SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde
Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN
Gerência de Documentação Técnica - GEDOC
Junho de 2006
1
DESTAQUES
DECRETO DE 09.06.06 - GAGOV/AM - SUSPENDE a partir de 11 horas, nos dias 13 e
22.06.06, o expediente das repartições públicas, autarquias e fundações do Estado do Am.
DOE 30.881, de 12.06.06. P.E. (P. 1)
DECRETO N.º 25.940/06 - GAGOV/AM - DISCIPLINA as atividades desenvolvidas no
período que especifica, por agentes púbicos do Poder Executivo do Estado do Am. DOE
30.885, de 20.06.06. P.E. (P. 1)
PORTARIA N.º 031, 30.06.06 - SEPLAN - ALTERA o Q.D.D. para o exercício de 2006.
DOE 30.892, de 20.06.06. P.E. (P. 21/24)
2
SUSAM
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
SUMÁRIO
D.O.E. N.º 30.874
DATA: 01.06.06
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 25.919, 01.06.06
HOMOLOGA a situação de emergência no Município de
DEC. N.º 25.755, 22.03.06
ABRE Crédito Suplementar que especifica no orçamento da
Careiro da Várzea/Am. P. 1
DECRETO DE 01.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0602, 29.05.06
Res. n.ºs 098, 099 e 100/06
D.O.E. N.º 30.874
SUSAM/FES. P. 1 a 3 (Repr. do DOE de 23.03.06)
1. EXONERA LUIZ HENRIQUE SILVEIRA PAREJA/ Médico do
Q.S. da SUSAM. P. 3
2. EXONERA de Cargos Comissionados da SUSAM: SIDNEY
RICARDO LOPES DE ALBUQUERQUE e ROBSON JOSÉ SILVA
DE LUCENA/ Ger. Serv. Técnicos - Tipo II, GT 2, ALLAN LIRA
DERZI e JOSÉ EDUARDO MACHADO VÁZ/ Assessor III, AD-3, e
NOMEIA CLÁUDIO ANTÔNIO SILVA/ Ger. Serv. Técnicos Tipo II, GT 2, SHEILA MARIA VIEIRA SAID e BRUNO
LEONARDO MELO VIEIRA/ Assessor III, AD-3. P. 3
DESIGNA MURILO VERÃO FARIAS/ Diretor da U.M. de
Urucurituba/Am, para movimentar recursos a título de
suprimento de fundos (adiant.) à conta do FES. P. 6
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiant. a serv. de
U.S. da Capital, Interior/Am. e Sede da SUSAM. P. 6
DATA: 01.06.06
PODER LEGISLATIVO
TRIB. DE CONTAS DO ESTADO
Processo Julgado
Proc. 9586/00 - Ref. a aposentadoria de ARLINDO DIAS
Edital de Notificação
Proc. TCE - 9593/00 - Notifica MARIA TEREZA DE MENEZES/
CORREA/ SESAU. P. 2
Aux. de Saúde, aposentada do Q.P. da SESAU. P. 2
D.O.E. N.º 30.874
DATA: 01.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
FMT-AM - Extratos
TC’s 002 e 003/06 - Proc.s 062 e 065/06 - ADJ. as Instituições
C.G.L. - Aviso de Licitação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Marcação Nova Data
SUSAM - Extratos
Pregão Eletr. 153/06 - FMT-AM. P. 4
D.O.E. N.º 30.875
DECRETOS DE 02.06.06
relac. nestes. P. 3
Pregão Presencial 347 e 349/06 - FCECON. P. 3/4
Pregão Presencial 348/06 - FUAM. P. 4
Pregão Presencial 351/06 - U.M. Beruri/ SUSAM. P. 4
Pregão Presencial 352/06 - SAMU/ SUSAM. P. 4
Pregão Eletrônico. 167/06 - PS 28 de Agosto/SUSAM. P. 4
Pregão Eletrônico. 168 e 169/06 - FVS. P. 4
Pregão Eletrônico. 171/06 - SEA/SUSAM. P. 4
1. 3.º TA ao TC 014/05 - Proc. 08299/06 - FES X PREF. DE NOVO
ARIPUANÃ/AM. P. 5
2. TC 016/06 - Proc. 07028/06 - FES X PREF. DE JUTAÍ/ AM. P.5
DATA: 02.06.06
PODER EXECUTIVO
EXONERAM JOSÉ ARTEMIS DE SOUZA LIMA/ Aux. Saúde, do
Q.P. da FCECON e EDRIANA M. TENÓRIO/ Téc. Hemoterapia
do Q.P. da FHEMOAM. P. 3
3
SUSAM
Portarias n.ºs 0581, 0582, 0583,
0590 e 0607/06
DISPENSAM servidores de N.S., N.M. e N.F. relac nestas, de
U.S. da Capital, Interior/Am. e Sede da SUSAM. P. 6/7
Portarias n.ºs 0584 e 0589/06
Errata
Portaria n.º 0640, 29.05.06
CONCEDEM Licenças Especial e de Interesse Particular aos
servidores relac. nestas. P. 6
REF. a Portaria 0609/06, publ. no DOE de 30.05.06. P. 7
DESIGNA RAIMUNDA MARIA PAULAIN MACHADO/ Diretora
Res. n.º 103, 01.06.06
Res. n.º 00026, 01.06.06
Declaração de Bens
FHEMOAM
Portaria n.º 0077, 30.05.06
Portaria n.º 078/06
FUAM
Portaria n.º 078, 01.06.06
da U.M. de Nhamundá/Am, para movimentar recursos a título
de suprimento de fundos (adiant.) à conta do FES. P. 7
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiant. a Diretores
das U.S. de: Itapeaçú, Boca do Acre e Lábrea/Am. P. 7
AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S., N.M. e N.F. a
Belém/PA, Curitiba/PR, Brasília/DF, Rio Branco/AC e Municípios
do Interior/Am, 11.04 a 10.06.06. P. 7/9
ADMA FADUL BACRY e ANDRÉA MARIA PAMPOLHA ARRUDA.
P. 9
Proc. 377/06 - Dispensa de Licitação - DIAGNOCEL LTDA.
P. 9/10
AUTORIZA concessão de adiantamento a MIRIAN LUNIERE
CABRAL/ Ag. Adm. P. 10
DESIGNA ROSSILENE CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ/ Diretora
Técnica, para responder pela Direção desta Fundação no
período de 02 a 05.06.06. P. 10
D.O.E. N.º 30.875
TRIBUNAL REG. TRABALHO
Edital n.º 00038/06
D.O.E. N.º 30.875
DATA: 02.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. RO-13956/2005-003-11-00 - 3.ª VT de Manaus ETELVINA MARINHO RAPOSO X SUSAM. P. 13
2. Proc. R-16164/2005-006-11-00 - 6.ª VT de Manaus RAIMUNDO VAZ CERQUINHO X SUSAM. P. 13
3. Proc. RO-12382/2005-009-11-00 - 9.ª VT de Manaus - SUSAM
X MARIA ANTONIETA DA SILVA. P. 14
DATA: 02.06.06
MUNICIPALIDADES
PREF. DE BERURI/AM
Extrato
TC 022/06 - Fornecimento de Equipamentos e Material
PREF. DE TEFÉ/AM
Aviso de Licitação
TP 001/06 - Serviço Especializado em Mamografia com
Químico-Cirúrgico - Adj. WN Com. Imp. e Repr. Ltda. P. 1
instalação do respectivo aparelho. P. 6
D.O.E. N.º 30.875
FAPEAM
Decisão 027/06
DATA: 02.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
AQUISIÇÃO de livros p/ Bolsistas do Projeto Humanização
SEINF
Extrato
em Saúde das Unidades Estaduais de Saúde em Manaus/Am.
P. 3
TC 035/06 - Proc. 2472/06 - Conclusão do Prédio da
Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Am. P. 3
SUSAM - Errata
REF. ao Despacho de Homologação, Proc. 01925/06 - Pregão
174/06, publ. no DOE de 27.04.06. P. 7
4
D.O.E. N.º 30.876
DEC. N.º 25.921, 02.06.06
SUSAM/FES
Portaria n.º 00648, 05.06.06
FMT-AM
Errata
F.V.S.
Portarias n.ºs 035 e 036/06
DATA: 05.06.06
PODER EXECUTIVO
HOMOLOGA situação de emergência no Município de
Urucurituba/Am. P. 1
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
CETAM, tendo por finalidade o pagamento de Bolsa-Auxílio aos
alunos do 1.º Lote, Etapa I, do Curso Técnico de Agente
Comunitário de Saúde. P. 7
REF. a autorização de deslocamento de SINÉSIO TALHARI,
publ. no DOE de 31.06.06. P. 9
AUTORIZAM concessão de adiantamento a JOSÉ EDÍLSON
GUIMARÃES DA SILVA/ Diretor Adm. Financeiro. P. 9/10
D.O.E. N.º 30.876
TRIBUNAL REG. TRABALHO
Edital n.º 079/06
Edital n.º 081/06
Edital n.º 00102/06
Edital n.º 00103/06
D.O.E. N.º 30.876
C.G.L. - Aviso de Licitação
Restabelecimento
FMT-AM - Extrato
FAPEAM - Decisões n.ºs 029 e
030/06
D.O.E. N.º 30.877
DECRETO DE 05.06.06
DATA: 05.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 05072/2005-009-11-00-RO - 9.ª VT de Manaus, Ac.
2605/06 X SUSAM X GREICE MARINHO DA SILVA e TAUARI
LTDA. P. 19
2. Proc. 15272/2005-007-11-00-RO - 7.ª VT de Manaus, Ac.
2614/06 X SUSAM X DEUZUITA MOTA AMÂNCIO e SERV MAX
LTDA. P. 19
3. Proc. 06212/2005-006-11-00-RO - 6.ª VT de Manaus, Ac.
3103/06 X SUSAM X ANA CRISTINA BENARRÓZ DE JESUS e
TAUARI LTDA. P. 20
Proc. 4090/2005-005-11-00-RO - 5.ª VT de Manaus, Ac.
2663/06 - JOSÉ JAILTON SOUZA PINHEIRO X SUSAM X
TAUARI LTDA. P. 23/24
1. Proc. RO-02025/2005-012-11-00 - SUSAM X ANA CRISTINA
ALVES DE SOUZA e CAMPOS SERVICE LTDA. P. 26
2. Proc. RO-29726/2004-003-11-00 - SUSAM X ROCILEIDE
RODRIGUES DE SOUZA e TAUARI LTDA. P. 26
Proc. RO-32630/2004-008-11-00 - SUSAM X ARIA DA
CONCEIÇÃO E SILVA e CAMPOS SERVICE LTDA. P. 27
DATA: 05.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.
2.
3.
4.
5.
1.
2.
3.
Convite 023/06 - Complexo Regulador/SUSAM. P. 2
Pregões Presenciais 357 e 358/06 - FCECON. P. 2
Pregão Presencial 359/06 - FHEMOAM. P. 2
Pregão Presencial 360/06 - Policl Codajás/SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 179/06 - CEREST/SUSAM. P. 3
Pregão 170/06 - U.M. de Borba/SUSAM. P. 3
Pregão 284/06 - SPA e Policl. Danilo Corrêa/SUSAM. P. 3
Pregão 304/06 - Distrito do Zumbi, Almoxarifado, LACEN
e FVS. P. 3
2.º TA ao TC 002/06 - Proc. 1158/06 - GOSPEL NATION COM.
