Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
ADITAMENTO
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
26 JUN 2003
Adit. ao BG
Nº 119
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o
seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
•
Sem Registro
II PARTE (Instrução)
•
Sem Registro
III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
•
Sem Registro
b) Alterações de Praças Especiais
•
PMPA/AJG
Sem Registro
Pág. 1
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
c) Alterações de Praças
•
Sem Registro
d) Alterações de Inativos
•
Sem Registro
e) Alterações de Voluntários Civis
ATO DO COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 026 /2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: EXCLUIR DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
18º BPM
GEORGE DA SILVA MEIRELES, MARIA LUCIA VIEIRA ARAUJO, NAIRA REGINA
ROCHA AGUIAR, ADRIANO ARCANJO ALMEIDA, FABIO DOS SANTOS CABRAL, JOSENEI
TEOFILO DA SILVA, MARINALDO ALVES DA SILVA, PAULO CAETANO LOBATO, ZULEIDE
SILVA DE ARAUJO.
11º BPM
ALCIONE MATOS MEDEIROS, ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS, ANTONIO
CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CLAUDEMIR NASCIMENTO SILVA, COSMO LUDUVICO
TEIXEIRA, ELAYNE CRISTINA DE SOUZA DINIZ, FRANCISCO CEZAR MARTINS
MONTEIRO, JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS, JOSILENE TAVARES DE LIMA,
MARIA JOSE PATRICIA FERREIRA DA SILVA, REGINALDO LUCENA DE ARAUJO,
SIZANGELA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 30 abril de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 032/2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: EXCLUIR DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
PMPA/AJG
Pág. 2
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
1ª ESFORP
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, JIN CARLOS MOREIRA LOBATO, MÁRCIA
FERNANDA PEREIRA RIBEIRO, MARTA SOUZA DOS ANJOS, VALÉRIA SOUZA DA SILVA,
ANA LÚCIA MARIA DE MORAES, CLEOMAGNO FONSECA DE SOUZA, EDSON BRITO
RODRIGUES, EMERSON GUIMARÃES LIMA, GLEYDSON GONÇALVES DOS SANTOS,
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA, JOSÉ LOPES DOS SANTOS,
MAGNO VIANA DA COSTA, ODILON GOMES DE SOUZA, PEDROMAR GOMES CRUZ,
SANDRA JÚLIA DE LIMA, VAGNA DIAS DE ARAÚJO.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 30 de abril de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 043/2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: INCLUIR NO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
5ª CIPM
ANTONIA JOVANILDA NEVES SIQUEIRA, ANTONIA MARIA VIEIRA SANTOS,
ANTONIO MARCOS CORDOVIL ROCHA, ALAN MOISÉS FERREIRA DA SILVA, ALDIRENE
SILVA SANTOS, BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, CARLA DO SOCORRO SANTOS LIMA,
CARMELIA RAMOS DE OLIVEIRA, CARLOS ANDRÉ LIMA ABREU, CAROL DE CASSIA DA
SILVA RODRIGUES, CELINO NUNES ALVES JUNIOR, CRISTIANE LEAL CRUZ, DEIZE
ROCHA DE QUEIROZ, EDICILÉIA RIBEIRO DA SILVA, EDINALDO SANTOS SILVA, ELIANE
CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, EVALDO DA SILVA LEAL, FRANCISCO BARBOSA DOS
SANTOS FILHO, HELEMAR OLIVEIRA MONTEIRO, HILDA MARIA NEVES SILVEIRA, JOSÉ
CARLOS FERREIRA BARBOSA, JOELSON GONÇALVES CARVALHO, JOÃO PEREIRA
VALENÇA JUNIOR, LEIDIANE FERNANDES SANTOS, LEONEL ABDON PEIXOTO, LILIANE
LEAL CONCEIÇÃO, LUK DOS SANTOS PEDROSA, MAX LUIS DOS SANTOS MACIEL,
MILENA DOS SANTOS GONÇALVES, NATANAEL CONCEIÇÃO DIAS, OSEANE BARBOSA
DE OLIVEIRA, RITA DO SOCORRO BARBOSA SANTOS, ROSILENE PARAENSE MELO,
ROSENEIDE NASCIMENTO BARBOSA, SANDRA RITA NUNES ABDON, THILZA ANE SILVA
FIGUEREDO.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 maio de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 049/2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 3
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
ART. 1º: INCLUIR NO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
9ª CIPM
ADMILTON GUEDES DE CARVALHO, AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA FILHO,
ANDREA ELLLEN ARAUJO DUARTE, BENILSON CARDOSO MONTEIRO, CHARLES
SANTANA BRABO, CARLA LOBATO DE ALMEIDA, CECÍLIA MORAES DAS GRAÇAS,
CATIANE DA GAMA ALVES, CLAUDILENE ALMEIDA DUARTE, CRISTINA BORGES
ARAÚJO, EDER DA SILVA GOMES, ELIANA RODRIGUES LOPES, ELIZANGELA
GONÇALVES CARVALHO, FÁBIO DE ALMEIDA PAES, FRANCIANE SOARES DA COSTA,
FRANCILENE DA CONCEIÇÃO CUNHA, GERSON DA COSTA PINTO, GILBERTO DIAS
GOMES, JACIRA DARIAS PACHEDO, JOSÉ NILO PUREZA PACHEDO, JOSÉ ELSON
RODRIGUES GUEDES, JOSÉ MARIA CORRÊA NOVAES, JOSÉ DE VASCONCELOS DA
SILVA, JOSIANE DE JESUS SILVA LIMA, LUCILENE DA COSTA ROCHA, MIGUEL ALVES E
ALVES, MARIDALVA DE SOUZA VIEIRA, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA, MARIA
JOSÉ FARIASA FERREIRA, MARIA DA LUZ ROCHA MARTINS, NIZOMAR MONTEIRO
SARGES, PATRICIA SILVA DE FREITAS, RONILSON GARCIA SALES, ROSA MARIA DA
SILVA MAGNO, ROSEANE DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO DA SILVA MAGNO, SEBASTIÃO
PONTES DE FREITAS JUNIOR, SIDNEI VALTER DA SILVA PONTES, WALTER DAS NEVES
E SILVAZILLAS BORGES CARNEIRO.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 maio de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 061/2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: EXCLUIR DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
CESO
ADRIANO JOÃO COSTA FERREIRA
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 maio de 2003.
