17 ª EDIÇÃO ESPECIAL - ANO IX PAD
Data: 31/08/2011
P O R T A R I A Nº 1.059 / 2011, 04 de maio de 2011.
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância de que trata o Processo nº 23105.036664/2011.
P O R T A R I A Nº 1.061 / 2011, 04 de maio do 2011.
R E C O N D U Z I R a Comissão Processante designada pela Portaria GR nº 456, de 25 de
fevereiro de 2011, com vistas a permitir a finalização dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da predita Portaria.
P O R T A R I A Nº 1.078 / 2011, 06 de maio de 2011.
P R O R R O G A R, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de que trata o Processo nº 23105.038397/2011.
P O R T A R I A Nº 1.079 / 2011, 28 de abril de 2011.
I – A N U L A R parcialmente os trabalhos da Comissão decorrente da Portaria GR
nº
2.625/2010, de 18 de outubro de 2010. II - I N S T A U R A R NOVO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a possível responsabilidade de servidores da
Faculdade de Medicina, nas irregularidades referentes à realização de uma segunda prova,
não autorizada, para reverter a reprovação de JOSÉ MARIA DA SILVA CASTRO na disciplina
Clínica Médica I; bem como na correção de nota, na mesma disciplina e Curso, que
proporcionou a aprovação fraudulenta da discente SILVIA LARISSA VIANA DE OLIVEIRA feita
por terceiro, estranho ao Corpo Docente da Faculdade de Medicina, que nega a autenticidade
da assinatura que lhe foi atribuída no documento que deu concreção à fraude; III– D E S I G N A
R para conduzi-lo, a Comissão constituída pelos seguintes membros: Presidente: Profª
NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE; Faculdade de Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE
n° 2211169. Membros: Prof. JOSÉ EDUARDO GOMES DOMINGUES; Faculdade de
Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE Nº 2467723. ARLETE DA SILVA RIBEIRO. Assistente
Social /Faculdade de Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE Nº 1225007.
P O R T A R I A Nº 1.107 / 2011, 06 de maio de 2011.
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de que trata o processo nº 23105.035764/2011.
P O R T A R I A Nº 1.110 / 2011, 09 de maio do 2011.
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de que trata o processo nº 009014/2007.
P O R T A R I A Nº 1.119 / 2011, 10 de maio de 2011.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para
apurar o comportamento desidioso atribuído ao servidor JÚLIO SAID SIQUEIRA CABUS,
Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº
401592, tendo em vista o não cumprimento de suas atividades laborais, prejudicando, dessa
forma, o andamento dos serviços no âmbito do referido Hospital, que será integrada pelos
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servidores a seguir nominados: Presidente:TÂNIA MARIA MAGALHÃES GOMES;
Economista / Faculdade de Medicina. Matrícula SIAPE nº 0326992, Membros: MARIA DA
CONCEIÇÃO DOS ANJOS SILVA; Pedagoga / Departamento de Clínica Médica / FM;
Matrícula SIAPE nº 400443, RONALDO PONTES FERREIRA; Assistente em Administração;
Departamento de Saúde Materno Infantil / FM. Matrícula SIAPE nº 0399983. II – F I X A R,
para conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias.
P O R T A R I A Nº 1.121 / 2011, 10 de maio de 2011.
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar as responsabilidades de
quem originou a despesa contraída sem cobertura contratual da EMPRESA L. VEIGA COHENME, no âmbito do HUGV. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no item
precedente os membros abaixo nominados, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos: Presidente: ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAÚJO; Enfermeira/
HUGV; Matrícula SIAPE n° 1483737, Membros:BÁRBARA PINHEIRO DA COSTA; Assistente
em Administração / HUGV; Matrícula SIAPE n° 1535605. EDNA MARIA PESSOA VASQUES;
Auxiliar em Administração / HUGV; Matrícula SIAPE n° 4013078. III – R E V O G A R a Portaria
GR Nº 700/2011, de 24/03/2011.
P O R T A R I A Nº 1.122 / 2011, 10 de maio de 2011.
I – A N U L A R a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR decorrente da
Portaria GR nº 418/2011, de 21 de fevereiro de 2011, constituída para apurar o possível
abandono de cargo do servidor MENANDRO TAPAJÓS LEITE, Matrícula SIAPE nº 1169051,
Médico, com lotação no Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, em razão da faltas ao serviço
por 30 (trinta) dias consecutivos sem justificativa. II – D E S I G N A R NOVA COMISSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR composta pelos servidores abaixo elencados,
com atribuição de REFAZER o procedimento apuratório conduzido pela Comissão designada
por meio da Portaria mencionada no item precedente, conforme preconiza o Artigo 169 da Lei
nº 8.112/1990. Presidente: DAVID ARNAUD SOARES; Médico / HUGV; Matrícula SIAPE n°
400737. Membro: ISABELE MACHADO CAVALCANTE; Técnica em Enfermagem / HUGV;
Matrícula SIAPE n° 14784292. III – E S T A B E L E C E R que a Comissão adote o procedimento
sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90, observando as disposições contidas no
art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma. IV – F I X A R, para conclusão dos trabalhos, o
prazo de 30 (trinta) dias.
P O R T A R I A Nº 1.134 / 2011, 11 de maio de 2011.
I – R E I N S T A U R A R PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a
responsabilidade dos superiores imediatos da ex-servidora ANA KÁTIA SANTANA CRUZ, no
Instituto de Ciências Biológicas – ICB, que toleraram as ausências da ex-servidora para
trabalhar em outra Instituição Pública de Ensino, sem a devida autorização legal. II – C O N S T I
T U I R, com o fim de dar cumprimento à determinação feita no item precedente, COMISSÃO
DE INQUÉRITO, que será integrada pelos servidores a seguir nominados: Presidente: Prof.
JOSÉ ALBERTO DA COSTA MACHADO; Departamento de Economia e Análise / FES;
Matrícula SIAPE n° 400785, Membros: Profª JEAN SERRÃO DE OLIVEIRA; Departamento de
Ciências Contábeis / FES; matrícula SIAPE n° 2187038. Prof. SÍNVAL CARLOS MELLO
GONÇALVES; Departamento de História / ICHL; Matrícula SIAPE n° 400589. III – E S T A B E L
E C E R, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias. IV – R E V O G A R as
Portarias GR nºs 2.131, de 30/09/2009, 2.212, de 14/10/2009, 296, de 08/02/2010, 1918, de
06/08/2010, 2.324, de 15/09/2010, 429, de 22/02/2011 e 1.048, de 02/05/2011.
P O R T A R I A Nº 1.135 2011, 11 de maio de 2011.
I – A N U L A R os trabalhos da Comissão decorrente da Portaria GR Nº 2.268/2009, de 19 de
outubro de 2009. II – I N S T A U R A R NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
composta pelos servidores abaixo elencados, com atribuição de REFAZER o procedimento apuratório
conduzido pela Comissão designada por meio da Portaria mencionada no item precedente, com intuito
de apurar os fatos irrogados ao servidor FRANKLIN MONTEIRO BRASIL, ocupante do cargo
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de Professor, matrícula SIAPE Nº 1222506, com lotação no Departamento de Química/ICE,
conforme preconiza o Artigo 169 da Lei nº 8.112/1990. Presidente: Prof. JOSÉ HUMBERTO DA
SILVA FILHO; Faculdade de Psicologia / FAPSI; Matrícula SIAPE Nº 1224334, Membros:
Profª MARIA ALICE D'ÁVILA BECKER; Faculdade de Psicologia / FAPSI; Matrícula SIAPE
Nº 1356282. Profª ERMELINDA DO NASCIMENTO SALEM JOSÉ; Faculdade de Psicologia
/ FAPSI; Matrícula SIAPE Nº 238318. II – E S T I P U L A R o prazo de 60 (sessenta) dias
para conclusão dos trabalhos apuratórios determinados por esta Portaria.
P O R T A R I A Nº 1.146 / 2011, 13 de maio de 2011
P R O R R O G A R, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14/04/2011, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de que trata o processo nº
23105.023522/2009.
P O R T A R I A Nº 1.200 / 2011, 23 de maio 2011.
P R O R R O G A R, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de maio de 2011, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de que trata o
processo nº 23105.034884/2011.
P O R T A R I A Nº 1.272 / 2011, 30 de maio 2011.
P R O R R O G A R, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Inquérito de que trata o Processo nº 23105.018629/2009.