ELETRÔNICO LTDA. P. 4
REF. ao Programa de Apoio a Iniciação Científica e as
Olimpíadas em Ciências no Estado do Am., conforme as
Resoluções 011 e 012/06. P. 5
DATA: 06.06.06
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA JOÃO BOSCO BAGGIO e NOMEIA ÉRICA
CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Subgerente, AD3 na FVS. P. 1/2
5
2. EXONERA MARIA DAS GRAÇAS LEITE MOTTA e NOMEIA
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO FREIRE/ Diretora de Unid. Tipo III,
DS3 da SUSAM. P. 2/3
3. EXONERA ARIONANDO BRITO DA FONSECA e NOMEIA
ARACI DE C. FREITAS/ Subgerente AD3, da FHEMOAM. P. 3
4. EXONERA PATRÍCIA MOTA DE MORAES/Gerente AD2 da
FUAM. P. 3/4
5. EXONERA GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES/Enf.ª
do Q.S. da FCECON. P. 4
6. EXONERAM os seguintes servidores do Q.P. da SUSAM:
OMARA RAMOS LEITE/Ag. Adm, MAURICIO HAYASIDA/
Médico, OSVALDO CORRÊA DE OLIVEIRA/ Médico, RAILDES
DOS S. MAQUINÉ/ Ag. Adm. e SILVANA DE ALBUQUERQUE S.
DAMASCENO/ Médica. P. 4
7. RELOTA na SUSAM: JOSÉ WALTER B. DA SILVA/Aux. Enf. e
MARIA DE LOURDES P. DA SILVA/ Aux. Saúde da FVS. P. 4
8. RELOTA na FMT-AM: ROSANIRA ALVES DA CRUZ/Cozinheira
da SUSAM. P. 4/5
9. APOSENTAM os seguintes servidores do Q.P. da SUSAM:
MARIA DAS DORES BATISTA FERREIRA/ Aux. Saúde - C.S.
Santos Dumont, NEUZA TAVARES DE CARVALHO/ Téc.
Patologia Clinica - HPS 28 de Agosto e SEBASTIANA DE
SOUZA CARDOSO/ Enf.ª. P. 6
DECRETOS DE 06.06.06
SEAD
Errata
SUSAM
Portarias n.ºs 0647 e 0646/06
1. EXONERA GILSON LIMA BENTES e MARIA DE NAZARÉ B.
CRUZ e NOMEIA MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CRUZ/
Subgerente, AD3 e ROSE MARY GONÇALVES DE LIMA/
Assessor III, AD3 da FUAM. P. 8
2. NOMEIA ILANE APARECIDA SOUZA DE CASTRO/Ger. Enf.,
Tipo II, GE-2 da SUSAM. P. 9
3. NOMEIA candidatos de N.S.(Médicos), avista de habilitação
em concurso público, para cargo efetivo da SUSAM (Capital e
Interior). P. 9/10
REF. a Portaria n.º 0045/04, que homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado, ref. ao Edital 004/04, publ. no
DOE de 14.05.04. P. 13
CONSTITUEM comissão de análise das dívidas dos SPA’s da
Alvorada e Danilo Corrêa. P. 16
Portarias n.ºs 0623 e 0624/06
FUAM
Aut. de deslocamento
FMT-AM
Portaria n.º 140, 02.06.06
AUTORIZA concessão de adiant. a LIEGE DE FÁTIMA
RIBEIRO/ Diretora do CAIC Moura Tapajós. P. 16
MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA - São José do Rio Preto/SP 02 a 05.06.06. P. 16
CONTRATA profissionais de N.S. e N.M., para atuarem no
Laboratório de Biossegurança Nível 3 , desta Fundação. P. 16
FCECON
Portaria n.º 048, 05.06.06
AUTORIZA férias aos funcionários relac. nesta. P. 17
AMAZONPREV
Portaria n.º 154/06
CONCEDE Pensão Previdenciária ao dependente da Ex-
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 012, 02.06.06
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 014, 02.06.06
Segurada da SUSAM, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUZA.
P. 17
AUTORIZA concessão de adiant. a ANTÔNIO MARCOS G.
FEIJÃO/ Motorista. P. 19
Proc. 059/06 - Dispensa de Licitação - Centro Integrado
Empresa Escola - CIEE. P. 19
6
D.O.E. N.º 30.877
TRIB. DE JUSTIÇA
Processo Julgados
D.O.E. N.º 30.877
PREF MUNIC. DE JUTAÍ/AM
Aviso de Licitação
DATA: 06.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 001.004.010106-2 - ANTONIA LIMA DE ARAÚJO e
OUTROS X FCECON. P. 9
2. Proc. 001.04.049407-2 - LÍLIAN FRAZÃO PEREIRA X SUSAM.
P. 9
3. Proc. 001.06.02380-6 - JOSÉ LIBERATO SILVA X SESAU. P. 10
4. Proc. 012.98.011733-7 - FHEMOAM X QUIMILAB LTDA. P. 12
DATA: 06.06.06
MUNICIPALIDADES
Concorrência 002/06 - Obras e Serviços de Engenharia para
construção de um Hospital de 12 Leitos nesse Município. P. 1
D.O.E. N.º 30.877
FUND. SANGUE NATIVO
Desp. de Nomeação
DATA: 06.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 00113/06 - Nomeia a Nova Comissão de Licitação desta
Fundação. P. 2
FHEMOAM - Nota de Extravio
COMUNICA as repartições públicas, Federais, Estaduais e
Municipais o extravio da Nota Fiscal n.º 023405, da Empresa
MAQUIMP LTDA. P. 2
Desp. de Homologação
Proc. 030/06 - Pregão Eletr. 0296/06 - TELEMAR NORTE S.A.
P. 3
SUSAM - Extratos
1. 1.º TA ao TC 026/05 - Proc. 08068/06 - Instituto Euvaldo Lodi
- IEL. P. 5
2. 14.º TA ao TC 003/99 - Proc. 09329/06 - COOPENFINT. P. 5
3. 13.º TA ao TC 028/00 - Proc. 09554/06 - COOPED. P. 5
4. 9.º TA ao TC 048/00 - Proc. 10352/06 - Sociedade
Amazonense de Patologias Pediátricas Ltda. P. 5
5. 6.º TA ao TC 021/01 - Proc. 10252/06 - HPS J. L. MACHADO X
CLINIMAGEM. P. 5
6. 5.º TA ao TC 183/03 - Proc. 09153/06 - MARIO HADDAD. P. 5
7. 8.º TA ao TC 197/03 - Proc. 09226/06 - CLINICOR LTDA. P. 5
8. 4.º TA ao TC 114/04 - Proc. 08942/06 - TH PASSAGENS E
TURISMO LTDA. P. 5
9. 3.º TA ao TC 112/04 - Proc. 01080/06 - J. A. SOUTO
LOUREIRO. P. 5
10. 1.º TA ao TC 020/05 - Proc. 08159/06 - MIXSERVICE
SERVIÇOS GERAIS LTDA. P. 5
11. 2.º TA ao TC 050/04 - Proc. 05156/06 - ICAM X SENPE LTDA.
P. 6
12. 1.º TA ao TC 021/05 - Proc. 04790/06 - VIA BRASIL COM.
LTDA. P. 6
13. 1.º TA ao TC 023/05 - Proc. 08323/06 - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. P. 6
Desp. Homol. ADJ. as firmas:
1. Proc. 03359/06 - Convite 020/06 - ELPAR LTDA. P. 6
2. Proc. 02341/06 - Pregão Eletr. 100/06 - A. DE JESUS
LOURENÇO. P. 6
CIB/AM
Resolução n.º 021, 29.05.06
Resolução n.º 023, 29.05.06
DISPÕE sobre a aprovação do TC firmado entre o Hospital
Filantrópico Padre Colombo e Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins/Am. P. 6
DISPÕE sobre a proposta Metodológica de Monitoramento e
Avaliação de Atenção Básica p/ o Estado do Am, representada
pelo DABE. P. 6
7
Resolução n.º 024, 29.05.06
DISPÕE sobre a aprovação da proposta às Diretrizes do
Resolução n.º 025, 29.05.06
DISPÕE sobre a repactuação da contra-partida entre o Estado
PDVISA - Plano Diretor de Vigilância Sanitária. P. 6/7
e o Município de Manaus, para Infecções Oportunistas. P. 7
D.O.E. N.º 30.878
DEC. N.ºs 25.926 e 25.929/06
DATA: 07.06.06
PODER EXECUTIVO
ABREM Crédito Suplementar que especificam no orçamento
da SUSAM/ FMT-AM/ FES. P. 2,4/5
DECRETO DE 07.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0591, 22.05.06
Portarias n.ºs 0596, 0597 e
0604/06
Portarias n.ºs 0605 e 0606 e
0644/06
RELOTA na SUSAM, a serv. DORA LÚCIA GUEDES CARDOSO/
Assistente Social da SEAS. P. 8
READAPTA de função a servidora ILMA NAZARÉ SEABRA
LIRA/ A.S.G., lotada na U.M. de Maraã/Am. P. 11
DISPENSAM os seguintes servidores: DANIEL SÉRGIO
SIQUEIRA/ Médico - C.S. Japiim, MARIA BETHÂNIA ANGELIM
BRAGA/ Ag. Adm. - ICAM, SORAYA FREITAS ENCAUA/
Cozinheira - Mat. Alvorada - CAMI I e NILZA RIOS DUARTE/
Téc. de Enfermagem - Mat. Ana Braga. P. 11
CONCEDEM Licenças de Interesse Particular e Especial aos
servidores relac. nestas. P. 11/12
READAPTA de função a servidora TARCILENE FIGUEIREDO
DOS SANTOS/ A.S.G., lotada na U.M. de Itacoatiara/Am. P. 11
DISPENSA ROSEMARY FONSECA SOARES/ Aux. de
Enfermagem - PSC Zona Oeste. P. 11
CONCEDE Licença Especial aos servidores relac. nesta. P. 12
Portaria n.º 0642, 31.05.06
Portaria n.º 0643, 31.05.06
Portaria n.º 0644, 31.05.06
Portaria n.º 0645, 31.05.06
DESIGNA JOSÉ DINIZ FILHO/ Téc. e CLAYTON ANDERSON
Portaria n.º 0649, 05.06.06
Portaria n.º 0652, 05.06.06
Res. n.ºs 104 e 105/06
FHEMOAM
Errata
Portarias n.ºs 0079,0080, 0081,
0082, 0083 e 0084/06
AMAZONPREV
Portaria n.º 155/06
DE OLIVEIRA SOUZA/ Ag. Adm., para representar esta
Secretaria como preposto nas reclamações trabalhistas,
perante todas as Varas do Trabalho de Manaus e Interior/Am.
