UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
CÁTEDRA DE “PORTUGUÊS LÍNGUA SEGUNDA E ESTRANGEIRA”
COLÓQUIO “PORTUGUÊS EM CONTEXTO AFRICANO MULTILINGUE:
EM BUSCA DE CONSENSOS
PORTUGUÊS: LÍNGUA DE FAZER MOÇAMBIQUE ?
LUIS BERNARDO HONWANA
O privilégio de usar da palavra antes da ‘ordem do dia’, como se diria noutro tipo de
assembleia, dá-me a possibilidade de trazer à consideração dos participantes algumas
preocupações que, embora se refiram também ao tema geral, não têm outra
pretensão se não a de oferecer um pano de fundo aos debates que se vão seguir.
Este colóquio está claramente voltado para os problemas da docência.
As várias questões que condicionam a maneira como se perspectiva no nosso país o
ensino do português relevam também da política linguística.
Não me vou fixar nesse tema, mas o que tenho a dizer situa-se entre a inevitabilidade
e as limitações das políticas linguísticas.
Pergunta retórica é aquela que é formulada por quem se propõe dar-lhe
resposta. É uma dúvida que só se coloca para acentuar o que na verdade se
pretende afirmar.
Um ponto de interrogação no título de uma palestra será, se quiserem, um ‘caso
agravado’ de pergunta retórica: é que daí se depreende que o objectivo da
palestra não é outra coisa senão responder longamente e positivamente à
interrogação formulada.
E, tratando-se, como é o caso desta apresentação, da língua portuguesa, mais
razões haverá para acreditar que de facto o discurso só pode ter esse propósito.
Imagina-se o palestrante armado com um saco de argumentos e pronto para
esmagar em definitivo quaisquer posições contrárias...
Acredito que para alguns dos que me escutam a questão do português já está
de há muito resolvida. Para eles, hoje já não pode haver dúvidas sobre o lugar e
papel desse idioma no processo moçambicano.
Lugar e papel, como sabemos, inscritos na matriz da pátria moçambicana
desde o próprio processo libertador e refirmados depois nos textos
fundamentais, nas leis e na administração; lugar e papel proclamados por
quantas opiniões qualificadas se têm registado sobre o assunto em jornais e em
1
debates públicos. E, mais do que tudo, consagrados pela prática, pois o
português é a língua do ensino, a língua da comunicação social e da literatura, a
língua da política, a língua, enfim, em que verdadeiramente se exerce a
cidadania.
Quaisquer dúvidas a este respeito deveriam por isso ser resolutamente
afastadas, por ociosas e inúteis.
Pois eu quero e devo esclarecer é que o ponto de interrogação no título desta
minha intervenção é de facto genuíno. Ele exprime, se não dúvida total, pelo
menos inquietação e desconforto perante a maneira como entre nós se
abordam estas questões.
Eu não vejo como se pode ser, por exemplo, tão assertivo (e até prescritivo),
em relação a uma matéria tão sensível e tão complexa. São para isso demasiadas
as variáveis e por demais evidentes os riscos que apresentam as vias únicas.
Aliás, as vias únicas são pouco saudáveis, seja para o que for.
Não faz muito tempo eu escutei com pasmo, num programa televisivo, a
tentativa emocional de demonstrar a inevitabilidade histórica da evolução do
quadro linguístico de Moçambique para uma situação semelhante à do Brasil.
Ora, entre nós e o Brasil existem, e ainda bem, algumas semelhanças
importantes, mas também muitas diferenças fundamentais. É batota passar por
cima destas, no afã de sobrevalorizar aquelas.
É certo que o Brasil colonial configurava também uma sociedade multilingue
em que, além do português, se falavam – e ensinavam! - várias outras línguas.
Além das próprias línguas indígenas, o quimbundo e o ioruba, línguas africanas
levadas pelos escravos, tinham também grande presença em cidades como
Salvador da Baía e Rio de Janeiro.
