Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXIV nº 230 02/12/2011 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente MARCO MAIA – PT/RS GABINETES Chefes José Umberto de Almeida Primeiro Vice-Presidente ROSE DE FREITAS – PMDB/ES Marcos Cesar Santos de Vasconcelos Segundo Vice-Presidente EDUARDO DA FONTE – PP/PE Alexis Sales de Paula e Souza Primeiro-Secretário EDUARDO GOMES - PSDB/TO Murilo Sérgio da Silva Neto Segundo-Secretário JORGE TADEU MUDALEN - DEM/SP Wálbia Vânia de Farias Lóra Terceiro-Secretário INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário JÚLIO DELGADO – PSB/MG Ericka Sobreira Lucena Rolim Suplentes de Secretários 1º - GERALDO RESENDE – PMDB/MS 2º - MANATO – PDT/ES 3º - CARLOS EDUARDO CADOCA – PSC/PE 4º - SÉRGIO MORAES - PTB/RS Gerson Miranda Procurador Parlamentar NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Osmar Lopes de Moraes Ouvidor-Geral MIGUEL CORRÊA – PT/MG Ruy dos Santos Siqueira Diretor-Geral ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Pedro Ivan Pellegrini Secretário-Geral da Mesa SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Maria do Amparo Bezerra da Silva BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 30 exemplares Diretoria de Recursos Humanos LUIZ CÉSAR LIMA COSTA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável DIOCESE PEREIRA DA SILVA Câmara dos Deputados 4311 II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 2011/15.522, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de MATEUS CAMPOS PUTTINI, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2011, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados. Em 01/12/2011 (DOU de 02/12/2011). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13 de novembro de 1990, MARCUS SOCRATES DA SILVA CAMPODONIO ELOY, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital nº 1, de 29 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 03 de março de 2008, com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 1, de 23 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2010, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa nº 7, de 28 de junho de 2011, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 29 de junho de 2011. Em 01/12/2011 (DOU de 02/12/2011). Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 4312 ATOS DO DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 398/2011 Instaura comissão de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relativos às informações constantes dos processos 137.481/2009 e 112.498/2009. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, XXVII e XXVIII, da Resolução nº 20, de 1971, c/c artigos 143 e 148, da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, designando os servidores Sílvio Souza da Silva, ponto nº 4.209 (Presidente), Alessandro dos Reis Vale, ponto nº 6.055 (Membro) e Hélio Coelho Silva, ponto nº 5.777 (Membro) para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos imputados ao servidor Manfred Rodrigues Cordeiro, referentes à suposta utilização do cargo para logro de proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e agir de forma desidiosa, indícios de infrações disciplinares capituladas no art. 117, inciso IX e XV, da Lei 8.112/1990, bem como possível descumprimento aos deveres de lealdade à instituição a que servir e de manutenção de conduta compatível com a moralidade administrativa, previstos no art. 