®
BRASIL
ANO V | NÚMERO 49 | julho 2008
Con f e d era ç ã o N ac i ona l d o s T ra b a l h a d ore s na A g r i c u lt u ra ( Conta g )
Agricultura familiar:
saída para a crise de alimentos
O investimento na agricultura familiar
é a melhor alternativa para aumentar a
oferta de alimentos e combater a inflação.
A Contag também defende a posição de
que é perfeitamente possível conciliar
a política de biocombustíveis com a
produção de produtos agrícolas. É por
essa razão que o MSTTR apóia o programa
Mais Alimentos e está reivindicando
um tratamento diferenciados para os
agricultores e agricultoras familiares no
Programa Nacional de Biodiesel.
Jornada das Margaridas
Reforma Agrária
O legado de Margarida Alves, assassinada há 25
anos, será lembrado pelas trabalhadoras rurais
de todo o País na semana de 11 a 15 de agosto
A Contag prepara a Plenária Nacional da Reforma
Agrária e Meio Ambiente, marcada para os dias 17
a 20 de agosto, em Brasília
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e d i to r i a l
Proteçãosocialeambientalnosetorsucroalcooleiro
A
Contag apresentou, no final do primeiro semestre,
uma proposta de regulamentação da expansão
do setor sucroalcooleiro ao governo
federal. O processo de elaboração
do documento ficou a cargo da Secretaria de Assalariados e Assalariadas, foi amplamente discutido e
aperfeiçoado pelas Fetags e contou
com o apoio do Dieese.
A proposta parte do pressuposto
da necessidade de integrar a política
energética do País com o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Isso significa que a produção de biocombustíveis deve respeitar os direitos dos assalariados e assalariadas,
fortalecer a agricultura familiar e preservar o meio ambiente.
AContagtemclarezadequeaenergiadefontesrenováveispodeaprofundarrelaçõesdetrabalhodegradantes,
trazer prejuízos para a biodiversidade
do ecossistema e aumentar a extensãodamonoculturaparaníveiseconômicos e sociais indesejáveis, caso não
seja bem regulamentada. Esta opção
tambémpodeampliarofenômenoda
estrangeirização das terras, compro-
meteraproduçãodealimentoseinviabilizar a agricultura familiar nas áreas
de produção da cana-de-açúcar e outras monoculturas.
Os riscos colocados exigem uma
negociação entre produtores de
cana, açúcar e álcool, governo federalemovimentosindicaldostrabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR).
A proposta apresentada pela Contag
está no centro das discussões abertas com o governo e os patrões.
dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais que perderem seus postos de
trabalho em função da mecanização.
Não somos contra a inovação tecnológica, mas entendemos que é possível uma mecanização que humanize
o trabalho sem provocar desemprego em massa.
A Contag defende também que
o governo adote normas de certificação social e ambiental para o
setor, condicione a política de fi-
A proposta da Contag para a
regulamentação do setor sucroalcooleiro
reivindica políticas públicas do governo e
contrapartidas dos empresários
Odocumentocontémtantoreivindicações para o Poder Público como
exigências para os empregadores.
O MSTTR entende que é de responsabilidade do governo promover o
zoneamento agroecológico para regular a produção de cana-de-açúcar
e construir políticas públicas que
garantam alternativas de reinserção
nanciamentos e isenções fiscais ao
cumprimento de metas de proteção
social e ambiental e aprimore os
mecanismos de fiscalização do setor sucroalcooeiro nas esferas trabalhista, previdenciária e ambiental.
Estamos propondo, ainda, que haja
restrições para a compra de terras
por estrangeiros e que o Programa
de Crédito Fundiário seja ampliado
como uma alternativa para a reinsenção produtiva das vítimas da
mecanização.
Os empresários devem, por sua
vez, oferecer contrapartidas para os
trabalhadores e trabalhadoras que
perderem seus postos de trabalho.
Eles também têm de se responsabilizar pelo cumprimento das metas
de proteção social e ambiental por
parte do conjunto da cadeia produtiva. O setor patronal precisa, ainda,
se comprometer com a aplicação
da legislação trabalhista, respeitar
as convenções coletivas e garantir
o exercício da atividade sindical nas
plantações e usinas.
A abrangência desse acordo deve
ter caráter nacional e obrigatório para
todo o setor patronal, sob pena de
sanções e multas pelo Poder Público. Essa é a condição inegociável da
Contag para apoiar qualquer processo de regulamentação do setor sucroalcooleiro.
Manoel dos Santos
Presidente da Contag
pelo brasil afora
Extrativismo e saúde
Lideranças sindicais, agricultores
eagricultorasfamiliaresdoMaranhão
discutiram a importância do extrativismo para o fortalecimento da economia regional no sul do estado. O
tema foi pauta do I Seminário e Feira
sobre as Potencialidades Agroextrativistas do Cerrado Sul-Maranhense,
realizado na cidade de Balsas, no dia
11 de julho. Durante a feira foram
abordados os entraves da reforma
agrária no cerrado sul-maranhense
e a comercialização de produtos da
agricultura familiar na região.
Representantes da Fetaema e dirigentes sindicais do estado também
participaram da segunda etapa do II
Módulo de Formação de Multiplicadores do Projeto Gênero, Saúde e
Direitos Sexuais e Reprodutivos, em
Morros, nos dias 21 a 24 de julho.
O objetivo do curso foi fortalecer a
atuação do MSTTR na formulação de
políticas públicas de saúde para as
populações do campo e da floresta.