Em 1757, num dos seus actos de ‘déspota iluminado’, o Marquês de Pombal,
no mesmo passo em que tornava obrigatório nas escolas metropolitanas o
ensino da gramática portuguesa, proibiu o ensino e o uso público no Brasil das
línguas indígenas e das línguas africanas. Essa decisão teve inteiro sucesso, no
ponto de vista do Marquês, porque aquelas línguas ou desapareceram
totalmente do mapa linguístico do Brasil ou, se persistem, perderam a
projecção social que alguma vez teriam alcançado.
Em Moçambique o colonialismo também reprimia aquilo que se designava por
‘landim’ ou por ‘dialecto’ nas escolas, nas igrejas e nas repartições.1 Também se
tentou, por todas as formas, impôr o uso exclusivo do português, primeiro nos
meios ditos ‘civilizados’ e depois, tendencialmente, no conjunto do território.
1
Daniel Marivate, um compositor tsonga que emigrou para a África do Sul em inícios do Século XX,
gravou músicas que ficaram famosos por denunciarem a proibição do ensino de línguas moçambicanas,
particularmente nas escolas das missões protestantes, e a imposição do português como língua de ensino.
2
Como sabemos, essa política não resultou.
E não podemos explicar esse insucesso pelo facto de, no caso de Moçambique,
não se ter ido ao extremo de, exemplarmente, cortar a língua aos
prevaricadores, como aconteceu no Brasil. Mesmo aí, o sucesso não se explica
unicamente pelo zelo sanguinário com que se fizeram cumprir as decisões do
Marquês. Tanto num caso como no outro, os dados demográficos e o quadro
socio-político é que foram determinantes.
O português no Brasil não é apenas a língua do antigo colonizador, como aqui
gostamos de acentuar; ele é igualmente a língua materna da vasta maioria da
população e, especialmente, daqueles estratos sociais que sempre foram
politicamente relevantes. Ao tempo do ‘grito de Ipiranga’, não havia diferenças
étnicas (e também não de classe, religião ou cultura) entre os que defendiam os
interesses da coroa e os que queriam a emancipação.
A independência do Brasil, consequência previsível da chamada ‘inversão
metropolitana’ e do efeito de contágio da Revolução Americana – é,
ironicamente, o triunfo de um príncipe absolutista, em conflito com o rei seu
pai e apoiado por uma burguesia rural esclavagista.
Nesse contexto, as línguas ‘índias’ ou as línguas africanas que o tráfico escravo
levou para o outro lado do Atlântico não poderiam nunca alcançar uma
expressão social e política comparável à dos diferentes grupos etno-linguísticos
que fazem a realidade moçambicana.
No Brasil, nunca se colocou, nunca se poderia colocar, a questão língua ou
línguas nacionais vs língua oficial.
As circunstâncias que em Moçambique elevaram ao estatuto actual a língua
comum são totalmente distintas: não traduzem uma evidência, revelam um
compromisso. No nosso caso, quando o português é proclamado a ‘língua de
unidade nacional’ ou quando passa a ser a língua oficial do país, explícita ou
implicitamente, há um proviso quod que contempla e salvaguarda um espaço para
o desenvolvimento das línguas portadores da nossa diversidade cultural.
E, porque de compromisso se trata, devemos reconhecer a existência de uma
tensão como que inerente à problemática da língua.
Temos, por um lado, o desejo legítimo de modernidade e progresso e, por
outro, o imperativo de garantir que se faça ouvir a voz de todos os
moçambicanos exprimindo a sua vontade, os seus anseios e a sua opinião
quanto à forma de alcançar os objectivos comuns nas línguas em que melhor o
sabem fazer.
Esta seria talvez uma outra forma de conceber a construção da unidade
nacional.
3
As necessidades comunicativas na perspectiva do estado e na perpectiva da
nação – melhor dizendo, do processo de construção nacional – nem sempre
são convergentes.
A nação, no quadro histórico da África sub-sahariana é sempre um compósito
multi-étnico, multicultural e plurilingue. Para a maioria dos nossos concidadãos,
as tradições, as práticas culturais e as crenças específicas do grupo a que
pertencem constituem os grandes blocos da construção identitária – ao lado da
própria identidade nacional e, não poucas vezes, precedendo-a na ordem de
importância.2 A língua materna é para esses moçambicanos o único
instrumento de socialização.
