JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Silva Filho, João Antonio da
A democracia e a democracia em Norberto Bobbio / João Antonio da
Silva Filho. -- São Paulo : Editora Verbatim, 2014.
Bibliografia.
ISBN 978-85-61996-94-9
1. Bobbio, Norberto, 1909-2004 2. Democracia 3. Direito - Filosofia
I. Título.
13-13187
CDU-34:321.7
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito e democracia
34:321.7
EDITOR: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
CONSELHO EDITORIAL: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, André Mauro
Lacerda Azevedo, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fulvio Gianella Júnior,
José Luiz Ragazzi, Hélio Pereira Bicudo, Luiz Alberto David Araujo,
Luiz Roberto Salles, Marcelo Sciorilli, Marco Antônio Moreira da Costa,
Marilena I. Lazzarini, Motauri Ciochetti Souza,
Oswaldo Peregrina Rodrigues, Roberto Ferreira Archanjo da Silva,
Suelli Dallari, Vanderlei Siraque, Vidal Serrano Nunes Júnior,
Vinicius Silva Couto Domingos.
REVISÃO:
CAPA E DIAGRAMAÇÃO: Manuel Rebelato Miramontes
Direitos reservados desta edição por
EDITORA VERBATIM LTDA.
Rua Zacarias de Góis, 2006
CEP 04610-000 – São Paulo – SP
Tel. (0xx11) 5533.0692
www.editoraverbatim.com.br
e-mail: [email protected]
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Sumário
Agradecimentos .......................................................................................... 5
Apresentação: Democracia Revisitada ......................................................... 7
Prefácio ......................................................................................................11
Resumo ......................................................................................................17
Introdução .................................................................................................21
1. A Democracia Antiga ............................................................................ 25
1.1. A etimologia da palavra democracia ........................................... 26
1.2. Conceito de cidadania para os antigos ........................................ 30
1.3. As reformas de Sólon ................................................................. 35
1.4. As reformas de Clístenes ............................................................. 40
1.5. A era de Péricles .......................................................................... 43
1.6. O papel dos sofistas na democracia ateniense...............................45
2. O poder do Estado e a democracia ........................................................ 53
2.1. Sobre o surgimento do estado ..................................................... 57
2.2. Causas determinantes da formação do estado ..............................61
2.3. As principais formas de poder ..................................................... 69
3. Ideias que influenciam a formação do estado ........................................ 75
3.1. Na Idade Antiga .......................................................................... 76
3.2. Nos primeiros cinco séculos da Idade Média .............................. 79
3.3. Na baixa Idade Média (XII – XIV) ............................................ 83
3.4. Conselho aos príncipes ............................................................... 90
3.5. Noções de soberania.................................................................... 93
4. Democracia: um princípio fundamental em Norberto Bobbio.............. 97
4.1. Democracia e outras formas de governo ...................................... 99
4.2 Liberdade e democracia ..............................................................107
4.3. A relação entre indivíduo e coletividade .....................................112
4.4. Igualdades e democracia ............................................................117
4.5. Legitimidade e democracia........................................................ 123
5. Conhecimento: fundamento primordial da Democracia ..................... 127
5.1. Poder público em público...........................................................132
5.2. A democracia frente à realidade .................................................135
5.3. Regras de maioria e democracia ................................................ 138
5.4. Representação e democracia .......................................................142
5.5. Democracia representativa .........................................................146
6. Semelhanças entre o pensamento de Bobbio e princípios
democráticos na Constituição Brasileira ..................................................151
6.1. Conceitos comparativos na Constituição brasileira ...................153
6.2. Dos princípios fundamentais da democracia brasileira .............156
6.3. Igualdade e liberdade na Constituição brasileira ....................... 160
6.4. Princípios que sustentam a ordem democrática no Brasil ...........163
Conclusão ................................................................................................173
Referências Bibliográficas ........................................................................177
Posfácio ....................................................................................................179
Introdução
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28
JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO
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