PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
BOLETIM DE SERVIÇO
EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
JUÍZES FEDERAIS
CRIADO PELA PORTARIA N. 086 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
1ª vara
2ª vara
3ª vara
4ª vara
5ª vara
6ª vara
7ª vara
8ª vara
ANO XIII
N. 039
Belém (PA), 13 de Maio de 2008
(Terça-feira)
EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
HIND GHASSAN KAYATH
RUY DIAS DE SOUZA FILHO
RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
JOSE ALEXANDRE FRANCO
DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
KEPLER GOMES RIBEIRO
BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO
JUÍZES FEDERAIS - SUBSEÇÕES
Altamira
Castanhal
Marabá
Santarém
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD
FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JR.
DIRETOR DA SECAD: JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
PORTARIAS DA DIREF
PORTARIA Nº 117, DE 08.05.08
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o sucesso alcançado no desenvolvimento dos trabalhos realizados na área administrativa da Seção Judiciária do Pará, durante a gestão deste Diretor do Foro, no período de maio de 2007 a maio de 2008;
Considerando que é edificante para o servidor ver seu trabalho reconhecido pelo superior hierárquico, como forma de incentivo;
RESOLVE:
I. ELOGIAR os servidores JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES, MARILENE CARVALHO DA SILVA, SIMONE DE LUNA GONÇALVES CASTAÑEDA, SÔNIA SUELY DE ALMEIDA CAMPÊLO FLORES e TÂNIA LUNA MAIA SERRUYA JAUFFRET, pela competência, liderança, dedicação, presteza, cordialidade, responsabilidade e espírito de equipe que sempre demonstraram no exercício de suas atividades.
II- ENCAMINHAR cópia deste ato ao Núcleo de Recursos Humanos, para registro nos assentamentos funcionais dos servidores acima citados.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 118, DE 08.05.08
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o sucesso alcançado no desenvolvimento dos trabalhos realizados na área administrativa da Seção Judiciária do Pará, durante a gestão deste Diretor do Foro, no período de maio de 2007 a maio de 2008;
Considerando que é edificante para o servidor ver seu trabalho reconhecido pelo superior hierárquico, como forma de incentivo;
RESOLVE:
I. ELOGIAR os servidores CLÁUBER BRANDÃO DE SÁ JÚNIOR, IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM, MÁRCIA MOUTINHO
PARRY, PATRÍCIA SANTOS RIBEIRO TITAN e PAULO SÉRGIO PÔRTO BEMERGUY, pela competência, dedicação, presteza, cordialidade,
responsabilidade e espírito de equipe que sempre demonstraram no exercício de suas atividades.
II- ENCAMINHAR cópia deste ato ao Núcleo de Recursos Humanos, para registro nos assentamentos funcionais dos servidores acima citados.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral
ATOS DA 4ª VARA
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XIII
NÚMERO 039
PORTARIA Nº 01, DE 01.05.08
O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA, WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO, no uso de atribuições legais, nos
termos do art. 13, III e VIII da Lei nº 5.010/66 e art. 93 do Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26.03.2002, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal de 1ª Instância e,
CONSIDERANDO a designação de data para realização da INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL deste Juízo para o período de 26 a 30
de maio de 2008,
RESOLVE:
ESTABELECER o horário de 09 às 19:00 horas, com intervalo de 02 (duas) horas para a refeição;
CONVOCAR todos os servidores ocupantes de FC-5, lotados nesta Vara para prestar auxílio durante a Inspeção desde o seu início,
às 09:00 horas do dia 26.05.2008 até seu encerramento, às 19:00 horas do dia 30.05.2008;
CIENTIFICAR todos os servidores que não serão concedidas férias durante o período da Inspeção, ficando suspensas as eventualmente em curso;
DETERMINAR:
O início de todos os procedimentos necessários à realização da inspeção, como expedição de edital, aviso às partes (a serem afixados na Seção de Atendimento e Informações Processuais, no corredor de acesso à Vara e átrio deste Fórum), expedição de ofícios ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, cujas reclamações devem ser tomadas a termo;
A cientificação aos advogados, nos termos e para os fins do artigo 196 do CPC e do art. 7º, § 1º, alínea 3ª da Lei 8.096, de 04.07.94,
a devolver até as 18:00 horas do dia 16/05/2008, quinto dia útil anterior à data do início da inspeção, todos os autos que estiverem em seu poder, excepcionados os que estiverem com carga dentro do prazo, e, imediatamente, aqueles com prazo de vista vencidos, sob pena de, em
