POSSE
Direção reassume
compromisso com
categoria e a luta
AUXÍLIO MORADIA
“Vou indeferir”, garante
novo presidente do TJ
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MOBILIZAÇÃO
Vitória parcial motiva
servidores na luta
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Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XX • nº 371 • Março de 2015
Editorial
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Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Palavra do Leitor
A mobilização começa na base
Entre em contato com a redação: [email protected]
Representante de base é o elo. Mobilizar para avançar.
E
stamos em um momento perigoso.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores não param. Aqui no Paraná a situação é mais grave, pois o governo
Beto Richa investiu contra conquistas históricas dos servidores públicos.
Os projetos tinham mote neoliberal e
vinham não para acrescentar à população,
mas sim para retirar direitos. Um deles
acabava com a Paraná Previdência, que
gerencia a previdência dos servidores estaduais, outro acabava com os adicionais,
que são os quinquênios e anuênios.
Porém, os trabalhadores reagiram à
altura. Brecaram os projetos que o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa (Alep). Ocuparam a sede do Legislativo para barrar os projetos impostos
por Beto Richa. O Sindijus-PR liderou
os servidores do Judiciário que participaram da luta em dois dias de paralisações,
se concentrando em frente à Alep, onde
foi montada uma barraca do Sindicato.
Foi uma vitória que
ficará na história do
Paraná. No entanto, o
perigo continua. Novas investidas deverão
acontecer ainda no mês
de março. Por isso, todos os servidores e servidoras têm que continuar em alerta. Vários
setores do funcionalismo público permanecem em greve por tem-
po indeterminado.
Há previsão de parcelamento da data
base e o projeto com a extinção do Paranaprevidência ainda deve voltar à Alep,
com nova redação que ainda pode ser
prejudicial aos servidores públicos em
geral, ou seja, os servidores do Judiciário
também podem ser prejudicados.
No Poder Judiciário é tempo de eleição
dos representantes de base. São servidores
que organizam os trabalhadores e trabalhadoras para a luta. São o elo da corrente
que põe a base em marcha. Mas não é só.
No próximo dia 14 (sábado), vamos realizar mais uma assembleia geral. É urgente,
necessário que tenhamos representantes
de todo o Estado. Os novos rumos da luta
serão definidos nesse dia.
Precisamos organizar a categoria para
fazer avançar a pauta de reivindicações.
Como dizia o poeta: “Quem sabe faz a
hora... Não espera acontecer”.
MOBILIZAÇÃO
Parabéns ao Sindijus-PR e
aos servidores do judiciário
por terem entrado na luta em
defesa dos nossos direitos,
espero que tenham sucesso.
M.G.
AUXÍLIO MORADIA
Neste mundo de
desigualdades... Enquanto
nas comarcas do Paraná,
os servidores esperam os
retroativos do “vale-fome”, a na
Amapar, associação dos juízes,
pede o retroativo do auxíliomoradia. Que absurdo! Isso é
imoral com os servidores e a
população.
P.A.S.
PREVIDÊNCIA
Parabenizo a todos pela
conquista, não pude
comparecer por motivo de
saúde, nos aposentados
contamos com vocês em defesa
da Paranaprevidência, todos
um dia vão ser aposentados...
Se DEUS quiser o que fizerem
no dia 10 de fevereiro será
o primeiro passo para
garantirmos o nosso direito.
Força servidores!
D.H.
PACOTAÇO
Sindicato, esse é o momento
de nos unirmos aos demais
servidores e lutarmos, sob
pena de perdermos o que tão
suado conquistamos. Não é só
os professores que esse infeliz
governador está atacando, mas
todos nós. Essa é a hora de
lutarmos.
J.O.P.
A
“
p
S
d
d
CUMPRIMENTO
Um Sindicato forte e bem
estruturado consegue ganhos e
expressão enorme a classe que
os representa. Parabéns!
Agradeço sempre o
atendimento que tenho
recebido e as constantes
informações que nos dão. Muito
obrigado!
R.B.C.
CONVÊNIOS
Sou associada do Sindijus e
acabei de receber meu cartão
da ALLSUL e fiquei muito
contente com as variedades de D
descontos que temos, além de
outros convênios particulares
do Sindicato.
C.L.F.
OBRIGADO
Obrigado pela atenção recebido
por parte desse Sindicato e
pelas conquistas que estamos
tendo.
M.M.P.
As cartas não refletem a opinião do Sindicato.
EXPEDIENTE - ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Sede: Rua David Geronasso, nº 227 – Boa Vista – CEP: 82540-150 – Curitiba-PR – Fone: (41) 3075-5555 – Fax: (41) 3075-6702 • www.sindijuspr.org.br
SISTEMA DIRETIVO
Conselho Executivo – coordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: Daieniffer Cherini Lopes; Ademir Aparecida Pinto; Andrea
Regina Ferreira da Silva; Antonio Marcos Pacheco; Clóvis Menger; David
Machado; Esio Luis Rasch; João Ricardo Bento; Luiza Narducci e Orlando
André Santos.
Conselho Deliberativo – Adailtom Leite dos Santos; Aires Francisco Dias;
Adelcio Renosto; Aldo Bonatto; Adenilza Rocha de Oliveira; Adivaldo
Rosa; Airton Casemiro Cogenievski; Airton Dias de Oliveira; Amauri da
Silva Fernandes; Anastacio Borges dos Santos Junior; Anderson Marcelo
Boroske; Andre Guilherme de Freitas; Angelo José Sasso; Antonio Pickler; Antonio Rubens Primão; Aquilino de Almeida Carneiro; Caetano Zaganini; Camila Squersato Bedin; Carly Urbieta Martins; Carlito Pinheiro
de Azevedo; Daltron Moreira Rocha; Diego Folmer; Doriam Aparecida
Damaceno; Edinaldo Francisco de Lima; Eduardo Bittencourt de Paula;
Erondi José Antunes; Everton Parma; Eva Macedo; Fabio Shinohara; Fausto Mazeto; Fernanda Demarco Frozza; Geremias Moraes Wos; Giane dos
Reis Fontes; Giovani Liberalesso; Hamilton dos Santos Oliveira; Hassan
Paracat; Iliano Clemerson de Oliveira; Irineu Otavio Dantas Teixeira; Itacir Antunes dos Santos; Jacqueline Teles de Padua; Jacqueline Arnhold da
Silva; Jair Zoculotto; James Junior Lazarin; João Guedes da Silva; Josevaldo Moreira Alves; Jorge Assis Modesto Pereira da Silva; Jurandir M. Vilas
Boas Junior; José Edilson Andrade; Laurindo Possebom Neto; Lucinei Luiz
Guimaraes; Leandro Dalalibera Fonseca; Lizete Ramos Cancela; Luciana
Brasil; Luiz Carlos Knapki; Luiz Carlos Lopes; Lorisete C. Strieder; Marcel Reis Pires; Marcello de Oliveira; Marcelo Acordi; Marco Antonio Cremonez; Marcos Jackson Severino; Maria Elena Machado de Paula; Maria
Emilia Martins; Maria Madalena de Oliveira; Mario de Azevedo Ribeiro;
Mary Deilor Bogoni; Mateus da Luz; Maria Salete Vergilio Angelo; Nadielle da Silva; Neli Maria Felix; Neuza Pereira de Araujo Goncalves; Natalino Aparecido Guiço; Nelson Francisco Vieira Junior; Neuza Pereira de
Araujo Goncalves; Osmar Lopes da Silva Filho; Paulo Paulino Rodrigues;
Pierina Libera Demartini Silva; Raphael Affonso Carvalho de Souza; Roberto Toshio Ito; Rodrigo Stürmer; Rodrigo Alves Pereira; Rafael Rezende
Araujo; Rogério Luiz Bogoni; Romualdo Alves Pontes; Rosana do Rocio
F. Diniz; Rui Artur de Aguiar; Samualdo Ferreira de Melo; Sandro Luiz da
Silva; Sebastiana de Souza Oliveira; Sérgio Renato de Araújo Santos; Sergio
Rodrigo de Jesus; Sidnei Barbieri; Sidney Prado Lima; Silvana Claudia Barreiro; Taicir Ibrahim; Tiago Rassi Valicente; Vaner Galli; Vanessa Romero
Donaire; Vitor Angelo Fontanari; Viviane Aparecida de Souza e Wilson
Artemio Prieto Gomez.
Conselho Fiscal – Claudinei Maia Daniel; Fernando Guterres; Gizele Maria Pereira Kosciuk; José Abrahão da Silva Gonçalves de Medeiros; Paulo
Darlan Oliveira e Giovani Morais dos Santos – suplente.
Editores Responsáveis (fotos, diagramação e edição) – Gustavo Henrique Vidal – jornalista profissional diplomado – Mtb 5928-PR • Pâmela
Mendes Leony – jornalista profissional diplomada – Mtb 5480-PR
Ilustrações – Simon Taylor | Impressão – Grafinorte • Tiragem 5.500
Edição final às 15h30 do dia 04 de março de 2015.
Negociação
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
AUXÍLIO MORADIA
“Vou indeferir”, garante
presidente do Tribunal
Pauta de Reivindicações
Veja abaixo os itens da pauta dos servidores que foram
discutidos com o presidente do TJ, Paulo Vasconcelos.
INTERLOCUTOR
Irá nomear um pessoa para
discutir diretamente as questões pontuais dos servidores;
Sindijus-PR apresenta itens da Pauta de Reivindicações
dos servidores e cobra posicionamento do TJ sobre pedido
dos magistrados
Arquivo Sindijus/PR
C
o
a
o
-
ISONOMIA
A bandeira principal dos servidores, Isonomia, corrigir as
distorções entre 1º e 2º graus,
o presidente afirmou que dará
seguimento às negociações e
marcará na próxima semana
uma reunião para aprofundar
o assunto com o Sindicato;
META 3
Criará uma nova comissão
para rediscutir a Meta 3, conforme requerimento já protocolado pelo Sindijus-PR;
Direção do Sindijus-PR em conversa com o novo presidente do Tribunal, Paulo Vasconcellos
omo se já não bastasse
o imenso desgaste para
a imagem do Judiciário, a concessão de auxílio moradia para a magistratura do
Paraná no valor de R$ 4.377,73,
considerado pela sociedade paranaense como uma verdadeira imoralidade, a Associação
dos Magistrados Paranaense
(Amapar) agora pretende receber o pagamento de valores
retroativos. Essa pretensão representa um ataque ao orçamento do Judiciário no valor
de aproximadamente R$ 330
milhões de reais.
Os magistrados começaram a receber o auxílio em
2014. A associação pede re-
troativos a cinco anos antes de
outro pedido que fez em 2012.
Isto representa, portanto, sete
anos de atrasados, ou seja, 84
meses, que daria R$ 361 mil
para cada magistrado. Considerando o número de 912
magistrados (120 desembargadores, 622 juízes de 1º grau,
68 Juízes exclusivamente de
Juizados Especiais, 16 juízes
de Turmas Recursais e 86 Juízes afastados das funções, para
atuar como substitutos de 2º
grau e assessorias à cúpula diretiva – fonte Justiça em Números), o valor total chegaria
a R$ 330 milhões.
No entanto, presidente do
Tribunal, Paulo Vasconcellos
3
afirmou, durante a mesa de
negociação com o Sindijus-PR, que vai indeferir o pedido. O sindicato acompanhará
o andamento do pedido para
que o orçamento do Judiciário
não seja comprometido com
mais esse ataque totalmente
inoportuno.
ABAIXO ASSINADO
Sindijus-PR não concorda
com o pedido de retroativo do
auxílio moradia dos magistrados e uma das primeiras medidas foi criar uma petição on
line de abaixo assinado contra
o requerimento. Os servidores
podem assinar o documento
pelo site do Sindicato.
ADICIONAL DE
QUALIFICAÇÃO
Será um dos itens que deverá
ser tratado com o interlocutor
para analisar a implantação
do adicional previsto na lei
16748/2010;
CONCURSO
Diante do momento turbulento por que passa o Executivo, em abril irá analisar a
abertura de concurso. Segundo o desembargador, o Governo em janeiro só repassou
ao Judiciário o valor da folha
de pagamento, ficou devendo
R$ 32 milhões ao TJ, acumulando cerca de R$ 250 milhões
em repasses atrasados.
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Assojepar e Sindijus-PR irão
retomar a conversa com a
Corregedoria para saber a
respeito da Central de Man-
dados e Indenização das Custas – reunião específica para o
assunto ser discutido;
ESCRIVÃES E
SECRETÁRIO DOS
JUIZADOS
O Sindijus-PR reiterou o pedido dos Escrivães e Secretários dos Juizados Especiais,
para terem os mesmos direitos dos servidores abrangidos
pela lei Estadual 16023/2008,
no tocante à gratificação pelo
cargo de chefia da Secretaria.
O presidente informou que
irá analisar o mais rápido possível, já que segundo o estudo
já realizado, o impacto financeiro demonstra que é pequeno, podendo ser absorvido
pelo orçamento.
SAS
Solicitará do diretor geral do
Tribunal, José Alvacir Guimarães o expediente protocolado pelo Sindijus para analisar, e conversar politicamente
com o Poder Executivo para
discutir o corte do SAS;
RELOTAÇÕES
Irá rever o decreto para verificar onde há necessidade de
relotar servidores, já que é do
conhecimento da administração que existem locais com
excesso de servidores e outros
com carência;
DIGITALIZAÇÃO
Este ponto também deverá
ser rediscutido com o interlocutor, pois o prazo estabelecido não é suficiente para
conclusão do trabalho.
Central de Mandados
Servidores querem a revisão do decreto da Meta 3
o
O
cumprimento da Meta 3 do
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) tem tirado o sono dos servidores. Depois de regulamentada sem
0
as observações do Sindijus-PR, o ser-
a
vidores querem a revisão do Decreto
2310, que prevê uma série de medidas para cumprir a determinação do
CNJ.
Um dos principais pontos defen-
didos pelo Sindijus-PR é quanto à estabilidade dos técnicos cumpridores
de mandado na função.
“Negociamos meses com a Presidência essa questão, e chegamos a
um acordo para garantir ao menos
uma defesa do trabalhador para não
perder o cargo da noite para o dia”,
ressalta José Roberto Pereira, coordenador-geral do Sindicato.
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Posse
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Direção do Sindijus-PR reassume o
compromisso com a categoria e a luta
S
e
Os Conselhos Executivo, Deliberativo e Fiscal – triênio 2015-2018 – foram empossados no dia
07 de fevereiro na sede da APP-Sindicato em Curitiba
A
nova diretoria do Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário
do Estado do Paraná (Sindijus-PR) para o triênio 20152018 tomou posse em ato
solene na noite do dia 07 de
fevereiro, na sede da APP-Sindicato, em Curitiba. O evento contou com a presença de
representantes de Entidades
Sindicais, Movimento Social,
autoridades e de expressivo
número de sindicalizados de
várias comarcas do Estado.
A cerimônia de posse foi
comandada pelo presidente
da Comissão Eleitoral Edson
Cruz que conduziu a transição
de posse à chapa eleita. Foram
empossados os Conselhos
Executivo, Deliberativo e Fiscal – representando todos os
diretores no ato, o coordenador-geral José Roberto Pereira
e a secretária-geral Daieniffer
Cherini Lopes.
A diretoria reassumiu o
compromisso com a categoria
e a luta, batalhando pelos direitos dos servidores do Judi-
Leandro Taques
ciário Paranaense, sobretudo,
lutar junto ao servidor pela
sua valorização e melhoria
da qualidade das condições
de trabalho. “E hoje, mais do
que nunca, estamos certos de
que o papel do Sindijus-PR vai
muito além de atuar pela garantia e ampliação dos direitos
e conquistas dos servidores do
Poder Judiciário, pois ao lado
desse objetivo corporativo,
caminha uma luta política a
favor e em benefício de toda
a sociedade, o que inclui, necessariamente, lutar para que
o Judiciário realmente cumpra o seu papel, promovendo
a verdadeira Justiça, de forma
humana, democrática, trans-
parente e eficiente”, falou José
Roberto.
Uma das metas da nova
direção é a “reaproximação
das lideranças sindicais, buscando trocas de experiências,
porque os servidores unidos
são mais fortes”.
José Roberto finalizou seu
discurso dizendo “com esse
espírito de luta, agora renovado com o ingresso de novos servidores, a velha guarda juntará a sua experiência,
resistência e poder de luta a
garra, a rebeldia organizada
dos novos trabalhadores do
Judiciário, e as demais entidades de classe, bem como
os movimentos sociais, para
juntos conquistarmos mais”.
Na solenidade estiveram
compondo a mesa representando a vice-prefeita de
Curitiba, o economista Cid
Cordeiro; os deputados estaduais Professor Lemos (PT)
e Francisco Lacerda Brasileiro (PSD); Elizabeth Hage
Thomé Krause, presidente do
Sindicato dos Servidores do
Ministério Público do Estado
do Paraná (SIND MP); presidente da Federação Nacional
dos Servidores do Judiciário
nos Estados, Valter Macedo;
Maira Camargo pela Central Única dos Trabalhadores
(CUT); e secretária de Organização da APP-Sindicato,
Tereza Lemos.
Categoria
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Sindijus-PR convoca servidores para as
eleições dos representantes de base
Os pleitos acontecerão até o dia 15 de março e materias já foram enviados para as comarcas
A
pós o pleito, a ATA
deverá ser preenchida e entregue ao
Sindicato via correio para a
sede urbana, Rua David Geronasso nº 227, bairro Boa
Vista, Curitiba-PR, CEP:
82540-150.
Os locais de trabalho
do interior do Estado poderão eleger um representante por comarca com até
20 servidores; dois representantes de base por comarca com mais de 20; e 3
representantes em comarcas com mais de 40 servidores. Na Capital, será
indicado 01 representante
a cada 20 servidores por
fórum.
Os servidores eleitos ficarão responsáveis
por encaminhar as ações
apontadas pela Diretoria
Colegiada durante o ano e
terão participação importante nas decisões que envolvem o Sindicato e a sociedade, começando com
a presença como delegados na Plenária Estadual
do Sindicato que acontece
em abril, nos dias 11 e 12
(sábado e domingo), local
será divulgado nos próximos dias, irão definir a
Pauta de Reivindicações e
o Plano de Lutas. O mandato dos representantes
é de um ano, renovável
tantas vezes quanto aprovadas pelos integrantes da
categoria nos locais de trabalho.
CARTILHA
E como para o Sindijus-PR, manter a categoria
bem informada sobre seus
direitos é uma das principais preocupações, o Sindicato criou uma Cartilha
explicativa a respeito da
eleição (enviada para as
comarcas) e também procura esclarecer aos servidores sobre a importância
dos representantes de base
e da organização por local de trabalho para a vida
sindical.
LEMBRETE
Tão importante quanto
ser um representante é votar. Só com a participação
de todos construiremos a
Organização por Local de
Trabalho (OLT), essencial
para sermos bem sucedidos em nossas mobilizações e juntos conquistarmos mais.
,Planejamento Estratégico
a
Atividade define ações do Sindijus-PR para 2015
o
o
a “Temos que destacar a importância de se formalizar a missão da entimdade para conscientizar e organizar
-os trabalhadores, a categoria do Judiciário em especial, para lutarmos por
dmelhores condições de trabalho e de
-vida, inclusive por melhores salários.
)Construindo um mundo justo e solidário”. O conceito acima resume o
ePlanejamento Estratégico do Sindijuso-PR, que aconteceu nos dias 27 e 28 de
ofevereiro em Curitiba.
A atividade que reúne todos os di-retores do Sindicato, da Executiva e
Colegiada, define os objetivos e ações
oque orientarão o Sindijus-PR em 2015.
;“O Planejamento é importante para
-nos organizarmos como categoria,
snão apenas a direção. Aqui definimos,
-com base nas pautas que os diretores
,trazem para a discussão, todos os temas que envolvem os servidores”, afir-
ma o coordenador-geral do Sindijus-PR, José Roberto Pereira.
O planejamento foi dividido em
cinco eixos de trabalho: Pauta de Reivindicações, Formação, Mobilização,
Comunicação e Relações Externas.
Foi definido que, como ocorre em
todos os anos, a Pauta de Reivindicações deve ser uma construção coletiva. A Plenária Estadual, que acontece
nos dias 11 e 12 de abril, será o fórum
desse debate. Aliado à plenária, e para
ampliar a participação dos servidores,
o Sindicato vai considerar os encontros regionais e as assembleias, que já
apontam para as reivindicações dos
servidores. Na Formação, foi deliberado pela organização de seminários e
cursos, com temas gerais com foco na
formação político-sindical, pautando
temas específicos.
Os servidores ressaltaram a impor-
tância do papel dos diretores nos seus
locais de trabalho para a Mobilização
da categoria. “Vamos elaborar um
calendário de visitas periódicas aos
locais de trabalho, sendo importante
a participação de toda a categoria nas
ações sindicais”, explica José Roberto.
Quanto à comunicação, os diretores definiram por reformular e ampliar para alcançar maior interatividade com a base. Essa mudança deve ser
permanente e serão discutidas com a
Secretaria de Comunicação e Imprensa as ações que serão implantadas.
No relacionamento com outros
sindicatos, os diretores avaliaram que
o Sindijus-PR deve envolver-se mais
com as outras entidades sindicais
e movimentos sociais. “Este debate
deverá sem ampliado e levado à base
nas assembleias e nos encontros”, diz
José Roberto.
ATIVIDADES
:: 13º Tijup
:: 18ª Plenária Estadual
:: Eleição de Representantes de Base
:: I Encontro dos Auxiliares Judiciários
:: I Encontro dos Escrivães:
:: I Etapa do Curso de Formação
:: II Encontro do SAI e Técnico de
Execução Penal
:: II Etapa do Curso de Formação
:: II Seminário Estadual de Previdência
:: III Encontro dos Analistas
:: III Encontro dos Técnicos
:: III Encontro dos Técnicos Cumpridor de Mandado e Oficiais de Justiça
:: III Etapa do Curso de Formação
:: V Encontro dos Aposentados
:: I Encontro do Núcleo Feminino
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Mobilização
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Wellingto Alberti
Vitória parcial motiva servidores na luta
Sindijus-PR acompanha a greve dos servidores desde o seu primeiro dia
H
á mais de três semanas o Sindijus-PR tem
feito parte de uma
mobilização histórica no estado do Paraná. Educadores,
profissionais da saúde, agentes
penitenciários, servidores do
Poder Judiciário e várias outras
categorias uniram-se em torno
de uma só luta contra o desmonte da Paranaprevidência e
a apropriação de R$ 8 bilhões
do fundo previdenciário pelo
governo.
No dia 10 de fevereiro, diretores do Sindicato estavam
presentes à Assembleia Legis-
lativa assistindo atônitos, mas
não calados, à manobra ilegal e
imoral dos deputados governistas com o objetivo de aprovar
um projeto que retira direitos
dos trabalhadores com a infame
justificativa de “corte de gastos”.
“Após a ocupação da Assembleia pelos trabalhadores, permanecemos por dois
dias acampados dizendo não
a aprovação do Pacotaço de
maldades do governador Beto
Richa. Foi uma lição de cidadania e da força de mobilização dos servidores públicos
do Paraná que nos inspira até
hoje”, afirma a diretora do
Sindijus-PR, Andrea Ferreira.
Alguns dos servidores dormiram nas cadeiras do plenário, outros pelo chão e outros
ainda em barracas, comendo
sanduíches, dividindo os poucos banheiros existentes, o espaço físico, mas acima de tudo
dividindo as mesmas angustias
e esperanças de pela resistência, “conseguirmos vencer e
garantir direitos legitimamente
conquistados, resultado não de
benesses do estado, mas frutos
da luta incansável de toda categoria”, destaca Andrea, relem-
brando a retirada dos projetos
pelo governos após a ocupação
da Casa do Povo.
“Vencemos! O governo
teve que recuar. Foi notório
a todos os paranaenses e também a nível nacional que os
servidores públicos do Paraná
não permitirão que esse governo neoliberal leve a falência a educação, a segurança, a
saúde e a justiça desse estado.
Continuamos na luta!”, destaca ressalta Andrea.
COMANDO
Após as mobilizações dos dias
24 e 25 de fevereiro, quando
centenas de trabalhadores do
Judiciário aderiram ao movimento grevista estadual, o
Comando de Mobilização e
Greve da categoria se reuniu
para avaliar as paralisações.
O grupo, formando por servidores da base e diretores
do Sindijus-PR, decidiu convocar assembleia geral para
o dia 14 de março. “Até lá,
seguiremos lutando com os
professores e demais servidores que enfrentam o governo
por suas reivindicações”, explica Andrea.
A greve continua
Professores seguem mobilizados em todo o estado
U
m capítulo notável da história da classe trabalhadora do Brasil tem sido escrito através da
greve geral dos professores e funcionários de escola
da rede pública de ensino do Paraná. No dia 04, mais
um momento memorável foi acrescentado à crônica
Gustavo Henrique Vidal
emocionante protagonizada pela categoria
nas últimas semanas.
Mais de 20 mil educadores participaram da assembleia estadual promovida
pela APP-Sindicato e lotaram o Estádio
Durival Britto e Silva, em Curitiba, que resultou na decisão unânime: a greve da Educação continua por tempo indeterminado.
A decisão pela continuidade do movimento veio após o presidente da APP, professor
Hermes Leão, apresentar à categoria as deliberações do Comando Ampliado de Greve.
Segundo Hermes, a grandiosidade da assembleia
dá respaldo a decisão de continuar com a greve.
“Além de considerarmos insuficientes as respostas
que o governo do Estado deu aos nossos itens de
pauta, também consideramos as conversar que tivemos, com o conjunto de diretores de escolas, que nos
apresentaram a incapacidade das escolas de receber
os alunos neste momento”, enfatizou.
Após o encerramento da assembleia, os educadores saíram em caminhada até a Assembleia Legislativa do Paraná. O ato, além de chamar a atenção
da sociedade para a mobilização, também teve como
objetivo levar a categoria para acompanhar a aprovação da resolução que acaba com a Comissão Geral na
Casa Legislativa.
O fim do regime de urgência foi uma das conquistas dos servidores, que impediram a votação do pacote de maldades do Beto Richa e fizeram deputados
rechaçarem este tipo de medida para aprovação de
projetos de interesse do governo.
Geral
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Como cobrir um rombo
de R$ 6,3 bilhões no
caixa do governo?
i
Análise de Cid Cordeiro Silva - economista
A
pós encerrar um
mandato melancólico, o governador
Beto Richa procura desesperadamente acertar o rombo
que produziu nas contas públicas do Paraná. Esse desastre foi construído ao longo
de quatro anos de má gestão
orçamentária, fiscal e financeira. O resultando: caixa negativo em R$ 6,3 bilhões, sem
ocontar possíveis despesas não
empenhadas deixadas pelo
oprimeiro mandato e outros
eartifícios orçamentários e
ucontábeis.
. É comum, em início de
-governo, a realização de corstes de gastos para equilibrar
-as finanças e readequar o oraçamento da nova gestão. No
,entanto, o governador Beto
Richa anunciou desde o iní-cio do seu mandato cinco
omedidas de corte de gastos,
-se acumularmos o percentual de redução de gasto proposto nos quatro decretos
de corte de despesa chega-se
ao esdrúxulo percentual de
124,25% de redução de gasto
proposto, ou seja, considerando que o governador assumiu com uma despesa de
custeio de R$ 4,015 bilhões
-(R$ 5,105 bilhões em valores
satualizados para 2014) esse
rgasto deveria estar hoje no
patamar de R$ 3,159 bilhões
-caso as várias medidas anunciadas tivessem de fato sido
oimplementadas, no entanto o
custeio hoje está no patamar
-de R$ 9,85 bilhões.
a Essas medidas não foram
suficientes para o governo
-fazer frente ao “rombo” no
orçamento do Estado, e novas medidas de aumento de
receita extraordinária foram
tomadas para fechar a folha
Arquivo Sindijus-PR
RADAR
Sindijus-PR e outras
entidades requerem investigação
na conta do fundo previdenciário
do Paraná
No dia 12 de fevereiro, o Sindijus-PR juntamente com o
Sinteoeste, Sind MP, Sindarspen, Sipol PR, APP-Sindicato,
Sintemar – UEM, Sintesu – Unicentro, SindsaúdePR e Associação dos Funcionários IPARDES-AFIPA,
protocolaram no Tribunal de Justiça um pedido requerendo
com urgência uma investigação nas contas do fundo
previdenciário e financeiro do Paraná.
Para as entidades, averiguação é urgente sobre a real
situação das contas financeiras do Estado, bem como a
investigação acerca da possível utilização deste numerário
para fins diversos daqueles estabelecidos por lei.
Para acompanhar o pedido o número do protocolo é
2383/2015.
TJ nega pagamento dos
atrasados ao extrajudicial
de pagamento de dezembro
de 2014, repetindo o que fez
em novembro e dezembro de
2013 quando de forma também desesperada utilizou vários artifícios para poder pagar o décimo terceiro salário
dos servidores (antecipação
de dividendos da Copel e Sanepar, “venda” de ICMS vincendo, acerto de ativos com
as estatais, acesso aos depósitos judiciais).
Foi o quarto ano seguido
que medidas de emergência
foram tomadas para fechar a
folha de pagamento no final
do ano, é a prova cabal da má
gestão fiscal e financeira do
Governo. No período eleitoral
foi vendida uma ilusão aos paranaenses, a de que as finanças
estavam saneadas e o anúncio
de um futuro melhor. Essa ilusão é vendida a um preço alto,
os gastos com divulgação e
publicidade são estimados em
R$ 400 milhões.
No final de 2014, após
a eleição, Beto Richa ordenou, novamente, uma série
de medidas para incrementar a receita do Estado e os
repasses para os municípios.
Cancelou a antecipação do
pagamento do IPVA 2015 e
manteve o REFIS e o pagamento antecipado do ICMS
vincendo.
Uma das características
do Governo Beto Richa é a
falta de transparência. Toda
a mudanças de receita e corte de gasto é apresentada
sem estimativa de impacto,
todos os pacotes apresentados nesse segundo mandato e que afetarão a vida dos
paranaenses, servidores e
empresas, não trás nenhum
cálculo de aumento da receita ou redução de gasto, mais
uma demonstração da profunda falta de respeito com
os contribuintes.
O governador Beto Richa,
com a sua má gestão, gerou
um rombo nos cofres públicos do Estado do Paraná de
R$ 6,3 bilhões no mínimo.
Para cobrir esse desfalque
está impondo ao povo paranaense uma elevação brutal
da carga tributária e aos Servidores Estaduais a perda de
direitos históricos, além de
acabar com a Paranaprevidência.
Em 2013, o Sindijus-PR fez um pedido administrativo ao
Tribunal de Justiça solicitando o pagamento dos atrasados
dos reajustes devidos aos aposentados e pensionistas
do Foro Extrajudicial. Porém, a direção do Sindicato foi
informada apenas em 2015 que o pedido foi indeferido.
No entanto, o Sindijus-PR já havia entrado com ação
judicial requerendo o direito. A ação foi proposta em
2013, mediante aprovação em Assembleia Geral, pedindo
o pagamento dos valores retroativos à data em que
cessaram os reajustes. Segundo a assessoria jurídica
a ação nº 7233-64.2013.8.16.0004 está na 3º Vara da
Fazenda Pública e as apelações, tanto do Estado como do
Sindijus-PR, já estão no Tribunal de Justiça na 7ª Câmara
Cível (AC. 1335499-3).
Sindijus-PR cobra
restabelecimento do SAS e
ressarcimento de despesas
Suspenso desde janeiro, por falta de acordo entre Tribunal
de Justiça e governo, o Serviço de Atendimento Saúde
(SAS) tem causado transtornos e gastos aos aposentados
e pensionistas do Judiciário. Ainda nos primeiros dias
do ano, o Sindijus-PR solicitou informações sobre a
situação, para evitar que servidores fossem prejudicados.
Para evitar que o prejuízo seja ainda maior, o SindijusPR protocolou pedido solicitando que todas as medidas
sejam tomadas para que se restabeleça o atendimento.
“Queremos ainda que o TJ pague pelas despesas no
período sem atendimento. Não é justo, pela interpretação
diferente entre os poderes, que o servidor pague essa
conta”, ressalta Daieniffer Cherini Lopes, diretora do
Sindicato. O pedido do Sindicato leva o numero 685412.2015.8.16.6000.
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8
Condições de Trabalho
Março de 2015 | CONSCIÊNCIA E LUTA | www.sindijuspr.org.br
Sindijus-PR prepara campanha
para melhorar condições de
trabalho
AGENDA
Fóruns pelo estado
apresentam
problemas e
dificultam trabalho
de servidores.
Sindicato prepara
campanha estadual
pela melhoria da
estrutura
O
Sindijus-PR deve lançar ainda no primeiro
semestre campanha
pela melhoria dos locais de trabalho. Após receber centenas
de reclamações dos servidores
neste início de ano, a ideia do
Sindicato será primeiro realizar
um levantamento da estrutura,
com o máximo de comarcas,
para orientar ações e definir as
estratégias da campanha.