O estado - que se deve afirmar na arena internacional e tem por obrigação
promover e defender a coesão nacional, a regularidade de funcionamento das
instituições e o desenvolvimento geral - privilegia a eficácia e a economia de
custos na comunicação. Dada a impraticabilidade da utilização das línguas
nacionais e o receio de criar ressentimentos insanáveis com a escolha arbitrária
de uma delas para a prossecucão dos seus fins, a designação da língua da antiga
potência colonizadora como língua oficial é a opção lógica.
Porém, não são apenas considerações de ordem pragmática o que pesa na
designação da língua oficial nos estados pós-coloniais. A criação de um estado
moderno é o primeiro objectivo do movimento nacionalista mas temos de
conceder que essa forma específica de organização do poder, como modelo
conceptual, corresponde a uma experiência histórica alheia ao nosso
continente. No processo da sua implantação nos novos espaços, ela não
perdeu a malha idiossincrática que necessariamente traz de origem.
A primeira prefiguração do estado moderno é para os povos dominados de
África o próprio aparelho administrativo do colonialismo, com instituições que,
embora de forma imperfeita e distorções evidentes, trazem para o espaço da
colónia o princípio da separação dos poderes e estendem a todos (à exclusão,
evidentemente, das massas colonizadas), os direitos, liberdades e as garantias
constitucionais. Mas também com o seu centralismo, com a sua mística e com
os seus rituais.
A adopção da língua do colonizador como a língua oficial dos novos estados é
explicada e justificada pelos teóricos do nacionalismo africano. Mas não é
indiferente a essa decisão, mesmo se de maneira não racionalizada, o carácter
de língua da liturgia do estado que o idioma do colonizador assume, na
percepção do colonizado.
2
O que não deixa de ser aceitável, se pensarmos a identidade nacional como um processo, um objectivo a
atingir e não como um dado à partida.
4
A política linguística, normalmente, surge como forma de mediação do conflito
percebido entre as necessidades correntes do funcionamento de um estado
moderno e a essência multicultural do projecto de sociedade.
Tollefson (1991:201) introduz uma nota de dúvida quanto à eficácia das
políticas linguísticas, pois, elas acabam sempre por promover interesses de
grupo. Diz mesmo que ‘A hegemonia do inglês ou de outras línguas não é meramente
tolerada nos países em desenvolvimento; ela é considerada um modelo legítimo para a
sociedade. Em muitos países recentemente independentes, uma pequena elite de falantes de
inglês controla os órgãos de decisão do estado à exclusão das massas populares’.
Aqui também conta a incidência do sindroma que Ingrid Goglin (1994)
baptizou de monolingual habitus.
Efectivamente, a questão linguística reconduz sempre às relações de poder. A
transmutação da língua oficial em língua dominante nunca tarda a ocorrer.
O conceito de ‘mercado linguístico’ e a manipulação das políticas linguísticas de
modo a preservar o monopólio de acesso à língua ou variedade linguística
simbolicamente associada ao poder - de que nos fala Bourdieu (1991) também apontam no mesmo sentido.
Neville Alexander da universidade de Cape Town, na sua comunicação ‘After
Apartheid: The Language Question’, descreve as características essenciais da política
linguística que é unanimemente considerada a mais avançada do continente: a
da África do Sul.
Mas o que Neville Alexander pretende evidenciar nesse ensaio é a modéstia dos
ganhos dessa política linguística - incluindo no ensino - e a ausência de vontade
política para promover a aplicação rigorosa dessa política, numa atitude que
afinal não é distante da ‘elite closure’ descrita por Meyers-Scotton (1990:27)3.
É difícil não ver o paralelismo entre a situação descrita por Neville Alexandre e
a nossa própria situação, em Moçambique.
Mas não nos devemos comprazer com a enumeração das limitações (que são
tantas!,) das medidas até aqui adoptadas para fazer a gestão do multilinguismo
dos nossos estados. O objectivo não é a denúncia da política linguística, mesmo
quando a crítica é severa, como em Alexander – mas sim o seu resgate.
