DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XIX
BOA VISTA
S EG
D ESE
URA
NÇA
NVOLVIME NT
O
I NT E G
nº 3320
quinta-feira
29 de novembro
de 2012
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
ÇÃ O
RA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1407/P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, e, de acordo com o inciso
II, do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012, combinado com o Estatuto da Fundação de Educação,
Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada interinamente a senhora Silvana
Santos de Lima, para responder pelo cargo em comissão de
Presidente, da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista/FETEC, no período de 21.11.12 a 23.11.12.
Art.2° - Este Decreto tem efeito retroativo a 21 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista - RR, em
28 de novembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1408/P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II,
do art. 9º, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de
2012, e, de acordo com o inciso III, § 1º do art. 8º da Lei
Municipal nº 426, de 30 de junho de 1997,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado interinamente o senhor Salvador Perrone Macêdo, membro suplente, para responder pelo
cargo de Nível de Assessoramento, símbolo AS - 7, de membro
titular, ambos do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista,
no período de 03.12.12 a 31.12.12.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 28 de
novembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1409/P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso I,
do art. 32, combinado com art. 33, da Lei Complementar nº
003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora Rosilene de
Souza Fernandes, CPF nº 201.271.202-97, do cargo efetivo de
Técnico Municipal F-1, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula nº 27803, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
conforme o Processo nº 2399/2012-SMAG, declarando em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2° - Este Decreto tem efeito retroativo a 16 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 28 de
novembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1410/P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lucimar Jaqueminou
de Souza, CPF nº 585.683.442-91, para exercer o cargo em
comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de
Agente Público Municipal 2, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 28 de
novembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 538/P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
O Prefeito de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 75, inciso II, alínea ¨a¨, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o Art. 56 e
seus parágrafos, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Maria Josélia Rocha Carneiro, Especialista em Educação II-7, matrícula 16484, do
quadro de pessoal desta Prefeitura, a incorporação do 3º (terceiro) décimo de gratificação, de Nível de Atuação
Programática, Símbolo AO-6, de Vice-Diretor de Unidade Escolar, conforme o Processo nº 2180/2012-SMAG.
Art.2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 30 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista, em 28 de
novembro de 2012.
Iradilson Sampaio de Souza
Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3320
02
29 de novembro de 2012
de outubro de 2012, referente ao Processo n° 74/2012/PGM.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
DESPACHO
Pregão Eletrônico nº 096/2012
Processo 0145/2012-SMEC
Boa Vista, 27 de Novembro de 2012.
Homologo o Processo Licitatório nº 0145/2012 SMEC Pregão Eletrônico nº 096/2012, tendo como objeto à
contratação de empresa para o fornecimento de premiação
das escolas vencedoras da 3ª Edição do Prêmio do Projeto
Selo Caimbé: "Escola Sustentável", evento este que contempla
as escolas da rede municipal de ensino, cuja adjudicação dos
lotes I e II foi a favor da empresa MEDISUL COM. E REP. LTDA EPP, no valor total de R$ 10.876,50 (dez mil e oitocentos e
setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Stela Aparecida Damas da Silveira
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucicleide Quequeda Barreto Queiroz
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM
PORTARIA Nº. 60/2012-PRESSEM, 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
A Presidente do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 54, inciso
XV, da Lei Municipal nº. 812/2005, combinado com a Lei Delegada nº. 016 de 31 de Dezembro de 2008.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 386/2012-SMAG
A Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009, de acordo
com o que dispõe o parágrafo único do art. 138, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos, da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída através da Portaria nº 329/2012-SMAG,
de 19 de outubro de 2012, publicada no DOM nº 3295, de 23
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada Interinamente a Senhora Luana
Maysa Peccini, Diretora de Departamento Financeiro, para
responder pelo Cargo em Comissão de Superintendente da
Previdência Municipal, no período de 28 à 30 de novembro
de 2012, ambos da estrutura organizacional do Regime de
Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Boa Vista - PRESSEM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cientifique-se,
Publique-se, e.
Cumpra-se.
Gabinete do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, Boa VistaRR, 26 de novembro de 2012.
