ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
110ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª Legislatura
Realizada na quarta – feira, 20 de Maio de 2015.
Ata da 110ª (centésima décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado
de Mato Grosso, da 15ª Legislatura, do 3º Período Legislativo, do dia 20 de Maio de 2015, às
13h30. Para dar início aos trabalhos o presidente, vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira –
Fulô, convidou o vereador Olimpio Alvis, para fazer a chamada dos senhores vereadores,
verificando as seguintes presenças: Olimpio Alvis, Jailton do Pesque e Pague, Rev. Wilson José,
Thiago Silva, Aristóteles Cadidé, Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô e Mazett. Com quorum
suficiente o presidente deu início a Sessão. No decorrer da Sessão se fizeram presentes os
vereadores: Cido Silva, Milton Mutum, Ibrahim Zaher, Mauro Campos, Adonias Fernandes, Dr.
Helio Pichioni, Dr. Manoel da Silva Neto, Claudio da Farmácia, Dico, Thiago Muniz, Reginaldo
Santos, Marcelo Marques, Roni Magnani e Fábio Cardozo. Em seguida o presidente convidou o
vereador Olimpio Alvis para fazer a Leitura Bíblica. Na sequencia o presidente convidou o
vereador Olimpio Alvis para fazer a leitura do Resumo da Ata da Sessão anterior, que em seguida
não foi colocada em Votação por falta de quorum. Na sequencia o presidente convidou o
cerimonial para fazer a leitura das matérias recebidas e expedidas por esta Casa de Leis.
Prosseguindo o presidente encaminhou conforme inscrições em Livro próprio o uso da palavra
pela “Tribuna Livre”. Pela Tribuna Livre fizeram uso da palavra os vereadores: Milton Mutum,
Ibrahim Zaher, Olimpio Alvis, Marcelo Marques, Dr. Hélio Pichioni, Aristóteles Cadidé, Dr.
Manoel da Silva Neto, Mazett, Jailton do Pesque e Pague, Dico, Cido Silva, Mauro Campos e
Adonias Fernandes. No primeiro expediente fizeram uso da palavra Pela Liderança de seus
respectivos partidos os vereadores Claudio da Farmácia – PMDB, Mauro Campos – PT, Fábio
Cardozo – PPS e Mazett – PSC. Às 16h30 com quorum suficiente o presidente deu inicio ao
segundo expediente. No segundo expediente fizeram uso da palavra pela liderança de seus
respectivos partidos os vereadores Thiago Silva – PMDB, Cido Silva – PP e Reginaldo Santos –
PPS. Dando continuidade o presidente encaminhou a apreciação das matérias previstas para esta
Sessão. Em pauta: Requerimento Verbal, de autoria do vereador Milton Mutum, para que sejam
apreciados e votados em bloco os Projetos de Leis que versam sobre crédito suplementar. Em
seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por
12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do vereador Dico e 02 (duas) abstenções dos
vereadores Claudio da Farmácia e Dr. Hélio Pichioni. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Cido Silva, Thiago Muniz, Roni Magnani, Marcelo Marques e Fábio Cardozo. Em pauta e em
bloco: Projeto de Lei nº. 089/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito suplementar até o montante
de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); Projeto de Lei nº. 092/2015, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento,
abertura de crédito suplementar até o montante de R$ 818.228,00 (oitocentos e dezoito mil,
duzentos e vinte oito reais); Projeto de Lei nº. 093/2015, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito
suplementar até o montante de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Com pareceres
favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação
Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção do
vereador Dico. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Cido Silva, Thiago Muniz, Roni
Magnani, Marcelo Marques, Fábio Cardozo, Dr. Manoel da Silva Neto e Reginaldo Santos. Em
pauta: Requerimento de Urgência nº. 06/2015, de autoria do vereador Adonias Fernandes. Em
seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por
12 (doze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções dos vereadores Aristóteles Cadidé e Dico.
