FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL-PDI
2005 / 2009
Governador Valadares-MG
1
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 PERFIL INSTITUCIONAL
2.1 MISSÃO
2.2 OBJETIVOS
2.3 OBJETIVO GERAL
2.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.5 CONCEPÇÃO DO CURSO DE DIREITO
2.6 DIRETRIZES FILOSÓFICO-METODOLÓGICAS
2.6.1 Educação balizada por valores
3 PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL
3.1 A MANTENEDORA
3.1.1 Nome
3.1.2 Endereço da Sede
3.1.3 Natureza Jurídica da Mantenedora
3.2 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA MANTENEDORA
3.3 A MANTIDA
3.3.1 Nome
3.3.2 Endereço de Funcionamento
3.3.3 Estrutura Organizacional da Mantida
3.3.4 Estrutura Acadêmica-Administrativa
3.4 OFERTA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
3.4.1 Condições e Regime de Oferta do Curso
3.4.1.1 Estrutura Funcional
3.4.1.2 Infra-Estrutura Física
3.4.1.3 Corpo Docente
3.5 OFERTA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
3.5.1 Breve Histórico
3.5.2 Finalidade da Pós-Graduação
3.5.3 Objetivos
3.5.4 Estrutura Organizacional do Programa
3.5.5 Estrutura Organizacional do Setor
3.5.6 Estrutura Acadêmica dos Cursos
3.5.7 Corpo Docente da Pós-Graduação
3.5.8 Convênios e parcerias da Pós-Graduação
2
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
4 INTEGRAÇÃO ENTRE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
5 ATIVIDADES DE PESQUISA
5.1 PESQUISA
5.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA NA FADIVALE E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE
CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA
5.3 ATIVIDADES DE PESQUISA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
5.3.1 Projetos de Pesquisas apresentados em Congressos Nacionais e Internacionais
5.3.2 Eventos Internos de Pesquisa Promovidos na Comunidade Acadêmica
5.3.3 Publicação da Revista da Fadivale
5.3.4 Produção Monográfica
5.3.5 Concursos Internos de Monografias
5.3.6 Grupos de Discussões Relativos às Pesquisas
5.3.7 Linhas de Pesquisas Adotadas pela Fadivale
6 EXTENSÃO
6.1 ATIVIDADES DE EXTENSÃO
6.2 POLÍTICA DE EXTENSÃO NA FADIVALE
6.3 OBJETIVOS
6.4 ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
6.5 INTEGRAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA DA FACULDADE
6.6 ATIVIDADES DE EXTENSÃO PROMOVIDAS NA FADIVALE NOS ÚLTIMOS ANOS
6.7 JUIZADO DE CONCILIAÇÃO DO TJMG NA FADIVALE
6.8 PROGRAMA TELEVISIVO “FADIVALE NA COMUNIDADE”
6.9 FACULDADE DA TERCEIRA IDADE FADIVALE
6.10 PROJETO “EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA TERCEIRA IDADE” EM PARCERIA COM O
“EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”
6.11 O DIREITO NA TELA
7 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTOS
7.1 REGULARIDADE FISCAL E PARAFISCAL
7.2 CAPACIDADE ECONÔMICA E PATRIMONIAL DA MANTENEDORA
8 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
8.1 AVALIAÇÃO INTEGRAL E SISTÊMICA
8.2 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
8.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINAGEM
8.4 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
8.5 NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA-NODIP
3
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
9 METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
9.1 CRONOGRAMA
4
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
1 INTRODUÇÃO
A Lei n°. 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e
os decretos e Portarias que nela se fundamentam, alteraram significativamente o
quadro legal e os processos administrativos de normatização do ensino superior
brasileiro.
Para
permitir
um
constante
aperfeiçoamento
desses
estabelecimentos, além da avaliação externa e da auto-avaliação institucional
reforça-se hoje a importância e a relevância do Plano de Desenvolvimento
Institucional, que determina a missão de cada instituição e as estratégias que a
mesma elege para atingir metas e objetivos. Hoje, todas as instituições de ensino
superior devem elaborar seu PDI, que constitui também um compromisso da
instituição frente ao Ministério da Educação – MEC.
Em atendimento a essa determinação, a Sociedade Civil Cultura e
Educação e a FADIVALE elaboraram o presente documento que é resultado do
trabalho de toda a comunidade acadêmica, a partir de uma série de reuniões e de
jornadas de trabalho com professores, alunos e funcionários.
Este documento, de forma clara, objetiva e coerente, cuida de
identificar a FADIVALE no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a
que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua
estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e
que
pretende desenvolver, demonstrando sua factibilidade, a viabilidade de seu
cumprimento integral.
Na construção deste PDI foram considerados como elementos de
consulta os documentos emitidos pelo MEC, o relatório de avaliação da Comissão
de Especialistas quando da renovação do reconhecimento do Curso de Direito, os
relatórios do Exame Nacional de Curso, dos Exames de Ordem e da Avaliação
Institucional recentemente realizada.
Apresenta um diagnóstico da FADIVALE, representado pela
trajetória de 40 anos de existência. Em seguida, delineia seus principais
compromissos e desafios não apenas internos, como também externos, assim
como as oportunidades e ameaças que compõem a caminhada educacional. Ao
5
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
final, descreve as metas e estratégias eleitas para atingir os objetivos propostos
pela Instituição.
Os compromissos ora assumidos são de responsabilidade de todos
aqueles que acreditam no inequívoco potencial da FADIVALE e em seus nobres
propósitos educacionais. Assim, este PDI representa a possibilidade de uma
efetiva concretização, por intermédio de um esforço coletivo, dos grandes sonhos
projetados por esta respeitada Faculdade.
6
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
2 PERFIL INSTITUCIONAL
2.1 MISSÃO
Oferecer ensino jurídico de qualidade em nível de graduação e pósgraduação, formando profissionais com a necessária competência para atuarem
de forma ética e comprometida com as transformações exigidas pela sociedade.
2.2 OBJETIVOS
Para cumprir sua missão, a FADIVALE orienta sua ação educativa
no sentido dos propósitos que pretende alcançar, a saber:
2.3 OBJETIVO GERAL
-Formar profissionais conscientes e participativos, com adequada
preparação para compreender interdisciplinarmente os fenômenos jurídicos e as
transformações sociais de seu tempo; com uma visão atualizada do mundo e dos
problemas nacionais, tendo o Direito como fonte permanente de aperfeiçoamento
e harmonia na convivência social.
-Proporcionar conhecimentos jurídicos básicos, suficientes para
formar um bacharel capaz de perceber o fenômeno jurídico como um produto da
cultura, mas ao mesmo tempo vinculado a valores éticos universais; perceber a
racionalidade própria desse campo sem cair na crença ingênua da neutralidade
das normas e das decisões jurídicas; perceber a complexidade do direito e a
interdependência deste com a realidade sócio-política-econômica; integrar-se
profissionalmente no contexto mais amplo do conhecimento, da sociedade e do
Estado.
7
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
2.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Ser um centro de referência no ensino jurídico, aperfeiçoando o
curso de graduação existente, consolidando os cursos de pós-graduação "lato
sensu" e implantando o "stricto sensu", inicialmente mediante parcerias com
Instituições nacionais e internacionais e, depois, de forma independente.
-Proporcionar o desenvolvimento do pensamento reflexivo e
científico, mediante trabalhos de pesquisa e investigação que promovam o
desenvolvimento da ciência e, desse modo, favoreçam a compreensão do ser
humano e sua integração ao meio em que vive.
-Oferecer oportunidades de aperfeiçoamento e atualização de
conhecimentos na área de sua atuação, com a oferta de cursos seqüenciais e de
extensão.
-Possibilitar o conhecimento dos problemas do mundo atual, em
nível nacional, regional e local;
-Manter permanente interação com a comunidade por meio de
prestação de serviços especializados nas diversas áreas de sua atuação.