PODER EXECUTIVO
Prefeito
Iradilson Sampaio de Souza
Vice-Prefeita
Maria Suely Silva Campos
Chefia de Gabinete do Prefeito
Elinete Kilma Leite Sampaio
Procuradoria Geral do Município
Fábio Almeida de Alencar
Controladoria Geral do Município
Ana Lúcia da Silva Ziegler
Comissão Permanente de Licitação
Emerson Alves de Araujo
Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON
Marcello Guedes de Amorim
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Lucicleide Quequeda Barreto Queiroz
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Stela Aparecida Damas da Silveira
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Nélio Afonso Borges
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Iraci Oliveira da Cunha
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Cremildes Duarte Ramos
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Dilma Lindalva Pereira da Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Ivo José Wanderley Gallindo Filho
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Frankembergen Galvão da Costa
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Maria Helena Veronese Rodrigues
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Osmar Marques da Silva Júnior
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Geny Jane M. Santana - Diretora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3320
Lucicleide Quequeda Barreto Queiroz
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ SMAG e
Presidente do Conselho Municipal de Previdência/ PRESSEM
29 de novembro de 2012
03
58
40765
JUCELINO DA SILVA RIBEIRO
Técnico em Enfermagem
59
60
73929
72479
KEILA ALEXANDRA SILVA LEMOS
LAUDINEIA BARROS DA COSTA BOMFIM
Enfermeiro/TécnicoemEnfermagem
Enfermeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
CONCURSO PÚBLICO
61
62
22742
71107
LUANA PEIXOTO PINHEIRO
LUCIANO CARLI ARAÚJO
Biólogo/Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
63
64
62379
71026
LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MARCELINA PINHEIRO
Farmacêutico
Técnico em Enfermagem
EDITAL N.º 0011 /2012.
65
66
72376
72245
MARIA NOELY REZENDE SAUNIER
MARINEZ COSTA CARVALHO
Enfermeiro
Enfermeiro
67
68
49483
73645
MARTA LEINE AZEVEDO
MARYLENE MOTA DE LIRA
Técnico em Saúde Bucal
Enfermeiro/TécnicoemEnfermagem
69
70
49449
71726
MAYARA BARBOSA DA SILVA
MIGUEL GABRIEL MAS MARTINEZ
Assistente Social
Médico Ortopedista
71
72
65807
70745
MOISÉS ALMEIDA SILVA
OZENEIDE RIBEIRO DE SOUSA
Enfermeiro
Assistente Social
73
74
57600
55361
PAULO CESAR FERREIRA DE SOUSA
RAFAEL MELO DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
75
76
67898
72415
REDJANET SANTOS DA SILVA
RENATA MENDES LEMOS
Técnico em Enfermagem
Assistente Social
77
78
60606
63356
RENATHA CRISTYNE COSTA SANTOS
Enfermeiro
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES Técnico em Enfermagem
79
80
73182
52012
ROSA MARIA FERREIRA SÁ
ROSILÉIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
Técnico em Enfermagem/Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
81
82
55107
71664
RUTILÉIA PENHA DE SOUZA
SANDRA MARIA DO CARMO FEITOSA
Enfermeiro
Assistente Social
83
84
51450
71040
SERGIO ENDLICH ROCHA
SIMONE CARNEIRO MESQUITA
Técnico em Enfermagem
Assistente Social
85
86
66693
70669
SIMONE PAULINO CAVALCANTE
TÁSSIA LIMA VAZ
Técnico em Laboratório
Psicólogo
A Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO OFICIAL dos candidatos inscritos que
concorrerão às vagas destinadas a pessoas com deficiência,
por ordem alfabética, do Concurso Público para provimento
efetivo de vagas para Cargos de Nível Médio/Técnico e Nível
Superior, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Boa Vista, conforme anexo I.
Boa Vista-RR, 28 de novembro de 2012.
Lucicleide Quequeda Barreto de Queiroz
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ANEXO l DO EDITAL Nº 0011/12
ORD.
1
INSC.
