ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO C Nº 021 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 84 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações ..................
Coordenadoria de Recursos Constitucionais ........................
Coordenadoria Judiciária Cível ...............................................
Coordenadoria Judiciária Criminal ..........................................
Presidência .............................................................................
Secretaria ...............................................................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Terceira Vara ...........................................................
Criminal
Terceira Vara ...........................................................
Quinta Vara ..............................................................
Família
Quarta Vara .............................................................
Quinta Vara .............................................................
Comarcas do Interior
Barra do Corda, João Lisboa e Paço do Lumiar .........
Pindaré-Mirim e Pinheiro ................................................
Presidente Dutra e Santa Inês ......................................
Santo Antônio dos Lopes e São Bernardo ..................
São José de Ribamar e Timon ......................................
Urbano Santos ..............................................................
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO ................
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ...........................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão .........................................
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 12 de janeiro de 2006.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0 039853/2005
(Apelação Cível n0 023765/2005)
Embargante: Município de Pio XII
Advogado: Marcelo Antônio Nogueira Araújo e Outros
Embargado: Acórdão n0 057756/2005
Interessado: Manoel Silva Lima
Advogados: José de Ribamar Cardoso Filho e outros
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 58.411/2006.
E M E N T A: Embargos de declaração. Apelação Cível. Omissão.
Inexistência. Prequestionamento. Rediscussão do julgado. Descabimento.
Declaratórios rejeitados.
Os declaratórios não são apropriados para, a pretexto de
prequestionamento, se obter a reforma do acórdão e ajustar a decisão ao
entendimento da parte embargante.
Embargos rejeitados.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por maioria, em rejeitar os embargos opostos, nos
termos do voto do relator e contra o voto da Desembargadora Nelma
Sarney Costa, que votou pelo acolhimento dos mesmos.
Sala das Sessões da 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, em São Luís, 12 de janeiro de 2006.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO - PRESIDENTE
E RELATOR
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Jorge
Rachid Mubárack Maluf e Nelma Sarney Costa.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr.ª Terezinha de
Jesus Guerreiro Bonfim.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 12 de janeiro de 2006.
Agravo de Instrumento N.º 23504/2005 – Timbiras
Agravantes: Luis Henrique da Silva Sales e outros
Advogado: Bento Ribeiro Maia
Agravado: Município de Timbiras
Advogado: José Antônio Almeida e outros
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Acórdão N.° 58.416/2006
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO
CONTRA SUSPENSIVIDADE DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I – A decisão do Presidente do Tribunal que suspende medida liminar
concedida em mandado de segurança é atacável via agravo regimental a
ser submetido em sessão plenária e não via agravo de instrumento, cujo
recurso não pode ser recebido pelo princípio da fungibilidade.
II – Recurso não conhecido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores
Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, e de acordo com o parecer do Ministério Público, em não conhecer do recurso nos termos do
voto do relator.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 12 de janeiro de 2006.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho - Presidente e Relator
Participaram do Julgamento os senhores Desembargadores: Jorge
Rachid Mubárack Maluf e Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça Terezinha de Jesus
Guerreiro Bonfim.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 12 de janeiro de 2006.
Agravo de Instrumento n.º 9948/2005 – Açailândia
Agravantes: M. K. M. A. (menor).
Representantes: Márcio Alexzandre Araújo e Kerroly Martins
Sales
Advogado(a): Arcione Lima Magalhães
Agravados: Wagnner Marmo de Mendonça Ayres e outros
Procuradora: Orlica Maria Pereira Ericeira.
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Acórdão N.° 58.419/2006.
2
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICO. TUTELA ANTECIPADA. FATOS QUE DEPENDEM DE PROVA. INADMISSIBILIDADE
DA TUTELA DEFINITIVA.
I – Só é possível a concessão de tutela antecipada se já for possível dá-se
a tutela definitiva. Portanto, se há fatos a serem provados a tutela não
pode ser antecipada posto que não definitiva.
II – Agravo improvido.
C O N C L U S Ã O: Artigo 564 do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos acordam os Senhores
Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, e de acordo com o parecer do Ministério Público, em negar provimento ao recurso nos termos do
voto do relator.
Sala das Sessões da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 12 de janeiro de 2006.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho - Presidente e Relator
Participaram do Julgamento os senhores Desembargadores: Jorge
Rachid Mubárack Maluf e Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça Terezinha de Jesus
Guerreiro Bonfim.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2006.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COORDENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES. TJ/MA
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 38.914/2.005
Recorrente: VANILDA DA SILVA SEREJO.
Advogados:
HERBERTH FREITAS RODRIGUES E ANTONIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA.
Recorrida:
SAFRA SEGUROS S/A.
Advogados:
HÉLIO ARAÚJO DE LIMA E OUTROS.
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra-razões
de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 24 de janeiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 39.040/2005.
Recorrente: CAPEMI-CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E
MONTEPIOS BENEFICENTE
Advogado:
FRANCISCO CARLOS FERREIRA
Recorrida: MARIA FERREIRA LIMA
Advogados:
PEDRO BEZERRA DE CASTRO E LUCIANA DE
SOUZA CASTRO
INTIMAÇÃO
Intimo a recorrida acima aludida para apresentar as contra - razões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 de janeiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 39.077/2.005
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A.
Advogados:
AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR E OUTROS.
Recorrido:
CENTRO DA CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogados:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI E OUTROS.
INTIMAÇÃO
Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contra-razões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 de janeiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N.º 39.117/2005.
Recorrente: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
Advogados:
CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO E OUTROS
Recorridos: ADELMA SANTOS BASTOS E OUTROS
Advogado:
ELMANO SANTOS BASTOS
INTIMAÇÃO
Intimo os recorridos acima aludidos para apresentarem as contra
- razões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 de janeiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo
Coordenadora de Recursos Constitucionais
COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL N.º 36.337/2.005
Recorrente: JULIANA REZENDE SANTOS CÔRTES.
Advogados:
ACRENELSON SOUSA ESPÍNDOLA E LUÍS
CARLOS SOARES DE ALMEIDA.
Recorridos: DIRCEU SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO
E EUNICE FERNANDES DA SILVA.
Advogado:
LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO.
INTIMAÇÃO
Intimo os recorridos acima aludidos para apresentarem as contrarazões de que trata o artigo 542 do Código de Processo Civil.
Coordenadoria de Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 de janeiro de 2006.
Maria dos Remédios Medeiros Melo.
Coordenadora de Recursos Constitucionais.
PAUTA DE JULGAMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL COMPLEMENTAR
SERÃO JULGADOS PELA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES
OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 037209 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
SILVANA TERESA COSTA ROCHA AMORIM,
ALBENIR PEREIRA AMORIM
Advogado(a)(s): GEOMILSOM ALVES LIMA, LUÍS ALBERTO AVELAR
AGRAVADO(A): GETÚLIO AUGUSTO FERREIRA DE CASTRO
JÚNIOR
Advogado(a)(s):
JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
RELATOR
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 27 de
janeiro de 2006
DESEMBARGADORA MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS, OU
NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES
OS SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 032153 / 2005- SÃO
BERNARDO
AGRAVANTE : MARGUSA - MARANHÃO GUSA S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s):
MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO, HILDA DO
NASCIMENTO SILVA, OTÁVIO AUGUSTO TROIS DE MIRANDA,
EXPEDITO LUZ, MARCOS ANTÔNIO BIONDO, MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA, ROGÉRIO TOMÁS FORSTER, ASTÊNIO
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, LAFONTAINE LEÃO SILVEIRA, RAUL
MANOEL LIMA CAVALCANTI, VERA ROSSANA KAHAN MARTINI,
WAGNER ROBERTO RODRIGUES, GUILHERME POGGIALI
ALMEIDA, JOSÉ ROBERTO FABRI DE MACENA, LUCIANA SEABRA
DE GODOI BARACHO, ORLANDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA
GUIMARAES JUNIOR, WALMIR DE CASTRO BRAGA, CARLOS
EDUARDO EVANGELISTA PANZERA, PAULO HENRIQUE
MONTEIRO DE BARROS, RENÊ MAGALHÃES COSTA, GUILHERME CHAGAS GERDAU JOHANNPETER, JOSÉ OSÓRIO MONGELÓ
DA SILVA
AGRAVADO:
PEDRO ESPÍNDOLA MOREIRA FILHO, SÔNIA
ÁVILA BORBA ESPINDOLA MOREIRA
Advogado(a)(s):
BERNARDO DE ALMEIDA MARTINS
RELATOR
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILACQUA”, em São
Luís, 27 de janeiro de 2006
Desembargadora MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resenha de julgamentos da TERCEIRA CÂMARA CÍVEL , sessão
do dia 26 de janeiro de 2006.
Presidência: Des. José Stélio Nunes Muniz
Procurador(a) de Justiça: Reinaldo Campos Castro
Secretário(a): Ana Zenaide Assunção Soares
Compareceram os Senhores Desembargadores: Augusto Galba
Falcão Maranhão (jurisdição parcial)
JULGAMENTOS
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022186 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
LUCIANA CARDOSO MAIA
AGRAVADO(A):
MARCELLO SOARES SANTOS E OUTROS
Advogado(a)(s):
JORGE VIANA
RELATORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
02 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 026920 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE
VIAGENS DO MARANHÃO - ABAV-MA
Advogado(a)(s):
MÁRCIO ANTÔNIO DE CARVALHO RUFINO
APELADO(A):
TAP AIR PORTUGAL, DELTA AIR LINES E OUTROS
Advogado(a)(s):
CAIO AMAURI VARGA, MÁRCIA MORAES RÊGO
DE SOUZA
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 017778 / 2005 - MIRADOR
AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE MIRADOR
Advogado(a)(s):
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA E OUTROS
AGRAVADO(A):
PAULO ALBERTO FACHIM E OUTROS
Advogado(a)(s):
MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS E OUTROS
LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
04 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 005189 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a)(s):
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI JÚNIOR E
OUTROS
APELADO:
AMBROZINA VILMA VIANA LEITE
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
3
Advogado(a)(s):
DIVANA SOUSA, RODNIR SOUSA
RELATORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
REVISOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
05 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 021534 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
CLAUDIO LOPES TAVARES
Advogado(a)(s):
ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, EDSON PINTO DA SILVEIRA FILHO
APELADO(A):
A. ROCHA E CIA LTDA
Advogado(a)(s):
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
E OUTROS
RELATORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
REVISOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
06 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 032725 / 2005 - TIMON
APELANTE:
MUNICIPIO DE TIMON, MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA WAQUIM
Advogado(a)(s):
ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA E OUTROS
APELADO(A):
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON
Advogado(a)(s):
JOSÉ BEZERRA PEREIRA
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
07 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 021840 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(a)(s):
JOSÉ CALDAS GOIS E OUTROS
APELADO:
DIMAS DOMINICE PINTO
Advogado(a)(s):
HERBERTH FREITAS RODRIGUES, ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
RELATORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
REVISOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
08 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 023017 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
JOSEFA PINHEIRO BARROS
Advogado(a)(s):
OSWALDO HENRIQUE GUIMARÃES ALMEIDA,
IOLANDA GOMES BEDÊ CIRÍACO
APELADO:
TERESINHA SILVA PEREIRA
Advogado(a)(s):
JOÃO CARLOS CAMPÊLO E OUTROS
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
09 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 023798 / 2005 - TIMON
APELANTE:
MARCIO LOBO LIMA
Advogado(a)(s):
JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA
APELADO(A):
CHEFE DO 10ª CIRETRAN - TIMON
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
10 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 028990 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
VALDA SANTOS ROCHA DA COSTA
Advogado(a)(s):
HERBERT FREITAS RODRIGUES, ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
APELADO(A):
METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
Advogado(a)(s):
DANILO MACHADO PERILLO E OUTROS
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
4
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
11 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 029866 / 2005 - ALCÂNTARA
APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA
Advogado(a)(s):
SALOMÃO SILVA SOUSA E OUTROS
APELADO:
SINDICATO
DOS
ESTIVADORES
DE
ALCÂNTARA
Advogado(a)(s):
ALINE TORRES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
12 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 032435 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
MARIA HELENA FRANÇA DUTRA E OUTROS
Advogado(a)(s):
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO E OUTROS
APELADO(A):
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
ROGÉRIO FARIAS DE ARAÚJO
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
13 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 008416 / 1996 - VITORINO FREIRE
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
OSÉAS DE SOUZA MARTINS FILHO
APELADO(A):
ADV. ROBERTO COELHO SANTOS NETO,
ROMÃO BIZARRIAS VILARINDO
Advogado(a)(s):
ROMÃO BIZARRIAS VILARINDO
RELATOR:
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
REVISORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
“RETIRADO DE PAUTA PARA SER REDISTRIBUÍDO A REVISORA
SUBSTITUTA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 015/2005 DO TJ/MA”
_____________________
14 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 025420 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ANTONIO ALFREDO PINTO QUINTANILHA
Advogado(a)(s):
DJALMA MOURA PASSOS
APELADO(A):
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
RELATOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
REVISORA:
Desa. CLEONICE SILVA FREIRE
“RETIRADO DE PAUTA PARA SER REDISTRIBUÍDO A REVISORA
SUBSTITUTA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 015/2005 DO TJ/MA”
_____________________
15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 033161 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR
Advogado(a)(s):
LUCIMARY GALVAL LEONARDO E OUTROS
APELADO(A):
MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS
Advogado(a)(s):
GEORGIA WASSOUF FIQUENE, LUCIANA PESTANA CAMPOS
RELATOR:
Des. CLEONES CARVALHO CUNHA
REVISOR:
Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
“ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”
_____________________
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO
DE 2006.
ANA ZENAIDE ASSUNÇÃO SOARES
SECRETÁRIO(A) DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (em exercício)
Resenha de julgamentos da QUARTA CÂMARA CÍVEL , sessão
do dia , 24 de janeiro de 2006.
Presidência: Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
Procurador(a) de Justiça: DR.TEPDORO PÉRES NETO
Secretário(a): ANA ZENAIDE ASSUNÇÃO SOARES
Compareceram os Senhores Desembargadores: ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, JORGE RACHID MUBÁRACK
MALUF (Desembargador Substituto), MILITÃO VASCONCELOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GOMES (jurisdição Parcial), MARIA DULCE
CLEMENTINO (Jurisdição Parcial).
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
SOARES
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 000319 / 2006 AO
ACÓRDÃO N.º 057963/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 011409 / 2005
EMBARGANTE: SEBASTIANA SOUSA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR E OUTRO
EMBARGADO(A):
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO
BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 000320 / 2006 AO
ACÓRDÃO N.º 057964/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 011410 / 2005
EMBARGANTE: RAIMUNDO ALBERTINO SOUSA
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR E OUTRO
EMBARGADO(A):
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO
BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 017818 / 2005 AO
ACÓRDÃO N.º 054233/2005, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 018699 / 2004.
EMBARGANTE: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
S/C LTDA.
Advogado(a)(s): JOSÉ RIBAMAR SERRA
EMBARGADO(A):
ELISÂNGELA RAPOSO MENDONÇA
Advogado(a)(s): JOSÉ CARLOS PIRES DE SOUSA
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ, JORGE
RACHID MUBÁRACK MALUF.
_____________________
04 - AGRAVO REGIMENTAL N.º 008574 / 2005, PROFERIDO NOS
AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 027512 / 2004 SÃO LUÍS
AGRAVANTE: SOTENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a)(s): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E OUTROS
AGRAVADO(A): CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): ULÍSSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA
MANTER A DECISÃO AGRAVADA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
05 - AGRAVO REGIMENTAL N.º 042145 / 2005, PROFERIDO NOS
AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 032738 / 2005 SÃO LUÍS
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BEM – FUNDABEM
Advogado(a)(s): ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS E OUTROS
AGRAVADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAPOF – AAPC
Advogado(a)(s): JOSÉ MURILO DE CASTRO AZEVÊDO
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA
MANTER A DECISÃO AGRAVADA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANILDES DE JESUS BERNARDES
CHAVES CRUZ, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF.
Observação: APÓS ESTE JULGAMENTO RETIROU-SE DA SESSÃO O
DESEMBARGADOR JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF E ASSUMIU TEMPORARIAMENTE A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO O
DESEMBARGADOR MILITÃO VASCONCELOS GOMES.
_____________________
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 020594 / 2005 - BREJO
AGRAVANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DE BREJO
Advogado(a)(s): FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JÚNIOR
AGRAVADO(A): MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA, MARIA
DORISLETE ALMEIDA SANTOS, MARIA DA GRAÇA SOUSA LIMA,
JOSÉ DO SOCORRO DA SILVA BEZERRA, JOCIRLÂNDIA MARTINS
SILVA, CARLOS LEÃO RODRIGUES, EDMAR RIBEIRO DE ALMEIDA,
ALEXANDRINA GOMES CAVALCANTE NETA
Advogado(a)(s): CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONÇA
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores MILITÃO VASCONCELOS GOMES, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
____________________
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 021188 / 2005 - IMPERATRIZ
AGRAVANTE: M.B. VIEIRA PRODUÇÕES
Advogado(a)(s): MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO,
DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES) MARCOS VALENTIM PINHEIRO PAIXÃO,
FERNANDA HELENA NUNES FERREIRA
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO, EM PARTE, COM O PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO DANDOLHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores MILITÃO VASCONCELOS GOMES, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
08 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 005272 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
BANCO FINASA S/A
Advogado(a)(s): PÉRSIO DE OLIVEIRA MATOS, MOISÉS BATISTA
DE SOUZA E OUTROS.
APELADO(A): CARLOS SALDANHA CHAVES
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
REVISORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO RECURSO DANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
5
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores MILITÃO VASCONCELOS GOMES, MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA
RIBEIRO GONÇALVES.
Observação: APÓS ESTE JULGAMENTO RETIROU-SE DA SESSÃO O
DESEMBARGADOR MILITÃO VASCONCELOS GOMES E REASSUMIU
A PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES.
_____________________
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022157 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, DRASTOSA S/A INDÚSTRIAS TÊXTEIS
Advogado(a)(s): JOSÉ ANTONIO F. DE ALMEIDA E SILVA,
MARCELLO ABREU ITAPARY E OUTROS.
AGRAVADO(A): M. I. DA COSTA E SOUZA
Advogado(a)(s): KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022158 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, DRASTOSA S/A INDÚSTRIAS TÊXTEIS
Advogado(a)(s): JOSÉ ANTONIO F. DE ALMEIDA E SILVA E OUTROS.
AGRAVADO(A): M. I. DA COSTA E SOUZA
Advogado(a)(s): KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
__________________
11 - AÇÃO CAUTELAR N.º 002596 / 2005 - SÃO LUÍS
REQUERENTE: EARTH TECH BRASIL LTDA
Advogado(a)(s): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO
AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS FREDERICO
TAVARES DOMINICI
REQUERIDO:
CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
_____________________
12 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA N.º 004644 / 2005 SÃO LUÍS
REQUERENTE: CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MARCOS
LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, CRISTIANO ALVES FERNANDES
RIBEIRO
REQUERIDO:
EARTH TECH BRASIL LTDA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
6
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
13 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 009388 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
EARTH TECH BRASIL LTDA
Advogado(a)(s): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO
AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS FREDERICO
TAVARES DOMINICI E OUTROS.
APELADO(A): CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): ANTÔNIO CANTANHÊDE, JOSÉ DE RIBAMAR
CARDOSO FILHO, FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO
E OUTROS.
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
_____________________
14 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 008841 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
FIAT AUTOMÓVEIS S/A
Advogado(a)(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, ALFREDO
SALIM DUAILIBE NETO, THEREZINHA SOUZA DE ALMEIDA
BAPTISTA E OUTROS.
APELADO(A): ALEX FERREIRA BORRALHO
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
REVISORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
POR MAIORIA, CONHECERAM DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA E CONTRA O VOTO DA DESEMBARGADORA REVISORA
QUE, DEU PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA REDUZIR O
VALOR INDENIZATÓRIO “.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO, RAIMUNDO
FREIRE CUTRIM.
__________________
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 000970 / 2005 - SÃO MATEUS
AGRAVANTE: LUIZ MACÊDO MAGALHÃES
Advogado(a)(s): FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR
AGRAVADO(A): REGIANE BASTOS SAMPAIO MAGALHÃES
Advogado(a)(s): RAIMUNDO SANTOS VIEIRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 005881 / 2005 - BREJO
AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO VEIGA DA COSTA
Advogado(a)(s): FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JÚNIOR
AGRAVADO(A): COMERCIAL E AGRÍCOLA PAINEIRAS LIMITADA
Advogado(a)(s): LUIZ CESAR PIZZOTTI, JOSÉ FRANCISCO PINTO
AMARAL, RAELEN DE CAMPOS, BERTILA DE CAMARGO
AMBROZI
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA.
NO MÉRITO, UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 006207 / 2004 - IMPERATRIZ
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO(A): DISBIL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E EM DESACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013458 / 2005 BARREIRINHAS
AGRAVANTE: ABDON NASCIMENTO AGUIAR
Advogado(a)(s): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
AGRAVADO:
OSVALDO AGUIAR SANTOS
Advogado(a)(s): JAMES DA SILVA BEZERRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 006267 / 2005 - IMPERATRIZ
AGRAVANTE: F. DELANO M. ROCHA
Advogado(a)(s): RICHARD SÉBA CALDAS, MIRELLA DE SOUZA
FERREIRA
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 014311 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ABN - AMRO REAL S/A
Advogado(a)(s): LUIZ CLÁUDIO AFFONSO MIRANDA, MARCELO
PONTE FERREIRA DE SOUZA, SÉRGIO TORRES DO CARMO E
OUTROS.
AGRAVADO(A): MARIA ARCÂNGELA DA C. ARAÚJO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO DANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 006862 / 2005 - AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE: MADEIREIRA PONTAL LTDA.
Advogado(a)(s): ENOQUE DA SILVA DINIZ
AGRAVADO:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO –
CEMAR
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO CONHECERAM DO AGRAVO, CASSANDO A
LIMINAR DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 016821 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(a)(s): ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO,
ANNA PAULA FERNANDES
AGRAVADO(A): INALDA GARCEZ GOMES
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO DANDO-LHE
PROVIMENTO,
NOS
TERMOS
DO
VOTO
DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 011975 / 2005 - MONTES
ALTOS
AGRAVANTE: MITRA DIOCESANA DE CAROLINA
Advogado(a)(s): MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO
AGRAVADO:
CASA ALÍVIO DO SOFRIMENTO
Advogado(a)(s): ARGENTINO PEREIRA DA SILVA, ROBERTO
MONGELOS WALLIM JÚNIOR
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO
AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 018116 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
Advogado(a)(s): CRISTIANO BASTOS SOARES DOS REIS, CLYCIA
DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO, CAROLINA CARVALHO DOS
SANTOS
AGRAVADO(A): SOLUTION BUSINESS COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado(a)(s): SOLANGE C. FIGUEIREDO , ANA AMÉLIA
FIGUEIREDO DINO, VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013798 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: ARCELINO DE SIQUEIRA BRITO SOBRINHO
Advogado(a)(s): CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS, MANOEL
CARVALHO, SEBASTIÃO ANTÔNIO FERNANDES FILHO
AGRAVADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E EM DESACORDO COM O PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO DANDOLHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 020085 / 2005 - CEDRAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA
Advogado(a)(s): CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
7
AGRAVADO(A): JOSÉ RIBAMAR SILVA SANCHES
Advogado(a)(s): TOMAZ MENDONÇA PEREIRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
“UNANIMEMENTE, REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA.
NO MÉRITO, UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 013920 / 2005 - COELHO
NETO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COELHO NETO
Advogado(a)(s): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA, MARIA
ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO
AGRAVADO:
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO
AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 030179 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: UNICARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
Advogado(a)(s): MÁRCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO, VIVIAN
MONTES CALVO, MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS E OUTROS.
AGRAVADO(A): SERGIO LUIZ DE MIRANDA MELO
Advogado(a)(s): LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO AGRAVO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 014785 / 2005 - PARNARAMA
AGRAVANTE: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA
Advogado(a)(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO
AGRAVADO(A): JENIFER EDUARDA PINHEIRO E SILVA(Menor),
REPRESENTANTE: GILVANE PINHEIRO DA SILVA
PROMOTOR(A)(ES) ANDRÉ LUÍS LOPES ROCHA
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO
AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
30 - REMESSA N.º 031479 / 2005 - IMPERATRIZ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
REQUERENTE: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA
8
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s): VALDEMAR DE BRITO
REQUERIDO:
FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP
Advogado(a)(s): MIRELLA DE SOUZA FERREIRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DA REMESSA DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 015542 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS BARBOSA CASTRO
Advogado(a)(s): POLLYANA MARIA GAMA VAZ
AGRAVADO(A): CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/ACAPOF
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO AGRAVO DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 029824 / 2004 - IMPERATRIZ
AGRAVANTE: M. GOMES DE OLIVEIRA E CIA. LTDA.
Advogado(a)(s): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
AGRAVADO:
ESTADO DO MARANHÃO
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E EM DESACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO CONHECERAM DO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
32 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 001189 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
ANTONIO DE SALES FACUNDES
Advogado(a)(s): MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ, ANTONIO
JOSÉ CARVALHO MORAES LOPES SIMAS
APELADO:
GOLDEN CROSS - SEGURADORA S/A
Advogado(a)(s): MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA, JAIME
AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, EURICO DA ROCHA
SANTOS RAMOS ARAÚJO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO”.
_____________________
33 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 007948 / 2005 - JOÃO LISBOA
APELANTE:
WASLEY FERNANDES BRITO, ADRIANO ALVES
BARROS, ALAN ALENCAR CORREIA, FERNANDO FIRMINO DA
SILVA, VINICIUS ALENCAR CORREIA
Advogado(a)(s): MARIA EULÊMIA ALVES
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES) ALLINE MATOS PIRES GUERRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
_____________________
37 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N.º 007408 / 2004 - SÃO BERNARDO
REQUERENTE: JOSELI DE JESUS FERREIRA LEMOS
Advogado(a)(s): GLEYSON GADELHA MELO E OUTROS
REQUERIDO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): FRANCISCO CÉLIO BEZERRA
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGARAM PELO NÃO ACOLHIMENTO DO INCIDENTE DE INCOMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES, ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO.
_____________________
34 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 022460 / 2005 - IMPERATRIZ
APELANTE:
JOIDILMO LARANJEIRA DE ANDRADE, RAPHAEL
CARDOZO DE ANDRADE
Advogado(a)(s): OZIEL VIEIRA DA SILVA, BRUNO CALDAS
SIQUEIRA FREIRE E OUTROS
APELADO(A): ANTONIA DE PAULA BEZERRA
Advogado(a)(s): JOSÉ CLÉBIS DOS SANTOS E OUTROS
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
36 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 023940 / 2005 - IMPERATRIZ
APELANTE:
AUTOLATINA LEASING S/A – ARRENDAMENTO
MERCANTIL
Advogado(a)(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA E OUTROS.
APELADO(A): ARMAZÉM SAFIL LTDA
Advogado(a)(s): SOLON COSTA SANTOS
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO RECURSO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
____________________
38 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 025378 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
STEC – CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado(a)(s): WALBER CARVALHO DE MATOS, WALMIR
AZULAY DE MATOS
APELADO(A)(S):
INSTITUTO EDUCACIONAL MATER DEI
Advogado(a)(s): ANTÔNIA GILVANEIDE ROCHA RODRIGUES
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO RECURSO DANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
39 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 025383 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
Advogado(a)(s): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ E OUTROS
APELADO(A)(S):
ESTADO DO MARANHÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DO RECURSO DANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
______________________
40 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 025447 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A
Advogado(a)(s): WALTER MARQUES CRUZ , BEATRIZ DEL VALLE
ECEIZA NUNES
APELADO:
OLIVIO LOFIEGO JÚNIOR
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“ADIADO O JULGAMENTO FACE AO IMPEDIMENTO DA
DESEMBARGADORA ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ”.
_____________________
41 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 031438 / 2005 - SANTA HELENA
APELANTE:
NEWTON LEITE WEBA – PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTA HELENA
Advogado(a)(s): BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO E OUTROS.
APELADO(A): BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(a)(s): FERNANDO BAYMA SILVA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM DO RECURSO NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, ANILDES
DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
_____________________
42 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 034590 / 2005 - SÃO LUÍS
1º APELANTE: SERVEPEÇAS - SERVIÇOS E PEÇAS LTDA,
Advogado(a)(s): GLEYSON GADELHA MELO, LUÍS GUILHERME
CARDOSO MEIRELES PINTO
2º APELANTE: SÉRGIO HENRIQUE MATIAS MOTA
Advogado(a)(s): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES E
OUTROS.
1º APELADO(A):
SÉRGIO HENRIQUE MATIAS MOTA,
Advogado(a)(s): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES E
OUTROS.
2º APELADO(A):
SERVEPEÇAS - SERVIÇOS E PEÇAS LTDA
Advogado(a)(s): GLEYSON GADELHA MELO, LUÍS GUILHERME
CARDOSO MEIRELES PINTO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
“UNANIMEMENTE, CONHECERAM DOS RECURSOS NEGANDOLHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO, ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES,
ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JANEIRO
DE 2006.
ANA ZENAIDE ASSUNÇÃO SOARES
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
9
Referência:
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 60/2005 – SÃO LUÍS
APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA:
DRª. MARIA DA GRAÇA PERES SOARES
AMORIM
APELADO:
JOSÉ DE RIBAMAR MORAES
ADVOGADO:
DR. ERIVELTON LAGO
RELATOR:
DES. MARIO LIMA REIS
NOTIFICAÇÃO
Torno público para conhecimento dos interessados, que o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator dos autos epigrafados,
exarou às fls. 699, despacho abrindo vista dos autos ao apelado em epígrafe,
na pessoa de seu advogado, para, no prazo legal, apresentar suas contrarazões, nos termos do art. 600, § 4° do Código de Processo Penal.
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 de
janeiro de 2006.
JANAÍNA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Coordenadora das Câmaras criminais isoladas
PAUTA DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
SERÃO JULGADOS PELA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS,
OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS:
01 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 8992/2005- SÃO BENTO
APELANTE: VALDENÊ MARTINS
ADVOGADO: DR. HÉLIO LEITE
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO
RELATORA
DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
REVISOR SUBSTITUTO: DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRª. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
02 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 14452/2005- TURIAÇU
APELANTES: JOSÉ DE RIBAMAR LEITÃO SOUSA E JUAREZ LOPES
FILHO
ADVOGADO: DR. JOÃO JOSÉ DA SILVA
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. REGINALDO JÚNIOR CARVALHO
RELATORA
DESª.MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
REVISOR SUBSTITUTO: DES. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRª. MARIA DOS REMÉDIOS F. SERRA
03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 14045/2004- SÃO
BERNARDO
RECORRENTE:
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA
ADVOGADO: DR. LUÍZ CARLOS QUARESMA LOURENÇO
RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRª. EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO
RELATORA
DESª.MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
PROCURADORA: DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, EM SÃO
LUÍS, 25 DE JANEIRO DE 2005.
DESEMBARGADORA MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
SERÃO JULGADOS PELA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS NOVE HORAS,
OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTA-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES PROCESSOS:
10
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
01 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30299/2003 – PRESIDENTE DUTRA
APELANTE: ERISLANDE ANDRADE DE CRUZ
ADVOGADOS: DRS. PEDRO BEZERRA DE CASTRO E LUCIANA
DE SOUZA CASTRO
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. SÉRGIO RICARDO SOUZA MARTINS
RELATORA: DESª. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA COSTA MAGALHÃES
REVISORA:
DESª. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ
PROCURADORA: DRª. ELIZA BRITO NEVES DOS SANTOS
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, EM SÃO
LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2006
Desembargadora MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resolução n.º 001/2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º - Revogar a Resolução n.º 003/97-TJ, que delegou competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça e a Resolução
n.º 002/2000-TJ que delegou competência ao Diretor Administrativo do
Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUIS, 09 DE JANEIRO DE 2006.
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
PRESIDENTE
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA SEXTA-FEIRA, DIA 20 DE
JANEIRO DE 2006,
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0008762006 - (BALSAS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: WEYNANDO ANTONIO DIJKSTRA
ADVOGADO(A)(S): ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR
AGRAVADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): GILMAR PEREIRA SANTOS, CHARLES
AUGUSTO DE FARIA MENDES, CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL
MORAES, DÉBORA MÁRCIA SOARES VÉRAS, DIVANDALMY
FERREIRA MAIA, EDELSON FERREIRA FILHO, IVANA NEVES SOARES, JAIRO CAVALCANTI VIEIRA, JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE,
JULIANA LAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA, ULYSSES MOREIRA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição
Preventa)
ADVOGADO(A): EVERSON GOMES CAVALCANTI, ANDREA LIMA
DURANS, NILVIANO PEREIRA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO
AGRAVADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
AÇAILÂNDIA, MANOEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): NEUSA MARIA GOMES DUARTE
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0009572006 - (BALSAS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: AMADEU SPINARDI, EDSON CRISTIANO BONAWITZ
ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA COELHO
AGRAVADO(A): GABRIELA CORTESE
ADVOGADO(A): JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA, ADRIANA
PERDOMO SALVIANO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0009632006 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE DIAS DA SILVA, ANA BEATRIZ
DA SILVA MACEDO, ANDRÉ LUIZ BURGOS LEITE, ANTÔNIO
CARLOS SERRÃO DA SILVA, ANTONIO LUIZ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, DANIELA LOUREIRO SANTOS, FLAVIA FERRAZ
WAEHNELDT, JOSÉ VICENTE AZEVEDO DUNCAN DE MIRANDA,
JULIANA CARNEVALE ROCHA DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR LEÃO
COÊLHO, KLEBER FARIA MASCARENHA, LIBÓRIO GONÇALO
VIEIRA DE SÁ, MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA CORRÊA, MARIA
DE LOURDES DA COSTA, MARIA HELENA CAVALCANTI MARTINS,
MATIAS DE OLIVEIRA LOPES, MELISSA ACHCAR CAPRIGLIONE,
MÔNICA SOARES PEREIRA DE SKOWRONSKI, PATRÍCIA
CORDOVIL ANTONINI, SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO, SÍLVIO COSTA RODRIGUES NETO
AGRAVADO(A): AUTO POSTO ELDORADO LTDA
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0009872006 - (PRESIDENTE
DUTRA) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: EDWIGES CARLOS SOARES, ALDENORA BARBOSA
SOARES
ADVOGADO(A)(S): JOÃO RIBEIRO LIMA, JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, SÂMARA
CARVALHO SOUZA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0008782006 - (BALSAS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: VANIR JOSÉ LORENSET
ADVOGADO(A)(S): ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR
AGRAVADO(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): GILMAR PEREIRA SANTOS, CHARLES
AUGUSTO DE FARIA MENDES, CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL
MORAES, DÉBORA MÁRCIA SOARES VÉRAS, DIVANDALMY
FERREIRA MAIA, EDELSON FERREIRA FILHO, IVANA NEVES SOARES, JAIRO CAVALCANTI VIEIRA, JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE,
JULIANA LAÍS CARDOSO DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA, ULYSSES MOREIRA FORMIGA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO(Jurisdição
Preventa)
007-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0010022006 - (TIMON) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CEMAR- COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): GILBERTO COSTA SOARES, JOSÉ SILVA SOBRAL
NETO, PATRÍCIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA, LUCIMARY GALVÃO
LEONARDO, SIMONE FERNANDES SILVA, ANA LETÍCIA SILVA
FREITAS, MICHELLE GLÁUCIA FEITOSA BRAGA, LETICIA
APARECIDA BARGA SANTOS, ULISSES TÉRCIO BRUNO COSTA
TEIXEIRA, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, KÁTIA SABRINA
SILVA DE SOUZA, ÉRIKA CRYSTIANE RODRIGUES VERAS, JEANNY
SANTOS SARAIVA
AGRAVADO(A): INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE PESCADO
TIMONENSE LTDA - ICPT
ADVOGADO(A)(S): EDSON VIEIRA ARAÚJO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0008852006
(AÇAILÂNDIA) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: TRANSLAISA TRANSPORTES E CARGAS LTDA
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0331102005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): MARAJO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA(1º
-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Apelante), BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A(2º Apelante)
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES,
PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, ANNE KAROLLE SILVA
FONTENELLE, ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MIRELLA
PARADA MARTINS, JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR
APELADO(A)(S): BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A(1º Apelado(a)),
MARAJO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES,
PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTROS, ANNE KAROLE SILVA
FONTENELLE
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0331312005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOAQUIM BATISTA PAIVA
ADVOGADO(A): WEMERSON LIMA VALENTIM
APELADO(A): RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA JÚNIOR
ADVOGADO(A): VALMIR IZIDIO COSTA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0348652005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA.
