Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
ACÓRDÃO DA 1.ª CÂMARA N.º 052/2015
EMENTA: ICMS. PROCESSUAL. RECURSO VOLUNTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE.
LEI 4.982/2012. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO
RECURSO VOLUNTÁRIO – Se apresentado a destempo, do mérito não se pode conhecer, vez
que a sua interposição não atende aos pressupostos de admissibilidade. REEXAME NECESSÁRIO. DESPROVIMENTO. Correta a exclusão de notas fiscais de transferência de créditos, cujo
ICMS foi exigido de forma antecipada. MULTA. REDUÇÃO. LEI N.º 4.982/2012. Correta a
redução da multa de 200% para 100%, em razão da retroatividade benéfica da sanção tributária,
nos termos da Lei n.º 4.982/2012, que alterou a Lei n.º 1.254/96, com fundamento no art.106,
II, do CTN. Reexame Necessário que se desprovê.
DECISÃO: Acorda a 1.ª Câmara do TARF, à unanimidade, em preliminar, não conhecer do
Recurso Voluntário por intempestividade; também à unanimidade, conhecer de Reexame Necessário para, ainda à unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Cons. Relator.
Sala das Sessões, Brasília – DF, em 02 de julho de 2015.
JOSÉ HABLE Presidente
JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO Redator
Processo n.º 127.007.287/2013, Recurso Voluntário n.º 191/2014, Recorrente: LARISSA
NASCIMENTO SALIM, Advogado: Lycurgo Leite Neto, Recorrida: Subsecretaria da Receita,
Representante da Fazenda: Procurador Márcio Wanderley de Azevedo, Relator: Conselheiro
Suplente Juvenil Martins de Menezes Filho, Data do Julgamento: 26 de maio de 2015.
ACORDÃO DA 1.ª CÂMARA N.º 053/2015
EMENTA: ITCD. LEI N.º 3.804/2006. REGISTRO DE DOAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (DIRPF). DECLARAÇÃO RETIFICADORA. TRANSFERÊNCIA DE COTAS. NÃO COMPROVAÇÃO. FATO GERADOR E LANÇAMENTO DO
TRIBUTO. VALIDADE. A apresentação de declaração retificadora do IRPF, excluindo anterior
informação de doação, desacompanhada de provas inequívocas, não descaracteriza a ocorrência
do fato gerador do ITCD nem possui força para anular o lançamento do tributo.
DECISÃO: Acorda a 1.ª Câmara do TARF, à unanimidade, conhecer do recurso para, também à
unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
Sala das Sessões, Brasília – DF, em 2 de julho de 2015.
JOSÉ HABLE Presidente
JUVENIL MARTINS DE MENEZES FILHO Redator
BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.
BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA BRBCRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., DE 08-06-2015.
CNPJ: 33.136.888/0001-43
NIRE: 53300004935
Em 08-06-2015, às 10 horas, reuniu-se em Assembleia Geral Ordinária a totalidade de Acionistas da
BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S.A., tendo sido incumbido da condução dos trabalhos
o senhor Vasco Cunha Gonçalves na qualidade de Presidente Interino do Controlador Acionário,
o BRB-Banco de Brasília S.A., presidindo e secretariando a Assembleia, conforme assinatura
constante do Livro de Presença de Acionistas, atendendo a convocação que lhe fora feita por carta.
Procedeu, preliminarmente, ao registro do Aviso de Convocação com o seguinte teor: “Convidamos
os Acionistas da BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S.A. para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que se realizará no dia 08-06-2015, às 10 horas, na sede da Empresa, situada
no SBS Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 3º andar (parte), em Brasília-DF, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Conversão em espécie de licença remunerada de ex-Diretor-Presidente da
BRB-Crédito, Financiamento e Investimento S.A.. Brasília – DF, 1º de junho de 2015. CRISTIANE
MARIA LIMA BUKOWITZ – Diretora-Presidente em exercício” Terminada a leitura, passou-se ao
exame dos documentos constantes da alínea “a” da Ordem do Dia, sem divergência de votos, decidiu
a Assembleia aprovar, a título de indenização, a conversão em espécie de 62 (sessenta e dois) dias de
licença remunerada não fruída a que faz jus o ex-Diretor-Presidente da BRB-Crédito, Financiamento
e Investimento S.A., senhor André Luiz de Mello Perezino, no contexto de sua destituição, ocorrida
em 15-04-2015, com base na Nota Executiva Comitê de Remuneração-2015/010, de 15-05-2015,
com amparo no Parecer Jurídico Presi-Cojur-2015/328, de 05-05-2015, e considerando a C.Dipes-Sugep-Gepre-2015/399, de 13-05-2015, na forma proposta. Concluídos os assuntos constantes da
Ordem do Dia, foi franqueada a palavra e, como não houve qualquer manifestação, o Presidente declarou encerrada a Sessão, lavrando-se a presente Ata que, depois de lida e aprovada, é assinada pelo
representante do Acionista Controlador, o senhor VASCO CUNHA GONÇALVES - Brasília-DF, 08
de junho de 2015. VASCO CUNHA GONÇALVES Presidente Interino e Representante do Acionista
Controlador, o BRB-Banco de Brasília S.A., Presidente e Secretário da Assembleia
CERTIDÃO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Certifico o registro em 03/07/2015, sob o número 20150597568
(ass.) Gisela Simiema Ceschin – Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 122, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Estabelece e torna público os valores a serem descentralizados às Unidades Escolares e às Coordenações Regionais de Ensino, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e
PÁGINA 11
Financeira - PDAF, para o segundo semestre do exercício de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Decreto no 33.867, de 22 de agosto
de 2012, que dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira –
PDAF, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o valor de repasse do PDAF para o segundo semestre do exercício de
2015 diretamente às Unidades Executoras das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino
do Distrito Federal e das Coordenações Regionais de Ensino, em despesas de CUSTEIO,
conforme anexo único.
Art. 2º Os valores descentralizados foram calculados seguindo os parâmetros estabelecidos nos
artigos 3º e 4º da Portaria nº 05 de 20 de janeiro de 2015, com a inclusão de acréscimos ajustados
e adequados à disponibilidade orçamentária da SEDF, deste exercício.
Art. 3º Os procedimentos para a liberação dos recursos obedecerão os critérios estabelecidos no
§2º do art.12, da Portaria no 134 de 14 de setembro de 2012.
Art. 4º A liberação do repasse está condicionada à entrega e autuação dos processos de prestações
de contas dos exercícios anteriores, bem como da entrega e autuação dos processos de prestação
de contas correspondente ao 1º quadrimestre de 2015, no âmbito de cada regional de ensino.
Parágrafo único – A Coordenação Regional de Ensino irá referendar o envio do processo de
liberação de recursos à Gerência de Descentralização de Recursos – GEDERE.
Art. 5º Tornar público os valores descentralizados de cada Unidade Escolar e Coordenação Regional de Ensino, através de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal e no sítio da SEDF.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
ANEXO ÚNICO
PDAF 2015
Valor do Repasse previsto
para o 2º SEMESTRE
Unidade Escolar / CRE
CRE DE BRAZLÂNDIA
139.069,08
CAIC PROF BENEDITO C. DE OLIVEIRA
55.295,00
CED 02 DE BRAZLÂNDIA
47.393,50
CED 03 DE BRAZLÂNDIA
48.009,50
CED 04 DE BRAZLÂNDIA (CEF)
9.353,00
CED INCRA 08
59.172,75
CED IRMÃ MARIA REGINA V. RÉGIS
56.665,25
CEE 01 DE BRAZLÂNDIA (CENEBRAZ)
50.972,50
CEF 01 DE BRAZLÂNDIA
44.887,00
CEF 02 DE BRAZLÂNDIA
65.600,00
CEF 03 DE BRAZLÂNDIA
28.644,00
CEF VENDINHA
27.064,00
CEI 01 DE BRAZLÂNDIA
37.154,00
CEI 02 DE BRAZLÂNDIA
46.135,50
CEM 01 DE BRAZLÂNDIA
55.474,50
CIL DE BRAZLÂNDIA
32.925,20
EC 01 DE BRAZLÂNDIA
45.066,50
EC 01 DO INCRA 08
45.023,75
EC 03 DE BRAZLÂNDIA
21.560,00
EC 05 DE BRAZLÂNDIA
19.866,00
EC 06 DE BRAZLÂNDIA
20.174,00
EC 07 DE BRAZLÂNDIA
19.327,00
EC 08 DE BRAZLÂNDIA
16.943,00
EC 09 DE BRAZLANDIA
34.149,50
EC ALMECEGAS
19.629,75
EC BUCANHÃO
16.786,00
EC CHAPADINHA
