Diário
Oficial
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA
ANO XXXV
São Luis , sexta-feira, 24 de julho de 2015
Nº 137 - 8 Páginas
Ordinário, conforme o
ecreto n° 44.263/2013 de 08 de agosto de 2013 para proceder a
apuração de irregularidades funcionais contidas no Processo n° 030-2475/2015 cometidas
SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO
SEMGOV
,
,
pela seguinte servidora MARILDA ARANHA SEREJO, Matrícula n° 6498-2, especialista
em educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2° A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário
funcionará na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV localizada na Av. Pedro II,
,
LEI N° 5.981, DE 26 DE JUNHO DE 2j15.
,
"
Institui
2015
como
o
Ano
do
S/N, Centro, nesta cidade, São Luís do Maranhão.
,
Administrador, no Município de São Luís
(MA)", e dá outras providências.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão.
Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
.
PALÁCIO DE LA RAVARpiÈ E EM SÃO LUÍS, 08 DE JULHO DE
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E 127WA REPÚBLICA
,
.
Art. I° Fica im atuído 2015, como o ano do administrador no Município de
São Luís, Estado do Maranhão.
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA 7ÚNIOR
Art. 2° O ano de 2015, como o ano do administrador no Município de São
Luís, tem como escopo informar e orientar a sociedade de modo geral, sobre a celebração
do Jubileu de Ouro da Administração, onde se comemoram os 50 anos de regulamentação
da profissão no Brasil, valorizando esse importante profissional que muito contribui para o
crescimento do país.
\Prefeito
,
Parágrafo Único. Para comemorar o Jubileu de Ouro da Administração, no
ano de 2015, conforme trata o caput do art. I°, será prestada homenagem pela Câmara
Municipal de São Luís - MA, por meio de Sessão Solene com entrega de placas alusivas,
aos órgãos que representam os Profissionais de Administração, como seguem:
DECRETO N° 47.186, DE 09 DE JULHO DE 2015.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo n
III - Sindicato dos Administradores do Maranhão - SINADMA;
IV - Conselho Federal de Administração - CFA.
Art. 3° Serão implantadas ao longo do ano, mediante a realização de
campanhas e eventos em parceria com as entidades que apoiam os profissionais da área da
administração, ações planejadas para dar notoriedade à data como:
190-143/2014.
DECRETA:
,
I - Associação dos Estudantes e Graduados em Administração - AMEGA;
II - Conselho Regional de Administração do Maranhão - CR A/M A;
°
Art. I° Exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JANICE SILVA
LAGO, Matrícula n° 230940-1, Guarda Municipal Classe 2, lotada na Secretaria Municipal
de Segurança com Cidadania - SEMUSC, nos termos do Art. 71, da Lei n° 4.615/2006 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 05 de maio de 2014.
,
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
I - Corrida do Administrador;
II - Campanhas publicitárias nas diversas mídias disponíveis;
III - Eventos científicos, tais como, seminários, palestras, painéis ciclos de
debates sobre as dificuldades e desafios enfrentados pelos administradores.
,
PALÁCIO DE LA RAVARDTÈRR EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE
2015, 194° DA INDEPL 4DÊNCIA E 12T DA REPÚBLICA.
Art. 4° Estas ações serão promovidas por meio de divulgação midíática
(irrçprqrssa, radiofónica, internet e televisiva.).
"
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR
Prefeito
Art. 5° Os órgãos do poder executivo poderão promover a divulgação de
2015, como o ano do administrador", em parceria com entidades que apoiam e estimulam
o crescimento desse setor.
DECRETO N° 47.189, DE 09 DE JULHO DE 2015.
Art. 6° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
Dispõe sobre a concessão da Progressão
Horizontal aos Profissionais do Magistério
orçamentárias próprias que deverão ser suplementadas, caso necessário.
do Sistema de Ensino Público da Prefeitura
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
de São Luís, na forma do Artigo 74, da Lei
n° 4.931, de 07 de abril de 2008.
Art. 8° Revogam-se as disposições em contrário.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e em
Mando, portanto, a todos quanto o conhecimento e execução da presente Lei
pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. A
conformidade com o disposto no Artigo 74, da Lei Municipal n 4.931, de 07 de abril de
Secretaria Municipal dei Governo a faça imprimir, publicar e correr.
2008,
PALÁCIO DE LA RAVAR
! SÃO LUÍS, 26 DE JUNHO DE
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E 127°
hlCA.
°
DECRETA:
Art. I°. Fica retificada a Progressão Horizontal de GMP32C para GMP34C
°
concedida à servidora RAIMUNDA LÍDIA PEREIRA MOREIRA, Matrícula n 1203791, através do anexo 1 do Decreto n° 44.017/13.
EDIVALDO DE HOLAJNDA BRAGA JÚNIOR
Prefitito
Art. 2® Fica retificado o enquadramento da servidora de PNM-G para PNSG concedido através do anexo li do Decreto 44.017/13.
(Originária do Projeto de Lei n° 027/2015 de autoria Vereador Ricardo Diniz)
Art. 3®. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N? 47.183, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E 127° BTTftÇPÚBLICA.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Art. 243 c/c Art. 270 da Lei 4.615/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal)
,
,
,
DECRETA:
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR
Prefeito
Art. I° Fica designada a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
1
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
DECRETO N.° 47.213 DE 16 DE JULHO DE 2015
N° 137 - 8 Páginas
R$ 5.753,56 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para atender a programação constante no Anexo único deste Decreto.
.
,
,
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DA SECRETARIA
Art. 20 - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrem de anulação parcial de dotação constante no atual orçamen-
MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA SEMUSC, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 5.753,56 (CINCO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTA-
to, indicada no Anexo.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
.
ÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VI-
PALÁCIO DE LA RAVAfâCttÈRE EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE
GENTE.
,
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E/127° DA REPÚBLICA
.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos Arts 4°, inciso I e 60, da Lei n° 5.928 de 23
de dezembro de 2014 e Art 18, § 1° do Decreto n° 46.520 de 05 de janeiro de
.
,
.
,
Edivaldo de Víolarída Braga Júnior
2015,
Prefeito
DECRETA:
Art. *° - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São Luís
(Lei n° 5.928, de 23 de dezembro de 2014), em favor da Secretaria Municipal de
Segurança com Cidadania - SEMUSC
,
Luiz Carlos deAssunç#o Lula Fylho
SecretárioJWtjniciparde Governo
crédito suplementar no valor de
Certidão de Minuta Orçamentária
N°
105
Autorização:
Remanejamento
Data:
16/07/2015
Decreto
47213/2015
Lei Orçamento:
5928/2014
.
Histórico:
Repriorização cia Despesa.
Item
Suplementação
Dotação
Origem
Valor
Ficha - Projeto
1
536
Dotação
Ficha - Projeto
Tipo
11111.0412204062.206.3.1.90.0100
5
753,56 ANULAÇÃO
409
.
21101.0412104052.160 4 4 90.2100
.
.
.
Anulação: R$ 5.753,56
Resumo Geral
Anulação
5 753,56
.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no
DECRETO N ° 47.214 DE 16 DE JULHO DE 2015.
Anexo único deste Decreto.
ABRE NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM FAVOR DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FM AS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 50,000,00 (CINuUENTA MIL REAIS) PARA RE-
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrem de anulação parcial de dotação constante no atual orçamento, indicada no Anexo.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
FORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI
ORÇAMENTÁRIA VIGENTE,
M SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE
PALACIO DE LA RAVA
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e
BLICA.
tendo em vista o disposto nos Arts. 4°, inciso I e 5°, inciso IV da Lei n° 5.928, de
23 de dezembro de 2014 e Art. 18, § 1° do Decreto n° 46.520, de 05 de janeiro de
2015,
Edivaldo de Holanda Braga Jynior
Vefeito/
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Seguridade Social do Município de São Luís (Lei n° 5.928, de 23 de dezembro de 2014), em favor do Fundo
Luiz Carlos de AssupçSÓ KÍÍa Fylho
Secretário M kíípal de Governo
Municipal de Assistência Social - FMAS, crédito suplementar no valor de
Certidão de Minuta Orçamentária
N°.
3
Autorização:
Remanejamento
Data:
16/07/2015
Decreto
47214/2015
Lei Orçamento:
5928/2014
Histórico:
Item
Repriorização cia Despesa
Suplementação
Origem
Valor
Dotação
Tipo
Ficha - Projeto
i
2
Dotação
Ficha - Projeto
30
25901.0824402192.107.3.3.90.0107
20.000 00
ANULAÇÃO
41
25901.0824402192.113.3.3.50.0107
43
25901.0824402192.113.3.3.90.0107
30.000,00
ANULAÇÃO
41
25901;0824402192.113.3.3 50.0107
,
Anulaçao: R$ 50.000,00
Resumo Geral
Anulação
2
50.000,00
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
DECRETO N° 47.211, DE 15 DE JULHO DE 2015.
N° 137 - 8 Páginas
fundamenta-se nos artigos 60 a 62, da Lei n° 4.615 de 19 de jujiho de 2006 e o Decreto n°
Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais
43.799, de 22 de abril de 2013, para a execução de tarefas de natureza técnica e
administrativa no âmbito de suas competências e atribuições.
Parágrafo Único. A sua execução regufar-se-á pelas cláusulas presentes
,
considerando o disposto no Art. 243 c/c Art. 270, da Lei 4.615/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal)
,
DECRETA:
neste instrumento e os casos nele omissos regular-se-ão pela legislação municipal em
vigor, aplicando-se, subsidiariamente, os Princípios da Administração Pública e a
Legislação Federal vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA
Art. I° Fica designada a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Ordinário, conforme o Decreto n° 40.345/2010 de 26 de agosto de 2010 para proceder á
,
apuração de irregularidades contidas no Processo n° 030-2473/2015 para apuração de
irregularidades funcionais cometidas pelo servidor ANANIAS ALVES MARTINS
Professor Nível Superior Matrícula n° 456564-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED.