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990, e outros eventuais fatos correlatos, na forma descrita nos autos dos processos ns. 137.481/2009 e 112.498/2009. Parágrafo único – Faculta-se à presente Comissão a utilização dos resultados já obtidos no Processo nº 137.481/2009. Art. 2º - Pela execução dos trabalhos, os servidores ora designados, após a apreciação do Relatório Final pelo Diretor-Geral, farão jus à retribuição pecuniária determinada na forma da Portaria nº 205 de 12/7/2010. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Em 02/12/2011 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral. Processo despachado CD.114528/2011 6747 - ABRAHÃO ANDRÉ DE ARAÚJO Interrupção de licença para acompanhar cônjuge. À vista da delegação de competência constante da Portaria nº 16/01, com base no art. 84 da Lei nº 8.112/90, e considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AUTORIZO a interrupção de licença para acompanhar seu cônjuge no exterior (conforme autorizado no presente processo, à fl. 19), a contar de 05/12/2011, requerida pelo servidor Abrahão André de Araújo, Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, ponto nº 6.747. À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências complementares. Em 02/12/2011 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral. Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 4313 CD.135793/2011 ARMANDO BARTOLOMEU DE SOUZA E SILVA FILHO Pensão civil (instituidor: Regina Esther Werneck de S. e Silva ponto: 40.455). ACOLHO, em todos os termos, o relatório da Comissão Permanente de Benefícios consubstanciado às fls. 168-170. No mérito, INDEFIRO o pedido apresentado por Armando Bartolomeu de Souza e Silva Filho, filho maior da ex-servidora Regina Esther Werneck de Souza e Silva, por falta de amparo legal, uma vez que não restou comprovado, por junta médica oficial desta Casa, ser o requerente portador de invalidez para atividades laborativas, e ainda que a invalidez seja preexistente à data do óbito da instituidora, tampouco o periciado é acometido de moléstia especificada em lei, condições imprescindíveis para concessão da pensão na forma requerida. À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação, ciência ao interessado da presente decisão, e demais providências cabíveis. Em 02/11/2011 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral. ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5242 145743/2011 Sebastião Neiva Filho 6412 145743/2011 Tiago Merheb Gonçalves Andrade Período 14 a 16/12/2011 14 a 16/12/2011 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.149, de 1995, do Senhor Diretor-Geral, RESOLVE: Dispensar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEUZELI RAMOS DA SILVA, ponto nº 6.375, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 34, da função comissionada de Secretário, FC-04, da Coordenação de Rádio-Imagem, do Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de dezembro de 2011. (Portaria nº 837, de 24/11/2011). Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 4314 VICTOR BORTONE RAMOS RIBEIRO, ponto nº 7.192, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 32, da função comissionada de Encarregado do Setor de Execução, FC-04, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de dezembro de 2011. (Portaria nº 844, de 30/11/2011). LUIZ REGINALDO ALMEIDA FLEURY CURADO, ponto nº 6.984, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 34, da função comissionada de Secretário, FC-04, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de dezembro de 2011. (Portaria nº 846, de 30/11/2011). O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.149, de 