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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0388/2011
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0401/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA
CRUZ DO SUL, CNPJ: 95.438.412/0001-14, situado no(a). Avenida
Independência, 2293, Universitário - Santa Cruz do Sul/RS Objeto:
Tratamento simplificado de águas subterrâneas com presença de flúor
superior à estabelecida na Portaria MS n° 518/2004. 1) Da Concedente: R$ 100.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG
255000, Gestão 36211, conforme NE Nº 2011NE801320 e
2011NE801321 de 07.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data
de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e VILMAR THOME, CPF: 421.825.140-15. Processo: 25100.031.701/2011-54.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, CNPJ:
18.218.909/0001-86, situado no(a). Av. Presidente Antônio Carlos, nº
6627 - Pampulha, Belo Horizonte/MG. Objeto: Estudo sobre a valorização de resíduos aplicados como meio suporte destinados à biofiltração para remoção de odores em sistemas de esgotos sanitários. 1)
Da Concedente: R$ 124.342,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG
255000, Gestão 36211, conforme NE Nº 2011NE801422 e
2011NE801423 de 12.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data
de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e SAMUEL VIEIRA CONCEICAO, CPF:
192.380.535-53. Processo: 25100.044.288/2011-98.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0389/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, CNPJ: 83.476.911/000117, situado no(a). Universidade Federal de Santa Catarina, Campus
Reitor João David Ferreira Lima, Bairro Trindade, Florianópolis/SC
Objeto: Avaliação de sistemas de abastecimento de água simplificados em operação e proposição de novas tecnologias para pequenas
comunidades.. 1) Da Concedente: R$ 219.999,30, correndo a despesa
à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801318 e 2011NE801319 de 07.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência:
30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e CLEO NUNES DE SOUSA, CPF: 006.429.089-15. Processo: 25100.031.702/2011-07.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0391/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/UFSCar, CNPJ:
66.991.647/0001-30, situado no(a). Rodovia Washington Luiz, Km
235 , Monjolinho, São Carlos/SP Objeto: Elaborar e estruturar a
implantação de metodologia para formulação de consórcio, visando a
gestão integrada em serviços de saneamento ambiental. 1) Da Concedente: R$ 108.670,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG
255000, Gestão 36211, conforme NE Nº 2011NE801325 de
07.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data de assinatura:
30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e
PAULO IGNACIO FONSECA DE ALMEIDA, CPF: 738.099.85872. Processo: 25100.031.704/2011-98.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0390/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DE SAO PAULO - FUSP, CNPJ: 68.314.830/0001-27, situado no(a).
Avenida Afrânio Peixoto, 14, Bairro Butantã, São Paulo/SP Objeto:
Avaliação da relação: Sociedade x Política x Técnica x Sustentabilidade e seus reflexos e interações na gestão dos serviços públicos
de saneamento básico.1) Da Concedente: R$ 102.427,90, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801322 e 2011NE801323 de 07.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência:
30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e ANTONIO MARCOS
DE AGUIRRA MASSOLA, CPF: 025.984.858-15. Processo:
25100.031.703/2011-43.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0400/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, CNPJ:
18.218.909/0001-86, situado no(a). Av. Presidente Antônio Carlos, nº
6627 - Pampulha, Belo Horizonte/MG. Objeto: Tratamento simplificado de águas superficiais com presença de alta turbidez, aplicáveis
a populações dispersas, pequenas comunidades, assentamentos e áreas
remanescentes de Quilombos situadas em várzeas. 1) Da Concedente:
R$ 235.600,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão
36211, conforme NE Nº 2011NE801419 e 2011NE801420 de
12.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data de assinatura:
30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e
SAMUEL VIEIRA CONCEICAO, CPF: 192.380.535-53. Processo:
25100.044.287/2011-43.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0402/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, CNPJ:
18.218.909/0001-86, situado no(a). Av. Presidente Antônio Carlos, nº
6627 - Pampulha, Belo Horizonte/MG. Objeto: Modelo de gestão de
serviços de saneamento para comunidades isoladas. 1) Da Concedente: R$ 103.872,50, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG
255000, Gestão 36211, conforme NE Nº 2011NE801424 e
2011NE801425 de 12.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 2.400,00. Data
de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/08/2014. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e SAMUEL VIEIRA CONCEICAO, CPF:
192.380.535-53. Processo: 25100.044.289/2011-32.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0190/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Nacional dos Serviços Municipais
de Saneamento - ASSEMAE, CNPJ: 20.057.071/0001-38, situado
no(a) SCHGN 702/703, BLOCO "C", LOJA 50, Brasília/DF. Objeto:
Desenvolver Capacitação em Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, para Técnicos da Funasa e Técnicos e Gestores dos
Municípios, com População Inferior a 50.000 Habitantes, Atuantes na
Área de Saneamento Básico e Planejamento, por Intermédio de Oficinas de Capacitação. 1) Da Concedente: R$ 937.216,00, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801870 de 28.11.2011,2) Da Convenente: R$ 24.000,00.
Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e SILVIO JOSE MARQUES, CPF: 512.012.168-34.
Processo: 25100.031.024/2011-74.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0544/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem
Profissional - CIDAP, CNPJ: 07.759.605/0001-00, situado no(a) Av.
Gov. Mário Covas Jr., 213 - Pav. Superior, Centro, São Paulo/SP.
Objeto: Promover Cursos de Capacitação com Tema em Mobilização
e Participação Social, Distribuídos em Diversas Regiões do País, para
Técnicos e Gestores de Municípios com População Inferior a 50.000
Habitantes. 1) Da Concedente: R$ 514.000,00, correndo a despesa à
conta
de
dotação
orçamentária
consignada
na
CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801616 de 16.12.2011,2) Da Convenente: R$ 5.000,00.
Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e OSWALDO AKIRA OHTSUKI, CPF:
563.450.118-00. Processo: 25100.045.000/2011-01.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0542/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Ambiental - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81, situado no(a) Av.
Beira Mar, 216 - 13º Andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Modelos de Gestão e
Estruturação dos Serviços de Saneamento. 1) Da Concedente: R$
400.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211,
conforme NE Nº 2011NE801595 de 16.12.2011,2) Da Convenente:
R$ 25.200,00. Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a
30/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e CASSILDA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF: 390.495.236-68. Processo: 25100.044.998/2011-18.
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
mentação de consórcios públicos de saneamento. 1) Da Concedente:
R$ 484.104,56, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária
consignada na CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão
36211, conforme NE Nº 2011NE801586 de 16.12.2011 2) Da Convenente: R$ 10.720,00. Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência:
30/12/2011 a 30/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e SILVIO JOSE MARQUES, CPF: 512.012.168-34. Processo: 25100.044.995/2011-84.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0540/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Nacional dos Serviços Municipais
de Saneamento - ASSEMAE, CNPJ: 20.057.071/0001-38, situado
no(a) SCHGN 702/703, BLOCO "C", LOJA 50, Brasília/DF. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Gestão econômico-financeiro no setor saneamento. 1) Da Concedente: R$ 226.466,36,
correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na
CFP: 10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme
NE Nº 2011NE801600 de 16.12.2011, 2) Da Convenente: R$
4.700,00. Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a
30/12/2013. Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF: 300.191.096-87 e SILVIO JOSE MARQUES, CPF:
512.012.168-34. Processo: 25100.044.996/2011-29.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0543/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Ambiental - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81, situado no(a) Av.
Beira Mar, 216 - 13º Andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Redução de perdas em
sistemas de saneamento. 1) Da Concedente: R$ 250.000,00, correndo
a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801598 de 16.12.2011,2) Da Convenente: R$ 15.120,00.
Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e CASSILDA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF:
390.495.236-68. Processo: 25100.044.999/2011-62.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0545/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Ambiental - ABES, CNPJ: 33.945.015/0001-81, situado no(a) Av.
Beira Mar, 216 - 13º Andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Legislação aplicada ao
setor saneamento. 1) Da Concedente: R$ 400.000,00, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801596 de 16.12.2011,2) Da Convenente: R$ 25.200,00.
Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e CASSILDA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF:
390.495.236-68. Processo: 25100.045.001/2011-47.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0541/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Nacional dos Serviços Municipais
de Saneamento - ASSEMAE, CNPJ: 20.057.071/0001-38, situado
no(a) SCHGN 702/703, BLOCO "C", LOJA 50, Brasília/DF. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Redução de perdas em
sistemas de saneamento. 1) Da Concedente: R$ 226.466,36, correndo
a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.20AG.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
Nº 2011NE801593 de 16.12.2011, 2) Da Convenente: R$ 4.700,00.
Data de assinatura: 30/12/2011. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013.
Signatários: GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF:
300.191.096-87 e SILVIO JOSE MARQUES, CPF: 512.012.168-34.
Processo: 25100.044.997/2011-73.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 759620/2011. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : CORACAO DE JESUS PREFEITURA,
CNPJ nº 22.680.672/0001-28. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Valor Total: R$ 319.620,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.392,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 21620, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE000432. Vigência:
30/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ANTONIO CORDEIRO DE
FARIA, CPF nº 368.083.426-87.
(SICONV(PORTAL) - 18/01/2012)
EXTRATO DO CONVENIO Nº 0539/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar,
em Brasília/DF e o(a) Associação Nacional dos Serviços Municipais
de Saneamento - ASSEMAE, CNPJ: 20.057.071/0001-38, situado
no(a) SCHGN 702/703, BLOCO "C", LOJA 50, Brasília/DF. Objeto:
Promover cursos de capacitação com tema- Estruturação e imple-
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Espécie: Convênio Nº 759631/2011. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000,
Gestão: 36211. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, CNPJ nº 53.300.356/0001-07. Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico.. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21620,
Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33404, Num Empenho:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.