Dívidas rurais
Um grupo de 60 agricultores familiares dos municípios de Contenda e
2
Jornal da Contag
da Lapa, no Paraná, organizou um ato
deprotestoparaimpedirquepropriedades rurais e outros bens fossem
arrematados no leilão realizado no
dia 15 de julho. Eles correm o risco
de perder suas terras em função das
dívidas rurais contraídas a partir de
1994. A Justiça colocou em leilão cerca de 20 áreas rurais de tradicionais
produtoresdosdoismunicípios,além
de caminhões, tratores, máquinas e
outros implementos agrícolas.
Juventude Rural participa de
Consórcio e Festival
Jovensagricultoresde Pernambuco participaram do curso de capacitação profissional do programa Consórcio Social da Juventude. O curso
destinado a jovens entre 16 e 24 anos
ocorreu na cidade de Petrolina, no dia
18 de julho, e contou com a presença
de 100 jovens que obtiveram qualificação profissional em avicultura, ovinocultura e caprino.
A Fetape também promoveu, em
julho, o 3° Festival da Juventude Rural
na cidade de Carpina. O evento debateu temas de interesse dos jovens e as
estratégias do MSTTR para o campo.
A programação contou, ainda, com a
2ª Mostra Cultura, que apresentou a
diversidade das expressões culturais
da juventude pernambucana.
Grito da Terra Piauí
A 14º edição do Grito da Terra no
Piauí teve como tema “Desenvolvimento Sustentável com Distribuição
de Terra, Trabalho, Renda e Cidadania". O evento mobilizou 1,8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais em
Teresina, no dia 22 de julho. O foco
principal do Grito da Terra foi o fortalecimentodaagriculturafamiliarpara
o estado, responsável por 85% dos alimentos consumidos pela população.
O Incra e o governo do estado
anunciaram, durante a manifestação, a liberação de R$ 4 milhões
para as áreas de habitação rural, saneamento básico e energia elétrica
dos assentamentos rurais. O programa Jovem Saber também receberá a
instalação de 80 núcleos de estação
digital até o final do ano. O governadorWellingtonDiastambématendeu
à reivindicação do MSTTR e publicou
o decreto-lei que limita o avanço das
carvoarias no estado.
Gestão financeira
A Secretaria de Finanças da Fetag/AL ofereceu um curso de gestão
financeira para os dirigentes sindicais
do estado no período de 22 a 24 de
julho, em Maceió. A proposta da oficina foi aumentar o nível de capacitação dos representantes dos STTRs
que formam o Pólo Sindical Xucurus,
que abrange 10 municípios da Zona
da Mata e do Agreste alagoano.
Grito da Terra Bahia
O Grito Estadual da Terra da
Bahia contou com a participação
de cerca de 3 mil trabalhadores e
trabalhadoras rurais em Salvador,
no dia 25 de julho. A mobilização
organizada pela Fetag/BA, em parceria com mais de 400 STTRs do
estado, deu visibilidade à importância do fortalecimento da agricultura
familiar no combate à escassez de
alimentos no País. A pauta do Grito
daTerra reuniu reivindicações sobre
reforma agrária, saúde, educação,
moradia, segurança, infra-estrutura,
assistência técnica e crédito rural.
O Dia do Trabalhador Rural foi comemorado durante o evento.
pelo brasil afora
Marchadestacaimportânciadojovemparaagriculturafamiliar
S
ucessão Rural: é desde
pequeno que se aprende a
gostar da agricultura. Esse
foi o mote da II Marcha EstadualdaJuventudeRuralpromovida
pela Fetag/RS, em Porto Alegre, no dia
15 de julho. A marcha ocorreu em conjunto com o Grito Estadual da Terra e
contou com a presença de cerca de 3
miljovenstrabalhadoresetrabalhadoras rurais, pais e professores. O papel
dajuventudenaagriculturafamiliarea
defesa de políticas públicas para fixação do jovem no campo foram o foco
principal da mobilização no estado.
A coordenadora de Jovens da Fetag/RS, Josiane Einloft, avalia positivamente o resultado. “Mostramos o
poder de organização e mobilização
da nossa juventude”, comemora. Para
a coordenadora da Comissão de Jovens do STTR de Santo Antônio das
Missões, Carla Simone Fernandes,
23 anos, a mobilização pode servir de
exemplo para outros estados. “É um
passo muito importante dado pela juventude gaúcha, que pode ser implementado em âmbito nacional.” A primeira edição da marcha foi em 2005 e
teve como foco a liberação de créditos
rurais destinados à política agrária.
Reivindicações – A Comissão Estadual de Jovens da Fetag/RS apresentou à Delegacia Federal do MDA projeto para capacitação de agentes de
desenvolvimentoterritorialdestinado
a jovens trabalhadores rurais com sucessão rural. A carta encaminhada às
autoridadeslocaiscontémreivindicações para geração de renda, qualificação profissional, assistência técnica, educação e legislação ambiental.
Durante a marcha, a governadora
Yeda Crusius anunciou a liberação de
R$ 1 milhão para o programa Primeiro
Crédito da Juventude Rural até o final
doano.AEmatertambémvaipromover
Fetag RS
Milhares de jovens marcharam em Porto Alegre durante o Grito da Terra
concurso público na área de assistência técnica que beneficiará jovens rurais com qualificação profissional.
Grito da Terra – O Grito da Terra Estadual trouxe várias conquistas para os
agricultoreseagricultorasfamiliaresdo
Rio Grande do Sul. O governo estadu-
al firmou compromissos nas áreas de
meioambiente,créditofundiário,segurança pública e habitação rural. As famílias que possuem renda de até dois
salários mínimos contarão com um auxílio, a fundo perdido, de R$ 1,5 mil para
programasdeconstruçãooureformade
casas no meio rural.
