Nº 108, terça-feira, 5 de junho de 2012
61.573.796/0001-66. AMPARO LEGAL: PA Processo Administrativo
nº 430/2012-JF/RN, normas da Lei nº 8.666/93 e legislação superveniente. PTRES 000821. ED: 3390.39 - SEGUROS EM GERAL.
NE: 2012NE000269, de 29.05.2012. V. Total: R$ R$ 9.110,00 (nove
mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura, com término no dia 31.05.2013. ASSINADO: 30.05.2012,
pela Contratante, Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto,
Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fernando Pacheco de Vasconcelos Duque.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35-2009-JF/RN,
OBJETO: prorrogação, reajuste e a alteração quantitativa ao objeto.
CONTRATADA: ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO
E REGRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.976.914/0001-92. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, pelo período de 13.06.2012 a 12.01.2013. AL:
disposições albergadas nas Cláusulas Sexta e Oitava do Contrato
Matriz, c/c o disposto nos artigos 57, inciso II e 65, inciso I, alínea
"b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e ditames da Lei nº 10.192/01
e da Instrução Normativa nº 2/2008 - SLTI. VL Mensal estimado(reajustado) R$ 11.012,54 - VL Mensal estimado (com acréscimo)
R$12.152,38. PTRES 000.821, ED: 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. NE nº 2012NE000030, de 02.01.2012.
ASSINADO: em 29.05.2012, pela Contratante, Juiz Federal Manuel
Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.
Rosimere Maria da Silva
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 02/2010 JFRN, ENTRE A JFRN E O BANCO DO BRASIL OBJETO: Adaptar à Resolução nº 3.402/06 do Banco Central do Brasil, as normas e
procedimentos estabelecidos, visando à efetivação do pagamento de
pessoal da JFRN, mediante crédito no BANCO DO BRASIL. ÓRGÃOS: Justiça Federal de Primeiro Grau do RN, CNPJ
05.441.836/0001-45 e o Banco do Brasil. CNPJ 00.000.000/0001-91.
AMPARO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Resolução nº
3.402, de 06.09.2006, c/c a Resolução nº 3.424, de 21.12.2006 e
Circulares nº 3.336 e nº 3.338, ambas de 2006, e todas, Resoluções e
Circulares, do Banco Central. ASSINADO: 29.05.2012, pela Contratante, Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do
Foro, e pela Contratada, Haroldo Fernandes Ribeiro Dantas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2010 - entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO:
Adaptar, à Resolução 3.402/06 do Banco Central do Brasil, os procedimentos a serem observados no processamento, pela CAIXA, de
créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela JFRN na
conta de seus servidores em contrapartida da efetivação de débito na
conta corrente da JFRN. AMPARO LEGAL: PA nº 1011/2009, art.
116 da Lei nº 8.666/93, Resolução Banco Central do Brasil nº 3.402,
de 06.09.2006 c/c Resolução do Banco Central do Brasil nº 3.424 de
21.12.2006 e Circulares Banco Central do Brasil nº 3336 e 3338,
ambas de 2006. ASSINADO: 23.05.2012, pela JFRN, Juiz Federal
Manuel Maia de Vasconcelos Neto, e pela CEF Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Superintendente Regional.
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O CAU/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público, será realizada licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, destinada à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, conforme
Edital respectivo. A data limite para a entrega dos envelopes com
propostas de preços e documentação de habilitação será até às 09:00
hs do dia 15/06/2012, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos
envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação será
no dia 15/06/2012, a partir das 09:15 hs, na Sede do CAU/SC, situada
na avenida Rio Branco n°448 sala 202, CEP 88.015-200, bairro centro, Florianópolis/SC. Informações sobre o Edital poderão ser obtidas
na Sede do CAU/SC, no horário comercial, pelo telefone (48)32258111 e 3225-9599, [email protected] ou pelo site:
www.causc.org.br
ARQUITETO RONALDO DE LIMA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012
Dispensa de Licitação N o- 001/2012. CONTRATANTE: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo-CAU/SE. CONTRATADO: INFOBOX
PORTO DIGITAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática para suprir as necessidades do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Estado de Sergipe -CAU/SE. VALOR CONTRATA-
3
DO: R$ 7.520,95 (sete mil quinhentos e vinte reais e noventa e cinco
centavos). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n o8.666/93. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão
por
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.006 -Equipamentos de Processamento de dados.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2012.
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012 - UASG 389133
Processo n o- 1355/2012 . Objeto: Impressão de, no mínimo, 150.000
(cem e cinquenta mil) e, no máximo, 250.000 (duzentos e cinquenta
mil) envelopes (autoenvelopado) tipo carta-senha, autocontido, tamanho A4, papel 75 gr/m2, dupla face, dobrados, colados e picotados, com dados variáveis sigilosos Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 05/06/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Sau/sul Quadra 01 Bloco l Asa Sul -BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: 19/06/2012 às 09h00 . Informações Gerais: Edital com especificação completa disponivel nos sites www.cfa.org.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG 389133
(SIDEC - 04/06/2012) 389133-00001-2012NE000019
PREGÃO N o- 16/2012 - UASG 389133
Processo n o- 1981/2012 . Objeto: Aquisição e atualização de softwares
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/06/2012 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sau/sul Quadra 01 Bloco l Edf.
