AGRICULTURA BIOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS,
ECONÔMICAS E AMBIENTAIS FACE A GLOBALIZAÇÃO1
Felipe da Silva Machado-UFRJ e Universidade Nova de Lisboa
[email protected]
RESUMO
A agricultura biológica é um modo de produção agrícola que procura ser ecológico
tanto quanto possível, baseado no funcionamento do ecossistema agrário utilizando práticas
agrícolas que fomentam o equilíbrio desse ecossistema e a manutenção e a melhoria da fertilidade do solo. A agricultura biológica produz alimentos e fibras de forma ambiental, social e
economicamente sã e sustentável, segundo FERREIRA et alli (1998).
Atualmente vive-se um momento em que a agricultura biológica se consolida como
uma “cadeia produtiva específica na política agrícola de diversos países, acompanhada de
legislação e normas próprias, esse sistema produtivo tende a se ampliar respondendo à crescente demanda nacional e internacional” (BICALHO, 2008). Com a regulamentação e a abertura do mercado internacional à produção biológica nos países, amplia-se o horizonte da exportação, estimulando o aumento da produção e a formação de novas áreas de produção o que
se associa a mudanças sócio-espaciais.
No presente trabalho procura-se considerar o histórico caráter das disparidades sociais
da agricultura e a visão positiva da agricultura biológica para solução de questões agrárias e
ambientais, e tem por objetivo final concluir se os processos sócio-espaciais dessa prática
agrícola e o crescente interesse econômico-empresarial fazem jus à visão otimista da cadeia
produção-comercialização-consumo face a Globalização.
Tenta-se realizar um debate sobre o papel e os efeitos da agricultura biológica nos
processos de reestruturação sócio-espacial, considerando suas potencialidades e limitações do
ponto de vista social, econômico e ambiental, procurando entender o que é e a que se propõe
esse sistema agrícola, quais os seus atores e agentes institucionais, como eles se interrelacionam e quais os seus beneficiários.
Palavras-Chave: Agricultura Biológica, Agricultura Orgânica, Globalização.
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Trabalho final apresentado no curso “Geografia da Globalização” em 2008.02, pertencente ao Mestrado em Gestão do Território da Universidade Nova de Lisboa-Portugal.
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SUMMARY
The biological agriculture is a way of agricultural production that it tries to be
ecological as much as possible, based on the operation of the agrarian ecosystem
using agricultural practices that foment the balance of that ecosystem and the
maintenance and the improvement of the fertility of the soil. The biological
agriculture produces foods and fibers in way environmental, social and economically
healthy and maintainable, according to FERREIRA et alli (1998).
Now one lives one moment in that the biological agriculture consolidates as a
specific productive "chain in the agricultural politics of several countries, accompanied of legislation and own norms, that productive system tends the if it enlarges answering to crescent it disputes national and international" (BICALHO, 2008). With the
regulation and the opening of the international market to the biological production in
the countries, the horizon of the export is enlarged, stimulating the increase of the
production and the formation of new production areas that associates to partner-space
changes.
In the present work it tries to consider the report character of the social
disparities of the agriculture and the positive vision of the biological agriculture for
solution of agrarian and environmental subjects, and has for final objective to
conclude the partner-space processes of that agricultural practice and the crescent
interests economical-business they deserve the optimistic vision of the chain
production-commercialization-consumption in Globalization.
A debate on the paper and the effects of the biological agriculture in the
processes of partner-space restructuring, considering their potentialities and
limitations of the point of view social, economical and environmental, trying to
understand what is and the one that intends that agricultural system, which their actors
and institutional agents and which their beneficiaries.
Key words: Biological Agriculture, Organic Agriculture, Globalization.
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RESÚMEN
La agricultura biológica es una manera de producción agrícola que intenta ser
ecológico tanto como posible, basado en el funcionamiento del ecosistema agrario que
usa prácticas agrícolas que fomentan el equilibrio de ese ecosistema y el mantenimiento y la mejora de la fertilidad de la tierra. La agricultura biológica produce comidas y fibras de la manera medioambiental, social y económicamente saludable, según
el FERREIRA et alli (1998).
