Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Secretaria Executiva de Ressocialização
BOLETIM INTERNO SERES Nº 18/09
Recife, 03 de abril de 2009.
Para conhecimento desta Secretaria Executiva e devida execução, publico o seguinte:
Assuntos do Gabinete
Sem alteração
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
I
PORTARIAS / PELA CASA CIVIL
a) Do dia 30 de março de 2009.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 496 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo
em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dos
Agentes de Segurança Penitenciária RI CARD O GERÔN I M O D O
AMARAL ALVES, ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROSENILDO
ALVES DE OLIVEIRA, IVANILDO CORDEIRO DA SILVA, MARCO
AN TÔN I O DE SOUZA, BRI VALD O FELI CI AN O D A SI LVA e
CHARLES BELARM I N O D E QUEI ROZ SI LVA, para, em João
Pessoa
PB, nos dias 26 e 27 de março de 2009, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva. (DOE
31/03/2009)
N º 4 9 7 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo
em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
CARLOS LUIZ DA COSTA, JOSÉ SIDNEI DE SOUZA e LEÔNIDAS
BASTOS D E M ED EI ROS, para, em João Pessoa PB, nos dias 27 e
28 de março de 2009, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria. (DOE 31/03/2009)
N º 4 9 8 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de GEOVANIA
PAULA BRAN D ÃO, para, em Brasília
DF, no período de 30 de
março a 02 de abril de 2009, participar da "Consulta Nacional sobre
HIV/AIDS no Sistema Penitenciário". (DOE 31/03/2009)
N º 4 9 9 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ROMUALDO
LUCKWU DA SILVA, para, no Rio de Janeiro RJ, no período de 31
de março a 01 de abril de 2009, tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva. (DOE 31/03/2009)
b) Do dia 02 de abril de 2009.
Nº 514 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
ULYSSES SILVA VIANA, da referida Secretaria Executiva, para, em
Vitória ES, no período de 01 a 03 de abril de 2009, participar do 3º
Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (DOE 03/04/2009)
II
PORTARI AS / PELA SECRETARI A EXECUTI VA D E
RESSOCIALIZAÇÃO SERES
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário
Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
a) Do dia 3 1 de março de 2009.
Nº 114/ 20 09
Remover, tendo em vista o contido na CI nº
043/09-SSPen, CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, mat.
208.963-7,
da
Superintendência
de
Capacitação
e
Ressocialização para o Centro de Observação Criminológica e
Triagem Prof. Everardo Luna.
Nº 115/ 20 09
Remover, tendo em vista o contido na CI nº
063/09-SSPen, EDVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
mat. 179.921-5, do Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão para o
Presídio de Igarassú.
Nº 116/ 2 009
At r ibuir , tendo em vista a C.I. nº 035/09PDAD, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do
Presídio Desembargador Augusto Duque, a HELDER LUIZ
MIRANDA DA SILVA, mat. 208.986-6, ficando dispensado da
mesma, NIVALDO MACIEL DE ALMEIDA, mat. 179.310-1,
cont a n do se us e fe it os a pa r t ir de 0 1 .04.2009. (DOE
02/04/2009)
Nº 117/ 2 009
At r ibuir , tendo em vista a C.I. nº 035/09PDAD, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do
Presídio Desembargador Augusto Duque, a PAULO PAES
ARAÚJO, mat. 212.495-5, ficando dispensado da mesma,
FERNANDO TIBURTINO DA SILVA, mat. 179.383-7, contando
seus efeitos a partir de 01.04.2009. (DOE 02/04/2009)
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
I
LICITAÇÕES E CONTRATOS
a ) Ratificação de dispensa de licitação
Ratifico e H om ologo os termos do relatório e deliberação da
Comissão Permanente de Licitação, fundamentada no art. 24,
inc, x, da lei 8.666/93, e alterações, acostadas as fls do
processo licitatório nº 026/2009, modalidade Dispensa nº
005/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua das
Creoulas nº 186, Graças Recife-PE, para sediar a Escola
Penitenciaria de Pernambuco-EPPE. Recife, 30 de março de
2009.
H UM BERTO
VI AN N A. Secretário
Executivo
de
Ressocialização. (DOE 01/04/2009)
b) Aviso de licitação
Pr e gã o Ele t r ônico CPL n° 0012/2009. PROCESSO N °
0015/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
For ne cim e nt o
de
m a t e r ia l
de
ex pedie nt e
pa r a
SERES/SDSDH..
Recebimento
das
propostas
até
dia
17/04/2009 as 09:00 horas. Abe r t ur a da s pr opost a s dia
17/04/2009 as 09:30 horas. Disputa do pregão as 10:00 horas
do mesmo dia. O edital na integra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. (DOE 02/04/2009)
Pr e gã o
Pr e se ncia l
PROCESSO
Nº .
0 2 4 .2 0 0 9 .I I .PP.0 1 0 .SERES, D at a de a be r t u r a : 1 6 de a br il
de 2 0 0 9 , à s 0 9 :0 0 hor a s. OBJETO: Contratação de empresa
prestadora de serviços de reprografia para atender às
necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização. O
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 18/09 de 03//04/2009- Publicado pela GTI/SERES
PRIMEIRA PARTE
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.sad.pe.gov.br/licitacao.html, no link referente a CCPLE II, ou
ainda, na Rua Madre de Deus, nº 27, 7º andar, Edf. Votorantim,
Recife Antigo, das 08:00 às 13:00 horas, mediante a entrega de um
disquete/CD. (DOE 03/04/2009)
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
Sem alteração
Recife, 03 de abril de 2009.
BI nº 18/09 de 03//04/2009- Publicado pela GTI/SERES
Humberto Vianna
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br
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