8.109,25
EC INCRA 06
8.358,00
EC INCRA 07
21.470,25
EC POLO AGRICOLA DA TORRE
10.696,25
ESCOLA PARQUE DA NATUREZA DE BRAZLÂNDIA
88.000,00
CRE DE CEILÂNDIA
214.307,56
CAIC BERNARDO SAYAO
54.036,50
CAIC PROF. ANÍSIO TEIXEIRA
48.729,00
CED 06 DE CEILÂNDIA -(CEM 06)
65.561,50
CED 07 DE CEILÂNDIA
129.705,50
CED 11 DE CEILÂNDIA
83.733,50
CED 14 DE CEILÂNDIA
81.770,00
CED 15 DE CEILÂNDIA (CEF 17)
63.563,50
CED INCRA 09
23.676,75
CEE 01 DE CEILÂNDIA
74.927,50
CEE 02 DE CEILÂNDIA
72.620,50
CEF 02 DE CEILÂNDIA
58.712,50
PÁGINA 12
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
Diário Oficial do Distrito Federal
CEF 04 DE CEILÂNDIA
CEF 07 DE CEILÂNDIA
CEF 10 DE CEILÂNDIA
CEF 11 DE CEILÂNDIA
CEF 12 DE CEILÂNDIA
CEF 13 DE CEILÂNDIA
CEF 14 DE CEILÂNDIA
CEF 16 DE CEILÂNDIA
CEF 18 DE CEILÂNDIA
CEF 19 DE CEILÂNDIA
CEF 20 DE CEILÂNDIA
CEF 24 DE CEILÂNDIA
CEF 25 DE CEILANDIA
CEF 26 DE CEILANDIA
CEF 27 DE CEILANDIA
CEF 28 DE CEILANDIA
CEF 30 DE CEILANDIA (EC 63)
CEF 31 DE CEILÂNDIA (EC 53)
CEF 32 DE CEILÂNDIA (EC 67)
CEF 33 DE CEILÂNDIA (EC 44)
CEF 34 DE CEILÂNDIA (EC 60)
CEF 35 DE CEILÂNDIA (EC 07)
CEF BOA ESPERANÇA
CEF PROF Mª DO ROSARIO G DA SILVA
CEI 01 DE CEILÂNDIA (Portaria nº 217 de 08/10/14)
CEM 02 DE CEILÂNDIA
CEM 03 DE CEILÂNDIA
CEM 04 DE CEILÂNDIA
CEM 09 DE CEILÂNDIA
CEM 10 DE CEILÂNDIA
CEM 12 DE CEILÂNDIA
CEP CEILÂNDIA
CIL DE CEILÂNDIA
EC 01 DE CEILÂNDIA
EC 02 DE CEILÂNDIA
EC 03 DE CEILÂNDIA
EC 06 DE CEILÂNDIA
EC 08 DE CEILÂNDIA
EC 10 DE CEILÂNDIA
EC 11 DE CEILÂNDIA
EC 12 DE CEILÂNDIA
EC 13 DE CEILÂNDIA
EC 15 DE CEILÂNDIA
EC 16 DE CEILÂNDIA
EC 17 DE CEILÂNDIA
EC 18 DE CEILÂNDIA
EC 19 DE CEILÂNDIA
EC 20 DE CEILÂNDIA
EC 21 DE CEILÂNDIA
EC 22 DE CEILÂNDIA
EC 24 DE CEILÂNDIA
EC 25 DE CEILÂNDIA
EC 26 DE CEILÂNDIA
EC 27 DE CEILÂNDIA
EC 28 DE CEILÂNDIA
EC 29 DE CEILÂNDIA
EC 31 DE CEILÂNDIA
EC 33 DE CEILÂNDIA
EC 34 DE CEILÂNDIA
EC 35 DE CEILÂNDIA
EC 36 DE CEILÂNDIA
EC 38 DE CEILÂNDIA
EC 39 DE CEILÂNDIA
EC 40 DE CEILÂNDIA
EC 43 DE CEILÂNDIA
EC 45 DE CEILÂNDIA
EC 46 DE CEILÂNDIA
EC 47 DE CEILÂNDIA
45.456,00
73.754,50
34.265,00
32.799,50
40.848,50
58.443,00
50.343,50
38.808,00
43.851,50
45.271,50
65.248,50
72.848,50
96.977,50
40.538,50
58.404,50
50.011,50
42.714,50
47.971,00
30.258,50
39.344,50
36.305,50
32.666,00
19.520,50
38.846,50
17.710,00
82.390,00
116.266,00
70.759,00
64.018,50
54.246,50
63.756,00
46.931,50
98.735,00
20.793,50
21.116,00
25.523,50
44.430,50
34.151,50
18.516,00
18.172,00
18.403,00
16.552,50
43.328,50
39.065,50
32.259,50
16.747,50
20.273,00
17.836,00
34.423,50
24.217,00
19.839,50
32.532,50
18.364,50
18.172,00
26.026,00
22.249,50
30.874,50
29.891,50
38.245,50
40.627,00
34.287,00
45.935,00
33.591,00
77.412,50
28.024,00
39.617,00
26.360,00
31.031,00
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
EC 48 DE CEILÂNDIA
EC 50 DE CEILÂNDIA
EC 52 DE CEILÂNDIA
EC 55 DE CEILÂNDIA
EC 56 DE CEILÂNDIA
EC 59 DE CEILÂNDIA
EC 61 DE CEILÂNDIA
EC 62 DE CEILÂNDIA
EC 64 DE CEILÂNDIA
EC 65 DE CEILÂNDIA
EC 66 DE CEILANDIA
EC CÓRREGO DAS CORUJAS
EC DO SETOR P NORTE
EC JIBÓIA
EC LAJES DA JIBÓIA
ESCOLA PARQUE ANISIO TEIXEIRA (Por. nº20 de
05/02/14)
CRE DO GAMA
CAIC CARLOS CASTELLO BRANCO
CED 06 DO GAMA
CED 07 DO GAMA
CED 08 DO GAMA
CED CASA GRANDE
CEE 01 DO GAMA
CEF 01 DO GAMA
CEF 03 DO GAMA
CEF 04 DO GAMA
CEF 05 DO GAMA
CEF 08 DO GAMA
CEF 10 DO GAMA
CEF 11 DO GAMA
CEF 15 DO GAMA
CEF ENGENHO DAS LAJES
CEF GESNER TEIXEIRA
CEF PONTE ALTA DO BAIXO
CEF PONTE ALTA NORTE
CEF TAMANDUÁ
CEI 01 DO GAMA
CEM 01 DO GAMA
CEM 02 DO GAMA
CEM 03 DO GAMA
CEM INTEGRADO
CIL DO GAMA
EC 01 DO GAMA
EC 02 DO GAMA
EC 03 DO GAMA
EC 06 DO GAMA
EC 07 DO GAMA
EC 09 DO GAMA
EC 10 DO GAMA
EC 12 DO GAMA
EC 14 DO GAMA
EC 15 DO GAMA
EC 16 DO GAMA
EC 17 DO GAMA
EC 18 DO GAMA
EC 19 DO GAMA
EC 21 DO GAMA
EC 22 DO GAMA
EC 28 DO GAMA
EC 29 DO GAMA (CEF 9)
EC CÓRREGO DO BARREIRO
EC PONTE ALTA DE CIMA
JI 02 DO GAMA
JI 03 DO GAMA
JI 04 DO GAMA
JI 05 DO GAMA
CRE DO GUARÁ
32.750,00
30.528,00
32.746,00
36.128,00
38.882,50
31.380,50
40.520,50
30.399,50
28.680,50
48.356,00
51.836,75
16.505,75
22.937,25
2.957,50
17.781,50
70.400,00
165.505,26
68.618,00
45.815,00
78.501,50
51.268,50
34.504,00
73.447,50
55.701,00
59.132,00
46.180,00
51.936,50
39.585,00
51.551,50
50.450,50
59.900,00
41.640,75
54.824,00
15.549,50
14.626,50
17.819,50
14.145,00
96.134,50
92.665,50
82.582,50
36.036,00
92.001,00
28.523,50
18.672,50
23.446,50
14.014,00
15.246,00
31.254,00
16.037,00
17.771,50
19.250,00
16.085,50
14.784,00
16.800,50
18.398,00
17.326,50
13.240,50
25.556,50
13.377,00
24.491,50
7.150,50
8.512,50
16.899,00
13.860,00
14.924,00
10.374,00
124.216,44
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
CED 01 DO GUARÁ
CED 02 DO GUARÁ
CED 03 DO GUARÁ
CED 04 DO GUARÁ
CEE 01 DO GUARÁ
CEF 01 DA ESTRUTURAL
CEF 01 DO GUARÁ
CEF 02 DA ESTRUTURAL
CEF 02 DO GUARÁ
CEF 04 DO GUARÁ
CEF 05 DO GUARÁ
CEF 08 DO GUARÁ
CEF 10 DO GUARÁ
CEI 01 DA ESTRUTURAL
CIL DO GUARÁ
EC 01 DA VILA ESTRUTURAL
EC 01 DO GUARÁ
EC 02 DA ESTRUTURAL
EC 02 DO GUARÁ
EC 03 DO GUARÁ
EC 05 DO GUARÁ
EC 06 DO GUARÁ
EC 07 DO GUARÁ
EC 08 DO GUARÁ
EC DO SRIA
JI LÚCIO COSTA
CRE DO NÚCLEO BANDEIRANTE
CAIC JUSC.KUBITSCHEK
CED 01 DO RIACHO FUNDO II
CED AGROURBANO IPÊ DO R. FUNDO
CED VARGEM BONITA
CEF 01 DA CANDANGOLÂNDIA
CEF 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE
CEF 01 DO RIACHO FUNDO II
CEF 02 DO RIACHO FUNDO
CEF 02 DO RIACHO FUNDO II
CEF METROPOLITANA
CEF TELEBRASÍLIA
CEI 01 DO RIACHO FUNDO I
CEI DA CANDANGOLÂNDIA
CEI DO NÚCLEO BANDEIRANTE
CEI DO RIACHO FUNDO II
CEM JULIA KUBITSCHEK
CEM 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE
CEM 01 DO RIACHO FUNDO
EC 01 DA CANDANGOLÂNDIA
EC 01 DO RIACHO FUNDO
EC 01 DO RIACHO FUNDO II
EC 02 DA CANDANGOLÂNDIA
EC 02 DO RIACHO FUNDO (CEF 3)
EC 02 DO RIACHO FUNDO II
EC 03 DO NÚCLEO BANDEIRANTE
EC 04 DO NÚCLEO BANDEIRANTE
EC 05 DO NÚCLEO BANDEIRANTE
EC AGROVILA II
EC IPÊ
EC KANEGAE
EC RIACHO FUNDO
JI 01 DO RIACHO FUNDO II
CRE DO PARANOÁ
CAIC SANTA PAULINA
CED DARCY RIBEIRO
CED DO PAD/DF
CEF 01 DO PARANOÁ
CEF 02 DO PARANOÁ
CEF 03 DO PARANOÁ
CEF 04 DO PARANOÁ
CEF BURITI VERMELHO
Diário Oficial do Distrito Federal
44.429,00
89.542,00
49.122,00
46.123,00
35.479,00
71.764,00
28.909,50
61.192,50
33.760,50
46.788,50
22.903,50
52.372,00
32.758,50
33.635,50
38.777,20
35.766,50
12.166,00
25.641,00
14.168,00
17.595,00
19.327,00
20.395,00
22.715,00
34.201,00
8.431,50
4.774,00
128.497,55
81.860,00
43.813,00
18.441,50
47.684,00
35.099,50
43.308,50
76.174,00
58.080,00
36.305,50
26.615,50
54.051,50
24.023,00
14.514,50
18.516,00
31.376,00
44.082,50
58.054,00
46.546,50
16.395,50
39.838,00
23.875,50
24.400,00
18.252,00
26.886,00
20.273,00
14.861,00
8.855,00
12.623,00
23.261,50
5.920,25
20.669,00
18.631,50
123.984,69
38.962,00
52.206,00
56.715,00
79.123,50
70.801,50
70.378,00
25.949,00
12.139,00
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
CEF Drª ZILDA ARNS
CEF JARDIM II
CEI 01 DO PARANOÁ
CEM 01 DO PARANOÁ
EC 01 DO ITAPOÃ
EC 01 DO PARANOÁ
EC 02 DO ITAPOÃ
EC 02 DO PARANOÁ
EC 03 DO PARANOÁ
EC 04 DO PARANOÁ
EC 05 DO PARANOÁ
EC ALTO INTERLAGOS
EC BOQUEIRÃO
EC CAFÉ SEM TROCO
EC CAPÃO SECO
EC CARIRU
EC CÓRREGO DE SOBRADINHO
EC ITAPETI
EC LAMARÃO
EC NATUREZA
EC QUEBRADA DOS NÉRIS
EC SOBRADINHO DOS MELOS
EC SUSSUARANA
CRE DE PLANALTINA
CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND
CED 01 DE PLANALTINA
CED 03 DE PLANALTINA
CED CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III
CED DONA AMÉRICA GUIMARÃES
CED OSÓRIO BACCHIN
CED POMPILIO MARQUES DE SOUZA
CED STELLA DOS CHERUBINS G. TROIS
CED TAQUARA
CED VALE DO AMANHECER
CED VÁRZEAS
CEE 01 DE PLANALTINA
CEF 01 DE PLANALTINA
CEF 02 DE PLANALTINA
CEF 03 DE PLANALTINA
CEF 04 DE PLANALTINA
CEF 08 DE PLANALTINA (EC 08)
CEF ARAPOANGA
CEF BONSUCESSO
CEF CERÂMICAS REUNIDAS DOM BOSCO
CEF JUSCELINO KUBITSCHEK
CEF NOSSA SENHORA FÁTIMA
CEF PIPIRIPAU II
CEF RIO PRETO
CEF SAO JOSE
CEI 01 DE PLANALTINA
CEM 02 DE PLANALTINA
CEP SAÚDE DE PLANALTINA
CIL 01 DE PLANALTINA (Portaria nº 257 de 08/12/14)