Ahora uno vive un momento en que la agricultura biológica consolida como
una cadena productiva específica en la política agrícola de varios países, acompañó de
legislación y las propias normas que el sistema productivo cuida el contestando a la
media luna él disputa nacional e internacional" (BICALHO, 2008). Con la regulación
y la apertura del mercado internacional a la producción biológica en los países, el
horizonte de la exportación se agranda, mientras estimulando el aumento de la producción y la formación de nuevas áreas de la producción.
En el trabajo presente intenta considerar el carácter del informe de las disparidades sociales de la agricultura y la visión positiva de la agricultura biológica para la
solución del espacio rural y los asuntos ambientales, y tiene para el objetivo final para
concluir los procesos del espacio de esa práctica agrícola y el negocio de intereses
creciente ellos merecen la visión optimista del producción-comercialización-consumo
de la cadena en la Globalización.
Un debate en el papel y los efectos de la agricultura biológica en los procesos
de restructuración del espacio, considerando sus potencialidades y limitaciones del
punto de vista social, económico y ambiental, intentando entender lo que es y el que
piensa ese sistema agrícola que sus actores, los agentes institucionales y qué sus beneficiarios.
Palabras claves: Agricultura Biológica, Agricultura Orgánica, Globalización.
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INTRODUÇÃO
A agricultura moderna se originou nas descobertas do século XIX, principalmente com os estudos dos cientistas Saussure, Boussigault e Liebig, que derrubaram a
teoria do húmus, segundo a qual as plantas obtinham seu carbono a partir da matériaorgânica do solo.
Com os componentes da produção agrícola sendo produzidos pelo setor industrial, iniciou-se um processo de ampliação das condições para o abandono dos sistemas de rotação de culturas e da integração da produção animal à vegetal, que passaram a ser realizadas separadamente. Tais fatos deram início a uma nova fase da história da agricultura, conhecida como a Segunda Revolução Agrícola. Também fazem
parte desse processo o desenvolvimento de motores de combustão interna e a selecção
e produção de sementes.
A expansão da revolução verde deu-se rapidamente, quase sempre apoiada por
órgãos governamentais, pela maioria dos engenheiros agrónomos e pelas empresas,
produtores de insumos (sementes híbridas, fertilizantes sintéticos e agrotóxicos); além
do incentivo de organizações mundiais como o Banco Mundial, O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a United States Agency for Internacional Development (USAID), a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação
(FAO), outras. Ainda junto com essas “inovações”, vieram “pacotes tecnológicos”
que criaram uma estrutura de crédito rural subsidiado e, paralelamente, uma estrutura
de ensino, pesquisa e extensão rural associada ao modelo da revolução verde.
Contudo, o modelo de produção baseado em tecnologias difundidas a partir da
Revolução Verde tem dado sinais de esgotamento, já a partir da década de 60. EHLERS (1993) aponta como exemplo dessa exaustão o desflorestamento, a diminuição da biodiversidade, a erosão e a perda de fertilidade dos solos, contaminação da
água, dos animais silvestres e dos agricultores por agrotóxicos, tudo isso passou a ser
recorrências quase inerentes à produção agrícola.
Com todos os problemas de esgotamento citados anteriormente, mais a exclusão social e aumento da degradação ambiental, que determinou a elevação dos custos
de produção, surgem sistemas alternativos de produção baseados em princípios agroecológicos. Esses princípios têm sido cada vez mais aceitos e respaldados pela comunidade científica como opção para garantia de segurança alimentar, combate a pobreza, e conservação ambiental.
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O HISTÓRICO E O CONCEITO DE AGRICULTURA BIOLÓGICA
Historicamente podemos apontar como um grande marco para o avanço das
correntes de alternativas de produção agrícola os anos 70, onde a oposição em relação
ao padrão produtivo agrícola convencional se concentrava em torno de um amplo conjunto de propostas. Em 1972, na França, é fundada a Internacional Federation on Organic Agriculture. Inicialmente, a INFOAM já reunia cerca de 400 entidades agroambientalistas e foi a primeira organização internacional criada para fortalecer a agricultura alternativa. Suas principais atribuições passaram a ser a troca de informações
entre as entidades associadas, a harmonização internacional de normas técnicas e a
certificação de produtos orgânicos. (EHLERS, 2000).