ADVOGADO(A): RUY RIBEIRO, EDUARDO BENTO PEDROSO DE
LIMA, NELSON VIEIRA JUCÁ, JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO
PAIXÃO, JOSÉ DOMINGOS VIEIRA JUCÁ, LUÍS CLÁUDIO GARCIA
DE ALMEIDA, ANDREIA CRISTINA VALLADARES PINTO,
BARBARA DANIELE PINTO, PAULO DA SILVA RUBINO E OUTROS
APELADO: MALU CONFECÇÕES E ELETRODOMÉSTICOS LTDA,
MIÉRCIO JORGE DIAS
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0350542005 - (TIMBIRAS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO VASCONCELOS SILVA(1º Apelante), TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP(2º Apelante)
ADVOGADO(A): LUIZ LEONCIO SOARES NETO E OUTROS,
SUELSON LEONIR CORREIA SALES
APELADO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP(1º
Apelado(a)), ANTONIO VASCONCELOS SILVA(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): LUIZ LEONCIO SOARES NETO, SUELSON LEONIR
CORREIA SALES, WILLIAN MARCONDES SANTANA, HUMBERTO
CHIESI FILHO, ANA REGINA MARTINHO GUIMARÃES, GISELE
LORENZO GONZALEZ, CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA,
FERNANDA MAROTTI DE MELO, RENATA LEITE DO NASCIMENTO, MÁRCIO GEORGE SCARLATELLI CHRISTOFANI, JOAMIR DOS
SANTOS PENHA, DOUGLAS SFORSIN CALVO, JAYME BARBOSA
LIMA, CLAUDIO JOÃO JOSÉ, MILANDE MARQUES TORRES
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0366332005 - (MIRADOR) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: NILSON FILHO FERREIRA DE SOUZA, MARIA
FRANCISCA VALDIVINO BENIGNO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0366942005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA, RENATO DE CARVALHO VIANA
APELADO: HELENA DUARTE PINHEIRO, SOLIDADE VIANA DE
OLIVEIRA, MARIA ELENA SOUSA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
11
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0366952005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN,
RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
APELADO: ALZIRA NORMANDIA VERAS, ROSA MARIA PINHEIRO GOMES, IRANY LEITE FERNANDES, ELIZA BRITO NEVES DOS
SANTOS, REINALDO CAMPOS CASTRO, JOÃO RAYMUNDO LEITÃO, DANIEL RIBEIRO DA SILVA, ILZÉ VIEIRA DE MELO CORDEIRO, NEA BELO DE SA, ERNANI COUTINHO NUNES
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367332005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AMAZÔNIA CELULAR S/A - MARANHÃO
ADVOGADO(A): FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO, LUIS ALBERTO DE MATOS FREIRE DE CARVALHO, ANDRÉ
LUIZ BARBOSA CARVALHO, CARINE MURTA NAGEM, GUSTAVO
LUIZ DE MAGALHÃES MONTEIRO, NAJLA RIBEIRO NAZAR
LAMOUNIER, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO, FRANK ROBSON
ALMEIDA E SILVA, DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA, CAYRO
SANDRO ALENCAR CARNEIRO, ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO,
MÁRCIO DINIZ SAUÁIA, MIRELLA PARADA MARTINS, EDUARDO GROLLI, HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA, ANA CAROLINA
NOGUEIRA SANTOS CRUZ
APELADO(A): UROCLÍNICA S/C LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ VICTOR SPÍNDOLA FURTADO, LUÍS CARLOS
SOARES DE ALMEIDA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367382005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
- CAEMA(1º Apelante), JOSÉ FERREIRA PENHA(2º Apelante)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO DE PAULA, JOSÉ
DE RIBAMAR CARDOSO FILHO
APELADO(A): JOSÉ FERREIRA PENHA(1º Apelado(a)), COMPANHIA
DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO DE PAULA, JOSÉ
DE RIBAMAR CARDOSO FILHO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF(Jurisdição Preventa)
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367402005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDIANA DE SOUSA COSTA
DEFENSOR PúBLICO: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
APELADO: LUÍS CARLOS DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A): WLADIMIR DE CARVALHO ABREU
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367932005 - (SANTA INÊS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (COMETA)
ADVOGADO(A): GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS
APELADO: ORNILO MUNIZ COSTA FILHO
ADVOGADO(A): WELLINGTON FONTENELE CUNHA
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0367972005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
ADVOGADO(A): LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
APELADO(A): VIAÇÃO JULLE LTDA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO, CLÉLIA
MAYZA M .OLIVEIRA, LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO,
ELIANA MARIA PINTO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
12
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368112005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FREDERICO GONÇALVES DOS REIS JÚNIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ PINTO FILHO, SANDRO SILVA DE SOUZA
APELADO(A): CERVEJARIA ASTRA S/A - FILIAL EQUATORIAL
(CERVEJARIA BRAHMA)
ADVOGADO(A): CLARISSA BRITO VAL, JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS, CLÁUDIO
BORGES DOS SANTOS
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368132005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO
ADVOGADO(A): LUIZ CLÁUDIO A. DA SILVEIRA, AFONSO
MARCIUS VAZ LOBATO, ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA, ANA
BÁRBARA NUNES DE SOUZA, ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO
MENEZES, ANTÔNIO CLÁUDIO PINTO FLORES, ANTÔNIO
HENRIQUE FORTE MORENO, BRUNO MOREIRA SOUZA, CAMILA
MALCHER PEREIRA ALCÂNTARA, CAMILE MELO NUNES GRECO
, CHRISTIANNE RIBEIRO ELIASQUEVICI, DENISE DE FÁTIMA DE
ALMEIDA E CUNHA, EVANDRO ANTUNES COSTA, FABIANA
PALERMO COELHO, GILBERTO PIMENTEL PEREIRA GUIMARÃES,
IVONE SOUZA LIMA, JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, JORGE ALEX NUNES ATHIAS, LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES,
MANUELA OLIVEIRA DOS ANJOS, MÁRIO BARROS NETO, MÁRVIO
MIRANDA VIANA, PAULO CÉZAR NICOLAS ESTEVES, PEDRO
BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX-ALVES, REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, RICARDO
ARAÚJO LAMEIRA, RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA, TATIANA
LIMA CUTRIM, TELMA LÚCIA BORBA PINHEIRO, DANIEL
COUTINHO DA SILVEIRA, FELIPE COUTINHO DA SILVEIRA, LUIZ
RONALDO ALVES CUNHA, MARIA ELISA BRITO LOPES, THAYS
LAURA PALHETA RIBEIRO
APELADO(A): RENATO PEREIRA DE ABREU
ADVOGADO(A): REGILZA CRISTINE PIRES DE ABREU, RENATA
CLÁUDIA PIRES DE ABREU
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0368572005 - (CAXIAS) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): CARLOS LUIZ OLÍMPIO BACELAR, JOSÉ
CARLOS MINEIRO, EUMARISA MARTINS DOS SANTOS, EZEQUIAS
NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY BODEN, ANTÔNIO PEREIRA COSTA, FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO
FRANÇA, JAIRO DISCACCIATI, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS,
MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUSA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA
FILHO, ORLANDO DA SILVA CAMPOS, SÉRGIO MURILO DE SOUZA, SUZANA FIALHO ABDALA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES,
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
APELADO: ANTONIO AUGUSTO DE MELO LOBÃO
ADVOGADO(A)(S): LUCIANA MOTA ANDRADE MACHADO,
NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO, JOÃO ELZIMAR DA COSTA
MACHADO, IÊDA MARIA MORAIS
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381502005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FELIPE A. R. PERGENTINO MAIA
APELADO(A): MARINETE SOARES MARTINS, MARINETE DE ASSIS SILVA SOUSA, KÁTIA MARIA MENDES, SILVANA FERREIRA
MARQUES, MARIA FRANCISCA SILVA SANTOS, JOSEFA PEREIRA
DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381532005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES
APELADO(A): CLEONICE RIBEIRO DE MIRANDA, TELMA REGINA MUNIZ PEREIRA, TEREZINHA LISIEUX AMADO PIMENTA,
BENEDITA BARBOSA DE ARAÚJO MOREIRA, HELENITA BARROS
DE MORAIS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381752005 - (SANTA HELENA) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO , PAULO ROBERTO ALMEIDA
APELADO(A): SAMIA MAIA QUEIROZ
ADVOGADO(A): ARCY FONSÊCA GOMES
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381902005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FELIPE A. R. PERGENTINO MAIA
APELADO(A): MARIA DA GRAÇAS JANSEN CARVALHO, JOSELINA
HONORINA DA SILVA TORRES, VANDA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MARIA JOSÉ PONTES CORRÊA, FELIPE LIMA COSTA
ADVOGADO(A)(S): LUÍS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381912005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, ROGÉRIO FARIAS DE ARAÚJO
APELADO(A): SEBASTIANA DIAS, ANA ALICE DOS SANTOS SILVA, AURIDÉA DE JESUS DE SOUSA SILVA, JOANA SOUSA SILVA,
SELMA NOLLY LINS CALDAS, OLINDA BELICHE BUZAR MACHADO
ADVOGADO(A): SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO , LUIZ
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0382012005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - CASSI
ADVOGADO(A): JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO, JOSÉ
OLÍVIO DE SÁ CARDOSO ROSA
APELADO(A): CARLOS ALBERTO ARAGÃO ADLER
ADVOGADO(A): FLORÊNCIO SOARES JÚNIOR, ANTÔNIO ROBERTO
PIRES DA COSTA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
022-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0382102005 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MARCOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, CRISTIANO ALVES FERNANDES
RIBEIRO, ANDRÉ MENEZES MENDES, GUSTAVO FLEICHMAN,
WALTER VIEIRA CENEVIVA, MESSOD AZULAY NETO, ANTONIO
REINALDO RABELO FILHO, EURÍDICE MASON, ADRIANO PABLO
JUSTINO PEIXOTO, FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS,
ANDREA LEAL COELHO LISBÔA, CARLA REGINA ELIAS ARRUDA
BARBOSA, ADRIANO MARCELO BAPTISTA, ADRIANA ALVES DE
MACEDO, SIMONE NÓBREGA DE CARVALHO E OUTROS
APELADO(A): JOSÉ MARCONCIN NETO
ADVOGADO(A): MARIA NITA VIEIRA DA SILVA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
023-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0382262005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FELIPE A. R. PERGENTINO MAIA
APELADO(A): EDNA DA COSTA LIMA, ANTONIA FELIX SILVA DE
OLIVEIRA, RITA OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES LOPES FERREIRA, ANTONIA FERREIRA DE AMORIM SILVA,
FRANCISCA FERREIRA DE AMORIM
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
024-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0389772005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: GILBERTO SOUSA SILVA(1º Apelante), JOSE RIBAMAR
COSTA SANTOS, ESTADO DO MARANHÃO(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): JOAO RODRIGUES ALMEIDA, MARCUS
AURELIOS SALOMÃO RIBEIRO, RENATO DE CARVALHO VIANA
APELADO: GILBERTO SOUSA SILVA(2º Apelado(a)), ESTADO DO
MARANHÃO(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): JOAO RODRIGUES ALMEIDA, RENATO DE
CARVALHO VIANA, MARCUS AURELIOS SALOMÃO RIBEIRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
025-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0389812005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BRUMEL CASTELO BRANCO LOBÃO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ MAIA LOBÃO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
026-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0389872005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO ARAÚJO MACIEIRA
DEFENSOR PúBLICO: ANTÔNIO PETERSON BARROS RÊGO LEAL,
RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
APELADO(A): DIRETOR OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
027-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0389882005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
APELADO(A): MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA ELIENE AZEVEDO
CORRÊA, IRAILDES DA GRAÇA RIBEIRO, FERNANDA MARIA DE
MATOS RABELO, MARIA ALICE ABREU LOBO, EDMILSON CHAVES LOBO, JORGE HENRIQUE DA SILVA SEIXAS, LENIR AMÂNCIO
DA SILVA LIMA, ESTEVAM FARIAS CAVALCANTE, CONCEIÇÃO
DE MARIA APARECIDA CASTRO CHAVES, MOISÉS MENDES
ADVOGADO(A): WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS,
RICARDO BENIGNO MOREIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
13
028-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0389992005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AGOSTINHO DA LUZ, BENEDITO BATISTA BELFORT,
JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, JOSÉ WILMAR FERREIRA, MANOEL
NASCIMENTO SANTOS BOTÃO, WANDENKOLKER SANTOS PEIXOTO, JOSÉ UBALDO DIAS
ADVOGADO(A): JOÃO RODRIGUES ALMEIDA, NELSON PEREIRA
SANTOS, MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO, RAIMUNDO
NONATO SILVA DOS SANTOS, MARCUS AURELIOS SALOMÃO RIBEIRO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO
SOARES
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
029-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0390802005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: RAIMUNDA LOBÃO BRAGA, NILSA FEITOSA DE
SOUSA, MARIA RISONETE QUEIROZ MENEZES, MARIA
LUCILEIDE DOS SANTOS SOUSA, MARIA DOLORES DE LIMA SILVA, MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO, LUIZ
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA, MARIA CELESTE M. BRAGA
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
030-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0390942005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ELIZABETH CARVALHO BARROS
ADVOGADO(A)(S): JOSEMAR PINHEIRO, LÚCIA VAL PINHEIRO
APELADO: ROBERTO UCHOA LIMA
ADVOGADO(A)(S): JORGE CASTRO, JÚLIA CASTRO, ADOLFO
TESTI NETO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
031-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0390972005 - (TUNTUM) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): WARWICH LEITE DE CARVALHO
APELADO(A)(S): ANTONIO BATISTA DE SOUSA, MARIA GILMA
FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): RONALDO MACHADO DE FARIA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
032-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0390992005 - (ESTREITO) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CERÂMICA SOTEL LTDA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO, ALDO
JOSÉ PEREIRA, DAISE ALVES
APELADO(A): ANTÔNIO MARCOS LEITE NETO
ADVOGADO(A): JOÃO MANOEL BANDEIRA COUTINHO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
033-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0391022005 - (PINHEIRO) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
APELADO(A): GASÓLEOS PINHEIRO LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ VICTOR SPÍNDOLA FURTADO, GUSTAVO
RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
034-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0391212005 - (SÃO LUÍS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
14
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES
APELADO(A): MARIA DAS DORES RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR BARBOSA MACHADO
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
035-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0392492005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: REXEL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ COLTURATO PASSOS, ANDREA DE MORAES
PASSOS CORSI
APELADO(A): DMP - CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES, MARCOS FÁBIO LESSA DE ALENCAR, JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS
VIEIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
036-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0392702005 - (TIMON) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL
ADVOGADO(A): HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
APELADO(A): MUNICÍPIO DE TIMON
ADVOGADO(A): ÉDER CLÁUDINO GONÇALVES, RENATA MENESES
DE MELO, LUIZ GERALDO LOPES ROCHA
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
037-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0392712005 - (IMPERATRIZ) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): CONSTRUTORA RODOMINAS S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, CAIO SOARES
JUNQUEIRA, EVERSON GOMES CAVALCANTI, MARIA IMACULADA
MACHADO, LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA, MARIA TEREZA DE CASTRO CARSALADE, MARCELO QUADROS SOARES, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ALEXANDRE DE SOUZA
PAPINI, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN, VALDEMAR DE BRITO
APELADO(A)(S): PROCEL - PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): WILKER BATISTA CAVALCANTI
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
038-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0393112005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA
APELADO(A): ANTONIO CLOVES QUEIROZ VASQUEZ
ADVOGADO(A): DIVANA SOUSA, ANA CRISTINA DE SOUSA
BARROS
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Jurisdição
Preventa)
039-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0393142005 - (SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTUNA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ LUIZ CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR
APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE FORTUNA ( SINTEEFOR )
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ ALFREDO VIEIRA DOS SANTOS, RONALDO
MACHADO FARIA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
040-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0424532005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)(S): ADALBERTO R. B. GONÇALVES, HERCYLA
SARAH MAIA
APELADO: C. C. M. CONSTRUÇÃO CIVIL MARANHÃO LTDA., JOSÉ
CARMELO A. DE ABREU
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
041-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425332005 - (POÇÃO DE PEDRAS)
- TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
ADVOGADO(A)(S): PEDRO BEZERRA DE CASTRO, BENEVENUTO
SEREJO
APELADO(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)(S): CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
042-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425482005 - (VITORINO FREIRE) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO CARVALHO FILHO
APELADO(A): MARIA REGINA FREITAS NASCIMENTO, RAIMUNDO
ALVES NASCIMENTO, YAGNES MARIA ARAÚJO ALENCAR
ADVOGADO(A)(S): JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, FLAVIA MARIA
GOMES PORTELA ALVES
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
043-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0425502005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO
APELADO: REGIANE SILVA DE CASTRO
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
001-REMESSA N.º 0366122005 - (ROSÁRIO) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ROSÁRIO
REQUERENTE: TOMAZ DINIZ FONSECA, MARIZE BATISTA FONSECA
ADVOGADO(A): SÉRGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
002-REMESSA N.º 0366182005 - (BOM JARDIM) - PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: ELIÉZIO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
003-REMESSA N.º 0366212005 - (BOM JARDIM) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: CLEONICE SILVA SOUSA
ADVOGADO(A): EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
004-REMESSA N.º 0366242005 - (BOM JARDIM) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: RAIMUNDA SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A): EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
005-REMESSA N.º 0392912005 - (BOM JARDIM) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SIL-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VA, WELLIGTON FONTENELE CUNHA
REQUERIDO: CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
CRIMINAIS ISOLADAS
001-HABEAS CORPUS N.º 0009662006 - (GRAJAÚ) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: NEREU DA CRUZ
ADVOGADO(A)(S): ABMAEL GOMES NETO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
GRAJAÚ
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-HABEAS CORPUS N.º 0010092006 - (IMPERATRIZ) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JORIAN DA SILVA FRAZÃO
ADVOGADO(A)(S): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
003-HABEAS CORPUS N.º 0010202006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOÃO FRANCISCO CAMARA
ADVOGADO(A)(S): MAURO SÉRGIO RIBEIRO FRAZÃO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 20 DE JANEIRO DE 2006,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA TERçA-FEIRA, DIA 24 DE
JANEIRO DE 2006,
PLENÁRIO
001-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º
0170342004 - (SÃO LUÍS) - TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃO
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MARIA ROMÃO DOS SANTOS
REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
001-REPRESENTAÇÃO PARA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO
MUNICÍPIO N.º 0179962005 - (GOVERNADOR NUNES FREIRE) TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
CÍVEIS REUNIDAS
001-MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0424952005 - (PEDREIRAS)
- CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, FRANCISCO DE ASSIS
SILVA SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, EDIVALDO
SOUSA DOS SANTOS, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, MICHAELA
DOS SANTOS REIS, EDVALDO SOUSA DOS SANTOS
IMPETRADO(A): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO MARANHÃO, MAJOR VERÍSSIMO FERREIRA PORTO COMANDANTE DA 10ª CIA INDEPENDENTE DE PM DO ESTADO
DO MARANHÃO, DR. FRANCISCO SALES TRAVEIRAS DE OLIVEIRA - DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PEDREIRAS
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
CÍVEIS ISOLADAS
001-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0212642005 - (BEQUIMÃO)
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
15
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BEQUIMÃO-MA
ADVOGADO(A)(S): RANUFO GOMES
AGRAVADO: MARIA DO CARMO MENDONÇA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): GILSON FREITAS MARQUES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
002-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0222142005 - (COROATÁ)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PERITORO
ADVOGADO(A)(S): BENEVENUTO SEREJO, HERLINDA DE OLINDA
VIEIRA SAMPAIO, EDUARDO AIRES CASTRO, EVELISE DE CARVALHO MENDES, EDILSON JOSÉ MIRANDA
AGRAVADO(A): GENESIO BORGES DA COSTA
ADVOGADO(A)(S): LUÍS MARCOS PEREIRA ESPÍNOLA, FABRÍZIO
LUCIANO PESTANA AROUCHE
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
003-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0257402005 (CANTANHEDE) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A
ADVOGADO(A)(S): ADALTINA VÊNANCIO DE QUEIROGA,
TATIANA GADELHA COSTA DOS SANTOS ARAÚJO
AGRAVADO(A): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
004-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0278002005 - (RIACHÃO)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: GERAIS REFLORESTAMENTO LTDA - GERAFLOR,
JOÃO ANTÔNIO DE BARROS NETO(Representante)
ADVOGADO(A)(S): MÁRVIO PORTELA NUNES CARVALHO, SAULO
JOSÉ PORTELA NUNES CARVALHO
AGRAVADO: RENATO JOSE SOLETTI, MAGALI DA SILVA SOLETTI,
NIVAL RIBEIRO, IVONETE BIAVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ORMINDA ALMADA SILVA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
005-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0355562005 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ODILON LINS RODRIGUES
ADVOGADO(A): LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO, LORENA DUAILIBE CARVALHO, JOSÉ CAVALCANTE DE
ALENCAR JÚNIOR
AGRAVADO: GLACIAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO GALDINO DE ARAÚJO, DIVA GURJÃO GALVÃO
ADVOGADO(A): MÁRCIO DINIZ SAUÁIA
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
006-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0393302005 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): FELIPE A. R. PERGENTINO MAIA, LORENA
DUAILIBE CARVALHO
AGRAVADO: ALICE DE SOUSA ROCHA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
007-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0420252005 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CONSTRUTORA HECCO S.A.
ADVOGADO(A)(S): FRANCISCO CARLOS FERREIRA
AGRAVADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
- SEMSUR
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
16
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
008-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0423882005 - (CURURUPU)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
AGRAVADO(A): ADIEL SILVA FONSECA, ALDENICE LOPES CADETE, ANA ILCE SERRA VIEIRA, ANA LEIDA DE SOUSA GARCIA,
ANA LOURDES MARQUES MAIA, ANA VILMA SANTOS DINIZ,
ILDELIR BORGES ABREU, JOANA DOS SANTOS, CARLOS
HENRIQUE ABREU SANTOS, TERIDELMA RAMOS COELHO, VANIA MARIA ROCHA CARNEIRO, EDINALVA DOS SANTOS, HELOISA SANTOS RABELO, LUILTON SILVA MELO, JULIA MARIA
FONSÊCA GUTERRES, EDINUZIA ALVES PINTO, MARIA DAS DORES LISBOA CADETE, CAMILA SANTOS ROMEU, PAULO SÉRGIO
SALES, ELIENE SILVA ARAÚJO, JORLAN REIS LIMA, LUCILENE
CARVALHO ABREU, CELENILTON CASTRO VIEIRA, JOSÉ RIBAMAR
FRANCO MONTEIRO, WAGNER PIEDADE VIANA, JOALAN
ANDRADE, CLAUDIANA DOS SANTOS AZEVEDO, CLAUDIA REGINA ARAÚJO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ MENDES, ELINALVA
PINTO PEREIRA, IVANILCE MIRANDA, MARIA DE NAZARÉ DE
JESUS FERREIRA, JORGINETE SILVA BRAGA, OTONIEL GARCIA
DOS SANTOS, VANILTON REIS CADETE, UZIEL PIMENTA CAPIM,
GILSON JORGE SILVA, MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SILVA, CÂNDIDO MARQUES MAIA NETO, VALTER JORGE DOS SANTOS PIZON,
ROSENILTON VIEIRA CARNEIRO, ROBERTO CARLOS CARVALHO
SILVA, EDINALDO MAFRA MELO, IRIS DE SÁ CARDOSO CAPIM,
CARLOS ANDRÉ DA SILVA LISBOA, IZAEL MAFRA VIEIRA, LUIZ
GONZAGA CARNEIRO, RAIMUNDO DE ARAÚJO MOURA,
MARIDALVA CARVALHO ABREU, GYGEUSA MARINHO FERREIRA,
NELSON NED SILVA MENDES, LEANDRO SÉRGIO RAMOS,
CLEUTON ABREU, FILONILCE DO NASCIMENTO SOUSA, RAFISA
DE JESUS SILVA GOULART, JOSEINA OLIVEIRA SILVA, ANGELUCIA
PENHA GARCIA, DOMINGAS SILVA, ELESSANDRA OLIVEIRA SILVA, EMILENE SANTOS RABELO, FABIO JÚNIOR BASILIO
BENDELAC, HELENA OLIVEIRA ALMEIDA, INAIA NOGUEIRA
LOPES, IRACEMA PINTO DE ABREU, JEIBEL MARCIO PIRES CARVALHO, JEIANE PESTANA CHAVES, JORLANDO REIS LIMA, JOSÉ
MARIA MARQUES FERREIRA, JOSE MILTON PINTO FERREIRA,
JOSUE ARAUJO, LEILA ROSEANE FONSECA PINTO, MARIA
AVELINA REIS PIRES, MARIA MADALENA FARIAS GARCIA, MARILUCIA SILVA, OSEMAR RODRIGUES ROCHA, ROSALIA COSTA PINTO, ROSESSY SANTOS MONTEIRO, SORAIA REGINA COSTA, VITÓRIA REGIA PIEDADE MONTEIRO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
009-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0423892005 - (CURURUPU)
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
AGRAVADO(A): MARIA N. NASCIMENTO FONSECA, NILZO PIRES,
AGRIPINA ROCHA CARVALHO, ALFREDINA ARAUJO DA SILVA,
ANA MARIA DE NAZARE CONDE FROES, ANA LILA ROCHA CASTRO, ANA ROSA CORREA LIMA, ANGELINA DA SILVA CORREA,
ANTONIA BENEDITA DOS REIS, ANTONIO ARAÚJO PINTO, ANTONIO FERREIRA, ARISTOTENIS PINTO DE CASTRO,
AUXILIADORA FERREIRA OLIVEIRA, ISANEIDE SARAIVA SOARES, JACINTA MARIA ABREU ARAUJO NETA, LENITELMA ABREU,
LUZANIRA SARAIVA FERREIRA, JUCINEIDE FERREIRA MOURA,
WELITON ABREU DE ABREU, CARLOS VIEIRA CARNEIRO,
EREMILTON PINTO FERREIRA, MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DOS SANTOS, OTONILDES
GARCIA DOS SANTOS, LEILA MARIA PINTO DE CASTRO, NINA
ABREU FARIAS, ERENILDE PINTO FERREIRA, CLADIMILSON DOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SANTOS AZEVEDO, FRANCISCO FILHO DOS SANTOS, ROSANE
RODRIGUES CADETE, NAILCE RODRIGUES ABREU, EUZANIRA
AZEVEDO FARIAS, CONCEIÇÃO DE MARIA LISBOA FERREIRA,
EDNALDO MORAES MAFRA, MARINALVA SILVA ABREU, IVANA
CARVALHO PEREIRA, JODNA MARIA OLIVEIRA SILVA, ZELENE
ALMEIDA CONDE, ROSANGELA VIEIRA OLIVEIRA, CLEA MARIA
PINTO MAFRA, KESIA SILVA LOPES, MARLENE SILVA PINTO,
MARIA GERALDA SANTOS, JOSE RIBAMAR COSTA, SOLANGE DE
JESUS CORREA MENDES, OLIVALDINA DE JESUS SILVA, QUINTINA
COSTA VIEIRA, ROSALINA ROXO DE MELO, CLEDES DOS SANTOS AZEVEDO, MARTINHA ASEVEDO SOARES, IZAULINA
FERREIRA ABREU, LUZINETE DE JESUS, CARLOS JOSE LISBOA,
ELIZIARIO GARCIA DE ABREU, INAILDE REIS SOARES, NILVA
RODRIGUES, ROSINTE REIS VIANA E OUTROS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA(Jurisdição Preventa)
010-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0425972005 - (SANTA INÊS)
- QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: R.L. MORAES PROMOÇÕES E PRODUÇÕES
ADVOGADO(A)(S): GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS
AGRAVADO(A): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
ADVOGADO(A)(S): JOANA D´ARC S. SANTIAGO RABELO, THYENES
DE OLIVEIRA CHAGAS, EDNA MARIA PEREIRA RAMOS
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
011-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0001312006 - (GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO
ADVOGADO(A): AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA, AFONSO WALTER DE MENESES SERENO
AGRAVADO(A): LOURIVAL NUNES PESSOA
ADVOGADO(A): AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
012-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0004302006 - (COROATÁ)
- PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: JOSE REINALDO DE SOUSA VALE
ADVOGADO(A)(S): FLABIO MARCELO BAIMA LIMA
AGRAVADO(A): RONALD RODRIGUES VALE
ADVOGADO(A)(S): ANDRÉIA DE ARAÚJO SILVA
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
013-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0006232006 - (SÃO LUÍS) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: E. R. GOMES DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ERGO - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS)
ADVOGADO(A): LIEGINA APARECIDA CARVALHO PRASERES
AGRAVADO(A): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRINIDAD
ADVOGADO(A): SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO, FRANCISCO DE
ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
014-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0007452006 - (SÃO LUÍS) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARCOS AURELIO LAGO TEIXEIRA
ADVOGADO(A)(S): ADOLFO TESTI NETO, JÚLIA MARIA AMIN
CASTRO, JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA
AGRAVADO(A): MARCOS AURELIO LAGO TEIXEIRA
FILHO(Menor), NALDIRENE LEAL DUTRA(Representante)
DEFENSOR PúBLICO: ÁDIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAÍDE
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
015-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0011422006 - (VITORINO
FREIRE) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARIA LUIZA RODRIGUES SANTOS, JOSÉ ANGELO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DELFINO, GILSON SILVA DOS SANTOS, EVILÁSIO ALVES DA SILVA
(EVILÁSIO DO OLAVO), JOSÉ VIEIRA SILVA (ZÉ TUCANO), CELSO
VIEIRA DA SILVA (CLÉCIO DO ZÉ CEARENSE), JOÃO ALVES DA
SILVA (ZOMIR), ALEXANDRE ALVES DA SILVA (ALEXANDRE),
EDINALDO SOUSA DA SILVA (DINALDO), EDINILSON SOUSA DA
SILVA (CHINA), EDIMAR SOUSA DA SILVA (DIMAR)
ADVOGADO(A): EVELINE DINA DOS SANTOS
AGRAVADO(A): ROGÉRIO DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
016-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0011492006 - (SÃO LUÍS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO(A): CHRISTIANO BATISTA MESQUITA
AGRAVADO(A): MARILÉA CORRÊA BEZERRA
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
017-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0011772006 - (COLINAS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JATOBÁ
ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, NATACHA
VELOSO CERQUEIRA
AGRAVADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
ADVOGADO(A)(S): ELCIA RODRIGUES LIMA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
018-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0011912006 - (CÂNDIDO
MENDES) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CÂNDIDO MENDES
ADVOGADO(A)(S): ELNY LACERDA BEZERRA
AGRAVADO(A): JOSE PEREIRA DIAS
ADVOGADO(A)(S): ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA,
LUCIANO COSTA NOGUEIRA
Relator:Des. AUGUSTO GALBA FALCÃO MARANHÃO
019-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0012102006 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): OSCAR MEDEIROS JUNIOR
AGRAVADO(A): LOJAS GABRYELLA LTDA, SIDERURGICA DO
MARANHÃO S/A - SIMASA
ADVOGADO(A)(S): KLEBER MOREIRA, EDUARDO JOSÉ LEAL
MOREIRA, PABLO CRISTIANO VIEIRA DE BARROS, BRUNO ARAÚJO DUAILIBE PINHEIRO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
020-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0012462006 (AÇAILÂNDIA) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGRAVANTE: CICERO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): GICÉLIA DARC ALVES DE ARAÚJO KHOURY
AGRAVADO: BANCO ABN - AMRO REAL S/A
Relator:Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
001-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0052122000 - (DOM PEDRO) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO AUGUSTO MORAIS DE CARVALHO
APELADO(A)(S): ANTÔNIO LUCENA LIMA
ADVOGADO(A)(S): PAULO AFONSO CARDOSO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
002-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238782003 - (PARNARAMA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: OTTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE LINS NETO,
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
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GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO - EX - PREFEITO MUNICIPAL
DE MATÕES, SALOMÉ SABINO TENÓRIO
ADVOGADO(A)(S): INALDO PIRES GALVÃO
APELADO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
003-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0094252004 - (COLINAS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FONSÊCA VÉRAS COÊLHO LIMA
ADVOGADO(A)(S): AFONSO VALTER DE MENESES SERENO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
004-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0155742004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A)(S): DANILO MUSSI CARDOZO MANSUR, GILBERTO VILLAS BOAS DO PRADO, ANDREA ELDA REIS, ANDREA
RUBINSTEIN SERON, CARLA CRISTINA FERREIRA FERNANDES
SALA, CIBELE RAPIS, CRISTIANE BUENO SANTOS DE TOLEDO,
EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE, EMERSON SIECOLA
DE MELLO, FÁTIMA REGINA SILVEIRA KUSIAK, FIORELLA
RANIERI GALVÃO RUPONEN, FLÁVIO VICTOR ARGANDONA
PONCE, JOSÉ LUIZ CARAN, LUCIANA ALVARENGA OLIVA, LUÍS
EDUARDO DE CASTRO ROCHA, MARISTELA GOMES VIVIANI,
PATRÍCIA BELLUCCI PAZOS, PATRÍCIA CRISTINA GIACOMASSI,
RINALDO DE JESUS VIANA, BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, SILVIA REGINA DE SOUZA, SIMONE REZENDE AZEVEDO, VANESSA
MASCAROS, YVES ALESSANDRO RUSSO ZAMATARO
APELADO: ELENICE CASTRO DE SOUZA, RAIMUNDO ALVES DE
SOUZA
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JÚNIOR
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
005-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0218262004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): MARIA WALDEREZ DE SOUSA LEITE
ADVOGADO(A): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
006-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0236732004 - (COLINAS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: FRANCISCO ARAUJO SILVA
ADVOGADO(A)(S): MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): JUAREZ MEDEIROS FILHO, MARCO AURÉLIO CORDEIRO RODRIGUES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
007-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0236882004 - (BALSAS) - TERCEIRA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: DORIEDSON RODOVALHO
ADVOGADO(A)(S): EDILSON ROCHA RIBEIRO, DÉBORA
RODRIGUES LEITE
APELADO(A): SILVANA GINO FERNANDES DE CÉSARO,
CLODOALDO DE CÉSARO
ADVOGADO(A)(S): SILVANA GINO FERNANDES DE CÉSARO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
008-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0241072004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO(A): CONCEIÇÃO DE MARIA SOUZA SERRA
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO XAVIER
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
18
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
009-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0247932004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ DA COSTA PAIVA, ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES, EDSON LIMA FRAZÃO, ELESSANDRA
PEREIRA, GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA, JOÃO FREDERICK
MARÇAL E MACIEL, MILANE RODRIGUES MENDONÇA
APELADO: DISTRIBUIDORA MUNDIAL LTDA
ADVOGADO(A): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
010-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0252932004 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): LUDMILLA NETO MARTINS, ROBERTH
SEGUINS FEITOSA, JÚLIO CÉSAR DE JESUS, JOANNA D’ARC
SANCHES DA SILVA, FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA,
JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, NATACHA VELOSO CERQUEIRA,
MARIA TEREZA FREITAS ROCHA, MARIA TERESA DE JESUS TRINDADE, AMADEUS PEREIRA DA SILVA, PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
APELADO(A): MARIA DA GRAÇA RAMOS FILGUEIRAS MOUSINHO
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, DIMAS
SALUSTIANO DA SILVA, NELSON LUCERA FILHO, DEÍLA BARBOSA MAIA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
011-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0260502004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: OTACÍLIA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO(A): ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO
APELADO: MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE
ADVOGADO(A): MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
012-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0305422004 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A): GEORGE LUIS SANTOS SOUSA, JOSÉ MANUEL DE
MACEDO COSTA FILHO, MARCELO SOARES DOS REIS, CLÁVIO
DE MELO VALENÇA FILHO, HUMBERTO ARAÚJO PINTO, MARIA
CECÍLIA GONÇALVES DE VASCONCELOS, GERALDO COELHO FILHO, PATRÍCIA OKI, JOSÉ CALDAS GOIS, JOSÉ CALDAS GOIS
JÚNIOR, CLARISSA BRITO VAL, GLENDA MARÃO VIANA PEREIRA, KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD, CLÁUDIO BORGES
DOS SANTOS
APELADO: MANOEL LINO D’EÇA ROCHA
ADVOGADO(A): HERBERTH FREITAS RODRIGUES, ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
013-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001292005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO(A): ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
014-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002532005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO MACIEL,
ANTONIA TAVARES RODRIGUES, DARLY DE OLIVEIRA LINDOSO,
EULINA ALMEIDA LEITÃO, HILTON MOREIRA NUNES FILHO,
IRACI GUSMÃO CARVALHO, JOÃO FRANÇA PEREIRA, JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOARES, MARIA DO SOCORRO RABELO HENRIQUES, MARIA TEREZA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DE ANDRADE, VITÓRIA RÉGIA VELÔSO TRANCOSO
ADVOGADO(A): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
015-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011462005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTI, PAULO
HENRIQUE LUZ FREJAT, NILDAMAR CARDOSO SILVA, LAYLA
CHAMAT ABOUD PEREIRA, ROSA LUCIA DE CARVALHO E SILVA,
FLÁVIO HENRIQUE SARRAPIO ASSAN, ANTÔNIO GONÇALVES
FIGUEIREDO NETO, CYBELE ROCHA DE ALMEIDA, GUTEMBERG
SILVA BRAGA JUNIOR, ISABELLA BATALHA DOS SANTOS, JOSÉ
RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS, RIVONE BARBOSA VIEIRA
RIBEIRO, MARCELLE GLEYCE MAIA COSTA, NATHÁLIA
FERNANDES ARTHURO, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO
FÁBIO AZEVEDO, ADRIANO COELHO RIBEIRO E OUTROS
APELADO(A): MARIA SILDA AQUINO GOMES BARBOSA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
016-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011652005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A):
ANTONIO
CARLOS
PEREIRA
ROCHA,
BARTOLOMEU SANTOS DINIZ, BASILIO PINHEIRO RODRIGUES,
CARLOS PRESTES FURTADO, DOMINGOS DOS SANTOS PINHEIRO, EDINE DO NASCIMENTO LIMA, IVANILDE JANSEN FERREIRA
CAMPOS, MÁRCIO LIMA SALDANHA, MARIA JOSÉ FONSECA DOS
SANTOS, ROSEANA LIMA SALDANHA, SEBASTIANA DOS SANTOS MENDONÇA, SOLANGE MARIA COIMBRA PIRES DA FONSECA, TATIANA GOIS TRINTA ABREU
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
017-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011672005 - (IMPERATRIZ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DE JESUS SILVA ARAÚJO
ADVOGADO(A)(S): MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, JOEL
DANTAS DOS SANTOS, JONAS TAVARES DIAS, FRANCISCO
RAIMUNDO CORRÊA
APELADO: TRANSPORTES VALE DO TOCANTIS LTDA
ADVOGADO(A)(S): FABRÍCIO AMARAL LEITE
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
018-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0052602005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(1º Apelante), MERCANTIL TIMBIRA LTDA(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): ANA VALÉRIA SODRÉ CARNEIRO, HELENO
MOTA E SILVA, GILSON RAMALHO DE LIMA, MARIA CECÍLIA DE
VASCONCELOS, HUMBERTO ARAUJO, JUDSON LOPES SILVA, FÁBIO ROQUETTE, JORGE HÉRBERTH FEITOSA LIMA, ANDIARA
GOUVEIA SILVA
APELADO(A): PEDRO ROBERTO LOPES RIBEIRO
ADVOGADO(A)(S): OZIEL VIEIRA DA SILVA, EDMILSON FRANCO
DA SILVA, AMADEUS PEREIRA DA SILVA, WILKER BATISTA
CAVALCANTI , BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE, ALEXANDRE
MOURA LIMA NETO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
019-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0052792005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: EMÍLIO AYOUB JORGE
ADVOGADO(A)(S): SERRA DE AQUINO, PEDRO AMÉRICO DIAS
VIEIRA, ANA MARIA DIAS VIEIRA, DAISY MARIA DIAS VIEIRA,
ENÉAS PEREIRA PINHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO(A): ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURAD, MARIA CERES
RODRIGUES MURAD
ADVOGADO(A)(S): ITAMAR CORRÊA LIMA, MARIA SANTANA DE
CARVALHO, CANDIDO ARTUR MEDEIROS FILHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
020-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0058142005 - (AÇAILÂNDIA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
APELADO(A)(S): HOSPITAL INFANTIL MENINO JESUS
ADVOGADO(A)(S): JOEL DANTAS DOS SANTOS, JONAS TAVARES
DIAS, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
021-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0089732005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: PETRÓLEO SABBÁ S/A(1º Apelante), POSTO PRESIDENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, MARCO ANTONIO COELHO LARA, DENISE DE FÁTIMA DE ALMEIDA E
CUNHA, PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART, AFONSO MARCIUS
VAZ LOBATO, TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO,
ALESSANDRO REIS E SILVA, ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA,
JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COÊLHO, PATRICIA CAVALCANTE REGO MARQUES, ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO
MENEZES, ANTÔNIO CLÁUDIO PINTO FLORES, ANTÔNIO
HENRIQUE FORTE MORENO, CAMILA MALCHER PEREIRA
ALCÂNTARA, CAMILE MELO NUNES, CINDI ELLOU LOPES
DE DEUS E SILVA, CHRISTIANNE RIBEIRO ELIASQUEVICI,
DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, FABIANA PALERMO
COELHO, FABRÍCIO RAMOS FERREIRA, GILBERTO PIMENTEL
PEREIRA GUIMARÃES, FERNANDO FACURY SCAFF, IVONE
SOUZA LIMA, JOÃO DE MIRANDA LEÃO FILHO, JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA
SARMENTO, JORGE ALEX NUNES ATHIAS, JUAREZ RABELLO
SORIANO DE MELLO, LIÉGE CÔGO DE SOUZA, LISE VIEIRA
DA COSTA TUPIASSU, MANOELA MORGADO MARTINS,
MÁRCIO OLIVAR BRANDÃO DA COSTA, MARCO ANTÔNIO
COÊLHO LARA, MARIA DE NAZARÉ BAIMA COTTA, MÁRIO
DE SOUZA FIGUEIREDO, PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS,
PAULO CÉZAR NICOLAS ESTEVES, PEDRO BENTES PINHEIRO
FILHO, PEDRO RAIMUNDO MAIA MILÉO, REYNALDO
ANDRADE DA SILVEIRA, RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA,
RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO, ROSA MARIA
MORAES BAHIA, ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ, SÉRGIO
AUGUSTO DE SOUZA LÉLIS, TATIANA LIMA CUTRIM, TELMA
LÚCIA BORBA PINHEIRO, MARILENE PINHEIRO DA COSTA’’,
MARÍLIA MACHADO ELERES, MARLISE DE OLIVEIRA LARANJEIRA, SÉRGIO THIAGO DA GAMA GIESTAS, SÁVIO BARRETO
LACERDA LIMA, LUIZ CLÁUDIO A. DA SILVEIRA, BRUNO
MOREIRA SOUZA, LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES,
MÁRCIO ROBERTO MAUES DA COSTA, MARCELO GUIMARÃES
RODRIGUES, MÁRVIO MIRANDA VIANA, PAULA CRISTINA
NAKANO TAVARES VIANNA, DANIEL LAND MANIER,
DANIELLE CARVALHO DOS SANTOS, FELIPE COUTINHO DA
SILVEIRA, HELLEN ROBERTA DE LIMA BORGES, LUIZ
RONALDO ALVES CUNHA, TAYANNA PEREIRA CARNEIRO
DELGADO, EVANDRO ANTUNES COSTA, LEONARDO
ALCANTARINO MENESCAL, ADRIANA LIE OKAJIMA, ALEXANDRE EMÍLIO MARTINS AMARAL, CAMILE MELO NUNES
GRECO , MARIA ELISA BRITO LOPES, MÁRIO BARROS NETO,
RICARDO ARAÚJO LAMEIRA
APELADO(A): POSTO PRESIDENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.(1º Apelado(a)), PETRÓLEO SABBÁ S/A(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO E OUTROS,
EMMANUEL ALMEIDA CRUZ E OUTROS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
19
022-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0090212005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO(A): JOSÉ CALDAS GOIS, GLENDA MARÃO VIANA
PEREIRA
APELADO(A): MARIA DE JESUS GONÇALVES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS, FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO, ORMINDA ALMADA SILVA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
023-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0106092005 - (ANAJATUBA) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA
ADVOGADO(A)(S): TOMAZ MENDONÇA PEREIRA
APELADO: JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA, CRISÓGONO RODRIGUES SANTOS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
024-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0110282005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: M. B. VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A)(S): EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, PATRICIA C.
