QUESTIONAMENTO 139
DO CONCURSO AA Nº 02/2014 – BNDES
Questionamento:
Bom dia
Vou fazer duas inscrições sendo que um artista faz parte dos dois
grupos.
O Edital diz que "nenhum inscrito poderá participar de mais de um
projeto", mas não diz "nenhum artista poderá ser inscrito em mais um
projeto". Eu entendo, portanto, que pode ser inscrito, mas não ganhará
mais de um, correto?
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5.6 Nenhum inscrito poderá participar de mais de um projeto na
qualidade de artista principal.
5.6.1 A restrição prevista acima não se aplica a músicos de apoio,
destinando-se, tão somente, a artistas principais.
5.6.2 Para fins deste EDITAL considera(m)-se artista(s) principal(is)
aquele(s)
que
se
configure(m)
como
elemento
essencial
do
espetáculo.
5.6.3 Caberá ao licitante a indicação, no campo próprio do
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, do(s) artista (s) principal (is), sendo
facultado à Subcomissão de Seleção, nos termos do item 8.6 deste
EDITAL, realizar diligências a fim de aferir a autenticidade das
informações prestadas.
Resposta:
Prezado,
A palavra “participação” se refere à inscrição. Tal interpretação está
em consonância com situação similar do item 5.5.1 do
Edital:
“Um
mesmo empresário poderá inscrever mais de 01 (um) projeto de
espetáculo, desde que referentes a artistas ou grupo de artistas
diferentes. Neste caso, os projetos devem ser inscritos
separadamente”.
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