3
A ‘elite closure’ (fechamento das elites) é a prática que envolve, formal ou informalmente, a
institucionalização dos hábitos linguísticos da elite, de modo a limitar a mobilidade socio-económica e o
poder político ao grupo pessoas que possuam o necessário domínio da língua, ou suas variedades, tidas por
apropriadas. Este fenómeno pode verificar-se em relação às próprias línguas nacionais. Observa a autora
que na África Sub-Saariana o fechamento das elites é agravado pelo facto de as línguas dominantes serem
as dos antigos colonizadores.
5
Falando do nacionalismo africano, Ali Mazrui, em ‘The Power of Babel’ (1998),
ironicamente lamentou que o mesmo tenha surgido num momento em que as
guerras inter-fronteiras, incluindo as guerras de conquista, já não eram
moralmente aceitáveis. A construção das nações da Europa, mesmo as que se
têm por mais sólidas e consolidadas, fêz-se através de guerras.
Do mesmo modo, a construção das línguas. As formas de coaccão que o
Marquês utilizou para impôr o uso exclusivo do português no Brasil, não são
facto isolado na história da construção da hegemonia linguística.
A política linguística é uma conquista do nosso tempo histórico. A sua
importância decorre da mudança de paradigma no conceito de nacionalismo.
No lugar da construção da nação por um processo de hegemonização em volta
de uma cultura dominante – em que o território que essa nação se arroga é o
definido pela comunidade de língua, como ocorreu no nacionalismo clássico, o
nacionalismo africano concebe a nação como um projecto a realizar no espaço
multilíngue pelas fronteiras herdadas do colonialismo.
O estado é simuntaneamente o objectivo final do movimento nacionalista e o
instrumento para a construção da nação que, consequentemente, deve ter uma
natureza multicultural.
A política linguística vem assim substituir os processos violentos que levaram à
formação das actuais línguas universais e línguas nacionais eurásicas. Ela é um
elemento fundamental na validação e defesa do multiculturalismo como
alternativa nacional. Em vez de ser tratado com algum descaso, como
infelizmente acontece, esse instrumento fundamental para a pacificação social e
até para a sustentabilidade do projecto nacional deveria ser objecto de
investigação aprofundada, e debate alargado e permanente.
O multilinguismo que se projecta não é o que consiste na actual divisão de
funções, em que, no nosso caso, às línguas moçambicanas cabe uma agenda
local – a educação informal, os assuntos familiares, os interesses da
comunidade próxima, as tradições culturais, etc. – e, ao português, a agenda
nacional – o ensino e a investigação, a comunicação social, a gestão da
economia, a administração e a actividade política ...
A situação de paridade, há que aceitá-lo, é um projecto a prazo e tem custos
elevados, mas nem por isso deixa de ser prioritário. Maiores custos, talvez não
apenas económicos, importará o adiar indefinidamente a nobilitação e o
desenvolvimento das línguas moçambicanas com a introdução no seu uso de
todos os registos possíveis, como sugere Armando Jorge Lopes (2004).
Mas mesmo antes do desenvolvimento que se preconiza , o virtual
confinamento das possibilidades de participação às áreas cobertas pela ‘agenda’
particular da língua que se fala, representa um ónus elevado na nossa actividade
6
pública. Para além de importar em situações cujo caricato só escapa a quem não
conheça a fundo qualquer língua moçambicana. O mesmo indivíduo que
vemos numa assembleia meio perdido dos assuntos e a exprimir-se em
português com dificuldades evidentes, pode revelar-se surpreendentemente
articulado e até sofisticado na sua argumentação , se o transportarmos para o
ambiente onde ele tem a liberdade de falar na sua língua mãe.
Em qualquer tribunal consuetudinário em qualquer culto religioso onde se
falem línguas moçambicanas, em qualquer cerimónia familiar – podemos ouvir
verdadeiras peças de eloquência onde se descreve com gosto, se analisa com
profundidade e se demonstra um conhecimento da vida e dos problemas que
nem sempre se manifesta nas reuniões onde muitas vezes pessoas
deficientemente escolarizadas se sentem constrangidas a falar em português.
