OFICIAL
ANO XXVII
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2009
Atos do Executivo
N° 1383 CADERNO PRINCIPAL
[email protected]
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria .................................................. 01
Sec. de Estado do Planejamento...............04
Sec. de Estado da Administração..............05
Sec. de Est. da Assistência Social...............13
Secretaria do Estado de Saúde.................. 13
Secretaria de Estado de Educação.............18
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...19
Sec. de Estado de Justiça..............................
Defensoria Pública .........................................31
Secretaria de Estado de Finanças...............31
Sec. de Est. da Agricultura, Pecuária
e Regularização Fundiária...........................32
S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o
Econômico e Social.........................................35
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.36
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................38
Tribunal de Contas.........................................39
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............46
Prefeituras Municipais do Interior ............46
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais...................................
Ineditoriais.....................................................47
GOVERNADORIA
DECRETO Nº 14772, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
Torna s em efeito a nomeação de
candidato do Concurso Público da
Polícia Civil.
O G OVERNADO R DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando o teor do Ofício nº 4459/GAF/
PC/RO, de 6 de novembro de 2009;
Considerando que o candidato ao cargo de
Agente de Polícia Civil ROMANO XIMENES DE
ALMEIDA, após aprovação no Concurso Público
para provimento de cargo efetivo na Carreira Policial
Civil, conf orme Edital nº 01/2003-S ESDEC/
CONSUPOL, foi nomeado em 2 de maio de 2005,
tomou posse em 1º de julho de 2005 e não entrou
em exercício,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica sem efeito a nomeação do
candidato ROM ANO XIM ENES DE ALMEIDA,
publicada através do Decreto nº 11603, de 2 de
maio de 2005, para ocupar cargo efetivo de Agente
de Polícia Civil, do Quadro da Polícia Civil do Estado
de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 4 de dezembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR
Secretário de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania
DECRETO N. 14773, DE 4 DE DEZEMBRO 2009.
Nomeia candidato aprovado em
concurso público para ocupar cargo
efetivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
Incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão
de aprovação obtida no Conc urso Público da
Secretaria de Estado da Saúde, homologado pelo
Edital n. 197/GDRH/SEAD, de 28 de junho de 2006,
publicado no Diário Oficial do Estado n. 543, de 28
de junho de 2006, de acordo com os quantitativos
de vagas previstas na Lei Complementar n. 355, de
29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 544, de 29 de junho de 2006,
em cumprimento ao Ofício 2.647/2009, de 19/11/
2009 – Mandado de Segurança n. 200790354.2009.8.22.0000.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o candidato aprovado em
Concurso Público, constantes do Anexo Único deste
Decreto, para ocupar cargo efetivo da Secretaria
de Estado da Saúde, do Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, criados pela
Lei n. 1.067, de 19 de abril de 2002, alterada pela
Lei Complementar n. 297, de 13 de abril de 2004,
tendo sido substituídos os seus anexos I e II, pela
Lei Complementar n. 355, de 29 de junho de 2006.
Art. 2º No ato da posse o candidato nomeado
deverá apresentar os seguintes documentos:
I - original e uma fotocópia da Certidão de
Nascimento ou Casamento;
II - original e uma fotocópia da Certidão de
Nascimento dos dependentes
III – original e uma fotocópia do Cartão de
Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco)
anos de idade;
IV - original e duas fotocópias da Cédula de
Identidade (autenticadas em cartório);
V – original e duas fotocópias Cadastro de
Pessoa Física – CPF (autenticadas em cartório);
VI - original e uma fotocópia do Título de Eleitor;
VII - original e uma fotocópia do comprovante
que está quite com a Justiça Eleitoral;
VIII - original e uma fotocópia do Cartão do
Programa de Integração Social – PIS ou Programa
de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o
candidato nomeado não for cadastrado deverá
apresentar Declaração de não cadastrado);
IX – uma fotocópia da última declaração de
Imposto de Renda ou de isento;
X – original e uma fotocópia do Certificado de
Reservista;
XI - duas originais da Dec laração de
acumulação ou não de cargos públicos ou privados,
expedida pelo próprio c andidato (com firma
reconhecida);
XII – original e duas fotocópias do Diploma que
comprove a escolaridade e a habilitação exigida
para o ingresso no cargo (autenticadas em cartório);
XIII - original e duas fotocópias do Registro
Profissional do Conselho equivalente; (autenticadas
em cartório);
XIV – original da prova de quitação com a
Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida
pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado
de Rondônia;
XV – original da Certidão Negativa expedida
pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
XVI – original da Certidão Capacidade
Física e Mental, expedida pela Junta Médica
Oficial do Estado de Rondônia/SEAD;
XVII - original e uma fotocópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social – CTPS;
XVIII – original e uma fotocópia do comprovante
de residência;
XIX - duas fotografias 3x4;
XX – original e duas fotocópias da Carteira
Nacional de Habilitação - Categoria “C”, para os
candidatos nomeados para o cargo de Motorista
(autenticadas em cartório);
XXI – originais das Certidões Negativas
expedidas pelo cartório de distribuição Cível e
Criminal do Fórum da Comarca de residência do
candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da
Federação em que tenha residido nos últimos 5
(cinco) anos;
XXII - uma original da certidão negativa da Justiça
Federal, dos últimos 5 (cinco) anos;
XXIII – duas originais da Declaração, emitida
pelo próprio candidato, inf ormando sobre a
existência ou não de investigações criminais, ações
cíveis, penais ou Processo Administrativo em que
figura como indiciado ou parte-sujeito à
comprovação junto aos órgãos competentes;
(autenticadas em cartório);
XXIV – duas originais de Declaração, emitida
pelo próprio candidato, de existência ou não de
demissão por justa causa ou a bem do Serviço
Público (autenticadas em cartório).
Art. 3º A posse do candidato constante do
2
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Anexo único a este Decreto, efetivar-se-á após apresentação dos documentos
referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º do artigo 17, da Lei
Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4º Fica sem efeito a nomeação do candidato se este não apresentar os
documentos constantes do artigo 2º, e, se tomar posse e não entrar em efetivo
exercício, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos
termos da Lei.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
REDUZ
ANEXO II
ANEXO DO DECRETO Nº.
, DE
Código
DE
DE 2009.
Natureza da
Despesa
Especificação
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E
TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
3.3.40.41
0100
4.4.40.42
0100
189.352,00
TOTAL
400.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SUPLEMENTA
ANEXO DO DECRETO Nº.
Código
FARMACEUTICO
Município:
PORTO VELHO - RO
INSC.
252.101-6
CANDIDATO
ALESSANDRO CARINO DOS SANTOS
DE
Especificação
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DE 2009.
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE
EVENTOS TECNOLÓGICOS
CLASS
6°
Valor
150.000,00
4.4.40.42
0100
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SEDES
ANEXO ÚNICO
Cargo:
ANEXO I
, DE
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E
TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA -
IVO NARCISO CASSOL
Governador
210.648,00
189.352,00
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR CAETANO DE SANT‘ANA
Secretário de Estado da Administração - Adjunto
Valor
210.648,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - DEOSP
14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2009, 121º
da República.
Fonte de
Recurso
150.000,00
250.000,00
4.4.50.42
0100
250.000,00
TOTAL
400.000,00
Controladoria Geral do Estado
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Decreto nº 14774, de 4 de dezembro de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para
reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no
artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
D E C R E T A:
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO torna público, a quem possa interessar, que o Parecer Jurídico nº 123/ASSJUR/CGE/2009, fls. 18 a 19 e demais
documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 1105-0008700/2009, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, ampara a
Dispensa de Licitação acerca da aquisição de 03 (três) filmadoras, ofertada
pela empresa GOTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, contendo o valor
global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
Publique-se no Oficial do Estado.
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em
favor das Unidades Orçamentárias DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E
TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Crédito Adicional Suplementar para o
atendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais), proveniente de aquisição de 03 (três) filmadoras, ofertada pela empresa
GOTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com base no Parecer Jurídico n.
123/ASJUR/CGE/2009, conforme disposto no artigo 24, inciso II da Lei n. 8.666/
93, com a conseqüente publicação no Diário Oficial do Estado, visando dar
eficácia e publicidade ao ato.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo II
deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2009,
120º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO torna público, a quem possa interessar, que o Parecer Jurídico nº 125/ASSJUR/CGE/2009, fls. 17 a 18 e demais
documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 1105-0009700/2009, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, ampara a
Dispensa de Licitação acerca de pagamento de empresa seguradora de veículos, ofertada pela empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, contendo o valor global de R$ 2.956,03 (dois mil e novecentos e cinqüenta e seis reais e três centavos).
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
Publique-se no Oficial do Estado.
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
Secretário Adjunto - SEPLAN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
JOSÉ GENARO DE ANDRADE
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 2.956,03 (dois mil e novecentos e
cinqüenta e seis reais e três centavos), proveniente de pagamento de empresa
Porto Velho, 07.12.2009 3
DOE N° 1383
seguradora de veículos, ofertada pela empresa
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com base no Parecer Jurídico n. 125/ASJUR/
CGE/2009, conforme disposto no artigo 24, inciso II
da Lei n. 8.666/93, com a conseqüente publicação
no Diário Oficial do Estado, visando dar eficácia e
publicidade ao ato.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO torna público, a quem possa interessar, que o Parecer Jurídico nº 125/ASSJUR/CGE/2009, fls. 11 a 12 e demais documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº 1105-00100-00/2009, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, ampara a Dispensa de Licitação acerca custear despesas com serviço de recarga de cartuchos para
(toner e jato de tinta), ofertada pela empresa GOTZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, contendo o
valor global de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e
sessenta reais).
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
Publique-se no Oficial do Estado.
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.560,00
(sete mil e quinhentos e sessenta reais), proveniente despesas com serviço de recarga de cartuchos para (toner e jato de tinta), ofertada pela empresa GOTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
com base no Parecer Jurídico n. 124/ASJUR/CGE/
2009, conforme disposto no artigo 24, inciso II da
Lei n. 8.666/93, com a conseqüente publicação no
Diário Oficial do Estado, visando dar eficácia e publicidade ao ato.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
LEIA-SE:
DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2009,
às 09h: 00 min.
material didático e carga horária dos programas de
treinamento oficiais do fabricante dos
equipamentos”.
Os demais dizeres do edital em destaque
permanecem inalterados.
Porto Velho – RO, 01 de Dezembro de 2009.
4 – Fica alterado o item 1.5.1 conforme segue:
MÁRCIO AFONSO BASEGGIO
PREGOEIRO SUPEL/RO
Matrícula 300089179
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/2009/SUPEL/SRP/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL torna público aos interessados,
que HOMOLOGA o certame licitatorio do Pregão
Presencial nº 338/2009/SUPEL/SRP/RO, cujo objeto
é Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo (pneus originais de primeira
linha, novos, não remoldados e não recauchutados,
de fabricação nacional, devendo estar em
conformidade com as normas ABNT e INMETRO, e
roda aro 14 e 16, para atender as necessidades
dos veículos pertencentes a frota ofic ial da
Administração Pública Estadual Direta e Indireta,
incluído autarquias e fundações disponibilizados
na Regional de Guajará-Mirim, abrangendo os
municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, a
pedido da Superintendência Estadual de Compras
e Licitações – SUPEL, referente ao processo
administrativo nº 01.1108.00057-00/2009 , com
base no inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº
10.520/02 de 17/07/2002 e no artigo 7º inciso I do
Decreto Estadual nº 12.234/2006, e ainda no inciso
II do art. 4º do Decreto Estadual nº 10.898 de 20/02/
2004. Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
PUBLICA-SE NO J ORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DO ESTADO.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Superintendente da SUPEL-RO
Mat. 300051557
“1.5.1. A contratada deverá fornecer treinamento
para 04 (quatro) pessoas:
·
04 (quatro) técnicos que serão
indicados pela gerência de informática e receberão
certificados dos cursos;
·
A carga horária deverá ser de
no mínimo 40 horas por curso com exceção do
CCNA 1 e CCNA 2 que deverá ser de 80 horas por
curso;
·
Os cursos deverão ter no
mínimo 40% (quarenta por cento) de aulas práticas;
·
Nas aulas c om o uso de
computador deverá ser um aluno por equipamento.
5 – Fica alterado o Modelo de Carta Proposta
– Anexo IV, conforme segue:
O tributo incidente sobre os serviços de
telecomunicações, objeto desta licitação é o ICMS.
6 – Fica alterado o item 27.2 do Edital e a alínea
“b” da Cláusula Décima Terceira da Minuta
do Contrato, conforme segue:
“27.2 – multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao
dia, do valor da parcela ou sobre o serviço em
atraso, limitada a 10% (dez por cento), devendo
essa importância ser deduzida do valor a ser pago
pela CONTRATANTE”;
“b) multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia,
do valor da parcela ou sobre o serviço em atraso,
limitada a 10% (dez por cento), devendo essa
importância ser deduzida do valor a ser pago pela
CONTRATANTE”;
ADENDO MODIFICADOR Nº 001
CHARLES ADRIANO SCHAPPO
Controlador Geral do Estado
SUPEL
ERRATA 2
O Pregoeiro Sr. Márcio Afonso Baseggio e
membros: Ana Letícia de Oliveira, Ery ka
Soares Gonçalves e Edilene Garcia Prestes,
designada por força das disposições contidas no
Decreto Estadual n° 14.510, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 28 de Agosto de 2009,
torna público aos interes sados referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº .363/2009/SUPEL-RO,
formalizado
através
do
PROCESSO
ADM INISTRATIVO Nº. 01.1109.00163-00/2009/
CGAG/RO cujo objeto é a Aquisição de conjuntos
de centrais de ar condicionado, modelo
splitão, split piso teto, split Hig-Wall, cortinas
de ar, remoção de aparelhos antigos e
instalação dos nov os aparelhos novos, a
pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à
Gov ernadoria
–
CGAG,
confor me
especificado no Edital e seus Anexos,
Levando-se em conta erro material contido no edital,
que segue com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
DATA DE ABERTURA: 14 de dezembro de 2009,
às 09h: 00 min.
CONCORRÊNCIA Nº: 004/2009/CEL/SUPEL/RO
PROCESSO
ADM INIST RATIVO
Nº:
01.1401.00821-00/2008
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado de
Finanças – SEFIN/RO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de comunicação de dados
A Superintendência Estadual de Compras e Licitação
- SUPEL, torna público aos interessados, e em
especial às empresas que retiraram o Edital da
licitação em epígrafe, que o instrumento
convocatório sofreu a seguinte modificação:
1 – Fica suprimido o sub-item “1.9 – URA IP” e
todos os seus sub-itens.
2 – Como efeitos da eliminação da URA IP, fica
também suprimido, no Projeto Básico, todas
as referências à “URA IP” e “URA”.
3 – Fica alterado o item 1.2.15, confor me
segue:
“1.2.15. A contratada deverá garantir a capacitação
de 4 (quatro) técnicos da SEFIN/RO no nível de
configuração dos equipamentos instalados, para
os equipamentos onde haverá intervenção direta
dos técnicos da SEFIN-RO. Os treinamentos
deverão ser realizados por empresa autorizada e
de acordo c om os conteúdos programáticos,
7 – Fica alterado o item 23.1 do Edital e a alínea
“a” da Cláusula Sétima da Minuta do Contrato,
conforme segue:
“23.1 – Deverão ser apresentadas, mensalmente,
no(a) Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/
RO, a N otas Fis cais /Faturas de Serviços de
Telecomunicações, com código de barras, para
pagamento, o qual deverá ser efetuado no prazo
de até 30 (trinta) dias após a apresentação”.
a) Deverão ser apresentadas, mensalmente, no(a)
Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, as
Notas Fisc ais/Faturas de Serviços de
Telecomunicações, com código de barras, para
pagamento, o qual deverá ser efetuado no prazo
de até 30 (trinta) dias após a apresentação,
acompanhadas dos respectivos comprovantes de
recolhimento dos encargos sociais, devidamente
certificadas e ates tadas pelo G erente
Administrativo-Financeiro da SEFIN/RO”.
8 – Ficam mantidos os itens 19 e 25.3 do Edital.
9 - Fica alterado o item 24.1 do Edital, conforme
segue:
“A contratada poderá reajustar os preços de
cobrança dos serviços a cada 12 meses, a contar
da data da assinatura do presente instrumento,
considerando seu valor básico o atualizado até esta
4
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
data, devendo ser utilizado como índice de reajuste,
o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) ou
outro que venha a s ubstituí-lo no setor de
telecomunicações”.
poderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira,
das 07h:30min. às 13h:30min., mediante
requerimento à Superintendência Estadual de
Compras e Licitações - SUPEL/RO.
A sess ão para recebimento e abertura dos
envelopes de documentaç ão de habilitação e
proposta dar-se-á no dia 10 de dezembro de 2009,
às 09h:00min, na sala de licitações da SUPEL/RO,
situada a Avenida Rio Madeira, nº. 3056, Bairro
Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho/RO - CEP:
76.820-408, Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239 e
Telefone: (0XX) 69.3216-2200.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
Ficam mantidas as demais condições e exigências
do edital e seus anexos
Notifiquem-se os interessados. Publique-se.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
ADEMIR EMANOEL MOREIRA
Superintendente da SUPEL
Mat. 300051557
OSCARINO MÁRIO DA COSTA
Presidente da CEL/SUPEL
Mat. 300045004
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 381/2009/
SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira,
designada por força das disposições contidas no
Decreto nº 14.359, de 24 de junho de 2009, torna
público que encontra-se autorizada, a realização
de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, sob o n°. 381/2009/SUPEL/RO, do tipo
Menor Preço, conforme descrito neste Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002,
com o Decreto Estadual nº. 12.234, de 13/06/2006,
Lei Complementar n°. 123, de 14 de Dezembro de
2006 e subsidiariamente com Lei Federal nº. 8.666/
93, tendo como interessado a (o) Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.0458400/2009/SEDUC/RO
OBJETO: Aquisição de material de construção civil
(básico, hidráulico, elétrico e outros) para atender
as necessidades das unidades setoriais (unidades
escolares, quadras poli esportivas, ginásios de
esportes e outros) pertencentes à Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC, nas Regionais de
Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé, a
pedido da Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC/RO, conforme especificado no Edital e seus
Anexos.
FONTE DE RECURSOS: 118 – Recursos do Tesouro
- FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE: 2828 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30
DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2009, às
09:00 horas.
LOCAL: Na sala de abertura das licitações, no prédio
da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações – SUPEL, sito a Av. Rio Madeira n° 3056,
bairro – Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408,
em Porto Velho/RO - Fone/Fax: (0xx) 69-3216-2239
e Telefone: (0XX) 69.3216-2225.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta, na sede da SUPEL-RO e, sua retirada
as empresas pos sam se manif estar contra a
decisão da Comissão. Não havendo interesse em
interporem recursos, pede-se que as empresas
protocolem junto a SUPEL/RO, o pertinente Termo
de Renúncia ao referido prazo.
Publique-se.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2009.
ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA
Pregoeira da SUPEL
Mat. 300073686
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 035/09/CELOS/SUPEL/
RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.0276700/2009/SEDUC
PAULO ALVES
Presidente da CELOS/SUPEL
Mat. 300005830
A Comissão Especial de Licitação de Obras e
Ser viços – CELOS, designada atr avés do
Decreto nº. 14.589, de 25 de setembro de 2009,
tor na público, em especial as empresas
participantes do certame em tela, o resultado
da análise e julgamento das propostas de
preços, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº.
035/09/CELOS/SUPEL/RO, formalizado pelo
processo administrativo nº. 01.1601.04005-00/
2009/SEDUC, cujo objeto é a REFORMA GERAL
E AM PLIAÇÃO DA E.E.E.F.M .JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO, na Sessão realizada no dia 01
de dezembro de 2009, às 11:00, conforme
segue: “...No horár io estabelecido, o
Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serv iços, declarou abert a a
presente sessão, em que participam desta
fase do cer tame as empresas: RAIAR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP,
M AKEW’S CONSTRUÇÕES COM ÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-EPP,
NORTE
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e
MILIMETRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: após análise e
conferencia das planilhas apresentadas, por
unanimidade de seus membros a Comissão
de Licitação julgou e decidiu: CLASSIFICAR a
propostas das empresas: em primeiro lugar
NORTE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA , cujo valor global é de R$ 1.125.280,35
(hum milhão, cento e vinte e cinco mil,
duz entos e oitenta reais e trinta e cinco
centavos), prazo de execução de 120 (cento
e vinte) dias corr idos; em segundo lugar
M AKEW’S CONSTRUÇÕES COM ERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, cujo valor global
é de R$ 1.170.279,48 (hum milhão, cento e
setenta mil, duzentos e setenta e nove reais
e quarenta e oito centavos), prazo de
execução de 120 (cento e vinte) dias corridos;
em terceiro lugar RAIAR CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA-EPP, cujo valor global
R$ 1.204.734,33 (hum milhão, duzentos e
quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais
e trinta e três centavos), prazo de execução
de 120 (cento e vinte) dias corridos e em
quarto lugar . M ILIM ETRO PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo valor global é de
R$ 1.206.681,42 (hum milhão, duzentos e seis
mil, seiscentos e oitenta e um reais e
quarenta e dois centavos), prazo de execução
de 120 (cento e vinte) dias corridos...”
Neste Ato a Comissão disponibiliza os autos para
vistas pelos interessados e concede o prazo de
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, I, “b”, da
Lei nº. 8.666/93, contados a partir da circulação
deste Aviso no Diário Oficial do Estado, para que
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado
Sec. do Estado de Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 333/2009/SUPEL/RO
do Planejamento e Coordenação Geral, torna
público aos interessados que o Pregão Presencial
acima citado referente ao processo administrativo
nº 1301.00178.00/2009, cujo objetivo é a Aquisição
de M aterial Permanente para atender as
necessidades do Laboratório Central de Polícia
Técnica, no âmbito do Acordo de Cooperação
celebrado com esta SEPLAN, , foi HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, com base no art. 43 inciso VI, da
Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: MEDICAL
DA AMAZÔNIA LTDA, vencedora dos Itens 2 e 3,
cujo valor total é de R$ 4.620,00 (Quatro Mil,
Seiscentos e Vinte Reais). Publique-se no Diário
Oficial do Estado.
Porto Velho - Ro, 02 de Dezembro de 2009.
Luciano dos Santos Guimarães
Secretário Adjunto/SEPLAN
PORTARIA Nº 79/GAB/SEPLAN
PORTO VELHO, 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO e COORDENAÇÃO
GERAL, no uso das atribuições que lhe s ão
conferidas por lei, conforme consta no processo
nº: 1301.00513-00/2009.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido a senhora: RAQUEL
ADRIANA MAZ ZUCHELLI, um Suprimento de
Fundos, a Título de adiantamento na importância de
R$ 1.000,00 ( Mil
Reais) conforme plano de
aplicaç ão, correndo a despesa por c onta do
orçamento do corrente exercício, de acordo com a
nota de empenho 2009NE00760/2009NE761 ,
alocado neste processo.
RECURSOS
VALORES
PROJETO
ELEMEDE
ATIVIDADE
DESPESA
04.122.1015
2244
3390.30
04.122.1015
2244
3390.39
PROGRAMAÇÃO
TOTAL
VALORES
R$
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
Porto Velho, 07.12.2009 5
DOE N° 1383
Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria,
obedecerá às disposições do Decreto nº 10851, de 29 de Dezembro de 2003.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento de fundos caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de contabilidade (CG/CGE), efetuará os registros competentes
à caracterizaç ão de responsabilidade do agente e as c onferênc ias da
documentação comprobatória da aplicação.
EDITAL N. 505/GDRH/SEAD, 3 DE DEZEMBRO DE 2009.
O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, considerandos os autos do Processo Administrativo n.
2201.23978/2009/SEAD e Despacho referente ao Ofício n. 1715/GAB/SEJUS/
2009, emitido pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, resolve ampliar
o quantitativo de vagas do Concurso Públco para provimento do cargo efetivo
de Agente Penitenciário, regido pelo Edital n. 034/GDRH/SEAD, de 22 de
fevereiro de 2008, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
da Justiça, previstos na Lei n. 413, de 28 de dezembro de 2007, publicada no
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 0907, de 28 de dezembro de 2007,
conforme Anexo deste Edital.
Porto Velho-RO, 3 de dezembro de 2009.
Luciano dos Santos Guimarães
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário de Estado da Administração
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 069/GPG/SEPLAN
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
ANEXO – QUADRO QUANTITATIVOS DE VAGAS AMPLIADAS
Ajusta o QDD da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de
Saúde.
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso
das atribuições que lheconfere a Lei nº 2.009, Art. 7º, § 1º de 29 de dezembro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1 Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído
pela Portaria no 076/2008, conforme abaixo:
Código
Especificação
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
AJUSTE NEGATIVO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES
Código
Especificação
3.3.90.33
0100
3.687,00
3.3.90.35
3.3.90.36
0100
0100
1.000,00
10.000,00
TOTAL
14.687,00
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
AJUSTE POSITIVO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES
3.3.90.32
0100
14.687,00
TOTAL
14.687,00
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Secretário Adjunto - SEPLAN
Sec. do Estado da Administração
AVISO DE ADESÃO
O Secretário Interino de Estado da Administração torna público aos interessados,
segundo os termos da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 2201.22134-00/2009, que aderiu a Ata de Registro de Preços n. 005/2009/PMAP
da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, referente ao Pregão Presencial n. 015/
2009/PMAP, objetivando a aquisição de material de permanente, para atender a
SEAD, e através do presente instrumento RATIFICO a despesa em favor da Empresa
PRIMETECH COMÉRCIO DE M ATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N.
05.664.298/0001-58, no valor de R$ 31.280,00 (trinta e um mil, duzentos e oitenta
reais).
Porto Velho, 26 de novembro de 2009.
Cargo: Agente Penitenciário – Feminino
MUNICÍPIOS
ALTA FLORESTA DO OESTE
ARIQUEMES
BURITIS
CACOAL
CEREJEIRAS
COLORADO DO OESTE
COSTA MARQUES
GUAJARÁ MIRIM
JARU
JI-PARANÁ
NOVA BRASILANDIA DO OESTE
NOVA MAMORE
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
VILHENA
TOTAL
VAGAS DO CONCURSO
VAGAS AMPLIADAS
3
3
2
2
1
1
5
3
4
4
1
8
80
5
1
2
135
3
2
1
4
1
1
3
1
2
4
1
5
47
4
1
1
81
Cargo: Agente Penitenciário – Masculino
MUNICÍPIOS
ALTA FLORESTA DO OESTE
ALVORADA DO OESTE
BURITIS
CACOAL
CEREJEIRAS
COLORADO DO OESTE
COSTA MARQUES
ESPIGÃO DO OESTE
GUAJARÁ MIRIM
JARU
JI-PARANÁ
MACHADINHO DO OESTE
NOVA BRASILANDIA DO OESTE
NOVA MAMORE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PRESIDENTE MÉDICI
ROLIM DE MOURA
SANTA LUZIA DO OESTE
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
VILHENA
TOTAL
VAGAS DO CONCURSO
15
16
15
35
14
14
40
14
17
17
37
15
14
56
14
17
266
17
50
14
15
25
765
PORTARIA Nº 14632 /SEAD
23
VAGAS AMPLIADAS DE VAGAS
12
7
7
15
8
3
19
7
6
5
10
7
5
22
9
11
124
2
24
7
9
8
327
DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos
da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008,
e conforme consta no Ofício nº 3558/GAB/GGRH/SESAU e Ofício nº 1215/GAD/
HBAP,
R E S O L V E:
RELOTAR, a partir de 01.10.2009 no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/
HBAP, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, Auxiliar Serviços Gerais,
Matricula n. 300016804, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
6
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.
MOACIR CAETANO DE SANT´ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA N. 14633/SEAD 23
2009.
DE OUTUBRO DE
O SECRETARIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Processo n. 2201.36657/2008,
Considerando, o Requerimento n. 8867 de 05
outubro de 2009 as fls 11, que consta nos autos,
R E S O L V E:
Cessar, a partir de 9.10.2009, os termos
da Portaria n. 10810/SEAD de 26.11.2008, que
Prorrogou Licença Sem Vencimento, a partir de
2.11.2008, para o trato de interesses particulares,
pelo prazo de 03(três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações
dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99,
publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos
termos do artigo 128 e parágrafos, a servidora
DENILDA DE LARA AMARO RICARDO, Técnico
Administrativo-Educacional N1, Matríc ula n.
300022222, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/
Theobroma-RO.
MOACIR CAETANO DE SANT´ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA N. 14634/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETARIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Processo n. 2201.36657/2008,
Considerando, o Requerimento n. 8867 de 05
outubro de 2009 as fls 11, que consta nos autos,
R E S O L V E:
LOTAR, a partir de 9.10.2009, na
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/
Theobroma-RO, a servidora DENILDA DE LARA
AMARO RICARDO, Técnico AdministrativoEducac ional N1, Matrícula n. 300022222,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
MOACIR CAETANO DE SANT´ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14636 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Memorando nº 227/
GAF/SEAD/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Administração,
referente ao mês de outubro/2009.
ORD NOME
1 ALONSO RAMOS DE BRITO
2 EDER DANTAS DOS SANTOS
3 ITELVINA RODRIGUES LOPES
4 Mª DA GLORIA DE SOUZA
5 MARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS
6 RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO
MATRÍCULA
300039840
300062949
300030554
300030545
300000150
300039817
HORAS
38
20
26
26
38
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14637/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Memorando nº 227/
GAF/SEAD/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Saúde, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de outubro/2009.
ORD NOME
1 RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA
2 FRANCISCO RODRIGUES PINTO
3 NURSE NUNES MONTEIRO
4 Mª IRENE AMORIM
MATRÍCULA
300015577
300001937
300008113
300002412
HORAS
38
38
26
20
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14638 /SEAD 23 DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Memorando nº 227/
GAF/SEAD/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Administração, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de outubro/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1 ANTONIO JOACY M. DA SILVA
2 Mª IRENE AMORIM
3 RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA
4 FRANCISCO RODRIGUES PINTO
5 NURSE NUNES MONTEIRO
5 Mª GOMES DA SILVA
6 ELSON PEREIRA DA SILVA
7 FRANCISCA LENICEA F. LIMA
8 Mª DE LOURDES CIDADE BEZERRA
9 LICURGO FULGENCIO PINHEIRO
10 FRANCISCA RAMOS DE SOUZA
300044319
300034035
300077061
300077062
300077078
300002619
300044155
300044515
300043902
300002194
300043913
38
20
38
38
26
26
20
30
38
38
22
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14639/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Memorando nº 227/
GAF/SEAD/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de outubro/2009.
ORD NOME
1 ANA ROSA DE LIMA
MATRÍCULA
300044384
HORAS
26
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14640 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 279/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de agosto/2009.
Porto Velho, 07.12.2009 7
DOE N° 1383
ORD NOME
1 LEIDE MARIA DA SILVA
MATRÍCULA
699610
HORAS
42
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14641 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 279/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado da Educação,
referente ao mês de setembro/2009.
ORD NOME
1 ANTONIA RODRIGUES RIBEIRO
2 FRANCISCA SARAIVA
3 ISMAEL FERRAZ DE OLIVEIRA
4 ISTELITA ALVES CABRAL
5 IVORANE ALESSIO DE BARROS
6 LAURINDO RAASCH
7 MARIA ELIANE DE SOUZA
8 MARIA LUCIMAR MONTEIRO
9 MARIA SIBETH HOFFMANN
10 MIRIAM SALETE GARCIA DE ALMEIDA
11RAIMUNDA SALES DO AMARAL
12 ROMILDO SALVI
13 VALMIRA BOTELHO D SILVA
MATRÍCULA
699492
7013094
693713
699099
697117
699863
695372
695626
697903
698594
701593
699318
702175
HORAS
39
42
42
42
42
42
40
42
42
20
42
42
40
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14642 /SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 280/09/
NAM/NRH/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de março/2009.
ORD NOME
1 JOAO PAULO DE SOUZA SOARES
2 Mª DE FATIMA RODRIGUES GABRIEL
3 NIEDJA CARINA DO NASCIMENTO SOUZA
MATRÍCULA
Emergencial
300080586
Contrato Novo
HORAS
24
32
20
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14643 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 280/09/
NAM/NRH/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de abril/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
2
3
4
Contrato Novo
Emergencial
Contrato Novo
300023123
16
27
24
40
BERNADETE MARTINS DE OLIVEIRA
JOAO PAULO DE SOUZA SOARES
NIEDJA CARINA DO NASCIMENTO SOUZA
RENILDA MARQUES DOS SANTOS
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14644/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 280/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de junho/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
2
3
4
5
6
Contrato Novo
300019234
Emergencial
300058240
300051599
300085278
24
10
28
42
10
8
BERNADETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUCELEIDE ESTENIER DA CRUZ
JULIANA BIANCA ROCHA DE SOUZA
Mª SELMA FERREIRA DA SILVA
MATILDE ELFRIDA AHNERT
WATSON LIMA DE SOUZA
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14645/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 280/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de julho/2009.
