A INFLUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM
DO ALUNO: ESTUDO DE CASO – PROJETO AQUARELA
Daphne Lúcia da Veiga, Márcia Aparecida da Silva, Priscila Andrezza da Silva
Orientador: Msc. Gilson dos Anjos Ribeiro
Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP/ Faculdade de Educação e Artes – FEA/ Rua Tertuliano Delfim
Jr., 181, Jardim Aquárius. CEP: 12246-001 São José dos Campos – SP. E-mails:
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Resumo- A violência doméstica contra crianças e adolescentes pode atingir qualquer classe social.
Partindo deste pressuposto o objetivo é analisar como tais situações podem influenciar no processo de
aprendizagem dos educandos. A realização do estudo seguiu um método qualitativo por intermédio de
entrevistas com a pedagoga responsável pelo Projeto Aquarela, visando traçar o perfil dos alunos e as
estratégias de trabalho utilizadas a fim de minimizar as dificuldades enfrentadas. A aprendizagem de uma
criança vítima de maus tratos fica comprometida por um conjunto de fatores como: baixa alto-estima, falta
de concentração, apatia, agressividade entre outros indicativos significativos de abuso. Desta forma, quanto
mais tempo à criança sofrer a violência, independente do grau de gravidade, maior será o
comprometimento, principalmente na aprendizagem.
Palavras-chave: Família, violência doméstica, aprendizagem, aluno
Área do Conhecimento: Ciências Humanas/Educação
Introdução
A violência doméstica tema do estudo,
apresenta uma relação com a violência estrutural,
ou seja, uma violência entre classes sociais,
inerente ao modo de produção das sociedades
desiguais, “ocorrendo na própria vida familiar,
onde costuma ser protegido pelo segredo e por
vários mitos.” (Mello, 2008). Segundo Guerra
(2005) existem quatro tipos de violência doméstica
reconhecidos: violência física, violência sexual,
violência psicológica e negligência.
Para Shnit (apud Westphal, 2005) os
progenitores da criança são o seu modelo de
identificação e o seu primeiro abrigo em toda a
questão que demande aconselhamento e
orientação do adulto. Quando a base de confiança
e apoio é, em vez disso, uma fonte de
experiências negativas devido à violência e
negligência, o dano físico e mental à criança tende
a ser enorme. Desta forma Piaget (1978) afirma
que “a inteligência pode desenvolver-se aquém ou
além do seu potencial, dependendo do conjunto
de influências e estimulações ambientais, que
alterem os padrões de comportamento do
indivíduo”.
Partindo
deste
pressuposto
consideramos que a violência doméstica sofrida
por uma criança ou adolescente comprometerá o
seu desenvolvimento cognitivo, social e motor,
prejudicando a aprendizagem.
No entanto, a violência doméstica pode atingir
crianças e adolescentes de qualquer classe social,
baseado nisso o “Projeto Aquarela”, fonte principal
do estudo realizado, tem como objetivo romper o
ciclo da violência doméstica, atendendo a crianças
e adolescentes, bem como suas famílias. As
vítimas assistidas pelo projeto são acompanhadas
por uma pedagoga que utiliza um diário constando
à frequência dos atendidos e as atividades
propostas. O trabalho desenvolvido pelo projeto
conta também com a parceria da escola durante
todo o processo de investigação até o momento
do desligamento do assistido. Partindo deste
princípio, o objetivo da pesquisa é analisar como a
violência doméstica sofrida por crianças e
adolescentes pode influenciar no processo de
aprendizagem.
Nas escolas, a violência doméstica pode ser
detectada a partir de algumas ocorrências
escolares como: ausências frequentes, baixo
rendimento, falta de atenção e de concentração e
comportamentos como apatia, passividade,
agressividade e choro podem ser indicadores
significativos de abuso (Azevedo & Guerra, 1989;
1998). Com isto o Estatuto da Criança e do
Adolescente (2000) atribuiu à escola e a outros
estabelecimentos a função de zelar pela proteção
da criança e do adolescente que sofreu maus
tratos com o intuito de denunciar os agressores
conforme afirma o Artigo 245 “Deixar o médico,
professor ou responsável por estabelecimento de
atenção à saúde e de ensino fundamental, préescola ou creche, de comunicar à autoridade
competente os casos de que tenha conhecimento,
envolvendo suspeita ou confirmação de maus
tratos contra criança ou adolescente”.
XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
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Metodologia
A realização do estudo partiu de referencial
bibliográfico,
baseada
em
autores
que
desenvolvem trabalhos relacionados à violência
doméstica e de uma pesquisa de campo no
“Projeto Aquarela”, cujo objetivo é romper o ciclo
da violência doméstica, atendendo a crianças e
adolescentes,
bem
como
suas
famílias
independentes da classe social.
