Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Considerando a necessidade de cumprir e fazer cumprir a lei federal
nº 9.605/1998 e a lei municipal n º 4.653/ 2006. A SEMMAM, em
acordo com outras secretarias (SEMURH e SEMOSP) e com
instituições privadas envolvidas no processo: Construtores,
transportadores e empresas de reciclagem, desenvolveu um Sistema
de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil para São Luís.
Consiste em monitorar os resíduos da construção civil desde a sua
geração até seu destino final, evitando, com isso, a sua disposição
inadequada em rios, mangues, áreas verdes e livres e demais áreas
de preservação.
O sistema envolve todos os agentes do ciclo, fazendo com que cada
um assuma a responsabilidade que lhe cabe no processo, sendo coresponsável por todo o ciclo.
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Aterro:
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma Recicladores:
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Bacia de Captação:
Como Funciona o Sistema?
Fase 1: Licenciamento.
Ao solicitar o licenciamento construtor terá acesso ao Termo de
Referência para a elaboração do PGRSCC, entre outras informações,
integrará o Plano este formulário padrão.
Fase 2: Análise / Aprovação
Os PGRSCC serão analisados e cadastradas em banco de dados
informatizado todas as informações fornecidas pela construtora, o que
servirá de constante monitoramento durante toda a execução da obra,
quanto aos tipos de resíduos, os destinos e as quantidades.
Fase 3: Emissão das Guias de Controle de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil - GCGRSCC
O sistema funcionará com base na emissão de guias de controle
qualitativo e quantitativo dos resíduos que partirão da obra. 4 vias
(obra, transportador, receptor, SEMMAM/SEMOSP). Cada destino
seguirá um roteiro diferente. Cada destino uma guia. A guia
acompanha o resíduo.
Como Funciona o Sistema?
Fase 4: Monitoramento
O sistema será permanentemente monitorado pela SEMMAM através
do acompanhamento dos planos e da emissão das Guias de Controle.
A qualquer momento a fiscalização da SEMMAM poderá realizar visitas
às obras e aos demais envolvidos no sistema para verificação do
correto encaminhamento dos resíduos aos seus destinos. Detectada
qualquer irregularidade a SEMMAM poderá aplicar as medidas cabíveis
previstas em lei.
Como se Cadastrar no Sistema?
Como Transportadores e Recicladores
- Razão Social / Nome
- CNPJ / CPF
- Licença ambiental
- Comprovante de Endereço
- Informações do veículo (transportador)
Como se Cadastrar no Sistema?
Como Bacias de Captação de Resíduos “Casse A”
- Razão Social / Nome do proprietário
- CNPJ / CPF
- Registro do Imóvel
- Comprovante de Endereço
- Plano de estabilização da área, ou Recuperação de área degradada
(indicando a capacidade para receber os resíduos em m3 e o período)
OBS: a SEMMAM procederá uma análise da documentação e visita
técnica à área para então aprovar ou não o cadastramento.
As bacias de captação podem ser cadastradas com “abertas” ou
“fechadas”. As bacias abertas estarão publicadas no Site da SEMMAM
e aptas a receber resíduos de “classe A” de qualquer gerador.
Como encontrar os receptores e
transportadores cadastrados?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
CADASTRO ÚNICO DE TRANSPORTADORES E RECEPTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM
CADASTRO DE RECEPTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EMPRESAS RECEPTORAS
AÇOMA RECICLADORA LTDA
ENDEREÇO
Rodovia BR 135, KM 10, Nº 40B - Distrito Industrial - Rio
Grande
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL Av. São Pantaleão, 1094, Madre Deus-Centro
ASCAMAR
TELEFONE
RESPONSÁVEL
RESÍDUOS QUE PODEM RECEBER
3232-4500
Óleo, Estopa, Metal, Plástico, Papelão
Selene - Secretária ou José Mauro - Diretor
3214-5100
8848-0366
Papel, papelão, plástico, jornais, revistas, latinha de ferro e alumínio
Kátia Régia - Presidente
ATERRO MUNICIPAL DA RIBEIRA
Avenida Engenheiro Emeliciano Macieira, S/N, Distrito
Industrial
3241-2139
De acordo com a resolução CONAMA 307/02:
Classe C - Resíduos inertes sem tecnologia de reciclagem.