ORD NOME
1 ALINE PADILHA DIAS FIGUEIREDO
2 BERNADETE MARTINS DE OLIVEIRA
3 ISABEL CRISTINA DE SOUZA
4 JULIANA BIANCA ROCHA DE SOUZA
5 VANDERLEY FERNANDES DA SILVA
6 WATSON LIMA DE SOUZA
MATRÍCULA
Emergencial
Contrato Novo
300015594
Emergencial
300005111
300085278
HORAS
36
22
16
26
16
8
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14646 /SEAD 23 DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008 e conforme consta o
Ofício nº 280/09/NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de ac ordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de agosto/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
1 AIRTON DE SOUSA MARINHO
300058035
2 ADELAIDE MA DOS SANTOS P. MAGALHAES300019752
3 ALUISIO DE ALMEIDA VIEIRA
300020699
4 ANGELITA BATISTA GOMES
300019284
5 BEATRIZ APARECIDA DALLA COSTA
Emergencial
6 CELIO ANJO TEIXEIRA DA SILVA
300020656
7 CLAUDIO NATAL DA SILVA
300027054
8 DENILCE RODRIGUES DA SILVA PAULUS 300026597
9 EVA DOS SANTOS
Contrato Novo
10 JAIRO FELINI
300012301
11JOSE NONATO DE SANTANA
Contrato Novo
12 JUSSILENE SANTANA DOS SANTOS HOFFMANN
300080276
20
13 KARINE DE FATIMA ALVES GOMES
Emergencial
14 Mª SELMA FERREIRA DA SILVA
300058240
15 MARLENE PEREIRA DE SOUZA
Emergencial
16 RONILDA CARVALHO DE OLIVEIRA
300050885
17 ROSENEI PEREIRA RODRIGUES PAIXAO300019827
18 VALMIQUE SILVA DE SOUZA
300035343
19 VERONICA SKIEZYNSKI
Contrato Novo
20 WATSON LIMA DE SOUZA
300085278
HORAS
40
42
42
39
39
34
40
40
42
40
40
40
42
30
16
6
32
34
10
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14647/SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
8
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 280/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de setembro/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1 ADELAIDE MA DOS SANTOS PEREIRA MAGALHAES300019752 40
2 ADÉLIA QUEIROS OLIVIERA
Emergencial 14
3 ADENICE PEREIRA DA SILVEIRA
300036589
42
4 ADRIANA MARQUES RAMOS
300063133
42
5 AIRTON DE SOUSA MARINHO
300058035
40
6 ALBANIZA BATISTA DE OLIVEIRA
300051265
42
7 ALTAIR ANDRE DOS SANTOS
300051231
30
8 ALUISIO DE ALMEIDA VIEIRA
300020699
42
9 ANA Mª GRADES DE OLIVEIRA
300063058
16
10 ANGELICA MEDEIROS SANTOS
300027570
25
11ANGELITA BATISTA GOMES
300019284
40
12 ANTONIO CARLOS RUDNIK
300020196
42
13 ANTONIO JOAO DE FARIAS
300051303
34
14 ANTONIO SANTANA
300026387
38
15 ARLETE CASSOL OLIVO
300064369
37
16 AURIA CATANEO KISCHENER
300010239
42
17 AURINEIDE ALENCAR
300019653
42
18 BETHI DA SILVA SICSU
300074306
32
19 BRUNO ELIAS ROCHA LOPES
300080432
40
20 CELIO ANJO TEIXEIRA DA SILVA
300020656
34
21 CÉLIO DE ARAÚJO SARMENTO
300076341
9
22 CICERA BEZERRA DA SILVA
300019622
17
23 CÍDIA MAURA AZEVEDO VIANA
Emergencial 40
24 CILENE FERREIRA DE PAULA FREITAS 300024056
17
25 CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA 300080278
42
26 CLAUDIO SHIGERO KAVASAKI
300005114
24
27 CLAUDIONICE GONCALVES GUIMARAES300060764
20
28 CLEBER SILVA E MOURA
Contrato Novo 30
29 CLEFER FERNANDA RAMOS CARDOSO 300027029
42
30 CLEUNICE LUIZA DIAS NUNES
300051113
36
31 CLEUNICE PARDIM NOGUEIRA
300028169
19
32 DAVID GONÇALVES TEIXEIRA
Contrato Novo 20
33 DEBORA CRISTINA KAYSER
300023314
18
34 DENILCE RODRIGUES DA SILVA PAULUS300026597
6
35 DEYWIS ALESSANDRO GARCIA DA SILVAContrato Novo 42
36 EDIGLEIDA SILVA CUNHA
300037671
26
37 EDIMA DE PRAGA CORDEIRO
300015328
26
38 EDNALVA DOS SANTOS ROCHA
300014264
36
39 EIKO SHIMABUKURO KUSANO
300037829
40
40 ELDA FATIMA ZAMPIVA BARANECK
300036823
42
41 ELEA WILL DE ARAUJO
300019116
17
42 ELENICE PRESTES FERREIRA
300027267
18
43 ELENILDE DE OLIVIERA NUNES
Emergencial 10
44 ELIANE DE SILVA
300026729
26
45 ELIANE FRANCO DE MORAES
300023492
42
46 ELIANE Mª BRANDAO
300080506
35
47 ELISANGELA VAZ DE SOUZA
Emergencial 42
48 ELONIR DESBESELL
300076362
36
49 ESEQUIEL ESPIRITO SANTO
300020782
25
50 EVANI TRESSMANN PITTELKOW
300027273
36
51 EZIO FERREIRA DE LIMA
300051203
28
52 FATIMA CRISTINA PRINCIPE DE LIMA 300025590
36
53 FRANCIMARY DE ALMEIDA PEREIRA 300063507
20
54 FRANCISCA VANDA DA SILVA MACHADO300027280
42
55 FRANCISCO DE ASSIS HOTONG SIQUEIRA300013665 42
56 GERSON SOARES DA COSTA
300008666
42
57 GESSIMONIA FELICIANO DE ASSIS
300027002
42
58 GILCIMAR BERMOND RUEZZENE
300080252
42
59 GILMAR FERREIRA LEITE
300038162
27
60 GILMARA GOMES MACHADO DE LACERDA300027860 18
61 GILMARIO DE SOUZA FRANCA
300081582
42
62 GISELE RENATA DE CASTRO
300050831
42
63 GLAUCYA PAES SALLES
300076748
42
64 HELENA TEREZINHA DE ALMEIDA
300050631
21
65 HUGO ATHANASIOS FOTOPOULOS Emergencial 38
66 ICLEIA PAULINO PEDRO
300084406
36
67 INES MARGARETE BALTAZAR
300010111
42
68 IRINEU SEIDEL
Contrato Novo 42
69 ISRAEL LEITE DA SILVA
300027670
27
70 IVANILDE RAMOS BRUM
300013281
16
71 IVONE EVANI POSSMOSER WENDLER 300022119
42
72 IZIDORO SENTCHUK
300025004
18
73 JANETE MARTINS CANTO
300054874
34
74 JESSENICE ALEXANDRA F. NEVES
Emergencial 8
75 JOÃO PAULO ADAMS
Emergencial 26
76 JOELIZA LAMARAO BEZERRA
300080553
42
77 JOSE ALEXANDRE DE GODOY MACHADOContrato Novo
10
78 JOSE CARLOS FELICIANO
300080533
23
79 JOSE CARLOS GANDA
300051415
42
80 JOSE EUGENIO DA SILVA
300014536
38
81 JOSÉ MARCELO BARBOSA
Emergencial 40
82 JOSE NONATO DE SANTANA
Emergencial 40
83 JOSELI ONOFRE PEREIRA
300056995
40
84 JOSILMA RABELO FERNANDES
300013682
42
85 JOYCE MOTA SEREJO
300002517
42
86 JULIANA PAULA GONÇALVES
Contrato Novo 28
87 JUNIOR CARLOS DA SILVA OLIVEIRA Contrato Novo 42
88 JUSSARA ALLES
300027863
20
89 JUSSILENE SANTANA DOS SANTOS HOFFMANN30008027620
90 KARINA RAMOS COSTA PERIN
Contrato Novo 20
91 KATIA MADALENA VILHENA DE MIRANDA
300020824
42
92 LAIZA LUIZ DA SILVA
300010773
16
93 LEANDRO SANTANA
300081725
39
94 LENINE JOSE NEIA PINHEIRO DA SILVA 300008493
14
95 LIBERA ROSA
300076006
4
96 LIZELE APARECIDA NAVES BARBOSA 300014051
42
97 LOVANI LORAINE FUCKS
300051243
42
98 LUCIENE SILVA CRUZ
300015875
32
99 MARCIA INES VIAL BARBOSA
300025973
42
100 MARCILENE FELIX DE JESUS
Contrato Novo 42
101 MARCIO NOGUEIRA DA SILVA
300081692
16
102 MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS Contrato Novo 38
103 Mª APARECIDA SILVA SANTOS
300028616
42
104 Mª CLEDIONORA TAVARES
300027493
42
105 Mª DE FATIMA BARBOSA DIAS
300006080
42
106 Mª DE FATIMA DA SILVA
300019982
42
107 Mª DE FATIMA LOPES DA SILVA FARIA 300024203
20
108 Mª DE FATIMA SANTOS
300030447
37
109 Mª DE LOURDES DENICOLI DOS REIS 300013088
36
110 Mª DO SOCORRO SOUSA I
300027172
42
111 Mª EIDANS FARIAS
300081669
16
112 Mª ESTER MIRANDA RODRIGUES
300027078
18
113 Mª FATIMA DE OLIVEIRA
300020822
42
114 Mª GORETE CABRAL SOARES SIQUEIRA300062150 10
115 Mª HELENA DE SOUZA
300027357
41
116 Mª JOSE FARTO
Contrato Novo 42
117 Mª LUCIA GORZA CAMPANA
300009739
42
118 Mª MENDONCA DE ANDRADE
300051249
16
119 Mª TEREZINHA DO NASCIMENTO OLIVEIRA300025836 20
120 MARILEIDE DE SOUZA FRANCO
300075273
13
121 MARILIA CRISTINA P. AKUTAGAWA
Contrato Novo 10
122 MARINA JUSTINIANA DA COSTA
300026981
40
123 MARINALVA JOAQUIM FERNANDES
300005090
20
124 MARIVALDO PEREIRA DAMASCENA
300063117
40
125 MARLENE PEREIRA DE SOUZA
Emergencial 34
126 MARLI CAVALCANTE SANTOS CORDEIROEmergencial 13
127 MASSAO KAVASAKI
300008494
12
128 MICHELE TRINDADE DE SOUZA SANTOS300063191 24
129 NAIDE APARECIDA COGO
300023430
37
130 NARA LUCIA DE SOUZA SOARES
Contrato Novo 15
131 NECY Mª DA SILVA LINS
300012876
42
132 NEUZA RODRIGUES NOGUEIRA
300019099
17
133 NOEVIL SALETE MARTINS
300010824
32
134 ODETE BRITO DOS SANTOS
300010827
42
135 OLGA Mª DA MOTA
300051190
42
136 ORLENINA FERRAZ DE LIMA
300027042
40
137 PAULO AFONSO RIBEIRO
300013130
16
138 PAULO CESAR PEREIRA BRASIL
300062248
42
139 PAULO DE TARSO NUNES DA SILVA COSTA300020402 42
140 PRISCILA FERNANDA ALBINO ROSA Contrato Novo 42
141 RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
Emergencial 42
142 REGINA RAIMUNDA HERCULANO
300019092
42
143 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
Contrato Novo 42
144 RENATO LUTERIO DOS SANTOS
300013016
36
145 ROBERTO MARINO GAZZOLLA
300013598
42
146 RONILDA CARVALHO DE OLIVEIRA
300050885
42
147 ROSANA Mª RAMALHO LEITE
300024597
40
148 ROSIANE RIBAS DE SOUZA
300028118
38
149 SANDRA GORETI VILICZINSKI
300076525
40
150 SANDRA MARTINS DE LIMA
300058449
10
151 SILVANA ISBRECHT DALLEMOLE
Contrato Novo 15
152 SIMONE MATIA DA SILVA
Contrato Novo 40
153 SUELI PACHECO CASSIMIRO
300063268
38
154 SUELI SOUZA MENDES
300014346
7
155 SUZANA HELENA NÓBREGA CARDOSO Emergencial 42
156 TANIA REGINA LOPES DOS SANTOS II 300026992
39
157
158
159
160
161
162
163
164
165
VALDICLEIA MIRANDA SARAT
300046451
VALDINEY FERREIRA
Emergencial
VALMIQUE SILVA DE SOUZA
300035343
VALNETE MARCELINO PACHECO PINHEIRO300051497
VALTEIZA DA COSTA SOUZA
300027048
VERONICA GONCALVES
300046271
WATSON LIMA DE SOUZA
300085278
WEBER CERQUINHA BARBOSA
300054758
WILLIAM CRISTIAM DA SILVA PIZZAIA 300080549
40
19
42
39
40
40
40
10
42
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14648 /SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 281/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de maio/2009.
ORD NOME
1 LIOSETE FRANCISCA DE OLIVEIRA
2 ROSENILDA XAVIER DA SILVA
MATRÍCULA
300052441
300054756
HORAS
40
40
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14649 /SEAD 23 DE OUTUBRO DE
2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 281/09/
NAM/NRH/SEDUC,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de julho/2009.
ORD NOME
1 GILVAN SEBASTIAO DE MOURA
MATRÍCULA
300022117
HORAS
44
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14650 /SEAD 23 DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
Porto Velho, 07.12.2009 9
DOE N° 1383
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 281/09/
NAM/NRH/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de agosto/2009.
ORD NOME
1 ISABEL DE SOUZA COELHO NUNES
2 MARCIONEDES DE SOUZA
3 MARIA ALICE PEREIRA DO VALE
4 MARIA INEZ ALVES DA SILVA
5 NILSON CORREIA DE SOUZA
6 ROSELI ROMUALDO FERNANDES
MATRÍCULA
300014407
300053775
300001727
300026897
300025871
300054748
HORAS
32
6
42
30
42
40
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14651 /SEAD 23 DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, public ada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008 e conforme consta o Ofício nº 281/09/
NAM/NRH/SEDUC,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da
Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de setembro/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
1 ABIGAIL BRAGANCA DA SILVA
300024900
2 ADALBERTO RODRIGUES DE HOLANDA 300025169
3 ADAO MENDES LEITE
300072455
4 ADELINA BATISTA DE CARVALHO SANTOS 300001436
5 ADEMAR ZANCHIN DA SILVA
300008329
6 ADEMIR ALVES DA SILVA
300017916
7 ADEMIR LUIS GUTLER
300004225
8 ADERALDO MOTA DOS SANTOS
300018916
9 ADIL CARDOSO
300026391
10 ADJANIRA RODRIGUES TERRAO
300016060
11ADRIANA CAMILETTI
300057750
12 AGEU DE SOUZA MEIRA
300025750
13 AILTON LOURENCO TIMM
300021080
14 ALBINA LIBERATO DA SILVA
300015525
15 ALCENIRA ESTEVES DA SILVA
300017964
16 ALCINO BILAC MACHADO
300004811
17 ALCIONE ROBERTO BISSANI
300018380
18 ALCIR BALBINO DOS SANTOS
300071780
19 ALDALINA RAMOS DA SILVA
300018923
20 ALENCAR ELIAS TEIXEIRA
300026388
21 ALTINA CAVALCANTE REIS
300006127
22 ALZENIR DA CONCEICAO DE SOUZA 300073570
23 ALZERINA MARIA SOARES
300024709
24 AMILTON BARBOSA DOS SANTOS
300009218
25 ANA ANGELICA VASCONCELOS ALVES 300017935
26 ANA MARIA PEREIRA LOPES
300008203
27 ANA MERCE DA ROCHA XISTO
300071788
HORAS
42
42
42
42
36
42
42
40
42
42
40
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
40
42
32
42
42
36
28 ANA NOBRES DE ARRUDA
300013475
42
29 ANA PAULA ROCHA MONTEIRO
300073799
42
30 ANA PAULA RODRIGUES FEITOZA GAEDE300052643 42
31 ANAIR MARIA DE SOUZA
300018926
42
32 ANDRE LUIZ MORAIS CASTRO
300052489
40
33 ANDRÉ VITOR CARDOSO DOS SANTOS300052826
40
34 ANDREIA GUTH
300052553
42
35 ANDREIA PIMENTA DA SILVA
300072013
42
36 ANDRELINA PEREIRA DE SOUZA
300011359
42
37 ANEDIA SANTOS DA SILVA
300022188
42
38 ANESIA RODRIGUES PASSOS
300016513
42
39 ANGELA MARIA FERREIRA FEITOSA 300018398
42
40 ANGELA MARIA GOMES
300072732
42
41 ANGELITA MEDEIROS DA CRUZ
300026174
42
42 ANGELUCE LOPES DA SILVA
300053524
40
43 ANTONIA CAMPOS PEREIRA
300017771
42
44 ANTONIA CARMO MOREIRA
300074066
34
45 ANTONIA DE SOUZA CAPISTRANO CANDIDO300052899 42
46 ANTONIA ROSALINA AFONSO DE MEDEIROS300025315 40
47 ANTONIO AMANCIO DE MORAES
300007451
42
48 ANTONIO DE JESUS AGUIAR
300018433
42
49 ANTONIO FERNANDES GADELHA
300025694
42
50 ANTONIO NAPOLEAO RODRIGUES LIMA
300016072
40
51 APARECIDA DOS SANTOS BATISTA
300024779
42
52 APARECIDA DOS SANTOS LINHARES 300018945
20
53 APARECIDA MIRANDA GOMES
300061397
42
54 APARECIDA ORTEGA DIAS
300018921
42
55 APARECIDO FERREIRA CABRAL
300021202
42
56 ARGEMIRO PEREIRA VIEIRA
300012752
40
57 ARGEMIRO PINHEIRO DOS SANTOS 300025170
42
58 ARLENE BRONZONI JACOB
300018385
42
59 AURORA MARIN SABINO
300010354
42
60 AUTA AUGUSTA MACHADO ALVES
300027519
42
61 BENEDITA DA CRUZ FERMINO
300004881
42
62 BENEDITA FATIMA DA SILVA
300018908
16
63 BENEDITO GOMES FILHO
300005890
28
64 BENILDE GOMES BEZERRA
300017285
40
65 CARINA AMARAL DE SOUZA
300052744
42
66 CARLA IZABEL DE SOUZA
300024788
40
67 CARLITA MARIANO DE MEDEIROS
300018949
42
68 CARLOS JESUS DO NASCIMENTO
300057358
42
69 CARMELINA RIBEIRO DA ROSA
300012469
42
70 CARMEM APARECIDA ALVES DA COSTA KRUK300026334 42
71 CARMEM LUCIA ESTEVES
300022218
42
72 CARMITA MARTINS DIAS
300017966
42
73 CATIANA ALMEIDA SILVA
300025648
42
74 CECILIA PAGANI
300057474
40
75 CELIA DE FATIMA PEREIRA
300024973
42
76 CELINA MENEZES DAS NEVES
300001578
42
77 CELINEIA SCHNEIDER
300053125
42
78 CESARIA DE SOUZA ALVES
300022066
42
79 CHIRLEI ROSANA FELISBERTO
300059615
42
80 CILSO FERREIRA DA SILVA
300008802
42
81 CILSON LUCAS DE OLIVEIRA
300027238
42
82 CIRA FERREIRA DA CUNHA
300006025
42
83 CIRLENE PEREIRA DE MENDONCA DE OLIVEIRA300057356 42
84 CIRO MENEZES
300017588
42
85 CLARICE FELIPE DE LIMA
300061214
42
86 CLARINDO BARBOSA BELLO
300022219
22
87 CLAUDENICIA MARTINS DE LIMA
300054781
42
88 CLAUDIR JARDIM GOMES
300026397
42
89 CLEIDE RIBEIRO DA SILVA GOMES
300011441
42
90 CLEIDE SCAPONEZ ESTEVES
300015657
42
91 CLEONEIDE MARIA DA SILVA
300016856
42
92 CLEONICE NUNES WERLICH
300019329
42
93 CLEUDA VIEIRA FRANCA
300017286
42
94 CLEUSA ALVES DA COSTA
300025649
42
95 CLEUSA MARTINS SANTANA BISPO
300044477
42
96 CLEUSELI APARECIDA DO N GHIZELLINI300025769
42
97 CLEUZA TERIZINHA RIBAS
300010469
42
98 CLIDIO BRAGA SANTOS
300020939
22
99 CLOTILDE CLARA SALESSE CUSTODIO 300015752
42
100 CLOVIS NEY DE BRITO
300054801
42
101 CREUZELI MARTINS GOMES
300021078
42
102 CRISANTINO SANTANA
300022034
42
103 CRISTINA AGUIAR ROCHA
300072026
42
104 DALVA GALDINA ALVES PETRINO
300018426
42
105 DAMARES DA SILVA SANTOS FERNANDES300025778 42
106 DANIEL CRISTE
300007887
28
107 DANNYELLI OLIVEIRA DA SILVA
300073264
36
108 DARCI MARIA DOS SANTOS LARA
300015622
42
109 DEBORA RIBEIRO DA SILVA
300060502
42
110 DEJANIRA GUALBERTO DE SOUZA
300006597
42
111 DELZA GIMA NEVES
300021830
42
112 DENAIR KLEMES VICENTE
300003860
42
113 DENER SILVA
300053762
42
114 DENISE DE LIMA OLIVEIRA
300052584
42
115 DERENI PEREIRA
300071838
42
116 DERLI DINIZ
300053486
40
117 DEUSMIRA LOURENCO DO NASCIMENTO SANTOS
300022239
42
118 DEVANIR TOMAZ DA SILVA GRANJEIRO 300024374
42
119 DILMA GONCALVES LUZ NOGUEIRA 300022238
42
120 DIRCE MARIA DA PENHA VENANCIO
300017661
42
121 DIVINO FERNANDES DE LIMA
300018869
42
122 DOMINGAS APARECIDA DA ANUNCIACAO300025583 42
123 DORACI BATISTA JAQUIS
300005653
42
124 DORENI SILVA BORGES
300053484
40
125 DULCINEIA PEREIRA DA SILVA
300057279
42
126 EDEILSA ADRIANA DEVETAK
300071793
42
127 EDILZA CONRADO DE SOUZA BATISTA 300026179
42
128 EDITE ANTUNES DE AVILA
300011099
42
129 EDITHE FATIMA NANDI
300052792
42
130 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA
300057280
42
131 EDNA TEREZINHA PIO
300072478
42
132 EDNALDO FRANKLIN
300052559
42
133 EDNALDO IRIA FERREIRA
300018147
42
134 EDNELSON CLOSS MILBRATZ
300072368
42
135 EDUARDO ANTONIO DE FARIAS
300004869
42
136 ELAINE MARQUES BATISTA DOS SANTOS300072047 42
137 ELENA MARIA COELHO SOARES
300019587
42
138 ELENA VAZ ARAUJO
300017928
42
139 ELENIR CLARA PALHARIN DE CARVALHO OLIVEI300025787 38
140 ELIANA DE JESUS MOTA MOREIRA
300021155
42
141 ELIANA PEREIRA LOPES
300025392
40
142 ELIANE FRANCISCO DAS NEVES
300024379
42
143 ELIENE DE SA SANTOS
300071836
42
144 ELIETE DIOGO DA CRUZ ALMEIDA
300008423
42
145 ELISA HOLANDA ALVES GOMES
300048584
40
146 ELISANGELA DE ALMEIDA
300054588
40
147 ELISNEIDE ALMEIDA PASSOS
300026231
42
148 ELIZABETE LOPES DE LIMA OLIVEIRA 300025195
42
149 ELIZETE TOLEDO DE SOUZA
300071835
42
150 ELNA PEREIRA DE SENA
300027753
42
151 ELZA MARIA FINGER
300022069
30
152 ELZA PEREIRA DE PROENCIO
300021026
42
153 ELZIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA
300008868
42
154 ENEDINA PEREIRA DAS NEVES
300017954
42
155 ERCI MARIA GERTRUDES
300021056
42
156 ERODICE VIEIRA DE OLIVEIRA
300024792
42
157 ERVANIA PEREIRA DE FREITAS
300071783
42
158 ESMERALDA MARIA DE MIRANDA S DA SILVA300015071
42
159 ESMERALDINA LEITE COELHO
300060762
40
160 ESTER LOURDES DA SILVA
300009312
42
161 EUGENIA COELHO DE CARVALHO
300018296
42
162 EUNICE LOPES XAVIER
300008525
42
163 EVA INGRIND WALLMERHAUS
300017923
40
164 EVONILDA DA ROSA
300012748
42
165 FABIOLA KATIANE BATISTA MORENO 300057390
34
166 FATIMA APARECIDA TIAGO
300024984
40
167 FAUSTO URBANO DE SOUZA
300018048
42
168 FELIPE MULER
300022030
42
169 FERNANDO DE SANTANA FREITAS
300057434
42
170 FERNANDO MAURICIO MUSSULIN
300052514
42
171 FLAVIA DE ANDRADE CORREA
300053170
18
172 FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES PEREIRA300052505 42
173 FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
300017748
42
174 FRANCISCA GERLENE ALVES R NASCIMENTO300054882 42
175 FRANCISCA NELI DA SILVA
300024492
42
176 FRANCISCA VALDA ARAUJO DOS SANTOS300025397 42
177 FRANCISCA ZUILA REBOUCAS CAMPOS300025400
42
178 FRANCISCO ANASTACIO DE CASTRO 300005852
42
179 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA300015045
42
180 FRANCISCO DE ASSIS LIMA
300052507
42
181 FRANCISCO VIRGINIO DINIZ
300003102
42
182 GEENVAN VIANA ALVES
300026275
42
183 GENAINA OLIVEIRA DA SILVA
300052831
40
184 GENEZIO FLORENCIO DE OLIVEIRA 300021029
40
185 GENI ALVES LARA
300003848
42
186 GENI BATISTA SCHARF
300017969
42
187 GENI TEREZINHA WINCKIEWICZ
300057425
42
188 GERALDO ANTONIO DOS SANTOS
300004751
42
189 GERALDO ZACARIAS DA SILVA
300017186
42
190 GERMANO TEXEIRA DA SILVA
300004455
42
191 GILLIARD GLOWASKI
300073428
42
192 GILMAR ROSA DE OLIVEIRA
300052485
42
193 GILMAR TOMAZ DA SILVA
300027587
42
194 GILMARA DIAS DOS SANTOS
300062094
42
195 GILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
300052483
14
196 GILVAN SEBASTIAO DE MOURA
300022117
42
197 GILVONE DOS SANTOS BARBOSA
300026403
42
198 GISLAINE RAQUEL NOGUEIRA
300025700
42
199 GLAUCIMAR FAUSTINO
300053101
42
10
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
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216
217
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221
222
223
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226
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230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
GONCALINA DE PAULA DA SILVA
300018327
GRINELDA SILVA DOS SANTOS
300021879
HAMILTON FRANZON
300004416
HAMILTON HEDI FURTADO
300053154
HELEN CRISTINA DELFINO
300061172
HELENA DA COSTA PADUA
300015260
HELENA DAS MERCEZ SILVA
300007866
HELENA DO NASCIMENTO LIMA
300025656
HELENA FAGUNDES DE SOUZA
300018330
HELENA SAVASSINI
300052813
HELENA SERRA DA SILVA
300006683
HELIZANGELA MARIA DE SOUZA
300071922
HILAZIA RODRIGUES DE MOURA
300060506
HILDA PEREIRA ANDRADE
300004580
HILZENI PEREIRA ARAUJO
300017592
HONORIA DE OLIVEIRA COELHO
300010363
HOZANI BRAGA FERREIRA
300025657
IDENIR MARIA DE ABREU
300004718
IDINALDO DOS SANTOS ALVES
300005664
ILANA DA SILVA NASCIMENTO
300024334
ILDA PAULINO PIO LOPES
300016191
ILMA LUCAS DE ANDRADE SILVA
300024868
ILSA BRANDAO DE FREITAS
300025939
ILZA CAVALCANTE ROSS DOS SANTOS 300073473
INOCENCIA DE SOUZA PEREIRA
300021936
IOLANDA DE CAMARGO MELLO GABRIEL300024808
IONE MARIA LAUXEN
300059591
IRACEMA PIRES
300024268
IRACI ESTEVES DOS SANTOS
300015664
IRANI APARECIDA DE MORAES
300025724
IRENE GONCALVES VALERIO
300010195
ISABEL DE SOUZA COELHO NUNES 300014407
ISABEL GOMES PANTOJA
300016523
ISABEL MARIA DOS SANTOS ARAGAO 300015665
ISABEL REGINA FERREIRA LISBOA
300025943
ISIRLEY BERNADETE MIRANDA
300015908
ISMAEL ALVES FERREIRA
300010725
IVANE LIMA CORREIA CRUZ
300021880
IVANILDA FLORES
300073574
IVANILDE GOMES PRATA
300025104
IVANIR ERMAKOWITCH
300019052
IVETE DARSIA MAZZI
300021014
IVONE DA SILVA VELOZO
300021881
IVONE FARTO DA SILVA
300015776
IVONE GARCIA FONTES
300018912
IVONE PROCOPIO DA SILVA
300020993
IVONETE CRUZ DE OLIVEIRA
300023203
IVONETE FERREIRA CRUZ PEREIRA 300019008
IVONETE MELO DA SILVA
300010795
IZABEL DAMASCENO PEREIRA
300015395
IZABEL FARIAS DA SILVA
300005192
IZAQUE GONCALVES VIEIRA
300027752
IZOLINA STRELOW DA SILVA
300022038
JACIR GONCALVES DA SILVA
300052995
JACIRA FERREIRA DE MORAES
300017653
JACIRA NEVES CAMPOS
300024396
JAIR JOSE FERREIRA
300010979
JAIR LOPES SOARES
300015739
JAIRA DA SILVA VASQUES
300018010
JANDIRA MARIA DE SOUZA
300015480
JAQUELINE FRANCA RODOVALHO
300071858
JEANE GORETH CARVALHO FROTA 300033949
JESUEL DE CAMPOS SILVA
300072686
JOANA MARIA CHAVES VACA
300025810
JOANA MOREIRA DA SILVA
300026031
JOAO BORGES
300026285
JOAO CESAR SAWCZUK
300073187
JOAO GALVANI PORTES
300018847
JOAO IVANIR LOURENCO
300005929
JOAO RODRIGUES FILHO
300005734
JOAQUINA VIEIRA DE ANDRADE
300017412
JOCELI JARDIM DO NASCIMENTO
300025012
JOCILENE DOS SANTOS
300052705
JOEL VIEIRA FERREIRA
300026354
JONAS DA SILVA
300016533
JONILCE BISPO DOS SANTOS
300004808
JOSE ALCIDES FERREIRA DE SOUZA 300052646
JOSE ALVES MOREIRA
300026281
JOSE CARLOS ALVES
300044540
JOSE DE SOUZA CUNHA
300022243
JOSE ELIO GOMES
300026351
JOSE FRANCISCO DE BARROS FILHO 300004900
JOSE PARRON RUIZ JUNIOR
300057394
JOSE ROMEU ALVES DA SILVA
300052933
JOSE SERGIO DA SILVA
300054759
JOSIAS ANTUNES COUTINHO
300003925
JOSINEIDE DE ANDRADE
300072045
32
42
42
40
20
42
42
42
40
40
42
42
42
42
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40
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42
42
42
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36
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363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
JOVANITA VASCONCELOS DA SILVA
300021939
42
JOVELINA DOS SANTOS
300018481
42
JUCINEIDE GOMES MOREIRA
300017945
40
JUDITE DOS SANTOS VIANA
300014515
42
JUDITE MUNIZ DE SOUZA
300025661
40
JUVENICE MOREIRA DA SILVA
300015415
42
JUZEMIR GOMES DE ARAUJO
300059605
42
LADENIR JESUS DE SOUSA
300024349
42
LAURA BERNARDO SANTANA
300003668
42
LAUZITA CUSTODIA BOSCATO FRANCA300025822
42
LAZARO DA SILVA
300011105
42
LEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO
300054774
42
LEILA APARECIDA GOTARDO ELIAS
300025824
42
LENILDA BRAUM NEVES
300022172
42
LEOMAR KRAMER
300019496
42
LEURDE BALDSON
300022164
42
LINDAURA DOS SANTOS
300009195
42
LINDOLFO DO NASCIMENTO PEREIRA 300017123
42
LINEZIO MIGUEL DE SOUZA
300022167
42
LUCIA CAROLINA VIEIRA
300022168
42
LUCIA MARIA BARRETO
300004848
42
LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
300073468
42
LUCIANO CARNEIRO DIAS
300072041
42
LUCIMAR SANTOS OLIVEIRA
300021091
42
LUCINDA GUIMARAES DA CUNHA DE SOUZA30001818242
LUCINEIA ARAUJO DOS SANTOS
300007847
40
LUCINEIDE GOMES LEAL DA SILVA
300022169
42
LUCINETE DENARDI LOPES
300018194
42
LUCINETE HONORATO SILVA FERNANDES300073368 42
LUIZ ANTONIO MANCUSO ALMEIDA
300004057
42
LUIZ CORREIA DE SOUZA
300021944
40
LUIZ DANIEL ABADIAS LEITAO
300025956
42
LUIZA GAMA PEDROSO
300015912
20
LUZIA DIONISIA SILVA
300015414
38
LUZIA LAZARA NOGUEIRA
300027070
42
LUZIA LOPES CASTILHO DE OLIVEIRA 300024932
42
LUZINETE DA SILVA QUEIROZ
300018179
42
MAIRA CRISTINA PEREIRA
300052823
34
MALFISA ALVES CORDEIRO DA SILVA 300071821
42
MANOEL JOSE DOS SANTOS
300017119
42
MARCELIANA MENDES DA SILVA
300025858
42
MARCIA CRISTINA CABRAL REIS BARROS300052701 42
MARCIA TEIXEIRA MENDES
300017577
42
MARCILIO RODRIGUES DOS SANTOS 300025265
42
MARCIONEDES DE SOUZA
300053775
42
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO 300018785
42
MARGARIDA BOLANHO
300044413
38
MARGARIDA MARIA SILVA
300025426
42
MARIA ALDECY COIMBRA DA CUNHA 300018226
42
MARIA ALICE DE JESUS RODRIGUES 300061176
42
MARIA ALICE PEREIRA DO VALE
300001727
42
MARIA ANDREIA MARTINS GONCALVES 300073773
42
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA
300015751
42
MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA 300015782
42
MARIA APARECIDA DE ARRUDA
300008831
42
MARIA APARECIDA DE JESUS
300072457
42
MARIA APARECIDA DIAS
300072550
42
MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA
300005901
32
MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVA 300015423
42
MARIA APARECIDA INOCENCIO VITOR 300024723
42
MARIA APARECIDA LOURENCO JOVINO 300054152
40
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA300025677 42
MARIA APARECIDA SOARES PAVIM
300009791
42
MARIA APARECIDA TOMAZ
300015574
42
MARIA ASSUNCAO GONCALVES ARAUJO PAVAO300015749 40
MARIA AUXILIADORA DE LIMA I
300006388
42
MARIA AUXILIADORA MONTEIRO
300018403
42
MARIA CAROLINA ARRUDA
300026082
42
MARIA CIPRIANO DE JESUS
300018169
42
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
300025122
42
MARIA CORDEIRO PESTANA
300017391
42
MARIA DA CONCEICAO FURTADO
300017581
42
MARIA DA GLORIA DALMINECH
300024704
42
MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE SOUZA300017375 42
MARIA DA LUZ FRANCA DE ALBUQUERQUE300006504 42
MARIA DA NATIVIDADE A DE O DA COSTA300015625 42
MARIA DA PENHA DE JESUS
300021069
42
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
300010762
42
MARIA DA PENHA GALDINO
300015671
42
MARIA DA PENHA MACEDO LOPES
300003990
42
MARIA DA PENHA RISSOLI CARLOS
300004469
42
MARIA DA PENHA SOUZA
300009085
42
MARIA DAS DORES DE SOUZA
300022098
42
MARIA DAS DORES FERREIRA
300019504
42
MARIA DAS DORES VIEIRA
300022074
42
MARIA DAS GRACAS FRAZAO DA SILVIA300009856
08
MARIA DAS NEVES CRUZ SILVA
300014924
42
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
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439
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444
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446
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448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
MARIA DE FATIMA AGUIAR DO NASCIMENTO300018535
42
MARIA DE FATIMA DA SILVA
300043603
42
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
300021978
42
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 300018409
42
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA 300018924
16
MARIA DE FATIMA GONCALVES
300017379
40
MARIA DE JESUS DOS SANTOS CRUZ 300010735
42
MARIA DE JESUS VIEIRA FERREIRA 300016362
42
MARIA DE LOURDES COSTALONGA RANDI300027514 42
MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA
300027798
42
MARIA DE LOURDES NUNES ROCHA 300022057
40
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA S BARROS300053300
42
MARIA DE LURDES DE PAULA OLIVEIRA 300026083
40
MARIA DE NAZARE DA SILVA ASSUNCAO300017701 42
MARIA DE NAZARE D’ANGELO PINHEIRO300057703 34
MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ANDRADE300025030 42
MARIA DE NAZARE FEITOSA DA SILVA 300021859
42
MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA300018038 42
MARIA DENISE BARBOSA SILVA
300053010
42
MARIA DO CARMO DE SOUZA
300005286
42
MARIA DO CARMO DE SOUZA I
300044486
42
MARIA DO CARMO FERREIRA DO PRADO300002416 42
MARIA DO CARMO GANDRA
300018088
42
MARIA DO CARMO GARCIA ATAIDE
300006287
42
MARIA DO ROSARIO DAMASCENO
300017234
40
MARIA DO ROSARIO GARCIA LEITAO 300009813
42
MARIA DO SOCORRO LEAO DO AMARAL300027355 42
MARIA DORA CALIXTA PINTO
300021823
42
MARIA DOS SANTOS DA COSTA
300043690
42
MARIA ELENA TEOBALDO
300025727
42
MARIA ELIZEUMA BANDEIRA
300012779
42
MARIA ENEUDES ALVES BAIMA
300002500
42
MARIA FERREIRA DE ANDRADE
300003519
42
MARIA GOMES DA CONCEICAO BARROS300024201 42
MARIA GOMES DE CAMPOS
300022261
40
MARIA GORETE DIAS DA SILVA
300026884
42
MARIA HELENA DA SILVA COSTA
300017225
42
MARIA HELENA DE SOUZA
300024466
42
MARIA HELENA MEDEIROS DO NASCIMENTO300021218 42
MARIA IANDER DOS SANTOS
300054950
42
MARIA ILZA DE OLIVEIRA DE PAULA 300017987
40
MARIA INACIA FIGUEREDO
300017374
42
MARIA INES DA SILVA
300012802
14
MARIA INES LIMA ESTORARI
300010119
42
MARIA INES SOUZA DA ROCHA
300025446
42
MARIA IRELDA DA SILVA
300025462
42
MARIA IVONETE FERREIRA DA SILVA 300017738
42
MARIA JOANA DE OLIVEIRA
300007066
42
MARIA JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA 300073491
42
MARIA JOSE DE SOUZA
300025431
42
MARIA JOSE PASSOS DAS CHAGAS 300014987
42
MARIA JOSE SANTOS DE ABREU
300018394
40
MARIA LEAL DA SILVA
Contrato Novo 42
MARIA LENE ALMEIDA DOS SANTOS 300017965
26
MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA 300013472
42
MARIA LUZIA BRITO ABADIA
300021902
42
MARIA MARCILIO PEREIRA
300024834
42
MARIA MARTINS DA SILVA
300010818
42
MARIA MENDES DE AQUINO
300007218
42
MARIA MERCES DA SILVA ROCHA
300017644
42
MARIA MUNIRA DA SILVA
300017612
42
MARIA NAZARE DE SOUZA
300018400
42
MARIA NEIDE RIBEIRO
300015370
42
MARIA NEIDY RODRIGUES DOS SANTOS300071926 42
MARIA NEURACI RODRIGUES DE OLIVEIRA300016985 42
MARIA PORTO QUEIROZ
300018389
42
MARIA RAIMUNDA JANUARIO
300018056
42
MARIA RAIMUNDA SILVA
300017690
42
MARIA RITA ANDRADE DA SILVA
300014412
40
MARIA RITA TAVARES PEREIRA
300015774
42
MARIA SANTINA PEREIRA
300010404
42
MARIA SELSA BARBOSA BEZERRA
300026144
42
MARIA SOARES
300025834
42
MARIA SOCORRO DA SILVA MACIEL
300017687
42
MARIA SONIA
300027808
42
MARIA SOUZA TOSE
300010446
42
MARIA SUZETE MARTINS VARGAS
300021921
42
MARIA TEREZA DA SILVA COELHO
300053071
22
MARIA VALDELINA BARBOZA DA SILVA 300024498
42
MARIA VANUSA SANTOS DE SOUZA 300061201
42
MARIA VERONICA BERNARDO
300061405
42
MARIA VICENTE ROSA
300022203
42
MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA
300017672
42
MARIA VIRGINIA SOARES ESTEVES 300016329
42
MARIANA DIAS DA SILVA
300018956
42
MARICREUZA DAMACENO
300018556
42
MARILCE KECHNER SANTOS
300015639
42
Porto Velho, 07.12.2009 11
DOE N° 1383
460
461
462
463
464
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539
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546
MARILEI DOS SANTOS BIANCHINI
300016055
40
MARILEIDE GOMES SANTOS
300017696
40
MARILENE VALECO
300018133
42
MARILENY BARBOSA DA SILVA MODOLO300072055
40
MARINA FERNANDES PASSARELLO
300010734
42
MARINALVA SIMAO DE CARVALHO
300017780
42
MARINETE BASTOS PEREIRA
300015036
42
MARINEZ BANDEIRA ADRIAO
300025433
42
MARISTELA DIAS DOMINGOS
300014201
42
MARIZIA ROZA DE JESUS
300021996
42
MARLENE ALVES BARBOSA
300016850
42
MARLENE BATISTA DE SOUZA
300017920
42
MARLENE BONIFACIO
300021998
42
MARLENE BRITO DOS SANTOS SCHIMIDT300061412 42
MARLENE CUNHA DE OLIVEIRA
300072480
42
MARLENE DA MOTA DE SOUZA
300017683
42
MARLENE LACERDA DE ALMEIDA
300027601
42
MARLENE PRUDENTE DE ARAUJO
300024881
42
MARLENE SELLE KUNZ
300006686
42
MARLENE SILVESTRINI DA SILVA
300004989
42
MARLETE CUSTODIO DE SOUZA ALVES300026145
42
MARLI SANTOS KECHNER
300015602
42
MARLI TOREJIANE DA SILVA
300019501
42
MARLUCE DA CONCEICAO CACERES 300017587
42
MARLY MAGALHAES GIL
300006989
42
MARQUEIS CANDIDO DE PONTES
300057420
42
MARTA DE SOUZA
300025725
42
MATEUS DE SOUZA BRITO
300025456
42
MATILDE PILAO DE OLIVEIRA
300018927
20
MAURA APARECIDA ALVES DA SILVA 300053310
16
MAURA FERREIRA DE OLIVEIRA
300025549
42
MAURICELIA PEREIRA DE OLIVEIRA 300017674
42
MAURINDA APARECIDA DE LIMA
300052473
42
MAURO APARECIDO RIBEIRO HURTADO300057424
42
MAURO JOSE BARBOSA
300052820
42
MEIRE DE SOUZA
300016193
42
MENASSES ROBERTO DE SOUZA
300024432
42
MICHELLE FRANCISCA GOMES DE ARAUJO300059479 42
MIGUEL PEREIRA
300002985
40
MILCA GOUVEIA DE ALMEIDA
300052650
42
MILQUIA ELLER DA SILVA
300072053
42
MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS
300010814
40
MISSIOESTE CORRENTE RANGEL
300057372
42
NADICO SOUZA DOS SANTOS
300007721
42
NADIR MATIAS MENDES
300019326
42
NATALIA ALENCAR GOMES
300057684
40
NATALIA MARTINS DE CARVALHO OLIVEIRA300022141 42
NATALINA SENHORINHA DOS SANTOS 300027729
42
NATALINO SABINO DE ALMEIDA
300025126
42
NAZIOSI ANGELO DOS SANTOS
300001637
42
NEIRE MENDES BARROS
300017350
42
NELINHA DE PAIVA DOS SANTOS
300019330
42
NELSI TEREZINHA TACK
300031429
42
NELSON MACIEL AZEVEDO
300008282
34
NELSON MATIAS DO AMARAL
300044014
36
NERLI BARGLINI DE SOUZA
300021033
42
NEUSA JOSE DA SILVA
300024950
42
NEUSA MARIA SCATOLIN DE SOUZA 300021008
42
NEUSA PEREIRA ALVES SANTOS
300026052
42
NEUZA MARIA DA SILVA
300004763
42
NEUZA VALENTIM DA SILVA
300015617
42
NILDA VIEIRA DE SA
300018313
40
NILSON CORREIA DE SOUZA
300025871
42
NILVA DOS SANTOS ARRUDA
300029646
42
NILZA ALVES DIAS
300022208
42
NILZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
300008793
42
NIUMA MARTINS DE ARAUJO
300021066
42
NIVALDO ANTONIO ALVES FERREIRA 300052555
40
NOEL RAIMUNDO DOS SANTOS
300018919
42
NOELI CARNEIRO BONFIM
300018224
42
NOELI DOMINGOS CASSIMIRO
300010856
42
NORBERTO RODRIGUES
300005420
42
OLIMPIA NUNES UCHOA
300014318
40
OLIVIO MATTE
300007633
42
ORLANDO DANTAS MARANHAO
300017300
42
OSCAR RODRIGUES DE MATOS
300052696
42
OSMARINA ALVES DA SILVA
300016333
42
OSVANILDA DOS SANTOS FERREIRA 300017257
42
OTAVIO PEREIRA PINHEIRO
300012447
42
OTILIO MIGUEL DE PAULA
300061175
42
OZANA FERREIRA DE SOUZA
300003547
42
OZIEL LUDGERI DA SILVA
300027370
42
OZIMAR ROSAS DOS SANTOS
300021980
42
PAULO ROBERTO DE BRITO
300043751
42
PAULO SERGIO DA SILVA GOMES
300027376
42
PETRONILHA ALMEIDA VELOSO
300003983
42
RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA FILHO 300017615
42
547
548
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
619
620
621
622
623
624
625
626
627
628
629
630
631
632
633
RAIMUNDA CORDEIRO DOS SANTOS 300025137
42
RAIMUNDA DA COSTA MATOS
300026939
42
RAIMUNDA DA SILVA LIMA
300014313
42
RAIMUNDA DE SOUZA
300018499
42
RAIMUNDA ELIZA ARAUJO RAMOS
300018612
42
RAIMUNDA MARIA DA SILVA SANTOS 300002708
40
RAIMUNDA MOREIRA DO NASCIMENTO 300006415
40
RAIMUNDA SENA SANTOS
300021864
40
RAIMUNDO JOSE BERNARDO
300024847
42
RAQUEL VICENTE NOGUEIRA
300053461
40
RAYMISON MARCOS CARVALHO
300008571
30
REGIANE FARIAS ANDRADE
300024515
42
REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA
300071765
42
REMI DE OLIVEIRA COSTA
300025135
42
RENATO TRIZOTI
300022084
42
RITA CLEY VIEIRA DE CARVALHO
300017301
42
RITA MARIA DA SILVA
300024849
42
RODRIGO NICACIO NEIVA
300057552
42
ROQUE ARI DE SOUZA
300007624
42
ROSA CANO PEREIRA DE OLIVEIRA 300059552
42
ROSA MARIA BOTONI MARTINS
300071731
42
ROSA OSTROWSKI
300019505
40
ROSA PEREIRA DE ASSIS
300012799
04
ROSALINA DE OLIVEIRA SILVA
300022211
42
ROSALINDA RAMOS PESSOA
300073265
42
ROSANGELA AMORA DOS SANTOS
300015682
42
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
300017325
42
ROSANGELA MEDEIROS DE SOUZA 300025889
42
ROSANGELA ROSA DA SILVEIRA
300015634
42
ROSANGELA SOUZA DA SILVA
300018534
42
ROSELI ALVES DA SILVA SANTOS
300018369
40
ROSELI CARDOSO GOMES
300011481
20
ROSELI DE FATIMA WEBBER
300019465
42
ROSELI PINHEIRO BERNASKI
300018638
40
ROSELI ROMUALDO FERNANDES
300054748
40
ROSELI VAZ PEREIRA
300054597
42
ROSELY DE OLIVEIRA JANOSKI
300026087
42
ROSEMEIRE CARDOSO DOS SANTOS 300019497
42
ROSEMEIRE MOURA DO NASCIMENTO LIBARDI300072066 40
ROSEMEIRE VIANA DOS SANTOS SILVA300021846
42
ROSILEIDE BATISTA DOS SANTOS
300073416
42
ROSIMEIRY PAULINO DE OLIVEIRA
300025469
42
ROSINEIDE MARCOLINO FERREIRA
300052635
04
ROSINEL ARANDA ALONSO
300024954
42
ROZANA FELIPE
300073945
42
ROZENILDA SILVA PIRES
300004038
42
ROZENIR BEZERRA DE ALENCAR
300015060
42
ROZINETE MARCOLINO MANETI
300071912
40
RUDSON NERY DINIZ
300025484
42
RUTE AMARO VIEIRA MEIRA
300027379
08
RUTE MARQUES FAUSTO
300004768
42
SANDRA ALIONE DE ARAUJO
300074411
42
SANDRA ALVES RODRIGUES
300019635
42
SANDRA APARECIDA COUTO FONSECA300071802
40
SANDRA MARIA DE MELO NASCIMENTO300026095
42
SANTA DO ROSARIO DE OLIVEIRA
300010855
42
SANTA SOUZA DOS SANTOS
300014394
42
SEBASTIANA BENTO DE SOUZA
300005220
42
SEBASTIANA CARNEIRO DE SOUZA 300021847
42
SEBASTIANA CIDADE ALVES DE JESUS300017794
42
SEBASTIANA GALDINO ALVES
300006276
42
SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA
300005884
42
SELMA CASSIA DE CARVALHO
300039734
42
SERGIO MURILO DO NASCIMENTO TORRES30005299842
SERGIO VENANCIO GALEAZZI
300002760
32
SEVERINO RIBEIRO DE JESUS
300029560
42
SILAS SARAN TAVEIRA
300052986
40
SILDENI EBERT BOLSANELLO
300057499
42
SILVANA BORCHARDT FELBERG
300052622
40
SILVANDIRA SANTANA SILVA DE SA
300016137
42
SILVIA ALVES VALERIO
300052968
42
SILVIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
300074068
38
SILVIO COSTA BUENO
Reintegrado
42
SIMONE MOREIRA DA SILVA
300071974
36
SOLANGELA MEDEIROS DUTRA
300025892
42
SONIA JOANA LORENZON RIGO
300026316
42
SONIA SILVANIA FICANHA ZANCANARO 300071798
42
SUELI DA SILVA I
300056041
42
SUELI PEREIRA DE SOUZA TORRES 300025494
42
SUELY FELIX PORTELA
300027089
42
TEREZA FRANCISCA ANDRE DE OLIVEIRA300017953 42
TEREZA SOUZA REIS
300018376
42
TEREZA VIEIRA DE ALENCAR
300017343
42
TEREZINHA DA SILVA SANTOS
300015779
20
TEREZINHA DE JESUS DA SILVA SANTOS300059554 42
TEREZINHA LOPES FERREIRA
300006443
42
TEREZINHA SOARES
300021912
42
634
635
636
637
638
639
640
641
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
VALDECI FELIX DA SILVA
300025496
42
VALDEMI SOUZA DA SILVA
300029539
22
VALDICE AVILA DE OLIVEIRA
300026321
42
VALDICE DE JESUS ALVES
300053113
18
VALDIRENE DA SILVA SANTOS
300026383
42
VALQUIRIA BEDIN SANTOS
300059539
40
VANDA RODRIGUES DE O SOUZA
300015813
42
VANDESLEI BEZERRA MELO
300027394
42
VANDIRA MARQUES DE ARAUJO
300016139
42
VANIA SCHNEIDER DA SILVA
300024855
42
VANILDA DE OLIVEIRA PIERASSO
300019034
42
VANILDA PEREIRA DA CUNHA DE OLIVEIRA300052713 42
VANIR DE OLIVEIRA ALMEIDA
300015267
42
VANIS CELESTINO DOS SANTOS
300071772
42
VARDELINA DE JESUS ZENI
300005946
42
VAULDILEIA AGUIDA MELO MENDONCA 300054542
40
VERA LUCIA DOS SANTOS
300018900
42
VERA LUCIA DOS SANTSO MIGUEL
300022086
42
VERA LUCIA MARTINELLI
300054806
42
VILMA CAETANO
300015920
42
VILMA PONSE REZENDE
300024857
42
VILMA RODRIGUES DOS SANTOS
300015611
42
WALDIRENE RODRIGUES MARQUES SOSTER300021913 42
WALTER MARTINS AMAECING
300026323
42
WILMA LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA 300026952
40
WILSON MACHADO
300011055
42
ZAMIR BENEDITA DOS SANTOS
300013751
42
ZENAIDE PEREIRA SANTOS
300017241
42
ZILAR MARIA DE OLIVEIRA XAVIER
300073373
40
ZILMA MONTEIRO DA SILVA
300025913
42
ZULEIDE CARDOSO MIRANDA
300054672
40
ZULMIRA DA TRINDADE SILVA
300021060
30
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14652 /SEAD 23 DE OUTUBRO
DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta a
Portaria nº 75/GAB/CGA/SEAD/RO,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria nº 2735/
SEAD de 3.3.2009, que SUSPENDEU, por interesse
da Administração Pública, o gozo das férias da
servidora MARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL,
Agente em Atividades Administrativa, Matrícula nº
300006905, Membro da 3ª Comissão de Sindicância
e Proc esso Adminis trativo Disc iplinar da
Corregedoria Geral da Administração/SEDUC–3ª
CSPAD/SEDUC, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, marcadas para 1.2.2009 a 2.3.2009
a qual fica transferida para 1.3.2009 a 30.3.2009.
