185º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.
2.
3.
Presidente: Desembargador Ricardo Henry Marques Dip
Suplente: Desembargador Marco Antonio Marques Da Silva
Suplente: Desembargador Claudio Antonio Soares Levada
Seção De Direito Criminal
4.
Titular: Desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
5.
Suplente: Desembargador José Antonio De Paula Santos Neto
Seção De Direito Privado
6.
Titular: Desembargador Artur César Beretta Da Silveira
7.
Suplente: Desembargador Enio Santarelli Zuliani
8.
Suplente: Desembargador Élcio Trujillo
Seção De Direito Público
9.
Titular: Desembargador Wanderley José Federighi
10.
Suplente: Desembargador Ricardo Cintra Torres De Carvalho
11.
Suplente: Desembargador Dimas Borelli Thomaz Junior
Representante Da O.A.B.
12.
Titular: Doutor Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim
13.
Suplente: Doutor Fábio Guedes Garcia Da Silveira
185º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO
NA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.
1.1
Presidente: Desembargador Ricardo Henry Marques Dip
– Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (janeiro de 2005),
Ricardo Henry Marques Dip (nascido em São Paulo, aos 23 de novembro de
1950, filho de Hanry Dip, falecido, e Maria Helena Marques Dip), magistrado
de carreira (com ingresso na Magistratura paulista em 1979), foi Juiz do
Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de 1994. Foi
presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça
paulista e Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura. Supervisor da
Biblioteca da Corte e Coordenador de sua “Agenda dos 150 Anos”, foi
convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1973), ali recebeu os prêmios “Faculdade Paulista de
Direito”, “Professor José Frederico Marques” e “Professor Antônio de Queiróz
Filho”.
Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de
São Paulo (1972).
Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito
(Fadisp –São Paulo – 2009).
Lecionou, entre outras instituições de ensino superior, na Faculdade de
Direito da Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Jornalismo
“Cásper Líbero”, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, na
condição de professor convidado, na pós-graduação da Faculdade de Direito
da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires (1998-2006), a ela
retornando em 2011. Atualmente, é também professor assistente na pósgraduação da Escola Paulista da Magistratura.
É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto (Portugal).
É acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri
(Espanha).
É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios
Hispánicos “Felipe II”, de Madri, e membro do Conselho de Redação de sua
revista Fuego y Raya, revista hispanoamericana de história e política.
É membro do conselho editorial da revista Verbo, de Madrid, e do comitê
científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires.
Ministrou palestras, no Brasil e no Exterior, com destaque para as proferidas
em Morélia, México, no XVII Congresso Latino-Americano de Consulta
Registral (2003); na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na
Faculdade de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal (maio
de 2003); em Moscou, Rússia, no XIV Congresso Internacional de Direito
Registral (junho de 2003); na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (2007 e 2012); na Faculdade de Direito da Universidade Católica do
Chile (2006 e 2007); na Universidade Católica da Colômbia (Bogotá, 2010);
e no V Congresso da União Internacional dos Juristas Católicos (Bogotá,
2014).
É membro do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo
Tomás de Aquino”, de Buenos Aires.
Integra o Conselho Acadêmico da Seção de Filosofia do Direito de El
Derecho: Diário de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade
Católica Argentina.
É membro do Conselho Editorial Nacional da Revista de Direito Notarial,
editada pelo Colégio Notarial do Brasil, da revista Forense, da revista “A
Leitura” (da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará) e da revista
“Iuris Renovatio” (da Escola Paulista da Magistratura).
É integrante do Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra.
Integra a Academia Cristã de Letras e a União dos Juristas Católicos de São
Paulo.
É membro da Sociedade Peruana de História.
