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ISSN 1677-7050
Micheline Pontes Cunha, Marcel Claudio Sant´ana, Aline Figueiredo
de Albuquerque, Giovanna Guiotti Victer, João Alencar Oliveira Junior, Lize de Moraes Vieira da Cunha, Roberto Tavares de Lima,
Roberta Maçada Lange Kutscher, Cássio Murilo Moreira Trovatto,
Altino Bomfim de Oliveira Junior, Alam Gualberto Teixeira, Fátima
Valéria Souza, Gustavo Assis, Patrícia Mollo, Pollyanna Córdoba,
Roberto Marinho Alves da Silva, Maurício Sardá de Faria, Gabriela
Cavalcante Cunha, Carlos Frederico Cerqueira de Moura Fé, Ione
Fonseca de Queiroz Andrade, Luciane Ferrareto, Tauana Monteiro
Santos, Jonas Bertucci, Juliana Ferreira Sorgine, Sonia Regina Rampim Florencio, Pedro Gustavo Morgado Clerot, Kleber de Souza
Mateus, Vandi Rodrigues Falcão, Guilherme Carvalho da Silva, Ivana
Medeiros Pacheco Cavalcante, Natalia Guerra Brayner, Ana Teresa
Iamarino, Ane Cruz, Fernanda Bitencourt, Maria Lúcia de Santana
Braga, Taís Cerqueira, Daniela Gomes Metello, Erika Picinin Fernández, Felipe Morais Santos, Angela Maria Slongo, Márcia Ferran,
Juliana Lopes, Aline Cardoso, Claudia Ferreira de Maya Viana, Bernardo Novais de Mata Machado e Giselle Dupin.
Art. 3º O CTM estará vinculado à Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES, do Ministério da Educação - MEC.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO WOLLINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.152, DE 19 DE MAIO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o disposto da Lei
8.112/90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90 e com os termos do Decreto nº 94.664 de 23
de julho de 1987, Decreto nº 4.175 de 27 de março de 2002, e
Portarias de nº 450 de 06 de novembro de 2002, Portaria nº
40/MPOG, DOU 09/02/2010, Portaria nº 329/MEC, DOU 22/03/2010,
EDNALDO DA SILVA FILHO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital 1/2009, publicado no DOU nº 18, de 27/01/2009,
homologado através do Edital n° 5/2009, publicado no DOU nº 64 de
03/04/2009, classificado em 2º lugar para o cargo de Professor Assistente I, com dedicação exclusiva na Área: Melhoramento Genético
e Estatística Experimental, em vaga decorrente de criação de cargos
REUNI, código de vaga nº 0861422, Campus Belém.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 585 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 379/2009-GR, de
31.03.2010, DOU de 07.04.2010, Seção 02, página 19, referente ao
afastamento do país de JEANE CECÍLIA BEZERRA DE MELO,
uma vez que o evento do qual a referida servidora participaria foi
adiado, conforme documentação constante do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.0004327/2010).
Nº 588 - EXONERAR, a pedido, da Função (FG-06) de Chefe da
Seção de Desenvolvimento de Competências/CDP/SUGEP, a servidora SUSY MILDREY MOITA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1038854, a partir 27 de abril de 2010Processo UFRPE Nº
23082.007711/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 596 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-06) de Chefe da
Seção de Concessão de Diárias e Passagens da Coordenadoria de
Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE ARRUDA, CPF. nº042.865.844-02,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1455443, a partir da
publicação no DOU (PROCESSO UFRPE Nº 23082.008003/2010).
Nº 597 - DESIGNAR o(a) servidor(a) KLEBER REGIS SANTORO,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível 2, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2441472, na
Função (FG-01), de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos da UAG, a partir da publicação no DOU. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 072/09-GR, de
23.01.2009, que o designou "Pró-Tempore" para a referida Função
Processo UFRPE nº 23082.000791/2010).
Nº 598 - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRÉA KALINKA DE
FREITAS MENDONÇA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a)
Departamento de Zootecnia, Matrícula SIAPE nº 1754248, na Função
(FG-06), de Secretário do Departamento de Zootecnia, a partir da
publicação no DOU. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar
os efeitos da Portaria nº 159/02-GR, de 22.04.2002, que designou
Sandra Lúcia de Brito para a referida Função. Processo UFRPE Nº
23082.007897/2010).