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Estavam ausentes do Plenário os vereadores Cido Silva, Thiago Muniz, Roni Magnani, Marcelo
Marques, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva Neto. Em pauta: Moção de Aplauso nº. 09/2015,
de autoria do vereador Adonias Fernandes, ao Rotary Rondonópolis Club. Com pareceres
favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação
Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção do
vereador Mauro Campos. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Dico, Cido Silva, Thiago
Muniz, Roni Magnani, Marcelo Marques, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva Neto. Em pauta:
Projeto de Lei nº. 09/2015, de autoria do vereador Thiago Silva, que institui a semana da família
na escola. Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em
Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 12 (doze) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção do vereador Aristóteles Cadidé. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Dico, Cido Silva, Thiago Muniz, Roni Magnani, Marcelo Marques, Fábio Cardozo e
Dr. Manoel da Silva Neto. Em pauta: Projeto de Lei nº. 10/2015, de autoria do vereador Thiago
Silva, que institui a semana da história e memória de Marechal Mariano Candido da Silva Rondon.
Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e
posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção do vereador Reginaldo Santos. Estavam ausentes do Plenário os vereadores Cido
Silva, Thiago Muniz, Roni Magnani, Marcelo Marques, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva
Neto. Em pauta: Requerimento de Urgência nº. 09/2015, de autoria do vereador Reginaldo
Santos. Em seguida foi colocada em Discussão e posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela
aprovada por unanimidade dos senhores vereadores. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Cido Silva, Thiago Muniz, Roni Magnani, Marcelo Marques, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da
Silva Neto. Em pauta: Projeto de Lei nº. 03/2015, de autoria de Todos os Vereadores, que
dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº. 4614, de 25 de agosto de 2005, que reestrutura o regime
próprio de previdência social do município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências. Com
pareceres favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e
posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção do vereador Aristóteles Cadidé. Estavam ausentes do Plenário os vereadores
Thiago Muniz, Roni Magnani, Ibrahim Zaher, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva Neto. Vistas
dentro da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº. 05/2015, de autoria do vereador
Jailton do Pesque e Pague, foi aprovado por demais membros da Comissão. Em pauta:
Requerimento Verbal, de autoria do vereador Ibrahim Zaher, para que as matérias dos senhores
vereadores sejam apreciadas e votadas em bloco. Em seguida foi colocada em Discussão e
posterior Votação Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 03
(três) abstenções dos vereadores Olimpio Alvis, Dico e Mauro Campos. Estavam ausentes do
Plenário os vereadores Thiago Muniz, Roni Magnani, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva Neto.
Em pauta e em bloco: Requerimento nº. 05/2015, de autoria do vereador Reginaldo Santos,
requerer informações dos andamentos das obras nas rotatórias localizadas na Av. Castelo Branco,
esquina com José Barriga, em frente à igreja sal da terra; Requerimento nº. 06/2015, de autoria
do vereador Reginaldo Santos, requerer informação referente à concessão do transporte público
que esta vencida no tocante; Requerimento nº. 07/2015, de autoria do vereador Reginaldo Santos,
requerer informação no que se refere ao trecho do Anel Viário, entre a BR 364 a MT 130;
Requerimento nº. 05/2015, de autoria do vereador Thiago Silva, requerendo a realização de uma
audiência pública em local, data e hora a definir; Moção de Aplauso nº. 08/2015, de autoria do
vereador Thiago Silva, a jornalista Rondonopolitana Karoline Garcia; Moção de Aplauso nº.
09/2015, de autoria do vereador Thiago Silva, ao jornalista Rondonopolitano Edir de Souza;
Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2015, de autoria do vereador Dr. Hélio Pichioni, que dispõe
em conceder a comenda Marechal Rondon ao senhor Léssio Ferreira de Barros. Com pareceres
favoráveis das Comissões Permanentes pertinentes foi colocada em Discussão e posterior Votação
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CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
Nominal a matéria, sendo ela aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 03 (três) abstenções dos
vereadores Mauro Campos, Mazett e Adonias Fernandes. Estavam ausentes do Plenário os
vereadores Thiago Muniz, Roni Magnani, Fábio Cardozo e Dr. Manoel da Silva Neto. Não
havendo mais nada a tratar, o presidente vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira – Fulô,
declarou encerrada a Sessão às 17h21, e determinou que se lavrasse a presente ata, que lida e
achada conforme vai por ele e pelo 2º Secretário, assinada. Sala das Sessões, em 20 de Maio de
2015.
LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA – FULÔ
Presidente
DICO
2º Secretário