1.2
– Obras:
Da Ética geral à ética profissional dos registradores prediais
Registro de imóveis e notas -responsabilidade civil e disciplinar, em
colaboração com José Renato Nalini
Trilogia do camponês de Andorra
A vida dos direitos humanos (obra coletiva, que coordenou juntamente com
Jaques de Camargo Penteado)
Direito penal: Linguagem e crise
Tradição, revolução e pós-modernidade (obra coletiva, que coordenou)
Propedêutica jurídica –Uma perspectiva jusnaturalista, em colaboração com
Paulo Ferreira da Cunha
Crime e castigo: Reflexões politicamente incorretas, em colaboração com
Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior
Registros de Imóveis –Vários Estudos
Introdução ao direito notarial e registral (obra coletiva, que coordenou)
Los derechos humanos y el derecho natural (publicado em Madrid, pela ed.
Marcial Pons)
Direito administrativo registral (ed. Saraiva, São Paulo, 2010)
Direito registral - Registros públicos -Doutrinas essenciais (ed. Revista dos
Tribunais, São Paulo, 2011 -coleção em que escreveu e que coordenou
juntamente com Sergio Jacomino)
Prudência notarial (ed. Quinta, São Paulo, 2012)
Segurança jurídica e crise pós-moderna (ed. Quartier Latin, São Paulo,
2012)
Registros públicos e legislação correlata, em colaboração com Sérgio
Jacomino (ed.
Revista dos Tribunais, São Paulo, 2012), já em 3ª edição.
Colaborou ainda com estudos para diversas obras coletivas publicadas no
exterior, entre elas: Teoria do Estado Democrático, ed. Verbo, Lisboa, 2003
Los Principios y el Derecho Natural en la Metodología de las Ciencias
Prácticas, EDUCA, Buenos Aires, 2002
Direitos Humanos –Teorias e Práticas, ed. Almedina, Coimbra, 2003
diversos verbetes para o) Diccionario Crítico de Juristas Españoles,
Portugueses y Latinoamericanos (Zaragoza –Barcelona, 2005)
Fines de la Pena Abolicionismo Impunidad (Cathedra Jurídica, Buenos Aires,
2010)
“Ciudadanos para el bien común -Educación para la ciudadanía” (na obra
coletiva El bien común: Cuestiones actuales e implicaciones políticojurídicas; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Itinerarios, 2013)
Atualizou, com Renato Nalini, os livros Da Competência em Matéria Penal e
Estudos de Direito Processual Penal, de José Frederico Marques
Escreveu o capítulo “A dignidade da humanidade e a Relectio de Indis de
Francisco de Vitoria” no livro coletivo Estudos e debates em direitos
humanos (organização de Vladmir Oliveira da Silveira; Campinas, Conceito,
2010)
Escreveu o capítulo “Objeção de consciência e objeção da consciência” na
obra coletiva Princípios humanistas constitucionais, livro sob a coordenação
de Carlos Aurélio Mota de Souza e Thais Novaes Cavalcanti (ed. Letras
Jurídicas, São Paulo, 2010).
Escreveu o capítulo “A família e os novos modelos de união sexual”, no livro
coletivo Direito natural -Uma visão humanista (organização de Carlos Aurélio
Mota de Souza; São Paulo, Cidade Nova, 2012)
Escreveu o capítulo “Da cidade realmente sustentável”, na obra coletiva
Regularização fundiária (coordenação de José Renato Nalini e Wilson Levy,
Rio de Janeiro, Gen : Forense, 2013)
Escreveu o capítulo “Eles, os juízes, vistos por nós, os camponeses”, no livro
coletivo Magistratura e ética, organizado por José Renato Nalini (São Paulo:
Contexto, 2013)
Publicou, em 2013 (São Paulo: Quartier Latin), “A natureza e os limites das
normas judiciárias do serviço extrajudicial”;
Escreveu os capítulos “Os entes reguladores estaduais e municipais no
Brasil” e “Agência Nacional de Águas -ANA” (este, em colaboração com
Vladimir Passos de Freitas), no livro Agências reguladoras no direito
brasileiro (coord. de Vladimir Passos de Freitas e Fernando Quadros da
Silva; São Paulo: RT, 2014).