RÊGO MARQUES, PAULO JOSÉ MIRANDA GOULART, TADEU DE
JESUS E SILVA CARVALHO, ROSELLE MARIA PEREIRA SOARES
APELADO(A): BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): WINDSOR SILVA DOS SANTOS, FRANCISCO
ROBERTO BACCELLI, MARIA ADELAIDE CARREIRO GONÇALVES
DE AQUINO, MARCOS REZENDE FONTES, CARLA VALVERDE SANTOS, EDMILSON DAMASCENO DOS SANTOS, EDUARDO
GIANOSELLA, FERNANDO JOSÉ DINIZ, JOHAN ALBINO RIBEIRO,
MARIA ANTONIETTA LUMARE, MARIA APERECIDA PEREIRA
FAIOCK DE ANDRADE MENEZES, MARIA EMÍLIA GONÇALVES
MIRANDA DE BARROS, MARIANE BALDRIGHI, RAQUEL LEMOS
MAGALHÃES, ROBERTO GARRIDO, THAIS CINTIA CARNIO
ALVAREZ
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
025-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0121742005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VALDINA PEREIRA DE SÁ DUTRA(1º Apelante), ESTADO DO MARANHÃO(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO ,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, LUÍZ HENRIQUE FALCÃO
TEIXEIRA, PAULO ROBERTO ALMEIDA
APELADO: VALDINA PEREIRA DE SÁ DUTRA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO , GUTEMBERG SOARES CARNEIRO,
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
026-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0123552005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BRAZ SERRA COSTA
ADVOGADO(A)(S): ADROALDO SOUZA
APELADO(A)(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO(A)(S): BENEDITO RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO
RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR, MARIA LÚCIA DE CARVALHO, ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO, ALEXANDER
ROGERIO DE SOUZA, AMÉLIA MARGARIDA PERESTRELO
GOUVEIA PITTA, ANDREA RUBINSTEIN SERSON, ANDRÉA
VIESTEL, ARISTIDES JOSÉ CAVICCHIOLI FILHO, CARLA CRISTINA
FERREIRA FERNANDES SALA, CARLA CRISTINA PEDROSO SALGADO, CARLOS RENATO GODOY DOS SANTOS, DANIELA
MARTINS BRAZ, EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE,
EVERALDO GONÇALVES DE MELO, FÁTIMA REGINA SILVEIRA
KUSIAK, JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ
20
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
LUIZ CARAN, LIA DIAS GREGÓRIO, LUÍS EDUARDO DE CASTRO
ROCHA, MALAN FERREIRA CAVALCANTE, MARISTELA GOMES
VIVIANI, PATRÍCIA BELLUCCI PAZOS, PATRÍCIA CRISTINA
GIACOMASSI, PAULA GOLDMACHER GANUN, ROBERTO JOSÉ
SOARES JÚNIOR, STELLA MARÍLIA FENILE DE CARVALHO,
TATIANA PIRES MOREIRA ESTEVES, WILLIANS BASILIO
FERREIRA, YVES ALESSANDRO RUSSO ZAMATARO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
027-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0144262005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(1º Apelante), LOURENCO
SUZANO TEIXEIRA(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI,
CHRISTIAN BARROS PINTO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, JÚLIO
CÉSAR DE JESUS, JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA, PABLO
CARDOSO BAIMA, FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO AZEVEDO,
LUDMILLA NETO MARTINS, EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO,
FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA, JOSÉ BORRALHO
RIBEIRO FILHO, NATACHA VELOSO CERQUEIRA
APELADO(A)(S): LOURENCO SUZANO TEIXEIRA(1º Apelado(a)),
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI, JÚLIO CÉSAR DE JESUS, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CHRISTIAN
BARROS PINTO, PABLO CARDOSO BAIMA, ROBERT SEGUINS
FEITOSA, NATACHA VELOSO CERQUEIRA, PAULO SÉRGIO
VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, LUDMILLA NETO
MARTINS, JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, FRANCISCO
ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA, EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
028-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0151602005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO(A)(S): DANILO MACHADO PERILLO, BIANCA SCONZA
PORTO, MARIA HELENA GURGEL PRADO, LUIS EDUARDO
REZENDE, ÁLVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO, KÁTIA
REGINA WILCHINSCI, MARCELO SANTOS SILVA
APELADO: GERSON ERNESTO MENDES
ADVOGADO(A)(S): HERBERTH FREITAS RODRIGUES, CRISTIANO
VIDAL ZAGHETTI
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
029-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0176212005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: WALDERINA PINHEIRO FERREIRA
ADVOGADO(A)(S): WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A)(S): GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA, ANA
NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES, ELESSANDRA PEREIRA,
MILANE RODRIGUES MENDONÇA, MARIA LUÍZA SARMENTO DA
SILVA, DIRCEU RIKER FRANCO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
030-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0202362005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CREDICARD S.A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO
ADVOGADO(A)(S): SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA, JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, ALESSANDRA REIS E SILVA, ANA
CLAUDIA CRUZ DA SILVA, CAMILA MALCHER PEREIRA
ALCÂNTARA, MANOELA MORGADO MARTINS, PAULO CÉZAR
NICOLAS ESTEVES, JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO,
MÁRCIO ROBERTO MAUES DA COSTA, MARÍLIA MACHADO
ELERES, REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, PEDRO BENTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PINHEIRO FILHO, RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO,
FABIANA PALERMO COELHO, FABRÍCIO RAMOS FERREIRA, JORGE ALEX NUNES ATHIAS, FERNANDO FACURY SCAFF,
CHRISTIANNE RIBEIRO ELIASQUEVICI, ARLOVA MARTA
VIVACQUA DA SILVEIRA, ANTÔNIO HENRIQUE FORTE MORENO,
BIANCA ORMANES, DENISE DE FÁTIMA DE ALMEIDA E CUNHA,
JOÃO DE MIRANDA LEÃO FILHO, ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO MENEZES, LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVEIRA
APELADO(A): PATRICIA KATIÚSCIA MENDES MONTEIRO
ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE MAGNO LIMA, TEREZINHA DE
JESUS LIMA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
031-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0207932005 - (PARNARAMA) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTÔNIO JADER JERÔNIMO DE MATOS
ADVOGADO(A): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO, JOSÉ WILSON DE
ARAÚJO E SILVA
APELADO: PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, PAULINO
SALES SOBRINHO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
032-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0224252005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): WINDSOR SILVA DOS SANTOS, MÁRCIO
CHIEROTTI VENDAS, SOLANGE APARECIDA DANELUCI
TOMAZINI, JOSÉ CARLOS SIMÕES CARDOSO, WLADIMIR DANESE
ALIMARI, JOSÉ CLÁUDIO ALVES, THELMA CARDOSO ALMEIDA
SILVA, EMERSON DOS SANTOS
APELADO(A): MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO
ADVOGADO(A)(S): LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
033-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0224362005 - (URBANO SANTOS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APELADO: MARIA DE LOURDES SOUSA PAZ
ADVOGADO(A)(S): EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
034-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0224652005 - (IGARAPÉ GRANDE) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM
ADVOGADO(A)(S): PEDRO BEZERRA DE CASTRO
APELADO: JOELMA ABREU COSTA, MARIA ODETE VIVEIROS DOS
SANTOS, RIVELINO PEREIRA DE ABREU, NILCEIA FURTADO DE
ABREU
ADVOGADO(A)(S): LAUAND SAMPAIO RODRIGUES
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
035-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0224732005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOSAEL MOREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)(S): NEY BATISTA LEITE FERNANDES, EDUARDO
SALIM BRAIDE
APELADO(A): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
ADVOGADO(A)(S): SAMIR ABFADILL TOUTENGE JÚNIOR,
EVANDRO CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
036-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0233722005 - (COELHO NETO) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO VERISSIMO COSTA, MARIA DE LOURDES
PIRES DE CARVALHO, DOMINGOS VERISSIMO DA COSTA, ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO(A)(S): MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
APELADO: ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MARIA MACHADO VIEIRA FILHO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
037-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0238342005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO BATISTA SERRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)(S): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO, ROBERTA
GUTERRES CARACAS
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
038-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0239492005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LUÍS DO
MARANHÃO - FACULDADE SÃO LUÍS(1º Apelante), PEDRO
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(2º Apelante)
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO, JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, DANIELA DUTRA SIPAÚBA,
NELSON LUCERA FILHO, DEÍLA BARBOSA MAIA, MICHAELA DOS
SANTOS REIS
APELADO(A): PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(1º
Apelado(a)), UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO LUÍS DO
MARANHÃO - FACULDADE SÃO LUÍS(2º Apelado(a))
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR,
MICHAELA DOS SANTOS REIS, ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO, DANIELA DUTRA SIPAÚBA, NELSON LUCERA FILHO, DEÍLA
BARBOSA MAIA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
039-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0240632005 - (SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ALIETE BRANDÃO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR, MARIA
CECÍLIA LOBATO SANTANA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
040-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0240762005 - (SANTA LUZIA DO
PARUÁ) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA ÁREA MARACAÇUMÉ MESBLA-ASPRAMAM
ADVOGADO(A)(S): RIOD BARBOSA AYOUB
APELADO(A): MANOEL MARINHO DE MELO, JOSÉ EDUARDO,
MANOEL MARINHO DE MEL
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
041-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0242402005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A
ADVOGADO(A)(S): MARCELO MARTINS, FERNANDO HENRIQUE
MENDES DE ALMEIDA, PAULO CESAR MACEDO, ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI, MARIA ANTONIA DE ALMEIDA BINATO,
RICARDO MINHOSO SILVA, AURELIA DO COUTO RAMOS, MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO
APELADO(A): A ARAUJO COSTA (LAR NORTE)
ADVOGADO(A)(S): DOMINGOS SANTOS
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
042-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0252872005 - (CODÓ) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: NATALINO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ BARRETO ROMA DO RÊGO BARROS
APELADO: NATALINO FERREIRA BARBOSA FILHO(Menor), MARIA RAIMUNDA MUNIZ(Representante)
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
21
043-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0268632005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: LATICINIOS MORRINHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
ADVOGADO(A)(S): JECONIAS PINTO FRÓIS, MARLENE MOREIRA
FARINHA LEMOS, MARIZA COSTA VILEFORT
APELADO(A): SALVADOR GONÇALVES
ADVOGADO(A)(S): JOUGLAS A. BEZERRA JÚNIOR, VALDIR ALVES
FILHO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
044-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0269272005 - (BARREIRINHAS) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: CARLOS SOUSA AGUIAR JUNIOR
ADVOGADO(A): JAMES DA SILVA BEZERRA
APELADO(A): SÉDNER ARAÚJO SOUSA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO WALLACE C. DIAS
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
045-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0269352005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
APELADO(A): FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS, IRACEMA
ARTINS FALCAO TEIXEIRA, LINDALVA DE JESUS LEMOS PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, PAULO
ROBERTO ALMEIDA, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
046-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0292372005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARCOPOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO
AZEVEDO, ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, CARLOS FREDERICO
TAVARES DOMINICI, ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO,
CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JÚNIOR, LUIZ
FERNANDO PEDROSA FONTOURA
APELADO(A): TRIJOTAS CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
047-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0299182005 - (ALTO PARNAÍBA) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ PEREIRA COÊLHO
APELADO: WALDIR JOSE LUSTOSA DE ALENCAR, FILOMENA
LUSTOSA PIRES DE ALENCAR, JOSE DE RIBAMAR LUSTOSA DE
ALENCAR
ADVOGADO(A)(S): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA, PLÍNIO
AURÉLIO DO AMARAL ROCHA
Relator:Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
048-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0314492005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA JOSÉ COSTA CUNHA
ADVOGADO(A)(S): ROSÂNGELA BATISTA BUHATEM, CHRISTIANA
VILLAS BÔAS SANTOS
APELADO(A): JOÃO BATISTA CASTRO COSTA
ADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO CARLOS COÊLHO, ANTÔNIO
CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
049-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0331812005 - (GUIMARÃES) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: EDINILSON FERNANDES, MAXWELL GUSMÃO SILVA, WADSON CARVALHO LOUZEIRO, DIRCEU MACHADO RIBEIRO, ADENILSON PAVÃO NOGUEIRA, ALGENIR DAS GRAÇAS
NUNES FILHO, ALDIR JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, ALCINO COSTA
22
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
RIBEIRO NETO, JOSÉ DÁRIO MACIEL DE OLIVEIRA, DANIO JOSÉ
MACIEL DE OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA,
DENILSON DE JESUS LEMOS ALMEIDA, ADEILSON DE JESUS RIBEIRO MAIA, ALDERINA SOUSA PEREIRA, GRIJALVA CARDOSO
JUNIOR, GLACINALDO MÁXIMO SARAIVA FERREIRA, ZENIVALDO
DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA, AGENOR
ALMEIDA FILHO
APELADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
ADVOGADO(A): JORGE LUÍS TINOCO SOUZA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
050-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0348252005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: AILZA DE SOUSA KÓS, ZILDA MENDES DE LIMA
SANTOS, MARIA DILCE ROCHA DE CASTRO OLIVEIRA, EVA PEREIRA DE SÁ CARVALHO, GARDENHA MARIA FERREIRA DE SOUSA
ANDRADE, MARIA GORETE GOMES
ADVOGADO(A)(S): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA, OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
051-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0348522005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: VALDETE GONÇALVES DIAS, MARIA DE FÁTIMA
TELES DO VALE CARVALHO, MARIA DO AMPARO BEZERRA DE
ARAÚJO, BENÍCIA DE FREITAS MACÊDO, MARIA DA GLÓRIA
COSTA LIMA, JENOVEVA MAGALHÃES PINHEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
APELADO(A): ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
052-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0366982005 - (SÃO LUÍS) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES, LUCIANA CARDOSO MAIA
APELADO(A): NAIRES DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA MELO,
ROSERE DE NAZARETH FERNANDES BARBOSA, MARIA JÚLIA
TÔRRES VIEIRA, FRANCISCA MARIA SOARES ARAÚJO, MARIA
DE FATIMA PINHEIRO FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)(S): LUÍS HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Relatora:Des. CLEONICE SILVA FREIRE
053-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0372962005 - (CHAPADINHA) QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A(1º Apelante), JOSÉ LIRA &
CIA.(2º Apelante), JOSÉ LIRA PEREIRA, GUSTAVO LIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): VALDEMIR PESSOA PRAZERES, VALÉRIA ALVES
DOS SANTOS PEREIRA, FÁBIO HENRIQUE MEIRELES MENDES,
AGLIBERTO GOMES MACHADO, AYRTON JORGE DE CASTRO
VELOSO , ANTÔNIO PEREIRA COSTA, ANTHONY BODEN, JOSÉ
ALBERTO DE CARVALHO LIMA, JOSÉ CARLOS MINEIRO, JOSÉ
MACHADO DE CASTRO NETO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA,
LUILTON PIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO JOÃO MACHADO,
SUZANA FIALHO ABDALA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS,
MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
APELADO(A)(S): JOSÉ LIRA & CIA.(1º Apelado(a)), JOSÉ LIRA PEREIRA, GUSTAVO LIRA DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A(2º
Apelado(a))
ADVOGADO(A): VALDEMIR PESSOA PRAZERES, VALÉRIA ALVES
DOS SANTOS PEREIRA, FABIO HENRIQUE MEIRELES MENDES,
AGLIBERTO GOMES MACHADO, AYRTON JORGE DE CASTRO
VELOSO , ANTÔNIO PEREIRA COSTA, ANTHONY BODEN, JOSÉ
ALBERTO DE CARVALHO LIMA, JOSÉ CARLOS MINEIRO, JOSÉ
MACHADO DE CASTRO NETO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO FRANÇA,
LUILTON PIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO JOÃO MACHADO,
SUZANA FIALHO ABDALA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS,
MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA FILHO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
054-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0381942005 - (ARAME) - SEGUNDA
CÂMARA CÍVEL
APELANTE: JOÃO MENEZES DE SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL
DE ARAME
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROGERIO LIMEIRA FRANCO
APELADO(A): ADELAIDE FREITAS DA CUNHA, ALDENIRA PEREIRA DOS SANTOS, ALEANDRA RIBEIRO DA SILVA, ANGELA
MARIA VIEIRA DE SOUSA NAVA, ANA MARIA PEREIRA DO VALE,
ANTONIA BERNARDO RIBEIRO SILVA, ANTONIA HÉLIA
FERREIRA MOTA, CÉLIA MARIA BARBOSA SANTANA, DEODORO
VIEIRA DOS SANTOS, EDINALDO DE SOUSA COELHO, ELIENE
LOPES ARAÚJO SILVA, EMERSON MORAIS DE FERREIRA,
FRANCILUSIA SOUSA PEREIRA, FRANCILENE DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO SANTOS PEREIRA, FRANCISCO SILVA BRITO,
FRANCISCO DE SOARES DE FARIAS, GIUMAR PANTALEÃO DE
SOUSA, INGRACIANE FEITOZA, JESSÉ VIEIRA SOUSA, JOÃO
JUVALDY GASPAR GOMES, JOSE OSMAR DE SOUSA RODRIGUES,
JOSENI DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LUCIMEIRE PEREIRA
DE SOUSA, MARIA CARVALHO FRANÇA PEDROSA, MARIA
CREUZA DOS REIS EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO, MARIA DALVA
DOS SANTOS COSTA, MARIA DAURA DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DIVINA MOREIRA SANTOS, MARIA EDILEUZA M. SANTOS,
MARIA GORETE NASCIMENTO PEREIRA, MARIA NILZA CUNHA
SABOIA, MARIA VALDENE COSTA SOUSA, MARILZA ARAUJO DA
SILVA RAMALHO, MARLEIDE NAIVA DE SOUSA VALÉRIO, MARLENE SOARES DA SILVA, MERCIANES COSTA PEREIRA, MIRNA
MACEDO DA COSTA, NUBIA DA SILVA SOUSA, PERPETUA DOS
SANTOS SOUSA SANTIAGO, ROSINETE DUARTE DA SILVA,
VALDIRENE DE MOURA FERREIRA, ZIZONITA ALVES DA COSTA
RODRIGUES CARVALHO, ZIZONETE ALVES DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO, BRUNO
SANTOS CARVALHO, GUSTAVO ANIBAL MACEDO COELHO
Relatora:Des. NELMA SARNEY COSTA
055-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0392572005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
ADVOGADO(A)(S): CÂNDIDO DINIZ BARROS, GABRIEL SILVA BARROS
APELADO(A): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS COLISEU
ADVOGADO(A)(S): JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA, NARDO
ASSUNÇÃO DA CUNHA, RAIMUNDO NONATO PRASERES, LETÍCIA
TERESA SALES FREIRE
Relator:Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
001-CORREIÇÃO PARCIAL N.º 0088262005 - (SÃO LUÍS) QUARTA CÂMARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): GILMAR PEREIRA SANTOS, CHARLES
AUGUSTO DE FARIA MENDES, CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL
MORAES, DÉBORA MÁRCIA SOARES VÉRAS, EDELSON FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FILHO, IVANA NEVES SOARES, JAIRO CAVALCANTI VIEIRA, MARIA GABRIELA SILVA PORTELA, ULYSSES MOREIRA FORMIGA
REQUERIDO(A): JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA
CAPITAL
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
001-REMESSA N.º 0266882004 - (PEDREIRAS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1.VARA DA COMARCA DE
PEDREIRAS
REQUERENTE : ALDENORA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): MANOEL CESÁRIO FILHO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA
ADVOGADO(A)(S): KLINGER BRITO FERREIRA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
002-REMESSA N.º 0049092005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
REQUERENTE(S): WERBETH MOREIRA PESSOA
ADVOGADO(A)(S): EDIVALDO AMORIM, HELENA AMORIM
REQUERIDO(A)(S): DIRETOR GERAL DA FACIMP - FACULDADE
DE IMPERATRIZ
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
003-REMESSA N.º 0049162005 - (IMPERATRIZ) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
REQUERENTE: ALESSANDRO SILVA COSTA
ADVOGADO(A): JAIME LOPES DE MENESES FILHO
REQUERIDO: FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP
ADVOGADO(A): MIRELLA DE SOUZA FERREIRA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
004-REMESSA N.º 0090252005 - (ESTREITO) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESTREITO-MA
REQUERENTE(S): DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
REQUERIDO(A)(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE ESTREITO II DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
005-REMESSA N.º 0098092005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES): MARINALDO SOARES RIBEIRO,
ARISTÓFILO FRANCO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO MORAIS
RAMADA
REQUERIDO: ALBERTO MELO NASCIMENTO
Relatora:Des. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
006-REMESSA N.º 0106232005 - (TIMON) - QUARTA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
TIMON
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TIMON
ADVOGADO(A)(S): NILSON FONSÊCA MARINHO, FRANCISCO
MANOEL MARTINS CARVALHO, ORMINDA ALMADA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(A)(S): ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
23
007-REMESSA N.º 0144302005 - (SÃO LUÍS) - QUARTA CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES): MARINALDO SOARES RIBEIRO, JÚLIO
CÉSAR DE JESUS, ADRIANA MARTINS DANTAS, ÍTALO FÁBIO
AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: FEIRÃO DO AUTOMÓVEL
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
008-REMESSA N.º 0173882005 - (CEDRAL) - QUARTA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CEDRAL
REQUERENTE(S): SIPREMA - SINDICATO DOS PROFESSORES DO
ENSINO MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
ADVOGADO(A): FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ
REQUERIDO(A)(S): SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE PORTO RICO DO MARANHÃO
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
009-REMESSA N.º 0331512005 - (ZÉ DOCA) - QUARTA CÂMARA
CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA
REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES AMORIM
ADVOGADO(A)(S): GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS,
AMAURY RODRIGUES DOS REIS AMORIM
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ZE DOCA
ADVOGADO(A)(S): JOSÉ MILTON CARVALHO FERREIRA
Relatora:Des. ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ
CRIMINAIS ISOLADAS
001-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0417132005 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR, JOÃO
FERREIRA CALADO NETO, JOSILENE PEREIRA CÂMARA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição
Preventa)
002-APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0425812005 - (SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA RAMOS
ADVOGADO(A): ABRAHÃO JEFFERSON BATISTA SILVA
APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR(A)(ES): CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE
MENEZES
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
001-HABEAS CORPUS N.º 0010852006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: SUZANA LIMA NUNES
IMPETRANTE: JOSE COSTA FERREIRA, CARLOS ANDERSON DOS
SANTOS FERREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS
DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
002-HABEAS CORPUS N.º 0010972006 - (BACABAL) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVIERA
ADVOGADO(A)(S): FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, ISAQUE
RAMOS DA SILVA JÚNIOR
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
24
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
003-HABEAS CORPUS N.º 0011042006 - (AÇAILÂNDIA) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): ARGENTINO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE
AÇAILÂNDIA.MA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
004-HABEAS CORPUS N.º 0011122006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: DORIVALDO SANTOS SÁ REIS
ADVOGADO(A)(S): DARCI COSTA FRAZÃO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
005-HABEAS CORPUS N.º 0011142006 - (PINDARÉ-MIRIM) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JOSÉ DE RIBAMAR MACIEL DE ABREU
ADVOGADO(A)(S): FRANKIE RAPOSO SEBA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM.
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição
Preventa)
006-HABEAS CORPUS N.º 0011192006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(A)(S): IONARA PINHEIRO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
007-HABEAS CORPUS N.º 0011272006 - (LAGO DA PEDRA) PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: EMANUEL COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): ALAN PINHEIRO DE PAIVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
LAGO DA PEDRA
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
008-HABEAS CORPUS N.º 0011742006 - (TIMON) - PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: ANTONIO MEIRELES MORAES
ADVOGADO(A)(S): ITALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
TIMON
Relator:Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO(Jurisdição
Preventa)
009-HABEAS CORPUS N.º 0012442006 - (SÃO LUÍS) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PACIENTE: JEFFERSON TADEU DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO(A)(S): SUELI DE BARROS DA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL .
Relator:Des. MÁRIO LIMA REIS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO. EM SÃO LUÍS, DIA 24 DE JANEIRO DE 2006,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
RESENHAS
3ª SECRETARIA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO LUÍS. JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA
AMORIM
SECRETÁRIA - SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
Processo Nº 11573/2005
Tipo de Ação: IMISSÃO DE POSSE
Autor: MARIA NILZA SILVA DE MACEDO
Advogado(a): CORNÉLIO DE JESUS PEREIRA E MARCIA CRISTINA
S. DE MACEDO
Réu: NOVELI MENEZES SERENO
Conclusão da Sentença de fls. 33/34: ISTO POSTO, julgo procedente o
pedido, confirmando a liminar de fls. Tornando definitiva a imissão de
posse do bem litígio com o autor, condenando a parte ré, ao pagamento
das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em 20%
(vinte por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Luis, 14 de novembro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo Nº 21816/2002
Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA
Autor: CENTRO UNIFICADO DO MARANHÃO - CEUMA
Advogado : SILVANA LEAL SILVA
Réu: MAURO HENRIQUE SALGADO RANGEL
Conclusão da Sentença de fls. 31/32: ISTO POSTO, Julgo Procedente o
pedido, condenando a parte ré, ao pagamento de 04 (quatro) mensalidades de R $ 695,79 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e nove
centavos), totalizando R$ 2.783,16 (dois mil, setecentos e oitenta e três
reais e dezesseis centavos), acrescidos dos valores cosntantes do pedido, e
ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os
quais arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Luís, 14 de novembro de 2005. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara cível.
Processo Nº 11560/ 2001
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: ITAU SEGUROS S/A
Advogado: NONATO MARTINS
Réu: TANIA MARIA DA SILVA SAMPAIO
Advogado: CARLOS SEABRA DE CARVALHO COÊLHO
Conclusão da Sentença de fls.156/157: ISTO POSTO, forte nessas razões,
é que em atendimento as regras contidas nos artigos 535, do Código de
Processo Civil, conheço dos presentes embargos, para modificar o decisum
dos embargos declaratórios de fls. 138/140, para a seguinte forma. ISTO
POSTO, não conhecço dos embargos opostos, por intempestivos, vez que
ultrapassou o prazo previsto em Lei para a sua propositura. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luís, 07/11/2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 2937/2005
Tipo de Ação: DANO INFECTO
Autores: ANA AMÉLIA COSTA DA SILVA, ANA NERY SOARES PEREIRA, MARILENE FERREIRA LISBOA, FRANCISCA SUELY ALVES
DE SOUSA, FERNANDO JOSÉ DA COSTA, JOSÉ MARIA DE LIMA,
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO VIANA, MARTA MATIAS DE
ARAUJO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA E FRANCISCO
CARDOSO LEITE CORDEIRO
Advogado(a): FERNANDA TEREZA LEITE CORDEIRO
Réu: MAURO ANTONIO LIMA DA SILVA
Conclusão da Sentença de fls. 22/24: ISTO POSTO, pelos argumentos
acima, e por falta dos pressupostos legais para a concessão da medida,
verificada a falta da declaração de pobreza na forma exigida pela Lei,
indefiro o pedido de assistência gratuita, para determinar que a autora do
processo efetue o pagamento das custas processuais, taxas e emolumentos
devidos inicialmente, com base no valor da causa, que arbitro em R$
5.000,00 (cinco mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, resslavado o disposto no art. 6º e respeitado o constante do art. 5º, § 5º da Lei nº 1060/50, sob
D.O. PODER JUDICIÁRIO
as penas dos artigos 284, § único c/c 267, inciso I e III do CPC. Custas ex
lege. P. Intime-se. São Luis, 11 de novembro de 2005. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 11439/1998
Tipo de Ação: AÇÃO COBRANÇA
Autor: CONDOMINIO VILLAGES DO ATLÂNTICO/ REP. MATIAS
MACHADO
Advogado(a): JANE ROSE CUNHA BENTIVI
Réu: LEUMAS RENDER CAMPOS FIGUEIREDO
Conclusão da Sentença de fls 82: ISTO POSTO, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 267 inciso II c/c o inciso III do CPC. Transitada em julgdo, certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Custas pelo
autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 07 de novembro de
2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 4381/2004
Tipo de Ação: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Autor: JOÃO MARIA MEDEIROS DA ROCHA
Advogado(a): ANA MARIA MEDEIROS FARIA
Réu: MARIA MOREIRA ABREU
Advogado: PERO JARBAS DA SILVA
Conclusão da Sentença de fls. 56: Em face do pedido de fls. 47, Julgo
Extinto o Processo, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. Custas
pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 16 de novembro
de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 11091/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO FIAT S/A
Advogado(a): CHIARA C. SALDANHA
Réu: MARIA EDMAR MARQUES RIBEIRO
Conclusão da Sentença de fls. 22: Em face do pedido de fls. 16, e considerando ter ocorrido a citação após o pedido desistência, JulGO EXTINTO
O PROCESSO com fundamento no artigo 267 inciso VIII do Código
Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa.
Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dr. Douglas Airton
Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 17767/2004
Tipo de Ação: REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENMTE
DE TRÁFEGO
Autor: CONSTANTINO CARDOSO DE OLIVEIRA/ REP. SUA FILHA
GÉSSICA DE MELO OLIVEIRA
Advogado(a): PAULO HENRIQUE NEVES SILVA
Réu: SUL AMÉRICA C& A NACIONAL DE SEGUROS
Conclusão da Sentença de fls. 25/27: ISTO POSTO, pelos argumentos
acima, e por falta dos pressupostos legais para a concessão da medida,
verificada a falta da declaração de pobreza na forma exigida pela lei,
indefiro o pedido de assistência gratuita, para determinar que o autor do
processo efetue o pagamento das custas processuais, taxas e emolumentos
devidos incialmente, com base no valor da causa, no prazo de 10 (dez)
dias, ressalvado o disposto no art. 6º e respeitado o constante do art. 5º, §
5º da Lei nº 1060/50, sob as penas dos artigos 284, § único c/c 267, inciso
I e III do CPC. Custas ex lege. P. Intime-se. São Luis, 08 de novembro de
2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 11086/1994
Tipo de Ação: AÇÃO ORDINÁRIA
Autor: EDIMAR OLIVEIRA RAMADA
Advogado(a): MARIA CELESTE SANTOS SOUSA
Réu: LEONILDES GARCÊS SILVA
Advogado: PEDRO MORAES
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
25
Conclusão da Sentença de fls. 283: ISTO POSTO, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267 inciso II c/c o inciso III do CPC.
Transitada em julgado certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 08 de novembro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível.
Processo Nº 5861/1999
Tipo de Ação: AÇÃO MONITÓRIA
Autor: HANSA ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): JACQUES XAVIER NUNES
Réu: SUPER MERCADO LAGO LTDA
Conclusão da Sentença de fls. : ISTO POSTO, julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 267 inciso II c/c o inciso III do CPC. Transitada em julgado certifique-se e arquive-se com a devida baixa. Custas pelo
autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís,10/11/ 2005. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 21409/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Autor: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A
Advogado(a): FRANCISCO EDSON LOPES JUNIOR
Réu: I.G.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Conclusão da Sentença de fls. 60/61: ISTO POSTO, como autor deixou
cumprir a diligência determinada com fundamento nos artigos 284, §
único c/c 295, inciso VI e 257, do Código de Processo Civil, indefiro a
incial e por cosnequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem conhecimento do mérito, determinando a baixa na Distribuição, conforme os
artigos, condenando o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 16 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 17440/2005
Tipo de Ação: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL MATER DEI
Advogado(a): ANTONIO AUGUSTO SOUSA
Réu: EDMILSON CARNEIRO COÊLHO
Conclusão da Sentença de fls. 26/33: ISTO POSTO, como autor deixou
cumprir a deiligência determinada, com fundamento nos artigos 284, §
único c/c 295, inciso VI, c/c 616, do Código de Processo Civil, Julgo
Extinto o Processo, condenando o exeqüente nas custas processuais, determinando que se desentranhe os documentos juntos à incial, entregando-os ao autor, se requerido pelo mesmo no prazo de 15 (quinze) dias,
deixando-se cópias nos autos, e ainda, determiando a baixa na Distribuição, e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado. Custas pelo
autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 18 de novembro de
2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 9097/2003
Tipo de Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Autor: M. GALDINO DE ALBUQUERQUE – DISTRIBUIDORA SÃO
JOÃO
Advogado(a): JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
Réu: COTY BRASIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS
LTDA
Advogada: ROSÂNGELA BATISTA BUHATEM
Despacho de fls. 797/798: Verifico que a Carta Precatória foi juntada nos
autos desde 12/08/2005 ( fls. 720v), cuja citação válida ocorreu em 01/06/
2005 conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 740V, tendo a empresa ré outorgado procuração aos seus advogados no Rio de Janeiro em 17/
08/2005, (fls.784) istoé, após 05 (cinco) dias da juntada do mandado de
citação constantes da Carta Precatória nos autos, quando estes, somente
em 30 de setembro de 2005, - (fls.785) – susbstabeleceram os poderes
outorgados pela parte ré as advogadas do Maranhão, tendo estas distribuido
a petição somente 20/12/2005, - quando já não mais havia prazo para
apresentação da contestação. Ora cabe às partes e seus procuradores o
26
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
dever de diligenciarem com os cuidados necessários, principalmente quando tratarem de assuntos como no caso presente, de prazos processuais.
ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDDIO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO
PARA CONSTESTAÇÃO. Publique-se. Intime-se. São Luis, 20 de janeiro
de 2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
Processo Nº 4521/2004
Tipo de Ação: BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado(a): ROSÂNGELA GOULART
Réu: BENEDITO COSTA
Conclusão da Sentença de fls. 20/21: ISTO POSTO, caracterizada e demonstrada a falta de seus pressuposto legais, com fundamento nos artigos
284 § único c/c 295, inciso VI e 267, incisos I do Código de Processo Civil,
indefiro a incial e por consequência, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 16 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo Nº 9323/2004
Tipo de Ação: BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a): CINTHIA HELUY MARINHO
Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES
Conclusão da Sentença de fls. 22/23: ISTO POSTO, caracterizada e demonstrada a falta de seus pressuposto legais, com fundamento nos artigos
284 § único c/c 295, inciso VI e 267, incisos I do Código de Processo Civil,
indefiro a incial e por consequência, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 20 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo Nº 10232/2004
Tipo de Ação: BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado(a): ROSÂNGELA GOULART
Réu: ROSANGELA MARIA CARDOSO NASCIMENTO
Conclusão da Sentença de fls. 18/19: ISTO POSTO, caracterizada e demonstrada a falta de seus pressuposto legais, com fundamento nos artigos
284 § único c/c 295, inciso VI e 267, incisos I do Código de Processo Civil,
indefiro a incial e por consequência, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 16 de Janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
Processo Nº 19123/2004
Tipo de Ação: BUSCA E APREENSÃO
Autor: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): CHIARA SALDANHA
Réu: WALBELICE SILVA FERREIRA
Conclusão da Sentença de fls. 24/25: ISTO POSTO, caracterizada e demonstrada a falta de seus pressuposto legais, com fundamento nos artigos
284 § único c/c 295, inciso VI e 267, incisos I do Código de Processo Civil,
indefiro a incial e por consequência, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 16 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 11085/2004
Tipo de Ação: BUSCA E APREENSÃO
Autor: BANCO GENERAL MOTORS S/A
Advogado(a): ROSÂNGELA GOULART
Réu: JESUS SOARES DE FARIAS
Conclusão da Sentença de fls. 20/21: ISTO POSTO, caracterizada e demonstrada a falta de seus pressuposto legais, com fundamento nos artigos
284 § único c/c 295, inciso VI e 267, incisos I do Código de Processo Civil,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
indefiro a incial e por consequência, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 20 de janeiro de 2006. Dr. Douglas
Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Processo Nº 21713/2005
Tipo de Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER
Autor: ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Advogado(a): HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA
Réu: UNIHOSP – SWERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
Advogado: KERLLON RICARDO DOMINICI DE MESQUITA
Conclusão da Decisão de fls. 104/108: “Assim, comprovando este juízo
que a obstenção da medida antecipatória não surtiu os efeitos capazes de
propiciar a cobertura do parto da suplicante, hei por bem, nos termos do
artigo 273, § 3º c/c artigo 461 – A, ambos do Código de Processo Civil,
determinar seja oficiado ao gerente da Instituição Financeira SUDAMERIS,
para que proceda, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o
bloqueio do importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em dinheiro na
Conta Corrente de nº 8000265- 5, Agência nº 01734, sob o saldo de
quaisquer valores oriundos na movimentação financeira em poupança, em
investimentos sob titulos de renda fixa ou de renda variável, e ativo
fiananceiro de qualquer natureza dessa conta, inclusive, os valores transitados em compensação e mesmo aqueles custodiados no dita agência, sob
as cominações legais, como capitulado no inciso V, do artigo 14, da Lei de
nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001, determinando, ainda, que esta
operação se repita tantas vezes quantas se façam necesárias, até que seja
completado o valor antes mencionado, ficando neste caso o gerente da
unidade financeira antes citada, como fiel depositário deste juízo, até que
se complete o valor ou, se resgatado de uma única vez, até que seja
transferido, para conta corrente deste juízo no Banco do Brasil, com sede
na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Após o prazo de 24
(vinte e quatro) horas estipulado para as operações acima determindas,
proceda o Sr. Gerente da Instituição Financeira SUDAMERIS, a efetivação
de ofício a este juízo, comprovando o cumprimento da decisão. Publiquese. Intime-se. São Luis, 20 de janeiro de 2006. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Publique-se. Intime-se. São Luís,
20 de janeiro de 2006. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível.
REPUPLICAÇÃO POR CORREÇÃO
Processo Nº 9376/2000
Tipo de Ação: MEDIDA CAUTELAR
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Promotor de Justiça: Dr. ABEL JOSÉ RODRIGUES NETO
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS
Despacho de fls. 226: Face ao constante da certidão de fls. 225v. Julgo
deserta a apelação de fls. Por falta de preparo. Intime-se. São Luis, 10/07/
2002. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível.
CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Á Doutora Joseane de Jesus Correa Bezerra, MMª. Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de
São Luís Capital do Estado do Maranhão:
F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do processo
crime n.º 20926/2005, que a Justiça Pública move contra o acusado
JOSENILSON FURTADO DE SOUSA, brasileiro, maranhense, solteiro,
caseiro, nascido em 25.03.84, filho de Gonçalves Bezerra de Sousa e de
Maria dos Aflitos Furtado de Sousa, residente na Rua Barão de Grajaú, Casa
01, Quadra 46, Jardim Eldorado Turu, nesta Cidade, incurso nas penas do
artigo 303, caput da Lei 9509/97, como não tendo sido encontrado e nem
conhecido seu paradeiro, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de
(fls.50), não sendo possível citá-lo pessoalmente. Cite-se o acusado por
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Edital com prazo de 15 dias, a comparecer na sala das audiências do
Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Av. Professor Carlos
Cunha, s/nº, Calhau, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, a fim de ser interrogado, na audiência que será realizada no dia
14 de fevereiro de 2006, às 10:00 horas, nos autos do processo crime que
a Justiça Pública move contra o mesmo. Para conhecimento de todos o
presente Edital, a 3ª via fica afixada no local de Costume. Dado e passado
o presente Edital neste 3º Cartório Criminal, ao meu cargo, nesta cidade
de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 25 dias do mês de janeiro
do ano dois mil e seis. 2.006. Eu, Joseânia Ramos Oliveira,...........Secretário
Judicial Substituta, que digitei e subscrevo.
