Câmara Municipal da Estância Turística de HolambS
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AJA DOS TRABALHOS DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA, 1° BIÉNIO DA 6a
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
HOLAMBRA, REALIZADA, EM 1° DE ABRIL DE 2013, ÀS DEZENOVE
HORAS.
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e treze, às dezenove horas, na
sede Provisória, sito a Avenida das Tulipas n°. 45, sob a Presidência do
Senhor Petrus Bartholomeus Weel, informou a ausência do Vereador Geza
Perene Gyorgy Arbocz por motivo de doença, convidou a Senhora Jacinta
Eiizabeth van den Broek Heijden, Vice-Presidente para auxiliar nos trabalhos
em caráter eventual, substituindo os trabalhos do 1° Secretário. Reuniram-se
os Senhores Vereadores: Aparecido Lopes da Silva Lima, Eduardo da Silva,
ausência do Senhor Geza Ferenc Gyorgy Arbocz, Jacinta Eiizabeth van den
Broek Heijden, Jesus Aparecido de Souza, José Zan da Silva, Mauro Sérgio
de Oliveira e Sebastião Ribeiro dos Santos.O Senhor Presidente
cumprimentou todos os presentes, em seguida solicitou a Vice-Presidente,
delegando os trabalhos do 1° Secretário para proceder à chamada dos
Senhores Vereadores, verificando que estavam oito vereadores presentes e
um ausente, havendo quorum regimental o Senhor Presidente declarou aberta
a presente sessão, dizendo:"Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos
trabalhos". A seguir solicitou aos nobres edis e população presente para que
ficassem de pé, para que acompanhassem a leitura do TRECHO DA BÍBLIA,
lido pelo Vereador Jesus Aparecido de Souza, que era Isaías - Capítulo 43,
Versículos 18 e 19. A seguir o Senhor Presidente deu inicio ao expediente, e
solicitou leitura pela Vice-Presidente a qual deu inicio: Documentos
Recebidos do Executivo: 1- Projeto de Lei n°. 012/2013, que "Autoriza o
Executivo Municipal a celebrar convénio com a Associação de Cultura,
Recuperação e Internação Social de Pedreira - Carisma e dá outras
providências".2- Projeto de Lei n°. 014/2013, que "Autoriza o Poder Executivo
a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios
do Estado de São Paulo".O Senhor Presidente encaminhou os projetos as
Comissões Permanentes. 3- Ofício n°. 166/2013-GP, subscrito pelo Senhor
Fernando Flori de Godoy, Prefeito Municipal da Estância Turística de
Holambra, indicando o Vereador Eduardo da Silva, como Líder de Governo,
junto a esta Casa de Leis.4- Ofício n°. 168/2013-GP, subscrito pelo Senhor
Claudinei F. Alves da Silva, Chefe de Departamento de Expediente e
Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra,
encaminhando cópias das Leis Ordinárias n°. 763 a 765/2013. 5- Ofício n°.
182/2013-GP, subscrito pelo Senhor Claudinei F. Alves da Silva, Chefe de
Departamento de Expediente e Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Holambra, encaminhando cópias das Leis n°. 762-A, 766 a
767/2013. 6- Ofício n°. 183/2013-GP, subscrito pelo Senhor Claudinei F. Alves
da Silva, Chefe de Departamento de Expediente e Secretaria da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Holambra, encaminhando cópia da Lei n^
768/2013. O Senhor Presidente encaminhou os ofícios a disposição/dos--
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senhores vereadores. Leitura pela Vice-Presidente aos Documentos
Recebidos dos Senhores Vereadores: 1- Projeto de Lei n°. 013/2013, de
iniciativa do Vereador Geza Perene Gyorgy Arbocz, que "Altera dispositivos da
Lei n° 124 de 15 de setembro de 1994, que dispõe sobre requisitos para
declarar entidades de utilidade pública." 2- Projeto de Resolução n°.