Congressos estaduais elegem diretoria das Fetags
Fetaema
Manoel dos Santos representa a Contag no Congresso Estadual da Fetaema
A
s Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais na Agricultura (Fetags) dos Estados do Maranhão(Fetaema)eTocantins(Fetaet)
promoveram, em junho, congressos
estaduaisparaelegernovasdiretorias
e definir o plano de lutas da categoria
para os próximos quatro anos. Já no
mês de julho, Santa Catarina comemorou os 40 anos da Fetaesc durante
o 2º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O
foco desse evento foi a organização
do MSTTR no estado, já que a atual
diretoria da entidade já havia sido
eleita no início de janeiro deste ano,
em Florianópolis.
OpresidentedaFetaet,AntônioBatista de Sá, foi reeleito com 118 votos
favoráveis para comandar a luta dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais
em Tocantins. As lideranças sindicais
e os delegados que participaram do
Congresso Estadual aceitaram o desafio de construir uma sede definitiva
em Palmas e fortalecer a organização
dos 64 STTRs filiados que fazem parte
do Sistema Contag no estado.
O Congresso Estadual aconteceu no período de 1º a 6 de junho
e contou com a participação de 112
delegados, além de diretores da Contag e autoridades locais. O Estatuto
Social da Fetaet foi modificado para
criar a Secretaria de Meio Ambiente
e a Comissão da Terceira Idade, além
de fazer outras adequações à luta do
movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado.
A posse da nova diretoria foi programada para o dia 12 de julho.
Maranhão – Já a chapa encabeçada
pelo sindicalista Francisco Sales será
empossada no dia 30 de julho. A nova
diretoria eleita no Congresso Estadual
da Fetaema vai comandar a luta dos
trabalhadoresetrabalhadorasruraisdo
Maranhão no quadriênio 2008-2012.
O Congresso Estadual reuniu cerca
de800delegadosedelegadassindicais
na primeira semana de junho, em São
Luís (MA). O novo presidente da Fetaema pretende aprofundar a política de
reforma agrária no estado por meio da
desapropriação de terras e da regularização fundiária em terras devolutas.
A Diretoria Executiva da entidade
é composta por representantes dos
Pólos Regionais do Mearim, Cocais,
Alto Turi, Tocantina, Sul e Baixada
Oriental. A suplência da diretoria será
formada por lideranças sindicais dos
Pólos do Baixo Parnaíba, Baixada Maranhense e Pindaré.
Santa Catarina – O presidente reeleito da Fetaesc, Hilário Gottselig,
e os 24 novos dirigentes da Fetaesc,
empossados no início de janeiro, participaram do Congresso Estadual da
entidade nos dias 30 de junho a 2 de
julho. Os 135 delegados e as lideranças sindicais aprovaram estratégias
de atuação do MSTTR para a agricultura familiar e assalariados rurais nos
próximos quatro anos.
A nova diretoria da Fetaesc pretende garantir uma gestão qualificada e valorizar as coordenações
das 18 Associações Microrregionais dos STTRs do estado. A consolidação do Plano de Reordenação
Sustentável na Agricultura Familiar,
implementação de um piso estadual para os(as) assalariados(as) rurais; e fortalecimento de ações de
mobilização são outras prioridades
da direção eleita.
Jornal da Contag
3
Jornada das margaridas
25 anos sem Margarida Alves
A
s mulheres do campo vão
demonstrar mais uma vez
suaforçademobilizaçãona
luta contra a fome, pobreza
e violência sexista. Elas participarão de
uma série de atividades, em agosto,
para lembrar os 25 anos do assassinato da sindicalista Margarida Alves e dar
continuidadeànegociaçãodapautada
MarchadasMargaridascomogoverno
federal. A agenda da Jornada das Margaridas será coordenada pela Comissão Nacional de MulheresTrabalhadoras Rurais (CNMTR) da Contag e prevê
manifestações em todo o País.
A programação começa no dia 11
e se estende até 15 de agosto. As reivindicaçõesdaMarchadasMargaridas
que ainda não foram atendidas pelos
governos federal, estaduais e municipais serão retomadas durante a Jornada das Margaridas. A coordenadora da
CNMTR e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, explica que a idéia é tornar
o 12 de agosto – data do assassinato
deMargaridaAlves–emumdiapermanente de luta das trabalhadoras rurais.
Elaexplicaqueaagendadoevento
em Brasília vai estar em sintonia com
as mobilizações nos estados e municípios. “A Jornada das Margaridas será
um momento de traduzir, debater,
fazer valer a luta de Margarida Alves,
mas também fazer valer a nossa luta e
a nossa força”, afirma Carmen.
Agenda – O seminário nacional“Atualização da Pauta da Marcha das Margaridas”reuniu as coordenadoras das
Comissões Estaduais de Mulheres e
representantes das entidades parceiras e definiu, nos dias 14 e 15 de julho, em Brasília, a agenda da Jornada
das Margaridas. As principais atividades vão ocorrer em Brasília, mas os
estados terão um calendário próprio
ao longo do mês.
A Câmara dos Deputados vai promover uma sessão especial no dia 11
para marcar a data do assassinato
de Margarida Alves. As trabalhadoras
rurais também participarão do seminário “Mulher: Participação, Poder
e Democracia” e de uma rodada de
negociações nos ministérios. A pauta
atualizada das reivindicações da Marcha das Margaridas será entregue aos
ministros Luiz Dulci e Nilcéia Freire. A
Comissão Nacional de Mulheres está
negociando, ainda, uma audiência
com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no Palácio do Planalto.