P. 12
AUTORIZA JOSÉ DUARTE SANTOS FILHO para responder
pela Secretaria Executiva e Ordenador de Finanças e ANA
VALÉRIA COSTA DE MATOS, para responder pela Depto. de
Gestão Financeira, nos dias 05.06 e 07.06.06. P. 12
RETIFICA a Portaria n.º 0590/06, publicada no DOE de
02.06.06. P. 12
PORTARIAS 0625, 0626 e 0627/06 - Autorizam Concessão de
Adiantamento a ISABEL DALILA LITAIFF RAMALHO/ Diretora
da U.M. de Carauari/Am, SARAH ALVES GUIMARÃES/ Diretora
da U.M. de Urucará/Am e VERÔNICA VIRGÍNIA SANTOS
FLORÊNCIO/ Diretora do CAIMI André Araújo. P. 12
REF. a Portaria n.º 0030/06, publ. no DOE de 21.03.06. P. 12
AUTORIZAM pagamentos de diárias aos servidores relac.
nestas. P. 12
CONCEDE Pensão Previdenciária ao cônjuge da ex-segurada
da SUSAM, ROSA GAMA PEREIRA. P. 13
D.O.E. N.º 30.878
SUSAM - Extratos
DATA: 07.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. 1.º TA ao TC 009/06 - Proc. 10615/06 - FES X ACADEMIA
AMAZONENSE DE MEDICINA. P. 1
2. 4.º TA ao TC 008/05 - Proc. 10197/06 - FES X MUNICÍPIO DE
BOCA DO ACRE/AM. P. 1
8
C.G.L.
Aviso de Licitação
D.O.E. N.º 30.879
DEC. N.º 25.932, 08.06.06
SUSAM
Ordem de Serviço 003/06
Convite 026/06 - SUSAM. P. 1
DATA: 08.06.06
PODER EXECUTIVO
ABRE Crédito Suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/ FES. P. 1/2
CONSTITUI Comissão para promover estudos conclusivos
que visem a melhoria da qualidade de vida no trabalho dos
servidores que executam suas tarefas na SEDE/SUSAM. P. 7
Res. n.ºs 106, 107 e 108/06
PORTARIAS diversas de concessão de adiantamento a
servidores de U.S. da Capital, Interior/Am. e Sede da SUSAM.
P. 7
FMT-AM
Errata
REF. a Portaria 140/06, publ. no DOE de 06.06.06. P. 9
Portaria n.º 145, 06.06.06
APROVA as Diretrizes para armazenamento de Materiais
Biológicos para fins de pesquisa. P. 9
Publicação
RESENHA de férias dos servidores relac. nesta, ref. ao mês
de maio/06. P. 9
FHEMOAM
Portaria 075/06
DISPENSA servidores de N.S. e N.M. relac. nesta. P. 9
C.P.E.R.
Res. n.º 005, 07.06.06
REF. a férias, licenças médica e especial, atestados médicos e
faltas não justificadas de servidores relac. nesta. P. 13
D.O.E. N.º 30.879
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
DATA: 08.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 2006.000054-1 - NELSON ABRAHIM FRAIJI X SEAD X
FHEMOAM. P. 2
D.O.E. N.º 30.879
PREF. CAREIRO DA VÁRZEA
Decreto n.º 022, 08.06.06
DATA: 08.06.06
MUNICIPALIDADES
FICA Declarada a situação anormal provocada por desastre e
caracterizada como situação de Calamidade Pública nas
comunidades relac. neste. P. 1
D.O.E. N.º 30.879
DATA: 08.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
C.G.L. - Av. de Licitação
1. Pregão Presencial 366/06 - CAPS/SUSAM. P. 3
2. Pregão Presencial 367 e 370/06 - PS 28 Agosto/ SUSAM.
P. 3
3. Pregão Presencial 368/06 - FHEMOAM. P. 3
4. Pregão Presencial 371/06 - SPA e Policl. Danilo
Corrêa/SUSAM. P. 3
5. Pregão Presencial 373/06 - FUAM. P. 3
6. Pregão Eletrônico 181/06 - SUSAM. P. 3
7. Pregão Eletrônico 182/06 - FES/SUSAM. P. 3
8. Pregão Eletrônico 185/06 - Mat. B. Mestrinho/SUSAM. P. 3
9. Pregão Eletrônico 187/06 - PS 28 de Agosto/SUSAM. P. 3
10. Pregão Eletrônico 188/06 - U.M. Carauari/SUSAM. P. 3
11. Pregão Eletrônico 190/06 - SUSAM. P. 3
12. Pregão Eletrônico 191/06 - FHEMOAM. P. 3
Restabelecimentos
1. Concorrência Internacional 001/06 - FCECON. P. 4
9
2. Pregão Presencial 337/06 - FCECON. P. 4
SUSAM - Erratas
1. REF. ao
publicado
2. REF. ao
publicado
Extratos
1. 2.º TA ao TC 057/04 - Proc. 09042/06 - PS 28 DE AGOSTO X
VISAM LTDA. P. 4
2. 6.º TA ao TC 018/01 - Proc. 10164/06 - HPS J. L. MACHADO X
ANA MARIA MARQUES MELO. P. 4 (Repr. do DOE de
29.05.06)
3. 2.º TA ao TC 004/05 - Proc. 11252/06 - HPS J. L. MACHADO X
A. do N. ROCHA - ME. P. 4
4. 6.º TA ao TC 065/00 - Proc. 08794/06 - PSC X PRODAM S.A.
P. 5
5. 5.º TA ao TC 027/04 - Proc. 08698/06 - FES X VISOMED
LTDA. P. 6
Desp. Homol. Adj. as Firmas
1. Proc. 06752/06 - Pregão 283/06 - INSTRUMENTAL TÉCNICO
LTDA. P. 6
2. Proc. 21846/05 - Pregão Eletr. 138/06 - INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA. P. 6
D.O.E. N.º 30.880
2.º TA ao TC 100/04 - SUSAM X COOPANEO,
no DOE de 25.04.06 . P. 4
4.º TA ao TC 130/03 - SUSAM X COOPERCLIM,
no DOE de 25.04.06 . P. 4
DATA: 09.06.06
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 08.06.06
1. NOMEIA JOENILSON RODRIGUES DOS SANTOS/ Assessor I,
AD 1 da FUAM. P. 2
2. REINTEGRA VICENTE LOPES DE SOUZA no cargo de Médico
especialista no Q.P. da SUSAM. P. 2
DECRETO DE 09.06.06
TORNA s/ efeito o Decreto de 16.05.06, que promoveu a
SUSAM
Portaria n.º 0687, 08.06.06
nomeação de MARIO CHAGAS FERNANDES e NOMEIA
ROBERTO MANGANA ABRAHIM/ Assessor I, AD 1 da SUSAM.
P. 2
RETIFICA o pedido de viagem dos itens 68 e 69, na Res.
026/06, publ. no DOE de 02.06.06. P. 12
Res. n.º 00027, 08.06.06
FHEMOAM
Portaria n.º 0087, 08.06.06
FMT-AM
Publicação
FCECON
Res. n.ºs 019, 020 e 021/06
FUAM
Res. n.º 020, 08.06.06
C.P.E.R.
Portaria n.º 013, 31.05.06
AUTORIZA o desloc. de serv. de N.S. e N.M. a Fortaleza/CE,
Salvador/BA e Municípios do Interior/AM, 14.10.04 a 09.06.06.
P. 12
Proc. 630/06 - Dispensa de Licitação - Fundação para o
Remédio Popular - FURP. P. 12
CONCEDE licença médica aos servidores relac. nesta, ref. ao
mês de maio/06. P. 12
REF. a atestados médico, licenças médica e especial de
servidores relac. nestas. P. 12/13
AUTORIZA o desloc. dos servidores SILMARA NAVARRO
PENNINI/ Médica e PEDRO AURÉLIO LEITE CUNHA/ Médico São José do Rio Preto/ SP - 02 a 08.06.06. P. 13
AUTORIZA adiant. de suprimento a MARIA LIMA SOMBRA.
P. 15
D.O.E. N.º 30.880
PREF. DE CARAUARI
Av. de Licitação
DATA: 09.06.06
MUNICIPALIDADES
TP 010/06 - Construção de um Centro do Idoso e Quadra
descoberta nesse Município. P. 1
10
D.O.E. N.º 30.880
FUAM
Extrato n.º 003/06
DATA: 09.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
2.º TA ao TC 001/05 - Proc. 282/06 - TICKET SERVIÇOS S.A.
P. 3
D.O.E. N.º 30.881
DECRETO DE 09.06.06
SEAD
Resolução n.º 004, 07.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0688, 08.06.06
Portaria n.º 0686, 08.06.06
Portaria n.º 0567, 11.05.06
F.V.S.
Res. n.º 044, 09.06.06
FUAM
Res. n.º 021, 09.06.06
FUND. DE APOIO
INSTITUCIONAL MURAKI
Portaria n.º 004, 09.06.06
AMAZONPREV
Portaria n.º 158, 07.06.06
DATA: 12.06.06
PODER EXECUTIVO
SUSPENDE a partir das 11 horas, nos dias 13 e 22.06.06, o
expediente das repartições públicas, autarquias e fundações do
Estado do Am. P. 1
APROVA pela extinção e arquivamento do Proc. Disciplinar
047/05, e pela exoneração do servidor JOSÉ ROBERTO GIÓIA
A. JUNIOR/ Ass. Técnico do Q.P. da SUSAM. P. 7
AUTORIZA IDÁLIA JUÇARA D’ALMEIDA E SILVA/ Sanitarista,
a responder pela Direção do CREPS CARDOSO FONTES,
período de 12 a 21.06.06, durante ausência da titular. P. 9
INSTAURA Comissão de Tomada de Contas, composta por
servidores relac. nesta, afim de apurar fatos e quantificar
danos causados ao erário público. P. 9
Proc. 03079/06 - Dispensa de licitação - ADJ. a Empresa
ANGIOMED ANGIOLOGIA DE MANAUS. P. 9
AUTORIZA o desloc. de servidores de N.S. e N.F. relac. nesta
a Brasília/ DF e Municípios do Interior/AM - 31.05 a 12.07.06.
P. 9
AUTORIZA o desloc. dos servidores ROSANA FERREIRA
LOPES/ Téc. em Registro de Saúde e FELICIEN G. VASQUEZ/
Téc. N. Superior a Belo Horizonte/ MG, 12 a 14.06.06. P. 9
Proc. 045/06 - Dispensa de licitação - Laboratório de Biologia
Molecular da Gerência de Malária da FMT-AM - ADJ. a Empresa
OPTICAL COMERCIO LTDA. P. 10
CONCEDE Pensão Previdenciária a cônjuge do ex-segurado
da SUSAM MANOEL GUIMARÃES BARBOSA/ Téc. Higiene
Dental. P. 10
D.O.E. N.º 30.881
TRIB. DE JUSTIÇA
Pauta de Julgamento
DATA: 12.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Agravo de Intr. 2005.004339-7, de Manaus - Servidores relac.
nesta X ASFUAM. P. 1
D.O.E. N.º 30.881
PREF. DE TAPAUÁ
Av. de Licitação
DATA: 12.06.06
MUNICIPALIDADES
TP 004/06 - Centro de Convivência do Idoso desse Município.
P. 1
D.O.E. N.º 30.881
C.G.L.