008/2013, de iniciativa da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução n°
166/2012, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da
Câmara Municipal, quando em viagem a serviço do Poder Legislativo".O
Senhor Presidente encaminhou os projetos as Comissões Permanentes.3Indicação n°. 013/2013, de iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza,
que "solicita a instalação de um posto avançado da Guarda Municipal no
Bairro l migrantes". 4- Indicação n°. 072/2013, de iniciativa do Vereador Jesus
Aparecido de Souza, que "solicita a implantação de palestras contra o uso de
drogas nas escolas municipais".5- Indicação n°. 077/2013, de iniciativa do
Vereador Mauro Sérgio de Oliveira, que "solicita regulamentação e melhoria
do sistema de estacionamento na área central da cidade."6- Indicação n°.
100/2013, de iniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek
Heijden, que "solicita implantação de ciclovias em todo o território do
município especialmente nas vicinais que ligam aos bairros mais distantes".?Indicação n°. 101/2013, de iniciativa da Vereadora Jacinta Elizabeth Van Den
Broek Heijden, que "solicita estudos para centralizar a cobrança de tributos
municipal junto as agências bancárias". 8- Indicação n°. 111/2013, de iniciativa
do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que "solicita a implantação de dois
ou três redutores de velocidade (lombadas) na Rua Wagemaker, no Bairro
Imigrantes".9- Indicação n°. 113/2013, de iniciativa do Vereador Sebastião
Ribeiro dos Santos, que "solicita celebração de convénio entre a
municipalidade e universidades da região". 10- Indicação n°. 115/2013, de
iniciativa do Vereador Jesus Aparecido de Souza, que "solicita fiscalização e
reforma em prédios públicos municipais que indica".11- Indicação n°.
117/2013, de iniciativa do Vereador José Zan da Silva, que "solicita estudos
visando a possibilidade de locação para terceiros de forma onerosa do prédio
usado pelo Grupo da Terceira Idade". 12- Indicação n°. 121/2013, de iniciativa
do Vereador Eduardo da Silva, que "solicita construção de piscina aquecida e
ou implantação de cobertura na piscina já existente". 13- Indicação n°.
122/2013, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima "solicita a
possibilidade de alterar ou fazer cumprir o horário que abre o portão de
entrada da EME l "Joaquim Felipe de Almeida". A seguir o Senhor Presidente
encaminhou as indicações a quem de direito. A Vice-Presidente, fez leitura
dos Documentos Recebidos de Diversos: 1- Ofício 321/213, subscrito pelo
Senhor Evandro Losacco, Diretor de Gestão Operacional da EMTU, em
resposta ao Oficio 015/2013, desta Casa de Leis, o qual encaminhou a
Indicação n°. 038, de iniciativa do Vereador Eduardo da Silva.2- Comunicado
n°. 006231/2013, oriundo do Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros no valor de R$ 151.413,59. O Senhor Presidente citot
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que os ofícios estão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria.
Neste momento o Senhor Presidente deu início a Leitura, discussão e
Votação de proposituras, a qual a Vice-Presidente fez leitura do
Requerimento n°. 004/2013, de iniciativa do Vereador Aparecido Lopes da
Silva Lima, que "Requer informações referente ao auxilio transporte
concedido aos estudantes universitários e secundaristas técnicos objeto da
Lei n° 669/2009", "o qual o Senhor Presidente colocou em discussão, fazendo
uso da palavra o Senhor Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, a qual
solicitou a todos vereadores a aprovação do requerimento, pela importância
aos estudantes do município e a seguir fez a leitura das perguntas objeto do
requerimento n°004/2013. (ver comentários na integra no vídeo).A seguir o
Senhor Presidente colocou o requerimento em votação, sendo 06 (seis)
favoráveis, 01 (um) contrário (Eduardo da Silva) e 01(um) ausente onde o
Senhor Presidente declarou aprovado o presente Requerimento n°004/2013.