Onde se Lê:
Leia-se:
referente ao exercício de 2009.
referente ao exercício de 2008.
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14654 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Memorando nº 0506/09/CGAA,
12
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Coordenadoria Geral de Apoio AdministrativoCGAA, referente ao mês de outubro/2009.
ORD NOME
1 ENEDINA TEIXEIRA DA SILVA
MATRÍCULA
300043514
HS.
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14655 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Memorando nº 0506/09/CGAA,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Administração - SEAD,
referente ao mês de outubro/2009.
ORD NOME
1 JOSIAS PONTES
MATRÍCULA
300018483
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Ofício nº 1729/GAB/SEPLAN/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Sec retaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral, referente ao mês de outubro/
2009.
ORD NOME
1 EDIVA MOTA
MATRÍCULA
300043607
HS.
38
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral, referente ao mês de outubro/
2009.
ORD NOME
1 LUCINDO LIMA DE OLIVEIRA
2 LUIZ CARLOS ANHES DE BRITO
MATRÍCULA
300062582
300075641
HS.
38
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14658 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de
14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº
418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de
10.1.2008, e conforme consta o Ofício nº 1750/
GAB/SEPLAN/2009,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Sec retaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral, referente ao mês de outubro/
2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1 HILDEBRANDO GONCALVES FILHO
300036097
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14659 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
PORTARIA Nº 14657 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1 IRENE DOS SANTOS RAFAEL
2 MARIA BEATRIZ COELHO DA SILVA
300070429
300062581
38
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14660 /SEAD 23 DE
DE 2009.
OUTUBRO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Ofício nº 731/GAF/PGE/2009,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviç os Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Procuradoria Geral do Estado, referente ao mês de
outubro/2009.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1 AUDISETE DE SOUZA QUEIROZ ROCHA
300033634
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
MOISÉS MENDES DE SOUZA
Diretor da Imprensa Oficial
ELISÂNGELA SANTOS DA COSTA
Chefe de Faturamento
MICHELE DE SOUZA MATOS
Chefe de Diagramação
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJU NTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Ofício nº 1750/GAB/SEPLAN/2009,
RESOLVE:
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
Coordenação Geral, referente ao mês de outubro/
2009.
R E S O L V E:
HS.
38
MOACIR CAETANO DE SANT’ANA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da
Administração
PORTARIA Nº 14656 /SEAD 23 DE
DE 2009.
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no
DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei
Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no
DOE nº 0913 de 10.1.2008, e conforme consta o
Ofício nº 1729/GAB/SEPLAN/2009,
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado,
de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do
Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotadas na Secretaria de Estado do Planejamento e
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
TEXTO: A revisão do texto é de inteira
responsabilidade do órgão emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito
a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Fax: (69) 3216-5557
Porto Velho, 07.12.2009 13
DOE N° 1383
IPERON
EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO Nº 009/2007/
PROGER/IPERON.
CONTRATANTE: Ins tituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia –
IPERON
CONTRATADA: EMPRESA VIVO S/A.
CNPJ: 02.449.992/0105-50
Representada por: ALEXSANDRO CANDIDO
QUEIROZ, CPF: 569.373.851-53
OBJETO: A prorrogação da vigência por mais
12(doze) meses início a contar da sua assinatura,
em face da necessidade de dar continuidade com
os serviços de telecomunicação, para prestação
mensal e continuada de serviços móvel pessoal
(smp) sistema pós pago, de vinte e um acessos,
com fornecimento de aparelho. AS DEM AIS
CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições
estabelecidas no CONTRATO Nº 009/2007/IPERON,
permanecem inalteradas.
DO PROCESSO: 2220/0343/2007
DO PRAZO: 12(doze) meses
DO FORO: Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009
CÉSAR LICÓRIO
Presidente do IPERON
JOHNNY FERNANDES DE ÁVILA
Diretor Administrativo e Financeiro/IPERON
Alexsandro Candido Queiroz
Gerente-Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2009/PROGER/
IPERON.
CONTRATANTE: Ins tituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia –
IPERON
CONTRATADA: CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA - CAERD.
CNPJ: 05.914.254/0001-39
Representada por: ROSINETE GOMES
NEPOMUCENO SENA, CPF: 649.668.442-15
OBJETO: Prestação de serviços exclusivamente
de fornecimento de água a representação da
contratante na cidade de Rolim de Moura-RO.
DO PROCESSO: 2220/1144/2008
DO PRAZO: 12(doze) meses
DO FORO: Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2009
Secretaria de Assistência Social
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 01-2301.00242-00/2009
A Secretaria da Secretaria de Estado de Assistência
Social do Estado de Rondônia, no uso das suas
atribuições legais que lhe conferi a Lei
Complementar nº 411, de 28/2/2008 e Decreto nº
914 de 03 de janeiro de 2008, inf orma, para
conhec imento dos interessados, Processo
Administrativo nº 01.2301.00242-00/2009, cujo
objetivo é a aquis ição de 100.000 (cem mil)
brinquedos para atender as atividades a serem
desenvolvidas com crianças de 0 a 6 anos no intuito
de proporcionar a integração das famílias/
comunidades, por meio de eventos sócio-culturais,
através desta Secretaria/SEAS, através de pregão
eletrônico nº 232/2009/SUPEL/RO, sendo
HOMOLOGADO nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93, nos valores Adjudicados
de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, e oitocentos
reais), em favor da Empresa MARILEIA LEAL DOS
SANTOS - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS.EPP; R$
526.050,00 (quinhentos e vinte e seis mil e cinqüenta
reais). Em favor da Empresa FONTENELE E CIA
LTDA ME e R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e
noventa reais) em favor da Empresa EDUCADORA
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, por ofertar o
menor preço e ter as propostas mais vantajosas
para a Administração Pública.
Porto Velho/RO, 02 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 138/2009-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 30 de Novembro de 2009.
A Secretária de Estado de Assistência Social, no
pela Lei Complementar nº 224/2000 e Decreto de
JOHNNY FERNANDES DE ÁVILA
Diretor Administrativo e Financeiro/IPERON
24 de julho de 2008.
Rosinete Gomes Nepomuceno Sena
Diretora Presidente/CAERD
RESOLVE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2009/PROGER/
IPERON.
CONTRATANTE: Ins tituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia –
IPERON
CONTRATADA: CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA - CAERD.
CNPJ: 05.914.254/0001-39
Representada por: ROSINETE GOMES
NEPOMUCENO SENA, CPF: 649.668.442-15
OBJETO: Prestação de serviços exclusivamente
de fornecimento de água a representação da
contratante na cidade de Guajará Mirim-RO.
DO PROCESSO: 2220/1140/2008
DO PRAZO: 12(doze) meses
DO FORO: Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2009
Art.1º.- Designar o servidor AGENOR FERNANDES
JOHNNY FERNANDES DE ÁVILA
Diretor Administrativo e Financeiro/IPERON
Rosinete Gomes Nepomuceno Sena
Diretora Presidente/CAERD
Processo nº: 1712.01335.00.2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA,
o débito no valor total de R$ 10.836.00 (dez mil e
oitocentos e trinta e seis reais), referente a
despesas com aquisição de medicamentos, Notas
Fiscais anexas, devidamente certificadas por quem
de direito.
Porto Velho, 01 de dezembro
de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01223-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 04/07), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA, o débito no valor total de
R$ 342.082,37 (Trezentos e quarenta e dois
mil, oitenta e dois reais e trinta e sete
centavos), referente a despesa com aquisição
emergencial de medicamentos , visando o
abastecimento da Gerência de Assis tênc ia
Farmacêutic a – GM/SESAU, conforme Notas
Fiscais: 025723 (fls. 51), 025713 (fls. 58), em anexo,
devidamente certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009
uso de suas atribuições que lhe são conferidas
CÉSAR LICÓRIO
Presidente do IPERON
CÉSAR LICÓRIO
Presidente do IPERON
Secretaria de Saúde
23 de julho de 2008, publicado no Doe nº 1.044, de
DE SOUZA, ocupante do Cargo de Professor Nível
III, Matrícula nº 300013656, para o acompanhamento
e fiscalização do Processo nº 01.2301.00079-00/
2009, cujo objetivo é a aquisição de aparelhos para
montagem de 55 (cinqüenta e cinco) academias
para atender as necessidades da população idosa
do Estado de Rondônia através desta Secretaria/
SEAS, conforme pregão eletrônico nº 00109/2009.
Art.2º.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a contar de 30
de Novembro de 2009.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA
Secretária de Estado de Assistência Social
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.00007.0001/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO o débito referente ao
pagamento de diárias em favor da equipe médica:
CLAUDOI FEITOSA DE A.JUNIOR, o débito no valor
total de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e
sessenta reais), PAULO CHICAYBAN BASTOS,
o débito no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais), JOSE LUIZ ALCANTARA R.
NETO, o débito no valor total de R$ 2.940,00 (dois
mil e novecentos e quarenta reais),
LOURENÇO PINTO PEIXOTO, o débito no valor
total de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e
quarenta reais); ARTHUR SHIOJI FERRADOZA,
o débito no valor R$ 2.940,00 (dois mil e
nov ecentos e quarenta reais); JUSSARA
COSNTANÇA A. SOARES, o débito no valor total
de R$ 2.940,00 ( dois mil e nov ecentos e
quarenta reais); DIONE CRISTINA GUEDES, o
débito no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e
novecentos e quarenta reais); M ARIA DO P.
SOCORRO, o débito no valor total de R$ 2.940,00
14
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
(dois mil e novecentos e quarenta reais);
PAULO PRADO HENRIQUE o débito no valor total
de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e
quarenta reais); BRUNO SANTANA MODESTO,
o débito no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e
nov ecentos e quarenta reais), EDILENE
CABRAL SOBRINHO, o débito no valor total de R$
2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta
reais); ROSINEIS MELO DAMASCENA, o débito
no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e
novecentos e quarenta reais); TEREZ INHA
APARECIDA EVANGELISTA, o débito no valor total
de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e
quarenta reais), MAURICIO TARRAGO VIANA o
débito no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e
novecentos e quarenta reais); PATRICIA DE
A. DOS SANTOS, o débito no valor total de R$
2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta
reais), RICARDO DE SOUZA PORTES MEIRELES,
o débito no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil e
novecentos e quarenta reais), VINICIUS DE
FREITAS M. BONFANTE o débito no valor total de
R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta
reais), referente a Ação Ambulatorial e Cirúrgica
2009 do projeto Suporte, no período de 02 a 04 de
outubro de 2009 e o período de 18 a 24 de outubro
de 2009 , conforme consta do Memorando nº 030/
2009/ GRECSS/SESAU.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01137-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 04/07), nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
RONDOMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
MEDICAMETOS LTDA, o débito no valor total de R$
503.349,82 (Quinhentos e três mil, trezentos
e quarenta e nove reais e oitenta e dois
centavos), referente a despesa com aquisição
emergencial de medicamentos, visando atender a
Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica,
conforme Notas Fiscais: 07200 (fls. 163), 008768
(fls. 170), 006809 (fls. 181), 006114 (fls. 188),
006811 (fls. 196), 008910 (fls. 203), 008719 (fls.
215), 008091 (fls. 226), 008024 (fls. 237), 007202
(fls. 243), 007197 (fls. 253), em anexo, devidamente
certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 1712.01319.00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SERVIÇO DE LUTO PERPÉTUO SOCORRO RIO
PRETO LTDA, o débito no valor total de R$ 3.314,00
(três mil e trezentos e quatorze reais),
referente a despesas com serviços funerários, Nota
Fiscal nº 43436, devidamente certificada por quem
de direito.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2008.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº: 1712.01209.00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA,
o débito no valor total de R$ 133.045,32 (cento e
trinta e três mil e quarenta e cinco reais e
trinta e dois centavos), referente a despesas
com aquisição de medicamentos, Notas Fiscais
anexas, devidamente certificadas por quem de
direito.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 03/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa TAPAJÓS FARMACÊUTICA
LTDA, o débito no valor total de R$ 3.603,04 (Três
mil, seiscentos e três reais e quatro
centavos), referente à despesa com aquisição
emergencial de medicamentos para atender a
pac ientes oriundos de Mandados Judiciais,
conforme Notas Fiscais: 027300 (fls. 47), 027012
(fls. 52), 026384 (fls. 57), 026369 (fls. 62), 026630
(fls. 67), 026393 (fls. 72), (em anexo), devidamente
certificadas por quem de direito.
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 04/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa DENTAL M ÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o débito
no valor total de R$ 6.938,48 (Seis mil,
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e
oito centavos), referente à despesa c om
aquisição emergencial de medicamentos, para
atender a Gerência de Assistência Farmacêutica,
conforme Nota Fiscal: 08943 (fls. 41) em anexo,
devidamente certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Processo nº: 1712.01332.00.2009
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 01-1712.00413-00/2007 (vols. I a
VII)
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Considerando o exposto nos autos supra, pelo
presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOM OLOG O em favor de
PLANACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o
débito no valor total de R$ 37.754,23 (trinta e sete
mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e
vinte e três centav os), c onforme c onsta do
Processo Administrativo nº 01-1712.00413.00/2007
(vols. I a VII), referente aos serviço de limpeza,
higienização, desinfecção, lavanderia, manutenção
predial e coleta interna de lixo hospitalar no Hospital
Regional de Extrema - HRE, referente ao mês de
novembro de 2009, Nota Fiscal nº 00346,
devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 04/07), dos autos em epígrafe,
E
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA,
o débito no valor total de R$ 2.896,74 (dois mil e
oitocentos e noventa e seis reais e setenta
e quatro centavos), referente a despesas com
aquisição de material medico hospitalar, Notas
Fiscais anexas, devidamente certificadas por quem
de direito.
Porto Velho, 01 de dezembro
de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01427-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01360-00/2008
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Processo nº 01-1712.01458-00/2009
Processo nº 01-1712.01449-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, o
débito no valor total de R$ 13.998,00 (Treze mil,
novecentos e noventa e oito reais), referente
à despesa com aquis ição emergencial de
medicamentos, visando atender o Hospital Infantil
Cosme e Damião, conforme Notas Fiscais: 037320
(fls. 115), 043397 (fls. 123), 038163 (fls. 128),
040089 (fls. 134), 037167 (fls. 139) em anexo,
devidamente certificada por quem de direito.
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 04/09), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, o débito no valor total
de R$ 480.070,00 (Quatrocentos e oitenta mil
Porto Velho, 07.12.2009 15
DOE N° 1383
e setenta r eais), referente à despesa c om
aquisição emergencial de medicamentos para
atender a Gerência de Assistência Farmacêutica,
conforme Notas Fiscais: 051588 (fls. 58), 049775
(fls. 68), 050949 (fls. 73), 053074 (fls. 78), 049774
(fls. 83), 047614 (fls. 88), 047336 (fls. 93), 047833
(fls. 98), 050950 (fls. 105), 046400 (fls. 110),
046355 (fls. 120), 049754 (fls. 125), 047605 (fls.
130), 047335 (fls. 135), 046373 (fls. 140), 047784
(fls. 145), (em anexo), devidamente certificadas
por quem de direito.
CENTRO NORTE LTDA, o débito no valor total de
R$ 186.407,12 (Cento e oitenta e seis mil,
quatrocentos e sete reais e doze centavos),
referente a despesa com aquisição emergencial
de materiais médicos hospitalares, visando atender
o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, conforme Notas
Fiscais: 025622 (fls. 334), 025648 (fls. 340), 025413
(fls. 346), 025525 (fls. 352), 025647 (fls. 358),
025621 (fls. 364), 025571 (fls. 370), 025655 (fls.
376) em anexo, devidamente certificadas por quem
de direito.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo: 1712.00662.00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Considerando o exposto nos autos supra
, pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. o débito no valor
total de R$ 10.612,14 (dez mil e seiscentos e
doze reais e quatorze centavos), referente a
despesas com aquisição de medicamentos, para
atender a Gerencia de Medicamentos desta SESAU,
Nota Fiscal 41164, devidamente certificada por quem
de direito.
Processo nº: 1712.01460.00.2009
Processo nº 01-1712.01189-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
E
Pelo presente instrumento, considerando
a Justificativa as (fls. 04/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa CENTRO-FARM A
COM ÉRCIO IM PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, o débito no valor total de R$ 8.493,10 (Oito
mil, quatrocentos e noventa e três reais e
dez centavos), referente à despesa com
aquisição emergencial de medicamentos para
atender a Gerência de Assistência Farmacêutica,
conforme Notas Fiscais: 09762 (fls. 70), 09764 (fls.
80), 09763 (fls. 90), 09761 (fls. 95), (em anexo),
devidamente certificadas por quem de direito.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01168-00/2009
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 04/07), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa INTERMEDICAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, o débito no valor
total de R$ 108.461,20 (Cento e oito mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e vinte
centavos), referente à despesa com aquisição
emergencial de medicamentos para atender a
Gerência de Assistência Farmacêutica, conforme
Notas Fiscais: 2493 (fls. 395), 2583 (fls. 355), 2581
(fls. 360), (em anexo), devidamente certificadas
por quem de direito.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01459-00/2009 (Vol. I e II)
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Considerando o exposto nos autos supra, pelo
presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA,
o débito no valor total de R$ 3.920,00 (três mil e
nov ecentos e vinte reais),
ref erente a
des pesas com aquisição de material medico
hospitalar, Notas Fiscais anexas, devidamente
certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de dezembro
de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01386-00/2009
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
DE DÉBITO
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 04/07), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa SOCIEDADE MERCANTIL
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 03/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO em
favor da empresa RONDOMED DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o débito no
valor total de R$ 1.048,32 (Um mil e quarenta e oito
reais e trinta e dois centavos), referente à despesa
com aquisição emergencial de medicamentos, para
atender aos pacientes oriundos de Mandados
Judiciais, conforme Nota Fiscal: 06571 (fls. 205)
em anexo, devidamente certificadas por quem de
direito.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 1712.01329.00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
DENTAL MÉDICA LTDA, o débito no valor total de
R$ 872,30 (oitocentos e setenta e dois reais e
trinta centavos), referente a despesas com
aquisição de medicamentos, nota fiscal anexa,
devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 30 de novembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01100-00/2008
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 03/07), dos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR, o débito
no valor total de R$ 14.927,60 (Quatorze mil,
novecentos e vinte e sete reais e sessenta
centavos), referente à despesa com aquisição de
medicamentos, visando o abastecimento da
Gerência de Medicamentos – GM/SESAU, conforme
Notas Fiscais: 039924 (fls. 111), 037231 (fls. 119),
038162 (fls. 122), 037093 (fls. 127), em anexo,
devidamente certificada por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01066-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 05/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa ALPHA HOSPITALAR LTDA,
o débito no valor total de R$ 19.609,04 (Dezenove
mil, seiscentos e nove reais e quat ro
centavos), referente à despesa com aquisição
emergencial de medicamentos para atender o
Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Infantil
Cosme e Damião e Hospital e Pronto Socorro João
Paulo II, conforme Notas Fiscais: 07456 (fls. 36),
07462 (fls. 41), 011199 (fls. 46), (em anexo),
devidamente certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01476.00/2008 (vols. I e II)
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
E
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
Pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
16
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
FINO SABOR COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA,
o débito no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais), referente à locação de imóvel,
situado na Rua Antonio Lacerda nº 4258, Bairro
Industrial – Porto Velho/RO, para atender a Gerência
de Medicamentos/SESAU, conforme Recibo (fl.
324), referente ao mês de setembro de 2009,
devidamente certificado por quem de direito.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01462-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 04/08), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR, o débito
no valor total de R$ 70.300,28 (Setenta mil,
trezentos reais e v inte e oito centavos),
referente à despesa com aquisição emergencial de
medicamentos para atender o Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro, conforme Notas Fiscais: 038056 (fls.
174), 037063 (fls. 179), 040045 (fls. 186), 037319
(fls. 191), 069819 (fls. 196), 038056 (fls. 201), (em
anexo), devidamente certificadas por quem de
direito.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01426-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa as (fls. 04/06), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, o débito no valor total
de R$ 148.874,40 (Cento e quarenta e oito mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos), referente à despesa com
aquisição emergencial de medicamentos para
atender a Gerência de Assistência Farmacêutica,
conforme Nota Fiscal: 053271 (fls. 41), (em anexo),
devidamente certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
Processo nº: 1712.01224.00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Considerando o exposto nos autos supra,
pelo presente instrumento, nos termos do Decreto
Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA,
o débito no valor total de R$ 278.365,20 (duzentos
e setenta e oito mil e trezentos e sessenta e
cinco reais e vinte centavos),
referente a
despesas com aquisição de medicamentos, Notas
Fiscais anexas, devidamente certificadas por quem
de direito.
Porto Velho, 01 de dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretario de Estado da Saúde
Processo nº 01-1712.01330-00/2008
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 03/06), dos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, o débito no valor total de R$ 2.529,00 (Dois
mil, quinhentos e vinte e nove reais), referente
à despesa com aquis ição emergencial de
medicamentos, visando o atendimento de pacientes
oriundos de Mandados Judiciais, conforme Nota
Fiscal: 056618 (fls. 21) em anexo, devidamente
certificada por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 03/06), dos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa JUPITER DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME, o débito
no valor total de R$ 18.856,46 (Dezoito mil,
oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta
e seis centavos), referente à despesa c om
aquisição emergencial de medicamentos, visando
atender pacientes oriundos de Mandados Judiciais,
conforme Notas Fiscais: 001748 (fls. 29), 001744
(fls. 34), em anexo, devidamente certificada por
quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
OBJETO: Aquisição de material de consumo
(Atadura gessada, Atadura de crepom, Luvas de
procedimentos, Óculos de proteção individual,
Gesso em pó, Colírio, Óleo mineral e Ciclosporina),
para tratamentos de intercorrências na Hanseníase
e manutenção da oficina de adaptação de calçados
da Policlínica Oswaldo Cruz, a pedido da Agência
Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA,
conforme descrições constantes no Termo de
Referência – Anexo I.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.1247.2947 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE DE RECURSO: 3209
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio
do endereço eletrônico acima mencionado, através
do Pregoeiro e equipe de apoio.
HORÁRIO: Os horários mencionados neste Aviso e
no Edital de Licitação referem-se ao horário oficial
de Brasília – DF.
E
Pelo presente instrumento, cons iderando a
Justificativa (fls. 04/07), nos autos em epígrafe,
nos termos do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992, RECONHEÇO E HOMOLOGO
em favor da empresa SOCIEDADE MERCANTIL
CENTRO NORTE LTDA, o débito no valor total de
R$ 62.102,00 (Sessenta e dois mil, cento e
dois reais), referente a despesa com aquisição
emergencial de medicamentos , visando o
abastecimento da Gerência de Assis tênc ia
Farmacêutica – GM/SESAU, conforme Nota Fiscal:
025728 (fls. 36), em anexo, devidamente
certificadas por quem de direito.
Porto Velho, 01 de Dezembro de 2009.
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e
horário, conforme abaixo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1734.0003200/2009
Processo nº 01-1712.01383-00/2008
Processo nº 01-1712.01198-00/2009
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, através
de seu Pregoeiro, designado por força das
disposições contidas no Decreto Estadual nº
14.647, de 22.10.2009, torna público que se
encontra autorizada à licitação, sob a modalidade
de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 073/
2009/CPL/SESAU/RO, do tipo MENOR PREÇO,
conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, com o Decreto Estadual nº. 12.205, de
02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e ainda a Lei Complementar nº. 123 de
2006, e demais exigências deste Edital, para
tratamentos de intercorrências na Hanseníase e
manutenção da oficina de adaptação de calçados
da Policlínica Oswaldo Cruz, a pedido da Agência
Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA.
DATA DE ABERTURA: 18 de Dezembro de 2009
HORÁRIO: 10hs00 (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Milton Luiz Moreira
Secretário de Estado da Saúde
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2009/
CPL/SESAU/RO
Porto Velho/RO, 04 de Dezembro de 2009.
Rogério Pereira Santana
Pregoeiro da SESAU/RO
PORTARIAnº.1786/GAB/SESAU
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
ASSUNTO: REGULAMENTA ESCALA ÚNICA PARA
MÉDICOS PSIQUIATRAS LOTADOS NAS UNIDADES
ESTADUAIS DE SAÚDE.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Art.139 e seus
incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002,
e ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224,
de 04 de janeiro de 2000, e;
Porto Velho, 07.12.2009 17
DOE N° 1383
Buscando equacionar a assistência médica nos
serviços de psiquiatria, possibilitando assistência
integral por parte dos profissionais psiquiatras que
atuam nas unidades HB, JPII e CAPS Estadual;
e Nascidos Vivos (SINASC), Realização do CBVE
de Hepatites Virais e Oficina para Qualificação de
Vigilância do Óbito Infantil, Fetal e Materno, conforme
cópias dos ofícios em anexo, no período de 25/11/
2009 À 28/11/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que os direitos das Unidades
de Saúde elaborem uma escala única do serviço
de psiquiatr ia para os Servidores Estaduais
lotados em suas unidades.
NOME:
FUNÇÃO:
João Batista Nogueira Motorista
CADASTRO:
300044271
DIARIAS:
3½
Art. 2º O prazo para prestação de contas das
diárias concedidas será de 05 (cinco) dias úteis,
quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a
contar da data do retorno.
Ar t. 2º - A es cala médica unif icada deve s er
entregue no Gabinete da Secretária de Estado da
Saúde até o dia 25 de cada mês , para ser
encaminhada ao Conselho Regional de Medicina e
ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cumpra-se.
DR MILTON LUIZ MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
FHEMERON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO ITEM 74 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 036/2008 CPL/SESAU
A secretaria de Estado da Saúde – SESAU
torna público, aos que interessados, que o
Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é:
Aquisição de Kits Sorológicos, insumos e outros,
com equipamentos em Regime de comodato
conforme descrito no Termo de Referência Anexo
II, para atender as necessidades da FHEMERONFundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Rondônia, a pedido da Saúde/SESAU/RO.
Referente ao Processo Adminis trativo nº
01.1732.00068-00/2008, foi HOMOLOGADO com
base no inciso XXII , art. 4º, da lei Federal nº. 10.520/
02 c/ art. 3º, inciso I, alínea “g”, do decreto Estadual
Nº 10.454/03, em favor da proposta da empresa
REM INDUSTRIA COMERCIO LTDA, vencedora do
item 74 com valor total de R$ 399.840,00 (trezentos
e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).
Porto Velho 03 de Dezembro de 2009. PUBLIQUESE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DEBORA DA SILVA RODRIGUES
Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da
Saúde
AGEVISA
PORTARIA N° 640/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 20 de novembro de 2009.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005,
publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.
Considerando o Ofício n.º1401/II GRS, de 16
de novembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (s) servidor
(es) relacionado (s) abaixo, a cidade de Porto
Velho a fim de conduzir os técnicos da II GRS
para participarem do Treinamento e Atualização
dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM)
TERM O
DE
RECONHECIM ENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DÉBITO
E
Pelo presente instrumento, considerando o Parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao processo nº
01.1734.0026-00/2007, bem como o processo
judicial nº 001.2008.018746-2 da 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA, nos termos do Decreto
Estadual nº 5459 de 11.02.1992, RECONHECEÇO
E HOMOLOGO em favor da empresa J. BERNARDO
SOUZA PINTO-EPP, o débito de R$ 36.032,92
(trinta e seis mil, trinta e dois reais e noventa
e dois centavos), referente à aquisição de peças
para manutenção dos Termonebiulizadores da
marca Pusf og da Gerênc ia Ambiental e
Epidemiológica, conforme descrito no Memorando
nº 128/GTVAE/AGEVISA-RO, de 25 de janeiro de
2007, referente a NOTA FISCAL Nº 001651- VALOR
R$ 12.223,72 (dose mil, duzentos e vinte e três
reais e setenta e dois centavos), NOTA FISCAL Nº
001652- VALOR R$ 15.707,50 (quinze mil,
setecentos e sete reais e cinqüenta centavos),
NOTA FISCAL Nº 001653- VALOR R$ 6.601,70 (seis
mil, seiscentos e um reais e setenta centavos), no
valor total de R$ 34.532,92 (trinta e quatro mil,
quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois
centavos) e R$ 1.500,00 ( hum mil, e quinhentos
reais) para honorários advocatícios, PERFAZENDO
O VALOR TOTAL DE R$ 36.032.92 (trinta e seis
mil, tr inta e dois reais e noventa e dois
centavos), sem juros e correção monetária,
conforme TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL,
assinado entre as partes em 03/12/2009, e autorizo
a emissão da correspondente Nota de empenho e
pos terior liquidação e pagamento, tudo de
conformidade com a legislaç ão pertinente,
conforme consta nos autos.