ambos os casos, sofrer busca e apreensão;
Os autos que serão inspecionados não poderão ser retirados de Secretaria a partir de 16.02.2008, quinto dia útil anterior às atividades;
A Diretora de Secretaria deverá providenciar o retorno dos autos que se encontrarem fora de Secretaria, excepcionados os que estiverem com carga e dentro do prazo, incluindo os que estejam com vista ao Ministério Público Federal ou em cumprimento de diligências, independentemente de sua natureza, sendo resguardada, em qualquer hipótese, a restituição do prazo;
Durante a realização da inspeção, excluídos os processos com carga, estarão suspensos os prazos, a marcação e a realização de
audiências, devendo ser redesignadas as eventualmente marcadas para o referido período;
As hipóteses de perecimento de direito ou outra situação que recomende atenção imediata serão encaminhados ao Juiz para apreciação podendo nesses casos ser prestado atendimento às partes ou seu representante legal;
A Diretora de Secretaria deverá lavrar ata ou termo de abertura e de encerramento das atividades, apresentar os livros e pastas de
uso obrigatório, informar sobre cadastro e conservação de móveis e utensílios da Vara, observância da jornada de trabalho, atualização dos
assentamentos funcionais e, principalmente, sobre a correta alimentação diária de dados no sistema processual;
Que serão inspecionados todos os processos em trâmite nesta Vara, exceto:
a) movimentados pelos magistrados (despachos, decisões, audiências, inspeções ou sentenças) e pela Diretora de Secretaria (atos
ordinatórios), nos últimos sessenta dias;
b) apensados, suspensos ou arquivados, com ou sem baixa;
c) dentro do período de publicação de sentença, ou para interposição de recurso, apresentação de contra-razões ou remessa ao
Tribunal;
d) que estejam fora da Secretaria com carga dentro do prazo, hipóteses em que este não se suspenderá;
e) distribuídos desde a última semana anterior aos trabalhos;
f) com audiência designada;
Os processos a serem inspecionados deverão ser apresentados ao Juiz com a folha “Vistos em Inspeção”, bem como os livros e
papéis, com o carimbo respectivo.
Cumpra-se. Publique-se.
EDITAL DE INSPEÇÃO - 2008
O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA, WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO, no uso de atribuições legais, etc....
FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem que, no período de 26 a 30 de maio do ano em curso, no horário entre as
09h e 19 h, na sede desta Justiça Federal, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598, sob a presidência do Juiz Federal da 4ª Vara e assistência do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, será realizada INSPEÇÃO ORDINÁRIA dos serviços afetos à 4ª Vara, na forma do art. 13, incisos II, IV e VIII da Lei nº 5.010/66 e do Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26.03.2002, da
COGER. FAZ SABER, ainda, que os autos objeto da inspeção não poderão ser retirados da Secretaria a partir do quinto dia útil anterior aos
trabalhos (16.05.2008), devendo a Diretora de Secretaria providenciar o retorno daqueles que estiverem fora da Secretaria com cargo dentro
do prazo, os quais não serão inspecionados nem devolvidos os prazos), incluídos os que estejam no Ministério Público Federal ou em cumprimento de diligência, independentemente da sua natureza, sendo resguardada, em qualquer hipótese, a restituição dos prazos (art. 89 do
Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26.03.2002). Ainda no prazo previsto no mesmo artigo e durante o período da inspeção, haverá suspensão dos prazos processuais, a suspensão da marcação e realização das audiências, mas não haverá interrupção da distribuição dos feitos
e serão apreciados apenas os pedidos urgentes a fim de evitar o perecimento do direito (art. 92 do Provimento Geral Consolidado nº 03 da
COGER, DE 26.03.2002). FICAM INTIMADOS os senhores advogados e procuradores a devolver, com antecedência mínima de 05 (cinco)
dias úteis anteriores ao início dos trabalhos, ou seja, até as 18:00 horas do dia 16.05.2008 os autos retirados mediante carga e que estão com
seus prazos esgotados, sob pena de busca e apreensão. FICAM CONVIDADOS os representantes do Ministério Público Federal e Ordem
dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Pará) para o acompanhamento das atividades, sendo facultado às partes apresentar à Corregedoria Geral as reclamações que entenderem pertinentes. EXPEDIDO nesta Cidade de Belém/PA, em 05 de maio de 2008. Eu,
ANA
CLARA MONTEIRO MARINHO, Diretora de Secretaria da 4ª Vara, o digitei.
