TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.398 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2015 - UASG 926302. Procedimento nº 003.0.24970/2015. Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE LONA EM TOLDO EXISTENTE NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA SITO NO BAIRRO DE NAZARÉ EM
SALVADOR-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das propostas a partir de 23/
03/2015 às 08:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2015 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site www. comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no
site: http://www.mpba.mp.br/licitaco es/pe .asp - módu lo "L icitações d o Ministério Público" e por meio d o site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Coordenação de Licitação pelo telefax (71) 3103-0112. SalvadorBa, 20/03/2015. Christian Heberth - Pregoeiro Oficial.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Edital n° 007/2015
Convocação Sessão de Julgamento
PRIMEIRA TURMA
Ficam convocados os Conselheiros integrantes da PRIMEIRA TURMA da OAB-BA, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para comparecerem à vigésima quinta Sessão Ordinária, que será realizada no próximo dia 14 de abril de
2015 (terça-feira), às 15h, na sede da entidade, situada na Praça Teixeira de Freitas n° 16, Piedade, quando serão julgados
os processos constantes da pauta abaixo (Art. 64,CED).OBS: Os processos que não forem julgados na referida Sessão
serão automaticamente incluídos na pauta da Sessão subsequente, devidamente publicada no DPJ. PAUTA: 01.Processo
n° 10.050/06 - Interessados: José Raimundo da Silva, Vera Lúcia de Souza Ferreira, N.F.A.(OAB-BA 6160), Adv: Natanael
Fernandes de Almeida, REL: DR.FABIANO FEITOSA SAMPAIO;02.Processo n° 11.500/11 - Interessados: Ex of. Portaria 423/
11,M.D.C.A.(OAB-BA 12.543), DEF: Dr. Carlos Alberto Tourinho Filho,REL: DR. FABIANO FEITOSA SAMPAIO;03.Processo n°
9203/11 - Interessados: Ex of. Portaria 273/11, Z.V.F.(OAB-BA 142A), DEF: Dr. Antonio Cesar Gomes Cardoso, REL: DR.RICARDO
MONTE DE SOUSA;04.Processo n° 8392/11 - Interessados: Ex of. Portaria 191/11, I.E.R.O.(OAB-BA 20.473), DEF: Dr. André
Luiz ª S. Filho, REL: DR. RICARDO MONTE DE SOUZA;05.Processo n° 3876/07 - Interessados: José Conceição dos Santos.
A.O.G.D.(OAB-BA 16.900), Adv: Agnaldo Oliveira Gonçalves dias, REL, Dr. MARCOS LUIZ ALVES DE MELO;06.Processo n°
14.885/11 - Interessados: Ex of. Portaria 613/11, N.M.A.S.(OAB-BA 3951), DEF: Dra. Camila Fortaleza Ferreira, REL: DR. LUIZ
HOLANDA MOURA;07.Processo n° 6811/10 - Interessados: Juízo Vara Única Santana-Ba, D.A.(OAB-DF 853), Adv: Daniel
Azevedo, REL: Dr. LUIZ HOLANDA MOURA;08.Processo n° 7465/11 - Interessados: Ex of. Portaria 92/11, A.C.S.P.,(OAB-BA
14.358), DEF: Dra. Paula Cavalcanti Nery, REL: Dr. JOSÉ FERNANDO TOURINHO JÚNIOR; 09.Processo n° 23.342/11 Interessados: Ex of. Portaria 1302/11, S.C.S.M.(OAB-BA 10.150), DEF: Dra. Camila Fortaleza Ferreira, REL: Dr. JOSE
FERNANDO TOURINHO JÚNIOR;10.Processo n° 6614/11 - Interessados: Autinei Fernandes Galcão, M.M.V.L.(OAB-BA 21.834),
Adv: Mateus Maranhão Vilar Leite, REL: Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE; 11.Processo n° 23.362/11 - Interessados: Ex ofício
OAB-Ba Portaria 1102/11, J.R.A.C.(OAB-BA 5870), DEF: Dra. Iana Souza R.Bezerra, REL: Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE;
12.Processo n° 10.242/11 - Interessados: Ex of. Portaria 344/11, W.P.(OAB-BA 3820), DEF: Dra. Sofia Nascimento de Araújo,
REL: Dr. ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA; 13.Processo n° 9328/13 - Interessados: Léa Marcia Britto Mesquita, M.V.B.P.S.(OABBA 20.073), Adv: Marcus Vinícius Brito Passos Silva, REL: Dr. ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA;14.Processo n° 643/11 Interessados: A.G.L.(OAB-BA 8936) DEF: Dr. Vinícius Matias de Lacerda, REL: Dr. ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA; 15.Processo n° 24.984/11 - Interessados: Ex of. Portaria 1218/11, E.M.S.(OAB-BA 11.028), DEF: Dra. Camila Fortaleza Ferreira, REL:
Dra. SARA VIEIRA LIMA SARACENO;16.Processo n° 23.419/11 - Interessados: Ex of. Portaria 1178/11, P.N.F.(OAB-BA 283A),
DEF: Dra. Ana Paula Leal Ribeiro, REL: Dra. SARA VIEIRA LIMA SARACENO; 17.Processo n° 8036/11 - Interessados: Tribunal
Regional do Trabalho, G.S.S.(OAB-BA 15.316), DEF: Dra. Cynthia Souza Rocha, REL: Dr. FERNANDO BRANDÃO
FILHO;18.Processo n° 15.806/11 - Interessados: Alex Araújo de Aquino, C.G.S.(OAB-BA 16.231), DEF: Dra. Suelem Calazans,
REL: Dr. FERNANDO BRANDÃO FILHO;19.Processo n° 24.207/11 - Interessados: Ex ofício OAB-Ba Portaria 1357/11, J.J.C.(OABBA 6642), DEF: Dr. Leandro Vasconcelos, REL: Dr. FERNANDO BRANDÃO FILHO; 20.Processo n° 3059/03 - Interessados:
Vara Trab/Conceição do Coité, J.S.C.(OAB-BA 9250), DEF: Dra. Bruna Ferro, REL: Dr. DENZIL HUDSON DE
OLIVEIRA;21.Processo n° 29.607/09 - Interessados: Aliomar Ramos Santos, C.G.S.(OAB-BA 16.231), Adv: Carla Gentil da
Silva, REL: Dr. DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA;22.Processo n° 4537/11 - Interessados: Alina Soares Martins, H.H.V.Q.(OABBA 942A), Adv: Hugo Heitor Vergueiro Quadros, REL: Dr. DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA;23.Processo n° 34.736/08 - Interessados: Cristiane Mendes de Moraes, E.D.F.(OAB-BA 11.214), Patrono: Dr. Luiz Augusto Coutinho, REL: Dr. DENZIL HUDSON
DE OLIVEIRA;24.Processo n° 17.124/10 - Interessados: Solange Alves Santos, O.M.S.(OAB-BA 24.238), Patronos: Dra. Tuane
Danuta da Silva, Dr. Vilson Matos Matias dos Santos, REL: Dr. ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA;25.Processo n° 18.150/08
- Interessados: Maria Nilzate da Paixão Souza, J.C.S.C.(OAB-BA 7697), Patronos: Dr. Luiz Augusto Coutinho, Dra. Camila
Ribeiro Hernandes, REL: Dr. ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA;26.Processo n° 26.563/12 - Interessados: Ex of. OAB-Ba
Portaria 70/12, C.O.M.(OAB-BA 15.828), DEF: Dr. Hamilton Veiga do Rosário, REL: Dr. ALEXANDRE RAMOS DE
ALMEIDA;27.Processo n° 85/04 - Interessados: 3a Vara Trab/Camaçari,B.D.M.(OAB-BA 8892), DEF: Dr. Bruno Rocha Lopes,REL:
Dr. ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA; 28.Processo n° 7887/10 - Interessados: 3a Vara do Trabalho/SSA,R.S.(OAB-BA 3827),
Adv: Rachel Santos, REL: Dr. ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA; 29.Processo n° 10.931/11 - Interessados: Ex of. Portaria 392/
11, I.Q.S.(OAB-BA 11.959), DEF: Dra. Mariana Sousa Santana, REL: Dr. ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA; 30.Processo n°