O prazo de duração da Cessão da Servidora será de, no máximo, 04 (quatro)
anos, improrrogáveis.
,
,
,
Art. 2° A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar funcionará na
Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV localizada na Av. Pedro II, S/N, Centro,
Parágrafo Único - Após o retorno da servidora, a mesma deverá servir por,
pelo menos, 04 (quatro) anos no órgão de origem para ser-lhe permitida uma nova cessão.
CLÁUSULA TERCEIRA
,
,
Acordam os signatários que o ónus pelos vencimentos da servidora e demais
encargos serão custeados pelo órgão cedente, devendo o mesmo ser ressarcido pelo
cessionário, obedecida a legislação pertinente.
nesta cidade, São Luís do Maranhão.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
.
CLÁUSULA QUARTA
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE EM SÃO LUÍS, 15 DE JULHO DE
2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E 127° D A JRBPÚB LIC A
,
.
A presente Cessão poderá ser revogada a qualquer tempo a critério da
CEDENTE ou por interesse público, sem que haja qualquer ónus para as partes.
Por estarem justas e acordadas firmam o presente Termo de Cessão de
Servidor em três vias de igual teor e forma abaixo assinadas:
EDI VALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR
São Luís/MA,íA de
prefeito
Au&/ de 2015.
_
O PREFEITO DE SÃO LUIS no uso de suas atribuições legais,
PREFEITURA M;
,
Edivaldo de
C
RESOLVE:
Art.I° EXONERAR ÍTALO AMIN GONÇALVES Membro Suplente do
Conselho Municipal de Saúde representando o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do
WICIPAL DE SAO LUIS
Blanda Braga Júnior
DENTE
,
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
,
Maranhão - SINFARMA.
Flávio Dino de Castro e Costa
CESSIONÁRIO
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
.
PALACIO DE LA RAVARDIERE EM SÃO LUIS, 08 DE JULHO DE
2015,194° DA INDEPENDÊNCIA E 127° DA REPÚBLICA
,
.
PORTARIA N.°
725
DE
JUNHO
DE
03
DE
2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
°
no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no art. 40, § 1
inc. II da Constituição Federal e art. 207, inc. I, alinea b, da Lei 4.615/06 - Estatuto do
,
EDIVALDO DE HO&ANDA BRAGA JÚNIOR
Afeito
Servidor Público Municipal,
RESOLVE:
Afastar de suas funções a servidora pública municipal
MARIA JOSÉ RABELO SANTOS, Matricula n° 35157-1, titular do Cargo: Agente
Administrativo, Classe I, Nível VI, Padrão H, lotada na Secretaria Municipal de
TERMO DE CESSÃO N° 27/2015
Administração - SEMAD, considerando o preenchimento da exigência idade para fins de
aposentadoria compulsória.
Termo de Cessão de Servidor que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de
São Luís e .o Governo do Estado do
Dê-se Ciência,
Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, órgão independente, do
°
poder executivo, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob n
06.307.102/0001-30, com sede no Palácio de La Ravardière, sito à Praça Dom Pedro II,
s/n, Centro, doravante denominada CEDENTE, neste ato, representada pelo seu titular
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR, advogado, portador do CPF n°
407.564.593-20, CI/RG n° 0000058589696-8, residente e domiciliado nesta cidade, e o
Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N.°
816
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, órgão independente, do poder executivo,
°
pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n 06.354.4680001-60, com sede
no Palácio dos Leões, localizado na Avenida Pedro II, s/n, Centro, São Luís/MA,
doravante denominado CESSIONÁRIO, representado pelo seu titular, FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, residente e domiciliado na cidade de São Luís, têm entre si ajustado
o presente TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, tendo em vista o que consta no
Processo n° 010.294/2015, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
RESOLVE:
O Presente Termo de Cessão de Servidor tem por escopo a cessão da
CAROLINA DE LIMA DIAS, Matrícula n 37208-1, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria de Trânsito e Transporte - SMTT, para servir a
servidora
ANA
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3845 de 02/06/2015,
°
Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, a título de colaboração,
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, Matrícula
n° 49405-1, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, Padrão C, lotada na Secretaria
3
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
Municipal de Saúde - SEMUS, referente ao primeiro quinquénio (06/06/2007 a
05/06/2010 e de 06/06/2013 a 05/06/2015), no período de 02/09/2015 a 30/11/2015.
PORTARIA N.°
N° 137 - 8 Páginas
820
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
Dê-se Ciência, --n
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001 de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615 de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3862 de 02/06/2015,
,
Publique-se e-Cumprâ-se.
,
Fabricra Ferreira Barros Alves
RESOLVE:
Secretária-Ádjunta de Administração de Pessoas
PORTARIA N.°
817
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora RSTANYSLENNE MARY RIBEIRO FRAZÃO DE SOUZA
Matrícula n° 429342-2, Cargo: Técnico Municipal de Nível Médio na área de
Enfermagem, Nível VII, Padrão B lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
referente ao primeiro quinquénio (07/05/2010 a 06/05/2015) no período de
,
,
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela-Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3844 de 02/06/2015,
,
,
02/09/2015 a 30/11/2015.
Dê-se Ciência,
Publique-se úmpra-se:
RESOLVE:
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
.
Assiduidade à servidora DARCY CORTES MACIEL LOBÃO, Matrícula n° 27082-1,
Cargo: Técnico Municipal de Nível Superior, na área de Enfermagem Classe II,
Nível X, Padrão G, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS referente ao
segundo quinquénio (15/08/1996 a 14/08/2001), no período de 02/09/2015 a
Y.
Fabrícia Ferreira Barros Alves
Secretári Adjunta de Administração de Pessoas
,
,
PORTARIA N.°
821
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
30/11/2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
Dê-se Ciência
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3888 de 03/06/2015,
x
Publique-se Cumpra-se.
RESOLVE:
Secretária Adjunta de Administração de Pessoas
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
PORTARIA N.°
818
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
Assiduidade ao servidor RODRIGO TEIXEIRA BRETAS, Matrícula n° 288710-1,
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
Cargo: Técnico Municipal de Nivel Superior, na área de Odontologia, Classe I,
Nível IX, Padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, referente ao
primeiro quinquénio (07/04/2008 a 06/04/2013), no período de 03/09/2015 a
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3902 de 03/06/2015,
01/12/2015.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Gúmprà-se.
7ZJ
RESOLVE:
FabricfaíPérretra Barros Alves
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
_
Secretária Adjtfnta de Administração de Pessoas
Assiduidade à servidora IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula n° 23994-1,
Cargo: Técnico Municipal de Nível Superior, na áreaTte Farmácía-Bioquímíca,
Classe I, Nível XI, Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
referente a 01 (um) mês do primeiro quinquénio (04/10/1975 a 03/10/1980) e
02 (dois) meses do sexto quinquénio (04/10/2000 a 03/10/2005), no período de
03/09/2015 a 01/12/2015.
Dê-se Ciência,
823
PORTARIA N.°
DE
02
JULHO
DE
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
/
-
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3829 de 01/06/2015,
Publique-se e Çtímpra-se.
RESOLVE:
Fabricia FeíreTra? Barros Alves
Secretária Adjunta de Administração de Pessoas
PORTARIA N.°
819
DE
02
DE
JULHO
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade ao servidor FRANCISCO LUÍS SOARES DE SOUSA, Matrícula
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
n° 282124-1, Cargo: Técnico Municipal de Nível Superior, na área de Medicina,
Classe I, Nível IX, Padrão C, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
referente ao primeiro quinquénio (14/01/2008 a 13/01/2009 e 14/01/2011 a
13/01/2015), no período de 02/09/2015 a 30/11/2015.
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 040-3905 de 03/06/2015,
Dê-se Ciência,
Publique-se e (
;a-se
.
RESOLVE:
Fabril
Secretári;
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
reira Barros Alves
de Administração de Pessoas
Assiduidade à servidora JOCENÁRIA FERREIRA DE SOUZA SOARES, Matrícula
n° 475662-2, Cargo: Técnico Municipal de Nível Superior na área de Enfermagem,
Classe I, Nível IX, Padrão B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS,
referente ao primeiro quinquénio (21/06/2010 a 20/06/2015) no período de
PORTARIA N.°
824
DE
02
DE
JULHO
DE
2015
,
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
,
03/09/2015 a 01/12/2015.
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001 de 08
de janeiro de 2013 e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 030-3439 de 18/05/2015,
,
,
Dê-se Ciência,
Publique-se -Cúrnlpiira-se
.
RESOLVE:
Fabrijzuyáíreira Barros Alves
Secretária Acljunta de Administração de Pessoas
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade ao servidor SILVAN CARLOS SANTOS DE ARAÚJO Matrícula
,
4
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
n° 488656-1, Cargo: Agente Administrativo, Classe I, Nível VI, Padrão B, lotado na
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao primeiro quinquénio
(23/03/2010 a 22/03/2015), no período de 01/09/2015 a 29/11/2015.
831
PORTARIA N.°
N° 137 - 8 Páginas
DE
03
DE
JULHO
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 030-2787 de 27/04/2015,
RESOLVE:
Fabricia éftétía Barros Alves
Secretária Adjyfita de Administração de Pessoas
PORTARIA N.'
827
DE
03
JULHO
DE
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora LIBERINES SILVA PINHEIRO, Matrícula n° 91537-1, Cargo:
Professor de Nível Superior 4, Referência I, lotada na Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, referente ao segundo quinquénio (14/03/1990 a 13/03/1995),
no período de 04/09/2015 a 02/12/2015.