A seguir o Senhor Presidente deu início a votação da Ata da 6a. Sessão
Ordinária, do dia 18 de março de 2013, sendo todos favoráveis, declarando
aprovado a presente Ata. Neste momento o Senhor Presidente procedeu à
chamada dos Senhores Vereadores para fazer uso da palavra pelos
Vereadores sobre "Tema Livre": usando primeiramente a palavra o Senhor
Aparecido Lopes da Silva Lima, que cumprimentou todos e agradeceu
aprovação do requerimento de sua autoria; comentou que jornal de circulação
disse que ele era oposição do governo; sobre a falta de seu nome na placa
de inauguração do programa de educação integral; sobre projeto castelinho;
comentou sobre o papel do vereador. A seguir fez uso da palavra o nobre
Vereador Eduardo da Silva,cumprimentou todos e falou sobre a falta de
companheirismo do Vereador Aparecido, falou sobre os projetos e trabalhos
do Executivo hoje; sobre as coisas ruins que está acontecendo na gestão do
Prefeito; justificou seu voto contra o requerimento; finalizou sobre o respeito
pelo povo A seguir a Vereadora Senhora Jacinta cumprimentou todos e
parabenizou a Prefeitura pela organização dos eventos acontecidos em
Holambra, trazendo os munícipes a participarem e valorizar os eventos de
nossa cidade; (ver vídeo dos comentários na integra).A seguir o Senhor
Presidente deu inicio a ORDEM DO DIA, não havendo matéria a ser tratada, o
Senhor Presidente neste momento procedeu à chamada dos Senhores
Vereadores para a EXPLICAÇÃO PESSOAL: usando primeiramente a
palavra o Senhor Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, fez comentário a
respeito dos votos de vereadores; da satisfação dos
requerimentos
atendidos; parabenizou os trabalhos do Conseg;sobre indicação apresentada
por ele na sessão; parabenizou o Prefeito na limpeza da cidade e os eventos
realizados na cidade. O Senhor Eduardo comentou sobre indicações;
questionou o Senhor Aparecido sobre projetos aprovados e executados pelo
Executivo; (ver vídeo dos comentários na integra). Não havendo mais matéria
a ser deliberado, o Senhor Presidente encerrou a sessão e comunicou que a~
próxima sessão ordinária será realizada, no dia 8 de abril de 2013,
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horas. Eu, Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijden, lavrei a Ata da presente
Sessão que após lida será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, 1° de abril de
2013.
PETRUS^ARTHOLOMEU&WEEL
Vereador/Presidente
JACINTA EUZABET ¥ VAN DEfBROEK HEIJDEN
<ereadora/Vice-Pre$fdente
GEZA FERENC GYORGY ARBOCZ
Vereador/10 Secretário
SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANOS
Vereador/20 Secretário
• ^*.
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ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8a SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08/04/2013, AS 19 HORAS.
ASSUNTO: "ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DA 6a LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
8 DE ABRIL DE 2013".
NOME
APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA
EDUARDO DA SILVA
GEZA FERENC GYORGY ARBOCZ
JACINTA EUZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN
JESUS APARECIDO DE SOUZA
JOSÉ ZAN DA SILVA
MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA
PETRUS BARTHOLOMEUS WEEL
SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS
SIM/NÃO
AUSÊNCIA
JUSTIFICATIVA
S
s
JV.
5
5
S
5
—
5
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^^y Q/víf/vC/o^e ,^0 T/l£Mt®w(A)!v.
VOTOS FAVORÁVEIS:
VOTOS CONTRÁRIOS:
AUSÊNCIAS:
RESULTADOS:
0
GYORGy ARBOCZ
Secretario
PETRUS BARTHOLOMEUS WEEL
Vereador/Presidente
JACWT4 EUZA8ETH VAN DEN BROEK ur!JDEN
VereacoraVtce-PreSídeme
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