HISTÓRIA O RETORNO Getúlio Vargas Brasil – década de 1920 1ª Guerra Mundial: desestabiliza a venda de café brasileiro; Desenvolvem-se fábricas; Aumenta a população urbana; Aumenta a insatisfação em relação ao governo; Mas por que há essa insatisfação em relação ao governo? As classes urbanas começam a ficar descontentes com um governo agrário que não dá conta de resolver os problemas provocados pelo contexto mundial. Agora imagine o que aconteceria, caso houvesse uma outra crise, como uma queda da bolsa de valores... O Tenentismo Movimento político-militar que pretendia conquistar o poder e fazer reformas na sociedade, moralizando a política; Limites: tinham restrições quanto a participação do povo. Revolta do Forte de Copacabana ou Os 18 do Forte (05 de julho 1922); Revolta de 1924 – São Paulo (05 de julho de 1924); Coluna Prestes (de 1924 a 1926); LEMBRE-SE! Em 1922 também houve a Semana de Arte Moderna, que pretendia “abrasileirar o Brasil”, nas palavras de Mário de Andrade. A ERA VARGAS Quebra da bolsa de Valores de Nova York: desestabiliza a economia e a política cafeeira do Brasil. As lideranças de MG e SP se desentendem na indicação à presidência: Júlio Prestes (SP) e Antônio C. R. de Andrade (MG); A oposição aproveita, surge a Aliança Liberal (RS, PB e MG) que indica Getúlio Vargas e João Pessoa; Todos os oposicionistas apoiaram a aliança (oposicionistas, tenentes, comunistas, classe média, etc) Júlio Prestes vence as eleições, com a força do coronelismo; A.C.R. de Andrade: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça!” João Pessoa é assassinado! Diante da tragédia e da comoção pública, oposição usa o fato como bandeira de revolta! A luta armada tomou RS, MG, PB e PE; Os militares no RJ depuseram Washington Luís em 24 de outubro de 1930. Governo Provisório (1930-1934) Suspende a Constituição de 1891; Fecha o Congresso Nacional e assembléias; Indica interventores para os governos estaduais; Por quê? Diminuir o poder do coronelismo... Revolta de São Paulo (1932) SP quer voltar ao poder e está descontente com o Interventor escolhido; Exigiam convocação de Assembléia Constituinte; Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo morreram em manifestação contra o governo, surgia a sigla MMDC; São derrotados em 3 meses, mas Vargas confirma a elaboração de nova Constituição. Constituição de 1934 Voto: Secreto, estendido às mulheres; mas continuavam sem direito: analfabetos, mendigos, militares, etc. Direitos Trabalhistas: salário mínimo, 8 horas de jornada de trabalho, proibição do trabalho para menores de 14 anos, férias anuais, indenização na demissão sem justa causa, etc. Nacionalismo econômico: proteção das riquezas naturais, capazes de auxiliar no crescimento do país; Definiu que após a promulgação, o 1º presidente seria escolhido de forma indireta. Assim, Vargas saiu vitorioso. Governo Constitucional de Vargas Intentona Comunista (1935); Em 1937 começava a campanha eleitoral para a eleição à presidência em 1938; O Plano Cohen é anunciado nos jornais e rádios, para trazer o pânico ao povo e Getúlio surge como o salvador do país; Persegue seus opositores, censura a imprensa e fecha o congresso; Outorga a “Constituição polaca”; A CONSTITUIÇÃO DE 1937 Justificada pela “ameaça comunista” e pela busca da “paz social”; Manteve alguns direitos sociais, como igualdade jurídica e a inviolabilidade do lar; O aumento do poder do executivo restringiu profundamente o direito de expressão e reunião; Economia e trabalho Investimentos nas indústrias de base, como a metalurgia e a siderurgia; Os direitos dos sindicatos foram cancelados e ficaram subordinados ao governo; Os direitos sociais são controlados pelo Estado, criando uma “cidadania regulada”; Em 1943 foi criada a CLT; Modernização da máquina burocrática estatal. Cultura Surge a sociedade de consumo e de massa; O rádio transforma-se em um forte instrumento de entretenimento e propaganda do governo, através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda); O cinema de Hollywood ganha força, modelando comportamentos. NACIONALISMO Criou uma massa popular nacional, voltada ao trabalho e a ordem; Ênfase no resgate à símbolos da cultura popular; Grandes espetáculos eram organizados pelo DIP para mobilizar as massas e garantir a identificação nacional com o regime; As