DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.991 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO Ato Governamental nº 4.127 João Pessoa, 26 de novembro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar ACHILLES CESAR DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 167.378-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo CSE-2, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 4.128 João Pessoa, 26 de novembro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar HAYLEY HIDELZUITH HENRIQUES MISAEL, matrícula nº 172.228-0, do cargo em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 4.129 João Pessoa, 26 de novembro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar MARCIA SUZANA DUTRA DE ABREU, matrícula nº 166.553-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Símbolo CSE-2, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 4.130 João Pessoa, 26 de novembro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula nº 165.764-0, do cargo em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, da Secretaria de Estado da Educação. Ato Governamental nº 4.131 João Pessoa, 26 de novembro de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E exonerar MOISES AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 170.717-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo CSE-1, da Secretaria de Estado da Educação. SECRETARIAS DE ESTADO Secretaria de Estado da Administração PORTARIA Nº 660/GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n º 15.025.849-6/SEAD, RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO, do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 176.395-4, lotado na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 661/GS/SEAD lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n º 15.025.998-1/SEAD, RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, ITALO VIDERES DE OLIVEIRA SENA, do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 178.528-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 662/GS/SEAD João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n º 15.024.284-1/SEAD, RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, JOSE CARLOS GABRIEL DO NASCIMENTO, do cargo de Motorista, matrícula nº 096.645-2, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca. PORTARIA Nº 663/GS/SEAD João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n º 15.025.595-1/SEAD, RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, JONAS FELIPE DOS SANTOS LIMA, do cargo de Técnico em Perícia, matrícula nº 168.273-3, lotado na Secretaria de Segurança e Defesa Social. PORTARIA Nº 664/GS/SEAD João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo n º 15.025.724-4/SEAD, RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, exonerar, a pedido, RICARDO SANTOS DE CARVALHO, do cargo de Professor de Educação Básica 3, matrícula nº 172.251-4, lotado na Secretaria de Estado da Educação. PORTARIA Nº 665/SEAD. João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15025472-5/SEAD, R E S O L V E autorizar a cessão para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, do servidor MANOEL NOGUEIRA NETO, matrícula nº 88.072-8, lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, pelo prazo de (01) um ano, sem ônus para o Órgão de origem, na forma do art. 90, Inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 58 de 30 de dezembro de 2003. PORTARIA Nº 666/SEAD. João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.060 de 18 de agosto de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº 15016830-6/SEAD, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora IZABEL CRISTINA MARTINS, Professor, matrícula nº 117.739-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação, para realizar o Curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de abril de 2015 a abril de 2018, com ônus para o Órgão de origem, de acordo com o art. 31, inciso III da Lei Nº 7.419 de 15 de outubro de 2003. RESENHA Nº 479/2015/DEREH/GS/SEAD João Pessoa, 26 de novembro de 2015. Preço: R$ 2,00 EXPEDIENTE DO DIA: 18/ 11/ 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos de CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL abaixo relacionados: PROCESSO 15.024.325-1 15.020.301-2 NOME LEONARDO ARAUJO PESSOA NARA GRACE FERREIRA DA SILVA RESENHA Nº 480/2015/DEREH/GS/SEAD MATRÍCULA 176.185-4 162.501-2 PARECER N.º 1760/2015/ASJUR/SEAD 1697/2015/ASJUR/SEAD DESPACHO DEFERIDO INDEFERIDO EXPEDIENTE DO DIA: 18/ 11/ 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados: 2 Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 MATRICULA PARECER DESPACHO MATRÍCULA PARECER N.º DESPACHO 15.020.495-7 ADALUZA BARBOSA DE LIMA 133.875-7 1539/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO PARCIAL 15.024.358-8 ADRIANO DE LIMA QUIRINO 160.340-0 1810/2015/ASJUR/SEAD DEFERIDO .15.023.382-5 CAROLINE MONTEIRO JACINTHO DE OLIVEIRA 182.864-9 1774/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.025.458-0 ANA PAULA SANTOS BEZERRA 160.997-1 1822/2015/ASJUR/SEAD DEFERIDO 14.031.844-5 CELINA DINIZ SOBRAL 136.855-9 1542/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.025.202-1 EGDEMOS BRILHANTE DE OLIVEIRA 173.352-4 1824/2015/ASJUR/SEAD INDEFERIDO 15.020.136-2 EDNA SILVIA PEREIRA BORBA 905.138-4 1528/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.022.568-7 EDNALDO BELARMINO PEREIRA 517.084-2 1569/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.001.914-9 FRANCISCO FABIO MANGUEIRA BELMIRO 090.962-9 1541/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.022.376-5 FRANCISCO VIANA DA SILVA 512.590-1 1563/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.017.171-4 GERALDO LEITE DA SILVA 146.951-7 1295/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.021.911-3 GILVANETE SALES CORDEIRO 112.705-5 1586/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO PROCESSO NOME PROCESSO NOME DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS A imagem v inculada não pode ser exibida. Talv ez o arquiv o tenha sido mov ido, renomeado ou excluído. Verifique se o v ínculo aponta para o arquiv o e o local corretos. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Secretaria de Estado da Administração Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens Nº da Resenha: 533 15.022.615-2 JOACY DA COSTA SILVA 512.164-7 1553/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.022.618-7 JOSE ALVES DA SILVA FILHO 515.421-9 1529/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.020.936-3 LUIS GONZAGA DE LIMA 512.169-8 1526/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, 15.050.492-6 MARIA JOSE ALVES NUNES 130.171-3 1597/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos: 13.028.090-9 ONELIA LINS DE FREITAS 065.797-2 1533/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO 15.024.567-0 VALDECI FELICIANO GOMES 156.886-8 1758/2015/ASJUR-SEAD DEFERIDO Órgão Matricula Situação Funcional Nome 10/11/2015 Dias Início Retorno Tipo de Licença => Licença Maternidade RESENHA Nº 482/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 23/ 11 / 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos abaixo relacionados: PROCESSO NOME SEC.EST.EDUCACAO 6513255 PRESTADOR GISELY SANTOS DE SOUZA 180 09/11/2015 06/05/2016 SEC.EST.SAUDE 1621157 EFETIVO IUARA PAIVA SILVA 180 15/10/2015 11/04/2016 Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude SEC.EST.EDUCACAO 1447700 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 712965 EFETIVO MARIA DE FÁTIMA SANTANA SOUSA 60 09/11/2015 08/01/2016 EDNA MARIA DO AMARAL VERAS 60 03/11/2015 02/01/2016 MATRÍCULA PARECER DESPACHO SEC.EST.EDUCACAO 6526012 PRESTADOR ESMERALDA DE OLIVEIRA GONCALVES PEREIRA 15 04/11/2015 19/11/2015 15.022.792-2 ADAILTON RIBEIRO DA SILVA 511.474-8 1551/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.EDUCACAO 1214829 EFETIVO JUCILIA RICARTE RIBEIRO 90 04/11/2015 02/02/2016 15.020.435-3 ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 510.700-8 1424/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.EDUCACAO 1797832 EFETIVO EDILSON DOS SANTOS SILVA 60 29/10/2015 28/12/2015 15.022.511-3 DENISE TARGINO DA SILVA 179.183-4 1687/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.EDUCACAO 1338374 EFETIVO MARIA DE SOUZA SILVA 60 10/11/2015 09/01/2016 15.017.204-4 GESSE CAVALCANTE 511.412-8 1491/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.SAUDE 1094416 EFETIVO 15 04/11/2015 19/11/2015 15.023.038-9 GIVANILDO PEREIRA DOS ANJOS 170.873-2 1715/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FIDELES 15.023.843-6 INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE ----------- ------------------------------ INDEFERIDO SEC.EST.SAUDE 972720 EFETIVO LIGIA MARIA ARNAUD SEIXAS 60 03/11/2015 02/01/2016 15.016.168-9 IVETE ALVES DA CRUZ ----------- 1437/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO ZULEIKA MARIA DA SILVA REMIGIO 90 21/10/2015 19/01/2016 15.024.330-8 JOAO BATISTA HENRIQUE DE FREITAS 149.069-9 1797/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA 20 02/11/2015 22/11/2015 15.023.177-6 JOSE CARLOS DOS SANTOS 505.166-5 1611/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO 1380290 EFETIVO PAULO RICARDO MAROJA RIBEIRO 15 03/11/2015 18/11/2015 15.015.078-4 JOSE HUMBERTO VIERA SANTIAGO 515.248-8 1527/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.EDUCACAO 1148265 EFETIVO 30 09/11/2015 09/12/2015 15.016.313-4 JOSE MARIO PEREIRA 076.194-0 1727/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO MARIA OLINDINA ALENCAR FORMIGA DE QUEIROGA SEC.EST.EDUCACAO JOSE PEREIRA GONCALVES 15.021.008-6 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE C. DOS SANTOS 149.588-7 1786/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO 1453114 EFETIVO 30 06/11/2015 06/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6878156 PRESTADOR PABLO GEORGE DA SILVA CORREIA 15 03/11/2015 18/11/2015 15.022.775-2 NILTON DA SILVA GOMES 511.095-5 1552/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.EDUCACAO 1293532 EFETIVO VALDISA DE SOUSA CARVALHO 90 15/10/2015 13/01/2016 15.020.483-3 SERGIO ROBERTO DOS SANTOS 150.832-6 1536/2015/ASJUR-SEAD INDEFERIDO SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1633589 EFETIVO MIRELLA PAPARIELLO ARCOVERDE RAMOS 30 03/11/2015 03/12/2015 SEC.EST.SAUDE 1609718 EFETIVO GLERYSTON VICENTE DOS SANTOS 90 31/10/2015 29/01/2016 SEC.EST.SAUDE 1678981 EFETIVO NAARA LORENA DOS SANTOS BARBOSA 15 28/10/2015 12/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1447459 EFETIVO MARIA APARECIDA FERREIRA FELIX 60 07/11/2015 06/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1160818 EFETIVO OLIVANIA ALCANTARA GUEDES 15 07/11/2015 22/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1774131 EFETIVO IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ 30 09/11/2015 09/12/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1635425 EFETIVO LILIAN ALMEIDA DE LUCENA CASTOR 45 20/10/2015 04/12/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1824236 EFETIVO ANACARLA AURELIANO BRAGA 10 05/11/2015 15/11/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 1352598 EFETIVO MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME 30 27/10/2015 26/11/2015 RESENHA Nº483/DEREH/GS EXPEDIENTE DO DIA: 24/11/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto nº. 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, e tendo em vista Laudo da GERÊNCIA DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA e PARECER da DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, DEFERIU os Processos de READAPTAÇÃO DE CARGO, abaixo relacionados: PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO PERÍODO SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST. ADMINISTRACAO 1443739 EFETIVO 980145 EFETIVO Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia 15.022.772-8 NORMA BARROS 141.468-2 PROFESSOR SEE 01 ANO SEC.EST.EDUCACAO 15.024.032-5 MARIA GORETTI D. DE O. MONTENEGRO 142.181-6 PROFESSOR SEE 01 ANO Tipo de Licença => Prorrogação Licença 15.051.385-2 NORMA RIBEIRO DA SILVA 145.024-7 PROFESSOR SEE 01 ANO SEC.EST.EDUCACAO 15.024.053-8 ADERALDO LEITE DA SILVA 165.385-7 PROFESSOR SEE 01 ANO SEC.EST.EDUCACAO 15.023.471-6 MARIA JOSÉ GOMES 143.757-7 PROFESSOR SEE 02 ANOS SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.SAUDE RESENHA Nº 485/2015/DEREH/GS/SEAD EXPEDIENTE DO DIA: 25/11/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XVIII, do Decreto n. º 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou o Processo de VACÂNCIA DE CARGO, abaixo relacionado: GOVERNO DO ESTADO Governador Ricardo Vieira Coutinho SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010 848735 EFETIVO MANOEL MENDES DA SILVA 30 05/11/2015 05/12/2015 840751 EFETIVO MARIA CHAVES REINALDO 90 05/11/2015 03/02/2016 879932 EFETIVO ADEMILDO FERREIRA GUIMARAES 60 09/11/2015 08/01/2016 1377108 EFETIVO GENY MARIA CRUZ DE LUNA 90 07/11/2015 05/02/2016 1623800 EFETIVO EVA VILMA ADELINO PEREIRA 90 05/11/2015 03/02/2016 JOSE EUDES MATOS DA SILVA 90 05/11/2015 03/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 767565 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 1342347 EFETIVO MARIA BERNADETE DE SOUZA DOS SANTOS 30 04/11/2015 04/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 898651 EFETIVO EDILEIDE FRANCELINO DE FREITAS CABRAL 30 27/10/2015 26/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1418815 EFETIVO MARIA BERNADETE DE SOUZA DOS SANTOS 30 04/11/2015 04/12/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 945722 EFETIVO MARIA DA PAZ GONCALVES DE MENEZES 60 03/10/2015 02/12/2015 SEC.EST.RECEITA 915173 EFETIVO JOSIRENE DINIZ ARAUJO TEIXEIRA 60 07/11/2015 06/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 785164 EFETIVO JOSE DIOGENES DE OLIVEIRA 60 08/11/2015 07/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1300580 EFETIVO MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA 60 06/11/2015 05/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 850748 EFETIVO DEONIZE CORREIA DE SOUZA 30 05/11/2015 05/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1343696 EFETIVO MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA 15 05/11/2015 20/11/2015 808661 EFETIVO MARTHA CERES RAMALHO DE FARIAS 60 29/10/2015 28/12/2015 GIZELDA FREIRE DO NASCIMENTO 90 26/10/2015 24/01/2016 SEC.EST.SAUDE SEC.EST.EDUCACAO A imagem v inculada não pode ser exibida. Talv ez o arquiv o tenha sido mov ido, renomeado ou excluído. Verifique se o v ínculo aponta para o arquiv o e o local corretos. 1436325 EFETIVO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Secretaria de Estado da Administração Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens Nº da Resenha: 538 11/11/2015 O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos: Albiege Lea Araújo Fernandes Murillo Padilha Câmara Neto SUPERINTENDENTE DIRETOR ADMINISTRATIVO Walter Galvão P. de Vasconcelos Filho Gilson Renato de Oliveira DIRETOR TÉCNICO DIRETOR DE OPERAÇÕES Lúcio Falcão EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL GOVERNO DO ESTADO Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected] Assinatura: (83) 3218-6518 Anual .................................................................................................................. R$ 400,00 Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00 Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00 Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno Tipo de Licença => Licença Maternidade SEC.EST.SAUDE 9999248 PRESTADOR VALQUIRIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE 180 24/10/2015 20/04/2016 SEC.EST.SAUDE 9019812 PRESTADOR ALBANISA DE PONTES MENDES 180 23/10/2015 19/04/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1586947 EFETIVO KALINE ROSARIO MORAIS FERREIRA 180 11/11/2015 08/05/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1783106 EFETIVO LARISSA BEZERRIL DA SILVA 180 14/10/2015 10/04/2016 Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO 876089 EFETIVO CARLOS ALBERTO APOLINARIO DA SILVA 30 04/11/2015 04/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6454364 PRESTADOR PAULO VITOR OLIVEIRA DE ANDRADE 15 18/10/2015 02/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6794157 PRESTADOR JOSANA RODRIGUES DA SILVA 15 14/10/2015 29/10/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1455893 EFETIVO LUIZ GOMES BESERRA 30 09/10/2015 08/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 862983 EFETIVO LUCIANA FELISMINA RAMOS BORGES E SOUZA 30 06/11/2015 06/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1586947 EFETIVO KALINE ROSARIO MORAIS FERREIRA 15 27/10/2015 11/11/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1550560 EFETIVO KARINE LUIZ DE LIMA 14 03/11/2015 17/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1782550 EFETIVO MAIARA FIGUEIREDO DE LACERDA SEC.EST. ADMINISTRACAO 980145 EFETIVO MARCELINO SANTANA DE ALCANTARA 8 10/11/2015 18/11/2015 7 15/10/2015 22/10/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6317057 PRESTADOR NELSON JOSÉ DE SOUZA PEREIRA 15 28/09/2015 13/10/2015 SEC.EST.SAUDE 1484834 EFETIVO EDILSON FRANCELINO RODRIGUES 15 17/10/2015 01/11/2015 Diário Oficial SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO 3 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA 30 27/10/2015 26/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6574203 PRESTADOR 876305 EFETIVO MARLY MARIA CRUZ VENDAS 15 06/11/2015 21/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1770454 EFETIVO RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA 30 29/10/2015 28/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1427768 EFETIVO NADEJE DOMINGUES FERREIRA 60 10/11/2015 09/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1442414 EFETIVO MANOEL MENDES DA SILVA 30 05/11/2015 05/12/2015 SEC.EST.SAUDE 1617184 EFETIVO BRUNO RIBEIRO CAMPELO 30 06/10/2015 05/11/2015 895792 EFETIVO MARIA DE LOURDES DINIZ 30 06/11/2015 06/12/2015 MARIA IMACULADA MARTINS CAETANO NOVO 60 05/11/2015 04/01/2016 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL SEC.EST.EDUCACAO 816841 EFETIVO MARIA NAZARETE DE LUCENA COSTA MORAIS 15 03/11/2015 18/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1214942 EFETIVO MARIA ELISETE DE LIMA MELO 30 10/11/2015 10/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 849294 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 1455982 EFETIVO GIZETE MARIA SOARES 45 29/09/2015 13/11/2015 SEC.EST.SAUDE 1688821 EFETIVO JAQUELINE ALVES DE SOUSA 15 10/11/2015 25/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6454364 PRESTADOR PAULO VITOR OLIVEIRA DE ANDRADE 15 18/10/2015 02/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1302230 EFETIVO JOSENILDO SOUSA SILVA 30 06/11/2015 06/12/2015 SEC.EST.SAUDE 1615084 EFETIVO ANA PAULA TEIXEIRA COSTA 30 05/09/2015 05/10/2015 NADJA MARIA BARBOSA 15 09/11/2015 24/11/2015 SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.SAUDE SEC.EST.EDUCACAO 915874 EFETIVO Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia Tipo de Licença => Prorrogação Licença SEC.EST.EDUCACAO 1286030 EFETIVO VERIDIANA FERREIRA DA SILVA 90 26/10/2015 24/01/2016 SEC.EST.SAUDE 1629867 EFETIVO VANDERLEY MARINHO DOS SANTOS 30 01/11/2015 01/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1306731 EFETIVO SUERDA MARIA VIEIRA SA 10 04/11/2015 14/11/2015 SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 993824 EFETIVO NEIDE MARIA DE LUCENA CRUZ 90 12/11/2015 10/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 853399 EFETIVO MARIA MADALENA GOMES PEREIRA 60 21/10/2015 20/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1418751 EFETIVO FERNANDA DA SILVA MELO 30 31/10/2015 30/11/2015 VANDI CORREIA DE BRITO FILHO 90 03/11/2015 01/02/2016 6673767 PRESTADOR MARIA JOSE OLEGARIO DOS SANTOS 1455303 EFETIVO MALFREJANE DA COSTA TOSCANO MATIAS 30 24/09/2015 24/10/2015 1623770 EFETIVO MARIA MARLUCE FARIAS 30 10/11/2015 10/12/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO NORMA LUCIA BEZERRA GUIMARAES 30 07/11/2015 07/12/2015 861049 EFETIVO 15 09/10/2015 24/10/2015 921343 EFETIVO SEC.EST.SAUDE 1496859 EFETIVO MARIA DALVA DE SOUZA ONOFRE 90 23/10/2015 21/01/2016 SEC.EST.SAUDE 9997211 PRESTADOR SHIRLEY DOS SANTOS LIMA 15 02/10/2015 17/10/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1300351 EFETIVO LILIAN MARIA RIBEIRO CARREIRA BARBOSA 90 10/11/2015 08/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1494163 EFETIVO LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS 30 08/11/2015 08/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 749516 EFETIVO MARIA GORETE PESSOA 90 29/10/2015 27/01/2016 SEC.EST.SAUDE 1689142 EFETIVO MARIA DE FATIMA DA SILVA ALMEIDA 15 09/11/2015 24/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1312065 EFETIVO ELIANE DE LOURDES DA SILVA CAVALCANTI 90 09/11/2015 07/02/2016 SEC.EST.SAUDE 971863 EFETIVO LINDACY PEREIRA DA CRUZ 30 08/11/2015 08/12/2015 SEC.EST. ADMINISTRACAO 1095781 EFETIVO 90 10/11/2015 08/02/2016 15 11/11/2015 26/11/2015 ALFREDO GUILHERME TOSCANO ESPINOLA NETO SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1357069 EFETIVO MARIA MADALENA GOMES PEREIRA SEC.EST.EDUCACAO 1364782 EFETIVO EDSON DA SILVA CABRAL 60 10/11/2015 09/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1793225 EFETIVO ANDREA BARROS FERREIRA 60 01/11/2015 31/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1160753 EFETIVO FERNANDA DA SILVA MELO 30 31/10/2015 29/11/2015 SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 1343122 EFETIVO AVANI CAVE MENDONCA 90 17/11/2015 15/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1427342 EFETIVO MARIA DE LOURDES SILVA E SILVA 60 07/11/2015 06/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 961248 EFETIVO ALIETE SEVERIANO DA SILVA 60 02/11/2015 01/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1270591 EFETIVO DVANE ASSIS DINIZ 90 24/10/2015 22/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1445448 EFETIVO ANTONIO BEZERRA DE LIMA 30 09/11/2015 09/12/2015 MARLANNY ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA 90 10/11/2015 08/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 6016260 PRESTADOR LUCILENE DA COSTA AZEVEDO SEC.EST.EDUCACAO 1128230 EFETIVO LUCIA HELENA ARAGAO DE CARVALHO 10 23/09/2015 03/10/2015 Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia SEC.EST.EDUCACAO 1253433 EFETIVO IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO 30 18/10/2015 17/11/2015 Tipo de Licença => Prorrogação de Lic. p/ Motivo de Doença em Pessoa da Família SEC.EST.SAUDE 1678671 EFETIVO DANIELLE FERNANDES VIANA 30 27/10/2015 26/11/2015 Tipo de Licença => Prorrogação Licença 7 14/10/2015 21/10/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1786814 EFETIVO SANDRA CABRAL LOPES 30 10/10/2015 09/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1415476 EFETIVO NEUZANI GOMES DA SILVA 60 11/11/2015 10/01/2016 SEC.EST.SAUDE 1615301 EFETIVO ANA JULIA MORENO DE MEDEIROS 15 28/09/2015 13/10/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1305743 EFETIVO JUAREZ FERREIRA DINIZ 90 04/11/2015 02/02/2016 FRANCISCA INES ROQUE DA FONSECA 30 09/11/2015 09/12/2015 872946 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 842494 EFETIVO NEBIA DE LUCENA SOUTO MARINHO 45 28/10/2015 12/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 954349 EFETIVO ELIANA GUALBERTO DUARTE 90 10/11/2015 08/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1321587 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 984701 EFETIVO VIVIANI HOLANDA SOUTO MAIOR 90 10/10/2015 08/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 853399 EFETIVO SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1686143 EFETIVO FABIANA DE AZEVEDO NOBREGA 60 07/11/2015 06/01/2016 SEC.EST.RECEITA 1468839 EFETIVO WAGNER LIRA PINHEIRO 30 31/10/2015 30/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1128230 EFETIVO LUCIA HELENA ARAGAO DE CARVALHO 15 25/10/2015 09/11/2015 MARIA MADALENA GOMES PEREIRA 60 21/10/2015 20/12/2015 60 16/10/2015 15/12/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1357069 EFETIVO LUIS CASSIANO DA SILVA LENILDA LEAL DA COSTA VERONICA GONZAGA DE SOUSA 90 30/10/2015 28/01/2016 60 09/11/2015 08/01/2016 EDNEIDE NEVES DA SILVA 90 29/10/2015 27/01/2016 SEC.EST.RECEITA SEC.EST.EDUCACAO A imagem vinculada não pode ser exibida. Talvez o arquivo tenha sido movido, renomeado ou excluído. Verifique se o vínculo aponta para o arquivo e o local corretos. 936561 EFETIVO 1778382 EFETIVO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Secretaria de Estado da Administração Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens SEC.EST.EDUCACAO 1428462 EFETIVO A imagem v inculada não pode ser exibida. Talv ez o arquiv o tenha sido mov ido, renomeado ou excluído. Verifique se o v ínculo aponta para o arquiv o e o local corretos. 