Beto Oliveira
As Comissões Estaduais de Mulheres já estão organizando a
Jornada das Margaridas em todo o País
Margarida Alves: “Prefiro morrer
lutando a morrer de fome”
Margarida Maria Alves presidia o SindicatodosTrabalhadoresRuraisdeAlagoa
Grande (PB) quando foi assassinada a tiros
em 12 de agosto de 1983. Os principais
suspeitos pelo assassinato são latifundiários da região que ficaram incomodados
com o papel de destaque da sindicalista
na luta pela garantia de direitos como carteira assinada, 13º salário e férias.
Margarida Alves promoveu campanhas de conscientização e, aos poucos,
com a ajuda do sindicato, os trabalhadores e trabalhadoras começaram a mover
ações na Justiça do Trabalho para exigir
seus direitos. Antes de ser morta, ela
protocolou 73 reclamações trabalhistas
contra empresas da região.
Por causa da intensa mobilização em
defesa dos direitos humanos e trabalhistas, Margarida Alves começou a receber
ameaças. Latifundiários mandavam “recados” pedindo que ela parasse de “criar
caso” e deixasse a presidência do sindicato. Ela respondia às ameaças em público e afirmava não ter medo, pois preferia
morrer lutando a morrer de fome.
C o n s e l h o d e l i b e r at i v o
Começampreparativospara10ºCongresso
O
MSTTRiniciouoficialmente os preparativos para o
10º Congresso da Contag, marcado para março
do próximo ano. O regimento interno
foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Contag, que se reuniu, em Brasília, nos dias 16 a 18 de julho.
O documento final foi aprovado após intensos debates dos(as)
conselheiros(as), que incorporaram
várias propostas ao texto-base. O secretáriogeraldaContag,DavidWylkerson, afirma que a participação das
Fetags foi decisiva para a elaboração
do documento final. “Aprovamos um
regimentoaprimorado,participativoe
qualificado,quevainospermitirterum
congresso bastante representativo.”
Outro tema discutido pelo Conselho Deliberativo foi a aplicação da Lei
11.718/2008, que estabelece regras
para a aposentadoria rural e para os
contratos de trabalho por curto prazo.
4
Jornal da Contag
Cesar Ramos
mos para a conferência internacional
sobre biocombustíveis, que vai ocorrer em novembro no Brasil. Devemos
estar afinados para colocar a posição
dostrabalhadoresetrabalhadorasrurais nesse processo de produção de
álcool”, diz Antonio Lucas.
Os dirigentes da Contag e Fetags aprovaram o regimento interno do
10º Congresso durante a reunião do Conselho Deliberativo
Sancionada em 20 de junho, a norma é
resultadodeumalutaantigadaContag
paraassegurardireitosprevidenciários
e trabalhistas para o campo.
O secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antonio Lucas,
também apresentou às Fetags a “PropostadoMSTTRparaaregulamentação
daexpansãodosetorsucroalcooleiro”,
entregue ao governo federal no final
do primeiro semestre. O documento
reúne reivindicações para enfrentar o
processo de mecanização do corte da
cana e implementar políticas públicas
de requalificação profissional.
Os membros do Conselho Deliberativo discutiram, ainda, os parâmetros para a negociação com os representantes dos empresários do setor
da cana. “É preciso que nos prepare-
Eleições – A participação do MSTTR
nas eleições de outubro foi outro assunto da pauta. Os membros do Conselho avaliaram o quadro dos candidatos ligados ao Sistema Contag que
disputarão as eleições de outubro. O
presidente da Contag, Manoel dos
Santos, convidou os dirigentes a trabalharem pelas eleições das candidaturas comprometidas com os interesses da agricultura familiar. "A chance
que temos de eleger candidatos que
apóiem a luta dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais é envolver a população e atuar ativamente na candidatura", afirmou.
Especial
Agriculturafamiliarnocentrodosdebates
A
crise dos alimentos e a produçãodebiodieselnoBrasil
abriramespaçonosúltimos
meses para uma discussão
queinteressadiretamenteaoMSTTR:o
fortalecimentodaagriculturafamiliarno
contexto econômico e social.
O lançamento do Plano Safra
2008/2009, no início de julho, foi
uma indicação concreta de que o governo federal pretende transformar a
suposta contradição entre aumento
da produção de alimentos e o investimentonosbiocombustíveisemuma
oportunidade histórica para a agricultura familiar. Aliada ao programa
Mais Alimentos, essa proposta prevê
investimentos em áreas estratégicas
como tecnologia, recuperação de solos, implementos agrícolas, recursos
financeiros e assistência técnica.
De acordo com o governo, a meta
é aumentaraproduçãodaagricultura
familiar dos atuais 110 para 128 milhões de toneladas de alimentos por
ano. O presidente Luiz Inácio Lula da
SilvaafirmounolançamentodoPlano
Safra que quer tratar o momento de
"inflação dos alimentos" como uma
oportunidade para que o País dê "um
salto de qualidade".
Causas da crise – Vários fatores
contribuem para a alta dos alimentos
no mundo e, conseqüentemente, a
elevaçãodafomeedasdesigualdades
sociais e regionais. Os principais são
ocrescimentodapopulaçãodepaíses
emergentescomoChina,índiaeBrasil,
que concentram cerca de 30% da população mundial, e o aumento do preço do petróleo e derivados. O preço do
barrilaumentou110%entreoiníciode
2007 e abril de 2008 e puxou o custo
dostransporteseinsumos,comofertilizantes e adubos.
A especulação do mercado e a
queda acentuada da moeda norteamericana também agravam a crise. A
cotação do dólar no mercado internacional caiu 37% nos últimos seis anos.