EC 01 DE PLANALTINA
EC 01 DO ARAPOANGA
EC 02 DO ARAPOANGA
EC 03 DE PLANALTINA
EC 04 DE PLANALTINA
EC 05 DE PLANALTINA
EC 06 DE PLANALTINA
EC 07 DE PLANALTINA
EC 09 DE PLANALTINA
EC 10 DE PLANALTINA
EC 11 DE PLANALTINA
EC 13 DE PLANALTINA
EC 14 DE PLANALTINA
EC 15 DE PLANALTINA
EC 16 DE PLANALTINA (CEF 07)
PÁGINA 13
82.775,00
12.288,25
38.488,00
83.275,50
38.846,50
37.679,00
31.531,50
44.044,00
31.454,50
29.024,50
20.251,00
6.616,75
3.041,50
14.093,50
8.805,75
6.865,50
13.880,25
5.609,75
7.219,25
7.668,00
6.019,75
11.840,50
1.791,00
135.851,67
55.176,00
110.449,00
62.485,50
63.871,50
89.743,50
13.631,50
59.867,50
67.606,00
34.974,25
50.931,50
29.253,00
44.843,00
68.876,00
49.549,50
43.466,50
83.739,00
30.376,50
45.754,50
15.920,00
28.134,00
40.733,00
34.030,00
18.308,00
14.228,50
11.293,25
30.688,00
75.537,00
42.423,00
0,00
16.396,00
29.447,50
46.354,00
17.399,50
19.558,00
27.912,50
21.978,50
19.635,00
15.400,00
18.749,50
21.483,00
18.903,50
19.404,00
36.072,00
39.460,00
PÁGINA 14
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
Diário Oficial do Distrito Federal
EC ALTA-MIR
EC APRODARMAS
EC BARRA ALTA
EC COPERBRAS
EC CÓRREGO DO MEIO
EC ESTÂNCIA DE PLANALTINA
EC ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU
EC ETA 44
EC FRIGORÍFICO INDUSTRIAL
EC MESTRE D'ARMAS
EC MONJOLO
EC NÚCLEO RURAL C. DO ATOLEIRO
EC PALMEIRAS
EC PARANÁ
EC PEDRA FUNDAMENTAL
EC RAJADINHA
EC REINO DAS FLORES
EC SANTOS DUMONT
EC VALE DO SOL
EC VALE VERDE
JI CASA DE VIVENCIA
CRE DO PLANO PILOTO/CRUZEIRO
CED 01 DO CRUZEIRO
CED 02 DO CRUZEIRO
CED DO LAGO
CED DO LAGO NORTE
CED GISNO
CEE 01 DE BRASILIA
CEE 02 DE BRASÍLIA
CEE DE DEFICIENTES VISUAIS
CEF 01 DE BRASÍLIA
CEF 01 DO CRUZEIRO
CEF 01 DO LAGO NORTE
CEF 01 DO PLANALTO
CEF 02 DE BRASÍLIA
CEF 02 DO CRUZEIRO
CEF 03 DE BRASÍLIA
CEF 04 DE BRASÍLIA
CEF 05 DE BRASÍLIA
CEF 06 DE BRASÍLIA
CEF 07 DE BRASÍLIA
CEF 102 NORTE
CEF 104 NORTE
CEF 214 SUL
CEF 306 NORTE
CEF 316 NORTE
CEF 405 SUL
CEF 410 NORTE
CEF CASEB
CEF GAN
CEF POLIVALENTE
CEI 01 DE BRASÍLIA
CEJA ASA SUL – CESAS
CEM ASA NORTE CEAN
CEM ELEFANTE BRANCO
CEM PAULO FREIRE
CEM SETOR LESTE
CEM SETOR OESTE
CEP – ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA
CIEF
CIL 01 BRASÍLIA
CIL 02 BRASÍLIA
EC 01 SHI/SUL
EC 04 DO CRUZEIRO
EC 05 DO CRUZEIRO
EC 06 DO CRUZEIRO
EC 08 DO CRUZEIRO
EC 102 SUL
24.403,50
8.478,50
3.268,00
4.352,00
2.772,00
24.462,75
2.604,00
20.283,00
6.916,00
32.998,25
3.965,50
6.759,50
1.694,00
19.480,75
4.122,50
6.320,25
2.656,50
7.161,00
9.480,75
3.195,50
38.848,00
157.380,46
28.293,50
46.406,00
32.571,00
39.462,50
59.752,00
76.241,00
32.885,50
61.927,50
17.171,00
20.333,50
35.805,00
18.172,00
28.455,00
30.988,50
16.013,50
16.362,50
17.864,00
27.911,00
30.066,00
16.054,50
19.883,50
17.780,50
19.181,00
14.802,00
16.632,00
20.011,00
33.020,50
18.893,50
42.311,50
33.212,00
120.763,00
31.454,50
69.107,50
34.265,00
79.265,00
44.236,50
10.818,50
162.485,00
92.969,80
42.858,20
16.516,50
14.838,50
22.815,50
11.819,50
40.596,00
13.604,50
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
EC 106 NORTE
EC 108 SUL
EC 111 SUL
EC 113 NORTE
EC 114 SUL
EC 115 NORTE
EC 204 SUL
EC 206 SUL
EC 209 SUL
EC 302 NORTE
EC 304 NORTE
EC 304 SUL
EC 305 SUL
EC 308 SUL
EC 312 NORTE
EC 314 SUL
EC 316 SUL
EC 403 NORTE
EC 405 NORTE
EC 407 NORTE
EC 410 SUL
EC 411 NORTE
EC 413 SUL
EC 415 NORTE
EC 416 SUL
EC 708 NORTE
EC ASPALHA
EC DA VILA DO RCG
EC DO PARQUE DA CIDADE - PROEM
EC DO SETOR MILITAR URBANO
EC GRANJA DO TORTO
EC JARDIM BOTÂNICO
EC VARJÃO
EP 210/211 NORTE
EP 210/211 SUL
EP 303/304 NORTE
EP 307/308 SUL
EP 313/314 SUL
ESCOLA DA NATUREZA
ESCOLA MENINOS E MENINAS DO PARQUE
JI 01 DO CRUZEIRO
JI 21 DE ABRIL
JI DA 102 SUL
JI DA 106 NORTE
JI DA 108 SUL
JI DA 114 SUL
JI DA 208 SUL
JI DA 302 NORTE
JI DA 303 SUL
JI DA 304 NORTE
JI DA 305 SUL
JI DA 308 SUL
JI DA 312 NORTE
JI DA 314 SUL
JI DA 316 SUL
JI DA 404 NORTE
JI DO VI COMAR
CRE DO RECANTO DAS EMAS
CED 104 DO RECANTO DAS EMAS
CED MYRIAM ERVILHA
CEF 101 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 106 DE RECANTO DAS EMAS
CEF 113 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 115 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 206 DE RECANTO DAS EMAS
CEF 301 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 306 DE RECANTO DAS EMAS
CEF 308 DO RECANTO DAS EMAS
12.782,00
14.247,00
8.721,50
12.856,50
14.140,50
10.297,50
24.408,00
12.507,50
22.983,50
13.195,00
11.588,50
6.501,50
12.281,50
10.703,00
13.044,00
16.016,00
13.177,50
11.466,00
11.462,50
21.413,50
13.039,50
7.469,00
26.085,00
15.652,00
9.982,00
12.149,50
7.815,50
4.235,00
6.233,50
9.394,00
6.160,00
16.478,00
39.381,50
42.863,00
53.576,20
66.363,60
71.281,00
56.135,20
8.660,96
3.580,50
9.394,00
12.640,00
7.325,50
12.327,00
9.588,50
10.812,00
10.350,00
6.098,50
23.194,50
5.736,50
8.588,00
11.254,00
9.163,00
8.129,50
5.908,50
5.852,00
9.317,00
141.824,47
50.743,00
72.149,00
36.033,50
42.969,50
58.439,00
49.967,50
68.376,00
50.627,50
43.244,50
34.226,50
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
CEF 405 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 602 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 801 DO RECANTO DAS EMAS
CEF 802 DO RECANTO DAS EMAS
CEI 304 DO RECANTO DAS EMAS
CEI 310 DO RECANTO DAS EMAS
CEM 111 DO RECANTO DAS EMAS
CEM 804 DO RECANTO DAS EMAS
CIL 01 DO RECANTO DAS EMAS (Portaria nº 259 de 08/12/14)
EC 102 DO RECANTO DAS EMAS
EC 401 DO RECANTO DAS EMAS
EC 404 DO RECANTO DAS EMAS
EC 510 DO RECANTO DAS EMAS (CEF)
EC 803 DO RECANTO DAS EMAS
EC VILA BURITIS
JI 603 DO RECANTO DAS EMAS
CRE DE SAMAMBAIA
CAIC AYRTON SENNA
CAIC HELENA REIS
CED 123 DE SAMAMBAIA
CED 619 DE SAMAMBAIA
CEE 01 DE SAMAMBAIA
CEF 120 DE SAMAMBAIA
CEF 312 DE SAMAMBAIA
CEF 404 DE SAMAMBAIA
CEF 407 DE SAMAMBAIA (EC)
CEF 411 DE SAMAMBAIA
CEF 412 DE SAMAMBAIA
CEF 427 DE SAMAMBAIA
CEF 504 DE SAMAMBAIA
CEF 507 DE SAMAMBAIA
CEF 519 DE SAMAMBAIA
CEI 210 DE SAMAMBAIA
CEI 307 DE SAMAMBAIA
CEM 304 DE SAMAMBAIA
CEM 414 DE SAMAMBAIA
EC 108 DE SAMAMBAIA
EC 111 DE SAMAMBAIA
EC 121 DE SAMAMBAIA
EC 303 DE SAMAMBAIA
EC 317 DE SAMAMBAIA
EC 318 DE SAMAMBAIA
EC 325 DE SAMAMBAIA
EC 403 DE SAMAMBAIA
EC 410 DE SAMAMBAIA
EC 415 DE SAMAMBAIA
EC 419 DE SAMAMBAIA
EC 425 DE SAMAMBAIA
EC 431 DE SAMAMBAIA
EC 501 DE SAMAMBAIA
EC 510 DE SAMAMBAIA
EC 511 DE SAMAMBAIA
EC 512 DE SAMAMBAIA
EC 604 DE SAMAMBAIA
EC 614 DE SAMAMBAIA
EC 831 DE SAMAMBAIA
EC GUARIROBA
CRE DE SANTA MARIA
CAIC ALBERT SABIN
CAIC SANTA MARIA
CED 310 DE SANTA MARIA
CED 416 DE SANTA MARIA
CEE 01 DE SANTA MARIA
CEF 103 DE SANTA MARIA
CEF 201 DE SANTA MARIA
CEF 209 DE SANTA MARIA
CEF 213 DE SANTA MARIA
CEF 308 DE SANTA MARIA
Diário Oficial do Distrito Federal
56.672,00
47.674,50
48.621,50
57.058,00
22.706,00
14.437,50
91.433,50
64.718,50
0,00
15.438,50
37.345,00
26.526,50
35.956,50
30.492,00
35.720,50
19.365,50
130.074,11
39.186,50
49.844,00
48.232,00
86.609,50
87.296,00
52.461,50
66.811,50
68.491,50
43.088,50
62.100,50
59.378,50
59.251,50
48.139,00
61.789,00
63.563,50
32.704,00
18.726,00
90.040,50
62.716,50
39.949,00
15.242,50
26.708,50
20.839,00
27.351,00
28.827,00
32.689,50
32.447,00
29.984,50
27.811,50
51.324,00
18.133,50
56.329,00
33.383,00
29.347,50
35.035,00
26.224,50
43.774,50
22.659,00
26.832,00
13.058,50
135.028,05
55.940,50
149.132,50
25.949,00
38.384,50
43.368,50
41.951,50
56.787,50
56.749,00
60.021,50
42.927,50
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
CEF 316 DE SANTA MARIA
CEF 403 DE SANTA MARIA
CEF 418 DE SANTA MARIA
CEF SANTOS DUMONT
CEF SARGENTO LIMA
CEI 203 DE SANTA MARIA
CEI 210 DE SANTA MARIA
CEI 416 DE SANTA MARIA
CEM 404 DE SANTA MARIA
CEM 417 DE SANTA MARIA
CIL 01 DE SANTA MARIA (Portaria nº 258 de 08/12/14)
EC 01 DO PORTO RICO
EC 100 DE SANTA MARIA
EC 116 DE SANTA MARIA
EC 203 DE SANTA MARIA
EC 206 DE SANTA MARIA
EC 215 DE SANTA MARIA
EC 218 DE SANTA MARIA
JI 116 DE SANTA MARIA
CRE DE SÃO SEBASTIÃO
CAIC UNESCO
CED SÃO BARTOLOMEU (CEF)
CED SÃO FRANCISCO
CEF CERÂMICA SÃO PAULO