1995, do Senhor Diretor-Geral, RESOLVE: Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04 de novembro de 1992, QUEZIA REGINA FELIPE, ponto nº 6.108, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 34, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2011, a função comissionada de Secretário, FC-04, da Coordenação de Rádio-Imagem, do Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 838, de 24/11/2011). JUDITE MARTINS, ponto nº 7.016, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe A, Padrão 33, para exercer, a partir de 25 de novembro de 2011, a função comissionada de Auxiliar, FC-04, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 842, de 28/11/2011). LUIZ PAULO PIERI, ponto nº 3.212, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 29 de novembro de 2011, a função comissionada de Auxiliar de Comissão, FC-03, da Comissão de Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 843, de 29/11/2011). TENISSON CHAVES DOS SANTOS JÚNIOR, ponto nº 6.677, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2011, a função comissionada de Encarregado do Setor de Execução, FC-04, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 845, de 30/11/2011). Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 4315 EXPEDITO REINALDO DA SILVA JÚNIOR, ponto nº 6.690, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2011, a função comissionada de Secretário, FC-04, da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 847, de 30/11/2011). EMILSON CESAR DE JESUS, ponto nº 7.418, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 07, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2011, a função comissionada de Encarregado de Setor, FC-04, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. (Portaria nº 848, de 01/12/2011). O Departamento de Pessoal, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item II, alíneas a, b e d da Resolução nº 39, de 1982, faz publicar a seguinte relação atinente ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: a) Servidores que obtiveram direito a Progressão: Nível Intermediário Especializado\Técnico Agente de Conservação e Legislativo Restauração Ponto Nome Padrão A Partir de 4270 JUÇARA QUINTEROS DE FARIAS 34 01/10/2011 Nível Intermediário Especializado\Técnico Agente de Polícia Legislativo Legislativa Ponto Nome Padrão A Partir de 6033 ANA PAULA COALHO RAJÃO 33 01/10/2011 Nível Intermediário Especializado\Técnico Agente de Serviços Legislativo Legislativos - Serviços de Atendimento Ponto Nome Padrão A Partir de 3818 AIDA PORTELA PAULINO 34 08/12/2010 Nível Intermediário Especializado\Técnico Agente de Serviços Legislativo Legislativos - Serviços Paramédicos Ponto Nome Padrão A Partir de 3154 MARIA AMELIA DE REZENDE 31 21/10/2011 6205 CLAUDIA MARIA BARBOSA BONFIM GOMES 34 01/10/2011 RODRIGUES 7081 ÉRICA BATISTA DA SILVA 9 29/09/2011 7084 VIVIANE SCHUNEMANN 9 08/10/2011 Nível Superior\Analista Legislativo Analista de Informática Legislativa Ponto Nome Padrão A Partir de 7007 JAIRO COUTINHO DE OLIVEIRA 34 13/10/2011 Nível Intermediário Especializado\Técnico Assistente Administrativo Legislativo Ponto Nome Padrão A Partir de 5737 ADRIANA DE FATIMA RODRIGUES 33 01/10/2011 Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados Nível Ponto 6692 6728 6965 Nível Ponto 7075 7078 Nível Ponto 6833 Nível Ponto 7069 7070 Nível Ponto 7055 7060 7061 7066 7085 Nível Ponto 5361 5849 Nível 4316 Superior\Analista Legislativo Nome LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES WALTER