P O R T A R I A Nº 1.310 / 2011, 02 de maio do 2011.
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância de que trata o processo nº 23105.041056/2011.
P O R T A R I A Nº 1.371 / 2011, 08 de junho de 2011.
D E M I T I R o servidor Marcelo de Brito Monteiro, do cargo de Médico – Área, Classe E,
com lotação no “Hospital Universitário Getúlio Vargas”, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, de acordo com a previsão contida no artigo 132, II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
P O R T A R I A Nº 1.410 / 2011, 13 de junho de 2011.
I - C O N S T I T U I R Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, integrada pelos
servidores abaixo indicados, com incumbência de apurar conduta atribuída à servidora Tamara
Araujo Pereira dos Santos, de violar proibição por exercer qualquer outra atividade, uma vez
vinculada, como ocupante de cargo de Professor, ao regime de trabalho em dedicação
exclusiva: Presidente: RUITER BRAGA CALDAS; Professor / Departamento de Ciência da
Computação – ICE; Matrícula SIAPE nº 01533471. Membros: ARTEMIS DE ARAÚJO
SOARES; Professor / Departamento de Ginástica, Dança e Atividade Lúdica – FEFF; Matrícula
SIAPE nº 6399444, FRANCIMAR DE ARAÚJO MAMED; Professor / Departamento de
Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola-FCA; Matrícula SIAPE nº 400054. II – E S
T A B E L E C E R o prazo de sessenta (60) dias, a fim de que a Comissão designada apresente
seu Relatório conclusivo. Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
P O R T A R I A Nº 1.438 / 2011, 14 de junho de 2011.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar as irregularidades ocorridas no
Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 17/2011 envolvendo o servidor ANDRÉ LUIZ
GALOTTA, Engenheiro Mecânico, lotado na Prefeitura do Campus, Matrícula SIAPE nº
1171127, e que será integrada pelos servidores a seguir nominados: Presidente: LUCIANA
DAMASCENO COSTA; Contadora / DEMAT; Matrícula SIAPE nº 07401286, Membros:
PATRÍCIA MENEZES DE ALMEIDA; Assistente em Administração / PROADM; Matrícula
SIAPE nº 01533471, ROSELY PEDRAÇA DE AZEVEDO PEREIRA; Assistente em
Administração / DEMAT; Matrícula SIAPE nº 401302. II – F I X A R, para conclusão dos
trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.
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P O R T A R I A Nº 1.463 / 2011, 17 de junho de 2011.
P R O R R O G A R, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de junho de 2011, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de que trata o
processo nº 23105.034041/2011.
P O R T A R I A Nº 1.481 / 2011, 22 de junho de 2011.
A P L I C A R a penalidade de SUSPENSÃO ao servidor ANTÔNIO ALVES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Letras,
matrícula SIAPE nº 3997856, por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua ciência, por
infringência do inciso IX do Art. 116 e incisos I e XVIII do Art. 117, ambos da Lei nº 8.112/90,
devendo ser registrado na ficha funcional do servidor a sanção referida.
P O R T A R I A Nº 1.486 / 2011, 24 de junho de 2011.
R E C O N D U Z I R a Comissão Processante designada pela Portaria GR nº 975/2011, de 26 de
abril de 2011, prorrogada pela Portaria GR nº 1.310, de 02 de junho de 2011, com vistas a
permitir o prosseguimento e conclusão da fase de instrução do respectivo processo apuratório,
convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº 1.310, de 02
de junho 2011.
P O R T A R I A Nº 1.542 / 2011, 30 de junho de 2011.
I N S T A U R A R, com os servidores abaixo nominados, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para
no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as constantes ausências, aos plantões, da servidora
VALDELÚCIA SEIXAS ELVAS, Técnica de Enfermagem, lotada no setor de Clínica
Neurocirúrgica do Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE Nº 1432169.
Presidente: Enfermeira IVANILDES GOMES PETILLO; Hospital Universitário Getúlio Vargas;
Matrícula SIAPE nº 1455930, Membros: Téc. Enfermagem JANETE SILVEIRA DA SILVA;
Hospital Universitário Getúlio Vargas; Matrícula SIAPE nº 1168959, Assistente em
Administração ELIMAR MENDES DA ROCHA; Hospital Universitário Getúlio Vargas; Matrícula
SIAPE nº 1532573.