O trigo, por sua vez, teve seu preço
inflacionado em função da procura de
investidores por fundos de commodi-
Biodieselbrasileiroxproduçãoagrícola
Diantedapreocupaçãomundialsobre
o assunto, representantes de diversos organismosinternacionaisedealgunspaíses
acusam os biocombustíveis ou agrocombustíveis de serem os responsáveis pela
crise e atacam, até mesmo, o Programa
Nacional de Produção e uso de Biodiesel
(PNPB) elaborado pelo governo Lula. Mas
o modelo de produção de etanol no Brasil
diferencia-sedonorte-americano.Apesar
de recorrer à monocultura da cana-deaçúcar, o plantio no País não ocupa áreas
reservadas a outras culturas. “Não podemos culpar o Brasil por uma coisa que ele
não é responsável”, afirma o presidente da
Contag, Manoel dos Santos.
O presidente Lula tem feito uma defesa ferrenha do biodiesel brasileiro em suas
viagens internacionais. Em junho, ele fez
duras críticas aos países produtores de
petróleo e ao etanol norte-americano na
Conferência da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO)sobreSegurançaAlimentar,Mudanças Climáticas e Bioenergia, em Roma.
NaopiniãodosecretáriodePolíticaAgrícola da Contag, Antoninho Rovaris, o Brasil
tem todas as condições para se tornar um
grandeprodutordeetanol,oquepreocupa
os países desenvolvidos. “Temos uma tecnologiadepontanestesetor,conseguimos
produzir sem excluir a agricultura familiar e
aindapreservamosomeioambiente.Acho
queissoincomodamuitoaopiniãointernacional, porque traz ao mundo a sensação
de que o Brasil, economicamente falando,
poderá ser os Estados Unidos ou a Comunidade Européia de amanhã”, afirma.
Combinação de políticas – O presidente
da Contag sustenta, ainda, que o Brasil é
capaz de conciliar a expansão da agricultura familiar com a produção de biodiesel
e alimentos sem comprometer as duas
atividades. “Nós podemos, por exemplo,
plantar mamona consorciada com alimentos e girassol e assim por diante”, afirma.
Da mesma forma, o plantio de oleaginosas
podesetornarumaimportanteopçãoderecuperação de áreas degradadas por todas
as regiões do país. Antoninho Rovaris concorda com essa avaliação.
A Contag está negociando com o
governo federal mudanças no Programa
Nacional de Produção e uso de Biodiesel.
Manoel dos Santos defende a melhoria
dos incentivos e garantias para os agricultores e agricultoras familiares que resultem em renda efetiva.“O governo hoje
prioriza as empresas que compram produtos da agricultura familiar com incentivos fiscais. Precisamos dar vez para o
trabalhador para fazermos a transformação necessária no setor.”
David Hart
Contag defende a produção consorciada de oleoginosas e grãos para a alimentação
ties, que são aplicações financeiras
em matérias-primas, como é o caso
dosprodutosagrícolas.Aespeculação
do mercado e a queda constante nos
preços das ações são fatores que acirram ainda mais esse problema.
Os dados do Fundo Monetário
Mundial apontam também que o etanol norte-americano é responsável
por metade do aumento da deman-
da mundial de milho nos últimos três
anos. O uso dessa matriz energética
nos EUA aumenta o preço do grão
e encarece o custo dos derivados,
como as rações animais. A opção da
monocultura norte-americana tambéméconsideradaagravanteporque
não dá opção ao chamado consórcio,
quando se alterna diversas culturas
na mesma área plantada.
CentenárioJosuédeCastro(1908-1973)
O País vai comemorar, em setembro, o centenário de nascimento de Josué de
Castro. A principal bandeira de luta do geógrafo, médico, professor, sociólogo e
político foi o combate à fome no mundo. Ele é considerado um dos pioneiros no
estudo dessa questão e se destacou pela publicação de inúmeros trabalhos com
idéiasrevolucionáriaseconceitosinovadoressobredesenvolvimentosustentável.
As obras Geografia da Fome, publicada em 1946, e Geopolítica da Fome, em
1951, são as mais importantes e foram traduzidas para 25 idiomas. Os livros consolidaramaspesquisassobreaalimentaçãobrasileira.ComaGeografiadaFome,
foi premiado duas vezes e recebeu duas indicações para o Prêmio Nobel da Paz.
JosuédeCastrojáalertavaparaanecessidadedetransformaçãodaestrutura
agrária do País para aumentar a produção de alimentos. O pernambucano também foi presidente da FAO de 1952 a 1956; presidente da Associação Mundial de Luta
Contra a Fome (Ascofam); e embaixador do Brasil em Órgãos das
NaçõesUnidasemGenebra.
Em 1964, teve seus direitos políticos cassados e
ficou exilado na França por 10 anos.
Ograndehumanistalutoudurante
toda sua vida contra a desigualdade social, pobreza
e miséria.
Centro Josué de Castro
Jornal da Contag
5
Meio Ambiente
Reformaagráriaemeioambienteemdebate
O
Coletivo de Reforma
Agrária e Meio Ambiente da Contag se
reúne nos dias 18 e 19
de agosto para definir a agenda de
atividades para o segundo semestre
de 2008. Um dos pontos principais
da pauta da reunião consistirá na
discussão do texto-base que será
apresentado no 10º Congresso
da Contag.
Os membros do coletivo vão
definir a data para a realização
da Plenária Nacional de Reforma
Agrária e Meio Ambiente. Os debates e propostas aprovadas neste
evento servirão para fundamentar
o texto do Plano Nacional de Reforma Agrária e Meio Ambiente do
MSTTR, baseado no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário (PADRSS).