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 030-2453 de 10/04/2015,
Dê-se Ciência,
Publique-se
RESOLVE:
Barros Alves
Adjunta de Administração de
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Pessoas
Assiduidade à servidora ALZENIRA RIBEIRO DOS SANTOS COSTA, Matrícula
n° 86750-1, Cargo: Agente Administrativo, Classe I, Nível VI, Padrão I, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, referente ao sexto quinquénio
(01/08/2009 a 31/07/2014), no período de 25/09/2015 a 23/12/2015.
Publique-se €
'
PORTARIA N.°
828
DE
DE
03
DE
JULHO
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
Dê-se Ciência,
Fabri larei
Secretária djunta de
832
PORTARIA N.°
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
ra-se.
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 190-026 de 20/01/2015,
RESOLVE:
Barros Alves
Administração de Pessoas
03
JULHO
DE
Conceder 03 (três) meses. de Licença-Prêmio por
DE
2015
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
Assiduidade ao servidor LEANDERSON SERPA PAIVA, Matrícula n° 372721-1,
Cargo: Guarda Municipal 2® Classe, Nível Gl, Padrão C, lotado na Secretaria
Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC, referente ao primeiro
quinquénio (01/05/2008 a 30/04/2013), no período de 01/09/2015 a 29/11/2015.
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 190-086 de 26/03/2015,
Dê-se Ciência,
Publique-se e£
RESOLVE:
ira-se.
FabiMáífcíreira Barros Alves
SecretárigXdjunta de Administração de Pessoas
Conceder 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora ADRIANA EVANGELISTA SARAIVA, Matrícula n° 371753-1,
Cargo: Guarda Municipal 2a Classe, Nível Gl, Padrão C, lotada na Secretaria
Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC, referente ao primeiro
quinquénio (01/05/2008 a 30/04/2013), no período de 01/10/2015 a 29/12/2015.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNC
Dê-se Ciência,
Publique-se ejitlmp a-
EXTRATO DE CONVÉNIO ADMINISTRATIVO
se
.
CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA N.°: 13/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 150-4867/2015
OBJETO
FabrtèiíH*éfreira Barros Alves
Projeto " Festival Danças Urbanas", nos termos do
Plano de Trabalho apresentado, parte integrante
deste instrumento, independentemente de sua
transcrição, cujo objetivo geral de promover uma
ampla mobilização da população de São Luís através
Secretária Adjunta de Administração de Pessoas
PORTARIA N.°
830
DE
03
JULHO
DE
DE
2015
de uma ação cultural que fomenta a preservação,
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 001, de 08
de janeiro de 2013, e de acordo com os termos do Artigo 169 da Lei n° 4.615, de
19.06.06 (EFPM) e Processo n° 030-7526 de 29/10/2014,
revitalização e difusão dos bens culturais com vista à
promoção do direito do acesso à cultura em São
Luís.
CONCEDENTE
PRESIDENTE
RESOLVE:
CONVENENTE
Conceder 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora DELZARINA MOURA GOMES, Matrícula n° 165090-1,
Cargo: Especialista em Educação Nível 4, Referência C, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, referente ao primeiro (11/08/2004 a 10/08/2009) e
segundo (11/08/2009 a 10/08/2014) quinquénios, no período de 01/09/2015 a
27/02/2016.
Publique-se e,£
CNJP:
DE CULTURA
69.393.411 /0001-90
CARLOS MARLON DE SOUSA BOTÃO
CNPJ:
ASSOCIAÇAO
01.882.225/0001-81
FOLCLÓRICA CULTURAL
E BENEFICENTE ORIENTE
MARIA JULIANA FONSECA
FUNDAMENTAÇAO
ART. 116, Lei 8.666/93.
LEGAL
VALOR GLOBAL
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)
NOTA DE EMPENHO
NE n° 20/2015
DATA DE ASSINATURA
24 de [unho de 2015.
Da data de assinatura até 31 de agosto de 2015
DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA
se.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
PRESIDENTE
PRAZO DE VIGÊNCIA
Dê-se Ciência,
Cooperação Técnico-Financeira entre os partícipes, a fim
de alcançar os objetivos mútuos constantes do
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.10
RECURSOS: 100
PROJETOÍATIVIDADE: 13202.131220211.2078
SÃO LUIS/MA, 24 de junho de 2015.
Fabrkrtá,Ferreira Barros Alves
Secretária Adjunta de Administração de Pessoas
5
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
N° 137 - 8 Páginas
ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2014...
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE - SEMMAM
Passa-se a ler:
PROCESSO
PORTARIA N" 006/2015
N°
140-33/2014-SEMCAS.
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das
São Luís/MA. 22 de Julho de 2015
atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Decreto n°29.769/2007 de
11
r\
11 de janeiro de 2007.
í ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
RESOLVE:
Séçretáçia Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS
Art. 1°. Designar a servidora Janycleyde Lima de Lemos Coordenadora
,
EXTRATO DE CONTRATO
do Administrativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente matrícula:
,
539860-1
CPF: 904,350,793-87
,
fiscalização
e
para funcionar na gestão financeira, de
acompanhamento
do
processo
administrativo
abaixo
,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.°
140-181/2015.
CONTRATO N.°
147/2015.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEMCAS. CONTRATADO (A): ALESANDRA COSTA DA CONCEIÇÃO
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de
relacionado.
Cuidador Social. VALOR: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: de
ORGAO
N° DE PROCESSO
ANO
120
243/2015
2015
08 de julho de 2015 a 08 de julho de 2016. RECURSOS: Unidade Orçamentária: 25901;
Projeto Atividade: 082.440.218.2113 - Elemento de despesa: 319004; Fonte 107.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37. IX da CF/88 c/c art. 2°, VI, da Lei Municipal n°
4 891/07.
.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Dê-se ciência
,
N.°
140-181/2015.
CONTRATO
N.°
150/2015.
SOCIAL - SEMCAS. CONTRATADO (A): MARIA DE FATIMA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de Cuidador Social.
Publique-se e cumpra-se.
VALOR: RS 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: de 09 de julho de
LUÍS (MA),
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA
19 DE
JUNHO DE 2015.
2015 a 09 de julho de 2016. RECURSOS: Unidade Orçamentária: 25901; Projeto
Atividade:
082.440.218.2113
-
Elemento
de
despesa:
319004;
Fonte
107.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX da CF/88 c/c art. 2°. VI, da Lei Municipal n°
4 891/07
.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - PGM
n arco
Secretário
SEMMAM
Retificação
PORTARIA N.° 18/15-GP/PGM
Considerando que houve erro de digitação na publicação da Instrução
Normativa n ° 00001/2015, faço por meio desta, em tempo, o pedido de correção, conforme
São Luís, 21 de julho de 2015.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO no uso de
,
suas atribuições legais, nos termos da portaria n° 11/2013.
abaixo descrito:
Art.5° - Não será concedida Gratificação de Incentivo à Produtividade e
Qualidade ao servidor que, no semestre de referência:
I - tiver sofrido penalidade disciplinar;
11 - estiver cedido, nos termos do artigo 60 da Lei Municipal n" 4.615/06,
por tempo superior a 30 (trinta) dias;
III-estiver afastar por uma das licenças previstas nos artigos 157, 162, 166,
177,179,182 e 183 da Lei Municipal 4.615/2006;
IV - tenha sido exonerado do cargo efetivo;
V - tenha sido exonerado do Cargo em Comissão ou Função de Confiança
e não pertença ao quadro da Entidade
RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Henrique Santana Jorge matricula
,
122431-1, responsável por fiscalizar o contrato n°10/2015 referente a
fornecimento de materiais de limpeza (Lote 2) e materiais de consumo (Lote
3) e contrato n° 11/2015 referente a fornecimento de materiais de expediente
(Lote 1), oriundos do Processo n° 090-129/2015.
Dê-se Ciência, Publique-se
e Cumpra-se.
São
Luís, 22 de junho de 2015
3MEFÇ/AL ALVES MORENO I
PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO 1
\hl\u
v Marco
RESUMO DE CONTRATO n° 10/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N°
046/2015-CPL. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - PGM.
Secretário Mir.ícipb! debelo A~.b::r.tc
SEMMAM
CONTRATADO: SN BARROSO COMÉRCIO - ME. OBJETO: Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS
de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza (Lote
02) e material de consumo (Lote 03), para atender as necessidades da
Procuradoria Geral do Município - PGM, tudo conforme especificações e
ERRATA
CONTRATO: R$ 14.389,05 (quartoze mil, trezentos e oitenta e nove reais e
"
13/2014. VALOR DO
cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial do Município de São Luís datado de 15 de
,
Junho de 2015
condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIAn
fl. 3 do Extrato de Contrato, Processo Administrativo n° 140-33/2014,
Contrato 037/2014-SEMCAS - COSSIBEL FERREIRA DE ORAES FILHO por ter sido
,
,
presente contrato será contado da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2015. São Luís, 21 de julho 2015. Domerval Alves Moreno
Neto - Procurador Geral Adjunto do Município de São Luís.
publicado com erro de digitação.
RESUMO DE CONTRATO n° 11/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N°
Onde se lê:
046/2015-CPL. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - PGM.
CONTRATADO: TEREZINHA DE JESUS
PROCESSO
6
N°
140-33/2014-SEMCAS.
