SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal - SSAPES
Serviço de Apoio Técnico - SEAPOT
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 1905
Quarta-feira, 12 de maio de 1999
NOMEAÇÃO
ATO DO 1º-SECRETÁRIO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1464, DE 1999 (*)
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 21, DE 1999
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares e à vista do que conta no
Processo nº 007881/99-1, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão designada pela Portaria nº 10, de 1999, para
condução do processo administrativo disciplinar, nos
termos do disposto no art. 152 da Lei nº 8.112 de 11 de
março de 1990.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Senador Carlos
Patrocínio, Primeiro-Secretário em exercício.
RETIFICAÇÃO
No Boletim Administrativo do Pessoal nº 1904, de 11
de maio de 1999, no Ato do Diretor-Geral nº 1457/99, onde
se lê: “ANAND RAO ADUSUMILLI, matrícula 2943.”;leia-se:
“ANAND RAO ADUSUMILLI, matrícula 3051.”
EXONERAÇÃO
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08098/99-9, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANNA CAROLINA DANTAS BORGES,
matrícula nº 31110, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Alberto Silva,
a partir de 10 de maio de 1999.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 12-05-99.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1465, DE 1999 (*)
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1463, DE 1999
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08106/99-1, RESOLVE nomear na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUIZ RIBEIRO DA COSTA, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Gilberto Mestrinho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor ISAAC NASCIMENTO, matrícula 3277, da Função
Comissionada, Símbolo FC-6, de Assistente Técnico
Industrial, do Serviço de Acabamento, da Subsecretaria
Industrial, da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações, quarto turno, com efeitos financeiros a partir
de 07 de abril de 1999.
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DISPENSA (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1466, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor CESAR AUGUSTO GARCIA, matrícula 3726, da
Função Comissionada, Símbolo FC-4, de Auxiliar de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Senador Arlindo
Porto, com efeitos financeiros a partir de 19 de abril de
1999.
Nº 1905
-2-
Quarta-feira, 12 de maio de 1999
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (SEEP)
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1467, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor FRANCISCO PETRUS NETO, matrícula 3358, da
Função Comissionada, Símbolo FC-5, de Assistente de
Controle de Produção, do Serviço de Impressão Eletrônica,
e designá-lo para exercer a Função Comissionada,
Símbolo FC-6, de Assistente Técnico Industrial, do Serviço
de Acabamento, da Subsecretaria Industrial, da Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, responsável pelo
quarto turno, com efeitos financeiros a partir de 07 de abril
de 1999.
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO (SEEP)
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO (SEEP)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1470, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Art.
19, parágrafo único, do Ato da Comissão Diretora nº 15, de
1997, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os gestores do contrato, titular e
substituto, celebrado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES e a empresa abaixo
relacionada:
XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Contrato
de locação de equipamentos, com vigência de 12 (doze)
meses, a partir de 30 de novembro de 1998 - (Processo nº
1470/98-1) - Titular: ROGÉRIO DE CASTRO PASTORI,
matrícula 3915; Substituto: LÍDIA GLÓRIA TESTA,
matrícula 3584.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1468, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o
servidor JORGE DEMILSON DA SILVA, matrícula 3610, da
Função Comissionada, Símbolo FC-5, de Assistente de
Controle de Produção, do Serviço de Programação Visual,
e designá-lo para exercer a Função Comissionada,
Símbolo FC-5, de Assistente de Controle de Produção, do
Serviço de Impressão Eletrônica, da Subsecretaria
Industrial, da Secretaria Especial de Editoração e
Publicações, responsável pelo terceiro turno, com efeitos
financeiros a partir de 07 de abril de 1999.
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1469, DE 1999 (*)
Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir de 30 de
novembro de 1998.
