PROGRAMAÇÃO Local - Universidade Federal da Bahia – Faculdade de Medicina Anfiteatro Prof° Alfredo Thomé Britto - Largo do Terreiro de Jesus – Pelourinho – Salvador Terça-feira 18h – 19h30 30 de novembro de 2010 Solenidade de abertura Ministro Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) Eloi Ferreira de Araújo Chefe da Divisão de Temas Sociais do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Ministro Sílvio José Albuquerque Diretor do Escritório de Representação no Brasil da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) Embaixador Agustin Espinosa Dirección de Comunidades Negras Afrocolombianas Raizales y Palenque do Governo da Colômbia Secretário Executivo da CODAE - Corporacion de Desarollo Equatoriana do Governo do Equador José Chala Cruz Secretario Executivo da Secretaria de la Etnia Negra do governo do Panamá Ricardo Weeks Representante no Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Crispim Moreira Governador do Estado da Bahia – Jaques Wagner Secretaria da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI) - Luiza Bairros Secretário Executivo da Coordenação de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) - Jhonny Martins de Jesus Prefeito de Salvador - João Henrique Carneiro 19h30 – 20h Apresentação do Projeto Quilombos das Américas: articulação de comunidades afro rurais Alexandro Reis - Secretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR 20h – 21h Apresentação cultural – show com Mateus Aleluia Local: Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions Praça Stella Maris, 200 – Stella Maris – Salvador. Quarta-feira, 08h30 1º de dezembro de 2010 Credenciamento de participantes 09h – 10h15min Painel 1 - Territórios e Populações Afro rurais nas Américas • Contextualização histórica, cultural, social e econômica das populações afro rurais Apresentadores: Prof. José Jorge de Carvalho – antropólogo, Universidade de Brasília, Brasil Prof. Jaime Arocha – antropólogo, Universidad Nacional de Colômbia Coordenação: Daniel Brasil - Assessoria Internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR 10h15min - 10h45min - Intervalo para café 10h45min – 12h Debate - Territórios e populações afro rurais nas Américas 12h -14h - Intervalo para almoço 14h - 15h15min Painel 2 – Marcos Legais e Políticas Públicas para Populações Afro rurais – Panorama dos mecanismos de proteção social nos quatro países Marcos legais adotados por cada país em relação às suas comunidades afro rurais, incluindo a legislação nacional e as convenções internacionais Apresentadores: Brasil – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Colômbia – Dirección de Comunidades Negras Afrocolombianas Raizales y Palenque Equador - Corporacion de Desarollo Afro Ecuatoriano (CODAE) Panamá – Secretaria de la Etnia Negra. Coordenação: Bárbara Oliveira - Assessora da Subchefia de Articulação e Monitoramento - Casa Civil 15h15min - 15h45min - Intervalo para café 15h45min - 17h Debate - Marcos Legais e Políticas Públicas para Populações Afro rurais – Panorama dos mecanismos de proteção social nos quatro países Quinta-feira 09h – 10h15min 02 de dezembro de 2010. Painel 3 – Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas Discutir sobre as relações de gênero nas comunidades afro rurais abordando temas como a divisão do trabalho produtivo e reprodutivo, o empoderamento econômico das mulheres, as questões geracionais e a garantia de direitos sócioeconômicos e políticos Apresentadoras: Altagracia Balcacer – Representante da Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora Profª. Neusa Gusmão - Universidade Estadual de Campinas Vanda Sá Barreto – Superintendente de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia. Renata Leite - Coordenadora Executiva da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (AEGRE/MDA) Coordenação: Danielli Jatobá, a convite do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM 10h15min – 10h45min - Intervalo para café 10h45min - 12h Debate - Promoção dos Direitos das Mulheres Afro rurais das Américas Apresentadoras:Lideranças femininas das Comunidades Afro rurais Coordenação: Danielle Valverde – Assistente de Programa no UNIFEM 12h - 14h - Intervalo para almoço 14h – 15h15min Painel 4 – Promoção da Soberania Alimentar Reflexão sobre a promoção da soberania alimentar, avanços e desafios para a garantia da realização do direito humano à alimentação adequada e saudável junto às comunidades afro rurais Apresentadores (as): Profª Ana Lúcia Pereira – Agentes de Pastoral Negros / Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA Marco Aurélio Loureiro - Diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ivonete Carvalho - Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR Oscar Chala - Gerente do Plano Contra o Racismo do Ministério Coordenador de Patrimônio do Equador Coordenação: Profª Ana Felisa Hurtado Guerrero, a convite da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SEPPIR/PR 15h15min – 15h45min - Intervalo para café 15h45min– Painel 5 – Segurança alimentar em comunidades Afro rurais no Brasil, Colômbia, 17h30min Equador, Panamá Experiências de promoção da soberania alimentar nas comunidades afro rurais do Brasil, Colômbia, Equador, Panamá, a partir do ponto de vista das lideranças comunitárias Apresentadores: Marina Santos Souza - Liderança do território quilombola de Empata Viagem, Brasil Marta Quintana Córdoba - Liderança do território de Alcaldeza de Darién, Panamá Salomón Acosta Lara - Liderança do território ancestral do Vale do Chota, Equador 17h30min 18h30min Coordenação: Edson Guiducci, agrônomo pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Apresentação das estratégias de atuação do projeto “Quilombos das Américas” Sínteses e encaminhamentos Encerramento Informações www.portaldaigualdade.gov.br Produção Rita Honotorio e Cynthia Sims consultoras do programa Brasil Quilombola - SEPPIR (61) 3322-4946 [email protected] Assessoria Internacional Daniel Brasil Assessor Internacional da SEPPIR [email protected] Comunicação Sandra Almada chefe da Assessoria de Comunicação da SEPPIR (61) 3411-3696 [email protected]