12/11/2015 7 14/10/2015 21/10/2015 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Secretaria de Estado da Administração Diretoria Executiva de Recursos Humanos / Gerência Executiva Concessão de Direitos e Vantagens Nº da Resenha: 540 13/11/2015 O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos: Matricula Situação Funcional Nome 921769 EFETIVO Nº da Resenha: 539 O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, Órgão SEC.EST.EDUCACAO MARIA MADALENA GOMES PEREIRA datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Medica Oficial, DEFERIU os seguintes pedidos: Dias Início Retorno Tipo de Licença => Licença Maternidade Órgão Matricula Situação Funcional Nome Dias Início Retorno Tipo de Licença => Licença Maternidade SEC.EST.EDUCACAO 6025854 PRESTADOR MARIA CLAUDETE DA SILVA BEZERRA 180 27/09/2015 25/03/2016 SEC.EST.EDUCACAO 6376339 PRESTADOR JOSEFA LIDIANE DA SILVA MACEDO 180 09/09/2015 07/03/2016 6058485 PRESTADOR PRISCILA KARINA HENRIQUE DAVID SEC.EST.EDUCACAO 180 11/11/2015 08/05/2016 SEC.EST.EDUCACAO LIGIA AKEL SOUSA ROLIM SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1635506 EFETIVO MAGALLY LUMMA GOMES DE SA MARANHAO 180 16/09/2015 14/03/2016 6732399 PRESTADOR 180 05/11/2015 02/05/2016 SEC.EST.EDUCACAO 6009620 PRESTADOR JANAÍNA DA SILVA CANDIDO 180 04/10/2015 31/03/2016 SEC.EST.SAUDE 1507753 EFETIVO ROSINETE FRANCISCA VIEIRA DA SILVA 30 12/11/2015 12/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6062415 PRESTADOR MARILÚCIA DA MASCENA SANTOS 180 29/10/2015 25/04/2016 SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 1540947 COMISSIONADO BERANGER ARNALDO DE ARAUJO 15 10/11/2015 25/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6446884 PRESTADOR MARCIA DE AQUINO ANDRADE 180 01/09/2015 28/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1570366 EFETIVO ELAINE CRISTINA MACIEL 60 11/11/2015 10/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1814265 COMISSIONADO JEYNNFFAN KEROLAYNE MORAIS SANTOS 180 09/11/2015 06/05/2016 SEC.EST.SAUDE 1094335 EFETIVO ROSA MARIA DA SILVA SANTIAGO 30 05/11/2015 05/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6015069 PRESTADOR EDNADJA CASSIMIRO DA SILVA 180 08/10/2015 04/04/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1224174 EFETIVO MARIA JOSE GUEDES 60 01/11/2015 31/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6368018 PRESTADOR SOLIANE DE OLIVEIRA SALUSTINO 180 24/09/2015 22/03/2016 SEC.EST.SAUDE 1687832 EFETIVO SEBASTIÃO CESÁRIO TAVEIRA 90 10/11/2015 08/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1795473 EFETIVO NILMA DOS SANTOS BARROS NUNES 180 24/10/2015 20/04/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1323849 EFETIVO RITA DE CASSIA FURTADO DE ARAUJO LIMA 15 10/11/2015 25/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1636146 EFETIVO SHIRLEY EMANUELLE DO NASCIMENTO SILVA SEC.EST.EDUCACAO 1289063 EFETIVO LUCIA SOARES MONTEIRO 90 09/11/2015 07/02/2016 Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saude 8 09/11/2015 17/11/2015 SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 1741187 EFETIVO NIDJA SOARES BORGES DE SOUZA 30 30/10/2015 29/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 721425 EFETIVO 1449788 EFETIVO WAGNER NOBREGA DE ALMEIDA 30 06/11/2015 06/12/2015 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1384341 EFETIVO ROSANGELA MARILAK DE OLIVEIRA OLIVA 15 05/11/2015 20/11/2015 SILVESTRE GONCALVES MAIA 90 28/10/2015 26/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1324730 EFETIVO MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA 60 13/11/2015 12/01/2016 SEC.EST.PLANEJAMENTO E GESTAO 1797450 COMISSIONADO FRANCISCO DE ASSIS MENDES 15 29/10/2015 13/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1451073 EFETIVO MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS 60 09/11/2015 08/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 845752 EFETIVO MARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS 60 09/11/2015 08/01/2016 SELMA ALVES DE LIMA DUARTE 20 10/11/2015 30/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 892084 EFETIVO MARIA JOSE VELOSO SOARES 10 03/11/2015 13/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 779113 EFETIVO MARIA DE FATIMA VERAS DE CARVALHO 30 09/11/2015 09/12/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1727095 EFETIVO VANUZA NEVES LIMA DOS SANTOS 90 10/10/2015 08/01/2016 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1355775 EFETIVO DELCE REIS DE ALMEIDA 20 02/11/2015 22/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1362119 EFETIVO MARIA MARILENE DE SOUSA MELO 60 10/11/2015 09/01/2016 Tipo de Licença => Prorrogação Licença SEC.EST.EDUCACAO 1813404 COMISSIONADO IVONETE MARIA OLIVEIRA DE AGUIAR 30 29/10/2015 28/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1148257 EFETIVO MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA 90 16/11/2015 14/02/2016 SEC.EST.RECEITA 1677489 EFETIVO ADRIANO RODRIGO ALVES DE SOUZA 90 06/11/2015 04/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1305140 EFETIVO JOSENIAS ELIAS DE SOUZA 90 01/11/2015 30/01/2016 SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 1573659 EFETIVO ADRIANO JOSE GUEDES MEDEIROS 15 06/11/2015 21/11/2015 SEC. EST. GOVERNO 1118102 EFETIVO MARIA DAS DORES PEREIRA CANGIANI 60 07/11/2015 06/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 1343301 EFETIVO VERONICA MARTINS DE MORAIS 60 14/11/2015 13/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 931713 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 1263153 EFETIVO SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. 807591 EFETIVO 60 03/11/2015 02/01/2016 SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA 30 08/11/2015 08/12/2015 748366 EFETIVO ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS HOSANILDA BEZERRA XAVIER 90 20/11/2015 18/02/2016 SEC.EST.EDUCACAO NEUZA MARIA CAVALCANTE DE LACERDA PAULO CESAR DE LIMA 60 06/11/2015 05/01/2016 879258 EFETIVO 90 03/11/2015 01/02/2016 SEC.EST.RECEITA 793159 EFETIVO ADEILDO LINS GERONIMO FILHO 60 06/11/2015 05/01/2016 MARIA DA CONCEICAO IRINEU CORREIA 90 03/11/2015 01/02/2016 1598864 EFETIVO HAROLDO JUSTINO DE MEDEIROS 45 29/10/2015 13/12/2015 SEC.EST.SAUDE 1678027 EFETIVO EDNACIR VALE CODECEIRA GUEDES 15 06/11/2015 21/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1730231 EFETIVO ROSILENE ABREU DIAS E SILVA 60 11/11/2015 10/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 884871 EFETIVO MARGARIDA PEREIRA LACERDA 30 04/11/2015 04/12/2015 DENIS GONÇALVES DA SILVA 60 20/10/2015 19/12/2015 JANETE JULIAO DA SILVA 30 03/11/2015 03/12/2015 MARIA INAJARA DE MORAIS 60 03/11/2015 02/01/2016 MARIA GORETTI BERNARDO FERREIRA 90 06/11/2015 04/02/2016 HAROLDO JUSTINO DE MEDEIROS 45 29/10/2015 13/12/2015 LIDJA MARIA GALDINO COSTA 90 24/10/2015 22/01/2016 SEC.EST.RECEITA SEC.EST.SAUDE 1681885 EFETIVO 807044 EFETIVO 1501453 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 754480 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 1725718 EFETIVO SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL 987727 EFETIVO SEC.EST.SAUDE 1681117 EFETIVO MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS CRISTIANO 30 09/10/2015 08/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 6695329 PRESTADOR MARIA SANTANA DA SILVA PAIVA 15 06/11/2015 21/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1763296 EFETIVO PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAÚJO 30 29/10/2015 28/11/2015 SEC.EST.EDUCACAO 1376896 EFETIVO MARIA FRANCISCA DE SOUSA 30 26/10/2015 25/11/2015 SEC.EST.INFRA-ESTRUTURA 1379763 EFETIVO MARIA ROSINETE DE BRITO VIEIRA 15 22/10/2015 06/11/2015 ISABEL FELIX DE LIMA 30 22/09/2015 22/10/2015 SEC.EST.EDUCACAO 969079 EFETIVO 1084429 EFETIVO VANDA MARIA DA SILVA RAMALHO SEC.EST.EDUCACAO SEC.EST.CIDADAN. E ADM. PENIT. SEC.EST.TUR E DESENV ECONOMICO SEC.EST.EDUCACAO 1418106 EFETIVO SEC.EST.EDUCACAO 592307 EFETIVO RITA SOARES DE ALMEIDA 60 14/11/2015 13/01/2016 SEC.EST.EDUCACAO 879649 EFETIVO SEVERINO CAMPOS 90 14/11/2015 12/02/2016 ANA LIGIA VIEIRA MARCOLINO 60 23/10/2015 22/12/2015 FRANCISCO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO 60 05/11/2015 04/01/2016 SEC.EST.SAUDE SEC.EST.RECEITA 1481037 EFETIVO 916749 EFETIVO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS João Pessoa, 22 de outubro de 2015. A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS, constituída em 10 de maio de 2014, mediante Portaria nº 4 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 0014/2014, exarada pelo Diretor Superintendente, considerando o Relatório Inicial constante do Processo TC nº 17672/2013, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminha para o ARQUIVO os Processos Administrativos analisados e conclusos, abaixo relacionados, por perda do objeto, porquanto à situação funcional dos Servidores encontram-se incluídos nas exceções Constitucionais ou em condição regular, conforme comprovação documental. NOME JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS REYNALDO CÉSAR DE VASCONCELOS FRANCO MARIA HOSANA SOUSA D’ OLIVEIRA PROCESSO CPF 1485/2014 2.000777/2015-9 2.000776/2015-4 0733/2014 203.243.674-49 917.388.904-06 142.042.154-91 308.386.146-8 Comissão de Acumulação de Cargos - IASS PORTARIA Nº. 167/2015 João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.196 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, e Considerando o que preceitua o artigo 88, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que institui o SUASA, c/c a IN nº. 18 de 18 de julho de 2006, do MAPA. Considerando a necessidade de credenciamento de servidores para emissão de GTA no território da Paraíba, cumprindo, por delegação, atribuições da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o seguinte servidor, conforme abaixo identificado, para emissão de GTA no Município de sua área de atuação no território paraibano: Município Funcionário cadastrado Boa Ventura Francisco Pedro Júnior Livramento Leonardo Arruda Ventura Matrícula Órgão de trabalho Processo SEDAP Credencial 7.882.237 Prefeitura 4008/2015 558 881 Prefeitura 4009/2015 559 Art. 2º - O servidor credenciado só poderá emitir GTA no município especificado nesta portaria e sob supervisão do médico veterinário da GEDA. Art. 3º - O servidor credenciado fica obrigado a atender ás convocações da GEDA bem com a submeter-se a treinamento. Art. 4º - O credenciamento poderá ser cancelado pela GEDA quando o credenciado infringir dispositivo do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978 ou norma legal correlata à matéria, bem como praticar ato que, a critério da GEDA, seja incompatível com o objeto do credenciamento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PORTARIA nº. 168/2015 Secretaria de Estado da Educação Portaria nº 699 João Pessoa, 18 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, resolve: Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0 , para, sob a presidência do primeiro, apurarem, em Processo Administrativo Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo de n. 0031084-7/2015, em desfavor do servidor UHELBER LIMA DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula n. 176.951-1, nos termos do Art. 136 da Lei Complementar nº 58/2003. Portaria nº 717 Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca João Pessoa, 26 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.196 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, incisos XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978, RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar para efeitos de emissão de GTA, no município de Nova Floresta - PB, o funcionário da Prefeitura Pedro Leandro Dantas Pereira. Diário Oficial João Pessoa, 24 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. R E S O L V E designar os servidores CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JADER RIBEIRO SILVA, matricula 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar em Processo Administrativo Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo n. 0033656-5/2015, em desfavor da servidora, ANALICE DE HOLANDA CALDAS, Regente de Ensino, matrícula n. 182.961-1, nos termos do Art. 136 da Lei Complementar n. 58 de 30 de dezembro de 2003. Portaria nº 718 João Pessoa, 24 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 131, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. R E S O L V E designar os servidores CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JADER RIBEIRO SILVA, matricula 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar em Processo Administrativo Disciplinar, irregularidades, cujos fatos constam no Processo n. 0024611-5/2015, em desfavor da servidora, MARIA GLORIETE SILVANO DANTAS, Diretor Escolar, matrícula n. 182.961-1, nos termos do Art. 136 da Lei Complementar n. 58 de 30 de dezembro de 2003. Portaria n. 0702/2015 João Pessoa, 24 de novembro de 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993, R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria n. 660/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2015, que designou Josana Silva de Souza, CPF n.012.523.444-90, Matrícula n. 631.809-6 como gestora do Contrato de n. 094/2015, firmado com a Jorge Zahar Editor LTDA, no processo administrativo n. 0012344-5/2015. Portaria n. 703/2015 João Pessoa, 24 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993, R E S O L V E designar a servidora Verônica de Souza Fragoso, CPF n.885.898.38404, Matrícula n. 172.118-6 como gestora do Contrato de n. 094/2015, firmado com a Jorge Zahar Editor LTDA, no processo administrativo n. 0012344-5/2015, que tramita nesta Secretaria. Portaria n. 704/2015 João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993, R E S O L V E designar a servidora Juliana Cristina Vinagre Nobre, CPF n.518.471.324-72, Matrícula n. 92.429-6 como gestora do Contrato de n. 097/2015, firmado com a EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A, no processo administrativo n.00217620/2015, que tramita nesta Secretaria. PROCESSO Nº. 2.553/2015 ASSUNTO: Sindicância TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Trata-se de um processo de sindicância instaurado através das Portarias nº 143/2015/ SEDAP, publicada no D.O.E. em 17/09/2015 que objetivou apurar os fatos narrados no Memorando n° 011/2015, da Assessoria Técnica do Gabinete, datado de 24 de agosto de 2015. Analisando os autos do referido processo, inicialmente, verifica-se que foram observadas as formalidades legais para a apuração dos fatos denunciados. Nesse sentido, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, este Secretário homologa o parecer conclusivo da Comissão de Sindicância, e resolve: 1) ARQUIVAR o presente Processo de Sindicância por ausência de provas; 2) Encaminhar cópia do Relatório Final ao Setor de Transportes da SEDAP para adoção das medidas sugeridas pela Comissão; 3) Disponibilizar cópia dos autos da sindicância a quem interessar, de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e 4) Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, em João Pessoa - PB, 26 de novembro de 2015. Portaria n. 705/2015 João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993, R E S O L V E designar o servidor Josias Vicente da Silva Júnior, CPF n. 090.180.83429, Matrícula n. 605.273-8 como gestor do Contrato de n. 098/2015, firmado com a WR COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, no processo administrativo n. 0035861-5/2015, que tramita nesta Secretaria. Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia SUDEMA – SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 041/2015/DS/SUDEMA João Pessoa, 23 de novembro de 2015. A SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDENCIA DE AD- Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 MINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, inciso XI, do Decreto Nº12.360 de 20 de Janeiro de 1988 c/c o Decreto Nº 23.837, de 27 de dezembro de 2002. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO DE ANALISE DE EIA/RIMA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL / RELATORIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – que ficará vinculada diretamente a Diretoria Técnica deste Órgão. NAHYA MARIA LYRA CAJÚ Arquiteta – Mat.720.144-3 KARINA MASSEI Bióloga – Mat.720.523-6 ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS Engenheiro Civil – Mat.720.074-9 PABLO RODRIGUES ROSA BACHAREL EM DIREITO – Mat. 720.577-5 SÔNIA MATOS FALCÃO Arquiteta – Mat.720.159-1 JOÃO CARLOS DE MIRANDA Químico Industrial- Mat. 720.573-2 JANCERLAN GOMES ROCHA Geógrafo – Mat. 720.541-4 SIMONE PORFÍRIO DE SOUZA Bióloga – Mat. 720.579-1 EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA Advogado – Mat.720.587-2 CLAYRISTON SOUSA ALVES Engenheiro Ambiental – Mat.720.529-5 JOSÉ HUMBERTO DE ARAUJO G. FILHOEngenheiro Agrônomo – Mat.720.569-4 MARIA APARECIDA CORREIA DE ASSIS Assistente Técnica em Pericia, Auditoria e Gestão Ambiental - MAT. 720.586-4 Designa a Arquiteta NAHYA MARIA LYRA CAJÚ, para coordenar a presente Comissão, e a Arquiteta SÔNIA MATOS FALCÃO para vice-coordenadora e também designar o servidor, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO Mat.720.570-8 como Secretário Executivo desta Comissão. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA ANTERIOR Nº 025/20155 PORTARIA Nº 042/2015/SUDEMA João Pessoa, 23 de novembro de 2015. A SUPERINTENDENTE DA SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15, Inciso XI, do Decreto N.º 12.360 de 20 de janeiro de 1988. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEMENSON DO NASCIMENTO CORRÊA, Matrícula nº 720.484-1, para ser o Gestor do Contrato nº 104/2015, referente ao processo nº 2015-002855. Diretor Superintendente CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DELIBERAÇÃO Nº 3670 O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981. DELIBERA: Artº Homologar as seguintes licenças emitidas LI Nº 1701/2015 - GPM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - SUDEMA - 2015-004424/TEC/LI-4204; LO Nº 1713/2015 - JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES - SUDEMA - 2015-004311/TEC/LO-0229; LI Nº 1746/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU - SUDEMA - 2015-004403/TEC/LI-4201; LO Nº 1916/2015 - LUIZ FABIO GOMES - SUDEMA - 2015-002765/TEC/LO-9848; LO Nº 1967/2015 - HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇAO DE POÇOS LTDA - SUDEMA - 2015-004365/TEC/LO-0248; LO Nº 2025/2015 - JP CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - SUDEMA - 2015-003903/TEC/LO-0116; LO Nº 2055/2015 - JAS FABRICACAO DE CACHACA ARTESANAL LTDA-ME - SUDEMA - 2015-004168/ TEC/LO-0181; LO Nº 2057/2015 - COOPEAVES - COOPERATIVA DE AVICULTURES DE GALINHA CAIPIRA E AGRIC. FAMILIAR - SUDEMA - 2015-005043/TEC/LO-0434; LO Nº 2077/2015 - CONSTRUTORA EARLEM LTDA - SUDEMA - 2015-004579/TEC/LO-0300; AA Nº 2157/2015 - PONTUAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-ME - SUDEMA - 2015-004337/TEC/AA-3508; LP Nº 2164/2015 - IGOR DIEGO SANTOS CHAGAS - SUDEMA - 2015-003924/TEC/LP-2462; LI Nº 2166/2015 - LCP CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES ADM E LOCAÇÃO DE BENS LTDA - SUDEMA - 2015-002050/TEC/LI-3986; LO Nº 2167/2015 - MARINALDO FERNANDES MACHADO - SUDEMA - 2015-006414/TEC/LO-0802; LO Nº 2168/2015 - FLORISVAL JOSE GOMES DE PAIVA - SUDEMA - 2014-008595/TEC/LO-9034; LO Nº 2169/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS FERRARI LTDA - SUDEMA - 2015-002581/TEC/LO-9795; LO Nº 2170/2015 - RICARDO LIRA DE ARAUJO-ME - SUDEMA - 2014-008164/TEC/LO-8927; LI Nº 2171/2015 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015-005477/TEC/LI-4325; LI Nº 2172/2015 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015005667/TEC/LI-4345; LO Nº 2173/2015 - J. PEREIRA DO NASCIMENTO - SUDEMA - 2014-009227/ TEC/LO-2329; LP Nº 2174/2015 - JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - SUDEMA - 2015-004250/TEC/LP-2485; LI Nº 2175/2015 - MD CONSTRUTORA LTDA SUDEMA - 2015-005441/TEC/LI-4322; LP Nº 2176/2015 - SSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - SUDEMA - 2015-003161/TEC/LP-2441; AA Nº 2177/2015 - JOSE FERREIRA DE LIMA - SUDEMA - 2015-001951/TEC/AA-3420; LO Nº 2178/2015 - POSTO CAJUEIRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - SUDEMA - 2015-000815/TEC/ LO-9412; LO Nº 2179/2015 - DOMUS HALL INTRETENIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2014-003290/ TEC/LO-7719; LO Nº 2180/2015 - D & R LOCACOES DE VEICULOS LTDA - SUDEMA - 2013006367/TEC/LO-2544; LI Nº 2181/2015 - ATLANTIS PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - SUDEMA - 2015-005384/TEC/LI-4313; LO Nº 2182/2015 - JOSE IVO DE MORAES EIRELE-EPP - SUDEMA - 2015-005651/TEC/LO-0565;LO Nº 2183/2015 - ADRIANO RAMOS MACIEL - SUDEMA - 2015-005649/TEC/LO-0563; LO Nº 2184/2015 - ISAQUIEL ALVES CAVALCANTI - SUDEMA - 2015-005648/TEC/LO-0562;AA Nº 2185/2015 - TRANSPORTADORA MG-LTDA - SUDEMA 2015-005420/TEC/AA-3539; LI Nº 2186/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-006306/TEC/LI-4439; LO Nº 2187/2015 - RESIDENCIAL MONTREAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA-ME - SUDEMA - 2015-005796/ TEC/LO-0617; LI Nº 2188/2015 - ARISTHOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SUDEMA - 2015-006074/TEC/LI-4419; LO Nº 2189/2015 - ATUAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA - SUDEMA - 2015-006082/TEC/LO-0668; LI Nº 2190/2015 - CIAGRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - SUDEMA - 2015-006249/TEC/LI-4434; LI Nº 2191/2015 SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-006302/TEC/LI-4438; LI Nº 2192/2015 - PEDRO SOARES FILHO - SUDEMA 2015-005176/TEC/LI-4285; AA Nº 2193/2015 - JARLON DO ROSARIO COSTA-ME - SUDEMA 2015-001676/TEC/AA-3414; LO Nº 2194/2015 - INSTITUTO SAO JOSE / HOSPITAL PADRE ZE - SUDEMA - 2015-003680/TEC/LO-0057; LO Nº 2195/2015 - COMPACTA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - SUDEMA - 2015-004905/TEC/LO-0406; LO Nº 2196/2015 - ASCOL - ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-005447/TEC/LO-0508; LO Nº 2197/2015 - ALAN FELIPE BARBOSA DEDE - SUDEMA - 2015-005650/TEC/LO-0564; LI Nº 2198/2015 - MARFRAN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - SUDEMA - 2015-005688/TEC/LI-4349; LO Nº 2199/2015 - ADONAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-005832/TEC/LO-0625; LP Nº 2200/2015 - MOREIRA E RUFFO`S LTDA - SUDEMA - 2015-006209/TEC/LP-2558; LI Nº 2201/2015 UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - SUDEMA - 2014-008423/TEC/LI-3661; LI Nº 2202/2015 - UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - SUDEMA - 2014-008425/TEC/LI3662; LO Nº 2203/2015 - ROSALIA FERNANDES DE MEDEIROS ME - SUDEMA - 2015-000826/ TEC/LO-9417; LO Nº 2204/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000912/TEC/LO-9445; LO Nº 2205/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000913/TEC/LO-9446; LO Nº 2206/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000916/TEC/LO-9449; LO Nº 2207/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-000918/TEC/LO-9451; LP Nº 2208/2015 PAULO FERNANDES DA SILVA - SUDEMA - 2015-002819/TEC/LP-2432; LO Nº 2209/2015 - JOSE JOSEMAR VENTIRA - SUDEMA - 2015-004230/TEC/LO-0200; LI Nº 2210/2015 - PORDEUS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004906/TEC/LI-4272; LI Nº 2211/2015 IARLEN PEREIRA SOARES - ME - SUDEMA - 2015-005257/TEC/LI-4294; LO Nº 2212/2015 - VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005392/TEC/LO-0489; LO Nº 2213/2015 CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005819/TEC/LO-0622; LO Nº 2214/2015 - GPM CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - SUDEMA - 2015-006238/TEC/ LO-0736; LO Nº 2215/2015 - ELIANE MARIA DA SILVA-ME - SUDEMA - 2015-002384/TEC/LO9761; LO Nº 2216/2015 - MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004228/ TEC/LO-0199; LO Nº 2217/2015 - DAYSE BIANCA JUSTINO LIMA - SUDEMA - 2015-004904/ TEC/LO-0405; LP Nº 2218/2015 - JOAO INACIO DA SILVEIRA - EPP - SUDEMA - 2015-005670/ TEC/LP-2529; LO Nº 2219/2015 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA - SUDEMA 2015-005024/TEC/LO-0431; LP Nº 2220/2015 - ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP - SUDEMA - 2015-005179/TEC/LP-2507; LO Nº 2221/2015 - ESFERA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-005623/TEC/LO-0550; LO Nº 2222/2015 - SS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - SUDEMA - 2015-006236/TEC/ LO-0734; LO Nº 2223/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA 2014-006629/TEC/LO-8472; LO Nº 2224/2015 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - SUDEMA - 2015-003302/TEC/LO-9982; LO Nº 2225/2015 - OSEAS MARTINS FERREIRA - SUDEMA - 2015-003863/TEC/LO-0103; LO Nº 2226/2015 - POSTO VIADUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - SUDEMA - 2011-004239/TEC/LO-1414; LO Nº 2227/2015 - LUCENA COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2014-003669/TEC/LO-7826; LO Nº 2228/2015 - AUTO POSTO FREI DAMIÃO LTDA ME - SUDEMA - 2014-008569/TEC/LO-9021; LI Nº 2229/2015 - FRANCISCO CLAUDIO CONST. CIVIS LTDA - SUDEMA - 2015-000615/TEC/LI-3816; LO Nº 2230/2015 POSTO NOBERTO LTDA - SUDEMA - 2015-001674/TEC/LO-9593; LI Nº 2231/2015 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-004020/TEC/LI-4173;LO Nº 2232/2015 - ABRANTES COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-004075/TEC/LO-0166; LO Nº 2233/2015 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - SUDEMA - 2015-004655/TEC/LO-0323; AA Nº 2234/2015 ROMERO AUGUSTO DA SILVA MAIA - SUDEMA - 2015-005087/TEC/AA-3534; LO Nº 2235/2015 DH COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA - SUDEMA - 2015-005684/TEC/LO-0575; LO Nº 2236/2015 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOBERTO LAGOA DE ROÇA LTDA-ME - SUDEMA 2015-005840/TEC/LO-0626; AA Nº 2237/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004048/ TEC/AA-3494; LO Nº 2238/2015 - AUTO POSTO SOUSA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-003899/TEC/LO-0115; AA Nº 2239/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-003480/TEC/AA-3479; AA Nº 2240/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004050/ TEC/AA-3495; AA Nº 2241/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004051/TEC/AA3496; AA Nº 2242/2015 - RENOVA ENERGIA S/A - SUDEMA - 2015-004053/TEC/AA-3497; LO Nº 2243/2015 - POSTO TANGERINA LTDA - SUDEMA - 2015-005965/TEC/LO-0643; LO Nº 2244/2015 ALMIR FARIAS DA SILVA - SUDEMA - 2015-001441/TEC/LO-9543; LO Nº 2245/2015 - STICK PLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - SUDEMA - 2015-005200/TEC/LO-0451; LO Nº 2246/2015 - CONSTRUTORA AVANTE LTDA - SUDEMA - 2015-005618/TEC/LO-0547; LP Nº 2247/2015 - ANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - SUDEMA - 2015-005800/TEC/LP-2531; LO Nº 2248/2015 - G. OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES EIRELI-EPP - SUDEMA 2015-006007/TEC/LO-0650; LI Nº 2250/2015 - QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA - SUDEMA 2015-006093/TEC/LI-4423; LI Nº 2251/2015 - PORTOFINO PRAIA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA - SUDEMA - 2015-002517/TEC/LI-4032; LI Nº 2252/2015 - NORTHFLEET FARAH E CIA. LTDA - SUDEMA - 2014-005657/TEC/LI-3399; AA Nº 2253/2015 - L. ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-001553/TEC/AA-3411; AA Nº 2254/2015 - GERALDO CANUTO DE ANDRADE - SUDEMA - 2015-002797/TEC/AA-3459; LO Nº 2255/2015 - VALDEMAR V. DE OLIVEIRA FILHO - SUDEMA - 2015-004247/TEC/LO-0206; LO Nº 2256/2015 - RT EMPREENDIMENTOS LTDA - SUDEMA - 2015-004445/TEC/LO-0273; LI Nº 2258/2015 - STL CONSTRUTORA LTDA - SUDEMA - 2015-005282/TEC/LI-4297; LI Nº 2259/2015 ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA - SUDEMA - 2015-005387/TEC/LI4315; AA Nº 2261/2015 - AQUALUNA AQUACULTURA LTDA - SUDEMA - 2015-005861/TEC/ AA-3563; LO Nº 2263/2015 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE LTDA - SUDEMA - 2015006257/TEC/LO-0749; LO Nº 2264/2015 - EXPONENCIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-006297/TEC/LO-0762; LO Nº 2265/2015 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE LTDA - SUDEMA - 2015-006255/TEC/LO-0747; LO Nº 2266/2015 - BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - SUDEMA - 2015-005681/TEC/LO-0574; LO Nº 2269/2015 - CAGEPA - CIA. DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - SUDEMA - 2015-004249/TEC/ LO-0207; LO Nº 2270/2015 - D&F CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA-ME - SUDEMA - 2015-006590/TEC/LO-0848; LP Nº 2271/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. - SUDEMA - 2015-005484/TEC/LP-2514; LI Nº 2272/2015 - SERHMACT-SEC.DE EST. 5 6 Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SUDEMA 2014-007900/TEC/LI-3611; LI Nº 2273/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-004940/TEC/LI-4275; LOP Nº 2274/2015 - BENTONORTH MINERAIS LTDA - SUDEMA - 2014-008864/TEC/LOP-0227; LO Nº 2275/2015 - JOSE TRAJANO BORGES FILHO - SUDEMA - 2015-005665/TEC/LO-0566; LI Nº 2276/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM - SUDEMA - 2015-005186/TEC/LI-4290; LO Nº 2277/2015 - CACA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - SUDEMA - 2015-004616/ TEC/LO-0314; LO Nº 2278/2015 - POSTO BR MARAVILHA LTDA - SUDEMA - 2015-002706/ TEC/LO-9828; LI Nº 2279/2015 - SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUDEMA - 2015-003091/TEC/LI-4090; LO Nº 2280/2015 IRMAOS MARTINIANO LTDA - SUDEMA - 2015-002306/TEC/LO-9739; LO Nº 2281/2015 POSTO COMBUSTIVEIS BANCARIOS LTDA - SUDEMA - 2015-005790/TEC/LO-0612; LO Nº 2282/2015 - GRID COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-005792/TEC/LO0613; LI Nº 2283/2015 - WB BODOCONGÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - SUDEMA - 2015-005956/TEC/LI-4391; LO Nº 2284/2015 - E J COMERCIO DE BOVINOS LTDA - SUDEMA - 2015-003165/TEC/LO-9933; AA Nº 2285/2015 - DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA - SUDEMA - 2014-004208/TEC/AA-2300; LI Nº 2286/2015 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. PARAÍBA - EMEPA - SUDEMA - 2015-006656/TEC/LI-4461; LP Nº 2287/2015 - FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA - SUDEMA - 2015-003963/TEC/LP-2464; LO Nº 2288/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-004746/TEC/LO-0347; LO Nº 2289/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-004747/TEC/LO-0348; LO Nº 2290/2015 - RICARDO DOMINGOS DE SOUZA - SUDEMA - 2015-005574/TEC/LO-0535; LO Nº 2291/2015 - JAPUNGU- AGRO INDUSTRIAL S/A - SUDEMA - 2015-005871/TEC/LO-0631; LO Nº 2292/2015 - VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - SUDEMA - 2015-000702/TEC/ LO-9384; LI Nº 2293/2015 - CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROCHA - LOTEAMENTO EPITÁCIO ALVES DA COSTA - SUDEMA - 2015-002139/TEC/LI-3997; LI Nº 2294/2015 - JOSE SANTOS HERMINIO - SUDEMA - 2015-003001/TEC/LI-4081 Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. eventos público com função comemorativa e ou de lazer e com, realização em via publica . DELIBERA: Art. 1º Aprovar alteração e dá nova redação a Norma Administrativa – 125 (NA – 125) em anexo, que dispensa da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para as atividades que lista. Art. 2º Foram acrescentados na NA 125 para dispensa de licenciamento as atividades : - Indústria de Panificação que utilizem fornos elétricos e ou gás, nos seus processos produtivos; - Evento único comemorativo, realizado em via pública , em que não haja comercialização de ingressos e que tenha autorização do município para sua realização. Revoga-se as disposições em contrário. Art 3° Fica revogada a Deliberação N° 3440 Art. 4° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS – SELAP NA 125 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Norma Administrativa NA – 125: Dispensa do Licenciamento Ambiental para as atividades listadas. 01. OBJETIVOS Estabelece a dispensa do Licenciamento Ambiental para empreendimentos/atividades que se enquadrem como sendo de micro ou pequeno porte e de pequeno potencial poluidor e outros. DELIBERAÇÃO Nº 3671 O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981. Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2014-007151 – COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, Auto de Infração, Povoado Engenho Central – Santa Rita –PB. DELIBERA: Art. 1ª O plenário aprovou pela manutenção da multa no valor de 40.000,00 ( Quarenta mil reais) e aplicar uma redução de 30% nesse valor, no caso previsto em lei. Art. 2.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. 02. CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DO EMPREENDIMENTO 1- Projetos de construção civil com um só pavimento, localizados na zona rural, com área de construção inferior 500,00 m² (quinhentos metros quadrados), e sem a necessidade de instalações hidráulicas e sanitárias; 2- Trabalhos de limpeza e desassoreamento de bacias hidráulicas de açudes e barragens com área inferior a 10 hectares, desde que não implique em novos desmatamentos e que o proprietário ou posseiro apresente à 3- SUDEMA uma declaração de que o material retirado da bacia hidráulica não será objeto de comercialização; 4- Construção de cisternas domiciliares construídas na zona rural; 5- Obras públicas consideradas bens de uso comum, que não utilizem sistema de esgotamento sanitário 6- Incineração e queima de substâncias químicas, drogas e ou entorpecentes , desde que, o responsável pela queima ou incineração esteja devidamente licenciado e que, as solicitações para queima/incineração sejam feitas por autoridades policiais ou do judiciário. 7 - Atividades de comércio e serviços desde que, os resíduos sólidos e líquidos gerados, sejam de caráter domiciliar. DELIBERAÇÃO Nº 3672 8- Reformas em equipamentos públicos,desde que acompanhado de plano de gerenciamento de resíduos, cronograma e memorial descritivo da obra. O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981. Após apreciação do Processo SUDEMA Nº 2015-006396 – ELETRICIDADE DO BRASIL S/A, Licença Prévia, na Fazenda Tambauzinho Gleba III – Zona Rural – Santa Rita-PB. DELIBERA: Art. 1ª O plenário aprovou pela emissão da C18/2015 Art 2ª Esta Licença só tem validade para efeito de participação do leilão de energia elétrica A-5 2016, oficiado pelo Ministério do Meio Ambiente através da Portaria nº 460 de 08/10/2015. Art. 3.º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. 9-Indústria de Panificação que utilizem fornos elétricos e ou gás, nos seus processos produtivos; 10-Evento único comemorativo , realizado em via pública , em que não haja que , tenha autorização do município para sua realização. comercialização de ingressos, e 11- Os empreendimentos que se enquadram nesta Norma ficam dispensados da exigência do Licenciamento Ambiental. Revoga-se as disposições em contrário. 03. DISPOSIÇÕES GERAIS Dependendo das características e/ou similaridades ambientais locais a SUDEMA poderá exigir o Licenciamento Ambiental. João Vicente Machado Sobrinho Presidente Substituto do COPAM Aprovado na 593 Reunião Ordinária realizada em 24/11/2015 DELIBERAÇÃO Nº 3673 O CONSELHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA - COPAM, em sua 593 Reunião Ordinária, realizada em 24 de Novembro de 2015, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual de 1989, pela Lei Estadual nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981, modificada pela Lei Estadual nº6.757, de 08 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº21.120, de 20 de junho de 2000, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, de 12 de novembro de 1981. Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, e seu Art. 12, §1º, 2º e 3º; Considerando a necessidade de o órgão ambiental aperfeiçoar os procedimentos de licenciamento ambiental; Considerando que algumas atividades listadas são de micro e pequeno porte e com pequeno potencial poluidor; Considerando que algumas atividades listadas têm caráter coletivo e de cunho social e outros; Considerando atividades listadas estão relacionadas com a produção de eventos públicos, Secretaria de Estado da Saúde AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AGEVISA/PB PORTARIA N. º 012 /2015/DG/AGEVISA João Pessoa, 26 de Novembro de 2015. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Diretor Geral da AGEVISA–PB, no uso das atribuições legais e estatutárias e em cumprimento às Resoluções da Controladoria Geral do Estado – CGE/PB. RESOLVE Art. 1º Designar o servidor JOSINALDO BATISTA DA SILVA, matrícula 000157-9, Diário Oficial 7 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 como Gestor do Contrato Nº. 009/2015 desta AGEVISA/PB, devendo acompanhar e supervisionar a execução do contrato e observar o cumprimento das cláusulas ajustadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. Secretaria de Estado da Receita COMUNICADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Em observância ao que dispõe o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.524, de 9 de outubro de 2015, a Secretaria de Estado da Receita comunica que, a partir de 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado versão impressa e passarão a ser publicados em versão digital no sítio www.receita.pb.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (83) 3218-4881. Secretaria de Estado da Cultura PORTARIA Nº 278/GSER FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC PORTARIA Nº 092/2015 – GP João Pessoa, 26 de novembro 2015 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990. R E S O LV E Designar os servidores abaixo relacionados para sob presidência do primeiro, constituírem Comissão para PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD, com finalidade exclusiva para instaurar Processos Administrativos para apuração de Faltas de servidores conforme Processos nºs 00008.001426/2015-8 e 00008.001682/2015-7. Presidente: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA MATRÍCULA Nº 138.800-2 1º Membro: FERNANDA FERREIRA LOBO MATRÍCULA Nº 86.186-3 2º Membro: SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES MATRÍCULA Nº 177.287-2 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Auditor Fiscal Tributário Estadual EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS, matrícula nº 146.876-6, lotado nesta Secretaria, para exercer suas atividades na Coletoria Estadual de Bayeux. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 279/GSER PORTARIA nº. GCG/0235/2015-CG João Pessoa, PB, 20 de novembro de 2015. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 12 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, e considerando que na Portaria nº. GCG/0006/2015-CG, de 14/01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.734, de 16/01/2015, houve incorreção do nome do genitor do militar abaixo referenciado, RESOLVE: RETIFICAR para AROLDO HENRIQUE TAVARES o nome do genitor do Soldado PM, matrícula 528.320-5, TIAGO HENRIQUE DA SILVA TAVARES incluído nesta Corporação através da portaria acima referenciada, na qual houve o registro do nome do genitor do referido policial militar como AROUDO HENRIQUE TAVARES. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições específicas em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Portaria nº 021/GS/SETDE/15 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 89, § único, inciso IV, da Constituição do Estado, em consonância com as disposições do Art. 5º, do Decreto nº. 26.186, de 29 de agosto de 2005, Art. 1º RESOLVE designar o servidor RODRIGO ALMEIDA COSTA, mat. 173.899-2, para ser gestor do contrato nº 034/2015, firmado entre a SETDE e a Empresa UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, que tem por objeto o fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades da SETDE. Publique-se Cumpra-se João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O LV E : Art. 1o Designar FRANCISCO RICARDO BRASILEIRO, Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadorias em Trânsito, matrícula nº 089.546-6, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Queimadas, símbolo CGF-4, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de Juazeirinho, símbolo CGF-5, enquanto durar o período de férias do servidor Francisco de Assis Oliveira, matrícula nº 099.844-3, de 2/1/2016 a 31/1/2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 281/GSER João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O LV E : Art. 1o Designar PEDRO LEOPOLDO ALCANTARA DE LIMA E MOURA, Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 158.529-1, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Terceira Classe - Cuité, símbolo CGF-5, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de Picuí, enquanto durar o período de férias de seu titular, ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE, matrícula nº 159.540-7, no período de 04/1/2016 a 02/2/2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 282/GSER Em 26 de novembro de 2015. João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O LV E : Art. 1o Designar ENRICO DUARTE MORORÓ, Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 161.165-8, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Araruna, para cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de Segunda Classe – Belém, símbolo CGF-4, enquanto durar o período de férias do seu titular, Gisele de Ávila Soares Marques, matrícula nº 158.555-0, de 04/01/2016 à 02/02/2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 280/GSER Polícia Militar da Paraíba João Pessoa, 25 de novembro de 2015. João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O LV E : Art. 1o Designar DOMINGOS SÁVIO BARROS DE MELO, Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 147.912-1, lotado nesta Secretaria, Coletor Estadual de Segunda Classe - Areia, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Coletor Estadual de Segunda Classe - Solânea, símbolo CGF-4, enquanto durar o período de férias de seu titular, THELMA REGINA LIMA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 147.919-9, de 04/1/2016 a 02/2/2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 283/GSER João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O LV E : Art. 1o Designar ANDRÉ LUÍS LOBO FILGUEIRAS, Auditor Fiscal Tributário Estadual, matrícula nº 158.516-9, lotado nesta Secretaria, Subgerente Regional de Fiscalização de 8 Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Mercadorias em Trânsito da Segunda Gerência Regional da Receita Estadual, símbolo CGF-3, para, cumulativamente, responder pelo cargo de Gerente Regional da Receita Estadual da Segunda Região, símbolo CGF-2, enquanto durar o período de férias de seu titular, o servidor ANIVALDO MENDES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 147.436-7, no período de 4/1/2016 a 02/02/2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 01935/2015/CAD 12 de Novembro de 2015 O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, incisos I, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1997, Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 1490652015-4; Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria está(ão) em situação irregular, em razão de não apresentação, durante 06(seis) meses consecutivos, ao(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is), da Guia de Informação Mensal – GIM; Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contribuintes do ICMS e das informações econômico-fiscais por ele(s) geradas; RESOLVE: I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria; II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados; III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anexo da Portaria Nº 01935/2015/CAD 16.136.573-6 TEREZINHA DE JESUS FREITAS DE SOUSA R CICERO FAUSTINO DA SILVA, Nº 419 - CENTRO LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL 16.221.064-7 JOSE DE ARIMATEA SALES BEZERRA 28861116434 PC DA BANDEIRA, Nº S/N CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.197.801-0 SUZANA MENDES MONTENEGRO R ASSEMBLEIA DE DEUS, Nº 511 - BODOCONGO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.170.444-1 A GOMES DANTAS PC SEVERINO CABRAL, Nº 9 - CENTRO FAGUNDES/PB SIMPLES NACIONAL 16.028.999-8 SM LEITE ME R BARAO DO ABIAI, Nº 137 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.184.613-0 RAISSA OLIVEIRA CORDEIRO 07458597470 R SANTA CLARA, Nº 226 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.124.914-0 MARIA DAS NEVES DA SILVA NUNES R JARDIM FARIAS, Nº 81 CENTRO INGA/PB SIMPLES NACIONAL 16.206.544-2 SEVERINO DO RAMO RODRIGUES BATISTA ME AV FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, Nº 1761 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.136.618-0 IVETE RUFINO DE FARIAS R ESPIRITO SANTO, Nº 00000 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.178.992-7 NERY HOLFFMAN CAVALCANTI SILVA 06792660469 R ESTACIO DE SA, Nº 718 JOSE PINHEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.194.110-9 JOSE MIGUEL DA SILVA BEBIDAS - ME R PROFESSOR LUIS GIL, Nº 52 - SANTA CRUZ CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.185.943-7 ANA MARGARETH GOMES PEREIRA ME R GETULIO VARGAS, Nº 10 CENTRO POCINHOS/PB SIMPLES NACIONAL 16.165.726-5 MARIA CILENE DA SILVA VENANCIO 88496422453 R DAS OITICICAS, Nº 82 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.172.525-2 NEMILSON SUENIO ALVES DE MELO 88479234415 R BARAO DO ABIAI, Nº 31 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.239.701-1 EDUARDO DA SILVA BARBOSA ME R MINAS GERAIS, Nº 07 LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.136.607-4 CAMPINA GRANDE MONTAGENS DE BIJUTERIAS LTDA EPP R PEREGRINO DE CARVALHO, Nº 00222 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.223.977-7 POLYANA RAQUEL IMAI 07077575411 R SAO PAULO, Nº 249 LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.207.171-0 ANDERSON DE LUNA MEIRA - ME R ALMIRANTE BARROSO, Nº 41 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município/UF Regime de Apuração 16.188.215-3 POLIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA 03290251470 AV DEPUTADO RAIMUNDO ASFORA, Nº 1000 - VELAME CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.218.951-6 AMARO JOSE DE SANTANA NETO 04281382410 R QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 56 - PALMEIRA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.158.823-9 JOZIVANDRO DO NASCIMENTO R ALMIRANTE BARROSO, Nº 1443 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL AV JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 300 LIBERDADE 16.238.783-0 R PROJETADA V, Nº 272 CHA DOS PEREIRA INGA/PB SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL GEDILSON PEREIRA DA SILVA ME 16.118.117-1 KILOMARMITA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 16.124.959-0 EDNICE EDITE DE MELO SANTOS R VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 00157 - TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.151.236-4 CARLOS MENDES BARBOSA ME AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 4905 VELAME CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.188.435-0 MARIA DO SOCORRO REGIS CHAVES CARNEIRO 87276933415 R DELMIRO GOUVEIA, Nº 67 - CENTENARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.211.378-1 JOSE BATISTA 33787506420 PC VILA DO IMPERADOR, Nº 123 b - CENTRO INGA/PB SIMPLES NACIONAL 16.119.477-0 JOSE INACIO DOS SANTOS ME R JOSE AROLDO FAUSTINO, Nº 324 - TRES IRMAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.166.094-0 AE COMUNICACOES DA PARAIBA LTDA R QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 1010 - PALMEIRA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.182.104-9 JOAO NUNES 72700343468 R MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Nº 450 - CATOLE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.115.541-3 DENISE MARIA DA NOBREGA R JOSE BENICIO, Nº 00078 CENTRO MASSARANDUBA/PB SIMPLES NACIONAL 16.171.316-5 SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL R DOUTOR FRANCISCO BRASILEIRO, Nº 127 PRESIDENTE MEDICI CAMPINA GRANDE/PB R OLINDA, Nº 58 MALVINAS FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA 02593249498 16.189.359-7 GRIFF - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 16.224.597-1 RUAN BRENEY NUNES AV VINTE E SETE DE JULHO, DOS SANTOS ME Nº 1470 - UNIVERSITARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.228.744-5 JOSE NAZARENO DA SILVA OPTICA ME AV FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, Nº 325 - SANTA CRUZ CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.221.465-0 AMANDA OLIVEIRA SILVA 07864521452 R FRANCISCO ROBERTO, Nº 264 - CENTENARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.160.210-0 JOSE M. A. DA SILVA ANTONIO BEZERRA, Nº 228 ALTO DA BELA VISTA MASSARANDUBA/PB SIMPLES NACIONAL 16.025.726-3 JOSE BEZERRA R WALTER SOARES DE ANDRADE, Nº 47 - JARDIM PAULISTANO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.172.522-8 ANEUMA MONICA SERGIO DE ALMEIDA 35735635468 R DA ALVORADA, Nº 143 ALTO BRANCO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.164.287-0 MITISHUIA DE SOUZA VIANA AMORIM R ANA VILAR, Nº 149 CRUZEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.191.798-4 EDVALDO BARBOSA XAVIER 93009879415 R JOSE GOMES DE FARIAS, Nº 716 - CASTELO BRANCO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.136.626-0 LUCIEDA SABINO GONCALVES R PADRE PEDRO SERRAO, Nº 00117 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.185.931-3 VICTOR MICHAEL DE MORAIS FARIAS 00765154439 R VENEZUELA, Nº 192 TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.152.955-0 PEGADAS COMERCIO E CALCADOS LTDA R OURO BRANCO, Nº 863 PALMEIRA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.176.721-4 FABIO DINIZ - ME R DOUTORA MARIA ESTELITA CRUZ PEREIRA PINTO, Nº 199 UNIVERSITARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.155.501-2 MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS SANTOS SAO GERALDO, Nº 3823 LAGOA DE DENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.149.780-2 JOSE APARECIDO DE R CAPITAO JOAO ALVES DE CARVALHO BRAGA ME LIRA, Nº 184 - PRATA 16.092.550-9 KELLEN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP R ALBINO PEIXOTO, Nº 00056 - SANTA CRUZ CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.174.325-0 PAULO SERGIO ARAUJO RAMOS 64631826487 AV JOAO WALLIG, Nº 2303 DISTRITO INDUSTRIAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.200.492-3 DIASPAN PANIFICADORA LTDA R CAMPOS SALES, Nº 205 JOSE PINHEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.161.164-8 CARTAXO E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R GUARAPARI, Nº 240 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.177.473-3 ROSAVI ALVES DE FREITAS SALVADOR 46130691491 R MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO, Nº 25 BODOCONGO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.162.078-7 MICHEL HECTON SOUZA FERREIRA R APRIGIO VELOSO, Nº 1501 - BODOCONGO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.174.315-3 IEDA LAURENTINO OLIVEIRA ME R DOM PEDRO II, Nº S/N PRATA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.197.698-0 ISMAEL CALIXTO 03894091460 AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1819 CENTENARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.158.776-3 JEAN DE LIMA R IRINEU JOFFILY, Nº 183 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.195.459-6 LINDALVA ARAUJO LEAL 04467175415 R VIGARIO VIRGINIO, Nº 410 - SANTO ANTONIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.167.915-3 JOHNNEBERG DE ABREU TRAVASSOS 04807433474 R SEVERINO GALILEU, Nº 94 - LIBERDADE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.240.644-4 FABIO SOARES DE LIMA ME R VILA VELHA, Nº S/N MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.131.044-3 MARIA GORETTI NOBREGA R FERNANDES VIEIRA, Nº 00536 - JOSE PINHEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.130.981-0 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E M LTDA R JOSE ADELINO DE MELO, Nº 01030 - JOSE PINHEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.166.397-4 FERNANDO SILVA LIMEIRA 13380938866 R JOSE SOARES DE OLIVEIRA, Nº 225 RAMADINHA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.115.633-9 DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA R SEBASTIAO DONATO, Nº 00025 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.169.904-9 MARIA EDILENE DEMETRIO 84064625404 R JOSE JERONIMO DA COSTA, Nº 67 - CENTRO LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL 16.171.281-9 ZENILDA DE SOUSA FREITAS 03086621486 R VIGARIO CALIXTO, Nº 1395 - CATOLE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL Diário Oficial 16.215.657-0 GIVANILDO VITORINO R MOISES RODRIGUES, Nº 6 DA SILVA ME JARDIM PAULISTANO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL JOSE ALBERTO BALBINO DE LIMA R VENANCIO NEIVA, Nº 55 CENTRO FAGUNDES/PB SIMPLES NACIONAL RONALDO RAMOS DO AMARAL ME R ENGENHEIRO SATURNINO DE BRITO FILHO, Nº 00274 ITARARE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL ROSILDA SANTINO PEREIRA R PROFESSOR CARLOS FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDA, Nº 17 - BELA VISTA 16.150.350-0 16.118.306-9 16.116.744-6 9 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 16.187.139-9 DANIEL JAVA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 05298273440 R TREZE DE MAIO, Nº 138 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.100.513-6 ANASTACIO ALVES R GETULIO VARGAS, Nº 00059 - CENTRO POCINHOS/PB SIMPLES NACIONAL 16.176.782-6 FRANCENILDO ASSIS DE MELO-ME R JOAO SERGIO DE ALMEIDA, Nº 49 BODOCONGO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL OZENILDO PEREIRA ME R ADALGISA CESAR DE ALMEIDA, Nº 35 - SANTA ROSA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.152.952-6 WALDEMIRO OLIVEIRA ALBUQUERQUE SIT LUCAS, Nº S/N - ZONA RURAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.214.202-1 SIMONE DA SILVA XAVIER 06207044460 R TREZE DE MAIO, Nº 89 A CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.160.316-5 WERCILEY DEIBON E SILVA R PADRE IBIAPINA, Nº 79 CENTRO POCINHOS/PB SIMPLES NACIONAL 16.123.690-1 POSTO IPUARANA DE COMBUSTIVEIS LTDA ROD BR 104, Nº S/N CENTRO LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL 16.136.667-8 JANETE DA SILVA SOUZA R ALMIRANTE BARROSO, Nº 02684 - CRUZEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.098.045-3 MANOEL SEVERO DE MACEDO NETO R RODRIGUES ALVES, Nº 01440 - BELA VISTA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.160.396-3 ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS R SENHOR DO BONFIM, Nº 01 - PEDREGAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL EDIVONALDO ARAUJO DE LUCENA R CAMPOS SALES, Nº 133 JOSE PINHEIRO MEGA TEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA R RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Nº 091 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.161.713-1 16.202.051-1 SIMPLES NACIONAL 16.213.013-9 MATEUS CESAR GOMES FERNANDES 11297555414 R OTAVIO BATISTA CABRAL, Nº 422 - TRES IRMAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.163.496-6 MARCO ANTONIO DE LIMA BRITO AV JOAO WALLIG, Nº 1660 TAMBOR CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.180.324-5 EDILSON PEREIRA MARINHO 03946751423 R CRISTOVAO COLOMBO, Nº 93 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.163.645-4 LUCIA DOS REIS GONCALVES R ANTONIO CIRILO GOMES, Nº 489 - CRUZEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.188.683-3 JOSE MARCELO BARBOSA DA MATA RIBEIRO R AUTA LEITE, Nº 453 - BELA VISTA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.193.792-6 MEDEIROS LANCHES LTDA ME R VIGARIO CALIXTO, Nº 2110 - CATOLE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.207.967-2 SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL R JOAO BATISTA PEIXOTO, Nº 232 - ARAXA CAMPINA GRANDE/PB R SEBASTIAO DONATO, Nº 15 - CENTRO SILVANIO MARQUES DA SILVA 04272273485 16.205.335-5 MELO CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP 16.136.870-0 RYCASSIA DE ARAUJO R ROGACIANO NUNES, Nº 9 NASCIMENTO CENTRO MASSARANDUBA/PB SIMPLES NACIONAL NATANAARA BARBOSA NEGREIROS ME R VIGARIO CALIXTO, Nº 1395 - CATOLE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL LYRA BATISTA CAFETERIA LTDA R ESTACIO TAVARES WANDERLEY, Nº 265 ESTACAO VELHA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.197.202-0 16.150.833-2 16.170.517-0 16.230.319-0 LOCAWEB PROVEDOR PARANA, Nº 351 - GALANTE DE INTERNET LTDA ME CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL 16.226.111-0 E & G COMERCIO DE R FREIRA JUDITH FERREIRA MEDICAMENTOS LTDA DE SENA, Nº 11 - SERROTAO ME 16.133.788-0 UNIAO DA CONSTRUCAO LTDA R VILA VELHA, Nº S/N MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.208.477-3 GESNER JERIEL DE SOUZA FRANCA 07279802460 R DAS PITOMBEIRAS, Nº 19 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.233.886-4 LEONOR MARIA DA SILVA COMERCIO E NANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI ME R PRESIDENTE EPITACIO PESSOA, Nº 149 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.176.143-7 TEMISTOCLES ARAUJO R LAURINDO PEREIRA, Nº 05 RAMOS FILHO - JARDIM PAULISTANO 56835400463 CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.135.650-8 ROBERTO CONSTRUTORA LTDA SIT HOTEL CRUZEIRO, Nº S/N - ZONA RURAL INGA/PB SIMPLES NACIONAL R SANTA CATARINA, Nº 1806 - JARDIM PAULISTANO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL PUXINANA/PB SIMPLES NACIONAL 16.153.700-6 J DA C RODRIGUES R VOVO LUZIA, Nº S/N POVOADO DO FLORIANO 16.165.688-9 KELLY BASILIO PIO 04644335410 R DESEMBARGADOR AZEVEDO, Nº 1015 PALMEIRA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.115.661-4 JACILENE ISIDRO DA SILVA R JOSE LUIZ GUIMARAES, Nº 05 - JARDIM PAULISTANO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.041.166-1 JOSINETE VITAL DA SILVA R DOUTOR VASCONCELOS, Nº 00000 - ALTO BRANCO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.101.517-4 LUCIVANDIO DE OLIVEIRA LINS R VILENEUVE HONORIO MAIA, Nº 972 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.202.092-9 COMERCIAL DE RACOES M ABRANTES LTDA ME R QUEBRA QUILOS, Nº 136 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.158.921-9 MONICA RAQUEL GREVENHAGEN PEDRALLI ME 16.179.681-8 J & GALVAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA R MACIEL PINHEIRO, Nº 287 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.167.268-0 GILVAN INACIO DA CUNHA 16.173.832-0 ALEXANDRE FERREIRA R SETE DE SETEMBRO, Nº 41 TAVARES 03577230401 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.187.958-6 ALEX SANDRO MORAIS BRITO 99668122453 R DA REPUBLICA, Nº 165 CENTENARIO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.191.532-9 E. E. COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. R ANTONIO VIEIRA DE QUEIROGA, Nº 220 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.130.883-0 MARCEL VASCONCELOS DA SILVA R MILTON XAVIER DE LIRA, Nº 194 - CRUZEIRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.155.016-9 CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO AV FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, Nº S/N - TRES IRMAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.166.454-7 JOSEFA VALDECI DE SOUSA 92969542404 R MALICAS, Nº 64 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.176.712-5 EDILSON SANTOS DE ALMEIDA 07661956438 R OLEGARIO MACIEL, Nº 649 - MONTE SANTO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.206.956-1 DAMIAO VICENTE DE SOUSA ME R BARAO DO ABIAI, Nº 45 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.168.011-9 AILTON MENDONCA CANTALICE 86502328415 R JOSE DE ALENCAR, Nº 47 PRATA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.103.400-4 MANOEL MACEDO SOBRINHO AV SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, Nº ITARARE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.128.025-0 ANTONIO GOMES DE LIMA R ENGENHEIRO EDMUNDO BORBA, Nº s/n - CENTRO FAGUNDES/PB SIMPLES NACIONAL 16.097.134-9 SIMPLES NACIONAL CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL R FRANCISCO ZECA SILVA, Nº 00027 - SANDRA CAVALCANTE CAMPINA GRANDE/PB R CAPITAO JOAO DE SA, Nº 57 - CENTRO JOSE NILTON RAIMUNDO 16.208.046-8 NASCIMENTO E LUNA COMERCIO DE FLORES LTDA ME 16.136.706-2 JOSELITO PESSOA DA SILVA R BOA VISTA, Nº 01048 MALVINAS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.144.602-7 R AFONSO CAMPOS, Nº 60 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.008.218-8 PAPELARIA CRUZEIRO LTDA ME R BARAO DO ABIAI, Nº 007 CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL MAXTEC REPRESENTACOES COMERCIO E IMPORTACOES LTDA 16.179.841-1 ARIANA RAFAELA CAVALCANTI FERREIRA 06548682475 R DOMICIO RODRIGUES, Nº 66 - CENTRO MASSARANDUBA/PB SIMPLES NACIONAL 16.193.653-9 JUNIOR CESAR RIBEIRO R MARIA JOSE DE FARIAS, DE LUCENA Nº 446 - CRUZEIRO 02276634464 CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.131.846-0 PARK DAS AGUAS COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA R SEBASTIAO DONATO, Nº 411 - CENTRO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.155.955-7 NELSINETE DANTAS DE R IRINEU JOFFILY, Nº 183 MEDEIROS CENTRO VASCONCELOS CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.165.672-2 JOSE ROBERTO FERNANDES 85338508400 R SUENIA PEREIRA NEVES, Nº 190 - SANTA CRUZ CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.131.316-7 KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA R MARIA DAS NEVES ARAUJO, Nº 56 - CENTRO LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL 16.078.700-9 PETRONIO OURIQUES SOARES R SEVERINO BEZERRA CABRAL, Nº 70 - CENTRO BOA VISTA/PB SIMPLES NACIONAL 16.165.363-4 SUZANA BRAZ DE SOUSA TV SEVERINO VERONICA, Nº 17 - CONCEICAO CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.204.242-6 JOSE BRITO DE NORMANDO 13914146400 R ALMIRANTE BARROSO, Nº 1126 - QUARENTA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.193.507-9 GWEBUS VALE LUCENA ME R SALVINO DE OLIVEIRA, Nº 178 - SAO JOSE DA MATA CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.155.519-5 TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA AV MANOEL TAVARES, Nº 0700 - LAURITZEN CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.211.482-6 LUIS CARLOS DE MOURA CARVALHO ME R DEPUTADO JOSE AURELIO, Nº 75 - SANDRA CAVALCANTE CAMPINA GRANDE/PB SIMPLES NACIONAL 16.215.748-7 SALES E SANTOS LTDA - ME R JOSE JERONIMO DA COSTA, Nº 394 - CENTRO LAGOA SECA/PB SIMPLES NACIONAL R ANTONIO ALBERTO, Nº S CENTRO 10 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 férias regulamentares, a servidora ESMERALDA FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 134.2941, Auxiliar de Serviços, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 232/PGE PORTARIA Nº 245/PGE João Pessoa, 11 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XI, da Lei Complementar Nº. 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto Nº. 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE suspender, por imperiosa necessidade da Administração, a partir do dia 10 de novembro de 2015, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, concedidas ao Excelentíssimo Procurador do Estado CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 156.006-9, nos termos da Portaria nº 189/PGE, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28/09/2015. PUBLIQUE-SE e DÊ-SE CIÊNCIA. PORTARIA Nº 238/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor ALYSSON GUIZELINI LEITE, matrícula nº 164.965-5, Agente Condutor de Veiculo II, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, com exercício na Gerencia Regional de Campina Grande (2º Núcleo), referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 239/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, a partir de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor, ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 106.766-4, Advogado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, e com exercício na Gerência Regional – Campina Grande, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 240/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora CÉLINA LOPES PINTO, matrícula nº 88.681-5, Técnico de Nível Superior, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 241/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor CHARLES CRUZ BARBOSA, matrícula nº 92.153-0, Técnico de Nível Médio, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 242/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora CYNTHIA MARIA VASCONCELOS NEVES, matrícula nº 177.058-6, Tecnico Administrativo, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 243/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, os 30 (trinta) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR, matrícula nº 110.170-6, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 244/PGE Diário Oficial João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 18 de dezembro a 16 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor FRANCISCO ROSSIERE DE ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 151.816-0, Agente Condutor de Veiculo II, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, e com exercício na Gerência Regional do 5º Núcleo de Patos, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 246/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor, GERALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº 180.760-9, Assistente de Gabinete I, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 247/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor, HALLAN PEDROSA FERREIRA, matrícula nº 169.190-2, Assistente Jurídico da Procuradoria Trabalhista, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 248/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os primeiros 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor INALDO ROCHA LEITÃO, matrícula nº 133.435-2, Procurador do Estado lotado nesta Procuradoria Geral, e com exercício na Gerência Regional do 3º Núcleo de Brasília, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 249/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor JOÃO LUIZ BEZERRA JUREMA, matrícula nº 179.833-2, Assistente de Gabinete I, lotada nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 250/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora, MARIA EMÍLIA BARRETO CAVALCANTI, matrícula nº 169.188-1, Assistente Jurídico da Procuradoria da Fazenda, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 251/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora MARTHINA CARLA CARIRY CARVALHO RIEBIRO, matrícula nº 179.842-1, Tecnico Administrativo, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 252/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os primeiros 30 (trinta) dias férias regulamentares, ao servidor PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, matrícula nº 60.1187, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 253/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com Diário Oficial o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor PAULO RENATO GUEDES BEZERRA, matrícula nº 173.469-5, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 254/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, os primeiros 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor RENAN DE VASCOCELOS NEVES, matrícula nº 119.992-7, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 255/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, 14 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016, os 30 (trinta) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA, matrícula nº 80.272-7, Procurador do Estado, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 256/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, os 30 (trinta) dias restantes de férias regulamentares, ao servidor ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 171.820-7, Procuradora do Estado, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 257/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba EDITAL E AVISO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB). Data e horário: 10 de dezembro de 2015 – às 14 h 00min. Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: • Endereço eletrônico [email protected], informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso; • Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira. A Diretoria Secretaria de Estado da Receita EDITAIS E AVISOS O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987. RESOLVE conceder, de 14 de dezembro a 12 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor SEVERINO FREIRE DE MELO, matrícula nº 88.923-7, Agente de Atividades Administrativas, lotado nesta Procuradoria Geraldo Estado, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. PORTARIA Nº 258/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 01 a 30 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora, SUSAN CHRISTIE DE LIMA XAVIER, matrícula nº 171.055-9, Assistente Jurídico, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2014/2015. PORTARIA Nº 259/PGE João Pessoa, 25 de novembro de 2015. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 86, de 01 de dezembro de 2008, c/c com o artigo 23, do Regulamento da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pelo Decreto nº 11.822, de 29 de janeiro de 1987, RESOLVE conceder, de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor VALTEMIR DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 128.3081, Auxiliar de Acabamento, lotado nesta Procuradoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2013/2014. ATO Nº 13/2015 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 9°, c/c §1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 86, de 01 de Dezembro de 2008, faz PUBLICAR os Pareceres Jurídicos, devidamente homologados, abaixo descriminados: PARECER Nº PGE/79/2015 SOLICITANTE 11 João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 EMENTA ANTÔNIO JOSÉ DE FARIAS TRIBUTÁRIO. CÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CDA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. FALTA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. INDEFERIMENTO. Procuradoria Geral do Estado, em 20 de Novembro de 2015. DISPOSITIVO CONSULTA. SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO EDITAL Nº 51 /2015-CEJ Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência a partir de 01 de março de 2014 , fica(m) COMUNICADO(S) ao(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), de que após as tramitações legais, foram lançados na Dívida Ativa Estadual os débitos de sua(s) responsabilidade(s) abaixo discriminado(s), de maneira que fica(m) NOTIFICADO(S) para no prazo de 72 (setenta e duas)horas, contados após o 5º dia da publicação deste EDITAL, junto a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, regularizar(em) o(s) seu(s) débito(s), sob pena da conseqüente e imediata cobrança executiva judicial. NOME CPF/ Insc. Est/CNPJ. PROCESSO CDA Nº ROBERTO PAULO DOS SANTOS 16148005-5 1300942015-3 630000220150153 IVANIS SILVA RODRIGUES DE LIMA 16224884-9 0527772015-4 630000220150048 MARIA DE NAZARÉ LIRA DE FIGUEREDO 16198362-6 0415402015-3 630000220150060 PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 16105720-9 0259022015-4 630000220150084 BANCO CIFRA S.A 62421979/0001-29 1251872015-4 630000220150088 Juazeirinho, 11 de novembro de 2015. Francisco de Assis Oliveira Coletor SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO EDITAL Nº 52/2015 Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11, §1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência a partir de 01 de março de 2014, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s), sediada(s) nesta circunscrição fiscal ,a efetuarem o pagamento dos seus débitos para com a Fazenda Estadual, no prazo de 72(setenta e duas) horas, contados após o 5º dia da publicação deste EDITAL, sobre as notificações abaixo especificadas. O não atendimento implicará na lavratura de Auto de Infração ou Representação Fiscal. RAZÃO SOCIAL CPF/ I.EST. NOTIFICAÇÃO JOSELMA DE FÁTIMA SUARES 16.157.553-6 00091590/2015 Juazeirinho, 12 de novembro de 2015. Francisco de Assis Oliveira Coletor 12 Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA SECREETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DO 3º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO EDITAL 53/2015 Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 11,§ 1º, inciso III da Lei nº 10.094 de 27.09.2013, com vigência a partir de 01 de março de 2014,fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), sediada(s) na cidade de Livramento-Pb,a efetuar(em) o pagamento do(s) seu(s) debito(s), para com a Fazenda Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia da publicação deste Edital, ou em igual período, apresentar(em) Defesa, junto à Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais – GEJUP. Vencido o prazo para recolhimento ou apresentação de Reclamação, o crédito tributário considerar-se-á definitivamente constituído e será inscrito em Dívida ativa e consequente remessa á procuradoria geral do Estado, para cobrança executiva judicial, conforme art.12 § 1º, da Lei nº 10.094/2013 – PAT. PROCESSO 1343082015-4 RAZÃO SOCIAL PAULO JOÃO DA SILVA INSCRIÇÃO 2562815483016.243.757-9 AUTO DE INFRAÇÃO 93300008.09.00001723/2015-58 Coletoria de Juazeirinho, 126 de novembro de 2015. Francisco de Assis Oliveira Coletor Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano EDITAL E AVISO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO EDITAL Nº. 11/2015SEDH/ESPEP ERRATA A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n.º 8.745/1993, da Lei Estadual n.º 5.391/1991 objetivando o preenchimento de 134 (cento e trinta e quatro) vagas para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS POLOS REGIONAIS e para Coordenação Estadual dos CREAS/SEDH, no uso de suas atribuições legais, torna público errata do Edital nº 09 que se refere aos recursos impetrados pelos candidatos e do Edital nº 10 que se refere ao Resultado Final da Primeira Etapa do PSS/CREAS/2015. Ao Edital nº 09 foram incluídos as respostas dos seguintes candidatos: RESULTADO DO RECURSO JULGADO Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Nº NOME PÓLO 01 MARIA JOSÉ SOUSA SILVA Barra de Santa Rosa Educador(a) Social INDEFERIDO 02 ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO Malta Advogado INDEFERIDO EDITAL E AVISO 03 ELIZABETE DE ALMEIDA BARBOSA Cacimba de Dentro Coordenador(a) INDEFERIDO 04 MARIA DAS DORES DA SILVA Salgado de São Felix Educador (a) Social DEFERIDO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da SEAP, designado por meio da Portaria nº 639/GS/SEAP/15, da lavra do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta, publicada no Diário Oficial do Estado em 14.11.2015, resolve NOTIFICAR o Sr. JOHN ROBÉRIO DANTAS DE SOUZA, representante da Empresa Dantas & Lacerda Comércio de Alimentos LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 201500008056, conforme o Art. 87, inciso IV, § 2º da Lei nº 8.666, em face do não cumprimento da entrega das mercadorias previstas na Nota de Empenho nº 03778/2015, nas datas e prazos previstos, uma vez que, apesar das inúmeras tentativas não conseguimos encontra-lo no endereço da citada Empresa. Em 23.11.15 Bel. Cesar Kreyci Urach Presidente da CPPAD Secretaria de Estado da Saúde EDITAL E AVISO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DA ASSESSORIA TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO. A Excelentíssima Senhora Roberta Batista Abath, Secretária de Estado da Saúde da Paraíba, FAZ SABER a todos que interessar possa pela presente NOTIFICAÇÃO, com o prazo de 30 dias virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta SES corre em seus trâmites processo de Tomada de Contas Especial para apurar PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ANDIANTAMENTO em que são notificados: a Senhora ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNADINO / HOSPITAL OVIDIO DUARTE, CPF: 991.957.124-53, Processo nº 080915594, em data de 09/12/2010, Senhora WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS / HOSPITAL DISTRITAL Dr. JOSE GOMES DA SILVA, CPF: 526.379.804-00, Processo nº 080915593, em data de 27/12/2005, o Senhor GEISIMAR ALVES BATISTA / EX- DIRETOR HEMONÚCLEO DE SOUSA, Processo nº 080915592, em data de 03/05/2005, o Senhor JOSE AFONSO GAYOSO FILHO/ HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, CPF: 203.243.674-49, Processo nº 080915591, em data de 14/12/2006, o senhor JOÃO MÁXIMO MALHEIROS FELICIANO / EX- DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. SÁ ANDRADE - SAPÉ, Processo nº 080915589, no período de 07/03/2003 a 24/09/2003, o senhor FRANCISCO DE ASSIS MELO/ HOSPITAL Dr. FRANCISCO A. FREITAS – SOLANEA, CPF: 141.958.104-00, Processo nº: 080915588, em data de 01/04/2004, a senhora ELZA FERREIRA LEITE DE MORAIS/ COAS - CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO,CPF: 674.569.014-49, Processo nº: 080915585, em data de 24/12/2003, o senhor MÁRCIO TORRAD ROCHA/ HOSPITAL TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, CPF: 218.905.874-00, Processo nº: 080915583, em data de 03/10/2002, o senhor FRANCISCO DE ASSIS FILHO / EX – CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES / SES, Processo nº: 080915580, em data de 24/03/2003 e 09/11/2004, o senhor MANUEL MARROCOS FILHO / EX – DIRETOR HOSPITAL ESTEVAM MARINHO - COREMAS, CPF: 210.678.569-00, Processo nº: 080915579, em data de 02/07/2003, o senhor JOSÉ NORBERTO DA SILVA/ HOSPITAL REGIONAL Dr. SÁ ANDRADE, CPF: 237.207.514-49, Processo nº:080915582, em data de 22/11/2002 e 29/11/2002 e EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Ex-Prefeito do município de Coremas - PB, CPF: 141.183.004-00, referente ao convênio nº 113/2001. E como estejam os mesmos em lugares incertos e não sabidos , não sendo possível notificá-los pessoalmente, notifica-os pelo presente a comparecerem nesta Secretaria de Estado da Saúde, sediada na Av.Dom Pedro II, nº 1826, João Pessoa, Paraíba, em até 72 horas, a partir da publicação desta. João Pessoa, 18 de novembro de 2015. Roberta Batista Abath Secretária de Estado da Saúde FUNÇÃO No Edital nº 10, ONDE SE LER: INSCRITOS POLOS CARGOS NOTAS SITUAÇÃO Maria das Dores da Silva Salgado de São Felix Educador (a) Social 0,0 Eliminada LEIA-SE: INSCRITOS POLOS CARGOS NOTAS SITUAÇÃO Maria das Dores da Silva Salgado de São Felix Educador (a) Social 2,3 Habilitada João Pessoa, 26 de novembro de 2015 JOSÉ DA PAZ OLIVEIRA ALVARENGA PRESIDENTE DA COMISSÃO