Nº 599 - CONTRATAR . a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, por um período de 06 (seis) meses, para atender à
necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos
do art. 37, Inciso 9 da Constituição Federal; do art. 1º, § 1º, da Lei nº
9.849, de 26.10.1999, DOU de 27.10.1999, que alterou os artigos 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º; da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, c/c a Lei nº
8.112, de 11.12.1990, DOU de 12.12.1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1º.12.1997, DOU de 11.12.1997 e a
portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.1994, MARIA ZILDERLÂNIA ALVES, como Professor(a) Substituto(a), em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na classe de Professor Assistente, Nível 01, por ser portador de título de Mestre, para o(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada, de acordo com a Decisão nº
133/2010-CPPD,
de
13/05/2010
(Processo
UFRPE
nº
23082.006357/2010).
Nº 600 - CONTRATAR a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, por um período de 06 (seis) meses, para atender à
necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos
do art. 37, Inciso 9 da Constituição Federal; do art. 1º, § 1º, da Lei nº
9.849, de 26.10.1999, DOU de 27.10.1999, que alterou os artigos 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º; da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, c/c a Lei nº
8.112, de 11.12.1990, DOU de 12.12.1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1º.12.1997, DOU de 11.12.1997 e a
portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.1994, AMANDA EMANUELLA ROCHA DE SOUZA, como Professor(a) Substituto(a), em
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na classe de
Professor Auxiliar, Nível 01, por ser portador de título de Graduação,
para o(a) Departamento de Agronomia, de acordo com a Decisão nº
134/2010-CPPD,
de
13/05/2010
(Processo
UFRPE
nº
23082.007257/2010).
Nº 601 - RETIFICAR . a Portaria nº 415/10-GR, de 15.04.2010, DOU
de 20.04.2010, Seção 2, página 18, de MARIA BETANIA DE QUEIROZ ROLIM, nos seguintes termos: Onde se lê "...Professor Auxiliar...título de Graduação...", leia-se "...Professor Assistente...título
de Mestre...", conforme Decisão nº 123/2010-CPPD, de 06.05.2010,
permanecendo inalterados os demais termos. (Processo UFRPE nº
23082.000510/2010).
Nº 602 - RETIFICAR a Portaria nº 255/10-GR, de 10.03.2010, DOU
de 20.03.2010, Seção 2, página 19, de DEBORA FERREIRA BARBOSA, nos seguintes termos: Onde se lê "...Professor Auxiliar...título
de Graduação...", leia-se "...Professor Assistente...título de Mestre...",
conforme Decisão nº 124/2010-CPPD, de 06.05.2010, permanecendo
inalterados
os
demais
termos.
(Processo
UFRPE
nº
23082.001101/2010).
Nº 603 - CONTRATAR a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, por um período de 06 (seis) meses, para atender à
necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos
do art. 37, Inciso 9 da Constituição Federal; do art. 1º, § 1º, da Lei nº
9.849, de 26.10.1999, DOU de 27.10.1999, que alterou os artigos 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º; da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, c/c a Lei nº
8.112, de 11.12.1990, DOU de 12.12.1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 1º.12.1997, DOU de 11.12.1997 e a
portaria MEC nº 1.688/94, DOU de 05.12.1994, CRISLENE SANTOS DA PAIXÃO, como Professor(a) Substituto(a), em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na classe de Professor
Auxiliar, Nível 01, por ser portador de título de Graduação, para o(a)
Departamento de Matemática, de acordo com a Decisão nº 132/2010CPPD, de 13/05/2010rocesso UFRPE nº 23082.008521/2010).
Nº 604 - RETIFICAR a Portaria nº 1486/09-GR, de 28.12.2009, DOU
de 31.12.2009, Seção 2, página 58, de JOSÉ CANDIDO SELVA DE
OLIVEIRA, nos seguintes termos: Onde se lê "...Unidade Acadêmica
de Garanhuns...", leia-se "...Unidade Acadêmica de Serra Talhada...",
conforme Decisão nº 130/2010-CPPD, de 13.05.2010, permanecendo
inalterados
os
demais
termos.