PRIMEIRO
TERMO
OLIVEIRA CUTRIM - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
materiais de expediente (Lote 01), para atender as necessidades da
Procuradoria Geral do Município - PGM, tudo conforme especificações e
condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIAn
"
N° 137 - 8 Páginas
PORTARIA N° 39/2015-SEMDEL
Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato firmado
13/2014. VALOR DO
entre
a
SECRETARIA
CONTRATO: R$ 38.690,50 (trinta e oito mil seiscentos e noventa reais e
DESPORTO
E
cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do
empresa
GG
presente contrato será contado da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2015. São Luís, 21 de julho 2015. Domerval Alves Moreno
Neto - Procurador Geral Adjunto do Município de São Luís.
LAZER
MUNICIPAL
-
DE
SEMDEL
e
a
ELETROCOMECANICA
INDUSTRIAL LTDA.
O Secretário Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL no uso de suas atribuições e
nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos).
,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor como titular Robert Delano Falcão Bastos
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 05/2015,
referente ao processo administrativo n° 170/049/2015 referente a Tomada de preço n°
04/2015 - CPL celebrado entre a SEMDEL e a empresa GG ELETROCOMECANICA
INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para
reforma da quadra esportiva Japão no bairro da Liberdade e atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL. Nos impedimentos dos servidores
supracitados a chefia imediata ou seu substituto deverá atestar os serviços prestados.
DOME
,
matrícula n° 533400-
NICIPIO
PROCURADO
,
,
,
,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E
LAZER - SEMDEL
,
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de início da vigência do contrato
supracitado.
PORTARIA N° 38/2015-SEMDEL
Dê-se ciência.
Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato firmado
entre
a
SECRETARIA
DESPORTO
E
empresa
GG
LAZER
MUNICIPAL
-
SEMDEL
Publique-se e cumpra-se.
DE
e
São
a
ELETROCOMECANICA
INDUSTRIAL LTDA.
O Secretário Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL no uso de suas atribuições e
nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos)
,
.
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2015
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor como titular Robert Delano Falcão Bastos
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 04/2015,
referente ao processo administrativo n° 170/050/2015 referente a Tomada de Preço n°
,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER SEMDEL
CONTRATADA
GG ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA.
PROCESSO
170/049/2015
MODALIDADE
Tomada de Preço n° 02/2015-CPL.
matrícula n° 533400-
,
,
03/2015 - CPL, celebrado entre a SEMDEL e a empresa GG ELETROCOMECANICA
INDUSTRIAL LTDA cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para
,
reforma da quadra poliesportiva da Alemanha e atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL Nos impedimentos dos servidores supracitados a
.
,
chefia imediata ou seu substituto deverá atestar os serviços prestados.
Art. "3° Esta Portaria entra em vigor na data de início da vigência do contrato
FUNDAMENTO LEGAL
Lei n.° 8.666/93 e legislação complementar
UNID. ORÇ/PROJETO
27.101 -2781302422320
NATUREZA DA DESPESA
4 4 90
supracitado.
Sãc
015.
.
.
RECURSOS
112
VALOR
R$ 222.046,94(duzentos e vinte e dois mil quarenta e seis
reais e noventa e quatro centavos).
,
RANÇA
7
rio SEMDEL
O presente Contrato tem por objetivo a contração de empresa
especializada na Reforma da Quadra Esportiva do Japão no
Bairro da Liberdade, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL de
OBJETO
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2015
,
acordo com o PROJETO BÁSICO relativo à Tomada de
CONTRATANTE
Preços n° 02/2015-CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER SEMDEL
O presente Contrato tem sua validade por 90 (noventa) dias
VIGÊNCIA
CONTRATADA
contada a partir da data de sua assinatura
GG ELETROMECÂNICA INDUSTRIAL LTDA.
.
DATA DA ASSINATURA
PROCESSO
170/050/2015
MODALIDADE
Tomada de Preço n° 03/2015-CPL.
FUNDAMENTO LEGAL
Lei n.° 8.666/93 e legislação complementar
UNID. ORÇ/PROJETO
27.101 -2781302422320
NATUREZA DA DESPESA
4 4 90
RECURSOS
112
VALOR
R$ 254.899,95(duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e
.
v /Í4ide
Ju\ho de 2015
.
t
tt-o»,
rança
/
Secretário
.
PORTARIA N° 40/2015-SEMDEL
Designa servidores para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato firmado
entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER - SEMDEL e a
oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
OBJETO
O presente Contrato tem por objetivo a contração de empresa
especializada na Reforma da Quadra Poliesportiva da
ALemanha, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL de acordo com o
,
PROJETO BÁSICO relativo à Tomada de Preços
n°
empresa DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
O Secretário Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL no uso de suas atribuições e
nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos).
,
03/2015-CPL.
RESOLVE:
VIGÊNCIA
O presente Contrato tem sua validade por 90 (noventa) dias
contada a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA
14 de Julho de 2015.