Porto Velho (RO), 03 de dezembro de 2009.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
005/2009/CPL da Prefeitura Municipal de Candeias
do Jamari/RO, referente ao processo Administrativo
nº 01.1734.00084-00/2009/AGEVISA-RO, cujo
objeto é aquisição de Notebook e Micro-computador,
para atender a Gerência Técnica de Vigilância
Ambiental Epidemiológica – GTVAE, a pedido da
Agência Estadual de Vigilância em Saúde –
AGEVISA/RO, conforme descrição contida na Ata
de Registro de Preços nº 003/2009 do Pregão
Pres encial nº 005/2009/C PL do município de
Candeias do Jamari/RO , na CONDIÇÃO DE
CARONA, a pedido da Agência Es tadual de
Vigilância em S aúde – AGEVISA, foi
HOMOLOGADA, nos termos da Lei Federal 10.520/
02 e Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº
3.931/2001, art. 8º, e do Decreto Municipal nº
10.540/2006, em favor da empres a PH –
INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
com valor global de R$ 248.364,00 (duzentos e
quarenta e oito mil trezentos e sessenta e
quatro reais).
Porto Velho (RO), 26 de novembro de 2009.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2009/
PMAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2009/PMAP
PROCESSO Nº 0683/2009/PMAP
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/
RO
O Diretor da Agência Estadual de Vigilância em
Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna público
aos interesses que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2009/PM AP/RO, referente ao proces so
Adminis trativo nº 01.1734.00196-00/2009/
AGEVISA-RO, cujo objeto é aquisição de Centrais
de Ar Condicionados, para atender a Gerência
Técnica de Vigilância Ambiental Epidemiológica –
GTVAE, a pedido da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde – AGEVISA/RO, conforme descrição
contida na Ata de Registro de Preços nº 005/2009/
PMAP do Pregão Presencial nº 015/2009 do município
de Alto Paraíso/RO, na CONDIÇÃO DE CARONA, a
pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde
– AGEVISA, foi HOMOLOGADO, nos termos da Lei
Federal 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e
Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8º, e do Decreto
Municipal nº 10.540/2006, em favor da empresa
PRIME TECH COM ÉRCIO DE M AT ERIAIS
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.664.298/
0001-58, com valor global de R$ 27.870,00 (vinte
e sete mil oitocentos e setenta reais).
Porto Velho (RO), 26 de novembro de 2009.
GILBERTO MIOTTO
Diretor Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA N° 625/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2009/CPL
PROCESSO Nº 329/GABINETE EOUTRAS/2009
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO
JAMARI/RO
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância
em Saúde do Estado de Rondônia - AGEVISA/RO,
no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º.333, de 27 de dezembro de 2005,
publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 1203/GTVAE/
AGEVISA-RO, de 27 de novembro de 2009.
O Diretor da Agência Estadual de Vigilância em
Saúde de Rondônia – AGEVISA-RO torna público
aos interesses que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores
relacionados abaixo, a fim de fazer entrega de
18
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Hipoclorito de Sódio a 2,5%, nos municípios de Nova Mamoré e Guajará
Mirim, no período de 07 a 09 de dezembro de 2009.
NOME:
Erivan Ferreira da Silva
Alcy Santana Monteiro
FUNÇÃO:
Secretário Administrativo
Motorista
CADASTRO:
300089179
300034230
DIARIAS:
04 e ½
04 e ½
Secretaria de Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
GILBERTO MIOTTO
Gerente GTVAE/AGEVISA-RO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para
conhecimento dos interessados que, considerando a informação n. 333/Ecal/
CGE/2009, fls. 21/22, e demais documentos juntados nos autos do Processo
Administrativo n. 01-2201.14016/2009/Seplad-RO, com fundamento no artigo 1º
do Decreto n. 5.459, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a
despesa no valor de R$ 1.254,08 (um mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais,
oito centavos), em favor de ANTONIO DE MOURA FÉ, CPF n. 176.293.733-68,
correspondente ao pagamento da rescisão do contrato de trabalho, referente
ao período de 2.6.2008 a 1º.6.2009.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2009.
PASCOAL DE AGUIAR GOMES
Secretário Adjunto de Estado da Educação
PORTARIA Nº. 634/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia
- AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementar
n.º.333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE nº. 0426 de 02.01.2006.
Considerando o M emorando nº. 442/GTVISA/GEVISA-RO, de 01 de
dezembro de 2009.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para
conhecimento dos interessados que, considerando a informação n. 387/Ecal/
CGE/2009, fls. 20/21, e demais documentos juntados nos autos do Processo
Administrativo n. 01-2201.15784-00/2009/Seplad-RO, com fundamento no artigo
1º do Decreto n. 5.459, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a
despesa no valor de R$ 2.508,19 (dois mil, quinhentos e oito reais, dezenove
centavos), em favor de DENYSE HELENA DE MELO TEIXEIRA, CPF n. 149.566.91220, correspondente ao pagamento da rescisão do contrato de trabalho, referente
ao período de 2.6.2008 a 1º.6.2009.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2009.
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor abaixo relacionado, onde irá conduzir
as técnicas ROZENITA ALVES POSTIGO e MARIA JÚLIA ALVARES BRAGANÇA,
para participarem da Oficina de Planejamento em Saúde, no município de PASCOAL DE AGUIAR GOMES
Secretário Adjunto de Estado da Educação
CACOAL, no período de 07.12.2009 a 10.12.2009.
NOME:
FUNÇÃO:
JOSÉ AIRTON RAMALHO FERREIRA MOTORISTA OFICIAL
CADASTRO:
300063630
DIARIAS:
3,5
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º. - Esta Portaria vigora a partir desta data.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Mirlene Moraes de Souza
Gerente Técnica da Vigilância Sanitária
Respondendo pela AGEVISA-RO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N. 076/CETAS/SESAU, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde –
CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de 20 de maio
de 2004, resolve alterar o período de Matrículas do Processo Seletivo Simplificado
do Curso Técnico em Saúde Bucal, conforme Edital N. 065/CETAS/SESAU, de 29
de outubro de 2009.
CRONOGRAMA PREVISTO
DATAS PREVISTAS
14 a 18/12/2009
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Matrículas (na Delegacia Regional de
Ji-Paraná)
Obs.: no dia 14/12/09 as
matrículas acontecerão a
partir das 14:00 horas e no
dia 18/12/09 as matrículas
acontecerão somente até às
14:00 horas
Matrículas (na sede do CETAS em
Porto Velho)
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para
conhecimento dos interessados que, considerando a informação n. 264/Ecal/
CGE/2009, fls. 27/28, e demais documentos juntados nos autos do Processo
Administrativo n. 01-2201.36064/2008/Seplad-RO, com fundamento no artigo 2º
do Decreto n. 5.459, de 11.02.1992, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a
despesa no valor de R$ 1.950,85 (um mil, novecentos e cinquenta reais, oitenta
e cinco centavos), em favor de ROSANGELA AREND NAVA, CPF n. 762.333.08968, correspondente ao pagamento da rescisão do contrato de trabalho, referente
ao período de 7.4.2008 a 31.10.2008.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2009.
PASCOAL DE AGUIAR GOMES
Secretário Adjunto de Estado da Educação
CETAS
ATIVIDADES
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
21 a 23/12/2009
08:00 às 15:00 horas
PORTARIA N. 1437/09-GAB/SEDUC
Porto Velho, 2 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão destinada a certificar as notas fiscais e emitir relatórios
dos serviços de hospedagem e alimentação, prestados na Formação para
Professores, Coordenadores Pedagógicos e Orientadores, pela empresa Almeida
e Costa Ltda, objeto do Processo Administrativo n. 01-1601.03173/2009.
Art. 2º. Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a presidência
do primeiro membro, comporem a comissão ora instituída.
1. Milva Valéria Garbellini e Silva, matrícula n. 300038294, presidente;
2. Marcelo Alves de Carvalho, matrícula n. 300038382, membro;
3. Antonio Almeida Pereira, matrícula n. 300028037, membro.
Porto Velho-RO, 04 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nancy Oliveira de Freitas
Diretora Geral/CETAS
PASCOAL DE AGUIAR GOMES
Secretário Adjunto de Estado da Educação
Porto Velho, 07.12.2009 19
DOE N° 1383
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Processo: 1501-00492-00/2008
Assunto: Convênio nº. 193/2007
Polícia Comunitária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.348/2009/SUPEL/RO
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania, no uso de suas atribuições legais, torna
público a quem possa interessar que o Pregão
Presencial acima citado, cujo objeto é a contratação
de empres as especializadas na prestação de
serviços gráficos, visando atender ao Convênio
nº. 193/2007 SESDEC/SENASP, referente ao
Processo Administrativo nº. 1501.00492-00/2008/
SESDEC, foi Homologado e Adjudicado, com
base na Informação nº. 684/2009/ASSEJUR/SUPEL/
RO e nos termos do Inciso VI, Art. 43 da Lei Federal
nº. 8.666/93, em favor das empresas: LEONORA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 03.064.692/0001-20, a qual foi
vencedora do item 01 - R$ 0,87 (oitenta e sete
centavos), perfazendo o valor total do item em R$
4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinqüenta reais)
e, item 05 - R$ 0,12 (doze centavos), perfazendo
o valor total do item em R$ 6.000,00 (seis mil reais);
ANGULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA – EPP, ins crita no CNPJ sob o nº.
07.640.861.0001-83, a qual foi vencedora do item
02 - R$ 0,98 (noventa e oito centavos), perfazendo
o valor total do item em R$ 2.450,00 (dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais), item 03 - R$ 0,83
(oitenta e três centavos), perfazendo o valor total
do item em R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta
reais), item 04 - R$ 1,00 (um real), perfazendo o
valor total do item em R$ 2.000,00 (dois mil reais),
item 06 -R $ 0,31 (trinta e um centavos ),
perfazendo o valor total do item em R$ 1.023,00
(hum mil e vinte e três reais), perfazendo um
montante de R$ 19.973,00 (dezenove mil,
novecentos e setenta e três reais), por atenderem
todas as exigências do edital e por serem as
propostas mais vantajosas para a Administração
Pública.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
Publique-se no Diário Oficial do Estado de
Rondônia.
EVILÁSIO SILVA SENA JÚNIOR
Secretário de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania/SESDEC
Matrícula nº. 300063839
Polícia Civil
PORTARIA Nº 439/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 24 de novembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais, considerando o teor
do ofício nº 829/2009/SA/CC/PP/PC/RO, de 12/11/
2009, envolvendo o servidor GEOVANY MENESES.
R E S O L V E:
DETERMINAR a instauração de Sindicância
Administrativa a ser presidida pelo Bel. ALEX
WANDERLEY DANTAS, Agente de Polícia, classe
especial, matrícula nº 300006851, tendo como
Secretário o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES,
Escrivão de Polícia, classe especial, matrícula nº
300017551, para devida apuração dos fatos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO.
PORTARIA Nº. 445/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
PORTARIA Nº 447/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais, considerando o teor
do Termo de declarações do senhor Carlos Eduardo
Esteves Lara, Boletim e Ocorrência (completo) nº
09E1003005217 e anexos.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 047/2009- CEPAD/ARQ/
PC/RO, de 24/06/2009.
R E S O L V E:
DET ERMINAR a instauração de Sindicânc ia
Administrativa a ser presidida pelo Bel. ALEX
WANDERLEY DANTAS, Agente de Polícia, classe
especial, matrícula nº. 300006851, tendo como
Secretário o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES,
Escrivão de Polícia, classe especial, matrícula nº.
300017551, visando apurar os fatos constantes
do termo de declarações prestadas pelo senhor
CARLOS EDUARD O ESTEVES LARA, nesta
CORREGEPOL, onde menciona que no dia 11/08/
2009, se envolveu em um acidente de transito, na
Av. Alexandre Guimarães com Rua México, nesta
cidade, havendo abalroamento da motocicleta
conduzida por IANE DE ARAUJO CHALENDER,
resultando danos no veículo desta, entendendo o
declarante que deu causa ao acidente. Na ocasião
do acidente, compareceu o senhor DENILSON DE
LIMA RIBEIRO, dizendo ser padrasto de IANE, onde
passaram a conversar e entrar em um acordo,
passando seu endereço para contato. Quatro dias
depois, DEN ILSO N procurou o dec larante
apresentando um orçamento para o conserto da
moto, com um valor acima de três mil reais, o que o
declarante não aceitou, pois achou o valor muito
alto, e em razão disto, pediu que fizesse orçamento
em uma outra oficina, ocasião em que iniciou-se
uma discussão e DENILSON passou a ofendê-lo
verbalmente e em seguida, agredi-lo fisicamente, e
mesmo o declarante tendo entrado em s ua
residência, fora seguido por DENILSON, sua esposa
e sua enteada IANE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 446/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 045/2009-CEPAD/ARQ/
PC/RO, de 24/06/2009.
R E S O L V E:
ARQUIVAR os autos de Processo Administrativo
Disciplinar susomencionado instaurado em desfavor
dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE
RIBEIRO, Agente de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº
300061302 e JOSIEL CAVALCANTE VIEIRA,
Agente de Políc ia, 1ª Class e, matrícula nº
300061301, pertencentes ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia, isentando-os
de penalidade no âmbito administrativo.
R E S O L V E:
ARQUIVAR os autos de Processo Administrativo
Disciplinar susomencionado instaurado em desfavor
do servidor JOSÉ CARLOS RIBEIRO, Agente de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300016998,
pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Estado de Rondônia, isentando-o de penalidade no
âmbito administrativo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 448/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 012/2009-1ª CPPAD/
COR/PC/RO, de 10/09/2009.
R E S O L V E:
ARQUIVAR os autos de Processo Administrativo
Disciplinar susomencionado instaurado em desfavor
do servidor SILVANO ALVES CUNHA,
Datilos copista Policial, 2ª Classe, matrícula
300021721, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia, isentando-o
de penalidade no âmbito administrativo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 449/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
59, III, e 68 da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22/12/2000, e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 015/2009-CEPAD/ARQ/
COR/PC/RO, de 31/03/2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
R E S O L V E:
ARQUIVAR os autos de Processo Administrativo
Disciplinar susomencionado instaurado em desfavor
da servidora MARIA APARECIDA SANTIAGO DE
SENA, Agente de Polícia, 3ª Classe, matrícula
300021735, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Estado de Rondônia, isentando-a
de penalidade no âmbito administrativo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO
20
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
RETIFICAÇÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com redação
determinada pelos artigos 1º, inciso IV e 2º da Lei
Complementar nº. 239, de 22.12.2000.
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Retificação publicada no
D.O.E, nº 1378, do dia 30.11.2009, referente a
Portaria nº 412/GAB/COR/PC/RO, de 03/11/2009.
ONDE SE LÊ:
(...) servidor JOSÉ FRANCISCO SARAIVA (...)
LEIA-SE:
(...) servidor JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO
SARAIVA (...)
Porto Velho-RO, 04 de dezembro de 2009.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.CUMPRA–SE.
Elvio de Azevedo Tavares
Corregedor-Geral da Polícia Civil/RO.
DETRAN
AVISO DE JULGAM ENTO DAS NOVAS DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009
Processo n.º: 6.276/2009
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção da sede do
município de Buritis – RO.
O Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RO, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitações de M ateriais e
Serviços - CPLMS, designada por meio da Portaria
n.º 2190/GAB/DETRAN-RO, de 06/08/2009,
comunica o público em geral, em especial às
empresas participantes da referida licitação, o
resultado do julgamento das propostas de preços
das empresas habilitadas para esta fase do
certame, onde a Comiss ão, cons iderando o
Despacho nº. 139/2009/COREN/DETRAN-RO, de 02/
12/2009, por unanimidade de seus membros,
DECIDIU: DESCLASSIFICAR a proposta comercial
da empresa LORD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento ao
subitem 8.1.1, “a” a “d“, pois não atendeu em sua
totalidade como solicitado no edital, sendo que o
valor apresentado na Proposta de Preços de R$
580.827,15 (quinhentos e oitenta mil,
oitocentos e vinte sete reais e quinze
centavos) diverge do valor da planilha de preços
que é o valor de R$ 590.827,15 (quinhentos e
noventa mil, oitocentos e vinte e sete reais e
quinze centavos) e o valor total da planilha após
preenchimento do valor unitário é de R$ 591.420,09
(quinhentos
e
nov enta
e
um
mil,
quatrocentos e vinte reais e nove centavos)
o que propicia diferenças a menor de R$ 10.592,94
(dez mil, quinhentos e noventa e dois reais e
nov e centav os), sendo que a diferença na
proposta de preços e de R$ 592,94 (quinhentos
e noventa e dois reais e noventa e quatro
centavos) em relação à planilha orçamentária;
indigitada empresa ainda, não atendeu ao disposto
no subitem 8.1.2, “a” a “c“, posto que a empresa
excluiu de sua planilha o subitem 2.9.2-Emboço
para parede interna ou externa, argamassa
traço 1:4, e=20,00mm – peneirada, como
solicitado na planilha de proposta de preços, o item
2.9 é composto de 07 subitens e a empresa informou
apenas 06 subitens. Pelo exposto, a Comissão
decidiu, ainda, por unanimidade de seus membros,
DECLARAR CLASSIFICADAS as empresas: em 1º
(primeiro) lugar: CONSTRUTORA BW LTDA,
CNPJ nº 10.752.410/0001-42, com o valor global
de R$ 602.956,64 (seiscentos e dois mil,
nov ecentos e cinqüenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos), prazo de
execução de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos;
em 2º (segundo) lugar a empresa ELLOS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 05.067.860/0001-66, com o valor global de R$
678.439,17 (seiscentos e setenta e oito mil
quatrocentos e trinta e nove reais e
dezessete centavos), prazo de execução de
150 (cento e cinqüenta) dias corridos; em 3º
(terceir o) lugar a empresa TEOREM A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº34.734.202/0001-89, com o valor global de R$
684.715,57 (seiscentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e quinze reais e cinqüenta e sete
centavos), prazo de execução de 150 (cento e
cinqüenta) dias corridos. A decisão fora tomada
considerando que, segundo análises e diligências
realizadas junto à Coordenadoria de Engenharia de
Trânsito, r. empresas classificadas atenderam a
todos os requisitos dispostos no Edital. Registrese que no pres ente certame não está
configurada a situação de empate prevista
no art. 44, § 1º da Lei Complementar nº. 123/
2006, vez que a empresa classif icada em 1º
(primeiro) lugar - CONSTRUTORA BW LTDA atendeu aos requisitos editalícios necessários para
comprovação da condição de E/EPP, sendo referida
empresa, portando, DECLARADA VENCEDORA da
presente licitação. Com efeito, ficam os autos do
processo administrativo em epígrafe com vista
franqueada aos interessados para que os mesmos
se manifestem quanto ao desejo de interpor recurso
da decisão com fulcro no art. 109, I, “b” da Lei
8.666/93, combinado com o § 5.º do referido
dispos itivo legal. Não havendo interesse na
manifestação do recurso citado, solicita-se que a(s)
lic itante(s ) protoc ole(m) junto à Comis são
Permanente de Licitação de Materiais e Serviços
do DETRAN/RO, o TERMO DE RENÚNCIA ao referido
prazo recursal. Decorrido o prazo sem interposição
de rec ursos ou tendo sido protocolizados os
pertinentes Termos de Renúncia de todas as
empresas participantes da presente licitação, a
Comis são de Licitação submeterá os autos à
deliberação da Autoridade Competente, com base
no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente encerrou a Sessão, mandando lavrar a
presente Ata, que vai assinada por si e pelos demais
membros da Comissão e ainda, publicar esta
decisão no Diário Oficial do Estado de
Rondônia. Porto Velho/RO, 03 de dezembro de
2009, 10h15min.
Roberto Rivelino Amorim de Melo
Presidente da CPLMS/DETRAN-RO
Cadastro nº 300035607
AVISO DE AJULGAMENTO DAS NOVAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009
Processo n.º: 5.333/2009
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Construção da sede do
município de Urupá/RO.
O Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/RO, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitações de M ateriais e
Serviços - CPLMS, designada por meio da Portaria
n.º 2190/GAB/DETRAN-RO, de 06/08/2009,
comunica o público em geral, em especial às
empresas participantes da referida licitação, o
resultado do julgamento das propostas de preços
das empresas habilitadas para esta fase do
certame, onde a Comiss ão, cons iderando o
Despacho nº. 142/2009/COREN/DETRAN-RO, de 03/
12/2009, por unanimidade de seus membros,
DECIDIU: DECLARAR CLASSIFICADAS as
empresas: em 1º (primeiro) lugar: TERRANORTE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 07.857.703/0001-80, com o valor global de
R$ 715.997,31 (set ecentos e quinz e mil,
novecentos e noventa e sete reais e trinta e
um centavos), prazo de execução de 150 (cento
e cinqüenta) dias corridos , ressaltando que,
conforme apontamentos da Coordenadoria de
Engenharia, houve um erro, considerado formal pela
Comissão de Licitação, na forma prevista no item
11.3 do Instrumento Convocatório, referente a
diferença de R$ 0,04 (quatro centavos de real), em
razão de arredondamento de planilha Excel; e em
2º (segundo) lugar a empresa TEOREM A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
34.734.202/0001-89, com o valor global de R$
734.496,59 (setecentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e
cinqüenta e nove centavos), prazo de execução
de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos
res saltando que, conforme apontamentos da
Coordenadoria de Engenharia, referida empresa
cometeu erro considerado formal pela Comissão,
na forma prevista no item 11.3 do Instrumento
Convocatório, que é: o valor global da proposta de
preços em razão dos arredondamentos através da
ferramenta EXCEL foi alterado em R$ 0,03 (três
centavos), valor da proposta R$ 734.496,56
(setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos)
e de acordo com Quadro Comparativo o valor
levantado foi de R$ R$ 734.496,59 (setecentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e cinqüenta e nove centavos). A decisão fora
tomada considerando que, segundo análises e
diligências realizadas junto à Coordenadoria de
Engenharia de Trânsito, r. empresas classificadas
atenderam a todos os requisitos dispostos no Edital.
Registre-se que no presente certame não está
configurada a situação de empate prevista
no art. 44, § 1º da Lei Complementar nº. 123/
2006, vez que a empresa classif icada em 1º
(primeiro) lugar - TERRANORTE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.857.703/
0001-80, atendeu aos requisitos editalícios
necessários para comprovação da condição de
ME/EPP, sendo referida empresa, portando,
DECLARADA VENCEDORA da presente licitação.
Com efeito, fic am os autos do processo
administrativo em epígrafe com vista franqueada
aos interes sados para que os mesmos se
manifestem quanto ao desejo de interpor recurso
da decisão com fulcro no art. 109, I, “b” da Lei
8.666/93, combinado com o § 5.º do referido
dispos itivo legal. Não havendo interesse na
manifestação do recurso citado, solicita-se que a(s)
lic itante(s ) protoc ole(m) junto à Comis são
Permanente de Licitação de Materiais e Serviços
do DETRAN/RO, o TERMO DE RENÚNCIA ao referido
prazo recursal. Decorrido o prazo sem interposição
Porto Velho, 07.12.2009 21
DOE N° 1383
de rec ursos ou tendo sido protocolizados os
pertinentes Termos de Renúncia de todas as
empresas participantes da presente licitação, a
Comis são de Licitação submeterá os autos à
deliberação da Autoridade Competente, com base
no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente encerrou a Sessão, mandando lavrar a
presente Ata, que vai assinada por si e pelos demais
membros da Comissão e ainda, publicar esta
decisão no Diário Oficial do Estado de
Rondônia. Porto Velho/RO, 03 de dezembro de
2009, 12h55min.
Roberto Rivelino Amorim de Melo
Presidente da CPLMS/DETRAN-RO
Cadastro nº 300035607
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2009-DETRAN/RO
O Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito-DETRAN/RO, torna públic o, aos
interessados, que a Tomada de Preços acima
citada, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de
Construção da sede da CIRET RAN no
M unicípio de Alto Paraíso/RO, a pedido da
Coordenadoria de Engenharia de Trânsito, referente
ao processo administrativo nº 9.755/2009/DETRAN/
RO, foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA, com base
no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em
favor da empresa: MADEIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.632.178/0001-10,
com o valor global de R$ 565.129,46 (quinhentos
e sessenta e cinco mil, cento e vinte e nove
reais e quarenta e seis centavos), com prazo
de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos.
Porto Velho-RO , 03 de Dezembro de 2009.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
JOAREZ JARDIM
Diretor Geral do DETRAN/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2009-DETRAN/
RO
O Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN/RO, torna públic o, aos
interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto
é Aquisição de Persianas, conforme pedido da
Coordenadoria de Engenharia, referente ao
processo administrativo nº. 9.609/2009/DETRAN/
RO foi HOMOLOGADO com base no inciso XXII,
art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/c art. 7º, inciso I
do Decreto Estadual nº 12.234/06, em favor das
empresas: A. A. DE ALENCAR FIALHO - ME, CNPJ
nº 22.838.643/0001-41, vencedora dos lotes: I no
valor de R$ 2.584,67 (dois mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos), II no
valor de R$ 2.584,67 (dois mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos), III no
valor de R$ 2.584,67 (dois mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos), IV no
valor de R$ 2.584,67 (dois mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos), V no
valor de R$ 3.170,71 ( três mil, cento e setenta
reais e setenta e um centavos), VI no valor de R$
2.584,67 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos) e VII no valor de
R$ 1.641,21 ( um mil, seiscentos e quarenta e um
reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor
total de R$ 17.735,27 (dezessete mil, setecentos e
trinta e cinco reais e vinte e sete centavos); GOIAS
DECORAÇÕES LTDA, CNPJ n° 04.608.139/000173, vencedora dos lotes VIII no valor de R$ 6.751,62
(seis mil setecentos e cinquenta e um reais e
sessenta e dois centavos) e IX no valor de R$
3.409,56 (três mil, quatrocentos e nove reais e
cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 10.161,18 (dez mil, cento e sessenta e
um reais e dezoito centavos). Assim, totalizando o
certame no valor de R$ 27.896,45 (vinte e sete mil,
oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Porto Velho-RO, 03 de Dezembro de
2009. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO.
JOAREZ JARDIM
Diretor Geral do DETRAN/RO
art. 7º, inciso I do Decreto Estadual nº 12.234/06,
em favor da empresa: MAQ-SERVICE SERVIÇOS
CONTÍNUOS LTDA, CNPJ nº 04.497.125/0001-20,
vencedora dos Lotes: I no valor de R$ 650.154,49
(seiscentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e
quatro reais e quarenta e nove centavos), II no
valor de R$ 765.795,06 (setecentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e seis
centavos) e III no valor de R$ 855.202,07
(oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dois
reais e sete centavos). Assim, o certame licitatório
perfez o valor de R$ 2.271.151,62 (dois milhões,
duzentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e
um reais e sessenta e dois centavos). Porto VelhoRO, 03 de Dezembro de 2009. PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 096/2009
(Processo n.° 10.317/2009)
JOAREZ JARDIM
Diretor Geral do DETRAN/RO
O Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio de seu
PREGOEIRO, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que fará realizar licitação
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com
a Lei Federal 10.520/2002, com o Decreto n.° 12.234/
2006, e, subsidiariamente, com a Lei n.° 8.666/93,
cujo objeto Aquisição de Material de Consumo
e Informática (Sabão em pó, álcool em gel e
liquido saco plástico para lixo, detergente
líquido, desinfetante líquido, água sanitária,
saco para coleta de lixo, sabonete
glicerinado, estopa para polimento, bobina
para senha, papel oficio gram. 75G/M², pasta
cartão duplo 480g/M², envelope tipo saco em
papel Kraft 80g/M ² e cartuchos para
impressoras HP 96, HP 97 e Lexmark Z -52),
conforme es pecificações e quantidades
discriminadas no Anexo I – Termo de Referência do
Edital. A abertura da sessão do Pregão darse-á no dia 18 de dezembro de 2009, as 11h00
(horário local), no Auditório do Departamento
Estadual de Trânsito, 3º piso, sito, provisoriamente,
na Rua Guanabara, n.° 2915, Bairro Liberdade –
CEP 76803-773, nesta Cidade. O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos de segunda à
sexta-feira, no horário de 8h00 as 14h00, mediante
requerimento, junto ao Pregoeiro, na sala da CPLMS,
no endereço retro mencionado. Esclarecimentos
ou dúvidas poderão ser sanados pelo fone-fax:
(69) 3217-2972 ou e-mail: [email protected].
Portaria 1423/GAB/DETRAN-RO Em:12.05.2009
(REPUBLICAÇÂO POR ERRO MATERIAL)
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 667/SEDSUP/2009 de
12.05.2009;
Considerando os autos dos Proces sos
Administrativos nº 5262/2009– DETRAN/RO, de
12.05.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento da servidora
deste DETRAN-R O, abaixo relac ionados ao
município de Nova Brasilândia, no dia 15.05.2009
a fim de realizar conversa presencial com o Chefe
da CIRETRAN des se mesmo município para
esclarecer dúvidas e elaborar def esa para os
processos: 020.2008.001963-0 e 020.2008.0019680, e ao município de Porto Velho, no período 17 a
22.05.2009, a fim de realizar trabalhos, aprimorados
de conhecimentos e pesquisas de informações na
PROJUR.
NOME
Cristiane Costa Oliveira
CADASTRO
300085941
LOTAÇÃO
Rolim de Moura
Art. 2 º - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data revogando as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Porto Velho, 04 de dezembro de 2009.
Roberto Rivelino Amorim de Melo
Pregoeiro/DETRAN-RO
Cadastro nº 300035607
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2009-DETRAN/
RO
O Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN/RO, torna públic o, aos
interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada do
ramo, para a prestação de forma contínua,
dos serviços de manutenção predial, nas
dependências das Circunscrições Regionais
de Trânsito sediadas no interior do Estado,
conforme pedido da Gerênc ia Administrativa,
referente ao processo administrativo nº. 9.318/
2009/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO com base
no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 c/c
Joarez Jardim
Diretor Geral - DETRAN/RO
Portaria 2299/GAB/DETRAN-RO Em:18.08.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007;
Considerando o cons tante nos autos do
Processo Administrativo nº. 3992/2009 - DETRANRO, de 13.04.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor HOBEDE
AGUIAR DA SILVA, C.P.F. n. 909.414.702-53,
Cadastro n. 300078193, um crédito em regime de
adiantamento na importânc ia de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), correndo a despesa por conta
do orçamento do corrente exercício para fins
mencionados no Plano de Aplicação.
22
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
RECURSOS:
Programação
1520.04.122.1015.2619
1520.04.122.1015.2619
Projeto/Atividade
Elemento de Despesas
3390.30
3390.39
Total
Valor
150,00
150,00
300,00
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de
que trata o artigo procedente será mensal, e o prazo
para a prestação de contas será de até 05 (cinco)
dias úteis para os servidores lotados na capital e
de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar
do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplic ação do
Adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Art. 7º do Decreto 10851, de 29.12.2003 e
Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRANRO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 2693/GAB/DETRAN-RO Em:01.10.2009.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, e;
Considerando as CI’s nº. 3486 e 3487/GRH/
DETRAN/RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05.10.2009, a
servidora abaixo relacionada, com base na Lei
Complementar Estadual nº. 484 de 11.11.2008:
Nº Ord
Nome
Cargo/Função
Símbolo
01
Leodice Alves de Andrade
Chefe da CIRETRAN de 3ª Categoria do
DETRANRO no município de Nova Mamoré
CDS-13
Art. 2º - NOM EAR, a partir de 05.10.2009, a
servidora abaixo relacionada, com base na Lei
Complementar Estadual nº. 484 de 11.11.2008:
Nº Ord
Nome
Cargo/Função
Símbolo
01
Luciana Novo Fernandes
Chefe da CIRETRAN de 3ª Categoria do
DETRANRO no município de Nova Mamoré
CDS-13
Art. 3º - NOM EAR, a partir de 05.10.2009, a
servidora abaixo relacionada, com base na Lei
Complementar Estadual nº. 501 de 18.03.2009:
Nº Ord
Nome
Cargo/Função
Símbolo
01
Leodice Alves de Andrade
Chefe do Posto Avançado de 1ª Categoria do
DETRANRO no distrito de Jacy Paraná
CDS-14
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 2961/GAB/DETRAN-RO Em:21.10.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1777/SEDSUP/2009 de
09.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 12.574/2009– DETRAN/RO, de
20.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o deslocamento da servidora
deste DETRAN-RO, abaixo relacionada ao município
de Ministro Andreazza e Espigão do Oeste,
no período de 13 a 15.11.2009, com o objetivo de
participar da inauguração das CIRETRANS.
NOME
Estela Dalva Bezerra
CADASTRO
300035606
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 º - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3147/GAB/DETRAN/RO Em:10.11.2009
“Autoriza a reconstituição de processo de
veículo”
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007;
Considerando a informação da CIRETRAN do
município de Porto Velho de que o processo original
do veíc ulo placas NDM 1049 encontra-se
extraviado;
Considerando o Parecer nº. 1213/2009 da
Procuradoria Jurídica deste DETRAN/RO constante
nos autos do Processo Administrativo nº. 12912/
2009 de 29.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reconstituição do processo do
veículo placas NDM-1049.
Art. 2º - O processo do veículo será reconstituído
com base no cadastro no Sistema RENAVAM;
§ 1º Além do requisito acima será exigido:
I – Laudo de vistoria original atualizado;
II – Quitação dos débitos relativos a tributos,
encargos, multa de trânsito e ambientais, taxas de
serviço e Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres – DPVAT;
III – Demais documentos previstos no manual de
procedimentos de veículos para a expedição de 2ª
via;
§ 2º Detectada divergência entre os dados do
Sistema RENAVAM e do Laudo de Vistoria do veículo
a reconstituição estará condicionada à sua
regularização;
§ 3º Localizado o processo original, a qualquer
momento, o mesmo será parte integrante do
processo ora reconstituído.
Art. 3º - A reconstituição do processo não isenta a
apuração da responsabilidade pelo extravio do
processo.
Art. 4º - Esta portaria entra vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3169/GAB/DETRAN-RO Em:13.11.2009
(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007,
Art. 21, e;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 12535/2009, de 19.10.2009;
Considerando a Lei Complementar Estadual nº.
68 de 09.12.1992, em seus Artigos 49, inciso II,
alíneas “a” e “b”, e Art. 50;
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a partir de 19.11.2009, da
CIRETRAN de 2ª Categoria do DETRAN/RO no
município de Alta Floresta D’Oeste, o servidor JOSÉ
M OISANIEL GOM ES DO CARM O, Agente de
Trânsito, Mat. 300073641, pertencente ao Quadro
efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de
Trânsito de Rondônia, para desenvolver suas
atividades neste município de Porto Velho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3172/GAB/DETRAN-RO Em:13.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007,
e;
Considerando o Despacho nº. 1414/2009 da
Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET de 13.11.09,
constante nos autos do Processo Administrativo
nº. 13423/2009, de 06.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - COMPOR, Banca Examinadora Pratica
de Direção Veicular para fins de realizar, no
dia 23.11.2009 no município de Porto Velho/
RO, av aliação das condições físicas para
dirigir veículos automotores do condutor
JOSÉ FERNANDES FONSECA:
. Presidente: Enilson Souza dos Santos
. 1º Membro: Renato Moraes da Silva
. 2º Membro: Dr. Sebastião Ferreira Campos –
CRM nº. 557/RO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3176/GAB/DETRAN-RO Em:13.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 10311/DETRA N/2009, de
10.09.09, e;
Considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666, de
21.06.1993;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, a partir de 11.11.2009, a
servidora ISABEL SABINA MUSTAFÁ, Gerente de
Tecnologia e Informática, Matrícula 300036012 como
GESTORA do Contrato abaixo descriminado:
Empresa
PROJETO Consultoria e Serviços LTDA
Serviço
Gerenciamento
Eletrônico
de
Documentos
Processo
10.311/2009
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 11.11.2009, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3178/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela lei complementar n.369, de 22 de fevereiro de
2007, Art. 22 e seus incisos, e;
Considerando a CI nº. 6220/Divisão Pessoal/
DETRAN-RO, de 11.11.2009;
Porto Velho, 07.12.2009 23
DOE N° 1383
R E S O L V E:
Art. 1º - TRANSFERIR, o período de f érias
regulamentares do servidor abaixo relacionado,
marcado para o período de 21.12.2009 a
19.01.2010:
CADASTRO
300077986
SERVIDOR
Joarez Jardim
PERÍODO
2008/2009
REGIME
Comissionado
NOVO PERIODO
A MARCAR
Art. 2° - Proc edam-se os demais regis tros e
anotações funcionais de estilo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
do DETRAN/RO
Portaria 3189/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1780/SEDSUP/2009 de
12.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.419/2009– DETRAN/RO, de
06.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Porto Velho, no período de 17 a
20.11.2009, com o objetivo de treinamento nas
coordenadorias de Habilitação e Registro e nas
principais
gerências
e
departamentos
correlacionados ao desenvolvimento das funções
atribuídas ao cargo de chefe do DETRAN.
NOME
Luciana Novo Fernandes
CADASTRO
300092162
LOTAÇÃO
Nova Mamoré
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3190/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1801/SEDSUP/2009 de
12.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.667/2009– DETRAN/RO, de
11.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento da
servidora deste DETRAN-RO, abaixo relacionado
ao município de Ministro Andreazza e Espigão
do Oeste, no período de 12 a 14.11.2009 com o
objetivo de partic ipar da inauguração de
CIRETRANS.
NOME
João Augusto Alabi da Silva
Mario Schrippe Junior
CADASTRO
30003003
300070475
LOTAÇÃO
Porto Velho
Ji Paraná
Art. 2 º - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 12.11.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3191/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1815/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.728/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos Distritos de Triunfo, Vista Alegre do Abunã
e União Bandeirantes, no período de 23 a
26.11.2009, com o objetivo de realizar levantamento,
avaliação e fiscalização de imóveis para locação.
NOME
Maria Tereza Nicácio dos Santos
Emilda Carvalho Brasil
Francisco Araujo Machado
CADASTRO
300035580
300035621
300035982
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3192/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1816/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.729/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Cacoal, no período de 16 a
21.11.2009, com o objetivo de implantar convênio
de trânsito nº001/2009, celebrado entre DETRAN e
a prefeitura de Cacoal.