46741
CANDIDATO
AHARON ABAETE BARROS MACUXI
CARGO
Biólogo
2
3
63201
69311
ALDIVANIA FREITAS LIMA
Enfermeiro
ALILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA Técnico em Radiologia
87
88
70729
73225
VANUSA SILVA PEREIRA
Técnico em Enfermagem
VICENTE DE PAULA DE SOUZA AMORIM Fisioterapeuta
4
5
74224
71908
ALINE DEODATO DA SILVA
ALTACIR DE SOUZA
Fonoaudiólogo
Técnico em Radiologia
89
90
72771
12774
VILSON DE JESUS CORREIA ALVES
WANDA CAVALCANTE LOTAS
Médico Clínico Geral
Bioquímico
6
7
28849
69166
ANA MARIA VIDAL
ANDREIA BARROS OLIVEIRA VILARINS
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
91
71134
ZÉLIA LOPES DIAS
Enfermeiro
8
9
55668
67582
ANDREZA DE OLIVEIRA LOUZADA
ANGELO LIMA SILVA
Bioquímico
Enfermeiro
10
11
71717
61526
ANNE CAROLINE HENRIQUES TAMIARANA Psicólogo
ANTÔNIO DE SOUZA GUEDES JÚNIOR Enfermeiro
12
13
73524
70981
ANTÔNIO EDUARDO PORTELA MELO AZEVEDO Enfermeiro
ANTÔNIO JORGE BIRRIEL
Fisioterapeuta
14
15
69016
72570
ANTONIO SANTOS
AURIENE RIBEIRO DE SOUSA
Técnico em Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal
PORTARIA N° 242/2012-SMSA
16
17
26666
56458
AURILENE GOMES
BALTHAZAR MARINHO DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
18
19
57428
70656
BÁRBARA NELY PONTES VIANA DE SOUSA
BERNABETO ALVES DE ARAÚJO
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
20
21
55969
68199
BRUNA CRISTINA CARNEIRO BRASIL
BRUNA DA COSTA MONTEIRO
Farmacêutico
Enfermeiro
22
23
25203
55572
CARDOSO SAMUEL NASCIMENTO
CARLA DE MORAIS
Técnico em Enfermagem
Psicólogo
24
25
70482
69333
CÉLIA MARIA RABELO
CLEDIVÂNIA DA COSTA MORAIS
Técnico em Enfermagem
Assistente Social
26
27
69924
64806
CONCEIÇÃO CRISTINA FRAGA BEZERRA
CRISTIAN DE AGUIAR CALÚ
Enfermeiro
Psicólogo
28
29
73968
46684
CRISTIANE DA SILVA
DANIEL SANTOS CARVALHO
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
30
31
68288
73855
DIOGO ALEX GARRIDO DE OLIVEIRA
DIONATAN DA SILVA RODRIGUES
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
32
33
40210
69524
DONNER GOMES SILVA DE AGUIAR
EDJANE SILVA DO NASCIMENTO
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
34
35
53545
52396
EDINALDO FEITOSA RODRIGUES
ELDON MENDES DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Psicólogo
36
37
69700
71460
ELINE COSTA PORTILLO
ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS
Fonoaudiólogo
Técnico em Enfermagem
38
39
56502
47640
ELIVANIA DE SOUZA FERREIRA
FABIANA ZANETTI DA COSTA
Bioquímico
Biólogo
40
41
73338
69789
FABIO GOMES DE OLIVEIRA
FERNANDA DE BRITO CARVALHO
Técnico em Enfermagem
Técnico em Nutrição e Dietética
42
43
73806
72042
FRANCINEIDE FERNANDES LIMA BORGES Técnico em Enfermagem
FRANCISCO EDSON FARIAS JUNIOR
Cirurgião Dentista
44
45
71067
69722
GERLIVANE ALVES DE FREITAS SOUSA
GILCÉIA PARENTE
46
47
24867
72301
GLAISTEN ADRIS TEIXEIRA SOUSA
Assistente Social
GLAUCIA APARECIDA UCHOA MACHADO Farmacêutico
48
49
41109
73012
HELCINARA SANT'ANA PACHECO
HELOISA JANE BINI BANHARA
Bioquímico
Médico Pediatra
50
51
71467
70487
HILDETE DE OLIVEIRA
IRENE ELIANE ALEX DE SOUZA
Bioquímico
Técnico em Laboratório
52
53
71331
72195
JACIRA FRANCO MAIA
JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
Técnico em Nutrição e Dietética
Enfermeiro
54
55
36802
58623
JOAO BOSCO DANTAS ROCHA JUNIOR
JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
56
57
72645
42761
JOSÉ FORTUNATO DA CONCEIÇÃO NETO Psicólogo
JOSÉ SILVESTRE VARELA FILHO
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Psicólogo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE:
Art. 1° . Retificar a Portaria n° 233/2012-SMSA,
publicada no Diário Oficial do Município n° 3317, de 26 de
novembro de 2012.
Art. 2° - Onde se lê: referente ao Processo n° 120/2011/
SMSA. Leia-se: referente ao Processo n° 120/2012/SMSA.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 27 de
novembro de 2012.
Ipojucan Carneiro da Costa
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO
Espécie: Convênio de Execução do empreendimento denominado Residencial Cruviana I, constituído de 500 (quinhentos) unidades habitacionais, beneficiando cerca de 2.500 (dois
mil e quinhentos) pessoas, localizado no Loteamento Tambaú
- Bairro Equatorial.
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a
realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Valor: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3320
04
quinhentos reais).
Interveniente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2012.
Vigência: Período de execução do objeto de 01 de dezembro de 2012 até 30 de maio de 2013, (primeiro de dezembro de dois mil e doze a trinta de maio de dois mil e treze).
Poderá ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, mediante Termo aditivo, desde que
atendidas às exigências legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO
Espécie: Convênio de Execução do empreendimento denominado Residencial Cruviana II, constituído de 500 (quinhentos) unidades habitacionais, beneficiando cerca de 2.500
(dois mil e quinhentos) pessoas, localizado no Loteamento
Tambaú - Bairro Equatorial.
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a
realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Valor: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e
quinhentos reais).
Interveniente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2012.
Vigência: Período de execução do objeto de 01 de dezembro de 2012 até 30 de maio de 2013, (primeiro de dezembro de dois mil e doze a trinta de maio de dois mil e treze).
Poderá ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, mediante Termo aditivo, desde que
atendidas às exigências legais.
29 de novembro de 2012
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 010/2012/CMDCA-BV
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista (CMDCA - BV), no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Municipal 1018/2007 e, conforme deliberação na Reunião Ordinária do dia 21 de novembro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as datas do calendário eleitoral do anexo
I, da Resolução nº009/2012/CMDCA-BV publicado no Diário
Oficial nº 3299 do dia 29.10.212.
Certifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Boa Vista- RR, 27 de novembro de 2012.
Ana Paula de Lima Soares
Presidente do CMDCA-BV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ANEXO I
EXTRATO DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO
CALENDARIO ELEITORAL
Espécie: Convênio de Execução do empreendimento denominado Residencial Pérola do Rio Branco, constituído de 50
(ciquenta) unidades habitacionais, beneficiando cerca de 200
(duzentos) pessoas, localizado no Bairro Nova Cidade.
Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a
realização de atividades constantes do Projeto de Trabalho
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Valor: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e
ciquenta reais).
Interveniente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Data de Assinatura: 11 de setembro de 2012.
Vigência: Período de execução do objeto de 01 de dezembro de 2012 até 30 de maio de 2013, (primeiro de dezembro de dois mil e doze a trinta de maio de dois mil e treze).
Poderá ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, mediante Termo aditivo, desde que
atendidas às exigências legais.
INSCRIÇÃO DE ENTIDADES
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO
POSSE
CAPACITAÇÃO
29 de novembro a 07 de dezembro de 2012
10 a 11 de dezembro de 2012
13 de dezembro de 2012
19 de dezembro de 2012
06 de fevereiro de 2013
08 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI N.º 173/2012
A Presidente em Exercício da Fundação de Educação,
Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear interinamente a servidora Alaíde de
Azevedo Macedo, para responder pelo Cargo em Comissão do
Grupo de Natureza Especial, Sub-Grupo AB, código GNE-201,
de Diretora Executiva, cumulativamente com o cargo de Chefe
de Gabinete da Presidência, ambos desta Fundação, no período de 21 a 23 de novembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista - RR, 21
de Novembro de 2012.
Silvana Santos de Lima
Presidente em Exercício
Poder Legislativo
Presidente:
Braz Assis Behnck
Primeiro Vice-Presidente:
Sebastião Corrêa Lira Neto
Segundo Vice-Presidente:
Masamy Eda
Primeiro Secretário:
Manoel Neves de Macedo
Segundo Secretário:
Mário Márcio Brito Sampaio
Terceiro Secretário:
Maria de Lourdes Pinheiro
Francisco de Souza Cruz, Idinaldo Cardoso da Silva, Janice Ribeiro Coelho, Joziel Vanderley da Silva,
Mauricélio Fernandes de Melo, Paulo Bastos Linhares,
Rosival Soares de Freitas, Telmário Mota de Oliveira.