Jornal do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC - Edição - Janeiro/2013 2013 será marcado por desafios para os trabalhadores da Saúde No ano que passou foram muitos os avanços, mas é preciso intensificar a mobilização para reivindicar mais direitos, como o pagamento da PLR e a jornada de 30 horas Waldir Almir Presidente Secretário de Saúde do Trabalhador Adriana José Airton Diretora Diretor Denis: Lucima: Diretor Diretora Sindical Débora: Rute: Secretaria da Mulher Secretaria de Políticas Sociais e Sindicais Anderson Zuleide Antônio Cláudio Diretor sindical Diretor Diretoa Diretor Cícero João Secretário Geral Diretor Joana Jackson Diretora Diretor Jornada de 30 horas deve ser aprovada neste ano, diz Vicentinho Darcila Diretora Daniel Diretor O ano de 2012 foi positivo para os trabalhadores da Saúde privada no Grande ABC, embora muitas dificuldades ainda persistam e existam problemas graves a enfrentar, como o excesso de trabalho, a falta de mão de obra e a necessidade de ampliar salários e estabelecer de vez o pagamento da Participação nos Lucros para todos os trabalhadores do setor. E há ainda a luta pela jornada de trinta horas, que tanto nos envolveu em 2012 e cujo desfecho deve ficar para este ano. No entanto, é preciso destacar que no ano passado conseguimos aumento real em quase todos os grupos com nossa campanha salarial, manutenção de auxílio-creche e conquista de PLR em algumas empresas. O Sindsaúde ABC lutou para impedir e reverter demissões e por CIPAs combativas; pelas 30 horas para todos e contra a discriminação em todos os níveis, pelo fim da violência que atinge as mulheres e pelo respeito aos deficientes. “Participamos ativamente de atividades promovidas pela CUT, como os congressos nacional e estadual, e da CNTSS, além de marcar presença em todos os fóruns de representação dos trabalhadores, principalmente na região Gislene Diretora Elisete Diretora do Grande ABC”, destacou o secretário-geral Cícero Costa. Como resultado, cresceu o número de sindicalizados, prova de reconhecimento no trabalho da entidade. “Nossa avaliação é de que avançamos, mas poderíamos ter chegado mais longe se a categoria fosse mais mobilizada”, aponta Cícero, na expectativa de que neste ano de 2013 mais trabalhadores possam se somar a essa luta. Cidadania - O presidente do Sindsaúde ABC, Waldir Tadeu David, lembra ainda que a luta dos trabalhadores e do Sindicato é também uma luta pelo respeito à cidadania. “Vamos buscar melhores condições de vida e de trabalho e também por um País melhor, sem discriminação, sem violência, tendo a paz como prioridade e a justiça como bússola. E não vamos esquecer nunca de que o Sindicato é a casa de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde: o Sindicato é a sua casa, e estará sempre de portas abertas para você”, destacou. Leia, abaixo, as entrevistas com o deputado federal Vicentinho (PT-SP) e o presidente Adi dos Santos Lima, nas quais relatam suas expectativas para a categoria neste novo ano. O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), esteve ao lado da categoria na luta pela jornada de 30 horas semanais durante todo o ano de 2012. Presente à confraternização dos trabalhadores da Saúde no restaurante Florestal, em novembro passado, ele revelou sua decepção por encerrar 2012 sem o projeto aprovado. “Confesso que tinha a expectativa de que seria aprovado na mesma época em que se aprovou a jornada dos assistentes sociais”, afirmou. Ele se diz confiante de que a conquista venha neste 2013, mas lembra que é preciso a presença dos trabalhadores no Parlamento, como demonstração de força, mobilização e unidade. “Estou à disposição e assumo esta luta com os trabalhadores da Saúde; minha presença aqui é justamente para fortalecer cada vez mais esse laço com uma categoria tão importante”, finalizou. Para presidente da CUT-SP, 2013 vai exigir muita unidade O presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, também presente à confraternização dos trabalhadores da Saúde em novembro passado, afirmou que neste 2013 serão muitos os desafios a enfrentar, “tanto nas conquistas quanto na caminhada”. Para Adi, o setor exige muita organização dos trabalhadores, capacidade de negociação e unidade, fundamental para que as conquistas aconteçam. “Cada vez os patrões exigem mais, mas não recompensam os trabalhadores com jornada, salário e condições de trabalho adequadas. Então 2013 vai requerer muita unidade da categoria; vem aí mais um grande desafio”, apontou o presidente da central. 2 Edição - Janeiro/2013 Cidadania Mulheres fazem protesto contra a violência Atividades em SP e ABC marcaram o Dia da Não Violência contra a Mulher em novembro passado O Dia da Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, resultou em protestos e denúncias contra a agressão sexista, a omissão dos governos estadual e municipal de São Paulo e a não aplicação da Lei Maria da Penha. Uma das mobilizações, da qual participou a CUT, aconteceu na véspera da data, em frente ao Pátio do Colégio, na Capital. No ABC, os sindicatos cutistas também distribuíram boletins com denúncias e alerta para o problema, que ainda atinge milhões de mulheres em todo o mundo. Confira, abaixo, alguns dos números (*) da violência cometida contra as mulheres: • Oito mulheres são agredidas a cada hora e 10 assassinadas diariamente no Estado de São Paulo; • Na capital paulista, uma mulher é estuprada a cada três horas; • Em todo o Brasil mais de 91 mil foram assassinadas nos últimos 30 anos; • Nos casos de violência mais da metade das mulheres não pede ajuda. Só em casos considerados mais graves, como ameaças com armas de fogo e espancamento com marcas, cortes ou fraturas, pouco mais da metade das vítimas (55% e 53%, respectivamente) recorre a alguém; • Nos primeiros seis primeiros meses do ano o Disque 180 recebeu 47,5 mil denúncias, sendo 56,65% casos de violência física e mais de 27% de violência psicológica; • Um bilhão de mulheres (uma em cada três do planeta) já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais ou submetidas a algum outro tipo de abuso. Fontes: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo / Instituto Patrícia Galvão / Fundação Perseu Abramo COLUNA DA SAÚDE Insalubridade: conheça esse direito Você sabe o que é trabalho insalubre? É quando se corre risco de prejudicar a saúde pelo contato com Diretor sindical Almir substâncias nocivas no ambiente de trabalho, o que é muito comum em hospitais, clínicas e laboratórios. Há três níveis de insalubridade previstos na legislação brasileira: mínimo, que dá adicional de 10% do salário mínimo, médio (20%) e máximo (40%). Como identificar Para identificar esses agentes nocivos à saúde presentes no ambiente de trabalho existe o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, o LTCAT. Ele transcreve essas condições, a intensidade de cada agente e se sua presença constitui ou não o direito do adicional (insalubridade ou periculosidade). Reivindicação No ramo da Saúde privada, a reivindicação é de que sejam pagos 40% de insalubridade para os chamados setores fechados e 20% para quem trabalha na recepção. “Estamos discutindo na diretoria a possibilidade de encomendarmos um estudo sobre a matéria para, então, dialogar com a categoria e, junto com os trabalhadores, dar os encaminhamentos necessários para mais esta luta”, afirma o secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato, Almir Rogério da Silva, o “Mizito”. Coluna Jurídico Mudanças na estabilidade de gestantes e das vítimas de acidente no trabalho Alterações em súmulas também vão garantir direito ao pagamento dobrado pelo trabalho em feriados para os que cumprem jornada 12x36 O Tribunal Superior do Trabalho aprovou no ano de 2012 diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Entre elas estão a que tratam da estabilidade da gestante (súmula 244, com novo item) e do trabalhador vítima de acidente de trabalho (súmula 378), mesmo nos casos de temporários. No caso das gestantes, a nova redação (item III) estabelece que “a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art.10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”. Uma nova súmula também garante ao trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário o direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica por parte do empregador. As alterações foram feitas durante a 2ª Semana do TST, em setembro. Ao todo, 43 temas da jurisprudência foram examinados, e do exame resultaram a alteração da redação de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Foi aprovada ainda a edição de oito novas súmulas, entre elas a que garante validade à jornada de trabalho de 12 por 36 horas e protege o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação da dispensa arbitrária. Pagamento em dobro - Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho também esclareceu questão que já trouxe muita discussão no mundo jurídico. Trata-se do direito ao pagamento em dobro pelo trabalho em feriados para os empregados que cumprem jornada especial de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Embora o TRT da 3ª Região já contasse com a Orientação Jurisprudencial nº 14 das Turmas nesse sentido, ainda assim a matéria era controvertida. Agora não há mais dúvida: a nova Súmula 444, do TST, assegurou remuneração em dobro para os feriados trabalhados nesse regime especial. Leia mais sobre o assunto no site do Sindicato – www.sindsaudeabc.org.br Edição - Janeiro/2013 Intensificadas campanhas contra a Aids Centros de testagem e aconselhamento fazem exames gratuitamente O mês de dezembro tradicionalmente começa com a intensificação da campanha de combate à Aids, e assim ocorreu também no ano passado. Atualmente, a Daniel detecção da doDiretor Sindical ença é bem mais simples, com um exame que pode ser feito gratuitamente. Em várias cidades do Brasil, inclusive no Grande ABC, existem os centros de testagem e aconselhamento (CTAs), que prestam orientações e realizam testes para detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) gratuitamente. A informação e prevenção ainda são as melhores armas no combate à doença. A detecção tardia piora a qualidade de vida do paciente e pode resultar na transmissão de mãe para filho. No nosso Sindicato, o diretor Daniel Tomandl, da Central de Convênios, atua no setor de Redução de Danos e também pode auxiliar e orientar quem necessite. A redução de danos objetiva minimizar os males causados pelas doenças. Por exemplo, no caso de uso de drogas, é indicado não compartilhar seringas e propor o uso de medicamentos que controlem a abstinência ou a substitui- ção por uma droga que tenha potencial de dependência menor, reduzindo aos poucos o consumo até parar de vez. Coluna Você Sabia O que é uma convenção coletiva? A convenção coletiva de trabalho é o documento final firmado entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais que vai garantir os direitos Adriana conquistados e/ Diretora ou negociados durante a campanha salarial da categoria ou ramo. Sua validade em geral é de um ano, na data-base, mas o prazo também pode ser negociado. A maioria das convenções diz respeito a trabalhadores de determinada cidade ou região, mas os bancários, por exemplo, têm uma convenção nacional, válida para todos os trabalhadores do País. Quanto maior a participação dos trabalhadores na campanha salarial maiores as chances de ampliar as conquistas e garanti-las entre as cláusulas da convenção coletiva. Uma vez garantidos, os direitos não podem ser retirados, abrindo precedentes para que sejam ampliados a cada ano. O Sindsaúde ABC negocia com os seguintes sindicatos patronais: Sindhosp, Sindhosfil, Sinpavet, Sinog e Sinamge. A data-base é 1º de maio. Confira a relação de CTAs na região: SÃO BERNARDO COAS SÃO BERNARDO DO CAMPO Clínica Municipal de Especialidades Médicas I Avenida Armando Ítalo Setti, 402 , sala 300 Tel: 4125-5883 E-mail : [email protected] Horário: De segunda a sexta, das 7h às 18h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C e teste rápido diagnóstico anti-HIV SÃO CAETANO CTA SÃO CAETANO No SAE - Centro de Saúde Manuel Augusto Pirajá da Silva Avenida Dr. Rodrigues Alves, 93 Tel:4229 3020/4229 3020 E-mail [email protected] Horário: De segunda a sexta, das 12h às 15h (aconselhamento e pré-teste); quarta equinta das 14h às 17h (entrega de resultados e pós-teste) Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites BeC SANTO ANDRÉ COAS SANTO ANDRÉ Unidade de Saúde Vila Guiomar Rua das Silveiras, 73 - Vila Guiomar Tel: 4994-0835/4427 6110 E-mail: [email protected] e [email protected] Horário: Segunda, Quarta, Quinta e Sexta, das 8h30 às 15h30/ Terças das 8h30 às 11h30 Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C e teste rápido diagnóstico anti-HIV CTA CIDADE SÃO JORGE Unidade de Saúde Cidade São Jorge - PACS Avenida São Paulo, 800 - Cidade São Jorge Tel: 4978-6402/4978 3836 E-mail: [email protected] Horário: De segunda a sexta, das 7h às 21h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites BeC CTA JARDIM IRENE Unidade de Saúde Jardim Irene - PACS Estrada do Cata Preta 552, Jardim Irene Tel: 4453 5781/4971 0337 Horário: De segunda a sexta xta, das 7h às 19h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C CTA PARANAPIACABA Unidade de Saúde Paranapiacaba e Pronto Atendimento Rua Rodrigues Alves 29 Tel: 4439 0010/4439 0030 3 Horário: 24 horas Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C CTA PARQUE ANDREENSE Unidade de Saúde Parque Andreense Rua. Ibertioga s/n - Parque Andreense Tel: 4439 90 22/4439 6572 Horário: De segunda a sexta, das 7h às 17h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites BeC CTA VILA LUZITA Unidade de Saúde Vila Luzita - PACS Avenida D. Pedro I 4197 - Vila Luzita Tel: 4453 5755 Horário: De segunda a sexta, das 7h às 21h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C DIADEMA CTA DIADEMA no Centro de Referência de Diadema Rua Felipe Camarão, 287 - Centro Tel: 4051-3792/4056 1779 E-mail: [email protected] [email protected] Horário: De segunda a sexta, das 7h às 21h Serviços: sorologias para HIV Sífilis e Hepatites B e C e teste rápido diagnóstico anti-HIV www.sindsaudeabc.org.br Acesse o site do Sindicato e confira outras notícias relacionadas à campanha 2011 e demais temas de interesse do trabalhador da Saúde 4 Edição - Janeiro/2013 Noite de festa para os trabalhadores da Saúde Confraternização de fim de ano no restaurante Florestal foi marcada por descontração e alegria Uma noite marcada por muita alegria, descontração e reencontro de amigos. Assim foi o último 30 de novembro no restaurante Florestal, em São Bernardo, quando aconteceu a festa de confraternização do Sindsaúde ABC. O espaço ficou lotado de convidados, que compareceram com colegas de trabalho e familiares, além da presença de representantes sindicais e políticos. A expectativa por 2013, os desafios e conquistas da categoria pontuaram algumas das conversas, assim como a torcida pelo sorteios, que premiaram sindicalizados e o público. “Essa festa é uma oportunidade que a gente tem de extravasar, numa profissão que é tão tensa como a nossa. Nós somos amigas há muito tempo e sempre que dá, participamos”, conta a auxiliar de enfermagem Eli Silvana Pereira, ao lado da colega de função Raquel Chicomelo. As duas trabalham no Hospital Anchieta há mais de uma década, e desejam que neste ano sejam conquistados melhores salários e a jornada de 30 horas. “Também é preciso lutar contra injustiças que valorizam mais o técnico do que o auxiliar experiente”, acrescenta Raquel, que levou ainda a filha Sarah e a amiga da menina, Karine, ambas de 13 anos, para se divertirem na confraternização. E diversão neste tradicional encontro de fim de ano é garantida, o que motiva muitos a repetirem a dose na participação. É o caso de Fernanda da Silva, que atua no Hospital São Bernardo e compareceu ao lado dos amigos de trabalho Roberto Batista e Laudeci Silvestre. Entre as expectativas que têm para a categoria no próximo ano, eles destacam a valorização do profissional, com adoção de medidas como sala de conforto para descanso dos auxiliares de enfermagem e assistência psicológica. “Vivemos num ritmo estressante, nos envolvemos demais com os pacientes e muitas vezes sofremos com e por eles. Se o auxiliar não se envolve é hora de parar. Mas hoje a média é de sete pacientes por profissional, então fica difícil”, lembra Fernanda. Grande família - Embora a festa de confraternização do Sindicato agrade à maioria por seu ambiente descontraído e alegre, certamente será difícil encontrar alguém que goste mais de participar do encontro do que a coordenadora de Recepção do Hospital Ribeirão Pires, Nailza Pereira dos Santos. Ela comprou nada menos do que 32 convites, entre amigos, parentes e colegas. “Tem gente que me segue desde que a festa começou a ser realizada, como a minha cabeleireira. Eu faço uma boa propaganda!”, revelou. Para Nailza, o encontro significa interação e recarga de energia. “No ano em que não teve (a festa) senti falta”, Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde lotaram o restaurante Florestal na festa promovida pelo Sindicato afirma. Em sua avaliação o destaque de 2012 para a categoria foi a luta pela participação nos lucros (PLR) e jornada de 30 horas. “O Sindicato tem lutado e feito sua parte, mas os patrões deviam negociar mais, são muito fechados”, classifica. Para o técnico de enfermagem Henrique Emerson Nunes, também do Hospital Ribeirão Pires, a confraternização foi uma boa surpresa. “Nunca tinha participado e estou gostando, o ambiente é sossegado, familiar. Com certeza virei numa próxima”, antecipou. A opinião era a mesma da técnica de gesso da Intermédica Flávia Aparecida Ribeiro. “Todos diziam que esse encontro era bom e resolvi vir. Gostei bastante, e no próximo ano vou trazer minha família”, assegurou a técnica. Para ela, que está há quatro anos na Intermédica, a atuação sindical tem sido positiva. “Claro que temos muito a conquistar, mas desde que comecei a situação tem melhorado em salário e benefícios”, explicou. Entre as reivindicações para 2013, Flávia destaca a redução da jornada sem redução salarial. Ato político – Por volta das 22h30 foi realizado um curto ato político com a apresentação dos diretores do Sindsaúde ABC e os votos do presidente da entidade, Waldir Tadeu David, para 2013. “Nós ainda não somos uma categoria organizada, então desejo muito mais garra e vontade para conquistar nossos objetivos. Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras!”, destacou o presidente. Depois do jantar e ato, a animação tomou conta da festa, com muita música ao vivo e dança. O sorteio, realizado após a meia noite, premiou vários tra- balhadores. Veja a relação nesta página. Sindicalistas – Além do presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, e do deputado federal Vicentinho, do PT-SP (veja entrevistas na capa), também par- ticiparam da festa de confraternização o coordenador da CUT ABC, Cladeonor Neves, e o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, entre outros representantes de entidades. Depois do jantar, a dança tomou conta da festa Presidente do Sindsaúde ABC (ao microfone) deseja boas festas à categoria Confira os premiados na festa de confraternização Trabalhadores receberam televisores e relógios Onze trabalhadores saíram da festa de confraternização do Sindicato com prêmios sorteados durante o evento. Eles receberam televisores e relógios. A ganhadora da TV 32 polegadas da campanha de sindicalização foi Elaine Cristina Liberato, funcionária da Central de Convênio na unidade Jardim Alberto. Ela conta que já se preparava para deixar a festa e estava na porta de saída quando o sorteio começou e resolveu esperar. “Primeiro o rapaz falou Elaine, depois Cristina. Só acreditei que era eu quando ele disse o sobrenome” afirmou. Mas a surpresa não parou por aí: Diretores do Sindsaúde ABC fazem sorteio dos prêmios Elaine achava que o prêmio seria um relógio, e veio o televisor. “Nossa, fiquei muito emocionada! E o presente veio faltava a TV”, explica a auxiliar de enfermagem, que na hora certo, pois me separei recente- já é sindicalizada há quatro anos. Os demais premiados foram: mente e estou montando a casa. Ainda TVs APARECIDA SOARES EDUARDO - HOSPITAL SÃO BERNARDO ROSELENE APARECIDA DA SILVA - HOSPITAL RIBEIRÃO PIRES OSÂNIA LIMA BORGES BRANDÃO - HOSP ESTADUAL DIADEMA RELÓGIOS ALEXANDRE ROBSON DA SILVA - HOSPITAL ABC UNID CIRÚRGICA CEDÔNIA PEREIRA PEDROSO - HOSPITAL RIBEIRÃO PIRES FABIANA RAINHA DE LIMA - LABCLIN DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS JAIRO FRANCO ROCHA - AME SANTO ANDRÉ IVONETE ALVES DE FRANÇA - FUND. DO ABC – HOSPITAL ALBERT SABIN PATRÍCIA CAIRES DA S SILVEIRA - HOSPITAL ABC UNIDADE AVANÇADA WILSON ALVES FERREIRA - HOSPITAL CHRISTOVÃO DA GAMA Expediente: Informativo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC. Av. Padre Anchieta, 386, Bairro Jardim, Santo André. CEP 09090-710. Telefone: 4427-9931. E-mail: [email protected]. Diretor responsável: Waldir Tadeu David. Jornalista responsável: Maria Angélica Ferrasoli - MTb 17.299 Sede Regional São Bernardo, Rua Senador Vergueiro, 99 - Jardim do Mar - (11) 4122-1472 - Diagramação e arte: Celso Prado