-Promover contínua e sistemática avaliação de seu desempenho
institucional e de sua relevância social na comunidade em que está inserida,
assegurando as condições necessárias para a concretização de seu Projeto
Pedagógico e do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.
-Preservar os valores éticos, morais, cívicos e cristãos, contribuindo
para aperfeiçoar a sociedade, na busca do equilíbrio e bem estar do ser humano.
-Ser uma instituição aberta à sociedade, contribuindo para o
desenvolvimento de todas as faculdades intelectuais, físicas e espirituais da
pessoa humana.
2.5 CONCEPÇÃO DO CURSO DE DIREITO
O Curso é concebido para oferecer à sociedade, bacharéis capazes
e em condições de exercer plenamente sua profissão como: advogados,
promotores, defensores, magistrados, professores da área jurídica e outros
8
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
cargos públicos e privados. Se sustenta numa “concepção humanista do
Direito”, onde a consideração pelo ser humano é tida como valor supremo no
exercício da profissão, tendo como finalidade o bem estar coletivo, com respeito
pleno à liberdade individual e aos direitos difusos.
Destaca o ser humano como premissa maior. A educação oferecida
pela Fadivale se realiza como processo contínuo de desenvolvimento da pessoa,
como elemento político-social, integrado em seu ambiente e agente das
transformações necessárias à garantia da qualidade de vida da sociedade.
Desta forma, o curso incorpora como princípios norteadores de sua
ação educativa, a igualdade de condições para o acesso e permanência na
instituição, a gestão participativa, a garantia dos padrões de qualidade, a
valorização e o respeito à diversidade em todas as suas dimensões e a
vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais transformadoras.
2.6 DIRETRIZES FILOSÓFICO-METODOLÓGICAS
A concretização do percurso educativo na Fadivale orientar-se-á,
sempre, por um conjunto de diretrizes que definem a postura filosóficometodológica adotada pela instituição, a saber:
2.6.1 Educação Balizada por Valores
O processo educativo da FADIVALE pauta-se, tanto em seus
aspectos mais abrangentes (macro-educação) como em seus aspectos mais
restritos
(formação
específica),
por
valores
que
traduzem
o
ideal
de
desenvolvimento humano eleito como desejável no atual contexto sócio–
econômico e cultural da sociedade brasileira.
Assume como postura norteadora de toda a ação educativa a Ética,
entendida como “todo esforço do espírito humano para formular juízos tendentes
a iluminar a conduta das pessoas, sob a luz de um critério de Bem e de Justiça” 1.
1
HERKENHOFF, João Batista. Ética, Educação e Cidadania. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2001.
9
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
O processo de formação profissional tem como valores indispensáveis: o respeito
ao pluralismo cultural, sem perder de vista a dignidade de todos os seres
humanos, sem exceção; o sentido de igualdade de todas as pessoas e a recusa
aos privilégios; a busca de condições sociais concretas que efetivem a igualdade;
o banimento de todos os preconceitos, exclusões e torturas em qualquer situação
e sob qualquer pretexto; a democracia; o direito de todos à proteção da lei, à
privacidade e à inviolabilidade pessoal; os direitos das minorias no seio das
sociedades globais; a paz, a tolerância, a fraternidade e a solidariedade
internacional; a educação e a cultura como alicerces da organização social e
como direito de todos.
Desta forma, a reflexão será o caminho para a ação. Não uma
reflexão pura e simples, mas a reflexão sobre a ação numa visão investigativa, de
busca de ampliação do saber e do conhecimento a serviço da construção do
sujeito/cidadão e de profissionais competentes.
10
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
3 PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL
3.1 A MANTENEDORA
3.1.1 Nome
SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO – SSCE
3.1.2 Endereço da Sede
Rua Dom Pedro II, 244 - Centro
Governador Valadares /MG
CEP: 35010-090
Fone: (33) 3271-2004
FAX: (33) 3271-2044
Site: www.fadivale.edu.br
3.1.3 Natureza Jurídica da Mantenedora
A Mantenedora é uma sociedade simples de Direito Privado, sem
fins lucrativos, com personalidade jurídica. Teve seu funcionamento autorizado
pelo Decreto n° 64.892 de 25/07/1969 e foi legalmente reconhecida pelo Decreto
n° 74.922 de 21/11/1974, consoante Estatuto regularmente registrado sob o n.º
183, livro A-1, fls. 87, de 21/05/1976, do Cartório de Registro de Títulos e
Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Governador Valadares- MG.
3.2 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA MANTENEDORA
A organização institucional da mantenedora está disposta em seu
Estatuto e encontra-se abaixo resumida no seguinte organograma:
11
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO
CONSELHO
DA
MANTENEDORA
PRESIDENTE
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
DIRETORIA
ACADÊMICA
DIRETORIA
FINANCEIRA
TESOURARIA
CONTABILIDADE
E RECURSOS
HUMANOS
CPD
COORDENAÇÃO
DE PATRIMÔNIO
A SSCE tem como finalidade atender as necessidades e anseios
da comunidade na qual está inserida, oferecendo-lhe o ensino em nível de
terceiro grau no ramo jurídico por meio da Faculdade de Direito do Vale do Rio
Doce – FADIVALE. Visa preparar e capacitar cidadãos para estudos e pesquisas
que auxiliem o desenvolvimento sócio-cultural da região do Vale do Rio Doce,
concorrendo para a melhoria do padrão de vida desta comunidade com uma
contribuição consistente e de qualidade na área educacional.
12
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
São Diretores da SSCE:
1
NOME - QUALIFICAÇÃO
ALCYR NASCIMENTO
ENDEREÇO
Rua Sergipe, nº. 1.014, Belo Horizonte
CPF
006.455.406-68
CIC
OAB MG 6817
2
ALTINO MACHADO D’OLIVEIRA JR.
- MG
Rua José de Tassis, nº. 110, apto.
104.924.966-68
OAB MG 42560
3
CÉLIO EDGAR SIMÕES FONTES DE RESENDE
301, Governador Valadares - MG
Rua Oswaldo Cruz, nº. 286 apto. 602,
174.250.186-91
MG 1.734.490 SSP/MG
4
EUGÊNIO GUIMARÃES
Governador Valadares - MG
Rua Américo Macedo, nº. 640/301,
276.767.736-87
OAB MG 43006
5
HERMÍRIO GOMES DA SILVA
Belo Horizonte - MG
Rua Sete de Setembro, nº. 2.368,
004.520.096-34
M-32.575 SSP/MG
6
ITAMOCY URQUISA MARQUES
Governador Valadares - MG
Av. Dr. Júlio Otaviano Ferreira, nº.
008.460.906-00
OAB MG 22.551
706, Belo Horizonte - MG
13
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
A forma de composição, atribuições de cada membro e demais
informações pertinentes à esfera administrativa da Mantenedora, encontra-se
descrita em seu Estatuto, cuja cópia se faz anexa ao presente instrumento (anexo
1).
3.3 A MANTIDA
3.3.1 Nome
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
3.3.2 Endereço de Funcionamento
Rua Dom Pedro II, 244 - Centro
Governador Valadares /MG
CEP: 35010-090
Fone: (33) 3271-2004
FAX: (33) 3271-2044
Site: www.fadivale.edu.br
3.3.3 Estrutura Organizacional da Mantida
A FADIVALE rege-se pela legislação própria, por seu Estatuto e
Regimento Geral, além dos atos normativos internos e, no que couber, pelo
Estatuto da Mantenedora.