escolas de samba surgem para mobilizar as populações pobres e exaltar a nação. O samba torna-se um símbolo nacional; Durante o apoio aos EUA, o Brasil proíbe a língua alemã, italiana e japonesa. Populismo: sindicatos controlados pelo governo; escolas ensinam a educação nacionalista, para engrandecer os atos do seu governo; Em 1939 Vargas cria o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): controla os meios de comunicação, proibindo qualquer crítica à figura do presidente. Indústrias de base: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional; Política Trabalhista: Criação da CLT (fica conhecido como “pai dos pobres”.) Resistência popular A “malandragem” configurou-se como uma alternativa ao discurso oficial, uma forma de impor sua própria cultura; A resistência era garantida com as músicas, as charges, os cartoons, ou seja, o humor. A pausa do governo Vargas A “vitória da democracia” na 2ª GM contrastava com o governo ditatorial de Vargas; O governo então, fixa um prazo para eleições; Permite o pluripartidarismo: União Democrática Nacional; Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Progressista e permite a legalização do Partido Comunista Brasileiro. Nas eleições, Gaspar Dutra (PTB-PSD) contava com o apoio de Vargas. Mas ao mesmo tempo, Vargas apoiava o “queremismo” Período democrático: governos populistas A queda de Vargas... Eleições democráticas; Eleição de Gaspar Dutra; Apoiado por Vargas, que se elege senador; Convocação para assembléia constituinte; Partidos: PSD, UDN, PTB e PCB. Princípios da Constituição de 1946 Regime democrático, presidencialista e republicano; Direito de voto – secreto e universal; Direito trabalhista – novidade: direito à greve; direito do cidadão – liberdade de expressão, religiosa, locomoção, associação de classe; mandato eletivo – cinco anos para presidente, sem direito à reeleição Governo Dutra (1946-1951) Conjuntura internacional: Guerra Fria; Dutra se alia diretamente aos EUA; Passa a perseguir opositores políticos, inclusive fechando o PCB, em 1947; O salário estava congelado e o custo de vida aumentava; Dutra não aumenta os salários e proíbe greves e manifestações; Situação econômica Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia; Abandona o nacionalismo de Vargas; Não se preocupa em criar indústrias nacionais; A dívida externa, que estava controlada, volta a assombrar; Dutra gasta as reservas comprando produtos supérfluos; Não investe nos industriais brasileiros. Volta de Vargas (1951-1954) Vargas vence as eleições com 48,7% dos votos; Apaga a figura de ditador e retoma a nacionalismo e o amparo aos trabalhadores; “É preciso atacar a exploração das forças internacionais para que o país conquiste sua independência.” foi combatido pelos EUA, empresas estrangeiras e pela elite apoiada por EUA; Nacionalistas defendiam que o petróleo devia ser explorado por empresa nacional e estatal: “O petróleo é nosso”; Entreguistas definam que deveria ser uma empresas estrangeiras; Em 1953 é criada a Petrobrás; Governo propões a Lei de Lucros Extraordinários; A lei é barrada no congresso, por pressões estrangeiras; Começava uma conspiração que ligava brasileiros e estrangeiros para derrubar Vargas Trabalhismo de Vargas Vargas se aproxima dos trabalhadores; Construir uma “verdadeira democracia social e econômica”: O trabalhador deveria desfrutar o que produz; Em 1954, dobra o salário mínimo, atendendo ao ministro do trabalho, João Goulart; A elite se revolta ainda mais contra Vargas. Crise e suicídio • Imprensa e UDN atacam Vargas; • Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda, • • • • • oposicionista, sofre atentado na rua Toneleiros; As investigações levam a Gregório Fortunato; Manifestações de militares deixam a pressão insuportável; Vargas se nega a entregar o cargo, escreve uma carta-testamento e se suicida com um tiro no peito; O ato causa comoção pública a favor da imagem de Vargas; Terminam seu mandato: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (catarinense). Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas) BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Candidatos à presidência da República em 1955: Juscelino Kubitschek (PSD + PTB), 1º lugar - 3.077.411 votos www.vivercidades.org.br Juarez Távora (UDN + PR, PL, PDC), 2º lugar - 2.610.462 votos www.vivercidades.org.br BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Candidatos à presidência da República em 1955 Ademar de Barros (PSP + PTN, PST) 3º lugar - 2.222.223 votos mlopomo.zip.net Plínio Salgado (PRP) 4º lugar - 714.379 votos www.vivercidades.org.br Conforme o resultado das eleições em 1955, foi eleito presidente Juscelino Kubitschek e como vice João Goulart que derrotou o candidato a vice Milton Campos. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Posse de Jk em 1956 Fundação de Brasília: 21/04/1960 www.memoriaviva.com.br Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre Juscelino Kubitschek (1956-1961) • João Goulart se torna vice pela coligação PTB-PSD; • UDN fica de fora do poder mais uma vez e tenta articular um golpe; • General Henrique Lott garante a posse; • Numa nova e frustrada tentativa de golpe no Pará, Juscelino anistia os envolvidos. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Campanha política de JK Fonte: História do Brasil para principiantes. Carlos Eduardo Novais Desenvolvimento econômico Lema: crescer 50 anos em 5; Plano de Metas: energia, transporte, alimentação, indústrias de base e educação; Constrói usinas hidrelétricas: Furnas e Três Marias; Instalação de indústrias automobilísticas; Abertura de rodovias; Ampliou a produção do petróleo; BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Produção industrial brasileira no fim da década de 50 www.pilkington.com BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 A atividade industrial brasileira Siderurgia 100 % Indústria mecânica 125 % Elétrica e de comunicações 300 % Transportes 600 % www.scielo.br/img/revistas/ln www.pads.ufrj.br De 1956 a 1960 o PIB cresceu a uma taxa média anual de 7%. O PIB industrial a taxas médias de 10,7% ao ano. JK entregou o país em 1961 com 39,5% de inflação anual e um déficit de 4% do PIB em conta corrente. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 A opção do presidente JK pelo meio de transporte rodoviário, contribuiu para o desenvolvimento da indústria automobilística e a construção de grandes rodovias para interligar todas as regiões do país. www.pilkington.com A opção pelo sistema rodoviário prejudicou o sistema ferroviário que ficou abandonado. wcomww.pilkington. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 A política desenvolvimentista adotada por JK, não contribuiu para promover uma melhor divisão da renda nacional e uma maior justiça social. www.scielo.br/img/revistas/ln Os baixos salários e o crescimento da inflação provocaram o empobrecimento da classe operária. Fonte: História do Brasil para principiantes. Carlos Eduardo Novais Funda a cidade de Brasília (21/04/1960); Arquiteto: Oscar Niemeyer, urbanista: Lucio Costa; Os trabalhadores (candangos) construíram a cidade e fundam diversas cidades satélites; MODERNIDADE E DESIGUALDADE Foi modernizador e desnacionalizador: Aumentou a dívida; Permitiu que multinacionais controlassem importantes setores da economia. Os gastos elevaram a inflação, desvalorizando os salários; O desenvolvimento limitava-se aos centros urbanos, provocando enorme êxodo rural; A Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) não funciona; Governo caracterizado pela liberdade democrática (com exceção do PCB), evita exageros de esquerda e direita. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Os Movimentos sociais www.memoriaviva.com.br Manifestação das Ligas Camponesas criadas por Francisco Julião, no município de Vitória de Santo Antão em 1955 em Pernambuco. JÂNIO QUADROS - 1961 Candidatos à presidência da República em 1960: Candidatos à vice-presidência da República: upload.wikimedia.org Jânio Quadros (PDC + UDN), Henrique Teixeira Lott (PSD + PTB) e Ademar de Barros (PSP) Milton Campos, Fernando Ferrari e João Goulart Campanha política de Jânio em 1960 terceiraom3.files.wordpress.com www.livrariaresposta.com.br A campanha política de Jânio tinha um tom de populismo, foi baseada na moralização dos costumes e no fim da corrupção. Utilizando uma vassoura como símbolo de campanha, o candidato prometia varrer do país toda corrupção e imoralidade. Figura personalista e carismática; Seu lema era “varrer” a corrupção; Promete melhorar as condições de vida do povo e combater o comunismo; Na prática, torna-se autoritário e diminui o crédito aos empresários; Alegava estar diminuindo as despesas para sanar a dívida externa (2 bilhões de dólares); congelou salários e cortou subsídios para importar trigo e petróleo, conseguindo a inimizade do povo; Condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul – a mais alta honraria nacional; Renuncia ao cargo, com a intenção de ser reconduzido ao poder pelo apoio do povo, o que não acontece. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 A política externa de Jânio Fonte: História do Brasil para principiantes. terceiraom3.files.wordpress.com Jânio buscou estabelecer uma política externa marcada pela neutralidade, nem a favor dos EUA ou da URSS, porém sua atitude de condecorar o líder da Revolução Cubana, Che Guevara e o restabelecimento de relações diplomáticas com a URSS, irritou os militares, os políticos e os EUA. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 A renúncia de Jânio Quadros www.ciadaescola.com.br Ao renunciar Jânio planejava voltar como um herói / Charge feita por Otélo ). As atitudes de Jânio deixaram os setores conservadores indignados. Jornais como o Estado de S. Paulo e o Globo, militares e membros da UDN, passaram a pressionar Jânio. Assim, ante a insatisfação de todos que o apoiaram, Jânio renunciou. João Goulart (1961-1964) O vice de Jânio estava em visita à China; Diversos grupos garantiram sua posse, incluindo Leonel Brizola, governador do RS e líder da “Campanha da Legalidade”; Foi aceita, desde que fosse adotado o sistema parlamentar; Um plebiscito decidiu pelo presidencialismo; Jango restabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo e passou a controlar os lucros enviados pelas multinacionais. BRASIL: JOÃO GOULART – 1961 a 1964 O governo de João Goulart moraisvinna.blogspot.com Fonte: História do Brasil para principiantes. Durante o governo João Goulart foi adotado o sistema parlamentarista. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito . Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista. wikipedia.org Fonte: História do Brasil para principiantes. Os EUA negam a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida e passam a desconfiar do governo; Jango promove um grande comício na Central do Brasil para anunciar as reformas de base: Estatização das refinarias de petróleo, desapropriação das propriedades com mais de 100 hectares e a democratização eleitoral; BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 Comício da Central do Brasil Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defendia a urgência de reformas políticas. Em oposição ao governo os grupos conservadores realizaram um grande protesto público com a realização da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. www.brasilescola.com A Queda de Jango Setores conservadores reagiram, unindose aos interesses estadunidenses, elite econômica e Igreja; Realizaram a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”; Após preparar ideologicamente o povo, houve um golpe comandado pelos militares em 1º de abril de 1964; Jango seguiu para o exílio, em Montevidéu. BRASIL: DE JUSCELINO A JOÃO GOULART – 1956 a 1964 www.universia.com.br Entre 1956 e 1964 tivemos três presidentes com características diferentes: JK construiu Brasília e endividou o país; Jânio não gostava de brigas de galo, mas apreciava uma “biritinha”, renunciou; João Goulart tentou reformas radicais e levou um “chute”, acabou deposto. Governo Militar (1964-1985) Golpe ou Revolução? O plano político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação; Na economia há uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro. Humberto de Alencar Castelo Branco 1964-1967 Política da segurança e desenvolvimento; Perseguiu os opositores, fechando organizações populares; Cria o Serviço Nacional de Informação; Criados os Atos Institucionais (AI) que extinguiu os partidos políticos; Constituição de 1967 – fortaleceu o poder executivo; Economia atrelada aos EUA, com empréstimos a altos juros e facilitou a entrada de multinacionais. A rede globo de televisão é criada em abril de 1965 Arthur da Costa e Silva (1967-1969) Governo “linha dura”; Greves e manifestações tornavam-se constantes e a polícia reprimia com violência; 1968 – AI-5: fecha o Congresso Nacional, acaba com os direitos constitucionais e controla os meios de comunicação; Movimentos guerrilheiros passam a assaltar bancos e invadir quartéis; Grupos: ALN, VPR e o MR-8. Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) Política repressora, coberta pela ideologia de um país progressista e sem problemas: Slogans: “Prá frente Brasil”, “Ninguém segura esse país”, “Brasil: ame-o ou deixe-o”; Fortes campanhas publicitárias para conseguir o apoio popular; Músicas, peças de teatro, livros eram censurados e acusados de “subversivos”; Torturas e mortes são práticas comuns; Setores da classe média viviam o frágil “milagre econômico brasileiro”; Ernesto Beckmann Geisel (1974-1979) Deveria devolver o governo aos civis de forma lenta, gradual e segura: Realiza eleições livres para o Congresso; 16 senadores do Movimento Democrático Brasileiro foram eleitos; A facção “linha dura” do exército continuava agindo: jornalista Vladimir Herzog é levado para “prestar declarações” e nunca mais volta, assim como o operário Manoel Fiel Filho; 31 de outubro de 1975: culto ecumênico em memória de Herzog na Catedral da Sé; Pacote de Abril: medida autoritária que fecha o Congresso, aumenta o mandato para 6 anos, passa a escolher 1/3 dos senadores (senadores biônicos); João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) • Compromete-se com a abertura política; • Organizam-se greves operárias, com o surgimento da liderança de Lula, no ABC paulista; • Anistia – exilados e cassados políticamente tivera seus direitos restaurados; • Fim do bipartidarismo – PDS, PMDB, PTB e PT; • O Plano Nacional de Desenvolvimento não consegue combater a inflação e o desemprego; • A dívida externa com o FMI só crescia. • Em 1979 acontece em Florianópolis e Novembrada; • Em 1983 ocorrem eleições para governadores. Diretas-Já • Foi o movimento político-popular mais importante de nossa história recente; • Manobras da elite ligada a ditadura impediu a implantação de eleições diretas para presidente; • Maluf então concorreu com Tancredo Neves, que vence as últimas eleições indiretas no país. • Fica doente e morre em 21 de abril de 1985, assumindo José Sarney. REDEMOCRATIZAÇÃO 1984 - DIRETAS JÁ: na Praça da Sé em São Paulo, 200.000 pessoas gritavam: "Queremos eleger o presidente do Brasil!" http://veja.abril.com.br/30anos/p_056.html A sociedade se mobiliza pela democracia A possibilidade de eleger um presidente civil após um longo ciclo militar estimulou a oposição e mobilizou grande parte da sociedade e dos meios de comunicação a favor das leis diretas. Durante o ano de 1984 , o país assistiu a uma mobilização popular sem precedentes: em todas as cidades e capitais a população manifestou seu repúdio às eleições indiretas e exigiu o voto direto para presidente. A maior manifestação , realizada em São Paulo, reuniu aproximadamente 200.000 pessoas. http://www.alerj.rj.gov.br/livro/pag_168.htm A população chega ao comício das Diretas Já, na Av. Presidente Vargas, tendo ao fundo a igreja da Candelária, 10 de agosto de 1984. 1982 = Dante de Oliveira, eleito deputado federal pelo PMDB, assumiu em 1 de Janeiro de 1983 e desde então começou a coletar assinaturas para apresentar o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas (170 assinaturas de deputados e 23 de senadores) Dante de Oliveira http://luishipolito.blogspot.com/2008/04/diretasj.html 1983 = No dia 2 de Março, finalmente apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 5. http://luishipolito.blogspot.com/2008/04/diretas-j.html A Musa das Diretas: Fafá de Belém em um comício. Foto: Rede Manchete e Samuel Gorberg. O Hino Nacional Brasileiro, gravado no seu LP Aprendizes da Esperança, deixou marcas. A célebre interpretação, diante das câmeras, para uma multidão que clamava pela redemocratização do país, foi muito contestada pela Justiça, mas ao mesmo tempo, foi ovacionada e aclamada pelo público. A partir daí, a Fafá passou a ser conhecida como a Musa das Diretas. Houve grandes comícios e passeatas a partir daí pelo País... http://paginas.terra.com.br/arte/mundoantigo/ditadura/tira1.htm 1984 = No dia 25 de Abril, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação. Paulo Maluf em charge do cartunista Gilberto Maringoni. Publicada originalmente na Folha de S. Paulo (20/11/83) e reproduzida no livro "Diretas Já – O grito preso na garganta" (pág. 23) Neste