02/09/1999 - Plenário
ANTERO REBATE CRÍTICAS À RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS02/09/1999 – Plenário
ANTERO REBATE CRÍTICAS À RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
As críticas que atribuem um caráter discriminatório e inconstitucional ao projeto que reserva metade
das vagas das universidade públicas para os estudantes que cursaram o 1º e o 2º graus na rede
pública, e que foi aprovado hoje (dia 2), foram rebatidas por seu autor, o senador Antero de Barros
(PSDB-MT). Ele recebeu a solidariedade de representantes do seu partido, do PFL e do PT, e pediu o
apoio das lideranças partidárias no Congresso para que a matéria seja aprovada na Câmara, próxima
etapa na apreciação do projeto.Antero citou os artigos 206 e 208 da Constituição para comprovar a
constitucionalidade do projeto. Estes dispositivos asseguram igualdade de condições aos brasileiros
para o acesso ao ensino superior. "A verdade é que os filhos dos trabalhadores são excluídos" assegurou o senador, que também reage aos que acusam o projeto de discriminatório.Discriminatórias são as elites brasileiras, que sempre estiveram contra as iniciativas que favorecem ao
povo e vêm tentando torpedear meu projeto, como tentaram fazer hoje, mais uma vez.Segundo
cálculos do senador, caso a proposta seja aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente da
República, as chances dos estudantes dos cursos públicos entrarem nas universidades da rede pública,
que atualmente são de 1 para 104, serão ampliadas de 1 para 41.Em apartes, os senadores Tião
Viana (PT-AC) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) se solidarizaram com a proposta e solicitaram cópias do
projeto para enviarem aos seus estados. Já a senadora Heloísa Helena (PT-AL) afirmou que, aqueles
que observam a realidade sabem da necessidade de aprovação desse projeto.- Não é possível que o
Congresso Nacional não veja a importância do projeto. O PT fará o máximo para garantir sua
aprovação - garantiu.Antero Barros ressaltou o apoio da União Brasileira dos Estudantes Secundários
(Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) ao projeto. O senador agradeceu também o
presidente do Senado que antecipou a votação da matéria, anteriormente marcada para quinta-feira
(dia 9).