CEF DO BOSQUE
CEF JATAÍ (EC)
CEF MIGUEL ARCANJO
CEF NOVA BETÂNIA
CEF SÃO JOSÉ
CEI 01 DE SÃO SEBASTIÃO
CEI 03 DE SÃO SEBASTIÃO
CEM 01 DE SÃO SEBASTIÃO
EC 104 DE SÃO SEBASTIÃO
EC 303 DE SÃO SEBASTIÃO
EC AGROVILA SÃO SEBASTIÃO
EC AGUILHADA
EC BELA VISTA
EC CACHOEIRINHA
EC CERÂMICA DA BENÇÃO
EC DOM BOSCO
EC SÃO BARTOLOMEU
EC VILA DO BOA
EC VILA NOVA
CRE DE SOBRADINHO
CAIC JULIA KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
CED 02 DE SOBRADINHO
CED 03 DE SOBRADINHO
CED 04 DE SOBRADINHO
CED FERCAL (CEF)
CED PROF. CARLOS RAMOS MOTA (CEF)
CEE 01 DE SOBRADINHO
CEF 01 DE SOBRADINHO
CEF 03 DE SOBRADINHO
CEF 04 DE SOBRADINHO
CEF 05 DE SOBRADINHO
CEF 07 DE SOBRADINHO
CEF 08 DE SOBRADINHO
CEF QUEIMA LENÇOL
CEI 01 DE SOBRADINHO
CEI 02 DE SOBRADINHO
CEI 03 DE SOBRADINHO
CEI 04 DE SOBRADINHO
CEM 01 DE SOBRADINHO
CIL DE SOBRADINHO
EC 01 DE SOBRADINHO
EC 04 DE SOBRADINHO
EC 05 DE SOBRADINHO
EC 10 DE SOBRADINHO
PÁGINA 15
65.561,50
34.804,00
43.235,50
43.967,00
19.173,00
33.674,00
17.710,00
14.976,50
72.418,50
65.950,50
0,00
32.296,50
21.963,00
27.330,00
51.975,00
26.650,00
39.308,00
25.795,00
16.396,00
109.796,55
109.495,00
87.888,50
79.233,00
40.613,50
46.016,50
21.290,50
52.469,00
26.596,00
87.727,50
20.621,00
34.518,50
79.574,50
36.278,50
30.492,00
36.536,50
20.368,00
39.170,00
4.029,75
25.151,00
17.671,50
6.865,50
11.357,50
36.801,00
125.465,34
56.952,00
71.683,00
65.193,50
76.606,50
23.639,00
60.744,75
46.496,00
20.058,50
46.291,50
62.199,50
57.515,00
50.165,50
35.689,50
30.646,00
25.512,00
33.255,50
14.011,50
23.322,50
85.701,00
47.632,20
21.906,50
15.397,50
28.536,50
13.937,00
PÁGINA 16
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
625
626
627
628
629
630
631
632
633
634
635
636
637
638
639
640
641
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
EC 11 DE SOBRADINHO
EC 12 DE SOBRADINHO
EC 13 DE SOBRADINHO
EC 14 DE SOBRADINHO
EC 15 DE SOBRADINHO
EC 16 DE SOBRADINHO
EC 17 DE SOBRADINHO
EC BASEVI
EC BOA VISTA
EC BROCHADO DA ROCHA
EC CATINGUEIRO
EC CÓRREGO DO ARROZAL
EC CÓRREGO DO OURO
EC ENGENHO VELHO
EC LOBEIRAL
EC MORRO DO SANSÃO
EC OLHOS D'AGUA
EC RIBEIRÃO
EC RUA DO MATO
EC SANTA HELENA
EC SITIO DAS ARAUCÁRIAS
EC SONHÉM DE CIMA
CRE DE TAGUATINGA
CAIC PROF WALTER J. DE MOURA
CED 02 DE TAGUATINGA
CED 04 DE TAGUATINGA
CED 05 DE TAGUATINGA
CED 06 DE TAGUATINGA
CED 07 DE TAGUATINGA
CEE 01 DE TAGUATINGA
CEF 03 DE TAGUATINGA
CEF 04 DE TAGUATINGA
CEF 05 DE TAGUATINGA
CEF 08 DE TAGUATINGA
CEF 09 DE TAGUATINGA
CEF 10 DE TAGUATINGA
CEF 11 DE TAGUATINGA
CEF 12 DE TAGUATINGA
CEF 14 DE TAGUATINGA
CEF 15 DE TAGUATINGA
CEF 16 DE TAGUATINGA
CEF 17 DE TAGUATINGA
CEF 19 DE TAGUATINGA (EC 40)
CEF 21 DE TAGUATINGA (EC 48)
CEF VILA AREAL
CEI 01 DE TAGUATINGA
CEI 02 DE TAGUATINGA
CEI 03 DE TAGUATINGA
CEI 04 DE TAGUATINGA
CEI 05 DE TAGUATINGA (EC 24)
CEI 06 DE TAGUATINGA (EC 49)
CEI ÁGUAS CLARAS
CEM 03 DE TAGUATINGA
CEM AVE BRANCA
CEM EIT
CEM TAGUATINGA NORTE
CEP ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA
CIL DE TAGUATINGA
EC 01 DE TAGUATINGA
EC 02 DE VICENTE PIRES
EC 06 DE TAGUATINGA
EC 08 DE TAGUATINGA
EC 10 DE TAGUATINGA
EC 11 DE TAGUATINGA
EC 12 DE TAGUATINGA
EC 13 DE TAGUATINGA
EC 15 DE TAGUATINGA
EC 16 DE TAGUATINGA
Diário Oficial do Distrito Federal
15.795,50
17.363,50
18.287,50
23.495,50
37.922,50
22.096,50
28.451,50
11.442,50
7.313,25
2.156,00
5.074,50
3.580,50
1.144,25
20.184,00
11.094,25
7.512,25
3.426,50
3.930,25
8.547,00
22.477,50
6.567,00
8.480,25
178.427,84
62.041,50
102.175,00
48.660,00
55.508,50
58.208,00
24.601,50
41.007,50
44.653,00
26.719,00
23.096,00
31.146,50
30.131,50
33.456,50
38.188,00
44.487,00
38.923,50
34.380,50
21.521,50
42.119,00
24.156,50
37.314,50
18.634,00
39.290,38
15.477,00
14.235,00
54.004,00
6.506,50
26.085,00
15.818,50
50.512,00
114.978,50
86.120,50
56.056,00
97.828,50
61.230,40
13.167,00
25.525,50
17.933,50
27.023,00
20.366,50
23.251,50
15.900,50
11.260,00
18.092,50
18.336,50
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
EC 17 DE TAGUATINGA
EC 18 DE TAGUATINGA
EC 19 DE TAGUATINGA
EC 27 DE TAGUATINGA
EC 29 DE TAGUATINGA
EC 39 DE TAGUATINGA
EC 41 DE TAGUATINGA
EC 42 DE TAGUATINGA
EC 45 DE TAGUATINGA
EC 46 DE TAGUATINGA
EC 50 DE TAGUATINGA
EC 52 DE TAGUATINGA
EC 53 DE TAGUATINGA
EC 54 DE TAGUATINGA (CEF 18)
EC ARNIQUEIRA
EC COL. AGRIC. VICENTE PIRES
ESCOLA BILINGUE LIBRAS E PORTUGUES (EC 21)
TOTAL
13.090,00
22.869,00
27.732,00
30.570,50
15.743,00
29.553,50
16.670,50
25.202,50
17.094,00
11.473,00
23.631,00
15.197,00
19.292,00
37.239,00
7.584,50
16.425,50
36.746,00
24.705.682,66
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 172, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 31.195,
de 21 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 48, de 10 de abril de
2015, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio e do Nível Técnico da Educação
Profissional e respectivos números de registro dos títulos, conforme especificações.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO GREGÓRIO FILHO
Relação de concluintes, nome da instituição, ato de credenciamento: nome do curso, nº do Livro
de Registros, nome do concluinte, nº do registro do aluno e nº da folha e, ao final, nomes do
Diretor e Secretário Escolar da instituição educacional.
CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO, Credenciado pela Portaria nº 03 de
12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 03,
Filipe Damasceno Farias, 2217, 06; Livro 07, João Paulo Nunes da Silva, 3727, 01; Diretora
Maria do Carmo Silveira DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretaria Escolar Irenilda Soares de
Aguiar Reg. nº 1238-DIE/SEDF.
CENTRO EDUCACIONAL POMPÍLIO MARQUES DE SOUZA, Credenciado pela Portaria
nº 148 de 22/04/2009-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 02, Mayrink Paulino Ribeiro Neto, 898,
100; Betina Gonçalves Dias, 899, 100; Bento Correia de Sousa, 900, 100; Diretor Welton Rabelo
da Silva DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretário Escolar Alessandro Aparecido Januário Reg.
nº Inst. Monte Horebe.
CENTRO EDUCACIONAL 02 DE TAGUATINGA, Credenciado pela Portaria nº 03 de
12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO-ENEM, Livro 22, Vinícius de Paiva Melo, 4841, 14;
ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Gislene de Fátima Barreto Rocha,
4842, 14; Joao Paulo Nogueira da Silva, 4843, 14; Taís Cezar da Cruz, 4844, 15; Diretora Raquel
Ayako Watanabe DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Maria Aparecida Neves e Silva
Reg. nº 557-DIE/SEC/DF.
ESCOLA TÉCNICA BRASILIENSE DE PRÓTESE DENTÁRIA-EBRASP, Credenciada pela
Portaria nº 219 de 08/12/2010-SEDF: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, Livro 02, Juliana
Mesquita Silva, 319, 107; Dennes Wilson de Paula Vieira, 320, 107; Rizia Balieira e Silva, 321,
107; João Vinicius Corassa, 322, 108; Diretora Claudia Mayrink Silveira Reg. nº513-FM/DF;
Secretária Escolar Luciana Mayrink Santos Reg. nº 2042-SUBIP/SEDF, publicada excepcionalmente por força do Art. 198, da Resolução nº 01/2012-Conselho de Educação do Distrito Federal
CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SÃO SEBASTIÃO, Credenciado pela Portaria nº 03
de 12/01/2004-SEDF: ENSINO MÉDIO, Livro 14, Ana Paula Machado dos Santos, 8985, 67;
Átimo Henrique Sousa Seabra, 8986, 67; Andressa Moreira Camilo, 8987, 68; Daniel Soares
Oliveira, 8988, 68; Denize Fernandes Pio de Araújo, 8989, 68; Jéssica Aparecida Silva Santos,
8990, 69; Josikeily Rocha do Nascimento, 8991, 69; Luma Alessandra Cavalcante Moura, 8992,
69; Paulo Abraão Marques, 8993, 70; Raphael Silva Mendes, 8994, 70; Sávia Dayane de Oliveira
Sepulveda, 8995, 70; Sidnei Antonio Rodrigues, 8996, 71; ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, Maria Francisca Moura dos Santos Salhebe, 8997, 71; Diretora Ineide
Terezinha Santini Cunha DODF nº 01 de 02/01/2014; Secretária Escolar Terezinha dos Santos
Gonçalves Reg. nº 1201-CIP-Colégio integrado Polivalente.
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
UNICANTO SUPLETIVO, Credenciado Pela Portaria n° 70 de 10/04/2014-SEDF: ENSINO
MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 14; Adriana Lopes de Oliveira Santos,
8588, 04; Alynne Santos Marques, 8589, 04; Ana Paula Pinto, 8590, 05; André dos Santos Silva,
8591, 05; Bárbara Ellen Ferreira de Castro, 8592, 05; Barbara Pedroza Estêves, 8593, 06; Bruna
Néres Moreira da Fonseca, 8594, 06; Bruno Lucio Rocha de Oliveira, 8595, 06; Cristiano das
Neves Silva, 8596, 07; Daniele de Souza Araujo, 8597, 07; Deborah Oliveira Barbosa, 8598,
07; Deibson Coelho de Sousa, 8599, 08; Eduardo Fábio Lopes Junior, 8600, 08; Eduardo Filipe
Costa Mendes, 8601, 08; Everaldo Mota Vieira, 8602, 09; Felipe Torres Batista, 8603, 09; Gilberto Rodrigues da Silva, 8604, 09; Guilherme Santos de Almeida, 8605, 10; Henrique Alves
Sobrinho, 8606, 10; Inocêncio Vieira de Melo, 8607, 10; Izana Cornélia de Lima, 8608, 11; Jean
Carlos Silva de Oliveira, 8609, 11; Jefferson Alessandro Martins da Silva, 8610, 11; Jenison
Santana de Mesquita, 8611, 12; Jéssyca Cristine Martins da Silva, 8612, 12; João Igor Teles de
Faria, 8613, 12; Júlio César dos Reis Monteiro, 8614, 13; Kaê da Trindade Bezerra, 8615, 13;
Kely Alves Tavares, 8616, 13; Leandro Elias Alves, 8617, 14; Liliane Gomes Angelo, 8618, 14;
Liliane Novais Sousa, 8619, 14; Luciano Pereira Teixeira, 8620, 15; Maiza dos Santos Silva,
8621, 15; Marcilene Antonio Vieira, 8622, 15; Maria de Fatima Linhares Paiva, 8623, 16; Marcos
Paulo de Souza Alves, 8624, 16; Marcos Paulo Sousa de Oliveira, 8625, 16; Marcos Vinícios
Jorge Barroso, 8626, 17; Moisés Lopes dos Santos, 8627, 17; Ozeias Braga de Alcantara, 8628,
17; Paulino Barros Caixeta, 8629, 18; Pedro Henrique Cabral Oliveira Barros, 8630, 18; Pedro
Paulo Alves de Santana, 8631, 18; Poliana Gomes Galvão, 8632, 19; Reginaldo Ribeiro dos
Reis, 8633, 19; Silvana Ribeiro da Silva, 8634, 19; Thainá Silva Leal de Souza, 8635, 20; Thalita Araujo Silva, 8636, 20; Thiago Dantas, 8637, 20; Valmir Avelar Correia, 8638, 21; Vanessa
Aline Falcão, 8639, 21; Vilma Soares Pereira, 8640, 21; Wanderson Carvalho Alves, 8641, 22;
Zélia Cristina Francisco de Souza, 8642, 22; Alcionir Almeida de Sousa, 8643, 22; Ana Cristina
Fogaça Cordeiro, 8644, 23; André Thiago Arruda, 8645, 23; Bruno Cardoso Pereira Lima, 8646,
23; Bruno Lopes Martins, 8647, 24: Carlos Vinícius Mendes Santos, 8648, 24; Daniel Almeida
Borges de Oliveira, 8649, 24; Danilo Farias de Assis, 8650, 25; Dênis Chrístian Costa, 8651, 25;
Edvonaldo Braz da Silva, 8652, 25; Eliana Batista Carneiro Lima Leite, 8653, 26; Eliane Santana
da Silva, 8654, 26; Francisca Fernanda Oliveira Sousa, 8655, 26; Gabriel Rodrigues da Silva,
8656, 27; Gilmary Pereira da Silva, 8657, 27; Hudson Roque da Silva, 8658, 27; Izabel Cristina
Martins da Silva, 8659, 28; Janara Ferraz Gonçalves, 8660, 28; Jaqueline Gomes dos Santos,
8661, 28; João Paulo Carvalho Ferreira Gonçalves, 8662, 29; João Paulo Leite dos Santos Moura,
8663, 29; Joel Martins Borges, 8664, 29; John Lucas Rodrigues Pires do Nascimento, 8665,
30; Jonathan Feitosa dos Santos, 8666, 30; Jonathas da Silva Rosa, 8667, 30; José Oliveira da
Cruz Neto, 8668, 31; José Rezende de Souza Neto, 8669, 31; Juhlly Nascimento da Silva, 8700,
31; Karen Tuane Sousa da Silva, 8701, 32; Karine Aquino da Silva, 8702, 32; Karine Eugenio
da Silva, 8703, 32; Kennedy Rodrigues de Oliveira, 8704, 33; Luan Vinicius Soares da Silva,
8705, 33; Lucas Borges de Sales, 8706, 33; Lucas Oliveira Barboza, 8707, 34; Marcos Soares
da Silva, 8708, 34; Maria Diana Leandro da Silva, 8709, 34; Maria do Socorro Farias Francisco
Passos, 8710, 35; Maria Necylene Tenório do Nascimento, 8711,35; Maria Valdirene Pereira
da Silva, 8712, 35; Marina Paula Silva Costa, 8713, 36; Matheus Quirino de Oliveira, 8714,
36; Rafael Alves de Almeida da Silva, 8715, 36; Rafael Feitosa Gonçalves, 8716, 37; Raquel
Caroline Matos Grazziotti, 8717, 37; Rosalia Soares de Sousa Rocha, 8718, 37; Samara Cardoso de Oliveira, 8719, 38; Thais Bomfim de Amorim, 8720, 38; Tiago Machado da Silva, 8721,
38; Vanessa Gouveia Moutinho, 8722, 39; Victor Chaves Alves, 8723, 39; Vinícius Augusto de
Almeida Silva, 8724, 39; William Sousa da Silva, 8725, 40; Miguel Nogueira Guimarães, 8726,
40; Diretor Paulo Henrique Saenger Reg. n° 42862-UCAM; Secretária Escolar Agna Santana
Borges Xavier Reg. n° 1062-DIE/SEDF.
CEUBRAS-CENTRO DE ENSINO UNIVERSALIZANTE BRASILEIRO, Credenciado pela
Portaria nº 101 de 01/06/2010-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 07, Monique Leal Fonseca, 3906, 105; Alisson Santos Pinheiro, 3907, 105; Evelyn
Dara Gonçalves Moreira, 3908, 105; Messias Braz de Sousa, 3909, 106; Cláudio Teixeira da
Rocha, 3910, 106; Alef Jhonatan Back dos Santos, 3911, 106; Clebes Passos dos Santos, 3912,
107; Palloma Tatiélli de Lima, 3913, 107; Liliane Aurea de Jesus Segovia, 3914, 107; João Vitor
Ribeiro Lucena, 3915, 108; Camila dos Santos de Souza, 3916, 108; Telma Nazario Mourão,
3917, 108; Luciene dos Santos Almeida, 3918, 109; Daniel Carlo Santos Moreira, 3919, 109;
Brenda de Fatima Martins de Rezende, 3920, 109; Ana Paula Reis da Silva, 3921, 110; Eduardo
Henrique Tortelli, 3922, 110; Geildo Mendes de Oliveira, 3923, 110; Ingrid Pinheiro Calumby
Barbosa, 3924, 111; Joao Paulo Oliveira Barcelos, 3925, 111; Lucivania Pereira Carneiro, 3926,
111; Neidiane Amaral Dias, 3927, 112; Silvanete dos Santos Reis, 3928, 112; Regilene Cristina
dos Santos Rocha, 3929, 112; Jane Cleide Pereira de Oliveira, 3930, 113; Leomarques de Lima
Santos, 3931, 113; Matheus Loiola de Souza, 3932, 113; Caroline de Oliveira Vilassa, 3933,
114; Max Wilker Silva de Souza, 3934, 114; Clebson José Silva de Matos, 3935, 114; Dalcirene
da Silva Gomes, 3936, 115; Erick Nascimento dos Santos, 3937, 115; Everton Novais Araujo,
3938, 115; José Carlos dos Santos, 3939, 116; Josefa Cesário da Silva, 3940, 116; Keila Santos
da Fonseca, 3941, 116; Litercilio Silva Dourado, 3942, 117; Luciene Tavares Lima, 3943, 117;
Raiane dos Santos Ramos, 3944, 117; Tamires Almeida da Silva, 3945, 118; Wéllerson Nicácio
Custódio da Silva, 3946, 118; Welton Malheiro Leite, 3947, 118; Wandra da Silva Pugas, 3948,
119; Jefferson dos Santos Cunha, 3949, 119; Victória Barbosa da Cunha, 3950, 119; Cristiane
PÁGINA 17
Monteiro Nascimento, 3951, 120; Hector Alves Ferreira, 3952, 120; Ludymilla Rodrigues Dias
de Souza, 3953, 120; André da Cunha Monteiro, 3954, 121; Geiziane Pereira dos Passos, 3955,
121; Larissa Almeida de Oliveira, 3956, 121; Micael Moraes Barros, 3957, 122; Matheus Pereira
do Nascimento, 3958, 122; Maria de Jesus Pereira Soares, 3959, 122; Adriano Lima de Sousa,
3960, 123; Anderson Silva de Lima, 3961, 123; Ediana Grangeiro da Silva, 3962, 123; Francilourdes Maia Sousa, 3963, 124; William da Silva Rodrigues, 3964, 124; Polyanna Lopes da
Silva, 3965, 124; Jessica Oliveira de Andrade, 3966, 125; Diretor Enaldo da Silva Freire Reg. n°
133549/13-FTED; Secretária Escolar Carla Moreira de Sousa Freire Reg. n° 2580-CIP-Colégio
Integrado Polivalente, publicada excepcionalmente por força do Art. nº 109, da Resolução nº
01/2012-Conselho de Educação do Distrito Federal.
CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES, Credenciado pela Portaria nº 137 de 07/04/2009SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 19, Mariana Mattos
Magalhães, 6656, 118; Caio Salsa Velloso, 6657, 118; Nathállia Andrade de Sousa Carrijo, 6658,
119; Noelia Melo de Sa, 6659, 119; Samara Barreto Marmore, 6660, 119; Tamíres Moreira Romeiro, 6661, 120; João Pedro Tolentino Farias Vieira, 6662, 120; Joyce Martins Ferreira, 6663,
120; Patryck Rhuan da Silva Gomes, 6664, 121; Rafaela Coutinho Souza Santos, 6665, 121;
João Victor Casteliano Rangel, 6666, 121; Julio Cezar Marsilio, 6667, 122; Larissa Cristhini
Matos Massaro, 6668, 122; Gabriela Carvalho Nunes de Santana, 6669, 122; Isabella Santiago
dos Santos, 6670, 123; Isabela Silva Oliveira, 6671, 123; Eduarda Cristina de Sousa Rocha,
6672, 123; Ana Victória El Jaliss Dourado, 6673, 124; Maria Eduarda Diniz Galvão, 6674,
124; Lucas Tadeu Nascimento, 6675, 124; Mateus Soares dos Santos Amorim, 6676, 125; João
Víctor Boschini, 6677, 125; Jéssica Mendes Muniz, 6678, 125; Isabela Nunes Chaves, 6679,
126; Irina Marla de Souza Mota, 6680, 126; Gabriella Damasceno Correia, 6681, 126; Gabriel
Leite Pereira de São José, 6682, 127; Filipe de Souza Guimarães, 6683, 127; Felipe Agostinho
da Silva, 6684, 127; Davi Brandão de Paula Almada, 6685, 128; Danylo Paes Elizeu Almeida,
6686, 128; Brian Kevin Lourenço Lopes, 6687, 128; Ana Luíza Monteiro de Carvalho, 6688,
129; Ana Carolina Alves Silva, 6689, 129; Carolina Aleixo Klavdianos, 6690, 129; Vitória Machado Rodrigues, 6691, 130; Francisco Renato Camelo Sampaio, 6692, 130; Gabriel Belisário
Duarte dos Santos, 6693, 130; João Humberto Souto de Morais, 6694, 131; Marcelo Bittar
Elbel, 6695, 131; Larissa Varela de Albuquerque, 6696, 131; Marina Pelloni da Silveira, 6697,
132; Karoline de Matos Ferraz, 6698, 132; Maria Fernanda Machado Laboissiére, 6699, 132;
Jurandyr Rolf Segóvia Santana, 6700, 133; Thalita Fernandes Brito, 6701, 133; Anelise Peres
Pinheiro Domingues, 6702, 133; Breno Souto Santana, 6703, 134; Carolina Bolognesi Alves,
6704, 134; Gabriel Gomes Santos, 6705, 134; Igor de Andrade Moura, 6706, 135; Helena de
Lima Salomão, 6707, 135; Luis Guilherme Damas Daniel, 6708, 135; Mariana Barbosa Azevêdo,
6709, 136; Luiz Phyllipe Pacheco da Cunha, 6710, 136; Bruno Aviani Jucá da Costa Valença,
6711, 136; Mariana Cristina Nunes de Amorim, 6712, 137; Clara de Castro Ferreira dos Santos
Xavier, 6713, 137; Gabriela Gentil Almeida, 6714, 137; Galileu Henrique Costa Fontes, 6715,
138; João Pedro de Oliveira Barcelos, 6716, 138; Lucas Colares Fernandes Giraldes, 6717, 138;
Maria Elisa Coutinho Leite Barboza Simões, 6718, 139; Mariana Costa Kakimoto, 6719, 139;
Mateus Ricardo Cardoso, 6720, 139; Talita Santuche Oliveira, 6721, 140; Maria Clara de Sousa
Rocha, 6722, 140; Mateus Leite Pereira de São José, 6723, 140; Layanne Vieira Chagas Silva,
6724, 141; Raphael Barbosa Cruvinel, 6725, 141; Álvaro Carneiro Pereira, 6726, 141; Camila
Corrêa Brant de Sá, 6727, 142; Igor Carvalho Gama, 6728, 142; Denisson Malta Menezes de
Miranda, 6729, 142; Gabriel de Oliveira Guedes, 6730, 143; Luiz Felipe Santana Tomio, 6731,
143; Aline Rosa Alves, 6732, 143; Ian Nery Bandeira, 6733, 144; Letícia Alves Braga, 6734,
144; Isabella Meire Lopes Brandão, 6735, 144; Ana Vitória Diniz, 6736, 145; Thaís Teixeira
Oliveira, 6737, 145; Guilherme Guimarães Lacerda, 6738, 145; Mariana Cortopassi Sales Dias,
6739, 146; Bruno Gonçalves Arruda, 6740, 146; Juciana Cardoso Rodrigues, 6741, 146; Hannah
Ribeiro Parnes, 6742, 147; Gabriel Von Sperling Ribeiro Coelho, 6743, 147; Diretor Danyllo
Rodrigues Medeiros Reg nº1352770/14 – FTED- Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin; Secretária Escolar Carla Medeiros Assunção Reg nº 2329-CIP-Centro Integrado Polivalente-SEDE
I, publicada por força dos Mandados de Segurança, 84 processos.
COLÉGIO KADIMA, Credenciado pela Portaria N° 57 de 20/03/2014-SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 16, Diana Fonsêca de Azevedo, 9185, 62;
Silvano Brasiliano Gonçalves, 9186, 62; Daniel Renan Lema Xavier, 9187, 63; William Ricardo
Bernardes, 9188, 63; Valcilene Ferreira Severo, 9189, 63; Roberta da Silva Vasconcelos, 9190,
64; Marcos Aurelio Souza de Oliveira, 9191, 64; Joao Batista da Rocha Neto, 9192, 64; Ildiane
Rodrigues Vogado, 9193, 65; Guilherme Inacio de Jesus, 9194, 65; Francisco Caique do Nascimento, 9195, 65; Fabio Lucas de Lima Batista, 9196, 66; Carla da Conceição Nascimento, 9197,
66; Bruno Cesar Goncalves, 9198, 66; Barbara Kely dos Santos Silva, 9199, 67; Antonio Marcio
Carlos, 9200, 67; Aline Souza Cirineu, 9201, 67; Kennedy Lacerda Chagas, 9202, 68; Willian
Vieira Rocha, 9203, 68; Marcos Vinicius Ribeiro, 9204, 68; João Andrade da Costa, 9205, 69;
Debora Cristina Sebastiana Barbosa da Silva, 9206, 69; Verônica Érica Passos Prado, 9207, 69;
Sirlene Alves de Souza, 9208, 70; Jorge Gregorio Moreira, 9209, 70; Viltônio José de Almeida
Sousa, 9210, 70; Sirlene de Jesus Souza, 9211, 71; Marinaldo Correia da Silva, 9212, 71; Alencar
Alves Pereira Júnior, 9213, 71; Natalia Maria Evangelista do Nascimento, 9214, 72; Marirosa
Ferreira Lima Silva, 9215, 72; Adenor Nascimento dos Santos, 9216, 72; Rosyclêyton Gomes
PÁGINA 18
Diário Oficial do Distrito Federal
Queiroz, 9217, 73; Ricardo Freitas Amorim, 9218, 73; Maria Aparecida Evangelista Araújo,
9219, 73; Sabino Valadares dos Santos, 9220, 74; José Lucas Lima de Macêdo, 9221, 74; Caio
William Barcelos Santos, 9222, 74; Valério Cristiano dos Santos, 9223, 75; Melquisedeque da
Silva Portela, 9224, 75; Gisele Ferreira de Andrade, 9225, 75; Jefferson Rodrigues da Costa,
9226, 76; Jessica Silva Souza, 9227, 76; Lucas Moura de Morais, 9228, 76; Uereslei Sousa da
Cunha, 9229, 77; Vinicius Napolião Souza de Oliveira, 9230, 77; Ivandson Luiz Virgino, 9231,
77; Gilmar Fernandes Alegre, 9232, 78; Lucas Pereira Silva, 9233, 78; Rogerio de Jesus Lemes,
9234, 78; Adrielly Tavares Sena, 9235, 79; Jonnathan da Silva Ribeiro, 9236, 79; Nilo Augusto
Trebien, 9237, 79; Iago Correia Machado Guimarães, 9238, 80; Rafaela Ferreira Pereira, 9239,
80; Ismael Fontinele Lopes, 9240, 80; Yasmin Soares Pio do Couto, 9241, 81; Willian Soares
Pio do Couto, 9242, 81; Marco Antonio Alves Ferreira, 9243, 81; Ranay dos Santos Teixeira,
9244, 82; Jailson Eugênio Andrade dos Santos, 9245, 82; Carolyn Joyce Ribeiro, 9246, 82;
Weslington Diego de Araujo Silva, 9247, 83; Welter Almeida Paiva Junior, 9248, 83; Welisson
Braz dos Anjos, 9249, 83; Vinicius Guimarães Farias, 9250, 84; Osmar Rosa de Souza Junior,
9251, 84; Marilene Ramos da Silva, 9252, 84; Marcos Andre Sarturi, 9253, 85; Luciana Gomes
dos Santos, 9254, 85; Kaio Majela Silva, 9255, 85; Jailson de Spindola Leite, 9256, 86; Gabriel
Lopes Meireles Veloso, 9257, 86; Erik Henrique Oliveira de Jesus, 9258, 86; Denis Ferreira dos
Santos, 9259, 87; Higor Talles Prado dos Santos, 9260, 87; Fernando Cesar Moreira dos Santos,
9261, 87; Rochieli Zanolla dos Santos, 9262, 88; Paulo de Oliveira Freitas Junior, 9263, 88;
Marília Cristina Vieira Sousa, 9264, 88; Luiz Carlos Gomes Sampaio, 9265, 89; Luan Matheus
Bretas, 9266, 89; Iago Lucas Campos Rodrigues, 9267, 89; Wandel Luís Alves Machado, 9268,
90; Pedro Evaldo Carvalho de Souza, 9269, 90; Moises Marques de Medeiros, 9270, 90; Marisa Gerci Vinholi, 9271, 91; Marcos Henrique Pires Lima, 9272, 91; Marcelo Felix Rodrigues,
9273, 91; Leonardo de Araujo Leandro Rocha, 9274, 92; José Feitosa da Silva, 9275, 92; Jônis
Pecego da Silva, 9276, 92; Heslir de Oliveira Ferreira, 9277, 93; Gesiel Pinheiro Martins, 9278,
93; Eliete Almeida de Souza, 9279, 93; Eliane Ribeiro Rodrigues, 9280, 94; Brenner Rodovalho
Furtado, 9281, 94; Alma Maria Monica Machado Eriksson, 9282, 94; Henrique Noriqua Souza,
9283, 95; Nasley Andressa de Queiroz Alves, 9284, 95; Leticia Ferreira Lopes, 9285, 95; Wesley
Costa de Oliveira, 9286, 96; Wemerson Barros Lima, 9287, 96; Walter Ferreira Braga, 9288, 96;
Silvio Fonsêca Pereira, 9289, 97; Rosemeire Cristina da Silva Teixeira, 9290, 97; Rogerio Souza
da Silva, 9291, 97; Raiames Gouveia Lopes, 9292, 98; Patrick Lucas do Nascimento Veloso, 9293,
98; Luiza de Matos Rosa, 9294, 98; Luciano Martins de Andrade, 9295, 99; Leonardo Mariano
Radel, 9296, 99; Jorge Gleisson de Sousa Santos, 9297, 99; Gláucia Caroline do Carmo Caldas,
9298, 100; Edson Marcelino Luiz, 9299, 100; Edney Gadelha da Silva, 9300, 100; Edivam Santos
Rodrigues, 9301, 101; Douglas Silva Braga, 9302, 101; Douglas Rondinelle Mendes Andrade,
9303, 101; Dhaiany Bernardo Vieira de Meneses, 9304, 102; Carolina Martins da Silva, 9305, 102;
Aluziene Fernandes, 9306, 102; Diretor Eliseu Kadesh Rosa Assuñ‡ao Reg. n° 1277-FAMATEC;
Secretário Escolar Marco Antônio Costa Rosa Reg. n° 2009-CIP-Colégio Integrado Polivalente.
UNI-UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO, Credenciada pela Portaria n° 30 de 06/03/2015SEDF: ENSINO MÉDIO-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Livro 74, Michele Tomaz
Barbosa, 40652, 254; Miriam Magalhães Ferreira, 40653, 254; Nilzete dos Santos Dias, 40654,
254; Mariana da Silva Mota, 40655, 255; Jeferson dos Santos Medeiros, 40656, 255; Maria das
Graças da Costa Araújo, 40657, 255; Luiz Henrique Pires Silva, 40658, 256; Lucilandir Bezerra de Matos, 40659, 256; Lucas Guilherme da Costa Lima, 40660, 256; Mariana Ferreira Barbosa, 40661, 257; Matheus Souza Barrêto, 40662, 257; Thays Silva Porto, 40663, 257; Thiago
Ferreira de Carvalho, 40664, 258; Rafael Trigueiro de Melo, 40665, 258; Regineide da Silva
Lima, 40666, 258; Reigiane Carvalho da Silva, 40667, 259; Renata Cunha Honorato, 40668,
259; Renato Rodrigues da Silva, 40669, 259; Renato Sirqueira de Souza, 40670, 260; Rosineide Pereira Montalvão, 40671, 260; Luan Silva Barbosa, 40672, 260; Luana Luna Soares Mussi
Amorelli, 40673, 261; Lucas Félix Machado, 40674, 261; Geanio Camelo de Oliveira Araújo,
40675, 261; José Pedro dos Santos, 40676, 262; Orly da Mota Pereira, 40677, 262; Rissila
Teixeira da Silva, 40678, 262; Lucas Arnaud Sampaio Pedrosa Cunha, 40679, 263; Lúcio Gomes
da Silva, 40680, 263; Luiz Augusto Veras, 40681, 263; Rafael Carvalho da Silva, 40682, 264;
Maria Aparecida dos Santos Gonçalves, 40683, 264; Maria Delma Sousa Pontes, 40684, 264;
Maria do Socorro Menezes, 40685, 265; Maria Lindalva de Souza Alves, 40686, 265; Matheus
André Soares, 40687, 265; Nathalia Alves de Abreu, 40688, 266; Pedro Carlos Coimbra, 40689,
266; Philipe Marques Cardoso, 40690, 266; Jônatas da Silva Xavier, 40691, 267; Jonathan
Kellson Pereira de Souza, 40692, 267; Júlia Vitor da Silva, 40693, 267; Jully Francine de Souza, 40694, 268; Carlos Victor Lopes Picado, 40695, 268; Leonardo Rodrigues de Souza Junior,
40696, 268; Júnio dos Santos Saraiva, 40697, 269; Lara Rayelle Silva Conrado, 40698, 269;
Leide Rodrigues dos Santos, 40699, 269; Leila dos Santos Santana, 40700, 270; Igor Gomes
Silva, 40701, 270; Ítalo Gomes Silva, 40702, 270; Jefferson Almeida Brito, 40703, 271; João
Pedro Pereira de Mesquita, 40704, 271; Hállan Reymerson de Sousa Costa, 40705, 271; Hedmu
Brito dos Santos, 40706, 272; Higo de Alencar Viana, 40707, 272; Hudson Lucas Alves Ribeiro, 40708, 272; Fabiano Cristiano Dantas da Silva, 40709, 273; Fernando Belém Prates, 40710,
273; Francisco de Assis Silva Santos, 40711, 273; Gabriela Gomes Teixeira de Carvalho, 40712,
274; Gabriela Ribeiro Medeiros, 40713, 274; Gilvanio Neris Gontijo, 40714, 274; Giselle Nóivarth Alves de Sousa, 40715, 275; Gladston Yuri Dourado da Silva, 40716, 275; Guilherme de
Oliveira Silva, 40717, 275; Guilherme Silva de Araujo, 40718, 276; Bruno Sales Rocha, 40719,
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
276; Bruno Teixeira Sá Costa, 40720, 276; Carla Mendes Ramos, 40721, 277; Cícero Santos
Dias, 40722, 277; Danielly Bacelar Camargo, 40723, 277; Danilo Henrique Martins Sampaio,
40724, 278; Dyemerson Rodrigues Cardoso, 40725, 278; Tainá Cesar do Nascimento, 40726,
278; Lucas dos Santos Assunção, 40727, 279; Edimar Luciano da Silva, 40728, 279; Edivan
Cardozo Dias, 40729, 279; Eduardo Mateus Braga Lopes, 40730, 280; Ana Lúcia Coelho da
Silva, 40731, 280; Bruno Muniz Caldeira, 40732, 280; Bruno Prati Zumerle, 40733, 281; Bruno
Rodrigues dos Reis, 40734, 281; Karpjane Moura Dias, 40735, 281; Vanusa Rodrigues Gonçalves, 40736, 282; Milka Santana Rangel, 40737, 282; Gilsimar Santos da Silva, 40738, 282;
Catiane Passos Schimanko, 40739, 283; Boaz Vinicius Avelino, 40740, 283; Ádyla Carvalho de
Araújo, 40741, 283; Ana Lúcia de Miranda, 40742, 284; Ana Carla Santos de Oliveira, 40743,
284; Anne Alves Pinheiro, 40744, 284; Alisson Alves Mendes das Chagas, 40745, 285; Antonia
