Reunião de Mantenedores Pauta: 1. Inadimplência – Comparativo 2007 – 2008 – 2009 e Jan/2010 2. Matrículas 3. Fundamental de 9 anos – Parecer CNE 4. Convenção Coletiva de Trabalho – 2010/2011 5. Outros Assuntos de Interesse da Categoria 1) Inadimplência por Regional – 2007 1) Inadimplência por Regional – 2008 1) Inadimplência por Regional – 2009 INADIMPLÊNCIA 2010 CIDADES JANEIRO ABCDMR 6,5% 6% 5,33% 6% 5,8% 9,51% 6,74% 7,57% MARÍLIA 6,6% 7,41% PRESIDENTE PRUDENTE 5,3% 7% RIBEIRÃO PRETO 7,4% 6,57% SANTOS 8,6% 7,7% SÃO JOSÉ RIO PRETO 8,76% 8,5% SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9,28% 11,28% SÃO PAULO 7,52% 7,8% SOROCABA 6,8% 7,63% 7,05% 7,75% ARAÇATUBA BAURU CAMPINAS MÉDIA DO ESTADO FEVEREIRO 2. Matrículas 3. Fundamental de 9 anos – Deliberação do C.E.E. - Parecer CNE e Projetos de Lei 5. Outros Assuntos de Interesse da Categoria - Gripe H1N1 - Censo Escolar: de 26/maio a 31/agosto/2010 - Audiência c/ Ministro Educação – 25/fev/10 - PROBÁSICO = Fies Ens.Médio Educ.Infantil - Sistema S - Viagem Sieeesp * Média Aritmética: INPC (IBGE) + IPC (FIPE) + ICV (DIEESE) * Aumento Real – em 2 anos * Participação nos Lucros ou Resultados – PLR em 2 anos * Pagamento para atividades extra classe no uso em tecnologia * Adequação do piso salarial quando o salário mínimo for superior * Duração da Convenção 2 anos * Reajuste Salarial Média Aritmética: INPC (IBGE) + IPC (FIPE) + ICV (DIEESE) Ex: Fevereiro 2010 ICV INPC IPC MA 5,72 4,77 5,04 5,18 ICV(DIEESE) – Renda mensal entre 1 e 30 salários mínimos INPC(IBGE) – Renda mensal entre 1 e 6 salários mínimo IPC(FIPE) – Renda Mensal entre 1 e 20 salários mínimos * Participação nos lucros ou resultados – PLR * Acordo de compensação de dias NÃO trabalhados (Emendas de feriados) * Acordo de compensação para casos de pandemias (H1N1) e endemias * Possibilidade de demissão do Professor sem pagamento da garantia semestral quando houver supressão de disciplina, classe ou turma, por motivo de alteração na estrutura curricular * Assinatura do Empregado no Termo de Responsabilidade pela manutenção e conservação dos uniformes (2 por anos) * Limite da multa pela falta de registro apenas durante o planejamento (Recesso Escolar) * Agendamento de homologação no Sindicato Profissional dentro do prazo do pagamento das verbas rescisórias, devendo o Sindicato emitir declaração da data e horário da Homologação * A Escola pode solicitar que o SIEEESP, SINEPES E FEEESP sejam signatários de quaisquer acordos celebrados com o Sindicato Profissional * Entrega do calendário escolar aos Professores até o início da segunda quinzena do período letivo * Média Aritmética: INPC (IBGE) + IPC (FIPE) + ICV (DIEESE) * Aumento Real de em 2 anos * Participação nos Lucros ou Resultados - PLR em 2 anos * Manutenção das demais cláusulas * Adequação do piso salarial quando o salário mínimo for superior.