CRISTOVÃO e PEREIRA (1995: 245-246) dividem em três fases o desenvolvimento da agricultura biológica. Uma primeira fase denominada de experimentalista,
que é associada com o trabalho de vários agrônomos, que buscaram métodos naturais
alternativos de produção agrícola. Rodet refere o papel de Oliver de Serres nos séculos XVI-XVII, ou Boussignaut no século XIX. Já no século XX, surgem contribuições
diversas de técnicos alemães, franceses, ingleses, americanos e japoneses, que estudaram aspectos ligados com o solo, o uso de fertilizantes orgânicos, as transmutações
biológicas, e desenvolveram métodos específicos, como a “agricultura biodinâmica”,
o “método agro biológico” ou o “método de Lemaire-Boucher”.
A segunda fase é denominada de fase ideológica, que corresponde à expansão
da agricultura biológica como reacção à agricultura industrial e em resultado de uma
progressiva consciencialização sobre os seus efeitos aos níveis ecológicos e da saúde
humana. Nesta fase há uma ligação estreita entre a agricultura biológica e certas correntes ideológicas e movimentos políticos. Assim, pode-se afirmar que a agricultura
biológica surge ligada à luta contra a agricultura capitalista (concentração fundiária,
tecnologias de capital intensivo, ciclo de investimento endividamento, especialização,
subordinação da agricultura ao comércio e agro-industriais), assim como a movimentos ecológicos, anti-nucleares, de defesa do consumidor e dos direitos dos animais. As
ligações não são exclusivamente à esquerda, existindo igualmente ideologias de direita que defendem esta agricultura.
A terceira e última fase, conhecida como fase pragmática ou de produção regulamentada, CRISTOVÃO e PEREIRA (1995: 245-246) afirmam que corresponde à
actualidade, em que se misturam perspectivas diversas e em que ganha peso a explo5
ração económica da agricultura biológica, independentemente de certos valores que
constituem a sua base filosófica. É a fase em que se registra o reconhecimento e a
regulamentação oficial das formas alternativas de fazer agricultura, por instâncias
supranacionais, como a União Europeia, e por governos nacionais. É o momento em
que a agricultura biológica entra nas agendas de investigação dos Institutos oficias e
nos programas de ensino das Universidades. É a altura em que a grande distribuição
coloca os produtos biológicos junto do grande público e em que florescem os chamados eco negócios.
FERREIRA et alli (1998: 13-15) sintetiza muito bem o conceito de agricultura
biológica, uma vez que afirma que é:
“um modo de produção agrícola que procura
ser ecológico tanto quanto possível, baseado
no funcionamento do ecossistema agrário utilizando práticas agrícolas que fomentam o
equilíbrio desse ecossistema e a manutenção
e a melhoria da fertilidade do solo. [...] A agricultura biológica produz alimentos e fibras de forma ambiental, social e economicamente sã e sustentável.” FERREIRA et alli. (1998: 13-15).
Segundo a lei brasileira – nº 10.831, o sistema orgânico de produção agropecuária é todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do
uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade
cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e
ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de
energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso
de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase
do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
BICALHO (2008) diz que atualmente vive-se um momento em que a agricultura biológica se consolida como uma “cadeia produtiva específica na política agrícola de diversos países, acompanhada de legislação e normas próprias, esse sistema produtivo tende a se ampliar respondendo à crescente demanda nacional e internacional”.
Com a regulamentação e a abertura do mercado internacional à produção biológica
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nos países, amplia-se o horizonte da exportação, estimulando o aumento da produção
e a formação de novas áreas de produção o que se associa a mudanças sócio-espaciais.
