TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE
RORAIMA:34812669000108
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Disponibilizado às 20:00 de 21/12/2012
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RORAIMA:34812669000108
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Brasil - RFB, ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB eCNPJ A3, l=BOA VISTA, st=RR, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE RORAIMA:34812669000108
Date: 2012.12.21 13:19:56 -04'00'
ANO XV - EDIÇÃO 4939
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
02/44
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Expediente de 21/12/2012
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 00012001841-1
IMPETRANTE: FRANCISCO SILVA BARROSO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança interposto por Francisco Silva Barroso contra o Secretário de Saúde
do Estado de Roraima, em virtude da negativa da Farmácia do Governo (DADMED) em fornecer o
medicamento prescrito para tratamento de saúde.
Afirma o impetrante, em síntese, que é portador de câncer de rim com metástase pulmonares. CID C 54.9.
Foi submetido à cirurgia para ressecção tumoral em 211, porém apresentou recidiva tumoral.
Argumenta que, para o seu tratamento, obteve decisão judicial favorável que determinou o fornecimento do
medicamento SUNITINIBE, que utilizou por alguns meses até apresentar uma hemorragia cerebral, que o
impossibilitou de continua usando a referida medicação, diante do efeito colateral apresentado.
Diante disso, seu médico substituiu a medicação indicando o EVEROLIMUS, na dose de 10mg por dia,
para o seu tratamento, por 12 (doze) meses.
As caixas não utilizadas do medicamento SUNITINIBE foram devolvidas para o serviço de farmácia da
unidade de alta complexidade em Oncologia do HGR. Porém, não lhe foi fornecido o novo medicamento
prescrito.
Alega que não tem condições financeiras para arcar com o custo do medicamento, pois é muito elevado,
variando entre R$ 8.863,89 (Oito mil, oitocentos e sessenta e três reais, oitenta e nove centavos) e R$
13.311,67 (Treze mil, trezentos e onze, sessenta e sete centavos) cada caixa do medicamento.
Requer a concessão da medida liminar para determinar que o Estado de Roraima forneça ao impetrante a
medicação receitada, por ser a única alternativa capaz de prolongar sua vida e, no mérito, pela concessão
definitiva da ordem para garantir o fornecimento até o final do tratamento.
Juntou aos autos os documentos que entendeu pertinentes.
Vieram-me os autos conclusos, em razão do recesso forense.
É o breve relato.
Segundo as lições de Cássio Scarpinella Bueno, “inexiste, na espécie, qualquer arremendo de
‘discricionariedade’ ou ‘liberalidade’ ao magistrado a permitir que, não obstante a concorrência dos
pressupostos legais, deixasse de conceder a medida liminar. “
E continua:
“O inciso III do art. 7º da nova lei, repetindo o que constava do inciso II do art. 7º da Lei n. 1533/1951,
prevê a viabilidade de o magistrado conceder liminar em favor do impetrante “quando houver fundamento
relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.
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Primeiramente, defiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial.
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Fundamento relevante faz as vezes do que, no âmbito do processo cautelar, é descrito pela expressão
latina fumus boni iuris e do que, no âmbito do dever-poder geral de antecipação, é descrito pela expressão
prova inequívoca da versossimilhança da alegação.
(...)
A ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, é expressão que deve ser entendida da mesma
forma que a consagrada expressão latina periculum in mora, perigo na demora da prestação jurisdicional.”
(A Nova Lei do Mandado de Segurança. Ed. Saraiva. 2009.)
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Dessa forma, a análise do pedido liminar limita-se à estreita verificação da eventual presença dos
requisitos indispensáveis ao atendimento do pleito de urgência, quais sejam, o fumus boni iuris e o
periculum in mora, sendo incabível, portanto, a apreciação de alegações que dependam de profunda
incursão nas questões de fundo ora apresentadas.
In casu, verifica-se a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar, uma vez
que o direito à saúde, protegido constitucionalmente, tem que ser garantido pelo Estado, haja vista que se
trata de medicamento de alto custo e o impetrante não tem condições de arcar com as despesas do
tratamento.
Ademais, diante do avançado estágio da doença, a demora no fornecimento do medicamento poderá trazer
prejuízos irreparáveis ao impetrante.
Desse modo, por vislumbrar a presença da fumaça do bom direito e do perigo da demora, defiro a liminar,
para determinar que o Secretário de Saúde do Estado de Roraima forneça, imediatamente, o medicamento
receitado à fl. 22 ao impetrante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em caso de
descumprimento da decisão.
Publique-se, intime-se e distribua-se após o término do recesso forense.
Boa Vista, 20 de dezembro de 2012.
Des. Lupercino Nogueira
- Presidente SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
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Bel. Itamar Lamounier
Diretor de Secretaria
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Dicas para a boa utilização do serviço de e-mail
institucional
Responsabilidade
E-mails são documentos válidos e podem sempre depor contra
ou a favor de alguma pessoa. Por isso, pense bem antes de
escrever bobagens. Use o e-mail com consciência.
Você é a imagem da sua Instituição
Quando enviamos uma mensagem de trabalho, nos tornamos
porta-vozes da instituição.
Nunca usar termos pejorativos, gírias e frases coloquiais demais.
Cuidado com a informalidade.
Seriedade e comprometimento têm que partir da postura de
qualquer profissional.
Conteúdo indevido
Nunca deve ser usado piadas, vídeos, correntes… .
Guarde os emoticons, desenhos e caracteres criativos
para o e-mail pessoal.
Diminua o risco de má interpretação
Use frases curtas, objetivas, simples e de fácil compreensão.
Evite palavras e frases que possam sugerir duplo sentido.
Tome cuidado especial com o tom da mensagem a ser enviada.
É importante ir direto ao ponto, mas sem ser agressivo.
Ser simpático e educado nunca é demais.
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Assessoria de Comunicação Social
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SECRETARIA-GERAL
Procedimento Administrativo n.º 0386/2012
Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos
Assunto: Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Múltiplo nº 31/2009, firmado com a empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à prestação do serviço de venda de produtos, que
atendam às necessidades da Contratante
Diretoria - Geral
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
DECISÃO
1. Acolho o parecer jurídico de fls. 458/458-verso.
2. Considerando que se trata de prestação de serviço continuado; que a empresa contratada é detentora de
monopólio dos serviços postais, na forma do Acórdão prolatado pelo STF na Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental nº 46-7 Distrito Federal; as certidões de regularidade fiscal, às
fls. 430, 431, 443 e 457; a declaração de antinepotismo juntada às fls. 315/316; a informação de
disponibilidade orçamentária, à fl. 454; que a contratada demonstrou interesse na prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos mesmos moldes do contrato original (fl. 315); e a
manifestação da Secretária de Gestão Administrativa - em exercício (fl. 460); com base no art. 1º, inciso
V, da Portaria GP 738/2012, autorizo, a alteração do Contrato nº 31/2009, mediante Termo Aditivo,
conforme minuta apresentada à fl. 459/459-verso, aprovada pela Assessoria Jurídica da SGA, na forma
permitida pelo art. 57, inciso II, c/c art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93, prorrogando-se o referido contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses.
3. Publique-se.
4. Após, à Secretaria de Orçamento e Finanças para emissão de Nota de Empenho.
5. Por fim, à Secretaria de Gestão Administrativa para publicação de extrato e demais medidas pertinentes.
Boa Vista, 20 de dezembro de 2012.
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Herberth Wendel
Secretário-Geral
SICOJURR - 00028636
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Expediente de 21/12/2012
Requerimento Digital: 2012/22632
Ref.: Credenciamento do Servidor Glaud Stone Silva Pereira.
DECISÃO
Trata-se da solicitação do Coordenador da Central de Mandados para credenciamento do
Servidor Glaud Stone Silva Peraira, Oficial de Justiça, matrícula 3010425, lotado na Central de Mandados,
para que conduza os veículos pertencentes a esta Corte, em virtude da redução do número de motoristas
que atuarão durante o período de recesso forense.
Foi anexada a cópia da Carteira Nacional de Habilitação do Servidor.
É o breve relatório.
O Art. 5º. da Portaria nº 1514/11, alterado pela Portaria nº 757/2012, estabelece que são
condutores dos veículos do TJRR, para fins da Resolução 027/2009-TP, os servidores investidos no cargo
efetivo de motorista – em extinção e os especialmente credenciados para dirigir veículos do Poder
Judiciário, com fulcro no art. 6º da Portaria 1514/2011.
Departamento - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / Diretoria - Geral
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Existem dois tipos de credenciamento: o credenciamento por período de tempo e o
credenciamento por evento.
No caso em análise, o Servidor Glaud Stone Silva Peraira será credenciado por evento
conforme art. 9º da portaria supramencionada, durante o período de recesso forense 2012, para
cumprimentos judiciais no interior do Estado.
Estão, assim, preenchidos todos os requisitos para o credenciamento por período de evento e
levando em consideração a validade da CNH do Servidor.
Por essas razões, credencio o Servidor GLAUD STONE SILVA PERAIRA pelo período de 20
de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, para que conduza os veículos disponíveis no Tribunal de
Justiça, ressalvando as situações elencadas no Art. 10º da Portaria 1514/11-Presidência.
Ressalto que o Credenciamento por Evento poderá ser comprovado pela publicação deste ato
conforme parágrafo segundo no art. 9º.
Publique-se.
Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2012.
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Cláudia Raquel Francez
Secretária de Infraestrutura e Logística
SICOJURR - 00028630
Diário da Justiça Eletrônico
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Expediente de 21/12/2012
COMUNICADO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Logística, considerando o disposto na Resolução n.º 009/2008 (art. 4º, I), e diante das novas atribuições
desta Secretaria, vem comunicar às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com finalidade social
e/ou filantrópica, devidamente cadastradas junto ao Poder Judiciário e descritas na relação abaixo, que se
encontram disponíveis para doação bens penhorados, arrestados ou sequestrados elencados no
Procedimento Administrativo nº 2005/1299, folhas 91-93.
Cabe esclarecer que é facultado às entidades cadastradas o direito de visita ao local onde os bens
encontram-se armazenados (Depósito do Fórum Advogado Sobral Pinto).
Ressalta-se que o interesse no recebimento dos referidos bens em caráter de doação deverá ser
formalmente manifestado junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Tribunal de Justiça do Estado
de Roraima (Av. Ville Roy, 1908 – Caçari), no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da divulgação do
presente comunicado.