Art. 10 Fica designado o servidor como titular Robert Delano Falcão Bastos
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 06/2015,
referente ao processo administrativo n° 170/051/2015 referente a Tomada de Preço n°
04/2015 - CPL celebrado entre a SEMDEL e a empresa DELTA EMPREENDIMENTOS
LTDA -ME LTDA, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para reforma
dos Espaços Esportivos, Jairzão na avenida dos africanos s/n, e Estádio Beira Rio , llhinha
e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL. Nos
impedimentos dos servidores supracitados a chefia imediata ou seu substituto deverá
atestar os serviços prestados.
,
matrícula n° 533400-
,
,
,
,
Júlio Cesar Silva hrtinça
Secretário
,
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de início da vigência do contrato
7
ANO XXXV
São Luís , se
xta-f
eir
a, 24 de julho de 2015
sexta-f
xta-feir
eira,
N° 137 - 8 Páginas
em dias úteis, de segunda a quinta, das 13:30 ás 15:30h, e sexta-feira, das 8:30 ás 13h. A
supracitado.
obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210
x 297 mm, 75 g/m2, ultra branco, Junto ao setor de editais, referente ao custo de
reprodução do presente instrumento convocatório também podendo ser obtido
gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso
,
endereço
eletrônico
www.saoluis.ma.gov.br
ou
no
site
do
Comprasnet
www.comDrasaovernamentais.aov.br Informações pelo telefone: 3217-4032 ou e-mail:
contato.cpKai saoluis.ma.aov.br.
São Luís (MA), 22/07/2015.
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2015
Marcelo de Abreu Farias Costa
Pregoeiro - CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER -
CONTRATANTE
SEMDEL
CONTRATADA
DELTA EMPREENDIMENTO LTDA.-MEGG
PROCESSO
170/051/2015
MODALIDADE
Tomada de Preço n° 04/2015-CPL.
FUNDAMENTO LEGAL
Lei n.° 8.666/93 e legislação complementar
UNID. ORÇ/PROJETO
27.101 -2781302422320
NATUREZA DA DESPESA
3 3 90
RECURSOS
112
.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM
.
PORTARIA N° 1.783 de 07 de julho de 2015
R$ 345.773,68 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e
VALOR
setenta e três reais e sessenta e oito centavos).
O presente Contrato tem por objetivo a contração de empresas
especializada na Reforma nos Espaços Esportivos Jairzão na
OBJETO
Avenida dos Africanos, s/n° - Coroadinho e Estádio Beira-
Rio, s/n° - Bairro Ilhinha, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEL, de
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 15 de
Julho de 2014.
acordo com o PROJETO BÁSICO relativo à Tomada de
Preços n° 04/2015-CPL.
RESOLVE:
CONCEDER à servidora SOFIA MARLENE
0 presente Contrato tem sua validade por 90 (noventa) dias
contada a partir da data de sua assinatura.
VIGÊNCIA
"
DATA DA ASSINATURA
> 'íTde
uHS?ule 2015.
MARTINELLI LOBATO FURTADO, Matrícula n° 123927-1, no cargo
de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-E, lotada no(a)
SEMED MAGIST, 90 ( noventa ) dias de LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES, no período de 23-06-2015 a
20-09-2015, com CID 10 Z 76.3, da Guia Médica n° 1137/2015.
Dê-se Ciência,
Júlio Cesar Silví
Publique-se e Cumpra-se.
Secretário
CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CPL
Raimundo Ivanir Abreu Penha
Matrícula: 450161-2
Presidente do IPAM
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO N<>. 041/2015/CPL
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMPRASNET
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na
Av. Jerônimo de Albuquerque, Quadra 16, n° 06, Ed. Nena Cardoso, Vinhais, São Luís MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
de n°. 041/2015, no dia 11/08/2015, às 09h30, horário de Brasília, objetivando
aquisição de acessórios de equipamentos da marca WEN, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS.
O POSTO FÓRMULA 1 TURU LTDA CNPJ 20.871.519/0001-52, torna
público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a Licença de Operação para a atividade de Comércio Varejista
de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Avenida São
Luís Rei de França, número 412, bairro Turu, na cidade de Sâo Luís MA, conforme processo SEMMAM.
,
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação,
EXPEDIENTE
PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Imprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80
http://www.saoluis.ma.gov.br/
Edivaldo de Holanda Braga Júnior
Prefeito de São Luís
Luiz Carlos de Assunção Lula Filho
Secretário de Governo
Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues
Secretária de Administração
PUBLICAÇÕES: TABELA DE PREÇOS
Valor em coluna de 1 cm X 9 cm
Terceiros_____________________________ ________________________ R$ 32,17
Executivo_______________________________ _____________________ R$ 32,17
Legislativo_______________________________ _____________________ R$ 32,17
Assinatura Semestral
Balcão__________________________________ _____________________ R$ 160,85
Via Postal_______________________________ _____________________ R$ 226,68
Exemplar do dia_________________________ ______________________ R$
2,50
Por exerc. decorrido________________________ ____________________ R$
2,52
Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698
CEP.: 65015410 - São Luís - MA
8