Drª. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra
Juíza de Direito Aux. resp. p/ 3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 15 DIAS
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA, JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei, Etc..
FAZ saber, a todos que o presente edital, com prazo de 15 dias,
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus trâmites
legais, um processo em que figura como acusado ALBERDAN NONATO
MELO NASCIMENTO vulgo “Abão”, brasileiro, maranhense, solteiro,
sem profissão definida, nascido em 27/10/1985, filho de Maria Isabel
Nascimento de Araújo, residente na Rua José de Alencar, nº 61, bairro do
Santa Cruz, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, como
incurso nas penas do Art. 288, § único, do Código Penal. É o presente para
citá-lo, a fim de, sob pena de revelia, comparecer perante este Juízo, na
sala das audiências, no Forum Desembargador Sarney Costa, situado na Av.
Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, nesta Capital, no dia quinze (15) de
fevereiro de 2006, às 10:00 horas, para ser INTERROGADO no aludido
processo, promover sua defesa e notificado de ulteriores termos do processo. Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª
via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de São
Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos vinte e quatro (24) dias do mês
de janeiro de 2006. Eu,________ Iolanda Santos Silva, Secretária Judicial
o fiz digitar e conferi.
MARIA DA CONEIÇÃO SOUSA MENDONÇA
Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DOMARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DOUTOR KLEBER COSTA CARVALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª MARIA DO SOCORRO VIEGAS
LEITE
SECRETÁRIA SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHAS:
Proc. Nº 112922004. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. SEBASTIÃO BATISTA. Adv. Dra. PATRÍCIA FRANCO REIS. Vistos, etc... ,Ante o
exposto, decreto a interdição da requerida, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º,
II do CPC, e, de acordo com o art. 1.183, parágrafo único, nomeio-lhe
curador o requerente. Em obediência ao art. 1.184 do CPC e no art. 9º,
inc. III, do CPC, inscreva-se a presente no Registro Civil. Publique-se na
Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Intime-se o
curador para o compromisso. Sem custas, por se tratar de Assistência
Judiciária. P.R.I. Após trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. S. Luis, 11 de janeiro de 2006. (Ass) Dr.
KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 223152003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA DE
LOURDES SOUSA SERRA. Adv. Dra. DALINAJARA OYAMA HOMMA
DE ARAÚJO. Vistos, etc... ,Ante o exposto, decreto a interdição da
requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
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os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do CPC, e, de acordo com o art.
1.183, parágrafo único, nomeio-lhe curador o requerente. Em obediência
ao art. 1.184 do CPC e no art. 9º, inc. III, do CPC, inscreva-se a presente
no Registro Civil. Publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com
intervalo de dez dias. Intime-se o curador para o compromisso. Sem
custas, por se tratar de Assistência Judiciária. P.R.I. Após trânsito em
julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. S. Luis,
11 de janeiro de 2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de
Direito da 4ª Vara de Família.
Proc. Nº 109572004. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARINA DO NASCIMENTO DINIZ AZEVEDO. Adv. Dr. HÉLIO JORGE SILVA. Vistos,
etc... ,Ante o exposto, decreto a interdição da requerida, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art. 3º, II do CPC, e, de acordo com o art. 1.183, parágrafo
único, nomeio-lhe curador o requerente. Em obediência ao art. 1.184 do
CPC e no art. 9º, inc. III, do CPC, inscreva-se a presente no Registro
Civil. Publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de
dez dias. Intime-se o curador para o compromisso. Sem custas, por se
tratar de Assistência Judiciária. P.R.I. Após trânsito em julgado, procedase baixa na distribuição e arquive-se o processo. S. Luis, 11 de janeiro de
2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara
de Família.
Proc. Nº 206432003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA RAIMUNDA
SILVA FERREIRA. Adv. Dra. KATIANE LACERDA T. NOLETO. Vistos, etc... ,Ante o exposto, decreto a interdição do requerido declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art. 3º, II do CPC, e, de acordo com o art. 1.183, parágrafo
único, nomeio-lhe curador o requerente. Em obediência ao art. 1.184 do
CPC e no art. 9º, inc. III, do CPC, inscreva-se a presente no Registro
Civil. Publique-se na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de
dez dias. Intime-se o curador para o compromisso. Sem custas, por se
tratar de Assistência Judiciária. P.R.I. Após trânsito em julgado, procedase baixa na distribuição e arquive-se o processo. S. Luis, 11 de janeiro de
2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª Vara
de Família.
Proc. Nº 34392002. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. CREUSA ANDRADE
SERRA. Adv. Dra. ANA PATRÍCIA ARAÚJO S. DO NASCIMENTO. À
autora para, no prazo de 10(dez) dias, constitui novo patrono, tendo em
vista a petição de fls. 37. Int. S. Luis, 26 de julho de 2004. (Ass) Dra.
JOSEANE DE JESUS C. BEZERRA, Juíza de Direito rep. pela 4ª Vara de
Família.
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE SÃO LUIS CAPITAL DO ESTADO DOMARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZ DOUTOR KLEBER COSTA CARVALHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA Drª MARIA DO SOCORRO VIEGAS
LEITE
SECRETÁRIÃ SRª MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO
RESENHA:
Proc. Nº 47042004. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA RITA DA
SILVA. Adv. Dr. JOEL DE JESUS PEREIRA. Vistos, etc... Ante o exposto, decreto a interdição da requerida, declarando-a absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente ao atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II do
CPC e de acordo com o art. 1.183, parágrafo único, nomeio-lhe curadora
a requerente. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e no art. 9º,
III do CPC, Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil. Pela regra
do art. 232, Inc. III, Publique-se edital uma vez no Órgão Oficial e duas
vezes na Imprensa local, com intervalo de 10(dez) dias. Sem custas, por se
tratar de Assistência Judiciária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. São Luís, 03 de janeiro
de 2006. (Ass) Dr. KLEBER COSTA CARVALHO, Juiz de Direito da 4ª
Vara de Família.
28
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES
MELO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA.MARUSCHKA DE MELLO E
SILVA e DRA. SIRLEI CASTRO A. RODRIGUES
SECRETÁRIA JUDICIAL: BELª TEREZA CHRISTINA NORONHA
LOBATO
PUBLICAÇÃO DE RESENHAS DE SENTENÇAS DE INTERDIÇÃO.
PROCESSO Nº11360/04. DIST.5848/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
ANA NERI CANTANHEDE
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
REQUERIDO:
ROBSON DE JESUS CANTANHEDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Curatela nº11360/04. Dist.5848/2004
em que é Requerente: Ana Neri Cantanhede e, Requerido: Robson de Jesus
Cantanhede foi proferida sentença às fls.35/37 cujo dispostivo é do teor
seguinte: “Vistos, etc. Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição do requerido ROBSON DE JESUS CANTANHEDE declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador a requerente Ana Neri Cantanhede que deverá prestar
compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência
ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no
Orgão Oficial 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 07 de
julho de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis,
Capital do Estado do Maranhão, aos 08 de julho de 2005. (As) Tereza
Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11448/04. DIST.6993/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
ANA LUCIA AMORIM
ADVOGADO:
DR. FRANCISCO KIOMITSU SUZUKI
REQUERIDO:
JOAO DE DEUS AMORIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11448/04. Dist.6993/
2004 em que é Requerente, ANA LUCIA AMORIM e, Requerido: JOAO
DE DEUS AMORIM foi proferida sentença de fls.35/37 cujo dispostivo é
do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição
do requerido JOAO DE DEUS AMORIM, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador
a requerente Ana Lucia Amorim, que deverá prestar compromisso de bem
e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto no art.1184
do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgão Oficial 03 (tres)
vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 07 de julho de 2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães
Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e
passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do
Maranhão, aos 08 de julho de 2005. (Eu) Tereza Christina Noronha
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví.(As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12296/04. DIST.22161/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
HILDENIRA MACHADO MARTINS
ADVOGADA:
DRA. MARCIANA DE MOURA TEIXEIRA
REQUERIDA:
SONIA DALVA PEREIRA MARTINS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12296/04. Dist.22161/
2004 em que é Requerente, Hildenira Machado Martins e, Requerida:
Sonia Dalva Pereira Martins foi proferida sentença às fls.35/37, cujo
dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto
a interdição da requerida SONIA DALVA PEREIRA MARTINS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Nomeio-lhe Curador a requerente Hildenira Machado Martins que deverá
prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em
obediência ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscrevase a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa
local e no Orgão Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Luis, 07 de julho de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr.
Raimundo Nonato Magalhães Melo Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”.
CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis,
Capital do Estado do maranhão, aos 08 de julho de 2005. Eu, (As) Tereza
Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscrevi. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11531/04. DIST.8570/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
RAIMUNDA MENDES MARTINS
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA
REQUERIDA:
MARIA DAS DORES MARTINS CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11531/04. Dist.8570/2004
em que é Requerente, Raimunda Mendes Martins e requerido: Maria das
Dores Martins Carvalho foi proferida sentença às fls.45/47, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a
interdição da requerida MARIA DAS DORES MARTINS CARVALHO,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil. Nomeio-lhe Curador a requerente Raimunda Mendes Martins,
que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se
na imprensa local e no Orgão Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 06 de julho de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães
Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia”. Cumpra-se. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 07 de julho de 2005. Eu,
(As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial digitei e subscreví.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de
Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº10936/04. DIST. 21170/2003.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
CATARINA DE FATIMA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO:
DR. PAULO ROBERTO ALMEIDA
REQUERIDA:
BERNARDETE GUALBERTA DE SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10936/04. Dist.21170/
2003 em que é Requerente, CATARINA DE FATIMA SOUSA DA SILVA
e, Requerida: BERNARDETE GUALBERTA DE SOUSA foi proferida
sentença às fls.39/41, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Em
razão disso, julgo rpocedente o pedido inicial e decreto a interdição de
BERNARDETE GUALBERTA DE SOUSA, declarando-o incapaz de reger sua pessoa e praticar atos da vida civil. Nomeio Curadora a Sra.
CATARINA DE FATIMA SOUSA DA SILVA, irmã da interditanda, que
deverá ser intimada a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de
05 (cinco) dias, com base nos arts.446, I e art.477, II do Codigo Civil e
art.1187 do CPC. Os valores recebidos da entidade previdenciária deverão
ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar da
interditanda. Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções. Expeça-se mandado de averbação no registro civil. Publique-se edital no lugar de costume e por 03 (tres) dias com intervalo de
10 dias, no Diario de Justiça, com observancia do disposto no art.1184, in
fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante ausencia de bens da
interditanda. Sem custas. P.R.I. São Luis, 1º de agosto de 2005. (As) Luzia
Neponucena –Dra. Luzia Neponucena –Juiza de Direito respondendo pela
5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital,
nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 15 de agosto
de 2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial,
digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11614/04. DIST.9819/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
FELIZAURA ROSA ALVES
ADVOGADA:
DRA. SAMIA DUARTE
REQUERIDO: CLENI VIEIRA CUTRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11614/04. Dist.9819/
2004 em que é Requerente, FELIZAURA ROSA ALVES e Requerido:
CLENI VIEIRA CUTRIM foi proferida sentença às fls.45/47, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Ante todo o exposto, decreto a interdição do
requerido Cleni Vieira Cutrim, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador a requerente Felizaura
Rosa Alves, que disoensada da prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao
disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se o presente
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
29
no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no
Orgão Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 22 de
setembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis,
Capital do Estado do Maranhão, aos 23 de setembro de 2005. (As) Tereza
Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães
Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11938/04. DIST.15818/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES
ADVOGADO:
DR. MARCO A A CAMPELO
REQUERIDO:
FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES JUNIOR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11938/04. Dist.15818/
2004 em que é Requerente FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES e Requerido: FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES JUNIOR foi proferida sentença às fls.54/56 cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo
o exposto, decreto a interdição do requerido Francisco de Assis Reis Lopes
Junior, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador os requerentes Francisco de Assis
Reis Lopes e Mirtes Pyres Gomes Lopes, que dispensados da prestação de
contas, deverão prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo. Em obediência ao disposto no art.1184 do Codigo de processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro de pessoas Naturais e publique-se
na imprensa local e no Orgão Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10
)dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 20 de setembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª
Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta
cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de setembro de
2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, digitei e subscreví. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães
Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº10909/04. DIST.18628/2003.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
CONCEIÇÃO DE MARIA DURANS
ADVOGADO:
DR. DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO
REQUERIDO:
FRANCISCO DURANS CAMPOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10909/04. Dist.18628/
2003 em que é Requerente CONCEIÇÃO DE MARIA DURANS e Requerido: FRANCISCO DURANS CAMPOS foi proferida sentença de fls.37/
39, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto,
decreto a interdição do requerido Francisco Durans Campos, declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
30
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
Nomeio-lhe Curadora a requerente Conceição de Maria Durans, que dispensada da prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e
fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto no art.1184
do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres)
vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 20 de setembro de 2005.
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e
passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do
Maranhão, aos 21 de setembro de 2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha
Lobato, Secretaria Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito
da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MDEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11392/04. DIST.6085/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTOR:
JOAO BATISTA BEZERRA LOPES
ADVOGADO:
DR. HELIO JORGE SILVA
REQUERIDA:
GARDENIA RACHEL BEZERRA LOPES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11392/04. Dist.6085/
2004 em que é Requerente, JOAO BATISTA BEZERRA LOPES e
Requerida: GARDENIA RACHEL BEZERRA LOPES foi proferida sentença às fls.39/41, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante
todo o exposto, decreto a interdição da requerida Gardenia Rachel Bezerra
Lopes, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador o requerente Joao Batista Bezerra
Lopes, que dispensado da prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto
no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgão Oficial
03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas exlege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 20 de setembro de
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE.
Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do
Estado do Maranhão, aos 21 de setembro de 2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12055/04. DIST.18093/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
BERNADETE SILVA CORREA
ADVOGADO:
DR. EMANOEL VIANA
REQUERIDA:
MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12055/04.
Dist.18093/2004 em que é Recorrente BERNADETE SILVA CORREA e
Requerida: MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA foi proferida sentença de
fls.44/46 cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o
D.O. PODER JUDICIÁRIO
exposto, decreto a interdição da requerida MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil. Nomeio-lhe Curadora a requerente Bernadete Silva Correa,
qye deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se
na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 24 de agosto de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães
Melo –Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade
de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 25 de agosto de 2005. Eu
(As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e
subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª
Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
Está conforme o original.
São Luis, 16 de janeiro de 2006.
Secretária Judicial da 5ª Vara de Família
JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA
COMARCA DE SÃO LUIS.
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
PROMOTORAS DE JUSTIÇA: DRA.MARUSCHKA DE MELLO E
SILVA e DRA.SIRLEI RODRIGUES
SECRETÁRIA JUDICIAL: BELª TEREZA CHRISTINA NORONHA
LOBATO
PUBLICAÇÃO DE RESENHAS DE SENTENÇAS DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº12626/05. DIST.5353/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
NELSON JOSÉ MOTA TEIXEIRA
ADVOGADO:
DR. ONOFRE SILVA ARAUJO
REQUERIDO: PAULO MOTA TEIXEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12626/05. Dist.5353/
2005 em que é Requerente: Nelson José Mota Teixeira e, Requerido: Paulo
Mota Teixeira foi proferida sentença às fls.40/42, cujo dispositivo é do
teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição do
requerido Paulo Mota Teixeira, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador o requerente Nelson José Mota Teixeira, que dispensada da prestação de contas,
deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil,
inscreva-se a presente no Registro de pessoas Naturais e publique-se na
imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Após, arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 19 de outubro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato magalhães melo -Juiz de Direito da 5ª
Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta
cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 20 de outubro de
2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial,
digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12755/05. DIST.7822/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
CRISTINA MARIA CASTELLO BRANCO COELHO
ADVOGADO:
DR. MARTINHO DA COSTA VELOSO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO:
BENJAMIN GUALHARDO CASTELLO BRANCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12755/05. Dist.7822/2005
em que é Requerente: CRISTINA MARIA CASTELLO BRANCO COELHO e Requerido: BENJAMIM GUALHARDO CASTELLO BRANCO
foi proferida sentença às fls.39/41, cujo dispositivo é do teor seguinte:
“Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição do requerido
Benjamim Gualhardo Castello Branco, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curadora a
requerente Cristina Maria Castello Branco Coelho, que dispensada da prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de
Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de pessoas naturais e
publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com
intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luis, 19 de outubro de 2005. (As) Raimundo
Nonato magalhães Melo-Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente
Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de
outubro de 2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária
Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo-Dr.
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12990/05. DIST.12305/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
REGINA SOARES EVANGELISTA
ADVOGADO:
DR. JOAO FRANCISCO SILVA GOMES
REQUERIDA:
ZULEIDE SOARES EVANGELISTA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12900/05. Dist.12305/
2005 em que é Requerente: Regina Soares Evangelista e Requerida: Zuleide
Soares Evangelista foi proferida sentença às fls. 40/43,cujo dispositivo
é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição da
requerida ZULEIDE SOARES EVANGELISTA, declarando-a
absokutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Nomeio-lhe Curadora a requerente REGINA SOARES EVANGELISTA,
que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo. Em obediencia ao disposto no art. 1184 do Codigo de Processo
Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publiquese na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de
10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São luis, 14 de novembro de 2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente
Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 16
de novembro de 2005. Eu (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães
Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia.
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
31
PROCESSO Nº11303/04. DIST.4503/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA LEITE
ADVOGADA:
DRA. ELDENORA DA CUNHA MINEIRO
REQUERIDA: FRANCISCA VIEIRA LEITE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11303/04. Dist.4503/
2004 em que é Requerente José de Ribamar Vieira Leite e, Requerida:
Francisca Vieira Leite foi proferida sentença às fls.46/47, cujo dispositivo
é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição da
requerida FRANCISCA VIEIRA LEITE, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador
o requerente KLEBER VIEIRA LEITE, que deverá prestar compromisso
de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no
art.1184 do Codigo de processo Civil, inscreva-se a presente no Registro
de pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03
(tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas exlege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 21 de novembro de
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia” CUMPRA-se.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, Capital do
Estado do maranhão, aos 22 de novembro de 2005. Eu (As) Tereza
Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial digitei e subscreví. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães
Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11953/04. DIST.16092/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
ELZI REBOUÇAS DA COSTA
ADVOGADO:
DR. FRANCISCO GOMES FEITOSA
REQUERIDA: AZENETE DA SILVA COSTA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11953/04. Dist.16092/
2004 em que é Requerente: Elzi Rebouças da Costa e, Requerida: Azanete
da Silva Costa, foi proferida sentença às fls.40/42, cujo dispositivo é do
teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição da
requerida Azenete da Silva Costa, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curadora a requerente Elzi Rebouças da Costa, que dispensada da prestação de contas,
deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil,
inscreva-se a presente no Registro de pessoas naturais e publique-se na
imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10
(dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 24 de novembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª
Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta
cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 25 de novembro
de 2005. Eu (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
32
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12504/05. DIST.3000/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO E CURATELA
AUTORA:
MARIA SOARES VERAS
ADVOGADO:
DR. FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANÇA
REQUERIDO:
CARLOS ANDRE VERAS MAGALHÃES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº10968/04. DIST.18971/2003.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
FLORISMAR MARTINS SILVA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
REQUERIDA: VERA LUCIA MARTINS SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição e Curatela nº12504/05.
Dist.3000/2005 em que é Requerente: Maria Soares Veras e, Requerido:
Carlos Andre Veras Magalhães foi proferida sentença às fls.29/31, cujo
dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto
a interdição do requerido Carlos André Veras Magalhães, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Nomeio-lhe Curadora a requerente Maria Soares Veras, que dispensada da
prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente
desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo
de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais
e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com
intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luis, 23 de novembro de 2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente
Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 23 de
novembro de 2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10968/04. Dist.18971/
2003 em que é Requerente: Florismar Martins Silva e, Requerida: Vera
Lucia Martins Silva foi proferida sentença às fls.38/40, cujo dispositivo é
do teor seguinte: “Ante todo o exposto, decreto a interdição da requerida
Vera Lucia Martins Silva, declarando-a absolutamernte incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curadora a requerente
Florismar Martins Silva, que disepnsada da prestação de contas, deverá
prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em
obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscrevase a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa
local e no Orgao Oficial 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Luis, 07 de dezembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de
Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de dezembro de 2005. Eu
(As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial digitei e subscreví.
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12839/05. DIST.9513/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA RAIMUNDA MARTINS
ADVOGADO:
DR. CLAUDIO CALDAS SANTOS
REQUERIDO:
ANTONIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que no autos da Ação de Interdição nº12839/05. Dist.9513/2005
em que é Requerente: Maria Raimunda Martins e, Requerido: Antonio
Marcos Martins Oliveira foi proferida sentença às fls.39/41, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a
interdição do requerido Antonio Marcos Martins Oliveira, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Nomeio-lhe Curadora a requerente Maria Raimunda Martins, que dispensada da prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.1184 do
Codigo de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro de Pessoas
Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Luis, 07 de dezembro de 2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães
Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do
Maranhão, aos 12 de dezembro de 2005. Eu,(AS) Tereza Christina Noronha
Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito
da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12013/04. DIST.18743/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
MARIA LINDALVA MARQUES PEREIRA
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO:
FLAVIO MARQUES PEREIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Curatela nº12013/04. Dist.18743/
2004 em que é Requerente: Maria Lindalva Marques Pereira e, Requerido:
Flavio Marques Pereira foi proferida sentença às fls. 36/38, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a
interdição do requerido Flavio Marques Pereira, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe
Curadora a requerente Maria Lindalva Marques Pereira, que dispensada da
prestação de contas, deverá prestar compromisso de bem e fielmente
desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo
de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro de pessoas Naturais
e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03 (três) vezes com
intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luis, 07 de dezembro de 2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente
Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de
dezembro de 2005. Eu (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária
Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr.
Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito da 5ª Vara de Familia
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12577/05. DIST.4129/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA VITORIA MOREIRA
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
REQUERIDO:
EDSON LEANDRO MOREIRA NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12577/05. Dist.4129/2005
em que é Requerente: Maria Vitoria Moreira e, Requerido, Edson Leandro
Moreira Nascimento foi proferida sentença às fls.37/39, cujo dispositivo
é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante todo o exposto, decreto a interdição
de EDSON LEANDRO MOREIRA NASCIMENTO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeiolhe Curadora a requerente MARIA VITORIA MOREIRA, que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia
ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no
Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. São
Luis, 09 de dezembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de
Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São luis, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de dezembro de 2005. Eu
(As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e
subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº10931/04. DIST.18748/2003.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
DOMINGOS NUNES
ADVOGADO:
DR. CLAUDIO CALDAS SANTOS
REQUERIDO: CLAUDIONOR DA SILVA NUNES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10931/04. Dist.18748/
2003 em que é requerente: Domingos Nunes e Requerido, Claudionor da
Silva Nunes, foi proferida sentença às fls.69/71, cujo dispositivo é do teor
seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição do requerido
CLAUDIONOR DA SILVA NUNES, declarando-o absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curador o
requerente DOMINGOS NUNES, que deverá prestar compromisso de bem
e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao disposto no art.
1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-sea presente no Registro de
Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgao Oficial 03
(tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas exlege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 13 de dezembro de
2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato
Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE.
Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do
Estado do Maranhão, aos 14 de dezembro de 2005. Eu (As) Tereza Christina
Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de
Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
33
PROCESSO Nº11890/04. DIST.15151/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
DELZUITA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ LUIS LOPES SANTOS
REQUERIDO:
MARCELO PINHEIRO DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11890/04. Dist.15151/
2004 em que é Requerente: Delzuita Pinheiro da Silva e, requerido: Marcelo Pinheiro da Silva, foi proferida sentença às fls.25/27, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição
do requerido MARCELO PINHEIRO DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe
Curadora a requerente DELZUITA PINHEIRO DA SILVA, que deverá
prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em
obediencia ao disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscrevase a presente no Registro de Pessoas Naturias e publique-se na imprensa
local e no Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Luis, 13 de dezembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de
Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São Luis, Capital do estado do Maranhão, aos 14 de dezembro de 2005. Eu
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº12568/05. DIST.4248/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
GERMANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA
REQUERIDA:
MARIA SILENE DOS SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº12568/05. Dist.4248/2005
em que é Requerente: Germana Maria dos Santos e, Requerida, Maria
Silene dos Santos foi proferida sentença às fls. 35/37, cujo dispositivo é do
teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição da requerida
MARIA SILENE DOS SANTOS, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. Nomeio-lhe Curadora a requerente GERMANA MARIA DOS SANTOS, que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediencia ao
disposto no art.1184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente
no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no
Orgao Oficial 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 13 de
dezembro de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis,
Capital do Estado do Maranhão, aos 14 de dezembro de 2005. Eu (As)
Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví.
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo -Dr. Raimundo Nonato Magalhães Melo -Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DRA. LUZIA MADEIRO NEPONUCENA
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia
Está conforme o original.
São Luis, 16 de janeiro de 2006.
Secretária Judicial da 5ª Vara de familia
34
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COMARCAS DO INTERIOR
JOÃO LISBOA
BARRA DO CORDA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n° 318/2005.
Ação: Divórcio Direto Litigioso.
Requerente: Maria Evani Araújo da Silva.
Requerido: Josias Alves da Silva.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE: JOSIAS ALVES DA SILVA, brasileiro,
casado, motorista, residindo atualmente em lugar incerto e não sabido.
DO TEOR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO. DESPACHO JUDICIAL: Vistos. Cite-se o réu por Edital, no átrio do Fórum e no Diário
Oficial, para querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora (CPC,
art. 285). João Lisboa-MA, 16 de dezembro de 2005. Flávio Roberto
Ribeiro Soares, Juiz de Direito. Dado e passado nesta Cidade de João
Lisboa, Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do ano
de Dois Mil e Seis, (2006). Eu, Secretaria Judicial, subscrevi.
Adolfo Pires da Fonseca Neto
JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA
SEGUNDA SECRETARIA JUDICIAL
ALMIR SILVA NETO
SECRETÁRIO JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
( COM PRAZO DE 30 DIAS)
A DOUTORA LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA 2ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDAMARANHÃO, NA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROC. N.º 434/05
AUTOR:- HARMANDO ABEL DE ALMEIDA, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado no Povoado Narú, município de Barra do
Corda-MA.
RÉ:- MARIA GILDA TERTULINO ALMEIDA
FINALIDADE:- CITAR A RÉ MARIA GILDA TERTULINO ALMEIDA,
brasileira, casada, do lar, atualmente residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, para ciência de todos os termos e atos do pedido
acima citado, e para comparecer na sala das audiências do Fórum local,
sito à Praça Maranhão no dia 21 de fevereiro de 2.006, às 09:30
horas, para audiência de conciliação, e, caso não haja acordo, a mesma
deve contestar a ação em 15 (quinze) dias, a contar da audiência acima
designada, através de advogado, ficando advertida de que não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. E, para que chegue ao conhecimento de todos, principalmente
da ré e não possa alegar ignorância, a MM. Juíza mandou expedir o presente que será publicado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO:- Praça Maranhão Sobrinho, s/nº - Dado e passado nesta
cidade de Barra do Corda-MA, 11 de janeiro de 2006- Eu, (ass) Almir Silva
Neto, Secretário Judicial o digitei e subscrevi.
Barra do Corda, 11 de janeiro de 2006
Lorena de Sales Rodrigues Brandão
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA
SEGUNDA SECRETARIA JUDICIAL
ALMIR SILVA NETO
SECRETÁRIO JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(COM PRAZO DE 30 DIAS)
A DOUTORA LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO
CORDA-MARANHÃO, NA AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS
MENORES - PROC. N.º 098/05
REQUERENTE:- IVA SOUSA DA SILVA, brasileira, casada, costureira,
residente e domiciliada na Rua Coelho Neto, 516, centro, nesta cidade de
Barra do Corda /MA.
REQUERIDA:-VITORINO CORREIA DA SILVA NETO, brasileira, casado,
arquiteto, atualmente residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE:- CITAR o REQUERIDO VITORINO CORREIA DA SILVA NETO, brasileiro, casado, atualmente residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, para ciência de todos os termos e atos da Ação
acima citada, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da juntada do comprovante da citação dos autos, ficando advertida de que não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, além de
confissão quanto a matéria de fato. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, principalmente da requerida e não possa alegar ignorância, a
MM. Juíza mandou expedir o presente que será publicado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO:- Praça Maranhão Sobrinho, s/nº - Dado e passado nesta
cidade de Barra do Corda- MA, 11 de janeiro de 2006-Eu, (ass) Almir
Silva Neto, Secretário Judicial, o digitei e subscrevi. Barra do Corda, 11
de janeiro de 2006
Lorena de Sales Rodrigues Brandão
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n° 006/2006.
Ação: Tutela.
PRAZO 30 DIAS
Requerente: Ciomara da Conceição.
Requerido: Francisco Almeida Sousa.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE: FRANCISCO ALMEIDA SOUSA, brasileiro, residindo atualmente em lugar incerto e não sabido. DO TEOR DO
DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO. DESPACHO JUDICIAL: Vistos.
Cite-se o réu por Edital, com prazo de 30 dias, no átrio do Fórum e no
Diário Oficial, para querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora (CPC,
art. 285). João Lisboa-MA, 12 de janeiro de 2006. Adolfo Pires da Fonseca Neto, Juiz de Direito – respondendo. Dado e passado nesta Cidade de
João Lisboa, Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do
ano de Dois Mil e Seis, (2006). Eu, Secretaria Judicial, subscrevi.
Adolfo Pires da Fonseca Neto
JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n° 279/2005.
Ação: Divórcio Direto Litigioso.
Requerente: Edinaldo Sousa Oliveira.
Requerida: Elivãn Barbosa Rodrigues Oliveira.
FINALIDADE: CITAÇÃO DE: ELIVÃN BARBOSA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileira, separa judicialmente, domestica, residindo atualmente
em lugar incerto e não sabido. DO TEOR DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO. DESPACHO JUDICIAL: Vistos. Cite-se a ré por Edital, no átrio do
Fórum e no Diário Oficial, para querendo, oferecer resposta, no prazo de 15
(quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos pela ré, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor (CPC, art. 285). João Lisboa-MA, 10 de novembro de 2005. Flávio
Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito. Dado e passado nesta Cidade de João
Lisboa, Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do ano de
Dois Mil e Seis, (2006). Eu, Secretaria Judicial, subscrevi.
Adolfo Pires da Fonseca Neto
JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO
PAÇO DO LUMIAR
PROCESSO: N.º 516/05
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES
REQUERIDO: DEVIDD DE ANDISON AZEVEDO PEREIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
DE: DEVIDD DE ANDISON AZEVEDO PEREIRA, brasileiro, casado,
profissão ignorada, residente e domiciliada em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para nos termos da ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum Des. Tácito Caldas, localizado na Av. 15, s/n.º, Conjunto
Maiobão, Paço do Lumiar/MA, no dia 17 (dezessete ) de fevereiro do
ano em curso, às 10:30 horas, para realização da audiência de tentativa
de reconciliação ou conciliação..
ADVERTÊNCIA: Caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o prazo para contestar, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, ainda, de que, não
sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Caso haja a conversão do processo em divórcio consensual, serão logo ouvidas as testemunhas, em número não superior a 03 (três).
ANEXO: Cópia da inicial.
SEDE DO JUÍZO: Av. 15, s/n°, Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar/
MA. Eu., Secretária Judicial, que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 11 de janeiro de 2006.
Jerusa de Castro Duarte Mendes
- Juíza de Direito Substituta EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO N.º 642/05
REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO FERREIRA MELO
REQUERIDO: JOSIMEIRE ALVES MELO
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
DE: JOSIMEIRE ALVES MELO, brasileira, casada, cobradora de ônibus,
atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para nos termos da ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, com sede na Av. 15, s/n.º, Bairro Maiobão, Paço do
Lumiar/MA, no dia 17 (dezessete) de fevereiro do ano em curso, às
10:45 horas, para realização da audiência de tentativa de reconciliação
ou conciliação.
ADVERTÊNCIA: Caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o prazo para contestar, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, ainda, de que, não
sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Caso haja a conversão do processo em divórcio consensual, serão logo ouvidas as testemunhas, em número não superior a 03 (três).
ANEXO: Cópia da inicial.
SEDE DO JUÍZO: Av. 15, s/n°, Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar/
MA. Eu., Secretária Judicial, que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 16 de janeiro de 2006.
Jerusa de Castro Duarte Mendes
- Juíza de Direito Substituta EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO N.º 502/05
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE LUIZA COSTA SELLARES
REQUERIDO: JOÃO ALFREDO RIBEIRO SELLARES FILHO
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
DE: JOÃO ALFREDO RIBEIRO SELLARES FILHO, brasileiro, casado,
atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para nos termos da ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, com sede na Av. 15, s/n.º, Bairro Maiobão, Paço do
Lumiar/MA, no dia 17 (dezessete) de fevereiro do ano em curso, às
10:00 horas, para realização da audiência de tentativa de reconciliação
ou conciliação.
ADVERTÊNCIA: Caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o prazo para contestar, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, ainda, de que, não
sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Caso haja a conversão do processo em divórcio consensual, serão logo ouvidas as testemunhas, em número não superior a 03 (três).
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
35
ANEXO: Cópia da inicial.
SEDE DO JUÍZO: Av. 15, s/n°, Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar/
MA. Eu Secretária Judicial, que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 16 de janeiro de 2006.
Jerusa de Castro Duarte Mendes
- Juíza de Direito Substituta EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO N.º 658/05
REQUERENTE: LAVOISIER DE SÁ CAVALCANTE
REQUERIDO: JOELMA DE SÁ CAVALCANTE
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
DE: JOELMA DE SÁ CAVALCANTE, brasileira, casada, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para nos termos da ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, com sede na Av. 15, s/n.º, Bairro Maiobão, Paço do
Lumiar/MA, no dia 17 (dezessete) de fevereiro do ano em curso, às
9:45 horas, para realização da audiência de tentativa de reconciliação ou
conciliação.
ADVERTÊNCIA: Caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o prazo para contestar, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, ainda, de que, não
sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Caso haja a conversão do processo em divórcio consensual, serão logo ouvidas as testemunhas, em número não superior a 03 (três).
ANEXO: Cópia da inicial.
SEDE DO JUÍZO: Av. 15, s/n°, Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar/
MA. Eu., Secretária Judicial, que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 16 de janeiro de 2006.
Jerusa de Castro Duarte Mendes
- Juíza de Direito Substituta -
PINDARÉ-MIRIM
SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA
SECRETÁRIA JUDICIAL: NARA GEORGYANA V. ABREU
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA KARINY PEREIRA REIS, JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE MONÇÃO, RESPONDENDO PELA
COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO.
FAZ SABER que, pelo presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias ou
dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretária
Judicial, nos termo a uma AÇÃO DE DIVÓRCIO n.º 428/2005, em que
é requerente VILANY DOS SANTOS MARTINS contra a requerida
RAIMUNDO CARLOS MARTINS, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica CITADA, para no dia 16
(dezesseis) de fevereiro de 2006, às 15:00 horas, no Fórum Des. “Orestes
Mourão”, situado na rua da Palmeira,s/n, centro, nesta cidade, para comparecer à audiência, ficando ciente que o prazo 15(quinze) dias para a
contestação terá inicio a partir da audiência acima aprazada, caso infrutífera uma solução amigável do litígio. Dado e passado nesta Comarca de
Pindaré-Mirim, aos 17 (dezessete) dia do mês de janeiro de dois mil e seis
(2006). Eu,_ Secretária, digitei e subscrevi.
KARINY PEREIRA REIS
Juíza de Direito da Comarca de Monção,
Respondendo pela Comarca de Pindaré-Mirim/MA
PINHEIRO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO –
SECRETAIR A JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA
15 DIAS
A Dra. Glaucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito Substituta,
respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, Estado do Maranhão,
na forma da Lei, etc
36
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
Faço saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Sra. JOANA MARIA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, casada, residência e domicilio ignorados, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria Judicial da 2º Vara,
se tramita uma Ação de Divórcio Litigioso, Processo n.º 446/05, tem
como Requerente Gregorio Araújo. E como a referida ré se encontra em
lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente edital, pelo qual fica
CITADA na forma do art. 231, incisos I e II, do CPC, que em alegando em
síntese o seguinte“ O autor matrimoniou-se com a requerida em 08 de julho
de 1980, tendo adotado o regime da comunhão universal, consoante comprova certidão de casamento anexa. Possuem 08(oito) filhos todos maiores
e com família, conforme faz prova certidões de nascimento anexas, apenas,
de 03(três) filhos, haja vista, a impossibilidade de contactar com os outros
filhos, em virtude de morarem em cidades diferentes e distantes e ante a
difícil situação financeira do requerido. O casal encontra-se separado, de
fato desde 1987, ou seja, há aproximadamente 18(dezoito) anos. Ambos já
possuem outra família. Requerente e requerido não possuem bens a partilhar; decretação do divórcio do casal, emitindo-se o competente mandado
para o Cartório de Registro Civil, e , declarando que a cônjuge mulher
voltará a usar o nome de solteira, qual seja Joana Maria Oliveira; os benefícios da justiça gratuita, vez que se declara pobre no sentido jurídico do
termo, e amparado pela Lei n.º 1.060/50 e posteriores modificações; e
querendo apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, “Não sendo
contestada a ação no prazo estipulado, serão considerado, serão, considerados como verdadeiros, pelo(a)suplicado(a), os fatos articulados
pela(o)Suplicante. E para que chegue ao conhecimento da referida ré,
mandei expedir o presente edital que será publicado na Secretaria e afixado
na porta do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Pinheiro - Maranhão,
Secretaria Judicial da 2ª Vara, ao primeiro dia do mês de dezembro do ano
dois mil e cinco. Eu, Secretária Judicial, digitei e subscrevi.
Glaucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta,
Respondendo pela 2a Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO –
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA
Prazo de 15 dias
A Dra. Glaucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito
Substituta respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, Estado do
Maranhão, na forma da Lei, etc.
Faço saber ao réu ANTÕNIO INALDO PAVÃO, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e secretaria
judicial da 2ª Vara, se tramita um Termo de Guarda, Processo n.º 323/05,
tem como Requerente Francisca romana Rodrigues, em favor do menor
Bruno José Rodrigues Pavão. E como ao referido réu se encontra em lugar
incerto e não sabido, mandei expedir o presente edital, pelo qual fica
CITADO na forma do art. 232, III, do CPC, que em alegando em síntese
o seguinte“ A genitora do menor faleceu em 22.04.1999, sendo que desde
essa época o pai do menor Bruno José Rodrigues Pavão, o senhor Antônio
Inaldo Pavão, tomou rumo ignorado, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido; por essas razões, o menor ficou sob a guarda de
fato da avó materna, a senhora Francisca romana Rodrigues, residente no
Povoado Montes Claros, neste Município, que desde então cuida do mesmo como se fosse filhos, dedicando-lhe todo amor e carinho. Citação, do
requerido, para que no prazo de 15 dias, conteste a presente ação sob pena
de revelia e confissão. Não sendo contestada serão considerados os fatos
articulados pela autora na inicial, e comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2006, às 16:30 horas,
no Fórum. E para que chegue ao conhecimento da referida ré, mandei
expedir o presente edital que será publicado na Secretaria e afixado na
porta do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Pinheiro - Maranhão,
Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos 06 dias do mês de dezembro do ano dois
mil e cinco. Eu , Secretária Judicial da 2ª Vara, o digitei e subscrevi.
Glaucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta
Respondendo pela 2a Vara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro – Maranhão
– Secretaria Judicial da 2ª Vara
EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA
A Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito
Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro Maranhão,
na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara a cargo
da secretária que este subscreve, foram regularmente processados com o
parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de JOANA
ANASTACIA RODRIGUES MELO, brasileira, solteira, com 49 anos,
residente e domiciliada na Rua do Pegue – Pague, s/n.º - Pinheiro –
Maranhão, nascida em 07 de setembro de 1957, em Santa Helena/Ma.,
filha de Mauro Cecilio Melo e Cecília Rodrigues Melo, Processo n.º 216/
05, tendo sido decretada sua interdição por ser portadora de doença
mental – esquizofrenia (CID 10 – F- 20.9), por sentença datada de 21 de
outubro de 2005 que nomeou seu curador, o Sr. LUIS RODRIGUES MELO,
que já prestou o compromisso e está no exercício do cargo, pelo que são
considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções que celebrar sem a assistência do curador. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado
no átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça por 03 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, aos vinte e nove dias do mês
de novembro do ano de dois mil e cinco. Eu, (Rosineude dos Santos
Monteiro), secretária judicial da 2ª vara o digitei e subscrevi.
Gláucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro – Maranhão
– Secretaria Judicial da 2ª Vara
EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA
A Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito
Substituta, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro
Maranhão, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara a cargo
da secretária que este subscreve, foram regularmente processados com o
parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de JOSÉ
DOMINGOS MIGUENS PEREIRA, brasileiro, solteiro, , residente e
domiciliado no Povoado Pampilhosa - Pinheiro – Maranhão, nascido em
13 de novembro de 1983, em Pinheiro/Maranhão, filho de José Ribamar
Pereira e Irene Miguens Pereira, Processo n.º 78/05, tendo sido decretada sua interdição por ser portadora de doença mental – esquizofrenia
(CID 10 – F- 20.9), por sentença datada de 21 de outubro de 2005 que
nomeou seu curadora, a Sra. IRENE MIGUENS PEREIRA, que deverá
prestar o compromisso para o exercício do cargo, pelo que são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções que
celebrar sem a assistência da curadora. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no átrio do
Fórum local e publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez), na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Pinheiro, do Estado do Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco. Eu, (Rosineude dos Santos Monteiro),
secretária judicial da 2ª vara o digitei e subscrevi.
Gláucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta, respondendo pela 2ª Vara
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro – Maranhão
– Secretaria Judicial da 2ª Vara
EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA
A Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Substituta da 15ª Zona desta Comarca de Pinheiro Maranhão, na forma da
lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara a cargo
da secretária que este subscreve, foram regularmente processados com o
parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de BRIGIDO
FONSECA, brasileiro, casado, com 56 anos de idade, residente e domiciliado
no Povoado Ponta de Pindova - Pinheiro – Maranhão, filho de Maria
Rufina Fonseca, Processo n.º 174/05, tendo sido decretada sua interdição
por ser portador de esquizofrenia (CID 10 – F- 20), por sentença datada
de 21 de outubro de 2005 que nomeou sua curadora, a Sra. Ana Luzia
Franco de Sá, que já prestou o compromisso e está no exercício do cargo,
pelo que são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças
e convenções que celebrar sem a assistência do curador. E para que chegue
ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado
no átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça por 03 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, aos doze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e cinco. Eu, _(Rosineude dos Santos
Monteiro), secretária judicial da 2ª vara o digitei e subscrevi.
Gláucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta da 15ª Zona da Comarca de Pinheiro
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro – Maranhão
– Secretaria Judicial da 2ª Vara
EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA
A Dra. Glaucia Helen Maia de Almeida, M. M. Juíza de Direito da
2ª Vara desta Comarca de Pinheiro Maranhão, na forma da lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este juízo e secretaria da 2ª Vara a
cargo da secretária que este subscreve, foram regularmente processados com o parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de JOSÉ LUIS COSTA, brasileiro, solteiro, natural de Pinheiro Maranhão, residente e domiciliado na Rua Nereu Ramos, n.º 1.782,
Fomento, Pinheiro/Maranhão, nascido em 01 de abril de 1940, filho
de Emilia Costa, Processo n.º 184/05, tendo sido decretada sua interdição por ser portador de transtorno afetivo (PMD) (CID 10 – G31.9), por sentença datada de 21 de outubro de 2005 que nomeou
como curador, a Sra. AURINA FELICIANA SOARES NUNES, a qual
deverá prestar o compromisso e está no exercício do cargo, pelo que
são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e
convenções que celebrar sem a assistência do curador. E para que chegue
ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será
afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário Oficial do Estado
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Pinheiro, do Estado do Maranhão, aos doze dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco. Eu, (Rosineude dos
Santos Monteiro), Secretária Judicial, digitei e subscrevi.
Glaucia Helen Maia de Almeida
Juíza de Direito Substituta
Respondendo pela 2ª Vara
PORTARIA Nº 001/2006 – DFPHO
O Doutor José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Juiz de Direito Diretor do
Fórum desta Comarca de Pinheiro, no uso de suas atribuições previstas no
artigo 55, XLIV, do Código de Normas, ...
CONSIDERANDO o disposto na Seção III, do Capítulo III, do Título I,
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina o
Serviço de Plantão Judiciário na Justiça de 1º Grau.
RESOLVE estabelecer a escala do Plantão Judiciário desta Comarca de
Pinheiro para o mês de fevereiro de 2006, para os fins e na forma previstos no Código de Normas.
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
DIAS
JUIZ
DE
DIREITO
01
a
05
Glaúcia H. M.
Almeida
06
a
12
José Ribamar
G Heluy Jr
13
a
19
Maria Cristina
Asevedo
20
a
26
Glaúcia H. M.
Almeida
27
a
28
José Ribamar
G Heluy Jr
SECRETÁRIA
Lisieux Leite
Guterres
Rua Deodoro
da Fonseca nº
600 - Centro
Iolanda dos S.
Almeida Rua
José Anastácio
nº 123 – Antigo
Matadouro
Rosineude dos
Santos
Monteiro – Av.
Principal
–
Povoado Pacas
Lisieux Leite
Guterres
Rua Deodoro
da Fonseca nº
600 – Centro
José
Inácio
Boás Ribeiro
Rua Major José
Gomes nº 258Antigo Ma
37
OFICIAL
DE
JUSTIÇA
Edmilson Soares
Rua
princesa
Isabel nº 18
João Castelo –
99035970
Marcos Araújo da
Silva
Fone 9145-8320
Alan
Kardec
Moraes
Araújo
Fone 8127-7827
José Inácio
Ribeiro
Rua Major
Gomes nº
Antigo Ma
Raimundo
PSoares
Povoado
Sebastião
Boás
José
258João
São
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Pinheiro, 18 de janeiro de 2006
JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR
Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Pinheiro
PRESIDENTE DUTRA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
A DOUTORA ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, Juíza de Direito da
2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão,
torna público que, na Ação de Interdição nº. 5412005, com expediente
na Secretaria Judicial da 2ª Vara, requerida por Josefa Nasara Carneiro,
foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constando na sentença o seguinte (art. 1.184, do CPC).
INTERDITO: Maria da Cruz Nasara Carneiro, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua do Cajá, s/n, Povoado Cazuza, Joselândia-MA.
CURADORA: Josefa Nasara Carneiro, brasileira, solteira, lavadeira,
resedente no endereço acima informado. Cidade.
CAUSA DA CURATELA: Doença Mental.
LIMITES DA CURATELA: Interdição PLENA, para o exercício, por si
só, dos atos da vida civil.
SEDE DO JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
Presidente Dutra- MA. Dado e passado aos 12 de dezembro de 2005.
Eu, Vigislaine Gonçalves Cruz Lima, Secretaria Judicial da 2ª Vara,
digitei e assino.
ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA
Juíza de Direito da 2ª Vara
SANTA INÊS
SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE 15 (QUINZE)
DIAS
O DOUTOR LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA, DESTA COMARCA DE SANTA INÊS,
ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA.
FAZ SABER que se processa perante este Juízo e Secretaria da 1ª
Vara, a Ação Penal nº 604/2005, promovida pelo MINISTÉRIO PÚ-
38
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
BLICO ESTADUAL contra FÁBIO CAMPOS MENDONÇA, vulgo
o seguinte: INTERDITADA: ALRIZETE DA SILVA SOUSA, brasileira,
“Ricardo”, brasileiro, natural de São Batista – MA, com 23 anos de idade,
solteira, residente na rua São José, Santo Antônio dos Lopes/MA.
filho de Maria dos Anjos Campos e José Elizeu Mendonça, residente e
CAUSA DA INTERDIÇÃO: A interditada é portadora de patologia men-
domiciliado na rua Sabiá s/nº, bairro Vila Cabral, nesta cidade e CARLOS
tal incurável do tipo psicose bi-polar (CID F 31), que a torna sem
PEREIRA DA SILVA, vulgo “Totonho”, brasileiro, natural de Cajueiro –
condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer
MA, com 25 anos de idade, filho de Honorato Pereira da Silva e Maria
pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada CURADORA a
Pereira da Silva, residente na rua do Carmo, 550, bairro da Palmeira, nesta
Sra. LINDALVA PEREIRA DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, lavradeira,
cidade, os quais se encontram em lugar incerto e não sabido é o presente
residente na rua São José, Santo Antônio dos Lopes/MA. E para que não
para CITÁ-LOS a fim de, sob pena de revelia, comparecerem
perante
se alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado
este Juízo, no Fórum local, sito na rua 21 de Abril nº 65, nesta cidade, no
no lugar de costume e publicado no Órgão oficial por três Vezes, com
dia 08 (oito) de fevereiro de 2006, às 09:00 horas, para serem
intervalo de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo
interrogados no aludido processo, ficando cientificados de que poderão
Antônio do Lopes/MA, aos 13 dias do mês de dezembro de 2005. Eu,
logo após os interrogatórios ou no tríduo legal, oferecer alegações escritas
Sérgio Ferreira Valverde, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
e arrolar testemunhas. E para que se não aleguem ignorância, mandou
JOSEMILTON SILVA BARROS
expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.
JUIZ DE DIREITO
Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 09
(nove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis (2006). Eu,
Secretária Judicial, digitei
JUÍZO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
EDITAL DE CITAÇÃO
Luís Carlos Dutra dos Santos
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO
Juiz de Direito da 1ª Vara
DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial de Vara Ùnica,
JUÍZO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
se processam os autos de uma Ação de Guarda e Responsabilidade-
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 101/2005ThPG, em que figuram como requerentes AN-
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO
TONIO DA SILVA e sua esposa ARINILDE SOUSA LIMA DA SILVA
DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
em favor do menor Rafael Belesa da Silva e requerida LUZIVANE
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
NASCIMENTO BELESA, brasileira, solteira, e achando-se esta atual-
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de Interdi-
mente em lugar incerto e não sabido, fica por este edital devidamente
ção – Processo nº 153/2005 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
CITADA para, querendo, responder a presente ação no prazo de 15
ESTADUAL, foi decretada a interdição de LUZIA MARIA DA CONCEI-
dias ou comparecer em Juízo e assinar termo de concordância perante
ÇÃO, constando da respectiva sentença proferida em 28 de outubro de
a autoridade judiciária (Lei 8.069/90, art. 166,parágrafo único, por
2005, o seguinte: INTERDITADA: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,
extensão e analogia), sob pena de decretada sua revelia. ADVERTÊN-
brasileira, solteira, residente no Povoado Santa Teresa, município de San-
CIA: Não sendo respondida a ação, presumir-se-ão aceitos pela
to Antônio dos Lopes/MA.
requerida, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. SEDE DO
CAUSA DA INTERDIÇÃO: A interditada é portadora de patologia men-
JUÍZO: Fórum Judicial Des. José Delfino Sipaúba, Praça Abraão Ferreira,
tal incurável do tipo esquizofrenia, que a torna sem condições de
s/nº, Santo Antonio dos Lopes/MA, fone (099) 3666-1989. E para que
discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer pessoalmente
não se alegue desconhecimento, faz-se expedir o presente, que será
os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. MARIA
afixado no lugar de costume e publicado no Órgão Oficial. Dado e
CLEIDE PEREIRA LEITE DA SILVA , brasileira, casada, lavradeira,
passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA, aos
residente no Povoado Santa Teresa, município de Santo Antônio dos
10 de janeiro de 2006. Eu______Sérgio Ferreira Valverde, Secretário
Lopes/MA. E para que não se alegue desconhecimento, expediu-se o pre-
Judicial o digitei e subscrevi.
sente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Órgão
Oficial por três Vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta
JOSEMILTON SILVA BARROS
JUIZ DE DIREITO
Cidade e Comarca de Santo Antônio do Lopes/MA, aos 13 dias do mês de
dezembro de 2005. Eu, Sérgio Ferreira Valverde, Secretário Judicial, digitei
SÃO BERNARDO
e subscrevi.
JOSEMILTON SILVA BARROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO
A DOUTORA LÚCIA DE FÁTIMA SILVA QUADROS, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO
JUÍZO DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. Torna, público que na Ação
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO
ção da pessoa abaixo indicada, constando da respectiva sentença o seguin-
DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
te: INTERDITA MARIA DE JESUS ROCHA LIMA, RG nº 78446697-1
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
SSP/MA e CPF nº 088.808.243-68 CURADORA LIDIANE ROCHA,
brasileira, solteira, lavradora, residente e domiciliada no Povoado Boa
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de Interdi-
de Interdição nº 1072005, requerida por Lidiane, foi declarada a interdi-
ção – Processo nº 04/2003 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, foi decretada a interdição de ALRIZETE DA SILVA SOUSA,
esperança, município de Santana do Maranhão-MA, CAUSA DA INTER-
constando da respectiva sentença proferida em 30 de novembro de 2005,
mente incapaz para exercer os atos da vida civil e comercial. SEDE DO
DIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: Oligofrenia grave F.31.2 absoluta-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
39
JUÍZO é o Fórum “Des. Bernardo Pio Correia Lima”, na Rua Bernardo
FINALIDADE: Para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer
Lima nº 776 – Secretaria Judicial, em SÃO BERNARDO-MA. São Bernardo-
contestação nos autos em epígrafe, sob pena de revelia.
MA, 03 de janeiro de 2006.
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, S. J. de Ribamar/MA.
HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Ribamar, em 09 de
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
janeiro de 2006. Eu, Jane Selma Pereira Paixão, Secretária Judicial, digitei
e assino.
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
Juiz de Direito Substituto
Secretaria Judicial da 1ª Vara
Processo n.º 1287/2005 (80/05)
PROCESSO Nº1655/2005.273/05
AÇÃO PENAL
Ação: DIVÓRCIO
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Autor(a): ELENICE MARIA RODRIGUES DA SILVA
Réus: JOSENILDO SILVA DOS SANTOS e OUTRO
Réu(é): FRANCISCO SALES DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
DE: JOSENILDO SILVA DOS SANTOS, vulgo CINCO HORAS, brasilei-
DE: FRANCISCO SALES DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, que se
ro, natural de São Luis/MA, pintor, com 22 anos de idade, nascido em 22/
encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
06/1983, filho de José da Anunciação dos Santos e Raimunda das Dores
FINALIDADE: Para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer
Silva Azevedo, residente na Rua 08, n. 556, Vuila Saney Filho I, nesta
contestação nos autos em epígrafe, sob pena de revelia.
cidade, que se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, S. J. de Ribamar/MA.
FINALIDADE: Defender-se da Ação Penal nº 1287/2005 (80/05), pro-
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Ribamar, em 09 de
posta pelo Ministério Público Estadual, por violação do art. 157, § 2º, I e
janeiro de 2006. Eu, Jane Selma Pereira Paixão, Secretária Judicial, digitei
II do Código Penal, bem como para comparecer a este Juízo a fim de ser
e assino.
qualificado e interrogado no dia 07 do mês de fevereiro do ano fluente, às
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
9:00 horas, ciente que, na oportunidade, deverá fazer-se acompanhar de
Juiz de Direito Substituto
advogado.
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, S. J de
Ribamar/MA.
PROCESSO Nº 1245/2002.218/02
Expedido nesta cidade e Comarca de São José de Ribamar, em 17 de
Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO
janeiro de 2006. Eu, José Plácido Malheiros Melo, Secretária Judicial,
Autor(a): ALCILENE COSTA PENHA NOGUEIRA
digitei e assino.
Réu(é): ISMAEL RODRIGUES NOGUEIRA
PEDRO HENRIQUEOLIVEIRACASTELO BRANCO
EDITAL DE CITAÇÃO
Juiz Substituto
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
DE: ISMAEL RODRIGUES NOGUEIRA, brasileiro, eletricista, casado, e
PROCESSO Nº 1519/2005.245/05
que se encontra, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ação: DIVÓRCIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer
Autor(a): ALDENOURA RODRIGUES DO NASCIMENTO
contestação nos autos em epígrafe, sob pena de revelia.
Réu(é): FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, nesta cidade.
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
DE: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, autônomo,
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Ribamar, em 12 de
dezembro de 2005. Eu, Jane Selma Pereira Paixão, Secretária Judicial,
digitei e assino.
separado de fato, e que se encontra, atualmente, em lugar incerto e não
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
sabido.
Juiz de Direito Substituto
FINALIDADE: Para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer
TIMON
contestação nos autos em epígrafe, sob pena de revelia.
SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/n, Centro, S. J. de Ribamar/MA.
Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Ribamar, em 09 de
Processo nº 250/2004 – Execução Fiscal
janeiro de 2006. Eu, Jane Selma Pereira Paixão, Secretária Judicial, digitei
Exte: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL
e assino.
Exdo (a): ALONSO P DA COSTA E CIA LTDA, CNPJ. Nº 35123298/
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
Juiz de Direito Substituto
0001-01
E D I T A L D E PRAÇA
DR. SIMEÃO PEREIRA E SILVA,MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
PROCESSO Nº1654/2005.274/05
DA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA
Ação: DIVÓRCIO
DA LEI, ETC.
Autor(a): MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO ARAÚJO
Réu(é): JOSÉ MARIA LIMA ARAÚJO
FAZ SABER que, nos autos do processo acima destacado, será
realizada a PRIMEIRA PRAÇA no DIA 07 DE MARÇO DE 2006, às
COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
10:30h, no Fórum desta Comarca, com vista à alienação dos bens objeto
do auto de penhora de fls. 33, a saber: 02 (dois) lotes de terreno medindo
DE: JOSÉ MARIA LIMA ARAÚJO, brasileiro, casado, que se encontra,
20 (vinte) metros de frente por 50 (cinqüenta) metros de fundos, situado
atualmente, em lugar incerto e não sabido.
na quadra 02, bairro Cinturão Verde, atualmente Planalto Baguaçu,, nesta
EDITAL DE CITAÇÃO
40
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
cidade, devidamente registrado às fls. 172/173 do Livro nº 02-AF, sob o nº
termos da Ação de Adoção (processo nº 369/2005), que figura como
9.720, do 1º Ofício Extrajudicial desta Comarca de Timon, avaliado, no
requerentes RAIMUNDO SANTANA GONÇALVES e BENEDITA DOS
dia 07 de julho de 2005, em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Se não alcançan-
SANTOS ROCHA, brasileiros, casados, residentes e domiciliados no Po-
do lanço superior à avaliação, em atenção à Súmula l28, do Superior
voado Sagrado Coração/Belágua-MA, em favor do menor UARLON ARA-
Tribunal de Justiça, fica designada a SEGUNDA PRAÇA para o DIA 21
ÚJO DOS SANTOS, e por despacho do MM. Juiz de Direito foi determi-
DE MARÇO DE 2006, no mesmo local e horário, perfazendo-se a
nado a CITAÇÃO dos pais biológicos JOSÉ ACÁSSIO GONÇALVES DOS
arrematação a quem maior preço oferecer, desde que não seja considerado
SANTOS e MAILZA ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontram em lugar
vil. Caso os devedores não sejam encontrados para intimação pessoal,
incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da ação supra menci-
considerar-se-ão intimados para o ato através do presente edital, que será
onada, e no prazo de dez (10) dias oferecem resposta à presente ação,
afixado no lugar de costume. Este juízo tem endereço no Fórum. Dr.
advertindo-lhe de que caso não contestarem, presumirão como aceitos os
Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Par-
fatos articulados na inicial. Para conhecimento de todos é o presente
que Piauí, nesta cidade de Timon, onde foi expedido o presente, na Secre-
edital que será publicado no Diário da Justiça, sem ônus por se tratar de
taria Judicial da 4ª Vara, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2006.
assistência judiciária gratuita e afixada no átrio deste fórum. Dado e pas-
E para constar, Eu, , Maria de Jesus Aragão Silva, Secretária Judicial, fiz
sado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão,
digitar, conferi e subscrevi.
secretaria judicial, aos 23 dias do mês de dezembro de dois mil e cinco
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
Juiz de Direito da 4ª Vara
(2005). Eu, .. (Laura Enilda Nascimento da Silva), secretária judicial,
digitei e assino.
Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Processo nº 1260/2004 – Execução Fiscal
Juiz de Direito Titular
Exte: ESTADO DO MARANHÃO
Exdo (a): P F NETO BRISENO, CNPJ. Nº 69.406.213/0001-14
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Co-responsável: PEDRO FELISMINO NETO BRISENO, CPF.
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular
029.045.273-20
E D I T A L D E PRAÇA
da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de
DR. SIMEÃO PEREIRA E SILVA,MMº JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
suas atribuições legais, etc.
DA COMARCA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhecimento
DA LEI, ETC.
tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos termos da
FAZ SABER que, nos autos do processo acima destacado, será
Ação de Guarda e Responsabilidade (processo nº 381/2005), em
realizada a PRIMEIRA PRAÇA no DIA 07 DE MARÇO DE 2006, às
que figura como requerente MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira,
10:00h, no Fórum desta Comarca, com vista à alienação do bem objeto
lavradora, residente e domiciliada no Povoado Marçal/São Benedito do
do auto de penhora de fls. 69, a saber: um terreno medindo 10 (dez)
Rio Preto-MA, e por despacho do MM. Juiz de Direito foi determinado a
metros de frente por 30 (trinta) metros de fundos, situado à Rua Acrisio
CITAÇÃO da mãe biológica BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, que
Veras, centro, nesta cidade, devidamente registrado às fls. 85 do Livro de
se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar resposta ao
Registro Geral 02-AP, sob o nº de ordem R-1-12.685, do 1º Ofício
pedido, no prazo de dez (10) dias, ou para comparecer em juízo e assinar
Extrajudicial desta Comarca de Timon, avaliado, no dia 03 de junho de
o termo de concordância perante esta autoridade judiciária, consoante a
2005, em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Se não alcançando lanço superior
Lei nº 8.069/90, artigo 166, § único. Para conhecimento de todos é o
à avaliação, em atenção à Súmula l28, do Superior Tribunal de Justiça, fica
presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio
designada a SEGUNDA PRAÇA para o DIA 21 DE MARÇO DE 2006,
deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos,
no mesmo local e horário, perfazendo-se a arrematação a quem maior
Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 02 dias do mês de janeiro de
preço oferecer, desde que não seja considerado vil. Caso os devedores não
dois mil e seis (2005). Eu, ... (Laura Enilda Nascimento da Silva), secretá-
sejam encontrados para intimação pessoal, considerar-se-ão intimados
para o ato através do presente edital, que será afixado no lugar de costume.
Este juízo tem endereço no Fórum. Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à
Rua Lisete de Oliveira Farias, s/nº, Parque Piauí, nesta cidade de Timon,
onde foi expedido o presente, na Secretaria Judicial da 4ª Vara, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2006. E para constar, Eu, Maria de
Jesus Aragão Silva, Secretária Judicial, fiz digitar, conferi e subscrevi.
SIMEÃO PEREIRA E SILVA
- Juiz de Direito da 4ª Vara -
ria judicial, digitei e assino.
Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz de Direito Titular
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 40 dias
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular
da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhe-
URBANO SANTOS
cimento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos
termos da Ação de Comprovação de Existência de Sociedade de
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
O Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso
de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhe-
Fato (Processo nº 232/2005), que figura como requerente ALZIRA DA
cimento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos
presente ação e para que apresentem resposta, no prazo legal. Para co-
COSTA DUTRA, brasileira, lavradora, residente e domiciliada no Povoado Surrão/Urbano Santos-MA, e por despacho do MM. Juiz de Direito foi
determinado a CITAÇÃO dos demais interessados e herdeiros não identificados do falecido RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nhecimento de todos é o presente edital que será publicado no Diário da
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO- 2006
41
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Justiça, sem ônus por se tratar de assistência judiciária gratuita e afixada
PRAZO: 60 DIAS.
no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular da
Santos, Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 23 dias do mês de
Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-
dezembro de dois mil e cinco (2005). Eu, ... (Laura Enilda Nascimento da
ções legais, etc.
Silva), secretária judicial, digitei e assino.
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conheci-
Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon
mento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos termos
Juiz de Direito Titular
da Ação de Interdito Proibitório (processo nº 195/2005), em que figura
como autores José de Ribamar Alves, Maria do Espirito Santos Rodrigues
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 40 dias
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular da
Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc.
Alves, Irozé da Silva, Lucilene Araújo da Silva, Luzia Alves da Silva, José
Domingos M. Dutra, Raimunda Nonata Sousa Silva, Gregório Ferrais dos
Santos, Maria da Graça Caldas da Silva, Antônio Divino da Silva, Raimunda
Nonata Sousa Silva, Demerval Barros do Nascimento, Maria José Nascimento e Nascimento, Francisco Lisboa do Nascimento, Maria Domingas
Rocha Lisboa, Rubeval Caldas da Silva, Alessandra Leris Sousa, Domingos
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhe-
Gomes da Silva, Raimunda Ferreira, José Domingos Nascimento Sousa,
cimento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos
Maria do Rosário Leris Sousa, João Pedro Marciel dos Santos, Francisca
termos da Ação de Justificação e Dissolução de União de Fato (Pro-
Araújo dos Santos, Cícero Carvalho Reis, Joana Alves dos Santos, Raimundo
cesso nº 515/2005), que figura como requerente JOÃO VIEIRA DOS
Nonato Viana Dias, Maria da Natividade Mendes Dutra, Raimundo Nonato
SANTOS, brasileiro, solteiro, aposentado, residente e domiciliado no
Viana Dias, Maria da Natividade Mendes Dutra, Raimundo Barros da Mata,
Povoado Escondido/São Benedito do Rio Preto-MA, e por despacho do
Domingas de Fátima Mendes Nascimento, José Mendes Eurides Mendes
MM. Juiz de Direito foi determinado a CITAÇÃO dos demais interessados
Ferreira, , Eurides Ferreira, Raimundo Ferreira Viana, Raimunda da Cruz
e herdeiros não identificados da falecida MARIA DA CONCEIÇÃO, que
Sousa, Francisco Moreira dos Santos, Maria Zenaide da Silva Santos, Valdenor
se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento
dos Santos, Domingas dos Santos, José Antonio Silva do Nascimento, Maria
da presente ação e para que apresentem resposta, no prazo legal. Para
de Fátima Silva Santos, José Barros do Nascimento, José Ribamar Barros
conhecimento de todos é o presente edital que será publicado no Diário da
Arúja, Regina Maria Pereira da Silva, Maria Cleide Barros Arujo, José Ribamar
Justiça, sem ônus por se tratar de assistência judiciária gratuita e afixada
no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano
Santos, Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 23 dias do mês de
dezembro de dois mil e cinco (2005). Eu, ... (Laura Enilda Nascimento da
Silva), secretária judicial, digitei e assino.
Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz de Direito Titular
dos Nascimento, Marilsa Morais Costa, Delcidio Silva Almeida, Lucidalva
Alves Silva, Ermiro do Nascimento, Maria de Lurdes Pereira, Pedro do
Nascimento Santos, Maria Agustnha dos Santos, João Soares da Silva, Francisca
de Sousa Frazão, Rosinho Soares da Silva, Raimunda Maria Costa Soeiro,
José Francisco Pereira do Nascimento, Luzia Menezes Santos, Boaventura
Torres Carvalho, Maria Deusimar Rodrigues Carvalho, Adail da Silva Brito,
Edileusa Silva Brito, José Batista do Nascimento da Mata, Maria Alzerina
Silva Nascimento, Raimundo Nonato Leucadio de Sousa, Maria Bernardete
da Purificação de Sousa, Raimundo Jovem da Silva, Raimunda Nonata Perei-
EDITAL DE CITAÇÃO
ra Torres, João paixão Silva Mendonça, Cleonice Fragoso da Silva, Maria
Prazo : 40 dias
Araújo santos, Maria Edithe dos Santos, Audimar Silva Pereira, e Maria dos
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, Juiz de Direito Titular
Santos, brasileiros, residentes na sede de Urbano Santos, e ré FRANCISCA
da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de
SILVA DOS SANTOS, brasileira, residente na Rua Pedro Vieira, s/n, nesta
suas atribuições legais, etc.
cidade, e por sentença do MM. Juiz de Direito foi determinado a
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhe-
INTIMAÇÃO dos interessados, para tomarem conhecimento da presente
cimento tiverem, que por este juízo e secretaria judicial, tramita aos
sentença prolatada: “SENTENÇA. Conforme consta dos autos, apesar de
termos da Ação de Justificação de União Estável (Processo nº 512/
devidamente intimados, os autores deixaram de promover as diligências que
2005), que figura como requerente DOMINGOS BATISTA LOPES, brasi-
lhe competiam por mais de trinta (30) dias. Assim, evidenciada a falta de
leiro, viúvo, lavrador, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 384,
interesse mo prosseguimento do feito, declaro extinto o processo sem
Bairro Mutirão, nesta cidade, e por despacho do MM. Juiz de Direito foi
apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de
determinado a CITAÇÃO dos demais interessados e herdeiros não identificados da falecida FRANCISCA RODRIGUES DE ARAÚJO, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da
presente ação e para que apresentem resposta, no prazo legal. Para conhecimento de todos é o presente edital que será publicado no Diário da
Justiça, sem ônus por se tratar de assistência judiciária gratuita e afixada
no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano
Processo Civil, dando como causa o abandono. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se via edital. Cumpra-se. Isentos de custas em razão de concessão
de assistência judiciária gratuita. Transitado em julgado e com as cautelas
legais, arquivem-se. Urbano Santos, 28 de dezembro de 2004. Juiz Rogério
Pelegrini Tognon Rondon – Titular da Comarca de Urbano Santos”. Para
conhecimento de todos é o presente edital que será publicado no Diário da
Justiça, sem ônus por se tratar de assistência judiciária gratuita e afixada no
átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano San-
Santos, Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 23 dias do mês de
tos, Estado do Maranhão, secretaria judicial, aos 07 dias do mês de novem-
dezembro de dois mil e cinco (2005). Eu, .. (Laura Enilda Nascimento da
bro de dois mil e cinco (2005). Eu, .. (Laura Enilda Nascimento da Silva),
Silva), secretária judicial, digitei e assino.
secretária judicial, digitei e assino.
Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz de Direito Titular
Juiz de Direito Titular
42
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
EDITAL
VT S.J.PATOS/MA
PROC. 00083-2005-014-16-00-5
RECLAMANTES: José Muniz, Domingos De Souza Paz, José Bernardino
dos Santos Neto, Francisco das Chagas Lima Santos, Paulo Reis Gonçalves
Vieira, Francisco de Assis Avelino, Raimundo Pereira da Silva, Gilson
Felisardo Sousa Silva, Joaquim Carneiro Sobrinho, José Norberto Sales
Costa, Albino José Sousa, Mariano Alves de Almeida, Antonio Neto L.
Santos, Edmilson Alves de Santana, Matias Manoel da Silva, Benedito
Pereira da Silva, Gilson José de Sousa Castro, Cícero dias Pereira e Antonio Carlos Araújo Vieira
RECLAMADO: CONSTRUTORA LAJES
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 05 (cinco dias)
A Doutora Maria do Socorro Almeida de Souza, Juíza do Trabalho da VT
de S. João dos Patos/MA, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio
cita os reclamantes acima nomeados, com endereços incertos e não sabidos, para pagarem, em 48h (quarenta e oito horas), ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de r$ 752,27 atualizada até 31/08/05,
referente à contribuição previdenciária - cota dos empregados, incidentes
sobre o valor do acordo homologado nos autos.
DESPACHO: "2. (...) cite-se a parte reclamante quanto ao seu encargo
previdenciário. S. João dos Patos, MA, 01/09/05. Dra. Maria do Socorro
Almeida de Sousa, Juíza Titular.".
O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da VT de São
João dos Patos/MA, e publicado na forma da lei. SJ.Patos, 06 de setembro
de 2005. Eu, José Valdionor Costa dos Santos, Diretor de Secretaria,
digitei e subscrevi. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - JUÍZA
DOTRABALHO
VT DE SJ PATOS/MA
PROC. 00208-2004-014-16-00-6
EXEQÜENTES: FRANCISCO MANOEL DA SILVA E OUTROS
EXECUTADO: F. RAMALHO LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. A Doutora Ana
Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, Juíza do Trabalho da VT de São
João dos Patos/MA, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio,
NOTIFICA os exeqüentes FRANCISCO MANOEL DA SILVA e outros,
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do teor da decisão
prolatada em sede de exceção de pré-executividade, cujo dispositivo segue
transcrito: Sob este fundamentos, DECIDE-SE JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA. em face de FRANCISCO MANOEL DA
SILVA, ABÍLIO RAMOS MOREIRA, AIRTON DE SOUSA, ANTÔNIO
DALVES GUEDES, ANTÔNIO LIMA DA SILVA, JOÃO BATISTA LOURENÇO, JOÃO SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ WILSON CARDOSO DE
BRITO, MANOEL DA SILVA NOLETO, OSMAR DE SOUSA COSTA,
PEDRO DE OLIVEIRA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA E
RAIMUNDO PEREIRA NOLETO, nos termos da fundamentação supra
que, in totum, integra este dispositivo. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Oficie-se ao Juízo deprecado noticiando-se-lhe os termos da presente decisão e solicitando-se-lhe o prosseguimento da execução. Notifiquem-se as partes. São João dos Patos (MA), 08 de novembro
de 2005. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos." O presente Edital
será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da VT de São
João dos Patos-MA, e publicado na forma da lei. São João dos Patos/MA,
30 de novembro de 2005. Eu, José Valdionor Costa dos Santos, Diretor da
Secretaria, digitei e subscrevi. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, JUÍZA DO TRABALHO.
V T SÃO JOÃO DOS PATOS-MA
RT N°. 0006-2005-014-16-00-5
RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO
RECLAMADO: CÉLIO OTAVIANO RESENDE (SR. CARLÃO)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O Doutor Manoel
Joaquim Neto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de São
João dos Patos-MA, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio
NOTIFICA o reclamante RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO,
com endereço incerto e não sabido, para requerer, em 30 dias, o que
entender de direito e que seja viável ao sucesso da execução, sob pena de,
em caso de insucesso na penhora 'on-line', solicitar-se a devolução da CP
e suspender-se, por um ano, o curso da execução, na forma do art. 40, da
Lei de Execução Fiscal, conforme decisão seguir transcrita: "notifique-se
a parte reclamante (...) para requerer, em 30 dias, o que entender de direito
e que seja viável ao sucesso da execução, sob pena de, em caso de insucesso
da penhora 'on line', solicitar-se a devolução da CP e suspender-se, por um
ano, o curso da execução, na forma do art. 40, da Lei de Execução Fiscal"
Maria do Socorro Almeida de Sousa Juíza Titular."
O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria
da VT de São João dos Patos-MA, e publicado na forma da lei. São João
dos Patos-MA, 11 de janeiro de 2006. Eu , Diretor de Secretaria, digitei e
subscrevi.
Manoel Joaquim Neto
Juiz do Trabalho
V T SÃO JOÃO DOS PATOS-MA
PROC. N° 00241-2004-014-16-00-6
EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA
EXECUTADO: DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR
EDITAL DE PRAÇA, com prazo de vinte dias. O Doutor MANOEL
JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho no exercício da titularidade da Vara
do Trabalho de S. J. dos Patos/MA, FAZ SABER que no dia 23 do mês de
fevereiro do ano de 2006, às 15:45 horas, na sede da Vara do Trabalho,
situada na Av. Getúlio Vargas, n°60, Centro, S. J. dos Patos/MA, será
levado a público o pregão de venda e arrematação, a quem mais der, dos
bens penhorados na execução supra referida, que são os seguintes: 8.487,920 lts. de combustível gasolina comum, sendo cada litro avaliado
em R$2,40. A avaliação total importa em R$ 20.371,00 (vinte mil trezentos e setenta e um reais). Quem pretender arrematar ditos bens deverá
comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá
garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu
valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente
edital, que será publicado na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na
sede da Vara do Trabalho de S. J. dos Patos/MA.
Obs.: O valor do crédito exeqüendo importa em R$ 20.371,01 (vinte mil
trezentos e setenta e um reais e um centavo), atualizado até 28/02/05. São
João dos Patos/MA em 16 de janeiro de 2006. Eu, José Valdionor Costa
dos Santos, Diretor de Secretaria, digitei e subscrevi
MANOEL JOAQUIM NETO
JUIZ DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 1060/05
EDITAL N° 001/2006.
Pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA. fica NOTIFICADO na forma da lei, VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA, com
endereço ignorado e não sabido, da REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, a
ser realizada no dia 23/FEVEREIRO/2006 às 09:30 horas, na sede desta
Vara Especializada, sito à Rua Fortaleza, n? 272-centro, nesta cidade,
referente ao processo em epígrafe, entre partes: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - consignante e VALDEMAR RODRIGUES
DE SOUSA - consignado.
O não cumprimento de V. Sª. à audiência importará o julgamento da questão
à revelia e a aplicação da pena de copnfissão, quanto à matéria de fato.
Tudo nos termos do (a) Ata de Audiência de fl., 16, cujo teor é o seguinte:
" [...] Adiou-se a audiência para o dia 23 de fevereiro de 2006, às 09:30
horas, ainda em caráter inaugural. Cientes os presentes. Expeça edital
para notificação da parte consignada [...]Dr. Higino Diomedes Galvão Juiz Titular."
E para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
43
Edital, que será afixado no lugar de costume no Átrio dês Fórum.
Dado e passado nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos vinte
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis.. Eu, José Valdécio Ferraz
Júnior, servidor, digitei, e Eu, Stefânia Amorim Silveira, Diretor (a) de
Secretaria, Subscrevi. Dr.(a) HIGINO DIOMEDES GALVÃO. - Juiz Titular
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Vistos, etc.
Ao reclamante para que informe o novo endereço da reclamada, em cinco
dias, sob pena de extinção da execução.São Luís - 24/01/2006. Dr(a).
FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO SCJ N° 146/2006REF. PROC. TRT Nº AR-193-2005000-16-00-4
AUTOR: COBRAS TÁXI AÉREO LTDA
Adv. Severino Luiz de Miranda Freitas
RÉU : RAIMUNDO NONATO DA SILVA PINTO
Adv. Edmundo Araújo Carvalho e outro
De ordem da Exmª Sra. Relatora do processo supramencionado,
Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, ficam notificadas as partes, através de seus patronos, para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
apresentarem suas razões finais.
DOMINGOS RIBEIRO MENDES
Diretor da Secretaria Judiciária
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01661-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Servulo Raposo Botao Filho
Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira
RECLAMADO: D. Borges Abreu Comercio E Representaçoes - Shopping
Car
Advogado: Clayrton Érico Belini Medeiros
Fica notificado(a) Luiz Henrique Falcão Teixeira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ao reclamante para tomar ciência da certidão de fls. 32, bem como para
informar, em dez dias, o atual endereço da parte reclamada.São Luís - 24/
01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do
Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01986-2005-001-16-00
RECLAMANTE: José Ribamar Dutra da Silva
Advogado: Antonio Veras de Araújo
RECLAMADO: Serveng Civilsan - Empresa Associada De Engenharia.