É difícil concordar com os repetem a todo o momento que ‘os povos é que
fazem as línguas’, com o intuito de desencorajar qualquer atitude de
planificação linguística. Mas também não acredito que as dinâmicas próprias
dos processos linguísticos fiquem suspensas enquanto os homens discutem e
decidem sobre o que deve ser feito.
No que diz respeito às línguas, elas sofrerão certamente alguma evolução
consoante a incidência sobre os seus falantes do impactos de movimentos
populacionais, da miscigenação cultural, da maior disseminação de informação
e até do possível enfraquecimento da capacidade congregadora das estruturas
da sociedade tradicional.
Particularmente nos meios urbanos, o conceito de ‘identidade’ deixa
progressivamente de ser entendido como uma muralha defensiva em volta de
um sistema de práticas, de tradições e de uma determinada cosmogonia; o
convívio mais alargado e diversificado leva a que se encontrem novas redes de
afinidade, e ao lado das referências de origem, se escolham outras pertenças.
Mas mesmo no seio de comunidades rurais onde as tradição são mais vivas e
actuantes, sempre ocorrem transformações e se reformulam conceitos.
O princípio de ‘Gestão das Transformações Sociais’4 assenta precisamente no
estudo das dinâmicas sociais de forma a introduzir medidas de ajustamento ou
correcção que ajudem a viabilizar os modelos que se tem por mais justos e mais
equitativos.
Pela ordem natural das coisas, o número de línguas faladas tenderá sempre a
diminuir e nunca a aumentar. Mas será profundamente errado e ofensivo dos
4
MOST (Managemente of Social Transformation) é um programa do Sector de Ciências Sociais da
UNESCO iniciado nos anos 1990 e destinado a assistir as instâncias de decisão com dados de investigação
e instrumentos de análise cobrindo os mais variados campos de acção.
7
direitos mais elementares (como històricamente aconteceu no caso das línguas
universais e com as línguas nacionais) tentar antecipar ou forçar essa
diminuição.
O questionamento metódico, a reavaliação de argumentos e posições, o
aprofundamento do estudo da nossa realidade – constituem seguramente a
forma mais sensível e também mais sensata, de abordarmos estas questões.
O que nos conduz ao que penso ser o grande mérito da abordagem académica,
de uma maneira geral, e a deste colóquio, de modo particular.
O nosso tema geral é, como sabem, ‘O Português em contexto Africano
Multilingue’. O enfoque deste exercício não é portanto a problemática geral da
comunicação no nosso país, mas tão somente a língua portuguesa. Não
obstante, a abordagem que se propõe tem implícita não só a nossa essência
multicultural como também a clara rejeição de uma perspectiva eurocêntrica.
Dá-me prazer sublinhar o uso do qualificativo ‘africano’, de tão comedida ser
entre nós a sua utilização, mesmo em exercícios académicos.
O tema abre-se às contribuições de diferentes sensibilidades e competências
mas, pela colocação do assunto, os participantes estarão de sobreaviso contra as
ambiguidades, as formulações subjectivas e os voluntarismos que muitas vezes
marcam o debate à volta do português de Moçambique.
É realmente neste quadro que se pode apreciar e valorizar devidamente – isto é,
sem que na apreciação pesem considerações decorrentes das insuficiências da
política linguística ou as incidências de certas agendas políticas – o enorme
acervo de informação, de reflexão e até de criatividade que os moçambicanos
têm produzido com recurso à língua portuguesa.
Falar-se-á mais adiante no programa deste colóquio na indigenização do
português – pois o nosso património ficcional e ensaístico e jornalístico
ilustram de forma brilhante o processo de nacionalização do português na sua
vertente cultural.
O português é língua de pensar Moçambique porque tem-no sido. E tem-no
sido desde as manifestações do proto-nacionalismo até à luta de libertação
nacional e ao essencial do que se tem dito e feito no equacionamento dos
problemas do país.
As intervenções públicas de Samora Machel que, retransmitidas vinte e cinco
anos após a sua morte, concitam o interesse da juventude que o não conheceu e
do público em geral que recorda a frontalidade, a coerência, a elevação moral e
também a capacidade de comunicação que caracterizavam o fundador do
estado moçambicana – são em português. E isso não diminui a sua enorme
popularidade e adesão espontânea.