3.3.4 Estrutura Acadêmica-Administrativa
A estrutura organizacional que dá sustentação à FADIVALE é assim
constituída:
a) Conselho Superior - Órgão superior deliberativo e consultivo em matéria
didático-científica e disciplinar. É composto pelo Diretor da Faculdade, seu
14
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Presidente, pelo Vice-Diretor, pelo Diretor Administrativo, pelo Diretor Financeiro,
pelo Coordenador do Curso de Direito, por 8 (oito) representantes do Corpo
Docente, sendo 3 (três) eleitos em eleição direta, pelos Professores em exercício
na Faculdade, para um mandato de 2 (dois) anos e 5 (cinco) indicados pela
Diretoria da Faculdade; por 1 (um) Representante do Corpo Discente, e 1 (um)
Representante da comunidade.
b) Direção - Órgão exercido pelo Diretor da Faculdade, eleito pela Sociedade
Simples Cultura e Educação – SCCE, entre os membros do seu Conselho. É
responsável pela direção da Faculdade.
Em seu impedimento, o Diretor é
substituído pelo Vice-Diretor e este por um membro do Conselho Superior. Conta
com a assessoria da Coordenação do Curso, da Coordenação de Extensão, da
Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa, do Núcleo de Orientação DidáticoPedagógica e dos professores responsáveis pelo Núcleo de Prática Jurídica e
Estágio Supervisionado.
c) Coordenação do Curso - É exercida por um Coordenador indicado pela
Direção, contratado em regime de tempo integral e portador de qualificação e
titulação na área, com experiência no magistério superior e no exercício
profissional. Compete à Coordenação do Curso de Direito estruturar e propor
alterações no currículo do curso, rever o programa de cada disciplina com o
professor, acompanhar e avaliar a execução curricular, acompanhar os trabalhos
de matrícula, em articulação com a secretaria, opinar sobre admissão de pessoal
docente e técnico-administrativo, supervisionar as atividades de ensino, opinar
sobre pedidos de transferência e aproveitamento de estudos e adaptações
curriculares. Esta coordenação integra o Conselho Superior e os demais
colegiados da Faculdade.
A coordenação conta, ainda, com o apoio de Pedagogas no Núcleo
de Orientação Didático-Pedagógica (Nodip), que assessoram a Direção da
Faculdade oferecendo orientações para a melhoria da ação educativa. Compete
ao NODIP orientar a vivência do projeto pedagógico mediante o acompanhando
de todo o processo de ensino-aprendizagem, promover a capacitação e
15
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
atualização docente, bem como assessorar a Coordenação do Curso nas
adequações curriculares necessárias.
O Coordenador do Curso de Direito é o Dr.AMARILDO LOURENÇO
COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade da OAB/MG nº
55.192 e do CPF 551.075.326-91, residente e domiciliado na av. Wenceslau Braz,
939, Bairro Santa Rita, CEP 35.040-570, Governador Valadares-MG, fones (33)
3277-1673 – 3277-9171 – 3271-9317 e 3271-7780, celular (33) 9961-4474 e email [email protected], bacharel em Direito pela Faculdade de Direito
do Vale do Rio Doce – FADIVALE em 1990 e especialista em Direito Público.
Tem larga experiência docente, como:
-Professor da graduação, nas disciplinas Teoria do Estado, Ciência Política,
-Direito Constitucional e Direito Administrativo;
-Professor de pós-graduação, nas disciplinas Direito Processual Constitucional,
Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direitos Humanos;
Apresenta ainda, extensa experiência profissional:
- Advogado militante
-Advogado concursado, desde 1991, da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares
- Diretor do PROCON (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor)
de 1991 a 1995
- Assessor Jurídico da Fundação Serviço Hospitalar de Governador Valadares
(FUSHOSP) de 1995 a 1997
- Consultor Jurídico do Município de Governador Valadares de 1997 a 1998
- Procurador Geral do Município de Governador Valadares de 1998 a 2000, tendo
retomado esse munus em 2005, exercendo-o até a presente data.
- Diretor Administrativo da SERCAPE (Serviço de Consultoria em Administração
Pública e Eventos) de 2000 a 2002.
16
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Possui 40h de dedicação, desempenhando especialmente as seguintes
atividades:
- acompanhamento e avaliação da execução do currículo escolar;
- acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- emissão de parecer acerca de pedidos de transferência e de aproveitamento de
estudos;
- parecer sobre a admissão de professores e pessoal técnico-administrativo no
âmbito do curso de graduação;
- acompanhamento dos trabalhos de matrícula efetivados pela Secretaria;
- implementação, com a assessoria do NODIP – Núcleo de Orientação DidáticoPedagógica, de planos de atualização docente;
- coordenação dos encontros pedagógicos;
-atendimento a alunos e professores para o trato de problemas individuais
envolvendo as atividades acadêmicas;
- assessoria ao Diretor em questões alusivas ao processo seletivo
d) Coordenação de Extensão - A Faculdade mantém uma Coordenação de
Extensão, exercida por uma Coordenadora indicada pela Direção, Dra. Nadja de
Carvalho Gomes contratada em regime de tempo integral e portadora de
qualificação e titulação acadêmica. Esta Coordenação é responsável pelas
atividades de Extensão, mantendo aberto o canal de comunicação e interseção
com a sociedade.
e) Coordenação de Pós-Graduação - Exercida pelo Dr. Márcio Hubner Destro,
Coordenador indicado pela Direção, contratado em regime de tempo integral e
portador de qualificação e titulação acadêmica. É nessa área que estão
concentrados os cursos de especialização direcionados a profissionais que
desejam ampliar sua formação e aprofundar conhecimentos na área jurídica. Os
cursos de Pós-Graduação têm como estrutura administrativa: o Diretor da
FADIVALE e o Coordenador de Pós-Graduação, sendo que o Coordenador Geral
é o responsável pelo planejamento, promoção e supervisão dos cursos
oferecidos. Regem-se pelo que estabelece a legislação de ensino superior, o
17
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Estatuto da Mantenedora, o Regimento da Faculdade e o Regimento interno dos
Cursos de Pós-Graduação.
3.4 OFERTA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE é
localizada na Região do Vale do Rio Doce, área essa considerada de expressiva
demanda para este Curso, tanto por aspectos de ordem social, quanto
populacionais.
Em Governador Valadares por exemplo, já havia no Censo de 2000,
247.131 habitantes, sendo 118.267 homens e 128.864 mulheres,
deve-se somar ainda a população
aos
quais
com assento nas demais cidades dessa
Microrregião, composta por cerca de outros 24 municípios, entre eles: Alpercata,
Coroaci, Fernandes Tourinho, Jampruca, Nacip Raydan, São Geraldo da Piedade,
São José do Divino, Virgolândia, Campanário, Divino das Laranjeiras, Frei
Inocêncio, Itambacuri, Marilac, Nova Módica, São Geraldo do Baixio, Sobrália,
Capitão Andrade, Engenheiro Caldas, Galiléia, Itanhomi, Mathias Lobato,
Pescador, São José da Safira, Tumiritinga (http://www.brasilchannel.com.br)
3.4.1 Condições E Regime de Oferta do Curso
3.4.1.1 Estrutura Funcional
O Curso de Direito da Fadivale está estruturado para atender à
demanda de alunos conforme as seguintes orientações:
Períodos de funcionamento: O curso de Direito funciona em regime semestral
de 100 dias letivos e é oferecido em dois períodos regulares: matutino, com
semana de 05 (cinco) dias letivos, no horário das 8h. às 11h30 e noturno, com
semana de 05 (cinco) dias letivos, no horário de 19h às 22h30, ambos com quatro
horas-aula diárias. As turmas são dimensionadas com o nº máximo de 50 alunos.
18
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Prazo de integralização: O curso deverá ser integralizado pelos alunos em um
período mínimo de 10 (dez) semestres e máximo de 16 (dezesseis) semestres.
Vagas para o curso: O Curso de Direito dispõe, atualmente, de 250 vagas
anuais, sendo estas distribuídas semestralmente na proporção de 200 (duzentas)
vagas no primeiro semestre e cinqüenta vagas no segundo semestre, mediante
concurso vestibular classificatório.
O número de vagas oferecidas por esse curso e a demanda pelos
seus últimos processos seletivos podem ser demonstrados pelo seguinte quadro:
RELAÇÃO / CANDIDATOS VAGAS - 2001/2007
Ano
2001
2002
2003 (1º sem.)
2003 (2º sem.)
2004 (1º sem.)
2004 (2º sem.)
2005 (1º sem.)
2005 (2º sem.)
2006 (1º sem.)
2006 (2º sem.)
2007 (1º sem.)
2007 (2º sem.)
TOTAL
Vagas
250
250
200
50
250
50
250
50
200
50
200
50
1.850
Número de Inscritos
1.283
1.022
722
244
434
190
362
135
786
160
465
122
5.925
Candidato/Vaga
5,13
4,1
3,61
4,88
1,73
3,8
1,4
2,7
3,8
3,2
2,3
2,4
3,2
Os números de vagas, diplomados, matriculados e total de turmas
do curso de graduação oferecido pela FADIVALE nos anos de 2001/2007
aparecem no quadro abaixo:
19
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Ano
2001
Vagas
250
2002
250
229
2003
250
224
2004
250
227
2005
250
235
2006
250
169
2007
250
158
TOTAL
Diplomados
227
1.750
1.469
Total de Turma
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
1 Matutino
4 Noturno
..............
3.4.1.2 Infra-Estrutura Física
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, com sede em imóvel
próprio da sua mantenedora, a Sociedade Simples Cultura e Educação, é de fácil
acesso à comunidade.
Sua estrutura física é composta de:
⇒ Edifício “Cel. Altino Machado D’Oliveira”, prédio com 3 (três)
pavimentos, sendo um térreo e dois andares superiores, com
entrada por duas vias públicas paralelas;
⇒ 21 (vinte e uma) salas de aula amplas e arejadas, com 55
(cinqüenta e cinco) carteiras individuais, uma Cantina, 08 (oito)
sanitários masculinos e 08 (oito) sanitários femininos e 08 (oito)
sanitários reservados;
⇒ Sala “Dr. Hermírio Gomes da Silva”, sala de aula multiuso
equipada
com
recursos
audio-visuais
específicos,
micro
computador, projetor de filmes, sistema de som, videocassete e
demais equipamentos necessários para vídeo-conferência e
teleconferência, com 110 (cento e dez) lugares;
20
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
⇒ Auditório “Dr. Tito Guimarães”, com capacidade para 1.200 (um
mil e duzentos) lugares, no 2º andar do prédio;
⇒ Biblioteca “Juiz Joaquim de Assis Martins”, ampla e arejada, com
um acervo bibliográfico atualizado e outro de “obras raras”,
informatizada, conectada na Internet e ao Comut, com salas de
leitura/estudo individual com ar condicionado, bem como salas de
estudo coletivo;
⇒ Laboratório de Informática Jurídica, com ar condicionado,
composto de computadores modernos, conectados à Internet e
ao Comut e impressora;
⇒ Sala de Professores, com área ampla, ar condicionado, micro
computador ligado em rede com acesso a Internet, televisor,
escaninho para cada docente, mesa de reunião, conjunto de sofá,
espaço reservado para café e banheiro;
⇒ Sala de atendimento e orientação didático/pedagógica ao aluno e
professor, além de área de reunião;
⇒ Sala “Dr. Alcyr Nascimento” - Coordenação de Pós-Graduação e
Pesquisa, ampla, com ar condicionado, área de estudo, biblioteca
setorial, secretaria, computadores conectados à Internet e ao
Comut;
⇒ Sala de Coordenação de Extensão, com área ampla, ar
condicionado, espaço para reunião, secretaria, computador
conectado à Internet, biblioteca;
⇒ Sala de Coordenação de Curso, ampla, com ar condicionado,
computador em rede, biblioteca setorial e área para reunião;
⇒ Sala “Prof. Antônio Lima dos Santos” - Núcleo de Capacitação
Científica, com 02 (dois) computadores conectados a Internet, ao
Comut, à biblioteca setorial, ar condicionado, arquivos e espaço
para reuniões;
⇒ Secretaria
Acadêmica
informatizada,
conectada
em
rede,
arquivos, recepção e protocolo;
21
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
⇒ Sala do Diretório Acadêmico “Alberto Deodato Maia Barreto”, com
micro computador, máquinas de fotocópia e espaço de reuniões
estudantis;
⇒ Sala de Diretoria Acadêmica, ampla, com ar condicionado, com
espaços para reuniões e computador interligado à Internet;
⇒ Edifício “Dr. Sigefredo Marques Soares” (anexo administrativo),
com três pavimentos;
⇒ Salas para Diretorias Administrativa e Financeira, amplas, com ar
condicionado, com espaço para reunião e computador com
Internet;
⇒ Sala de recepção e telefonia, com central de PABX, devidamente
mobiliada;
⇒ Sala “Alita Franco Machado Rodrigues Pereira”, Tesouraria, com
ar condicionado, micros computadores em rede, arquivos;
⇒ Sala de Contabilidade, com ar condicionado, computadores em
rede, arquivos, biblioteca setorial;
⇒ Sala de Processamento de Dados, com provedores modernos,
conectados em rede, Internet e ao Comut, micros computadores
ligados em rede, arquivos;
⇒ Sala
de
Administração
Patrimonial
e
Compras,
com
ar
condicionado, um micro computador, arquivos e ainda com um
conjunto de refeitório com cozinha e copa;
⇒ Sala “Dr. Edgar Fontes Rezende” – Núcleo Cível (Estágio
Supervisionado), ampla, layout moderno, biblioteca setorial, com
ar condicionado, destinada a assistência jurídica à comunidade
carente pelos alunos do 7º ao 10º períodos em cabines de
atendimento individual, com espaço comum para professores
orientadores, área de recepção, arquivos e armários, com espaço
destinado a coordenação e acompanhamento de estágio
supervisionado, área reservada para reuniões/estudos, com
advogados professores e auxiliares;
22
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
⇒ Núcleo de Criminologia, Penal e Execução Penal, equipado com
computadores, Internet, biblioteca setorial;
⇒ Núcleo de Direito do Trabalho e previdenciário, equipado com
computadores, Internet, biblioteca setorial;
⇒ Núcleo de Direito do Estado, equipado com computadores,
Internet, biblioteca setorial;
⇒ Central de Defesa dos Direitos do Idoso “Aurita Machado”,
equipado com computadores, Internet, biblioteca setorial;
⇒ Ambulatório-Escola geriátrico “Aurita Machado” equipado com
maca, materiais para atendimento de primeiros socorros e outros;
⇒ Núcleo de Capacitação Científica – NCC, com 02 (dois)
computadores conectados a Internet, ao Comut, à biblioteca
setorial, ar condicionado, arquivos e espaço para reuniões;
⇒ Núcleo de Estudos Avançados, em espaço conjugado com o
NCC;
⇒ Núcleo de Monitoria, equipado com computadores, Internet,
biblioteca setorial;
⇒ Núcleo de Estágio Supervisionado, equipado com computadores,
Internet, biblioteca setorial.
BIBLIOTECA
A Biblioteca é um órgão social que coloca a informação ao alcance
de todos, sendo fundamental para o desenvolvimento intelectual, cultural e social
de cada indivíduo.
Engloba os trabalhos de seleção, aquisição, doação e permuta
através de Política de Formação e Desenvolvimento de Coleção, bem como os
serviços de catalogação, classificação e indexação de todo suporte informacional
que constitui o acervo da Biblioteca, finalizando com os serviços de arquivamento
e alimentação do Sistema de Automação.
23
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
História da Biblioteca
A Biblioteca “Dr. Joaquim de Assis Martins da Costa” da Faculdade
de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – constitui uma homenagem àquele
que foi pioneiro do Poder Judiciário do Município de Governador Valadares,
fundador e 1º titular da Comarca. Filho de Raudolpho Martins da Costa e
Joaquina de Assis Drumond, nasceu em Itabira – MG, em 28 de Janeiro de 1909.
Bacharelou-se em Direito pela UFMG em 1932. Em 05 de Abril de 1934 casou-se
com Anna Jacyntha Alvim, com quem teve sete filhos. Entre as inúmeras
atividades do Juiz Joaquim de Assis, estão os trabalhos desenvolvidos para a
fundação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, tendo sido presidente da
Sociedade Mantenedora da mesma, além de professor de Direito Civil. Paraninfou
a turma de bacharelado de 1976. Faleceu no dia 09 de Setembro de 1977, vítima
de um acidente automobilístico em Belo Horizonte, quando lá se encontrava
justamente para receber a oficialização de seu novo cargo: Juiz do Tribunal de
Alçada do Estado de Minas Gerais.
A Biblioteca da Fadivale foi inaugurada em 1969 e está registrada
junto ao Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região – CRB6, órgão
responsável pela fiscalização e autorização de funcionamento das Bibliotecas do
Estado de Minas Gerais, sob o número 184.
Identificação e Caracterização
A Biblioteca, como órgão suplementar, constitui parte integrante da
Instituição onde está inserida. Sua missão consiste em atuar como mediadora
entre a informação e a comunidade acadêmica, desempenhando assim sua
função de difusora do conhecimento e impulsionadora da modernidade. Ela tem
por Objetivos prestar serviços informacionais em apoio às atividades de ensino,
pesquisa e extensão, gerenciar o funcionamento sistêmico da Biblioteca,
aprimorar e promover a política informacional da Instituição. Sua Filosofia consiste
numa visão democrática de acesso à informação.
Situada a Rua Dom Pedro II, 244, Centro, Governador Valadares –
MG, a Biblioteca funciona no período de 8h às 22:30h, de segunda à sexta-feira.
24
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Por ocasião das aulas do curso de pós-graduação, ela funciona aos sábados das
8h às 12h e das 13h às 17h e aos domingos de 8h às 12h.
A Biblioteca está hoje constituída em uma área total de 341,73 m2. O
espaço físico está assim distribuído: Sala de leitura individual(13,80 m 2); sala de
processamento técnico(11,27 m2); área de leitura(152,49 m2); sala de estudos em
grupo(21,39 m2), área do acervo(88,96 m2), sala da Bibliotecária(8,41 m2), sala de
obras raras(13,09 m2), Sala de orientação docente(4,99 m2), toilet pessoal
administrativo(2,44 m2), rampa(2,47m2) e laboratório de informática(22,42m2).
A Biblioteca atende aos alunos da graduação, pós-graduação, corpo
docente e funcionários da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, bem como
pesquisadores e comunidade externa.
Atualmente seu acervo constitui-se de:
Áreas
Exatas,
Biológicas,
Engenharias,
Agrárias, Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Linguística, Letras e Artes
Outros
TOTAL
Títulos
Volumes
143
10425
866
457
1389
13280
211
15264
1186
595
2158
19414
No total de volumes não estão incluídos os fascículos de periódicos
Acervo da Biblioteca por Área do CNPq
10%
1%
Exatas ,
Biológicas , Eng.,
Agrárias , Saúde
Ciências Sociais
Aplicadas
3%
7%
Ciências
Hum anas
Linguís tica, letras
e artes
Outros
79%
Acervo da Biblioteca da Fadivale nas Sub-Áreas do Direito
Sub-Áreas do Direito
Direito em Geral
História do Direito
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica
Direito Público
Títulos
725
39
123
22
169
Volumes
1155
79
244
49
229
25
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Direito Tributário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Civil
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Internacional Público
Direito Privado
Direito Civil
Direito comercial
Direito do Trabalho
Direito Internacional Privado
Direitos Especiais
TOTAL
443
881
548
1341
606
390
128
13
1762
373
2147
35
223
9968
637
1379
927
2010
1047
557
175
13
2528
527
2607
62
430
14655
Periódicos assinados para a Biblioteca
1. Prática Jurídica
2. Revista Brasileira de Ciências Criminais
3. Revista Brasileira de Direito de Família
4. Revista de Direito Ambiental
26
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
5. Revista de Direito Constitucional e Internacional
6. Revista de Direito do Consumidor
7. Revista de Direito Privado
8. Revista de Direito Público (RDU)
9. Revista de Direito Trabalhista
10. Revista IOB de Direito Administrativo
11. Revista Jurídica Consulex
12. Revista Síntese Trabalhista
Movimento de Empréstimos de Livros
Durante o ano de 2007 a Biblioteca efetuou 34.865 empréstimos, correspondendo
a uma média de 155 empréstimos ao dia conforme gráfico abaixo:
Empréstimos na Biblioteca
Janeiro a Dezembro de 2007
4876
4700
4140
4289
3741
3782
3452
2150
1447
1077
Dezembro
Outubro
Novembro
Setembro
Julho
82
Agosto
Maio
Junho
Abril
Março
Fevereiro
7
Janeiro
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
S1
3.4.1.3 Corpo Docente
A capacitação e elevado nível do Corpo Docente da Fadivale pode
ser observado com notória evidência no seguinte quadro demonstrativo que
registra suas respectivas titulações, cargas-horárias e tempo de dedicação:
27
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
29
30
31
32
33
DOCENTE
Adolfo Pinto Magalhães Jr.
Afrânio Hilel Terra
Amarildo Lourenço Costa
Amaury Silva
Antônio Lima dos Santos
Armando Lacerda Gobira
TITULAÇÃO
Mestrando
Especialista
Mestre em Direito
Especialista
Doutor
Mestre em Saúde
Bucal
Arnaldo Pereira da Silva
Graduado
Artur Gonzaga da Costa
Especialista
Calânico Sobrinho Rios
Mestre em Direito
Cândice Lisboa Brandão
Mestre
em
Sociologia
Daniella Avelar Lanza Nascimento Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Danilo Márcio Pimenta
Especialista
Dante Alighieri Pereira da Silva
Especialista
Denilson Mascarenhas Gusmão
Mestre
Dílson Bastos Fernandes
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Douglas Genelhu A Guilherme
Mestre em Direito
Edgard Goulart Matosinho
Mestre em Direito
Edgard Goulart M. Laet Jr.
Mestre em Direito
Eduardo Arreguy Campos
Especialista
Eugênio Guimarães
Mestre em Direito
Evandro dos Santos Costa
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Fabriny Neves Guimarães
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Francisco Shimabukuro Júnior
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Halisson Rodrigo Lopes
Mestre em Direito
Hélcio Armond Júnior
Especialista
José Barbosa Neto
Especialista
José Luciano Gabriel
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
José Rosa Gonçalves
Mestre em Direito
Josué Francisco dos Santos Filho
Mestre em Direito
Leandro Soares Lomeu
Mestrando
Lorimar
Machado
Piazzarolo Mestre
em
Azevedo
Pedagogia
Luciano Souto Dias
Especialista
e
DEDICAÇÃO
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Integral
Tempo Parcial
Horista
Horista
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Tempo Parcial
Tempo Integral
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Horista
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Tempo Parcial
Tempo Integral
Tempo Parcial
28
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Mestrando
em
Direito
Leandro Soares Lomeu
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Luis César do Carmo Barboza
Especialista
em
Sociologia
Marcelo Alves Rocha
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Marcílio Evangelino Pimenta
Especialista
e
Mestrando da em
Direito
Marcos de Alencar Miranda
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Mário Gomes de Figueiredo
Mestre
em
Psicologia
Melissa Meira de Vasconcelos Especialista
Coelho
Mírian Célia G. de Almeida
Mestre
em
Economia
Pedro Etienne Arreguy Conrado
Especialista
e
Mestrando
em
Direito
Reginaldo de Souza Gaião
Especialista
Rodrigo Miranda Pereira
Mestre
em
Odontologia
Rogério Paula Miranda
Especialista
Ronaldo Marinho
Mestre em Direito
Público
Rosana Pereira Viana
Especialista
Rosângela Gonçalves V. Boas
Especialista
e
Mestranda
em
Direito
Rosângelo Rodrigues de Miranda
Mestre e Doutor
em Direito
Saulo Antônio Mansur
Especialista
Silvaneide Lima Gonçalves
Especialista
Sônia Maria Queiroz de Oliveira
Mestre em Direito
Teodolina Batista da Silva Cândido Mestre
e
Vitório
Doutoranda
em
Direito
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Horista
Horista
Tempo Parcial
Horista
Horista
Tempo Parcial
Tempo Parcial
Horista
Tempo Parcial
Tempo Integral
TITULAÇÃO
29
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
NÍVEL
Especialização na área
Especialização em outras áreas
Mestrado na área
Mestrado em outras áreas
Doutorado na área
Doutorado em outras áreas
Graduados
TOTAL
QUANTIDADE
29
2
13
6
1
2
53
%
54,70
3,80
24,50
11,30
1,90
3,80
100
REGIME DE DEDICAÇÃO
ASPECTOS
Tempo Integral
QUANTIDADE
4
%
7,55
35
66,05
14
26,40
53
100
(40h/a semanais na mesma Instituição com pelo
menos 20h/a semanais para estudos, pesquisas,
etc).
Tempo Parcial
(12h/a ou mais semanais na mesma Instituição,
com 25% para estudos, planejamento, avaliação
e orientação).
Horistas
(Independentemente
de
carga-horária,
contratados exclusivamente para ministrar horasaulas).
TOTAL
3.5 OFERTA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
As instituições de Ensino Superior são pólos de produção e
transmissão de conhecimento científico e cultural da sociedade moderna que têm
como tarefa primordial auxiliar no desenvolvimento social, científico, tecnológico e
econômico. Tal tarefa não pode prescindir da pós-graduação, modalidade de
ensino responsável diretamente pela capacitação de profissionais e pela
30
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
formação de futuros pesquisadores.
Em uma cultura contemporânea em que a evolução é uma
constante, somente através do estudo e da busca do conhecimento é que se
poderá adquirir diferencial qualitativo que possibilitará ao profissional enfrentar os
desafios de um mercado cada vez mais competitivo e exigente.
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce– FADIVALE sempre se
preocupou em estimular o processo de difusão do conhecimento, a formação de
pesquisadores e a qualificação do corpo docente e técnico de toda a região do
Leste de Minas Gerais de seus cursos de Pós-Graduação.
Para atender às demandas específicas do mercado, a Fadivale tem
garantido o desenvolvimento e a qualidade do programa buscando parcerias com
diversas instituições de renome, além de primar pela elevada qualificação do
corpo docente e garantir a modernidade dos recursos didáticos, técnicos e
práticos adotados.
3.5.1 Breve Histórico
A história da Pós-graduação na FADIVALE tem início em 15 de maio
de 1992. Iniciava-se então, uma cultura de valorização de ações no sentido da
busca permanente da qualificação profissional do corpo docente, em especial a
educação formal dos cursos de pós-graduação.
Devido à expressiva ampliação da demanda criou-se a Coordenação
e Pós-graduação, que tem oferecido diversos cursos conforme demonstra o
quadro abaixo:
PÓS-GRADUAÇÃO – 1992 a 2007
CURSO
LOCAL
PERÍODO
ALUNOS
ALUNOS
ALUNOS
GV
1998/1999
MATRICULADOS
29
DESISTENTES
0
CONCLUINTES
29
DIREITO
TEÓFILO
2000/2001
23
1
22
ADMINISTRATIVO
3. DIREITO AMBIENTAL E
OTONI
PALMAS
2002/2003
45
5
40
AGRÁRIO
4. DIREITO AMBIENTAL E
GV
2003/2004
39
EM CURSO
EM CU EM
1.
ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL
2.
31
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
AGRÁRIO
5. DIREITO CIVIL
6. DIREITO CIVIL E P.
GV
GV
1995/1996
1998/1999
44
36
14
0
CURSO RSO
30
36
CIVIL
7. DIREITO CIVIL E P.
GV
1998/1999
36
10
26
CIVIL
8. DIREITO CIVIL E P.
GV
1999/2000
54
4
50
CIVIL
9. DIREITO CIVIL E P.
TEÓFILO
1999/2000
55
5
50
CIVIL
10. DIREITO CIVIL E P.
OTONI
JEQUIÉ
2000/2001
29
4
25
CIVIL
11. DIREITO CIVIL E P.
GV
2000/2001
53
7
46
CIVIL
12. DIREITO CIVIL E P.
BARREIRAS
2000/2001
41
11
30
CIVIL
13. DIREITO CIVIL E P.
PASSO
2000/2001
37
7
30
CIVIL
14. DIREITO CIVIL E P.
FUNDO
PALMAS
2001/2002
74
19
55
CIVIL
15. DIREITO CIVIL E P.
BOM JESUS
2001/2002
27
2
25
CIVIL
16. DIREITO CIVIL E P.
DA LAPA
GV
2001/2002
44
6
38
CIVIL
17. DIREITO CIVIL E P.
TEÓFILO
2002/2003
44
2
42
CIVIL
18. DIREITO CIVIL E P.
OTONI
GV
2002/2003
44
2
42
CIVIL
19. DIREITO CIVIL E P.
BELO
2002/2003
35
1
34
CIVIL
20. DIREITO CIVIL E P.
HORIZONTE
BELO
2003/2004
39
-
39
CIVIL
21 DIREITO CIVIL E P.
HORIZONTE
TEÓFILO
2003/2004
41
-
41
CIVIL
22. DIREITO CIVIL E P.
OTONI
GV
2003/2004
76
-
76
CIVIL
23. DIREITO CIVIL E P.
TEÓFILO
2004/2005
41
-
41
CIVIL
24. DIREITO DO T. E P.
OTONI
GV
1997/1998
40
7
33
TRABALHO
25. DIREITO DO T. E P.
TEÓFILO
1997/1998
34
0
34
TRABALHO
26. DIREITO DO T. E P.
OTONI
GV
2001/2002
26
2
24
TRABALHO
27. DIREITO E ESTADO
28.
DIREITO
PALMAS
GV
2000/2001
1996/1997
52
61
7
4
45
57
EMPRESARIAL
29.
DIREITO
GV
1997/1998
28
2
26
EMPRESARIAL
30.
DIREITO
GV
2000/2001
30
4
26
EMPRESARIAL
31. DIREITO PENAL E P.
GV
1996/1997
38
2
36
PENAL
32. DIREITO PENAL E P.
GV
1999/2000
48
4
44
PENAL
33. DIREITO PENAL E P.
GV
2000/2001
20
2
18
PENAL
34. DIREITO PENAL E P.
TEÓFILO
2001/2002
26
1
25
32
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
PENAL
35. DIREITO PENAL E P.
OTONI
GV
2002/2003
51
7
44
PENAL
36. DIREITO PENAL E P.
PALMAS
2002/2003
33
3
30
GV
1994/1995
114
28
86
PROCESSUAL CIVIL
38.
DIREITO
BARRA SÃO
1994/1995
29
0
29
PROCESSUAL CIVIL
39.
DIREITO
FRANCISCO
GV
1997/1998
39
7
32
PROCESSUAL CIVIL
40.
DIREITO
TEIXEIRA
1998/1999
63
13
50
PROCESSUAL CIVIL
41.
DIREITO
DE FREITAS
FEIRA DE
1998/1999
56
26
30
PROCESSUAL CIVIL
42. DIREITO PÚBLICO
43.
DIREITO
SANTANA
GV
GV
1992/1993
1993/2004
46
80
11
18
35
62
PROCESSUAL CIVIL
44.
DIREITO
GV
1995/1996
86
10
76
PROCESSUAL CIVIL
45.
DIREITO
GV
1966/1997
60
8
52
PROCESSUAL CIVIL
46.
DIREITO
GV
1997/1998
25
7
19
PROCESSUAL CIVIL
47.
DIREITO
GV
1998/1999
45
0
45
TEÓFILO
1998/1999
44
0
44
OTONI
BARREIRAS
1999/2000
32
3
29
BOM JESUS
1999/2000
39
4
35
DA LAPA
GV
1999/2000
62
6
56
PENAL
37.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
48.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
49.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
50.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
51.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
52.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
53.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
54.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
55.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
56.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
57.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
58.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
59.
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
60. DIREITO CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL
61. DIREITO PÚBLICO
COM ÊNFASE AO D.
ADM.
E
CONSTITUCIONAL
62. DIREITO CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL
63. DIREITO PUBLICO
64.
DIREITO
DO
TRABALHO
E
PROCESSUAL
DO
TRABALHO
65. DIREITO PUBLICO
TEIXEIRA
2000/2001
31
1
30
DE FREITAS
GV
2000/2001
29
4
25
GUARAPARI
2000/2001
29
2
27
GV
2001/2002
50
4
46
MANHUAÇU
2001/2002
34
4
30
GV
2002/2003
44
4
40
PALMAS
2003/2004
49
49
GV
2003/2004
59
59
ARACRUZ
2005/2006
46
TEÓFILO
OTONI
2005/2006
47
GV
2005/2006
31
3
28
GV
GV
2005/2006
2005/2006
38
37
8
2
30
35
GV
2006/2007
55
3
52
1
45
47
33
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
66. DIREITO CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL
67.
DIREITO
DO
TRABALHO
E
PROCESSUAL
DO
TRABLAHO
68. DIREITO PUBLICO
69.
DIREITO
DO
TRABALHO
E
PROCESSUAL
DO
TRABALHO
70.
–
DIREITO
DO
TRABALHO
E
PROCESSUAL
DO
TRABALHO
71. DIREITO PENAL E
PROCESSUAL PENAL
72. DIREITO PUBLICO
GV
2006/2007
35
4
31
NANUQUE
2006/2007
44
0
36
ARACRUZ
ARACRUZ
2006/2007
2007/2008
53
44
5
9
48
35
GV
2007/2008
30
2
28
GV
2007/2008
36
2
34
GV
2007/2008
27
4
23
3.5.2 Finalidade da Pós-Graduação
A Pós-Graduação tem por finalidade proporcionar formação docente
no sentido técnico e científico, de forma ampla e aprofundada, desenvolvendo a
capacidade de pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber. São
abertos a graduados e pós-graduados que preencham os requisitos de acordo
com a legislação vigente.
3.5.3 Objetivos
Os cursos de Pós-Graduação têm por objetivos:
•
•
propiciar capacitação dos docentes da FADIVALE;
proporcionar aos egressos a oportunidade de aprimoramento por
meio da educação continuada;
•
atender à demanda de cursos de especialização Lato Sensu e
Stricto Sensu oriunda do Leste Mineiro;
•
fomentar a pesquisa, gerando novos conhecimentos;
•
revitalizar o curso de graduação; e
•
promover um maior intercâmbio com outras instituições de
ensino superior.
34
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
3.5.4 Estrutura Organizacional do Programa
O Programa de Pós-graduação da FADIVALE está integrado ao
nível de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.
No plano de Lato Sensu, os cursos têm caráter acadêmico e
profissional e podem ser de Especialização e Aperfeiçoamento. A Especialização
objetiva o aprofundamento de conhecimentos e técnicas em disciplinas ou área
restrita do saber, enquanto o Aperfeiçoamento objetiva a ampliação de
conhecimentos e técnicas em campo restrito de uma especialidade.
Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu têm caráter científico
que conduzem ao grau de Mestre e de Doutor. O Mestrado objetiva enriquecer a
competência científica dos graduados, podendo ser considerado como base
preliminar do doutorado, enquanto que o Doutorado proporciona formação
científica e cultural, ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de
pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber.
3.5.5 Estrutura Organizacional do Setor
Atualmente o setor possui profissionais atuando na Pós-Graduação,
bem como pessoal técnico administrativo que confere o suporte necessário ao
controle acadêmico dos diversos cursos supracitados.
Esse valioso trabalho tem sido coordenado pelo Dr. Márcio Hubner
Destro, assessorado pelo Dr. Edmar Guimarães, cujo espírito altamente
empreendedor na área educacional tem garantido a qualidade e a conseqüente
expansão dos respectivos cursos.
3.5.6 Estrutura Acadêmica dos Cursos
As
estruturas
acadêmicas
dos
cursos
encontram-se
em
conformidade com a legislação pertinente.
Suas cargas-horárias são adequadas e a maioria dos cursos é
realizada às sextas-feiras, a partir das 19 horas às 22h30, aos sábados, a partir
das 8h às 18h e aos domingos de 8h às 14h.
35
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Os cursos constam de disciplinas ministradas em aulas teóricas,
práticas e trabalhos orientados.
Monografias ou TCC's: compatíveis com a área de estudo,
preferencialmente, caracterizada na região por temas aplicados às áreas de
serviço do aluno. O trabalho de monografia é desenvolvido durante o curso sendo
orientado pelos professores.
Sistema de Avaliação: também atende às da legislação vigente,
estabelecendo que será aprovado, na pós-graduação o aluno que satisfizer os
seguintes requisitos:
•
obtenção de um número mínimo de 70 (setenta) pontos, em cada disciplina
do curso;
•
aprovação do trabalho de monografia bem como comprovação de
freqüência mínima de setenta e cinco por cento por disciplina.
Condições de inscrição: os candidatos ao curso de Pós-graduação
efetuam sua inscrição segundo as normas estabelecidas para este fim. Um
formulário é preenchido, e os documentos exigidos apresentados no ato da
inscrição.
Análise do Pedido: é realizada pelo Coordenador específico do
curso.
Orientação de Atividades: cada aluno será orientado em suas
atividades por docentes, mediante a aprovação do coordenador específico do
curso.
3.5.7 Corpo Docente da Pós-Graduação
O Corpo Docente atende em qualidade e capacitação as exigências
legais, consoante titulações abaixo:
1 Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
2 Amarildo Lourenço Costa
3 Amélia Escotto do Amaral
Mestre pela UFG
Mestre pela UAA
Mestre pela PUC-RJ e
Doutora pela PUC-RJ
36
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
4 Ana Paula Cantão
5 André Fontes
6 Antônio Carlos Banto Ribeiro
7 Ari Ferreira Queiroz
8 Calânico Sobrinho Rios
9 Cármine Antônio Savino Filho
10 Denílson Gusmão
11 Francisco de Paula Ataíde Gonzalez
12 Geraldo Lafaiete Fernandes
13 Iclea Lages de Melo
14 Lorimar Machado Piazarollo
15 Lucas Abreu Barroso
Doutora pela UMSA
Mestre pela UGF
Doutor pela UFRJ
Doutor pela UMSA
Mestre pela UAA
Mestre pela UGF
Mestre pela UFV
Mestre pela UGF e Doutor
pela UGF
Doutorando pela UMSA
Mestre pela UERJ
Mestre pela UNIMEP
Mestre pela UFG e
16 Lúcio Antônio Chamon Júnior
Doutorando pela PUC-SP
Mestre e Doutorando pela
17 Ludmilla Elyseu Rocha
UFMG
Mestre e Doutorando pela
18 Marcelo Cunha de Araújo
UGF
Mestre e Doutorando pela
19 Marcílio Evangelho Pimenta
20 Nivaldo dos Santos
21 Patricy Barros Justino
22 Pedro Sérgio dos santos
UFMG
Mestrando pela UGF
Doutor pela UFG
Mestre pela UFRJ
Mestre e Doutorando pela
23 Renato Franco de Almeida
24 Ricardo Melchion de Barros Rangel
25 Roberto Apolinário de Castro
26 Rogério Zaidan
UFPE
Doutorando pela UMSA
Mestre pela UGF
Mestre pela UGF
Mestre pela Universidade
27 Romeu Faria Thomé da Silva
28. Rosângelo Rodrigues Miranda
29 Sandra Couto Silva
30 Sérgio Batalha Mendes
31 Sônia Requena
da França
Mestre pela UFMG
Mestre e Doutor em Direito
pela PUC/SP
Mestre pela UFRJ
Mestre pela UFRJ
Mestre pela Univerdade
Estácio de Sá e
32 Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
Doutoranda pela UMSA
Mestre pela UGF e
Doutoranda pela PUC-MG
3.5.8 Convênios e Parcerias da Pós-Graduação
37
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Como é sabido, a Pós-Graduação consolida-se como “uma
universidade moderna, cúpula dos estudos, sistema especial de cursos exigidos
pelas condições da pesquisa científica e pelas necessidades do treinamento
avançado” (Parecer no. 977/65, C.E.Su), sem diminuir a importância dos cursos
de Graduação no preparo de profissionais e na formação básica dos
pesquisadores.