NOME
Hugo Guilherme Correia
Edson Luiz Kligenfus
Gabrielly Boaventura Smith
CADASTRO
300049198
300075451
300074014
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3193/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1817/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.731/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Nov a M amoré e Guajara
M irim, no período de 16 a 18.11.2009, com o
objetivo de entregar e tombar bens permanentes.
NOME
Valdemar da Silva Monteiro
Isabel Reis Braga
CADASTRO
300073626
300035488
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3194/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1818/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.733/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
ao Distrito de Triunfo, no período de 24.11.2009,
com o objetivo de realizar blitz educativa.
NOME
Dejalma da Silva
Hobede Aguiar da Silva
Jose Pereira Lima
Jose Ricardo de Oliveira
CADASTRO
300084951
300078193
300084970
300089414
LOTAÇÃO
Candeias
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3195/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1819/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.732/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
ao Dis trito de Nova Samuel, no período de
23.11.2009, com o objetivo de realizar blitz
educativa.
NOME
Dejalma da Silva
Hobede Aguiar da Silva
CADASTRO LOTAÇÃO
300084951 Candeias
300078193
24
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Jose Pereira Lima
Jose Ricardo de Oliveira
300084970
300089414
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3196/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1820/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.730/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos Distritos de Colina Verde, Nova Londrina,
estrela de Rondônia e ao município de
Pimenteiras, no período de 16 a 20.11.2009, com
o objetivo de realizar levantamento, avaliação e
fiscalização de imóveis para locação.
NOME
Maria Tereza Nicácio dos Santos
Emilda Carvalho Brasil
Francisco Araujo Machado
CADASTRO
300035580
300035621
300035982
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3197/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1821/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.721/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Porto Velho, no período de 19 a
21.11.2009, com o objetivo de resolver algumas
pendências e dúvidas no Renavam, R enac h,
Engenharia e Divisão Pessoal.
NOME
Marcos Silveira da Silva
CADASTRO
300062915
LOTAÇÃO
Ministro Andreazza
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3198/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1822/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.722/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Extrema, Gujara Mirim e Nova
Mamoré, no período de 19 a 25.11.2009, com o
objetivo de resolver cobertura jornalística e registro
fotográfico para divulgação do projeto EPA e STOP
CICLISTA no espaço do servidor divulgação no site
da autarquia e demais órgãos de imprensa.
NOME
Tiago Jose Freitas Batista
CADASTRO
300082204
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3199/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1823/SEDSUP/2009 de
13.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.723/2009– DETRAN/RO, de
12.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Jorge Teixeira, no período de
23 a 28.11.2009, com o objetivo de realizar trabalhos
educativos de trânsito, dia do enfrentamento aos
acidentes de trânsito.
NOME
Solange Boaventura
CADASTRO
300087092
LOTAÇÃO
Ji Paraná
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral DETRAN/RO
Portaria 3201/GAB/DETRAN-RO Em:16.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 336/DIVIMÉDICA/PSIC/
DETRAN/RO, de 13.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica
Especial, para realização de Exames de Sanidade
Física e Mental em AILTON DA COSTA BARROSO,
inscrito no C.P.F./MF sob nº. 470.823.562-34 e RG
nº. 521540 SSP/RO residente no município de Porto
Velho/RO, c andidato a c ondutor de veículos
automotores.
Art. 2° - Designar os M édicos abaixo
relacionados para comporem a referida Junta
Médica no município de Porto Velho/RO:
·ALCIRLEY QUEIROZ COSTA - CRM n. 1559/RO;
·OVÍDIO R. TUCUNDUVA NETTO - CRM n. 360/RO;
·SERGIO BASANO - CRM n. 1253/RO;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3202/GAB/DETRAN/RO Em:17.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 5304/2009 - DETRAN-RO, de
14.05.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - CREDENCIAR, até o dia 31.12.2010, a
Empresa CENTRO DE FORMAÇ, estabelecida com
o nome fantasia AUTO ESCOLA E DESPACHANTE
CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF 10.939.656/000128 para atuar no município de Novo Horizonte do
Oeste/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3204/GAB/DETRAN-RO Em:18.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22 de fevereiro de 2007,
e;
Considerando o Despacho nº. 1452/2009 da
Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET de 17.11.09,
constante nos autos do Processo Administrativo
nº. 13.802/2009, de 13.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - COMPOR, Banca Examinadora Pratica
de Direção Veicular para fins de realizar, no
dia 19.11.2009 no município de Jaru/R O,
avaliação das condições físicas para dirigir
veículos automotores da condutora SILVANA
DE FREITAS LIMA:
Presidente: Daniel Marcio de Lima
1º Membro: Francisco Roney L. Rocha
2º Membro: Dr. Daniel de Abreu Gonçalves –
CRM nº. 839/RO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Porto Velho, 07.12.2009 25
DOE N° 1383
Portaria 3205/GAB/DETRAN-RO Em:18.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369 de 22.02.2007;
Considerando o cons tante nos autos do
Processo Administrativo nº. 1699/2009 - DETRANRO, de 09.07.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor VALTOIR
FREITAS E SILVA, C.P.F. n. 219.977.012-20,
Cadastro n. 300051183, um crédito em regime de
adiantamento na importânc ia de R$ 700,00
(SETECENTOS REAIS), correndo a despesa por
conta do orçamento do corrente exercício para fins
mencionados no Plano de Aplicação.
RECURSOS:
Programação
1520.04.122.1015.2619
1520.04.122.1015.2619
Total
Projeto/Atividade
Elemento de Despesas
3390.36
3390.39
Valor
400,00
300,00
700,00
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de
que trata o artigo procedente será mensal, e o prazo
para a prestação de contas será de até 05 (cinco)
dias úteis para os servidores lotados na capital e
de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar
do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplic ação do
Adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Art. 7º do Decreto 10851, de 29.12.2003 e
Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/DETRANRO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3214/GAB/DETRAN/RO Em:18.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 12.806/2009 - DETRAN-RO, de
27.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - CREDENCIAR, até o dia 31.12.2010, a
Empresa CENTRO DE FORM AÇÃO DE
CONDUTORES SHEKINAH LTDA, estabelecida com
o nome fantasia AUTO ESCOLA SHEKINAH LTDA,
inscrita no CNPJ/MF 11.090.556/0001-32 para atuar
no município de Pimenta Bueno/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3217/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1826/SEDSUP/2009 de
16.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.834/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento da
servidora deste DETRAN-RO, abaixo relacionado
ao município de São Felipe do Oeste, no período
de 17.11.2009 com o objetivo de realizar palestra
educativa de trânsito.
NOME
Marcio Reginaldo da Costa
Edna Martins da S. R. Barbosa
CADASTRO
LOTAÇÃO
300072680 Pimenta Bueno
300067089
Art. 2 º - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 17.11.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3218/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1827/SEDSUP/2009 de
16.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.831/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Guajara Mirim, Nova Mamoré
e aos Distritos de Extrema e Jaci Paraná, no
período de 30.11 a 02.12.2009, com o objetivo de
entregar materiais de expediente e consumo nas
CIRETRANS e Postos Avançados.
NOME
Edimar Ernesto Nascimento
Johnny José Mareca
CADASTRO
300045279
300072603
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3219/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1828/SEDSUP/2009 de
16.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.832/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Vilhena, Rolim de Moura, Ji
Paraná, Ariquemes e Itapuã, no período de 23 a
28.11.2009, com o objetivo de entregar materiais
de expediente e consumo nas CIRETRANS.
NOME
Edimar Ernesto Nascimento
Johnny José Mareca
CADASTRO
300045279
300072603
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3220/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1830/SEDSUP/2009 de
16.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.847/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento da
servidora deste DETRAN-RO, abaixo relacionado
ao município de Ariquemes e Cacaulândia, no
período de 16 a 21.11.2009 com o objetivo de efetuar
o serviço de corte das numerações identificadoras
de chassi dos veículos com status de “sucata” e
incluir como “bom”.
NOME
Divino Serapião Barbosa
Walter Pereira da Silva Neto
CADASTRO
300077996
300035520
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 º - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 16.11.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3221/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1831/SEDSUP/2009 de
16.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.866/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Ji Paraná, no período de 23 a
28.11.2009, com o objetivo de dar continuidade na
correição na Circunscrição regional de Trânsito e
fiscalizaç ão nos c entros de f ormação de
condutores.
NOME
Nildimar de Almeida
Marilete Gomes de Oliveira Cruz
Izaura Rodrigues da Silva
Carlos Augusto Silva Braga
CADASTRO
300064339
300035636
300035489
300050596
LOTAÇÃO
Porto Velho
26
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3222/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1832/SEDSUP/2009 de
17.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.867/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Cacoal, no período de 30.11 a
05.12.2009, com o objetivo de iniciar a correição na
Circunscrição regional de Trânsito.
NOME
Nildimar de Almeida
Carlos Augusto Silva Braga
Izaura Rodrigues da Silva
Flavio Bernardo de Almeida
CADASTRO
300064339
300050596
300035489
300073358
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3223/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1833/SEDSUP/2009 de
17.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.869/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Cacoal, no período de 07 a
12.12.2009, com o objetivo de dar continuidade à
correição na Circunscrição regional de Trânsito.
NOME
Nildimar de Almeida
Carlos Augusto Silva Braga
Izaura Rodrigues da Silva
Flavio Bernardo de Almeida
CADASTRO
300064339
300050596
300035489
300073358
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3224/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1834/SEDSUP/2009 de
17.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.864/2009– DETRAN/RO, de
16.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Cacaulândia, Governador
Jorge Teixeira, Theobroma, Tarilândia, Vale
do Paraíso, Rondominas e Ouro Preto do
Oeste, no período de 01 a 24.12.2009, com o
objetivo de aplicar exame prático de direção veicular.
NOME
Daniel Márcio da Silva
Iranir Maria de Oliveira
Francisco Roney Leandro Rocha
CADASTRO
300075773
300082149
300035633
LOTAÇÃO
Jaru
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3225/GAB/DETRAN/RO Em:19.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007,
Art. 21;
Considerando a CI nº. 805/ DETRAN-RO, de
05.11.2009, informando que a titular Leidionara
Aparecida de Vargas estará viajando a serviço
deste Departamento no período de 16 a 20 de
novembro de 2009;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, no período supracitado, o
servidor ADR IANO LIMA DE SOU ZA, para
exercer
interinamente
o
cargo
de
Controladoria Regional de Trânsito do
DET RAN/RO, de acordo com a Lei
Complementar Estadual nº. 369, de 22 de
fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3226/GAB/DETRAN/RO Em:19.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007,
Art. 21;
Considerando que a titular Terezinha Darc da
Rosa Costa estará em Licença Médica no período
de 03 de novembro a 17 de novembro de 2009;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, no período supracitado, a
servidora LAUDENICE FREITAS DA SILVA, para
exercer interinamente o cargo de Chefe de
Seção de folha de Pagamento-GRH DETRAN/
RO, de acordo com a Lei Complementar
Estadual nº. 369, de 22 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com
efeitos retroativos a 03.11.2009, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3227/GAB/DETRAN-RO Em:19.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, e;
Considerando a CI nº. 4045/GRH/DETRAN/RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 06.11.2009, o
servidor abaixo relacionado, com base na Lei
Complementar Estadual nº. 501 de 18.03.2009:
Nº Ord
01
Nome
Cargo/Função
Símbolo
Mario Schirppe Junior
Secretário de Comissão
de Leilão de Veículos
Apreendidos
ou
Removidos
CDS-10
Art. 2º - NOMEAR, a partir de 06.11.2009, o servidor
abaixo relacionado, com base na Lei Complementar
Estadual nº. 484 de 11.11.2008:
Nº Ord
Nome
Cargo/Função
Símbolo
01
Mario Schirppe Junior
Chefe de Seção de
Demonstrações Contábil
CDS-12
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 06.11.2009, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3231/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n.º 369, de 22.02.2007, Art.
22;
Considerando o disposto no Artigo 22, X, do Código
de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o estabelecido no Artigo 5° da
Resolução n. 231/CONTRAN, de 15.03.2007;
Considerando o contido na Portaria n. 2363/GAB/
DETRAN/RO, de 25 de agosto de 2009, e;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo n. 8991/2009/DETRAN-RO;
R E S O L V E:
Art. 1º - CREDENCIAR, pelo período de 2 (dois)
anos, a empresa DIEGO DE OLIVEIRA ALVES,
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida com
nome fantasia PORTO PLACAS, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.110.992/0001-26,
para atuar no município de Porto Velho/RO.
Art. 2° - A Empresa fica obrigada a prensar em
todas as placas e/ou tarjetas confeccionadas o
código de fabricante 045/RO, acrescido dos últimos
dois algarismos, referentes ao ano de fabricação
das placas e/ou tarjetas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3232/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369, de 22 de fevereiro
Porto Velho, 07.12.2009 27
DOE N° 1383
de 2007, Art. 22, e;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 11031/2009, de 27.10.2009;
Considerando a Lei Complementar Estadual nº.
68 de 09.12.1992, em seus Artigos 49, inciso II,
alíneas “a” e “b”, e Art. 50;
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a partir de 23.11.2009, da
CIRETRAN de 3ª Categoria do DETRAN/RO no
município de São Miguel do Guaporé, a servidora
SIDNÉIA GOMES DE ANDRADE, Cadastro nº
300072993, pertencente ao Quadro efetivo de
Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia, para desenvolver suas atividades na
CIRETRAN de 1ª Categoria do DETRAN/RO do
município de Rolim de Moura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
do DETRAN/RO
Portaria 3233/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus
incisos;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 3992/2009 de 13.04.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 2844/
GAB/DETRAN/RO de 14.10.2009, publicada no
Diário Oficial do estado nº. 1355 de 26.10.2009,
que concedeu ao servidor HOBEDE AGUIAR DA
SILVA, Cadastro n. 300078193, um crédito em
regime de adiantamento na importância de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
do DETRAN/RO
Portaria 3234/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus
incisos;
Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei
Complementar nº 68/1992;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 12497/DETRAN/RO, de
19.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de
20.10.2009 o servidor LEONARDO NEPOMUCENO
DOS ANJOS Cadastro n.º 300075817, do cargo de
Agente Adminis trativo, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de
Rondônia. – DETRAN/RO.
Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em
virtude da exoneração do servidor em
referência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 20.10.2009, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3235/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus
incisos;
Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei
Complementar nº 68/1992;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 12664/DETRAN/RO, de
22.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de
22.10.2009 o servidor VALDOMIRO LUCIO DOS
SANTOS, Cadastro n.º 300085057, do cargo de
Auxiliar em Fiscalização de Trânsito, do Quadro
Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de
Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em
virtude da exoneração do servidor em
referência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 22.10.2009, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3236/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1290, 1295, 1321, 1349/
SEDSUP/2009 de 24.08.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 9418, 9433 de 21.08.2009 e 9459,
9487/2009– DETRAN/RO, de 24.08.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Porto Velho, no período de 26 a
28.08.2009, com o objetivo de participar no encontro
com o Diretor Geral e participação no curso de
registro de veículos.
NOME
Elissandra da Silva Bragado Girelli
Carlos Roque Gobbi
Mauricio Ferreira Alves
Agnaldo de Oliveira
CADASTRO
300072375
300065410
300036005
300072554
LOTAÇÃO
Cujubim
Corumbiara
Jaru
Castanheiras
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 26.08.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3237/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1698/SEDSUP/2009 de
21.10.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 12.617/2009– DETRAN/RO, de
21.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de São Miguel do Guaporé, no
período de 22 a 23.10.2009, com o objetivo de levar
veículos.
NOME
Alessandro da Silva Ramalho
CADASTRO
300072567
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 22.10.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3238/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1840/SEDSUP/2009 de
19.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.928/2009– DETRAN/RO, de
18.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Jorge Teixeira, no período de
23 a 28.11.2009, com o objetivo de realizar trabalhos
ref erentes á educaç ão de trânsito, dia do
enfrentamento aos acidentes de trânsito.
NOME
Maria Arlinda Pereira
CADASTRO
300015961
LOTAÇÃO
Ji Paraná
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3239/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1839/SEDSUP/2009 de
19.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.927/2009– DETRAN/RO, de
18.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VALIDO, o deslocamento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré
e Extrema, no período de 19 a 25.11.2009, com o
objetivo de participar de blitz educativa.
NOME
Diomar Santos Zampieri
CADASTRO
300087309
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
28
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
retroativos a 19.11.2009 revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3240/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1838/SEDSUP/2009 de
18.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.899/2009– DETRAN/RO, de
17.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Guajará Mirim, no período de
09 a 15.12.2009, com o objetivo de realizar o
levantamento “in loco” dos problemas referentes
ao trânsito urbano e orientar tecnicamente quanto
á elaboração de projeto de sinalização viária.
NOME
Luis Cláudio de Oliveira Ramos
Sérgio Carvalho Agra
Fabiano de Souza Silva
CADASTRO LOTAÇÃO
0694030
Porto Velho
300035573
300073924
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3241/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1837/SEDSUP/2009 de
18.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.895/2009– DETRAN/RO, de
17.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Cabixi e São Francisco do
Guaporé, no período de 17 a 22.12.2009, com o
objetivo de realizar a fiscalização e 2º medição da
obra de construção da CIRETRAN.
NOME
Alberto Nobuo Kuroda
Ayrton Rodrigues Ferreira
José Victor Leite
Fabiano de Souza Silva
CADASTRO
300035605
300073142
300035614
300073924
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3242/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007, e em
conformidade com a Resolução N. 008/03/Conselho
Diretor/DETRAN-RO de 20.11.2003;
Considerando as CI nº. 1836/SEDSUP/2009 de
18.11.2009;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 13.896/2009– DETRAN/RO, de
17.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZ AR, o desloc amento dos
servidores deste DETRAN-RO, abaixo relacionados
aos municípios de Jaru, no período de 30.11 a
02.12.2009, com o objetivo de realizar a fiscalização
e o recebimento do serviç o de instalação de
elevadores hidráulicos na CIRETRAN.
NOME
Antonio Carlos Côrtes
Glauton Magalhães Coutinho
José Victor Leite
Clóvis Pedro Capelli
CADASTRO
300073642
300073897
300035614
300077635
LOTAÇÃO
Porto Velho
Art. 2 - O prazo para a prestação de contas será
de 05 (cinco) dias para os servidores lotados na
capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3243/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus
incisos;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 5092/2009 de 06.05.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 2036/
GAB/DETRAN/RO de 20.07.2009, publicada no
Diário Oficial do estado nº. 1294 de 28.07.2009,
excluiu nome da servidora EVELINE T DE ARAUJO
da Portaria nº. 1422/2009.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 11.05.2009, revogando as disposições
em contrário
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3244/GAB/DETRAN-RO Em:20.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus
incisos;
Considerando o Art. 40, inciso I e Art. 41 da Lei
Complementar nº 68/1992;
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 12496/DETRAN/RO, de
19.10.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de
20.10.2009 o servidor TIAGO ZANCHET AVILA
Cadastro n.º 300073950, do cargo de Auxiliar
Administrativo, do Quadro Efetivo de Pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. –
DETRAN/RO.
Art. 2º - DECLARAR, a Vacância do Cargo em
virtude da exoneração do servidor em
referência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos
retroativos a 20.10.2009, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3251/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 339/DIVIMÉDICA/PSIC/
DETRAN/RO, de 19.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica
Especial, para realização de Exames de Sanidade
Fís ica e Mental em GILSON M OREIRA
EVANGELISTA, inscrito no C.P.F./MF sob nº.
009.133.762-30e RG nº. 1105151 SSP/RO residente
no município de Alto Alegre dos Parecis/RO,
candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os M édicos abaixo
relacionados para comporem a referida Junta
Médica no município de Rolim de Moura/RO:
·LUIZ TOSHIO UTZUMI - CRM n. 1163/RO;
·DANIELA DE MELO MOTA - CRM n. 1779/RO;
·IVAN CARLOS C. CARAMORI - CRM n. 214/RO;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3252/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 338/DIVIMÉDICA/PSIC/
DETRAN/RO, de 19.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica
Especial, para realização de Exames de Sanidade
Física e Mental em EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS,
inscrito no C.P.F./MF sob nº. 409.250.302-44 e RG
nº. 765469 SSP/RO residente no município de Alto
Alegre dos Parecis/RO, candidato a condutor de
veículos automotores.
Art. 2° - Designar os M édicos abaixo
relacionados para comporem a referida Junta
Médica no município de Rolim de Moura/RO:
·LUIZ TOSHIO UTZUMI - CRM n. 1163/RO;
·DANIELA DE MELO MOTA - CRM n. 1779/RO;
·IVAN CARLOS C. CARAMORI - CRM n. 214/RO;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Portaria 3255/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus
incisos;
Considerando a CI nº. 4146/GRH/DETRAN-RO,
de 23.11.2009;
Porto Velho, 07.12.2009 29
DOE N° 1383
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a partir de 26.11.09, MARIUZA DE PAULO SANTOS DA COSTA,
para exercer o cargo de Chefe de Posto Avançado de 3ª Categoria do DETRAN/RO
no Distrito de Nova Dimensão, símbolo CDS-12, com base na Lei Complementar
Estadual nº. 501, de 18.03.09.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3256/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de
22.02.2007, Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 4148/GRH/DETRAN-RO, de 23.11.2009;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, a partir de 28.11.09, LUCINETE GOMES DE BRITO RIBEIRO,
para exercer o cargo de Chefe de CIRETRAN de 3ª Categoria do DETRAN/RO no
município de Pimenteiras D’Oeste, símbolo CDS-13, com base na Lei Complementar
Estadual nº. 484, de 11.11.08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3257/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de
fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 340/DIVIMÉDICA/PSIC/DETRAN/RO, de 23.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em NATALINO DO CARMO BATISTA, inscrito
no C.P.F./MF sob nº. 445.328.579-53 e RG nº. 38926691 SSP/PR residente no
município de Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os M édicos abaixo relacionados para comporem a
referida Junta Médica no município de Porto Velho/RO:
·ROSA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA - CRM n. 542/RO;
·FRANCISCO XAVIER PARENTE – CRM n. 216/RO;
·SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS - CRM n. 557/RO.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3258/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de
fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 337/DIVIMÉDICA/PSIC/DETRAN/RO, de 18.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de
Exames de Sanidade Física e Mental em ELIAS CANDIDO VIEIRA, inscrito no
C.P.F./MF sob nº. 418.890.882-34 e RG nº. 461905 SSP/RO residente no município
de São Miguel/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os M édicos abaixo relacionados para comporem a
referida Junta Médica no município de Rolim de Moura/RO:
·LUIZ TOSHIO UTZUMI - CRM n. 1163/RO;
·DANIELA DE MELO MOTA - CRM n. 1779/RO;
·IVAN CARLOS C. CARAMORI - CRM n. 214/RO;
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3259/GAB/DETRAN-RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007,
Art. 21 e seus incisos;
Considerando a CI nº. 1052/2009CORREGETRAN/RO, datada de 23.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora IVANILCE SOARES DA SILVA, para compor a 1ª
Comissão de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria
Geral do DETRAN/RO, no período de 24 a 27.11.2009, atuando nos
procedimentos instaurados e em trâmite naquela Corregedoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3260/GAB/DETRAN/RO Em:23.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22
de fevereiro de 2007; e,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo n. 8687/
2009 de 05.08.2009;
Considerando os termos da Portaria n. 345/GAB/DETRAN/RO de 07.03.2006,
que Estabelece critérios para a realização de vistoria em veículos novos
(0KM) pelas concessionárias autorizadas.
R E S O L V E:
Art. 1º - CREDENCIAR, até o dia 31.12.2010, a empresa concessionária MEGA
VEICULOS LTDA, estabelecida com o nome fantasia MEGA VEICULOS, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 03.376.298/0002-08, situada no município de Ariquemes/
RO, para realizar vistoria em veículos novos (0KM).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3264/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, Art. 21;
Considerando a CI nº. 6318/Divisão Pessoal/DETRAN/RO, de 23.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito, referentes ao mês de
NOVEMBRO/2009, anteriormente suspensas por Portaria:
Cadastro
300038090
Servidor
Thayane Monteiro Milane
Regime
Comissionada
Período
Aquisitivo
Portaria de Suspensão
2007/2008
Portaria nº
15/12/2008
3055
Novo
gozo
de
Período
17/11 a 06/12/2009
Lotação
PORTO VELHO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições
em contrário:
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3266/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
“Autoriza a reconstituição de processo administrativo de concessão
de adicional de quintos”
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº.
369, de 22.02.2007;
Considerando a informação da Gerência de Recursos Humanos deste DETRAN/
RO de que o processo original referente à incorporação de quintos não foi
localizado;
Considerando o despacho da Procuradoria Jurídica deste DETRAN/RO
constante nos autos do Processo Administrativo nº. 1332/2009 de 29.01.2009;
Considerando a CI nº. 4077/GRH/DETRAN/RO, de 18.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reconstituição do processo administrativo que concedeu a
incorporação de quintos o servidor Edvar José Modesto.
Art. 2º - O processo administrativo será reconstituído com base nos registros
cadastrais e financeiros fornecidos pela Gerência de Recursos Humanos;
§ 1º Além do requisito acima será exigido:
I – Histórico dos cargos ocupados pelo servidor referente ao período de
incorporação de quintos;
II- Certidão de tempo de serviço em cargo comissionado referente ao período de
incorporação de quintos;
III – Comprovação através de registro financeiro do efetivo recebimento da
vantagem;
III – Informação da Gerência de Recursos Humanos quanto ao valor de percentual
de quintos incorporados e a gratificação correspondente, na tabela atual.
§ 2º Será considerado para todos os fins, como data do pedido inicial pelo
30
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
servidor o primeiro dia do mês do pagamento da
vantagem, apurado em ficha financeira.
§3º Localizado o processo original, a qualquer
momento, o mesmo será parte integrante do
processo ora reconstituído.
Art. 3º - A reconstituição do processo não isenta a
apuração da responsabilidade pelo extravio do
processo.
Art. 4º - Esta portaria entra vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3267/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
“Autoriza a reconstituição de processo
administrativo de concessão de adicional de
quintos”
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007;
Considerando a inf ormação da G erência de
Recursos Humanos deste DETRAN/RO de que o
processo original referente à incorporação de
quintos não foi localizado;
Considerando o des pacho da Pr ocuradoria
Jurídica deste DETRAN/RO constante nos autos do
Process o Adminis trativo nº. 307/2009 de
08.01.2009;
Considerando a CI nº. 4077/GRH/DETRAN/RO,
de 18.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reconstituição do processo
administrativo que concedeu a incorporação de
quintos à servidora Maria Aparecida Izidoro dos
Santos.
Ar t. 2º - O proces so administrativo será
reconstituído com base nos registros cadastrais e
financeiros fornecidos pela Gerência de Recursos
Humanos;
§ 1º Além do requisito acima será exigido:
I – Histórico dos cargos ocupados pela servidora
referente ao período de incorporação de quintos;
II- Certidão de tempo de serviç o em cargo
comissionado referente ao período de incorporação
de quintos;
III – Comprovação através de registro financeiro do
efetivo recebimento da vantagem;
III – Informação da Gerência de Recursos Humanos
quanto ao valor de percentual de quintos
incorporados e a gratificação correspondente, na
tabela atual.
§ 2º Será considerado para todos os fins, como
data do pedido inicial pela servidora, o primeiro dia
do mês do pagamento da vantagem, apurado em
ficha financeira.
§3º Localizado o processo original, a qualquer
momento, o mesmo será parte integrante do
processo ora reconstituído.
Art. 3º - A reconstituição do processo não isenta a
apuração da responsabilidade pelo extravio do
processo.
Art. 4º - Esta portaria entra vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3268/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 13492/2009 - DETRAN-RO, de
09.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia
31.12.2010, a Empresa EDNA M. DE LIMA ME,
estabelecida com o nome fantasia C.F.C. STAR,
inscrita no CNPJ/MF 84.610.757/0001-97 para atuar
no município de Cerejeiras/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3269/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 13148/2009 - DETRAN-RO, de
04.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia
31.12.2010, a Empres a E.A. ROCHA - M E,
estabelecida com o nome fantasia AUTO ESCOLA
EVA, inscrita no CNPJ/MF 10.695.061/0001-74 para
atuar no município de Porto Velho/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3270/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 13457/2009 - DETRAN-RO, de
09.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia
31.12.2010, a Empresa PIRES & ALBUQUERQUE
LTDA, estabelecida com o nome fantasia CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO LUCAS,
inscrita no CNPJ/MF 08.883.334/0001-62 para atuar
no município de Cacoal/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
Portaria 3271/GAB/DETRAN/RO Em:24.11.2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar nº. 369, de 22.02.2007; e,
Considerando os termos da Resolução n° 074/
98 - CONTRAN e Portaria n° 047/99 - DENATRAN;
Considerando-se a necessidade de Regularizar
a prestação de serviços realizados pelo Centro de
Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto no Ofício n° 609/99 DENATRAN, de 04 de maio de 1999, e;
Considerando o que cons ta no Proces so
Administrativo n. 13488/2009 - DETRAN-RO, de
09.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia
31.12.2010, a Empresa C.R. GARCIA
CONDUTORES, estabelecida com o nome fantasia
AUTO ESCOLA E DESPACHANTE DOCAR, inscrita
no CNPJ/MF 84.641.430/0002-63 para atuar no
município de Rolim de Moura/RO.
Parágraf o Único - O Centro de Formação de
Condutores mencionado no caput deste artigo,
classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
ERRATA
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no
us o de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007,
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 9225/2009– DETRAN/RO, de
17.08.2009;
CORRIGE em parte, o teor da Portaria 2290/GAB/
DETRAN-RO de 18.08.2009, que AUTORIZOU
deslocamento de servidores deste DETRAN/RO,
publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1311 de
20.08.2009.
Onde se lê:
NOME
José Estefe Zarfone Lima
Jorge Mauro C. Saraiva
Leia-se:
NOME
José Estefe Zarfone Lima
Jorge Mauro C. Saraiva
CADASTRO
300073104
300035577
LOTAÇÃO
Rolim de Moura
Rolim de Moura
CADASTRO
300073104
300035577
LOTAÇÃO
Porto Velho
Porto Velho
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
do DETRAN/RO
ERRATA
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAM ENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, no us o de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22.02.2007,
Porto Velho, 07.12.2009 31
DOE N° 1383
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº 9416/2009– DETRAN/RO, de
21.08.2009;
CORRIGE em parte, o teor da Portaria 2419/GAB/
DETRAN-RO de 01.09.2009, que tornou válido o
deslocamento de servidores deste DETRAN/RO,
publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1327 de
14.09.2009.
Onde se lê:
…aos municípios de Alto Alegre, Rolim de
M oura, Primavera de Rondonia e Novo
Horizonte, no período de…
Leia-se:
…aos municípios de Ouro Preto, Ji-Paraná e Nova
Londrina, no período de…
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
ERRATA
O
DIRET OR
GERAL
ADJUNTO
DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no
us o de suas atribuições c onferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007,
Considerando os
autos do Proces so
Administrativo nº. 10242/2009 de 10.09.2009;
CORRIGE em parte, o teor da Portaria 2564/GAB/
DETRAN-RO de 17.09.2009, que autorizou o
deslocamento de servidor deste DETRAN/RO,
publicada no Diário Oficial do Estado nº. 1339 de
30.09.2009.
Onde se lê:
...no período de 23 a 24.10.2009, com o...
Leia-se:
...no período de 23 a 24.09..2009, com o...
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2608/2009/
DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Autorizo e ratifico a despesa, e emissão de empenho
em razão da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
contratação de empresa para curso de Formação
de multiplicadores/Facilitadores de Treinamento e
Desenvolvimento, em conformidade com o Art. 25,
II da Lei Federal n. 8.666/93, em favor de SEBRAE SERVIÇO DEAPOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
DE RONDONIA, Av. Campos Sales, nº 34121, Olaria,
Porto Velho/RO, ins crito no CNPJ sob o nº
04.774.105-59, em que recebera no valor global de
R$ 1.500,00 ( Hum mil e quinhentos reais), conforme
Parecer Jurídico n. 353/2009PROJUR/DETRAN/RO,
acostado ao Processo Administrativo DETRAN/RO
n. 2.60812009.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 08 de abril de 2009.
Joarez Jardim
Diretor Geral do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1685/2009/
DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Autorizo e ratifico a despesa, e emissão de empenho
em razão da INEXIGIBILIDADE DE LLCITAÇÃO para
Manutenção e Revisão de 01 (um) veículo Tipo VAN
da marca PEUGEOT que se encontram na garantia,
em conformidade com 0 Art. 25 I da lei Federal n.
8.666/93, em favor de Portela & Souza Comercio
de Veículos LTDA, AV. Pinheiro Machado, nº 1805,
Bairro São Cristovão, Porto Velho/RO, inscrita no
CNPJ s ob o nº 07.860.692/0001-75, em que
recebera o valor estimado de R$ 27.477,84 (vinte e
sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais),
conf orme despacho da Seç ão de T ransporte,
acostado ao Processo Administrativo DETRAN/RO
n. 1.685/2009.
Publique-se.
Porto Velho, 09 de julho de 2009.
Elenilton Eler
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Defensoria Pública
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2009
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia
– DPE/RO, através da sua Comissão Permanente
de Compras e Licitações – CPCL, nomeada por
força das disposições contidas na Portaria nª 452/
2009-GAB/DPE de 21 de outubro de 2009, torna
público que se encontra autorizada a licitação, sob
a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
sob o Nº 029/2009/CPCL/DPE/RO, do tipo MENOR
PREÇO por item, na forma de Execução Indireta,
regime de empreitada por preço por item, tendo por
finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção
de propostas, conforme descrito neste edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17
de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205,
de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/
06, e demais exigências deste Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3001.0254.2009/DPE
Unidade Interessada : DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
OBJETO: Aquisição de materiais de informática,
destinado à utilização em diversas áreas da
Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com
relação à reposição de peças nos equipamentos
de informática que foram apresentando defeitos
durante o ano de 2009.
Programas de trabalho: 1015 Ação – 1130 Elemento
de despesa – 339030 Fonte – 0100 - Recurso do
Tesouro Estadual
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/12/2009
às 09:00h até 18/12/2009 às 09:00 h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/12/2009 a
partir das 10:15 hs.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/12/
2009 a partir das 10:15hs.
LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
FORM ALIZ AÇÃO
DE
CONSULTAS/
ENCAMINHAMENTOS
Endereço: Defensoria Pública Geral do Estado de
Rondônia – DPE/RO, sito à Av. Sete de Setembro n°
1342 – Centro, na cidade de Porto Velho – RO,
76801-096, nos horários de 07:30 as 13:30 horas.
Fone/Fax: 69 3216-5011.
Porto Velho, 07 de dezembro de 2009.
Ariane Cardoso de Oliveira
Pregoeira da CPCL/DPE-RO
Secretaria de Finanças
DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 260/2009/SUPEL-RO
O Diretor Operacional do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes-DER-RO, torna público
aos interessados, que o Pregão Presencial
n° 260/2009/SUPEL/RO, referente ao processo
administrativo n° 1420.00565-00/2008/DER-RO,
cujo objeto é: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva incluindo
fornecimento de peças para reposição de
aparelhos de ar condicionados e central de
ar
condicionado,
para
atender
o
Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes DER-RO, foi homologada com base
no Art. 4°, Inciso XXII, da Lei Federal 10.520/2002
e Art. 7°, Inciso I, do Decreto Estadual n° 12.234/
06, em favor das empresas A. da Silva Menezes
– ME, Lote V, no valor total de R$ 16.210,00
(dezesseis mil, duzentos e dez reais); RH Serviços
e Comércio Ltda, Lote I, no valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), Lote II, no valor total
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), Lote
III, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e
quatro mil reais), Lote IV no valor total de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Lote VI, no
valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Totalizando o certame licitatório no valor global de
R$ 166.810,00 (cento e ses senta e seis mil,
oitocentos e dez reais). Porto Velho/RO, 02 de
dezembro de 2009.
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
Diretor Operacional – DER/RO
DEOSP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2009/ASJUR/
DEOSP/RO, FIRMADO EM 02 DE DEZEMBRO DE
2009.
CONTRATANTES: O Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP/
RO e Comercial de Alimentos AD Ltda.
DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
os Serviços de Fornecimento de alimentação
– Marmitex, conforme especificado no Projeto
Básico nº. 104/2009 (fls. 03/04).
DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado do
presente CONTRATO é de R$ 3.112,20 (três mil,
cento e doze reais e vinte centavos), fixo e
irreajustável, de acordo com a legislação em vigor.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Os recursos necessários para a execução dos
serviços são provenientes de recurs os
consignados no orçamento do Departamento de
Obras e Serviços Públicos do Estado de
Rondônia – DEOSP/RO, no valor global de R$
3.112,20 (três mil, cento e doze reais e vinte
centavos). A des pes a c orrerá por conta da
seguinte
programaç ão:
Projeto/Atividade:
04.1221015.2939.0000 – Fonte de Recurso: 0100
– Elemento de Despesa: 33.90.39 – Licitação:
Dispensa de Licitação – Modalidade: 3 – Estimativa,
no decorrer do presente exercício, já consignado
no Orçamento Programa do DEOSP/RO do ano de
2009, conforme Nota de Empenho nº 2009NE00423,
emitida em 24/11/2009.
PROCESSO: 01.1421.00136-00/2009.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
32
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
ASSINAM: Alceu Ferreira Dias – Diretor Geral/
DEOSP/RO; Afonso Perea Monteiro Filho – Sócio/
Comercial de Alimentos AD Ltda. – vistos da
Assessoria Jurídica do DEOSP/RO.
Porto Velho, 02 de dezembro de 2009.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DE DESPESA
O Diretor Geral do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/
RO torna público aos interessados que, segundo
os termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”, da
Lei n° 8.666/93, foi DISPENSADA a lic itação
objetivando a “aquisiç ão de equipamentos de
proteção individual-EPI’s para uso por servidores
que atuam nas reformas e/ou adequações de
prédios onde funcionam Órgãos Públicos
Estaduais” conforme especificações do Termo de
Referência n° 108/2009, de acordo com o Parecer
n°099/2009/ASJUR/DEOSP/RO e demais
documentos constantes dos autos do Processo
Administrativo n° 01-1421.00146-00/2009, e através
do presente expediente RATIFICA a despesa no
valor de R$ 7.644,44 (sete mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em
favor da empresa J D COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.705.694/000186.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho, 03 de dezembro de 2009.
