DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.991
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ato Governamental nº 4.127
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar ACHILLES CESAR DE ARAUJO FILHO, matrícula
nº 167.378-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo CSE-2, da Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 4.128
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar HAYLEY HIDELZUITH HENRIQUES MISAEL, matrícula
nº 172.228-0, do cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, da Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 4.129
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar MARCIA SUZANA DUTRA DE ABREU, matrícula
nº 166.553-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Símbolo CSE-2, da Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 4.130
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula
nº 165.764-0, do cargo em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, da Secretaria de
Estado da Educação.
Ato Governamental nº 4.131
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar MOISES AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 170.717-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo CSE-1, da Secretaria
de Estado da Educação.
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Administração
PORTARIA Nº 660/GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que
lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que
consta do Processo n º 15.025.849-6/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro
de 2003, exonerar, a pedido, ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO, do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 176.395-4, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
PORTARIA Nº 661/GS/SEAD
lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que
consta do Processo n º 15.025.998-1/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro
de 2003, exonerar, a pedido, ITALO VIDERES DE OLIVEIRA SENA, do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 178.528-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
PORTARIA Nº 662/GS/SEAD
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que
lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que
consta do Processo n º 15.024.284-1/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro
de 2003, exonerar, a pedido, JOSE CARLOS GABRIEL DO NASCIMENTO, do cargo de Motorista,
matrícula nº 096.645-2, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca.
PORTARIA Nº 663/GS/SEAD
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que
lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que
consta do Processo n º 15.025.595-1/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro
de 2003, exonerar, a pedido, JONAS FELIPE DOS SANTOS LIMA, do cargo de Técnico em Perícia,
matrícula nº 168.273-3, lotado na Secretaria de Segurança e Defesa Social.
PORTARIA Nº 664/GS/SEAD
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que
lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que
consta do Processo n º 15.025.724-4/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de
2003, exonerar, a pedido, RICARDO SANTOS DE CARVALHO, do cargo de Professor de Educação
Básica 3, matrícula nº 172.251-4, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
PORTARIA Nº 665/SEAD.
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 15025472-5/SEAD,
R E S O L V E autorizar a cessão para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
do servidor MANOEL NOGUEIRA NETO, matrícula nº 88.072-8, lotado na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano, pelo prazo de (01) um ano, sem ônus para o Órgão de origem, na forma do
art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA Nº 666/SEAD.
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 15016830-6/SEAD,
R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora IZABEL CRISTINA MARTINS,
Professor, matrícula nº 117.739-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação, para realizar o Curso de
Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de abril
de 2015 a abril de 2018, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso III da Lei
Nº 7.419 de 15 de outubro de 2003.
RESENHA Nº 479/2015/DEREH/GS/SEAD
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
Preço: R$ 2,00
EXPEDIENTE DO DIA: 18/ 11/ 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em
vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos de CONCESSÃO
DE HORÁRIO ESPECIAL abaixo relacionados:
PROCESSO
15.024.325-1
15.020.301-2
NOME
LEONARDO ARAUJO PESSOA
NARA GRACE FERREIRA DA SILVA
RESENHA Nº 480/2015/DEREH/GS/SEAD
MATRÍCULA
176.185-4
162.501-2
PARECER N.º
1760/2015/ASJUR/SEAD
1697/2015/ASJUR/SEAD
DESPACHO
DEFERIDO
INDEFERIDO
EXPEDIENTE DO DIA: 18/ 11/ 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista
Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados:
2
Diário Oficial
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
MATRICULA
PARECER
DESPACHO
MATRÍCULA
PARECER N.º
DESPACHO
15.020.495-7
ADALUZA BARBOSA DE LIMA
133.875-7
1539/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO PARCIAL
15.024.358-8
ADRIANO DE LIMA QUIRINO
160.340-0
1810/2015/ASJUR/SEAD
DEFERIDO
.15.023.382-5
CAROLINE MONTEIRO JACINTHO DE OLIVEIRA
182.864-9
1774/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.025.458-0
ANA PAULA SANTOS BEZERRA
160.997-1
1822/2015/ASJUR/SEAD
DEFERIDO
14.031.844-5
CELINA DINIZ SOBRAL
136.855-9
1542/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.025.202-1
EGDEMOS BRILHANTE DE OLIVEIRA
173.352-4
1824/2015/ASJUR/SEAD
INDEFERIDO
15.020.136-2
EDNA SILVIA PEREIRA BORBA
905.138-4
1528/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.022.568-7
EDNALDO BELARMINO PEREIRA
517.084-2
1569/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.001.914-9
FRANCISCO FABIO MANGUEIRA BELMIRO
090.962-9
1541/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.022.376-5
FRANCISCO VIANA DA SILVA
512.590-1
1563/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.017.171-4
GERALDO LEITE DA SILVA
146.951-7
1295/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.021.911-3
GILVANETE SALES CORDEIRO
112.705-5
1586/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
PROCESSO
NOME
PROCESSO
NOME
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
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aponta para o arquiv o e o local
corretos.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens
Nº da Resenha: 533
15.022.615-2
JOACY DA COSTA SILVA
512.164-7
1553/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.022.618-7
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
515.421-9
1529/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.020.936-3
LUIS GONZAGA DE LIMA
512.169-8
1526/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,
15.050.492-6
MARIA JOSE ALVES NUNES
130.171-3
1597/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
13.028.090-9
ONELIA LINS DE FREITAS
065.797-2
1533/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
15.024.567-0
VALDECI FELICIANO GOMES
156.886-8
1758/2015/ASJUR-SEAD
DEFERIDO
Órgão
Matricula Situação Funcional Nome
10/11/2015
Dias
Início
Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
RESENHA Nº 482/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 23/ 11 / 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista
Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados:
PROCESSO
NOME
SEC.EST.EDUCACAO
6513255 PRESTADOR
GISELY SANTOS DE SOUZA
180 09/11/2015 06/05/2016
SEC.EST.SAUDE
1621157 EFETIVO
IUARA PAIVA SILVA
180 15/10/2015 11/04/2016
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
SEC.EST.EDUCACAO
1447700 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
712965 EFETIVO
MARIA DE FÁTIMA SANTANA SOUSA
60 09/11/2015 08/01/2016
EDNA MARIA DO AMARAL VERAS
60 03/11/2015 02/01/2016
MATRÍCULA
PARECER
DESPACHO
SEC.EST.EDUCACAO
6526012 PRESTADOR
ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES
PEREIRA
15 04/11/2015 19/11/2015
15.022.792-2
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA
511.474-8
1551/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.EDUCACAO
1214829 EFETIVO
JUCILIA RICARTE RIBEIRO
90 04/11/2015 02/02/2016
15.020.435-3
ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
510.700-8
1424/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.EDUCACAO
1797832 EFETIVO
EDILSON DOS SANTOS SILVA
60 29/10/2015 28/12/2015
15.022.511-3
DENISE TARGINO DA SILVA
179.183-4
1687/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.EDUCACAO
1338374 EFETIVO
MARIA DE SOUZA SILVA
60 10/11/2015 09/01/2016
15.017.204-4
GESSE CAVALCANTE
511.412-8
1491/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.SAUDE
1094416 EFETIVO
15 04/11/2015 19/11/2015
15.023.038-9
GIVANILDO PEREIRA DOS ANJOS
170.873-2
1715/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
FIDELES
15.023.843-6
INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE
-----------
------------------------------
INDEFERIDO
SEC.EST.SAUDE
972720 EFETIVO
LIGIA MARIA ARNAUD SEIXAS
60 03/11/2015 02/01/2016
15.016.168-9
IVETE ALVES DA CRUZ
-----------
1437/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
ZULEIKA MARIA DA SILVA REMIGIO
90 21/10/2015 19/01/2016
15.024.330-8
JOAO BATISTA HENRIQUE DE FREITAS
149.069-9
1797/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA
20 02/11/2015 22/11/2015
15.023.177-6
JOSE CARLOS DOS SANTOS
505.166-5
1611/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.DESENVOLVIMENTO
HUMANO
1380290 EFETIVO
PAULO RICARDO MAROJA RIBEIRO
15 03/11/2015 18/11/2015
15.015.078-4
JOSE HUMBERTO VIERA SANTIAGO
515.248-8
1527/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.EDUCACAO
1148265 EFETIVO
30 09/11/2015 09/12/2015
15.016.313-4
JOSE MARIO PEREIRA
076.194-0
1727/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
MARIA OLINDINA ALENCAR FORMIGA DE
QUEIROGA
SEC.EST.EDUCACAO
JOSE PEREIRA GONCALVES
15.021.008-6
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE C. DOS SANTOS
149.588-7
1786/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
1453114 EFETIVO
30 06/11/2015 06/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6878156 PRESTADOR
PABLO GEORGE DA SILVA CORREIA
15 03/11/2015 18/11/2015
15.022.775-2
NILTON DA SILVA GOMES
511.095-5
1552/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.EDUCACAO
1293532 EFETIVO
VALDISA DE SOUSA CARVALHO
90 15/10/2015 13/01/2016
15.020.483-3
SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
150.832-6
1536/2015/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.
1633589 EFETIVO
MIRELLA PAPARIELLO ARCOVERDE
RAMOS
30 03/11/2015 03/12/2015
SEC.EST.SAUDE
1609718 EFETIVO
GLERYSTON VICENTE DOS SANTOS
90 31/10/2015 29/01/2016
SEC.EST.SAUDE
1678981 EFETIVO
NAARA LORENA DOS SANTOS BARBOSA
15 28/10/2015 12/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1447459 EFETIVO
MARIA APARECIDA FERREIRA FELIX
60 07/11/2015 06/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1160818 EFETIVO
OLIVANIA ALCANTARA GUEDES
15 07/11/2015 22/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1774131 EFETIVO
IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ
30 09/11/2015 09/12/2015
SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT.
1635425 EFETIVO
LILIAN ALMEIDA DE LUCENA CASTOR
45 20/10/2015 04/12/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1824236 EFETIVO
ANACARLA AURELIANO BRAGA
10 05/11/2015 15/11/2015
SEC.EST. ADMINISTRACAO
1352598 EFETIVO
MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME
30 27/10/2015 26/11/2015
RESENHA Nº483/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 24/11/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto nº. 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em
vista Laudo da GERÊNCIA DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA e PARECER da DIRETORIA
EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, DEFERIU os Processos de READAPTAÇÃO DE
CARGO, abaixo relacionados:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
PERÍODO
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST. ADMINISTRACAO
1443739 EFETIVO
980145 EFETIVO
Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia
15.022.772-8
NORMA BARROS
141.468-2
PROFESSOR
SEE
01 ANO
SEC.EST.EDUCACAO
15.024.032-5
MARIA GORETTI D. DE O. MONTENEGRO
142.181-6
PROFESSOR
SEE
01 ANO
Tipo de Licença => Prorrogação Licença
15.051.385-2
NORMA RIBEIRO DA SILVA
145.024-7
PROFESSOR
SEE
01 ANO
SEC.EST.EDUCACAO
15.024.053-8
ADERALDO LEITE DA SILVA
165.385-7
PROFESSOR
SEE
01 ANO
SEC.EST.EDUCACAO
15.023.471-6
MARIA JOSÉ GOMES
143.757-7
PROFESSOR
SEE
02 ANOS
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.SAUDE
RESENHA Nº 485/2015/DEREH/GS/SEAD
EXPEDIENTE DO DIA: 25/11/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, tendo em
vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou o Processo de VACÂNCIA
DE CARGO, abaixo relacionado:
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
848735 EFETIVO
MANOEL MENDES DA SILVA
30 05/11/2015 05/12/2015
840751 EFETIVO
MARIA CHAVES REINALDO
90 05/11/2015 03/02/2016
879932 EFETIVO
ADEMILDO FERREIRA GUIMARAES
60 09/11/2015 08/01/2016
1377108 EFETIVO
GENY MARIA CRUZ DE LUNA
90 07/11/2015 05/02/2016
1623800 EFETIVO
EVA VILMA ADELINO PEREIRA
90 05/11/2015 03/02/2016
JOSE EUDES MATOS DA SILVA
90 05/11/2015 03/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
767565 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
1342347 EFETIVO
MARIA BERNADETE DE SOUZA DOS
SANTOS
30 04/11/2015 04/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
898651 EFETIVO
EDILEIDE FRANCELINO DE FREITAS
CABRAL
30 27/10/2015 26/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1418815 EFETIVO
MARIA BERNADETE DE SOUZA DOS
SANTOS
30 04/11/2015 04/12/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
945722 EFETIVO
MARIA DA PAZ GONCALVES DE MENEZES
60 03/10/2015 02/12/2015
SEC.EST.RECEITA
915173 EFETIVO
JOSIRENE DINIZ ARAUJO TEIXEIRA
60 07/11/2015 06/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
785164 EFETIVO
JOSE DIOGENES DE OLIVEIRA
60 08/11/2015 07/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1300580 EFETIVO
MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA
60 06/11/2015 05/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
850748 EFETIVO
DEONIZE CORREIA DE SOUZA
30 05/11/2015 05/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1343696 EFETIVO
MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA
15 05/11/2015 20/11/2015
808661 EFETIVO
MARTHA CERES RAMALHO DE FARIAS
60 29/10/2015 28/12/2015
GIZELDA FREIRE DO NASCIMENTO
90 26/10/2015 24/01/2016
SEC.EST.SAUDE
SEC.EST.EDUCACAO
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1436325 EFETIVO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens
Nº da Resenha: 538
11/11/2015
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Albiege Lea Araújo Fernandes
Murillo Padilha Câmara Neto
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Walter Galvão P. de Vasconcelos Filho
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00
Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado ............................................................................................. R$
3,00
Órgão
Matricula Situação Funcional Nome
Dias
Início
Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
SEC.EST.SAUDE
9999248 PRESTADOR
VALQUIRIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
180 24/10/2015 20/04/2016
SEC.EST.SAUDE
9019812 PRESTADOR
ALBANISA DE PONTES MENDES
180 23/10/2015 19/04/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1586947 EFETIVO
KALINE ROSARIO MORAIS FERREIRA
180 11/11/2015 08/05/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1783106 EFETIVO
LARISSA BEZERRIL DA SILVA
180 14/10/2015 10/04/2016
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
SEC.EST.PLANEJAMENTO E
GESTAO
876089 EFETIVO
CARLOS ALBERTO APOLINARIO DA SILVA
30 04/11/2015 04/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6454364 PRESTADOR
PAULO VITOR OLIVEIRA DE ANDRADE
15 18/10/2015 02/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6794157 PRESTADOR
JOSANA RODRIGUES DA SILVA
15 14/10/2015 29/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1455893 EFETIVO
LUIZ GOMES BESERRA
30 09/10/2015 08/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
862983 EFETIVO
LUCIANA FELISMINA RAMOS BORGES E
SOUZA
30 06/11/2015 06/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1586947 EFETIVO
KALINE ROSARIO MORAIS FERREIRA
15 27/10/2015 11/11/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1550560 EFETIVO
KARINE LUIZ DE LIMA
14 03/11/2015 17/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1782550 EFETIVO
MAIARA FIGUEIREDO DE LACERDA
SEC.EST. ADMINISTRACAO
980145 EFETIVO
MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA
8 10/11/2015 18/11/2015
7 15/10/2015 22/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6317057 PRESTADOR
NELSON JOSÉ DE SOUZA PEREIRA
15 28/09/2015 13/10/2015
SEC.EST.SAUDE
1484834 EFETIVO
EDILSON FRANCELINO RODRIGUES
15 17/10/2015 01/11/2015
Diário Oficial
SEC.EST.PLANEJAMENTO E
GESTAO
3
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA
30 27/10/2015 26/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6574203 PRESTADOR
876305 EFETIVO
MARLY MARIA CRUZ VENDAS
15 06/11/2015 21/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1770454 EFETIVO
RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA
30 29/10/2015 28/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1427768 EFETIVO
NADEJE DOMINGUES FERREIRA
60 10/11/2015 09/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1442414 EFETIVO
MANOEL MENDES DA SILVA
30 05/11/2015 05/12/2015
SEC.EST.SAUDE
1617184 EFETIVO
BRUNO RIBEIRO CAMPELO
30 06/10/2015 05/11/2015
895792 EFETIVO
MARIA DE LOURDES DINIZ
30 06/11/2015 06/12/2015
MARIA IMACULADA MARTINS CAETANO
NOVO
60 05/11/2015 04/01/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
SEC.EST.EDUCACAO
816841 EFETIVO
MARIA NAZARETE DE LUCENA COSTA MORAIS
15 03/11/2015 18/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1214942 EFETIVO
MARIA ELISETE DE LIMA MELO
30 10/11/2015 10/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
849294 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
1455982 EFETIVO
GIZETE MARIA SOARES
45 29/09/2015 13/11/2015
SEC.EST.SAUDE
1688821 EFETIVO
JAQUELINE ALVES DE SOUSA
15 10/11/2015 25/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6454364 PRESTADOR
PAULO VITOR OLIVEIRA DE ANDRADE
15 18/10/2015 02/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1302230 EFETIVO
JOSENILDO SOUSA SILVA
30 06/11/2015 06/12/2015
SEC.EST.SAUDE
1615084 EFETIVO
ANA PAULA TEIXEIRA COSTA
30 05/09/2015 05/10/2015
NADJA MARIA BARBOSA
15 09/11/2015 24/11/2015
SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.SAUDE
SEC.EST.EDUCACAO
915874 EFETIVO
Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia
Tipo de Licença => Prorrogação Licença
SEC.EST.EDUCACAO
1286030 EFETIVO
VERIDIANA FERREIRA DA SILVA
90 26/10/2015 24/01/2016
SEC.EST.SAUDE
1629867 EFETIVO
VANDERLEY MARINHO DOS SANTOS
30 01/11/2015 01/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1306731 EFETIVO
SUERDA MARIA VIEIRA SA
10 04/11/2015 14/11/2015
SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA
993824 EFETIVO
NEIDE MARIA DE LUCENA CRUZ
90 12/11/2015 10/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
853399 EFETIVO
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA
60 21/10/2015 20/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1418751 EFETIVO
FERNANDA DA SILVA MELO
30 31/10/2015 30/11/2015
VANDI CORREIA DE BRITO FILHO
90 03/11/2015 01/02/2016
6673767 PRESTADOR
MARIA JOSE OLEGARIO DOS SANTOS
1455303 EFETIVO
MALFREJANE DA COSTA TOSCANO
MATIAS
30 24/09/2015 24/10/2015
1623770 EFETIVO
MARIA MARLUCE FARIAS
30 10/11/2015 10/12/2015
SEC.EST. ADMINISTRACAO
NORMA LUCIA BEZERRA GUIMARAES
30 07/11/2015 07/12/2015
861049 EFETIVO
15 09/10/2015 24/10/2015
921343 EFETIVO
SEC.EST.SAUDE
1496859 EFETIVO
MARIA DALVA DE SOUZA ONOFRE
90 23/10/2015 21/01/2016
SEC.EST.SAUDE
9997211 PRESTADOR
SHIRLEY DOS SANTOS LIMA
15 02/10/2015 17/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1300351 EFETIVO
LILIAN MARIA RIBEIRO CARREIRA BARBOSA
90 10/11/2015 08/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1494163 EFETIVO
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS
30 08/11/2015 08/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
749516 EFETIVO
MARIA GORETE PESSOA
90 29/10/2015 27/01/2016
SEC.EST.SAUDE
1689142 EFETIVO
MARIA DE FATIMA DA SILVA ALMEIDA
15 09/11/2015 24/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1312065 EFETIVO
ELIANE DE LOURDES DA SILVA CAVALCANTI
90 09/11/2015 07/02/2016
SEC.EST.SAUDE
971863 EFETIVO
LINDACY PEREIRA DA CRUZ
30 08/11/2015 08/12/2015
SEC.EST. ADMINISTRACAO
1095781 EFETIVO
90 10/11/2015 08/02/2016
15 11/11/2015 26/11/2015
ALFREDO GUILHERME TOSCANO ESPINOLA
NETO
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
1357069 EFETIVO
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA
SEC.EST.EDUCACAO
1364782 EFETIVO
EDSON DA SILVA CABRAL
60 10/11/2015 09/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1793225 EFETIVO
ANDREA BARROS FERREIRA
60 01/11/2015 31/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1160753 EFETIVO
FERNANDA DA SILVA MELO
30 31/10/2015 29/11/2015
SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA
1343122 EFETIVO
AVANI CAVE MENDONCA
90 17/11/2015 15/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1427342 EFETIVO
MARIA DE LOURDES SILVA E SILVA
60 07/11/2015 06/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
961248 EFETIVO
ALIETE SEVERIANO DA SILVA
60 02/11/2015 01/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1270591 EFETIVO
DVANE ASSIS DINIZ
90 24/10/2015 22/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1445448 EFETIVO
ANTONIO BEZERRA DE LIMA
30 09/11/2015 09/12/2015
MARLANNY ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO
BRAGA
90 10/11/2015 08/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
6016260 PRESTADOR
LUCILENE DA COSTA AZEVEDO
SEC.EST.EDUCACAO
1128230 EFETIVO
LUCIA HELENA ARAGAO DE CARVALHO
10 23/09/2015 03/10/2015
Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia
SEC.EST.EDUCACAO
1253433 EFETIVO
IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO
30 18/10/2015 17/11/2015
Tipo de Licença => Prorrogação de Lic. p/ Motivo de Doença em Pessoa da Família
SEC.EST.SAUDE
1678671 EFETIVO
DANIELLE FERNANDES VIANA
30 27/10/2015 26/11/2015
Tipo de Licença => Prorrogação Licença
7 14/10/2015 21/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1786814 EFETIVO
SANDRA CABRAL LOPES
30 10/10/2015 09/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1415476 EFETIVO
NEUZANI GOMES DA SILVA
60 11/11/2015 10/01/2016
SEC.EST.SAUDE
1615301 EFETIVO
ANA JULIA MORENO DE MEDEIROS
15 28/09/2015 13/10/2015
SEC.EST.CIDADAN. E ADM.
PENIT.
1305743 EFETIVO
JUAREZ FERREIRA DINIZ
90 04/11/2015 02/02/2016
FRANCISCA INES ROQUE DA FONSECA
30 09/11/2015 09/12/2015
872946 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
842494 EFETIVO
NEBIA DE LUCENA SOUTO MARINHO
45 28/10/2015 12/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA
954349 EFETIVO
ELIANA GUALBERTO DUARTE
90 10/11/2015 08/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1321587 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
984701 EFETIVO
VIVIANI HOLANDA SOUTO MAIOR
90 10/10/2015 08/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
853399 EFETIVO
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1686143 EFETIVO
FABIANA DE AZEVEDO NOBREGA
60 07/11/2015 06/01/2016
SEC.EST.RECEITA
1468839 EFETIVO
WAGNER LIRA PINHEIRO
30 31/10/2015 30/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1128230 EFETIVO
LUCIA HELENA ARAGAO DE CARVALHO
15 25/10/2015 09/11/2015
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA
60 21/10/2015 20/12/2015
60 16/10/2015 15/12/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
1357069 EFETIVO
LUIS CASSIANO DA SILVA
LENILDA LEAL DA COSTA
VERONICA GONZAGA DE SOUSA
90 30/10/2015 28/01/2016
60 09/11/2015 08/01/2016
EDNEIDE NEVES DA SILVA
90 29/10/2015 27/01/2016
SEC.EST.RECEITA
SEC.EST.EDUCACAO
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936561 EFETIVO
1778382 EFETIVO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens
SEC.EST.EDUCACAO
1428462 EFETIVO
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12/11/2015
7 14/10/2015 21/10/2015
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Secretaria de Estado da Administração
Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens
Nº da Resenha: 540
13/11/2015
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Matricula Situação Funcional Nome
921769 EFETIVO
Nº da Resenha: 539
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS,
Órgão
SEC.EST.EDUCACAO
MARIA MADALENA GOMES PEREIRA
datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos:
Dias
Início
Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
Órgão
Matricula Situação Funcional Nome
Dias
Início
Retorno
Tipo de Licença => Licença Maternidade
SEC.EST.EDUCACAO
6025854 PRESTADOR
MARIA CLAUDETE DA SILVA BEZERRA
180 27/09/2015 25/03/2016
SEC.EST.EDUCACAO
6376339 PRESTADOR
JOSEFA LIDIANE DA SILVA MACEDO
180 09/09/2015 07/03/2016
6058485 PRESTADOR
PRISCILA KARINA HENRIQUE DAVID
SEC.EST.EDUCACAO
180 11/11/2015 08/05/2016
SEC.EST.EDUCACAO
LIGIA AKEL SOUSA ROLIM
SEC.EST.CIDADAN. E ADM.
PENIT.
1635506 EFETIVO
MAGALLY LUMMA GOMES DE SA MARANHAO
180 16/09/2015 14/03/2016
6732399 PRESTADOR
180 05/11/2015 02/05/2016
SEC.EST.EDUCACAO
6009620 PRESTADOR
JANAÍNA DA SILVA CANDIDO
180 04/10/2015 31/03/2016
SEC.EST.SAUDE
1507753 EFETIVO
ROSINETE FRANCISCA VIEIRA DA SILVA
30 12/11/2015 12/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6062415 PRESTADOR
MARILÚCIA DA MASCENA SANTOS
180 29/10/2015 25/04/2016
SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA
1540947 COMISSIONADO
BERANGER ARNALDO DE ARAUJO
15 10/11/2015 25/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6446884 PRESTADOR
MARCIA DE AQUINO ANDRADE
180 01/09/2015 28/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1570366 EFETIVO
ELAINE CRISTINA MACIEL
60 11/11/2015 10/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1814265 COMISSIONADO
JEYNNFFAN KEROLAYNE MORAIS SANTOS
180 09/11/2015 06/05/2016
SEC.EST.SAUDE
1094335 EFETIVO
ROSA MARIA DA SILVA SANTIAGO
30 05/11/2015 05/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6015069 PRESTADOR
EDNADJA CASSIMIRO DA SILVA
180 08/10/2015 04/04/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1224174 EFETIVO
MARIA JOSE GUEDES
60 01/11/2015 31/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6368018 PRESTADOR
SOLIANE DE OLIVEIRA SALUSTINO
180 24/09/2015 22/03/2016
SEC.EST.SAUDE
1687832 EFETIVO
SEBASTIÃO CESÁRIO TAVEIRA
90 10/11/2015 08/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1795473 EFETIVO
NILMA DOS SANTOS BARROS NUNES
180 24/10/2015 20/04/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1323849 EFETIVO
RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO
LIMA
15 10/11/2015 25/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1636146 EFETIVO
SHIRLEY EMANUELLE DO NASCIMENTO
SILVA
SEC.EST.EDUCACAO
1289063 EFETIVO
LUCIA SOARES MONTEIRO
90 09/11/2015 07/02/2016
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude
8 09/11/2015 17/11/2015
SEC.EST.CIDADAN. E ADM.
PENIT.
1741187 EFETIVO
NIDJA SOARES BORGES DE SOUZA
30 30/10/2015 29/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
721425 EFETIVO
1449788 EFETIVO
WAGNER NOBREGA DE ALMEIDA
30 06/11/2015 06/12/2015
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL
1384341 EFETIVO
ROSANGELA MARILAK DE OLIVEIRA
OLIVA
15 05/11/2015 20/11/2015
SILVESTRE GONCALVES MAIA
90 28/10/2015 26/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1324730 EFETIVO
MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA
60 13/11/2015 12/01/2016
SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO
1797450 COMISSIONADO
FRANCISCO DE ASSIS MENDES
15 29/10/2015 13/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1451073 EFETIVO
MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS
60 09/11/2015 08/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
845752 EFETIVO
MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS
60 09/11/2015 08/01/2016
SELMA ALVES DE LIMA DUARTE
20 10/11/2015 30/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
892084 EFETIVO
MARIA JOSE VELOSO SOARES
10 03/11/2015 13/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
779113 EFETIVO
MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO
30 09/11/2015 09/12/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1727095 EFETIVO
VANUZA NEVES LIMA DOS SANTOS
90 10/10/2015 08/01/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
1355775 EFETIVO
DELCE REIS DE ALMEIDA
20 02/11/2015 22/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1362119 EFETIVO
MARIA MARILENE DE SOUSA MELO
60 10/11/2015 09/01/2016
Tipo de Licença => Prorrogação Licença
SEC.EST.EDUCACAO
1813404 COMISSIONADO
IVONETE MARIA OLIVEIRA DE AGUIAR
30 29/10/2015 28/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1148257 EFETIVO
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
90 16/11/2015 14/02/2016
SEC.EST.RECEITA
1677489 EFETIVO
ADRIANO RODRIGO ALVES DE SOUZA
90 06/11/2015 04/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1305140 EFETIVO
JOSENIAS ELIAS DE SOUZA
90 01/11/2015 30/01/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
1573659 EFETIVO
ADRIANO JOSE GUEDES MEDEIROS
15 06/11/2015 21/11/2015
SEC. EST. GOVERNO
1118102 EFETIVO
MARIA DAS DORES PEREIRA CANGIANI
60 07/11/2015 06/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
1343301 EFETIVO
VERONICA MARTINS DE MORAIS
60 14/11/2015 13/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
931713 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
1263153 EFETIVO
SEC.EST.CIDADAN. E ADM.
PENIT.
807591 EFETIVO
60 03/11/2015 02/01/2016
SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA
30 08/11/2015 08/12/2015
748366 EFETIVO
ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS
HOSANILDA BEZERRA XAVIER
90 20/11/2015 18/02/2016
SEC.EST.EDUCACAO
NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA
PAULO CESAR DE LIMA
60 06/11/2015 05/01/2016
879258 EFETIVO
90 03/11/2015 01/02/2016
SEC.EST.RECEITA
793159 EFETIVO
ADEILDO LINS GERONIMO FILHO
60 06/11/2015 05/01/2016
MARIA DA CONCEICAO IRINEU CORREIA
90 03/11/2015 01/02/2016
1598864 EFETIVO
HAROLDO JUSTINO DE MEDEIROS
45 29/10/2015 13/12/2015
SEC.EST.SAUDE
1678027 EFETIVO
EDNACIR VALE CODECEIRA GUEDES
15 06/11/2015 21/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1730231 EFETIVO
ROSILENE ABREU DIAS E SILVA
60 11/11/2015 10/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
884871 EFETIVO
MARGARIDA PEREIRA LACERDA
30 04/11/2015 04/12/2015
DENIS GONÇALVES DA SILVA
60 20/10/2015 19/12/2015
JANETE JULIAO DA SILVA
30 03/11/2015 03/12/2015
MARIA INAJARA DE MORAIS
60 03/11/2015 02/01/2016
MARIA GORETTI BERNARDO FERREIRA
90 06/11/2015 04/02/2016
HAROLDO JUSTINO DE MEDEIROS
45 29/10/2015 13/12/2015
LIDJA MARIA GALDINO COSTA
90 24/10/2015 22/01/2016
SEC.EST.RECEITA
SEC.EST.SAUDE
1681885 EFETIVO
807044 EFETIVO
1501453 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
754480 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
1725718 EFETIVO
SEC.EST.SEGUR E DEFESA
SOCIAL
987727 EFETIVO
SEC.EST.SAUDE
1681117 EFETIVO
MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS CRISTIANO
30 09/10/2015 08/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
6695329 PRESTADOR
MARIA SANTANA DA SILVA PAIVA
15 06/11/2015 21/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1763296 EFETIVO
PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAÚJO
30 29/10/2015 28/11/2015
SEC.EST.EDUCACAO
1376896 EFETIVO
MARIA FRANCISCA DE SOUSA
30 26/10/2015 25/11/2015
SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA
1379763 EFETIVO
MARIA ROSINETE DE BRITO VIEIRA
15 22/10/2015 06/11/2015
ISABEL FELIX DE LIMA
30 22/09/2015 22/10/2015
SEC.EST.EDUCACAO
969079 EFETIVO
1084429 EFETIVO
VANDA MARIA DA SILVA RAMALHO
SEC.EST.EDUCACAO
SEC.EST.CIDADAN. E ADM.
PENIT.
SEC.EST.TUR E DESENV
ECONOMICO
SEC.EST.EDUCACAO
1418106 EFETIVO
SEC.EST.EDUCACAO
592307 EFETIVO
RITA SOARES DE ALMEIDA
60 14/11/2015 13/01/2016
SEC.EST.EDUCACAO
879649 EFETIVO
SEVERINO CAMPOS
90 14/11/2015 12/02/2016
ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO
60 23/10/2015 22/12/2015
FRANCISCO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO
60 05/11/2015 04/01/2016
SEC.EST.SAUDE
SEC.EST.RECEITA
1481037 EFETIVO
916749 EFETIVO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS
João Pessoa, 22 de outubro de 2015.
A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, constituída em 10 de maio de 2014, mediante Portaria nº
4
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
0014/2014, exarada pelo Diretor Superintendente, considerando o Relatório Inicial constante do Processo TC nº 17672/2013, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminha para o ARQUIVO os
Processos Administrativos analisados e conclusos, abaixo relacionados, por perda do objeto, porquanto à
situação funcional dos Servidores encontram-se incluídos nas exceções Constitucionais ou em condição
regular, conforme comprovação documental.
NOME
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS
REYNALDO CÉSAR DE VASCONCELOS FRANCO
MARIA HOSANA SOUSA D’ OLIVEIRA
PROCESSO
CPF
1485/2014
2.000777/2015-9
2.000776/2015-4
0733/2014
203.243.674-49
917.388.904-06
142.042.154-91
308.386.146-8
Comissão de Acumulação de Cargos - IASS
PORTARIA Nº. 167/2015
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de
2007; Lei 8.196 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de
março de 1978, e
Considerando o que preceitua o artigo 88, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012,
que institui o SUASA, c/c a IN nº. 18 de 18 de julho de 2006, do MAPA.
Considerando a necessidade de credenciamento de servidores para emissão de GTA
no território da Paraíba, cumprindo, por delegação, atribuições da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar o seguinte servidor, conforme abaixo identificado, para emissão
de GTA no Município de sua área de atuação no território paraibano:
Município
Funcionário cadastrado
Boa Ventura
Francisco Pedro Júnior
Livramento
Leonardo Arruda Ventura
Matrícula
Órgão de trabalho
Processo
SEDAP
Credencial
7.882.237
Prefeitura
4008/2015
558
881
Prefeitura
4009/2015
559
Art. 2º - O servidor credenciado só poderá emitir GTA no município especificado nesta
portaria e sob supervisão do médico veterinário da GEDA.
Art. 3º - O servidor credenciado fica obrigado a atender ás convocações da GEDA bem
com a submeter-se a treinamento.
Art. 4º - O credenciamento poderá ser cancelado pela GEDA quando o credenciado
infringir dispositivo do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978 ou norma legal correlata à matéria,
bem como praticar ato que, a critério da GEDA, seja incompatível com o objeto do credenciamento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA nº. 168/2015
Secretaria de Estado
da Educação
Portaria nº 699
João Pessoa, 18 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA,
matrícula nº 65.633-0 , para, sob a presidência do primeiro, apurarem, em Processo Administrativo
Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo de n. 0031084-7/2015, em desfavor do
servidor UHELBER LIMA DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula n. 176.951-1, nos termos
do Art. 136 da Lei Complementar nº 58/2003.
Portaria nº 717
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
da Agropecuária e da Pesca
João Pessoa, 26 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de
2007; Lei 8.196 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de
março de 1978,
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Nova Floresta - PB, o funcionário da Prefeitura Pedro Leandro Dantas Pereira.
Diário Oficial
João Pessoa, 24 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.
R E S O L V E designar os servidores CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE
SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JADER RIBEIRO SILVA, matricula 93.768-1 e RITA TORRES
FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar em Processo Administrativo Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo n. 0033656-5/2015, em desfavor
da servidora, ANALICE DE HOLANDA CALDAS, Regente de Ensino, matrícula n. 182.961-1, nos
termos do Art. 136 da Lei Complementar n. 58 de 30 de dezembro de 2003.
Portaria nº 718
João Pessoa, 24 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.
R E S O L V E designar os servidores CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE
SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JADER RIBEIRO SILVA, matricula 93.768-1 e RITA TORRES
FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar em Processo Administrativo Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo n. 0024611-5/2015, em desfavor
da servidora, MARIA GLORIETE SILVANO DANTAS, Diretor Escolar, matrícula n. 182.961-1, nos
termos do Art. 136 da Lei Complementar n. 58 de 30 de dezembro de 2003.
Portaria n. 0702/2015
João Pessoa, 24 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria n. 660/2015, publicada no Diário Oficial
do Estado de 21/11/2015, que designou Josana Silva de Souza, CPF n.012.523.444-90, Matrícula n.
631.809-6 como gestora do Contrato de n. 094/2015, firmado com a Jorge Zahar Editor LTDA, no
processo administrativo n. 0012344-5/2015.
Portaria n. 703/2015
João Pessoa, 24 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar a servidora Verônica de Souza Fragoso, CPF n.885.898.38404, Matrícula n. 172.118-6 como gestora do Contrato de n. 094/2015, firmado com a Jorge Zahar
Editor LTDA, no processo administrativo n. 0012344-5/2015, que tramita nesta Secretaria.
Portaria n. 704/2015
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar a servidora Juliana Cristina Vinagre Nobre, CPF
n.518.471.324-72, Matrícula n. 92.429-6 como gestora do Contrato de n. 097/2015, firmado com a
EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A, no processo administrativo n.00217620/2015, que tramita nesta Secretaria.
PROCESSO Nº. 2.553/2015
ASSUNTO: Sindicância
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de um processo de sindicância instaurado através das Portarias nº 143/2015/
SEDAP, publicada no D.O.E. em 17/09/2015 que objetivou apurar os fatos narrados no Memorando n°
011/2015, da Assessoria Técnica do Gabinete, datado de 24 de agosto de 2015.
Analisando os autos do referido processo, inicialmente, verifica-se que foram observadas
as formalidades legais para a apuração dos fatos denunciados.
Nesse sentido, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, este Secretário homologa
o parecer conclusivo da Comissão de Sindicância, e resolve:
1) ARQUIVAR o presente Processo de Sindicância por ausência de provas;
2) Encaminhar cópia do Relatório Final ao Setor de Transportes da SEDAP para adoção
das medidas sugeridas pela Comissão;
3) Disponibilizar cópia dos autos da sindicância a quem interessar, de acordo com o
que estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e
4) Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, em
João Pessoa - PB, 26 de novembro de 2015.
Portaria n. 705/2015
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar o servidor Josias Vicente da Silva Júnior, CPF n. 090.180.83429, Matrícula n. 605.273-8 como gestor do Contrato de n. 098/2015, firmado com a WR COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, no processo administrativo n. 0035861-5/2015, que
tramita nesta Secretaria.
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos
Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
SUDEMA – SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 041/2015/DS/SUDEMA
João Pessoa, 23 de novembro de 2015.
A SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDENCIA DE AD-
Diário Oficial
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
MINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 15, inciso XI, do Decreto Nº12.360 de 20 de Janeiro de 1988 c/c o Decreto Nº 23.837, de 27
de dezembro de 2002.
RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO DE
ANALISE DE EIA/RIMA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL / RELATORIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE – que ficará vinculada diretamente a Diretoria Técnica deste Órgão.
NAHYA MARIA LYRA CAJÚ
Arquiteta – Mat.720.144-3
KARINA MASSEI
Bióloga – Mat.720.523-6
ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS
Engenheiro Civil – Mat.720.074-9
PABLO RODRIGUES ROSA
BACHAREL EM DIREITO – Mat. 720.577-5
SÔNIA MATOS FALCÃO
Arquiteta – Mat.720.159-1
JOÃO CARLOS DE MIRANDA
Químico Industrial- Mat. 720.573-2
JANCERLAN GOMES ROCHA
Geógrafo – Mat. 720.541-4
SIMONE PORFÍRIO DE SOUZA
Bióloga – Mat. 720.579-1
EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
Advogado – Mat.720.587-2
CLAYRISTON SOUSA ALVES
Engenheiro Ambiental – Mat.720.529-5
JOSÉ HUMBERTO DE ARAUJO G.
FILHOEngenheiro Agrônomo – Mat.720.569-4
MARIA APARECIDA CORREIA DE ASSIS
Assistente Técnica em Pericia, Auditoria e Gestão
Ambiental - MAT. 720.586-4
Designa a Arquiteta NAHYA MARIA LYRA CAJÚ, para coordenar a presente Comissão, e a Arquiteta SÔNIA MATOS FALCÃO para vice-coordenadora e também designar o servidor,
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO Mat.720.570-8 como Secretário Executivo desta
Comissão.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA ANTERIOR Nº 025/20155
PORTARIA Nº 042/2015/SUDEMA
João Pessoa, 23 de novembro de 2015.
A SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15,
Inciso XI, do Decreto N.º 12.360 de 20 de janeiro de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JEMENSON DO NASCIMENTO CORRÊA, Matrícula nº 720.484-1, para ser o Gestor do Contrato nº 104/2015, referente ao processo nº 2015-002855.
Diretor Superintendente
CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO Nº 3670
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro
de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12
de novembro de 1981.
DELIBERA:
Artº Homologar as seguintes licenças emitidas LI Nº 1701/2015 - GPM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - SUDEMA - 2015-004424/TEC/LI-4204; LO Nº 1713/2015 - JOSÉ
DE OLIVEIRA ALVES - SUDEMA - 2015-004311/TEC/LO-0229; LI Nº 1746/2015 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITIMBU - SUDEMA - 2015-004403/TEC/LI-4201; LO Nº 1916/2015 - LUIZ FABIO
GOMES - SUDEMA - 2015-002765/TEC/LO-9848; LO Nº 1967/2015 - HIDROTEC PERFURAÇÃO
E INSTALAÇAO DE POÇOS LTDA - SUDEMA - 2015-004365/TEC/LO-0248; LO Nº 2025/2015 - JP
CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - SUDEMA - 2015-003903/TEC/LO-0116; LO Nº
2055/2015 - JAS FABRICACAO DE CACHACA ARTESANAL LTDA-ME - SUDEMA - 2015-004168/
TEC/LO-0181; LO Nº 2057/2015 - COOPEAVES - COOPERATIVA DE AVICULTURES DE GALINHA
CAIPIRA E AGRIC. FAMILIAR - SUDEMA - 2015-005043/TEC/LO-0434; LO Nº 2077/2015 - CONSTRUTORA EARLEM LTDA - SUDEMA - 2015-004579/TEC/LO-0300; AA Nº 2157/2015 - PONTUAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-ME - SUDEMA - 2015-004337/TEC/AA-3508; LP Nº
2164/2015 - IGOR DIEGO SANTOS CHAGAS - SUDEMA - 2015-003924/TEC/LP-2462; LI Nº
2166/2015 - LCP CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES ADM E LOCAÇÃO DE BENS LTDA - SUDEMA - 2015-002050/TEC/LI-3986; LO Nº 2167/2015 - MARINALDO FERNANDES MACHADO
- SUDEMA - 2015-006414/TEC/LO-0802; LO Nº 2168/2015 - FLORISVAL JOSE GOMES DE PAIVA
- SUDEMA - 2014-008595/TEC/LO-9034; LO Nº 2169/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS FERRARI LTDA - SUDEMA - 2015-002581/TEC/LO-9795; LO Nº 2170/2015 - RICARDO LIRA DE
ARAUJO-ME - SUDEMA - 2014-008164/TEC/LO-8927; LI Nº 2171/2015 - EMPRESA ESTADUAL
DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015-005477/TEC/LI-4325; LI Nº
2172/2015 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015005667/TEC/LI-4345; LO Nº 2173/2015 - J. PEREIRA DO NASCIMENTO - SUDEMA - 2014-009227/
TEC/LO-2329; LP Nº 2174/2015 - JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA - SUDEMA - 2015-004250/TEC/LP-2485; LI Nº 2175/2015 - MD CONSTRUTORA LTDA SUDEMA - 2015-005441/TEC/LI-4322; LP Nº 2176/2015 - SSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - SUDEMA - 2015-003161/TEC/LP-2441; AA Nº 2177/2015 - JOSE
FERREIRA DE LIMA - SUDEMA - 2015-001951/TEC/AA-3420; LO Nº 2178/2015 - POSTO CAJUEIRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - SUDEMA - 2015-000815/TEC/
LO-9412; LO Nº 2179/2015 - DOMUS HALL INTRETENIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2014-003290/
TEC/LO-7719; LO Nº 2180/2015 - D & R LOCACOES DE VEICULOS LTDA - SUDEMA - 2013006367/TEC/LO-2544; LI Nº 2181/2015 - ATLANTIS PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
- SUDEMA - 2015-005384/TEC/LI-4313; LO Nº 2182/2015 - JOSE IVO DE MORAES EIRELE-EPP
- SUDEMA - 2015-005651/TEC/LO-0565;LO Nº 2183/2015 - ADRIANO RAMOS MACIEL - SUDEMA - 2015-005649/TEC/LO-0563; LO Nº 2184/2015 - ISAQUIEL ALVES CAVALCANTI - SUDEMA
- 2015-005648/TEC/LO-0562;AA Nº 2185/2015 - TRANSPORTADORA MG-LTDA - SUDEMA 2015-005420/TEC/AA-3539; LI Nº 2186/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-006306/TEC/LI-4439; LO Nº
2187/2015 - RESIDENCIAL MONTREAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA-ME - SUDEMA - 2015-005796/
TEC/LO-0617; LI Nº 2188/2015 - ARISTHOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SUDEMA - 2015-006074/TEC/LI-4419; LO Nº 2189/2015 - ATUAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS
LTDA - SUDEMA - 2015-006082/TEC/LO-0668; LI Nº 2190/2015 - CIAGRO CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - SUDEMA - 2015-006249/TEC/LI-4434; LI Nº 2191/2015 SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
- SUDEMA - 2015-006302/TEC/LI-4438; LI Nº 2192/2015 - PEDRO SOARES FILHO - SUDEMA 2015-005176/TEC/LI-4285; AA Nº 2193/2015 - JARLON DO ROSARIO COSTA-ME - SUDEMA 2015-001676/TEC/AA-3414; LO Nº 2194/2015 - INSTITUTO SAO JOSE / HOSPITAL PADRE ZE
- SUDEMA - 2015-003680/TEC/LO-0057; LO Nº 2195/2015 - COMPACTA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ME - SUDEMA - 2015-004905/TEC/LO-0406; LO Nº 2196/2015 - ASCOL - ASSESSORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-005447/TEC/LO-0508; LO Nº 2197/2015 - ALAN FELIPE
BARBOSA DEDE - SUDEMA - 2015-005650/TEC/LO-0564; LI Nº 2198/2015 - MARFRAN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - SUDEMA - 2015-005688/TEC/LI-4349; LO Nº 2199/2015 - ADONAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-005832/TEC/LO-0625; LP Nº
2200/2015 - MOREIRA E RUFFO`S LTDA - SUDEMA - 2015-006209/TEC/LP-2558; LI Nº 2201/2015 UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - SUDEMA - 2014-008423/TEC/LI-3661; LI Nº
2202/2015 - UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - SUDEMA - 2014-008425/TEC/LI3662; LO Nº 2203/2015 - ROSALIA FERNANDES DE MEDEIROS ME - SUDEMA - 2015-000826/
TEC/LO-9417; LO Nº 2204/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA
- 2015-000912/TEC/LO-9445; LO Nº 2205/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000913/TEC/LO-9446; LO Nº 2206/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E
ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000916/TEC/LO-9449; LO Nº 2207/2015 - CAGEPA - CIA.
DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000918/TEC/LO-9451; LP Nº 2208/2015 PAULO FERNANDES DA SILVA - SUDEMA - 2015-002819/TEC/LP-2432; LO Nº 2209/2015 - JOSE
JOSEMAR VENTIRA - SUDEMA - 2015-004230/TEC/LO-0200; LI Nº 2210/2015 - PORDEUS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004906/TEC/LI-4272; LI Nº 2211/2015 IARLEN PEREIRA SOARES - ME - SUDEMA - 2015-005257/TEC/LI-4294; LO Nº 2212/2015 - VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005392/TEC/LO-0489; LO Nº 2213/2015 CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005819/TEC/LO-0622; LO
Nº 2214/2015 - GPM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - SUDEMA - 2015-006238/TEC/
LO-0736; LO Nº 2215/2015 - ELIANE MARIA DA SILVA-ME - SUDEMA - 2015-002384/TEC/LO9761; LO Nº 2216/2015 - MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004228/
TEC/LO-0199; LO Nº 2217/2015 - DAYSE BIANCA JUSTINO LIMA - SUDEMA - 2015-004904/
TEC/LO-0405; LP Nº 2218/2015 - JOAO INACIO DA SILVEIRA - EPP - SUDEMA - 2015-005670/
TEC/LP-2529; LO Nº 2219/2015 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA - SUDEMA 2015-005024/TEC/LO-0431; LP Nº 2220/2015 - ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP - SUDEMA - 2015-005179/TEC/LP-2507; LO Nº 2221/2015 - ESFERA ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005623/TEC/LO-0550; LO Nº 2222/2015 - SS
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - SUDEMA - 2015-006236/TEC/
LO-0734; LO Nº 2223/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA 2014-006629/TEC/LO-8472; LO Nº 2224/2015 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- SUDEMA - 2015-003302/TEC/LO-9982; LO Nº 2225/2015 - OSEAS MARTINS FERREIRA - SUDEMA - 2015-003863/TEC/LO-0103; LO Nº 2226/2015 - POSTO VIADUTO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. - SUDEMA - 2011-004239/TEC/LO-1414; LO Nº 2227/2015 - LUCENA
COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2014-003669/TEC/LO-7826; LO Nº 2228/2015 - AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA ME - SUDEMA - 2014-008569/TEC/LO-9021; LI Nº 2229/2015 - FRANCISCO CLAUDIO CONST. CIVIS LTDA - SUDEMA - 2015-000615/TEC/LI-3816; LO Nº 2230/2015 POSTO NOBERTO LTDA - SUDEMA - 2015-001674/TEC/LO-9593; LI Nº 2231/2015 - DRESCON
MINERAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-004020/TEC/LI-4173;LO Nº 2232/2015 - ABRANTES
COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004075/TEC/LO-0166; LO Nº 2233/2015 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - SUDEMA - 2015-004655/TEC/LO-0323; AA Nº 2234/2015 ROMERO AUGUSTO DA SILVA MAIA - SUDEMA - 2015-005087/TEC/AA-3534; LO Nº 2235/2015 DH COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA - SUDEMA - 2015-005684/TEC/LO-0575; LO Nº
2236/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOBERTO LAGOA DE ROÇA LTDA-ME - SUDEMA 2015-005840/TEC/LO-0626; AA Nº 2237/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004048/
TEC/AA-3494; LO Nº 2238/2015 - AUTO POSTO SOUSA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- SUDEMA - 2015-003899/TEC/LO-0115; AA Nº 2239/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA
- 2015-003480/TEC/AA-3479; AA Nº 2240/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004050/
TEC/AA-3495; AA Nº 2241/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004051/TEC/AA3496; AA Nº 2242/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004053/TEC/AA-3497; LO Nº
2243/2015 - POSTO TANGERINA LTDA - SUDEMA - 2015-005965/TEC/LO-0643; LO Nº 2244/2015 ALMIR FARIAS DA SILVA - SUDEMA - 2015-001441/TEC/LO-9543; LO Nº 2245/2015 - STICK
PLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - SUDEMA - 2015-005200/TEC/LO-0451; LO Nº
2246/2015 - CONSTRUTORA AVANTE LTDA - SUDEMA - 2015-005618/TEC/LO-0547; LP Nº
2247/2015 - ANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - SUDEMA - 2015-005800/TEC/LP-2531; LO
Nº 2248/2015 - G. OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES EIRELI-EPP - SUDEMA 2015-006007/TEC/LO-0650; LI Nº 2250/2015 - QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA - SUDEMA 2015-006093/TEC/LI-4423; LI Nº 2251/2015 - PORTOFINO PRAIA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA - SUDEMA - 2015-002517/TEC/LI-4032; LI Nº 2252/2015 - NORTHFLEET FARAH E CIA. LTDA - SUDEMA - 2014-005657/TEC/LI-3399; AA Nº 2253/2015 - L.
ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-001553/TEC/AA-3411; AA
Nº 2254/2015 - GERALDO CANUTO DE ANDRADE - SUDEMA - 2015-002797/TEC/AA-3459; LO
Nº 2255/2015 - VALDEMAR V. DE OLIVEIRA FILHO - SUDEMA - 2015-004247/TEC/LO-0206; LO
Nº 2256/2015 - RT EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-004445/TEC/LO-0273; LI Nº
2258/2015 - STL CONSTRUTORA LTDA - SUDEMA - 2015-005282/TEC/LI-4297; LI Nº 2259/2015 ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-005387/TEC/LI4315; AA Nº 2261/2015 - AQUALUNA AQUACULTURA LTDA - SUDEMA - 2015-005861/TEC/
AA-3563; LO Nº 2263/2015 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE LTDA - SUDEMA - 2015006257/TEC/LO-0749; LO Nº 2264/2015 - EXPONENCIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA-ME - SUDEMA - 2015-006297/TEC/LO-0762; LO Nº 2265/2015 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE LTDA - SUDEMA - 2015-006255/TEC/LO-0747; LO Nº 2266/2015 - BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - SUDEMA - 2015-005681/TEC/LO-0574; LO Nº
2269/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-004249/TEC/
LO-0207; LO Nº 2270/2015 - D&F CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA-ME - SUDEMA
- 2015-006590/TEC/LO-0848; LP Nº 2271/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO CARIRI. - SUDEMA - 2015-005484/TEC/LP-2514; LI Nº 2272/2015 - SERHMACT-SEC.DE EST.
5
6
Diário Oficial
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SUDEMA 2014-007900/TEC/LI-3611; LI Nº 2273/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-004940/TEC/LI-4275; LOP
Nº 2274/2015 - BENTONORTH MINERAIS LTDA - SUDEMA - 2014-008864/TEC/LOP-0227; LO
Nº 2275/2015 - JOSE TRAJANO BORGES FILHO - SUDEMA - 2015-005665/TEC/LO-0566; LI Nº
2276/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM - SUDEMA - 2015-005186/TEC/LI-4290; LO
Nº 2277/2015 - CACA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - SUDEMA - 2015-004616/
TEC/LO-0314; LO Nº 2278/2015 - POSTO BR MARAVILHA LTDA - SUDEMA - 2015-002706/
TEC/LO-9828; LI Nº 2279/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-003091/TEC/LI-4090; LO Nº 2280/2015 IRMAOS MARTINIANO LTDA - SUDEMA - 2015-002306/TEC/LO-9739; LO Nº 2281/2015 POSTO COMBUSTIVEIS BANCARIOS LTDA - SUDEMA - 2015-005790/TEC/LO-0612; LO Nº
2282/2015 - GRID COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-005792/TEC/LO0613; LI Nº 2283/2015 - WB BODOCONGÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
- SUDEMA - 2015-005956/TEC/LI-4391; LO Nº 2284/2015 - E J COMERCIO DE BOVINOS LTDA
- SUDEMA - 2015-003165/TEC/LO-9933; AA Nº 2285/2015 - DERIVADOS DE PETROLEO SANTO
ANTONIO LTDA - SUDEMA - 2014-004208/TEC/AA-2300; LI Nº 2286/2015 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015-006656/TEC/LI-4461; LP Nº
2287/2015 - FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA - SUDEMA - 2015-003963/TEC/LP-2464; LO
Nº 2288/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-004746/TEC/LO-0347; LO
Nº 2289/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-004747/TEC/LO-0348; LO
Nº 2290/2015 - RICARDO DOMINGOS DE SOUZA - SUDEMA - 2015-005574/TEC/LO-0535; LO
Nº 2291/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-005871/TEC/LO-0631; LO
Nº 2292/2015 - VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-000702/TEC/
LO-9384; LI Nº 2293/2015 - CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROCHA - LOTEAMENTO EPITÁCIO
ALVES DA COSTA - SUDEMA - 2015-002139/TEC/LI-3997; LI Nº 2294/2015 - JOSE SANTOS
HERMINIO - SUDEMA - 2015-003001/TEC/LI-4081
Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
eventos público com função comemorativa e ou de lazer e com, realização em via publica .
DELIBERA:
Art. 1º Aprovar alteração e dá nova redação a Norma Administrativa – 125 (NA – 125)
em anexo, que dispensa da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para as atividades que lista.
Art. 2º Foram acrescentados na NA 125 para dispensa de licenciamento as atividades :
- Indústria de Panificação que utilizem fornos elétricos e ou gás, nos
seus processos produtivos;
- Evento único comemorativo, realizado em via pública , em que não
haja comercialização de ingressos e que tenha autorização do município
para sua realização.
Revoga-se as disposições em contrário.
Art 3° Fica revogada a Deliberação N° 3440
Art. 4° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO
DE ATIVIDADES POLUIDORAS – SELAP
NA 125
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Norma Administrativa NA – 125: Dispensa do Licenciamento Ambiental para as atividades
listadas.
01. OBJETIVOS
Estabelece a dispensa do Licenciamento Ambiental para empreendimentos/atividades que se enquadrem como
sendo de micro ou pequeno porte e de pequeno potencial poluidor e outros.
DELIBERAÇÃO Nº 3671
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas
atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro
de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de
12 de novembro de 1981. Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-007151 – COMPANHIA
USINA SÃO JOÃO, Auto de Infração, Povoado Engenho Central – Santa Rita –PB.
DELIBERA:
Art. 1ª O plenário aprovou pela manutenção da multa no valor de 40.000,00 ( Quarenta
mil reais) e aplicar uma redução de 30% nesse valor, no caso previsto em lei.
Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
02. CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO
1- Projetos de construção civil com um só pavimento, localizados na zona rural, com área de construção inferior
500,00 m² (quinhentos metros quadrados), e sem a necessidade de instalações hidráulicas e sanitárias;
2- Trabalhos de limpeza e desassoreamento de bacias hidráulicas de açudes e barragens com área inferior a 10
hectares, desde que não implique em novos desmatamentos e que o proprietário ou posseiro apresente à
3- SUDEMA uma declaração de que o material retirado da bacia hidráulica não será objeto de comercialização;
4- Construção de cisternas domiciliares construídas na zona rural;
5- Obras públicas consideradas bens de uso comum, que não utilizem sistema de esgotamento sanitário
6- Incineração e queima de substâncias químicas, drogas e ou entorpecentes , desde que, o responsável pela
queima ou incineração esteja devidamente licenciado e que, as solicitações para queima/incineração sejam feitas
por autoridades policiais ou do judiciário.
7 - Atividades de comércio e serviços desde que, os resíduos sólidos e líquidos gerados, sejam de caráter
domiciliar.
DELIBERAÇÃO Nº 3672
8- Reformas em equipamentos públicos,desde que acompanhado de plano de gerenciamento de resíduos,
cronograma e memorial descritivo da obra.
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro
de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de
novembro de 1981. Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2015-006396 – ELETRICIDADE DO
BRASIL S/A, Licença Prévia, na Fazenda Tambauzinho Gleba III – Zona Rural – Santa Rita-PB.
DELIBERA:
Art. 1ª O plenário aprovou pela emissão da C18/2015
Art 2ª Esta Licença só tem validade para efeito de participação do leilão de energia
elétrica A-5 2016, oficiado pelo Ministério do Meio Ambiente através da Portaria nº 460 de 08/10/2015.
Art. 3.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
9-Indústria de Panificação que utilizem fornos elétricos e ou gás, nos seus
processos produtivos;
10-Evento único comemorativo , realizado em via pública , em que não haja
que , tenha
autorização do município para sua realização.
comercialização de ingressos, e
11- Os empreendimentos que se enquadram nesta Norma ficam dispensados da exigência do Licenciamento
Ambiental.
Revoga-se as disposições em contrário.
03. DISPOSIÇÕES GERAIS
Dependendo das características e/ou similaridades ambientais locais a SUDEMA poderá exigir o
Licenciamento Ambiental.
João Vicente Machado Sobrinho
Presidente Substituto do COPAM
Aprovado na 593 Reunião Ordinária realizada em 24/11/2015
DELIBERAÇÃO Nº 3673
O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro
de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12
de novembro de 1981.
Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, e seu Art.
12, §1º, 2º e 3º;
Considerando a necessidade de o órgão ambiental aperfeiçoar os procedimentos de
licenciamento ambiental;
Considerando que algumas atividades listadas são de micro e pequeno porte e com
pequeno potencial poluidor;
Considerando que algumas atividades listadas têm caráter coletivo e de cunho social
e outros;
Considerando atividades listadas estão relacionadas com a produção de eventos públicos,
Secretaria de Estado
da Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AGEVISA/PB
PORTARIA N. º 012 /2015/DG/AGEVISA
João Pessoa, 26 de Novembro de 2015.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Diretor Geral da AGEVISA–PB, no uso das atribuições legais e estatutárias e em
cumprimento às Resoluções da Controladoria Geral do Estado – CGE/PB.
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor JOSINALDO BATISTA DA SILVA, matrícula 000157-9,
Diário Oficial
7
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
como Gestor do Contrato Nº. 009/2015 desta AGEVISA/PB, devendo acompanhar e supervisionar a
execução do contrato e observar o cumprimento das cláusulas ajustadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Secretaria de Estado
da Receita
COMUNICADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.524, de 9 de outubro de 2015, a
Secretaria de Estado da Receita comunica que, a partir de 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das
autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado versão impressa e passarão
a ser publicados em versão digital no sítio www.receita.pb.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo telefone (83) 3218-4881.
Secretaria de Estado
da Cultura
PORTARIA Nº 278/GSER
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC
PORTARIA Nº 092/2015 – GP
João Pessoa, 26 de novembro 2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA –
FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da
Fundação Espaço Cultural da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art.
67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621
publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990.
R E S O LV E
Designar os servidores abaixo relacionados para sob presidência do primeiro, constituírem
Comissão para PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD, com
finalidade
exclusiva para instaurar Processos Administrativos para apuração de Faltas de servidores conforme Processos nºs 00008.001426/2015-8 e 00008.001682/2015-7.
Presidente: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
MATRÍCULA Nº 138.800-2
1º Membro: FERNANDA FERREIRA LOBO
MATRÍCULA Nº 86.186-3
2º Membro: SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES
MATRÍCULA Nº 177.287-2
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Estadual EDIWALTER DE CARVALHO
VILARINHO MESSIAS, matrícula nº 146.876-6, lotado nesta Secretaria, para exercer suas atividades
na Coletoria Estadual de Bayeux.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 279/GSER
PORTARIA nº. GCG/0235/2015-CG
João Pessoa, PB, 20 de novembro de 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 12 da Lei Complementar nº
87, de 02 de dezembro de 2008, e considerando que na Portaria nº. GCG/0006/2015-CG, de 14/01/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.734, de 16/01/2015, houve incorreção do nome do genitor
do militar abaixo referenciado,
RESOLVE:
RETIFICAR para AROLDO HENRIQUE TAVARES o nome do genitor do Soldado
PM, matrícula 528.320-5, TIAGO HENRIQUE DA SILVA TAVARES incluído nesta Corporação através
da portaria acima referenciada, na qual houve o registro do nome do genitor do referido policial militar
como AROUDO HENRIQUE TAVARES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
específicas em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Secretaria de Estado do Turismo
e do Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 021/GS/SETDE/15
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 89, § único, inciso IV, da Constituição
do Estado, em consonância com as disposições do Art. 5º, do Decreto nº. 26.186, de 29 de agosto de 2005,
Art. 1º RESOLVE designar o servidor RODRIGO ALMEIDA COSTA, mat.
173.899-2, para ser gestor do contrato nº 034/2015, firmado entre a SETDE e a Empresa UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, que tem por objeto o fornecimento de passagens
aéreas, para atender as necessidades da SETDE.
Publique-se
Cumpra-se
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O LV E :
Art. 1o Designar FRANCISCO RICARDO BRASILEIRO, Auditor Fiscal Tributário
Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 089.546-6, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual
de Queimadas, símbolo CGF-4, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de
Juazeirinho, símbolo CGF-5, enquanto durar o período de férias do servidor Francisco de Assis Oliveira,
matrícula nº 099.844-3, de 2/1/2016 a 31/1/2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 281/GSER
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O LV E :
Art. 1o Designar PEDRO LEOPOLDO ALCANTARA DE LIMA E MOURA,
Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 158.529-1, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de
Terceira Classe - Cuité, símbolo CGF-5, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual
de Picuí, enquanto durar o período de férias de seu titular, ALEXANDRE SANTANA FERNANDES
FREIRE, matrícula nº 159.540-7, no período de 04/1/2016 a 02/2/2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 282/GSER
Em 26 de novembro de 2015.
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O LV E :
Art. 1o Designar ENRICO DUARTE MORORÓ, Auditor Fiscal Tributário Estadual,
matrícula nº 161.165-8, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Araruna, para cumulativamente,
responder pelo cargo de Coletor Estadual de Segunda Classe – Belém, símbolo CGF-4, enquanto durar
o período de férias do seu titular, Gisele de Ávila Soares Marques, matrícula nº 158.555-0, de 04/01/2016
à 02/02/2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 280/GSER
Polícia Militar da Paraíba
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O LV E :
Art. 1o Designar DOMINGOS SÁVIO BARROS DE MELO, Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 147.912-1, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Segunda Classe
- Areia, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de Segunda Classe - Solânea,
símbolo CGF-4, enquanto durar o período de férias de seu titular, THELMA REGINA LIMA FREIRE
DO AMARAL, matrícula nº 147.919-9, de 04/1/2016 a 02/2/2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 283/GSER
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O LV E :
Art. 1o Designar ANDRÉ LUÍS LOBO FILGUEIRAS, Auditor Fiscal Tributário
Estadual, matrícula nº 158.516-9, lotado nesta Secretaria, Subgerente Regional de Fiscalização de
8
Diário Oficial
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
Mercadorias em Trânsito da Segunda Gerência Regional da Receita Estadual, símbolo CGF-3, para,
cumulativamente, responder pelo cargo de Gerente Regional da Receita Estadual da Segunda Região,
símbolo CGF-2, enquanto durar o período de férias de seu titular, o servidor ANIVALDO MENDES DE
AZEVEDO FILHO, matrícula nº 147.436-7, no período de 4/1/2016 a 02/02/2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 01935/2015/CAD
12 de Novembro de 2015
O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando
das atribuições que são conferidas pelo art. 140, incisos I, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997,
Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 1490652015-4;
Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria está(ão)
em situação irregular, em razão de não apresentação, durante 06(seis) meses consecutivos, ao(s) seu(s)
domicílio(s) fiscal(is), da Guia de Informação Mensal – GIM;
Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes
do ICMS e das informações econômico-fiscais por ele(s) geradas;
RESOLVE:
I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais
e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria;
II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro
de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s)
mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados;
III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo da Portaria Nº 01935/2015/CAD
16.136.573-6
TEREZINHA DE JESUS
FREITAS DE SOUSA
R CICERO FAUSTINO DA
SILVA, Nº 419 - CENTRO
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.221.064-7
JOSE DE ARIMATEA
SALES BEZERRA
28861116434
PC DA BANDEIRA, Nº S/N CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.197.801-0
SUZANA MENDES
MONTENEGRO
R ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº
511 - BODOCONGO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.170.444-1
A GOMES DANTAS
PC SEVERINO CABRAL, Nº 9
- CENTRO
FAGUNDES/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.028.999-8
SM LEITE ME
R BARAO DO ABIAI, Nº 137 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.184.613-0
RAISSA OLIVEIRA
CORDEIRO 07458597470
R SANTA CLARA, Nº 226 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.124.914-0
MARIA DAS NEVES DA
SILVA NUNES
R JARDIM FARIAS, Nº 81 CENTRO
INGA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.206.544-2
SEVERINO DO RAMO
RODRIGUES BATISTA
ME
AV FRANCISCO LOPES DE
ALMEIDA, Nº 1761 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.136.618-0
IVETE RUFINO DE
FARIAS
R ESPIRITO SANTO, Nº 00000
- LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.178.992-7
NERY HOLFFMAN
CAVALCANTI SILVA
06792660469
R ESTACIO DE SA, Nº 718 JOSE PINHEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.194.110-9
JOSE MIGUEL DA SILVA
BEBIDAS - ME
R PROFESSOR LUIS GIL, Nº
52 - SANTA CRUZ
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.185.943-7
ANA MARGARETH
GOMES PEREIRA ME
R GETULIO VARGAS, Nº 10 CENTRO
POCINHOS/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.165.726-5
MARIA CILENE DA
SILVA VENANCIO
88496422453
R DAS OITICICAS, Nº 82 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.172.525-2
NEMILSON SUENIO
ALVES DE MELO
88479234415
R BARAO DO ABIAI, Nº 31 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.239.701-1
EDUARDO DA SILVA
BARBOSA ME
R MINAS GERAIS, Nº 07 LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.136.607-4
CAMPINA GRANDE
MONTAGENS DE
BIJUTERIAS LTDA EPP
R PEREGRINO DE
CARVALHO, Nº 00222 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.223.977-7
POLYANA RAQUEL
IMAI 07077575411
R SAO PAULO, Nº 249 LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.207.171-0
ANDERSON DE LUNA
MEIRA - ME
R ALMIRANTE BARROSO, Nº
41 - LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
Inscrição Estadual
Razão Social
Endereço
Município/UF
Regime de
Apuração
16.188.215-3
POLIANA MONTEIRO
DE OLIVEIRA
03290251470
AV DEPUTADO RAIMUNDO
ASFORA, Nº 1000 - VELAME
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.218.951-6
AMARO JOSE DE
SANTANA NETO
04281382410
R QUINZE DE NOVEMBRO,
Nº 56 - PALMEIRA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.158.823-9
JOZIVANDRO DO
NASCIMENTO
R ALMIRANTE BARROSO, Nº
1443 - LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
AV JORNALISTA ASSIS
CHATEAUBRIAND, Nº 300 LIBERDADE
16.238.783-0
R PROJETADA V, Nº 272 CHA DOS PEREIRA
INGA/PB
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
GEDILSON PEREIRA DA
SILVA ME
16.118.117-1
KILOMARMITA
COMERCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS LTDA
16.124.959-0
EDNICE EDITE DE
MELO SANTOS
R VINTE E QUATRO DE
MAIO, Nº 00157 - TAMBOR
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.151.236-4
CARLOS MENDES
BARBOSA ME
AV PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK, Nº 4905 VELAME
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.188.435-0
MARIA DO SOCORRO
REGIS CHAVES
CARNEIRO 87276933415
R DELMIRO GOUVEIA, Nº 67
- CENTENARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.211.378-1
JOSE BATISTA
33787506420
PC VILA DO IMPERADOR, Nº
123 b - CENTRO
INGA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.119.477-0
JOSE INACIO DOS
SANTOS ME
R JOSE AROLDO FAUSTINO,
Nº 324 - TRES IRMAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.166.094-0
AE COMUNICACOES DA
PARAIBA LTDA
R QUINZE DE NOVEMBRO,
Nº 1010 - PALMEIRA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.182.104-9
JOAO NUNES
72700343468
R MANOEL ALVES DE
OLIVEIRA, Nº 450 - CATOLE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.115.541-3
DENISE MARIA DA
NOBREGA
R JOSE BENICIO, Nº 00078 CENTRO
MASSARANDUBA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.171.316-5
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
R DOUTOR FRANCISCO
BRASILEIRO, Nº 127 PRESIDENTE MEDICI
CAMPINA GRANDE/PB
R OLINDA, Nº 58 MALVINAS
FERNANDO TEIXEIRA
DA SILVA 02593249498
16.189.359-7
GRIFF - COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA
16.224.597-1
RUAN BRENEY NUNES AV VINTE E SETE DE JULHO,
DOS SANTOS ME
Nº 1470 - UNIVERSITARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.228.744-5
JOSE NAZARENO DA
SILVA OPTICA ME
AV FRANCISCO LOPES DE
ALMEIDA, Nº 325 - SANTA
CRUZ
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.221.465-0
AMANDA OLIVEIRA
SILVA 07864521452
R FRANCISCO ROBERTO, Nº
264 - CENTENARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.160.210-0
JOSE M. A. DA SILVA
ANTONIO BEZERRA, Nº 228 ALTO DA BELA VISTA
MASSARANDUBA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.025.726-3
JOSE BEZERRA
R WALTER SOARES DE
ANDRADE, Nº 47 - JARDIM
PAULISTANO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.172.522-8
ANEUMA MONICA
SERGIO DE ALMEIDA
35735635468
R DA ALVORADA, Nº 143 ALTO BRANCO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.164.287-0
MITISHUIA DE SOUZA
VIANA AMORIM
R ANA VILAR, Nº 149 CRUZEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.191.798-4
EDVALDO BARBOSA
XAVIER 93009879415
R JOSE GOMES DE FARIAS,
Nº 716 - CASTELO BRANCO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.136.626-0
LUCIEDA SABINO
GONCALVES
R PADRE PEDRO SERRAO, Nº
00117 - LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.185.931-3
VICTOR MICHAEL DE
MORAIS FARIAS
00765154439
R VENEZUELA, Nº 192 TAMBOR
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.152.955-0
PEGADAS COMERCIO E
CALCADOS LTDA
R OURO BRANCO, Nº 863 PALMEIRA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.176.721-4
FABIO DINIZ - ME
R DOUTORA MARIA
ESTELITA CRUZ PEREIRA
PINTO, Nº 199 UNIVERSITARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.155.501-2
MARIA DO CARMO DA
SILVA BARROS SANTOS
SAO GERALDO, Nº 3823 LAGOA DE DENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.149.780-2
JOSE APARECIDO DE R CAPITAO JOAO ALVES DE
CARVALHO BRAGA ME
LIRA, Nº 184 - PRATA
16.092.550-9
KELLEN COMERCIO E
CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA EPP
R ALBINO PEIXOTO, Nº 00056
- SANTA CRUZ
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.174.325-0
PAULO SERGIO
ARAUJO RAMOS
64631826487
AV JOAO WALLIG, Nº 2303 DISTRITO INDUSTRIAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.200.492-3
DIASPAN
PANIFICADORA LTDA
R CAMPOS SALES, Nº 205 JOSE PINHEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.161.164-8
CARTAXO E SILVA
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
R GUARAPARI, Nº 240 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.177.473-3
ROSAVI ALVES DE
FREITAS SALVADOR
46130691491
R MARIA DE LOURDES
PEREIRA PINTO, Nº 25 BODOCONGO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.162.078-7
MICHEL HECTON
SOUZA FERREIRA
R APRIGIO VELOSO, Nº 1501
- BODOCONGO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.174.315-3
IEDA LAURENTINO
OLIVEIRA ME
R DOM PEDRO II, Nº S/N PRATA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.197.698-0
ISMAEL CALIXTO
03894091460
AV MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, Nº 1819 CENTENARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.158.776-3
JEAN DE LIMA
R IRINEU JOFFILY, Nº 183 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.195.459-6
LINDALVA ARAUJO
LEAL 04467175415
R VIGARIO VIRGINIO, Nº 410
- SANTO ANTONIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.167.915-3
JOHNNEBERG DE
ABREU TRAVASSOS
04807433474
R SEVERINO GALILEU, Nº 94
- LIBERDADE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.240.644-4
FABIO SOARES DE
LIMA ME
R VILA VELHA, Nº S/N MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.131.044-3
MARIA GORETTI
NOBREGA
R FERNANDES VIEIRA, Nº
00536 - JOSE PINHEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.130.981-0
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
CALCADOS E M LTDA
R JOSE ADELINO DE MELO,
Nº 01030 - JOSE PINHEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.166.397-4
FERNANDO SILVA
LIMEIRA 13380938866
R JOSE SOARES DE
OLIVEIRA, Nº 225 RAMADINHA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.115.633-9
DI DINAH INDUSTRIA E
COMERCIO DE ROUPAS
LTDA
R SEBASTIAO DONATO, Nº
00025 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.169.904-9
MARIA EDILENE
DEMETRIO 84064625404
R JOSE JERONIMO DA
COSTA, Nº 67 - CENTRO
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.171.281-9
ZENILDA DE SOUSA
FREITAS 03086621486
R VIGARIO CALIXTO, Nº
1395 - CATOLE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
Diário Oficial
16.215.657-0
GIVANILDO VITORINO R MOISES RODRIGUES, Nº 6 DA SILVA ME
JARDIM PAULISTANO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
JOSE ALBERTO
BALBINO DE LIMA
R VENANCIO NEIVA, Nº 55 CENTRO
FAGUNDES/PB
SIMPLES
NACIONAL
RONALDO RAMOS DO
AMARAL ME
R ENGENHEIRO SATURNINO
DE BRITO FILHO, Nº 00274 ITARARE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
ROSILDA SANTINO
PEREIRA
R PROFESSOR CARLOS
FRANCISCO MEDEIROS DE
ALMEIDA, Nº 17 - BELA
VISTA
16.150.350-0
16.118.306-9
16.116.744-6
9
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
16.187.139-9
DANIEL JAVA
ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA 05298273440
R TREZE DE MAIO, Nº 138 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.100.513-6
ANASTACIO ALVES
R GETULIO VARGAS, Nº
00059 - CENTRO
POCINHOS/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.176.782-6
FRANCENILDO ASSIS
DE MELO-ME
R JOAO SERGIO DE
ALMEIDA, Nº 49 BODOCONGO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
OZENILDO PEREIRA ME
R ADALGISA CESAR DE
ALMEIDA, Nº 35 - SANTA
ROSA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.152.952-6
WALDEMIRO OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
SIT LUCAS, Nº S/N - ZONA
RURAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.214.202-1
SIMONE DA SILVA
XAVIER 06207044460
R TREZE DE MAIO, Nº 89 A CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.160.316-5
WERCILEY DEIBON E
SILVA
R PADRE IBIAPINA, Nº 79 CENTRO
POCINHOS/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.123.690-1
POSTO IPUARANA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ROD BR 104, Nº S/N CENTRO
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.136.667-8
JANETE DA SILVA
SOUZA
R ALMIRANTE BARROSO, Nº
02684 - CRUZEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.098.045-3
MANOEL SEVERO DE
MACEDO NETO
R RODRIGUES ALVES, Nº
01440 - BELA VISTA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.160.396-3
ALEXANDRE MARQUES
DOS SANTOS
R SENHOR DO BONFIM, Nº
01 - PEDREGAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
EDIVONALDO ARAUJO
DE LUCENA
R CAMPOS SALES, Nº 133 JOSE PINHEIRO
MEGA TEC
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA
R RAIMUNDO ALVES DA
SILVA, Nº 091 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.161.713-1
16.202.051-1
SIMPLES
NACIONAL
16.213.013-9
MATEUS CESAR GOMES
FERNANDES
11297555414
R OTAVIO BATISTA
CABRAL, Nº 422 - TRES
IRMAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.163.496-6
MARCO ANTONIO DE
LIMA BRITO
AV JOAO WALLIG, Nº 1660 TAMBOR
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.180.324-5
EDILSON PEREIRA
MARINHO 03946751423
R CRISTOVAO COLOMBO, Nº
93 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.163.645-4
LUCIA DOS REIS
GONCALVES
R ANTONIO CIRILO GOMES,
Nº 489 - CRUZEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.188.683-3
JOSE MARCELO
BARBOSA DA MATA
RIBEIRO
R AUTA LEITE, Nº 453 - BELA
VISTA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.193.792-6
MEDEIROS LANCHES
LTDA ME
R VIGARIO CALIXTO, Nº
2110 - CATOLE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.207.967-2
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
R JOAO BATISTA PEIXOTO,
Nº 232 - ARAXA
CAMPINA GRANDE/PB
R SEBASTIAO DONATO, Nº
15 - CENTRO
SILVANIO MARQUES
DA SILVA 04272273485
16.205.335-5
MELO CAVALCANTE
COMERCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA EPP
16.136.870-0
RYCASSIA DE ARAUJO R ROGACIANO NUNES, Nº 9 NASCIMENTO
CENTRO
MASSARANDUBA/PB
SIMPLES
NACIONAL
NATANAARA BARBOSA
NEGREIROS ME
R VIGARIO CALIXTO, Nº
1395 - CATOLE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
LYRA BATISTA
CAFETERIA LTDA
R ESTACIO TAVARES
WANDERLEY, Nº 265 ESTACAO VELHA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.197.202-0
16.150.833-2
16.170.517-0
16.230.319-0
LOCAWEB PROVEDOR
PARANA, Nº 351 - GALANTE
DE INTERNET LTDA ME
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.226.111-0
E & G COMERCIO DE
R FREIRA JUDITH FERREIRA
MEDICAMENTOS LTDA
DE SENA, Nº 11 - SERROTAO
ME
16.133.788-0
UNIAO DA
CONSTRUCAO LTDA
R VILA VELHA, Nº S/N MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.208.477-3
GESNER JERIEL DE
SOUZA FRANCA
07279802460
R DAS PITOMBEIRAS, Nº 19 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.233.886-4
LEONOR MARIA DA
SILVA COMERCIO E
NANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO EIRELI
ME
R PRESIDENTE EPITACIO
PESSOA, Nº 149 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.176.143-7
TEMISTOCLES ARAUJO
R LAURINDO PEREIRA, Nº 05
RAMOS FILHO
- JARDIM PAULISTANO
56835400463
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.135.650-8
ROBERTO
CONSTRUTORA LTDA
SIT HOTEL CRUZEIRO, Nº
S/N - ZONA RURAL
INGA/PB
SIMPLES
NACIONAL
R SANTA CATARINA, Nº 1806
- JARDIM PAULISTANO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
PUXINANA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.153.700-6
J DA C RODRIGUES
R VOVO LUZIA, Nº S/N POVOADO DO FLORIANO
16.165.688-9
KELLY BASILIO PIO
04644335410
R DESEMBARGADOR
AZEVEDO, Nº 1015 PALMEIRA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.115.661-4
JACILENE ISIDRO DA
SILVA
R JOSE LUIZ GUIMARAES, Nº
05 - JARDIM PAULISTANO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.041.166-1
JOSINETE VITAL DA
SILVA
R DOUTOR VASCONCELOS,
Nº 00000 - ALTO BRANCO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.101.517-4
LUCIVANDIO DE
OLIVEIRA LINS
R VILENEUVE HONORIO
MAIA, Nº 972 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.202.092-9
COMERCIAL DE
RACOES M ABRANTES
LTDA ME
R QUEBRA QUILOS, Nº 136 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.158.921-9
MONICA RAQUEL
GREVENHAGEN
PEDRALLI ME
16.179.681-8
J & GALVAO ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA
R MACIEL PINHEIRO, Nº 287
- CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.167.268-0
GILVAN INACIO DA
CUNHA
16.173.832-0
ALEXANDRE FERREIRA R SETE DE SETEMBRO, Nº 41
TAVARES 03577230401
- CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.187.958-6
ALEX SANDRO MORAIS
BRITO 99668122453
R DA REPUBLICA, Nº 165 CENTENARIO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.191.532-9
E. E. COMERCIO E
PRESTACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA.
R ANTONIO VIEIRA DE
QUEIROGA, Nº 220 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.130.883-0
MARCEL
VASCONCELOS DA
SILVA
R MILTON XAVIER DE LIRA,
Nº 194 - CRUZEIRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.155.016-9
CIRILO CORDEIRO DE
LUCENA NETO
AV FRANCISCO LOPES DE
ALMEIDA, Nº S/N - TRES
IRMAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.166.454-7
JOSEFA VALDECI DE
SOUSA 92969542404
R MALICAS, Nº 64 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.176.712-5
EDILSON SANTOS DE
ALMEIDA 07661956438
R OLEGARIO MACIEL, Nº 649
- MONTE SANTO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.206.956-1
DAMIAO VICENTE DE
SOUSA ME
R BARAO DO ABIAI, Nº 45 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.168.011-9
AILTON MENDONCA
CANTALICE
86502328415
R JOSE DE ALENCAR, Nº 47 PRATA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.103.400-4
MANOEL MACEDO
SOBRINHO
AV SENADOR ARGEMIRO
DE FIGUEIREDO, Nº ITARARE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.128.025-0
ANTONIO GOMES DE
LIMA
R ENGENHEIRO EDMUNDO
BORBA, Nº s/n - CENTRO
FAGUNDES/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.097.134-9
SIMPLES
NACIONAL
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
R FRANCISCO ZECA SILVA,
Nº 00027 - SANDRA
CAVALCANTE
CAMPINA GRANDE/PB
R CAPITAO JOAO DE SA, Nº
57 - CENTRO
JOSE NILTON
RAIMUNDO
16.208.046-8
NASCIMENTO E LUNA
COMERCIO DE FLORES
LTDA ME
16.136.706-2
JOSELITO PESSOA DA
SILVA
R BOA VISTA, Nº 01048 MALVINAS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.144.602-7
R AFONSO CAMPOS, Nº 60 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.008.218-8
PAPELARIA CRUZEIRO
LTDA ME
R BARAO DO ABIAI, Nº 007 CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
MAXTEC
REPRESENTACOES
COMERCIO E
IMPORTACOES LTDA
16.179.841-1
ARIANA RAFAELA
CAVALCANTI
FERREIRA 06548682475
R DOMICIO RODRIGUES, Nº
66 - CENTRO
MASSARANDUBA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.193.653-9
JUNIOR CESAR RIBEIRO
R MARIA JOSE DE FARIAS,
DE LUCENA
Nº 446 - CRUZEIRO
02276634464
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.131.846-0
PARK DAS AGUAS
COMERCIO DE AGUA
MINERAL LTDA
R SEBASTIAO DONATO, Nº
411 - CENTRO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.155.955-7
NELSINETE DANTAS DE
R IRINEU JOFFILY, Nº 183 MEDEIROS
CENTRO
VASCONCELOS
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.165.672-2
JOSE ROBERTO
FERNANDES
85338508400
R SUENIA PEREIRA NEVES,
Nº 190 - SANTA CRUZ
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.131.316-7
KATHIANE DELGADO
DE ARAUJO CAMARA
R MARIA DAS NEVES
ARAUJO, Nº 56 - CENTRO
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.078.700-9
PETRONIO OURIQUES
SOARES
R SEVERINO BEZERRA
CABRAL, Nº 70 - CENTRO
BOA VISTA/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.165.363-4
SUZANA BRAZ DE
SOUSA
TV SEVERINO VERONICA, Nº
17 - CONCEICAO
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.204.242-6
JOSE BRITO DE
NORMANDO
13914146400
R ALMIRANTE BARROSO, Nº
1126 - QUARENTA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.193.507-9
GWEBUS VALE
LUCENA ME
R SALVINO DE OLIVEIRA, Nº
178 - SAO JOSE DA MATA
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.155.519-5
TEREZINHA
RODRIGUES DA SILVA
AV MANOEL TAVARES, Nº
0700 - LAURITZEN
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.211.482-6
LUIS CARLOS DE
MOURA CARVALHO ME
R DEPUTADO JOSE
AURELIO, Nº 75 - SANDRA
CAVALCANTE
CAMPINA GRANDE/PB
SIMPLES
NACIONAL
16.215.748-7
SALES E SANTOS LTDA
- ME
R JOSE JERONIMO DA
COSTA, Nº 394 - CENTRO
LAGOA SECA/PB
SIMPLES
NACIONAL
R ANTONIO ALBERTO, Nº S
CENTRO
10
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
férias regulamentares, a servidora ESMERALDA FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 134.2941, Auxiliar de Serviços, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
PORTARIA Nº 232/PGE
PORTARIA Nº 245/PGE
João Pessoa, 11 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 9º, inciso XI, da Lei Complementar Nº. 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do
Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto Nº. 11.822, de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE suspender, por imperiosa necessidade da Administração, a partir do dia 10
de novembro de 2015, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, concedidas
ao Excelentíssimo Procurador do Estado CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA
PEREIRA, matrícula nº 156.006-9, nos termos da Portaria nº 189/PGE, publicada no Diário Oficial do
Estado no dia 28/09/2015.
PUBLIQUE-SE e
DÊ-SE CIÊNCIA.
PORTARIA Nº 238/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, ao servidor ALYSSON GUIZELINI LEITE, matrícula nº 164.965-5,
Agente Condutor de Veiculo II, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, com exercício na Gerencia
Regional de Campina Grande (2º Núcleo), referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 239/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c
com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822,
de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, ao servidor, ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 106.766-4,
Advogado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, e com exercício na Gerência Regional – Campina
Grande, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 240/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, a servidora CÉLINA LOPES PINTO, matrícula nº 88.681-5, Técnico de Nível Superior, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 241/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, ao servidor CHARLES CRUZ BARBOSA, matrícula nº 92.153-0, Técnico de Nível
Médio, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 242/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, a servidora CYNTHIA MARIA VASCONCELOS NEVES, matrícula
nº 177.058-6, Tecnico Administrativo, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período
aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 243/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, os 30 (trinta)
dias restantes de férias regulamentares, ao servidor DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR, matrícula nº 110.170-6, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado,
referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 244/PGE
Diário Oficial
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23,
do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 18 de dezembro a 16 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, ao servidor FRANCISCO ROSSIERE DE ANDRADE CAMPOS,
matrícula nº 151.816-0, Agente Condutor de Veiculo II, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, e
com exercício na Gerência Regional do 5º Núcleo de Patos, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 246/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o
artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, ao servidor, GERALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 180.760-9,
Assistente de Gabinete I, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 247/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o
artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, 30
(trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor, HALLAN PEDROSA FERREIRA, matrícula nº
169.190-2, Assistente Jurídico da Procuradoria Trabalhista, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado,
referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 248/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os primeiros 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, ao servidor INALDO ROCHA LEITÃO, matrícula nº 133.435-2, Procurador do Estado lotado nesta Procuradoria Geral, e com exercício na Gerência Regional do 3º Núcleo de
Brasília, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 249/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, ao servidor JOÃO LUIZ BEZERRA JUREMA, matrícula nº 179.833-2,
Assistente de Gabinete I, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 250/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o
artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, a servidora, MARIA EMÍLIA BARRETO CAVALCANTI, matrícula
nº 169.188-1, Assistente Jurídico da Procuradoria da Fazenda, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado,
referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 251/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, a servidora MARTHINA CARLA CARIRY CARVALHO RIEBIRO,
matrícula nº 179.842-1, Tecnico Administrativo, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes
ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 252/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os primeiros 30 (trinta) dias
férias regulamentares, ao servidor PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, matrícula nº 60.1187, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 253/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
Diário Oficial
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias restantes de
férias regulamentares, ao servidor PAULO RENATO GUEDES BEZERRA, matrícula nº 173.469-5,
Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 254/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, os primeiros 30
(trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor RENAN DE VASCOCELOS NEVES, matrícula
nº 119.992-7, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, referentes ao período
aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 255/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, os 30 (trinta)
dias restantes de férias regulamentares, ao servidor RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA,
matrícula nº 80.272-7, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao
período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 256/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS, matrícula nº
171.820-7, Procuradora do Estado, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período
aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 257/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba
EDITAL E AVISO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
CNPJ 09.123.654/0001- 87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em
atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de
reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua
aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.
Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP
Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB).
Data e horário: 10 de dezembro de 2015 – às 14 h 00min.
Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48
horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas:
• Endereço eletrônico [email protected], informando: nome, telefone de contato,
nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso;
• Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de
segunda a sexta-feira.
A Diretoria
Secretaria de Estado
da Receita
EDITAIS E AVISOS
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com
o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987.
RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, ao servidor SEVERINO FREIRE DE MELO, matrícula nº 88.923-7,
Agente de Atividades Administrativas, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, referentes ao período
aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA Nº 258/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23,
do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, a servidora, SUSAN CHRISTIE DE LIMA XAVIER, matrícula nº 171.055-9, Assistente Jurídico, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.
PORTARIA Nº 259/PGE
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o
artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29
de janeiro de 1987,
RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, ao servidor VALTEMIR DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 128.3081, Auxiliar de Acabamento, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.
ATO Nº 13/2015
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 9°, c/c §1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 86, de 01 de Dezembro de 2008, faz
PUBLICAR os Pareceres Jurídicos, devidamente homologados, abaixo descriminados:
PARECER Nº
PGE/79/2015
SOLICITANTE
11
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
EMENTA
ANTÔNIO JOSÉ DE FARIAS TRIBUTÁRIO. CÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PEDIDO DE
EXTINÇÃO DE CDA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.
FALTA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. INDEFERIMENTO.
Procuradoria Geral do Estado, em 20 de Novembro de 2015.
DISPOSITIVO
CONSULTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
EDITAL Nº 51 /2015-CEJ
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência a partir de 01 de março de 2014 , fica(m) COMUNICADO(S) ao(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo
relacionado(s), de que após as tramitações legais, foram lançados na Dívida Ativa Estadual os débitos
de sua(s) responsabilidade(s) abaixo discriminado(s), de maneira que fica(m) NOTIFICADO(S) para
no prazo de 72 (setenta e duas)horas, contados após o 5º dia da publicação deste EDITAL, junto a
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, regularizar(em) o(s) seu(s) débito(s), sob pena da conseqüente
e imediata cobrança executiva judicial.
NOME
CPF/ Insc. Est/CNPJ.
PROCESSO
CDA Nº
ROBERTO PAULO DOS SANTOS
16148005-5
1300942015-3
630000220150153
IVANIS SILVA RODRIGUES DE LIMA
16224884-9
0527772015-4
630000220150048
MARIA DE NAZARÉ LIRA DE FIGUEREDO
16198362-6
0415402015-3
630000220150060
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
16105720-9
0259022015-4
630000220150084
BANCO CIFRA S.A
62421979/0001-29
1251872015-4
630000220150088
Juazeirinho, 11 de novembro de 2015.
Francisco de Assis Oliveira
Coletor
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
EDITAL Nº 52/2015
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência a partir de 01 de março de 2014, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s),
sediada(s) nesta circunscrição fiscal ,a efetuarem o pagamento dos seus débitos para com a Fazenda
Estadual, no prazo de 72(setenta e duas) horas, contados após o 5º dia da publicação deste EDITAL,
sobre as notificações abaixo especificadas. O não atendimento implicará na lavratura de Auto de Infração
ou Representação Fiscal.
RAZÃO SOCIAL
CPF/ I.EST.
NOTIFICAÇÃO
JOSELMA DE FÁTIMA SUARES
16.157.553-6
00091590/2015
Juazeirinho, 12 de novembro de 2015.
Francisco de Assis Oliveira
Coletor
12
Diário Oficial
João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO
EDITAL 53/2015
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11,§ 1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência
a partir de 01 de março de 2014,fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), sediada(s)
na cidade de Livramento-Pb,a efetuar(em) o pagamento do(s) seu(s) debito(s), para com a Fazenda
Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia da publicação deste Edital, ou em igual período, apresentar(em) Defesa, junto à Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais – GEJUP.
Vencido o prazo para recolhimento ou apresentação de Reclamação, o crédito tributário considerar-se-á
definitivamente constituído e será inscrito em Dívida ativa e consequente remessa á procuradoria geral
do Estado, para cobrança executiva judicial, conforme art.12 § 1º, da Lei nº 10.094/2013 – PAT.
PROCESSO
1343082015-4
RAZÃO SOCIAL
PAULO JOÃO DA SILVA
INSCRIÇÃO
2562815483016.243.757-9
AUTO DE INFRAÇÃO
93300008.09.00001723/2015-58
Coletoria de Juazeirinho, 126 de novembro de 2015.
Francisco de Assis Oliveira
Coletor
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
EDITAL E AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
EDITAL Nº. 11/2015SEDH/ESPEP
ERRATA
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional
interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n.º 8.745/1993, da
Lei Estadual n.º 5.391/1991 objetivando o preenchimento de 134 (cento e trinta e quatro) vagas para
os Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS POLOS REGIONAIS e para
Coordenação Estadual dos CREAS/SEDH, no uso de suas atribuições legais, torna público errata do
Edital nº 09 que se refere aos recursos impetrados pelos candidatos e do Edital nº 10 que se refere ao
Resultado Final da Primeira Etapa do PSS/CREAS/2015.
Ao Edital nº 09 foram incluídos as respostas dos seguintes candidatos:
RESULTADO DO
RECURSO JULGADO
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
Nº
NOME
PÓLO
01
MARIA JOSÉ SOUSA SILVA
Barra de Santa Rosa
Educador(a) Social
INDEFERIDO
02
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
Malta
Advogado
INDEFERIDO
EDITAL E AVISO
03
ELIZABETE DE ALMEIDA BARBOSA
Cacimba de Dentro
Coordenador(a)
INDEFERIDO
04
MARIA DAS DORES DA SILVA
Salgado de São Felix
Educador (a) Social
DEFERIDO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da SEAP, designado por
meio da Portaria nº 639/GS/SEAP/15, da lavra do Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta, publicada no Diário Oficial do Estado em 14.11.2015, resolve NOTIFICAR o Sr. JOHN ROBÉRIO DANTAS DE SOUZA, representante da Empresa Dantas & Lacerda
Comércio de Alimentos LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa escrita nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 201500008056, conforme o Art. 87, inciso IV, § 2º da Lei
nº 8.666, em face do não cumprimento da entrega das mercadorias previstas na Nota de Empenho nº
03778/2015, nas datas e prazos previstos, uma vez que, apesar das inúmeras tentativas não conseguimos
encontra-lo no endereço da citada Empresa.
Em 23.11.15
Bel. Cesar Kreyci Urach
Presidente da CPPAD
Secretaria de Estado
da Saúde
EDITAL E AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DA ASSESSORIA TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO.
A Excelentíssima Senhora Roberta Batista Abath, Secretária de Estado da Saúde da Paraíba, FAZ SABER
a todos que interessar possa pela presente NOTIFICAÇÃO, com o prazo de 30 dias virem ou dele tiverem
conhecimento, que nesta SES corre em seus trâmites processo de Tomada de Contas Especial para apurar
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ANDIANTAMENTO em que são notificados: a Senhora ROBERTA
SHIRLEY DA SILVA BERNADINO / HOSPITAL OVIDIO DUARTE, CPF: 991.957.124-53, Processo
nº 080915594, em data de 09/12/2010, Senhora WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS / HOSPITAL
DISTRITAL Dr. JOSE GOMES DA SILVA, CPF: 526.379.804-00, Processo nº 080915593, em data de
27/12/2005, o Senhor GEISIMAR ALVES BATISTA / EX- DIRETOR HEMONÚCLEO DE SOUSA,
Processo nº 080915592, em data de 03/05/2005, o Senhor JOSE AFONSO GAYOSO FILHO/ HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, CPF: 203.243.674-49, Processo nº 080915591, em data de 14/12/2006,
o senhor JOÃO MÁXIMO MALHEIROS FELICIANO / EX- DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL
Dr. SÁ ANDRADE - SAPÉ, Processo nº 080915589, no período de 07/03/2003 a 24/09/2003, o senhor
FRANCISCO DE ASSIS MELO/ HOSPITAL Dr. FRANCISCO A. FREITAS – SOLANEA, CPF:
141.958.104-00, Processo nº: 080915588, em data de 01/04/2004, a senhora ELZA FERREIRA LEITE
DE MORAIS/ COAS - CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO,CPF: 674.569.014-49,
Processo nº: 080915585, em data de 24/12/2003, o senhor MÁRCIO TORRAD ROCHA/ HOSPITAL
TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, CPF: 218.905.874-00, Processo nº: 080915583,
em data de 03/10/2002, o senhor FRANCISCO DE ASSIS FILHO / EX – CHEFE DO SETOR DE
TRANSPORTES / SES, Processo nº: 080915580, em data de 24/03/2003 e 09/11/2004, o senhor MANUEL MARROCOS FILHO / EX – DIRETOR HOSPITAL ESTEVAM MARINHO - COREMAS,
CPF: 210.678.569-00, Processo nº: 080915579, em data de 02/07/2003, o senhor JOSÉ NORBERTO
DA SILVA/ HOSPITAL REGIONAL Dr. SÁ ANDRADE, CPF: 237.207.514-49, Processo nº:080915582,
em data de 22/11/2002 e 29/11/2002 e EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Ex-Prefeito do município
de Coremas - PB, CPF: 141.183.004-00, referente ao convênio nº 113/2001. E como estejam os mesmos
em lugares incertos e não sabidos , não sendo possível notificá-los pessoalmente, notifica-os pelo presente
a comparecerem nesta Secretaria de Estado da Saúde, sediada na Av.Dom Pedro II, nº 1826, João Pessoa,
Paraíba, em até 72 horas, a partir da publicação desta.
João Pessoa, 18 de novembro de 2015.
Roberta Batista Abath
Secretária de Estado da Saúde
FUNÇÃO
No Edital nº 10, ONDE SE LER:
INSCRITOS
POLOS
CARGOS
NOTAS
SITUAÇÃO
Maria das Dores da Silva
Salgado de São Felix
Educador (a) Social
0,0
Eliminada
LEIA-SE:
INSCRITOS
POLOS
CARGOS
NOTAS
SITUAÇÃO
Maria das Dores da Silva
Salgado de São Felix
Educador (a) Social
2,3
Habilitada
João Pessoa, 26 de novembro de 2015
JOSÉ DA PAZ OLIVEIRA ALVARENGA
PRESIDENTE DA COMISSÃO