“A proposta é, de acordo com essa
conjuntura, desenhar um plano de
reforma agrária e meio ambiente
do MSTTR para o Brasil”, informa
o secretário de Política Agrária e
Meio Ambiente, Paulo Caralo.
Os dirigentes que estão na linha
de frente das questões da reforma
agrária e meio-ambiente em todo o
País também vão fazer uma atualização da pauta do Grito da Terra Brasil
2008, contabilizar o que foi negociado e destacar as prioridades nas
negociações com o governo federal.
A Contag já agendou reuniões com
o titular da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Adhemar Almeida; e com o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
As audiências com a SRA e Incra estão marcadas para o dia 19
PlenáriaNacionaldeReformaAgráriaeMeioAmbiente
A crise dos alimentos, a necessidade de proteção ambiental da Amazônia e demais biomas brasileiros, além do fenômeno da estrangeirização
das terras, entre outros fatores, apontam para a necessidade de colocar a
reforma agrária e a proteção ambiental no centro dos debates do MSTTR. Esses temas terão destaques na Plenária Nacional de Reforma Agrária e Meio
Ambiente, que será agendada na reunião do coletivo.
A elaboração de um Plano Nacional de Reforma Agrária e Meio Ambiente
será o principal objetivo da plenária. A proposta será apresentada no 10º
Congresso da Contag. Se aprovada, começará a ser implementada na gestão da próxima diretoria da entidade. As Fetags e STTRs de vários estados já
começaram a discutir essa pauta nos dois últimos meses.
de agosto. Os membros do coletivo querem discutir a renegociação
das dívidas em relação ao Programa
Nacional de Crédito Fundiário com
o secretário Adhemar Almeida. Os
assuntos a serem tratados no Incra
são a agilização do licenciamento
ambiental nos assentamentos, o
processo de obtenção de terras e
a aplicação do crédito de reforma
agrária. A efetivação dos convênios
de assistência técnica e extensão
rural (Aters) e o recadastramento de
famílias assentadas também constarão da pauta com o presidente
Rolf Hackbart.
C a m pa n h a S a l a r i a l
Acordosbeneficiamcortadoresdecana
Luiz Enrique Parahiba
Assembléia dos cortadores e cortadoras de cana aprovam convenção coletiva
negociada pela Fetaeg e Contag com o setor patronal em Goiás
O
movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) firmou acordos coletivos que beneficiam milhares de
assalariados(as) rurais do setor da
cana em Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão,
Minas Gerais e Rondônia. O secretário de Assalariados e Assalariadas
Rurais da Contag, Antônio Lucas, faz
uma avaliação positiva do resultado
das campanhas salariais da categoria:
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“Conseguimos manter as conquistas
que já haviam sido alcançadas nas negociações passadas, além de reajustes acima da inflação com ganho real”,
comemora.
As negociações com os empresários começaram em Rondônia. O trabalho conjunto entre a Contag, Fetag
e STTRs conquistou o pagamento de
horainitinere(deslocamentodotrabalhador de casa até a usina), concessão
de cesta básica no valor de R$ 70, alimentação gratuita e um aumento no
piso salarial de R$ 415 para R$ 490.
“Rondôniafoiumdosestadosaconseguiralimentaçãogratuitaepagamento
da hora in itinere para os trabalhadores”. A convenção coletiva passou a
vigorar em junho, com vigência até o
final de fevereiro do próximo ano.
Já a pauta do MSTTR em Mato
Grosso teve 80% das reivindicações
atendidas, com destaque para o reajuste de 10% no piso salarial dos
cortadores e o aumento no abono
salarial para R$ 250. Os acordos coletivos também determinam o atendimento de primeiros-socorros nas
usinas maiores; o cumprimento da
NR 31, que regulariza as condições
de trabalho na área rural; e melhorias na alimentação por parte das
empresas, que terão de oferecer comida típica do Nordeste duas vezes
por semana.
Os 30 mil cortadores de cana que
trabalham em Goiás também tiveram
avanços na Convenção Coletiva assinada no dia 12 de junho. O processo
de negociação, que durou um mês,
garantiureajustesde8,17%nopisosalarial, que passou a R$ 526 e de 7% na
tabela de produção. A meta da Fetaeg
para 2009 é assegurar alimentação
gratuita e com qualidade para os(as)
assalariados(as) rurais do estado.
Campanhas em curso – O processo de mobilização para as campanhas
salariais no Maranhão e Pernambuco
já começaram. Os dois estados reúnem mais de 100 mil cortadores de
cana. A Fetape está programando, a
partir de agosto, uma série de reuniões com delegados sindicais para definir a estratégia para a mobilização
e o processo de negociação. A database da categoria é 1º de outubro.
A expectativa da Contag para as
campanhas salariais do próximo ano
é eliminar a contratação de terceirizados e garantir pisos melhores para
os trabalhadores das Regiões Norte
e Nordeste. “A nossa meta é estender o patamar dos pisos salariais do
Centro-Oeste e Sudeste para todo o
País”, anuncia Antônio Lucas.
Políticas Sociais
Maisproteçãocontragolpesfinanceiros
A
reivindicaçãoapresentada
pelo movimento sindical
dos trabalhadores e trabalhadorasrurais(MSTTR)
durante o Grito da Terra Brasil para a
regulamentaçãodocréditoconsignadofoiatendidapelogovernofederal.O
DiárioOficialdaUniãopublicou,nodia
16 de maio, uma instrução normativa
(IN) que altera a Lei 10.820/03. Uma
das medidas da IN é a proibição de as
instituições financeiras fazerem operações com beneficiários de outros
estados.Destaforma,osempréstimos
deverão,obrigatoriamente,sercontratados na região em que o aposentado
vive ou recebe o benefício.