A pesquisa seguiu o método qualitativo, por
meio de entrevista com a pedagoga responsável,
com o objetivo de traçar o perfil do educando e as
estratégias de trabalho estabelecidas para auxiliar
no processo de ensino-aprendizagem. Foi
realizado um questionário com as seguintes
perguntas: “Qual é o perfil do aluno que sofre
violência doméstica?”; “Como a escola lida quando
identifica alguma criança que sofre maus tratos?”;
“Como é o aprendizado dessa criança e o que
mais atrapalha o seu desenvolvimento escolar?”;
”De que forma o professor pode agir para
minimizar as interferências na educação desta
criança?” e “Como ocorre a interação da família,
escola e aluno diante da violência doméstica?”. As
respostas da pedagoga serão analisadas
verificando como a violência está relacionada à
aprendizagem.
Resultados
O Projeto Aquarela conta com duas unidades
no município de São Jose dos Campos, a visita
aconteceu à unidade situada na região sul da
cidade,
A pedagoga responsável pelo trabalho com as
crianças apresentou à estrutura física do local e as
instalações utilizadas para o atendimento das
crianças e seus familiares, bem como a realização
e o roteiro das atividades apropriadas para cada
caso de violência sofrida.
As atividades se iniciam por meio de uma
avaliação diagnóstica visando separar as crianças
e adolescentes de acordo com o tipo de violência
doméstica
sofrida
(física,
abuso
sexual,
psicológica ou negligência) e faixa etária.
As vítimas assistidas pelo Projeto são
acompanhadas pela pedagoga que utiliza um
diário constando à frequência dos atendidos e as
atividades propostas.
O trabalho desenvolvido conta com a parceria
da escola durante o processo de investigação até
o momento do desligamento do assistido. A
Unidade Escolar recebe um ofício solicitando um
relatório da vida escolar da criança e/ou
adolescente enfatizando os seguintes aspectos: a
sua frequência, aprendizagem, compreensão,
relacionamento, apresentação pessoal, presença
da família, participação em acompanhamentos
paralelos, comportamento no âmbito escolar e
outras informações.
Ao final do semestre os dados obtidos com as
observações realizadas das atividades aplicadas,
tanto em grupo como individual e do relatório de
vida escolar, são analisados por uma equipe
multidisciplinar.
Pode-se detectar por intermédio de análises
dos resultados obtidos perante aos objetivos
propostos que o perfil do aluno vítima de violência
doméstica não pode ser generalizado devido à
especificidade de cada violência sofrida (violência
física, psicológica, sexual e negligência), levando
em conta também as diferenças entre as crianças
e os adolescentes.
A pedagoga ressalta que: “a importância da
assistência de início quando são detectados os
maus tratos e interrompido ainda na infância este
ciclo de violência, e sendo essa família assistida
pelo Projeto, provavelmente essa criança não terá
problema de aprendizagem, já o contrário
certamente a dificuldade será de grau elevado
sendo necessária a ajuda de um psicopedagogo.”
As formas de lidar com as situações no
ambiente escolar variam de uma unidade escolar
para outra e se os profissionais são capacitados
para atender essas necessidades. Se identificado
os sinais de violência, o próprio professor pode
fazer a denúncia por meio da direção da escola.
Outra forma ocorre quando é solicitado um
relatório do aluno que faz parte de algum Projeto
de assistência psicológica, como é o caso do
Projeto Aquarela.
O aprendizado da criança vítima de violência
doméstica na grande maioria das vezes é
prejudicado por um conjunto de fatores como:
baixa auto-estima, falta de concentração, medo,
insegurança, desorganização interna e espacial.
A pedagoga afirma que: “quanto mais grave e
sucessiva for à violência maior será o
comprometimento, em especial na aprendizagem
porque grande parte das dificuldades provém de
questões emocionais”
O professor precisa ficar atento aos indicativos
de violência e próximo ao aluno, tentar entendê-lo
e não criticá-lo, estimulando e incentivando, a fim
envolver a família na vida escolar da criança e/ou
adolescente em participações de reuniões ou
qualquer evento da escola.
Por fim a interação da família e da escola junto
ao aluno depende do tipo da violência sofrida e do
grau de envolvimento das pessoas
Discussão
Os dados coletados durante a pesquisa
sugerem que há uma influência significativa no
processo de aprendizagem da criança e/ou
adolescente vítima de violência doméstica. Cada
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tipo de violência sofrida pela criança é
demonstrado por um comportamento diferenciado,
cabendo a escola, a família e aos educadores
intervir de forma correta.
Segundo Guerra (2005), a violência doméstica
contra crianças e adolescentes representam todo
ato ou omissão praticados por pais, parentes ou
responsáveis contra criança e/ou adolescentes
que sendo capaz de causar dano físico, sexual ou
psicológico a vítima – implica, de um lado, uma
transgressão do poder/dever de proteção do
adulto, e de outro, uma coisificação da infância,
isto é, uma negação do direito que crianças e
adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e
pessoas
em
condição
peculiar
de
desenvolvimento.
Assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura o cumprimento da lei em casos de
violência
que
comprometa
o
pleno
desenvolvimento dos menores como afirma o
Artigo 5º (apud Mello, 2008) “Nenhuma criança ou
adolescente será objeto de qualquer forma de
negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus
direitos fundamentais.”
Para Vygotsky (1984) “o meio cultural e as
relações sociais do indivíduo definem o curso do
desenvolvimento da pessoa humana”. Desta forma
se a criança sofre em seu seio familiar diversas
agressões, provavelmente as suas atitudes serão
reproduzidas em outro momento e contexto.
Por meio dos aspectos abordados durante a
pesquisa propõem-se garantir, em suas diferentes
abordagens e intervenções o espaço para a
vivência do diálogo infantil, valorizando as
fantasias e os jogos de imaginação que a criança
cria ao brincar, pois são de grande significado,
uma vez que ajudam a corrigir erros evolutivos
que estariam impedindo ou perturbando seu
desenvolvimento, além de propiciar o acesso ao
ambiente cultural e a evolução da linguagem e do
pensamento. (Mello, 2008).
Para Santos (apud Westphal, 2005) é essencial
detectar da forma mais precoce possível a
existência de maus tratos na infância não só
corporais, mas também psicológicas, corrigindo
com um suporte legal e social adequado os fatores
determinantes, em cada caso da gênese da
violência. Convém lembrar que grande parte dos
atos de violência contra crianças e adolescentes
ocorre dentro da família. Por isso, esta violência
fica oculta, sendo mantida na obscuridade por
uma cortina de medo e constrangimento
emocional. Crianças maltratadas têm uma alta
probabilidade de se converter em pais que
também maltratam. Ao não se romper essa
cadeia, estaremos perpetuando e consolidando
uma espiral de violência.
Conclusão
Por meio de nossas observações e análise de
dados, podemos afirmar que houve consecução
dos objetivos almejados nesta pesquisa, visto que
a violência doméstica sofrida por uma criança ou
adolescente comprometerá o seu desenvolvimento
cognitivo, social e motor, prejudicando a
aprendizagem.
Podemos nos deparar com crianças e
adolescentes que possam apresentar marcas
físicas, traumas psicológicos, fortes reações
emocionais, sinais de falta de cuidado e de afeto,
do mais leve ao mais alto grau, que podem ser
resultado da violência por ação ou por omissão,
oriunda dos próprios familiares (pais, irmãos, avós,
etc.), por pessoa conhecida ou desconhecida.
A família, a escola e as demais instituições
socializadoras devem fazer uma mobilização, uma
vez que são agentes na efetivação dos direitos e
garantias estabelecidos pelo referido Estatuto da
Criança e do Adolescente, de denunciarem casos
em que a transgressão do mesmo ocorre. Essa
realidade de transgressão atinge uma parcela
significativa de crianças, visto que seu cotidiano é
permeado pelas mais variadas formas de
violência, em especial pela violência doméstica.
Referências
AZEVEDO, Maria Amélia, GUERRA, Viviane N. de
A. Crianças Vitimizadas: a síndrome do
pequeno poder. São Paulo: Iglu. 1998.
______.E GUERRA, Viviane N. de A. Infância e
Violência Fatal em Família. São Paulo:
Iglu. 1998.
______.E GUERRA, Viviane N. de A. (Orgs). A
Infância e violência doméstica: fronteiras do
conhecimento. 5ª. Ed. Ver. E atualizada. São
Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente
Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a
colaboração de A. L. T. Pinto, M.C. V.dos S. Windt
e L. E. A. de Siqueira. 10ª. Ed., São Paulo:
Saraiva. 2000.
GUERRA, Viviane N. de A. Violência de pais
contra filhos: a tragédia revisitada. 5ª. Ed. São
Paulo: Cortez, 2005.
MELLO, Anna Christina Cardoso de. Kit
respeitar: enfrentamento à violência contra
crianças e adolescentes: criar respeitando:
guia para pais e responsáveis. São Paulo:
Fundação Orsa: SEADS: Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 2008.
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PIAGET, Jean. A formação do símbolo na
criança: imitação, jogo e sonho, imagem e
representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente.
São Paulo: Martins Fontes, 1984.
WESTPHAL, Márcia Faria. Violência e criança.
São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
2002.
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