P O R T A R I A Nº 1.553 / 2011, 04 de julho de 2011.
D E M I T I R, por abandono de cargo, o servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Faculdade de Medicina – FM,
Matrícula SIAPE nº 399386, com fundamento nas disposições do artigo 132, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 138 da mesma Lei.
P O R T A R I A Nº 1.564 / 2011, 05 de julho de 2011.
A P L I C A R a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor CARLOS ALBERTO
FREIRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0399689, lotado na Prefeitura do Campus Universitário,
por infringência ao disposto no inciso II, do Art. 117, Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
P O R T A R I A Nº 1.571 / 2011, 05 de julho de 2011.
R E C O N D U Z I R a Comissão Processante designada pela Portaria GR nº 441/2011, de 23 de
fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria GR nº 1.146/2011, de 13 de maio de 2011, com
vistas a permitir o prosseguimento e conclusão da fase de instrução do respectivo processo
apuratório, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº
1.146/2011, de 13 de maio de 2011.
P O R T A R I A Nº 1.572 / 2011, 05 de julho de 2011.
R E C O N D U Z I R a Comissão Processante designada pela Portaria GR nº 736/2011, de 28 de
março de 2011, prorrogada pela Portaria GR
nº 1.107/2011, de 06 de maio de 2011, com
vistas a permitir o prosseguimento e conclusão da fase de instrução do respectivo processo
apuratório, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº
1.107/2011, de 06 de maio de 2011.
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P O R T A R I A Nº 1.573 / 2011, 06 de julho de 2011.
I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar, no prazo de 60
(sessenta) dias, a possível conduta irregular atribuída ao Professor MARCELO DA SILVA
RIBAS, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, Matrícula
SIAPE n° 1574704. II – DESIGNAR para conduzi-lo, a Comissão constituída pelos seguintes
membros: Presidente: Prof. CÍCERO AUGUSTO MOTA CAVALCANTE; Departamento de
Matemática / ICET; Matrícula SIAPE Nº 400858, Membros: Profª. CÉLIA REGINA SIMONETTI
BARBALHO; Departamento de Biblioteconomia / ICHL; Matrícula SIAPE n° 400760, Prof. RUY
PINTO OLIVEIRA; Departamento de Matemática / ICE; Matrícula SIAPE Nº 399741.
P O R T A R I A Nº 1.574 / 2011, 07 de julho de 2011.
I – A N U L A R a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR decorrente da
Portaria GR nº 418/2011, de 21 de fevereiro de 2011, constituída para apurar o possível
abandono de cargo do servidor MENANDRO TAPAJÓS LEITE, Matrícula SIAPE nº 1169051,
Médico, com lotação no Hospital Universitário Getúlio Vargas, em razão das faltas ao serviço
por 30 (trinta) dias consecutivos sem justificativa. II - D E S I G N A R COMISSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, composta pelos servidores abaixo elencados,
com atribuição de REFAZER o procedimento apuratório conduzido pela Comissão designada
por meio da Portaria mencionada no item precedente, conforme preconiza o Artigo 169 da Lei
nº 8.112/1990. Presidente: CLAUDIONORA NOGUEIRA DE ARAÚJO; Farmacêutica
Bioquímica / HUGV; Matrícula SIAPE nº 1453334, Membros: ISABELLE MACHADO
CAVALCANTE; Técnica em Enfermagem / HUGV; Matrícula SIAPE nº 14784292. III – E S T A B
E L E C E R, que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº
8.112/90, observando as disposições contidas no art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma.
P O R T A R I A Nº 1.601 / 2011, 12 de julho de 2011.
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar as responsabilidades de
quem originou a despesa contraída sem cobertura contratual da EMPRESA L. VEIGA COHENME, no âmbito do HUGV. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no item
precedente os membros abaixo nominados, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos: Presidente: JOSÉ SALES DE LIMA; Engenheiro Civil / HUGV; Matrícula
SIAPE n° 693675, Membros: BÁRBARA PINHEIRO DA COSTA; Assistente em Administração /
HUGV; Matrícula SIAPE n° 1535605, EDNA MARIA PESSOA VASQUES; Auxiliar em
Administração / HUGV; Matrícula SIAPE n° 4013078. III – R E V O G A R a Portarias GR Nº
700/2011, de 24/03/2011 e 1.121/2011, de 10/05/2011.