ODA CLAUDIONOR ROCHA Superior\Analista Legislativo Nome HELOISA RESENDE PRISCILLA DE BORBA GOMES Superior\Analista Legislativo Nome ABRAHÃO REZENDE AIDAR Superior\Analista Legislativo Nome LUCIANO JANUSSI VACANTI GUSTAVO DE ALMEIDA Superior\Analista Legislativo Nome THAÍS DA COSTA PICCHI NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO MARIA ALICE GOMES DE OLIVEIRA ANDRÉ SATHLER GUIMARÃES PAULO ROBERTO DE NÚÑEZ SOARES Superior\Analista Legislativo Nome JOAO MARCOS FERREIRA CANTARINO JOVELINA DE ASSIS OLIVEIRA Superior\Analista Legislativo Consultoria Padrão A Partir de 44 01/10/2011 42 01/10/2011 42 01/09/2011 Enfermeiro Padrao A Partir de 33 29/09/2011 33 29/09/2011 Engenheiro Padrão A Partir de 42 01/10/2011 Médico Padrao A Partir de 33 29/09/2011 33 29/09/2011 Recursos Humanos Padrão A Partir de 33 08/09/2011 33 08/09/2011 33 08/09/2011 33 08/09/2011 33 19/10/2011 Técnica Legislativa Padrão A Partir de 44 01/10/2011 42 01/10/2011 Técnico em Material e Patrimônio Padrão A Partir de 33 01/10/2011 concorrer à Progressão, com Ponto Nome 7083 JOSÉ BENEDITO SCHNEIDER b) Servidores que não podem indicação de motivo: - Por ter perdido o direito a Progressão, de acordo com o art. 30, § 2º, II, da Resolução nº 21, de 1992: Servidor Ponto 4508 MARTA LUCIA DE QUEIRÓS DE FREITAS 6761 FREDO EBLING JÚNIOR Licença à gestante Ponto Servidor 6916 Darck Karine de Oliveira Melo Venturim Prorrogação de licença à gestante Ponto Servidor 6916 Darck Karine de Oliveira Melo Venturim Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Período 29/11/11 a 27/03/2012 Período 28/03 a 26/05/2012 Câmara dos Deputados 4317 Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 2907 Aleir Rosa 3541 Francisca Freire Serafim Machado 3686 Maria do Carmo Lopes Vasconcelos Filha 3818 Aida Portela Paulino 3926 Flávia Castello Branco Coutinho 4345 Ezequiel Sousa do Nascimento 4428 Clenir dos Santos Oliveira 4474 Maria Marcelino Amado 4671 Eldite Pereira da Silva 4995 Regina Celia François Diniz 5034 Alfredo Vieira Ibiapina 5272 Rodrigo Fonseca Shiratori 5547 Warley Marcel dos Santos Monteiro 5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 5632 Luiz Marques da Rocha Filho 5868 Sheila Tiussi 5929 Maria Malta Fleury 5955 Francisco Luiz Pinheiro de Queiroz 6082 Floraci Ferreira Campos 6122 Marcia Furukawa Couto 6308 Antônio Carlos Silva Santos 6341 José Raimundo Baganha Teixeira 6395 Marcelo da Silva Coelho 6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 6952 Lúcia Ribeiro de Freitas Monteiro 7256 Lúcio Mendes Frota Neto 7292 Maria Alencar Silva Ribeiro Período 08/11 a 02/12/2011 30/11 a 02/12/2011 29/11/2011 24 a 25/11/2011 24 a 25/11/2011 29 a 30/11/2011 23 a 25/11/2011 28 a 29/11/2011 24 a 25/11/2011 28 a 29/11/2011 22 a 23/11/2011 29/11 a 02/12/2011 01 a 28/12/2011 30/11 a 14/12/2011 30/11 a 02/12/2011 30/11 a 02/12/2011 30/11 a 02/12/2011 28/11 a 02/12/2011 23/12/2011 30/11/2011 22/11 a 02/12/2011 30/11 a 07/12/2011 25/11/2011 28/11 a 17/12/2011 29/11/2011 29/11/2011 29/11/2011 Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 2815 Neusa Maria Lima Barreto 6107 Irene da Silva Vasco 6751 Ana Carla Silva da Silva 7340 Ricardo Fava Corsatto Período 12 a 19/11/2011 23/11 a 02/12/2011 25 a 30/11/2011 24/11/2011 Serviço externo Ponto Servidor 4692 Dionee Cavalcante Alencar Pinto 4759 Virginia Maria Brandão 05 a 09/12/2011 119567 120437 120477 120477 120699 02/01/2012 09 a 13/01/2012 25/11/2011 28/11/2011 19 a 23/12/2011 Gab. Dep. Valmir Assunção Gab. Dep. Iracema Portela Liderança PPS Liderança PSC Liderança PHS Liderança PHS Liderança PSC 17 a 18/11/2011 Liderança PSC Larissa Garcia Barbosa Mari Lucia Celestino Magarão Vinícius Marques Oliveira Vinícius Marques Oliveira Eptacio Pessoa Carneiro Ferreira 120770 Marcus Vinicius Guedes de Araujo Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Período 20 a 23/12/2011 Lotação Câmara dos Deputados Férias Ponto 2496 2503 2559 2845 2873 3027 3060 3078 3078 3213 3213 3411 3622 3635 3662 3777 3878 3878 3973 4181 4340 4422 4533 4768 4768 4936 5034 5077 5077 5195 5195 5216 5244 5263 5417 5417 5421 4318 Exerc. Período Servidor Ediran Carinhanha Nunes 2010 23/12/11 a 20/01/2012 Francisco das Chagas Cavalcante 2011 02 a 30/01/2012 Álvaro Cabral 2010 14 a 30/12/2011 Maria Gilvanda Feitosa Macedo 2010 31/12/11 a 10/01/2012 Interaminense Manoel Alves Monteiro 2010 02 a 30/12/2011 Maria José Alves 2011 05 a 25/12/2011 Francisco Alves de Almeida 2011 26/12/11 a 13/01/2012 Lázaro Isaias Pereira 2010 19/12/11 a 07/01/2012 Lázaro Isaias Pereira 2011 16/12/2011 Magnólia Maria de Figueiredo Vicente 2010 31/12/11 a 14/01/2012 Magnólia Maria de Figueiredo Vicente 2011 16 a 27/01/2012 Artur Lopes Filho 2010 13 a 22/12/2011 Silvio de Paula Borges 2011 12 a 24/12/2011 Cecília Maria Luli 2010 16 a 31/12/2011 Maria do Carmo Souza 2010 30/12/11 a 23/01/2012 José de Sousa Reis 2010 19/12/11 a 16/01/2012 Maurício da Silva Matta 2010 31/12/11 a 18/01/2012 Maurício da Silva Matta 2011 19 a 20/01/2012 Antônio Rodrigues Ventura Neto 2010 31/12/11 a 20/01/2012 Antônio Luiz Ferreira da Veiga 2010 19/12/11 a 17/01/2012 Robson Luiz Fialho Coutinho 2010 31/12/11 a 15/01/2012 Carlos Alberto de Souza Quintanilha 2011 02 a 21/01/2012 Vanderlucia Bezerra da Silva 2010 26/12/11 a 11/01/2012 Tatiana Menezes de Araújo Jorge 2011 20 a 23/12/2011 Tatiana Menezes de Araújo Jorge 2011 04 a 24/01/2012 Cicero Severino da Silva 2011 16/01 a 08/02/2012 Alfredo Vieira Ibiapina 2011 05 a 09/12/2011 Magno Antônio Correia de Mello 2010 26/12/11 a 08/01/2012 Magno Antônio Correia de Mello 2011 19 a 23/12/2011 Marcus Vinícius Cornetti da Fonseca 2011 26 a 27/12/2011 Marcus Vinícius Cornetti da Fonseca 2011 09/07 a 04/08/2012 Carlos Roberto Couto 2010 16 a 23/12/2011 Tereza Augusta da Rocha Cunha 2011 30/12/2011 Jorge Miguel Caddah Júnior 2010 31/12/11 a 28/01/2012 Tarcísio Manoel da Rocha 2010 31/12/11 a 18/01/2012 Tarcísio Manoel da Rocha 2011 11/06 a 06/07/2012 Washington Carlos Maciel da Silva 2011 02 a 18/01/2012 Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 5422 5422 5422 5490 5510 5518 5523 5665 5665 5687 5705 5836 5927 5933 5933 5961 6016 6104 6105 6148 6148 6160 6238 6267 6278 6409 6414 6414 6416 6441 6441 6455 6497 6549 6623 6667 6722 6722 6730 6872 Yoshiko Yoshimoto Yoshiko Yoshimoto Yoshiko Yoshimoto Alberto Hespanhol Flávio Fidelis de Souza Ivanildo Bento da Silva José Joardvan Camelo de Freitas Bernardo Felipe Estellita Lins Bernardo Felipe Estellita Lins Paulo de Sena Martins Marcos Tadeu Napoleão de Souza Marina Cláudia Mamede Hernandes Anivad Santos Paes Paulo Fernando Volpe Paulo Fernando Volpe Célia Maria de Amorim Gomes Idenise Vieira Cavalcante Carvalho Izaquiel Dias da Silva José Bemfica de Deus Maria Augusta de Paiva Machado Teles Maria Augusta de Paiva Machado Teles Cristiane de Almeida Maia Margarida Maria Villela Côrtes Eva dos Santos Silva Galvão Stella Maris Sampaio Scartezini Sérgio Dagnino Falcão Luciano Luís Dias Luciano Luís Dias Roseline da Silva Coelho Weberth David Lourenço Weberth David Lourenço Marilene Mendes Sow André Corrêa de Sá Carneiro Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo Márcia Regina da Silva Azevedo Carlos Constantino Moreira Nassur Paulo Sérgio Neves D'amico Paulo Sérgio Neves D'amico Francisco José Rocha de Sousa Bruno Cardenas Angrisano Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 4319 2010 2011 2011 2011 2010 2011 2010 2010 2011 2011 2010 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2011 2010 2010 2011 2011 2010 2011 2010 2010 2011 2011 2010 2010 2011 2010 2010 2011 2010 2011 31/12/11 12 17 13 31/12/11 06 31/12/11 30/12/11 12 19/12/11 31/12/11 26/12/11 12 31/12/11 a a a a a a a a a a a a a a 19/12/11 05 09 05 26/12/11 19 12 30/12/11 31/12/11 29/12/11 16 19/12/11 04 19 31/12/11 22/02 12 31/12/11 19/12/11 26/12/11 22 21/12/11 19 19/12/11 02 a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a 16/01/2012 16/12/2011 20/01/2012 16/12/2011 15/01/2012 16/12/2011 16/01/2012 09/01/2012 16/12/2011 11/01/2012 15/01/2012 23/01/2012 24/12/2011 26/01/2012 27/01/2012 14/01/2012 08/12/2011 16/12/2011 09/12/2011 11/01/2012 23/12/2011 23/12/2011 16/01/2012 26/01/2012 12/01/2012 25/01/2012 03/01/2012 06/01/2012 30/12/2011 11/01/2012 09/03/2012 17/12/2011 23/01/2012 07/01/2012 13/01/2012 30/12/2011 06/01/2012 20/12/2011 09/01/2012 14/01/2012 Câmara dos Deputados 7061 7061 7078 7125 7215 7231 7341 7413 111638 112084 112496 112520 112520 114659 114746 114746 115513 115513 115513 118359 118359 118437 119580 119623 119886 119886 119929 119929 120133 120746 120761 Maria Alice Gomes de Oliveira Maria Alice Gomes de Oliveira Priscilla de Borba Gomes Jouber Leandro de Oliveira Greiciane de Assis Cabral Raquel Monti Henkin Elizeth Gomes de Lima Andre Fellipe Satas Majdalani Antônia Vanda Trigueiro Caldas Farley Fabian Batista Oliveira Maria de Jesus Nunes dos Santos Francisco de Sousa Andrade Francisco de Sousa Andrade João de Abreu Filho Ricardo Azevedo Capille Ricardo Azevedo Capille Flávio José Tonelli Vaz Flávio José Tonelli Vaz Flávio José Tonelli Vaz João Pinheiro Silva Neto João Pinheiro Silva Neto Leonardo Barroso Navarro Gondim Artur José de Oliveira Filho Elyvio Carlos Blower Edmilson Pontes de Magalhães Filho Edmilson Pontes de Magalhães Filho Carlos Domingos Mota Coelho Carlos Domingos Mota Coelho Priscilla Gurgel da Silva Marco Antonio Pires Lima Cristiana Calaça Manoel Recesso Ponto Servidor 2704 Rita Delfina de Medina Figueiredo 3048 Helena Vilas Boas Borges 5832 Iara Beltrão Gomes de Souza 5870 Nara Lúcia de Lima 6561 Elaine Leite Gonzalez Napoli 6617 Daniel Gonçalves do Amaral Filho Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 4320 2010 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2010 2011 2011 2011 2011 2010 2010 2011 2010 2011 2011 2010 2011 2011 2011 2010 2011 2011 2012 2012 2011 2011 2010 Mês/Ano Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 19/12/11 a 04/01/2012 05 a 18/01/2012 05/12/2011 05/12/2011 23/12/2011 05 a 09/12/2011 19/01 a 07/02/2012 14 a 16/12/2011 19/12/11 a 09/01/2012 09 a 20/01/2012 02 a 13/01/2012 23/12/2011 02 a 20/01/2012 05 a 25/12/2011 31/12/11 a 28/01/2012 23/12/2011 31/12/11 a 13/01/2012 23/12/2011 23 a 27/01/2012 30/12/11 a 27/01/2012 30/01/2012 04 a 15/01/2012 02/12/2011 26/12/11 a 13/01/2012 23/12/2011 02 a 27/01/2012 02 a 21/01/2012 01 a 10/06/2012 02 a 06/01/2012 09 a 28/01/2012 16/12/11 a 14/01/2012 Período 26 05 05 26 13 26 a a a a a a 30/12/2011 09/12/2011 09/12/2011 30/12/2011 17/12/2011 30/12/2011 Câmara dos Deputados 6785 7248 113640 115513 116357 119870 120726 4321 Silvia Maria Brito Costa Corina Castro e Silva Braga de Oliveira Daniel Ribeiro Lemos Flávio José Tonelli Vaz Elion da Mata Ferreira Márcia Cristina Sabino de Oliveira Jacilene Trindade Menezes Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Jul/2011 Dez/2011 26 a 30/12/2011 19 a 23/12/2011 26 16 13 19 30/01 a a a a a 30/12/2011 20/01/2012 17/12/2011 23/12/2011 03/02/2012 ATOS DIVERSOS A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368/2011, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, publicada no B. Adm. nº 207, de 27/10/2011, no uso de suas atribuições constantes do § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE: Designar ADRIANA MARIA DIAS GODOY CARVALHEIRO, Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, ponto nº 4.245, para desempenhar as funções de Secretária da comissão. Em 07/11/2011 - MARILENE CARNEIRO MATOS. Presidente da Comissão. III – ASSUNTOS GERAIS DA DIRETORIA-GERAL Processo despachado *CD.141879/2011 DEPARTAMENTO MÉDICO Suspensão dos atendimentos de emergência médica nos dias de natal e ano novo. À vista da solicitação do Departamento Médico (Demed), à fl. 1, objeto do Ofício nº 291/2011, AUTORIZO a suspensão dos atendimentos de emergência nos horários das 19h do dia 24 às 19h do dia 25 de dezembro de 2011 e das 19h do dia 31 de dezembro de 2011 às 19h do dia 01 de janeiro de 2012, em razão do recesso previsto para esses períodos, bem Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Câmara dos Deputados 4322 como do baixo número de atendimentos registrados nessas ocasiões, demonstrado nas planilhas de fls. 3/7. À Diretoria de Recursos Humanos e Secom para conhecimento da presente decisão e divulgação, respectivamente, no Boletim Administrativo e na “Revista da Casa” e outros meios de comunicação internos julgados necessários. A seguir, ao Demed, para registro e demais providências. Em 24/10/2011 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral. (*) Republicação. DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO *O Departamento de Material e Patrimônio informa aos diversos setores da Casa, inclusive aos Gabinetes Parlamentares que, em virtude da necessidade de se elaborar inventário físico dos Almoxarifados e de se proceder as respectivas tomadas de contas dos Supervisores dessas unidades, não haverá fornecimento de material no período de 05/12/2011 a 01/01/2012. Portanto, o último dia para a requisição de materiais será o dia 02/12/2011. Assim, as requisições necessárias ao consumo do mês de dezembro deverão ser providenciadas com a devida antecedência. EUGÊNIO DE BORBA AMARO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio. (*) Republicação. DO CENTRO DE INFORMÁTICA Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 5242 Sebastião Neiva Filho Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011 Contrato 2009/293.1 2009/293.1 2009/293.1 Cargo Fiscal 1º Substituto 2º Substituto Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor - LUIZ CÉSAR LIMA COSTA Diretoria Administrativa Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO Departamento de Material e Patrimônio Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – MANUEL ALVES Centro de Informática Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – FERNANDO SABÓIA VIEIRA Departamento Médico Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES Secretaria de Comunicação Social Diretora – SUELI APARECIDA NAVARRO GARCIA DE VASCONCELOS Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Ano XXXIV – B. Adm. nº 230 - 02/12/2011