Advogado: Osmar Cavalcante De Oliveira
Fica notificado(a) Osmar Cavalcante De Oliveira, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Informamos que os trabalhos periciais ocorrerá no dia 02 de fevereiro de
2006, às 09:00 horas, nas dependências da reclamada, conforme determinação experessa desse Juizo.São Luís - 24/01/2006. Dr(a). JAMES MÁGNO
ARAÚJO FARIAS- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01934-2000-001-16-00
RECLAMANTE: William Mathias Lima Aguiar
Advogado: José Milton Carvalho Ferreira
RECLAMADO: Telecomunicaçoes Do Maranhao S/A-Telemar
Advogado: José Carlos Rapôso Cartágenes
Fica notificado(a) José Carlos Rapôso Cartágenes, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Converto em penhora o bloqueio on-line levado a efeito às fls. 142.
Intime-se a executada.São Luís - 24/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ
CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01124-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Nilton Cesar Cardoso Capim
Advogado: João Carlos Campelo
RECLAMADO: J. M. Silva Pinheiro (Obra Do Hotel Ponta D'Areia)
Fica notificado(a) João Carlos Campelo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ao reclamante para tomar as providencias cabiveis, em 05 dias, sob pena
de ter suspensa a execução, na forma do art. 40 da Lei nº 6830/80.São Luís
- 24/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO- Juiz(a)
do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00320-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Martinho Severo Ribeiro
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Mega Incorporações E Construções Ltda
Advogado: Nardo Assunção da Cunha
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02305-2001-001-16-00
RECLAMANTE: Rita Leal Teixeira
Advogado: Dalmo Ribeiro Martins
RECLAMADO: Associaçao Da Telemar
Advogado: Carlos Bronson Coelho Da Silva
Fica notificado(a) Dalmo Ribeiro Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante a impossibilidade da viabilização do procedimento da penhora online, ao reclamante para indicar tantos bens quantos bastam para satisfazer o crédito trabalhista.São Luís - 24/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ
CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00652-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Dilza Batista Silva
Advogado: Raimunda Félix de Castro Rodrigues
RECLAMADO: J. F. Albuquerque Marques (Laboratório Liac)
Advogado: Luanalena Sampaio Nascimento
Fica notificado(a) Raimunda Félix de Castro Rodrigues, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante a impossibilidade de se proceder a penhora on line devido a falta de
de fundos nas contas do reclamado. Ao reclamante para tomar as providencias cabiveis no prazo de 30 dias, sob pena de ser determinada a suspensão da execução por 01(um) ano nos termos do art. 40 § 2º da Lei nº 6830/
80.São Luís - 24/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CAMPELO
GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
São Luis, 24de janeiro de 2006.
Marcos Pires Costa
Diretor Secretaria- Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01897-2005-001-16-00
REQUERENTE: Cícero Silva
Advogado: Valéria Cruz Melo
REQUERIDO: Calhau Construções e Empreendimentos Ltda.
Fica notificado(a) Valéria Cruz Melo, advogado(a) do REQUERENTE,
para: Vistos, etc.
Comparecer à audiência designada para o dia 03 de março de 2006, às
10:55 horas, para apresentação de defesa pela reclamada, sob pena de
revelia, bem como para instrução completa do feito, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Enunciado 74/TST), e testemunha,
44
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
sob pena de dispensa e encerramento da prova, apresentação de razões
finais e realização da última proposta conciliatória (cópia da inicial em
anexo).São Luís - 25/01/2006. Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00115-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Agliberto Gomes Machado
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Maria Inez Ferreira Campos.
Ficam notificados José Guilherme Carvalho Zagallo e Maria Inez Ferreira
Campos. advogados das partes, para: CONCLUSÃO
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios, opostos
por BANCO DO BRASIL S/A em face de AGILBERTO GOMES MACHADO, para manter hígida a decisão vergastada, conforme fundamentação supra, parte integrante do presente decisum, na forma da legislação
vigente.
Sem custas.
Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
Érico Renato Serra Cordeiro
Juiz do Trabalho
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01029-2002-001-16-00
RECLAMANTE: Jocelia Mohana Aragao Moebus
Advogado: Paulo Afonso Cardoso
RECLAMADO: Hotel Pousada Ribeirao Ltda
Advogado: Sebastião Silva Magalhães
Fica notificado DR. JOSE LOPES DE ABREU (ADVOGADO DA RECLAMADA) para: Vistos, etc.
Ao patrono da reclamada para se habilitar devidamente nos autos, posto
seu mandato estar apócrifo, sob pena de não conhecimento da petição
retro.São Luís - 25/01/2006. Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01864-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Viegas Alves
Advogado: Leônia Figueiredo Alencar
RECLAMADO: Lotil - Construçoes E Incorporaçoes Ltda
Advogado: Maria Do Socorro Andrade Leite
Fica notificado(a) Leônia Figueiredo Alencar, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ao exequente para em cinco dias, manifestar-se acerca da nomeação de
bens á penhora, advertindo-o que o seu silencio será interpretado como
aceitação tácita. Caso discorde, deverá indicar outros bens passiveis de
penhora, em igual prazo.São Luís - 25/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ
CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02335-2003-001-16-00
RECLAMANTE: Jozimar Pereira
Advogado: José Maria Diniz
RECLAMADO: Condominio Do Edificio Sulacap.
Advogado: Gustavo Albuquerque Belfort
Fica notificado(a) Gustavo Albuquerque Belfort, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Ante à certidão supra, deixo de receber o recurso da autora. Quanto ao
pedido de fls. 136, deixo de apreciá-lo neste momento por necessário
aguardar o desline do feito para que seja determinado o deposito dos
honorários periciais.São Luís - 25/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ
CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01302-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Joao Do Rosario Campos
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: Dinatal Comercio Representaçao E Serviços Ltda
Fica notificado(a) Raimundo Ribeiro Gonçalves, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ao exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da nomeação de
bens à penhora, advertindo-o que o seu silêncio será interpretado como
aceitação tácita. Caso discorde, deverá indicar bens passiveis de penhora,
em igual prazo.São Luís - 25/01/2006. Dr(a). FRANCISCO JOSÉ
CAMPELO GALVÃO- Juiz(a) do Trabalho.
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1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02409-2004-001-16-00
RECLAMANTE: Rosimary Santos Alves
Advogado: Lísia Maria Pereira Gomes
RECLAMADO: Municipio de Rosario - MA
Advogado: Sandra Gonçalves Macedo
Fica notificado(a) Lísia Maria Pereira Gomes, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o recurso apresentado. À parte adversa para contra-razões,
querendo.São Luís - 25/01/2006. Dr(a). ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO- Juiz(a) do Trabalho.
São Luis, 25 de janeiro de 2006.
Marcos Pires Costa
Diretor de Secretaria - Substituto
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01346-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Carlos Alberto Moreira Batista
Advogado: Marcelo Gomes Ferreira
RECLAMADO: Uniao Federal - Ministerio Da Agricultura (Advocacia
Geral Da Uniao)
Fica notificado(a) Marcelo Gomes Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls. 213/215, cujo
teor é o seguinte:
"ISTO POSTO, decide este Juízo ratificar a competência em razão da
matéria, para, no mais, acolher a prescrição e Extinguir com Julgamento
de Mérito a reclamação.
Custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pelos reclamantes, calculados sobre o
valor arbitrado de R$2.000,00 (dois mil reais), dispensados de pagamento".
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00694-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Fábio Diniz da Silva
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Companhia Vale Do Rio Doce
Advogado: Ruy Eduardo Villas Boas Santos
Fica notificado(a) Ruy Eduardo Villas Boas Santos, advogado(a) do RECLAMADO, para: Manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial
de fls. 98/100.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01690-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Raimundo Nonato Pereira Ferreira
Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues
RECLAMADO: E.M.C - Empresa Maranhense de Construção Ltda.
Fica notificado(a) Carmina Rosa Coelho Rodrigues, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se sobre a nomeação de fls. 27 e 28, em
prazo de 10 (dez) dias.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00684-2005-002-16-00
RECLAMANTE: João Rodrigues Neto
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.
Advogado: Paulo Afonso Cardoso
Fica notificado(a) José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da homologação do acordo celebrado
entre as partes.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01023-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Roberto Reis de Albuquerque
Advogado: Eduardo Grolli
RECLAMADA: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA
Advogado: Antônio Rodrigues Dos Santos
Fica notificado(a) Antônio Rodrigues Dos Santos, advogado(a) do RECLAMADA, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01147-2004-002-16-00
PROPONENTE: FUNASA - Fundação Nacional de Saúde (Advocacia
Geral da União)
Advogado: Cristiane Caracas De S.Cidade
PROPOSTO: Carlos Henrique Nascimento Vieira
Advogado: Silvana Maria Melo Costa
Fica notificado(a) Silvana Maria Melo Costa, advogado(a) do PROPOSTO, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls. 290/295, cujo
teor é o seguinte:
"PELO EXPOSTO, resolvo extinguir o processo, sem julgamento de
mérito, proposto pelo FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
em face dos réus CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA E
JOÃO JORGE FEITOSA CAVALCANTE, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.
Custas na forma da lei".
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01700-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Jose Carlos Da Costa Leite
Advogado: José Ribamar Oliveira Ferreira
RECLAMADO: Viação Norte Brasileiro Ltda.
Advogado: Lorena Gomes Pimenta
Fica notificado(a) José Ribamar Oliveira Ferreira, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca
do bem oferecido pela reclamada (petição, fl. 162) ou requeira o que
entender de direito.
São Luís, 24/01/2006
Lucira de Sales Fortes
Diretora de Secretaria Substituta
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02208-1998-002-16-00
RECLAMANTE: Gloria Rosane Abreu De Carvalho Do Vale
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.)
Advogado: Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar os Embargos à Execução de fls. 260/261.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00868-2004-002-16-00
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
45
RECLAMANTE: Jeova Candido De Souza
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Banco Itau S/A
Advogado: Francisco Cláudio Araújo Ribeiro
Fica notificado(a) Antônio de Jesus Leitão Nunes, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar, no prazo legal, sua impugnação aos
Embargos de Declaração de fls. 333/337.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01784-2001-002-16-00
RECLAMANTE: Eline Lopes Carvalho Silva
Advogado: Francisco Gomes Feitosa
RECLAMADO: Losango Promotora de Vendas Ltda.
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Fica notificado(a) Samarone José Lima Meireles, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência de que os autos foram desarquivados e se
encontram a sua disposição na Secretaria desta VT por 05 (cinco) dias.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01598-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Pedro Romualdo De Sa
Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues
RECLAMADO: Mastec Brasil S.A - SR. MANUEL ANTÔNIO ANGULO
LOPES- SÍNDICO DA MASTEC DO BRASIL
Fica notificado(a) Carmina Rosa Coelho Rodrigues, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01718-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Hilda Lucia Paiva Sa
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: EMARHP - Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
Fica notificado(a) Sérgio Geraldo Maciel Pires, advogado(a) do RECLAMADO, para: Trazer aos autos, em 10 (dez) dias, a variação salarial da
autora do período que interessa à liquidação, março/2001 até a data da
efetiva reimplantação do anuênio, visando a liquidação do julgado.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00883-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Maria Gorette Lima Gomes
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
RECLAMADO: Municipio de São Luís (Procuradoria Geral do Município
de São Luís)
Fica notificado(a) Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto,
no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02582-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Jonas Simon de Lacerda Pereira
Advogado: George Hamilton Costa Martins
RECLAMADO: D. Abilene S. Aick (Supermercado Vem K Economizar)
Advogado: Rogerio Marques De Almeida
Fica notificado(a) George Hamilton Costa Martins, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto, no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00888-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Gutemberg Alves Cabral
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
46
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
RECLAMADO: Gil Construtora Gois
Fica notificado(a) Maria de Fátima Vieira Couto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido de fl. 23,
posto que não cabe desistência de ação já havendo coisa julgada, mas tão
somente renúncia, e assim mesmo, limitada ao crédito do autor.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00889-2005-002-16-00
RECLAMANTE: José Raimundo Fonseca da Silva
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
RECLAMADO: Gil Construtora Gois
Fica notificado(a) Maria de Fátima Vieira Couto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pleito de fl. 23,
posto que não cabe desitência de ação já havendo coisa julgada, mas tãosomente renúncia, e assim mesmo, limitada ao crédito do autor.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00222-2003-002-16-00
RECLAMANTE: Mateus Coelho Da Silva
Advogado: Manuel Ximenes Neto
RECLAMADO: Cth Hoteis S/A (Hotel Vila Rica)
Advogado: Maurício De Campos Veiga
Fica notificado(a) Manuel Ximenes Neto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada haja vista
que o pleito de fl. 586 somente será apreciado após iniciada a execução
com a regular citação da ré.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00448-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Neilson De Jesus Bastos Amaral
Advogado: Dalinajara Oyama Homma De Araújo
RECLAMADO: Antonio Lago De Castro
Advogado: Geomílson Alves Lima
Fica notificado(a) Dalinajara Oyama Homma De Araújo, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Informar o número do CPF do executado no
prazo de 10 (dez) dias.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00924-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Cristiano Cassio de Morais Barros
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
RECLAMADO: Municipio de São Luís (Procuradoria Geral do Município
de São Luís)
Fica notificado(a) Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto,
no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01028-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Elizeu Alves Almeida
Advogado: Carlos Henrique Oliveira de Queiroz
RECLAMADO: M. G. Da Silva Construtora Ltda
Fica notificado(a) Carlos Henrique Oliveira de Queiroz, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Manifestar-se sobre a nomeação de fls. 47/49 no
prazo de 10 (dez) dias.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00509-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Francisco Xavier Santos Gaspar
Advogado: José Raimundo Soares Serra
RECLAMADO: Ponto De Lavagem (Rep. P/Dagmar)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Fica notificado(a) José Raimundo Soares Serra, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da suspensão da execução bem como da
remessa dos presentes autos ao arquivo provisório, com fulcro no art. 40
da Lei 6.830/80.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02431-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Mário Almir Féres Sobrinho
Advogado: Darci Costa Frazão
RECLAMADO: EMARHP - Empresa Maranhense de Administração de
Recursos Humanos e Negócios Públicos
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Luís Américo Henriques de Castro, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Trazer aos autos, em 10 (dez) dias, a variação
salarial da autora do período que interessa à liquidação, julho/2000 até a
data da efetiva reimplantação do anuênio, visando a liquidação do julgado.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00890-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Pedro Sousa Nascimento
Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto
RECLAMADO: Gil Construtora Gois
Fica notificado(a) Maria de Fátima Vieira Couto, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pleito de fl. 23,
posto que não cabe desistência de ação já havendo coisa julgada, mas tãosomente renúncia, e assim mesmo, limitada ao crédito do autor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00622-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Albertina Ferreira dos Santos
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Tele Norte Leste S.A. - TELEMAR
Advogado: Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
Fica notificado(a) Cristiano Alves Fernandes Ribeiro, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls. 97/
98, cujo teor é o seguinte:
"Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se REJEITAR os
presentes embargos de declaração, mantendo-se intocável a r. sentença
hostilizada, tudo conforme fundamentação supra".
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00798-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Telcilene Martins Feitosa
Advogado: Marcela Apolonia Pereira
RECLAMADO: Henrique Junior Empreendimentos (Pro: Geraldo
Henrique)
Fica notificado(a) Marcela Apolonia Pereira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar conhecimento de que a perícia será realizada no dia
27.12.2006 às 08h:30min, na sede da reclamada à Rua A, Quadra 14, Casa
12, Maranhão Novo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01472-2004-002-16-00
RECLAMANTE: Maria Do Socorro Coelho Bastos
Advogado: Carlos Vitalino Cezar Bical
RECLAMADO: Clínica La Ravardiere Ltda.
Advogado: Luís Américo Henriques de Castro
Fica notificado(a) Luís Américo Henriques de Castro, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar ciência do INDEFERIMENTO do pleito de fls.
41/43, vez que extemporânea a entrega das guias de seguro-desemprego.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00903-2005-002-16-00
RECLAMANTE: Raimunda Rodrigues
Advogado: Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York
RECLAMADO: Municipio de São Luís (Procuradoria Geral do Município
de São Luís)
Fica notificado(a) Diana Paraguaçu Santos Cacique de New-York,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Contra-arrazoar o RO interposto,
no prazo legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02183-1998-002-16-00
RECLAMANTE: Antonio Mendonca Barbosa
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
RECLAMADO: Telemar Norte Leste S.A. (Sucessora da TELMA S.A.)
Advogado: Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
Fica notificado(a) Pedro Duailibe Mascarenhas, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar, no prazo legal, os Embargos à Execuçãode fls.
270/271.
São Luís, 25/01/2006
Lucira de Sales Fortes
Diretora de Secretaria Substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01161-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Paulo Sérgio Carvalho Lobato
Advogado: J. L. Santos
RECLAMADO: Irmãos Lobo Comércio e Representações Ltda.
Advogado: Alysson Mendes Costa
Ficam notificados J. L. Santos e Alysson Mendes Costa advogados das
partes, para: Diante do exposto e do mais que dos autos consta, decido
JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, objeto da vertente reclamação,
nos termos da fundamentação acima alinhavada, cujo inteiro teor passa a
integrar o presente dispositivo. Custas pela parte reclamante, no importe
de R$ 58,09, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas ex vi do art.
790, § 3º da CLT. Intimem-se as partes. Registre-se. São Luís, 30 de
novembro de 2005. Dr. Leonardo Henrique Ferreira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00793-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Saniel Gusmão Carvalho
Advogado: Reinaldo de Assunção Araújo Bezerra
RECLAMADO: Reviver Serviços Gerais Ltda. (Repres.: José de Ribamar
Torreão Smith)
Fica notificado(a) Reinaldo de Assunção Araújo Bezerra, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Ante o exposto e tudo o mais que consta dos
autos, decido rejeitar as preliminares de defeito de representação e ilegitimidade passiva e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos da reclamação trabalhista movida por SANIEL GUSMÃO
CARVALHO, para condenar a reclamada REVIVER SERVIÇOS GERAIS
LTDA (REPR. JOSÉ DE RIBAMAR TORREÃO SMITH) , a pagar ao
autor, 48 horas após o trânsito em julgado da presente decisão, as seguintes verbas:
a) aviso prévio;
b) 13º salário de 2004;
c) 13º salário proporcional de 2005 (3/12);
d) férias em dobro mais 1/3 do período 2002/2003;[
e) férias simples mais 1/3 do período 2003/2004;
f) férias proporcionais (11/12) mais 1/3;
g) salários retidos de fevereiro/05 e 28 dias de março de 2005;
h) FGTS sobre os 13º salários e aviso prévio acima deferidos;
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
47
i) FGTS de todo o período laborado mais multa de 40% (descontados os valores recebidos pelo autor e informados à fl. 30/31, no
valor de R$ 210,28);
j) multa do art. 477, § 8º, da CLT, no valor de R$ 260,00;
l) diferenças salariais de outubro/2004 a janeiro/2005 no valor de R$
256,00;
m) 06 horas extras por semana, acrescidas do adicional de 50%, durante
todo o pacto laboral, com exceção do mês de outubro de 2002, até o limite
fixado na inicial de 905,01 horas;
n) reflexos das horas extras sobre o aviso prévio, 13º salário, férias mais
1/3 e FGTS;
o) multa do art. 467 da CLT, no percentual de 50%, sobre oa viso prévio,
13º salários, férais indenizadas masi 1/3 e salários retidos de fevereiro e
março de 2005, deferidos nesta sentença.
A título de obrigação de fazer, condeno a reclamada a retificar a CPTS
obreira, fazendo constar como data de admissão, 23 de abril de 2002, data
de dispensa, 28 de março de 2005, função auxiliar de distribuição e remuneração de um salário mínimo. Também condeno a reclamada a expedir as
guias de seguro-desemprego em favor do autor, sob pena de conversão da
obrigação de fazer em indenização equivalente a cinco cotas do benefício
a que teria direito o obreiro, nos termos da legislação vigente. Improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra. Liquidação
por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, utilizando como base de cálculo
a remuneração mensal de um salário mínimo, o período contratual de 23/
04/2002 a 28/03/2005 e o divisor 220. Custas no importe de R$ 100,00,
pela reclamada, tendo como base de cálculo o valor arbitrado de R$
5.000,00. Juros e correção monetária a serem calculados na forma da lei
e nos termos da Súmula nº 381 e OJ nº 300 da SDI-1 do TST. Recolhimento das importâncias devidas à Seguriadade Social incidentes sobre as parcelas tributáveis deferidas neste decisum, por cada uma das partes, nos termos da legislação previdenciária, observando-se o disposto no art. 28 da
lei 8.212/91 e na Súmula nº 368 do TST, sob pena de execução. A reclamada também deverá comprovar os recolhimentos previdenciários (cota do
empregadoe cota do empregador) referentes a todo o período contratual
reconhecido nesta sentença, sob pena de execução (art. 114, inc. VIII, CF/
88 - já com a redação da EC nº 45/04). Incidência de imposto de renda, na
forma das normas legais pertinentes e dos provimentos nº 01/96 e 03/05
da Corregedoria do c. TST. Oficie-se ao INSS, à DRT e à CEF, com cópia
da presente decisão, para os fins de direito. Notifiquem-se as partes. Registre-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de novembro de 2005. Dr. Bruno de
Carvalho Motejunas.
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4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01601-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Ronaldo Barbosa da Silva
Advogado: Bruno Santos Corrêa
RECLAMADO: ADCON - Administração de Condomínio e Serviços Ltda.
Advogado: Raimundo Vitório de Sousa
Ficam notificados Bruno Santos Corrêa e Raimundo Vitório de Sousa
advogados das partes, para: Ante o exposto, decido julgar parcialmente
procedentes as pretensões lançadas na reclamação trabalhista movida por
RONALDO BARBOSA DA SILVA em face da ADCON - ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA, para condenar a segunda a:
I) Fazer a retificação da CPTS da parte autora, no prazo de 05 (cinco)
dias, após o trânsito em julgado desta decisão, para fazer constar como
data de admissão 03.11.1998 e dispensa 30.07.2004, sob pena do pagamento da multa de 03 salários mínimos.
II) Pagar ao reclamante as seguintes verbas:
a) SALDO DE SALÁRIO (2 meses);
b) AVISO PRÉVIO;
c) FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2000/2001 (em dobro) , DE 2002/
2003 (simples) E DE 2003/2004, PROPORCIONAIS (8/12), TODAS
COM O TERÇO CONSTITUCIONAL;
d) DÉCIMO TERCEIRO DE 2000 A 2003, INTEGRAIS, E DE 2004
PROPORCIONAL (7/12);
e) REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS DESCANDOS SEMANAIS TRA-
48
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
BALHADOS, ACRESCIDA DA REMUNERAÇÃO DO DESCANDO SEMANAL (OS DESCANSOS TRABALHADOS SERÃO APURADOS SEMANA A SEMANA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA);
f) FGTS RELATIVO ÀS VERBAS ACIMA E COMPLEMENTAÇÃO
DOS MESES NÃO DEPOSITADOS, ACRESCIDOS DE 40%. O RECLAMANTE LEVANTARÁ, AINDA, O FGTS JÁ RECOLHIDO E A EMPRESA PAGARÁ A MULTA DE 40% CORRESPONDENTE;
g) MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT.
A empresa deverá, ainda, liberar as guias do seguro-desemprego, no prazo
de 5 dias, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos no
valor do benefício. Concedido, ainda, os benefícios da justiça gratuita ao
reclamante. Liquidação por cálculos, observando-se a fundamentação como
parâmetro. Acresçam-se as cominações legais (juros e correção monetária), na forma da lei. As custas processuais correrão exclusivamente por
conta do reclamado, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), calculadas sobre
o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Deverão ser comprovadas pelo pólo passivo, no prazo legal, recolhimentos de naturezsa tributária e previdenciária, na forma dos Provimentos nº
01/96 e 03/2005, da Corregedoria do C. TST e Lei nº 8620/93, que deu nova
redação ao art. 43 da Lei nº 8212/91, respectivamente. Notifique-se o INSS,
como determina o art. 44 da Lei nº 8212/91. As partes estão cientes da data
para publicação da sentença. Aplique-se o E. 197 do C. TST. São Luís, 09 de
dezembro de 2005. Dr. Nelson Robson Costa de Souza.
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4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01852-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Márcio Aurélio da Silva
Advogado: Clovis Tavares Medeiros
RECLAMADO: Edmilson Santos Lindoso
Advogado: Jean Clesio Melo Ferreira
Fica notificado(a) Clovis Tavares Medeiros, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Audiência marcada para o dia 17/02/2006 às 10 h.
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4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02359-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Sandra de Miranda Rodrigues
Advogado: Ricardo Silva Coutinho
RECLAMADO: Balaio da Mina Ltda
Advogado: Alinne Magalhães Frota Mont'Alverne
Ficam notificados Ricardo Silva Coutinho e Alinne Magalhães Frota
Mont'Alverne advogados das partes, para: Ante o exposto, decido julgar
parcialmente procedentes as pretensões consignadas nesta reclamação
trabalhista movida por SANDRA DE MIRANDA RODRIGUES em face
de BALAIO DA MINA LTDA, para condenar a reclamada à pagar à
reclamante, no prazo de 48 horas do trãnsito em julgado da presente
decisão, as seguintes parcelas:
1. COMISSÕES, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.749,58, E REFLEXOS,
PELA MÉDIA MENSAL, NAS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS;
2. AVISO PRÉVIO;
3. FÉRIAS SIMPLES (2003/2004), E FÉRIAS PROPORCIONAIS (4/
12), ACRESCIDAS DE 1/3;
4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL (9/12);
5. LEVANTAMENTO DO FGTS DEPOSITADO E PAGAMENTO DO FGTS
NÃO RECOLHIDO, ALÉM DO PAGAMENTO DA MULTA DE 40%;
Liquidação por cálculos, observando-se a fundamentação como parâmetro.
Acresçam-se as cominações legais (juros e correção monetária), observando-se as épocas próprias. Custas processuais pelo reclamado no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil
reais), valor arbitrado à condenação. Deverão ser comprovadas pelo pólo
passivo, no prazo legal, os recolhimentos de natureza tributária e
previdenciária, na forma dos Provimentos nº 01/96 e 03/2005, da
Corregedoria do C. TST e Lei nº 8620/93, que deu nova redação ao art. 43
da Lei nº 8212/91, respectivamente. Notifique-se o INSS, como determina
o art. 44 da Lei n° 8212/91. Intimem-se os litigantes do inteiro teor desta
decisão. São Luís, 09 de janeiro de 2005. Dr. Nelson Robson Costa de Souza.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00259-2005-004-16-00
RECLAMANTE: Magno Pimentel de Macedo
Advogado: Raimundo Ribeiro Gonçalves
RECLAMADO: EPS Marte - Empresa de Prestação de Serviços Marítimos e Terrestres Ltda.
Advogado: José Maria Diniz
Ficam notificados Raimundo Ribeiro Gonçalves e José Maria Diniz advogados das partes, para: Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista movida por MAGNO PIMENTEL DE MACEDO em face de EPSMARTE - EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA, para
condenar a reclamada a pagar ao autor, 48 horas após o trânsito em
julgado da presente decisão, as seguintes verbas:
a) aviso prévio;
b) férias simples mais 1/3 do período de 2003/2004;
c) FGTS de todo o período contratual (inclusive sobre aviso prévio e 13º
salário) mais multa de 40%;
d) multa do art. 477, §8º da CLT, no valor de R$ 300,00;
e) salário retidos de agosto a novembro de 2004;
f) indenização pelo não pagamento do salário família, no valor equivalente a cinco cotas por mês do referido benefício, de agosto a outubro de
2004, nos termos da legislação previdenciária vigente à época;
g) 16 horas extras por semana, acrescidas do adicional de 50%, ao longo
de todo o contrato de trabalho ( até o limite de 1972 horas extras);
h) 7 horas extras por semana, acrescidas do adicional de 100%, ao longo
de todo o contrato de trabalho ( até o limite 792 horas extras);
i) reflexos das horas extras acima deferidas sobre o aviso prévio, férias
mais 1/3, 13º salários e FGTS mais multa de 40%.
Condeno a reclamada a retificar a CPTS obreira, anotando como data de
admissão 16 de agosto de 2003, sob pena de multa inicialmente estipulada
em dois salários mínimos (art. 461, § 5º do CPC). Também condeno a
reclamada a expedir as guias de seguro-desemprego em favor do reclamante, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização equivalente ao valor de quatro quotas do benefício a que teria direito o trabalhador.
Improcedentes os demais pedidos, nos termos ad fundamentação supra.
Liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, utilizando como
parâmetros a remuneração mensal de R$ 300,00 e o divisor 220 (para a
aferição do valor da hora de trabalho normal). Ressalte-se que deverá ser
deduzido da condenação o valor de R$ 450,00, já recebido pelo obreiro a
título de adiantamento dos salários atrasados. Custas no importe de R$
100,00, pela reclamada, tendo como base de cálculo o valor arbitrado de
R$ 5.000,00. Juros e correção monetária a serem calculados na forma da
lei e nos termos da Súmula nº 381 e OJ nº 300 da SDI-1 do TST. Recolhimento das importâncias devidas à Seguriadade Social incidentes sobre as
parcelas tributáveis deferidas neste decisum, por cada uma das partes, nos
termos da legislação previdenciária, observando-se o disposto no art. 28
da Lei 8.212/91 e na Súmula nº 368 do TST, sob pena de execução.
Incidência de imposto de renda, na forma das normas legais pertinentes e
dos proviementos nº 01/96 e 03/05 da Corregedoria do c. TST. Oficie-se
ao INSS, à DRT e à CEF, com cópia da presente decisão, para os fins de
direito. Notifiquem-se as partes. Registre-se. Cumpra-se.São Luís, 12 de
dezembro de 2005. Dr. Bruno de Carvalho Motejunas.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01810-2004-004-16-00
RECLAMANTE: Jose Ronald Ponçadilho Santos
Advogado: Hercyla Sarah Maia
RECLAMADO: Irmaos Simoes Ltda - Restaurante Tia Maria(Repres.:
Conceiçao De Maria Fernandes Da Silva)
Advogado: José Vinicius Barroso Ramos
Ficam notificados Hercyla Sarah Maia e José Vinicius Barroso Ramos
advogados das partes, para: ISTO POSTO, e considerando o que mais
consta dos autos, recebo dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos
com efeito modificativo, julgando-os PROCEDENTES, para confimar os
D.O. PODER JUDICIÁRIO
efeitos da liminar concedida nestes autos por seus próprios fundamentos,
no sentido de que se mantenha a reserva de bens dos espólios de HERCÍLIO
LUZ SIMÕES e MARCÍLIO DROSGHIC SIMÕES, ex-proprietários da
reclamada, nos autos dos processos de inventário nº 1.112/2000 e nº
6.674/2003, ambos tramitando na 3ª Vara da Família desta capital, no
importe de R$ 5.389,60, ficando obstada a alienação dos respectivos
bens. Sem custas processuais. Intimações necessárias. São Luís, 11 de
janeiro de 2006. Dr. Leonardo Henrique Ferreira
São Luís, 25/01/2006
JovâniaSipaúba Cunha
Diretora de Secretaria Substituta
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00038-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários No Estado Do Maranhão
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: Banco do Estado do Rio De Janeiro S.A - Banerj.
Advogado: Cláudio Borges Dos Santos
Fica notificado(a) Cláudio Borges Dos Santos, advogado(a) do RECLAMADO, para: Tomar conhecimento de que este Juízo firmou entendimento ser o Banco Banerj S/A SUCESSOR do Banco do Estado do Rio de
Janeiro S/A, foi deferido o pleito de fls. 1056, excluindo-se da lide o
Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, prosseguindo o feito apenas em
face do Banco Banerj S/A.
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00038-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Sindicato Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários No Estado Do Maranhão
Advogado: José Guilherme Carvalho Zagallo
RECLAMADO: Banco do Estado do Rio De Janeiro S.A - Banerj.
Advogado: Cláudio Borges Dos Santos
Fica notificado(a) José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar o endereço do BANERJ S/A, sucessor do
Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, para prosseguimento da execução.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02054-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Carla Cristiana Dias Costa
Advogado: Carmina Rosa Coelho Rodrigues
RECLAMADO: Ana Lucia Sousa Dantas
Fica notificado(a) Carmina Rosa Coelho Rodrigues, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Conhecer da certidão de fls. 46-verso, bem como
informar o atual endereço da executada.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03164-2005-016-16-00
RECLAMANTE: José Alberto Santos
Advogado: Sutelino Coimbra Neto
RECLAMADO: Monteplan Engenharia Ltda.
Advogado: Joana Damasceno Pinto Lima
Ficam notificados Sutelino Coimbra Neto e Joana Damasceno Pinto Lima
advogados das partes, para: Tomar ciência da decisão abaixo:
CONCLUSÃO: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta,
decide este Juízo rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito,
julgar PROCEDENTE EM PARTE, a reclamação trabalhista movida por
JOSÉ ALBERTO SANTOS, em face de MONTEPLAN ENGENHARIA
LTDA., para condenar a demandada a pagar ao reclamante indenização
por danos morais e estéticos (cumulados) no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e indenização por danos materiais no importe de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) e honorários periciais (ao expert) no importe de R$
600,00 (seiscentos reais).
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
49
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o
presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Quantum debeatur a ser apurado através de liquidação de sentença, com
incidência de juros e correção monetária conforme tabela oficial expedida
pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Observe-se quanto ao recolhimento de contribuições de índole tributária o
disposto na lei.
Não incidem contribuições previdenciárias.
Condena-se ainda a parte acionada nas custas processuais, no valor de R$
712,00, calculadas sobre R$ 35.600,00, valor arbitrado à condenação
para fins de direito.
Expeçam-se ofícios ao INSS e à DRT, informando-os dos termos da sentença.
Registre-se. Notifique-se as partes.
E, para constar, fica lavrada a presente ata que vai assinada.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01402-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Édio Ferreira Rodrigues
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Gilmar Antônio Gomes De Paiva
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Conhecer da certidão de fls. 194-verso, bem como informar o endereço atual da executada.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00227-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Manoel Guedes De Almeida
Advogado: Elaine Cristina De Carvalho
RECLAMADO: Estado Do Maranhão-Sucessor Da Copema(Proc. Do
Estado)
Fica notificado(a) Elaine Cristina De Carvalho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Saber que foi requisitado crédito para pagamento do
precatório, conforme expediente de fls. 765.
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01238-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Maria Suze Costa
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
RECLAMADO: Sunset Drinks
Advogado: Emmanuel Almeida Cruz
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Conhecer da certidão de fls. 109-verso, bem como para
indicar bens da reclamada passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00533-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Ivanildo Ribeiro Da Silva
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: Erany Marques & Cia. Ltda.
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Conhecer dos documentos produzidos pela Receita Federal e, em 05
(cinco) dias, requerer o que lhe convier, sob pena de sobrestamento do
feito por 120 dias, com fulcro no art. 40 da Lei 6.830/80.
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16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01962-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Jose Ribamar Silva Tinoco Filho
Advogado: Sérgio Geraldo Maciel Pires
RECLAMADO: Dicel Distribuidora Cearense Ltda
Advogado: José Cláudio Costa Ribeiro
50
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Fica notificado(a) Sérgio Geraldo Maciel Pires, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Conhecer da certidão de fls. 102-verso, bem como informar o atual endereço da reclamada.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 03238-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Francisco Expedito Costa Júnior
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
RECLAMADO: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Ficam notificados Antônio de Jesus Leitão Nunes e Samarone José Lima
Meireles advogados das partes, para: Tomar conhecimento da decisão abaixo:
CONCLUSÃO: Isto Posto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar, PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação trabalhista movida por FRANCISCO EXPEDITO COSTA
JÚNIOR em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para
condenar a demandada a pagar ao reclamante as diferenças decorrentes do pagamento a menor das gratificações de quebra de caixa, devidas por ocasião das férias e no mês imediatamente subseqüênte (tomando-se por base o mês imediatamente anterior), especificamente
nos meses de fevereiro e março de 2002, abril e maio de 2003, março
e abril de 2004 e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da
condenação.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o
presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Quantum debeatur a ser apurado através de liquidação de sentença, com
incidência de juros e correção monetária conforme tabela oficial expedida
pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Observe-se quanto ao recolhimento de contribuições de índole tributária o
disposto na lei.
Incidem as contribuições previdenciárias sobre as diferenças salariais
deferidas.
Condena-se ainda a parte acionada nas custas processuais, no valor de R$
200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação
para fins de direito.
Expeçam-se ofícios ao INSS e à DRT, informando-os da sentença.
Registre-se.
Notifiquem-se as partes.
Encerrou-se a audiência.
E, para constar, fica lavrada a presente ata que vai assinada.
Dr. Rodrigo Samico Carneiro - Juiz do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00713-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Antonio Pereira Bogeia
Advogado: José Costa Ferreira
RECLAMADO: S.O.S. Construcao Civil Ltda
Fica notificado(a) José Costa Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Conhecer dos documentos produzidos pela Receita Federal e, em 05
(cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento
do feito por 120 dias, com fulcro no art. 40 da Lei. 6.830/80.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00854-2005-016-16-00
RECLAMANTE: Dulcilene Carneiro Sousa
Advogado: Júlio César Marques
RECLAMADO: Sociedade Filantropica Evangelica Do Maranhao - Colegio
Bueno Aza
Advogado: José Raimundo Soares Montenegro
Fica notificado(a) Júlio César Marques, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Saber que, tendo em vista não constar dos cadastros do Instituto de
Identificação o CPF do sócio da executada e, ainda, o não cadastramento
desse na Receita Federal, conforme informações de fls. 88 e 82, respectiva-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
mente, requerer o que lhe convier, em 05 (cinco) dias, sob pena de
sobrestamento do feito por 120 dias, com fulcro no art. 40 da Lei. 6.830/80.
Transcorrendo in albis o prazo de sobrestamento, ensejará o arquivamento dos autos, na forma do § 2º do referido Diploma Legal.
São Luis, 24.01.2006
Carlos Mauro Nunes Muniz
Diretor de Secretaria
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO DO DIA 07 de FEVEREIRO de 2006
HORÁRIO: 14:00 horas
PRESIDÊNCIA: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
1) PROCESSO TRT Nº 00145-2004-006-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: SÉRGIO CIRILO BRANDÃO DA SILVA
RECORRIDO:
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO:
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
2) PROCESSO TRT Nº 00146-2004-006-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: VERA LÚCIA DE MELO SILVA
RECORRIDO:
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO:
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
3) PROCESSO TRT Nº 00149-2004-006-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: ELISÂNGELA SILVA VIEIRA
RECORRIDO:
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO:
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
4) PROCESSO TRT Nº 01228-2004-004-16-00-7
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: FERNANDA DE JESUS SOUZA AIRES
RECORRIDO: MULTICOOPER MARANHÃO - COOPERATIVA
DE TRABALHO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
Adv.:Dr(s).
MANOEL MORAES FILHO
5) PROCESSO TRT Nº 00101-2005-017-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
51
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
MARIA DA PAZ BEZERRA DE SOUZA
RECORRIDO:
FAZENDA SANTA RITA (FUNDAZIONE
SENZA FRONTIERE ONLUS)
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
HERMETO MULLER
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDOS: ÂNGELA REGINA ANCHIETA BARBOSA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
6) PROCESSO TRT Nº 00458-2005-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO MELO CORDEIRO
RECORRIDO:
ESTRELA TRANSPORTES LTDA.
Relator(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). ERIVALDO COSTA DA SILVA
Adv.:Dr(s).
FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT
11) PROCESSO TRT Nº 00453-2005-005-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDOS: ADELCIRA DOS ANJOS PINHEIRO ARAÚJO
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS
Adv.:Dr(s).
PAULO ROBERTO ALMEIDA
7) PROCESSO TRT Nº 01061-2004-004-16-00-4
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: ANA CATARINA MATOS COSTA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
8) PROCESSO TRT Nº 01065-2004-004-16-00-2
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES: KYANIA MARIA MACAU DE PAIVA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
9) PROCESSO TRT Nº 00448-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDOS: CLÁUDIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO ROBERTO ALMEIDA
10) PROCESSO TRT Nº 00452-2005-005-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie: ROSPS
RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
12) PROCESSO TRT Nº 00564-2004-013-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:RORAPS RECURSO ORDINÁRIO/RA
/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES: MARIA DAJUDA VASCONCELOS SOARES
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
13) PROCESSO TRT Nº 00061-2002-004-16-00-5
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
FRANCISCO CORRÊA (ESPÓLIO DE )
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
Adv.:Dr(s).
DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE
NEW YORK
14) PROCESSO TRT Nº 00349-2004-011-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO
RECORRIDO:
MARINETE CORDEIRO DA ROCHA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
15) PROCESSO TRT Nº 00360-2004-006-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
RECORRIDO:
MAUÉS TELES DE ARAÚJO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA
Adv.:Dr(s).
ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO
52
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
16) PROCESSO TRT Nº 00612-2004-003-16-00-6
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
RECORRIDO:
ELIZABETH LAGO ALMEIDA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). PAULO DE ASSIS RIBEIRO
17) PROCESSO TRT Nº 00690-2004-007-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
RECORRIDO:
ANTÔNIO DOS SANTOS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO
Adv.:Dr(s). CRISÓGONO RODRIGUES SANTOS
18) PROCESSO TRT Nº 00753-2004-003-16-00-9
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
VALQUELINE SOUSA DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
Adv.:Dr(s).
THAYSA HALIMA SAUAIA RIBEIRO
19) PROCESSO TRT Nº 00961-2004-003-16-00-8
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
RAIMUNDA NONATA ARAUJO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). ARISTÓTELES RODRIGUES DOS S. JÚNIOR
Adv.:Dr(s). RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
20) PROCESSO TRT Nº 01140-2004-003-16-00-9
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
JUCILENE CONCEICÃO NASCIMENTO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
Adv.:Dr(s).
FÁBIO PEREIRA SCHALCHER
21) PROCESSO TRT Nº 01517-2004-001-16-00-7
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO: NILSON COLLARES MOREIRA TAVARES DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s).
MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES
Adv.:Dr(s). FLORÊNCIO SOARES JÚNIOR
22) PROCESSO TRT Nº 00001-2005-004-16-00-5
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO:
JACELI LAUNÉ MARTINS
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO
Adv.:Dr(s). LÍSIA MARIA PEREIRA GOMES
23) PROCESSO TRT Nº 00014-2005-012-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO:
FLORISA RODRIGUES CASTRO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
Adv.:Dr(s). OZIEL VIEIRA DA SILVA
24) PROCESSO TRT Nº 00016-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
SYDINEY FREIRE MADEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). GEORGE WILKEN SILVA NUNES
25) PROCESSO TRT Nº 00093-2005-013-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO
RECORRIDO:
VALDIRENE DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). ERNO SORVOS
Adv.:Dr(s).
TADEU PORTELA NEGREIROS
26) PROCESSO TRT Nº 00113-2005-010-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
RECORRIDO:
ALCILENE SILVA LOPES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). AUGUSTO FRAZÃO DE SÁ MENESES FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
27) PROCESSO TRT Nº 00156-2005-005-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE PINHEIRO
RECORRIDO:
MARIA JOSÉ NETO GUTERRES
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
28) PROCESSO TRT Nº 00206-2005-011-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS/MA
RECORRIDO:
DORACI FONSECA DE SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a):
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
LIZ CRISTINA DE MELO BRITO
EDÍLSON ROCHA RIBEIRO
29) PROCESSO TRT Nº 00255-2005-017-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
JUVENAL DA SILVA MACEDO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
30) PROCESSO TRT Nº 00256-2005-017-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
MARCÔNDIO ALEXANDRE DA CRUZ
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
31) PROCESSO TRT Nº 00258-2005-017-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
MARIA RAIMUNDA SANTOS DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
32) PROCESSO TRT Nº 00259-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA
RECORRIDO:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM
SERVIÇOS GERAIS
RECORRIDO:
FRANCISCO DANIEL DE BRITO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
33) PROCESSO TRT Nº 00265-2005-017-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
34) PROCESSO TRT Nº 00266-2005-017-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
RAIMUNDA TORRES MENEZES LINO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
53
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
35) PROCESSO TRT Nº 00269-2005-017-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
JOSE FERREIRA DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
36) PROCESSO TRT Nº 00273-2005-017-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDO:
GENI SOUSA DO NASCIMENTO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). UBIRATAN DA COSTA JUCÁ
37) PROCESSO TRT Nº 00274-2005-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
MARIA DO SOCORRO SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
38) PROCESSO TRT Nº 00279-2005-005-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
LEONICE DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
39) PROCESSO TRT Nº 00285-2005-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
RAIMUNDA MONTEIRO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
PAULO ROBERTO ALMEIDA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
40) PROCESSO TRT Nº 00286-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
ZENI FREITAS MANDU
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
54
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
41) PROCESSO TRT Nº 00293-2005-005-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
IDENILDE DA VITÓRIA FERRAZ
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
47) PROCESSO TRT Nº 00343-2005-005-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
MARIA DAS MÊRCES MOTA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
42) PROCESSO TRT Nº 00317-2005-005-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA
Relator(a):Desembargador(a)LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
48) PROCESSO TRT Nº 00344-2005-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
DUJARDINA SARAIVA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
43) PROCESSO TRT Nº 00321-2005-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC
. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
AURIDEIA OLIVEIRA PINTO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
Adv.:Dr(s). JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
49) PROCESSO TRT Nº 00372-2005-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
RECORRIDO:
JOCÉLIA DE SOUSA NOLETO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
44) PROCESSO TRT Nº 00329-2005-005-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
IDALMA LÉA FERREIRA PINTO
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
50) PROCESSO TRT Nº 00397-2005-005-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA
RECORRIDO:
MARIA VERÍSSIMA MARTINS FRÓES E OUTRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
45) PROCESSO TRT Nº 00334-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
MARIA DA PAIXÃO DOS ANJOS ALMEIDA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
51) PROCESSO TRT Nº 00402-2005-004-16-00-5
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO BOTTENTUIT
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ANTÔNIO XAVIER
46) PROCESSO TRT Nº 00338-2005-005-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
MARIA RAIMUNDA PINTO FRÓES
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). MARCELO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS
52) PROCESSO TRT Nº 00456-2005-012-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO
MARANHÃO
RECORRIDO:
HILDO ALVES MOREIRA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
FLORIS-VANIA PEREIRA BARBOSA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
53) PROCESSO TRT Nº 00460-2005-007-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAJARI
RECORRIDO:
ALCINO DE JESUS LIMA ROCHA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
NILO PEREIRA REGO NETO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO NICOLAU JÚNIOR
54) PROCESSO TRT Nº 00507-2005-007-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
RECORRIDO:
JOSÉ ROBERTO MENDES VIEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). EVELINE SILVA NUNES
Adv.:Dr(s).
ROSANE MARTINS DA TRINDADE
55) PROCESSO TRT Nº 00514-2005-017-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
RECORRIDO:
IZAÚ FILHO CARVALHO MACHADO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
56) PROCESSO TRT Nº 00519-2005-017-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHÃO
RECORRIDO:
MARIA DE FATIMA GUIMARÃES ROCHA PINTO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO NERES DE JESUS E SOUZA
57) PROCESSO TRT Nº 00531-2005-017-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHÃO
RECORRIDO:
JUCILEIDE DE FIGUEIREDO LIMA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
58) PROCESSO TRT Nº 00575-2005-012-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
RECORRIDO:
LAZARO ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO:
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MARANHÃO DO SUL-COOPMASUL
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). AMADEUS PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
59) PROCESSO TRT Nº 01098-2005-007-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
55
RECORRENTE:
MARIA CARDOSO PEREIRA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
60) PROCESSO TRT Nº 00015-2005-017-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOFRVS REMESSA EX-OFFÍCIO/ REC. VOLUNTÁRIOS
RECORRENTES: JOSÉ PAULO REIS DA SILVA
RECORRENTES: MUNICÍPIO DE CAROLINA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
MILTON RIBEIRO DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA
61) PROCESSO TRT Nº 00808-2001-001-16-00-5
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: CONGEL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO:
EUDES FONSECA MOREIRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO PEDRO GUIMARÃES
62) PROCESSO TRT Nº 00086-2004-001-16-00-1
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
FLORINDA CRUZ MACHADO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
63) PROCESSO TRT Nº 00555-2004-010-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: LUIZA ALVES CARNEIRO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
64) PROCESSO TRT Nº 00907-2004-003-16-00-2
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
EME - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
RECORRIDO:
ALAN MAURO PEREIRA ALMEIDA
RECORRIDO:
AGIP DO BRASIL S/A
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK
Adv.:Dr(s). CARLOS ALBERTO ÁLVARES DE OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
GLENDA MARÃO VIANA PEREIRA
65) PROCESSO TRT Nº 01995-2004-002-16-00-3
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
WILLIAM DE CALDAS GOES LIMA
56
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
RECORRIDO:
ABSOLUTA SEGURANÇA PRIVADA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s).
DOMERVAL ALVES MORENO NETO
66) PROCESSO TRT Nº 02082-2004-002-16-00-4
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: EDSON DA COSTA E SOUSA E OUTROS
RECORRIDO:
AGED - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO
RECORRIDO:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO
Adv.:Dr(s). HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO
67) PROCESSO TRT Nº 02330-2004-012-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: FRANCINETE SILVA DE SOUSA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
68) PROCESSO TRT Nº 02401-2004-001-16-00-5
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
ITAQUI CORRETORA DE SEGUROS LTDA
RECORRIDO:
JOÃO DE JESUS MATOS
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). GEORGE FERNANDO GAMA SILVA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO VERAS DE ARAÚJO
69) PROCESSO TRT Nº 00616-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: ANDRÉ LUÍS ROCHA SILVA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE CAJARI
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ CARLOS COSTA ALVES
Adv.:Dr(s).
NILO PEREIRA REGO NETO
70) PROCESSO TRT Nº 00886-2005-007-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA MARTINS
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PIO XII
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA
CARNEIRO VIANA
Adv.:Dr(s). MÁRCIO LERAY COSTA
71) PROCESSO TRT Nº 00891-2005-007-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PIO XII
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA
CARNEIRO VIANA
MÁRCIO LERAY COSTA
72) PROCESSO TRT Nº 00671-2002-003-16-00-2
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RORA RECURSO ORDINARIO/RECURSO
ADESIVO
RECORRENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
RECORRENTE:
AGOSTINHO CAMPANARO PEREIRA
RECORRIDO:
OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
73) PROCESSO TRT Nº 00170-2004-014-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
ROS RECURSOS ORDINÁRIOS
RECORRENTES: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A.(
SUCEDIDO PELO BRADESCO S.A)
RECORRENTES: BARTIRA MOUSINHO LIMA RIBEIRO
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
74) PROCESSO TRT Nº 01449-2004-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
ROS RECURSOS ORDINÁRIOS
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: ANTONIO JOSE NEVES DE ARAUJO
RECORRIDOS: CODESCOOPMAR -COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DO MARANHÃO
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
LORENA GOMES PIMENTA
75) PROCESSO TRT Nº 01469-2004-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
ROS RECURSOS ORDINÁRIOS
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: PETRONILIA SILVA DE SOUSA
RECORRIDOS:
CODESCOOPMAR -COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
LARISSA ABDALLA BRITTO
76) PROCESSO TRT Nº 00687-1997-007-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE:
MARIA DE NAZARÉ FIGUEREDO RIBEIRO
AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE ARARI
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
HILTON MENDONCA CORREA FILHO
Adv.:Dr(s).
FRANCO KIOMITSU SUZUKI
77) PROCESSO TRT Nº 00326-2005-017-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA ELECIR DE ARAUJO SOUZA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
78) PROCESSO TRT Nº 00327-2005-017-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
VANUSA DE SOUSA MORAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
79) PROCESSO TRT Nº 00333-2005-017-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DA LUZ PEREIRA CUNHA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
80) PROCESSO TRT Nº 00907-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
PEDRO PEREIRA DA SILVA
PARTE2:
COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS
GERAIS - COOTSERVIG
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
São Luís, 25 de Janeiro de 2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto da Desembargadora Presidente:
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO DO DIA 08 de FEVEREIRO de 2006
HORÁRIO: 14:00 horas
PRESIDÊNCIA: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
1) PROCESSO TRT Nº 00142-2005-000-16-00-2
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
ARG AGRAVO REGIMENTAL
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
57
AGRAVANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: DESPACHO DA DESEMBARGADORA RELATORA NOS
AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS
2) PROCESSO TRT Nº 00126-2004-000-16-00-9
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
AR AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR:
M. ALVES GOMES CALÇADOS( MANOEL ALVES GOMES)
RÉU:
ROBERTO PAULO DOS SANTOS LEAL
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOSÉ LACERDA DE LIMA SOBRINHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ NILSON PEREIRA MOURA
3) PROCESSO TRT Nº 00257-2002-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
BRASILSAT LTDA
RECORRIDO:
GEORDONO COSTA VIEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MARIA LÚCIA WOOD SALDANHA
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR RAMOS REIS
4) PROCESSO TRT Nº 01353-2003-004-16-00-6
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: CARACAS, VILELA & CIA LTDA (LOJAS
GABRIELLA)
RECORRIDO:
BENEDITO TENAGNO MENDES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
Adv.:Dr(s). GEOMILSON ALVES LIMA
5) PROCESSO TRT Nº 00140-2004-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO:
ANTÔNIO SABINO MENDES NETO
RECORRIDO:
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ROSA AMÉLIA SOARES FEITOSA ALVES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
6) PROCESSO TRT Nº 00046-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: JONAS BARBOSA LISBOA
RECORRIDO:
CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DO MARANHÃO
RECORRIDO: 4M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MARCELO CAVALCANTE MARTINS
7) PROCESSO TRT Nº 00076-2005-005-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
58
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE:
ALUIZO CORREIA
RECORRIDO:
USINA CAETÉ S.A. - UNIDADE DELTA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
Adv.:Dr(s). JOSÉ RODRIGUES DE BRITO NETO
RECORRIDO:
FRANCINEIDE BRITO FRANÇA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
8) PROCESSO TRT Nº 00503-2005-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
LILIANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
RECORRIDO:
MARCELO DE MATOS SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MANOEL CARNEIRO SILVA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE
14) PROCESSO TRT Nº 02304-2002-012-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
RECORRIDO:
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
9) PROCESSO TRT Nº 00750-2005-007-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
FAZENDA SANTA LÚCIA (GUAPURUVU
AGROPECUÁRIA LTDA.)
RECORRIDO:
MARCOS ANTONIO DE SOUSA DOS SANTOS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). MARCOS FÁBIO LESSA DE ALENCAR
Adv.:Dr(s).
FRANKLIN RORIZ NETO
10) PROCESSO TRT Nº 02457-2005-016-16-00-0
Origem:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
RECORRIDO:
FRANCISCO BENEDITO GOUVEIA FILHO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
Adv.:Dr(s).
PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
11) PROCESSO TRT Nº 02461-2005-016-16-00-8
Origem:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
RECORRIDO:
ERNANE MARTINS CUTRIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO
Adv.:Dr(s).
PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
12) PROCESSO TRT Nº 01768-2003-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS
/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS:
VALDIRENE ALMEIDA BERREDO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
13) PROCESSO TRT Nº 01998-2002-012-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
15) PROCESSO TRT Nº 01893-2003-001-16-00-0
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO:
ALICEMAR SANTOS GOMES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARCELO DUAILIBE COSTA
Adv.:Dr(s). RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
16) PROCESSO TRT Nº 02153-2003-001-16-00-1
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: ROSE DAYANE DA SILVA BIZERRA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). EDSON GONÇALVES DO NASCIMENTO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
17) PROCESSO TRT Nº 00201-2004-001-16-00-8
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO: CRISTIANE DE JESUS FERREIRA RODRIGUES
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
Adv.:Dr(s). JOSÉ WILLIMA DOS SANTOS
18) PROCESSO TRT Nº 00293-2004-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA
RECORRIDO:
MARIA DE LOURDES SILVEIRA DE JESUS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
19) PROCESSO TRT Nº 00356-2004-006-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO:
MARIA DO SOCORRO FREIRE BANDEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GLEYSON GADELHA MELO
Adv.:Dr(s). IRINEU VERAS GALVÃO FILHO
20) PROCESSO TRT Nº 00570-2004-011-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
ANTÔNIA ALVES COSTA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE LORETO - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
HERMETO MULLER
Adv.:Dr(s).
DÉBORA COELHO COSTA
21) PROCESSO TRT Nº 00688-2004-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
RECORRIDO:
ANTONIA GALVÃO DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). SEZOSTRIS FRANCISCO PAÉ LIMA
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
22) PROCESSO TRT Nº 00954-2004-005-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE PINHEIRO
RECORRIDO:
CENIRA DE JESUS SERRA BUÁS E OUTROS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
23) PROCESSO TRT Nº 00958-2004-005-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE PINHEIRO
RECORRIDO: MARIA ZUILA PEREIRA MARQUES E OUTROS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
24) PROCESSO TRT Nº 02059-2004-012-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE BURITIRANA
RECORRIDO:
MARCOS DE ALMEIDA GONÇALVES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO NERES DE JESUS E SOUZA
Adv.:Dr(s). CARLOS AUGUSTO R. BARBOSA
25) PROCESSO TRT Nº 00012-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
VALDIANA DA COSTA CARDOSO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Relator(a):
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
59
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
26) PROCESSO TRT Nº 00017-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RECORRIDO:
ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RONALDO MACHADO DE FARIA
Adv.:Dr(s). HÉLIO RODRIGUES DIAS
27) PROCESSO TRT Nº 00021-2005-010-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RECORRIDO:
JOACI PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RONALDO MACHADO DE FARIA
Adv.:Dr(s). HÉLIO RODRIGUES DIAS
28) PROCESSO TRT Nº 00027-2005-012-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO:
JANILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCIA DA CRUZ GIRARDI
Adv.:Dr(s).
THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA
29) PROCESSO TRT Nº 00027-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO:
JOSÉ DE RIBAMAR MENDES COSTA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). GEORGE WILKEN SILVA NUNES
30) PROCESSO TRT Nº 00048-2005-005-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS SOARES CABRAL
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
Adv.:Dr(s). GEORGE WILKEN SILVA NUNES
31) PROCESSO TRT Nº 00163-2005-010-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RECORRIDO:
MARIA SILVA NOGUEIRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
60
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
RONALDO MACHADO DE FARIA
HÉLIO RODRIGUES DIAS
32) PROCESSO TRT Nº 00166-2005-010-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RECORRIDO:
MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RONALDO MACHADO DE FARIA
Adv.:Dr(s). HÉLIO RODRIGUES DIAS
33) PROCESSO TRT Nº 00169-2005-010-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RECORRIDO:
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RONALDO MACHADO DE FARIA
Adv.:Dr(s). HÉLIO RODRIGUES DIAS
34) PROCESSO TRT Nº 00172-2005-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
RECORRIDO:
NARGISON DA HORA CASTRO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
35) PROCESSO TRT Nº 00180-2005-005-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
RECORRIDO:
LEURILENE DE JESUS PEREIRA COSTA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
36) PROCESSO TRT Nº 00182-2005-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
RECORRIDO:
JOSÉ MENDES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
37) PROCESSO TRT Nº 00190-2005-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ
RECORRIDO:
MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Adv.:Dr(s).
SAULO NASCIMENTO DE QUEIROZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
38) PROCESSO TRT Nº 00229-2005-007-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MARIA VILANI DA CONCEIÇÃO SILVA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
39) PROCESSO TRT Nº 00241-2005-014-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ
RECORRIDO:
LENI NUNES BARBOSA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Adv.:Dr(s).
SAULO NASCIMENTO DE QUEIROZ
40) PROCESSO TRT Nº 00244-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ
RECORRIDO:
BENTO OLIVEIRA E SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Adv.:Dr(s).
SAULO NASCIMENTO DE QUEIROZ
41) PROCESSO TRT Nº 00247-2005-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ
RECORRIDO:
ANTÔNIO DE PÁDUA PAULO REZENDE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
Adv.:Dr(s).
SAULO NASCIMENTO DE QUEIROZ
42) PROCESSO TRT Nº 00308-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
RECORRIDO:
LIDINÊ CONCEIÇÃO RODRIGUES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). EVELINE SILVA NUNES
Adv.:Dr(s).
JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS
43) PROCESSO TRT Nº 00380-2005-007-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
RITA TEIXEIRA PEREIRA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
44) PROCESSO TRT Nº 00381-2005-007-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: JOSIANA GAMA SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
45) PROCESSO TRT Nº 00400-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
BENEDITO VITORINO DE ASSUNÇÃO NETO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
46) PROCESSO TRT Nº 00412-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
MARIA ROZILDA DA CONCEIÇÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
47) PROCESSO TRT Nº 00413-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
JEAN MENDES DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
48) PROCESSO TRT Nº 00415-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
49) PROCESSO TRT Nº 00435-2005-007-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
LUCILEIDE VIEIRA SOUZA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
50) PROCESSO TRT Nº 00476-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE ZÉ DOCA-MA
RECORRIDO:
ROSALINA DA SILVA SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
61
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). SOLANGE DE ARAUJO SOUSA
Adv.:Dr(s).
DÁRIO RAPOSO RAMALHO NETO
51) PROCESSO TRT Nº 00478-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE ZÉ DOCA
RECORRIDO:
IVANETE RIBEIRO COSTA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). SOLANGE DE ARAUJO SOUSA
Adv.:Dr(s).
CONRADO JERONIMO LEITE FILHO
52) PROCESSO TRT Nº 00480-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
ANTONIA ZILMAR PESSOA FELIX
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
53) PROCESSO TRT Nº 00481-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
SEBASTIÃO FERREIRA DO LIVRAMENTO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
54) PROCESSO TRT Nº 00488-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
RECORRIDO:
FRANCISCO SOUSA RIBEIRO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). SOLANGE DE ARAUJO SOUSA
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
55) PROCESSO TRT Nº 00488-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO:
FRANCISCO DE CASTRO CHAVES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
56) PROCESSO TRT Nº 00511-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE:
MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE
RECORRIDO:
MARIA LAURENTINA DOS SANTOS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
62
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
ANTÔNIO CARVALHO FILHO
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
57) PROCESSO TRT Nº 01339-2004-012-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRVS REMESSA EX-OFFÍCIO/ REC.
VOLUNTÁRIOS
RECORRENTES: FRANCILEUDE GOMES SOUSA
RECORRENTES: MUNICÍPIO DE BURITIRANA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). CARLOS AUGUSTO R. BARBOSA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO NERES DE JESUS E SOUZA
58) PROCESSO TRT Nº 01352-2004-012-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRVS REMESSA EX-OFFÍCIO/ REC.
VOLUNTÁRIOS
RECORRENTES: MUNICÍPIO DE BURITIRANA
RECORRENTES: ELOISA RODRIGUES BATISTA
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO NERES DE JESUS E SOUZA
Adv.:Dr(s). CARLOS AUGUSTO R. BARBOSA
59) PROCESSO TRT Nº 00454-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRVS REMESSA EX-OFFÍCIO/ REC.
VOLUNTÁRIOS
RECORRENTES: ANTONIA DAMASCENA FRANCO
RECORRENTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
60) PROCESSO TRT Nº 00627-2001-009-16-85-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
MEIRINALVA GALVÃO LIMA
RECORRIDO:
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE - CNEC
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). NELSON DE ALENCAR JÚNIOR
Adv.:Dr(s). SIMONE RODRIGUES RAPOSO
61) PROCESSO TRT Nº 00028-2004-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE
SOCIAL - INSS
RECORRIDO:
SAMUEL DE SOUSA VIEIRA
RECORRIDO:
COURO BOM COMÉRCIO DE COUROS LTDA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GEORGE CORTEZ ARRAIS
Adv.:Dr(s). EUGÊNIO SOLINO PESSOA
62) PROCESSO TRT Nº 00547-2004-004-16-00-5
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
Adv.:Dr(s). EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES
63) PROCESSO TRT Nº 00759-2004-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECORRIDO: EDNILSON ROSENO APARECIDO DOS SANTOS
RECORRIDO:
RAPOSO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). DURVAL SOARES DA FONSECA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). EVELINE DINA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s). DARCI COSTA FRAZÃO
64) PROCESSO TRT Nº 00783-2004-001-16-00-2
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: RITA DE CASSIA DINIZ DE ARAUJO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). EDSON GONÇALVES DO NASCIMENTO
Adv.:Dr(s).
MARCELO DUAILIBE COSTA
65) PROCESSO TRT Nº 02542-2004-004-16-00-7
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
RECORRIDO:
NILTON FREITAS
RECORRIDO:
EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Proc.:Dr(s). TIAGO DE SOUZA CARNEIRO
Adv.:Dr(s). ALDERICO JEFERSON DA SILVA CAMPOS
Adv.:Dr(s). ADRIANO M. SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
66) PROCESSO TRT Nº 00278-2005-007-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
NILTON CÉSAR TRINDADE SILVA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
67) PROCESSO TRT Nº 00279-2005-007-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
ELIANIA MARIA MENDES MARTINS
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
68) PROCESSO TRT Nº 00280-2005-007-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
LUZIA PINTO BORGES
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
69) PROCESSO TRT Nº 00283-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
EDAIR MELÔNIO
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
70) PROCESSO TRT Nº 00292-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
FLORINDO ANDRADE ROMEU
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
71) PROCESSO TRT Nº 00293-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: JOSÉ INOCÊNCIO GOMES
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
72) PROCESSO TRT Nº 00296-2005-007-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: LUCIMAR JANSEN
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
63
75) PROCESSO TRT Nº 00350-2005-007-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: HERISVALDO SOUSA PASSOS
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
76) PROCESSO TRT Nº 00353-2005-007-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
NILZE LIMA DA SILVA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
Adv.:Dr(s). SOLANGE DE ARAUJO SOUSA
77) PROCESSO TRT Nº 00355-2005-007-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
RONILDA PASSOS PEREIRA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
Adv.:Dr(s). BRUNO SANTOS CARVALHO
78) PROCESSO TRT Nº 00367-2005-007-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
ROSINALDO GOMES PEREIRA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
Adv.:Dr(s). BRUNO SANTOS CARVALHO
79) PROCESSO TRT Nº 00374-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: FRANCISCO LIMA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
Adv.:Dr(s). BRUNO SANTOS CARVALHO
73) PROCESSO TRT Nº 00301-2005-007-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
TEODORICO OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE PENALVA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). IRANDY GARCIA DA SILVA
Adv.:Dr(s). IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR
80) PROCESSO TRT Nº 00377-2005-007-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
REINALDO MOREIRA LIMA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
Adv.:Dr(s). BRUNO SANTOS CARVALHO
74) PROCESSO TRT Nº 00337-2005-007-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: ESMERALDA DOS SANTOS BARBOSA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
81) PROCESSO TRT Nº 00441-2005-007-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE:
ANTONIA NILDE COSTA SOUSA
RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
Adv.:Dr(s). FRANCISCO MUNIZ ALVES
64
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
82) PROCESSO TRT Nº 00611-2003-005-16-01-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
AIPS AGRAVO DE INSTRUMENTO
/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
AGRAVANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
AGRAVADO:
CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CASTELO BRANCO
FREIRE
AGRAVADO:
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
83) PROCESSO TRT Nº 02111-2000-003-16-02-6
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
AGRAVADO:
JOSE PEDRO DOS SANTOS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
84) PROCESSO TRT Nº 02115-2000-003-16-02-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
AGRAVADO:
PEDRO CARDOSO DA SILVA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
85) PROCESSO TRT Nº 02172-2000-003-16-02-3
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
AGRAVADO:
JOSÉ DE RIBAMAR ALMEIDA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
86) PROCESSO TRT Nº 02183-2000-003-16-02-3
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
AGRAVADO:
CARLOS GOMES CARDOSO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
87) PROCESSO TRT Nº 02228-2000-003-16-02-0
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
AGRAVADO:
ALVINO SANTANA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
São Luís, 26 de Janeiro de 2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto da Desembargadora Presidente:
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO DO DIA 09 de FEVEREIRO de 2006
HORÁRIO: 14:00 horas
PRESIDÊNCIA: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EXTRAORDINÁRIA
1) PROCESSO TRT Nº 00805-1997-003-16-00-7
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARCIO HENRIQUE CASTRO DO DESTERRO
PARTE2:
MUNICIPIO DE ROSARIO - MA.
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JÚLIO CÉSAR MARQUES
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
2) PROCESSO TRT Nº 00161-2004-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SILVINO TORRES BARROSO E OUTROS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE COLINAS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). ITALO JORGE ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
3) PROCESSO TRT Nº 00193-2004-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MANOEL LIRA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
4) PROCESSO TRT Nº 00253-2004-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA SÁ
5) PROCESSO TRT Nº 00326-2004-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ADELITA SOUSA OLIVEIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
6) PROCESSO TRT Nº 00373-2004-014-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ROSILENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
7) PROCESSO TRT Nº 00376-2004-011-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE1:
PARTE2:
Relator(a):
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
CÉLIA LOPES EVANGELISTA E OUTRAS
MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
ANTÔNIO MURILO COSTA
DÉBORA RODRIGUES LEITE
8) PROCESSO TRT Nº 00553-2004-010-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
9) PROCESSO TRT Nº 00565-2004-012-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUÍSA DA SILVA GONÇALVES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s). ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
10) PROCESSO TRT Nº 00639-2004-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA IVONILDE DA CONCEIÇÃO SILVA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
11) PROCESSO TRT Nº 00640-2004-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO NONATO SANTOS FORTES
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
12) PROCESSO TRT Nº 00642-2004-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO RAMOS FILHO
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
65
13) PROCESSO TRT Nº 00644-2004-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
14) PROCESSO TRT Nº 00797-2004-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
FRANCISCO FERREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). HELDER CARVALHO LISBOA
15) PROCESSO TRT Nº 00800-2004-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARCO ANTÔNIO MALHÃO FERREIRA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
16) PROCESSO TRT Nº 00835-2004-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BOUERES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
17) PROCESSO TRT Nº 00943-2004-012-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA ROSA DA SILVA BANDEIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS JÚNIOR
18) PROCESSO TRT Nº 00959-2004-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PAIVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
66
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
19) PROCESSO TRT Nº 00964-2004-007-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
PEDRO ALVES DE PAIVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
20) PROCESSO TRT Nº 00982-2004-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JOSÉ MAMÉDIO NUNES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE VIANA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
Adv.:Dr(s). JOÃO WATSON COELHO DE SOUSA
21) PROCESSO TRT Nº 02192-2004-004-16-00-9
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
VALDIR CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
CLÁUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s). WELGER FREIRE DOS SANTOS
22) PROCESSO TRT Nº 02306-2004-003-16-00-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
VITÓRIO ROSA AMORIM BARROSO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). LUÍS SÉRGIO RIBEIRO FURTADO
Adv.:Dr(s). SAFIRA SERRA SOUSA
23) PROCESSO TRT Nº 02410-2004-003-16-00-9
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DA NATIVIDADE SANTOS SERRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). LÍSIA MARIA PEREIRA GOMES
Adv.:Dr(s).
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
24) PROCESSO TRT Nº 02412-2004-003-16-00-8
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JUCENY DE JESUS VIEGAS DE PAIVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). LÍSIA MARIA PEREIRA GOMES
Adv.:Dr(s). SANDRA GONÇALVES MACÊDO
25) PROCESSO TRT Nº 00029-2005-011-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EMILIA SOARES DE BRITO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
26) PROCESSO TRT Nº 00065-2005-010-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RENÊ SOUSA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
27) PROCESSO TRT Nº 00080-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ATENOR RIBEIRO DE SOUSA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
28) PROCESSO TRT Nº 00081-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
IRISVAN BARROS SOUSA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). HELDER CARVALHO LISBOA
29) PROCESSO TRT Nº 00092-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: CLAUDIANA SILVA DOS SANTOS
PARTE2: COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). HELDER CARVALHO LISBOA
30) PROCESSO TRT Nº 00099-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JÚLIO PEREIRA BRITO FILHO
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). HELDER CARVALHO LISBOA
31) PROCESSO TRT Nº 00120-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Adv.:Dr(s). SÍLVIA MARIA FRAZÃO DE SOUZA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
32) PROCESSO TRT Nº 00123-2005-012-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA JOSELITA COSTA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO
Adv.:Dr(s). MARCIA DA CRUZ GIRARDI
33) PROCESSO TRT Nº 00127-2005-012-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ ALVES DE ARAUJO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
Adv.:Dr(s).
WILKER BATISTA CAVALCANTI
34) PROCESSO TRT Nº 00130-2005-012-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA ZENAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
Adv.:Dr(s).
WILKER BATISTA CAVALCANTI
35) PROCESSO TRT Nº 00136-2005-999-16-00-1
Origem:
COMARCA DE ARAIOSES-MA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
GENTIL FRANCISCO DE ARAÚJO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ARAIOSES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO LUIZ MENDES BEZERRA
36) PROCESSO TRT Nº 00137-2005-999-16-00-6
Origem:
COMARCA DE ARAIOSES-MA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA EUNICE VERAS PEREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ARAIOSES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO LUIZ MENDES BEZERRA
37) PROCESSO TRT Nº 00140-2005-014-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUSA
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
38) PROCESSO TRT Nº 00144-2005-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LÚCIA DE JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
67
39) PROCESSO TRT Nº 00146-2005-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
40) PROCESSO TRT Nº 00150-2005-003-16-00-8
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: GRACILEIA DA SILVA RIBEIRO
PARTE2: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CLÁUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s). JÚLIO CÉSAR LEMOS MELO
41) PROCESSO TRT Nº 00151-2005-003-16-00-2
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
BENEDITO SOUSA PRAZERES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
CLÁUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s). JÚLIO CÉSAR LEMOS MELO
42) PROCESSO TRT Nº 00155-2005-999-16-00-8
Origem:
COMARCA DE ANAJATUBA-MA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RITA DO LIVRAMENTO RODRIGUES MARTINS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ANAJATUBA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
OSWALDO HENRIQUE GUIMARÃES ALMEIDA
Adv.:Dr(s).
TOMAZ MENDONÇA PEREIRA
43) PROCESSO TRT Nº 00164-2005-017-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUCIVANE PINTO DE CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
44) PROCESSO TRT Nº 00172-2005-014-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CARNEIRO
PARTE2:
UNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
45) PROCESSO TRT Nº 00174-2005-008-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO FERREIRA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
68
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
46) PROCESSO TRT Nº 00174-2005-999-16-00-4
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
HONORATA SILVA
PARTE2: MUNICÍPIO DE MIRINZAL
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA
Adv.:Dr(s).
MANOEL ARAÚJO BEZERRA
47) PROCESSO TRT Nº 00175-2005-999-16-00-9
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
DULCILÉIA SILVA MARTINS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
48) PROCESSO TRT Nº 00175-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JOCILENE PEREIRA CORREIA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
49) PROCESSO TRT Nº 00177-2005-017-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: OSACK COSTA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAROLINA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JOSÉ WILLIAM SILVA FREIRE
50) PROCESSO TRT Nº 00177-2005-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
FRANCISCA SEMIRAMES BATISTA DA
CONCEIÇÃO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). HELDER CARVALHO LISBOA
51) PROCESSO TRT Nº 00178-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
52) PROCESSO TRT Nº 00180-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SILVAN GALVÃO DE SOUZA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
53) PROCESSO TRT Nº 00181-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
CARLOS AUGUSTO CONTANHEDE DA SILVA
PARTE2:
COOTSERVIG - COOPERATIVA DE TRABALHO
EM SERVIÇOS GERAIS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LIMA
Adv.:Dr(s). MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES DE SOUSA
54) PROCESSO TRT Nº 00191-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
PERLA PINHEIRO PINTO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE BACABAL
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
55) PROCESSO TRT Nº 00191-2005-999-16-00-1
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ISABEL GORETE AZEVEDO CARDOSO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
56) PROCESSO TRT Nº 00194-2005-009-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: AUGUSTO DA SILVA LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
BENTO RIBEIRO MAIA
Adv.:Dr(s).
WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA
57) PROCESSO TRT Nº 00195-2005-009-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTÔNIO GOMES DA CRUZ
PARTE2:
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
BENTO RIBEIRO MAIA
Adv.:Dr(s).
WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA
58) PROCESSO TRT Nº 00197-2005-009-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA CLEIDE DE SOUSA BATISTA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
BENTO RIBEIRO MAIA
Adv.:Dr(s).
WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA
59) PROCESSO TRT Nº 00202-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTÔNIO SANTANA DA ROCHA
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO COÊLHO MARQUES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
60) PROCESSO TRT Nº 00203-2005-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCIMERY BORGES LEAL
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO COÊLHO MARQUES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
61) PROCESSO TRT Nº 00204-2005-014-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCISCA MARIA GOMES RIOS RIBEIRO
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO COÊLHO MARQUES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
62) PROCESSO TRT Nº 00205-2005-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
IRAPUAM LEAL
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO COÊLHO MARQUES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
63) PROCESSO TRT Nº 00206-2005-014-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARILENE PEDROSA SILVA
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO COÊLHO MARQUES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
64) PROCESSO TRT Nº 00211-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
69
PARTE1:
MARIA ENES OLIVEIRA DE ALMEIDA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
65) PROCESSO TRT Nº 00212-2005-014-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ELIENE DE SOUSA PEREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
66) PROCESSO TRT Nº 00213-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JECILENE RIBEIRO DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
67) PROCESSO TRT Nº 00213-2005-999-16-00-3
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
PÊDRA MARTINS DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
68) PROCESSO TRT Nº 00214-2005-014-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: NAÍRES DA SILVA PEREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
69) PROCESSO TRT Nº 00214-2005-999-16-00-8
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DO ESPÍRITO SANTO GUSMÃO ANDRÉ
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
70) PROCESSO TRT Nº 00215-2005-999-16-00-2
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SELMA DE JESUS DINIZ SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
71) PROCESSO TRT Nº 00216-2005-999-16-00-7
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
CLÉA REGINA RIBEIRO CUNHA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
70
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
72) PROCESSO TRT Nº 00217-2005-999-16-00-1
Origem:
COMARCA DE GUIMARÃES
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ALMERINDA SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GUIMARÃES
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Adv.:Dr(s). CARLOS TEOFILO DE SOUSA COSTA
73) PROCESSO TRT Nº 00222-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA ERLINDA DIAS COSTA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
74) PROCESSO TRT Nº 00230-2005-014-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
DEJANIRA FERNANDES DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
75) PROCESSO TRT Nº 00231-2005-014-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA LEIDE DA COSTA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
76) PROCESSO TRT Nº 00233-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DO SOCORRO BORGES DE CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
THALES DA COSTA LOPES
77) PROCESSO TRT Nº 00241-2005-011-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: GEANS MARTINS SIRQUEIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO MURILO COSTA
Adv.:Dr(s).
GERSON AKIHIRO KURAMOTO
78) PROCESSO TRT Nº 00248-2005-014-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE1: CÉLIA MARIA DE SOUSA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
79) PROCESSO TRT Nº 00249-2005-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SIMONE DE SOUZA REIS CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
80) PROCESSO TRT Nº 00250-2005-014-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
FILOMENA RODRIGUES REGO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
81) PROCESSO TRT Nº 00252-2005-014-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUZANIRA PEREIRA DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
82) PROCESSO TRT Nº 00257-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EVA PEREIRA NOLÊTO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
83) PROCESSO TRT Nº 00260-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EUGÊNIA SILVA ROCHA
PARTE2:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). LUIZ CARLOS COSTA ALVES
Adv.:Dr(s). EVELINE SILVA NUNES
84) PROCESSO TRT Nº 00264-2005-010-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARINALVA MORAIS DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
85) PROCESSO TRT Nº 00265-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCISCA CARNEIRO DE PAULA DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
86) PROCESSO TRT Nº 00266-2005-010-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA RODRIGUES CARVALHO ABREU
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
87) PROCESSO TRT Nº 00278-2005-012-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIZA JANSEN SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA
Adv.:Dr(s). JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
88) PROCESSO TRT Nº 00284-2005-014-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
GIVALDO PEREIRA SENA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
89) PROCESSO TRT Nº 00297-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE MELO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ANDRÉIA DA SILVA FURTADO
Adv.:Dr(s).