dia houve um blecaute de energia em parte das regiões sul e sudeste do País, causando apreensão na população que esperava acompanhar a votação pela televisão. O “apagão” durou cerca de duas horas e foi, segundo a Eletrobrás (empresa estatal que controlava todo o sistema elétrico nacional na época), causado por problemas técnicos na rede de transmissão. Em Brasília, tropas do Exército ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios e posicionaram-se também em frente ao Congresso Nacional. Oficialmente estariam ali posicionados para proteger os prédios públicos de atos de desobediência civil. Para a oposição, estes dois fatos foram mecanismos intimidatórios aplicados pelo governo militar na tentativa de conter possíveis surpresas na votação. http://www.melhordetodos.com.br/melhordetodos/fotos/189614316012102007192235.j Vendo que o poder mudaria de mãos em pouco tempo, iniciou-se um período de mudança de partidos entre parlamentares e políticos em geral. Muitos que eram convictamente de situação repentinamente iniciaram uma campanha ferrenha contra a ditadura militar, iniciando desta forma a dissidência política. Protesto contra a ditadura militar. http://www.melhordetodos.com.br/melhordetodos/fotos/189614316012102007192235.j José Sarney (1985-1990) • Antigo aliado da ditadura, promete cumprir as promessas de Tancredo; • Nenhuma política social seria eficaz se a inflação não fosse combatida; • Plano Cruzado (fim do cruzeiro e da correção monetária, congelamento do preço de mercadorias, reajuste automático do salário, sempre que chegasse a 20%. • Oposição e empresários protestaram e produtos começaram a sumir; • Com o Plano CruzadoII, a inflação voltou a subir e o governo perdeu o apoio do povo. • Também fracassaram o Plano Bresser (1987) e o Plano Verão (1989). • Em 1988 foi promulgada a nova Carta Magna no Brasil, que garantia as liberdades individuais retiradas durante a ditadura. • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: • I - a soberania; • II - a cidadania; • III - a dignidade da pessoa humana; • IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; • V - o pluralismo político. • Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. • Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: • I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; • II - garantir o desenvolvimento nacional; • III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; • IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: • I - independência nacional; • II - prevalência dos direitos humanos; • III - autodeterminação dos povos; • IV - não-intervenção; • V - igualdade entre os Estados; • VI - defesa da paz; • VII - solução pacífica dos conflitos; • VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; • IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; • X - concessão de asilo político. • Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Candidatos 1989 • 1º - Fernando Collor de Mello (PRN/PSC/PT do B/PTR/PST) - 20.607.936 votos (30,57%) 2º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PSB/PC do B) - 11.619.816 votos (17,18%) 3º - Leonel Brizola (PDT) - 11.166.016 votos (16,51%) 4º - Mário Covas (PSDB) - 7.786.939 votos (11,51%) 5º - Paulo Salim Maluf (PDS) - 5.986.012 votos (8,85%) 6º - Guilherme Afif Domingos (PL / PDC) 3.271.986 votos (4,83%) 7º - Ulysses Guimarães (PMDB) - 3.204.853 votos (4,74%) 8º - Roberto Freire (PCB) - 768.803 votos (1,13%) 9º - Aureliano Chaves (PFL) - 600.730 votos • 11º - Affonso Camargo Neto (PTB) - 379.262 votos (0,56%) 12º - Enéas Ferreira Carneiro (Prona) - 360.574 votos (0,53%) 13º - José Alcides Marronzinho de Oliveira (PSP) 238.379 votos (0,35%) 14º - Paulo Gontijo (PP) - 198.708 votos (0,29%) 15º - Zamir José Teixeira (PCN) - 187.160 votos (0,27%) 16º - Lívia Maria de Abreu (PN) - 179.896 votos (0,26%) 17º - Eudes Oliveira Mattar (PLP) - 162.336 votos (0,24%) 18º - Fernando Gabeira (PV) - 125.785 votos (0,18%) 19º - Celso Teixeira Brant (PMN) - 109.894 votos (0,16 %) 20º - Antônio dos Santos Pedreira (PPB) - 86.100 votos (0,12%) 21º - Manuel de Oliveira Horta (PDC do B) - 83.280 votos (0,11%) 22º - Armando Correia da Silva (PMB) - 4.363 votos 2º turno • 1º - Fernando Collor de Mello (PRN) 35.089.998 votos (53,04%) 2º - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 