Escreveu os comentários aos arts. 198 a 207 da obra coletiva, coordenada
por José Manoel de Arruda Alvim, Alexandre Laizo Clápis e Everaldo Augusto
Cambier, Lei de registros públicos comentada (Rio de Janeiro: Gen :
Forense, 2014)
Suplente: Desembargador Marco Antonio Marques Da Silva
– Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (1981);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1991);
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1995);
Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999);
2.
2.1
Pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra (2005)(Portugal);
Professor Titular em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003);
Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de
Direito, da PUC/SP (credenciado junto ao CNPq);
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e
Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2009-2013);
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado
Federal;
Coordenador da Escola Paulista da Magistratura;
Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista
de Magistrados;
Professor Visitante e Laureado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito
da Universidade da Universidade de Lisboa – Portugal;
Professor Homenageado com a "Láurea de Reconhecimento" pela
Universidade de Lisboa – Portugal;
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra –
Portugal;
Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas;
Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP);
Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Secretário-Geral
Executivo da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
(Lisboa/Portugal);
Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Penal;
Direito Processual Constitucional e Direitos Fundamentais;
Autor de livros e artigos nessas áreas.
2.2
– Obras:
SILVA, Marco Antonio Marques da; FREITAS, Jayme Walmer de. Código de Processo
Penal Comentado. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. V. 1. 1038p.
SILVA, Marco Antonio Marques da. Oração de Sapiência - A Latinidade Influência
Ecumênica de Fátima. 1. Ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. V. 1. 47p.
SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.); OLIVEIRA, Nelson de Faria (Org.);
MARTINEZ, Pedro Romano (Org.). A escravidão contemporânea. Valorização do
trabalho e dignidade da pessoa humana. Coimbra - Portugal: Edições Almedina SA,
2010. V. 1. 256p.
SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.); Miranda, Jorge. (Org.). Tratado LusoBrasileiro da Dignidade Humana. 2. Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. V. 1.
1359p.
Miranda, Jorge. (Org.); SILVA, Marco Antonio Marques da (Org.). Tratado LusoBrasileiro da Dignidade Humana. 1. Ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. V.
01. 1360p.
3.
3.1
Suplente: Desembargador Claudio Antonio Soares Levada
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980);
Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1992);
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005);
Atualmente é Professor do Centro Universitário Padre Anchieta;
Professor da Faculdade Padre Anchieta De Cajamar Ltda, da Fundação Carlos
Chagas;
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor da
Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Seção De Direito Criminal
4.
Titular: Desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
4.1
- Atividades Profissionais:
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1983;
Ingressou na magistratura em 1986, como Juiz substituto da 2ª
Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo;
Em 1998, foi promovido para a 11ª Vara Criminal Central da Comarca de
São Paulo (entrância especial);
Juiz diretor do Fórum Criminal da Barra Funda.
5.
5.1
Suplente: Desembargador José Antonio De Paula Santos Neto
- Atividades Profissionais:
Formou-se na Universidade de São Paulo.
Desembargador do Tribunal de Justiça ingressou na magistratura em 1988
como Juiz substituto na 4ª Circunscrição Judiciária em Osasco;
Atuou nas comarcas de Santa Adélia, Itapeva e na Capital;
Passou ao cargo de Juiz substituto em Segundo Grau em 2009;
Atuou na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e, depois, na
Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
Seção De Direito Privado
6.
Titular: Desembargador Artur César Beretta Da Silveira
6.1
- Atividades Profissionais:
Desembargador da 3ª Câmara de Direito Privado no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo;
Vice-Coordenador da Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.
7.
7.1
Suplente: Desembargador Enio Santarelli Zuliani
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro
(1975);
Atualmente é Professor da União de Cursos Superiores COC Ltda;
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
8.