P O R T A R I A Nº 1.625 / 2011, 21 de julho de 2011.
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar os fatos ir rogados ao
servidor FRANKLIN MONTEIRO BRASIL, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº
1222506, com lotação no Departamento de Química/ICE, conforme preconiza o Artigo 169 da
Lei nº 8.112/1990. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no item precedente
os membros abaixo nominados, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos
trabalhos: Presidente: Prof . LUIS ALBERTO PASSOS PRESA; Faculdade de Psicologia /
FAPSI; Matrícula SIAPE Nº 1168819, Membros: Profª MARIA ALICE D'ÁVILA BECKER;
Faculdade de Psicologia / FAPSI ; Matrícula SIAPE Nº 1356282, Prof. JOSÉ HUMBERTO DA
SILVA FILHO; Faculdade de Psicologia / FAPSI; Matrícula SIAPE Nº 1224334. III – R E V O G A
R a Portaria GR nº 1.135/2011, de 11/05/2011.
P O R T A R I A Nº 1.639 / 2011, 25 de julho de 2011.
I - I N S T A U R A R, com os servidores abaixo nominados, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para
no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as constantes ausências, aos plantões, da servidora
VALDELÚCIA SEIXAS ELVAS, Técnica de Enfermagem, lotada no setor de Clínica
Neurocirúrgica do Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE Nº 1432169.
Presidente: Téc. Enfermagem JANETE SILVEIRA DA SILVA; Hospital Universitário Getúlio
Vargas; Matrícula SIAPE nº 1168959;
Membros: Assistente em Administração ELIMAR
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MENDES DA ROCHA; Hospital Universitário Getúlio Vargas; Matrícula SIAPE nº 1532573.
II – R E V O G A R a Portaria GR nº 1.542/2011, de 30 de junho de 2011.
P O R T A R I A Nº 1.640 / 2011, 26 de julho de 2011.
I - C O N S T I T U I R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade pelo furto
de uma balança de precisão pertencente ao Patrimônio da UFAM/INPA, ocorrido no
Laboratório de Genética, localizado no Bloco E, Setor Sul do Campus Universitário.
Presidente: ORION TEIXEIRA CAROLINO; Engenheiro/PCU; Matrícula SIAPE Nº 399945,
Membro: KEILA LEDA CANINDÉ CORRÊA; Assistente em Administração/PCU; Matrícula
SIAPE Nº 0400014. II – E S T I P U L A R o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos
apuratórios determinados por esta Portaria.
P O R T A R I A Nº 1.647 / 2011, 26 de julho de 2011.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de
apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a responsabilidade do Professor KLEIST PRAIA
MENDONÇA, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/ICB, matrícula SIAPE Nº
401185, em relação ao descumprimento das regras estabelecidas quanto à produção dos
materiais didáticos para a disciplina Fisiologia Humana Geral, do Curso de Educação Física na
modalidade a Distância de acordo com o Termo de Compromisso de Bolsista, firmado em 03 de
agosto de 2007. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no item precedente
os seguintes membros: Presidente: Prof. RAIMUNDO PEREIRA DE VASCONCELOS;
Departamento de Construção / FT; Matrícula SIAPE nº 400810, Membros: VIVALDO COSTA
SOARES; Faculdade de Tecnologia / FT; Matrícula SIAPE nº 7399960, RAIMUNDO BRAGA
PEREIRA; Faculdade de Tecnologia / FT; Matrícula SIAPE n° 6401664. III – R E V O G A R as
Portarias GR nº 1.603/2009, de 10/08/2009 e nº 1.049/2011, de 03/05/2011.
P O R T A R I A Nº 1.677 / 2011, 02 de agosto de 2011.
I - I N S T A U R A R, com os servidores abaixo nominados, COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar a
responsabilidade do Professor RAFAEL PESSÔA SÃO PAIO, lotado no Instituto de Natureza e
Cultura de Benjamin Constant, Matrícula SIAPE Nº 1374477, em relação a sua viagem para
Bogotá, com 25 (vinte e cinco) alunos do Curso de Antropologia do INC-BC. Presidente: Prof.