ADILSON JÚLIO PEREIRA
Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO
Sec. de Estado da Agricultura Pecuária
e Regularização Fundiaria - SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01-2401.0019300/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
7.807,20 (Sete Mil Oitocentos e Sete Reais e Vinte
Centavos) em favor da empresa RUNNER
INFORMÁTICA LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 082/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos da
Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00193-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DA
AGRICULT URA,
PECUÁRIA
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto de 25 de julho e Portaria Nº. 002/2008/
GAB/SEAGRI de 13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
7.807,20 (Sete Mil Oitocentos e Sete Reais e Vinte
Centavos) em favor da empresa RUNNER
INFORMÁTICA LTDA, com base no Parecer nº.
082/ASSESS ORIA/SEA GRI/2009, de 16 de
setembro de 2009, acostado às fls. 19 à 22 do
Processo nº. 01. 2401.00193-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 24 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00349-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
56.000,00 (Cinqüenta e Seis Mil Reais) em favor da
empresa FIAT AUTOMOVEIS SA, conforme Parecer
Jurídico nº. 075/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos
termos da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 08 de Setembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00349-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00504-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
5.531,80 (Cinco Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais
e Oitenta Centavos ) em favor da empresa
DISM ONZ A DISTRIBUIDORA DE T INTAS E
ABRASIVOS LTDA, conforme Parecer Jurídico nº.
109/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos da Lei
de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 23 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00504-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
5.531,80 (Cinco Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais
e Oitenta Centavos ) em favor da empresa
DISM ONZ A DISTRIBUIDORA DE T INTAS E
ABRASIVOS LTDA, com base no Parecer nº.109/
ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 30 de Setembro de
2009, acostado às fls. 26 à 30 do Processo nº. 01.
2401.00504-00/2009, nos termos da Lei de
Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 23 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
56.000,00 (Cinqüenta e Seis Mil Reais) em favor da
empresa FIAT AUTOMOVEIS SA, com base no
Parecer nº. 075/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 02
de Setembro de 2009, acostado às fls. 54 à 59 do
Processo nº. 01. 2401.00349-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 08 de Setembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00583-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
1.680,00 (Hum Mil Seiscentos e Oitenta Reais) em
Porto Velho, 07.12.2009 33
DOE N° 1383
favor da empres a J. B. M ATER IAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - M E, conforme Parecer
Jurídico nº. 098/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos
termos da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 03 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00583-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
1.680,00 (Hum Mil Seiscentos e Oitenta Reais) em
favor da empres a J. B. M ATER IAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com base no Parecer
nº.098/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 19 de
Outubro de 2009, acostado às fls. 24 à 27 do
Processo nº. 01. 2401.00583-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00349-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE
ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto de 25 de julho e Portaria Nº. 002/2008/
GAB/SEAGRI de 13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
4.470,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais),
em favor da empresa AGROMOTORES MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 0093/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 23 de
Outubro de 2009, acostado às fls. 21 à 25 do
Processo nº. 01. 2401.003635-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 23 de Outubro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
em favor da empresa AGROMOTORES MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 0093/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 23 de
Outubro de 2009, acostado às fls. 21 à 25 do
Processo nº. 01. 2401.003635-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 23 de Outubro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00636-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
5.690,00 (Cinco Mil Seiscentos e Noventa Reais)
em favor da empresa GUAPORÉ MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 102/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos da
Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
R E S O L V E:
Porto Velho, 06 de Novembro de 2009.
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
4.470,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais),
em favor da empresa AGROMOTORES MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 0093/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00635-00/2009
Porto Velho (RO), 03 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00635-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
4.470,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais),
em favor da empresa AGROMOTORES MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS LTDA, conforme Parecer Jurídico
nº. 0093/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 23 de Outubro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
Porto Velho, 23 de Outubro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00636-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
5.690,00 (Cinco Mil Seiscentos e Noventa Reais)
em favor da empresa GUAPORÉ MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, com base no Parecer
nº.102/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de 06 de
Novembro de 2009, acostado às fls. 24 à 28 do
Processo nº. 01. 2401.00636-00/2009, nos termos
da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 05 de Novembro de 2009.
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
4.470,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta Reais),
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00635-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
34
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00664-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais) em favor
da empresa BYC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP, conforme
Parecer Jurídico nº. 107/ASSESSORIA/SEAGRI/
2009, nos termos da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 18 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00682-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
Porto Velho, 05 de Novembro de 2009.
R E S O L V E:
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00664-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais) em favor
da empresa BYC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP, com base
no Parecer nº. 107/ASSESSORIA/SEAGRI/2009, de
18 de Novembro de 2009, acostado às fls. 26 à 30
do Processo nº. 01. 2401.00682-00/2009, nos
termos da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
R E S O L V E:
Porto Velho (RO), 18 de Novembro de 2009.
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
6.380,00 (Seis Mil Trezentos e Oitenta Reais) em
favor da empresa S.O.S. CAR PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, com base no Parecer nº. 106/ASSESSORIA/
SEAGRI/2009, de 04 Novembro de 2009, acostado
às fls. 21 à 24 do Processo nº. 01.2401.00664-00/
2009, nos termos da Lei de Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 05 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00682-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
e Portaria Nº. 002/2008/GAB/SEAGRI de 13 de
outubro de 2008,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
6.380,00 (Seis Mil Trezentos e Oitenta Reais) em
favor da empresa S.O.S. CAR PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, conf orme Parecer Jurídic o nº. 106/
ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos da Lei de
Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012401.00734-00/2009
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.012401.00734-00/2009
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Decreto de 25 de julho
de 2008 e Portaria Nº.002/2008/GAB/SEAGRI de
13 de outubro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ratificar as despesas no valor de R$
7.655,40 (Sete Mil Seiscentos e Cinqüenta e Cinco
Reais e Quarenta Centavos) em favor da empresa
MOKAWA PERSONALIZAÇÕES GRÁFICAS LTDA
M E, conf orme Parec er J urídico nº. 112/
ASSESSORIA/SEAGRI/2009, nos termos da Lei de
Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho, 20 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
Art. 1º - Dispensar as despesas no valor de R$
7.655,40 (Sete Mil Seiscentos e Cinqüenta e Cinco
Reais e Quarenta Centavos) em favor da empresa
MOKAWA PERSONALIZAÇÕES GRÁFICAS LTDA
ME, com base no Parecer nº. 112/ASSESSORIA/
SE AGRI/2009, de 20 de Novembro de 2009,
acostado às fls. 18 à 22 do Processo nº. 01.
2401.00734-00/2009, nos termos da Lei de
Licitações nº.8.666/93.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Porto Velho (RO), 20 de Novembro de 2009.
Francisco Evaldo de Lima
Secretário de Estado Adjunto da SEAGRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2009/CPLO/SUPEL/
RO
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária - SEAGRI, torna público,
aos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS
acima citado, cujo objeto é a contratação de
empresa especializ ada na implantação de
25.951,80m de rede de distribuição trifásica
em 34,5kv, na linha eletrônica via Jacinópoles
(Km 37, Zona Rural Rio Branco) município de
Campo Novo de Rondônia/RO, a pedido da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária - SEAGRI, , referente ao
PROCESSO
ADM INIST RATIVO
Nº.
01.2401.00529-00/2009/
SEAGRI/RO,
f oi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e
no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº
10.454 de 08.04.2003, em favor da Empresa:
CONSTRUTORA AMPÉRES LTDA, vencedora no
valor global de R$ 582.528,40 (Quinhentos e
Oitenta e Dois Mil Quinhentos e Vinte e Oito
Reais e Quarenta Centavos), por ter preenchido
o requisito exigido pela Lei citada, sendo assim a
mais vantajosa para a Administração Pública. Porto
Velho-RO, 26 de Novembro de 2009. PUBLIQUESE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL E NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
FRANCISCO EVALDO DE LIMA
Secretário de Estado/SEAGRI/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 041/2009/CPLO/SUPEL/
RO
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária - SEAGRI, torna público,
aos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS
acima citado, cujo objeto é a contratação de
Porto Velho, 07.12.2009 35
DOE N° 1383
empresa especializ ada na implantação de
27.140m de rede de distribuição trifásica em
34,5kv, na linha RO-460 (BR-421 até Cabajá)
município de Campo Novo de Rondônia/RO, a
pedido da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI, ,
referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
01.2401.00530-00/2009/
SEAGRI/RO,
f oi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e
no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº
10.454 de 08.04.2003, em favor da Empresa:
CONSTRUTORA AMPÉRES LTDA, vencedora no
valor global de R$ 563.508,29 (Quinhentos e
Sessenta e Três Mil Quinhentos e Oito Reais
e Vinte e Nove Centavos), por ter preenchido o
requisito exigido pela Lei citada, sendo assim a mais
vantajosa para a Administração Pública. Porto
Velho-RO, 26 de Novembro de 2009. PUBLIQUESE NO QUADRO DE AVISOS DA SUPEL E NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
FRANCISCO EVALDO DE LIMA
Secretário de Estado/SEAGRI/RO
Sec. de Esta do do Desenvolvi mento
Econômico e Social
IDARON
PORTARIA N°488/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 03 de Dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 294/09/JIPARANA/IDARON, que em virtude da servidora
abaixo citada estar substituindo o chefe da Unidade
Local de Sanidade Animal e Vegetal de Vale do
Paraíso, o Órgão necessitará da mesma no seu
período de férias regulamentar referente ao
Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares da servidora abaixo relacionada,
do período de 01/12/2009 à 30/12/2009, ficando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/01/2010 à 30/01/2010:
MATRICULA
300055784
NOME
MARIA SONIA BARBOSA
LOTAÇÃO
VALE DO PARAÍSO
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIII;
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 2 de janeiro de 2009, a
servidora MARIA SILEUDA DA SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Atividades Administrativa,
Cadastro n. 300008480, para responder pelo Setor
de Adiantamento da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
R E S O L V E:
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matricula 300068655
PORTARIA Nº454/GAB/IDARON
Porto Velho, 13 de novembro de 2009.
O Presidente da AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON, no uso das atribuições que
lhe são delegadas pela Lei Complementar nº 215,
de 19.07.99, e tendo presente o que consta do
processo nº
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido a Chefe da
ULSAV de, Espigão do Oeste, ROSELY GOMES
KISCHENER, Cadastro 30003143-5, CP F:
565.787.769-15, C/C: 7819-0, AG: 2757-X, Banco
do Brasil, 01 (um) ADIANTAMENTO no valor de R$
3.000,00 (Três mil reais), correndo por conta do
orçamento do corrente exercício.
FR 40
PROGRAMAÇÃO: 04.122.1015.2261
ELEMENTOS DE DESPESAS:
3390-30
R$ 1.800,00
3390-39
R$ 1.200,00
TOTAL
R$ 3.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do
adiantamento de que trata o artigo
procedente será até 15 de Dezembro de 2009
a contar da data da disponibilidade do recurso
e 05(cinco) dias úteis para PRESTAÇÃO DE
CONTAS a contar do término do prazo de
aplicação.
Ar tigo 3º- Ao responsável pela aplicação do
adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
que acompanham a Portaria nº123/GAB/IDARON
de 09/07/04.
Artigo 4º - Em conformidade com os artigos 36 a 39
da Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/07/04, o
serviço de contabilidade da IDARON efetuará os
registros c ompetentes à caracterização da
responsabilidade do agente.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
data de sua assinatura.
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matricula 300068655
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
O PRESIDENT E DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA – IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei
Considerando o teor do memorando nº 126/09/
DITEC/IDARON, que em virtude do servidor abaixo
citado ter sido convoc ado para participar do
fec hamento anual de relatórios do Programa
Sanitário de Anemia Infecciosa Eqüina e do Serviço
de Inspeção Estadual, o Órgão necessitará do
mesmo no seu período de férias regulamentar
referente ao Exercício de 2009.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº490/GAB/IDARON
Porto Velho, 02 de janeiro de 2009.
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Ari Alves Filho
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
PORTARIA N°476/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Novembro de 2009
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo relacionado, do
período de 01/12/2009 à 30/12/2009, f icando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/02/2010 à 02/03/2010:
MATRICULA
NOME
300053255TONY EDGLEY CATÃO TENÓRIO
LOTAÇÃO
CANDEIAS DO
JAMARI
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AUGUSTINHO PASTORE
Presidente da Agência IDARON
Matrícula 300075411
PORTARIA Nº459 /GAB/IDARON
Porto Velho, 18 de novembro de 2009.
O Presidente da AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON, no uso das atribuições que
lhe são delegadas pela Lei Complementar nº 215,
de 19.07.99, e tendo presente o que consta do
processo nº
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido ao Supervisor da
Regional de Velho, M OACIR DOS SANTOS
RODRIGUES, Cadastro 300042663, CPF:
971.629.904-44, C/C: 7819-0, AG: 2757-X, Banco
do Brasil, a título de ADIANTAMENTO no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correndo por conta
do orçamento do corrente exercício.
FR 40
PROGRAMAÇÃO: 04.122.1015.2261
ELEMENTOS DE DESPESAS:
3390-30
R$ 3.500,00
3390-39
R$ 1.500,00
TOTAL
R$ 5.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do
adiantamento de que trata o artigo
procedente será de 15 (quinze) dias corridos
a contar da data da disponibilidade do recurso
e 05(cinco) dias úteis para PRESTAÇÃO DE
CONTAS a contar do término do prazo de
aplicação.
Artigo 3º Este adiantamento é para atender a Supervisão e
toda a Regional de Porto Velho, composta pelas
ULSAV´S nos Municípios e Distritos de s ua
abrangência.
Ar tigo 4º- Ao responsável pela aplicação do
adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
que acompanham a Portaria nº123/GAB/IDARON
de 09/07/04.
Artigo 5º - Em conformidade com os artigos
36 a 39 da Portaria nº123/GAB/IDARON de 09/
36
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
07/04, o serviço de contabilidade da IDARON
efetuará os registros competentes à caracterização
da responsabilidade do agente.
.
Artigo 6º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da
data de sua assinatura.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Ari Alves Filho
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
PORTARIA N°477/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Novembro de 2009
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 1063/09/
GIDSA/IDARON, que em virtude do servidor abaixo
citado ter s ido convocado para participar dos
trabalhos de campo na Fazenda Chupinguaia no
município de Chupinguaia, o Órgão necessitará do
mesmo no seu período de férias regulamentar
referente ao Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo relacionado, do
período de 01/12/2009 à 30/12/2009, f icando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/02/2010 à 02/03/2010:
MATRICULA
300042597
NOME
MARCIO ALEX PETRO
LOTAÇÃO
SEDE ADMI
NISTRATIVA
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AUGUSTINHO PASTORE
Presidente da Agência IDARON
Matrícula 300075411
R E T I F I C A Ç Ã O:
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON, através de seu
Presidente no uso de suas atribuições legais, torna
público que a Portaria nº 189/GAB/IDARON de
04.08.2009, que suspendeu o gozo de férias
regulamentar da servidora LIDIANE BORGES
BARROS DA SILVA, sofreu a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
Ficando assegurado o direito de fruição para gozo
no período de 01/01/2010 à 30/01/2010.
PORTARIA N°482/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 02 de Dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 253/09/
ULSAV/GM, que em virtude da servidora abaixo
citada ter sido convocada para trabalhar na área
de fronteira, o Órgão necessitará da mesma no
seu período de férias regulamentar referente ao
Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares da servidora abaixo relacionada,
do período de 01/12/2009 à 30/12/2009, ficando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/03/2010 à 30/03/2010:
MATRICULA
300080728
NOME
LOTAÇÃO
DAIANE BELUSSI BRITO GUAJARÁ - MIRIM
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
PORTARIA N°483/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 02 de Dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 254/09/
ULSAV/GM, que em virtude do servidor abaixo
citado ter sido convoc ado para trabalhar na
vacinação contra Febre Aftosa na área de fronteira,
o Órgão necessitará do mesmo no seu período de
férias regulamentar referente ao Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo relacionado, do
período de 01/12/2009 à 30/12/2009, f icando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/03/2010 à 30/03/2010:
MATRICULA NOME
300082028 RAIMUNDO FERREIRA NETO
LOTAÇÃO
GUAJARÁ-MI
RIM
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LEIA-SE:
Ficando assegurado o direito de fruição para gozo
no período de 01/06/2010 à 30/06/2010.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AUGUSTINHO PASTORE
Presidente da Agência IDARON
Matrícula 300075411
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
PORTARIA N°484/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 02 de Dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 254/09/
ULSAV/GM, que em virtude do servidor abaixo
citado ter sido convoc ado para trabalhar na
vigilância e vacinação de bovinos e bubalinos na
fronteira Brasil/Bolívia, o Órgão necessitará do
mesmo no seu período de férias regulamentar
referente ao Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo relacionado, do
período de 01/12/2009 à 30/12/2009, f icando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/01/2010 à 30/01/2010:
MATRICULA
300062476
NOME
LOTAÇÃO
ROGÉRIO SANTOS AMBRÓSIO SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
PORTARIA N°485/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 02 de Dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DAAGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- IDARON, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando nº 254/09/
ULSAV/GM, que em virtude do servidor abaixo
citado estar c oordenando a conclus ão dos
relatórios da 27ª Vacinação contra Febre Aftosa, o
Órgão necessitará do mesmo no seu período de
férias regulamentar referente ao Exercício de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER , o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo relacionado, do
período de 01/12/2009 à 30/12/2009, f icando
assegurado o direito de fruição para gozo no
período de 01/03/2010 à 30/03/2010:
MATRICULA
300042580
NOME
JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA
LOTAÇÃO
ARIQUEMES
Dê-se ciência.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ARI ALVES FILHO
Presidente em Exercício da Agência IDARON
Matrícula 300068655
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
Portaria nº. 135/09/GAB /SEDAM
Porto Velho, 23 de Novembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38 do
Decreto n° 8.982 de 31 de janeiro de 2000 e,
Porto Velho, 07.12.2009 37
DOE N° 1383
CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº. 003,
de l6 de março e, Instrução Normativa nº. 001/
SEDAM de 23 de junho de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. REESTRUTURAR o Grupo de Agentes
Ambientais Voluntários da Comunidade
CUJUBIM GRANDE criado através da Portaria nº
081/GAB /SED AM, de 10 de junho de 2005
designando as pessoas abaixo relacionadas às
quais f oram indicadas por Entidades Civis
Organizadas e representativas da Comunidade,
devidamente treinadas pela SEDAM através do
Curso de Capacitação de Agentes Ambientais
Voluntários.
Alessandro da Silva Guarate, Altemir Pereira
Almeida, Antônio Francisco Moura Filho, Azenaide
P.R. Vasconcelos, Eliane Terezinha Ollmann,
Francisca Braga Ferreira, Francisco A. S de Castro,
Francisco das Chagas Brito, Francisco Marinho de
Oliveira, Hélio Nunes Barreto, Ivanete de Jesus
Pereira, J oão Nunes de Oliveira, J osé do
Nascimento, José Luiz Guarate, Jurandir Félix da
Silva, Lucilene Ferreira de Castro, Maria Dalk Ferreira
de Souza, Mussolino Ferreira Jordão, Paulo Pereira
Rodrigues, Raimundo Braga Régis, Raimundo
Rebouças dos Santos, Ricardo Mendonça Vieira e
William da Silva Santos.
Art. 2º. Para o credenciamento de que trata o
exposto acima, deverá o agente ambiental voluntário
firmar Declaração junto a SEDAM (Anexo I), a qual
também será assinada pelo representante legal da
entidade responsável pela indicação. As entidades
civis ambientalistas ou afins, de que trata o item
anterior, serão co-res ponsáveis pelas ações
des envolvidas pelos Agentes Ambientais
Voluntários por elas indicados.
Art. 3º. Para o exercício de suas atividades o Agente
Ambiental Voluntário deve agir segundo o definido
na Instrução Normativa nº. 001/SEDAM de 23 de
junho de 2005.
Parágrafo único – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua public ação, revogando-se as
disposições em contrário.
Dê-se ciência;
Publique-se;
Cumpra-se
CLETHO MUNIZ DE BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 136 GAB/SEDAM
Porto Velho, 23 de novembro de 2009
O SECR ETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Art. 38 do
Decreto nº 8992, de 31 de janeiro de 2000 e, tendo
em vista a Resolução CONAMA nº 003, de l6 de
março de 1988 e, Instrução Normativa nº 001/
SEDAM de 23 de junho de 2005,
representativas da comunidade, devidamente
treinadas pela SED AM através do Curso de
Capacitação de Agentes Ambientais Voluntários,
para desenvolverem as atividades de Agentes
Ambientais Voluntários na COMUNIDADE DE
CUJUBINZINHO.
1.
Raimundo Nonato Da Silva
2.
Mussolino Jordão
3.
Raimundo B.Da Silva Junior
4.
Jose Valdelino Da Silva Bernardes
5.
Maria Nádia Rodrigues Silva
6.
Marlus Adriano Holz Faitanim
7.
Herculis Macena Texeira
8.
Levindo Castro Da Silva
9.
Eliane Terezinha Ollmann
10.
Francisco Das Chagas Brito
11.
Daniel Gonçalves Da Silva
Parágrafo único – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua public ação, revogando-se as
disposições em contrário.
Dê-se ciência;
Publique-se;
Cumpra-se.
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Secretario de Estado do
Desenvolvimento Ambiental
Portaria nº. 137 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 19 de Novembro de 2009.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52
parágrafo 1°. do Decreto n°. 14.143, de 18 de março
de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores SERG IO
ROBERTO SOARES DA SILVA, Gerente de Material
e Controle Patrimonial, Matricula nº 300014983,
EDMAR DOURADO DOS SANTOSN, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matricula nº 300020043, MARIA
DAS NEVES P. SANTOS, Agente em Atividades
Administrativas, Matricula 300014802, CARLITO
LUCENA CAVALCANTE, Asses sor Técnico
Ambienta I, Matricula 300073058, MÁRIO SÉRGIO
FREIRE DE M ELO, Agente em Atividades
Administrativas, Matricula 300041163, e MARIA
ALVES CARDOSO, Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matricula 300014836, para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão para
procederem ao levantamento físico e financeiro
dos bens móveis permanentes da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,
no âmbito da Capital e Interior.
Art. 2º - Esta Comissão terá um
prazo de 90 (noventa dias), a contar da data de
publicação dessa portaria no Diário Oficial do
Estado, para apresentarem resultados.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Secretario de Estado do
Desenvolvimento Ambiental
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 138 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 01 de dezembro de 2009.
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria
nº196/GAB/SEDAM de 31/10/2006, que credenciou
pes soas abaixo relacionadas às quais foram
indicadas por Entidades Civis Organizadas e
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I do
Decreto nº 14143, de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir, a partir desta data, da
Portaria nº 51/GAB/SEDAM, de 25 de maio de 2009,
os servidores PEDRO LEMOS DE SOUZA, Aux. De
Ativ. Administrativa, Matrícula nº 300043602 e
W ANDA CRISTINA DE NORONHA, Técnica em
Agropecuária, Matrícula nº 300007489,
Art. 2º - Incluir na Referida Portaria, as
servidoras CLEIDILENE FERREIRA LIMA, Gerente,
Matrícula nº 300069503 e SANIDAY GUIMARÃES
MENDES LUZ, Assist. Téc. Ambiental, Matrícula nº
300082025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Dê-se Ciência
Publique-se e Cumpra-se
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Secretario de Estado do
Desenvolvimento Ambiental
PORTARIA N.º. 139 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 30 de novembro de 2009.
O
Secretário
de
Estado
do
Desenvolvimento Ambiental, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Artigo nº 38 do Decreto nº
8982, de 31 de Janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido a Sr.º: IREMAR
JEHNEL NEVES, função: Chefe de Grupo, CPF:
386.804322-53, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2000,00 (Dois
Mil Reais), ocorrendo despesa por conta do
orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa
:3390-39-05,3390-30-05, para fins mencionados
nas Notas de Empenho nºs 00330/00331, conforme
Plano de Aplicação.
Art. 2º - A pres taç ão de contas do
adiantamento devera ser realizada para o
Ordenador de despesa até o 5º (quinto) dia útil do
mês seguinte ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação
do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003.
Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade
(C.G.E.), efetuará os registros competentes à
caracterização de responsabilidade dos agentes e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
3390-30-05
1.000,00
3390-39-05
1.000,00
TOTAL
2.000,00
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Secretario de Estado do
Desenvolvimento Ambiental
PORTARIA N.º. 140 /GAB/SEDAM
Porto Velho - RO, 30 de novembro de 2009.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Artigo nº 38 do Decreto nº 8982, de 31
de Janeiro de 2000.
38
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
R E S O L V E:
Art.1º - Fica concedido a Sr.º: NATAL
SANTANA, f unção: Chefe de Grupo, CPF:
340.787.892-34, um crédito em regime de
adiantamento na importância de R$ 2000,00 (Dois
Mil Reais), ocorrendo despesa por conta do
orçamento do corrente exercício, Projeto Atividade,
2709, FONTE-05-FEPRAM, Elementos de Despesa
:3390-39-05,3390-30-05, para fins mencionados
nas Notas de Empenho nºs 00330/00331, conforme
Plano de Aplicação.
Art. 2º - A pres taç ão de contas do
adiantamento devera ser realizada para o
Ordenador de despesa até o 5º (quinto) dia útil do
mês seguinte ao da realização das despesas.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação
do adiantamento, caberá fazer pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do DECRETO N 10851 DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003.
Art. 4º - A Gerencia de Contabilidade
(C.G.E.), efetuará os registros competentes à
caracterização de responsabilidade dos agentes e
as conferências da documentação comprobatória
da aplicação.
ELEMENTO DE DESPESA
VALOR
3390-30-05
1.000,00
3390-39-05
1.000,00
TOTAL
2.000 ,00
CLETHO MUNIZ DE BRITO
Secretario de Estado do
Desenvolvimento Ambiental
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00242-00/2005
INTERESSADO: DANILSON ASSUNÇÃO - ME – CNPJ
63.774.806/0001-57
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002740, no valor
de R$ 6.900,00 (Seis mil e Novecentos reais), emitida
em 17.08.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 6.900,00 (Seis Mil e
Novecentos reais), em favor da Empresa DANILSON
ASSUNÇÃO - ME, por tratar-s e de despesa
realizada, que ocorreu antes que se pudesse
providenciar o empenho. O reconhecimento está
fundamentado no Art. 37 da Lei 4.320, de 17.03.1964
e no Art. 1º do Decreto Estadual nº. 5.459, de
11.02.92, referente ao Processo administrativo nº
2001.00242-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00216-00/2005
INTERESSADO: DANILSON ASSUNÇÃO - ME – CNPJ
63.774.806/0001-57
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002732, no valor
de R$ 7.500,00 (Sete mil e Quinhentos reais), emitida
em 17.07.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 7.500,00 (Sete Mil e
Quinhentos reais), em favor da Empresa DANILSON
ASSUNÇÃO - ME, por tratar-s e de despesa
realizada, que ocorreu antes que se pudesse
providenciar o empenho. O reconhecimento está
fundamentado no Art. 37 da Lei 4.320, de 17.03.1964
e no Art. 1º do Decreto Estadual nº. 5.459, de
11.02.92, referente ao Processo administrativo nº
2001.00216-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00339-00/2005
INTERESSADO:G. C. ASSUNÇÃO FILHO – CNPJ
07.473.015/0001-16
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002740, no valor
de R$ 7.300,00 (Sete mil e Trezentos reais), emitida
em 15.09.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 7.300,00 (Sete Mil e
Trezentos reais ), em favor da Empresa G C
ASSUNÇÃO FILHO, por tratar-se de despesa
realizada, que ocorreu antes que se pudesse
providenciar o empenho. O reconhecimento está
fundamentado no Art. 37 da Lei 4.320, de 17.03.1964
e no Art. 1º do Decreto Estadual nº. 5.459, de
11.02.92, referente ao Processo administrativo nº
2001.00339-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00256-00/2005
INTERESSADO: DANILSON ASSUNÇÃO - ME – CNPJ
63.774.806/0001-57
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002673, no valor
de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), emitida em
03.08.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil reais),
em favor da Empresa DANILSON ASSUNÇÃO - ME,
por tratar-se de despesa realizada, que ocorreu
antes que se pudesse providenciar o empenho. O
reconhecimento está fundamentado no Art. 37 da
Lei 4.320, de 17.03.1964 e no Art. 1º do Decreto
Estadual nº. 5.459, de 11.02.92, referente ao
Processo administrativo nº 2001.00256-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00260-00/2005
INTERESSADO: DANILSON ASSUNÇÃO - ME – CNPJ
63.774.806/0001-57
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002734, no valor
de R$ 3.600,00 (Tres mil e Seiscentos reais), emitida
em 22.08.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 3.600,00 (Três Mil e
seiscentos reais), em favor da Empresa DANILSON
ASSUNÇÃO - ME, por tratar-s e de despesa
realizada, que ocorreu antes que se pudesse
providenciar o empenho. O reconhecimento está
fundamentado no Art. 37 da Lei 4.320, de 17.03.1964
e no Art. 1º do Decreto Estadual nº. 5.459, de
11.02.92, referente ao Processo administrativo nº
2001.00260-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO: 2001.00313-00/2005
INTERESSADO: DANILSON ASSUNÇÃO - ME – CNPJ
63.774.806/0001-57
OBJETO DA DESPESA: Pagamento referente
prestação de serviços de palco, iluminação e som
objetivando atender a Secretaria de Estado dos
Es portes, da Cultura e do Lazer – SECEL,
correspondente a Nota Fiscal nº 002740, no valor
de R$ 7.600,00 (Sete mil e Seiscentos reais), emitida
em 05.09.2005.
RECONHEÇO e HOMOLOGO a presente despesa
para o pagamento acerca da prestação de serviços
de Palco, Iluminação e Som, a fim de atender esta
SECEL, no valor total de R$ 7.600,00 (Sete Mil e
seiscentos reais), em favor da Empresa DANILSON
ASSUNÇÃO - ME, por tratar-s e de despesa
realizada, que ocorreu antes que se pudesse
providenciar o empenho. O reconhecimento está
fundamentado no Art. 37 da Lei 4.320, de 17.03.1964
e no Art. 1º do Decreto Estadual nº. 5.459, de
11.02.92, referente ao Processo administrativo nº
2001.00242-00/2005.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCELIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado/SECEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e
do Lazer – SECEL, torna público a quem interessar,
segundo os termos do artigo 24, inciso II da lei federal
nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo
nº 2001.00264-00/2009, que foi dispensada a
licitação objetivando a divulgação do lançamento
Porto Velho, 07.12.2009 39
DOE N° 1383
dos pontos de cultura, com a finalidade de atender
as necessidades do Projeto Pontos de Cultura em
Rondônia, no valor de R$ 7.995,00 (sete mil,
novecentos e noventa e cinco reais), em favor da
Empresa Extra Comunicaç ão Ltda, CNPJ.
04.171.657/0001-72, conforme parecer jurídico
acostado aos autos em epigrafe.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.995,00 (sete
mil, novecentos e noventa e cinco reais), em favor
da Extra Comunicação Ltda, CNPJ: 04.171.657/
0001-72, proveniente,da divulgação do lançamento
dos Pontos de Cultura a fim de atender as
necessidades do Projeto Ponto de Cultura em
Rondônia, com base no parecer jurídico-ASSEJUR/
SECEL, conforme o artigo 26 da lei federal nº 8.666/
93 e Processo Administrativo nº 2001.00264-00/
2009.
Porto Velho, 02 de Dezembro de 2009.
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e
do Lazer – SECEL, torna público a quem interessar,
segundo os termos do artigo 24, inciso II da lei federal
nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo
nº 2001.00244-00/2009, que foi dispensada a
licitação objetivando a contratação de empresa
especializada em evento musical, com a finalidade
de atender as necessidades desta SECEL, no valor
de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em
favor da Empres a José Alkbal Sodré, CNPJ.
84.705.516/0001-21, conforme parecer jurídico
acostado aos autos em epigrafe.
Porto Velho, 03 de Dezembro de 2009.
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais), em favor da Empresa José
Alkbal Sodré, CNPJ : 84.705.516/0001-21,
proveniente da Contratação de empresa
especializada em evento musical, a fim de atender
as necessidades, desta SECEL c om base no
parecer jurídico-ASSEJUR/SECEL, conforme o
artigo 26 da lei federal nº 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 2001.00244-00/2009.
Porto Velho, 03 de Dezembro de 2009.
JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA
Secretário de Estado – SECEL
Tribunal de Contas
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO
DATA:
10.12.2009
HORÁRIO:
9 Horas
PARTICIPANTES: Conselheiros e Procurador.
GRUPO I
ADITAMENTO
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
PROCESSO Nº 1927/08 - Interessado: Município de
Cacaulândia – Assunto: Auditoria de Janeiro a Abril
2008 – Responsáveis: Adelino Ângelo Follador –
Pr efeito Munic ipal - CPF nº 148.372.189-20,
Mariângela de Oliveira Carvalho – Controladora Geral
do Município - CPF nº 710.017.862-20, Lázaro Divino
Ferreira – Sec retário Municipal de Educaç ão
(Período de 1º.1.2008 a 2.4.2008 - CPF
Nº:040.803.598-61 e Marilene Ferreira de Abreu –
Secretária Municipal de Educação – a partir de
3.4.2008 - CPF Nº: 498.216.282-49.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/TCE-RO-2009
O T RIBUNAL DE C ONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto na Lei Federal
10.520 de 17 de julho de 2002, da Resolução
Administrativa 13/TCE-RO-2003 e da Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1.993 e alteraç ões
posteriores, licitação, na modalidade “PREGÃO”,
forma presencial, cujo objeto é a aquisição e
instalação de 04 (quatr o) aparelhos de ar
condicionado do tipo “air split”, com
capacidade de 36.000 btu’s, com garantia e
assistência técnica local, visando atender as
necessidades do almoxarifado e arquivo do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
conforme demais es pec ific ações técnic as
complementares e quantitativos descritos nos
Anexos deste Edital, cuja data para recebimento e
abertura dos envelopes de propostas e sessão de
disputa por lances verbais, será dia 16/12/2009 às
09:00 horas, na sala da Seção de Compras e
Licitações, edifício sede do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia, Palácio Governador Jorge
Teixeira de Oliveira, localizado à Av. Presidente
Dutra, número 4229, bairro das Pedrinhas, nesta
Capital, local este, onde poderá ser lida e retirada
cópia completa do edital.
Porto Velho - RO, 04 de dezembro de 2009.
Márlon Lourenço Brígido
Pregoeiro/TCE-RO
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
CÂMARA
DATA:
09.12.2009
HORÁRIO:
09 Horas
PARTICIPANTES: Conselheiros e Procuradora
ADIAMENTO
Conselheiro VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PROCESSO Nº: 1523/08 (Apenso nº 1943/07) –
Interessada: Câmara Municipal de Machadinho do
Oeste - Assunto: Prestação de Contas – Exercício
de 2007 – Responsável: Vereador Lourival José
Pereira – Presidente;
PROCESSO Nº: 3542/08 – Interessada: Câmara
Municipal de Primavera de Rondônia - Assunto:
Auditoria referente ao período de janeiro a setembro
de 2008 – Responsável: Ronilton Francisco Vieira
– Presidente;
PROCESSO Nº: 1710/08 – Interessado: Fundo
Municipal de Assistência Social de Machadinho do
Oeste - Assunto: Prestação de Contas - Exercício
de 2007 – Responsável: Luiz Flávio Carvalho Ribeiro
– Presidente;
PROCESSO Nº: 1711/08 – Interessado: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Machadinho do Oeste - Assunto: Prestação de
Contas - Exercício de 2007 – Responsável: Luiz
Flávio Carvalho Ribeiro – Presidente.
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO
DATA:
HORÁRIO:
10.12.2009
9 Horas
PARTICIPANTES: Conselheiros e Procurador.
ADITAMENTO
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA
PROCESSO Nº 3175/09 - Interessada: Câmara
Municipal de Colorado do Oeste - Assunto: Consulta
– Base de cálculo do Limite fixado no artigo 29-A,
§1º, da Constituição Federal – Consulente: Vereador
Mauri Antônio Ansiliero – CPF nº 036.733.169-15 –
Presidente – Relator Originário: Conselheiro
Francisco Carv alho da Silva – Pedido de
Vistas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/TCE-RO/2009
CONTRATANTES – O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESAAZEVEDO &
LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/
A.
DO OBJETO – Aquisição de licença de uso de
software Microsoft SE LECT, sem Software
Assurance (manutenção); Office 2007 Sngl MVL,
Part Number: 021-07777, 38 unidades e Office
Professional Plus 2007 Sngl MVL, Part Number: 79P01207, 01 unidade c onforme especificações
técnicas complementares descritas no Anexo II do
Edital de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 12/TCERO/2009.
DA VIGÊNCIA – 90 (noventa) dias com início em
25/09/2009, compreendendo o prazo de garantia
do produto/suporte.
40
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
DO PREÇO – Global de R$ 21.889,82 (vinte e um
mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e
dois centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas
correrão por conta da seguinte programação:
01.126.1264.2972 Elemento Despesa 3390.39, Nota
de Empenho Estimativo Nº. 01719/2009.
DO PROCESSO – Nº 3331/2008.
DO FORO – Comarca de Porto Velho-RO.
ASSINAM – Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO –
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia e o Senhor ANTÔNIO GUILHERME
NORONHA LUZ, repres entante da empresa
Azevedo & Luz Comércio e Serviços de Informática
S/A.
Porto Velho, 25 de setembro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
PROCESSO Nº:
0771/08
INTERESSADO:
PROJETO CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA.
ASSUNTO:
DENÚNCIA
RELATOR:
CONSELHEIRO EDILSON DE
SOUSA SILVA
DECISÃO Nº 181/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,
que tratam de Denúncia apresentada pela empresa
Projeto Consultoria e Serviços Ltda., como tudo dos
autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator,
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, por
unanimidade de votos, decide:
I – Preliminarmente, por atender aos
pressupostos regimentais de admissibilidade,
conhecer da Denúncia nos termos do artigo 80,
parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal
de Contas;
PROCESSO Nº: 1158/09 (APENSOS Nº 1148/2008,
872/2008, 984/2008 E 2622/2007)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CO NTAS –
EXERCÍCIO DE 2008
RESPONSÁVEL: CONFÚCIO AIRES MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF nº 037.338.311-87
RELATOR: CONSELHEIRO ROCHILMER MELLO DA
ROCHA
DECISÃO Nº 175/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, que tratam da Prestação de Contas referente
ao exercício de 2008 do Município de Ariquemes,
como tudo dos autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas
do Estado de Rondônia, em consonância com o
Voto do Relator, Conselheiro ROCHILMER MELLO
DA ROCHA, por unanimidade de votos, decide:
DETERMINAR ao atual Prefeito do Município de
Ariquemes que adote medidas para corrigir as
falhas remanescentes constantes na conclusão
do relatório técnico, às folhas 739/741.