Coord. do Aterro João José da Silva
CEPEL - CELULOSE E PAPEIS LTDA.
Avenida 05, Modulo A, Quadra E, Lote 03 - Distrito Industrial
(Maracanã)
3241-1012
Papel, papelão, arame, fita plástica, barbante, ferro...
Ademilson Oliveira
David Bavestrello
CICLO PLÁSTICO LTDA. - CICLOPAST
Estrada do Rio do Meio, N° 183 - Tibiri
3241-8060
Plástico (cadeira, bacia, balde, garrafão, garrafa de água sanitária, de xampu,
etc.).
COMERCIAL LIMA DE METAIS
Rodovia Br 135, km 13, nº. 40 _ Pedrinhas
3276-0932
Sucata metálica ferrosa
Elaina Cristina Lima
DEPÓSITO DE PAPELÃO MUSCAPEL
Rua Tupiniquins 136 - João Paulo
3223-3375
Papéis,Papelão, e Plásticos
João Baixinho
EMAPLA - EMPRESA MARANHENSE DE PLÁSTICO LTDA.
Rua Santo Antonio, 659 - Tibiri
3241-9074
Saco e sacola plástica, Pt, embalagem plástica, lona e afins
Aldeense Pereira
J. R. LEMOS MASSETTI
Rua 01, nº 03, Parque Guanabara, São Luís _ MA.
3225-3700
Sucata metálica ferrosa
Massetti
SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Av. Colares Moreira, 10 - Edf. São Luis Sala 104, 105
3235-1017
Resíduos contaminados, infectados, perigosos a serem tratados com incineração
Nonato Teixeira - Supervisor de Produção
T. P. M. COELHO - JASTEL
BR 135, KM12, Nº 13 - Pedrinhas/Ananandiba
3276-0955
Sucatas,Papéis,Papelão, Plásticos(copo descartável p/água,café, sacola,etc.),
Madeira (troncos, cerrada, tábua)
Telemaco
USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO
Av. Nossa Senhora da Vitória, nº 25, Parque Vitória - em
frente ao Comercial Itapiracó
8815-8577
3226-6900
De acordo com a resolução CONAMA 307:
Resíduos Classe A - Agregados de construção, demolição, reforma, reparos de
edificações (tijolos, telhas, placas de revestimento etc.), de pavimento e outras
obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de t
Limpel Limpeza Urbana Ltda. - Antonio Carlos
VALDIR SALES BARROS (ARTE E MOVIMENTO)
(Em fase de licenciamento)
AV. 02 LOTE 07, QD 07, CASA 07 - ITAPIRACO
3239-8943
8831-0371
Classe B - Madeira, podas de árvore, madeira de construção civil, compensado
VALDIR SALES
RIPEL - Ecoambiental
Av. Camboa, 1215 - Liberdade
88383483
32325912
Papel, papelão, plástico, jornais, revistas, latinha de ferro e alumínio
Augusta
CADASTRO DE TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ENDEREÇO
RESPONSÁVEL
TELEFONE
JC ALUMÍNIO LTDA.
AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, Nº 29 VINHAIS III - CURVA DO
NOVENTA
SEMPREVERDE JARDINS LTDA
RODOVIA BR 135, 07, KM 19 - DISTRITO INDUSTRIAL
3241-4222
3241-4223
FABRÍCIA RESENDE - GERENTE GERAL
TERMAC - TERRAPLENAGEM, MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E COMÉRCIO
LTDA
AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, 1000 - ANGELIM
3236-4026
3236-4884
FLÁVIO NYCOLAS CARVALHO DO VALE - GERENTE COMERCIAL
TRANSAMBIENTAL - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA
AVENIDA 02, QD 155, Nº 08 - JARDIM SÃO CRISTÓVÃO
3245-2593
MAURA-GERENTE / CIBELE-DIRETORA
TRANSENTULHO - SÃO LUÍS TRANSPORTE DE ENTULHO E CONSTRUÇÃO
AVENIDA 01, LOTE 0 - BEQUIMÃO
LTDA
REPLUB COMERCIO E INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
TRANSPORTADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3246-6319 3236CARLOS ROBERTO - ADMINISTRADOR
9260
3256-2215
JARBAS - PROPRIETÁRIO
DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS PADRÃO
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