31.076.364 votos (46,96%) Governo Collor (1990-1992) • Vence com a imagem de jovem, renovador, preocupado em caçar os marajás, promete modernização privatizando empresas; • Cria um plano econômico que confisca 80% do dinheiro que circulava no país, • Não controla a inflação; • Seu irmão o acusa em 1992 de fazer parte de negócios misteriosos com PC Farias; • O processo de impeachment se inicia, culminando com a cassação e perda dos direitos políticos por 8 anos. Itamar Franco (1992-1994) • Recebe o país com sérios problemas sociais e econômicos; • O Ministro FHC anuncia o Plano Real, a partir de 1994, que desindexou a economia e fez despencar a inflação; • Em 1994, FHC vence as eleições com 55% dos votos. Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) • Foi marcado pelo controle da inflação, privatização de empresas estatais, sucesso na aprovação de projetos; • Cria a reeleição para presidente; • Não consegue combater os problemas sociais, que garantem as anormes desigualdades sociais. Governo FHC (Fernando Henrique Cardoso)- 1995-2002 - Privatizações das estatais - Fim do controle de preços - Fisiologismo (troca de favores) - Especulação financeira - Crise Energética (2001): o “apagão” - Dependência do capital externo - Pontos Positivos: queda na mortalidade Infantil e taxa de escolarização cresceu Governo Lula (2003-2011) - Fome Zero: plano para acabar com a fome no país - Bolsa Família - Manutenção da política econômica de FHC - Criação do PAC - Crise: mensalão, máfia dos sanguessugas. - Melhorias da imagem no exterior: busca cadeira no CS. As autoridades têm uma grande interferência nos destinos de um país, já que possuem poder político sobre os habitantes. Todas as afirmativas abaixo se referem às relações de poder numa sociedade, EXCETO: a) Na maioria das sociedades atuais o autoritarismo é aceito para se obter maior segurança. b) O poder das autoridades é necessário e importante para a manutenção das instituições do governo. c) A democracia é a forma de exercício de poder que se opõe ao autoritarismo. d) Parte de nossas autoridades não exerce o poder de forma democrática. A Constituição de 1891, estabelecia para o Brasil uma República Federativa. A expressão em destaque significa que a) os vinte Estados brasileiros passam a ter a permissão de legislar em seus próprios interesses, desde que não contrariassem a Constituição Federal. b) O país se transformava em uma federação onde o poder executivo tinha amplos poderes sobre os demais poderes: legislativo e judiciário. c) O Congresso Nacional passa a ser representado por duas câmaras: a Câmara dos Deputados e a Câmara do Senado. d) Os Governos Estaduais passam a ter áreas de competência privativas como a defesa nacional, a política externa, as políticas econômicas e monetárias. e) A população brasileira estava submetida a um modelo político extremamente democrático, com ampla igualdade social. “... consiste em um pacto, entre o presidente da República e a elite política de cada um dos Estados brasileiros, estabelecido durante a República Velha.” A frase se refere: a) Política do café-com-leite b) Comissão de Verificação de Poderes c) Encilhamento d) Política dos governadores e) Funding Loan O conturbado contexto internacional do período entre guerras refletia-se no Brasil. Duas organizações, ideologicamente antagônicas, surgiram nesse período: a Aliança Nacional Libertadora(ANL) e a Ação Integralista Brasileira(AIB). Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª, em seguida assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta. • 1 AIB • 2 ANL ( ) Principal organização fascista brasileira. ( ) O seu lema era “Pão, Terra e Liberdade”. ( ) O seu líder era Plínio Salgado que admirava Mussolini ( ) Defendia o comunismo e era liderado por Luís Carlos Prestes ( ) O seu lema era “Deus, Pátria e Família”. a) 2, 1, 2, 1, 2. b) 1, 2, 1, 2, 1. c) 1, 1, 1, 2, 2. d) 2, 2, 2, 1, 1. e) 2, 2, 1, 1, 1. No ano de 1950, “Vargas voltou ao poder nos braços do povo”. Assinale a alternativa que melhor explica a frase em destaque. a) Vargas deu um golpe a recebeu apoio popular. b) Vargas fez uma revolução com apoio dos trabalhadores. c) Vargas foi eleito pelo voto popular e direto. d) Vargas assumiu o poder no lugar de Washington Luis. e) Vargas foi eleito pelo voto popular e indireto.