O uso do crédito consignado em
operações de financiamento e arrendamento mercantil, o chamado
leasing, também foi proibido. A IN traz,
ainda, um formulário para que os(as)
aposentados(as)epensionistaspossam
fazerobloqueiooudesbloqueioemseu
benefício, de modo a evitar que a operação seja executada por terceiros. Na
opinião da secretária de Políticas So-
ciais da Contag, Alessandra Lunas, as
mudançasimpedirãoqueaterceiraidade do campo tenha prejuízos.“A instruçãonormativanãotraztudoquereivindicamos no Grito da Terra, mas já é um
passo. Na verdade, o que buscamos é
principalmente a proibição do assédio
feito de casa em casa pelos chamados
pastinhas’", afirma.
Filão para os bancos – Segundo dados do Ministério da Previdência e da
Secretaria da Receita Federal, foram
mais de R$ 30,6 bilhões de empréstimos para aposentados e pensionistas
durante o período de 2004 a 2007.
Esse valor é resultado de 23.635 milhões de operações de empréstimos.
As operações de empréstimo consignado também envolvem a participação de instituições financeiras que
aplicam golpes fraudulentos contra os
(as) aposentados (as) e pensionistas. A
OuvidoriadoMinistériodaPrevidência
Social já identificou 16,8% de contratos feitos sem o conhecimento e autorização dos beneficiários. O número
de casos pode ser muito maior, já que
muitasreclamaçõessãoanalisadasdiretamentenoPoderJudiciárioemdecorrência de ações de queixa-crime
contra a pessoa idosa, conforme estabelecido no Estatuto do Idoso.
Campanha – A Contag lançou
em junho, durante o Encontro
Nacional de Construção das
Políticas para Terceira Idade,
a campanha “Dinheiro Fácil?
Cuidado” para orientar os
idosos. Os participantes do
evento receberam instruções para alertar os trabalhadores e trabalhadoras
rurais sobre os riscos do
crédito consignado.
“A nossa luta é pela
conscientizaçãodaquela pessoa que muitas
vezes não necessita desse
crédito, mas que é assediada pelas financeiras que lucram em cima disso.
Oobjetivodacampanhaéevitarnovas
vítimasdeinteressesalheiosegarantir
que a renda dessa pessoa se mantenha
preservada para atender as suas necessidades”, esclarece Alessandra.
Plenária Nacional
MSTTRdiscutePlanodeReformaAgrária
A
crise dos alimentos, as
medidas adotadas para
a proteção ambiental
do Bioma Amazônia e o
fenômeno da estrangeirização das
terras compõem o pano de fundo da
Plenária Nacional de Reforma Agrária
e Meio Ambiente, programada para
os dias 17 a 20 de agosto, em Brasília. O objetivo da Contag é inserir
nesta conjuntura a agenda da reforma agrária e da proteção ambiental
sob a ótica dos assentamentos e da
agricultura familiar.
Osdebatesepropostasaprovadas
na Plenária Nacional vão embasar a
elaboração de um Plano Nacional de
Reforma Agrária e Meio Ambiente
do MSTTR, baseado no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário (PADRSS). “A
proposta é, de acordo com essa conjuntura, desenhar um plano de reforma agrária e meio ambiente do MSTTR para o Brasil”, informa o secretário
de Política Agrária e Meio Ambiente,
Paulo Caralo.
A proposta do Plano Nacional de
ReformaAgráriaeMeioAmbienteserá
apresentada ao 10º Congresso da
Contag, programado para março do
próximo ano. Se aprovada, começará
a ser implementada na gestão da próxima diretoria da entidade.
Além da diretoria da Contag e das
Fetags, dirigentes dos STTRs, lideranças dos acampamentos e assentamentos,erepresentantesdeentidades
parceiras do campo e da cidade estão
participandodasatividadespreparatórias que começaram no início do ano
(ver quadro). As diretrizes e propostas
discutidas e aprovadas nesses encontros vão ser apreciadas pelos(as)
delegados(as) da Plenária Nacional.
Após a realização deste evento, a
Secretaria de Política Agrária e Meio
Ambiente da Contag organizará uma
série de plenárias regionais para divulgar o resultado das discussões em
nível nacional e acelerar a preparação
do 10º Congresso.“Com os elementos
e contribuições dos estados faremos
a Plenária Nacional, construiremos o
documento-base e depois discutiremos esse documento nas regionais”,
explica Caralo.
Diretrizes – A Secretaria de Política
Agrária e Meio Ambiente da Contag
elaborou um texto para subsidiar os
debates nos encontros estaduais e
na Plenária Nacional. O documento
destacaasupervalorizaçãodapropriedade rural, a ênfase dada à produção
de agroenergias, o interesse cada vez
mais crescente do mercado internacional por terras brasileiras e a ampliação da concentração de terras para
produção de monoculturas.
APlenáriaNacionalseráumaoportunidade para reforçar as campanhas
pelo Limite da Propriedade da Terra,
em Defesa da Reforma Agrária e daSoberaniaTerritorialeAlimentareContra
a Violência no Campo. A primeira é
coordenada pelo Fórum Nacional de
Reforma Agrária e foi relançada, no
primeiro semestre deste ano, durante
oAcampamentoNacionaldaReforma
Agrária, em Brasília.