-2-
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XIII
NÚMERO 039
AVISO ÀS PARTES
O MM. Juiz Federal da Titular da 4ª Vara,Dr. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO, informa que entre 26 a 30/05/2008, de
9h às 19h, conforme art. 13, II, IV e VIII da Lei nº 5.010/66 e Provimento nº 03, de 26.03.2002, da Corregedoria do TRF da 1ª Região, será
realizada INSPEÇÃO ORDINÁRIA dos serviços afetos à 4ª Vara, cujas orientações estão dispostas na Portaria nº 01, de 05/05/2008, para
cumprimento.
PORTARIA DE MARABÁ
PORTARIA Nº 006/2008-GAB/JF/MAB, DE 12.05.08
O Doutor CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Marabá, no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto na Lei 5.010/66 (art. 56); nas Resoluções nº 218/2000 e 444/2005-CJF (art. 6o, b); no Provimento Consolidado COGER 3/2002-TRF1 (art. 81/85) e no Provimento COGER 24, de 11/04/2006,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores para cumprirem o plantão nos dias em que não houver expediente forense, inclusive sábados, domingos
e feriados, nos seguintes períodos:
SERVIDOR (a)
Marco Antonio Nunes Leite
FUNÇÃO/CARGO
Diretor de Secretaria em exercício – (094) 9132-5621
PERÍODO (S)
1º a 31.05.2008
Clédiston Ramos de Sousa
Executante de Mandados
1º a 04.05.2008
Dária de Fátima Fonseca Chaves Balieiro
Executante de Mandados
05 a 14.05 e de 18 a 20.05.2008
Juliano Juks Costa Sousa
Executante de Mandados
15 a 17.05.2008
Clédiston Ramos de Sousa
Executante de Mandados
21 a 31.05.2008
Telefones: PABX (094) 3324-2486/2496/2899 (fax/ramal 202), Fone/Fax (094) 3324-2497 e E mail: [email protected]
REVOGAR a Portaria nº 005/2008-GAB/JF/MAB, de 28.04.2008, publicada no BS nº 34, de 05.05.2008.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA DE ALTAMIRA
PORTARIA N. 13/2008-GABJU/JF/ATM, DE 08.04.08
O Doutor ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, Juiz Federal Respondendo pela Vara Única de Altamira, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
APROVAR a escala de plantão mensal dos Oficiais de Justiça lotados na Subseção Judiciária de Altamira, para o período de 01 a
31 de maio de 2008, de acordo com a tabela apresentada pelo Diretor de Secretaria, a qual fará parte integrante da presente portaria.
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
MAIO/2008
DIAS
OFICIAL
MAURÍCIO VALÉRIO ALVES
CÁSSIO BITAR VASCONCELOS
VANESSA BRAGA MENDES
JOSIAS PEREIRA FALCÃO
De 01 a 08/05/2008
De 09 a 16/05/2008
De 17 a 24/05/2008
De 25 a 31/05/2008
TELEFONES
(93) 9653-8161
(91) 8162-2292
(93) 9974-7480
(93) 9127-8422
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PORTARIA DE CASTANHAL
PORTARIA Nº 09/2008-GAB/JF/CAH, DE 13.05.08
A Doutora CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA, Juíza Federal Substituta, na titularidade da Subseção Judiciária de Castanhal, no
uso de suas atribuições legais
Considerando o artigo 7º, da Lei n. 9.099/95, o artigo 18 da Lei n. 10.259/2001, a Lei n. 9.608/98 e as Resoluções n. 527, de
19/10/2006 e n.562, de 05.10.2007:
R E S O L V E:
DESIGNAR como conciliadores no Juizado Especial Federal Adjunto Previdenciário e Criminal, para atuarem no período de
13/05/2008 a 13/08/2008, Gabriela Rodrigues Elleres, Brenda Santos Freire Alves e Lila Mara Chagas Monteiro Senna, a contar da publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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