8.1
Suplente: Desembargador Élcio Trujillo
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito
"Laudo de Camargo" da Universidade de Ribeirão Preto (1977);
Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (1995);
Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho (2002);
Atualmente é professor junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho atuando nos cursos de graduação e pós-graduação;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo integrando a
Décima Câmara de Direito Privado e a Câmara Especial de Direito Privado;
Integra, também, o quadro de docentes da Escola Paulista da Magistratura,
do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Atua como professor no Primeiro Curso de Pós-Graduação em Direito de
Família e também como Juiz Docente Formador junto a Escola Paulista da
Magistratura;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e
Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição de 1988, direito
constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito financeiro e
econômico bem como direito de família e sucessões;
Diretor financeiro-adjunto e diretor de comunicações junto a Associação
Paulista de Magistrados - APAMAGIS - 2006/2007;
Reconduzido para mesmo cargo biênio 2.008/2.009 (Portaria n. 03/2008Presidência APAMAGIS) e para o biênio 2010/2011 (Portaria n. 03/2010-Presidência
APAMAGIS);
Eleito para o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da
Faculdade de Direito, Historia e Serviço Social, da Universidade Estadual Paulista UNESP, Campus de Franca no período de 02/12/2008 a 01.12.2010;
Professor coordenador e responsável pelo NECONST - Núcleo de Estudos de
Direito Constitucional - Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Franca;
Membro integrante do GAPRI - Grupo de Apoio a Seção de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015;
Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da
República.
8.2
– Obras:
Lins, Ana Paula S.Q. B; TRUJILLO, Elcio; BARTOLETTI, F. F.; Fava, Irineu J. ;
Mascaretti, P.D. de B.; Mesquita, R.A.; Amorim, S.L. Capítulos da Magistratura. 1.
Ed. São Paulo: Editora Lettera.doc, 2009. V. 1. 71p.
TRUJILLO, Elcio. Responsabilidade do Estado por ato lícito. 1. Ed. Leme: Editora do
Direito, 1996. V. 1. 136p.
Seção De Direito Público
9.
Titular: Desembargador Wanderley José Federighi
9.1
- Atividades Profissionais:
Juiz de Direito Titular na Capital do Estado de São Paulo;
Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo;
Presidente da 18ª Câmara de Direito Público;
Professor auxiliar de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP;
Colaborador do Curso de Iniciação Funcional da Escola Paulista da
Magistratura;
Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1998);
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
10.
10.1
Suplente: Desembargador Ricardo Cintra Torres De Carvalho
- Atividades Profissionais:
Desembargador ingressou na corte em 2005, oriundo da magistratura;
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem como
especialidades o Direito Civil e o Direito Ambiental.
11.
11.1
Suplente: Desembargador Dimas Borelli Thomaz Junior
- Atividades Profissionais:
Cursou direito na Universidade de São Paulo, turma de 1975;
Atuou como advogado e promotor de Justiça;
Em 1984 ingressou na magistratura como Juiz substituto na 39ª
Circunscrição Judiciária, com sede em Batatais;
Trabalhou em Promissão, Araras, Campinas e São Paulo;
Foi removido para o cargo de Juiz substituto em 2º grau em 2004 e tomou
posse como desembargador em 2009.
Representante Da O.A.B.
12.
Titular: Doutor Eduardo Pellegrini De Arruda Alvim
12.1 - Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (1992);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1996);
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2007);
Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado)
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma
de Direito – FADISP;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil,
Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo,
Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas:
processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de
segurança, fazenda pública, dentre outros.
13.
13.1
Suplente: Doutor Fábio Guedes Garcia Da Silveira
- Atividades Profissionais:
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie/SP, com ênfase em Processo Civil (2002);
Atualmente é professor na Faculdade de Direito do UniFMU, e coordenador e
professor no curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil, "Teoria & Prática", da
Escola Superior da Advocacia da OAB/SP;
Titular do escritório Fabio Guedes Advocacia, fundado em 1995, com
atuação especialmente no direito de família e sucessões, contratos,
responsabilidade civil e direito do consumidor;
Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo,
triênio 2013/2015;
Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Contas da OAB/SP,
triênio 2013/2015;
Presidente da XX Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP, desde abril de 2010.