Brasília, 11 de maio de 1999. Agaciel da Silva Maia,
Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1471, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores MARCOS
AURÉLIO CORREA, matrícula nº 4772, e SYLVIO VIEIRA
PEIXOTO NETO, matrícula nº 4462, como gestor titular e
substituto, respectivamente, do contrato nº 030/99,
celebrado entre o Senado Federal e o INSTITUTO
BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das competências regulamentares e, de acordo com o
disposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução do
Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ CARLOS
MUNHOS MEIRA, matrícula 2645, na qualidade de
Presidente, CLAUDIA LUCIANA DE LAMOUNIER
BICALHO, matrícula 3875, WILSON PEREIRA DE
CARVALHO FILHO, matrícula 3743, na qualidade de
Membros e SILVIO JOSÉ CAMPO DALL’ORTO, matrícula
3825, na qualidade de Secretário, para integrarem a
Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos
constantes do Processo nº 1634/98-4.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 12-05-99.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1472, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores FRANCISCO
FRANCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 0330, e JORGE
Nº 1905
-3-
MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 3483, como gestor
titular e substituto, respectivamente, da carta-contrato nº
026/99, celebrado entre o Senado Federal e a empresa
PIRÂMIDE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1473, DE 1999
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores MÁRCIO
SAMPAIO LEÃO MARQUES, matrícula nº 2928, e ZILÁ
MARIA BARRETO ROCHA, matrícula nº 3470, como
gestor titular e substituto, respectivamente, do contrato nº
026/99, celebrado entre o Senado Federal e a empresa
INSTITUTO DE NEUROLOGIA NEUROCIRURGIA E
ELETROENCEFALOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA - INNEB.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1474, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores MARCOS
AURÉLIO CORREA, matrícula nº 4772, e SYLVIO VIEIRA
PEIXOTO NETO, matrícula nº 4462, como gestor titular e
substituto, respectivamente, do contrato nº 028/99,
celebrado entre o Senado Federal e o PULMONORTE CLÍNICA
DE
DOENÇAS
RESPIRATÓRIAS
E
REABILITAÇÃO PULMONAR LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Quarta-feira, 12 de maio de 1999
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1475, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores MÁRCIO
SAMPAIO LEÃO MARQUES, matrícula nº 2928, e ZILÁ
MARIA BARRETO ROCHA, matrícula nº 3470, como
gestor titular e substituto, respectivamente, do contrato nº
029/99, celebrado entre o Senado Federal e a empresa
CENTRO SUL DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1476, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores SYLVIO
VIEIRA PEIXOTO NETO, matrícula nº 4462, e ZILÁ MARIA
BARRETO ROCHA, matrícula nº 3470, como gestor titular
e substituto, respectivamente, do contrato nº 031/99,
celebrado entre o Senado Federal e a empresa FERREIRA
VIANA & BARRETO LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1477, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores FRANCISCO
MAURÍCIO DA PAZ, matrícula nº 3279, e CARLOS
EDUARDO CAMPOS ÁBREGO, matrícula nº 2093, como
gestor titular e substituto, respectivamente, do contrato nº
033/99, celebrado entre o Senado Federal e a empresa
NEWSHOP INFORMÁTICA LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
(*)
Publicações previstas para o DSF de 12-05-99.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1905
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores SYLVIO
VIEIRA PEIXOTO NETO, matrícula nº 4462, e ZILÁ MARIA
BARRETO ROCHA, matrícula nº 3470, como gestor titular
e substituto, respectivamente, do contrato nº 032/99,
celebrado entre o Senado Federal e a empresa CLIABCLÍNICA DE INALOTERAPIA E ANESTESIOLOGIA DE
BRASÍLIA LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1479, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores MÁRIO LÚCIO
LACERDA DE MEDEIROS, matrícula nº 1688, e
RAIMUNDA FÁTIMA MESQUITA DA CUNHA, matrícula nº
4397, como gestor titular e substituta, respectivamente, do
contrato nº 028/99, celebrado entre o Senado Federal e a
empresa CLAG-TREINAMENTO & CONSULTORIA LTDA.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1480, DE 1999 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996 e nº 15 de 1997 da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores SYLVIO
VIEIRA PEIXOTO NETO, matrícula nº 4462, e SANDRO
MASANORI TUTIDA, matrícula nº 4721, como gestor
(*)
Publicações previstas para o DSF de 12-05-99.
titular e substituto, respectivamente, do contrato nº 024/99,
celebrado entre o Senado Federal e a empresa HOSPITAL
SANTA HELENA S/A.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1478, DE 1999
Quarta-feira, 12 de maio de 1999
-4-
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
APOSTILA (*)
Ato nº 810/91, do Presidente, que aposentou o
servidor JOSÉ FELIX MONTEIRO.
O Ato nº 810/91 da Presidência, para incluir a
vantagem da Resolução-SF nº 62/93, a partir de 13-7-93.
O Ato nº 810/91 da Presidência, para incluir a
vantagem da Resolução-SF nº 74/94, a partir de 1º-7-94.
O Ato nº 810/91 da Presidência, para excluir o inciso
III, alínea “a” do artigo 186 e incluir a vantagem do inciso I,
parágrafo 1º, do mesmo artigo, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 10-9-1998.
Senado Federal, 11 de maio de 1999. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Averbação de Tempo de Serviço (concedidas)
Proc. n°: 007.877/99-4
Requerente: MARISTELA BEZERRA BERNARDO
Atividade: Privada
Total: 1679 dias, ou seja, 4 anos e 219 dias
Efeito: somente para aposentadoria
Obs.: Foram excluídos da presente contagem os períodos
de 05-11-79 a 30-04-80 e de 01-02-75 a 03-10-75. Motivo:
um já se encontra averbado e outro concomitante.
Proc. n°: 007.969/99-6
Requerente: BRUNO LOURENÇO REIS
Atividade: Privada
Total: 1815 dias, ou seja, 4 anos e 355 dias
Efeito: somente para aposentadoria
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSAPES
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença Gala (Casamento)
Proc. n°: S/Nº
Requerente: MIQUÉAS DANTAS DE MORAIS
Período: 24-04-99 a 01-05-99 (08 dias)
Nº 1905
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 7219/99-7
Requerente: RICARDO GUEDES ACIOLI TOSCANO
Período: 27-01-99 a 31-01-99 (5 dias)
Brasília - (DF), 12 de maio de 1999.
Editado pelo Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.
João Carlos Zoghbi, Diretor da Subsecretaria de
Administração de Pessoal. Reclamações ou sugestões,
ligue para o ramal 3389.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares
-5-
Quarta-feira, 12 de maio de 1999