Nº 68, quarta-feira, 10 de abril de 2013
Nº 77/2013 - Mateus Vasconcelos, CPF- 479.553.257-53 (Ex-Prefeito
Municipal de Pedro Canário/ES), Ofício nº 4188/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica e Especial Processo nº. 71001.102244/2008-20.
Nº 78/2013 - Marcos Airton Alves de Araújo, CPF nº 248.152.41520, Ex- Prefeito Municipal de Lençóis/BA: Ofício nº
635/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica
e Especial, - Processo n° 71001.034893/2009-71.
Nº 79/2013 - Antônio José Siqueira da Silva, CPF nº 572.843.342-15,
Ex- Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP: Ofício nº
174/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica
e Especial, - Processo n° 71001.022241/2011-17.
Brasília-DF, 9 de abril de 2013.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
Diretor-Executivo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 280101
Nº Processo: 52007002555201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de pintura em geral,
visando atender as demandas do MDIC, em suas instalações localizadas na Esplanada dos Ministérios, Bloco J ; no prédio do
DNRC, situado no SAS Quadra 02 Lote 1 A; na CRS 514 Bloco B ,
Loja 69, W3 Sul; e na Quadra EQN 102/103, Asa Norte, em BrasíliaDF, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Crs 514
Bloco "c" Loja 69 - Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital se encontra
disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mdic.gov.br
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2013) 280101-00001-2013NE800036
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
3
DATA
16/03/13
17/03/13
18/03/13
19/03/13
20/03/13
21/03/13
22/03/13
23/03/13
VALOR
0,038491
0,038491
0,038644
0,038885
0,038805
0,038873
0,039001
0,039001
DATA
24/03/13
25/03/13
26/03/13
27/03/13
28/03/13
29/03/13
30/03/13
31/03/13
VALOR
0,039001
0,039388
0,039417
0,039314
0,039504
0,039504
0,039504
0,039415
II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposição
dos interessados nos escritórios do BNDES na Av. República do
Chile n.º 100, 4º andar, Rio de Janeiro.
SELMO ARONOVICH
Superintendente
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EDSON LUIZ DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2013) 183023-18205-2013NE800311
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Compromisso da empresa BRASILMUILTART CONFECÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2013,
seção 03, página 123, onde se lê: "Escopo: Fabricação de Coletes de
Segurança de Alta Visibilidade - Marca: JB IMPORT - Modelo:
BRASILMULTIART, leia-se: "Escopo: Fabricação de Coletes de Segurança de Alta Visibilidade - Marca: BRASILMULTIART - Modelo:
BRASILMULTIART (BMA)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 183025
Nº Processo: 1120/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de 07 (sete) tapetes de fibra de vinil liso, com
bordas a serem instalados na Sede da Superintendência do Inmetro no
Estado de Goiás/Surgo. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em
08/04/2013 . ELIANE NEVES VIEIRA DA SILVA . Responsável
Pelo Setor de Compras . Ratificação em 09/04/2013 . WILIBALDO
DE SOUSA JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$
6.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.778.125/0001-06 GARFILM I
NSULFILM CAPACHOS DIVISORIAS E FORROS LTDA - ME
(SICON - 09/04/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2013 - UASG 183039
Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 21.391/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 78/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 14643447000193. Contratado : VIA ROLAGEM PRESTACAO
DE SERVICOS-EM TACOGRAFOS LTDA -. Objeto: Prorrogação
do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2013 a
02/04/2014. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 250183023 2013NE800491. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SIDEC - 09/04/2013) 183025-18205-2013NE801439
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
(SICON - 09/04/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2013 - UASG 183039
Número do Contrato: 57/2012. Nº Processo: 3.600/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 95/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
14899931000188. Contratado : LACRE CRONOTACOGRAFOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total:
R$480.000,00. Fonte: 250183023 - 2013NE800448. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 09/04/2013)
CONTRATADO: Instituto Cultural Casa de Autores
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES.
OBJETO: Patrocínio para a realização da 5ª Festa Literária de Pirenópolis - FLIPIRI, que ocorrerá de 27 de maio a 1º de junho de
2013, em Pirenópolis (GO).
ESPÉCIE: contrato administrativo.
PREÇO: valor total de até R$200.000,00 (duzentos mil reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato,
prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.31.01.01-0 - Eventos Culturais
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de
21.06.1993.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 043/2013,
de 08.04.2013, anexa à IP GP/DEPOC nº 039/13, emitida em
05.04.2013.
ATO DE RATIFICAÇÃO: da Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 09.04.2013.
Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 4.695/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 109/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
82756164000108. Contratado : MECANICA AUTOPECAS TRENTIN LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total:
R$480.000,00. Fonte: 250183023 - 2013NE800712. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87,
de 13-01-87, 1075/04, de 01-03-04, 1156/05, de 12-04-05 e 1321/06,
de 13-07-06, da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores
diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse
específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de março
de 2013:
formações Gerais: O edital poderá ser adquido pelos sites www.inmetro.gov.br e www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 21.029/12. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE
E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 11164133000110. Contratado :
PATRICIA GONCALVES PEREIRA -TACOGRAFOS - ME. Objeto:
Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de
ensaios metrológic os em aproximadamente 7.500 (sete mil e quinhentos) cronotacógrafos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$480.000,00. Fonte:
250183023 - 2013NE801619. Data de Assinatura: 08/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2013 - UASG 183039
COMUNICADO N o- 7/2013
157
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 183039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013
ÁREA FINANCEIRA
ISSN 1677-7069
(SICON - 09/04/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2013 - UASG 183039
Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 4.014/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 112/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado:
88238720000130. Contratado : NEI CUPPINI AUTOPECAS - EPP Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 250183023 - 2013NE800677. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 09/04/2013)
Espécie: Termo Aditivo n. 13/2013, de 26/03/2013, constituindo-se
no Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. 037/2009. Partes: SUFRAMA CNPJ n. 04.407.029/0001-43, e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, CNPJ n. 04.104.816/0001-16. Signatários:
Pela Concedente/SUFRAMA THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475.489-SSP/AM e CPF/MF n. 115.834.362-00; pelo
Convenente/PREFEITO LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, CI n.
875397 SSP/MG, C.P.F. n.º 244.231.656-00. Objeto: Prorrogação de
prazo improrrogável por 120 (cento e vinte) dias, com início em
08/04/2013 e término previsto para 05/08/2013. Processo n.
52710.000927/2009-83-III-VOL-SUFRAMA.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato nº 54/2008 Nº Processo: 52710006208200895. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ
Contratado: 03761180000112. Contratado : D DONOSO EPP -Objeto: Fica Rescindido para todos os efeitos de direito o Contrato nº
55/2008, por motivo de força maior devidamente justificado nos autos
do processo referido preâmbulo. Fundamento Legal: Incico II do
Art.79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 28/03/2013 .
(SICON - 09/04/2013) 193028-19205-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.056444/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de infraestrutura de tecnologia da informação. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 Rio Comprido
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . In-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041000157
Espécie: Termo Aditivo n. 12/2013, de 21/03/2013, constituindo-se
no Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 030/2009. Partes: SUFRAMA CNPJ n. 04.407.029/0001-43, e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO, CNPJ n. 04.092.714/0001-28. Signatários:
Pela Concedente/SUFRAMA THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475.489-SSP/AM e CPF/MF n. 115.834.362-00; pelo
Convenente/PREFEITO FRANCESCO VIALETTO, CI n.
35.563.192-1 e CPF n. 302.949.757-72. Objeto: Prorrogação de prazo
por 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 22/03/2013 e término
previsto para 18/08/2013. Processo n. 52710.000951/2009-12-IIVOL-SUFRAMA.
Contrato nº 55/2008 Nº Processo: 52710006207200841. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ
Contratado: 03761180000112. Contratado : D DONOSO EPP -Objeto: Fica Rescindindo para todos os efeitos de direito o Contrato nº
55/2008, por motivo de força maior devidamente justificado nos autos
do processo refrido no preâmbulo. Fundamento Legal: Inciso II do
art.79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 28/03/2013 .
(SICON - 09/04/2013) 193028-19205-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.