ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XV
Nº 3.562
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
07 PÁGINAS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
P O R TA R I A S
PORTARIA Nº. 060 de 02 de setembro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de ONOFRE GOMES
DASILVA”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006,
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 115 0038007
88 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Oficial Luis Alberto Degani de Oliveira,
Dourados-MS.
PORTARIA Nº. 061 de 02 de setembro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de TEREZINHA
BARCELOS GONÇALVES ”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006,
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 172 0038064
73 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Dourados-MS.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 29 de julho de 2013, o benefício de aposentadoria
do servidor ONOFRE GOMES DA SILVA, concedido nos termos da Portaria nº.
1.143 de 05 de novembro de 2012;
Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de
PEDRINA JULIA DA SILVA, conforme portaria nº. 059/2013 de 26 de agosto de
2013;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 29 de julho de 2013.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2013, o benefício de aposentadoria
da servidora TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES, concedido nos termos da
Portaria nº. 160 de 01 de março de 2011;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 07 de agosto de 2013.
Dourados, MS, 02 de setembro de 2013.
Dourados, MS, 02 de setembro de 2013.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/08/1640-B/13/SEMAD
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1640-B/13/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
R E S O LV E:
Nome:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
julho e agosto de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Matrícula:
Setor:
Dias:
Período:
114761776-2
SEMED
05
19/08/2013 A 23/08/2013
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
90146-5
SEMED
15
14/08/2013 A 28/08/2013
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
90146-6
SEMED
15
14/08/2013 A 28/08/2013
114760936-3
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
85831-1
SEMED
15
26/08/2013 A 09/09/2013
26/08/2013 A 09/09/2013
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES
ADRIANA LINE
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
85831-2
SEMED
ALAIDE SOARES DA SILVA
11171-1
SEMED
15
15
ALINE OLIVIA DOS SANTOS
114764103-1
SEMED
10
15/08/2013 A 24/08/2013
ANA PAULA MARQUES CALCA
114761256-3
SEGOV
15/08/2013 A 29/08/2013
ANGELINA CRUZ FERREIRA
114762108-1
SEMED
15
15
ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA
34661-1
SEMS
11
114763070-2
SEMED
07
19/08/2013 A 02/09/2013
21/08/2013 A 04/09/2013
06/07/2013, 27/07/2013 A
28/07/2013 E DE 23/08/2013
A 30/08/2013
19/08/2013 A 25/08/2013
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
02
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
BERENICE FERREIRA DE VITT
CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA
114765174-1
SEMED
05
15/08/2013 A 16/08/2013 E
DE 19/08/2013 A 21/08/2013
14/08/2013 A 18/08/2013
11476557-2 FUMSAHD/HU
05
CLENEIDE SALES DIAS
114768088-1 FUMSAHD/HU
CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA
114763395-3
SEMFA
15
07
19/08/2013 A 25/08/2013
69691-1
SEMED
07
17/08/2013 A 23/08/2013
15
15
21/08/2013 A 04/09/2013
28/08/2013 A 03/09/2013
CRISTINE AKEME MINOHARA
28/08/2013 A 11/09/2013
DAIANE DE ARAUJO SOUZA
114764515-1
SEMED
DANIELE ZANCO DA SILVA
114764181-1
SEMS
DANIELI LEMANSKI
114766707-1
SEMED
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA
114762196-1
SEMED
07
15
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO
114765591-3
SEMS
07
15/08/2013 A 21/08/2013
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES
114764517-1
SEMED
15
14/08/2013 A 28/08/2013
79531-1
SEMED
15
23/08/2013 A 06/09/2013
23/08/2013 A 06/09/2013
ELENIR RIEGER WACHTER
ELENIR RIEGER WACHTER
SEMED
15
SEMED
15
14/08/2013 A 28/08/2013
ELIANE GARCIA VALENSUELA
500311-3
SEMED
10
21/08/2013 A 30/08/2013
ELIANE GARCIA VALENSUELA
500311-4
SEMED
10
21/08/2013 A 30/08/2013
ELIANE LOPES PAVAO
87441-1
SEMED
04
20/08/2013 A 23/08/2013
EUDES NASCIMENTO DA SILVA
33381-2
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
EZEDIR DA COSTA
501521-5
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
EZEDIR DA COSTA
501521-6
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
FATIMA APARECIDA DA SILVA
88951-1
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
5751-1
SEMED
05
13/08/2013 A 17/08/2013
5751-2
SEMED
05
13/08/2013 A 17/08/2013
114761924-1
SEMED
15
02/08/2013 A 16/08/2013
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA
114766632-1
SEMED
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
114761925-1
SEMED
05
07
16/08/2013 A 22/08/2013
GRACIELA VIEIRA DA SILVA
114762137-1
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
114760841-2
SEMS
05
12/08/2013 A 16/08/2013
IVANETE FARAVELLI TORO
08
SEMED
08
14/08/2013 A 21/08/2013
WANER APARECIDA R. AGUERO SABURRI MARIANO
154291-5
SEPLAN
10
09/08/2013 A 18/08/2013
114767903-1
SEMSUR
12
13/08/2013 A 17/08/2013 E
DE 23/08/2013 A 29/08/2013
WILSON PEREIRA DE SOUZA
14/08/2013 A 21/08/2013
Resolução nº.Lm/08/1641-B/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
26/08/2013 A 30/08/2013
88691-1
SEMED
15
20/08/2013 A 03/09/2013
JACIRA LIMA DE SOUZA
114762366-1
SEMED
15
19/08/2013 A 02/09/2013
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES
114760301-1
SEMED
05
27/08/2013 A 31/08/2013
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
SEMED
90205-3
16/08/2013 A 30/08/2013
79531-2
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS
90205-4
VILMA MARIA DE ARAUJO
14/08/2013 A 28/08/2013
114761648-1
ELENUSA CELLA PUNTEL
VILMA MARIA DE ARAUJO
32091-1
SEMED
114761421-2
SEMED
14
15
16/08/2013 A 29/08/2013
JUSSARA CORREIA REPELE
JUSSARA CORREIA REPELE
114761421-3
SEMED
15
18/08/2013 A 01/09/2013
KAROLINE ANDRADE SOUZA
114765163-1
SEMED
15
19/08/2013 A 02/09/2013
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
114762096-1
SEMS
15
12/08/2013 A 26/08/2013
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
18/08/2013 A 01/09/2013
Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1641-B/13/SEMAD
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
114762738-1
SEMED
15
27/08/2013 A 10/09/2013
Matrícula:
Setor:
Dias:
Período:
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
114762738-2
SEMED
27/08/2013 A 10/09/2013
ADRIANA FERREIRA PEDROSO
114762306-1
SEMED
30
22/08/2013 A 20/09/2013
114760936-3
SEMED
15
28/08/2013 A 11/09/2013
11171-1
SEMED
45
03/09/2013 A 17/10/2013
Nome:
LENICE CASADIAS
501742-1
SEMED
15
15
20/08/2013 A 03/09/2013
ADRIANA LINE
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
05
12/08/2013 A 16/08/2013
ALAIDE SOARES DA SILVA
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
26/08/2013 A 30/08/2013
ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES
43551-1
SEMED
30
22/08/2013 A 20/09/2013
88911-1
SEMED
05
15
09/08/2013 A 23/08/2013
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA
502150-3
SEMED
13
13/08/2013 A 25/08/2013
LUCIANA MAURA DE ALENCAR
114761841-2
SEMED
15
16/08/2013 A 30/08/2013
CICERA DAGMAR FERREIRA
LUCIANA MAURA DE ALENCAR
114761841-3
SEMED
15
16/08/2013 A 30/08/2013
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO
114761642-1
SEMED
15
19/08/2013 A 02/09/2013
CORINA ROSA ALENCAR
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
114760613-1
SEMED
15
21/08/2013 A 04/09/2013
DAIANE DE ARAUJO SOUZA
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO
12/08/2013 A 14/08/2013 E
DE 19/08/2013 A 24/08/2013
27/08/2013 A 10/09/2013
150641-3
SEMS
30
19/08/2013 A 17/09/2013
114760805-2
SEMED
30
24/08/2013 A 22/09/2013
31571-1
SEMED
30
22/08/2013 A 20/09/2013
114764515-1
SEMED
15
05/09/2013 A 19/09/2013
501892-1
SEMED
123
01/07/2013 A 31/10/2013
114764051-1
SEMED
90
18/08/2013 A 15/11/2013
501570-4
SEMED
09
114762372-1
SEMED
MARIA IVONE DE SOUSA
48331-1
SEMED
15
15
19/08/2013 A 02/09/2013
DERIALDA DOS SANTOS
87541-1
SEMED
30
21/08/2013 A 19/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA
48331-3
SEMED
15
19/08/2013 A 02/09/2013
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-2
SEMED
15
15/08/2013 A 29/08/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
86951-1
SEMS
10
14/08/2013 A 23/08/2013
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
79951-4
SEMED
15
15/08/2013 A 29/08/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
86951-1
SEMS
24/08/2013 A 28/08/2013
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS
151361-3
SEMS
30
21/08/2013 A 19/09/2013
MARIA IVANI BENITES
DEBORA DOS SANTOS GUEIROS
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA
18561-1
SEMS
05
15
19/08/2013 A 02/09/2013
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES
114764517-1
SEMED
45
29/08/2013 A 12/10/2013
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
87581-1
SEMED
10
20/08/2013 A 29/08/2013
ELIANE ALMEIDA
130981-1
SEMED
90
31/07/2013 A 28/10/2013
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA
501863-2
501863-3
SEMED
SEMED
06
06
12/08/2013 A 17/08/2013
12/08/2013 A 17/08/2013
ELISETE DE MELO RODRIGUES
88701-1
SEMED
15
20/08/2013 A 03/09/2013
EUDES NASCIMENTO DA SILVA
33381-1
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
MARINES MENDES DE OLIVEIRA
88101-1
SEMED
EZEDIR DA COSTA
501521-5
SEMED
105
28/08/2013 A 10/12/2013
109091-6
FUMSAHD/HU
15
10
28/08/2013 A 11/09/2013
MARINETE VICENTE DA SILVA
21/08/2013 A 30/08/2013
FATIMA APARECIDA DA SILVA
88951-1
SEMED
60
28/08/2013 A 26/10/2013
17/08/2013 A 31/08/2013
MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS
501649-6
SEMAS
04
20/08/2013 A 23/08/2013
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA
114761924-1
SEMED
15
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
114763323-1
SEMED
15
16/08/2013 A 30/08/2013
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA
114761924-1
SEMED
15
01/09/2013 A 15/09/2013
47121-1
SEMS
15
15/08/2013 A 29/08/2013
JACIRA LIMA DE SOUZA
114762366-1
SEMED
15
03/09/2013 A 17/09/2013
68001-1
SEMED
15
16/08/2013 A 30/08/2013
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
114762096-1
SEMS
25
27/08/2013 A 20/09/2013
114765892-1
SEMED
15
28/07/2013 A 11/08/2013
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
114762738-1
SEMED
15
11/09/2013 A 25/09/2013
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
MARLI VIEGAS MACHADO
MARTA FERNANDES
MICHELI SOUZA MARTINS NEVES
114766884-2
SEMED
LENICE CASADIAS
114760573-1
SEMED
15
15
26/08/2013 A 09/09/2013
NILMA XAVIER DO NASCIMENTO
20/08/2013 A 03/09/2013
LIDIA CARDOSO MILITAO
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO
114764275-1
SEMED
10
12/08/2013 A 21/08/2013
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS
ODETH MOURA DA SILVA
114760120-1
SEMS
15
15/08/2013 A 29/08/2013
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA
ODINES DUARTE CAMARGO
501742-1
SEMED
15
04/09/2013 A 18/09/2013
114766072-1
SEMED
25
22/08/2013 A 15/09/2013
88911-1
SEMED
75
24/08/2013 A 06/11/2013
114762051-1
SEMS
30
22/08/2013 A 20/09/2013
01/09/2013 A 10/09/2013
1711-1
SEMAD
15
15/08/2013 A 29/08/2013
LUCINEIA DE SOUZA
69821-1
SEMED
10
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS
43171-1
SEMED
07
20/08/2013 A 26/08/2013
LUDGERO PIMENTEL
34881-1
SEMED
180
19/08/2013 A 14/02/2014
OSVALDO SOARES DA SILVA
501590-4
SEMED
05
12/08/2013 A 16/08/2013
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO
114761642-1
SEMED
15
03/09/2013 A 17/09/2013
20/08/2013 A 26/08/2013
131051-1
SEMED
MAGALI DA SILVA HERCULANO
80131-1
SEMED
07
114765592-2
SEMS
15
07
22/08/2013 A 05/09/2013
POTIRA DE AGUIAR
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA
21/08/2013 A 27/08/2013
MAGALI DA SILVA HERCULANO
80131-2
SEMED
07
20/08/2013 A 26/08/2013
POTIRA DE AGUIAR
114765592-2
SEMS
07
28/08/2013 A 03/09/2013
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
114760613-1
SEMED
15
05/09/2013 A 19/09/2013
MARGARIDA COIMBRA DE PAULA
114760574-1
SEMED
90
19/08/2013 A 16/11/2013
7401-1
SEMED
60
16/08/2013 A 14/10/2013
114760156-1
SEMS
180
19/08/2013 A 14/02/2014
REASSILVA STEIN QUAST
79931-1
SEMED
15
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES
502191-1
SEMED
05
14/08/2013 A 16/08/2013 E
DE 20/08/2013 A 31/08/2013
16/08/2013 A 20/08/2013
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES
502191-1
SEMED
04
21/08/2013 A 24/08/2013
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA
ROSANA CAROLINA FRANCHI
31421-1
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
MARIA INEZ MENDES DA SILVA
ROSANA CAROLINA FRANCHI
63091-2
SEMED
15
13/08/2013 A 27/08/2013
MARIA IVANI BENITES
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
114760795-1
SEMED
05
12/08/2013 A 16/08/2013
ROSANGELA GONCALVES CESAR
33691-1
SEMED
09
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA
501375-4
SEMED
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA
501375-5
SEMED
ROSELY FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO
RUTE BORGES DA SILVA
114768628-1 FUMSAHD/HU
44161-1
GMD
114760813-6 FUMSAHD/HU
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA
501726-1
SEMED
30
22/08/2013 A 20/09/2013
114762372-1
SEMED
15
11/09/2013 A 25/09/2013
MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA
89681-1
SEMED
30
27/08/2013 A 25/09/2013
22/08/2013 A 30/08/2013
MARIA IVONE DE SOUSA
48331-1
SEMED
15
03/09/2013 A 17/09/2013
15
21/08/2013 A 04/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA
48331-3
SEMED
15
03/09/2013 A 17/09/2013
15
21/08/2013 A 04/09/2013
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX
148581-2
SEMED
10
27/08/2013 A 05/09/2013
05
15
27/08/2013 A 31/08/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
86951-1
SEMS
05
29/08/2013 A 02/09/2013
17/08/2013 A 31/08/2013
MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART
114765164-1
SEMED
10
19/08/2013 A 28/08/2013
15
14/08/2013 A 28/08/2013
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
47121-1
SEMS
15
30/08/2013 A 13/09/2013
114765892-1
SEMED
75
12/08/2013 A 25/10/2013
9071-1
GMD
30
30/08/2013 A 28/09/2013
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO
114762735-1
SEMED
07
27/08/2013 A 02/09/2013
MARTA FERNANDES
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO
114762735-2
SEMED
07
27/08/2013 A 02/09/2013
NELSON REMEDES RODRIGUES
42651-1
SEMED
15
30/07/2013; 13/08/2013 A
26/08/2013
30/07/2013; 13/08/2013 A
26/08/2013
17/08/2013 A 23/08/2013
NERY CRISTIANE FERNANDES
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
114761397-2
SEMED
60
23/08/2013 A 21/10/2013
ORLANDO MARTINS FLORES
81071-1
SEMED
60
27/08/2013 A 25/10/2013
OSVALDO SOARES DA SILVA
501590-4
SEMED
10
17/08/2013 A 26/08/2013
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA
131051-1
SEMED
15
06/09/2013 A 20/09/2013
SEMED
90
14/08/2013 A 11/11/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
153101-2
SEMED
15
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS
501627-4
SEMED
07
114761656-4
SEMS
20/08/2013 A 30/08/2013
RAQUEL SARAVAL NEGRAO
39931-1
THAIS MATTOS KANIESKI
88081-1
SEMED
11
04
20/08/2013 A 23/08/2013
REASSILVA STEIN QUAST
79931-1
SEMED
03
01/09/2013 A 03/09/2013
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA
502131-1
SEMED
15
29/08/2013 A 12/09/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI
31421-1
SEMED
15
28/08/2013 A 11/09/2013
SUELI AZAMBUJA MARTINS
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
03
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
ROSANA CAROLINA FRANCHI
63091-2
SEMED
15
28/08/2013 A 11/09/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
153101-2
SEMED
01
27/08/2013 A 27/08/2013
ROSANA GOMES DE SOUZA
89501-1
SEMED
32
21/08/2013 A 21/09/2013
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO
43381-1
SEMED
180
23/08/2013 A 18/02/2014
ROSENO FRANCA SOBRINHO
15481-1
SEMSUR
59
22/08/2013 A 19/10/2013
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO
43381-2
SEMED
180
23/08/2013 A 18/02/2014
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO
44161-1
GMD
122
01/09/2013 A 31/12/2013
THALITA DA SILVA GOMES FELINI
114760566-1
SEMS
25
21/08/2013 A 14/09/2013
SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA
502190-1
SEMED
30
18/08/2013 A 16/09/2013
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA
87361-1
SEMS
90
16/08/2013 A 13/11/2013
SHIRLE TELES SILVA
43141-1
SEMED
30
09/08/2013 A 07/09/2013
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA
502131-1
SEMED
15
13/09/2013 A 27/09/2013
SHIRLE TELES SILVA
10031-2
SEMED
30
09/08/2013 A 07/09/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO
90205-3
SEMED
07
22/08/2013 A 28/08/2013
114761846-2
SEMED
33
17/08/2013 A 18/09/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO
90205-3
SEMED
13
29/08/2013 A 10/09/2013
42651-1
SEMED
01
27/08/2013 A 27/08/2013
WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM
10801-1
SEMS
90
24/08/2013 A 21/11/2013
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
L I C I TA Ç Õ E S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“FRANCISCO MEIRELES”, representada pelos membros Osvaldo Soares da Silva,
Cícero Joaquim Gripp, Marciane Marques Xisto Ortiz, resolução de nº 051/2013 de 11
de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 15 de março de 2013,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 028/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLAR DAESCOLAMUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CLAUDIO BARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
CÍCERO JOAQUIM GRIPP
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PREF. ÁLVARO BRANDÃO”, representada pelos membros Salete Marcon, Áurea
Ribeiro da Silva, Maria das Graças M. de Lima, resolução de nº 022/2013 de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no dia 18 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do
Município, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 016/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLAR DAESCOLAMUNICIPAL ÁLVARO BRANDÃO”.
PROPONENTES VENCEDORAS:AV. BRAGA-ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
SALETE MARCON
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL”, representado pelos membros Ana
Elza Noia Silva, Rosemir Delgadilho de Oliveira, Izabel Moreno Brites, Ângela
Ferreira dos S. Rossin, resolução de nº 029/2013 de 08 de Fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de 2013, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
001/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL”.
PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
ANA ELZA NÓIA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“IZABEL MUZZI FIORAVANTI”, representada pelos membros Terezinha Aparecida
Sutier de Lima, Edson Eliel E. Paes de Barros, Maria Rosa Leite da Silva, resolução de
nº 012/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia
14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 009/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI”.
PROPONENTES VENCEDORAS: C.AVILLANOVADASILVAME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
TEREZINHA APARECIDA S. DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“AURORA PEDROSO DE CAMARGO”, representada pelos membros Denize
Portolann de M. Martins, Verani Pezarico de Souza, Ângela Cristina N. dos Santos,
resolução de nº 008/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE
CAMARGO”.
PROPONENTES VENCEDORAS: MERCADO LUMER LTDAEPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
DENIZE PORTOLANN M. MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“ARTHUR CAMPOS MELLO”, representado pelos membros Francisca Lopes
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
04
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
L I C I TA Ç Õ E S
Delgado, Elisangela Souza, Anderson Ferreira da Silva, Maria Evangelista Brasileiro
Martins, resolução de nº 014/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial do Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, conforme
segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLAR DAESCOLAMUNICIPALARTHUR CAMPOS MELLO”.
PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
FRANCISCA LOPES DELGADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO”, representado pelos membros Carlos José
da Silva, Gislaine da Silva Nascimento , Ilda Martinez Ortiz, resolução de nº 019/2013
de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de
Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 011/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO
DE MELO”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CLAUDIO BARBOSA - EPP
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI”, representada pelos membros
Aparecido Lima de Araújo, Adriana Lima dos Santos, Dienes Carlos Araújo
Domingos, resolução de nº 063/2013 de 09 de Maio de 2013, publicada no Diário
Oficial do Município dia 10 de Maio de 2013, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme
segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE
ANDRÉ CAPÉLLI”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CLAUDIO BARBOSA– EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
APARECIDO LIMA ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“VEREADORAALBERTINA PEREIRA DE MATOS”, representada pelos membros
Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia,
resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro
2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA
PEREIRADE MATOS”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CLAUDIO BARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS”, representado pelos membros Jair
Silveira de Almeida, Andrea Anderson de Ângelo, Marinez Felizardo Bartolomeu,
resolução de nº 027/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CENSI & CENSI LTDA NOS ITENS
2,4,5,6,8,9,11,12,13,14,15,15,19,27,29. R$ 34.490,20 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais e vinte centavos).
C L A U D I O B A R B O S A – M E N O S I T E N S
1,3,7,10,16,18,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,33,34. R$ 41.845,70 (Quarenta e
um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
Marilda Cavalcante de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“VEREADORAALBERTINA PEREIRA DE MATOS”, representada pelos membros
Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia,
resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro
2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA
PEREIRADE MATOS”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CLAUDIO BARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
Marilda Cavalcante de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
05
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
L I C I TA Ç Õ E S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“BERNADINA CORRÊA DE ALMEIDA”, representado pelos membros Rose Mary
Nolasco dos S. Azevedo, Neusa Tanikawa Kuana, Carlos Alberto Pereira, resolução
de nº 009/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município
dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINA CORRÊA DE
ALMEIDA”.
PROPONENTES VENCEDORAS: MERCADO LUMER LTDA - EPP
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
ROSE MARY NOLASCO S. AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“FREI EUCÁRIO SCHMITT”, representado pelos membros Inácio Cabreira Dias,
Sirlene Ribeiro Lopes, Adriana Brito de Andrade, resolução de nº 018/2013 de 13 de
Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de
2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 008/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLAR DAESCOLAMUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT”.
PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
INÁCIO CABREIRA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 235/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM
ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E
TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global da proposta de R$ 4.850.157,61
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e
um centavos).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
E X T R ATO S
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
CNPJ (MF) nº 00.671.555/0001-65
APM Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade
CNPJ (MF) nº 00.670.365/0001-23
ATA Nº
PREGÃO Nº
012/2013
054/2013
PROCESSO Nº
OBJETO
130/2013/DL/PMD
Aquisição de Gêneros de
Hortifrutigranjeiros (Chamada Pública)
Construtora Ilha Grande Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 014/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 29/11/2013 e vencimento previsto para
29/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com início em 02/09/2013 e vencimento previsto para 02/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
263/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo e
decréscimo de itens contratuais, bem como o acréscimo de itens não constantes em
planilha originária discriminados como extracontrauais, e a prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/11/2013 e
vencimento previsto para 02/03/2014 e a prorrogação do prazo para execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 03/10/2013 e vencimento previsto
para 03/02/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONTRATADA:
NHY Serviços Ltda - ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 056/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 263/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manitenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.33-00 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01 – Passagens Áereas
33.90.33.02 – Passagens Terrestres
Fonte – 115.053
Valor: R$ 10.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 28 de agosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
Portaria
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
1021/2013
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
1022/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Dias
Licença Inicial
Início
Final
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Dias
Prorrogação
Início
Final
30
10/04/2013
09/05/2013
30
10/04/2013
09/05/2013
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
06
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
E X T R ATO S
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
000000004481003 CELIA REGINALDO FAUSTINO
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
989/2013
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA
990/2013
000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS
991/2013
25
06/08/2013
Dias
Prorrogação
Início
Final
07
02/08/2013
08/08/2013
60
26/07/2013
23/09/2013
30/08/2013
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
Portaria
000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE
992/2013
000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO
993/2013
000000081921002 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI
994/2013
Dias
15
Licença Inicial
Início
Final
08/08/2013
Dias
Prorrogação
Início
Final
30
30/07/2013
28/08/2013
15
01/08/2013
15/08/2013
22/08/2013
000000086451001 GIVANI ALVES MENEZES
995/2013
156
29/07/2013
31/12/2013
000114762993001 MAISA FERREIRA AZAMBUJA
996/2013
30
02/08/2013
31/08/2013
000000033581001 MARLUCI DE ALMEIDA
997/2013
90
03/08/2013
31/10/2013
000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ
998/2013
60
31/07/2013
28/09/2013
000000034871001 SUALI GONCALVES
999/2013
45
07/08/2013
20/09/2013
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
Dias
Final
07/08/2013
05/10/2013
000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA
1000/2013
000000086921002 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE
1001/2013
000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO
1002/2013
60
06/08/2013
04/10/2013
000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO
1003/2013
90
05/08/2013
02/11/2013
15
03/08/2013
17/08/2013
000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA
1004/2013
000000018781001 RAQUEL MENEZES CARNEIRO
1005/2013
60
Prorrogação
Início
15
05
14/08/2013
13/08/2013
28/08/2013
17/08/2013
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
Portaria
000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO
1006/2013
000000042721002 APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES
1007/2013
000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES
1008/2013
000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON
1009/2013
000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA
1010/2013
000114760774003 MARCELO RODRIGUES PEREIRA
1011/2013
Dias
Licença Inicial
Início
Final
15
13/08/2013
27/08/2013
45
10/08/2013
23/09/2013
15
13/08/2013
27/08/2013
Dias
Prorrogação
Início
Final
30
03/08/2013
01/09/2013
60
31/07/2013
28/09/2013
180
07/08/2013
02/02/2014
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS
1012/2013
90
05/08/2013
02/11/2013
000000129931003 PAULO DE GOES
1013/2013
60
27/07/2013
24/09/2013
180
30/07/2013
25/01/2014
000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA
1014/2013
000000130161003 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA
1015/2013
15
15/08/2013
29/08/2013
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula
Nome do servidor
Licença Inicial
Início
Final
Portaria
Dias
000000004611001 CIRLENE SOUZA DA SILVA
1016/2013
15
21/08/2013
04/09/2013
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
1017/2013
000000069821001 LUCINEIA DE SOUZA
1018/2013
15
17/08/2013
31/08/2013
000000039671001 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS
1019/2013
30
31/07/2013
29/08/2013
000000032851001 MARIA LURDES SOUZA DUTRA
1020/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Dias
Prorrogação
Início
Final
90
09/08/2013
06/11/2013
31
31/07/2013
30/08/2013
Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562
07
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
ATA - P R E V I D
Ata nº. 016/2013/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às 08h00 (oito) horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Ademir Martinez
Sanches, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no
Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como Presidente o primeiro declinado,
com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas do Processo de
Licitação 017/2013 na modalidade Convite Ato Convocatório nº. 006/2013, cujo
objeto é a contração de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender os ativos de rede
(servidores, workstations, etc.) do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD. Foram convidadas as seguintes proponentes:
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.401.893/0001-26, KIMURA & GARCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.162.692/0001-90, EDSON JOSÉ GOMES-MEI inscrita no CNPJ sob nº
13.554.303/0001-06. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação
constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no
PreviD as seguintes proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,
KIMURA & GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI, permanecendo
apenas o representante da empresa EDSON JOSÉ GOMES na Sessão. O Presidente
deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e
Proposta passando aos membros da Comissão para rubrica. Antes da abertura do
Envelope nº 01 – Habilitação a Comissão analisou o Requerimento da Proponente
Edson José Gomes – MEI (Microempreendedor Individual) protocolado dia
30.08.2013, que requereu o tratamento diferenciado, simplificado concedido à
microempresa e à empresa de pequeno porte, com base nas alterações promovidas pela
Lei Complementar nº 128/08 que inseriu no Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte a figura Microempreendedor Individual. A Comissão de
Licitação decidiu não conceder o tratamento requerido considerando que não há
previsão no Edital, bem como considerando que o mesmo não apresentará Declaração
nos moldes previstos no Edital, qual seja firmada por contador. E, ainda considerando
o previsto no item 3.3 que prevê: “Em hipótese alguma serão aceitos documentos
diferentes dos citados acima para efeito de comprovação do enquadramento de
Microempresas (ME’S) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’S)”. Após a deliberação,
foi efetuado a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, que analisada e rubricada a
documentação de Habilitação, a Comissão considerou: por apresentarem todos os
documentos exigidos no Edital, a Comissão declarou habilitadas as seguintes
proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP, KIMURA &
GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI. As empresas KIMURA &
GARCIA LTDA-ME e E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA não apresentaram
a Declaração de Enquadramento de ME e EPP prevista no item 3.1 do Edital, o que não
implica em inabilitação, mas tão somente na impossibilidade de concorrer com os
benefícios garantidos pela Lei Complementar 123/2006. Considerando que somente
permaneceu presente na Sessão o representante da proponente Edson José Gomes, a
Comissão indagou ao mesmo se deseja apresentar protesto ou impugnação ou recurso,
o qual renunciou ao direito de recorrer. Assim sendo o Presidente deu prosseguimento
aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta passando aos
membros da comissão para rubrica e exame da proposta de preços, e de acordo com o
Edital a Comissão passou ao julgamento e análise dos preços cotados. A proposta
apresentada pela Empresa E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA apresentou
divergências entre os valores unitários e totais, procedendo a Comissão pela soma
unitária, portanto fica retificado os valores mensais que é de R$ 1.629,00 (um mil
seiscentos e vinte e nove reais) e o valor global total é de R$ 19.548,00 (dezenove mil e
quinhentos e quarenta e oito reais). As demais propostas foram apresentadas de acordo
com o disposto no edital e destaca-se como vencedora a proposta apresentada e assim
declarado pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus
membros o proponente: EDSON JOSÉ GOMES, com valor global da proposta de R$
18.055,80 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) com validade da
proposta de sessenta dias nos termos do item 7.2, inciso III do Edital. O Presidente
declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados MS, 03 de setembro de 2013.
Membros:
Helio do Nascimento
Presidente
Solange Tumelero
Membro
Ademir Martinez Sanches
Membro
Edson José Gomes
CNPJ 13.554.303/0001-06
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
ADÃO DE QUEIROZ SILVA 98068067191, Microempreendedor Individual –
MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Publicidade – Carro
de Som Ambulante, localizada na Rua Uirapuru, nº. 705, BNH 4º Plano, Dourados –
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Facco Comercio e Representações Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Comercio de Fertilizantes, Adubos e Sementes, localizada na
Rua Hayel Bom Faker, 490, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO ESCOLA NILSINHO LTDA. - ME., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada, para atividade de Formação de condutores de veiculos automotores
localizado na rua Coronel Ponciano, 2.150, Vila Martins, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INSTEC – COMÉRCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELÉTRICA LTDAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM
de Dourados MS, a Licença Simplificada-LS, para a atividade de Comércio Varejista
de Materiais Elétricos e Prestação de Assessoria Elétrica, localizada na Rua Duque de
Caxias, 807 no Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Auto Posto Fortaleza Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de, comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes localizada na Rua Ciro
Melo, 3075, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Veterinários, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3013 - Vila Lili, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COSTA & KONAKA LTDA- ME, FABIGÁZ, torna Público que Recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), da Licença de Operação LO, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe
III) e comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Mozart Calheiros, 1520 –
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
DIEMIS GEORGE BOTASSARI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, as Licenças Prévia, de Instalação e
Operação, para atividade de clínica médica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1225,
Vila Progresso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
THIAGO SOARES NERY - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de Reparação e manutenção de aparelhos de comunicação localizado na rua
Joaquim Teixeira Alves, 2.111 sala C, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TINOCO & TINOCO LTDA. - ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de comércio
varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos n° 2.488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÃO - CMS
RESOLUÇÃO Nº. 019/2013
23 de agosto de 2013
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
R E S O LV E:
Artigo 1º. INDICAR o Conselheiro Valdir Chaves Teles, para compôr o Conselho
Fiscal da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída
pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde