Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano L - Nº 11.108
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Quarta - feira, 02 de Abril de 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 55.281/2008-PMB DE 31 DE março DE 2008
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal do
Direito da Criança e do Adolescente, Órgão da Administração Indireta pertencente
ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Superávit Financeiro/2007 do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, no valor de R$71.268,27, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra c, da lei nº 8.622, de
28 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo
Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Órgão da Administração Indireta,
pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Superávit Financeiro/2007 do Fundo Municipal do Direito da Criança
e do Adolescente, no valor de R$71.268,27 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
54.802/2007-PMB, de 28 de dezembro de 2007, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 31 de março de
2008.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
Ratifico por este Termo, a Dispensa de licitação para reforma do piso e da tubulação da Praça de Alimentação, que estava inviabilizando o comercio no local, mantidos
por esta SECON, em favor da empresa TSC – LTDA – TECNOLOGIA SERVIÇOS
COMÉRCIO, no valor total de R$ 6.810,60 (seis mil oitocentos e dez reais e sessenta
centavos), com base no art. 24, I c/c art. 23, I “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, de acordo com o Parecer do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 606/2007SECON.
Belém, 05 de março de 2008.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia, em exercício.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de licitação para reposição de calhas e telhas
do Prédio da Flora Regional da Feira do Açaí, destruídos por tentativa de furto, mantidos por esta SECON, em favor da empresa IJR – ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, no valor total de R$ 3.457,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais),
com base no art. 24, II c/c art. 23, II “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, de acordo com o Parecer do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ,
e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 605/2007-SECON.
Belém, 05 de março de 2008.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia, em exercício.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico por este Termo, a Dispensa de licitação para reforma do Toldo Frontal da
Feira 25 de Setembro, mantidos por esta SECON, em favor da empresa PARATOLDOS LTDA - ME, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),
com base no art. 24, I c/c art. 23, I “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos – NSAJ, e
tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 603/2007-SECON.
Belém, 05 de março de 2008.
JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO
Secretário Municipal de Economia, em exercício.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 55.281/2008-PMB DE 31 DE MARÇO DE 2008
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
1º T. A. AO CONTRATO Nº 078/2007 - GP / IPAMB
Partes: GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
20131.08.244.0015.2.018-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE IN-
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
33900400
SUPERÁVIT
33.952,00
33903000
SUPERÁVIT
8.036,27
33903600
SUPERÁVIT
2.680,00
33903900
SUPERÁVIT
4.800,00
33909200
SUPERÁVIT
10.000,00
44905200
SUPERÁVIT
11.800,00
TOTAL
71.268,27
CLUSÃO PRODUTIVA
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro CENTRO
DE ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA LTDA – CLÍNICA OSTEUS.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária,
tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o
qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092
–Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso:
02000000.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo
tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 078/2007-GP/IPAMB.
Nesta Edição
GABINETE ......................................................................................................................................................Decreto
SECON ....................................................................................................................................... Termo de Ratificação
IPAMB............................................................................................................................................................ Contratos
FUNPAPA..........................................................................................Portarias e Resoluções, Extrato e Termo Aditivo
2
diário oficial
do município de belém
QuarTa-feira, 02 de abril de 2008
REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
1º T. A. AO CONTRATO Nº 066/2007 - GP / IPAMB.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PARTES:
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Urbanismo - SEURB
REJANE OLGA JATENE
Secretária de Saúde, em exercício - SESMA
NATANAEL ALVES CUNHA
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
Secretário de Habitação - SEHAB
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
WADY SALIM KHAYAT
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUEAgente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAAgente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB, em exercício
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$100.000,00 (cem mil reais), para 12 meses.
DATA:
Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
João Amaury Francês Brito-CENTRO DE ORTEPEDIA E
CLÍNICA MÉDICA LTDA – CLÍNICA OSTEUS
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária, tendo as
despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão
à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba
especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017
– Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00
– Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem
início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº
066/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$1.589.080,16 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil e
oitenta reais e dezesseis centavos), para 12 meses.
DATA:
Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Alexandre Amador Gomes da Silva - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 065/2007 - GP / IPAMB
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro MEDIC SYSTEM
LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária, tendo as
despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão
à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba
especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017
– Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00
– Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem
início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº
065/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
DATA:
Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Paulo Sérgio de Souza - MEDIC SYSTEM LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 055/2007 - GP / IPAMB
PARTES:
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR............................................................................................ ..................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00
MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAçÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“DOE SANGUE...
SALVE UMA VIDA”
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro ONCOCENTER S/C LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária, tendo as
despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão
à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba
especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017
– Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00
– Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem
início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº
055/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA QUARTA– DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
DATA:
Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB
José Augusto Palheta Fernandes - ONCOCENTER S/C
LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 059/2007 - GP / IPAMB
PARTES:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro FISIOMED
– CLÍNICA FISIOTERÁPICA DO PARÁ S/S LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto aditivar a dotação orçamentária, tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o qual correrão à
conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba
especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017
– Projeto Atividade: 2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00
– Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início da
assinatura até o prazo final do contrato principal nº 059/2007GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
DATA:
Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre –IPAMB
Luiza Maria Coelho da Silva- FISIOMED – CLINICA FISIOTERÁPICA DO PARÁ S/S LTDA
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
1° T.A. AO CONTRATO Nº 064/2007 - GP / IPAMB.
1º T. A. AO CONTRATO Nº 18/2007 - GP / IPAMB.
Partes: Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB E CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária,
tendo as despesas decorrentes do presente instrumento o
qual correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à seguinte verba especificada na Funcional Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092
–Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso:
02000000.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo
tem início da assinatura até o prazo final do contrato principal nº 064/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12
meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB
Maria Aparecida de Oliveira Salame Guimarães - CIRUBEL – CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 054/2007 - GP / IPAMB.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a dotação orçamentária, tendo
as despesas decorrentes do presente instrumento o qual
correrão à conta dos recursos orçamentários alocados à
seguinte verba especificada na Funcional Programática:
215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade: 2092 –Elemento
de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA III. - DA VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo aditivo tem início
da assinatura até o prazo final do contrato principal nº
054/2007-GP/IPAMB.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB
Fernando Chalu Pacheco - ONCOCENTRO DE BELÉM
LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 32/2007 - GP / IPAMB.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro ANDRADE E ERICHSEN S/S LTDA - SANCEPA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 32/2007/
IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período
de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$ 53.260,40(três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), para 12 meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Sílvia Maria Bastos Andrade - ANDRADE E ERICHSEN S/S LTDA - SANCEPA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 31/2007 - GP / IPAMB.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro CLÍNICA
DE CARDIO-DIAGNÓSTICO DO PARÁ S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 31/2007/
IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período
de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 20000003.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$ 57.036,80(cinqüenta e sete mil, e trinta e seis reais),
para 12 meses.
Belém, 02 de janeiro de 2008.
DATA: ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB
Sônia Conde Cristino - CLÍNICA DE CARDIO-DIAGNÓSTICO DO PARÁ S/C LTDA
3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro ENDOSCOPISTA ASSOCIADOS S/C LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 18/2007/
IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período
de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$ 54.287,88 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e oitenta
e sete reais e oitenta e oito centavos), para 12 meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Ivonélio Calheiros Lopes Júnior - ENDOSCOPISTA ASSOCIADOS S/C LTDA
1º T. A. AO CONTRATO Nº 11/2007 - GP / IPAMB
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro ESPECIALIDADES MÉDICAS COM. E REP. LTDA - ESPECIALMED.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 11/2007/
IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período
de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$104.816,28 (cento e quatro mil, oitocentos e dezesseis
reais e vinte e oito centavos), para 12 meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre –IPAMB
Juliana Carneiro Simões Mendonça - ESPECIALIDADES MÉDICAS COM. E REP. LTDA - ESPECIALMED
1º T. A. AO CONTRATO Nº 21/2007 - GP / IPAMB
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e do outro IMPLANSUL COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA.
CLÁUSULA II. - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato nº 21/2007/
IPAMB, bem como de seus termos aditivos, pelo período
de 12 (doze meses), a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogado.
CLÁUSULA III. - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional
Programática: 215.41.10.122.0017 – Projeto Atividade:
2092 –Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte de Recurso: 02000000.
CLÁUSULA IV – DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor estimado do presente em
R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), para 12 meses.
DATA: Belém, 02 de janeiro de 2008.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB
Nilton da Silva Alves - IMPLANSUL COMÉRCIO DE
IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
PORTARIA N.º 540/01/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 156 de 17/10/2007Projeto Educação Social de Rua /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias de Licença Prêmio, à servidora ROSEANE MARIA SODRÉ DO AMARAL
NEGRÃO (0104205-016) NS-04, referente ao Período Aquisitivo de 01/11/1999 a
31/10/2002, no período de 01/11/2007 a 30/11/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0541/01/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.322 de 02/07/2007SEMEC,
4
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QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 120 (cento
e vinte ) dias de Licença Prêmio, ao servidor JOUBERT ALCANTARA GARCIA
(0110116-011) AUX-03, referente ao período aquisitivo de 05/03/2001 a 04/03/2004
e 05/03/2004 a 04/03/2007 .
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta
) dias de Licença Prêmio, à servidora MARIA HELENA RODRIGUES CARDOSO
(0105473-022) AUX-03, referente ao Período Aquisitivo de 01/10/1990 a 30/09/1993
, no período de 01/11/2007 a 30/12/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0542/01/11/2007.
PORTARIA N.º 0548-/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.787 de 19/10/2005DABE/CPSEAC-FUNPAPA,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.444 de 11/07/2006 e
memo nº 138 de 25/10/2007-Seção de Transporte /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER ADICIONAL DE CARGO EM COMISSAO , nos termos do art. 87
da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a servidora DIANARUZA DA SILVA BORRALHOS
(0104370-017) NM-04,como vantagem pessoal, correspondente a 3/5 ( Três Quintos )
da Função Gratificada de DAÍ-101-3 a contar de 01/11/2005.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, ao servidor LOURENÇO LOPES DE MELO
(0103950-010) AUX-09, referente ao Período Aquisitivo de 01/09/2001 a 31/082004 ,
no período de 01/11/2007 a 30/11/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0543/01/11/2007.
PORTARIA N.º 0549/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Laudo Médico Pericial nº 4.869
de 03/09/2007/IPAMB,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Relação de servidores que marcaram Férias para o mês de
novembro/2007/FUNPAPA.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 101 (cento e
um) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/90, à servidora ANA MARIA
DIAS SILVA (0106607-014) NM-04, no período de 06/09/2007 a 15/12/2007.
RESOLVE:
CONCEDER, conforme o que dispõe o art. 82 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, por
direitos que lhe são assegurados, o gozo de férias regulamentares aos servidores desta
Fundação, constantes na relação , em anexo no período de 01/11/2007 a 30/11/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0544/01/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Laudo Médico Pericial nº 8.535
de 26/09/2007-IPAMB,
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 83 (oitenta
e três) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/90, à servidora ROSANA CAMPOS DA SILVA CAVALCANTE (0107107-015) NS-04, no período de
24/09/2007 a 15/12/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0545/01/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Laudo Médico Pericial nº 8.484
de 14/09/2007 /IPAMB
RESOLVE:
I-CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE por 45 ( quarenta e cinco) dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, ao servidor SAMUEL DA SILVA CARDOSO (0050547-011) ASSESSOR DAS-202.6, no período
de 17/09/2007 a 31/10/2007.
II- READAPTAR EM CARATER PROVISÓRIO ,por 61 ( sessenta e um) dias
conforme o art 32 da Lei 7.502 de 20/12/1990, o servidor SAMUEL DA SILVA
CARDOSO (0050547-011) ASSESSOR DAS-202.6 , evitando cérvico dorso-flexão ,
levantamento e transporte de cargas, períodos prolongados em pé e serviços noturnos
no período de 01/11/2007 a 31/12/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0546/05/11’/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 0595 de 08/02/2007UEI –JAIME TEIXEIRA/SEMEC /FUNPAPA,
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990,120 (cento
e vinte ) dias de Licença Prêmio, à servidora LUCILENE PAIVA REIS (0148288014) NM-04 , referente aos Períodos Aquisitivo de 31/03/2000 a 30/03/2003.e
31/03/2003 a 30/03/2006.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0547-/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.528 de 21/08/2007
-Cras Cremação /FUNPAPA
Relação Anexa à portaria nº 429/2007
Nº
NOME
MATRICULA
CARGO
PER.
AQUISIT.
01
Carlos Guilherme Lavor Moreira
0158046-013
Administrador
10.12.06 a
09.12.07
02
Claudia Marcilia de Oliveira Lopes
1986856-019
Assessor
01.11.06 a
31.10.07
03
Edna Lúcia Silva Santos
0200417-010
Ed. de Rua
07.08.06 a
06.08.07
04
Elcio Espinosa de Oliveira e Silva
0109754-018
Ag. De Vigilância
03.02.06 a
02.02.07
05
Hamilton Pantoja Leão
0206504-012
Motorista
01.10.06 a
30.09.07
06
Hildiciano Chagas Oliveira
0208337-016
Assessor
01.11.06 a
31.10.07
07
Ingrid Elizabeth V. D. Vem de Freitas
0104272-015
Assist. Social
01.08.06 a
31.07.07
08
Jaguarina Marques Lebrego
0111023-017
Ag. Copa e
Cozinha
09.04.06 a
08.04.07
09
Josianne do Socorro Sarmanho
0207632-014
Arte Educador
03.11.06 a
02.11.07
10
Luiz Cláudio da Luz Carneiro
0206253-010
Ag. Serv. Gerais
04.09.06 a
03.09.07
11
Maíra de Barros Santos
0206466-013
Arte Educador
31.10.06 a
30.10.07
12
Maria da Graça de Souza Campos
0106488-015
Ag. Copa e
Cozinha
12.02.06 a
11.02.07
13
Maria de Fátima Peixoto Carvalho
0108359-018
Contadora
20.09.06 a
19.09.07
14
Maria Dina Menezes Soares
0106674-013
Ag. Copa e
Cozinha
12.02.06 a
11.02.07
15
Maria do Livramento Lopes
0206245-017
Ag. Serv. Gerais
09.09.06 a
08.09.07
16
Maria José Costa Raiol
0111600-022
Psicólogo
03.09.06 a
02.09.07
17
Maria José de Freitas Alves
0199451-010
Educador Social
20.06.06 a
19.06.07
18
Maria Nair de Sales
0107034-018
Ag. Copa e
Cozinha
01.10.06 a
30.09.07
19
Norma Miranda Barbosa
0195120-027
Assessor
01.11.06 a
31.10.07
20
Odinéia dos Santos Costa
0206547-013
Ag. Serv. Gerais
01.12.06 a
30.11.07
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
21
Paulo Sergio Cardosos Murisset
0108057-011
Ag. De Vigilância
27.09.06 a
27.09.07
22
Raimundo Carlos de Jesus Santos
0103926-011
Motorista
01.11.06 a
31.10.07
23
Reinaldo Araújo Abreu da Silva
0108588-017
Agent.. Serv.
Gerais
20.03.06 a
19.03.07
24
Renilson dos Santos Rodrigues
0103837-019
Assist. Administrativo
01.11.06 a
31.10.07
25
Rosinete Pacheco e Silva
0200212-010
Assist. Administ.
04.11.06 a
03.11.07
26
Silvia Souza dos Santos
0106615-017
Educador Social
02.04.06 a
01.04.07
27
Sonia Maria Tavares Neves
0107980-010
Ag. Serv. Gerais
10.08.06 a
09.08.07
28
Urbano Araújo Bukhoes
0109983-017
Eletricista
01.02.06 a
31.01.07
29
Vanja Maria Benchaya Pinto
0104337-010
Assist. Social
20.10.06 a
19.10.07
PORTARIA N.º 0550-/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 100/2007 de 11/10/2007GAB.PRES /FUNPAPA,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, conforme o que dispõe o art. 44 da Lei nº 7.502 de
20/12/1990, o servidor CLEYTON PIRES BARROS (0209007-010) DAS-202.6, a
partir de 01/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0551/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 100/2007 de 11/10/2007
–GAB.PRES/FUNPAPA
RESOLVE:
I-NOMEAR, considerando o que dispõe o art. 13, inciso II da Lei nº 7.502 de
20/12/1990, a servidora ANA MARIA GAIA MALCHER (1863231-029),para exercer o Cargo em Comissão DAS-202.6, a contar de 01/10/2007.
II-SUBMETER A REGIME DE TEMPO INTEGRAL,nos termos do art. 64, inciso I da Lei 7.502 de 20/12/1990, a servidora acima citada com o percentual de 50%
(cinqüenta por cento ), sobre seu salário base, a contar de 01/10/2007
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0552-/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 100-A/2007 de
11/10/2007-GAB.PRES /FUNPAPA,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, conforme o que dispõe o art. 44 da Lei nº 7.502 de
20/12/1990, o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES REIS (0214248-011)
DAS-202.7, a partir de 01/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0553-/05/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 102/2007 de 11/10/2007GAB.PRES /FUNPAPA,
RESOLVE:
EXONERAR, de ofício, conforme o que dispõe o art. 44 da Lei nº 7.502 de
20/12/1990, a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA REZEK (2031361-028)
DAS-202.7, a partir de 01/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0554/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico de 19/09/2007IPAMB,
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 20 (vinte)
dias conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/90, ao servidor EDUARDO RAMOS
PAMPLONA (0111317-010) NS-14, no período de 19/09/2007 a 08/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0555-/07/11/2007.
5
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.486 de 03/05/06Projeto Educação Social de Rua /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, a servidora ANA MARIA CASTILHO PEREIRA
(0197874-010) NM-02, referente ao Período Aquisitivo de 12/06/2003 a 11/06/2006 ,
no período de 03/12/2007 a 01/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0556-/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3.913 de 31/10/05 e
Memo nº 030 de 21/08/2007-Seção Vigilância /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, ao servidor BENEVENUTO DINIZ DA SILVA
FILHO (0109720-016) AUX-02, referente ao Período Aquisitivo de 03/02/2001 a
02/02/2004 , no período de 03/12/2007 a 01/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0557-/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.251 de 10/04/2005Cras Terra Firme /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio, à servidora CASSIA ROMANA GOMES DA SILVEIRA
(0206571-011) NS-04, referente ao Período Aquisitivo de 09/04/2003 a 08/04/2006 ,
no período de 03/12/2007 a 01/01/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0558-/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.603/2007 de
28/08/2007 /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, ao servidor CARLOS GUILHERME LAVOR MOREIRA
(0158046-013) NS-01, referente ao Período Aquisitivo de 10/12/1993 a 09/12/1996 ,
no período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0559-/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2286/05 de 27/06/05 e
memo nº 174/06 de 13/09/06-Abrigo Ronaldo Araujo /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (Trinta)
dias de Licença Prêmio, à servidora ELIETE VIANA DOS SANTOS (0149160011) es-02, referente ao Período Aquisitivo de 01/03/1999 a 28/02/02, no período de
03/12/2007 a 01/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0560-/07/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 520/07 de 12/02/07
–Conselho Tutelar IV/FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (Sessenta)
dias de Licença Prêmio, ao servidor EDUARDO CARLOS CANDIDO TEIXEIRA
(0110892-011) AUX-01, referente ao Período Aquisitivo de 03/04/04 a 02/04/07, no
período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0561-/08/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2030/07 de 03/07/07Euclides Coelho Filho /FUNPAPA
6
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora ESTHER LUCIA DE SOUZA DIAS (0111112010) NS-12, referente ao Período Aquisitivo de 28/05/04 a 27/05/07, no período de
03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0562/08/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1689/07 de 30/05/07Abrigo Euclides Coelho Filho -Dom/FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, à servidora GRAÇA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (0110485-017) NM-04, referente ao período aquisitivo de
25/03/04 a 24/03/07 , no período de 03/12/2007 a 01/01/2008 .
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0563-/08/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.663 de 29/05/2007Albergue Emanuelle Diniz /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, ao servidor LOURIVAL RIBEIRO DE ANDRADE
(0103918-019)AUX-09, referente ao Período Aquisitivo de 01/07/85 a 30/06/88 , no
período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0564/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 282/2006 de 23/01/06
e Memo nº 177/2006-Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, à servidora MARIA DA PAZ MACEDO GOMES
(0110361-016) NM-04, referente ao período aquisitivo de 12/03/2001 a 11/03/2004/07
, no período de 03/12/2007 a 01/01/2008
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0565/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 3176/2006 de 13/09/06
–Abrigo Ronaldo Araújo /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, à servidora MARIA ELIANA SANTANA
CONCEIÇÃO (0104930-012) NM-04, referente ao período aquisitivo de 06/11/02 a
05/11/05, no período de 03/12/2007 a 01/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0566-/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 358/07 de 01/02/07Euclides Coelho Filho /FUNPAPA
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora REGINA CÉLIA FURTUOSA DA SILVA SOARES (0107751-011)AUX-03, referente ao Período Aquisitivo de 19/05/03 a 18/05/06,
no período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0567-/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1568 de 21/05/2007Albergue Emanuelle Rendeiro Diniz /FUNPAPA
PORTARIA N.º 0568/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2796/05 de 11/08/2005
e Memo nº 130/07 de 21/09/2007-Casa de Passagem /FUNPAPA.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora SANDRA GUACIRA DA SILVA GARCIA
(0110434-013 NM-04, referente ao Período Aquisitivo de 25/03/1998 a 24/03/2001 ,
no período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0569/09/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2375/07
de
06/08/2007 e Memo nº 227/07 de 28/09/2007-Cras Aura /FUNPAPA.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, ao servidor TOMÉ SANTA BRIGIDA DA CONCEIÇÃO
(0227470-014) ES-05, referente ao Período Aquisitivo de 22/05/2003 a 21/05/2006 ,
no período de 17/12/07 a 14/02/07.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0570/12/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo s/n de 30/10/2007.NUSP/FUNPAPA,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 04 (quatro) diárias em favor da servidora MARIA
IVONE MAIA MIRANDA (0199532-010) NS-04, para participar da V Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na cidade de Brasília/ DF, no
período de 03 a 06/12/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0571/12/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 313/2007 de 27/09/2007.Cras Cremação /FUNPAPA,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 03 (Três) diárias em favor da servidora RAIMUNDA CABRAL MONTEIRO (0104299-010) NS-04, que irá acompanhar o grupo
de dança dos idosos no evento de marujada na cidade de Bragança/PA, na festividade
de São Benedito , no período de 25/12/2007 a 27/12/2007. Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0572/12/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 313/2007 de 27/09/2007.Cras Cremação /FUNPAPA,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 03 (Três) diárias em favor do servidor JOSE
CARLOS PACHECO DIAS (0104418-010) NM-04, que irá acompanhar o grupo de
dança dos idosos no evento de marujada na cidade de Bragança/PA, na festividade de
São Benedito , no período de 25/12/2007 a 27/12/2007. Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0573/12/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 313/2007 de 27/09/2007.Cras Cremação /FUNPAPA,
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, a servidora SILVIA MARIA SOUZA VIEIRA (0201553015)ES-03, referente ao Período Aquisitivo de 26/02/01 a 25/02/2004 , no período
de 03/12/2007 a 31/01/2008.
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 03 (Três) diárias em favor da servidora ALESSANDRA SANTOS NOGUEIRA (0202118-010) NS-13, que irá acompanhar o grupo de dança dos idosos no evento de marujada na cidade de Bragança/PA, na festividade de São Benedito , no período de 25/12/2007 a 27/12/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
7
PORTARIA N.º 0574/12/11/2007.
PORTARIA N.º 0580/14/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 313/2007 de 27/09/2007.Cras Cremação /FUNPAPA,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 1.402 de 08/10/2007GP/IPAMB,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 03 (Três) diárias em favor do servidor JOAQUIM
DA SILVA FARIAS (0207454-019) NM-03, que irá acompanhar o grupo de dança
dos idosos no evento de marujada na cidade de Bragança/PA, na festividade de São
Benedito , no período de 25/12/2007 a 27/12/2007. RESOLVE:
DECLARAR VAGO, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme o que dispõe o art. 43 Inciso VI , da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, do servidor
MANOEL PIGNATÁRIO (0104230-010) AUX-01, MOTIVO: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ , a partir de 01/10/2007. Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0575/13/11/2007.
PORTARIA N.º 0581/14/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 1.840 de 14/06/2007.Cras Pedreira /FUNPAPA,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 1.397 de 05/10/2007.GP/IPAMB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 549 de 17/05/1993, que REPREENDEU, a
servidora JULIANA CARVALHO DOS SANTOS (0110990-021) NM-04, de acordo
com o que dispõe o art. 194 Inciso I, da Lei nº 7.502 de 20/12/1990. RESOLVE:
DECLARAR VAGO, o cargo de EDUCADOR SOCIAL , conforme o que dispõe
o art. 43 Inciso VI , da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, da servidoras ANA CRISTINA
DE ANDRADAE ROCHA (0109150-015) NM-04, MOTIVO: APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ , a partir de 01/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0576/13/11/2007.
PORTARIA N.º 0582/20/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 1.497 de 31/10/2007GP/IPAMB,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 199 de 17/01/2006DABE e Memo nº 356 de 19/11/2007-CPSB /FUNPAPA.
RESOLVE:
DECLARAR VAGO, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-NM.01,
conforme o que dispõe o art. 43 Inciso VI , da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, da servidora FIRMINA SOARES CARDOSO (0106453-017) NM-01, MOTIVO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de 01/11/2007. RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a servidora FERNANDA RODRIGUES FURTADO
(0157970-019) NM-04, referente ao Período Aquisitivo de 10/12/2002 a 09/12/2005
, no período de 03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0577/13/11/2007.
PORTARIA N.º 0583/21/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 1.413 de 11/10/2007GP/IPAMB,
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Processo nº 2.291 de 30/07/2007NAESE /FUNPAPA.
RESOLVE:
DECLARAR VAGO, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme o que dispõe o art. 43 Inciso VI , da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, da servidora
MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA (0106380-010) AUX-01, MOTIVO: APOSENTADORIA , a partir de 01/11/2007. RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do art. 111 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, à servidora MARIA JOSÉ COSTA RAIOL (0111600-022)
NS-12, referente ao Período Aquisitivo de 03/09/2004 a 02/09/2007 , no período de
03/12/2007 a 31/01/2008.
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0578/13/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Portaria nº 1.505 de 07/11/2007GP/IPAMB,
RESOLVE:
DECLARAR VAGO, o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , conforme
o que dispõe o art. 43 Inciso VI , da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, da servidora RUTH
GOMES DE OLIVEIRA (0106313-010) NM-01, MOTIVO: APOSENTADORIA , a
partir de 01/11/2007. Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0579/14/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes na Ata da Comissão Eleitoral e
Apuração de Votos em 24/08/2007,
PORTARIA N.º 0584/21/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Atestado Médico de 09/11/2007IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 60 (sessenta)
dias, conforme o art. 95 da Lei nº 7.502 de 20/12/1990, a Servidora MIRTES MARIA
DA SILVA (0108405-010)NS-10, no período de 16/08/2007 a 14/10/2007.
Maria Silva da Costa
Presidente
PORTARIA N.º 0586/21/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 288/07 de 17/09/2007Cras Guamá /FUNPAPA,
RESOLVE:
DESIGNAR , na forme do art. 56 , da Lei nº 8.447 de 20/07/2005, os seguintes
servidores que farão parte da COMISSÃO PERMANENTE DE RECURSOS HUMANOS-CPRH, MARIA SILVA DA COSTA ( 0209015-012), BENEDITO OTÁVIO
VALENTE SANCHES (0157279-014), DAYSE DE FATIMA DELGADO VOGADO (1002422-024),JONAS DUARTE DE OLIVEIRA(0109690-010), ALEX SANTIAGO DE SOUZA (0148610-013) MARIA APARECIDA CARDOSOS DE MIRANDA ( 0104183-012),MISAEL VIEGAS FERREIRA ( 0152382-011) a partir de
01/11/2007. RESOLVE:
I- AUTORIZAR, que seja empenhado em nome de JOSÉ LOPES GALVÃO JUNIOR (0148628-010) DAS-202.7Coordenador do Cras Guamá , CPF nº 298.448.27272, a título de Suprimento de Fundos, para atender despesas de pronto pagamento na
Funcional Programática:08.244.0015.2066.001.015.33903000-Fonte:0133-FMAS, o
valor de R$-300,00 (Trezentos Reais)
II- A aplicação de recurso dar-se-á durante o período de 30(Trinta) dias,a contar
da data do recebimento do aludido numerário, conforme estabelecido no § 1º do art.14
da Lei nº 8.078/2001,
IIII-Fica estabelecido que a prestação de contas dar-se-á no prazo de 10(Dez)
dias, a contar a data de encerramento do período de aplicação do recurso, conforme
estabelecido no art.21 da referida lei;
Maria Silva da Costa
Presidente
Maria Silva da Costa
Presidente
8
diário oficial
do município de belém
QUARTA-feira, 02 de ABRIL de 2008
PORTARIA N.º 0587/21/11/2007.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos constantes no Memo nº 150/2006 de 31/10/2007.Centro de Convivência da 3ª Idade /FUNPAPA,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento de 03 (Três) diárias em favor da servidora ANA
CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO (0109851-013) NS-12, para acompanhar
a Delegação de Belém no III Jogos do Idoso do Estado do Pará , para o município de
Castanhal/PA, no período de 14/11/07 a 16/11/07. Maria Silva da Costa
Presidente
RESOLUÇÃO N.º 023/08 – COMDAC
Considerando o atraso do inicio da votação, por problemas técnicos, ocorrido nas
urnas instaladas nos pólos de votação COLÉGIO AMERICANO DO SUL e E.E.M
PALMIRA DE OLIVEIRA GABRIEL;
Considerando a ausência de alguns mesários para o inicio da votação em algumas
seções dos pólos de votação COLÉGIO AMERICANO DO SUL e E.E.M PALMIRA
DE OLIVEIRA GABRIEL;
Considerando os termos da resolução COMDAC 001/08, sobretudo em seu artigo
1º que atribui ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a competência para normatizar e conduzir o processo de escolha dos membros dos Conselhos
Tutelares III e IV;
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDAC, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Prorrogar o prazo previsto no Artigo 51, inciso IV, da Resolução COMDAC
001/08, para o término das eleições, nos pólos de votação COLÉGIO AMERICANO
DO SUL e E.E.M PALMIRA DE OLIVEIRA GABRIEL até às 18h.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 16 de março de 2008.
Ana Lúcia Herculano de Oliveira
Presidente do COMDAC
RESOLUÇÃO N.º 024/08 – COMDAC
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDAC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deliberar o resultado final das eleições do dia 16 de março de 2008, para o Conselho Tutelar IV – DASAC e Conselho Tutelar III - DAENT, sendo:
DAENT
Irnaclei da Costa Pantoja (Titular) – 430 votos / 2º Colocado - Eleito
Rychelle Rosy Macedo Pantoja (Suplente)
Guaracy Marques T. Júnior (Titular) – 403 / 3º Colocado - Eleito
Davi Xavier Neves (Suplente)
Vicente de Paulo Brito Nascimento (Titular) – 342 votos / 4º Colocado - Eleito
Cláudio Macedo Pinto Anjos (Suplente)
Isabel Cristina L. Costa (Titular) – 281 votos / 5º Colocado - Eleito
Geane Gleice Silva Souza
Bremen Costa da Silva (Titular) – 237 votos / 6º Colocado
William Sousa de Almeida
Maria do Socorro Alexandria Luna (Titular ) – 236 votos / 7º Colocado
Aguinaldo Pereira de Souza
Reinaldo Machado Leão (Titular) – 229 votos / 8º Colocado
Andréa Cristina Pereira de Oliveira
Anástacio Porgenio Alho (Titular) – 217 votos / 9º Colocado
Erivan Leal Quaresma
Maura Janete Cavalcante de Almeida (Titular) – 204 votos / 10º Colocado
Juraci dos Santos Braga
Marilda Nunes Macedo (Titular) – 193 votos / 11º Colocado
Valdirene Cabral da Silva (Suplente)
Regiane Bertoldo Farias (Titular) – 187 votos / 12º Colocado
Fernando Augusto de A da Silva
Rafael Linhares (Titular) – 186 votos / 13º Colocado
Marcos Ataíde
Raimundo Nonato Marvão da Silva (Titular) – 128 votos / 14º Colocado
Vera Lúcia Silva Santos
Patricia Vilani da Silva (Titular) – 111 votos / 15º Colocado
Rozilene Rodrigues Monteiro
Domingas de Vasconcelos Ferreira (Titular) – 105 votos / 16º Colocado
Maria da Conceição da Silva Dias
Silvana de Sousa Barros (Titular ) – 1 voto / 17º Colocado.
Maria José Antunes Ramos
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/Pa, 18 março de 2008.
Abner Lopes (Titular) – 633 votos / 1º Colocado - Eleito
Dayvison dos Reis Gemaque (Suplente)
Silvana Barbosa da Silva (Titular) – 346 votos/ 2º Colocado - Eleito
Magali Souza de Sousa / (Suplente)
Gisele Jaqueline F. Ohana (Titular) – 316 votos / 3º Colocado - Eleito
Ana Gorete de Araújo Correa / (Suplente)
Ruth Maria Andrade Martins (Titular) – 295 votos / 4º Colocado - Eleito
Elice da Cruz Ribeiro / (Suplente)
Maria Inês do S. G. Garcia (Titular) – 270 votos / 5º Colocado - Eleito
Maria Raimunda T. Favacho / (Suplente)
Elba Betânia Alves de Souza (Titular ) – 232 votos / 6º Colocado
Luciana Ataíde da Costa (Suplente)
Jefferson Pinto Botelho (Titular) – 224 votos / 7º Colocado
Maria Madalena Costa Lima (Suplente)
Raimundo Nonato Rodrigues Barbosa (Titular) – 135 votos / 8º Colocado
Adnilza dos Santos Leal (Suplente)
Claudia de S. Barroso (Titular) – 130 votos / 9º Colocado
Nilzomar Cardoso Salim (Suplente)
Waldiomar Sizo Melo (Titular) – 91 votos / 10º Colocado
Fabize Muinhos de Souza (Suplente)
Marcia Rodrigues dos Santos (Titular) – 77 votos / 11º Colocado
Leniane Alessandra Silva da Silva (Suplente)
DASAC
José Luiz Pantoja Morais (Titular) – 441 votos / 1º Colocado - Eleito
Maria da Gloria Morais Almeida (Suplente)
Ana Lúcia Herculano de Oliveira
Presidente do COMDAC
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL
CONTRATO Nº 001/08
Partes: Objeto: Vigência: Valor global: Dotação Orçamentária: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e o SR. CASTRICIANO
COUTO SAMPAIO
Dispensa de Licitação de nº 001/08
Tem pó objetivo a locação do imóvel não residencial situado na passagem Flamengo nº 66 – localizado na Ilha de
Mosqueiro
11 (onze) meses a contar de 01 fevereiro até 31 de dezembro de 2008
R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
08.243.0003.2079.3390.3600.0100
Belém-Pa
01/02/08
Maria Silva da Costa
TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/05
Partes: Objeto: Vigência: Valor global: Dotação Orçamentária: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e ANA LUISA DA CUNHA
TORRES
Prorrogar o Contrato 051/05
06 (seis) meses de 01 de janeiro a 30 de junho/08
R$ 9.000,00 (nove mil reais)
08.244.0015.2066.33903600
Belém-Pa
25/01/08
Maria Silva da Costa