FRANCISCO OLÍMPIO DE SOUZA; Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant;
Matrícula SIAPE nº 1584864, Membros: Profª MARINETE LOURENÇO MOTA; Instituto de
Natureza e Cultura de Benjamin Constant; Matrícula SIAPE nº 1551722, Bibliotecária
CLEONICE DA SILVA NEVES; Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant; Matrícula
SIAPE nº 1572127. II – R E V O G A R a Portaria GR nº 980/2011, de 26/04/2011.
P O R T A R I A Nº 1.678 / 2011, 02 de agosto de 2011.
I – A N U L A R parcialmente os trabalhos da Comissão decorrente da Portaria GR
nº
2.625/2010, de 18 de outubro de 2010. II - I N S T A U R A R NOVO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a possível responsabilidade de servidores da
Faculdade de Medicina, nas irregularidades referentes à realização de uma segunda prova,
não autorizada, para reverter a reprovação de JOSÉ MARIA DA SILVA CASTRO na disciplina
Clínica Médica I; bem como na correção de nota, na mesma disciplina e Curso, que
proporcionou a aprovação fraudulenta da discente SILVIA LARISSA VIANA DE OLIVEIRA feita
por terceiro, estranho ao Corpo Docente da Faculdade de Medicina, que nega a autenticidade
da assinatura que lhe foi atribuída no documento que deu concreção à fraude. III– D E S I G N A
R para conduzi-lo, a Comissão constituída pelos seguintes membros: Presidente: Profª
NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE; Faculdade de Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE
n° 2211169, Membros: Prof. JOSÉ EDUARDO GOMES DOMINGUES; Faculdade de
Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE Nº 2467723, IRIS DELMAR DE OLIVEIRA; Téc. em
Enfermagem /Faculdade de Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE Nº 400036. IV – R E V O G A R
as Portarias GR nº 887/2011, de 11 de abril de 2011,
1.005/2011, de 28 de abril de 2011 e
1.079/2011, de 06 de maio de 2011.
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P O R T A R I A Nº 1.696 / 2011, 04 de agosto de 2011.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para
apurar as irregularidades ocorridas no Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 17/2011
envolvendo o servidor ANDRÉ LUIZ GALOTTA, Engenheiro Mecânico, lotado na Prefeitura do
Campus, Matrícula SIAPE nº 1171127, integrada pelos servidores a seguir nominados:
Presidente: ELDERLANDO NICOLINO LAMARÃO; Secretário Executivo / Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia de Itacoatiara; Matrícula SIAPE nº 07401286, Membros: PATRÍCIA
MENEZES DE ALMEIDA; Assistente em Administração / PROADM; Matrícula SIAPE nº
01533471, ROSELY PEDRAÇA DE AZEVEDO PEREIRA; Assistente em Administração /
DEMAT; Matrícula SIAPE nº 401302. II – R E V O G A R a Portaria GR nº 1.438/2011, de
14/06/2011. III – F I X A R, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias.
P O R T A R I A Nº 1.714 / 2011, 08 de agosto de 2011.
I - C O N S T I T U I R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade pelo furto
de uma balança de precisão pertencente ao Patrimônio da UFAM/INPA, ocorrido no
Laboratório de Genética, localizado no Bloco E, Setor Sul do Campus Universitário.
Presidente: MÁRIO ROBERTO DA SAÚDE BARROSO; Engenheiro Operacional /PCU;
Matrícula SIAPE Nº 399732, Membro: KEILA LEDA CANINDÉ CORRÊA; Assistente em
Administração/PCU; Matrícula SIAPE Nº 0400014. II – E S T I P U L A R o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos apuratórios determinados por esta Portaria. II – R E V O G A
R a Portaria GR nº 1.640/2011, de 26 de julho de 2011.
P O R T A R I A Nº 1.759 / 2011, 12 de agosto de 2011.
I – I N S T A U R A R NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar as responsabilidades
pelas causas enseja da emergência do pagamento referente ao fornecimento dos Gases
Medicinais, no âmbito do HUGV. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no
item precedente os membros abaixo nominados, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos: Presidente: ILTON DA SILVA PEREIRA; Departamento de Material /
DEMAT; Matrícula SIAPE n° 0399114, Membro: CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA;
Hospital Universitário “Getúlio Vargas” / HUGV; Matrícula SIAPE n° 1169000.