UM PEQUENO QUADRO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BIOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS FACE A
GLOBALIZAÇÃO
No presente trabalho procura-se considerar o histórico carácter das disparidades sociais da agricultura e a visão positiva da agricultura biológica para solução de
questões agrárias e ambientais, e tem por objetivo final concluir se os processos sócioespaciais dessa prática agrícola e o crescente interesse econômico-empresarial fazem
jus à visão optimista da cadeia produção-comercialização-consumo face a Globalização.
BICALHO (2008) afirma que é necessário que se realize um debate sobre o
papel e os efeitos da agricultura biológica nos processos de reestruturação sócioespacial, considerando suas potencialidades e limitações do ponto de vista social, econômico e ambiental, procurando entender o que é e a que se propõe esse sistema
agrícola, quais os seus atores e agentes institucionais, como eles se interrelacionam e
quais os seus beneficiários.
Seguindo essas cadeias de pensamentos, a seguir são demonstrados exemplos
de estudos que mostram o crescimento da produção e consumo da agricultura biológica em Brasil e países da União Européia, além de uma síntese do processo de regulamentação nesses países, demonstrando assim suas potencialidades no período atual de
globalização.
CRISTOVÃO et alli (2003: 2) demonstram que alguns países da UE, como a
Dinamarca, já nos anos 80 tinham criado medidas para apoiar a agricultura biológica;
em França, só em 1997, através do Plano Plurianual de Desenvolvimento da Agricultura Biológica, se verifica o reconhecimento político deste tipo de agricultura. A União Européia, primeiro através do Reg. CEE 2092/91, depois com as chamadas Medidas Agro-ambientais da PAC (EC Reg. 2078/92), estabeleceu um quadro de referência e instrumentos específicos para promover o uso de métodos de produção biológica
no seu espaço, os quais foram adoptados para maioria dos países membros.
Os mesmos autores ainda apontam que o apoio à agricultura biológica cresceu
continuamente nos últimos cinco anos e os seus resultados são já bem visíveis. A área
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de produção biológica mais do que dobrou desde 1992 e espera-se que continue a
crescer. Em 1999, tal área correspondia a 2,2% da SAU e envolvia 1,45% das explorações (Chambre d´Agriculture du Pays de la Loire apud CRISTOVÃO et alli (2003:
2)).
Em Portugal a agricultura biológica não é uma atividade tão recente. De acordo com SILVA (2000:22), as primeiras iniciativas remontam a 1976 e em 1985 foi
constituída a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (AGROBIO). Até muito recentemente, esta Associação foi, na verdade, a principal instituição responsável
pela difusão da ideia e pela promoção da produção, sobretudo através da experimentação, do estímulo à troca de experiências e da disseminação de informação entre agricultores e consumidores.
CRISTOVÃO et alli (2003: 3) indicam que em 1993 a agricultura biológica
representava cerca de 2790 ha, sendo Trás-os-Montes a principal área de produção,
tendo em conta o número de explorações. Cerca de 50 % desta área era ocupada por
olivais, seguidas por arvenses (30%), árvores de fruto, vinhas e culturas hortícolas.
Em relação ao perfil dos produtores biológicos portugueses e das suas explorações, os
estudiosos apontam que são predominantemente jovens; possuem nível de escolaridade acima da média; a quase totalidade frequentou um curso de formação profissional
de Agricultura Biológica; as principais motivações relacionam-se com a produção de
produtos saudáveis e a preservação dos solos e do ambiente; a maioria das explorações pratica a policultura e mais da metade dos produtores dedica-se também a outras
atividades ligadas ao setor, como a comercialização dos produtos.
FIRMINO (2003) no seu trabalho examina um sistema agrícola ecológico alternativo mostrando como a agricultura orgânica tem se expandido em Portugal mais
em resposta a incentivos da União Européia do que pela demanda de um mercado
incerto. A estudiosa tem uma abordagem biofísica-humana, bem integrada a filosofia
orgânica com uma análise da estrutura química de produtos para demonstrar a superioridade dos produtos orgânicos processados por métodos artesanais. Além das questões nutricionais quanto à qualidade dos alimentos e às questões ecológicas para evitar
degradação ambiental, a agricultura orgânica também é relacionada à melhoria econômica e social dos produtores.