“Existem muitos problemas pontuais, que apenas uma
visita de engenheiros resolve,
e vamos apontar isso. Queremos mesmo é atacar a falta de
08 DE MARÇO
Dia Internacional da Mulher
14 DE MARÇO
Assembleia Geral
Extraordinária Permanente
do Sindijus-PR
15 DE MARÇO
Eleição de representantes
de base nas comarcas do
Estado
estrutura e péssimas condições
a que estão submetidos os servidores. Existem locais sem a
mínima condição de trabalho,
seja em Curitiba ou no interior”, afirma Andrea Ferreira,
diretora do Sindijus-PR.
O começo do ano revelou que vários fóruns estão
chegando ao limite. O maior
exemplo é o Criminal de Curitiba. Alocado provisoriamente
numa estrutura “abandonada”
do executivo, o Fórum parece
ter esgotado a sobrevida que
ganhou com a reforma do
Tribunal de Justiça (TJ), para
manter por lá até a construção
do Centro Judiciário.
Segundo o TJ, está prevista
uma reforma do piso e do sistema hidráulico do fórum Criminal, já autorizada. O convênio com o Executivo deve
ser renovado já que não existe prédio mais próximo que
comporte toda a estrutura.
Já no interior, são vários os
fóruns com problemas. “Quando relatamos o problema de
Curitiba, servidores entraram
em contato com o Sindicato
para apontar as dificuldades.
Por conta do volume de recla-
mações que recebemos é que
vamos estruturar essa campanha”, afirma Andrea.
CENTRO JUDICIÁRIO
As obras do Centro Judiciário
de Curitiba, no bairro Ahú,
serão iniciadas, segundo declarou o presidente Paulo Vasconcelos. Mas, conforme informações do próprio TJ, será
preciso que as obras comecem
em 2015 para o complexo ser
inaugurado em aproximadamente 07 anos. No entanto,
durante esse prazo não pode
haver interrupção na obra.
03 DE ABRIL
Paixão de Cristo
05 DE ABRIL
Páscoa
07 DE ABRIL
Dia Mundial da Saúde
11 DE ABRIL
Nos dias 11 e 12 acontece
a Plenária Esatdual do
Sindijus-PR
21 DE ABRIL
Tiradentes
Servidores
OAB-PR prepara pesquisa sobre qualidade do judiciário
A
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paraná (OAB-PR)
está organizando nova pesquisa para
levantar a opinião entre os profissionais sobre a qualidade do Judiciário paranaense. O vice-presidente da
OAB-PR, Cassio Teles, acompanhado
de advogados, se reuniu com a Direção
do Sindijus-PR este mês para apresentar detalhes do levantamento, que será
feito durante 60 dias no 1º grau.
“A ideia é, ao lado dos problemas
indicados por servidores e juízes,
apontarmos ao Tribunal de Justiça
a correção das dificuldades pontuais
de cada cartório, vara ou secretaria”,
explicou Teles, anunciando que a ordem
também vai procurar a Associação dos
Magistrados do Paraná (Amapar) e a
Associação dos Serventuários da Justiça
do Estado do Paraná (Assejepar).
Diretores do Sindijus-PR comentaram sobre os grandes problemas
enfrentados nos fóruns do estado nos
últimos meses. “Há deficiência causada pela falta de servidores. Quem está
nos cartórios hoje sabe da necessidade
de realizar concurso publico com urgência”, afirma José Roberto Pereira,
coordenador-geral do Sindicato.
A preocupação do Sindijus-PR é
com a possível suspensão das construções no interior, já que a nova administração anunciou que vai concen-
trar recursos para construir o Centro
Judiciário de Curitiba. “Há problemas
estruturais graves em alguns fóruns,
como o Criminal de Curitiba, de Castro, Jaguariaiva, Palmas e Foz do Iguaçu. Esses são alguns exemplos, mas as
dificuldades atingem vários locais e o
Tribunal precisa intensificar investimentos no 1º grau na capital e no interior”, disse José Roberto.
A diretora do Sindijus-PR, Daieniffer Cherini, explicou que no caso do
Fórum Criminal de Curitiba, o Sindicato está realizando pesquisa com os
servidores para que todos os problemas
do prédio sejam levantados. “Inclusive,
o Ministério Público abriu inquérito
para apurar as condições de trabalho
no local, o que reforça as denúncias dos
servidores”, destaca Daieniffer.
Teles disse que na Ordem também
são recebidas reclamações sobre problemas como falta de servidores e de
condições dignas de trabalho. “Quando somos alertados encaminhamos
oficio ao TJ”, afirma. Ele explicou aos
diretores que as informações da categoria serão consideradas na organização da pesquisa dos advogados.
“O intuito da pesquisa não é para
colocar em má situação a condição de
cartórios e ou servidores. Mas ajudarmos a melhorar o atendimento de todos”, finaliza Teles.