26
2
ISSN 1677-7050
lotação no Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, habilitada em Concurso Público,
Edital nº 121/2013/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
9/12/2013, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº 41/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
26/6/2014, Seção 3, código de vaga nº 0939218, oriundo da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Arejacy Antônio Sobral
Silva, conforme Portaria nº 713/2014/REITORIA/IFTO, de
15/9/2014, publicada no DOU de 16/9/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA N o- 743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto de 6 de maio de 2014, do Ministério da Educação, publicado no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e conforme o que consta no
Processo nº. 23236.001840/2014-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Souza y
Silva, matrícula Siape nº 1668357, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-II", Padrão de Vencimento 02, código de vaga nº. 837482, do quadro de pessoal do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos do art. 33, inciso I e art. 34 da Lei
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.220, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A Reitora, em Exercício da Universidade Federal de Alfenas,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Carolina Kosour, matrícula SIAPE nº 2005323, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, no período de
10-11-2014 a 14-11-2014, para participar do Evento 2014 MECOR/ALAT, em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado (Processo nº
23087.008773/2014-31).
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de setembro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotado na Escola de Administração no Departamento de Administração desta Universidade, no período de 22 a 26
de setembro de 2014, cooperação acadêmica com a Universidade Tor
Vergata e palestrante, em Roma - Itália, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.050984/14-99).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2014
N o- 1.339 - I - Dispensar, a partir de 18/09/2014, o servidor ABEILARD BELLO PEREIRA NETO - Auditor, Matrícula SIAPE nº
1678764, da função de Coordenador de Controle Interno, Código FG02, do IFTM - Campus Ituiutaba.
II - Dispensar, a partir de 18/09/2014, o servidor TIAGO
MOREIRA BORGES - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851295, da função de Coordenador de Licitações, Contratos e
Compras, Código FG-01, do IFTM - Campus Ituiutaba.
Nº 1.292 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.282/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18/09/2014, que nomeou PERICLES
SOUZA DA CUNHA JUNIOR, no cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, para o(a) Instituto
Multidisc. em Saúde/Campus Vitoria da Conquista em vaga de código
nº 0297904, por desistência formal do interessado.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 469 - Dispensar VITOR PASSOS CAMARGO, CPF nº
014.380.926-37, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por FÁBIO PEREIRA BRAVIN, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
N o- 470 - Designar THAYSA GUIMARAES SOUZA, CPF nº
001.952.581-85, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por VITOR PASSOS CAMARGOS, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 2.947, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, celebrado entre esta Universidade e a Sra. Maria Betânia Barbosa da
Silva Lima, matrícula n° 4506076, com prestação de serviço junto a
Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades,
com vigência a partir de 18 de setembro de 2014. (processo n°
23096.040817/14-00)
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 2.952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, celebrado entre esta Universidade e a Sra. Lízia Agra Villarim, matrícula n° 2042055, com prestação de serviço junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, com vigência a partir de 1º de outubro de 2014. (processo
n° 23096.041060/14-21)
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA N° 549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Universidade
Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, e tendo
em vista o constante do Processo 23066.050483/14-01, resolve:
N o- 1.343 - I - Nomear o servidor LUCAS BORGES KAPPEL Administrador, matrícula SIAPE nº 1853173, para exercer o cargo de
Substituto do Pró-Reitor de Administração, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 22/09/2014 a 23/09/2014.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N o- 1.341 - I - Designar, a partir de 18/09/2014, o servidor CRISTIANO PEREIRA PAGLIA - Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1852067, para a função de Coordenador de Controle Interno, Código FG-02, do IFTM - Campus Ituiutaba.
II - Designar, a partir de 18/09/2014, a servidora MÁRCIA
GABELLINI - Administrador, matrícula SIAPE nº 1035326, para a
função de Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras, Código
FG-01, do IFTM - Campus Ituiutaba.
Nº 183, terça-feira, 23 de setembro de 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, e tendo
em vista o constante do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando 013/2014/PROEN/UFCA, resolve:
Designar, DEMETRIUS BARBOSA CARTAXO, CPF n°
040.299.283-07, SIAPE n° 1756106, SIAPECAD n° 1526443, para
exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Ensino
desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na portaria n.° 400, publicada no DOU em 01.08.2014, Seção 02, pág. 146, onde se lê código de vaga n° 999616, leia-se:
código de vaga n° 999632.
Na portaria n.° 485, publicada no DOU em 22.08.2014, Seção 02, página 161, onde se lê ARNALDO DE SOUSA ALMEIDA,
leia-se: ARINALDO DE SOUSA ALMEIDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 1.289 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ADNILSON COSTA GARRIDO JUNIOR, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga de código nº 0900222.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, e tendo
em vista o constante do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 1.290 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, EDVALDO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Sistema Universitário de Bibliotecas no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0276914.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, e tendo
em vista o constante do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 1.291 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, TALITA BATISTA DE BRITO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Sistema Universitário de Bibliotecas no campus de Salvador, em vaga de código nº 0218861.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014092300026
ROSILDA ARRUDA FERREIRA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 3.568 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior GREGORIO PACELLI FEITOSA BESSA, de 12/10/2014 a
31/10/2014, a fim de realizar pesquisa, em Valência, na Espanha, com
ônus limitado (Processo 23067. 016990/2014-32).
Nº 3.569 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE, de 12/10/2014 a
31/10/2014, a fim de realizar pesquisa, em Valência, na Espanha, com
ônus limitado (Processo 23067.016991/2014-87).
Nº 3.570 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior NÁGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO, de
01/10/2014 a 23/10/2014, a fim de realizar missão de trabalho, em
Braga, Portugal, com ônus CAPES (Processo 23067.016842/201418).
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.585 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, Classe
D, Padrão 407, Matrícula SIAPE nº 1474354, SIAPECAD nº
1232797, ocupado por Maria do Socorro Pinheiro da Silva, lotado(a)
no(a) Departamento de Química Analítica e Físico-Químico em vir-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.