Encontrosestaduais
Manaus – Amazonas
Ji-Paraná – Rondônia
Belo Horizonte – Minas Gerais
Agudos – São Paulo
Cabo Frio – Rio de Janeiro
João Pessoa – Paraíba
Pernambuco – Recife
Teresina – Piauí
Natal – Rio Grande do Norte
Aracaju – Sergipe
Cuiabá – Mato Grosso
Curitiba – Paraná
Florianópolis – Santa Catarina
Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Jornal da Contag
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Jornal da Contag
Estudorevelaaumentodecesarianas
emortalidadeinfantilnomeiorural
Ministério da Saúde constata, em pesquisa, que houve crescimento do número de partos cesarianos no meio rural nos últimos anos. A
coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério, Regina Viola, participou da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) e explica que o fato de as mulheres terem mais acesso ao
acompanhamento de médicos no período da gestação contribuiu para
o resultado. O estudo feito com 5 mil crianças com até 5 anos de idade
também revelou que os piores indicadores de mortalidade infantil no
campo estão no Norte e Nordeste.
O que mudou na saúde das mulheres do campo no período de 1996
a 2006?
A PNDS de 2006 não apresenta
um recorte específico para a saúde
das mulheres do campo. Entretanto,
alguns dados gerais podem ser aplicados a essa população. A média de
filhos por mulher brasileira caiu de
2,5 para 1,8 entre 1996 e 2006. No
mesmo período, o percentual de mulheres que utilizam o SUS como fonte
de acesso a pílulas anticoncepcionais
praticamente triplicou.
O que contribuiu para a diminuição da taxa de fecundidade das
mulheres do campo?
A redução da taxa de fecundidade da mulher é acompanhada pelo
aumento da distribuição gratuita de
métodos contraceptivos pelo SUS,
que saltou de 7,8% para 21,3% no período pesquisado. A queda da taxa de
fecundidade é creditada à ampliação
do acesso aos serviços e aos métodos, mesmo que ainda não se tenha
100% de cobertura.
Os partos cesáreas aumentaram
de 20% para 35% nas áreas rurais.
Por que ocorrem mais cesáreas nas
mulheres que moram no campo?
Em 1996, 31,9% das mulheres
grávidas não haviam sido submeti-
das à consulta pré-natal. Em 2006,
esse número caiu para 3,6%. Como
o fenômeno já estava consolidado
nas áreas urbanas e vêm sendo desenvolvidas ações para redução das
cesáreas desnecessárias no País
como um todo, o aumento nas áreas
urbanas é menor. Espera-se que as
ações desenvolvidas estanquem o
processo de cesáreas desnecessárias também no campo.
Por que o atendimento pré-natal
foi ampliado nos últimos 10 anos?
O ministério vem desenvolvendo
ações de capacitação e qualificação
de recursos humanos na atenção ao
pré-natal por meio do SISPRENATAL,
que prevê uma remuneração a mais
às unidades que cumprirem determinados requisitos como captação
precoce da gestante, número mínimo de consultas durante a gravidez.
A adesão a esse programa é voluntária e pactuada entre municípios e
estados.
Quais são as doenças que mais
atingem as mulheres do campo? E
as causas de óbito mais comuns?
As principais causas de óbito são
as endócrinas – a diabetes mellitus
encabeça a lista – e as doenças do
aparelho circulatório (hipertensão e
aparelho respiratório). Já com relação
às causas de internação, a primeira é
o parto espontâneo, seguida de complicações de gravidez e pneumonia.
A qualidade de vida das crianças
residentes nas áreas rurais melhorou durante esse período?
A mortalidade infantil no campo é
maior em relação às cidades. As causas
dessarealidadesãodiversas.Podemos
citar, entre outras, o menor nível de escolaridade das mães, a renda familiar
mais baixa, o menor acesso à água potável e rede de esgotos, e um percentualmaiordeinsegurançaalimentar,que
se reflete nos percentuais de déficit
peso/altura (retardo de crescimento).
O que mais a pesquisa constatou sobre a realidade da criança
no campo?
Os piores indicadores de saúde foram encontrados nas Regiões Norte
e Nordeste. A mortalidade infantil foi
25% maior para crianças cujas mães
se declararam negras e 34% para
aquelas que afirmaram ter menos de
quatro anos de estudo em relação às
com mais de oito anos de estudo.
Como está o estado de saúde e nutricional das crianças do campo?
Opercentualdesegurançaalimentar é menor na área rural (56,3%) comparado com a área urbana (63,8%). O
retardo de crescimento na infância
(déficit altura/idade) também é percentualmentemaiornocampo(7,6%)
em relação à cidade (6,9%). Entretanto, o risco de obesidade medido pelo
excesso de peso/altura é menor na
área rural (6,3%) comparando com a
urbana (6,7%).
Quais são as principais doenças
e causas dos óbitos das crianças
do campo?
Seja no campo ou na cidade, as
doenças prevalentes na infância são
as diarréicas agudas e as afecções
respiratórias como infecções de vias
aéreas superiores, pneumonias e
asma, além de otites e sinusites. Em
algumasregiõesougrupospopulacionais, a desnutrição ainda é relevante
apesar da redução importante apresentada nas últimas décadas. Entretanto, os dados da pesquisa revelam
que, em crianças, as proporções de
internaçõeshospitalarespordiarréias,
pneumonias e bronquite são maiores
na área rural que na urbana. Segundo dados do Ministério da Saúde, em
2005 as principais causas de óbitos
em menores de 1 ano foram afecções
perinatais (57,5%), anomalias congênitas (15,2%), seguidas de doenças
infecciosas e parasitárias (incluindo
diarréias), doenças do aparelho respiratório e causas endócrinas.
expediente
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e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda
Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação
da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2
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