Cfa Asa Sul -BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: 19/06/2012 às
13h30. Informações Gerais: Edital com especificação completa disponivel nos sites www.cfa.org.br e www.comprasnet.gov.br, UASG
389133
ALBERTO LOPES DE BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/06/2012) 389133-00001-2012NE000016
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS
DOMÉSTICOS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS-CRED III, torna pública as eleições dos membros do CRED
III, eleitos em 08 de fevereiro de 2012, para o período janeiro/2012 a
dezembro/2014. Composição da Diretoria: Presidente - Maria de Fátima Singulano, Vice-Presidente: Anália Maria Ferreira, Secretária Marli Barbosa M. Araujo e Tesoureira - Mariza Flores Fernandes
Peixoto. Conselheiros Efetivos: Luciana Paula Lourenço, Tereza Angelica Bartolomeu, Adriane Cristina Domiciano R. Rosa, Cassia Conceição da Silva, Simone Caldas Tavares Mafra, Cormarie Alecreche
de Almeida. Conselheiros Suplentes: Berenice de Queiroz Andrade,
Luivia Maria Pereira Martins, Sandra Maria La-Gatta Martins, Kelly
Cristina Gomes Teodoro, Elza Maria V. Guimarães, Sheily da Silva
Milagres, Fabiane Aparecida S. Bortone, Michelle Gomes Lelis, Lucimar Aparecida Silva e Angela Márcia Bittencourt Gomes.
Artº. 1º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DE FÁTIMA SINGULANO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 02/2012. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME - CNPJ N o- 10.321.225/000101. OBJETO: Serviços de diagramação do Jornal Medicina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.40.02.29 - Serviços Gráficos. VALOR GLOBAL POR 24 EDIÇÕES: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil
e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 18/05/2012 a 17/05/2014, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto
5.450/2005. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de
maio de 2012.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n o- PP 06-01/2012. Processo 26/2012. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará/CRC-CE.
Contratada: MARIA ZULENE PEREIRA LIMA-ME. Objetivo: fornecimento de material de expediente, limpeza e informática para uso
do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial n o- .
06/2012 e seus anexos, que deste contrato são partes integrantes.
Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 23 de maio de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012060500171
ISSN 1677-7069
171
Espécie: Contrato n o- PP 06-02/2012. Processo 26/2012. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará/CRC-CE.
Contratada: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. Objetivo: fornecimento de material de expediente, limpeza e informática para uso do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital do Pregão Presencial n o- 06/2012 e
seus anexos, que deste contrato são partes integrantes. Vigência: 12
meses. Data de assinatura: 25 de maio de 2012.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de vales alimentação e refeição por meio de cartões magnéticos. Contratante: CRCPR. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Motivo: Renovação contratual por mais 12
meses. Vigência: 01/07/2012 à 01/07/2013.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Homologada a adjudicação à empresa RETTEC ARTES
GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Confecção de Balanço Socioambiental. Pelo Sr. Jefferson Di Lorenzo Gascón, Pregoeiro designado para condução do certame, e pelo Presidente do Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
São Paulo, 4 de junho de 2012.
LUIZ FERNANDO NÓBREGA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 284/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52012
Data de disponibilização do edital: 5/6/2012 às 08h00min
Data de abertura da licitação: 20/06/2012 às 14h20min
Local: www.comprasnet.gov.br
Portal onde poderá obter o edital: www.crefsp.org.br e www.comprasnet.gov.br
Pregão Eletrônico Nn o- 52012
Processo Administrativo n o- 0374/12
LIcitação n o- 0284/12
MODALIDADE: Pregão eletrônico - UASG: 926089
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material gráfico personalizado de uso contínuo, sendo a entrega parcelada, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O Edital de Licitação está disponível nos endereços eletrônicos acima ou junto à Comissão Especial de Licitação
do CREF4/SP, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 as 16h00 horas, de
segunda à sexta feira.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo n o- 0375/12: Na data de 24/05/2012, realizouse o pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de
serviços de seguro da frota de veículos do CREF4/SP, foi declarada
vencedora a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, com o valor de R$
16.730,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais). Objeto adjudicado
em 25/05/2012. Licitação homologada em 25/05/2012.
FLAVIO DELMANTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: 1º Apostilamento realizado em 15 de fevereiro de 2012
entre o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco -CORENPE - CNPJ/MF NO 11.674.777/0001-58 e Hister Higienização e Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ 70.244.082/0001-03 decorrente do
Contrato para serviços de limpeza e conservação firmado entre as
partes. Dotação orçamentária: 3.1.30.1.1. Valor mensal reajustado para: R$ 13.572,10 (treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e dez
centavos).Reconhecido e ratificado por: SIMONE FLORENTINO DINIZ, Presidente do COREN-PE.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento realizado em 10 de maio de 2012 entre
o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE CNPJ/MF NO 11.674.777/0001-58 e Rima Segurança Ltda. - CNPJ
09.081.459/0001-31 decorrente do Contrato para serviços de segurança e vigilância armada oriundo da licitação Pregão Presencial n o02/2012. Dotação orçamentária: 3.1.30.02.03. Valor mensal reajustado
para: R$ 11.052,09 (onze mil e cinquenta e dois reais e nove centavos). Reconhecido e ratificado por: SIMONE FLORENTINO DINIZ, Presidente do COREN-PE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.