Partic iparam da Sessão os Senhores
Conselheiros ROCHILMER MELLO DA ROCHA
(Relator), JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE
MELLO, EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO
CARVALHO DA SILVA; o Conselheiro Presidente
JOSÉ GOMES DE MELO; a Procuradora-Geral
Interina do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro Relator
II – Arquivar os autos, considerando prejudicado
o seu objeto, haja vista a resolução do mérito da
Denúncia, ante à Sentença Judicial prolatada nos
autos do Mandado de Segurança nº
001.2008.007885-0;
III – Dar ciência desta Decisão aos interessados;
IV – Determinar à Secretaria Geral das Sessões
que, após dar conhecimento aos interessados do
teor dessa decisão e adotadas as medidas de
praxe, sejam os autos arquivados.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.
junto ao TCE-RO
PROCESSO Nº: 1253/09 (APENSOS NºS 2446/07,
0913/08, 1025/08 E 1190/08)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CO NTAS –
EXERCÍCIO DE 2008
RESPONSÁVEL: CARLOS ELIAS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 277.239.682-72
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
DECISÃO Nº 176/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, que tratam da Prestação de Contas referente
ao exercício de 2008, do Município de Seringueiras,
como tudo dos autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas
do Estado de Rondônia, em consonância com o
Voto do Relator, Conselheiro EDILSON DE SOUSA
SILVA, por unanimidade de votos, decide:
I – Determinar ao atual Prefeito do Município de
Seringueiras a adoção das seguintes medidas:
a) Quando da elaboração do Relatório
Circunstanciado das Atividades do Exercício incluir
o exame comparativo em relação aos últimos três
exercícios, em termos qualitativos e quantitativos,
das ações planejadas no PPA, de acordo com o
disposto na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 11 da
Instrução Normativa 13/04-TCE-RO;
b) Quando do acompanhamento do processo de
arrecadação da receita, promova a limitação de
empenho, quando necessário, de modo a evitar
que ocorra déficit, em observância ao artigo 9º, da
Lei Complementar Federal nº 101/2000;
c) Atentar para a correta elaboraç ão dos
demonstrativos contábeis, para que reflitam a
realidade patrimonial, em obediência aos artigos 85,
105 e 106 da Lei Federal nº 4.320/64;
d) Elaborar o planejamento orçamentário do
Município com base nos efetivos recebimentos e
aplicações dos recursos;
e) Implementar incontinenti medidas administrativas
e judiciais necessárias à cobrança da Dívida Ativa,
comunicando a esta Corte as medidas adotadas
no prazo de 90 (noventa) dias a contar do
conhecimento do teor desta Decisão;
III – Determinar à Secretaria-Geral de Controle
Externo que verifique por ocasião da análise da
próxima Prestação de Contas do Município o
cumprimento da determinação contida no item I desta
Decisão;
IV– Determinar aos responsáveis pelo
Controle Interno do Município que ao tomarem
conhecimento de impropriedades, tais como as
apontadas no item II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”
desta Decisão, adotem medidas saneadoras e dêem
imediata ciência a esta Corte, sob pena de, não o
fazendo, estarem sujeitos a responsabilização
solidária, nos termos do artigo 48 da Lei
Complementar nº 154/96;
V – Dar ciência desta decis ão aos
interessados;
VI – Determinar à Secretaria-Geral das
Ses sões que extraia cópia dos autos para o
acompanhamento do contido na letra “e” do item I e,
posterior arquivo desta Corte, e encaminhe o original
a Câmara Munic ipal de Seringueiras , para
apreciação e julgamento.
Partic iparam da Sessão os Senhores
Conselheiros ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ
EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON
DE SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO
CARVALHO DA SILVA; o Conselheiro Presidente
JOSÉ GOMES DE MELO; a Procuradora-Geral
Interina do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
Porto Velho, 07.12.2009 41
DOE N° 1383
PROCESSO Nº: 1140/09 (APENSOS NºS 2518/07,
0992/08, 1156/08 E 0880/08)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CO NTAS –
EXERCÍCIO DE 2008
RESPONSÁVEL: KLEBER CALISTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 389.967.822-20
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
DECISÃO Nº 177/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,
que tratam da Prestação de Contas referente ao
exercício de 2008, do Município de Cerejeiras, como
tudo dos autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator,
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, por
unanimidade de votos, decide:
I – Determinar ao atual Prefeito do Município de
Cerejeiras a adoção das seguintes medidas:
a)
Atentar para a correta elaboraç ão dos
demonstrativos contábeis, para que reflitam a
realidade patrimonial, em obediência aos artigos 85
e 105 da Lei Federal nº 4.320/64;
b)
Elaborar o planejamento orçamentário do
Município com base nos efetivos recebimentos e
aplicações dos recursos;
c)
Implementar
inc ontinenti
medidas
administrativas e judiciais necessárias à cobrança
da Dívida Ativa, comunicando a esta Corte as
medidas adotadas no prazo de 90 (noventa) dias
a contar do conhecimento do teor desta
Decisão;
II – Determinar à Secretaria-Geral de Controle
Externo que verifique por ocasião da análise da
próxima Prestação de Contas do Município o
cumprimento da determinação contida no item I desta
Decisão;
III – Determinar aos responsáveis pelo Controle
Interno do Município que, ao tomarem conhecimento
de impropriedades, tais como as apontadas no item
I, alíneas “a”, “b” e “c” desta Decisão, adotem
medidas saneadoras e dêem imediata ciência a esta
Corte, sob pena de, não o fazendo, estarem sujeitos
a responsabilização solidária, nos termos do artigo
48 da Lei Complementar nº 154/96;
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1224/09 (APENSOS NºS 2835/07,
0875/08, 0987/08 E 1151/08)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CO NTAS –
EXERCÍCIO DE 2008
RESPONSÁVEL: EDIR ALQUIERI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 295.750.282-87
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
DECISÃO Nº 178/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,
que tratam da Prestação de Contas, referente ao
exercício de 2008, do Município de Cacaulândia,
como tudo dos autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator,
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, por
unanimidade de votos, decide:
I – Determinar ao atual Prefeito do Município de
Cacaulândia a adoção das seguintes medidas:
d)
Que ao contabilizar a abertura de créditos
adicionais para atender c onvênios inf orme a
utilização de recursos vinculados e não de excesso
de arrecadação, de acordo com o Anexo TC-18
(Q uadro
Demons trativo
das
Alterações
Orçamentárias) proposto na alínea “l”, inciso VI,
artigo 11 da Instrução Normativa 13/04-TCE-RO;
e)
Elaborar o planejamento orçamentário do
Município com base nos efetivos recebimentos e
aplicações dos recursos;
f)
Implementar
inc ontinenti
medidas
administrativas e judiciais necessárias à cobrança
da Dívida Ativa, comunicando a esta Corte as
medidas adotadas no prazo de 90 (noventa) dias
a contar do conhecimento do teor desta
Decisão;
II – Determinar à Secretaria-Geral de Controle
Externo que verifique por ocasião da análise da
próxima Prestação de Contas do Município o
cumprimento da determinação contida no item I desta
Decisão;
V – Dar ciência desta decisão aos interessados;
VI – Determinar à Secretaria-Geral das Sessões
que extraia cópia dos presentes autos para o
acompanhamento do contido na letra “c” do item I e,
posterior arquivo desta Corte, e encaminhe o original
a Câmara Municipal de Cerejeiras, para apreciação
e julgamento.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
III – Determinar aos responsáveis pelo Controle
Interno do Município que ao tomarem conhecimento
de impropriedades, tais como as apontadas no item
I, alíneas “a”, “b” e “c” desta Decisão, adotem
medidas saneadoras e dêem imediata ciência a esta
Corte, sob pena de não o fazendo estarem sujeitos
a responsabilização solidária, nos termos do artigo
48 da Lei Complementar nº 154/96;
IV – Dar ciência desta Decisão aos interessados;
V – Determinar à Secretaria-Geral das Sessões
que extraia cópia dos autos para o
acompanhamento do contido na letra “c” do item I e,
posterior arquivo desta Corte, e encaminhe o original
a Câmara Municipal de Cerejeiras, para apreciação
e julgamento.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1154/07 (APENSOS NºS 882/2006,
1619/2006, 2096/2006, 2393/2006, 2811/2006,
3410/2006, 3867/2006, 4362/2006, 4674/2006,
5030/2006, 0052/2007 E 0340/2007 – 5529/2005,
3498/2006)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CO NTAS –
EXERCÍCIO DE 2006
RESPON SÁVEL: ROBSO N JO SÉ MELO DE
OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 704.867.607-82
RELATOR: CONSELHEIRO
FRANCISCO
CARVALHO DA SILVA
DECISÃO Nº 183/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,
que tratam da Prestação de Contas referente ao
exercício de 2006, do Município de Itapuã do Oeste,
como tudo dos autos consta.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, em consonância com o Voto do Relator,
Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, por
unanimidade de votos, decide:
I – Determinar ao atual Prefeito Municipal de Itapuã
do Oeste a adoção das seguintes medidas:
a) Fomentar a arrecadação dos ativos inscritos na
Dívida Ativa do Município, uma vez que em 2006 a
cobrança desses créditos representou apenas
7,05% do saldo dessa Conta, conforme descrito
no item 9 – subitem 9.4 do relatório do Relator;
b) Observar os prazos legais e regimentais
estabelecidos para a remessa de informações e
documentos a esta Corte de Contas;
II – Determinar à Diretoria Técnica da 5ª Relatoria
que verifique, por ocasião da análise da próxima
Prestação de Contas do Município, o cumprimento
das determinações contidas no item I desta Decisão;
III – Determinar à Secretaria Geral das Sessões
desta Corte que, após a adoção das medidas de
praxe, extraia cópia integral dos autos, remetendo
os originais ao Legislativo Municipal para a adoção
de providências sob sua alçada.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
(Relator); o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
42
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
DA ROCHA
ACÓRDÃO Nº 195/2009 - PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, que tratam de Rec urso de Revisão ao
Acórdão nº. 55/2001–Pleno, interposto pelo Senhor
Gerson Acursi, como tudo dos autos consta.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 2607/07
INTERESSADA:CÂMARA MUNICIPAL DE
ARIQUEMES
ASSUNTO: DENÚNCIA CONTRA DECRETO DE
TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR
RELATOR: CONSELHEIRO ROCHILMER MELLO
DA ROCHA
ACÓRDÃO Nº 242/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, que tratam de Denúncia formulada pelo
senhor Marcos Ferreira do Nascimento, com
fulcro nos artigos 50 a 52 da Lei Complementar nº
154/96, contra decreto do Prefeito do Município de
Ariquemes, Confúcio Aires Moura, como tudo dos
autos consta.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em
consonância com o Voto do Relator, Conselheiro
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, por unanimidade
de votos, em:
I – Em sede preliminar, conhec er do
Recurso de Revisão quanto aos requisitos de
admissibilidade;
II – Quanto ao mérito, dar-lhe provimento para
excluir da responsabilidade solidária o senhor
Gerson Acursi, engenheiro, CPF nº 895.311.08820, reformando parcialmente o Acórdão nº 55/2001Pleno publicado no Diário Oficial do Estado nº 5060
de 05.09.2002, para isentá-lo das imputações que
lhe foram impostas pelos itens “I” “a” e “b” do
mencionado Acórdão;
III – M anter inalterados os demais itens do
Acórdão nº 55/2001-Pleno, relativos ao Senhor José
Luiz Lenzi;
IV – Dar ciência deste Acórdão aos interessados;
ACORDAM os Senhores Conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em
consonância com o Voto do Relator, Conselheiro
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, por unanimidade
de votos, em:
I – Conhecer da denúncia formulada pelo
Senhor M arcos Ferreira do Nascimento, por
preencher os requis itos e as formalidades
prescritos no artigo 50, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº 154/96, combinado o artigo 80,
caput, do Regimento Interno desta Corte, para julgála prejudicada quanto ao mérito, pela perda do
seu objeto em face dos fundamentos apresentados;
II – Dar ciência deste Acórdão aos interessados e
proceda-se o arquivamento dos autos.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA (Relator), JOSÉ
EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON
DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA
SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES DE
MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHADE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.
junto
TCE-RO
ao
PROCESSO Nº:2990/02
RECORRENTE:GERSON ACURSI
ASSUNTO: ECURSO DE REVISÃO AO ACÓRDÃO
Nº 55/2001-PLENO
RELATOR: CONSELHEIRO ROCHILMER MELLO
V – Proceder ao arquivamento dos autos, após
os trâmites legais.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA (Relator), JOSÉ
EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON
DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA
SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES DE
MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1109/09
INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RONDÔNIA
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RESPONSÁVEL: DESEMBARGADORA ZELITE
DE ANDRADE CARNEIRO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR: CONSELHEIRO
JOS É EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
ACÓRDÃO Nº 196/2009 – PLENO
Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos, que tratam da Tomada de Contas Especial
instaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, a fim de apurar responsabilidade e
quantificar possível dano em decorrência de
desaparecimento de bem no Almoxarifado Central
do Fundo de Informatização, Edific ação e
Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, como
tudo dos autos consta.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em
consonância com o Voto do Relator, Conselheiro
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, por
unanimidade de votos, em:
I – Julgar Regular a Tomada de Contas Especial
instaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia, a fim de apurar possíveis irregularidades
relacionadas à falta de materiais no Almoxarifado
Central do Poder Judiciário do Estado de Rondônia,
na forma do artigo 16, I da Lei Complementar nº
154/96;
II – Dar quitação aos responsáveis, nos termos do
artigo 23, I da Lei Complementar nº 154/96,
combinado com artigo 23, parágrafo único do
Regimento Interno desta Corte;
III – Dar ciência do teor deste Ac órdão aos
interessados;
IV – Arquiv ar os presentes autos após os
trâmites legais.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO (Relator),
EDILSON DE SOUSA SILVA, FRANCISCO
CARVALHO DA SILVA; o Conselheiro Presidente
JOSÉ GOMES DE MELO; a Procuradora-Geral
Interina do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº:3439/2009
INTERESSADA:PREFEITURA MUNICIPAL DE JI–
PARANÁ
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE BASE DE CÁLCULO
DE ISSQN INCIDENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 52 /2009 – PLENO
“EM ENTA: Consulta. Tributário. ISSQ N.
Construção Civil. Dedução. Valores dos materiais
utilizados e da subempreitada. Possibilidade”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, na forma dos artigos
84, §§ 1º e 2º e 85 do Regimento Interno desta
Corte, por unanimidade de votos, em consonância
com o voto do Relator, Conselheiro EDILSON DE
SOUSA SILVA.
É DE PARECER que se responda a Consulta nos
seguintes termos:
I - Não se incluem na base de cálculo do Imposto
Porto Velho, 07.12.2009 43
DOE N° 1383
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, os
valores dos materiais utilizados na construção civil,
nos termos do artigo 7º, § 2º, inciso I, da Lei
Complementar nº 116/2003, bem como do artigo 9º,
§ 2º, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 406/68;
II - Não se incluem na base de cálculo do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, os
valores relativos à subempreitada na construção
civil, nos termos do artigo 9º, § 2º, alínea “b”, do
Decreto-Lei nº 406/68;
III - O uso da sistemática 60/40 (sessenta por
quarenta) para efeito de estimativa dos valores
deduzidos relativos aos materiais e à subempreitada
não se coaduna com a efetividade da base de
cálculo, na medida em que padroniza todas as
prestações de serviços relacionadas à construção
civil, tornando, assim, desequilibrada a relação
entre a hipótese de incidência e a base de cálculo
fincada pela legislação pertinente;
IV - Caso a Administração decida adotar critério de
estimativa de valores a serem deduzidos dos
materiais e da subempreitada, deverá atentar para
o princípio da legalidade estrita (artigo 150, I,
Constituição Federal), compreendida a edição de
Lei específica para regular a matéria.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA
DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº:
1154/2009
INTERESSADA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FELIPE DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2008
RESPONSÁVEL: VOLMIR MATT
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 374.111.799-49
RELATOR: CONSELHEIRO ROCHILMER MELLO DA
ROCHA
PARECER PRÉVIO Nº 55/2009 – PLENO
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2008, do Município de São Felipe do Oeste.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto na Constituição Federal, no artigo 31,
§§ 1º e 2º, e na Lei Complementar Estadual nº 154/
1996, no artigo 1º, III, e no artigo 35, apreciando a
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São
Felipe do Oeste, relativa ao exercício financeiro de
2008, de responsabilidade do Senhor Volmir Matt,
Prefeito Municipal, por unanimidade de votos, em
consonância com o voto do Relator, Conselheiro
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, e,
CONSIDERANDO que foi aplicado na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino o percentual de 28,93%
das receitas resultantes de impostos, compreendida
a proveniente de transferências, cumprindo o
disposto na Constituição Federal, no artigo 212;
CONSIDERANDO o cumprimento dos limites legais
relativos à aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ens ino
Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEB, na proporção de 61,46%, investidos na
remuneração dos profissionais do magistério do
Ensino Fundamental, quando o mínimo é de 60%;
CONSIDERANDO que foi gasto em Ações e Serviços
Públicos de Saúde o percentual de 23,96% das
receitas legalmente consideradas, ultrapassando
o limite mínimo de 15%, determinado pela
Constituição Federal, no artigo 198, § 2º, III, no Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo
77, III combinado com § 4º e pela Ins truç ão
Normativa nº 14/TCE-RO-2005, no artigo 17, II;
CONSIDERANDO que foi gasto com pessoal o
percentual de 51,34% da Receita Corrente Líquida,
abaixo do limite legal máximo permitido, que é de
54%, obedec endo ao disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, artigo 20, inciso III, alínea
“b”;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo repassou
ao Poder Legislativo Municipal o percentual de 8%,
ficando dentro do limite máximo permitido na
Constituição Federal, no artigo 29-A, inciso I, que é
de 8%;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município
de São Felipe do Oeste, retratado nos Balanços
Orç amentário, Financeiro e Patrimonial, e no
Demonstrativo das Variações Patrimoniais, está
escriturado conforme preceitos da Contabilidade
Pública e expressa os resultados da Ges tão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos
e Entidades do Poder Executivo do Município, e;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que a análise
técnica sobre as Contas do Poder Executivo de
2008 e este Parecer Prévio não interferem nem
condicionam o posterior julgamento pelo Tribunal
de Contas dos gestores e demais responsáveis
por dinheiros, bens e valores da administração
pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer
dos Poderes do Município, bem como daqueles que
derem c ausa a perda, extravio ou outra
irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário,
conforme disposto na Lei Complementar Estadual
nº 154/1996, no artigo 1º, inciso I;
É DE PARECER que as Contas da Prefeitura
Municipal de São Felipe do Oeste, relativas ao
exercício financeiro de 2008, de responsabilidade
do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Volmir Matt,
ESTÃO EM CONDIÇÕES DE MERECER APROVAÇÃO
pela Augusta Câmara Municipal, RESSALVANDOSE as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
dos Convênios e Contratos firmados pelo Executivo
Municipal em 2008, que terão apreciações técnicas,
com anális es detalhadas e julgamentos em
separado.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA (Relator), JOSÉ
EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON
DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA
SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES DE
MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro Relator
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA
DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº:
1158/09 (APENSOS Nº 1148/
2008, 872/2008, 984/2008 E 2622/2007)
INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2008
RESPONSÁVEL: CONFÚCIO AIRES MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF nº 037.338.311-87
RELATOR: CONSELHEIRO ROCHILMER MELLO DA
ROCHA
PARECER PRÉVIO Nº 56/2009 – PLENO
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2008, do Município de Ariquemes.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto na Constituição Federal, no artigo 31,
§§ 1º e 2º e na Lei Complementar Estadual nº 154/
1996, nos artigos 1º, III e 35, apreciando a Prestação
de Contas do Município de Ariquemes, relativa ao
exercício financeiro de 2008, de responsabilidade
do Senhor Confúcio Aires Moura, Prefeito Municipal,
por unanimidade de votos, em consonância com o
voto do Relator, Conselheiro ROCHILMER MELLO
DA ROCHA, e,
CONSIDERANDO que foi aplicado na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino o percentual de 25,12%
das receitas resultantes de impostos, compreendida
a proveniente de transferências, cumprindo o
disposto na Constituição Federal, no artigo 212;
CONSIDERANDO o cumprimento dos limites legais
relativos à aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenç ão e Desenvolvimento da Educação
Bás ica - FUNDEB, na proporç ão de 61,75%,
investidos na remuneração dos profissionais do
magistério, quando o mínimo é de 60%;
CONSIDERANDO que foi gasto em Ações e Serviços
Públicos de Saúde o percentual de 17,74% das
44
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
receitas legalmente consideradas, ultrapassando
o limite mínimo de 15%, determinado pela
Constituição Federal, no artigo 198, § 2º, III, nos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias,
artigo 77, III combinado com § 4º e pela Instrução
Normativa nº 14/TCE-RO-2005, no artigo 17, II;
CONSIDERANDO que foi gasto com pessoal o
percentual de 44,17% da Receita Corrente Líquida,
abaixo do limite legal máximo permitido, que é de
54%, obedec endo ao disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, artigo 20, inciso III, alínea
“b”;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo repassou
ao Poder Legislativo Municipal o percentual de
7,73%, ficando dentro do limite máximo permitido
na Constituição Federal, no artigo 29-A, inciso I,
que é de 8%;
CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município
de Ariquemes, retratado nos Balanç os
Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e no
Demonstrativo das Variações Patrimoniais, está
escriturado conforme preceitos da Contabilidade
Pública e expressa os resultados da Ges tão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos
e Entidades do Poder Executivo do Município;
CONSIDERANDO que não foi contraída nenhuma
despesa que não pudesse ser paga integralmente
dentro do exercício, e que para as despesas a
serem pagas no exercíc io s eguinte há
disponibilidade de caixa suficiente, e;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que a análise
técnica sobre as Contas do Poder Executivo de
2008 e este Parecer Prévio não interferem nem
condicionam o posterior julgamento pelo Tribunal
de Contas dos gestores e demais responsáveis
por dinheiros, bens e valores da administração
pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer
dos Poderes do Município, bem como daqueles que
derem c ausa a perda, extravio ou outra
irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário,
conforme disposto na Lei Complementar Estadual
nº 154/1996, no artigo 1º, inciso I;
É DE PARECER que as Contas da Prefeitura
Municipal de Ariquemes, relativas ao exercício
financeiro de 2008, de responsabilidade do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Confúcio Aires
Moura, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE MERECER
APROVAÇÃO pela Augusta Câmara Municipal,
RESSALVANDO-SE as Contas da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, dos Convênios e Contratos
firmados pelo Executivo Municipal em 2008, que
terão apreciaç ões técnicas , com anális es
detalhadas e julgamentos em separado.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA (Relator), JOSÉ
EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON
DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA
SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES DE
MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro Relator
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
no decorrer do exercício de 2008, relevável in casu
por se referir à despesa empenhada;
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro
CONSIDERANDO, ainda, que as falhas havidas são
de ordem técnico-contábil, podendo ser corrigidas
por procedimento de mesma natureza;
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA
DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1253/09 (APENSOS NºS 2446/07,
0913/08, 1025/08 E 1190/08)
INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2008
RESPONSÁVEL: CARLOS ELIAS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF nº 277.239.682-72
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 57/2009 – PLENO
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2008, do Município de Seringueiras.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto na Constituição Federal, no artigo 31,
§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 35 da Lei
Complementar Estadual nº 154/1996, apreciando a
Prestação de Contas do Município de Seringueiras,
relativa ao exercício de 2008, de responsabilidade
do Senhor Carlos Elias Rodrigues, Prefeito
Municipal, por unanimidade de votos, em
consonância com o voto do Relator, Conselheiro
EDILSON DE SOUSA SILVA, e,
CONSIDERANDO que a presente prestação de
contas, consubs tanc iada nos balanços e
demons trativos contábeis e seus respectivos
anexos, reflete a realidade das movimentações
orçamentária, financeira e patrimonial;
CONSIDERANDO que o Município de Seringueiras
aplicou o equivalente a 30,83% das receitas
provenientes de impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o limite
disposto no artigo 212 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Municipalidade cumpriu o
disposto no artigo 7º da Lei Federal 9.424/96, ao
aplicar 65,55% da receita recebida do FUNDEB na
Valorização dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que os gastos com as ações e
serviços públicos de saúde atingiram o percentual
de 19,09% das receitas de impostos e
transferências, estando além do limite mínimo
exigido pelo artigo 77, III, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo repassou
ao Poder Legis lativo o percentual de 7,85%,
portanto, dentro do limite máximo fixado no artigo
29-A, da Constituição Federal;
CONSIDER ANDO que não obstante o déficit
orçamentário resultante de convênio celebrado pelo
Município, cujos recursos não foram repassados
É DE PARECER que as Contas do Município de
Seringueiras, relativas ao exercício financeiro de
2008, de responsabilidade do Exc elentís simo
Senhor Prefeito Carlos Elias Rodrigues, ESTÃO EM
CONDIÇÕES DE MERECER APROVAÇÃO pela
Augusta Câmara Municipal, à exceção das Contas
da Mesa da Câmara Municipal, dos convênios e
contratos firmados pelo Município em 2008, além
dos atos de ordenação de despesas eventualmente
praticados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
que serão apreciadas e julgadas oportunamente
em autos apartados.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA
DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1140/09 (APENSOS NºS 2518/07,
0992/08, 1156/08 E 0880/08)
INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2008
RESPONSÁVEL: KLEBER CALISTO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF nº 389.967.822-20
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 58/2009 – PLENO
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2008, do Município de Cerejeiras.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto no artigo 31, §§ 1º e 2º da Constituição
Federal, combinado com o artigo 35, da Lei
Complementar 154/96, apreciando a Prestação de
Contas do Município de Cerejeiras, relativa ao
exercício de 2008, de responsabilidade do Senhor
Porto Velho, 07.12.2009 45
DOE N° 1383
Kleber Calisto de Souza, Prefeito Municipal, por
unanimidade de votos, em consonância com o voto
do Relator, Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA,
e,
CONSIDERANDO que a presente prestação de
contas, consubs tanc iada nos balanços e
demons trativos contábeis e seus respectivos
anexos, reflete a realidade das movimentações
orçamentária, financeira e patrimonial;
CONSIDERANDO que o Município de Cerejeiras
aplicou o equivalente a 26,58% das receitas
provenientes de impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o limite
disposto no artigo 212 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Municipalidade cumpriu o
disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 9.424/96, ao
aplicar 66,60% da receita recebida do FUNDEB na
Valorização dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que os gastos com as ações e
serviços públicos de saúde atingiram o percentual
de 16,33% das receitas de impostos e
transferências, estando além do limite mínimo
exigido pelo artigo 77, inc iso III, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo repassou
ao Poder Legislativo o percentual de 8%, portanto,
no limite máximo fixado no artigo 29-A, da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que Administração Municipal
cumpriu o limite constitucional relativo à despesa
com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição
Federal, combinado com os artigos 19 e 20 da Lei
Complementar Federal nº 101/00, uma vez que
gastou o correspondente ao percentual de 46,95%
da receita corrente líquida;
CONSIDERANDO, ainda, que as falhas havidas são
de ordem técnico-contábil, podendo ser corrigidas
por procedimento de mesma natureza;
É DE PARECER que as Contas do Município de
Cerejeiras, relativas ao exercício financeiro de 2008,
de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Kleber Calisto de Souza, ESTÃO EM
CONDIÇÕES DE MERECER APROVAÇÃO pela
Augusta Câmara Municipal, à exceção das Contas
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dos
convênios e contratos firmados Município em
2008, além dos atos de ordenação de despesas
eventualmente praticados pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal, que serão apreciadas e
julgadas oportunamente em autos apartados.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro
gastou o correspondente ao percentual de 45,24%
da receita corrente líquida;
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
CONSIDERANDO, ainda, que as falhas havidas são
de ordem técnico-contábil, podendo ser corrigidas
por procedimento de mesma natureza;
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1224/09 (APENSOS NºS 2835/07,
0875/08, 0987/08 E 1151/08)
INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2008
RESPONSÁVEL: EDIR ALQUIERI
PREFEITO MUNICIPAL
CPF nº 295.750.282-87
RELATOR: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA
SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 59/2009 – PLENO
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2008, do Município de Cacaulândia.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto no artigo 31, §§ 1º e 2º da Constituição
Federal, combinado com o artigo 35, da Lei
Complementar 154/96, apreciando a Prestação de
Contas do Município de Cacaulândia, relativa ao
exercício de 2008, de responsabilidade do Senhor
Edir Alquieri, Prefeito Municipal, por unanimidade de
votos, em consonância com o voto do Relator,
Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, e,
CONSIDERANDO que a presente prestação de
contas, consubs tanc iada nos balanços e
demons trativos contábeis e seus respectivos
anexos, reflete a realidade das movimentações
orçamentária, financeira e patrimonial;
CONSIDERANDO que o Município de Cacaulândia
aplicou o equivalente a 26,70% das receitas
provenientes de impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o limite
disposto no artigo 212 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Municipalidade cumpriu o
disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 9.424/96, ao
aplicar 61,43% da receita recebida do FUNDEB na
Valorização dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que os gastos com as ações e
serviços públicos de saúde atingiram o percentual
de 20,16% das receitas de impostos e
transferências, estando além do limite mínimo
exigido pelo artigo 77, inc iso III, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
É DE PARECER que as Contas do Município de
Cacaulândia, relativas ao exercício financeiro de
2008, de responsabilidade do Exc elentís simo
Senhor Prefeito Edir Alquieri, ESTÃO EM
CONDIÇÕES DE MERECER APROVAÇÃO pela
Augusta Câmara Municipal, à exceção das Contas
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dos
convênios e contratos firmados pelo Município em
2008, além dos atos de ordenação de despesas
eventualmente praticados pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal, que serão apreciadas e
julgadas oportunamente em autos apartados.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA (Relator), FRANCISCO CARVALHO
DA SILVA; o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro Relator
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
PROCESSO Nº: 1154/07 (APENSOS NºS 882/2006,
1619/2006, 2096/2006, 2393/2006, 2811/2006,
3410/2006, 3867/2006, 4362/2006, 4674/2006,
5030/2006, 0052/2007 E 0340/2007 – 5529/2005,
3498/2006)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO
DE 2006
RESPONSÁVEL: ROBSON JOSÉ MELO DE
OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF Nº 704.867.607-82
RELATOR: CONSELHEIRO
FRANCISCO
CARVALHO DA SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 60/2009 – PLENO
CONSIDERANDO que o Poder Executivo repassou
ao Poder Legis lativo o percentual de 7,79%,
portanto, dentro do limite máximo fixado no artigo
29-A, da Constituição Federal;
“Prestação de Contas referente ao exercício de
2006, do Município de Itapuã do Oeste.
Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação”.
CONSIDERANDO que a Administração Municipal
cumpriu o limite constitucional relativo à despesa
com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição
Federal, combinado os artigos 19 e 20 da Lei
Complementar Federal nº 101/00, uma vez que
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, reunido em Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de outubro de 2009, dando cumprimento
ao disposto no artigo 31, §§ 1º e 2º, da Constituição
Federal, combinado com o ar tigo 57 da Lei
46
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
Complementar Federal nº. 101/2000 e artigo 35 da
Lei Complementar nº. 154/96, apreciando a
Prestação de Contas do Município de Itapuã do
Oeste, relativa ao exercíc io de 2006, de
responsabilidade do Senhor Robson José Melo de
Oliveira, Prefeito Municipal, por unanimidade de
votos, em consonância com o voto do Relator,
Conselheiro FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, e,
CONSIDERANDO que os gastos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino – MDE, superaram o
percentual mínimo de 25% das receitas, cumprindo
com a disposição do artigo 212 da Constituição
Federal;
CONSIDERANDO que os gastos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental – MDEF,
ultrapassaram o percentual mínimo de aplicação de
60% dos 25% da receita de impostos, cumprindo o
que dispõe o artigo 60 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Carta Magna;
CO NSIDERAN DO que a des pesa com a
remuneração dos profissionais do ensino
fundamental em efetivo exercício no magistério
superou o percentual mínimo de 60% dos Recursos
do FUNDEF, cumprindo com o disposto no § 5º do
artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, combinado com
o artigo 7º da Lei nº. 9.424/96;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo observou
o limite constitucional relativo ao repasse à Câmara
Municipal estabelecido no inciso I do artigo 29-A da
Constituição Federal;
CO NSIDERAN DO a obs ervância ao limite
constitucional relativo à despesa com pessoal,
fixado no artigo 20, inciso III, letra “b”, da Lei
Complementar Federal nº. 101/00;
CONSIDERANDO que a Administração Municipal
cumpriu com o disposto no artigo 77 dos Atos das
Dispos ições Constitucionais T rans itórias da
Constituição Federal (incluído pelo artigo 7º, inciso
III e § 1º, da Emenda Constitucional nº. 29/00),
quanto à aplicação do percentual mínimo em Ações
e Serviços Públicos de Saúde;
RESSALVANDO, que a apreciação das Contas do
Poder Executivo de 2006, bem como a emissão
deste Parecer Prévio não inibe e/ou condiciona o
posterior julgamento por este Tribunal dos Gestores
e demais Responsáveis por dinheiros, bens e
valores da Administração Pública Direta, Indireta ou
Fundacional do Município de Itapuã do Oeste, bem
como daqueles que derem causa à perda, extravio
ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao
erário, nos termos do artigo 1º, I, da Lei
Complementar nº 154/96:
DECIDE:
É DE PARECER que as Contas do Município de Itapuã
do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2006,
de responsabilidade do Senhor Robson José Melo
de Oliveira, Prefeito Munic ipal, ESTÃO EM
CONDIÇÕES DE MERECER APROVAÇÃO pela
Augusta Câmara Municipal, ressalvando-se as
Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal, os
Convênios e os Contratos firmados pelo Executivo
Municipal em 2006, que terão apreciações técnicas
com anális es detalhadas e julgamentos em
separado.
Participaram da Sessão os Senhores Conselheiros
ROCHILMER MELLO DA ROCHA, JOSÉ EULER
POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, EDILSON DE
SOUSA SILVA, FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
(Relator); o Conselheiro Presidente JOSÉ GOMES
DE MELO; a Procuradora-Geral Interina do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA
SALDANHA DE OLIVEIRA.
Sala das Sessões, 29 de outubro de 2009.
JOSÉ GOMES DE MELO
Conselheiro Presidente
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Conselheiro Relator
ROCHILMER MELLO DA ROCHA
Conselheiro
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro
EDILSON DE SOUSA SILVA
Conselheiro
ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA
Procuradora-Geral Interina do M. P.junto ao TCERO
Prefeitura Municipal da Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇAÕ
CONCORRÊNCIA Nº 017/2009/CPL- GERAL/
CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.°: 20.0046/2009
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPLGERAL, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará
a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº
017/2009/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o
regime de execução indireta e empreitada POR
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializ ada em obras e serviços de
engenharia para execução de drenagem em
áreas endêmicas de malária nos igarapés:
Cidade do Lobo, Nova Esperança, Grande,
Pantanal, Esperança da Comunidade e
Candelária no Município de Porto Velho-RO,
para atender à Secretaria M unicipal de
Projetos e Obras Especiais - SEMPRE.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/
SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e
02, Habilitação e Proposta de preços, em
sessão pública a ser realizada na Sala de
Licitações, às 08h e 30min, no dia 07 de
janeiro de 2010.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital poderá ser examinado e obtido junto à
Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua
Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia, Fone:
(69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis,
nos horários de 8h às 14h mediante o recolhimento
de R$ 20,00 (vinte reais) em nome do Município de
Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: Convênio nº Jirau 133/09
que celebram a empresa Energia Sustentável
do Brasil S.A. ESBR e a Prefeitura do Município
de Porto Velho.
Porto Velho, 06 de dezembro de 2009.
Dione Rodrigues Lima
Presidente CPL-GERAL/CML/SEMAD
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/PREGÃO/
SEMSAU/09
PROCESSO N° 9785/SEMSAU/2009
Objeto: Aquisição através do Sistema de Registro
de Preç os de Medicamentos - LINHA
HOSPITALAR, pelo período de 12 meses. A
Prefeitura Municipal de Ariquemes através da
pregoeira designada pelo Decreto nº. 6470 de 02
de março de 2009, torna público, para o
conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA
Nº. 19/PREGÃO/SEMSAU/09, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme
edital e anexos, atendendo assim as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ariquemes: Envio das
propostas do dia 07/12/2009 das 09:00 às 09:00
horas do dia 17/12/2009. Início da Sessão
Pública virtual será às 10:00 horas do dia 17/
12/2009 (Horário de Brasília). A retirada do edital
e
sess ão
está
disponível
no
site
www.cidadecompras.com.br. Informações na
Sala do Pregão da Secretaria de Saúde, de segunda
à sexta feira, em dias úteis, em horário de
expediente das 7:30 às 13:30 horas (horário local).
Mais informações, através do telefone (69) 35353666.
Ariquemes em 03 de dezembro de 2009
Maria Da Ajuda Onofre dos Santos
Pregoeira – PMA/ SEMSAU
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGAO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 017/CPL – M/2009
Processo Administrativo nº 1380/SEMEC/2009
O Município de Presidente Médici – RO, através da
Pregoeira Oficial, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que se encontra instaurada
LICITAÇÃO sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo de “Menor Preço Por Lote”,
na forma do disposto na Lei nº. 10.520, Lei nº 8.666/
93, e alterações, e ainda por outras legislações
pertinentes . DA AUT ORIZ AÇÃO: Proces so
Administrativo N.º 01380/SEM EC/2009. DOS
RECURSOS: As despesas correrão por
contado orçamento aprovado para o ano de
2010; DO OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços de Transporte Escolar
Municipal, para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: 17 de dezembro de 2009, às
9h00min, na sala de reunião da CPL – M, no prédio
da Prefeitura Municipal de Presidente Médici – RO,
situada na Avenida São João Batista n ° 1613,
Centro, Presidente Médici - RO.
O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL-M. Quaisquer informações poderão
ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min na sala da CPL – M
(Comissão Permanente de Licitação). (0**) 69
3471-2551.
Presidente Médici – RO 03 de dezembro de 2009.
Solange Maria Massucato
PREGOEIRA OFICIAL
PORT.107/2009
Porto Velho, 07.12.2009 47
DOE N° 1383
constitucionais da moralidade, eficiência, legalidade, impessoalidade e
Ineditoriais
publicidade.
CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
CNPJ Nº 61.372.728/0001-39
NIRE nº 11300000234
DO OBJETO DA CONCESSÃO
EXTRATO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL
DE 2009.
DATA: 27 de abril de 2009. HORÁRIO: 10 horas. LOCAL: Av. Capitão Silvio, 4091,
Setor 2, na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia. QUORUM: Presença da
totalidade dos Acionistas, prescindindo-se de Edital de Convocação como prevê a
Lei das S.A. MESA DOS TRABALHOS: Presidente: JOSÉ RUFINO TEIXEIRA;
Secretária: MARIA FILOMENA RAMOS TEIXEIRA. DELIBERAÇÕES: Todas as
deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes com observância das
abstenções legais. APROVAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) As
contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.08, não foram publicadas de acordo com o Art. 294 - Inc. II da
Lei nº 6.404/76, anexadas à presente. b) HONORÁRIOS DA DIRETORIA: Os
honorários globais da Diretoria foram aprovados por unanimidade no valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, passando a vigorar a partir de 1º de
maio próximo, a serem distribuídos de comum acordo entre seus membros, podendo
ser atualizados de acordo com a variação dos índices de reajuste salarial aplicados
aos funcionários da empresa. c) - Nenhum outro assunto de interesse social foi
tratado. Ariquemes, 27 de abril de 2009. ENCERRAMENTO: Presidente a) JOSÉ
RUFINO TEIXEIRA. Secretária: MARIA FILOMENA RAMOS TEIXEIRA. Acionistas
Presentes: COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE - José Rufino Teixeira, João
Antonio Dias Ramos. COMPANHIA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO - José Rufino
Teixeira, Abel Romão Teixeira; BEST METAIS E SOLDAS S.A. - Abel Romão Teixeira,
João Antonio Dias Ramos e SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LTDA - José
Rufino Teixeira, João Antonio Dias Ramos.
Discriminação
Quantidade
Cimento
269 sacos
Areia de reboco
22,37 m3
Areia de piso
24,59 m3
Brita 1
7,17 m3
Brita 2
22,08 m3
Azulejos assentados c/ argamassa
85,05 m2
Forro e Entarugamento p/ forro em PVC
251,39 m2
Cal hidratada
2.706,66 kg
DOS PRAZOS
A sessão de abertura dos envelopes nº 01 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
realizar-se-á na sede da Missão Kadosh, situada na Av. JK, 3907, Setor
Institucional e terá início às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2009.
Ariquemes-RO, 27 de novembro de 2009.
A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
KARINE VIOLA DREHER
JOSÉ RUFINO TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Presidente
EMATER
MARIA FILOMENA RAMOS TEIXEIRA
Secretária
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2009
CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS
CNPJ/MF Nº 61.372.728/0001-39
NIRE nº 11300000234
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2009/SRP
Capital Social: R$ 389.094,28
Representado por 890.933 Ações Ordinárias Nominativas
Relação dos Acionistas presentes na AGO de 27 04 2009, representando 100% do
Capital Social.
Acionistas
Cia. Industrial Amazonense
Cia. de Mineração São Lourenço
Sociedade Brasileira de Metais Ltda.
Best Metais e Soldas S.A.
Nacionalidade
brasileira
brasileira
brasileira
brasileira
Quantidade de Ações
550.373
195.360
105.600
39.600
890.933
%
61,78
21,93
11,85
4,44
100,0
JOSÉ RUFINO TEIXEIRA
Presidente
MARIA FILOMENA RAMOS TEIXEIRA
Secretária
EDITAL
CARTA CONVITE Nº 001/2009
A MISSÃO KADOSH, torna público, para conhecimento de quantos possam
interessar, que fará Licitação objetivando adquirir materiais para dar continuidade
a construção da COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSÃO KADOSH.
A Licitação será realizada na modalidade CARTA CONVITE, de âmbito nacional,
do tipo menor preço. A Licitação será regida em observância aos princípios
Ata de Registro de Preço nº. 02/2009
Data da Abertura: 28/09/2009
Pregão Eletrônico nº. 13/2009
Data de Julgamento: 28/09/2009
Data Homologação: 10/11/2009
Objeto: Combustivel Gasolina Comum Automotiva, Óleo Diesel Comum
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove na sede da
Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia –
EMATER/RO, situada à Avenida Farqhuar, 3055 – Bairro Panair, Porto Velho –
RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Executivo o Sr. Sorrival de
Lima institui Ata de Registro de Preços (SRP), nos termos do Decreto Estadual
nº. 10.898/2004, nº. 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações
posteriores, lei nº. 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 13/2009,
para Eventual Aquisição de Combustível para EMATER/RO, a qual constituise em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as
condições descritas no edital correspondente e seus Anexos, conforme segue:
1. O(s) preço(s), a(s) quantidade(s) e as especificações do(s) material(is)
registrados nesta Ata, encontram-se indicados na(s) tabela(s) abaixo:
48
Item
Und.
01
Litro
Litro
03
Litro
04
Litro
05
Litro
06
Litro
07
Litro
08
Litro
09
Litro
10
Litro
11
Litro
12
Litro
02
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
13
Litro
14
Litro
15
Litro
16
Litro
17
Litro
18
Litro
19
Litro
20
Litro
21
Litro
22
Litro
23
Litro
24
Litro
25
Litro
26
Litro
27
Litro
28
Litro
29
Litro
30
Litro
31
Litro
32
Litro
33
Litro
34
Litro
35
Litro
36
Litro
37
Litro
38
Litro
39
Litro
40
Litro
41
Litro
42
Litro
43
Litro
44
Litro
-9,54%
-7,11%
Preço
Registrado
2,37
2,09
Auto Posto Milênio Ltda
Auto Posto Eldorado Ltda
2,76
-4,35%
2,64
Testoni & Cia Ltda
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-
-
FRACASSADO
Óleo Diesel Comum
2,31
-1,73%
2,27
Testoni & Cia Ltda
Nova Mamoré
Gasolina Comum Automotiva
2,75
-4,00%
2,64
Testoni & Cia Ltda
Nova Mamoré
Óleo Diesel Comum
2,32
-
-
FRACASSADO
Candeias do Jamari
Gasolina Comum Automotiva
2,67
-
-
FRACASSADO
Itapuã D´Oeste
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-4,33%
2,65
Auto Posto Triunfo Ltda
Jaci Paraná
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-
-
FRACASSADO
União Bandeirantes
Gasolina Comum Automotiva
2,81
-
-
FRACASSADO
Triunfo
Gasolina Comum Automotiva
2,76
-1,45%
2,72
Gasolina Comum Automotiva
Óleo Diesel Comum
Preço de
Mercado
2,62
2,25
Guajará Mirim
Gasolina Comum Automotiva
Extrema
Extrema
Quant.
Município/localidade
Descrição
90.250
130.000
Porto Velho
Porto Velho
5.830
8.150
3.000
18.900
4.000
6.710
5.390
3.650
2.650
4.650
23.890
84.000
6.140
7.400
4.640
6.700
6.470
8.850
3.890
46.360
4.000
4.250
17.970
4.000
22.980
24.550
23.550
71.500
44.000
5.650
4.650
6.150
5.650
37.300
89.050
76.800
6.950
2.000
7.150
12.550
9.350
Dif. %
Detentora
Testoni & Cia Ltda
Auto Posto Aníbal Batista
Ltda – ME
Auto Posto Aníbal Batista
Ltda - ME
Ariquemes
Gasolina Comum Automotiva
2,89
13,49%
2,50
Ariquemes
Óleo Diesel Comum
2,26
-7,52%
2,09
Alto Paraiso
Gasolina Comum Automotiva
2,82
-0,35%
2,81
Testoni & Cia Ltda
Cacaulândia
Gasolina Comum Automotiva
2,83
-2,47%
2,76
Testoni & Cia Ltda
Cujubim
Gasolina Comum Automotiva
2,82
-
-
FRACASSADO
Monte Negro
Gasolina Comum Automotiva
2,85
-3,86%
2,74
Testoni & Cia Ltda
Rio Crespo
Gasolina Comum Automotiva
2,85
-
-
FRACASSADO
Buritis
Gasolina Comum Automotiva
2,85
-9,12%
2,59
Testoni & Cia Ltda
Campo Novo
Gasolina Comum Automotiva
2,86
0,00%
2,86
Testoni & Cia Ltda
Jaru
Gasolina Comum Automotiva
2,74
-5,11%
2,60
Auto Posto Central Ltda
Jaru
Óleo Diesel Comum
2,26
-6,64%
2,11
Auto Posto Central Ltda
Tarilândia
Gasolina Comum Automotiva
2,84
-
-
FRACASSADO
Machadinho
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-5,42%
2,62
Testoni & Cia Ltda
Machadinho
Óleo Diesel Comum
2,33
-3,86%
2,24
Auto Posto Jowal Ltda
G. J. Teixeira
Gasolina Comum Automotiva
2,81
-2,14%
2,75
2,78
Theobroma
Gasolina Comum Automotiva
2,81
-1,07%
Colina verde
Gasolina Comum Automotiva
2,81
-
-
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Auto Posto Centro Norte
Ltda
FRACASSADO
Vale do anari
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-5,02%
2,65
Souza & Souza Ltda
Ji-paraná
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-12,90%
2,43
Testoni & Cia Ltda
Ji-paraná
Óleo Diesel Comum
2,29
-10,04%
2,06
Petrobrasil Ltda
Est. Rondônia
Gasolina Comum Automotiva
2,83
-2,12%
2,77
Presidente Auto Posto Ltda
Nova colina
Gasolina Comum Automotiva
2,78
0,00%
2,78
Ferreira e Siqueira Ltda
Nova Londrina
Gasolina Comum Automotiva
2,77
0,00%
2,77
Ferreira e Siqueira Ltda
Nova Riachuelo
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-1,08%
2,76
Presidente Auto Posto Ltda
Presidente Médici
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-5,42%
2,62
Alvorada
Gasolina Comum Automotiva
2,84
-17,96%
2,33
Alvorada
Óleo Diesel Comum
2,31
-12,55%
2,02
S. Miguel do Guaporé
Gasolina Comum Automotiva
2,92
-12,67%
2,55
S. Miguel do Guaporé
Óleo Diesel Comum
2,39
-10,46%
2,14
Seringueiras
Gasolina Comum Automotiva
2,94
-12,93%
2,56
São Francisco
Gasolina Comum Automotiva
2,96
0,00%
2,96
Costa Marques
Gasolina Comum Automotiva
2,97
0,00%
2,97
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Amazonas Com.
Combustível Ltda EPP
Amazonas Com.
Combustível Ltda EPP
Auto Posto Teixeira Ltda ME
Auto Posto Teixeira Ltda ME
Teixeira & Silva Souza
Ltda - ME
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Auto Posto Delarco Ltda EPP
Auto Posto Delarco Ltda -
Porto Velho, 07.12.2009 49
DOE N° 1383
45
Litro
46
Litro
47
Litro
48
Litro
49
Litro
50
Litro
51
Litro
52
Litro
53
Litro
54
Litro
55
Litro
56
Litro
57
Litro
58
Litro
59
Litro
60
Litro
61
Litro
62
Litro
63
Litro
64
Litro
65
Litro
66
Litro
67
Litro
68
Litro
69
Litro
70
Litro
71
Litro
72
Litro
73
Litro
74
Litro
75
Litro
76
Litro
77
Litro
78
Litro
79
Litro
80
Litro
81
Litro
82
Litro
83
Litro
84
Litro
4.000
1.000
41.850
8.000
34.880
25.980
31.350
40.180
7.750
23.000
14.050
28.150
8.000
27.000
20.100
8.000
6.750
6.160
6.360
6.390
24.550
84.600
11.590
7.800
5.160
7.690
8.000
66.000
15.050
15.600
5.450
23.950
7.000
19.300
6.470
10.160
6.200
14.050
4.000
3.450
Auto Posto Delarco Ltda EPP
Auto Posto Centro Norte
Ltda
V & M Com. Varegista
Petróleo Ltda
V & M Com. Varegista
Petróleo Ltda
Modelo Com. de Derivados
de Petróleo Ltda
Sousa e Cavalcante
Combustível Ltda
W W Com. Derivados
Petróleo Ltda
P S Com. de Derivados de
Petróleo Ltda
Costa Marques
Óleo Diesel Comum
2,40
0,00%
2,40
São Domingos
Gasolina Comum Automotiva
2,96
0,00%
2,96
Ouro Preto
Gasolina Comum Automotiva
2,78
-5,40%
2,63
Ouro Preto
Óleo Diesel Comum
2,28
-5,26%
2,16
Mirante da serra
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-3,94%
2,68
Nova União
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-3,23%
2,70
Teixeiropolis
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-3,61%
2,67
Urupá
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-8,96%
2,54
Rondominas
Gasolina Comum Automotiva
2,79
0,00%
2,79
Auto Posto Paraíso Ltda
Vale do Paraíso
Gasolina Comum Automotiva
2,79
0,00%
2,79
Auto Posto Paraíso Ltda
Pimenta Bueno
Gasolina Comum Automotiva
2,88
-7,64%
2,66
Pimenta Bueno
Óleo Diesel Comum
2,41
-12,86%
2,10
Espigão D’ Oeste
Gasolina Comum Automotiva
2,89
-5,54%
2,73
Espigão D’ Oeste
Óleo Diesel Comum
2,41
-7,88%
2,22
Cacoal
Gasolina Comum Automotiva
2,77
-6,86%
2,58
Cacoal
Óleo Diesel Comum
2,30
-8,26%
2,11
São Felipe
Gasolina Comum Automotiva
2,84
0,00%
2,84
Ministro Andreazza
Gasolina Comum Automotiva
2,85
-8,77%
2,60
Primavera
Gasolina Comum Automotiva
2,96
-10,47%
2,65
Parecis
Gasolina Comum Automotiva
2,94
-4,08%
2,82
Rolim de Moura
Gasolina Comum Automotiva
2,78
-3,24%
2,69
Rolim de Moura
Óleo Diesel Comum
2,30
-6,52%
2,15
Novo Horizonte
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-13,26%
2,42
Novo Horizonte
Óleo Diesel Comum
2,31
-11,69%
2,04
Gasolina Comum Automotiva
2,79
-
-
Castanheiras
W J B da Silva
Combustíveis
W J B da Silva
Combustíveis
Auto Posto Rondonorte
Ltda
Comércio de Combustíveis
Espigão Ltda
Violato & Cia Ltda
Violato & Cia Ltda
Silva e Baleeiro Com. e
Derivados de Petróleo Ltda
Auto Posto Monte Alegre
Ltda
Silva e Baleeiro Com. e
Derivados de Petróleo Ltda
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Comércio de Produtos
Mais Ltda - ME
Comércio de Produtos
Mais Ltda - ME
J F Com. de Combustíveis
Ltda _ ME
J F Com. de Combustíveis
Ltda _ ME
FRACASSADO
Silva e Baleeiro Com. e
Derivados de Petróleo Ltda
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Santa Luzia
Gasolina Comum Automotiva
2,82
0,00%
2,82
Alta Floresta
Gasolina Comum Automotiva
2,88
-4,17%
2,76
Alta Floresta
Óleo Diesel Comum
2,33
-3,86%
2,24
Nova Brasilândia
Gasolina Comum Automotiva
2,90
-19,66%
2,33
Nova Brasilândia
Óleo Diesel Comum
2,37
-17,72%
1,95
A. Alegre dos Parecis
Gasolina Comum Automotiva
2,87
-0,70%
2,85
A F Vieira Combustíveis
Colorado D’ Oeste
Gasolina Comum Automotiva
2,89
-16,96%
2,40
B W M Auto Posto Ltda
Colorado D’ Oeste
Óleo Diesel Comum
2,37
-12,66%
2,07
B W M Auto Posto Ltda
Cerejeiras
Gasolina Comum Automotiva
2,84
-11,27%
2,52
Auto Posto Tarumã Ltda
Cabixi
Gasolina Comum Automotiva
2,89
-8,30%
2,65
Corumbiara
Gasolina Comum Automotiva
2,81
0,00%
2,81
Chupinguaia
Gasolina Comum Automotiva
2,89
0,00%
2,89
Vilhena
Gasolina Comum Automotiva
2,67
-7,12%
2,48
Vilhena
Óleo Diesel Comum
2,31
-6,49%
2,16
Gasolina Comum Automotiva
2,89
-1,38
2,85
Pimenteiras
Gilmar Luiz Bianchetto
Fortunato & Fortunato Ltda
- ME
Fortunato & Fortunato Ltda
- ME
Auto Posto Dois Irmão
Ltda
Baldin & Santos Com. de
Combustíveis Ltda
Auto Posto Ribeiro Ltda
Auto Posto Centro Norte
Ltda
Auto Posto Irmão Batista
Ltda
Auto Posto Centro Norte
Ltda
50
1.1.
Na tabela acima, são apresentados os
quantitativos estimados de consumo, os quais serão
solicitados pela EMATER/RO, mediante a expedição
de Autorização de Fornecimento.
2
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
4.7
A
empresa
detentora
deverá
disponibilizar e armazenar até consumo final os
produtos em cada cidade ou distrito, sem qualquer
cus to adicional sobro o valor da propos ta
apresentada;
2.2 Seja perfeitamente identificado a requisição e o
servidor da EMATER/RO responsável;
2.3 O servidor da EMATER/RO, competente para o
pedido deverá ser prévia e formalmente designado
como executor da Ata;
2.4 Caberá ao executor declarar no processo de
requisição data, dia e hora da comunicação e o
nome do empregado da DETENTORA com quem se
comunicou.
2.5 É expressamente vedado à DETENTORA
acolher pedido de servidores não previamente
credenciados a efetuar solicitações.
6.1 Os recursos financeiros necessários para
aquisição dos materiais serão provenientes dos
Convênios e Contratos assinados pela EMATER/
RO: Convênio EMATER/SEAGRI/ 001/PGE/2009;
PROMEC, PROPEIXE, PRONAF e outros convênios
assinados pela EMATER/RO.
4.9. A empresa licitante vencedora ficará obrigada
a trocar, às suas expensas, o material que vier a
ser recusado, sendo que o ato do recebimento não
importará a sua aceitação;
7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
4.10 As licitantes vencedores terão seus produtos
analisados em sua totalidade, sendo que aqueles
que não satisfizerem à especificação exigida, serão
devolvidos, devendo ser substituídos no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis a partir do contato
feito pela EMATER/RO;
4.11 Durante a vigência da Ata de Registro de
Preços, os preços deverão ser compatíveis com a
conjuntura do mercado.
5 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3
DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES
3.1 Ao receber as requisições a EMATER/RO,
através da GEAMA anotará o pedido no controle de
requisições;
4 PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO E ARMAZENAMENTO
4.1 A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital, a:
4.2 As quantidades do material que vierem a ser
adquiridas serão definidas na respectiva
Autorização de Fornecimento;
4.3 Iniciar o fornecimento dos objetos desta licitação,
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da assinatura da presente Ata de Registro
de Preços;
4.4 Retirar a Autorização de Fornecimento no prazo
de até 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento
da convocação formal;
4.5 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até
05 (cinco) dias úteis, contados da data do
rec ebimento da Autorização de f ornec imento,
expedida pela Gerência de Materiais - GEAMA.
Es te prazo poderá ser dilatado em cas os
exc epcionais, mediante apresentação de
justificativa, com a concordância da EMATER/RO;
6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.8 A empresa deverá, obrigatoriamente, entregar
a totalidade do material solicitado, não sendo
admitido o parcelamento, sob pena das sanções
legais cabíveis;
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
2.1 A EMATER /RO em comum acordo com a
DETENTORA estabelecerão o mais adequado meio
de comunicação do pedido, admitindo também o
uso de telefone, fac-símile, e-mail, desde que:
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere
direito a reajustamento de preços.
5.1 Para fazer jus ao pagamento, a contratada
deverá apresentar as Notas Fiscais, emitidas
em 02 (duas) vias, certidões negativas de débitos
para com a seguridade Social (INSS), o Fundo de
garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e certidões
negativas de tributos e contribuições federais,
dívida ativa da união expedida pela Secretaria da
Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda
Nacional e ainda a Certidão Negativa de débitos
estaduais da sede da licitante, sem rasuras,
devidamente preenchidas e atestadas pela
Gerencia da EM ATER/RO da localidade da
entrega dos materiais, devendo conter no
corpo das Notas Fiscais, a especificação do
objeto, o número do CONTRATO e o número
da Conta Bancária da CONTRATADA, para
depósito do pagamento, o qual deverá ser
efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias
úteis após a apresentação das mesmas.
5.2 A empresa detentora da Ata apresentará a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
5.3 A GEAMA - Gerência de Materiais terá o prazo
de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação
da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.1 A presente Ata poderá ser cancelada pela
EMATER/RO, quando:
a) Detentora de o Registro deixar de cumprir as
exigências do Edital;
b) A Detentora do Regis tro não atender à
convocação para assinar a ATA decorrente de
Registro de Preços ou não retirar o instrumento
equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa
aceita pela EMATER/RO;
c) A detentora incorrer reiteradamente em infrações
previstas neste Edital;
d) A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos
no intuito de auferir vantagem ilícita;
e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as
obrigações assumidas pela Detentora do Registro,
devidamente caracterizada em relatório de
inspeção;
f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total
ou parcial do Registro de Preços;
g) O s preços registrados se apresentarem
superiores aos praticados no mercado e a detentora
se recusar a baixá-los na forma prevista no ato
convocatório;
h) Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
7.2 A Detentora do Registro poderá requerer o
cancelamento mediante solicitação por escrito,
comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de
Preços;
5.4 A nota fiscal não aprovada será devolvida à
empresa detentora da Ata para as necessárias
correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no
subitem anterior, a partir da data de s ua
reapresentação.
7.3 A decisão da EMATER/RO do cancelamento do
preço registrado, por correspondência com recibo
de entrega, juntando-se comprovantes dos fatos
ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da
aplicação das penalidades previstas no Edital,
assegurada defesa prévia da DETENTORA do
registro, nos termos da Lei nº 8.666/93.
5.5 A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.4 A Ata de Registro de Preç os poderá s er
cancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito,
assegurado o contraditório e a ampla defesa,
quando a detentora:
4.5.2 O não cumprimento do prazo supracitado
sujeitará a empresa fornecedora às penalidades
cabíveis;
5.6 A EMATER/RO, providenciará o pagamento no
prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do
aceite da nota fiscal, para efetivar o pagamento.
a) Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
4.6 Nas localidades onde possuem escritórios da
EMATER/RO, conforme Termo de Referencia anexo
a este edital;
5.7 Nenhum pagamento será efetuado enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigaç ão
financeira que lhe for imposta, em virtude de
4.5.1 Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia
do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só
iniciando e vencendo os pr azos em dia de
expediente da ENATER/RO. Quando ocorrer o
vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro
dia útil subseqüente;
b) Não aceitar reduzir o(s) seus(s ) preço(s)
registrado(s) na hipótese de tornar(em)-se
superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
Porto Velho, 07.12.2009 51
DOE N° 1383
c) Esta Ata de Registro de Preços poderá ser
rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão
dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
8 – REALINHAMENTO DE PREÇO
8.1 Somente em casos excepcionais, nas hipóteses
legalmente admitidas e considerados os preços de
mercado, é que será concedido Realinhamento de
Preços, conforme art. 21, § 2º do Decreto Estadual
nº 10.898/2004, podendo ser tanto para maior
quanto para menor.
8.2 O realinhamento de preços poderá ser argüido
por iniciativa da Administração conforme o artigo
17, § 4º, I e II do Decreto Estadual nº 10.898/2004,
ou do detentor do registro, neste último caso deverá
ser anexadas provas documentais, em originais ou
cópias autenticada que comprovem a motivação
do ato, como por exemplo N. F. de s eus
fornecedores , órgãos Oficiais que divulgam preços.
8.3 De posse da pesquisa de mercado feita pelo
Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis
para análise a Gerência de Materiais – GEAMA,
verificará se houve majoração entre o preço
registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde
sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento
parcial do pedido, passando a aprec iação da
Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a
autoridade competente para deliberação.
8.4 O pedido de realinhamento não isenta a
detentora de possa da Autorização de
Fornecimento de continuar o fornecimento nas
anteriores.
8.5 A vigência do realinhamento será a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento
formal do pedido da Detentora por esta EMATER/
RO.
8.6 O acompanhamento da evolução dos preços
do objeto deste certame será feito pela GEAMA
mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor,
efetuada entre os fornecedores locais e aquisições
efetuadas pela Administração pública. A pesquisa
poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou
sempre que a situação de mercado assim exigir.
8.7 Em qualquer caso, a revisão aprovada não
poderá ultrapassar o preço praticado no mercado
e deverá manter a diferença percentual apurada
entre o preço originalmente constante da proposta
e o preço de mercado vigente a época do registro.
8.8 Os preços registrados serão publicados no
Diário Ofic ial do Estado Trimes tralmente,
procedimento este da Gerência de Materiais –
GEAMA.
9 VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preços
terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE.
10.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
decorr entes, suas alterações e res cisões
obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei
Federal
nº
8.666/93,
demais
normas
complementares e disposições desta Ata e do Edital
que a prec edeu, aplic áveis à exec ução e
especialmente aos casos omissos.
10.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos
os efeitos legais, o anexo contendo as
especificações do objeto e o Edital de Licitação Pregão Eletrônico l nº 13/2009/ EMATER-RO/SRP
e as propostas das detentoras.
10.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho
para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes
do presente ajuste.
10.6 E, por estarem de acordo. lavram o presente
instrumento, que lido e achado conforme, vai
assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual
teor, na presença de duas testemunhas abaixo
qualificadas.
SORRIVAL DE LIMA
Secretário Executivo
EMATER/RO
DETENTORAS
Auto Posto Milênio Ltda
CNPJ nº: 03.292.301/0001-24
Endereço: Av. Marechal Rondon, 4256 – Centro –
Vilhena/RO
Telefone: (69) 3321-3284
_____________________
Ingrid Ritzmann Costa
Função: Socia Gerente
CPF nº . 595.447.912-72
Auto Posto Eldorado Ltda
CNPJ nº: 09.263.023/0001-63
Endereço: Av. Jatuarana, 3935, Nova Floresta –
Porto Velho/RO
Telefone: (69) 3227-6917
____________________
W aldercley Galvão
Função: Sócio Administrador
CPF nº: 786.476.221-20
Auto Posto Triunfo Ltda
CNPJ nº: 03.927.730/0001-20
Endereço: Br 364, km 105,5 Zona Rural – Itapuã do
Oeste/RO
Telefone: (69) 3231-2365
_____________________
Sigrid Socorro Cunha
Função: Sócia Administradora
CPF nº:315.501.932-87
Testoni e Cia Ltda
CNPJ nº: 63.619.332/0001-79
Endereço: Av. Beija Flor, s/n, Centro – St 05, Qd 04
– Cujubim/RO
Telefone: (69) 3582-1470
__________________
Vilmar Neves Stofel
Função: Sócio
CPF nº 615.033.716-20
10 DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 A existência de preços registrados não obriga
a EMATER/RO a firmar as contratações de que
deles poderão advir, facultada a realização de
licitação específica para a aquisição pretendida,
sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
10.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta
Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e
condições estabelecidas, não podendo invocar
qualquer desconhecimento como elemento
impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de
Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
Petrobrasil Ltda
CNPJ nº: 03.604.591/0001-02
Endereço: Rua Monte Castelo, 275 B. 02 de Abril –
Ji-Paraná/RO
Telefone: (69) 3421-1381
_____________________
Claudemir Aparecido Roncasália
Função: Sócio Proprietário
RG: 11.611.373 SSP/SP
Auto Posto Aníbal Batista Ltda – ME
CNPJ nº: 10.312.786/0001-36
Endereço: Av. Tanc redo Neves, 3089 Setor 5
Ariquemes/RO
Telefone: (69) 9223-6833
_____________________
Volmir Ramos Xinaider
Função: Socio
CPF nº. 545.397.301-34
Auto Posto Central Ltda
CNPJ nº: 07.001.976/0001-28
Endereço: Av. Padre Adolpho Rohl, 2297 Setor 01 –
Jaru/RO
Telefone: (69) 3521-4536
_____________________
Nilton Leite
Função: Socio Proprietário
CPF nº. 162.175.432-49
Auto Posto Jowal
CNPJ nº: 05.593.306/0001-12
Endereço: Linha MC 03,2871, Machadinho D’Oeste/
RO
Telefone: (69) 3581-2599
_____________________
Pedro Francisco Simiqueli
Função: Sócio Gerente
CPF nº: 194.304.006-06
Auto Posto Centro Norte Ltda
CNPJ nº: 02.027.459/0001-04
Endereço: Br 429, km 109,5,Zona Rural – São
Francisco/RO
Telefone: (69) 3621-2100 ou 3621-2220
_____________________
Vilmar Ogrodovwczyk
Função: Representante
CPF nº: 555.129.259-20
Souza & Souza Ltda
CNPJ nº: 04.098.727/0001-04
Endereço: Av. Acyr José Damasceno, s/nº, quadra
27 Vale do Anari/RO
Telefone: (69) 3525-1393
_____________________
Hermano Tenorio Cavalcante de Souza
Função: Representante
CPF nº 456.824.022-00
Presidente Auto Posto Ltda
CNPJ nº: 03.216.848/0001-40
Endereço: BR. 364 KM 402 – Presidente Medici/RO
Telefone: (69) 3471-3030
_____________________
Ilson Braghin
Função: Socio Administrador
CPF nº 204.789.681-91
Ferreira e Siqueira Ltda
CNPJ nº: 11.155.753/0001-92
Endereço: Av. Transcontinental, 595 – B. Vila Jotão
- Ji Paraná/RO
Telefone:(69) 3422-0107 ou 3423-0523
_____________________
Olivaldo Barbosa de Siqueira
Função: Gerente Administrativo
CPF nº: 164.695.691-53
Amazonas Com. Combustível Ltda EPP
CNPJ nº: 10.257.926/0001-10
Endereço: Av. Marechal Rondon, 5376 – Centro –
Alvorada do Oeste/RO
Telefone: (69) 3412-2555
_____________________
Lucia Dal Bosco
Função: Socia Gerente
CPF nº. 340.741.802-78
Auto Posto Teixeira Ltda - ME
CNPJ nº: 05.893.935/0001-68
Endereço: Linha 82, km 0100, Zona Rural – São
Miguel do Guaporé/RO
Telefone: (69) 3642-1946
_____________________
Romilda Teixeira dos Santos
Função: Procurador
52
Porto Velho, 07.12.2009
DOE N° 1383
CPF nº: 266.235.458-59
Teixeira, Silva & Souza Ltda - ME
CNPJ nº: 04.581.606/0001-19
Endereço: BR 429, Esq. C/Av. Brasil, Centro
Seringueiras /RO
Telefone: (69) 3623-2306
_____________________
Romilda Teixeira dos Santos
Função: Procurador
CPF nº 266.235.458-59
Auto Posto Delarco Ltda - EPP
CNPJ nº: 05.598.170/0001-33
Endereç o: Av. Guaporé,1309, Centro - Costa
Marques /RO
Telefone: (69) 3651-2546 ou 8427-3651
_____________________
Dinael Delarco
Função: Sócio Administrador
CPF nº: 076.513.648-13
V & M Com. Varegista Petróleo Ltda
CNPJ nº: 09.619.564/0001-81
Endereço: Av. Gonçalves Dias, 4057 – B. União –
Ouro Preto/RO
Telefone: (69) 3461-1530
_____________________
Valdir Antônio Vicente
Função: Socio Administrador
CPF nº 204.298.602-00
Modelo Com. de Derivados de Petróleo Ltda
CNPJ nº: 05.234.253/0001-43
Endereço: Av. Cabo Barbosa, 1381 – Centro –
Urupá/RO
Telefone: (69) 3413-2737
_____________________
José Roberto de Lima
Função: Socio Administrador
CPF nº 595.485.092-53
Sousa e Cavalcante Combustível Ltda
CNPJ nº: 05.525.737/0001-41
Endereço: Av. Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, s/
nº - Nova União/RO
Telefone: (69) 3466-1190
_____________________
Genivaldo José de Sousa
Função: Representante
CPF nº 024.871.612-49
W W Com. Derivados Petróleo Ltda
CNPJ nº: 08.814.932/0001-80
Endereço: Afonso Pena, s/nº - Teixeiropolis/RO
Telefone: (69) 3459-0079
_____________________
Welton Mendes Castro
Função: Socio Gerente
CPF nº 526.005.642-68
P S Com. de Derivados de Petróleo Ltda
CNPJ nº: 02.680.417/0001-78
Endereço: Av. Moacir de Paula Vieira, 3486 - Urupá/
RO
Telefone: (69) 3413-2651
_____________________
Paco Testoni
Função: Socio Administrador
CPF nº 470.445.512-20
Auto Posto Paraíso Ltda
CNPJ nº: 03.181.990/0001-08
Endereço: A. Paraná, s/n – Centro – Vale do Paraiso/
RO
Telefone: (69) 3464-1187
_____________________
José Vando Vieira
Função: Socio Administrador
CPF nº. 701.555.699-53
W J B da Silva Combustíveis - ME
CNPJ nº: 04.010.130/0001-66
Endereço: Alcinda Ribeiro de Souza – nº 203 Bairro
Pioneiros – Pimenta Bueno
Telefone: (69) 3451-2656
_____________________
Wilson José Baptista da Silva
Função: Proprietario
CPF nº 174.545.222-20
Auto Posto Rondonorte Ltda
CNPJ nº: 05.689.942/0001-42
Endereço: Av. Rotary clube, 422, Pimenta Bueno/
RO
Telefone: (69) 3481-1888
_____________________
Roberto Inácio de Assis Henriques
Função: Sócio Administrador
CPF nº: 261.877.956-87
Comércio de Combustíveis Espigão Ltda
CNPJ nº: 08.949.056/0001-07
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2232 Centro
Espigão D’ Oeste/RO
Telefone(69) 3451-2913
_____________________
Luciana Sávia Soares de Souza
Função: Procuradora
CPF nº: 720.925.642-34
Violato & Cia Ltda
CNPJ nº: 04.903.852/0001-40
Endereço: Av. Castelo Branco, 16458
Telefone: (69) 3441-4021
_____________________
Luiz Alberto Violato
Função: Representante Legal
CPF nº 387.379.659-72
Silva e Baleeiro Com. e Derivados de Petróleo
Ltda
CNPJ nº: 09.186.330/0001-98
Endereço: Av. Tancredo Neves, 818 São Felipe/RO
Telefone: (69) 3445-1025
_____________________
José Carlos Baleeiro
Função: Sócio Administrativo
CPF nº 598.338.822-34
Auto Posto M onte Alegre Ltda
CNPJ nº: 84.578.616/0001-34
Endereço: Av. Pau Brasil, 5926 – Ministro Andreazza/
RO
Telefone: (69) 3448-2340
_____________________
Filosvaldo Francisco dos Santos Filho
Função: Socio Proprietário
CPF nº. 408.211.539-00
Comércio de Produtos Mais Ltda - ME
CNPJ nº: 08.450.385/0001-09
Endereço:Av. 25 de Agosto, 7540, Cidade Alta Rolim de Moura/RO
Telefone:(69) 3442-4611
_____________________
Marcia Rover
Função: Sócia Administrativa
CPF nº:668.567.282-04
J F Com. de Combustíveis Ltda _ ME
CNPJ nº: 08.746.925/0001-68
Endereço: Av. Osvaldo Piana Filho, 5239, Centro –
Novo Horizonte /RO
Telefone: (69) 9984-9602
_____________________
Joelso Fortunato
Função: Proprietário
CPF nº: 604.380.532-49
Gilmar Luis Bianchetto
CNPJ nº: 10.886.197/0001-61
Endereço: Av. Brasil, 4648, Centro – Alta Floresta/
RO
Telefone: (69) 3641-2637
_____________________
Gilmar Luis Bianchetto
Função: Representante
CPF nº: 221.885.412-00
Fortunato & Fortunato Ltda. - ME
CNPJ nº: 07.278.919/0001-90
Endereço: Av. JK, 2738,Centro - Nova Brasilândia/
RO
Telefone: (69) 9984-9602
_____________________
Joelso Fortunato
Função: Proprietário
CPF nº: 604.380.532-49
A F Vieira Combustíveis
CNPJ nº: 03.096.030/0001-31
Endereço: Av. Tancredo Neves, 3774 Alto Alegre
dos Parecis/RO
Telefone: (69) 3643-1013
_____________________
Amarildo Farias Vieira
Função: Socio
CPF nº. 257.882.992-68
B W M Auto Posto Ltda.
CNPJ nº: 09.428.333/0001-90
Endereço: Av. Paulo de As sis Ribeiro, 4861,
Colorado do Oeste/RO
Telefone(69) 3341-5120
_____________________
Willian Thiago de Mello Theodoro
Função: Sócio Gerente
CPF nº: 796.682.162-53
Auto Posto Tarumã Ltda.
CNPJ nº: 06.864.931/0001-14
Endereço: Av. das Nações, 3409, centro Cerejeiras/
RO
Telefone: (69) 3342-3468
_____________________
Itamar F. Orlando
Função: Sócio Gerente
CPF nº: 279.380.000-78
Auto Posto Dois Irmão Ltda
CNPJ nº: 34.767.640/0005-77
Endereço: Av. Tamoios, 2933, Centro – Cabixi/RO
Telefone: (69) 3345-2295
_____________________
Sidnei Valcir Baldin
Função: Proprietário
CPF nº : 389.378.402-00
Baldin & Santos Com. de Combustíveis Ltda
CNPJ nº: 07.611.248/0001-38
Endereço: Av. Italia C. Franco, 1381, Corumbiara/
RO
Telefone: (69) 3321-2192
_____________________
Rivaldo Dias dos Santos
Função: Socio Proprietário
CPF nº. 832.785.597-20
Auto Posto Ribeiro Ltda
CNPJ nº: 02.714.223/0001-46
Endereço: Av. 27 Lotes 7 a 14, Qd 42 s/nº Centro –
Chupinguaia/RO
Telefone: (69) 3346-1215
_____________________
Eugênio Odilon Ribeiro
Função: Socio Diretor
CPF nº. 256.101.712-53
Auto Posto Irmão Batista Ltda
CNPJ nº: 02.393.780/0001-02
Endereço: Av. Marechal Rondon, 7784, B. Industrial
Vilhena/RO
Telefone: (69) 3322-3040
_____________________
Fabio Anibal Crocetta Batista
Função: Sócio Administrador
CPF nº: 623.130.029-34