INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM SÃO LUÍS-MARANHÃO
Data : 22 de dezembro de 2008
Horário: 10:00
Local : Sala de Treinamento
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Sra. Rosângela Diniz Ribeiro Cabral, Gerente Executiva do Inss. Albatênio Antunes de
Macedo, servidor representante da Receita Federal do Brasil/SLS/MA e Sr. Ibraim
Djalma Melo Costa, servidor representante da Procuradoria Seccional do Inss em São
Luís/Ma.
Representantes dos aposentados e pensionistas
Srs. Acelino Alves, João Vieira de Alcântara, Raimunda Nazaré Rodrigues Pinto e
Sebastião Alves de Brito, representantes da Federação das Associações dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Estado do Maranhão.
Representantes dos trabalhadores
Sra. Maria Júlia R. Nogueira, representante da Central Única dos Trabalhadores.
Representantes dos empregadores
Sr. Lourival da Costa Santos, representante da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Maranhão-FAEMA, Sr. José Augusto Batista, representante da
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA.
CONVIDADOS
Milina Gedeon Gomes do Serviço de Comunicação Social da Gerência Executiva de
São Luís-Maranhão
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II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Rosmarí Barbosa Malheiros e Hélica Araújo Silva, respectivamente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão- FETAEMA
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Não houve ausências injustificadas.
IV - ABERTURA
Verificada a existência de quorum, a Presidenta deste Conselho, Rosângela Diniz Ribeiro
Cabral, abriu a reunião cumprimentando a todos e agradeceu por tê-los como assessores
no gerenciamento do sistema previdenciário e salientou a importância do Conselho como
instância regulamentadora de um a gestão participativa e descentralizada. Em seguida,
deu início aos trabalhos com a atividade Leitura compartilhada sobre a Resolução
nº1304/08, de
10 de dezembro de 2008
que foi lido e debatido por cada um dos
presentes sobre o funcionamento, as diretrizes, objetivos, competências, composição,
organização, funcionamento e atribuições do CPS.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da terceira reunião ordinária deste CPS, ocorrida em vinte e nove de outubro de
dois mil e quatro não foi enviada previamente aos conselheiros por ter sido realizada em
longiquo tempo.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem:
Espaço físico, periodicidade e local da reunião
Composição dos conselho
Solicitação de um documento de identificação dos conselheirosI
VII – ORDEM DO DIA
(relacionar os itens aprovados e descrever as respectivas apresentações e discussões)
1. Definição da sala de Treinamento como espaço físico para realização das
reuniões da CPS e a data para a próxima reunião, como sendo, cinco de fevereiro
de dois mil e nove, às nove horas.
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2. A composição do Conselho de Previdência Social de São Luís, ficou da seguinte
maneira: a Senhora Rosângela Diniz Ribeiro Cabral, como Presidenta do
Conselho de Previdência Social e Orlando de Abreu Mendes como suplente do
mesmo; Albatênio Antunes de Macedo e Afonso Celso Sanches Prazeres, titular e
suplente, respectivamente no CPS, representando a Receita Federal do Brasil;
Orlando de Abreu Mendes e Zenilmar Liene Ferreira da Cruz Silva, como titular e
suplente, respectivamente no CPS, representando o Serviço de Benefícios; Ibraim
Djalma Melo Costa e Carlos Emanuel Parente Nogueira, como titular e suplente,
respectivamente no CPS, representando a Procuradoria Seccional do INSS;
Acelino Alves e João Vieira de Alcântara da Federação das Associações dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Estado do
Maranhão, membros titulares e como membros suplentes desta Federação,
Sebastião Alves de Brito e Raimunda Nazaré Rodrigues Pinto; Rosmarí Barbosa
Malheiros e Hélica Araújo Silva, como titular e suplente, respectivamente no CPS,
representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Maranhão- FETAEMA; Nivaldo Araújo Silva e Valter César Dias Figueiredo, como
titular e suplente, respectivamente no CPS, representando a Central Única dos
Trabalhadores; Lourival da Costa Santos e José Luís Camargo de Oliveira Júnior,
como titular e suplente, respectivamente no CPS, representando a Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão-FAEMA; Leopoldo Debtz Moreira
de Moraes Rêgo e José Augusto Batista, como titular e suplente, respectivamente
no CPS, representando a Federação das Indústrias do Estado do MaranhãoFIEMA.
3. Documento de identificação dos conselheiros
VIII – OUTROS ASSUNTOS
Um dos
itens de problematização entre os presentes, principalmente, pelo Sr. José
Augusto Batista, representante da Federação das Indústrias do Estado do MaranhãoFIEMA e o Sr.Sebastião Alves de Brito, representantes da Federação das Associações
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Estado do Maranhão,
foram o art. 4º, § 2º(inclusão da FETIEMA como representante do CPS) e o art. 5º,§ 2º (
ausência de uma rúbrica orçamentária no CPS, destinadas aos representantes da
sociedade cívil, tendo em vista que no acompanhamento da gestão previdenciária e da
qualidade e presteza dos serviços prestados pelo INSS, os conselheiros terão muitas
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vezes que deslocar-se in locus às Agências Previdenciárias sob a jurisdição da Gex São
Luís)
A manisfestação do anseio pessoal expresso pelo Sr. José Augusto Batista da
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA sobre a destinação de um
espaço físico próprio e estruturado com biblioteca para o funcionamento permanente do
CPS face sua gradiosa missão: diálogo social democrático e descentralizado do modelo
quadripartite de administração na definição e aperfeiçoamento da política previdenciária
local e nacional.
IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
1. Posse
2. Cronograma
3. Propostas para a política de Previdência Social e mecanismos de gestão
local
VI – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presidenta do plenário e deste Conselho, Rosângela Diniz
Ribeiro Cabral, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a quarta reunião
ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de São LuísMaranhão. Para constar, eu, Maria Antonia Oliveira Bogea, Analista de Seguro Social,
servidora desta Gerência, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata.
São Luís, Maranhão, 22 de dezembro de 2008.
Rosangela Diniz Ribeiro Cabral
Presidenta do CPS
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