Departamento - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / Diretoria - Geral
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
ENTIDADES PRIVADAS
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8
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ATIVIDADE PRINCIPAL
Associação Beneficente Cristã - ABC
R.: São Mateus, nº 64, B: Cinturão Verde, Boa
Vista/RR, CEP: 69.312 371
PA 3234/11
Associação dos Servidores da Universidade
Federal de Roraima - ASSUFER
Campus do Paricarana, Bloco IV, Sala 436, UFRR,
Aeroporto, Boa Vista/RR, CEP. 69304 130
Lions Clube de Boa Vista Centro
Av. Mário Homem de Melo, 2165, Mecejana, Boa
Vista/RR, CEP: 69304 350
Instituto de Reabilitação Psicossocial Virgem
Maria.
Av. Dr. Silvio L. Botelho, 328, Centro, CEP: 69.301
330
Associação da Agricultura Familiar do PA-Cajú
– Bonfim.
BR 401, Km 40 a 54 – Vicinal 2 – PA-CAJÚ, Zona
Rural, Bonfim/RR, CEP. 69380 000
Fundação Elim
R. José Magalhães, 238, Centro, Boa Vista/RR
CEP: 69.301-360.
UNIRENDA – Cooperativa dos catadores de
detritos sólidos do Estado de Roraima
ASDASF - Associação das Famílias Sem Casa e
Sem Terreno Para Moradia
Rua José Cassimiro da Silva nº 950, bairro Santa
Luzia, Boa Vista – RR, CEP 69.300-000
Instituto Popular de Crédito e CidadaniaCONFIAR
Rua Detson Mendes nº 99, bairro Jardim Floresta,
Boa Vista – RR, CEP 69.312-035
Federação Roraimense de Quadrilhas JuninasFERQUAJ
R: S-11, nº 1595, Pintolândia, CEP: 69.300-000
Associação dos Deficientes Visuais de Roraima
– ADVIR
Av. Via das Flores, nº 870 – Pricumâ – Boa
Vista-RR CEP 69.309-393
Defesa de direitos sociais.
VALIDADE DO
CADASTRO
28.02.2011 a
28.02.2013
Atividades cívicas, culturais, sociais,
recreativa,
desportivas
e
reivindicatórias aos seus associados
28.02.2011 a
28.02.2013
Defesa dos direitos sociais
28.02.2011 a
28.02.2013
Assistência Médica Psicossocial
28.02.2011 a
28.02.2013
Apoio a Agricultura Familiar
28.02.2011 a
28.02.2013
Educação e Assistência Social
28.02.2011 a
28.02.2013
Catação e reutilização de resíduos
sólidos em geral
28.02.2011 a
28.02.2013
Preservação dos direitos humanos
02.05.2011 a
02.05.2013
Concessão de crédito pelas OSCIPS
20.09.2011 a
20.09.2013
Cultura
25.07.2011 a
25.07.2013
Aulas de Informática, aulas braile,
aulas de artesanato, futsal, etc.
SICOJURR - 00028630
26.08.2011 a
26.08.2013
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ENTIDADE/ENDEREÇO
Diário da Justiça Eletrônico
12
EMBAIXADORES DA MECEJANA – Grêmio
Recreativo e Escola de Samba
13
ARFA – Associação Recrear Família em Ação –
Alto Alegre
14
SITRAM – Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Boa Vista
15
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES ANJOS DA
LUZ
www.grupoanjosdeluz.com.br
16
ASSOCIAÇÃO AMÉRICA CHAMPION BOXING
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Cultura carnavalesca, cursos de
artesanato e percussão
Incentivo à agricultura familiar,
psicultura familiar, avicultura familiar,
educação dos filhos de agricultores,
apoio à saúde das famílias
Defesa dos direitos dos associados,
atividades culturais e desportivas,
assistência jurídica e médica aos
associados
Apoio, inclusão e defesa das
pessoas
portadoras
de
necessidades especiais
Fomento à pratica desportiva do
boxe, desenvolvendo valores como
patriotismo,
disciplina,
respeito,
trabalho em equipe, amizade,
solidariedade
Tratamento,
prevenção,
terapia
familiar e internação de dependentes
químicos
17
PROJETO AGAPÃO – Centro de recuperação
Social Viva Vida
18
CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL
Atividade religiosa - igreja
19
ASSOER
Cultural e Educação
20
21
CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MENOR
“MÃE IRACEMA”
ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR CANTÁ/RR
Educação, Saúde e Lazer
Agricultura e Piscicultura
14/44
20.09.2011 a
20.09.2013
20.09.2011 a
20.09.2013
27.09.2011 a
27.09.2013
10.01.2012 a
10.01.2014
10.01.2012 a
10.01.2014
Departamento - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / Diretoria - Geral
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
22.03.2012 a
22.03.2014
09.04.2012 a
09.04.2014
22/05/2012 a
22/05/2014
22/05/2012 a
22/05/2014
22/05/2012 a
22/05/2014
22/05/2012 a
22/05/2014
22/05/2012 a
22/05/2014
22/05/2012 a
22/05/2014
28/05/2012 a
27/05/2014
22
PASTORAL DA CRIANÇA
Saúde, Educação e Cidadania
23
FEDERAÇÃO OLÍMPICA RORAIMENSE DE
TAEKWONDO - FORT
Esporte
24
SOCIEDADEESPORTIVA ASES DO ESPORTE
Esporte
25
CASA RODA DE SAROM
Educação e Cidadania
26
FLAMANIA – TORCIDA ORGANIZADA DO
FLAMENGO
Educação e Cidadania
04/07/2012 a
03/07/2014
27
CENTRAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DO BRASIL
Defesa dos Direitos Econômicos e
políticos
17/09/2012 a
16/09/2014
Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2012.
62dWO+E/pehc8PE8W4vqLjZcfcc=
Cláudia Raquel Francez
Secretária de Infraestrutura e Logística do TJRR
SICOJURR - 00028630
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Comarca de Boa Vista
Índice por Advogado
005261-AM-N: 061
006005-AM-N: 015
093158-MG-N: 016
018198-PE-N: 015
141875-RJ-N: 054
000020-RR-N: 018, 019
000052-RR-N: 014
000066-RR-A: 014
000087-RR-B: 015, 058
000118-RR-N: 056, 063
000121-RR-N: 056
000124-RR-B: 024
000125-RR-N: 059
000126-RR-B: 061
000128-RR-B: 015, 058
000144-RR-A: 065
000149-RR-A: 018, 019
000154-RR-E: 067
000155-RR-B: 024, 030, 053, 056, 063
000158-RR-A: 018, 019, 020, 021, 022, 023
000162-RR-A: 014, 069
000165-RR-A: 027, 068
000194-RR-E: 024
000200-RR-A: 028
000201-RR-A: 029
000205-RR-B: 014
000210-RR-N: 024, 033, 057
000214-RR-B: 015, 018, 019
000215-RR-B: 017
000218-RR-B: 052
000240-RR-N: 019
000245-RR-B: 013
000246-RR-B: 031, 034, 038, 041, 051
000254-RR-A: 033, 039, 047, 063
000264-RR-N: 014
000278-RR-A: 067
000285-RR-N: 014
000287-RR-N: 024
000299-RR-N: 024, 054
000300-RR-N: 066
000315-RR-A: 021
000320-RR-N: 007, 008
000350-RR-A: 013
000357-RR-A: 067
000368-RR-A: 016
000379-RR-N: 015, 018, 019, 020, 022, 023
000424-RR-N: 015, 021
000441-RR-N: 060
000447-RR-N: 013
000456-RR-N: 024
000457-RR-N: 055
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
000479-RR-N: 020
000481-RR-N: 062
000493-RR-N: 053
000513-RR-N: 036
000514-RR-N: 015, 058
000542-RR-N: 017, 050
000550-RR-N: 060
000607-RR-N: 064
000638-RR-N: 013
000643-RR-N: 015
000667-RR-N: 024
000686-RR-N: 024, 032, 046
000710-RR-N: 050
000727-RR-N: 036
000730-RR-N: 037
000738-RR-N: 054
000766-RR-N: 045
000804-RR-N: 064
000832-RR-N: 039
000839-RR-N: 002
000842-RR-N: 018, 019, 020, 021, 022, 023
000862-RR-N: 024, 053, 056
Cartório Distribuidor
2ª Vara Criminal
Juiz(a): Luiz Alberto de Morais Junior
Inquérito Policial
001 - 0020482-06.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020482-0
Indiciado: O.N.F. e outros.
Distribuição por Dependência em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Relaxamento de Prisão
002 - 0020483-88.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020483-8
Réu: Leandro Marques Pereira
Distribuição por Dependência em: 20/12/2012.
Advogado(a): Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho
6ª Vara Criminal
Juiz(a): Marcelo Mazur
Inquérito Policial
003 - 0020477-81.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020477-0
Indiciado: W.J.B.S.A.
Distribuição por Dependência em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
7ª Vara Criminal
Juiz(a): Breno Jorge Portela S. Coutinho
Carta Precatória
004 - 0020464-82.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020464-8
Réu: Gilberto Fernandes de Lima
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
15/44
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Juiz(a): Delcio Dias Feu
Proc. Apur. Ato Infracion
005 - 0016270-39.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016270-5
Infrator: L.S.C.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
006 - 0016272-09.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016272-1
Infrator: O.V.D.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Procedimento Ordinário
007 - 0016269-54.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016269-7
Autor: K.L.C.
Criança/adolescente: A.L.V. e outros.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Advogado(a): Francisco Francelino de Souza
008 - 0016274-76.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016274-7
Autor: A.N.F.
Criança/adolescente: I.F.N. e outros.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Advogado(a): Francisco Francelino de Souza
Juizado Vdf C Mulher
Juiz(a): Alexandre Magno Magalhaes Vieira
Auto Prisão em Flagrante
009 - 0020631-02.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020631-2
Indiciado: J.B.B.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Juiz(a): Aluizio Ferreira Vieira
010 - 0020702-04.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020702-1
Indiciado: L.F.S.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Juiz(a): Jefferson Fernandes da Silva
011 - 0020632-84.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020632-0
Indiciado: F.S.P.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Med. Protetivas Lei 11340
012 - 0020709-93.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020709-6
Réu: J.H.B.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Turma Recursal
Juiz(a): Antônio Augusto Martins Neto
Recurso Inominado
013 - 0016638-48.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016638-3
Recorrente: Banco do Brasil S/a
Recorrido: Bibiane Rabelo Maciel
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Valor da Causa: R$ 3.000,00.
Advogados: Daniela da Silva Noal, Edson Prado Barros, Eduardo José
de Matos Filho, Karina de Almeida Batistuci
Publicação de Matérias
ANO XV - EDIÇÃO 4939
16/44
2ª Vara Cível
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Elaine Cristina Bianchi
Rommel Moreira Conrado
PROMOTOR(A):
Luiz Antonio Araújo de Souza
ESCRIVÃO(Ã):
Wallison Larieu Vieira
Cumprimento de Sentença
014 - 0020690-39.2002.8.23.0010
Nº antigo: 0010.02.020690-9
Exequente: o Ministerio Publico do Estado de Roraima
Executado: Maria Teresa Saenz Surita Jucá e outros.
I.Defiro o bloqueio on line solicitado nas fls. 525/526; II.O espelho do
bloqueio do Sistema BACENJUD valetá como Termo de Penhora; III.
Aguarde-se a resposta pelo prazo de 48 horas; IV. Após, voltem os
autos conclusos para despacho; V. Int. Boa Vista-RR, 03/12/2012. Elaine
Cristina Bianchi - Juiza de Direito.
Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Emerson Luis Delgado
Gomes, Hindenburgo Alves de O. Filho, Lúcia Pinto Pereira, Marco
Antônio Salviato Fernandes Neves, Maryvaldo Bassal de Freire
015 - 0119810-50.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.119810-8
Exequente: o Estado de Roraima
Executado: Raimundo Nonato Maciel dos Santos
I. Mantenha-se suspenso o processo, por todo o período do recesso
forense, nos termos da Portaria nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no
dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista, 11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi Juíza de Direito.
Advogados: Andre Elysio Campos Barbosa, Antônio Pereira da Costa,
Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Frederico Silva Leite, José
Demontiê Soares Leite, Maria Emília Brito Silva Leite, Mivanildo da Silva
Matos, Suellen Peres Leitão, Tatiany Cardoso Ribeiro
Embargos de Terceiro
016 - 0013850-61.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013850-7
Autor: Alex Mussi
Réu: o Estado de Roraima e outros.
I. Intime-se o oficial de justiça para esclarecer a certidão de fls. 438 visto
que o mandado possuia a finalidade para citar e não intimar como dito;
II. Após, certifique-se se houve a devolução dos outros mandados
expedidos; III. Int. Boa Vista-RR, 04.12.2012. Elaine Cristina Bianchi Juíza de Direito.
Advogados: Danilo Dias Furtado, Polyana Silva Ferreira
Execução Fiscal
017 - 0003001-16.2001.8.23.0010
Nº antigo: 0010.01.003001-2
Exequente: o Estado de Roraima
Executado: Reginaldo Fernandes de Sousa e outros.
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito.
Advogados: Daniella Torres de Melo Bezerra, Walla Adairalba Bisneto
Procedimento Ordinário
018 - 0132482-56.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.132482-7
Autor: Alvaro Luiz dos Santos Nascimento e outros.
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Antônio Pereira da Costa, Dalva Maria Machado, Dircinha
Carreira Duarte, Lillian Mônica Delgado Brito, Maria Eliane Marques de
Oliveira, Mivanildo da Silva Matos
019 - 0132690-40.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.132690-5
Autor: Sandra Maria Macêdo Sousa Oliveira e outros.
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Advogados: Antônio Pereira da Costa, Dalva Maria Machado, Dircinha
Carreira Duarte, Giselma Salete Tonelli P. de Souza, Lillian Mônica
Delgado Brito, Maria Eliane Marques de Oliveira, Mivanildo da Silva
Matos
020 - 0147992-12.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.147992-8
Autor: Alzenira da Costa
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Dircinha Carreira Duarte, Lillian Mônica Delgado Brito,
Mivanildo da Silva Matos, Paulo Fernando Soares Pereira
021 - 0152891-19.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.152891-2
Autor: Jose Paulo da Silva
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Dircinha Carreira
Duarte, Isabel Cristina Marx Kotelinski, Lillian Mônica Delgado Brito
022 - 0154880-60.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.154880-3
Autor: Estevão dos Santos Neto
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Dircinha Carreira Duarte, Lillian Mônica Delgado Brito,
Mivanildo da Silva Matos
023 - 0156983-40.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.156983-3
Autor: Rita Bandeira da Silva
Réu: o Estado de Roraima
DESPACHO; Despacho de mero expediente. I. Mantenha-se suspenso o
processo, por todo o período do recesso forense, nos termos da Portaria
nº. 1858, publicada no DJE nº. 4929 no dia 08/12/2012; II. Int. Boa Vista,
11/12/2012. Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. ** AVERBADO **
Advogados: Dircinha Carreira Duarte, Lillian Mônica Delgado Brito,
Mivanildo da Silva Matos
2ª Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Luiz Alberto de Morais Junior
PROMOTOR(A):
André Paulo dos Santos Pereira
Carlos Alberto Melotto
José Rocha Neto
ESCRIVÃO(Ã):
Flávio Dias de Souza Cruz Júnior
Ação Penal - Ordinário
024 - 0011655-74.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.011655-6
Indiciado: A. e outros.
DESPACHO; Despacho de mero expediente.
Advogados: Aline de Souza Bezerra, Antônio Cláudio de Almeida,
Denyse de Assis Tajujá, Ednaldo Gomes Vidal, João Alberto Sousa
Freitas, José Vanderi Maia, Juberli Gentil Peixoto, Marco Antônio da
Silva Pinheiro, Mauro Silva de Castro, Rita Cássia Ribeiro de Souza
Inquérito Policial
025 - 0216128-56.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.216128-9
Indiciado: A.
Sentença: PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE, ressalvando, todavia, o
disposto no artigo 18 do código de processo penal, bem como a súmula
nº 524 do STF. Sem custas. Cientifique-se o Ministério Público. Arquivese com as baixas necessárias. P.R.C.
Nenhum advogado cadastrado.
026 - 0007116-65.2010.8.23.0010
ANO XV - EDIÇÃO 4939
17/44
Nº antigo: 0010.10.007116-5
Indiciado: V.S.M.
(...)Sentença: Pelo exposto, determino o arquivamento do feito com as
cautelas de praxe, ressalvando, todavia, o disposto no artigo 18 do
código de Processo Penal, bemcomo a sumula nº 524 do stf. sem
custas. cientifique-se o Ministério Publico. Arquive-se com as baixas
necessarias.
Nenhum advogado cadastrado.
3ª Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
PROMOTOR(A):
Anedilson Nunes Moreira
Carlos Paixão de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Sdaourleos de Souza Leite
Execução da Pena
027 - 0069973-94.2003.8.23.0010
Nº antigo: 0010.03.069973-9
Sentenciado: Herculano Santos de Souza
Decisão: Não concedida a medida liminar. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Paulo Afonso de S. Andrade
028 - 0108575-86.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.108575-0
Sentenciado: Francisco Mesquita Bezerra
Decisão: Livramento condicional concedido. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Carlos Ney Oliveira Amaral
029 - 0134097-81.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.134097-1
Sentenciado: Gleidson Lopes Rodrigues
Decisão: Declaração de remição. 156 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.Decisão: Livramento condicional concedido. Boa
Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz
Substituto da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Luiz Eduardo Silva de Castilho
030 - 0134147-10.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.134147-4
Sentenciado: Jose Vilmar Bueno de Oliveira
Decisão: Progressão de regime concedido. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Ednaldo Gomes Vidal
031 - 0154476-09.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.154476-0
Sentenciado: Francimar da Costa Gomes
DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
032 - 0184047-88.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.184047-1
Sentenciado: Valtair Barreto Coelho
Decisão: Declaração de remição. 126 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogado(a): João Alberto Sousa Freitas
033 - 0208516-67.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.208516-5
Sentenciado: Lucelia Jackeline Santos de Oliveira
Decisão: Não concedida a medida liminar. Progressão indeferida. Boa
Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza
Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogados: Elias Bezerra da Silva, Mauro Silva de Castro
034 - 0213257-53.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.213257-9
Sentenciado: Luiz Elias Eduardo
Decisão: Progressão de regime concedido. Com Saída para 24 a
30/12/2012. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
035 - 0213290-43.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.213290-0
Sentenciado: Luiz da Silva Nascimento
Decisão: Não concedida a medida liminar. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
036 - 0223798-48.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.223798-0
Sentenciado: Erocildo Realino Berto
Decisão: Livramento condicional concedido. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogados: Ronaldo Carlos Queiroz de Almeida, Wenston Paulino Berto
Raposo
037 - 0001985-12.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.001985-9
Sentenciado: Jackson Ferreira do Nascimento
Decisão: Saída Temporária Autorizada. 24 a 30/12/2012. Boa Vista/RR,
aos 20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto
da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Wanderlan Wanwan Santos de Aguiar
038 - 0001993-86.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.001993-3
Sentenciado: Carlos Eduardo Brasil Mendonça
Decisão: Progressão de regime concedido. Com saída temporária para
24 a 30/12/2012. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto
Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
039 - 0003123-14.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.003123-5
Sentenciado: Darlus Barreto da Silva
Decisão: Liminar concedida. Pedido de internação deferido. Boa
Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza
Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogados: Aline Moraes Monteiro, Elias Bezerra da Silva
040 - 0011136-02.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.011136-7
Sentenciado: Luiz Marcos da Silva Soares
Decisão: Regressão de regime. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra.
Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara
Criminal/RR.Audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia
05/02/2013 às 10:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
041 - 0001037-36.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.001037-7
Sentenciado: Wilson Pereira Aleixos
DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
042 - 0004943-97.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.004943-1
Sentenciado: Adriano Ramos da Silva
DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
ANO XV - EDIÇÃO 4939
18/44
Sentenciado: Carla Daniele Gomes da Silva
Decisão: Progressão de regime concedido. Com saída para 24 a
30/12/2012. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto
Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Carlos Augusto Melo Oliveira Junior
046 - 0008781-48.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.008781-1
Sentenciado: Rosiana Gomes de Albuquerque
DESPACHO; Despacho de mero expediente. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogado(a): João Alberto Sousa Freitas
047 - 0008782-33.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.008782-9
Sentenciado: Rosilane de Souza Vieira
Decisão: Declaração de remição. 209 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Elias Bezerra da Silva
048 - 0008789-25.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.008789-4
Sentenciado: Marcelo Silva Monteiro
Decisão: Não concedida a medida liminar. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
049 - 0008799-69.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.008799-3
Sentenciado: Adry Thereça do Carmo Fernandes
Decisão: Declaração de remição. 435 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª
Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
050 - 0013642-77.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.013642-8
Sentenciado: Alex Bruno Macedo Rodrigues
Decisão: Progressão de regime concedido. Com saída para 24 a
30/12/2012. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dra. Graciete Sotto
Mayor Ribeiro, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal/RR.
Advogados: Jacilene Leite de Araújo, Walla Adairalba Bisneto
051 - 0019932-11.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.019932-7
Sentenciado: Everaldo Lima Carneiro Junior
Decisão: Declaração de remição. 339 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva
4ª Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Jésus Rodrigues do Nascimento
PROMOTOR(A):
Adriano Ávila Pereira
Carla Cristiane Pipa
ESCRIVÃO(Ã):
Cláudia Luiza Pereira Nattrodt
043 - 0004969-95.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.004969-6
Sentenciado: Dione da Silva Ferreira
Decisão: Declaração de remição. 114 dias. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Ordinário
044 - 0004998-48.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.004998-5
Sentenciado: Nayara Cunha Gonçalves
Decisão: Progressão de regime concedido. Boa Vista/RR, aos
20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da
3ª Vara Criminal/RR.Decisão: Saída Temporária Autorizada. 24 A
30/12/2012. Boa Vista/RR, aos 20/12/2012. (a) Dr. JAIME PLA
PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal/RR.
Nenhum advogado cadastrado.
053 - 0014242-69.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.014242-0
Réu: R.F.S.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
30/04/2013 às 12:00 horas.
Advogados: Aline de Souza Bezerra, Dolane Patrícia Santos Silva
Santana, Ednaldo Gomes Vidal
045 - 0007863-44.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.007863-8
052 - 0157430-28.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.157430-4
Réu: Edson Cruz dos Santos e outros.
DESPACHO; Despacho de mero expediente.Audiência de INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO designada para o dia 02/07/2013 às 11:00 horas.
Advogado(a): Gerson Coelho Guimarães
054 - 0000726-45.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.000726-6
Réu: M.L.F.G. e outros.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2013 às 09:00 horas.
Advogados: Márcia Aparecida Mota, Marco Antônio da Silva Pinheiro,
Paul de Passos Castro
Med. Protetiva-est.idoso
055 - 0190571-04.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.190571-2
Réu: Everton Aniceto da Silva e outros.
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
18/03/2013 às 10:50 horas.
Advogado(a): Francisco Evangelista dos Santos de Araujo
5ª Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Leonardo Pache de Faria Cupello
PROMOTOR(A):
Cláudia Parente Cavalcanti
ESCRIVÃO(Ã):
Francivaldo Galvão Soares
Ação Penal - Ordinário
056 - 0071562-24.2003.8.23.0010
Nº antigo: 0010.03.071562-6
Réu: Francisco de Souza Cruz e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000862RR, Dr(a).
ALINE DE SOUZA BEZERRA para devolução dos autos ao Cartório no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/RR.
Advogados: Aline de Souza Bezerra, Ednaldo Gomes Vidal, José Fábio
Martins da Silva, Juscelino Kubitschek Pereira
057 - 0138138-91.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.138138-9
Indiciado: A. e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000210RR, Dr(a).
Mauro Silva de Castro para devolução dos autos ao Cartório no prazo de
24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR.
Advogado(a): Mauro Silva de Castro
058 - 0140336-04.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.140336-5
Réu: Marco Antonio de Castro e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000087RRB,
Dr(a). Maria Emília Brito Silva Leite para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/RR.
Advogados: Frederico Silva Leite, José Demontiê Soares Leite, Maria
Emília Brito Silva Leite
059 - 0142311-61.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.142311-6
Indiciado: E.S.P.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000125RR, Dr(a).
Pedro de A. D. Cavalcante para devolução dos autos ao Cartório no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/RR.
Advogado(a): Pedro de A. D. Cavalcante
060 - 0181953-70.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.181953-3
Réu: José Henrique Guerra Barbosa e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000550RR, Dr(a).
DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/RR.
Advogados: Deusdedith Ferreira Araújo, Lizandro Icassatti Mendes
061 - 0198653-24.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.198653-0
Réu: Hamilton Pereira da Silva Junior
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000126RRB,
Dr(a). DENISE SILVA GOMES para devolução dos autos ao Cartório no
prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à
OAB/RR.
Advogados: Andre Luiz Guedes da Silva, Denise Silva Gomes
062 - 0220781-04.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.220781-9
Réu: Rosimeire Bezerra da Silva
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000481RR, Dr(a).
PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
ANO XV - EDIÇÃO 4939
19/44
oficiado à OAB/RR.
Advogado(a): Paulo Luis de Moura Holanda
063 - 0221960-70.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.221960-8
Réu: Fabio Junior de Melo Lima e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000254RRA,
Dr(a). ELIAS BEZERRA DA SILVA para devolução dos autos ao Cartório
no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado
à OAB/RR.
Advogados: Ednaldo Gomes Vidal, Elias Bezerra da Silva, José Fábio
Martins da Silva
064 - 0000964-30.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000964-1
Réu: J.B.P.S. e outros.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000804RR, Dr(a).
BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/RR.
Advogados: Bruno Liandro Praia Martins, Yngryd de Sá Netto Machado
065 - 0003380-68.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.003380-7
Réu: W.S.S.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000144RRA,
Dr(a). Antônio Agamenon de Almeida para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/RR.
Advogado(a): Antônio Agamenon de Almeida
066 - 0004659-89.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.004659-3
Réu: R.N.G.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000300RR, Dr(a).
MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO para devolução dos autos ao
Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser
oficiado à OAB/RR.
Advogado(a): Maria do Rosário Alves Coelho
067 - 0006401-52.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.006401-8
Réu: M.S.B.
Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000357RRA,
Dr(a). PATRÍCIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO para devolução dos
autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão
e de ser oficiado à OAB/RR.
Advogados: Hélio Furtado Ladeira, Maria Juceneuda Lima Sobral,
Patrícia Raquel de Aguiar Ribeiro
068 - 0010514-49.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.010514-2
Réu: Alex da Silva Peixoto
Despacho:Intimar a defesa do réu para oferecimento das contrarrazões.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012. Sissi Marlene Dietrich
Schwantes Juíza Substituta respondendo pela 5ª Vara Criminal.
Advogado(a): Paulo Afonso de S. Andrade
7ª Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Breno Jorge Portela S. Coutinho
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Alisson Menezes Gonçalves
Geana Aline de Souza Oliveira
Relaxamento de Prisão
069 - 0020267-30.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020267-5
Réu: Adenilson Santos da Silva
DECISÃO (...) Pelo exposto, converto, no prazo de 30 dias a contar da
presente data, a prisão preventiva em estabelecimento penal em prisão
domiciliar, a ser cumprida no endereço indicado na fl. 8, condicionada a
apresentação voluntária, em juízo, no mencionado prazo, sob pena do
automático restabelecimento da ordem anterior, medida possível diante
do espírito trazido pela Lei 12.403/2011. Expeça-se novo mandado de
prisão, nos termos acima registrados e, no mesmo ato, intime-se o
procurador do réu da presente decisão. Dê-se ciência ao MP.Cópia
desta decisão deverá ser juntada nos autos da ação principal.Nada
requerido, arquive-se com a devida baixa.Cumpra-se.Boa Vista (RR), 14
de dezembro de 2012.Eduardo Messaggi DiasJuiz de Direito Substituto
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Advogado(a): Hindenburgo Alves de O. Filho
7ª Vara Criminal
Expediente de 21/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Breno Jorge Portela S. Coutinho
PROMOTOR(A):
Rafael Matos de Freitas Morais
ESCRIVÃO(Ã):
Alisson Menezes Gonçalves
Geana Aline de Souza Oliveira
Liberdade Provisória
070 - 0020487-28.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020487-9
Réu: Maurivan Alves da Silva
Despacho: DESPACHO
Ao Ministério Público quanto ao pedido de Revogação da prisão
preventiva observando-se que os autos principais já encontram com
vista ao representante do referido órgão.
Boa Vista (RR), 21 de dezembro de 2012.
Juiz Substituto JAIMEPLÁ PUJADES DE ÁVILA Respondendo pela 7a
Vara Criminal
Nenhum advogado cadastrado.
071 - 0020488-13.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020488-7
Réu: Antonio Alberto da Silva Filho
Despacho: DESPACHO
Ao Ministério Público quanto ao pedido de Revogação da prisão
preventiva observando-se que os autos principais já encontram com
vista ao representante do referido órgão.
Boa Vista (RR), 21 de dezembro de 2012.
Juiz Substituto JAIMEPLÁ PUJADES DE ÁVILA Respondendo pela 7a
Vara Criminal
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
Expediente de 19/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Delcio Dias Feu
PROMOTOR(A):
Erika Lima Gomes Michetti
Janaína Carneiro Costa Menezes
Jeanne Christhine Fonseca Sampaio
Luiz Carlos Leitão Lima
Márcio Rosa da Silva
Zedequias de Oliveira Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Marcelo Lima de Oliveira
Autorização Judicial
072 - 0016238-34.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016238-2
Autor: M.V.N.L.
Criança/adolescente: D.D.S.
Sentença: JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
PARA VIAGEM AO EXTERIOR.
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Delcio Dias Feu
PROMOTOR(A):
Erika Lima Gomes Michetti
Janaína Carneiro Costa Menezes
Jeanne Christhine Fonseca Sampaio
Luiz Carlos Leitão Lima
Márcio Rosa da Silva
Zedequias de Oliveira Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Marcelo Lima de Oliveira
ANO XV - EDIÇÃO 4939
Apreensão em Flagrante
073 - 0016251-33.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.016251-5
Infrator: O.V.D.
Sentença: Julgada procedente a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
074 - 0020403-27.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020403-6
Infrator: L.S.C.
Sentença: Julgada procedente a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
075 - 0020404-12.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020404-4
Infrator: M.G.G.
Sentença: Julgada procedente a ação.
Nenhum advogado cadastrado.
Juizado Vdf C Mulher
Expediente de 19/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Jefferson Fernandes da Silva
JUIZ(A) SUBSTITUTO C/SORTEIO:
Alexandre Magno Magalhaes Vieira
Aluizio Ferreira Vieira
PROMOTOR(A):
Carla Cristiane Pipa
Ilaine Aparecida Pagliarini
ESCRIVÃO(Ã):
Camila Araújo Guerra
Med. Protetivas Lei 11340
076 - 0020652-75.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020652-8
Réu: Tiago França de Oliveira
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
077 - 0020653-60.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020653-6
Réu: Samuel Teodosio Tavares
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
078 - 0020654-45.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020654-4
Réu: Delson Batista da Silva
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
079 - 0020655-30.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020655-1
Réu: Otavio Andre da Cunha Maciel
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
080 - 0020705-56.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020705-4
Réu: Eunuco Caitano
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
081 - 0020706-41.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020706-2
Réu: Erismar Monteiro da Silva
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
082 - 0020707-26.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020707-0
Réu: Sidnei Pereira de Souza
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
083 - 0020708-11.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.020708-8
Réu: Jordelson Silva de Oliveira
Decisão: Medida protetiva concedida.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Caracarai
20/44
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Cartório Distribuidor
Vara Criminal
Juiz(a): Bruno Fernando Alves Costa
Relaxamento de Prisão
001 - 0000893-95.2012.8.23.0020
Nº antigo: 0020.12.000893-1
Réu: Romario Pablo Bezerra Morais
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Mucajai
Não houve publicação para esta data
Comarca de Rorainópolis
Índice por Advogado
000189-RR-N: 011
000224-RR-A: 003
000330-RR-B: 029
000369-RR-A: 013, 026, 027, 028, 030
000412-RR-N: 031
000741-RR-N: 036
212016-SP-N: 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023,
024, 025, 026
Cartório Distribuidor
Vara Criminal
Juiz(a): Parima Dias Veras
Inquérito Policial
001 - 0001508-04.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001508-7
Indiciado: R.S. e outros.
Distribuição por Sorteio em: 20/12/2012.
Nenhum advogado cadastrado.
Publicação de Matérias
Vara Cível
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Claudio Roberto Barbosa de Araujo
Parima Dias Veras
PROMOTOR(A):
Lucimara Campaner
Mariano Paganini Lauria
Silvio Abbade Macias
Valmir Costa da Silva Filho
Wellington Augusto de Moura Bahe
ESCRIVÃO(Ã):
Vaancklin dos Santos Figueredo
Execução Fiscal
002 - 0000316-85.2002.8.23.0047
Nº antigo: 0047.02.000316-7
Exequente: União
ANO XV - EDIÇÃO 4939
Executado: V S da Silva e outros.
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
003 - 0000523-84.2002.8.23.0047
Nº antigo: 0047.02.000523-8
Exequente: União Fazenda Nacional
Executado: José Carvalho de Souza e outros.
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Advogado(a): João Pereira de Lacerda
004 - 0000526-39.2002.8.23.0047
Nº antigo: 0047.02.000526-1
Exequente: União
Executado: Valdemar Santos da Silva
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
005 - 0001114-46.2002.8.23.0047
Nº antigo: 0047.02.001114-5
Exequente: União
Executado: D Candido de Sousa
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
006 - 0001113-46.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.001113-8
Exequente: União
Executado: Wagner Costa Cunha
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
007 - 0000260-03.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000260-6
Executado: Jaime Matias de Souza
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
008 - 0000266-10.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000266-3
Exequente: União
Executado: Ec Madeireira Ltda Epp
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
009 - 0000306-89.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000306-7
Exequente: União
Executado: Nancy Esther Villantoy Vela
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
010 - 0000311-14.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000311-7
Exequente: União
Executado: José da Silva Melo
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
011 - 0000352-78.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000352-1
Exequente: União
Executado: Ederlanya Correa Costa dos Prazeres
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Advogado(a): Lenon Geyson Rodrigues Lira
012 - 0000806-58.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000806-6
Exequente: União
Executado: Mauro Dias Bergami
Autos remetidos à Fazenda Pública proc faz nacional.
Nenhum advogado cadastrado.
Out. Proced. Juris Volun
013 - 0000514-10.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000514-8
Autor: Daniel Nogueira de Souza
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernado Fávaro Alves
Procedimento Ordinário
014 - 0001541-62.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001541-2
Autor: Mario Almeida de Oliveira
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
21/44
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
015 - 0001545-02.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001545-3
Autor: Maria Joana Pereira Silva
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
028 - 0000671-80.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000671-6
Autor: Maria Felicino da Silva
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernado Fávaro Alves
016 - 0001546-84.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001546-1
Autor: Ana Alice Cardoso Martins Quadro
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
029 - 0000854-51.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000854-8
Autor: Vania Borges Lima
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Jaime Guzzo Junior
017 - 0001550-24.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001550-3
Autor: Francisco Leite Pianco
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
030 - 0000875-27.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000875-3
Autor: Beto Alves de Oliveira
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernado Fávaro Alves
018 - 0001551-09.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001551-1
Autor: Eliziario Vieira de Carvalho
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
019 - 0001556-31.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001556-0
Autor: Jose Martins de Souza
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
020 - 0001574-52.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001574-3
Autor: Jose Aguiar Pinheiro
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
021 - 0001581-44.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001581-8
Autor: Adilson Geraldo de Moura
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
022 - 0001585-81.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001585-9
Autor: Nélida Etelvina Maciel do Nascimento
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
Vara Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Claudio Roberto Barbosa de Araujo
Parima Dias Veras
PROMOTOR(A):
Lucimara Campaner
Mariano Paganini Lauria
Silvio Abbade Macias
Valmir Costa da Silva Filho
Wellington Augusto de Moura Bahe
ESCRIVÃO(Ã):
Vaancklin dos Santos Figueredo
Ação Penal Competên. Júri
031 - 0005998-79.2006.8.23.0047
Nº antigo: 0047.06.005998-8
Réu: Antonio Santana dos Santos
Audiência ADIADA para o dia 07/02/2013 às 10:55 horas.
Advogado(a): Irene Dias Negreiro
032 - 0006660-09.2007.8.23.0047
Nº antigo: 0047.07.006660-1
Réu: João Pessoa da Silva
Audiência ADIADA para o dia 09/04/2013 às 16:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal - Ordinário
023 - 0001600-50.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001600-6
Autor: Maria Margarida de Souza Neves
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
033 - 0000229-51.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.000229-5
Réu: César Matheus Veloso Guimarães
Audiência ADIADA para o dia 04/06/2013 às 15:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
024 - 0001604-87.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001604-8
Autor: Ivanilde Chaves Santana
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
034 - 0001805-79.2010.8.23.0047
Nº antigo: 0047.10.001805-1
Réu: Walas Gomes e outros.
Audiência ADIADA para o dia 04/06/2013 às 14:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
025 - 0000526-24.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000526-2
Autor: Valdemiro Sousa
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernando Fávaro Alves
026 - 0000530-61.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000530-4
Autor: Lindalva Oliveira da Silva
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogados: Fernado Fávaro Alves, Fernando Fávaro Alves
027 - 0000552-22.2011.8.23.0047
Nº antigo: 0047.11.000552-8
Autor: Lucilda Alcino de Albuquerque
Réu: Inss
Autos remetidos à Fazenda Pública proc geral inss.
Advogado(a): Fernado Fávaro Alves
035 - 0000831-71.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.000831-4
Réu: Randolph Markus Russel
Audiência ADIADA para o dia 07/02/2013 às 11:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
036 - 0001044-77.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001044-3
Réu: Leidiane Silva Castro e outros.
Audiência ADIADA para o dia 29/01/2013 às 16:30 horas.
Advogado(a): Tiago Cícero Silva da Costa
037 - 0001161-68.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001161-5
Indiciado: H.A.A.
Audiência ADIADA para o dia 26/02/2013 às 17:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
038 - 0001241-32.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001241-5
Indiciado: I.S.L.
Audiência ADIADA para o dia 07/02/2013 às 11:55 horas.
22/44
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico
Nenhum advogado cadastrado.
Carta Precatória
039 - 0001080-22.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001080-7
Autor: Ministerio Publico Federal
Réu: Raimundo Nonato de Albuquerque Lima
Audiência ADIADA para o dia 22/01/2013 às 16:05 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
040 - 0001215-34.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001215-9
Audiência ADIADA para o dia 22/01/2013 às 16:30 horas.
Processo só possui vítima(s).
Nenhum advogado cadastrado.
041 - 0001273-37.2012.8.23.0047
Nº antigo: 0047.12.001273-8
Réu: Jhones Correa do Nascimento
Audiência ADIADA para o dia 22/01/2013 às 17:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de São Luiz do Anauá
Publicação de Matérias
Juizado Criminal
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Daniela Schirato Collesi Minholi
PROMOTOR(A):
Renato Augusto Ercolin
Silvio Abbade Macias
Valmir Costa da Silva Filho
ESCRIVÃO(Ã):
Francisco Jamiel Almeida Lira
Termo Circunstanciado
001 - 0000297-88.2012.8.23.0060
Nº antigo: 0060.12.000297-1
Indiciado: G.R.S.
Decisão: Pedido Deferido.
Nenhum advogado cadastrado.
Infância e Juventude
Expediente de 20/12/2012
JUIZ(A) TITULAR:
Daniela Schirato Collesi Minholi
PROMOTOR(A):
Renato Augusto Ercolin
Silvio Abbade Macias
Valmir Costa da Silva Filho
ESCRIVÃO(Ã):
Francisco Jamiel Almeida Lira
Autorização Judicial
002 - 0000991-57.2012.8.23.0060
Nº antigo: 0060.12.000991-9
Autor: F.S.M.
Sentença: Procedência em parte e improcedência do pedido
contraposto.
Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de Alto Alegre
Não houve publicação para esta data
Comarca de Pacaraima
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Não foi possível estabelecer uma conexão com
esta comarca
Comarca de Bonfim
Não houve publicação para esta data
Diário da Justiça Eletrônico
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1ª VARA CÍVEL
Portaria n.º 006/12 – CART/1ª Vara Cível
Boa Vista/RR, 18 de dezembro de 2012
O Doutor Luiz Fernando Castanheira Mallet, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Cível, da Comarca de Boa
Vista/RR, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Portaria/CGJ/Nº 121 de 12 de dezembro de 2012, através da qual foi
designado para atuar como plantonista no período de 28 a 29 de dezembro de 2012;
Considerando a necessidade de suporte dos servidores do Cartório;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que, o referido Plantão Judiciário inicie-se às 14:00 horas do dia 28/12/2012
e encerre-se às 08:00 horas do dia 30.12.2012.
Secretaria Vara / 1ª Vara Cível / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Art. 2º. DETERMINAR que, o Cartório da 1ª Vara Cível, no dias 29 (sábado) de dezembro de 2012,
fique aberto no período das 09:00 horas às 12:00 horas para pronto atendimento ao público em geral.
Art. 3º. DETERMINAR que, nos horários não abrangidos pelo artigo anterior, o telefone celular do
plantão judicial fique ligado para atendimento das ocorrências urgentes e que exijam pronta intervenção
judicial, tais como:
a) Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como autoridade submetida à
competência jurisdicional do magistrado plantonista;
b) Medida liminar em dissídio coletivo de greve;
c) Comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
d) Em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público
visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;
e) Pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a
urgência;
f) Medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de
expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;
g) Medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis
nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima
enumeradas.
Art. 4º. DETERMINAR que, os servidores Maria Cristina Chaves Viana – Técnica Judiciária e
Mariana Moreira Almeida – Técnica Judiciária, cumpram o expediente extraordinário, nos dias acima
indicados, no horário normal dos plantões;
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Luiz Fernando Castanheira Mallet
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível
SICOJURR - 00028626
DB4q4MhP5eMRf2LZy5q5ArT6LxM=
Art. 5º. DETERMINAR que, durante o período compreendido entre as 14:00 horas e as 09:00 horas
do dia seguinte, iniciando-se às 14:00 horas do dia 28.12.2012 e terminando às 08:00 horas do dia
30.12.2012, os servidores elencados no artigo 4º deverão permanecer em regime de sobreaviso, à
disposição do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, devendo receber expediente relacionado
ao plantão, em local que facilite o seu acesso, caso acionados.
Diário da Justiça Eletrônico
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6ª VARA CÍVEL
Expediente de 20/12/2012
PORTARIA N° 004/2012
A Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS, MMa. Juíza de Direito Substituta, no uso de suas atribuições
legais e correicionais, na forma da Lei, etc...
CONSIDERANDO o disposto na Resolução N. 006, de 16 de fevereiro de 2011, do e. Tribunal Pleno que
disciplina os plantões judiciários;
CONSIDERANDO que nesses plantões ficará à disposição do juiz encarregado pelo menos 01 (um)
servidor e um oficial de justiça;
RESOLVE:
Secretaria Vara / 6ª Vara Cível / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Art. 1º - DETERMINAR a escala de servidores para atuarem durante o plantão, no período de 26 a 27 de
dezembro de 2012:
Rosaura Franklin Marcant da Silva
Art. 2º - As petições e demais documentos devem ser entregues a qualquer um dos servidores designados,
para que estes entrem em contato com o(a) Juiz(a) Plantonista.
Art. 3º - Os Oficiais de Justiça plantonistas serão aqueles designados pela Diretoria do Fórum.
Art. 4º - O Cartório da 6ª Vara Cível permanecerá aberto nos dias 26 e 27 de dezembro, das 8h às 14h,
ficando o servidor designado no artigo 1º responsável pelo atendimento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência aos servidores.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, RR, 20 de dezembro de 2012.
JOANA SARMENTO DE MATOS
ETjcEuGNa88QUVMlKLIoJxAFT0g=
Juíza Substituta
SICOJURR - 00028635
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6ª VARA CRIMINAL
Expediente de 21/12/2012
PORTARIA Nº 005/2012 – GAB – 6ª VARA CRIMINAL
O Meritíssimo Juiz Substituto Jaime Plá Pujades de Ávila,
respondendo pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR,
no uso de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria/CGJ nº 122/2012, de 14/12/2012, publicada no DJE nº 4933, de
14/12/2012, através do qual este Magistrado foi designado para atuar como plantonista no período de 20 a
21/12/2012;
CONSIDERANDO que nos plantões judiciários o atendimento deve ser ágil e eficaz, com pronta resposta às
pretensões deduzidas em Juízo;
CONSIDERANDO que em tais plantões os serventuários da justiça precisam ser acionados a fim de que
desempenhem com presteza e eficiência suas atribuições;
Secretaria Vara / 6ª Vara Criminal / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que as serventuárias FLÁVIA ABRÃO GARCIA MAGALHÃES e LENA LANUSSE DUARTE
BERTHOLINI façam uso funcional do Cartório desta Vara Criminal, durante a realização do plantão judiciário dos
dias 20 e 21/12, período em que o serviço poderá ser acionado através do telefone 8404-3085 (celular) .
Art. 2º - Durante os dias 20 e 21/12 ficará no regime de sobreaviso a servidora FLÁVIA ABRÃO GARCIA
MAGALHÃES (analista processual), que poderá ser acionada através do telefone celular 8404-3085, a partir das
14h30min (término do expediente funcional) até 7h30min do dia seguinte;
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se
Comarca de Boa Vista/RR, em 21 de dezembro de 2012.
c2VSSZKq28FPZ7puBRfwd/RWt5E=
Juiz Jaime Plá Pujades de Ávila
SICOJURR - 00028638
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 21/12/2012
Ministério Público
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 818, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 799/12, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nº 4937, de 20DEZ12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 819, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Alterar a escala dos Promotores de Justiça Plantonistas, referente ao período de 20DEZ12 a 06JAN13,
anteriormente publicada pela Portaria nº 712/12, Diário da Justiça Eletrônico nº 4910, de 09NOV12, designando a
Promotora de Justiça, Dra. CLÁUDIA CORRÊA PARENTE, para responder pela 5ª Promotoria Criminal da
Comarca de Boa Vista/RR e pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 820, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
SICOJURR - 00028637
G2/cHP/CGCpqJOcnbykwxbdJhJc=
Alterar a escala dos Promotores de Justiça Plantonistas, referente ao período de 20DEZ12 a 06JAN13,
anteriormente publicada pela Portaria nº 712/12, Diário da Justiça Eletrônico nº 4910, de 09NOV12, designando a
Promotora de Justiça, Dra. JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA, para responder pela
Promotoria de Defesa da Saúde – PROSAÚDE e pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
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DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 982-DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Ministério Público
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Alterar as férias do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, concedidas pela Portaria nº 800-DG, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico nº 4907, de 06NOV12, para serem usufruídas a partir de 07JAN13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 983-DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o servidor JÂNIO LIRA JUCÁ, para responder pela Seção de Transportes, no período de 07 a
25JAN13, durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem
tornar público o resumo do contrato de serviços de organização de eventos, proveniente da Tomada de
Preço nº 002/12; Procedimento Administrativo nº 1.365/12– DA.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de eventos,
atendendo as necessidades deste Ministério Público de Roraima.
CONTRATADA: K. K. DE S. CRUZ SILVA-ME
PRAZO: O contrato será de prestação futura, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, aditivado por inciativa das partes desde que conveniente ao CONTRATANTE, nos
termos da Lei nº 8.666/93. A contratada se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, dentro dos limites permitidos em lei, conforme
estabelecido no § 1º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: O valor global estimativo perfaz a importância de R$ 143.590,00 (cento e quarenta e três mil e
quinhentos e noventa reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho 03122104322, elemento de
despesa 339039, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.
Boa Vista, 21 de dezembro de 2012.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
SICOJURR - 00028637
G2/cHP/CGCpqJOcnbykwxbdJhJc=
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO CONTRATO 032/2012 – PROCESSO 1.365/12
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
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TABELIONATO DO 1º OFÍCIO
Expediente de 21/12/2012
Tabelionato 1º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro,
neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR:
1)THIAGO VINICIUS DO NASCIMENTO MELO e ANA PAULA PENAFORTE QUEIROZ
ELE: nascido em Teresina-PI, em 06/08/1985, de profissão fisioterapeuta, estado civil solteiro, domiciliado e
residente na Rua: Raul Cunha nº157 Bairro: Mecejana, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO MELO e MARIA NILDA DO NASCIMENTO MELO. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em
28/03/1988, de profissão empresária, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua: das Dalias nº
103 Bairro: Pricumã, Boa Vista-RR, filha de FRANCISCO DA COSTA QUEIROZ NETO e ELIENE
PENAFORTE DE OLIVEIRA QUEIROZ .
2)ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE e KÉTELEN KARINE DA SILVA
ELE: nascido em Manaus-AM, em 29/12/1972, de profissão servidor público, estado civil solteiro,
domiciliado e residente na Av.: Nazaré Filgueiras, nº 2660, Bairro Pintolandia, Boa Vista-RR, filho de
FRANCISCO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE e CLARICE DA SILVA ALBUQUERQUE. ELA: nascida
em Boa Vista-RR, em 09/09/1990, de profissão estudante, estado civil solteira, domiciliada e residente na
Av.: Nazaré Filgueiras, nº 2660, Bairro Pintolandia, Boa Vista-RR, filha de e IVETE DA SILVA CARVALHO.
3)THIAGO CHAVES BRIGLIA e CHARLOTE AGUIAR BUFFI
ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 30/03/1983, de profissão jornalista, estado civil solteiro, domiciliado e
residente na Av. Onze de Junho n°678 Apartamento 53 Vila Clementino, São Paulo-SP, filho de GETÚLIO
DEMÉTRIO TEIXEIRA BRIGLIA e MARIA CECILIA CHAVES BRIGLIA. ELA: nascida em Canoas-RS,
em 14/06/1979, de profissão médica, estado civil solteira, domiciliada e residente na Av. Onze de Junho
n°678 Apartamento 53 Vila Clementino, São Paulo-SP, filha de VOLMAR JULSON BUFFI e LOURDES
AGUIAR BUFFI.
4)ANTONIO ALESSANDRO FONSECA PEREIRA e JAINE DA SILVA CRAVEIRO
ELE: nascido em Garrafão do Norte-PA, em 05/09/1991, de profissão marceneiro, estado civil solteiro,
domiciliado e residente na Rua: Eugenio Briglia Monteiro, nº 1208, Bairro Operário, Boa Vista-RR, filho de
DANIEL ALVES PEREIRA e ROSIMEIRES FONSECA PEREIRA. ELA: nascida em Belém-PA, em
06/06/1992, de profissão do lar, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua: Eugenio Briglia
Monteiro, nº 1208, Bairro Operário, Boa Vista-RR, filha de OZEAS DA SILVA CRAVEIRO e JANETE
FERNANDES DA SILVA.
Nda2ajf0ExldL9jBZ/wvgmTpNzI=
Se alguém souber de algum impedimento queira acusá-lo na forma da Lei. Boa Vista-RR, 21 de dezembro
de 2012. DEUSDETE COELHO FILHO, Oficial, subscrevo e assino.
SICOJURR - 00028632
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
30/44
TABELIONATO DO 2º OFÍCIO
Expediente de 21/12/2012
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROTESTO
WAGNER MENDES COELHO, Tabelião em pleno exercício do cargo em forma da lei, do 2º Tabelionato de
Protesto de Títulos e Outros Documentos de dívida, sito à Av. Ataíde Teive, 2042-Liberdade, Boa Vista-RR.
CERTIFICA e dá fé que, em virtude das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber na forma do
parágrafo 1º do Art. 15, da Lei federal 9.492/97, aos que o presente Edital virem que se encontram nesta
serventia para serem protestados, por não terem sido encontrados os devedores abaixo, nos endereços
fornecidos pelos apresentantes:
BANCO DO BRASIL S.A.
ALDECI MARTINS DA SILVA ME
02.377.069/0001-64
BANCO DO BRASIL S.A.
ALDO DANTAS SALES
241.562.482-91
BANCO DO BRASIL S.A.
ANA P S RODRIGUES - ME
09.504.321/0001-06
BANCO BRADESCO S.A.
ANAUA CORRETORA DE SEGUROS - LTDA
01.351.247/0001-15
HAMILTON SOARES LOPES
ANDERSON KLEITON GOMES DA COSTA
692.260.832-15
CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALC
ANDRE ROBERTO BUSS
554.865.680-53
BANCO DO BRASIL S.A.
ANTONIA SOLART DE SOUZA
274.660.942-87
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO BRADESCO S.A.
BRASIL JOVEM CONFECÇÕES LTDA
84.103.761/0001-69
BANCO BRADESCO S.A.
CAETANA LIMA DE CASTRO
02.330.705/0001-00
BANCO BRADESCO S.A.
CICERA ARTURIANA LAURINDO
14.232.010/0001-67
SICOJURR - 00028629
Diário da Justiça Eletrônico
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPL
CICERA ARTURIANA LAURINDO
14.232.010/0001-67
ANO XV - EDIÇÃO 4939
31/44
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
CINTIA DE OLIVEIRA SILVA EPP
13.603.268/0001-60
BANCO BRADESCO S.A.
CLAUDETE MARIA DE SOUZA
323.007.352-53
BANCO DO BRASIL S.A.
CLAUMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
663.372.322-91
BANCO BRADESCO S.A.
COMERCIAL NOVA ZELANDIA
00.733.732/0001-90
BANCO DO BRASIL S.A.
E. FELIX LIMA - ME
10.387.309/0001-30
BANCO DO BRASIL S.A.
EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA
614.707.832-15
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
EDNEY MARTINS NASCIMENTO
510.082.112-49
BANCO DO BRASIL S.A.
ELIONE DONATO DOS SANTOS
241.743.782-15
BANCO BRADESCO S.A.
ELOI BARBOSA DA SILVEIRA
002.561.282-43
BANCO DO BRASIL S.A.
ELZIVAN O. DA SILVA ME
12.563.723/0001-88
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO DO BRASIL S.A.
EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO
051.762.144-40
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EUDES MARTINS CORREA
383.573.562-49
BANCO DO BRASIL S.A.
F.R DO NASCIMENTO GOMES - ME
08.803.593/0001-36
SICOJURR - 00028629
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
32/44
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO DO BRASIL S.A.
FABIO FERNANDES MESQUITA
595.898.682-15
BANCO BRADESCO S.A.
FAGUNDES & PEREIRA DA SILVA
10.367.026/0001-26
EURIDES SILVA DE OLIVEIRA
FELIX ALVES DE ARAUJO
174.069.271-34
BANCO DO BRASIL S.A.
FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
690.870.832-20
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
FRANCISCLY MAIA JORGE
446.976.192-34
BANCO DO BRASIL S.A.
FRANGO NORTE IND. E COMERCIO
84.058.577/0001-44
FRIOS RIO BRANCO MPORTACAO EXPORTACAO
GERALDO ALVES DA SILVA
10.331.676/0005-45
BANCO DO BRASIL S.A.
GISELE OLIVEIRA BARRETO COSTA
903.368.012-20
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
HARY MELVILLE
10.796.879/0001-83
BANCO BRADESCO S.A.
HOLANDA HOLANDA & BARROS LTDA
14.743.808/0001-73
BANCO BRADESCO S.A.
HOLANDA HOLANDA & BARROS LTDA
14.743.808/0001-73
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPL
IDEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
15.409.859/0001-26
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INCONCER COMERCIO E SERVICOS LTDA
02.957.528/0001-89
SICOJURR - 00028629
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO DO BRASIL S.A.
I. ALVES SILVA ME
09.046.893/0001-80
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
33/44
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Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO BRADESCO S.A.
JANAUBA MAT CONSTR LTDA
14.158.882/0001-22
BANCO BRADESCO S.A.
JARDEL SOUZA DA SILVA
573.952.682-53
BANCO DO BRASIL S.A.
JOÃO PAULO DE GODOI
822.725.902-25
JOAO PEREIRA ALVES
JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO
240.069.122-34
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
JONATHAN CESAR FERREIRA
660.070.462-49
BANCO BRADESCO S.A.
JOSÉ EDNARDO SILVEIRA JÚNIOR
267.602.233-49
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
JUSCILENE CARDOSO DO NASCIMENTO
837.465.952-15
BANCO DO BRASIL S.A.
LARISSA CRISTIANE FERREIRA DE PINHO
006.899.782-51
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
LEANDRO SILVA BRITO
770.028.492-04
BANCO DO BRASIL S.A.
LUCIANA MARCIA MARINHO MACIEL
650.681.732-15
BANCO DO BRASIL S.A.
LUCILEIA DOS SANTOS PINTO
019.541.573-63
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
M. DE LOURDES DA C. SILVA
07.306.383/0001-70
BANCO DO BRASIL S.A.
M. LUANA SAMPAIO
05.153.931/0001-43
SICOJURR - 00028629
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO DO BRASIL S.A.
M M DA COSTA ME
13.446.368/0001-20
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Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO BRADESCO S.A.
MARCIA DENISE PEREIRA ME
14.724.931/0001-47
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
MÁRCIA KATIANA SILVA DE SOUZA
747.532.152-53
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCIO VIEIRA OLIVEIRA
446.564.082-04
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA DA CONCEI SILVA SANTOS
181.276.492-87
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA
602.604.592-91
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
MARIA DIVINA BRITO NUNES
509.758.462-72
BANCO DO BRASIL S.A.
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
722.937.994-68
BANCO DO BRASIL S.A.
MARIA GORETE LICA DE OLIVEIRA
11.747.462/0001-93
BANCO BRADESCO S.A.
MARLON DUARTE DE MELO
376.001.092-04
BANCO DO BRASIL S.A.
MORAES E MORAES LTDA ME
13.549.677/0001-25
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
NEY AZEVEDO LIMA
513.156.022-53
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
NORTE SUL COMERCIO LTDA - ME
02.427.089/0001-00
BANCO DO BRASIL S.A.
OZILENE GUILHERME DE SOUZA
695.219.302-25
BANCO BRADESCO S.A.
P. LIRA DOS SANTOS - ME
03.493.794/0001-60
SICOJURR - 00028629
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Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO DO BRASIL S.A.
PALOMA NEVES SIQUEIRA
845.238.322-34
MANOEL LOPES DE ARRUDA
PAULO SERGIO VIEIRA PEREIRA
383.102.282-87
BANCO DO BRASIL S.A.
R.G VEICULOS LTDA ME
02.807.271/0002-60
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RAMOS E SANTOS LTDA EPP
02.441.477/0001-38
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B
REYMISSON OLIVEIRA CUNHA
846.128.602-25
BANCO DO BRASIL S.A.
ROBERTA HIRTEZ
528.109.682-68
J PEREIRA ALVES ME
ROMULO CAMPOS RICIERI
627.708.532-87
BANCO DO BRASIL S.A.
RONALDO DE SOUZA DAMASCENO
352.679.682-34
BANCO DO BRASIL S.A.
ROSA MARIA DA SILVA
709.374.352-87
BANCO BRADESCO S.A.
S.M. MARQUES REIS - ME
11.666.177/0001-48
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMPAIO E CASTRO LTDA ME
10.756.719/0001-00
BANCO BRADESCO S.A.
THAYNA N. M. COELHO DE ARAUJO
957.057.082-20
BANCO DO BRASIL S.A.
VENICIUS ALEXANDRO WANDERLEY ZEMBERLAN
680.182.152-00
SICOJURR - 00028629
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
BANCO DO BRASIL S.A.
SUZIANE DE SOUZA ARAUJO
752.623.202-87
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
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Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
BANCO DO BRASIL S.A.
YURI PAIVA MACEDO
803.933.062-91
O referido é verdade e dou fé.
Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2012
PshLWQeEx3iGVw9xNnFN2k6zu0M=
________________________________
WAGNER MENDES COELHO
Tabelião
SICOJURR - 00028629
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TABELIONATO DO 2º OFÍCIO
Expediente de 21/12/2012
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA e DAGMARA BARBOSA COSTA,
para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Piripiri, Estado do Piauí, nascido a 19 de dezembro de 1970, de profissão motorista,
residente Rua: Solange Brito 104 Bairro: Centenário, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e de
NEUZA VILANE DO CARMO DE OLIVEIRA.
ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 26 de outubro de 1975, de profissão do lar,
residente Rua: Solange Brito 104 Bairro: Centenário, filha de DAGMO ROBERTO DIAS COSTA e de
TEREZINHA VIEIRA BARBOSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar ÉFESSON CONSTANTINO SILVA e RARYANE LIMA DE ARAÚJO,
para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, nascido a 10 de junho de 1990, de profissão
promotor de venda, residente Rua: Lindolfo Bernardo Coutinho 1810 Bairro: Tancredo Neves, filho de
FRANCISCO SOUSA SILVA e de MARILENE CONSTANTINO SILVA.
ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 1 de abril de 1994, de profissão do lar, residente
Rua: Lindolfo Bernardo Coutinho 1810 Bairro: Tancredo Neves, filha de ANTONIO FREITAS DE ARAÚJO
FILHO e de ELIANE LIMA DE ARAÚJO.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
cWd4YxGPurYWOC5A+6OxMVfevqo=
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4939
38/44
EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar GENILSON PEREIRA VIEIRA e ANTONIA RANIELY DE ALMEIDA
SILVA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil
brasileiro.
ELE é natural de Santa Luzia, Estado do Maranhão, nascido a 24 de outubro de 1989, de profissão
armador, residente Rua Rio Tocantins, 189, Jardim Bela Vista, filho de JOSÉ IRIS VIEIRA e de MARIA
ANTONIA PEREIRA VIEIRA.
ELA é natural de Itaituba, Estado do Pará, nascida a 23 de setembro de 1991, de profissão agente de
saúde, residente Rua Rio Amazonas. 176, Jardim Bela Vista, filha de ANTONIO WILSON DA SILVA e de
MARIA SUELY DE ALMEIDA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar MARCOS FRANKLIN EVANGELISTA e MEYRY DA SILVA
PEREIRA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código
Civil brasileiro.
ELE é natural de Mucajaí, Estado de Roraima, nascido a 1 de março de 1975, de profissão empresário,
residente Rua Deco Fonteles, 593, Bairro Caranã, filho de PAULO ALVES EVANGELISTA e de MARIA
ALVES EVANGELISTA.
ELA é natural de Manaus, Estado do Amazonas, nascida a 5 de maio de 1977, de profissão funcionária
pública, residente Rua Deco Fonteles, 593, Bairro Caranã, filha de JOSE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA
e de MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
cWd4YxGPurYWOC5A+6OxMVfevqo=
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
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ANO XV - EDIÇÃO 4939
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EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar ANTONIO CICERO DE SOUSA COSTA e KETELLEN DAIANE DA
CONCEIÇÃO MOREIRA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV,
do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Caxias, Estado do Maranhão, nascido a 7 de abril de 1975, de profissão motorista,
residente Rua Antonio Moreira Moraes, 104, Alvorada, filho de ANTONIO CLAUDIO COSTA e de
TERESINHA DE SOUSA COSTA.
ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 17 de março de 1991, de profissão auxiliar de
cozinha, residente Rua Antonio Moreira Moraes, 104, Alvorada, filha de CLODOMIRO CARVALHO
MOREIRA e de EDNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar JOSÉ WANDERSON CARDOSO MACÊDO e LIZZIE THOMAS, para
o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Itacoatiara, Estado do Amazonas, nascido a 3 de agosto de 1991, de profissão servente,
residente Rua Nossa Senhora Aparecida, 332, Equatorial, filho de JOSÉ DA CUNHA MACEDO e de
NORMA CRISTINA CARDOSO FERREIRA.
ELA é natural de Pacaraima, Estado de Roraima, nascida a 10 de dezembro de 1991, de profissão do lar,
residente Rua Nossa Senhora Aparecida, 332, Equatorial, filha de e de HELENA THOMAS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
cWd4YxGPurYWOC5A+6OxMVfevqo=
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Diário da Justiça Eletrônico
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40/44
EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar OZENALDO TAVARES DE AMARAL e WILLYANE MEDEIROS DA
SILVA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, II, III e IV, do Código Civil
brasileiro.
ELE é natural de Pacajá, Estado do Pará, nascido a 17 de fevereiro de 1989, de profissão pescador,
residente Na Travessa Mendes Júnior, 105, Bairro São Bento, filho de JOSÉ PEREIRA DE AMARAL e de
RITA TAVARES DE AMARAL.
ELA é natural de Caracaraí, Estado de Roraima, nascida a 8 de outubro de 1996, de profissão estudante,
residente Na Travessa Mendes Júnior, 105, São Bento, filha de ANTONIO SÉRGIO ESTEVAM DA SILVA
e de MARLEIDE MEDEIROS PENETO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar MARCELO DE SOUZA VILA NOVA e NAYARA RUFINO DOS
SANTOS, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III, IV e V, do Código
Civil brasileiro.
ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 23 de maio de 1985, de profissão autônomo,
residente Rua: Leôncio Barbosa 303 Bairro: Caimbé I, filho de LANDICO DA SILVA VILANOVA e de
SIDLENA OLIVEIRA DE SOUZA.
ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 2 de novembro de 1989, de profissão
acadêmica, residente Rua: Leôncio Barbosa 303 Bairro: Caimbé I, filha de JAIR RUFINO DOS SANTOS e
de SUELY TENENTE DOS SANTOS.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
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Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Diário da Justiça Eletrônico
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EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar OZIVALDO OVIEDO e ISNA NAIANE ALVES GOMES FAGUNDES,
para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de São Luiz do Anauá, Estado de Roraima, nascido a 16 de setembro de 1982, de profissão
operador de usina, residente Rua: J s/n° Bairro: 13 de Maio Município de Bonfim-RR, filho de AGUSTINHO
OVIEDO e de MARLENE GOMES OVIEDO.
ELA é natural de Caracaraí, Estado de Roraima, nascida a 8 de março de 1988, de profissão do lar,
residente Rua: J s/n° Bairro: 13 de Maio Município de Bonfim-RR, filha de AIRTON RIBEIRO FAGUNDES e
de ALTAMIRA ALVES GOMES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar GELSON SCANTLEBURY TRINDADE JUNIOR e NATÁLIA SILVA
SOUSA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil
brasileiro.
ELE é natural de Manaus, Estado do Amazonas, nascido a 2 de janeiro de 1980, de profissão vendedor,
residente Rua Oder Brasil, 87, Bairro Aeroporto, filho de GELSON SCANTLEBURY TRINDADE e de
SANDRA MARIA CAVALCANTE SCANTLEBURY.
ELA é natural de Campina Grande, Estado da Paraíba, nascida a 4 de maio de 1990, de profissão servidor
pública, residente Rua Oder Brasil, 87, Bairro Aeroporto, filha de FRANCISCO SALES DE SOUSA e de
MARIA DO CARMO SANTOS SILVA.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
cWd4YxGPurYWOC5A+6OxMVfevqo=
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
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Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar ADERSON NICACIO DA SILVA e CLEIA OLIVEIRA SOUZA, para o
que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Manaus, Estado do Amazonas, nascido a 10 de agosto de 1961, de profissão técnico em
farmácia, residente Rua Ouro Verde, 89, Jardim Primavera, filho de JOÃO GONÇALVES DA SILVA e de
EUSIMIRA NICACIO DA SILVA.
ELA é natural de Araiosés, Estado do Maranhão, nascida a 8 de janeiro de 1978, de profissão serviços
gerais, residente Rua Ouro Verde, 89, Jardim Primavera, filha de PAULINO DE SOUZA e de JULIA
OLIVEIRA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar JOSE OLAVIO SERRA e ROSA GOMES DA COSTA, para o que
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, nascido a 6 de março de 1951, de profissão
agricultor, residente Confiança III, Vicinal 09, Sítio Alô Brasil,Munic.Cantá-RR, filho de FABRICIANO
SERRA e de RAIMUNDA PEREIRA DE MENEZES.
ELA é natural de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, nascida a 1 de fevereiro de 1964, de profissão
agricultora, residente Confiança III,Vicinal 09,Sítio Alô Brasil,Munic.Cantá-RR, filha de PEDRO EDUARDO
DA COSTA e de RAIMUNDA GOMES DA COSTA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
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Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Diário da Justiça Eletrônico
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EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar JÚLIO PINHO RAMOS e MARIA EDILENA MATIAS SILVA, para o
que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Manaus, Estado do Amazonas, nascido a 11 de dezembro de 1981, de profissão
autônomo, residente Rua Rio Grande do Norte, 311, Bairro dos Estados, filho de SIDNEY DO
NASCIMENTO RAMOS e de MARTIA EUNICE PINHO PASSOS.
ELA é natural de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, nascida a 10 de agosto de 1970, de profissão
esteticista, residente Rua Rio Grande do Norte, 311, Bairro dos Estados, filha de JOSE RIBAMAR SILVA e
de MARIA MATIAS SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar ALYSON TERUMY RODRIGUES EDA e KYCHELLE RODRIGUES
MARTINS, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código
Civil brasileiro.
ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 4 de março de 1994, de profissão universitário,
residente Rua Pedro Praça, 921, Asa Branca, filho de GIANCARLO EDA DA SILVA e de ÉRIKA DE
SOUZA RODRIGUES.
ELA é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascida a 1 de março de 1992, de profissão vendedora,
residente Rua Postal, 223, Jóquei Clube, filha de MANOEL MESSIAS MOREIRA MARTINS e de SARA
RODRIGUES MARTINS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
cWd4YxGPurYWOC5A+6OxMVfevqo=
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Diário da Justiça Eletrônico
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44/44
EDITAL DE PROCLAMAS
Tabelionato 2º Ofício
Boa Vista, 22 de dezembro de 2012
Faço saber que pretendem se casar MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO GUIMARÃES e JUCIENE DA
SILVA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil
brasileiro.
ELE é natural de Mage, Estado do Rio de Janeiro, nascido a 24 de junho de 1992, de profissão eletricista,
residente Rua: Francisco Inácio de Sousa 805 Bairro: Asa Branca, filho de **** e de JOSELY DO
NASCIMENTO GUIMARÃES.
ELA é natural de Cantá, Estado de Roraima, nascida a 16 de outubro de 1992, de profissão operadora de
caixa, residente Rua: Francisco Inácio de Sousa 805 Bairro: Asa Branca, filha de JULIO DA SILVA e de
LUCELIA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar JEREMIAS OLIVEIRA DE SOUSA e DAYANE SILVA RODRIGUES,
para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro.
ELE é natural de Belterra, Estado do Pará, nascido a 16 de novembro de 1982, de profissão autônomo,
residente Rua: S-19 1666 Bairro: Senador Helio Campos, filho de GERALDO SOARES DE SOUSA e de
VALDIRINA PINTO DE OLIVEIRA.
ELA é natural de Zé Doca, Estado do Maranhão, nascida a 24 de agosto de 1990, de profissão estudante,
residente Rua: Nelson Albuquerque 882 Bairro: Liberdade, filha de SALVADOR DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES e de ANTONIA LIMA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.
Boa Vista-RR, 20 de dezembro de 2012
SICOJURR - 00028618
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Lavro o presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume e enviada cópia para ser publicada pela
Imprensa Local.