Santos Pereira, 40746, 285; Anna Carla de Sousa Santana, 40747, 285; Anderson Figueiredo de
Oliveira, 40748, 286; Ângela Rodrigues Gomes, 40749, 286; Vilmar Vitor Candido, 40750, 286;
Fernanda Alves de Assis, 40751, 287; Yury Moura de Andrade Filho, 40752, 287; Thiago Ferreira Lobo, 40753, 287; Roger Lucas de Andrade, 40754, 288; Rogerio de Souza Rodrigues,
40755, 288; Sabrina Bastos Brito, 40756, 288; Samanta Andrade Teixeira, 40757, 289; Samuel
Gonçalves Pires, 40758, 289; Sara de Castro Almeida, 40759, 289; Sebastião de Jesus Costa,
40760, 290; Selma Rodrigues Ferreira, 40761, 290; Diogo Viana Lira, 40762, 290; Karina Cunha
Guedes, 40763, 291; Robson Tavares de Jesus, 40764, 291; Tainá Alves Rodrigues, 40765, 291;
Thayná Antunes Vieira, 40766, 292; Verônica Maria de Sousa, 40767, 292; Wesley Alves de
Albuquerque, 40768, 292; Wendel Zocatelly de Araujo, 40769, 293; Solon Dantas Vieira Filho,
40770, 293; Suzely Conceição de Almeida, 40771, 293; Pedro Henrique Reis Pinheiro, 40772,
294; Pedro Paulo Pereira da Silva, 40773, 294; Phillipe de Araújo Dantas, 40774, 294; Raphael
Barros Oliveira, 40775, 295; Reginaldo de Carvalho Silva, 40776, 295; Raylene Maria Rodrigues
do Monte, 40777, 295; Renataly Ribeiro de Souza, 40778, 296; Rodrigo Borges Soares, 40779,
296; Bruno Júnio Mendes, 40780, 296; Ocelio Ferreira Gomes Filho, 40781, 297; Patrícia Vieira Pires Cardoso, 40782, 297; Paulo Junior Gomes Falcão, 40783, 297; Paulo Victor Araujo
Macedo, 40784, 298; Janio Alves Carneiro, 40785, 298; Antonio Moura Martins Filho, 40786,
298; Paulo Henrique Almeida Barbosa, 40787, 299; Thomas Jefferson Silva Torres, 40788, 299;
Josielly Priscilla Ferreira de Oliveira, 40789, 299; Tulio Pereira Guimarães, 40790, 300; Willians
de Melo Silva, 40791, 300; Yhamara Aparecida Carlos Braz Dutra, 40792, 300; Livro 75, Marina Michelin de Souza, 40793, 01; Wellgton Souza Pereira, 40794, 01; Juliana Moraes Silva,
40795, 01; Justiniano Viana de Freitas, 40796, 02; Thiago Jansen Guimarães de Vasconcelos,
40797, 02; Tássia Alves de Souza, 40798, 02; Simone da Conceição Reis, 40799, 03; Sergio de
Souza Pereira, 40800, 03; Sandra Maria de Matos Mendanha, 40801, 03; Ruth de Carvalho
Farias, 40802, 04; Terezinha de Jesus Viana, 40803, 04; Odete José Torres, 40804, 04; Eugênia
Versiani Souza Carvalho, 40805, 05; Alcebíades Júnior Ferreira de Araujo, 40806, 05; Jessika
Karina Barros de Araújo, 40807, 05; Kellynara Leite de Queiroz, 40808, 06; Alessandra Peres
de Sousa, 40809, 06; Weder Júnio Silva, 40810, 06; Carlos André da Rocha, 40811, 07; Mailon
dos Santos Costa, 40812, 07; Denilton Santos Barbosa, 40813, 07; Kaisa Fernanda da Silva,
40814, 08; Natália Magalhães Gomes, 40815, 08; Iuris Marques Papaiani, 40816, 08; Halliny
Ferreira Duarte, 40817, 09; Jéssica da Silva Santos, 40818, 09; Gabriel dos Santos Pereira, 40819,
09; Wanderson Douglas Lobo de Carvalho, 40820, 10; Junior Cesar da Silva, 40821, 10; Layz
Ribeiro de Souza da Silva, 40822, 10; Maria Aparecida Diniz, 40823, 11; Osmar Guerra Sobrinho, 40824, 11; Rosilda Pessanha da Gama, 40825, 11; Ricardo George Silva do Nascimento,
40826, 12; Vanessa Alves Rocha, 40827, 12; Helter Pinheiro Brant, 40828, 12; Daniel da Conceição Ferreira, 40829, 13; Bianca Cristina Dias de Barros, 40830, 13; Thalles Andrade Silva,
40831, 13; Deivid Gondim da Silva, 40832, 14; Carlos Eduardo de Deus Peixoto, 40833, 14;
Kelwisley Soares Barros, 40834, 14; Saulo Simões de Matos, 40835, 15; Marisa da Silva Lino,
40836, 15; Cintia Maria de Sousa, 40837, 15; Francisca Suzana Marques de Sousa, 40838, 16;
Thiago Camilo Guedes Andrade, 40839, 16; Carlos Eduardo Souza de Lima, 40840, 16; Ellen
Martins dos Santos, 40841, 17; Eduardo Elias dos Santos, 40842, 17; Braz Elias dos Santos,
40843, 17; Valdeson Correia Soares, 40844, 18; Lee Haney de Sousa Cardoso Paes, 40845, 18;
Ademilton Rodrigues de Brito, 40846, 18; Francisco das Chagas Pereira, 40847, 19; Francisco
Antonio Rolim Ferreira, 40848, 19; Francineide Melo Mesquita, 40849, 19; Fabio Garcia Arantes, 40850, 20; Ester de Mesquita Lourenço, 40851, 20; Erismar Francisco e Silva, 40852, 20;
Elisangela Martins Soares, 40853, 21; Eliezer Jose da Hora, 40854, 21; Cristiano Barbosa
Nascimento, 40855, 21; Daniel Lacerda Modesto, 40856, 22; Antônia Maria Gonçalves da
Silva, 40857, 22; Andressa Xavier dos Santos, 40858, 22; Anderson Pires Melo, 40859, 23; Ana
Petronília Alves dos Santos, 40860, 23; Karine Vieira Pereira Carvalho, 40861, 23; Keila Gomes
Sousa, 40862, 24; Leandro Pereira Marinho Oliveira, 40863, 24; Josiane Francisca dos Santos,
40864, 24; José Mário de Brito Tavares, 40865, 25; Jonathan da Silva Rabelo Martins, 40866,
25; Jonathan dos Santos Ribeiro, 40867, 25; José Augusto Ferreira Rodrigues, 40868, 26; Jose
de Sena Brito, 40869, 26; João Batista Sampaio de Faria Fontineles, 40870, 26; Girlene Souza
da Cunha, 40871, 27; Henrique Rodrigues Marques de Andrade, 40872, 27; Iara Maia de Araújo Alves, 40873, 27; Ironildo Alves Lima, 40874, 28; Izaque Vasconcelos Albuquerque, 40875,
28; Wellison Smithe Alves, 40876, 28; Patrícia Kelly Ribeiro da Silva, 40877, 29; Murilo Modesto Espindola Landim, 40878, 29; Taynara Rodrigues Trennepohl, 40879, 29; Iugly Dayan
Barbosa de Santana, 40880, 30; Hugo Seixas Neves Santos, 40881, 30; Wesley Fernandes
Santorio, 40882, 30; Jonathan dos Santos Pereira, 40883, 31; Juliana Souza Costa, 40884, 31;
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
Anderson de Jesus de Oliveira, 40885, 31; Lister Santana Sousa, 40886, 32; Eduardo Ygor
Feitosa da Silva, 40887, 32; Marcos Antonio Moura Gontijo, 40888, 32; Samaritana Melo dos
Santos, 40889, 33; Daniel Vieira Saraiva, 40890, 33; Antonio Marcos Olivieri, 40891, 33; Bruno Lima Calil, 40892, 34; Michael Douglas Barbosa de Sousa, 40893, 34; Brunna Lilian dos
Santos, 40894, 34; Isabela Caetano Bassi, 40895, 35; Carlos Salomao Santos Costa, 40896, 35;
Ana Carolina Cardoso do Prado, 40897, 35; Paulo Cesar Araujo, 40898, 36; Éber Arcanjo Eleutério, 40899, 36; Juliano Broio Ferreira, 40900, 36; Roberto Soares Sousa, 40901, 37; Julio
César Copes de Jesus, 40902, 37; Alex Moura Marques, 40903, 37; Edilson Fernandes do Vale,
40904, 38; Fellipe Gomes Batista Ferreira, 40905, 38; Denize Elena da Silva Costa, 40906, 38;
Pedro Caldeira Guerra, 40907, 39; Kethlin Soares dos Santos, 40908, 39; Daniela Alves Borges,
40909, 39; Leandro Aparecido Mendes Rocha, 40910, 40; Angelica Rosa Luiz, 40911, 40;
Gilvana Gomes dos Santos Soares, 40912, 40; Letícia Ferreira dos Santos, 40913, 41; José
Francisco de Queiroz, 40914, 41; Antonio Idalino de Jesus, 40915, 41; Francisco de Assis Medeiros,
40916, 42; Silas Patrício Silva Fernandes, 40917, 42; Ravila Naiara Matias Bernardes, 40918, 42;
Dhayana Silva Sobrinho Ramalho, 40919, 43; Bruno Iverson Mendes Brito, 40920, 43; Edimário
Dias Cerqueira, 40921, 43; Valmir da Silva Rodrigues, 40922, 44; Elicineide Matos dos Santos,
40923, 44; Ely Tatiane da Silva, 40924, 44; Wallesson Jesus de Souza, 40925, 45; Karen Monteiro
de Sousa, 40926, 45; Thamara Marques, 40927, 45; Víctor de Souza Magalhães, 40928, 46; Ricardo
dos Santos Lima, 40929, 46; Eduardo Alves Cruvinel, 40930, 46; Paulo José Araújo de Assis Casulo, 40931, 47; Renato Felix Viana, 40932, 47; Kássia Keren Ramos Silva, 40933, 47; José Ribamar
Pires Vieira, 40934, 48; Vitor Barbosa Santos, 40935, 48; Edson Tsutomu Maekawa, 40936, 48;
Vagner José de Paula, 40937, 49; Ismael Araujo do Nascimento, 40938, 49; Wellington Rogerio
Teixeira Machado, 40939, 49; Wenner Silva de Souza, 40940, 50; Wesley Bispo Silva, 40941, 50;
Willyam Stefan Koelzer, 40942, 50; Washington Monteiro de Almeida, 40943, 51; Socorro Almeida
da Silva, 40944, 51; Suzanne Pereira Dias, 40945, 51; Tais Francisca de Araujo, 40946, 52; Thiago
da Silva Holanda, 40947, 52; Tiago de Freitas Guimaraes, 40948, 52; Tarcisio Reis Lima, 40949, 53;
Thainara Silva de Sousa, 40950, 53; Vagno Charles Alves da Silva, 40951, 53; Valdenir Pereira da
Silva Filho, 40952, 54; Vitor Hugo de Moraes Benatti, 40953, 54; Wagner Antonio da Silva, 40954,
54; Walison Tavares dos Santos Oliveira, 40955, 55; Wallace Leandro Martins da Silva, 40956, 55;
Renata Silva de Oliveira, 40957, 55; Sidnei Nunes Tavares, 40958, 56; Rômulo Alves de Oliveira,
40959, 56; Rosana Bispo Barbosa, 40960, 56; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS,
Leonardo Rodrigues de Souza Junior, 40961, 57; Janio Alves Carneiro, 40962, 57; José Vieira Filho,
40963, 57; Diogo Viana Lira, 40964, 58; Paulo Roberto de Gouvea, 40965, 58; Amilson Roberto de
Oliveira, 40966, 58; Diretor Robson Rocha do Nascimento Reg. n° 0352-APOGEU; Secretária Escolar Priscilla Lindoso da Silva Reg. nº 2237-CIP-Colégio Integrado Polivalente-Sede I.