P O R T A R I A Nº 1.786 / 2011, 15 de agosto de 2011.
R E C O N D U Z I R, a Comissão Processante designada pela Portaria GR nº 914/2011, de 13
de abril de 2011 e prorrogada pela Portaria GR nº 1.200/2011, de 23 de maio de 2011, com
vistas a permitir o prosseguimento e conclusão da fase de instrução do respectivo processo
apuratório, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria GR nº
1.200, de 23 de maio de 2011.
P O R T A R I A Nº 1.794 / 2011, 16 de agosto de 2011.
D E S I G N A R a servidora FRANCISCA DELFINA FÉLIX, Enfermeira, lotada no Hospital
Universitário “Getúlio Vargas”, Matrícula SIAPE Nº 1521405, para desempenhar o encargo de
DEFENSOR DATIVO e no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta, apresentar
defesa escrita no Processo de Sindicância nº 23105.041056/2011, no qual figura como
indiciada a servidora LUZIA DO SOCORRO OTONI BENTO, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Matrícula SIAPE nº 1523691, lotada no Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, que incorreu
em revelia por não ter apresentado sua defesa.
P O R T A R I A Nº 1.796 / 2011, 16 de agosto de 2011.
I N S T A U R A R, com os servidores abaixo nominados, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para,
no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as constantes faltas ao serviço do servidor JOSÉ MARIA
CABRAL JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário “Getúlio
Vargas”, Matrícula SIAPE Nº 3344338. Presidente: Prof. Doutor FERNANDO LUIZ
WESTPHAL; Médico / Hospital Universitário “Getúlio Vargas”; Matrícula SIAPE nº 8400683,
Membros: Dr. LEONARDO SIMÃO COÊLHO GUIMARÃES; Médico / Hospital Universitário
“Getúlio Vargas”; Matrícula SIAPE nº 2327196, NEULY DE OLIVEIRA BREVES; Enfermeira /
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Hospital Universitário “Getúlio Vargas”; Matrícula SIAPE nº 400648.
P O R T A R I A Nº 1.825 / 2011, 23 de agosto de 2011.
I – A N U L A R parcialmente os trabalhos da Comissão decorrente da Portaria GR
nº
2.625/2010, de 18 de outubro de 2010. II - I N S T A U R A R NOVO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar a possível responsabilidade de servidores da
Faculdade de Medicina, nas irregularidades referentes à realização de uma segunda prova,
não autorizada, para reverter a reprovação de JOSÉ MARIA DA SILVA CASTRO na disciplina
Clínica Médica I; bem como na correção de nota, na mesma disciplina e Curso, que
proporcionou a aprovação fraudulenta da discente SILVIA LARISSA VIANA DE OLIVEIRA feita
por terceiro, estranho ao Corpo Docente da Faculdade de Medicina, que nega a autenticidade
da assinatura que lhe foi atribuída no documento que deu concreção à fraude; III– D E S I G N A
R para conduzi-lo, a Comissão constituída pelos seguintes membros: Presidente: Profª
NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE; Faculdade de Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE
n° 2211169. Membros: Profª JANETE MARIA REBELO VIEIRA; Faculdade de Odontologia /
FAO; Matrícula SIAPE Nº 1168892; LUIZ ALBERTO MORAES CRUZ; Faculdade de
Odontologia / FAO; Matrícula SIAPE Nº 399201. IV – R E V O G A R as Portarias GR nº
887/2011, de 11 de abril de 2011,
1.005/2011, de 28 de abril de 2011 e 1.079/2011, de 06 de
maio de 2011.
P O R T A R I A Nº 1.843 / 2011, 24 de agosto de 2011.
I – I N S T A U R A R COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a conduta atribuída à servidora
VALDELÚCIA SEIXAS ELVAS, Técnica em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário “Getúlio
Vargas”, Matrícula SIAPE nº 1432169, quanto ao relato da funcionária Elizandra Barroso dos Santos,
Assistente Administrativo, que presta serviço no SRH/HUGV. II – D E S I G N A R os seguintes membros
para compor a Comissão incumbida de conduzir a Comissão referida no item precedente, com prazo de
30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: GUARACEMA SIQUEIRA
TUPINAMBÁ; Assistente Social / HUGV; Matrícula SIAPE n° 399894, Membro: MINERVINA
FERNANDES MARINHO; Enfermeira / HUGV; Matrícula SIAPE n° 400439.
