REQUERIMENTO
Complemento Especial de Pensão
Suplemento Especial de Pensão
Acréscimo Vitalício de Pensão
Contagem do tempo de serviço militar - antigos combatentes
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ELEMENTOS RELATIVOS AO REQUERENTE
Nome completo
N.º de Identificação Civil(1)
Data de nascimento
ano
mês
dia
N.º de Identificação Fiscal
Telemóvel / Telefone
E-mail
N.º de Identificação de Segurança Social
(2)
N.º de Subscritor da CGA
Está ou esteve abrangido pelo sistema de Segurança Social estrangeiro?
n
Nome do país para o qual desconta / descontou
n
Nome do organismo
n
N.º de Segurança Social
Sim
Recenseamento militar na freguesia de
Não
Se assinalou Sim, indique:
Concelho de
Cargo / posto militar(3)
N.º de Identificação Militar
Ramo das forças armadas onde:
Exerce
Exerceu funções militares:
em Angola(4)
Indique onde prestou serviço militar:
na Guiné(4)
Marinha
em Moçambique(4)
Exército
na Índia(5)
Força Aéra
em Timor Leste(6)
(1) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Passaporte.
(2) Indique o número da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações para onde foram efetuadas contribuições.
(3) Se está ativo, indique a categoria, o cargo, o posto atual ou o posto militar que detinha à data da passagem à disponiblidade.
(4) No período compreendido entre 1961 e 1975.
(5) Apenas se encontram abrangidos os antigos combatentes aprisionados ou capturados em combate durante as operações militares que ocorreram naquele território
aquando da invasão por força da União Indiana ou que aí se encontrassem (entre 19 de dezembro de 1961 e 31 de maio de 1962).
(6) Apenas se encontra abrangido o período entre o dia 25 de abril de 1974 e a saída das Forças Armadas portuguesas daquele território, em 7 de dezembro de 1975.
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IDENTIFICAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO CASO DE PENSIONISTA DE SOBREVIVÊNCIA
Nome completo
N.º de Identificação Civil(7)
Data de nascimento
ano
mês
dia
N.º de Identificação de Segurança Social
N.º de Subscritor da CGA
Parentesco com o beneficiário
(7) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Passaporte.
Mod. RP 5079 - DGSS
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CERTIFICAÇÃO
As informações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante.
Comprometo-me a comunicar qualquer alteração da informação prestada.
ano
4
mês
dia
(Assinatura do requerente ou de outrem a seu rogo conforme documento de identificação civil válido)
DOCUMENTOS A APRESENTAR E LOCAL DE ENTREGA
O requerimento deve ser:
- acompanhado pelo documento comprovativo do tempo de serviço militar, a emitir pelo Ramo das Forças Armadas onde prestou serviço;
- apresentado nos serviços da Segurança Social.
Os dados constantes deste documento serão objeto de registo informático na base de dados da Segurança Social. Poderá consultar
pessoalmente a informação que lhe diz respeito, bem como solicitar a sua correção.
As falsas declarações são punidas nos termos da lei.
Mod. RP 5079 - DGSS
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