MEMÓRIA, IDENTIDADE E TERRITORIALIDADE EM BARRA DO PACUÍ
NORTE DE MINAS.
SILVA, Simone Aparecida Leite
[email protected]
Opará - Tradição, Identidades, Territorialidades e Mudanças entre Populações Rurais e
Ribeirinhas no Sertão Roseano.
Populações Tradicionais e Processos Sociais
Neste artigo, desenvolvo uma reflexão acerca da relação entre memória, identidade e
territorialidade na comunidade rural negra Barra do Pacuí, norte de Minas Gerais, verificando
e apontando onde e como os conteúdos de etnicidade da comunidade se expõem,
constituindo-se como marcadores diacríticos de sua identidade.
A história dessa comunidade está vinculada à chegada de cinco famílias, na década de 1930,
vindas do município de Pirapora, onde trabalhavam como meeiros em uma fazenda, obtendo
através disso os recursos para a compra conjunta de quarenta e oito alqueires de terra, entre os
rios Pacuí e São Francisco, no município de Ibiaí. A fertilidade da terra e a abundância de
recursos naturais disponíveis estimularam-os a levar para lá seus parentes que trabalhavam
como empregados em fazendas nas cidades ribeirinhas de Januária e São Romão. Segundo
eles: “para que trabalhar no que é dos outros se podiam trabalhar no que é da gente?”. Dessa
forma, a comunidade foi crescendo e organizando sua moradia e o seu sistema de trabalho de
acordo com a sazonalidade determinada pelo ciclo de seca, enchente, cheia e vazante do rio
São Francisco. Na seca, eles moravam na beira do rio e, nas águas [período chuvoso], eles se
estabeleciam na parte mais alta, a uns oitocentos metros do rio. Anos mais tarde, em função
das enchentes constantes, os moradores se mudaram permanentemente das margens para o
lugar onde hoje se localiza a Barra do Pacuí.
Através da pesquisa etnográfica foi possível compor uma narração referente à “formação e
manutenção do lugar”, como disse Seu João Bento sobre a história de Barra do Pacuí. Para os
seus membros mais velhos, a historicidade do lugar se divide em dois momentos: o tempo dos
véios e o tempo de hoje.
As noções de tempo e espaço assumem formas distintas nas várias sociedades das quais
emanam, portanto são cultural e historicamente relativos. Coletividades diversas têm matrizes
temporais e espaciais diferentes. Os pontos de referência para a contagem do tempo são
2
selecionados entre eventos socialmente significativos, assim como os marcadores sócioespaciais estão de acordo com os modos de vida dominantes em dada comunidade. Cada
sociedade caracteriza-se por uma configuração particular de espaços e tempos sociais. Nas
sociedades tradicionais, existem temporalidades específicas, mas também formas singulares
de relação com o espaço, as quais se desenvolvem promovendo uma fusão dos
acontecimentos marcantes que conformam a memória coletiva, aqui compreendida como
sendo o mecanismo da estruturação do processo histórico de certa comunidade ou grupo
social através daquilo que está presente na lembrança dos membros da comunidade ou do
grupo.
No caso da Barra do Pacuí, há um imbricamento dos tempos e espaços narrados, pois alguns
acontecimentos pertencentes ao tempo dos véios foram vivenciados pelos atuais moradores
quando eram crianças e presenciaram de alguma forma os eventos.
Além desses
imbricamentos, a memória coletiva está fortemente ancorada nos ciclos e na historicidade do
rio São Francisco, fazendo com que o comportamento do rio funcione como um marcador
temporal, no qual as lembranças são acionadas de acordo com a época das secas, enchentes,
cheias e vazantes.
Apesar das categorias nativas de tempo se fundamentarem em tempo dos véios e tempo de
hoje, na interpretação das narrativas dos mais velhos, descendentes dos fundadores, a
historicidade dessa coletividade compreende quatro momentos distintos: o primeiro, o tempo
anterior a nós, aquele da memória vaga, onde o sentimento de comunidade se estende a
outros lugares. O segundo, o tempo fundamental ou tempo dos nossos [ancestrais fundadores],
um tempo antigo, mas próximo. O terceiro, a história factual, o tempo do nós, da história viva,
da atualidade ou presente. O quarto, tempo dos outros, diz respeito à sedimentação da
consciência do nós no futuro.
O primeiro se configura no sentimento outrora carregado por seus pais, que traziam consigo
uma história mítica, ocorrida em outra época e em outros locais. Memórias essas sintetizadas
em regras morais e valores, passados por seus ancestrais através da oralidade.
Para o
segundo, a formação se configura nos tempos de nossos pais, são as lembranças dos
moradores mais antigos do lugar, que fazem referência a um passado não tão distante, sempre
acionado em frases como: “meu pai que me contou”, “lembro que isso aconteceu; porque meu
pai me falava”, e assim por diante. Esse tempo, quando confrontado com o tempo do nós,
relacionado aos direitos territoriais, expressa-se em falas como: “eles [nossos pais] não sabia
de nada”; “eles [nossos pais] não tinham conhecimento da lei”, e na reflexão sobre a sua
3
condição atual face a esses direitos, expressões como: “isso acontece porque somos
fracos” e “a lei é feita pra quem tem dinheiro”.
Atualmente a comunidade Barra do Pacuí tem aproximadamente cinquenta e cinco famílias
“vivendo” em um território de menos que vinte e quatro alqueires. A fim de compreender a
situação social na qual a comunidade em foco se encontra, é necessário fazer uma imersão na
historiografia do lugar, através da memória, buscando apreender os fatos significativos
relacionados à formação dessa coletividade e à constituição de seu modo particular de vida.
Tempo dos Véios1
Os guardiões da memória da comunidade negra Barra do Pacuí contam a história de sua
origem vinculada à chegada de cinco famílias ao local, por volta do ano de 1934. Os
fundadores - Francisco José Soares (conhecido como Chico Bigodão), Benedito Nunes
Siqueira, Anacleto Pereira de Matos, Manoel de Alcântara e Benedito de Paula Elisbão –
compraram quarenta e oito alqueires de terra naquela localidade, por intermédio de um
fazendeiro, Senhor Carolino, que negociou a compra da área com a proprietária, Dona Serja.
Anteriormente, os cinco eram meeiros do Senhor Carolino, fazendeiro do município de
Pirapora, ou seja, eles trabalhavam em terra alheia, possuindo o direito à moradia e trabalho, e
pagavam pelo uso da terra com a metade de tudo que produziam - arroz, milho, feijão, frutas,
galinhas, porcos, tudo era dividido ao meio com o dono da terra. A relação entre os meeiros e
o fazendeiro, segundo os relatos dos descendestes dessas famílias, era de confiança e amizade,
porém, quando os filhos do Senhor Carolino cresceram e assumiram a administração da
fazenda, esse trato foi rompido e estabeleceu-se uma relação pouco amistosa e de exploração
por parte dos donos. Essa situação fez com eles resolvessem sair daquela fazenda, com a
ajuda do próprio fazendeiro Carolino, intermediador da compra das terras no município de
Ibiaí.
A memória anterior a esse tempo é vaga, eles relatam apenas que seus ancestrais eram de São
Romão e Januária e viviam nas andanças rio [São Francisco] acima, “caçando melhora”, até
que chegaram, em momentos diferentes, a essa fazenda em Pirapora, onde se conheceram,
tornaram-se amigos, constituíram família e se estabeleceram por um tempo. Essa história
permanente de vivências, desde os seus ancestrais, na beira do Rio São Francisco, faz com
que, atualmente, os nativos da Barra do Pacuí se identifiquem como barranqueiros.
1
Expressão nativa, ao referirem-se aos antepassados
4
A chegada dos fundadores ao lugar onde o rio Pacuí encontra o rio São Francisco, com o
erguimento de pequenas cabanas e a implantação de roças ao longo da beira do rio constituise em um ato simbólico de instauração de um novo mundus (WOORTMANN, 1995),
instituído através do trabalho baseado na organização social familiar estruturada por relações
de reciprocidade. O mundus social vai persistir enquanto os seus descendentes permanecerem
vivendo nesse lugar instituído em tempos pretéritos.
Por um tempo, a sazonalidade entre a beira do rio e as terras mais altas caracterizava o lugar
de moradia e as roças. Depois, devido à necessidade de locomoção constante por causa das
enchentes, as famílias mudaram-se em definitivo para o local onde hoje é a comunidade,
recuado uns 800 metros da margem. No início, quando algum padre ia até a comunidade, o rio
era a única via de acesso, e as celebrações, que não eram constantes, aconteciam nos terreiros
das casas, que também serviam de local para rezar o terço, a folia de Bom Jesus, a festa de
casamento, o pagamento de promessas, ou qualquer tipo de comemoração.
Depois da
mudança para o lugar atual, e trinta anos após a chegada dos fundadores, foi erguida uma
pequena igreja devotada a Nossa Senhora Aparecida onde toda a população reúne-se para
festejá-la no mês de outubro de cada ano.
A principal característica que marca o modo de vida nesse tempo é o fato de que a terra era
comum - não havia cercamento e todos sabiam os limites de cada um. A divisão dos direitos
de cada um dos fundadores se deu de acordo com a quantidade de dinheiro disponibilizado na
compra coletiva da terra: Francisco José Soares tinha 10 alqueires, Benedito Nunes Siqueira
tinha 10 alqueires, Anacleto Pereira de Matos tinha 10 alqueires, Manoel de Alcântara tinha
10 alqueires e Benedito de Paula Elisbão tinha 08 alqueires. Assim, cinco famílias negras se
tornaram donas de 48 alqueires de terras da Fazenda Barra do Pacuí, instituindo uma forma de
utilização comum do território que compreendia: a área adquirida na terra firme, a ilha é
utilizada como complementação da área de cultivo2, a lagoa marginal e os rios Pacuí e São
Francisco, de alta piscosidade.
As famílias plantavam e pescavam objetivando o consumo próprio, mas o rio São Francisco
exercia um papel de rota comercial dinâmica para venda ou escambo de produtos, mostrando
que as populações camponesas não se mantinham isoladas das dinâmicas econômicas da
sociedade moderna. O Rio São Francisco aparece nas lembranças desse povo como sendo,
dentre tantas outras coisas, o elo ou a possibilidade de comércio da comunidade com os
municípios da redondeza, principalmente Pirapora.
2
Luz de Oliveira (2005) e Araújo (2009) analisando o processo de expropriação territorial e perda dos direitos de
acesso à terra firme entre as comunidades vazanteiras do São Francisco, nos municípios de Januária, Matias
Cardoso e Manga, mostram como as ilhas passaram a ser refúgios para essas populações em busca de terra livre.
5
As famílias não trabalhavam sozinhas, uma vez que havia a troca de dia, assim a
produção de cada família tinha a participação de todos. A terra sempre foi o elemento central
para que os moradores produzissem e reproduzissem a vida familiar e coletiva. A moeda de
troca, nas relações de trabalho, era o próprio trabalho. Desta forma, um ajudava o outro no
trabalho do roçado, mantendo, assim, um grau considerável de solidariedade. E essa se
estendia para todo o âmbito da vida social fundamentada nas relações de parentesco.
Parentesco: “aqui todo mundo é uma grande família”
A comunidade Barra do Pacuí, ao longo do seu processo de formação, utilizou-se do
casamento entre as famílias fundadoras como estratégia de organização, permanência e
manutenção do território. Essa estratégia se manteve na primeira geração de descendentes dos
fundadores, já na segunda geração começam as práticas de exogamia. Porém, o casamento
com “os de fora” não se apresenta como um mecanismo de ampliação territorial, visto que
homens e mulheres “de fora” que se casam com os “de dentro” passam a residir na
comunidade.
Podem ser descritos dois tipos preferenciais de casamento: casamento com “os de dentro”, ou
endogâmico, e casamento com “os de fora”, ou exogâmico. Na perspectiva de Woortman
(1995), no casamento endogâmico a terra não é vista apenas como fator de produção, mas
como patrimônio, isto é, contém em si um valor moral. Desta forma, os homens, ao se
casarem com mulheres “de fora”, não transferem seu status às mesmas por um longo período,
até que estas, de alguma forma, realizem algo significativo para a comunidade, como ser
madrinha de um descendente direto das famílias locais ou quando é percebido que ela e seus
descendentes respeitam “o sistema do lugar”. Assim, podem assumir uma responsabilidade
dentro da comunidade, onde a família fica sendo guardiã3 da bandeira da festa, nesse caso a de
Nossa Senhora Aparecida. Apesar de ficar com a família, à mulher cabe a responsabilidade
dos cuidados, como limpeza, enfeites, etc. No entanto, a parte administrativa e ecumênica do
evento fica sob a responsabilidade dos “de dentro” 4.
No caso das mulheres “de dentro” se casarem com homens “de fora”, esses, por sua vez,
ficam responsáveis pela manutenção e produção de seu pedaço de terra. O espaço para o
plantio, seja na ilha ou na terra firme, não se constitui apenas como lugar de trabalho, mas
3
A pessoa ou família é responsável por guardar em sua casa durante todo o ano a bandeira do santo em questão e
também pelo hasteamento da mesma no dia da festa.
4
Baseado na perspectiva de Barth (2000) ao analisar as relações entre os estabelecidos e os outsiders.
6
como o lugar onde as interações sociais acontecem. O homem “de fora” traz para si o
status de sua esposa e logo assume papel de responsabilidade dentro da comunidade.
Percebe-se existirem na comunidade diferenças de status relacionadas ao gênero dos “de
fora”: a aceitação do homem no local se dá com maior facilidade, porque as mulheres “de
dentro” - suas esposas - lhes proporcionam isso, quando lhes transferem seu poder de atuação,
ao passo que os maridos “das de fora” não transferem seu status para sua esposa.
O compadrio também cumpre um papel de grande importância dentro da comunidade, tem a
função de inserir o “de fora” dentro das teias de relações da Barra. Assim, os filhos dos “de
fora” são entregues às famílias de descendentes dos fundadores do lugar para serem
apadrinhados. Foram constatados cinco tipos de compadrio: através de batizado na Igreja
Católica; da Crisma; do batizado de fogueira, da Festa de Santo Antônio; de formatura da 8ª
série, que é uma forma mais recente e não muito considerada; e o compadrio por consideração
ou afinidade, no qual os pais são compadres e se cumprimentam como tal e, automaticamente,
os filhos ou irmãos do afilhado começam a chamá-lo, também, de compadre. Esse tratamento
começa durante a infância e perpassa a idade adulta, continuando por toda a vida a se tratarem
como compadres.
Nesse ínterim, as relações de parentesco na comunidade Barra do Pacuí se estruturam de
acordo com suas tradições e por uma identidade social invariante e inequívoca. Os efeitos
desses posicionamentos dependem de uma função, delegada de acordo com um
relacionamento estabelecido. Embora teoricamente seja possível existir vários grupos com
diferentes ou possíveis funções, não se pode apelar a quem quer que seja, ou em qualquer
ocasião, nem oferecer seus serviços a qualquer pessoa, independente da finalidade. Então, as
pessoas tendem a manter uma rede de relações preferenciais, incluindo as práticas sociais do
parentesco e compadrio. Utilizando estratégicas diversas, a comunidade projeta em seus
membros sentimentos capazes de formar um substrato definidor da sua própria existência,
através do processo de internalização dos valores e objetivos da mesma.
Tempo de hoje
Hoje a comunidade Barra do Pacuí tem aproximadamente cinquenta e cinco famílias
“vivendo” em um território de menos que vinte e quatro alqueires. A distância entre a situação
7
atual e aquela que marca a fundação dessa coletividade pode ser compreendida pelo
crescimento populacional associado a um processo de expropriação do território ancestral.
Esse processo tem início cinco anos depois da chegada das famílias, ainda no final da década
de 1930, quando fazendeiros da região, em especial o senhor Aristides Batista, proprietário da
fazenda Várzea dos Bois, que fazia divisa com a então Fazenda Barra do Pacuí, tirando
proveito da relação de amizade, pediu permissão aos novos donos da terra para “arredar a
cerca um pouquinho mais”, alegando que os moradores não tinham criação de gado e, quando
precisassem da terra, ele a devolveria. A devolução nunca aconteceu. Através desse ato, o
fazendeiro agregou grande parte das terras pertencentes àqueles grupos familiares à sua
fazenda.
Baseado na confiança por parte dos agricultores, que marca as relações de solidariedade
vertical entre eles e os fazendeiros, Chico Bigodão em pleno acordo com demais
proprietários, repassou o dinheiro e o documento de compra da terra para ser registrado no
cartório de Coração de Jesus a esse mesmo fazendeiro, Aristides Batista. Ademais, ao longo
do tempo, tudo relacionado aos impostos da terra eram repassados para o fazendeiro resolver
na cidade.
Na década de 1990, a comunidade passaria por outra perda de seu território, protagonizada
pelo fazendeiro Manim Maia, neto do senhor Aristides Batista, que simplesmente “arredou”
novamente a cerca, incorporando grande parte da terra da comunidade, incluindo uma rua
cheia de casas, a lagoa e as áreas de roça de Seu João Bento. Os fatos então se repetem, não
mais pela confiança, e sim pela coerção. Pois desde meados da década de 1940, começa a se
desestruturar o que Costa (1997) classifica como “relação de solidariedade vertical”, passando
a prevalecer as “relações de solidariedade horizontal”, ou seja, entre aqueles que ocupavam o
mesmo lugar social.
Desta vez, Seu João Bento, o morador mais velho da Barra e descendente dos fundadores da
comunidade, recorreu à justiça, mas foi em vão. Conta seu João Bento que, se não fosse por
ele, uma das poucas ruas da comunidade hoje, também, estaria dentro da fazenda do Manim
Maia5. Conforme determinação da Justiça e intervenção do prefeito, o fazendeiro refez os
limites da cerca apenas liberando as casas e não o restante da terra. É o retrato da parcialidade
e descaso do Estado e da Justiça em relação às comunidades tradicionais no Brasil.
Ao relatar esses acontecimentos do passado até o momento atual – do tempo dos véios ao
tempo de hoje – são feitas afirmações como: “eles [os véios] não sabia de nada”; “eles não
5
Seu João Bento se refere à rua onde está localizada a fabriqueta de farinha; a última casa desta rua em direção
ao rio São Francisco ficou dentro da fazenda do Manim Maia.
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tinham conhecimento da lei”, que logo dão lugar a frases como: “isso acontece porque
somos fracos”, “a lei é feita pra quem tem dinheiro”.
Se no tempo dos veio o fazendeiro utilizou-se da boa vizinhança para obter a autorização do
avanço da cerca para dentro do território deles, pois tudo era regido pela confiança, no tempo
de hoje eles não querem nenhum tipo de relacionamento com os fazendeiros para não
correrem o risco de acontecer tudo novamente, pois apesar deles hoje terem conhecimento dos
seus direitos, a justiça é “injusta com eles, pobres trabalhadores rurais”.
Festas de santo e do povo
No dia 12 de outubro, é comemorada a festa da padroeira da comunidade Barra do Pacuí, a
festa de maior expressão religiosa e comoção popular. Caso esse dia seja no meio da semana,
a festa é comemorada no próximo fim de semana. Na semana da festa, a comunidade para
com seus serviços normais, por exemplo, o trabalho na lavoura, a pesca, etc, e tornam-se mais
intensas as idas à cidade de Ibiaí, a reforma das casas, limpeza de ruas e praça. Acontece
simultaneamente, porque, tão importante quanto a comemoração da festa, é a chegada dos
parentes que moram fora. É tempo de oração e de reencontros; a comunidade como um todo
se organiza para a festividade.
No ritual da festa, a comida simboliza a dádiva, já que, através da distribuição da mesma, é
estabelecidoum sistema de reciprocidade próprio entre os moradores. Na comunidade Barra
do Pacuí, a comensalidade se dá de maneira peculiar, há uma socialização da comida,
preparada e servida nas próprias casas individualmente - cada família cozinha sua própria
comida, mas isso não significa que só os moradores vão desfrutar daquele alimento, a comida
é preparada individualmente, mas ofertada a toda a coletividade, isto é, qualquer pessoa que
chegar às residências lhe será oferecida a comida.
A comunidade consegue variar a alimentação, principalmente as carnes. O que normalmente
é uma dificuldade na comunidade, nesta época está presente na dieta deles, de maneira farta e
variada - carne bovina, suína, peixes e cabrito. E já que são poucos aqueles que têm renda
fixa, somente os aposentados e os funcionários públicos da escola, lembrando também, os
beneficiários do Programa Bolsa Família6 , que é para muitas daquelas famílias a única renda,
têm condições de variar o cardápio.
6
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que
beneficia famílias em situação de pobreza, de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº
5.209, de 17 de setembro de 2004.
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Mas esse tipo de comensalidade, da Festa de Nossa Senhora Aparecida, não foi percebido
em outras festividades. Na dança de São Gonçalo7, tanto a comensalidade quanto a preparação
dos alimentos se fazem no âmbito do coletivo. A dança de São Gonçalo, realizada por um
grupo familiar, principalmente como
pagamento de promessas, é uma festa interna da
comunidade. Não existe, no caso dessa festa em questão, uma preocupação em angariar
lucros.
No mês de junho, entre as festas comemoradas, a de homenagem a São Antônio tem maior
tradicionalidade. A festa tem um papel importante na vida daquela comunidade, representa
um marcador temporal de curta distância. Caso alguma coisa seja questionado a eles, os
mesmos se perguntam se aconteceu antes ou depois da festa. Outro papel importante da festa
é o reencontro com os familiares que estão morando fora da comunidade, em Pirapora, Serra
do Salitre, Belo Horizonte e São Paulo, dentre outras. E também muito importante é a
devoção à santa padroeira do lugar, tempo de pagamento de promessas e renovação das
mesmas. A identidade da Barra tem ligação direta com a religião católica, uma vez que,
mesmo com a construção de uma igreja evangélica, a comunidade não participa das
celebrações desta. São trazidos junto com o pastor fiéis de outras localidades para a realização
dos cultos, que, segundo informações, são raros acontecer.
No dia 06 de agosto, acontece a folia dedicada ao Bom Jesus. Hoje ainda é possível essa
comemoração porque vêm foliões de fora para o festejo, já que dos foliões que ali viviam
restam pouquíssimos. A comemoração é feita como pagamento de promessa, por graça
recebida.
Já a festa dos pais, comemorada no mês de agosto, tem tomado proporções grandiosas, tendo
como idealizador e organizador o senhor Euclides. Nasceu a partir de uma organização
familiar. Com o passar dos anos, tornou-se uma comemoração para toda a comunidade. Já a
festa das mães, nasceu em contraposição à festa do dia dos pais, para que este dia, também,
passasse a ser celebrado.
Segundo compreende Durkheim (2003), a festa é a própria coletividade agindo como
sociedade, ou seja, é um fenômeno social que contém uma representação e uma reprodução da
sociedade. Na noção dürkheimiana, as representações coletivas incluem formas intelectuais e
7
A origem da Dança de São Gonçalo remonta a Portugal. Era antigamente realizada no interior das igrejas de
São Gonçalo, festejado a 10 de janeiro, data de sua morte em 1259. Realizada em Portugal desde o Século XIII,
chegou ao Brasil em princípios do Século XVIII, com os fiéis do santo de Amarante. Essa manifestação pode ser
encontrada em quase todo o Brasil, com variações coreográficas bastante diversificadas, tomando diferentes
formas de execução. Neste sentido, vide CASCUDO, Luís da Câmara - Dicionário do Folclore brasileiro. Rio de
Janeiro: MEC.
10
qualquer tipo de idéia, emoção ou crença de uma coletividade. Numa representação
coletiva, esse teórico afirma existir uma estrutura das idéias coletivas, uma estrutura repleta de
elementos significantes, farta de uma gama de sentidos e significados. As festas constituem
um tipo de ação social coletiva que está prevista no calendário anual de uma determinada
sociedade, é também um espaço social e um tempo social extraordinários, onde idéias e
valores se tornam perceptíveis através do poder da efervescência coletiva que promovem.
Nessas comemorações, a comunidade representa para si mesma e para os outros, ou seja,
esses momentos de interações são essenciais dentro da coletividade para reafirmar os laços de
amizades e solidariedades ali existentes e para se afirmarem contrastivamente frente a outras
coletividades.
Processos de territorialização e construção identitária.
Na comunidade Barra do Pacuí, o processo de territorialização pode ser compreendido a partir
da conceituação de Santos (2001) e Oliveira (1999). Para Santos (2001) a territorialidade
reflete o vivido territorial, em toda sua abrangência e em suas múltiplas dimensões – cultural,
política, econômica e social. Ela desenvolve-se a partir da existência comum dos agentes,
exercendo-se sobre um mesmo espaço geográfico, engendrando uma solidariedade orgânica
do conjunto, a despeito da diversidade de interesses dos agentes. A territorialidade, atributo
humano, é primariamente condicionada por normas sociais e valores culturais, que variam de
sociedade para sociedade, de um período para outro. Oliveira (1999) caracteriza a
territorialidade como um processo de reorganização social em um determinado espaço social
com implicações nas diversas dimensões da vida, desde a criação de uma nova unidade
sociocultural e/ou uma identidade étnica diferenciada, passando pelo processo de constituição
de mecanismo político especializado, por uma redefinição de controle sobre os recursos
ambientais e, por fim, à reelaboração da cultura em relação ao passado.
O processo de reorganização social é percebido na história da comunidade Barra do Pacuí,
que vem passando por vivências de desterritorialização e de reterritorialização, desde o tempo
dos véios, que compreende o tempo anterior a nós, onde o sentimento de comunidade se
estende a outros lugares, e o tempo dos nossos [ancestrais fundadores], até o tempo de hoje,
ou o tempo do nós. Em cada um desses tempos uma nova unidade sociocultural foi criada
mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora, afirmada através da organização
de seus sistemas produtivos, de seu sistema de parentesco, de suas festas e expressões religiosas. A
redefinição do controle social sobre os recursos ambientais, na condição de donos, faz-se por meio da
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instituição de um “sistema de direitos combinados” que articula formas de apropriação familiar e
comunal dos recursos disponíveis nos diversos ambientes que integram o seu território, marcada pela
simbiose nas relações dos barranqueiros com o rio, a partir do qual eles constroem o seu
"modo de vida". A reelaboração da cultura e da relação com o passado é visibilizada nas
formas variadas em que a dádiva se manifesta no sistema de posse e trabalho, na
comensalidade e nas festas.
Na atualidade, a comunidade se encontra frente a um novo processo de territorialização,
diante das possibilidades abertas pela Constituição Federal de 1988 e do surgimento na cena
nacional dos povos e comunidades tradicionais como novos sujeitos de direito. A gama de
possibilidades abertas remete a uma conexão entre afirmação identitária e direitos culturais e
territoriais.
Além da construção identitária ancorada nas representações coletivas construídas
contrastivamente na relação com as comunidades locais com as quais mantêm interações
sociais, os processos de territorialização e a historicidade do grupo possibilitam a comunidade
acionar mecanismos de identificação estrategicamente posicionados no contexto social mais
amplo da região e do país, no qual diversos movimentos sociais lutam por reconhecimento
étnico e territorial, como, por exemplo, a reivindicação de seus direitos constitucionais 8 como
quilombolas, vazanteiros ou extrativistas. Nas falas da comunidade sobre a questão dos
direitos territoriais, essas as categorias quilombola e extrativista aparecem com representações
distintas, uma negativa e outra positiva.
Segundo O’Dwyer (2002), quilombo ou remanescentes de quilombos são termos usados a fim
de conferir direitos territoriais, possibilitando várias aproximações entre os povos e
reinventando novas figuras do social. As narrativas de resistência da comunidade negra Barra
do Pacuí na manutenção do seu território e na reprodução de um modo particular de vida
instituído pelos seus ancestrais fundadores evidenciam características suficientes o bastante
para requerer junto ao Estado seu reconhecimento como comunidade quilombola. Além do
direito constitucional de reconhecimento étnico e da regularização fundiária, as comunidades
quilombolas possuem direitos a uma diversidade de benefícios sociais, através de políticas
públicas implementadas pelo governo federal.
Os moradores da comunidade Barra do Pacuí de uma forma geral têm dificuldades em se
identificarem como negros. Para eles, ser negro não significa nada positivo. Ser negro, assim
como a nossa sociedade nos ensinou, mesmo de forma mascarada, está relacionado a um
8
Vide artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Brasileira de
1988.
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referencial de significados reveladores apenas traços negativos. Os moradores, muitas
vezes, identificam-se em relação à cor da pele como sendo mais claros, morenos, pardos,
entre outras denominações. Indelevelmente, a cor marca o seu lugar social e a comunidade
tem consciência disso.
Eles têm noção do que é ser quilombola, mas na luta pelo acesso a terra optaram pela via da
reivindicação da demarcação de uma reserva extrativista, junto ao IBAMA. Apesar de não ter
tido possibilidade, dado os limites dessa pesquisa, de compreender com maior profundidade
o processo social que dá base a essa opção, considero que a atuação dos mediadorespesquisadores, técnicos ou representantes de organizações (populares, governamentais, não
governamentais, religiosas, etc.)- no diálogo com a comunidade tem sido fundamental na
decisão sobre os caminhos a trilhar em busca do reconhecimento de seus diretos étnicos e
territoriais, como mostram outros casos de luta das comunidades tradicionais no país e na
região norte de Minas.
REFERÊNCIAS
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expropriação territorial e afirmação étnica do Quilombo da Lapinha e dos Vazanteiros do Pau
de Légua. Montes Claros, 2009.
BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras, p. 25-67. In: LASK, Tomke (org.). O
Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. – Fredrik BARTH. Tradução de John
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COSTA, João Batista de Almeida. Cultura Sertaneja: a conjugação de lógicas diferenciadas.
In: SANTOS, Gilmar Ribeiro dos. (Org). Trabalho, Cultura e Sociedade no Norte / Noroeste
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Janeiro: Editora FGV, 2002.
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Etnicidade, Política e Reelaboração Cultural no Nordeste indígena. RJ: Contra Capa, 1999.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal,
Record, Rio de Janeiro, 2001.
WOORTMANN, Ellen F. Herdeiros, Parentes e Compadres: Colonos do sul e sitiantes do
Nordeste. São Paulo: Hucitec; Brasília: Editora da UnB, 1995.