Aviso de Licitação
DATA: 12.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregões Presenciais 376, 378 e 388/06 - FCECON. P. 9
2. Pregões Presenciais 377 e 383/06 - FHEMOAM. P. 9
3. Pregão Presencial 379/06 - FUAM. P. 9
11
4. Pregão Presencial 384/06 - U.M. de Beruri/AM. P. 9
5. Pregão Presencial 387/06 - PAI/ SETRACI/ SUSAM. P. 9
6. Pregão Presencial 389/06 - SPA e Policlínica Danilo
Corrêa/ SUSAM. P. 9
7. Pregão Eletr. 192/06 - HPS’s 28 de Agosto, João Lucio e
Zona Sul/ SUSAM. P. 10
8. Pregão Eletr. 194/06 - DETIN/ SUSAM. P. 10
9. Pregão Eletr. 196/06 - HPS 28 Agosto/ SUSAM. P. 10
10. Pregão Eletr. 197/06 - U.M. de Carauari/ AM. P. 10
11. Pregão Eletr. 198/06 - U.M. de Rio Preto da Eva/ AM.
P. 10
12. Pregões Eletr. 199 e 200/06 - DABE/ SUSAM. P. 10
Marcação Nova Data
SUSAM
Desp. Homol. ADJ. as Firmas
Extratos
D.O.E. N.º 30.882
DECRETOS DE 12.06.06
FHEMOAM
Portaria n.º 096/06
F.V.S.
Res. n.º 045, 12.06.06
Pregão Eletr. 118/06 - U.S. do Interior/ AM/ SUSAM. P. 10
1. Proc. 02873/06 - Pregão 263/06 - M. DO S. ALBUQUERQUE
CHAVES. P. 13
2. Proc. 00974/06 - Pregão 259/06 - DISTR. BRINGEL, INSTR.
TÉCNICO LTDA, KMP DE MORAES e WHITE MARTINS S.A.
P. 13/14
1. 4.º TA ao TC 035/04 - Proc. 10528/06 - PLASTIFLEX LTDA.
P. 14
2. 4.º TA ao TC 048/05 - Proc. 10510/06 - PLASTIFLEX LTDA.
P. 14
3. 2.º TA ao TC 049/05 - Proc. 03259/06 - PJ CONSTRUÇÕES
LTDA. P. 14
4. Prorrogação da Ordem de Serviço 001/06 - Proc. 08364/06 VITÓRIA REGIA CONSTRUÇÃO LTDA. P. 14
5. 1.º TA ao TC 018/06 - Proc. 09055/06 - MTJ ENGENHARIA
LTDA. P. 14
6. TC 034/06 - Proc. 02131/06 - VITÓRIA REGIA CONSTRUÇÃO
LTDA. P. 14
DATA: 13.06.06
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA PEDRO RAIMUNDO DA SILVA ARCOS e NOMEIA
RAIMUNDA MARIA PAULAIN MACHADO/ Diretor de Unid., Tipo III, DS 3 da SUSAM. P. 1
2. EXONERAM do Q.P. da SUSAM: RODOLFO WALTER GARCIA
ARIZMENDI/ Médico; NAYARA NELINHA SILVA MOREIRA/ Ag.
Adm., CARLOS ALBERTO PONTES GODINHO/Ag. Adm. e
CLEIDE MARQUES SALAZAR/ Aux. de Enf. P. 2/3
3. EXONERA KÁTIA SILENE AZEVEDO ABREU/ Aux. Enf. do Q.S.
da SUSAM. P. 3
4. APOSENTA YEDA FATIMA BONATES DE MIRANDA/ Ag. Adm.
do Q.P. da SUSAM. P. 4
5. INCLUEM a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos dos servidores: SEBASTIANA LEMOS DOS SANTOS/
A.S.G., NELSON ALVES MARQUES DE MENDONÇA/ Ag. Adm.,
CARMÉLIA SOUZA DE ANDRADE/ Ag. de Saúde e MARIA
EMÍLIA PINHEIRO DE BRITO/ Ass. Técnico, aposentados do
Q.P. da SUSAM. P. 5
AUTORIZA a Concessão de Adiant. a serv. MARINILSE
PAIXÃO SERRA/ Téc. de Hemoterapia. P. 9
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F., a
Municípios do Interior/AM, de 28.05. a 14.07.06. P. 9
12
D.O.E. N.º 30.882
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 087/06
Edital 088/06
Edital 089/06
Edital 090/06
D.O.E. N.º 30.882
C.G.L.
Marcação Nova Data
Errata
D.O.E. N.º 30.883
DEC. N.º 25.938, 14.06.06
DECRETOS DE 14.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0691, 12.06.06
DATA: 13.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 00043/2004-551-11-00 - VT de Lábrea/ AM - Ac 3075/06
- SUSAM X PREF. DE LÁBREA e RAIMUNDO FERREIRA DA
ROCHA. P. 23
2. Proc. 33034/2004-012-11-00-RO - 12.ª VT de Manaus - Ac
3080/06 - SUSAM X JEANE DOS SANTOS MACÊDO e SERVMAX
LTDA. P. 24
3. Proc. 32629/2004-009-11-00-RO - 9.ª VT de Manaus - Ac.
3298/06 - SUSAM X ANDERSON ORDONES ROCHA e CAMPOS
SERVICE LTDA. P. 25
Proc. 4061/ 2005-002-11-00-R-EX-OF - 2.ª VT de Manaus - Ac.
3340/06 - MÁRCIO DOMINGOS MEIRELES RUFINO X SUSAM.
P. 26
Proc. 32620/2004-001-1-00-RO - 1.ª VT de Manaus - Ac.
2714/06 - SUSAM X ROSE MARY RIBEIRO DE SOUZA e
CAMPOS SERVICE LTDA. P. 27
Proc. 3059/2005-013-11-00-RO - 13.ª VT de Manaus - Ac.
3028/06 - FRANKLIM LIMA BATISTA X TAUARI LTDA e SUSAM.
P. 30
DATA: 13.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Presencial 370/06 - PS 28 Agosto / SUSAM. P. 2
2. Pregão Presencial 371/06 - SPA e Policlínica Danilo
Corrêa/ SUSAM. P. 2
3. Pregão Eletr. 169/06 - FVS. P. 2
4. Pregão Eletr. 181/06 - SUSAM. P. 2
5. Pregão Eletr. 182/06 - SUSAM/ FES. P. 2
Pregão Eletr. 200/06 - DABE/ SUSAM. P. 2
DATA: 14.06.06
PODER EXECUTIVO
ABRE credito supl. que especifica no orç. da SUSAM/ FES.
P. 2/3
1. DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas,
autarquias e fundações do Estado do Amazonas, no dia
16.06.06. P. 5
2. EXONERAM do Q.S. da SUSAM: ROSINEIDE CARDOSO DE
SOUZA, CYNTHIA DE ASSIS GOULART ALVES, UMBELINA DE
LACERDA BATALHA/ Aux. Enf. e IVAR ÁLVARO ROJAS
SENZANO/ Médico. P. 5/6
3. RELOTA na SUSAM EDVAN FERNANDES SANTIAGO/ Motorista
da FVS. P. 7
INSTAURA Comissão de Tomada de Contas para apurar fatos
e quantificar danos causados ao erário público. P. 11
Res. n.ºs 109 e 110/06
PORTARIAS Diversas de Concessão de adiantamento a
Diretores de U.S. da Capital e Interior/Am. P. 11
Res. n.º 00028, 12.06.06
FCECON
Portaria n.º 050, 12.06.06
AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S. e N.M., de
16.05 a 07.06.06. P. 11/12
RECOMPÕE os membros da Comissão instituída pela Portaria
050/05, ref. ao recebimento de materiais e equipamentos
adquiridos por esta Fundação. P. 13
13
Portaria n.º 051, 13.06.06
FHEMOAM
Portarias n.ºs 0085 e 0086/06
Proc. 415/06 - Dispensa de licitação - ROCHE PRODUTOS
QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. P. 13
AUTORIZA pagamento de diárias aos servidores relac.
nestas. P. 13
F.V.S.
Portarias n.ºs 033 e 034/06
Proc.’s 313 e 00015/06 - Dispensam de licitação - as firmas
Portaria n.º 0035, 12.06.06
DISPENSA ROSELÂNDIA BATISTA SEREJO, NEIDIR AMDES
relac. nestas. P. 13
DAS NEVES e ZILDA DE SOUZA RIBEIRO/ Ag. Endemias. P. 13
D.O.E. N.º 30.883
TRIB. DE CONTAS
Processos Julgados
DATA: 14.06.06
PODER LEGISLATIVO
Proc. 3173/03 - SUSAM X MARIA RAIMUNDA ESCOSSIO X
AMAZOMPREV. P. 3
D.O.E. N.º 30.883
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
DATA: 14.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 2005.004790-0 - CRISTINA FÁTIMA DE ARAÚJO
DOMINGOS X SEAD X FHEMOAM. P. 1
Intimação
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 00040/06
Mandado de Segurança 2006.002018-9 - YVELISE ANTUNES
FERREIRA X SEAD X FHEMOAM. P. 2
Proc. RO-09709/ 2005-003-11-00 - 3.ª VT de Manaus - SUSAM
X MARIA GILLENE DA SILVA e SERVMAX LTDA. P. 6
D.O.E. N.º 30.883
PREF. DE BERURI
Aviso de Licitação
DATA: 14.06.06
MUNICIPALIDADES
TP 04/06 - Serviços complementares na U.M. deste município.
P. 3
D.O.E. N.º 30.883
SEFAZ
Resolução n.º 0010, 13.06.06
SUSAM/FES
Extrato
FHEMOAM
Desp. de Homologação
F.V.S.
Desp. de Homologação
DATA: 14.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
DISPÕE sobre atos e procedimentos da Comissão instituída
pelo DEGAE para recebimento e aceitação de bens adquiridos
por órgãos e entidades do Poder Executivo, através do Sistema
e-compras.am. P. 1
6.º TA ao TC 001/02 - Proc.’s 09377 e 09378/06 - PAM
CODAJÁS X INST. EUVALDO LODI - IEL. P. 2
Proc. 0284/06 - Pregão 0203/06 - ADJ. as firmas relac. neste.
P. 4
Proc.’s 617, 1041 e 00791/06 - Pregões 271 e 285/06 e Pregão
Eletr. 0142/06 - ADJ. as firmas relac. nestes. P. 4/5
Extratos
FMT-AM
Desp. de Homologação
FCECON
Desp. de Homologação
SUSAM/FES
Extrato
TC’s 014, 015, 016 e 017/06 - Processos Diversos - Firmas
relac. nestes. P. 5
Proc.’s 788 e 519/06 - Pregões 305 e 152/06 - ADJ. as firmas
relac. neste. P. 5
Proc.’s 356, 357 e 358/06 - Pregões 328, 320 e 324/06 - ADJ.
as firmas relac. neste. P. 6/7
4.º TA ao TC 104/04 - Proc. 08819/06 - COOPEGO. P. 7
14
Desp. Homol. Adj. as firmas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Extratos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
D.O.E. N.º 30.884
DECRETO DE 19.06.06
Proc. 01924/06 - Pregão 124/06 - DISTR. BRINGEL LTDA,
KMP DE MORAES, FANEM e MÉDOLE RAIOS X LTDA. P. 11
Proc. 04470/06 - Pregão 315/06 - SCORE LTDA. P. 11
Proc. 06669/06 - Pregão 298/06 - A. DO N. ROCHA. P. 11
Proc. 01344/06 - Pregão 060/06 - SUZUKI LTDA. P. 11
Proc. 01965/06 - Pregão Eletr. 095/06 - USG CAMPOS E CIA.
LTDA. P. 11
Proc. 00974/06 - Pregão 259/06 - DISTR. BRINGEL LTDA,
INSTR. TÉCNICO LTDA, KMP DE MORAES e WHITE MARTINS
S.A. P. 11
5.º TA ao TC 058/03 - Proc. 09175/06 - LAB. SÃO JOSÉ LTDA.
P. 11
1.º TA ao TC 066/05 - Proc. 08779/06 - CENTRO
OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA. P. 11
5.º TA ao TC 074/03 - Proc. 09431/06 - LAB. KS BARRA.P. 11
5.º TA ao TC 075/03 - Proc. 08751/06 - MARREIROS E NERY
LTDA e LABORATÓRIO BIOCENTER. P. 12
5.º TA ao TC 076/03 - Proc. 09393/06 - ROGÉRIO LOBO
RIBEIRO - LABORATÓRIO LABNORTE. P. 12
6.º TA ao TC 067/05 - Proc. 08936/06 - J.A. SOUTO
LOUREIRO. P. 12
6.º TA ao TC 071/03 - Proc. 08513/06 - LAB. VITAL BRASIL
LTDA. P. 12
DATA: 19.06.06
PODER EXECUTIVO
APOSENTA IRAN JOSÉ BARBOSA DE SOUZA/ A.S.G. do Q.P.
da SUSAM, lotado no Hosp. Infantil Dr. Fajardo. P. 2/3
SUSAM
Errata
REF. a Portaria 0496/03 - publ. no DOE de 18.03.06. P. 5
Portaria n.º 0695, 14.06.06
INSTAURA Comissão de Tomada de Contas para apurar fatos
Res. n.ºs 111, 112 e 113/06
FHEMOAM
Errata
Portaria n.º 097/06
FUAM
Res. n.º 022, 13.06.06
Portaria n.º 083, 14.06.06
HPS J. L. MACHADO
Errata
e quantificar danos que possam ter causado ao erário público.
P. 5/6
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiant. à Diretores
de U.S. da Capital e Interior/AM. P. 6
REF. a Portaria 096/06, publ. no DOE de 13.06.06. P. 7
AUTORIZA concessão de adiant. a ARACI DE CARVALHO
FREITAS/ Ag. Adm. P. 7
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S., a São Paulo/ SP e
João Pessoa/ PB, de 24.06 a 02.07.06. P. 7
DISPENSA da Gratificação de Desempenho Cientifico a serv.
JOAQUINA TINOCO DA COSTA/ Aux. Enf. e ATRIBUI ao serv.
DANILO NEVES DE OLIVEIRA/ Aux. Enf. P. 7
REF. ao Desp. de homologação, publ. no DOE de 06.04.06.
P. 9
D.O.E. N.º 30.884
TRIB. DE JUSTIÇA
Nota de Intimação 009/06
DATA: 19.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 001.02.051446-9 - ROSSANA CABRAL SILVA DA ROCHA
X SUSAM. P. 6
2. Proc. 001.04.087879-2 - ÂNGELA CAVAZZANA TARGINO X
SUSAM. P. 8
3. Proc. 001.05.021609-1 - CLÁUDIA GOMES FLORES X
Presidente da Comissão do concurso público da SUSAM. P. 9
4. Proc. 001.05.050083-0 - ANDRÉ PEIXOTO SOARES X Gerente
de Enf. da FHAJ. P. 10
15
D.O.E. N.º 30.884
C.G.L.
Aviso de Licitação
Marcação Nova Data
ARSAM
Extrato
FMT-AM
Extrato
SUSAM
Desp. de Homologação
D.O.E. N.º 30.885
DEC. n.º 25.940, 20.06.06
DATA: 19.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.
2.
3.
4.
5.
Pregão Presencial 395/06 - SAMU/ Parintins/ SUSAM. P. 1
Pregão Presencial 399/06 - HPS J.L. Machado/ SUSAM.P. 1
Pregão Presencial 401/06 - U.S. de Beruri/AM/ SUSAM.P. 1
Pregões 402, 404 e 406/06 - PS 28 de Agosto/ SUSAM.P. 1
Pregão Presencial 405/06 - PAID/ Policlínica Codajás/
SUSAM. P. 1
6. Pregão Eletr. 203/06 - CEREST/ AM/ SUSAM. P. 2
Pregão Presencial 349/06 - FCECON. P. 2
Termo de Cessão de Uso 003/06 - Proc. 0087-A/06 - ARSAM X
SUSAM. P. 2
2.º TA ao TC 008/04 - Proc. 1150/06 - VIA BRASIL
COMERCIAL LTDA. P. 7
Proc. 05827/06 - Pregão 306/06 - AJL IND. E COMÉRCIO
LTDA, HEXIUM LTDA, LEMAN LTDA e M. DO S. ALBUQUERQUE
CHAVES. P. 8
DATA: 20.06.06
PODER EXECUTIVO
DISCIPLINA as atividades desenvolvidas, no período que
especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Estado
do Amazonas. P. 1/2
DEC. n.ºs 25.945 e 25.946/06
DECRETOS DE 20.06.06
SUSAM
Portarias n.ºs 0650 e 0651,
12.06.06
ABREM Crédito Suplementar que especificam no orçamento
da SUSAM/ FES. P. 4/6
1. EXONERA RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA e NOMEIA
JOAQUIM ALVES BARROS NETO para o Cargo de Secretário
Executivo Adjunto de Atenção da Capital/ SUSAM. P. 8
2. APOSENTA JOANA PINTO BAIA/ Ag. Adm. do Q.P. da SUSAM,
lotada no C.S. Deodato de Miranda Leão. P. 8
3. INCLUEM a Gratificação de Produtividade de Saúde, nos
proventos dos servidores: TEREZINHA DE JESUS MARTINS
DOS SANTOS/ Aux. Saúde e PAULA FRANSSINETTI DA COSTA/
Ag. Adm., aposentados do Q.P. da SUSAM. P. 9
DISPENSAM servidores de N.S., N.M. e N.F. de U.S. da
Capital e Interior/ AM. P. 14
Portaria n.º 0653, 12.06.06
SUSPENDE SÔNIA MARIA DE MELO NEVES/ Aux. Saúde,
Portaria n.º 0654, 12.06.06
Portaria n.º 0690, 12.06.06
CONCEDE licença especial aos servidores relac. nesta. P. 14
CONCEDE licença para acompanhar cônjuge a serv. FABRÍCIA
Portaria n.º 0698, 19.06.06
AUTORIZA JOSÉ DUARTE DOS SANTOS FILHO a responder
lotada na U.M. de Itacoatiara/ AM. P. 14
DA SILVA CUNHA/ Aux. Enf. P. 14
pelo cargo de Secretario Executivo e Ordenador de Despesas
da SUSAM, de 19 a 21.06.06. P. 14
Res. n.ºs 114 e 115, 19.06.06
Declaração de Bens
F.V.S.
Errata
Portarias n.ºs 036 e 038/06
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiantamento a
Diretores de U.S. da Capital e Gerente da Farmácia Popular do
Brasil de Santa Etelvina. P. 14
FLÁVIO RODRIGUES PERES, NAILCE COSTA DE SOUZA
MATOS, NAZARÉ MORAES DA SILVA e ROBERVAL CALDEIRA
PINHEIRO. P. 14/15
REF. a Portaria 036/06, publ. no DOE de 05.06.06. P. 15
CONCEDE adiantamento aos servidores WANDERLEY
ANTÔNIO CARANHAS/ U.M. de Eirunepé/AM e ANTÔNIO
LOPES BARBOSA/ U.M. de Uarini/AM. P. 15
16
Res. n.º 046, 20.06.06
FHEMOAM
Portarias n.ºs 0088 a 0095/06
FMT/AM
Portaria n.º 160, 13.06.06
Portaria n.º 162/06
Aut. de Deslocamento
AMAZONPREV
Portaria n.º 166/06
AUTORIZA o desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F., a
Belo Horizonte/ MG, Manaus/AM e municípios do Interior/ AM,
de 22.05 a 26.08.06. P. 15
AUTORIZAM o pagamento de diárias a servidores relac.
nestas. P. 15/16
Proc. 495/06 - Dispensa de licitação - OPTICAL LTDA. P. 16
AUTORIZA adiant. de suprimento ao serv. MARCO ANTÔNIO
SABÓIA. P. 16
SINÉSIO TALHARI/ Diretor Presidente - Rio de Janeiro/RJ 16.06.06. P. 16
CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge da ex-segurada
da SUSAM MARÍLIA BASTOS R. CAVALCANTE. P. 16
D.O.E. N.º 30.885
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital de Notificação
D.O.E. N.º 30.885
C.G.L.
Aviso de Licitação
FHEMOAM
Errata
SUSAM
Extratos
FCECON
Desp. de Homologação
SUSAM
Desp. de Homologação
DATA: 20.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 2005.001642-4 - de Manaus - ARLETE DA COSTA FARIAS
X SEAD X SUSAM. P. 5
1. Proc. R-32070-2005-012-11-00 - 12.ª VT - SERVMAX LTDA X
MARIA DE NAZARÉ PIRO RIBEIRO X SUSAM. P. 51
2. Proc. R-28587-2005-012-11-00 - 12.ª VT - SERVMAX LTDA X
FRANCISCO AGUIAR DE MENEZES X SUSAM. P. 52
DATA: 20.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Presencial 412/06 - HPS J.L. Machado/SUSAM. P. 5
2. Pregão Eletr. 206/06 - SPA e Policlínica Danilo Corrêa/
SUSAM. P. 6
REF. ao Desp. de Homologação - publ. no DOE de 19.05.06.
P. 6
1. TC 036/06 - Proc. 11626/06 - Policlínica Codajás X Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE. P. 6
2. 1.º TA ao TC 035/05 - Proc. 10535/06 - Policlínica Codajás X
PRODAM S.A. P. 6/7
3. 1.º TA ao TC 046/04 - Proc. 10251/06 - HPS J.L. Machado X
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. P. 7
Proc. 359/06 - Pregão 329/06 - IMPORT. E DISTRIB. RAMAN.
P. 9
Proc. 06522/06 - Convite 026/06 - WHITE MARTINS LTDA.
P. 11
D.O.E. N.º 30.886
DEC. N.º 25.949, 21.06.06
DATA: 21.06.06
PODER EXECUTIVO
INCORPORA à Legislação tributaria do Estado os Convênios
ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ), conforme Anexo. P. 1
DECRETOS DE 21.06.06
1. NOMEIA profissionais de N.S., N.M. e N.F., relac. neste,
habilitados em Concurso Público para cargo efetivo na SUSAM/
Capital. P. 3/7
2. NOMEIA ANA RITA CÂNOVAS DO PRADO, à vista de
habilitação em Concurso Público, para o cargo efetivo de
Médico Generalista da FHEMOAM. P. 7
17
SUSAM
Errata
Res. n.º 00029, 14.06.06
Res. n.ºs 0101 e 0116/06
PSC Z. SUL
Portaria n.º 007, 20.06.06
3. NOMEIA JAKELINE SERUDO SAMPAIO/ Assessor III, AD 3
SUSAM (Nível Administrativo Central) e ROSALBA DE
OLIVEIRA MONTORIL/ Gerente, AD 2 - FUAM. P. 7
4. NOMEIA ANTÔNIO CARLOS LUZIO/ Gerente Serv. Téc., Tipo
II - GT 2 e ERICH DANIEL DE S. E SILVA/ Ger. Enf., Tipo III,
GE 3 - SUSAM/ Capital/ Interior. P. 7/8
REF. a Portaria 0567/06 - publ. no DOE de 12.06.06. P. 16
AUTORIZA o desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F relac.
nesta à Brasília/ DF, Vitória/ ES e Municípios do Interior/ AM 20.02 a 29.07.06. P. 16
PORTARIAS DIVERSAS de Concessão de adiant. a
servidores de U.S. da Capital e Interior/ AM. P. 16/17
Proc. 02711/06 - Dispensa de Licitação - J.A. SOUTO
LOUREIRO. P. 18
D.O.E. N.º 30.886
TRIB. DE CONTAS
Extrato
DATA: 21.06.06
PODER LEGISLATIVO
Proc. 846/99 NG 2899/99 - Aposentadoria de MARIA
RAIMUNDA ESCÓSSIO/ SUSAM. P. 2
D.O.E. N.º 30.886
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 00041/06
D.O.E. N.º 30.886
PREF. DE NOVO AIRÃO
Publicação
DATA: 21.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. RO-2466/2004-008-11-00 - 8.ª VT de Manaus - MARIA
ANTONIA SAMPAIO BRANCHES X TAUARI COMERCIO LTDA.
P. 43
2. Proc. RO-32619/2004-012-11-00 - 12.ª VT de Manaus SUSAM X NADIMA ARANHA ALVES X CAMPOS SERVICE LTDA.
P. 44
DATA: 21.06.06
MUNICIPALIDADES
REF. aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
exercício 2006. P. ½
D.O.E. N.º 30.886
FMT-AM
Extrato
DATA: 21.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
5.º TA ao TC 069/02 - Proc. 683/06 - FMT-AM X PRODAM S.A.
P. 3
SUSAM
Extrato
5.º TA ao TC 017/01 - Proc. 09655/06 - FES/ PSC Z. SUL X
SUSAM
Desp. Anulação de Licitação
Anula o Pregão 714/05 - Proc.’s 09806, 01083 e 1293/06. P. 4
Desp. Homol. ADJ. as Firmas
SENPE LTDA. P. 3
1. Proc. 02982/06 - Pregão Eletr. 088/06 - SÓ POÇOS LTDA. P. 4
2. Proc. 05332/06 - Pregão de Registro de Preços 237/06 MILÊNIO LTDA, OCS DISTR. LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, DISTRIB. BRINGEL, INDÚSTRIA
QUÍMICA S.A., HOSPIFAR LTDA, SENPE LTDA, INSTR.
TÉCNICO LTDA, M.M. LOBATO LTDA, UNIÃO QUÍMICA E
FARMACÊUTICA S.A., BLANSIEGEL LTDA, JANSSEN-CILAG
LTDA e AGLON COMERCIO LTDA. P. 4/5
18
D.O.E. N.º 30.887
DEC. n.ºs 25.951, 25.952 e
25.953/06
DATA: 22.06.06
PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAM a situação de emergência nos Municípios de
Iranduba, Barreirinha e Nova Olinda do Norte/Am. P. 1
DEC. n.º 25.955, 22.06.06
ABRE Crédito Suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/ FES. P. 2
DECRETOS DE 21.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0702, 21.06.06
Portaria n.º 0703, 19.06.06
Portaria n.º 0704, 21.06.06
Portaria n.º 0705, 19.06.06
Res. n.ºs 0117 e 0118/06
1. EXONERA ANTÔNIA SILVA DA CRUZ/ Aux. Saúde do Q.S. da
SUSAM. P. 5
2. EXONERA PATRÍCIA ALVES DE CARVALHO/ Téc. de Nível
Superior do Q.P. da SUSAM. P. 5
3. EXONERA LUIZ HENRIQUE SILVEIRA PAREJA/ Médico e
ANDRÉIA DIAS DE OLIVEIRA/ Cozinheira do Q.S. da SUSAM.
P. 5
4. EXONERA MARIELEN CESTARI DA SILVA/ Téc. Enf. - F.H.A.J.
P. 5
5. EXONERA EDGLAUCE NOGUEIRA BULCÃO/ Ag. Adm. do Q.P.
da SUSAM. P. 5/6
CONSTITUI Comissão com o objetivo de executar o Processo
Seletivo Simplificado p/ as funções, objeto do Edital 0001/06.
P. 9
AUTORIZA SANDRA MARIA OLIVEIRA COSTA a responder
pelo Depto de Logística - DELOG, no período de 19 a 22.06.06,
na ausência do titular DEMÓSTENES DO NASCIMENTO SALÉM
JOSÉ. P. 9
AUTORIZA SANDRA MARIA OLIVEIRA COSTA a responder
pelo GESAD, no período de 01.07 a 30.07.06, durante ausência
do titular TALÍSIA SALÉM FONSECA. P. 9
AUTORIZA ANA VALÉRIA COSTA DE MATOS, a responder
pelo cargo de Chefe do DGFIN da SUSAM. P. 9
PORTARIAS DIVERSAS de conc. de adiantamento a
Diretores de U.S. da Capital e Interior/AM. P. 9
Edital 0001/06
TORNA pública a realização de Processo Seletivo Simplificado,
visando a contratação de candidatos de N.S. para U.S. da
Capital e Interior/AM. P. 9/10
D.O.E. N.º 30.887
TRIB. DE JUSTIÇA
Mandado de Segurança
DATA: 22.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 2005.004986-3 - de Manaus - BERNADETH ELOY DE
LIMA X SEAD X FCECON. P. 8
D.O.E. N.º 30.887
C.G.L.
Aviso de Licitação
DATA: 22.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Convite 033/06 - U.M. de Uarini/ SUSAM. P. 2
2. Pregão Presencial 418/06 - V Encontro de Coordenadores
Municipais de Saúde Bucal/ SUSAM. P. 2
3. Pregão Eletr. 208/06 - U.M. de Beruri/ SUSAM. P. 2
4. Pregão Eletr. 209/06 - FHAJ. P. 2
Marcação Nova Data
1. Pregões Eletr. 118 e 171/06 - SUSAM. P. 3
2. Pregão Eletr. 203/06 - CEREST/ AM/ SUSAM. P. 3
3. Pregão Eletr. 206/06 - SPA e Policlínica Danilo Corrêa/
SUSAM. P. 3
Restabelecimentos
1. Pregão Eletr.
SUSAM. P. 3
011/06
-
Policlínica Cardoso Fontes/
19
2. Pregão Presencial 284/06 - SPA e Policlínica Danilo
Corrêa/ SUSAM. P. 3
Mudança de horário
D.O.E. N.º 30.888
Pregão Presencial 373/06 - FUAM. P. 3
DATA: 23.06.06
PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 21.06.06
1. EXONERA ocupantes de cargos comissionados da SUSAM:
JOSÉ MARIA GOMES MONTEIRO, JAQUES MANOEL SALES DE
CASTRO, PRISCILA LIMA DA GAMA e ALEXANDER RIBEIRO DE
LIZ e NOMEIA: HERMES FILHO MARAMALDO/ Dir. de Unid.
Tipo III, DS-3, ROSANI CORDEIRO FERREIRA/ Ger. Adm.
Financ. Tipo III, GA-3, PRISCILA SOARES LACERDA/ Ger. Enf.
Tipo III, GE-3 e MURILO VERÃO FARIAS/ Dir. de Unid. Tipo
III, DS-3. P. 1
2. RELOTA na Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do
Amazonas a serv. MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA/ Ag.
Adm. da FHEMOAM. P. 3
DECRETOS DE 23.06.06
1. APOSENTA MARLENE BRAGA DE ALENCAR/ Ass. Técnico do
Q.P. da SUSAM. P. 4
2. INCLUEM a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos de EDITH MONTEIRO TENÓRIO e MARIA DORIMAR
PEREIRA CARLOS/ Aux. de Saúde, aposentados do Q.P. da
SUSAM. P. 5
DECRETOS DE 21.06.06
NOMEIA profissionais de N.S., N.M. e N.F. relac. nestes,
F.V.S.
Res. n.º 047, 22.06.06
FCECON
Portarias n.ºs 052 e 053/06
FHEMOAM
Portarias n.ºs 0099, 0100 e
0101/06
Portaria n.º 0102, 21.06.06
PSC Z. SUL
Portaria n.º 008, 21.06.06
FUAM
Res. n.º 083, 14.06.06
habilitados em concurso público para cargo efetivo na SUSAM/
Capital. P. 5/9 (Repr. do DOE de 21.06.06)
AUTORIZA desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F. relac.
nesta a Belo Horizonte/MG e Municípios do Interior/Am - 10.06
a 13.08.06. P. 13
AUTORIZAM concessão de adiantamento de suprimento as
servidoras FATIMA KANAWATI DE OLIVEIRA e MARIA CÉLIA
LOPES DE SOUZA/Ass. Técnico. P. 13
AUTORIZAM o pagamento de diárias aos servidores relac.
nestas. P. 13
Proc. 0034/06 - dispensa de licitação - REM IND. LTDA. P. 13
TORNA obrigatória o Termo de Responsabilidade Patrimonial
ao servidor-motorista que deverá comunicar a infração de
trânsito à administração desta Unidade. P. 16/17
INSTITUI Comissão para a elaboração do regulamento do
Processo Técnico-Seletivo para a escolha de Diretor-Presidente
desta Fundação. P. 17
D.O.E. N.º 30.888
JUSTIÇA FEDERAL
Despacho
MINISTÉRIO PÚBLICO
Edital de Inscrição n.º 007/06
DATA: 23.06.06
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 20033200007459-8 - FNS X SUSAM X HOSPITAL GERAL
FRANCISCA MENDES. P. 17
1. Resolução 246/06 - Proc. 4382/06 - FVS X Clinica Renal de
Manaus X Centro de Doenças Renais do Amazonas. P. 21
2. Resolução 249/06 - Proc. 2589/06 - FHEMOAM. P. 21/22
3. Resolução 252/06 - Proc. 13/06 - PSC / Thábita Rebeca R.
Campos. P. 22
4. Resolução 253/06 - Proc. 4618/06 - PAM CODAJÁS. P. 22
20
5. Resolução 256/06 - Proc. 3958/06 - SUSAM X TFD X Ozias
Aires de Oliveira. P. 23
6. Resolução 263/06 - Proc. 3193/06 - LÚCIA MARIA DE
FERREIRA X PAM Codajás X Hospital Adventista de Manaus.
P. 24
7. Resolução 275/06 - Proc. 3905/06 - Policlínica Codajás. P. 26
D.O.E. N.º 30.888
FCECON
Desp. de Homologação
DATA: 23.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 0283/06 e 795/05 - Pregão 161/06 - Pregão Eletr.
124/06 - MEDCOMERCE LTDA e A. de JESUS LOURENÇO. P. 7
Edital 03, 22.06.06
PRORROGA prazo, a contar de 14.06.06, para apresentação
dos candidatos nomeados do DOE de 16.05.06 relac. neste,
para posse em seus respectivos cargos. P. 7
Desp. de Homologação
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 30.889
Proc. 355/06 - Pregão 333/06 - GEONÍSIO ALVES DA SILVA.
P. 11
1. TC 035/06 - Proc. 11049/06 - HPS J. L. Machado X
SERMATECAM LTDA. P. 12
2. 1.º TA ao TC 070/05 - Proc. 05413/06 - PATRICK DE SOUZA
GOMES. P. 12
3. 2.º TA ao TC 046/04 - Proc. 10251/06 - HPS J. L. Machado X
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. P. 12 (Repr. do DOE de
20.06.06)
4. 1.º TA ao TC 027/05 - Proc. 10882/06 - PSC Z. Sul X JACKS
SERVIÇOS LTDA. P. 12
5. 2.º TA ao TC 105/05 - Proc. 11281/06 - FES X Sociedade
Portuguesa Beneficente do Amazonas. P. 12
6. 3.º TA ao TC 022/04 - Proc. 11754/06 - FES X CMA/Hospital
de Guarnição de S. Gabriel da Cachoeira/ AM. P. 12
7. 1.º TA ao T. Compromisso 001/06 - Proc. 11316/06 - FES X
F.H.A.J. P. 12
DATA: 26.06.06
PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 26.06.06
DECLARA
SUSAM
Portaria n.º 0693, 14.06.06
RETIFICA a quantidade de diárias do item 01, na Res.
ponto facultativo nas repartições públicas,
Autarquias e Fundações do Estado/ AM, no dia 27.06.06. P. 3
027/06, publ. no DOE de 09.06.06. P. 8
Res. n.ºs 119 e 121, 23.06.06
FCECON
Portarias n.ºs 054 e 056, 26.06.06
F.H.A.J.
Portaria n.º 0036, 23.06.06
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiantamento a
servidores de U.S. da Capital e Interior/Am. P. 8
Proc.’s 492, 531 e 538/06 - Dispensa de licitação - Firmas
relac. nestas. P. 10/11
Proc. 122/06 - Dispensa de licitação - THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A. P. 11
FMT/AM
Declaração de Bens
LUCILAIDE
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 169 e 171/06
CONCEDEM pensão previdenciária aos dependentes dos ex-
OLIVEIRA SANTOS, CLENILTON CRUZ DE
ALENCAR, LEILA CRISTINA F. DA SILVA, LUCILENE GUERRA
PINHEIRO, JOSÉ FELIPE JARDIM SARDINHA e VERIDIANA
MARIA ALVES LIMA. P. 12
segurados da SUSAM: ALDA BENTO
FERNANDO ALVES CAMPOS. P. 12
DOS
SANTOS
21
e
D.O.E. N.º 30.889
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 092/06
MINISTÉRIO PÚBLICO
Mandado de Segurança
DATA: 26.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 05355/2005-007-11-00-RO - 7.ª VT de Manaus - Ac.
2599/06 - SUSAM X TAUARI LTDA. P. 28
2. Proc. 32628/2004-009-11-00-RO - 9.ª VT de Manaus - Ac
2602/06 - SUSAM X CAMPOS SERVICE LTDA e MARINELZA DE
SOUZA COSTA. P. 28
Proc. 2006.000982-4 - ODETE G. TERÇO X SEAD/FHEMOAM.
P. 36
D.O.E. N.º 30.889
C.G.L.
Aviso de Licitação
DATA: 26.06.06
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Presencial 424 e 425/06 - FCECON. P. 1
Pregão Presencial 426/06 - SPA S. Raimundo/SUSAM. P. 1
Pregão Presencial 427/06 - SAMU/Parintins/SUSAM. P. 1
Pregão Presencial 428/06 - U.S. de Eirunepé/SUSAM. P. 1
Pregão Presencial 429/06 - SPA e Policlínica Redenção/
SUSAM. P. 1
Pregão Presencial 430/06 - SPA Grande Circular/SUSAM.
P. 1
Pregão Presencial 431/06 - SPA e Policlínica Danilo
Correa/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 212/06 - U.S. Beruri/SUSAM. P. 2
Pregão Eletr. 215/06 - ICAM/SUSAM. P. 2
Marcação Nova Data
1. Pregão 383/06 - FHEMOAM. P. 2
2. Pregão 389/06 - SPA e Policlínica Danilo Correa/SUSAM.
P. 2
3. Pregão 349/06 - FCECON. P. 2
4. Pregão 384/06 - U.S. de Beruri/SUSAM. P. 2
5. Pregão 387/06 - PAI/SETRACI/SUSAM. P. 2
6. Pregão Eletr. 197/06 - U.S. Carauari/SUSAM. P. 2
7. Pregão Eletr. 198/06 - U.S. Rio Preto da Eva/SUSAM. P. 2
Revogação
Pregão Presencial 371/06 - SPA e Policlínica Danilo
Correa/SUSAM. P. 2
Retificação
DESCONSIDERA o aviso de licitação - Pregão Presencial
412/06, publ. no DOE de 20.06.06. P. 2
F.H.A.J. - Extratos
PROCESSOS diversos - Firmas relac. nestes. P. 4/5
SUSAM
Desp. de Homologação
Proc. 03040/06 - Pregão 177/06 - DISTRIB. BRINGEL LTDA.
P. 6
FES - Extratos
D.O.E. N.º 30.890
DECRETOS DE 28.06.06
1. 1.º TA ao TC 011/06 - Proc. 11158/06 - Pref. de Envira/Am.
P. 6
2. 2.º TA ao TC 003/06 - Proc. 11810/06 - Pref. de Coari/Am.
P. 6
3. TC 017/06 - Proc. 11752/06 - Pref. de Parintins/Am. P. 6/7
4. 1.º TA ao TC 070/05 - Proc. 05413/06 - PATRICK DE SOUZA
GOMES. P. 7
5. 5.º TA ao TC 017/01 - Proc. 09655/06 - SENPE. P. 7
DATA: 28.06.06
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA CREUZINETE CARDOSO DE SOUZA/ Aux. de Enf.
do Q.S. da SUSAM. P. 1
22
SUSAM
Portaria n.º 0692, 13.06.06
2. EXONERA SHELDON KERME SANTOS DE LUCENA/ Ag. Adm.
do QP da SUSAM. P. 1
3. TORNA S/ EFEITO o Decreto de 29.03.90, que nomeou a
servidora MARIA FELIPE SANTOS DE VASCONCELOS/ Copeira
do QP da SUSAM. P. 2
Proc. 04696/06 - Dispensa de licitação - PRO-MEDICAL
DEVICES. P. 7
FHEMOAM
Errata
REF. a Portaria 72/05, publicada no DOE de 26.05.06. P. 8
Portaria n.º 0103/06
AUTORIZA o pgto. de 02 diárias a KÁTIA LUZ T. SILVA/
FCECON
Portaria n.º 055, 26.06.06
FUAM
Res. n.ºs 023 e 024/06
FMT-AM
Portaria n.º 164, 21.06.06
D.O.E. N.º 30.890
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 094/06
D.O.E. N.º 30.890
Diretora de Ensino e Pesquisa e DJANEIDE RODRIGUES
CASAS/ Ger. Adm. Financeiro. P. 8
RETIFICA a Portaria 050/06, publicada no DOE de 14.06.06.
P. 8
AUTORIZA deslocamento de servidores de N.S., ao Estado do
Pará, Cartagena/Colômbia e Rios Branco e Negro, de 12.06 a
08.07.06. P. 9
Proc. 844/06 - Dispensa
de Licitação - SOCIEDADE
BRASILEIRA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
P. 9
DATA: 28.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 33036/2004-001-11-00-RO - 1.ª VT de Manaus - Ac.
3453/06 - SUSAM X CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO X SERV
MAX LTDA. P. 25
2. Proc. 4193/2005-007-11-00-RO - 7.ª VT de Manaus - Ac
3552/06 - SUSAM X MARINA SOUZA DE ALMEIDA X TAUARI
LTDA. P. 27
3. Proc. 6619/2005-010-11-00-RO - 10.ª VT de Manaus - Ac
3557/06 - JONATHA DE OLIVEIRA LIMA X SUSAM. P. 27
DATA: 28.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
C.G.L.
Aviso de Licitação
Pregão Eletr. 222/06 - FMT-AM. P. 2
Marcação Nova Data
Pregão Eletr. 192/06 - PS 28 DE AGOSTO, HPS J.L.
SUSAM
Desp. de Homologação
F.E.S.
Extratos
FHEMOAM
Extrato 021/06
MACHADO e HPS ZONA SUL/ SUSAM. P. 2
Proc. 01456/06 - Pregão Eletr. 141/06 - CASTILHO EQUIP.
CIENTÍFICOS LTDA. P. 5
1. TC 018/06 - Proc. 21536/05 - Pref. de São Gabriel da
Cachoeira/Am. P. 7
2. TC 020/06 - Proc. 07985/06 - Pref. de Boa Vista do
Ramos/Am. P. 8
3. 2.º TA ao TC 020/05 - Proc. 05677/06 - Pref. de Manicoré/Am.
P. 8
4. 8.º TA ao TC 040/06 - Proc. 10626/06 - Pref. de
Barreirinha/Am. P. 8
5. TC 019/06 - Proc. 07353/06 - Pref. de Atalaia do Norte/Am.
P. 8
TC 003/06 - COMPLEXO HOSPITALAR NILTON LINS LTDA.
P. 21
Extrato 022/06
TC 006/06 - Proc. 0501/06 - DIAMED S.A. P. 21
23
D.O.E. N.º 30.891
DEC. N.º 25.970, 29.06.06
DECRETOS DE 21.06.06
DATA: 29.06.06
ABRE credito suplementar que especifica no orç. da SUSAM/
1.
2.
DECRETOS DE 29.06.06
1.
2.
SUSAM
Res. n.º 00030, 29.06.06
FUAM
Portaria n.º 093, 22.06.06
FMT-AM
Portaria n.º 167, 23.06.06
PODER EXECUTIVO
FES. P. 4/5
RELOTA na Agencia de Florestas e Negócios Sustentáveis do
AM, a serv. ELMA FARIAS BORGES/ Ass. Adm. do Q.P. da
SUSAM. P. 15
APOSENTA SIZINANDO BELÉM DE SEIXAS/ Ass. Técnico do
Q.P. da SUSAM. P. 15
EXONERA CARLOS RENATO AMARO DE CASTRO/ Ag. Adm.
do Q.P. da SUSAM. P. 16
NOMEIA MARIA DE LOURDES RIBEIRO SIQUEIRA/ Diretor de
Unid. - Tipo III, DS 3 da SUSAM. P. 17
AUTORIZA o desloc. de servidores de N.S. e N.M. à Curitiba/
PR, São Paulo/ SP, Brasília/DF, Rio Branco/ AC e Municípios do
Interior/AM - 07.06 a 08.07.06. P. 20/21
DISPENSA de Licitação - PRODAM S.A. P. 21
DISCIPLINA o acesso de estudantes nos vários ambientes da
Unid. Hospitalar e Ambulatorial desta Fundação. P. 21
Portaria n.º 172/06
CONCEDE adiant. de suprimento ao serv. JOSÉ FELIPE J.
Portaria n.º 173, 26.06.06
Proc. 846/06 - Dispensa de Licitação - SOC. BRASILEIRA DE
SARDINHA. P. 21
FHEMOAM
Errata
Portaria n.º 0104/06
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. P. 21
REF. a Portaria 0090/06 - publ. no DOE de 20.06.06. P. 21
AUTORIZA o pgto de diárias ao serv. LUIZ RICARDO B.
GOMES/ Ag. Adm. P. 21
D.O.E. N.º 30.891
TRIB. DE JUSTIÇA
Processos Julgados
TRIB. REG. DO TRABALHO
Edital 096/06
VARAS DO TRABALHO
Edital de Notificação
DATA: 29.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 00104049407-2 - LÍLIAN FRAZÃO PEREIRA X SUSAM.
P. 9
2. Proc. 00103032918-4 - SUSANY TEIXEIRA DA SILVA X SUSAM.
P. 9
3. Proc. 00106023695-8 - MARCELO DE ARAÚJO FREITAS X
SEAD X SUSAM. P. 9
4. Proc. 00106024207-9 - ROSILENE GOMES DA SILVA X SUSAM.
P. 11
Proc. 32282/2004-013-11-00-RO - 13.ª VT de Manaus - Ac.
3464/06 - SUSAM X FMT-AM X LICINETE DE SOUZA TELES X
CAMPOS SERVICE LTDA. P. 35
Proc. R-17788/2005-013-11-00 - SERVMAX LTDA X ROSILDA
LIMA NOGUEIRA X SUSAM. P. 44
D.O.E. N.º 30.891
C.G.L.
Aviso de Licitação
DATA: 29.06.06
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Presencial 433/06 - FVS. P. 2
Pregão Presencial 434/06 - SUSAM. P. 2
Pregão Presencial 435/06 - U.M. de Maués/SUSAM. P. 2
Pregão Presencial 436/06 - FCECON. P. 2
Pregão Eletr. 223/06 - FHEMOAM. P. 2
Pregões Eletr. 225 e 227/06 - FMT-AM. P. 2
Pregão Eletr. 228/06 - Hospital Geraldo da Rocha/
SUSAM. P. 2
24
SUSAM
Extratos
D.O.E. N.º 30.892
1. 3.º TA ao TC 053/05 - Proc. 11123/06 - METACON LTDA.P. 25
2. 3.º TA ao TC 104/05 - Proc. 11076/06 - HPS J.L. Machado X
SH ENGENHARIA E CONSTR. LTDA. P. 25
3. Prorrogação da Ordem de Serviços 002/06 - Proc. 10772/06 MARGIL LTDA. P. 25
4. Prorrogação da Ordem de Serviços 003/06 - Proc. 10659/06 CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. P. 25
5. Prorrogação da Ordem de Serviços 004/06 - Proc. 11112/06 CONSTRUTORA PONCTUAL LTDA. P. 25
6. TC 038/06 - Proc. 02982/06 - SÓ POÇOS LTDA. P. 25
7. 1.º TA ao TC 023/06 - Proc. 12094/06 - BIOAMAZONAS LTDA.
P. 25
8. TC 021/06 - Proc. 04664/06 - FES X PREF. DE MANACAPURU.
P. 25
9. TC 022/06 - Proc. 06494/06 - FES X PREF. DE PRES.
FIGUEIREDO/ AM. P. 25
10. TC 023/06 - Proc. 12105/06 - FES X UNISOL. P. 25
11. TC 024/06 - Proc. 12536/06 - FES X PREF. DE BERURI/AM.
P. 25
DATA: 30.06.06
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 26.002, 30.06.06
REGULAMENTA o inciso II, do artigo 3.º da Lei Delegada n.º
DEC. N.º 26.005, 30.06.06
HOMOLOGA a situação de emergência no Município de
DECRETOS DE 30.06.06
36, de 29.07.05, ref. a Junta Médico - pericial do Estado. P. 6
1.
2.
3.
4.
5.
SEPLAN
Portaria n.º 031, 30.06.06
SUSAM
Portaria n.º 0691, 12.06.06
Manacapuru/AM. P. 6/7
RELOTA na FMT-AM os servidores: RICARDO AUGUSTO
CHAVES DE CARVALHO e ADRIANA MARIA NEVES MELO/
Médicos da SUSAM. P. 12/13
RELOTA na PGE, o serv. OSVALDINO BEZERRA DA COSTA/
Motorista da SUSAM. P. 13
INCLUEM a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos dos servidores: MARIA OLINDA DA S. GOMES/
A.S.G., MARIA FELIPE S. DE VASCONCELOS/ Copeira, IRENE
DE AQUINO LIMA/ Aux. Saúde, MARIA SANTANA A. DA SILVA/
A.S.G., MARIA NAIR ALBUQUERQUE DE SOUZA/ Cozinheira,
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA/ Motorista, MARIA
FERNANDES ESTEVAM/ Aux. Saúde, DJANIRA RAMOS
MACHADO/ Copeira, MARIA FLÁVIA DE CARVALHO/ Téc.
Laboratório, MARIA DO CARMO A. GOMES e ALDENOR DE
SOUZA MACHADO/ Aux. Saúde, aposentados do Q.P. da
SUSAM. P. 15/17
INCLUI a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos de TARCILA GOMES DA SILVA/ Aux. Saúde do Q.P.
da FUAM. P. 17
INCLUI a Gratificação de Produtividade de Saúde nos
proventos de LINDALVA MENDES DE OLIVEIRA/ Enf.ª do Q.P.
da SUSAM. P. 17
ALTERA o Q.D.D. para o exercício de 2006. P. 21/24
TORNA sem efeito a Portaria 0372/06, publ. no DOE de
04.04.06. P. 31
Portaria n.º 0773, 28.06.06
PRORROGA o prazo para apresentação do relatório
Portaria n.º 0778, 29.06.06
conclusivo ref. a Portaria 0433/06, publ. no DOE de 24.04.06.
P. 31
HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado - SUSAM, para
profissionais de N.S. relac. nesta. P. 31/36
25
Res. n.º 120, 23.06.06
F.V.S.
Portaria n.º 036, 28.06.06
Res. n.º 048, 29.06.06
FMT-AM
Portaria n.º 171, 26.06.06
Portaria n.º 175, 28.06.06
PORTARIAS DIVERSAS de concessão de adiant. a diretores
de U.S. da Capital. P. 37
Proc. 04341/06 - Dispensa de licitação - OSBERTO CRUZ.P. 39
AUTORIZA o desloc. de servidores de N.S., N.M. e N.F a
Municípios do Interior/ AM, de 16.06 a 30.09.06. P. 39/40
Proc. 204/06 - Dispensa de licitação - MAPEMI LTDA. P. 40
RESCINDE Contrato de Prestação de Serviços da serv. LEILA
VIANA MARGARIDO/ Téc. de Laboratório. P. 40
Publicação
AMAZONPREV
Portaria n.º 174/06
F.E.S.
Portaria n.º 0774, 30.06.06
RESENHAS das Portarias diversas ref. ao mês de maio/06.
P. 40/41
CONCEDE pensão previdenciária aos dependentes da exsegurada da SUSAM MARINES DA S. MOUTINHO/Téc. Enf. P.
41
CONCEDE Destaque de Credito Orçamentário para atender as
Unid. Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. P. 41/43
D.O.E. N.º 30.892
TRIB. DE JUSTIÇA
Nota de Intimação 010/06
D.O.E. N.º 30.892
PREF. DE CARAUARI
Desp. de Homologação
DATA: 30.06.06
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 00103058058-8 - FHEMOAM X RAIMUNDO NONATO DO
N. SILVA E outros. P. 19
2. Proc. 00103060102-0 - MARIA GUIOMAR COELHO DO
NASCIMENTO X SUSAM. P. 19
3. Proc. 00105022921-5 - CLARA DANGÉLIA DA SILVA BELCHÔ.
P. 19
4. Proc. 00105029722-9 - CLEIBE DE MENEZES CAMPOS X
FHEMOAM. P. 21
DATA: 30.06.06
MUNICIPALIDADES
TP 010/06 - Construção de um Centro do Idoso - ADJ. a C.A.C.
CONCRETO LTDA. P. 2
Extrato
D.O.E. N.º 30.892
F.V.S.
Despacho de Revogação
Extrato
SEFAZ
Nota
SUSAM/ F.E.S.
Extratos
TC 039/06 - TP 010/06 - C.A.C. CONCRETO LTDA. P. 2
DATA: 30.06.06
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 502/05 - Pregão 430/06. P. 2
1. TC 019/06 - Proc. 0392/06 - HILBERT e CIA LTDA. P. 2
2. TC 018/06 - Proc. 00133/06 - RAMAN LTDA. P. 2
RELATORIOS resumidos da execução orçamentária, ref. ao
6.º Bimestre e 3.º quadrimestre do exercício de 2005,
considerando as Adm. Direta e Indireta. P. 3/8
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
TC 025/06 - Proc. 13010/06 - UFAM e UNISOL. P. 9
7.º TA ao TC 027/03 - Proc. 12865/06 - PREF. CODAJÁS. P. 9
3.º TA ao TC 023/05 - Proc. 13085/06 - PREF. DE SILVES.P. 9
1.º TA ao TC 016/06 - Proc. 13013/06 - PREF. DE JUTAÍ. P. 9
TC 028/06 - Proc. 13103/06 - PREF. DE PARINTINS. P. 9
TC 027/06 - Proc. 12961/06 - PREF. DE ITAMARATI. P. 9
TC 026/06 - Proc. 09939/06 - ASSOC. DOS TRANSPLANTADOS
DE FÍGADO E PORTADORES DE DOENÇAS HEPÁTICAS DO AM.
P. 9
26
8. Termo de Parceria 004/06 - Proc. 12281/06 - INSTITUTO DOM
ALBERTO MARZI. P. 22
9. 4.º TA ao TC 007/05 - Proc. 12953/06 - PREF. DE RIO PRETO
DA EVA. P. 44
FAPEAM
Extratos
1. Termo de Cooperação 002/06 - FAPEAM X FHEMOAM. P. 47
2. Termo de Cooperação 004/06 - FAPEAM X FMT-AM. P. 47
*** DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ***
JUNHO - 2006
QUANTITATIVO
LOCAL / CARGO
TOTAL
DATA
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
Ger. Serv. Técnicos-Tipo II, GT-2
Assessor III AD-3
* FVS
Subgerente, AD-3
* SUSAM
Diretor de Unid. Tipo III, DS-3
* FHEMOAM
Subgerente, AD-3
* FUAM
Gerente, AD-2
* SUSAM
Subgerente, AD-3
Assessor III, AD-3
Ger. Enf., Tipo III, GE-2
* FHEMOAM
Assessor I, AD-1
* SUSAM
Assessor I, AD-1
Diretor de Unid. Tipo III, DS-3
* SUSAM
Secretário Exec. Adjunto
Assessor III, AD-3
* FUAM
Gerente AD-2
* SUSAM
Ger. Serv. Téc. Tipo II, GT- 2
Ger. Enf., Tipo III, GE-3
Chefe de Dpto e Gestão Financ.
* SUSAM
Dir. Unid., Tipo III - DS 3
Ger. Adm. Financ. Tipo III GA 3
Ger. Enf., Tipo III, GE-3
* SUSAM
Dir. Unid., Tipo III - DS 3
02
02
01
02
-----
-----
03
04
01.06.06
01.06.06
01
01
---
---
02
06.06.06
01
01
---
---
02
06.06.06
01
01
---
---
02
06.06.06
01
---
---
---
01
06.06.06
01
01
---
01
01
01
-------
-------
02
02
01
06.06.06
06.06.06
06.06.06
---
01
---
---
01
09.06.06
01
01
01
01
-----
-----
02
02
09.06.06
13.06.06
01
---
01
01
-----
-----
02
01
20.06.06
21.06.06
---
01
---
---
01
21.06.06
-------
01
01
---
----01
-------
01
01
01
21.06.06
21.06.06
22.06.06
02
01
01
02
01
01
-------
-------
04
02
02
23.06.06
23.06.06
23.06.06
---
01
---
---
01
29.06.06
TOTAL
17
22
01
---
40
-
* SUSAM
FONTE: SUSAM - DETIN / Gerência de Doc. Técnica
Diário Oficial do Estado – D.0.E.
27