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Caso curioso: ninguém se lembrou de traduzir essas intervenções para línguas
moçambicanas, talvez pela ideia (claramente errada) de as questões nelas
levantadas apelarem essencialmente a um público urbano.
Este episódio dos discursos samorianos é uma ilustração da importância
estratégica inquestionável do português, no nosso processo. E também uma
oportuna chamada de atenção quanto às obrigações que, como nação, temos
para com a língua oficial.
O notável crecimento da rede escolar tem contribuído para a expansão da
língua portuguesa pelo país, mas começa a ser preocupante a deterioração do
nível de competência do falante médio do português em Moçambique. Apontase como causa principal a impreparação dos nossos professores e a falta de
infrastruturas físicas e de apoio, mas penso que talvez também se possa
questionar a adequacidade da filosofia e das estratégias adoptadas pelo sistema
de educação, pelo menos no que respeita à questão da lingua.
Porque estou perante uma plateia essencialmente de educadores dispenso-me
de invocar os inúmeros estudos e as insistentes recomendação da UNESCO
no sentido de os primeiros anos do processo de ensino/aprendizagem serem
feitos na língua-mãe. Houve, como sabemos, muitos anos de hesitação antes da
adopção desse princípio pelo nosso sistema de educação e, mesmo na
actualidade, a sua implementação ainda é em regime experimental.
Ora as situações históricas mais conhecidas de competência no uso da língua
portuguesa, por parte de moçambicanos, são igualmente ilustrativas de casos de
perfeito bilinguismo. Trata-se de indivíduos que embora em poucos casos
tenham ido para além da instrução primária como nível educacional, tiveram de
comum a sorte de ‘adquirir’ a língua portuguesa depois de escolarizados na sua
língua mãe.
Muitos foram figuras de grande projecção social, dirigentes associativos e
líderes religiosos. Alguns deixaram obra escrita – note-se, em português mas
também em línguas moçambicanas. Sobre a qualidade desse legado dão-nos
uma ideia publicações como ‘O Africano’, ‘O Brado Africano’, ‘A Voz Africana’, ‘A
Voz da Zambézia’ e o ‘Itinerário’, entre outras5. Profissionalmente, eram
escriturários, operários, empregados de comércio, funcionários na Fazenda ou
na Imprensa Nacional, enfermeiros...6
5
E até em jornais portugueses como ‘O Combate’, órgão socialista nos anos 20 do século passado. Cf. De
Escravo a Cozinheiro de Valdemiro Zamparoni (2007).
6
Rocha (2006) reproduz, num dos anexos da sua obra ‘Associativismo e Nativismo em Moçambique’, a
lista de sócios do Grémio Africano de Lourenço Marques recenseados entre 1908 e 1940 – um documento
que ilustra amplamente o que se afirma.
9
Não obstante os reparos e as críticas que legitimamente se lhe fazem é
essencialmente ao sector da educação que se pede esse duplo esforço de
melhorar os níveis de competência línguística quer no português quer nas nas
outras línguas nacionais.
Em paralelo com o monitoramento contínuo do processo de
moçambicanização do português, deve-se melhorar o nível de preparação dos
professores a todos os níveis e deve-se apoiar a sua acção com um maior nível
de exigência no uso que se faz da língua na comunicação social. O jornal, a
rádio e a televisão, pelo seu grande impacto junto das audiências, podem e
devem, nesta fase, complementar a acção da escola, na difusão das línguas –
quer na sua programação geral, quer através de rubricas especificamente
elaborados com esse propósito.
Mas a resposta decisiva cabe sem dúvida às políticas línguísticas.
Se continuarmos com o conservadorismo extremo que nos tem caracterizado
no ensino das línguas nacionais e com os modestos níveis de proficiência na
uso da língua portuguesa, arriscamo-nos a comprometer a própria capacidade
de comunicação no país.
E, para fazer Moçambique, comunicar é preciso!
Muito obrigado pela vossa atenção.
Referências Bibliográficas
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publicado)
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