P O R T A R I A Nº 1.844 / 2011, 24 de agosto de 2011.
I - I N S T A U R A R, com os servidores abaixo nominados, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para
no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as constantes ausências, aos plantões, da servidora
VALDELÚCIA SEIXAS ELVAS, Técnica de Enfermagem, lotada no setor de Clínica
Neurocirúrgica do Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE Nº 1432169.
Presidente: Dr. MANOEL CARNEIRO DE AQUINO FILHO; Hospital Universitário Getúlio
Vargas; Matrícula SIAPE nº 400627, Membros: Assist. em Administração ELIMAR MENDES
DA ROCHA; Hospital Universitário Getúlio Vargas; Matrícula SIAPE nº 1532573. II – R E V O G
A R as Portarias GR nºs 1.542/2011, de 30 de junho de 2011 e 1.639/2011, de 25 de julho de
2011.
P O R T A R I A Nº 1.891 / 2011, 30 de agosto de 2011.
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar as responsabilidades de
quem originou a despesa contraída sem cobertura contratual da EMPRESA L. VEIGA COHENME, no âmbito do HUGV. II – D E S I G N A R para compor a Comissão determinada no item
precedente os membros abaixo nominados, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos: Presidente: JOSÉ SALES DE LIMA; Engenheiro Civil / HUGV; Matrícula
SIAPE n° 693675, Membros: BÁRBARA PINHEIRO DA COSTA, Assistente em Administração /
HUGV; Matrícula SIAPE n° 1535605, EDNA MARIA PESSOA VASQUES; Auxiliar em
Administração / HUGV, Matrícula SIAPE n° 4013078. III – R E V O G A R a Portarias GR Nº
700/2011, de 24/03/2011, 1.121/2011, de 10/05/2011 e 1.601/2011, de 12/07/2011.
P O R T A R I A Nº1. 892 / 2011, 30 de agosto de 2011.
I – I N S T A U R A R PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar a possível
irregularidade na situação funcional do servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Administrador, com lotação atual na Faculdade de Ciências Agrárias, Matrícula
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SIAPE nº 400113, em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. II – D E S I G N A
R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido
processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:
Presidente: OTÁVIA CUNHA DOS SANTOS; Bióloga / Departamento de Biologia/ ICB;
Matrícula SIAPE n° 399936, Membros: MARIA IDÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA; Auxiliar em
Administração / FAPSI Matrícula SIAPE n° 1171168. ISAAC SANTIAGO PENAFORT;
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF, Matrícula SIAPE nº 400055.
P O R T A R I A Nº 1.893 / 2011, 30 de agosto de 2011.
I – R E I N S T A U R A R o Processo Disciplinar para apurar a responsabilidade dos discentes PAULO
CÓ, matriculado no Curso de Engenharia Elétrica, sob o nº 2061-5041 e AMIKOLY FATU SILVA
CAMARÁ, matriculada no Curso de Comunicação Social – Jornalismo, sob o nº 2087-5017, no episódio
ocorrido no âmbito da Casa do Estudante Universitário – CEU-AM, conforme fatos narrados pela aluna
Andressa Cristine Giacomin, Presidente da CEU-AM. II – D E S I G N A R os seguintes membros para
compor a Comissão incumbida de conduzir o Processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir
os respectivos trabalhos. Presidente: Psicóloga HILDES DO AMPARO DELDUQUE FARINA;
Departamento de Apoio ao Servidor / PROCOMUN; Matrícula SIAPE nº 1219968, Membros:
MARLINDA PEREIRA AMORIM; Centro de Atenção Integral à Saúde/ PROCOMUN, Matrícula SIAPE
nº 116898, ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA NETO; Centro de Ciências do Ambiente / CCA; Matrícula
SIAPE nº 400042. III – R E V O G A R as Portarias GR nº 2.676, de 20/10/2010, 2.842, de 12/11/2010,
2.959/2010, de 26/11/2010 e 270/2011 de 1º/02/2011.
Boletim da UFAM é uma publicação semanal.
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