HILDA DO NASCIMENTO SILVA
90) PROCESSO TRT Nº 00324-2005-013-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUCILENE VIEIRA DE SA OLIVEIRA
PARTE2:
MUNICIPIO DE AÇAILANDIA - MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JOEL DANTAS DOS SANTOS
Adv.:Dr(s).
ARMANDO CAMPELO
91) PROCESSO TRT Nº 00324-2005-017-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: DEUSIVAN DE SOUSA LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
92) PROCESSO TRT Nº 00331-2005-017-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SIMONE DIVINA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
71
93) PROCESSO TRT Nº 00332-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA MOURA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
94) PROCESSO TRT Nº 00335-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
PEDRO LOPES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
95) PROCESSO TRT Nº 00337-2005-017-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARINES COIMBRA ROMEIRO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
96) PROCESSO TRT Nº 00338-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
97) PROCESSO TRT Nº 00340-2005-017-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EVA LOPES RODRIGUES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
98) PROCESSO TRT Nº 00345-2005-017-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: IVANILDE DOS SANTOS SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
GILBERT PEREIRA BARRETO
99) PROCESSO TRT Nº 00351-2005-014-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
BELCHIOR COELHO NOLETO
72
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
PARTE1:
FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO
PARTE2: MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
100) PROCESSO TRT Nº 00352-2005-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUCILEIDE VIRGÍNIA CORRÊA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
107) PROCESSO TRT Nº 00375-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ALCINO DA SILVA SANTOS
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
101) PROCESSO TRT Nº 00366-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ARIOSVALDO DE SOUSA COSTA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
108) PROCESSO TRT Nº 00375-2005-010-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SEBASTIANA NASCIMENTO DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
102) PROCESSO TRT Nº 00367-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUIZ DA CONCEIÇÃO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
103) PROCESSO TRT Nº 00368-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
104) PROCESSO TRT Nº 00370-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIA MARIA DE JESUS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a) Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
105) PROCESSO TRT Nº 00371-2005-014-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA SALOMÉ NOLETO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). FRANCISCO COELHO FONTES
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
106) PROCESSO TRT Nº 00372-2005-010-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
109) PROCESSO TRT Nº 00376-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ELISÂNGELA ALVES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
110) PROCESSO TRT Nº 00376-2005-010-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA NILDA DE SALES MACEDO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
111) PROCESSO TRT Nº 00377-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCISCA DE LOURDES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
2) PROCESSO TRT Nº 00379-2005-014-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SEBASTIÃO GUIMARÃES COSTA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
113) PROCESSO TRT Nº 00379-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SILVANE RODRIGUES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE2:
Relator(a):
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
114) PROCESSO TRT Nº 00380-2005-008-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO NONATO VIANA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
115) PROCESSO TRT Nº 00381-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: RONALDO ALVES CABRAL
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
116) PROCESSO TRT Nº 00384-2005-010-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
NEWTON PINTO DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
117) PROCESSO TRT Nº 00385-2005-010-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: HELENA MARIA DE JESUS SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
118) PROCESSO TRT Nº 00386-2005-010-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIO CAMILO DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
119) PROCESSO TRT Nº 00387-2005-010-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA MENDES FERREIRA
PARTE2: MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
120) PROCESSO TRT Nº 00389-2005-010-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ZEDEQUIAS DE PAIVA SOUSA
PARTE2: MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
73
121) PROCESSO TRT Nº 00391-2005-010-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: DOMINGAS LEDA LIMA SALES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
122) PROCESSO TRT Nº 00393-2005-010-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: EDNALDO ALVES DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
123) PROCESSO TRT Nº 00416-2005-002-16-00-6
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO DO LIVRAMENTO BOAES GARCIA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
CLÁUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS
Adv.:Dr(s). JÚLIO CÉSAR LEMOS MELO
124) PROCESSO TRT Nº 00416-2005-014-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA GUIA ALVES FERREIRA DOS ANJOS E
OUTRO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Adv.:Dr(s).
MIGUEL NOLETO
125) PROCESSO TRT Nº 00421-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO PEREIRA DE PINHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
126) PROCESSO TRT Nº 00422-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA FLEURELENES DE ALENCAR
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
127) PROCESSO TRT Nº 00434-2005-014-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ELIZABETH PEREIRA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
74
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
128) PROCESSO TRT Nº 00475-2005-010-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIO CORREIA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOÃO BATISTA SANTOS GUARÁ
129) PROCESSO TRT Nº 00490-2005-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIA PEREIRA DA COSTA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
Adv.:Dr(s). AMADEUS PEREIRA DA SILVA
130) PROCESSO TRT Nº 00496-2005-017-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ROSA MARIA FREITAS DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS JÚNIOR
131) PROCESSO TRT Nº 00497-2005-017-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUCILENE ALMEIDA POVOA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
132) PROCESSO TRT Nº 00498-2005-017-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SUELENE SILVA DOS SANTOS
PARTE2: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
133) PROCESSO TRT Nº 00506-2005-017-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EDILENE NERY DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS JÚNIOR
134) PROCESSO TRT Nº 00510-2005-017-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
AGNALDO FERREIRA DE REZENDE
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
135) PROCESSO TRT Nº 00515-2005-017-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA INES DA SILVA GUIMARÃES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
136) PROCESSO TRT Nº 00516-2005-010-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ NUNES CHAVES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
Adv.:Dr(s). AUGUSTO FRAZÃO DE SÁ MENESES FILHO
137) PROCESSO TRT Nº 00517-2005-017-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
NELZIANA DA SILVA FRANCO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JUAREZ RODRIGUES TARÃO
138) PROCESSO TRT Nº 00526-2005-012-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SEBASTIÃO SOUZA CAVALCANTE
PARTE2:
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA
Adv.:Dr(s).
FLORIS-VANIA PEREIRA BARBOSA
139) PROCESSO TRT Nº 00530-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JOSÉ PEREIRA FEITOSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
140) PROCESSO TRT Nº 00531-2005-008-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ELIZONETE CONCEIÇÃO FRANCLIN
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
141) PROCESSO TRT Nº 00532-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA LUCIENE RIBEIRO CAVALCANTE
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
142) PROCESSO TRT Nº 00533-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: LUZINALVA SOARES DA SILVA CARDOSO
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
143) PROCESSO TRT Nº 00534-2005-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LUZANIRA SILVA RODRIGUES LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
144) PROCESSO TRT Nº 00535-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DEUSENIR DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
145) PROCESSO TRT Nº 00536-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
GENIVAL LIMA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
146) PROCESSO TRT Nº 00538-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCICLÉIA MAGALHÃES DOS ANJOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
147) PROCESSO TRT Nº 00539-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ERINALVA SOARES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
148) PROCESSO TRT Nº 00607-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
75
PARTE1:
MARIA IDELANDIA OLIVEIRA CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO ERNESTO CARNEIRO GOMES
149) PROCESSO TRT Nº 00666-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTÔNIA DE SENA LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA
CARNEIRO VIANA
150) PROCESSO TRT Nº 00683-2005-007-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MACKYCIANE SILVA ALMEIDA
PARTE2: ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). AUGUSTO CARLOS COSTA
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
151) PROCESSO TRT Nº 00702-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA HELENA DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
152) PROCESSO TRT Nº 00703-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
IDELVANIA DUARTE ALMEIDA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
153) PROCESSO TRT Nº 00705-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA ASSUNÇÃO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
154) PROCESSO TRT Nº 00706-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA MADALENA DE SOUSA VASCONCELOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
76
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
155) PROCESSO TRT Nº 00708-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: GERALDO BARROS PAIVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
156) PROCESSO TRT Nº 00709-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
CLEDSON SANTOS DO NASCIMENTO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a) Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
157) PROCESSO TRT Nº 00714-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANA CÉLIA LINHARES FONTINELES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
158) PROCESSO TRT Nº 00715-2005-008-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANA MARIA COSTA PINHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
159) PROCESSO TRT Nº 00717-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
SÔNIA MARIA BEZERRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
160) PROCESSO TRT Nº 00719-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SÔNIA MARIA MELO DA SILVA FERNANDES
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
161) PROCESSO TRT Nº 00829-2005-010-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
PARTE2: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JOÃO BATISTA SANTOS GUARÁ
Adv.:Dr(s).
ABMAEL GOMES NETO
162) PROCESSO TRT Nº 00833-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ANTÔNIA PEREIRA BARBOSA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). CARLOS EDUARDO BRANCO DE MATOS
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
163) PROCESSO TRT Nº 00835-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
HAILA MARIA DE MORAES DUÓ
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
164) PROCESSO TRT Nº 00836-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: VANDA FEITOSA FREITAS
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
165) PROCESSO TRT Nº 00837-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
VARLEY RAYNES COSTA MONTEIRO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
166) PROCESSO TRT Nº 00838-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
LÉLIA DE OLIVEIRA CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
167) PROCESSO TRT Nº 00839-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ISAURA GONÇALVES DE MELO SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
168) PROCESSO TRT Nº 00840-2005-008-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTE1: FRANCISCA MELO DE CARVALHO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
169) PROCESSO TRT Nº 00841-2005-010-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA RELMA SANTOS FERREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA MA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO AUGUSTO MORAIS DE CARVALHO
Adv.:Dr(s).
MARIA GILNETES NASCIMENTO
170) PROCESSO TRT Nº 00842-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA VALDENISE SOUSA DA SILVA
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
171) PROCESSO TRT Nº 00843-2005-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JOSÉ LOPES DE LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a):Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
172) PROCESSO TRT Nº 00844-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA HELENA ALVES GOMES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
173) PROCESSO TRT Nº 00845-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA CONCEIÇÃO SENA VASCONCELOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
174) PROCESSO TRT Nº 00859-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
77
175) PROCESSO TRT Nº 00861-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ROOSEVELTE MENDES DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
176) PROCESSO TRT Nº 00922-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ARICÉLIO FIRME SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
177) PROCESSO TRT Nº 00931-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
EVA FONTINELE DA COSTA LOPES
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
178) PROCESSO TRT Nº 00975-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARILENE DA SILVA SOUSA NEPONUCENA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a):
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Revisor(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
179) PROCESSO TRT Nº 00986-2005-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ELIANE DOS SANTOS CARDOSO
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
180) PROCESSO TRT Nº 00991-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ANTONIO JOSÉ CABRINHA DE SALES
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
181) PROCESSO TRT Nº 00992-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA
78
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
182) PROCESSO TRT Nº 00993-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA APARECIDA TEIXEIRA PINTO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
183) PROCESSO TRT Nº 00996-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
RAIMUNDO DO NASCIMENTO
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
184) PROCESSO TRT Nº 00999-2005-008-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
GILBERTO FREITAS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
185) PROCESSO TRT Nº 01001-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA LENIR MOURA RUBIM
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
186) PROCESSO TRT Nº 01002-2005-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
CLEUDENICE DE MACEDO DE LIMA
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
189) PROCESSO TRT Nº 01007-2005-008-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
VANDA DE SOUZA LIMA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
190) PROCESSO TRT Nº 01008-2005-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: SELMA MARIA SILVA SANTOS
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
191) PROCESSO TRT Nº 01014-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MARIA RITA SOUZA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
192) PROCESSO TRT Nº 01015-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PINTO FERREIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
193) PROCESSO TRT Nº 01016-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOÃO SILVA DE OLIVEIRA
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
187) PROCESSO TRT Nº 01004-2005-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: NUBIA REGINA GOULART DOS SANTOS
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO
194) PROCESSO TRT Nº 01067-2005-008-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS BRITO
PARTE2: MUN. DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
FERNANDO MELO DA COSTA
Adv.:Dr(s). EUGÊNIO SOLINO PESSOA
188) PROCESSO TRT Nº 01005-2005-008-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
ANTONIO ALVES DA SILVA
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
195) PROCESSO TRT Nº 01068-2005-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ CLARINDO DO NASCIMENTO
PARTE2: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
FRANCISCO BATISTA COSTA
Adv.:Dr(s). EVELINE SILVA NUNES
196) PROCESSO TRT Nº 01349-2005-012-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
197) PROCESSO TRT Nº 01448-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
MÁRCIO BEZERRA OLIVEIRA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
Adv.:Dr(s).
NOÊMIA MOREIRA LEITE
198) PROCESSO TRT Nº 01529-2005-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: CARLENE REIS DA SILVA
PARTE2:
MUNICÍPIO DE COROATÁ
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s).
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Adv.:Dr(s).
WAGNER RIBEIRO FERREIRA
199) PROCESSO TRT Nº 02304-2005-016-16-00-2
Origem:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: NILSON DOS SANTOS COSTA
PARTE2: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO UEMA
Relator(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revisor(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). MARIA JOSÉ SANTOS SANTANA
Adv.:Dr(s).
SILVANA AMORIM AZEVEDO
200) PROCESSO TRT Nº 02855-2005-016-16-00-6
Origem:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
WILLIAM SILVA SOUSA
PARTE2:
MUNICIPIO DE ROSARIO
Relator(a):
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a):
Desembargador(a) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Adv.:Dr(s). JOSÉ VINÍCIUS BARROSO RAMOS
Adv.:Dr(s).
HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO
São Luís, 27 de Janeiro de 2006.
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto da Desembargadora Presidente:
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
79
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PORTARIA N.º 21/2006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 67 da lei de n.º 8.666/93.
RESOLVE:
Designar os servidores Ronaldo César Pereira Barros e Francisco
Emerson Sena Costa, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de n.ºs 33 e 34/2005, celebrados entre a União através do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas Alencar Construções Comércio e Representações Ltda. e a OBF – Construções e Terraplenagem
Ltda, respectivamente, conforme Procedimento Administrativo nº
17.555/2004 (Tomada de Preços de n.º 01/2005).
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2006.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 25/2006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no art. 67 da lei de n.º 8.666/93.
RESOLVE:
Designar o servidor Luis de Andrade Ribeiro, Coordenador de
Material e Patrimônio, em exercício, para acompanhar e fiscalizar a
execução dos contratos de serviços de fornecimento de energia elétrica,
de água e serviços de esgoto, celebrados com as concessionárias desses
serviços públicos,
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2006.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
SECRETARIA JUDICIÁRIA
RESENHA DE JULGAMENTO
PROCESSO N º 4351/05 - CLASSE 25 – AÇAILÂNDIA
RELATORA PARA OS EMBARGOS: JUÍZA CLEMÊNCIA ALMADA
EMBARGANTE: JEOVÁ ALVES DE SOUZA
ADVOGADOS: DRS. TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO
NETO, SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, EDUARDO AUGUSTO
VIEIRA DE CARVALHO, SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA
VIEIRA, JOÃO FERREIRA CALADO NETO E JOSÉ RIBAMAR
PACHECO CALADO JÚNIOR
EMBARGADOS: ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS E
RUBENS DE CARVALHO ANDRADE
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA,
SÉRGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ, ALEXANDRE
MAIA LAGO E MARILENE ARANHA CARNEIRO
Ementa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. OCORRÊNCIA DE MERO ERRO MATERIAL O QUAL FOI DEVIDAMENTE
CORRIGIDO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.
- Não há o que aclarar numa decisão em que estão presentes e plenamente
identificáveis as razões do convencimento de seu julgador.
- Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir matéria já
apreciada.
- Rejeição.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à
unanimidade de votos, pelo conhecimento e rejeição dos embargos, recurso, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte desta decisão.
80
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em
São Luís, 15 de dezembro de 2005. Juiz RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, Presidente. Juíza CLEMÊNCIA ALMADA, Relatora para
os Embargos.
PROCESSO N º 4.521/05 - CLASSE 25 – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
RELATOR: JUIZ MEGBEL ABDALA
RECORRENTES: JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS E JOÃO
DA SILVA SANTIAGO FILHO.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO E
VALENTIM MORAIS SILVA.
RECORRIDOS: LUÍS FERNANDO MOURA DA SILVA E JOSÉ
RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO.
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO
COÊLHO E ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO.
Ementa.
RECURSO INOMINADO. ELEIÇÕES 2004. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. IMPUTAÇÃO DE COMPRAS DE VOTOS. (ART. 41-A DA
LEI Nº 9.504/97). NÃO-CARACTERIZAÇÃO. PRECARIEDADE DO
ACERVO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, unanimemente e de acordo com o parecer Ministerial, pelo conhecimento e
improvimento do recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte desta decisão. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em São Luís, 15 de dezembro de 2005. Juiz
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, Presidente. Juiz MEGBEL
ABDALA, Relator. Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Proc.
Regional Eleitoral Substituto.
PROCESSO N º 4.486/05 - CLASSE 25 – NOVA IORQUE
RELATOR: JUIZ NIVALDO GUIMARÃES
RECORRENTE: JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES E MANOEL
CARVALHO SOBRINHO.
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO
COÊLHO E ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO.
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Ementa.
RECURSO INOMINADO. ELEIÇÕES 2004. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE ABUSO DO PODER
ECONÔMICO E DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO (ART. 41-A
DA LEI Nº 9.504/97). NÃO-CARACTERIZAÇÃO. ACERVO
PROBATÓRIO INSUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
por maioria de votos e contra o parecer Ministerial, pelo conhecimento e provimento, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo
parte desta decisão. Vencida a Juíza Clemência Almada. O Juiz Carlos
Santana absteve-se de votar por ausência quando da exposição do
relatório. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em São Luís, 15 de dezembro de 2005. Juiz RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO, Presidente. Juiz NIVALDO GUIMARÃES,
Relator. Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, Proc. Regional Eleitoral Substituto.
PROCESSO Nº 6.727/05 CLASSE 20 - SÃO LUÍS
RELATOR: JUIZ JORGE RACHID MALUF
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO MARANHÃO
Ementa.
ADMINISTRATIVO. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. REAJUSTE DE 11,98%. LIMITAÇÃO
TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE. DEFERIMENTO.
RESOLVE o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à unanimidade de
votosl, pelo deferimento do pedido, ressalvados os casos sub judice e por
maioria de votos quanto a incidência de juros de mora do percentual dos
11,98%, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte desta
decisão. Vencida a Juíza Clemência Almada. SALA DAS SESSÕES DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em São Luís, 15 de dezembro de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005. Juiz RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, Presidente. Juiz
JORGE RACHID MALUF, Relator. Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO
LEITE FILHO, Proc. Regional Eleitoral Substituto.
PROCESSO Nº 6.971/05 CLASSE 20 - MACEIÓ
RELATOR: JUIZ NIVALDO GUIMARÃES
REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE ALAGOAS
Ementa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR DESTE REGIONAL PARA O TRE DE ALAGOAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS
LEGAIS (ART. 93, I, DA LEI Nº 8.112/90). DEFERIMENTO.
RESOLVE o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, unanimemente e
de acordo com o parecer Ministerial, pelo deferimento do pedido, nos
termos do voto do Relator, que fica fazendo parte desta decisão. SALA
DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em São Luís,
23 de janeiro de 2006. Juiz JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF,
Presidente. Juiz NIVALDO GUIMARÃES, Relator. Fui presente, JURACI
GUIMARÃES JÚNIOR, Proc. Regional Eleitoral.
PROCESSO N.º 246/05 CLASSE J - SÃO LUÍS
RELATOR: JUIZ JORGE RACHID MALUF
Corregedoria. Res. N.º 3734/02. Juízes Eleitorais. Recondução. Passagem
Franca e São João Batista.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR PROPOSIÇÃO DO
CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL,
RESOLVE, à unanimidade de votos, reconduzir: Dr. Marco Aurélio
Barreto Marques na 44ª Zona de Passagem Franca e a Dra. Laysa de
Jesus Paz Martins Mendes na 63ª Zona de São João Batista, ambos
para o biênio de 27.12.2005 a 27.12.2007. SALA DAS SESSÕES DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís,
15 de dezembro de 2005. Juiz RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO,
Presidente. Juiz JORGE RACHID MALUF. Juíza CLEMÊNCIA
ALMADA. Juiz MEGBEL ABDALA. Juiz NIVALDO GUIMARÃES. Juiz
CARLOS SANTANA. Fui presente, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO,
Proc. Regional Eleitoral Substituto.
RESENHA DE DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (PROCESSO
DE ORIGEM Nº 4340/04 – CLASSE 25- IMPERATRIZ)
AGRAVANTE: JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO
ADVOGADOS: DRS. MARCO AURÉLIO GONZAGA
SANTOS, MARIA DENISE BARBOSA LEAL, ANA VALÉRIA
SODRÉ CARNEIRO, FÁBIO ROQUETTE, GILSON
RAMALHO DE LIMA, JUDSON LOPES SILVA, JOSÉ
RAIMUNDO NUNES SANTOS, CÁSSIA MANUELA
RIBEIRO DO NASCIMENTO E ELOÍSA BARBOSA
CARDOSO MARANGONI
AGRAVADO: ILDON MARQUES DE SOUZA
ADVOGADOS: DRS. MIRIAM APARECIDA MENDES DOS
SANTOS, JOSÉ CLÉBIS DOS SANTOS E FERNANDO
GRAGNANIN.
Intime-se o agravado, para os fins do §3º do art. 279 do Código Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em São Luís, 19 de janeiro de
2006. Des. Raymundo Liciano de Carvalho. Presidente em exercício.
PROCESSO Nº 6726/04 – CLASSE 20- MIRADOR
REQUERENTE: JUÍZA ELEITORAL DA 72ª ZONA
ELEITORAL
RELATOR: JUIZ LOURIVAL SEREJO
DECISÃO
Na Resolução n.º 5.738, de 25.11.2005, consta que o povoado Zé Miguel
foi considerado de difícil acesso, tendo sido deferido o pagamento de
diárias solicitada às fls. 06 e 07. No entanto, toda a sustentação do respectivo julgamento foi feita em sentido diverso, determinando-se a realização de proposta ao TSE.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
81
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
Assim, corrijo o teor da citada Resolução, eis que é evidente a inexatidão
material, nos moldes do art. 463, I, do Código de Processo Civil, c/c o art.
88 do Regimento Interno do TRE/MA, determinando-se a realização de
proposta ao Tribunal Superior Eleitoral, a fim de que o povoado de Zé
Miguel seja considerado de difícil acesso. Cumpra-se. Publique-se. Intimese. São Luís, 23 de janeiro de 2006. Juiz Lourival Serejo. Relator.
PROCESSO N.º 380/05 – CLASSE 16 -NOVA IORQUE.
REQUERENTES: JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES E MANOEL CARVALHO SOBRINHO.
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COÊLHO,
ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E LUDMILA MOREIRA
LIMA BRANDÃO.
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
RELATOR: JUIZ NIVALDO GUIMARÃES.
Trata-se de Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, ajuizada
por JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES e MANOEL CARVALHO SOBRINHO, respectivamente, ex-prefeito e prefeito eleito no Município de
Nova Iorque, requerendo a atribuição de efeito suspensivo a recurso
inominado interposto contra decisão do MM. Juiz da 17ª Zona Eleitoral,
que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta
pelo Ministério Público Eleitoral.
À fl. 193-194, decisão concessiva de medida liminar. A Procuradoria
Regional Eleitoral manifestou-se às fl. 200-206.
D E C I D O.
Considerando a decisão proferida por este TRE, nos autos do Recurso
Inominado nº 4.486-25 (Acórdão n. 6.800/2005), que deu provimento ao
recurso supracitado, decreto a extinção e arquivamento deste feito, em
face da perda superveniente do objeto (CPC, art. 267, IV). Junte-se cópia
do Acórdão n.º 6.800/2005. Cumpra-se. São Luís, 24 de janeiro de 2005.
Juiz NIVALDO GUIMARÃES. Relator.
PROCESSO N º 203/05 - CLASSE 23 – CAXIAS.
RELATORA: JUÍZA CLEMÊNCIA ALMADA.
REVISOR: LOURIVAL SEREJO
RECORRENTES: MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO E
LABIBE GEDEON SIMÃO.
ADVOGADOS: DRS. ROSÂNGELA ARAÚJO GOULART E
FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO.
RECORRIDOS: HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO E
JOSÉ RODRIGUES FERNANDES JÚNIOR
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO
COÊLHO E ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO.
DESPACHO
Intimem-se as partes para manifestação conforme parecer ministerial às
fls. 236. Cumpra-se. São Luís, 25 de janeiro de 2006. Juíza Clemência
Almada. Relatora.
PROCESSO N º 204/05 - CLASSE 23 – CAXIAS.
RELATORA: JUÍZA CLEMÊNCIA ALMADA.
REVISOR: LOURIVAL SEREJO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO “VITÓRIA DO POVO DE NOVO”
ADVOGADOS: DRS. ROSÂNGELA ARAÚJO GOULART
RECORRIDOS: HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO E
JOSÉ RODRIGUES FERNANDES JÚNIOR
ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO
COÊLHO E ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO.
DESPACHO
Intimem-se as partes para manifestação conforme parecer ministerial às
fls. 211. Cumpra-se. São Luís, 25 de janeiro de 2006. Juíza Clemência
Almada. Relatora.
Cartório Eleitoral da 91ª Zona
Resenhas
Vistos, etc. Do exposto, com fundamento na legislação aplicável, hei por bem declarar nulas as filiações dos eleitores.
nome
Inscrição
partido
Data de
filiação
02/03/03
WANDERLEY
PEREIRA
44127291147
PARTIDO DA FRENTE
LIBERAL(PFL)
GABRIEL DE
JESUS RAMOS
112681120
12/12/95
MARCIA VILENE
ANDRADE COSTA
37627641139
ROSILDA DINIZ
SILVA
99961112
ISAURA
GREGORIA DIAS
SANTOS
ERISVALDO SILVA
LIMA
ALLAN JORGE
ABREU FRAZÃO
GERCINA DINIZ
FRANÇA
MARIA
FRANCISCA DOS
SANTOS CASTRO
KARINA CUTRIM
PINTO
MARCIEL GOMES
DE SOUZA
178811104
PARTIDO DA
MOBILIZAÇÃO
NACIONAL(PMN)
PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA
BRASILEIRA(PSDB)
PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA
BRASILEIRA(PSDB)
PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA
BRASILEIRO(PSDB)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
27/02/03
JOSE RAIMUNDO
PEREIRA LOBATO
RAMILSON DE
JESUS PEREIRA
CLEUDES ALVES
DA SILVA
34901180
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PDT)
PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
14/07/03
35460031120
2761139
3341661163
154791120
18091331147
17594081112
64871147
107501163
partido
PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA
BRASILEIRO (PRTB)
PARTIDO
PROGRESSISTA(PP)
Data de
filiação
22/02/03
Proc.
970/05
11/07/88
980/05
28/06/01
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA(PRP)
25/09/99
989/05
25/01/03
PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO(PSB)
21/03/91
991/05
02/10/03
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA (PRP)
30/03/92
990/05
23/09/99
PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO(PSB)
PARTIDO PROGRESSISTA
(PP)
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA(PRP)
22/06/99
943/05
22/9/95
944/05
24/0903
976/05
30/03/89
978/05
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA (PRP)
PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA
BRASILEIRA(PSDB)
PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO(PTB)
PARTIDO
PROGRESSISTA(PP)
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA (PRP)
25/11/94
979/05
16/03/92
983/05
13/07/88
985/05
12/07/88
950/05
26/07/91
956/05
07/11/97
10/10/03
07/11/97
15/03/00
10/12/97
10/12/97
82
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RAIMUNDO NONATO
PEREIRA
RITA HELENA GOMES
BORGES
158171180 PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
65461139 PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
12/12/97
SEBASTIÃO COSTA
DINIZ
67701198
25/05/99
ALZENIRA ALVES DA
SILVA
IRANILDES ALVES DA
SILVA
JOCENILDE CABRAL
SOUSA
MARIA EDNA SOUSA
PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
12/12/97
PARTIDO
PROGRESSISTA(PP)
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO (PMDB)
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO (PMDB)
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA (PRP)
PARTIDO REPUBLICANO
PROGRESSISTA (PRP)
PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO (PTB)
PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO (PTB)
PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA (PMDB)
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRATICO
TRABALHISTA (PMDB)
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRATICO
BRASILEIRO(PMDB)
PARTIDO POPULAR
SOCIALISTA (PPS)
11/07/88
962/05
10/04/85
963/05
28/06/85
964/05
142121139 PARTIDO POPULAR
10/12/97
26/07/91
SOCIALISTA (PPS)
172878411 PARTIDO POPULAR
10/12/97
26/07/91
71
SOCIALISTA (PPS)
29321171 PARTIDO POPULAR
09/12/97
03/04/91
SOCIALISTA (PPS)
186681163 PARTIDO POPULAR
10/12/97
15/07/88
SOCIALISTA (PPS)
GEDILSON SILVA
330120811 PARTIDO POPULAR
27/09/99
22/07/98
BARROSO
39
SOCIALISTA(PPS)
LUIZ RAIMUNDO
41551163 PARTIDO RENOVADOR
01/04/03
19/07/95
PINHEIRO
TRABALHISTA BRASILEIRO
(PRTB)
EDMILSON DA SILVA
15821120 PARTIDO RENOVADOR
20/09/99
04/01/98
TRABALHISTA BRASILEIRO
(PRTB)
ALTAIDIS SILVA DOS
72981120 PARTIDO RENOVADOR
20/05/03
03/05/99
PASSOS
TRABALHISTA BRASILEIRO
(PRTB)
FRANCISCO JOSE DA
177681171 PARTIDO RENOVADOR
02/10/03
PARTIDO SOCIALISTA
10/10/99
SILVA IRAPUAN
TRABALHISTA BRASILEIRO
BRASILEIRO(PSB)
(PRTB)
JOSUELIO ALVES SERPA 286235111 PARTIDO RENOVADOR
04/01/03
PARTIDO DEMOCRÁTICO
26/04/03
71
TRABALHISTA BRASILEIRO
TRABALHISTA (PDT)
(PRTB)
JUCILEIDE FRAZAO
258602411 PARTIDO RENOVADOR
01/04/03
PARTIDO DEMOCRATICO
26/04/93
04
TRABALHISTA BRASILEIRO
TRABALHISTA(PDT)
(PRTB)
ERIDA GOMES PINHEIRO 354593711 PARTIDO RENOVADOR
20/07/03
PARTIDO DO MOVIMENTO 05/02/97
98
TRABALHISTA BRASILEIRO
DEMOCRATICO
(PRTB)
TRABALHISTA (PMDB)
MARIA DE FATIMA
153691198 PARTIDO RENOVADOR
04/04/03
PARTIDO DA FRENTE
11/05/98
COSTA FIGUEIREDO
TRABALHISTA BRASILEIRO
LIBERAL(PFL)
(PRTB)
ANTONIO JOSE PEREIRA 233343711 PARTIDO RENOVADOR
05/03/03
PARTIDO DA FRENTE
02/03/03
COSTA
12
TRABALHISTA BRASILEIRO
LIBERAL(PFL)
(PRTB)
MARCILENE BARBOSA
43281112 PARTIDO RENOVADOR
09/07/95
PARTIDO TRABALHISTA
30/06/88
SILVA
TRABALHISTA BRASILEIRO
BRASILEIRO(PTB)
(PRTB)
JOSIMAR ALVES COSTA 121381104 PARTIDO RENOVADOR
04/01/03
PARTIDO REPUBLICANO
25/09/99
TRABALHISTA BRASILEIRO
PROGRESSISTA (PRP)
(PRTB)
FABIANO VITORINO DOS 110821155 PARTIDO RENOVADOR
01/06/98
PARTIDO PROGRESSISTA
27/09/91
SANTOS
TRABALHISTA BRASILEIRO
(PP)
(PRTB)
MARIA LINDALVA DOS
155371139 PARTIDO RENOVADOR
10/01/96
PARTIDO COMUNISTA DO 02/04/90
SANTOS E SILVA
TRABALHISTA BRASILEIRO
BRASIL(PC DO B)
(PRTB)
JACIMARY FERREIRA
25981147 PARTIDO RENOVADOR
03/01/2003 PARTIDO LIBERAL(PL)
13/01/93
LOPES
TRABALHISTA BRASILEIRO
(PRTB)
INALVA DA CONCEIÇÃO 290073711 PARTIDO RENOVADOR
27/03/03
PARTIDO DO MOVIMENTO 03/03/97
PADILHA MARTINS
20
TRABALHISTA
DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO(PRTB)
BRASILEIRO (PMDB)
FRANCISCO DE JESUS
391128711 PARTIDO REPUBLICANO
25/09/99
PARTIDO DEMOCRÁTICO
10/03/03
LOPES SOUSA
04
PROGRESSISTA (PRP)
TRABALHISTA (PDT)
MILTON ALMEIDA
169491180 PARTIDO SOCIALISTA
10/10/95
PARTIDO TRABALHISTA
30/06/88
OLIVEIRA
BRASILEIRO(PSB)
BRASILEIRO(PTB)
LUCIA MARIA SANTOS
40141120 PARTIDO TRABALHISTA DO 14/06/04
PARTIDO SOCIALISTA
08/04/94
QUEIROZ
BRASIL(PT DO B)
BRASILEIRO(PSB)
Comunique-se aos Diretórios interessados e a(o) eleitor(a). Notifique-se o Doutor Promotor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São
Luís, 26 de setembro de 2005.Está de acordo com o original, dou fé. São Luís, 25 de janeiro de 2006.
Teresa Cristina Santos de Almeida
Chefe de Cartório da 91ª Zona
975/05
977/05
986/05
988/05
942/05
952/05
951/05
953/05
955/05
958/05
959/05
960/05
968/05
969/05
971/05
974/05
981/05
992/05
993/05
961/05
966/05
973/05
995/05
D.O. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 18/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA, RESPONDENDO PELA 1ª
VARA: DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES. / DIRETORA DE
SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO
PROLATADO PELO EXMº SR. DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO.
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2001.37.00.005208-1. / CLASSE 13.101 – PROCESSO
COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: MARIA DO ESPÍRITO SANTO CASTRO DOS SANTOS e outro. / ADVOGADO(S): DR. NOZOR LAURO
LOPES DE SOUSA FILHO – OAB/MA 904, DR. EZEQUIEL PINHEIRO
GOMES – OAB/MA 4.566 e DR. JOÃO CUTRIM ABREU – OAB/MA
4.266. / DESPACHO DE FL. 542: “Dê-se vista às partes para os fins do
art. 499 do CPPB. São Luís (MA), 28/11/2005.” NEY DE BARROS
BELLO FILHO. Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 19/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO. / JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA, RESPONDENDO PELA 1ª
VARA: DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES. / DIRETORA DE
SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA. / DESPACHO
PROLATADO PELO EXMº SR. DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO.
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL.
PROCESSO N.º 2001.37.00.005905-0. / CLASSE 13.101 – PROCESSO
COMUM / JUIZ SINGULAR. / REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. / REQUERIDO: UNIMAR INDUSTRIAL SA e outro. /
ADVOGADO(S): DR. RAIMUNDO EVALDO PONTE – OAB/CE 487,
DR. MARCELO FRAGOSO PONTE – OAB/CE 4.747, DR. ANGEL
ALBERTO DE O. C. NAPOLI – OAB/CE 11.954 e DR. JOSÉ GILDO
SOARES DE LIMA – OAB/CE 7.703. / DESPACHO DE FL. 323: “Tendo
em vista a certidão retro, considero a inércia da defesa do réu Edílson
Albano de Matos como desistência da inquirição das testemunhas Jorge
Evangelista de Sousa, Ademar Rodrigues do Nascimento e Francisco de
Almeida Rozeno. Dê-se vista às partes para os fins do art. 499 do CPPB.
(...) São Luís (MA), 28/11/2005.” NEY DE BARROS BELLO FILHO.
Juiz Federal da 1ª Vara Criminal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 20/2006
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA
SENTENÇAS PROFERIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005 PELO
MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA, DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO:
CLASSE 13101 – 07; CLASSE 15301 – 03; CLASSE 15800 – 01; CLASSE 16700 – 01; TOTAL – 12.
SENTENÇAS PROFERIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005 PELO
MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA, DR. IVO ANSELMO
HÖHN JUNIOR:
CLASSE 13101 – 07; TOTAL – 07.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
BOLETIM N.º 21/2005
1ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
DIRETORA DE SECRETARIA: PATRÍCIA BARROS FONSECA
SENTENÇAS PROFERIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005 PELO
MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA, DR. NEY DE BARROS BELLO FILHO:
CLASSE 69200 – 01; TOTAL – 01.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª Turma Recursal: Relator-2
Atos do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal José Magno Linhares Moraes
Boletim n. 004/2006/Turma Recursal
Expediente do dia 24 de janeiro de 2006
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.751228-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA DA LUZ ABREU MELO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
83
2005.37.00.751254-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA HELENA CRUZ VIEGAS E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.751777-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA JOSE DE FATIMA VERDE MENDES
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.751869-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: RAIMUNDO NONATO LIMA CARVALHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.751877-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: AMADEU ALCOFORADO DE ALMEIDA
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.751880-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: ADELINO LOPES LEAO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752048-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: ILEIA DE AQUINO CASTRO RIBEIRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752085-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : VIRGULINO BENTO DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752088-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : AUREO VIEGAS MENDONCA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752095-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : ISIDORO CRUZ NETO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752103-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : ROSILDA SILVA DIAS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752109-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : SILVANA MARIA FERREIRA E SOUZA E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752241-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : DELZANUBIA BARROS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752325-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : VITORIA SANTOS SILVA
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752335-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : RAIMUNDA RAMOS MARINHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752342-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : LINA DE SOUSA HOLANDA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752347-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : WILLIAMS ALVES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752358-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : VALMIR SILVA BATISTA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
84
SEGUNDA-FEIRA, 30 - JANEIRO - 2006
2005.37.00.752359-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: JULICE MARY BITTENCOURT GOMES
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752367-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : CLEIDE DE JESUS PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752369-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA JOSE COSTA FIQUENE
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752388-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MESSIAS CUTRIM VELOSO E OUTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752391-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: ARTUR NASCIMENTO SILVA ARAUJO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752394-1 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : RANDOLFO RODRIGUES SOEIRO E OUTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752397-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : JOSE MAIRTON BARROS DA SILVA
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752471-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA CELESTE BARBOSA DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752478-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : SILVESTRE GUEDES COQUEIRO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752666-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA RITA SANTOS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752694-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : RAIMUNDO TADEU FRANCA DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.752762-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: WILSON BRITO BONFIM E OUTRO
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RECDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.753093-3 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : JOSE PEDRO NEVES LOPES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : MA00004189 - LILIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou :
ACÓRDÃO
A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 14/12/2005
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2005.37.00.751995-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO : MA00004775 - HELIO RODRIGUES DIAS
2005.37.00.752751-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA GOMES SILVA
ADVOGADO : MA00005961 – Mª DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
2005.37.00.753242-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO : MA0006641A - MARIA IVONE SANTOS SILVA OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou :
ACÓRDÃO
A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 21/09/2005
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2005.37.00.752559-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : JOSEFA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO : MA00006094 - YADUA CARVALHO BAQUIL
ADVOGADO : MA00004258 - CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2005.37.00.752754-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE
: MARLENE ARAUJO CASTELO BRANCO E OUTRO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO : UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou :
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 09/11/2005
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2005.37.00.751344-7 MANDADO DE SEGURANÇA / TR
IMPTE : FERNANDO CARVALHO SILVA
ADVOGADO : MA00006576 - JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
IMPDO
: JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou :
ACÓRDÃO
A Turma, à unanimidade, EXTINGUIU O PROCESSO SEM EXAME DE
MÉRITO, na conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 09/11/2005
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Militão Vasconcelos Gomes
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
VICE - PRESIDENTE
2005.37.00.753163-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA DA GRACA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
RECDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : MA00004189 - LILIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
César Cintra Fonseca
PRESIDENTE
Desa. Maria Dulce Soares Clementino
Des. Raimudo Freire Cutrim
Desa. Katia Magalhães Arruda
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Procurador - Geral de Justiça
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
2005.37.00.753249-5 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : MARIA SALVADORA RIBEIRO MENDES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RECDO : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : MA00004189 - LILIANA SARAIVA DE OLIVEIRA
SUPERVISÃO DO DIÁRIO OFICIAL
Rubens Ribeiro de Sousa
Supervisor
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