CANCELAMENTO
Cancelar o nome da aluna Rosana Soares Ferreira da Silva na publicação da Relação de Concluintes do Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos, Centro Educacional do PAD/DF, publicada
no DODF nº 99 de 25 de maio de 2015, por ter sido publicado indevidamente.
RETIFICAÇÃO
Na Relação de Concluintes do Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos, do CEUBRAS
-Centro de Ensino Universalizante Brasileiro, publicado no DODF nº 127 de 03 de junho de
2015, ONDE SE LÊ: “... Alce Santiago Costa...”, LEIA-SE: “...Alice Santiago Costa...”.
Na Relação de Concluintes do Ensino Médio, do Centro de ensino Médio 01 de São Sebastião,
publicada no DODF nº 72 de 15 de abril de 2010, ONDE SE LÊ: ”... Jacilene dos Santos de
Araujo, 6420, 13...”, LEIA SE: “... Jaciele dos Santos de Araújo Almeida, 6420, 13...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
Em 16 de julho de 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em atendimento a Lei nº 3.682, de 13 de outubro
de 2005, que dispõe sobre a divulgação de recursos federais disponibilizados a órgãos da Administração Pública do Distrito Federal, informamos a liberação de recurso referente à Crédito
Adicional do processo 080.001147/2015.
ORIGEM
CONVÊNIO/
FONTE REFINALIDADATA
DOS REVALOR R$
PROGRAMA
CURSOS
DE
CURSOS
Suplementar
os recursos
Repasse da
públicos
Cota do SE
destinados à
a Estados, Dis- 15/06/2015
103
FNDE
23.176.750,44
manutenção e
trito Federal e
ao desenvolMunicípios
vimento do
ensino
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
PÁGINA 19
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
DIRETORIA COLEGIADA
SESSÃO 3001ª – REALIZADA EM 10/07/2015 – RELATOR: JULIO CESAR DE
AZEVEDO REIS – PROCESSO Nº: 111.000.951/2015 - INTERESSADO: TERRACAP
– Decisão nº 277 - A Diretoria, acolhendo o voto do relator, DECIDE ratificar o ato
da dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, para contratação
emergencial, por dispensa de licitação, de acordo com os fundamentos apresentados
pela área técnica pertinente em processo específico, da Empresa Dinamiza Consultoria e Engenharia Ltda, para elaborar “Laudo Técnico de engenharia para definição
do dimensionamento do escoramento, como também o embasamento técnico para
contratação do projeto da reforma estrutural da Laje do 1º Subsolo das Edificações
dos Lotes T2, T3 e T4, do Setor de Diversão Sul”, ao valor de R$ 28.613,89 (vinte
e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos), nos termos do Art. 24,
Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
PORTARIA Nº 143, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Definir os perímetros de segurança para a Operação MERCOSUL a ser desenvolvida no âmbito
do Sistema Integrado de Comando e Controle e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102,
inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 28.691,
de 17 de janeiro de 2008; nos termos da delegação de competência prevista no inciso
III, do art. 6º, do Decreto Distrital nº 35.527, de 10 de junho de 2014, alterado pelo
Decreto Distrital nº 35.528, de 11 de junho de 2014 e pelo Decreto nº 36.110, de 08 de
dezembro de 2014, e nos termos do inciso VII do art. 1º e inciso XII, do art. 6º, ambos
do Decreto Distrital nº 35.527, de 10 de junho de 2014, alterado pelo Decreto Distrital
nº 35.528, de 11 de junho de 2014 e pelo Decreto nº 36.110, de 08 de dezembro de
2014; e considerando a reunião dos chefes de Estados e Organismos Internacionais em
Brasília que participarão da XLVII Cúpula do MERCOSUL e da XLVIII Conselho do
Mercado Comum, no período de 15 a 18 de julho de 2015; Considerando o Aviso nº
76 – GSIPR/CH/SCAM, de 09 de julho de 2015 que autorizou o emprego das Forças
Armadas na Cúpula do MERCOSUL; e considerando os Protocolos Operacionais Conjuntos firmados com o Comando Militar do Planalto do Exército Brasileiro em 13 de
julho de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Acionar o Sistema Integrado de Comando e Controle para a Operação MERCOSUL, conforme dispõe a Missão Operacional nº 172, de 07 de julho de 2015,
SIOSP/SSP/DF.
Art. 2º Determinar a abertura do Centro Integrado de Comando e Controle para fins de coordenação da Operação a partir das 08h00m do dia 15 de julho de 2015 encerrando as suas atividades
mediante ordem do Secretário.
§ 1º O CICCR/DF contará com participação de Instituições; Órgãos e Agências do Governo Federal e Distrital que, direta ou indiretamente, possam produzir conhecimentos
e desenvolver ações de interesse das atividades de segurança pública e defesa, na forma
do Decreto em comento.
§ 2º As Forças vinculadas a SSP/DF deverão apresentar seus representantes, com poder de
decisão, na data/horário estabelecido no caput deste artigo.
§ 3º O Subsecretário de Integração e Operações de Segurança Pública/SSP/DF deverá
emitir convites oficiais as Instituições; Órgãos e Agências do Governo Federal e Distrital,
solicitando a indicação de representantes para compor a estrutura do Centro Integrado de
Comando e Controle, durante o período da Operação.
Art. 3º Estabelecer os perímetros de segurança para a Operação MERCOSUL, conforme os
Anexos I e II a presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
PÁGINA 20
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
ANEXO I a Portaria SSP/DF nº 143 de 13 de julho de 2015
ANEXO II a Portaria SSP/DF nº 143 de 13 de julho de 2015
ÁREA DE SEGURANÇA DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS: Área delimitada pela
via S/1 na altura da via de ligação L/4 Sul/Norte até a Praça dos Três Poderes inclusive;
canteiro central da Esplanada, inclusive áreas de estacionamento; via N/1 entre a via de ligação
L/4 Sul/Norte até a DF 004; estacionamentos dos Ministérios ao longo da S/1; estacionamento
da Alameda dos Estados.
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA I – Compreende todo o Complexo do Centro de Eventos
Brasil 21, especialmente Hotel Meliá Internacional, localizado na Quadra 6 do SHS e a Quadra 5 do
SHS.
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA II – Compreende todo o Complexo do Hotel Royal Tulip
Brasília Alvorada localizado no SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C.
Nº 137, sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 475, DE 16 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, Incisos XX do Regimento aprovado pelo Decreto
27.784 de 26 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar o profissional Perito Examinador de Trânsito: Nicolau Homar Neto, CRM/DF
17206, a título precário e temporário, na forma dos Artigos 30 e 37 e seus incisos da Instrução
731/2012, referente ao processo 055.020185/2015.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 477, DE 16 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 168, de 10 de junho de 2015, publicada no DODF n° 111,
de 11 de junho de 2015, página 38.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 478, DE 16 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto n.º 27.784, de 16 de março de 2007, com base no
parágrafo único do artigo 124ª da Lei Orgânica do Distrito Federal, introduzido pela
Emenda à Lei Orgânica nº. 64, de 25 de março de 2013 e na Instrução nº 1075, de 29
de dezembro de 2014, anexo único, de que trata da tabela de preços públicos praticados
pelo Detran-DF, RESOLVE:
Art.1º Instituir o serviço de Autorização para Fabricação de Placas, no valor de R$ 1,50 (um real
e cinquenta centavos) por placa autorizada.
Art. 2º O serviço será cobrado dos fabricantes de placas quando da expedição da autorização
para confecção de série de placas pelo DETRAN/DF.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUÇÃO Nº 479, DE 16 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno aprovado
pelo Decreto n.º 27.784, de 16 de março de 2007, com base no parágrafo único do artigo 124ª
da Lei Orgânica do Distrito Federal, introduzido pela Emenda à Lei Orgânica nº. 64, de 25 de
março de 2013 e na Instrução nº 1075, de 29 de dezembro de 2014, anexo único, de que trata da
tabela de preços públicos praticados pelo Detran-DF, RESOLVE:
Art. 1º Excluir os seguintes códigos: “607 Contrato de Financiamento - Registro de
contratos de financiamento de veículos com cláusulas de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor (Veículo de 02 rodas) valor R$
145,00” e “608 Contrato de Financiamento - Registro de veículos com cláusulas de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor (veículo
de 04 rodas) valor R$ 290,00”.
Art. 2º Instituir o Contrato de Financiamento – Registro de contratos de financiamento de veículos
com cláusulas de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no
valor de R$ 290,00.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA N° 46, DE 15 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 113 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013 e, Decreto nº 34.023, de 10
de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 34, de 09 de junho de 2015, publicada
no DODF nº 114, de 16 de junho de 2015, que tem como objetivo dar continuidade aos
trabalhos necessários à apuração de acidente em serviço, referente aos fatos constantes
do processo n° 0400.000.686/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SOUTO
PÁGINA 21
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 59, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 53, inciso V do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, de 29
de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o Alvará de Construção nº 090/2013, do processo 131.000.460/2013, localizado
na EQ 20/23 Lote 06 Bloco A Sertor Leste Residecial Gama/DF, por motivos de solicitação da
proprietária Fátima Ferreira dos Santos, CPF 221.862.121-53, conforme folha nº 33 do processo.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 09 DE JULHO DE 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso da faculdade
prevista nos artigos 255 a 258, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Publicar o Julgamento do Processo de Sindicância instaurado por meio da Ordem de
Serviço nº 52, de 09 de março de 2015, publicada no DODF nº 51, de 13 de março de 2015, pg.
18, para apurar os fatos relacionados no Processo nº 300.000.055/2015.
Art. 2º Considerando o que dos autos consta, decido concordar com o Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância a fim de que os autos encaminhados para instauração de Processo Disciplinar.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115, DE 15 DE JULHO DE 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 211, § 1º, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1° Prorrogar, conforme Art. 217 parágrafo único da Lei Complementar nº 840/2011, por 60
(sessenta) dias, a contar do dia subsequente ao vencimento, o prazo para conclusão do Processo
Disciplinar nº 0300.000.154/2015.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data da sua publicação.
JERUSA RIBEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 211, § 1º, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1° Instaurar para continuidade dos trabalhos, pela Comissão Especial de Sindicância, o
Processo nº 0300.000.262/2014;
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia subsequente ao vencimento, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme Art. 214, § 2º da Lei
Complementar nº 840/2011;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data da sua publicação.
JERUSA RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 129, de 15 de Julho de 2015, publicada no DODF n° 136 de 16 de Julho de 2015,
página 29, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... Art. 1º ...
18 e 19 de Julho de 2015...” LEIA-SE: “Art. 1º ... 18 de Julho de 20l5...”
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando a necessidade de indicação de nomes para compor o Conselho de Cultura do Distrito Federal, na área
de Artes Visuais e Música, na qualidade de Suplente, representando a sociedade civil e artística,
nos termos da Lei 111/1991, que criou o referido Conselho, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por até 15 (quinze) dias, a partir da data de vencimento, o prazo de vigência da
Portaria Nº 41 /2015, publicado no DODF Nº 123, de 29 de junho de 2015, pag. 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS