Ata da 79ª (septuagésima-nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Anápolis, aos 06 (seis) dias do mês de Dezembro de 2010, às 15:00 (quinze)
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária sob a Presidência do vereador Sírio
Miguel Rosa da Silva, Secretariado por Amilton Batista de Faria e Domingos
Paula de Souza. Compareceram ainda: Carlos Antônio de Souza Costa, Gina
Tronconi Campos Batista, Mauro José Severiano, Mirian Garcia Sampaio
Pimenta, Wesley Clayton da Silva, Assef Jorge Naben, Dinamélia Ribeiro de
Oliveira Rabelo, Fernando de Almeida Cunha, João Batista Feitosa, Márcio
Jacob Borges e Pedro Antônio Mariano de Oliveira. Faltou com causa
justificada: Valmir Jacinto da Silva. À hora regimental o senhor Presidente
declarou aberta a Sessão, solicitando ao senhor secretário que fizesse a chamada
dos vereadores presentes e a leitura da Ata do dia anterior que foi lida e
aprovada por unanimidade de votos dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE:
o primeiro inscrito foi o vereador JOÃO FEITOSA, que falou do campeonato
realizado no Barro Preto na manhã do último domingo. “Foi um torneio muito
importante para os desportistas da cidade. O Prefeito esteve conosco e fez a
entrega da premiação aos times que sagraram campeões. Foi o 62º (sexagésimosegundo) torneio do “Barro Preto”, e dessa vez rendemos homenagens ao senhor
Landir, pai do Empresário Carlos Nogueira – o Batina”. O edil ainda agradeceu
e homenageou citando os nomes dos senhores: Guimarães, Marinho, Drumond,
e vários outros nomes. E assim encerrou sua fala João Feitosa. A segunda e
última vereadora do Pequeno Expediente, foi a Doutora DINAMÉLIA
RABELO, que disse ter dois assuntos importantes para serem tratados na
tribuna. O primeiro assunto foi solicitado a agilidade dos vereadores nas
Comissões, para os processos oriundos do Executivo e dos demais vereadores. A
edil disse que o intuito, é fechar o ano com a pauta esgotada, pois só restam cinco
Sessões para o encerramento do ano. O segundo assunto, é um convite da
vereadora para a inauguração de um UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na
Vila Esperança. Um último convite foi para o 2º Encontro de palhaços e circos
que será realizado no Ipiranga no final do ano. Assim encerrou sua fala
Dinamélia Rabelo. GRANDE EXPEDIENTE: o primeiro vereador inscrito foi
CARLOS ANTÔNIO, que iniciou sua fala cumprimentando a todos os
presentes, nas pessoas dos funcionários desta Casa presentes no Plenário. Carlos
Antônio tranqüilizou a vereadora Dinamélia Rabelo, no que diz respeito a
tramitação dos projetos que estão nas Comissões. “Está tudo sendo analisado a
tempo e a hora. Portanto, até o recesso todos já deverão estar votados”. Um
outro assunto tratado por Carlos Antônio, foi a respeito de um projeto que
estará sendo encaminhado a esta Casa, oriundo da Prefeitura, concernente ao
repasse de R$ 270 mil para a Associação Atlética Anapolina. “É uma atitude
louvável. Gostaria que nos fosse enviado a prestação de contas do dinheiro do
ano passado. Essa Casa não pode estar aprovando sem prestação de contas. O
nosso papel é fiscalizar. O campeonato terminou em abril, já deu tempo de ter
sido feito a contabilidade do time. E, isso tanto faz, se o dinheiro era para a
Anapolina ou para o Anápolis. Tenho certeza que os vereadores farão valer
nossas prerrogativas”. Em Aparte os vereadores: Wesley Silva, Mauro
Severiano, Gina Tronconi, João Feitosa, Mirian Garcia, Domingos de Souza,
Dinamélia Rabelo e Assef Naben, foram unânimes em concordar com o vereador
Carlos Antônio, que a prestação de contas se faz necessária. Ao retomar a
palavra, o edil disse que é amplamente favorável que os repasses de verbas aos
clubes sejam feitos, por uma questão até de lazer para a população. “Nossos
clubes dependem muito da Prefeitura para se fazer um bom campeonato. O que
nós não podemos enquanto vereadores, é ficar aprovando verbas em cima de
verbas, sem a prestação de contas. O clube tem que dar um demonstrativo de
como esse dinheiro está sendo gasto. Parabenizo o Prefeito pela iniciativa, mas
volto a reiterar que prestação de contas é imprescindível”. Assim encerrou sua
fala Carlos Antônio. O segundo e último vereador a usar a tribuna foi WESLEY
SILVA, que solicitou da vereadora Dinamélia Rabelo, o auxílio no sentido de ver
o início das obras da creche no Residencial das Flores. “Há 90 dias que a obra
foi colocada em execução, mas de lá pra cá nem um tijolo sequer foi assentado.
Fizeram o Edital normalmente, mas não colocaram a terra planagem no
processo de licitação. Já cansei de ligar para a Secretária Virgínia e para o
Secretário Clodoveu, e um fica jogando para o outro a responsabilidade. A
Empresa que ganhou a licitação fez um barracão no local, colocaram material
de uso, mas não iniciaram a obra, e o matagal já se fez lá novamente. Será que o
Prefeito vai ter que sair do seu gabinete para agilizar o processo licitatório? Será
que ele mesmo vai ter que fazer as obras? As pessoas do Residencial das Flores,
estão esperando por essa creche e por melhores dias”. Um outro assunto
abordado por Wesley Silva, foi a arrecadação do Governo Federal em Anápolis.
“O Governo arrecadou cerca de dois milhões e cem mil reais, arrecadação esta
tributária. Esse valor chegará aos três milhões até o final do mês de dezembro.
Anápolis é uma cidade respeitada, e só perde para Brasília. Mas, está faltando
competência por parte do Poder Público Municipal, em apresentar projetos para
buscarmos esses recursos que são nossos. Conseguimos do PAC, recursos na
ordem de 80 milhões de reais. Falta por parte daqueles que dão suporte ao
Prefeito, competência para a apresentação de projetos que visam melhorar a
cidade”. Assim encerrou sua fala Wesley Silva. E, nada mais havendo para ser
tratado, foi encerrada a presente reunião, marcando-se outra para o dia 07 em
horário Regimental. Esta Ata, se não impugnada, será assinada pela Mesa
Diretora. Eu, Glaby Cristine de Oliveira, a escrevi.