PORTARIA Nº 062/2003 - DRH / 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: INCLUIR NO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os
voluntários abaixo nominados:
CESO
LARIANE SOUZA DE LIMA
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 maio de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 4
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
PORTARIA Nº 060/03-DRH/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei.
RESOLVE:
ART. 1º: INCLUIR NO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS CIVIS desta PMPA, os voluntários
abaixo nominados:
BPOP
RENATA MELO SOBRAL
CCS/QCG
DÉBORA DO SOCORRO PAMPLONA BELTRÃO
5ª CIPM
CARLOS RODRIGO DA SILVEIRA DOS SANTOS
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 maio de 2003.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Aviso de Licitação
1. Órgão: Polícia Militar do Pará.
2. Modalidade: Pregão (tipo presencial) Nº 008/03-CPL/PMPA, referente ao processo
de licitação nº 011/03-CPL/PMPA.
3. Objeto: Aquisição de material de informática para a PMPA.
4. Data e hora de abertura: 04 / 07 / 03, às 08:30 horas.
5. Local: Auditório da SAGRI (Secretaria Executiva de Agricultura), sito a Trav. do
Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, Belém, Pará.
6. Informações: das 09:00 ÀS 15:00 horas, no Quartel do Comando Geral da PMPA
(sala da CPL). Fone/Fax: 226 93 53.
OBS: O edital está disponível no site www.pa.gov.br e no local de informações onde,
isento de qualquer taxa, poderá ser obtido, mediante a gravação em disquete virgem e
formatado fornecido pelo interessado que se identificar.
Belém - PA, 18 de junho de 2003.
João Paulo Vieira da Silva - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do Doe nº 029970 de 23/06/2003
PMPA/AJG
Pág. 5
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Órgão: Polícia Militar do Pará.
2. Modalidade: Pregão (tipo presencial) nº 007/03-CPL/PMPA, referente ao Processo
de Licitação nº 010/03-CPL/PMPA.
3. Objeto: Aquisição de material higiêne e limpeza para a PMPA.
4. Data e hora de abertura: 03 / 07 / 03, às 14:30 horas.
5. Local: Auditório da IOE (Imprensa Oficial do Estado), sito a Trav. do Chaco, nº 2271,
Bairro do Marco, Belém, Pará.
6. Informações: de 09:00 às 15:00 horas, no Quartel do Comando Geral da PMPA (sala
da CPL). Fone/fax: 226 93 53.
OBS: O Edital está disponível no site www.pa.gov.br e no local de informações onde,
isento de qualquer taxa, poderá ser obtido, mediante a gravação em disquete virgem e
formatado fornecido pelo interessado que se identificar.
Belém - PA, 18 de junho de 2003.
João Paulo Vieira da Silva - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do Doe nº 029970 de 23/06/2003
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Órgão: Polícia Militar do Pará.
2. Modalidade: pregão (tipo presencial) nº 005/03-CPL/PMPA, referente ao Processo
de LIcitação nº 008/03-CPL/PMPA.
3. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina resfriada e frango
resfriado).
4. Data e hora de abertura: 03 / 07 / 03, às 08:30 horas.
5. Local: Auditório da IOE (Imprensa Oficial do Estado), sito a Trav. do Chaco, nº 2271,
Bairro do Marco, Belém, Pará.
6. Informações: das 09:00 às 15:00 horas, no Quartel do Comando Geral da PMPA
(sala da CPL). Fone/Fax: 226 93 53.
OBS: O Edital está disponível no site www.pa.gov.br e no local de informações onde,
isento de qualquer taxa, poderá ser obtido, mediante a gravação em disquete virgem e
formatado fornecido pelo interessado que se identificar.
Belém - PA, 18 de junho de 2003.