(Processo
UFRPE
nº
23082.0016489/2009)
Nº 605 - RETIFICAR a Portaria nº 1487/09-GR, de 28.12.2009, DOU
de 31.12.2009, Seção 2, página 58, de MAURÍCIO NOGUEIRA DA
CRUZ PESSOA, nos seguintes termos: Onde se lê "...Unidade Acadêmica de Garanhuns...", leia-se "...Unidade Acadêmica de Serra Talhada...", conforme Decisão nº 130/2010-CPPD, de 13.05.2010, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo UFRPE nº
23082.0016489/2009).
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VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
Nº 95, quinta-feira, 20 de maio de 2010
PORTARIA Nº 615, DE 19 DE MAIO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área Engenharia de Pesca, Classe E, RT/40h, para o(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta IFES, MARCUS VINICIUS LOURENÇO DE MELLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga de Maurício Nogueira da Cruz
Pessoa, conforme Portaria nº 549/2010-GR, de 11.05.2010, DOU de
13.05.2010, Seção 2, página 21, e de acordo com o art. 9º, I e 10, da
Lei nº 8.112/90, c/c o art. 22 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº
94.664/87, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296858. Processo UFRPE nº 23082.09013/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 645, DE 13 DE MAIO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, e considerando autorização de provimento de
cargos definida pelos Ministros de Estado da Educação, Planejamento
e Orçamento, na Portaria MP n° 286, de 02/09/2008, DOU
03/09/2008, e Portaria MEC nº 1.226, de 06/10/2008, DOU de
07/10/2008, e Portaria MEC nº 1.536 de 19/12/2008, DOU de
22/12/2008, e Portaria MP n° 40, de 08/02/2010, DOU de
09/02/2010, e Portaria MEC nº 159 de 09/02/2010, DOU de
10/02/2010, e, tendo em vista o que consta no Processo de n°.
23083.002272/2009-13, resolve:
Nomear MONICA PINHEIRO FERNANDES, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 14 de 14/04/2009, DOU de
20/04/2009, homologado através do Edital nº 39 de 13/08/2009, publicado no DOU de 14/08/2009, Seção III, pág. 63, na área de Didática de Língua Portuguesa/Didática Geral, do Departamento de
Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga criada por Lei, código da vaga
0856240.
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto n.º 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos Ministro de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, de 26 de
dezembro de 1986, resolve:
Nº 691 - dispensar LUIZ RODRIGUES FREIRE, Professor do Magistério Superior, Classe Titular, matrícula SIAPE nº 0385660, CPF nº
048.488.537/53, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Solos do Instituto de Agronomia para o qual foi designado através da
Portaria GR nº 586/2010, FG-0001. Processo-23083.004860/2010-25
Nº 693 - designar, NELSON MAZUR, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE nº 0385850, CPF nº
385.266.4.67/53, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe
do Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, FG -0001.
Processo: 23083.04860/2010-25
Nº 695 - dispensar, por término de mandato, JOÃO CARLOS DE
CARVALHO ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, matrícula SIAPE n.º 0387749, CPF n.º 208.223.326-04, da
função de Chefe do Departamento de Nutrição e Pastagem do Instituto de Zootecnia, para o qual foi designado através da Portaria GR
n.º 270/2008, FG-0001. Processo: 23083.004065/2010-37
Nº 697 - designar, JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA XAVIER DE
MENEZES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 0385987, CPF n.º 129.953.807-00, para exercer pro
tempore a função de Chefe do Departamento de Nutrição e Pastagem
do Instituto de Zootecnia, FG-0001. Processo: 23083.004065/201037
Nº 707 - dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2010, MARGARIDA
GORETE FERREIRA DO CARMO, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE nº 1213072, CPF nº
592.910.606/15, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Fitotecnia, para o qual foi designada através da Portaria
GR nº 1015/2008, FG-0001. Processo : 23083-005036/2010-92
RICARDO MOTTA MIRANDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.