No que tange a regulamentação na União Européia da produção e rotulagem
dos produtos biológicos, os ministros de agricultura da UE chegaram a um acordo
político sobre um novo regulamento. As novas regras estabelecem um conjunto com8
pleto de objetivos, princípios e regras básicas para a produção orgânica, e incluem um
novo regime permanente de importação e um regime de controlo mais coerente; além
disso, o uso do logo biológico da UE será obrigatório, podendo ser acompanhado de
logos nacionais ou privados. Essa etapa de regulamentação é de grande importância
para o processo de produção de alimentos biológicos, uma vez que em 2005, na União
Européia com 25 Estados Membros, cerca de 6 milhões de hectares ou estavam sendo
cultivados em produção alternativa ou em processo de conversão para a produção
biológica. Isto marca um aumento de 2% em comparação com 2004. Durante o mesmo período, o número de operadores orgânicos cresceu em mais de 6%. (IFOAM).
Outra ação da UE que se pode apontar é o seu plano de ação sobre os alimentos e agricultura biológica, onde há uma avaliação no que tange o desenvolvimento
rural, pesquisa orgânica e contaminação por organismos geneticamente modificados.
A Comissão iniciou a sua revisão da CAP (Política Agrícola Comum) e a revisão do
orçamento para 2008/09, juntamente com a discussão sobre o período pós-2013. Todas essas acções são sinais de que emerge uma nova estrutura política para o futuro e
para os actuais desafios ambientais.
O mercado de produtos biológicos vem aumentando significamente nos últimos anos, resultado da exigência crescente dos consumidores por produtos que ofereçam segurança alimentar e que sejam produzidos com mínima agressão ao meio ambiente.
A mesma tendência vem sendo observada no Brasil, onde segundo as instituições certificadoras, já estão sendo cultivados produtos biológicos em 7.100 propriedades. Estas lacalizam-se em sua maioria, nos estados do Paraná, São Paulo, Rio
Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santos. A comercialização também vem sendo feita de forma diferenciada, em lojas e feiras especializadas e em supermercados.
As exportações brasileiras de produtos orgânicos, denominação dos produtos biológicos no Brasil, como café, cacau, soja, açúcar, erva-mate, suco de laranja, frutas secas,
castanha de caju e guaraná, encontram-se em expansão. Estas vêm sendo realidas
principalmente para a União Européia, Estados Unidos da América e Japão.
A Instrução Normativa nº 7, de 17 de maio de 1999, marcou o início da regulamentação dos sistemas biológicos de produção agropecuária no Brasil, cuja elaboração contou com a participação de vários setores da Sociedade Civil, envolvidos com a
questão agroecológica. Em 23 de dezembro de 2003, foi sancionada, pelo presidente
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da República, a Lei n° 10.831, que dispões sobre a Agricultura Orgânica, denominação brasileira para a Agricultura Biológica.
Segundo dados da INFOAM, há 15 mil produtores atuando com a agricultura
biológica numa área estimada de 800 mil hectares. À esses produtores é exigido o
cumprimento da Lei nº 10.831/2003, que regulamente as práticas da produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e fiscalização dos
produtos. Além da legislação citada anteriormente, existe o decreto nº 6.323. Todas
essas legislações demonstram a atual preocupação no desenvolvimento da produção
agrícola biológica no Brasil.
O desafio da produção de alimentos em sistemas agroecológicos dentro de
uma economia globalizada e flexível implica na retomada do debate sobre políticas
públicas amplas e diferenciadas, reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar. É assim, imprescindível o esforço de toda a sociedade para uma mudança do
atual e limitador paradigma mecanicista para um paradigma ecológico, orgânico, sistêmico ou holístico, um paradigma que se estrutura numa nova visão da realidade e
que constituirá a base de tecnologias, sistemas econômicos e institucionais do futuro,
gerando finalmente alterações sociopolíticas estruturais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Azeitona para Azeite na Região de Trás-os-Montes e em Horticultura e Vinha
na Região de Entre Douro e Minho. Tese de Mestrado em Agricultura,
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