João Paulo Vieira da Silva - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
•
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR (FASPM)
ERRATA - EXTRATO DE CONVÊNIO: 002/2003
CENTRO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
ERRATA
EXTRATO DE CONVÊNIO: 002/2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº29967 Cad.1 Pg13, do dia 10/06/2003
Onde se lê: Data final: 07.06.04. Leia-se: Data final: 06.06.04
PMPA/AJG
Pág. 6
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
Ordenador de despesa: NIRLANDO PEREIRA MARQUES, TEN CEL QOSPM R/R,
DIRETOR PRESIDENTE DO CESO-PMPA (FASPM).
Transc. do DOE nº 029969 de 20/06/2003
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerando os termos da decisão a que chegou o Pregoeiro desta Corporação,
nomeado através da Portaria nº 001/2003/CPL -PMPA, de 12/02/2003, referente ao processo
de licitação nº 009/03 - CPL/PMPA pregão (presencial) nº 006/03 -, que tem por objeto o
"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHOURIÇO, PÃES, FARINHA DE TRIGO,
FRUTAS, LEGUMES ÁGUA MINERAL E OUTROS.) À PMPA"; e
Considerando o disposto no art 5º, inciso IV, da Lei estadual nº 6.474/02, RESOLVO:
1- Homologar a decisão que chegou o pregoeiro da PMPA, no sentido de ADJUDICAR
as propostas de preços apresentadas pelas firmas: Distribuidora Guanabara Comercial Ltda,
nos lotes 1,3 e 4, com valor total de R$ 417.107,65 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sete
reais e sessenta e cinco centavos) e Panificadora Moura Ltda, no lote 2, com valor total de R$
41.080,60 (quarenta e um mil, oitenta reais e sessenta centavos)
2 - Remeter à Diretoria de Apoio Logístico da Instituição o referido processo de
licitação, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos respectivos contratos.
3 - Publicar em Diário Oficial do Estado a presente homologação.
Quartel em Belém - PA, 17 de junho de 2003.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do DOE nº 029969 de 20/06/2003
EXTRATO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 10/03
PARTE CONTRATADA: CONSERP Conservação e Serviços Patrimoniais Ltda
CNPJ Nº 00.489.015/0001-65 - I.E. Nº 152021990
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Manutenção Preventiva e Corretiva do Elevador
instalado na Corregedoria Geral da PMPA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 16JUN03 á 31DEZ03.
MODALIDADE: Dispensa de Processo de Licitação, conforme Art. 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento Despesa 339039, constante na Atividade nº
2900 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, cuja fonte é a nº 001 - Recursos do
Tesouro do Estado.
DATA DE ASSINATURA: 16JUN03.
FORO: Belém-PA;
ORDENADOR DE DESPESAS: João Paulo Vieira da Silva - Cel QOPM.
Quartel em Belém-PÁ,16 de junho de 2003
PMPA/AJG
Pág. 7
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do DOE nº 029968 de 18/06/2003
EXTRATO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 09/03
PARTE CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado.
CNPJ Nº 04835476/0001-01
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Impressão Gráfica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 11JUN03 à 11DEZ03.
MODALIDADE: Dispensa de Processo de Licitação, conforme Art. 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento Despesa 339039, constante na Atividade nº
2902 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, cuja fonte é a nº 001 - Recursos do
Tesouro do Estado.
DATA DE ASSINATURA: 11JUN03.
FORO: Belém-PA;
ORDENADOR DE DESPESAS: João Paulo Vieira da Silva - Cel QOPM.
Quartel em Belém-PÁ,16 de junho de 2003
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do DOE nº 029968 de 18/06/2003
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02/03
PARTE CONTRATADA: Serra Transportes LTDA.
CNPJ nº 04.017.157/0001-80 / IE nº 15.213.691-6.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Transporte de Carga.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/02.
JUSTIFICATIVA DO TERMO ADITIVO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro
do Contrato Original, em função do aumento dos custos operacionais de transporte de cargas,
conforme dispõem o Art. 65, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93; e suas alterações
posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 09JUN03
ORDENADOR DE DESPESAS: João Paulo Vieira da Silva - Cel QOPM.
Quartel em Belém-PA, 09 de junho de 2003.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do DOE nº 029968 de 18/06/2003
CONTRATO ORIGINAL - ERRATA
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO
CONTRATO ORIGINAL Nº 003/02
CONTRATO ORIGINAL Nº 011/02
PMPA/AJG
Pág. 8
ADIT. Nº 119 - 26 JUN 2003
ERRATA
REFERÊNCIA: Publicação no DOE nº 29.965 de 13 JUN 03.
DEFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 003/03.
ONDE SE LÊ: Prorrogar por sessenta dias o Contrato Original, a partir do dia 22 FEV
03, conforme dispõem o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por objetivo estabelecer o acréscimo, para melhor
adequação técnica ao objeto do contrato original, conforme Art. 65, inciso I, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESAS: João Paulo Vieira da Silva - Cel QOPM
Quartel em Belém, 16 de junho de 2003.
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 15836
Comandante Geral da PMPA
Transc. do DOE nº 029968 de 18/06/2003
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
•
Sem Registro
RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM
RESP. P/ CMDº GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
ARMANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - TEN CEL QOPM RG 6621
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 9