Mesmo porque, entre a Graduação e a Pós-Graduação há muito
mais que articulação, pois “existe entre os dois indissociabilidade complexa, uma
vez que a Pós-Graduação só existe a partir do momento em que o aluno se
gradua e a Graduação, enquanto ensino, só adquire qualidade quando conta com
uma Pós-Graduação competente” (Augustin, UFMG, 1996).
A FADIVALE vem oferecendo à comunidade regional cursos de pósgraduação Lato Sensu, em sua grande maioria, em diversas áreas do
conhecimento.
Para atender à necessidade de formação de mestres foi firmado,
inicialmente, convênio com a Universidad de Assunción, no Paraguai, com duas
turmas já concluintes.
4 INTEGRAÇÃO ENTRE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Como forma de integração de sua graduação com a pós-graduação,
a FADIVALE tem adotado relevantes medidas, tais como:
-Oferecimento de bolsas de estudos na especialização para alunos
que se
destaquem ao longo do curso de Direito;
-seleção e contratação de egressos pós-graduados, como professores substitutos
da graduação após a conclusão de sua pós-graduação;
-concepção humanística nos dois níveis do saber;
38
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
-promoção de seminários de alcance para ambas as áreas visando a capacitação
de docentes e discentes;
-contratação de professores da pós-graduação para ministrarem aulas também na
graduação e vice-versa;
5 ATIVIDADES DE PESQUISA
5.1 PESQUISA
A pesquisa é a atividade básica da ciência na construção do
conhecimento. O ato de pesquisar possibilita a explicação de fenômenos e a
solução de problemas práticos da realidade vivenciada pelo homem (PEREIRA,
Luisa Ribeiro; VIEIRA, Marta Lourenço. Fazer pesquisa é um problema? Belo
Horizonte: Lápis Lazúli, 1999).
A FADIVALE estimula a pesquisa jurídica e a iniciação científica
39
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
desde o primeiro período da graduação, através da atuação articulada dos
professores das várias disciplinas com a disciplina Metodologia do Trabalho
Científico, e da publicação de trabalhos de pesquisa que apresentam melhor
qualidade acadêmica e maior rigor científico, bem como de monografias de
conclusão de curso, apresentadas perante bancas examinadoras e selecionadas
nos concursos internos promovidos.
Este incentivo é operacionalizado por meio de recursos próprios
direcionados ao Núcleo de Capacitação Científica - NCC, que já desenvolveu e
continua fomentando diversos projetos.
A iniciação científica é incentivada, também, pela organização de
“Grupos de Discussões", "Painéis Científicos", "Fóruns Científicos", publicação da
produção científica na "Revista da Fadivale", pela difusão dos projetos de
pesquisa nos diversos congressos em nível nacional e internacional.
A importância do incentivo à pesquisa também se justifica pela
demanda crescente que o mercado vem apresentando em relação a
pesquisadores da área jurídica, seja para atuarem em escritórios, empresas, ou
para assessoria de juízes.
São inúmeras as possibilidades de pesquisa na graduação. Além da
exigência de elaboração de monografia para conclusão do curso
e defesa
perante Banca Examinadora, são formados grupos de pesquisa orientados por
professores pesquisadores que têm projeto em desenvolvimento, onde os alunos
fazem levantamento de fontes, ajudam na preparação de artigos, pesquisam
novas bibliografias.
Esses grupos funcionam como laboratório de iniciação científica
para os alunos que assessoram as pesquisas dos professores, levantam o
material, discutem a sua relevância e atualidade, lêem e elaboram fichas de
leitura, passam a dominar os instrumentos técnicos da pesquisa (fichas de
leituras, de bibliografia, desenvolvimento de fichas de análise de casos, etc) e
instrumentos materiais (domínio dos acervos da biblioteca existentes na
Instituição e na cidade, acervo de documentos disponíveis na Internet, nas
publicações e levantamentos anteriores do próprio grupo) (MARQUES, Cláudia de
Lima, op. cit., p. 19).
Como meio de estimular e divulgar os trabalhos de pesquisa, foi
40
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
criada a "Revista da Fadivale", de periodicidade anual, e que publica tanto as
pesquisas desenvolvidas pelos professores, quanto pelos alunos em nível de
iniciação científica, bem como artigos de relevância de seu corpo docente e
demais juristas de outras instituições, com as quais tem procurado manter um
importante intercâmbio acadêmico.
Posteriormente foi criada a Revista On-Line que encontra-se
atualmente em sua 3ª edição.
5.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA NA FADIVALE E IMPLANTAÇÃO
DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA- NCC
As atividades científicas no curso de Direito da FADIVALE foram
consolidadas a partir da implantação do Núcleo de Capacitação Cientifica- NCC,
que tem mantido valiosa interseção da pesquisa com o ensino e a extensão.
Esse fato pode ser notoriamente atestado pela criação em 2003, da
"Central de Defesa dos Direitos do Idoso Aurita Machado", produto da pesquisa
intitulada "O princípio constitucional da dignidade humana e os direitos do cidadão
idoso em Governador Valadares-MG". Nesta Central são atendidas as pessoas
com idade igual ou superior a 60 anos, que alí recebem graciosamente
assistência jurídica, psicológica e à saúde. Referido órgão é subsidiado também
pelo "Ambulatório-Escola geriátrico Aurita Machado", implantado na FADIVALE
por força daquele mesmo projeto, em parceria com a Escola Técnica de
Enfermagem, que funciona nas dependências da Faculdade.
Houve ainda, decorrente da aludida pesquisa, a criação e
lançamento da CARTILHA DOS DIREITOS DO IDOSO, instrumento de
informação aos cidadãos da Terceira Idade, visando a defesa de sua cidadania e
dignidade humana. A esta iniciativa, somem-se a “Faculdade da Terceira Idade da
Fadivale – FATI”, o Projeto de Alfabetização de Idosos, bem como o Banco de
Leis da Terceira Idade, todos oriundos daquele trabalho de investigação científica.
A responsabilidade social da Instituição fica portanto enriquecida
com tais projetos que representam inequívoca interface entre a pesquisa e a
extensão.
41
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
As atividades de pesquisa encontram-se contempladas no Estatuto e
Regimento Geral da FADIVALE.
5.3 ATIVIDADES DE PESQUISA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
O quadro abaixo demonstra os projetos de pesquisa desenvolvidos
nos últimos três anos, alguns já concluídos e outros em andamento:
Projeto
Período
I
F
2001
FONTE
DOC
DISCENTES
Mar.
FADIVALE
1
2
Ago.
FADIVALE
1
1
FADIVALE
1
2
Nov. FADIVALE
1
1
FADIVALE
1
2
Fev. Nov. FADIVALE
2
1
Fev.
FADIVALE
1
2
Ago.
FADIVALE
1
1
Ago.
FADIVALE
2
1
Projeto:
1) POLÍTICA PÚBLICA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÌDRICOS
INSTITUÍDA PELA LEI 9433/97: alterações e
repercussões na bacia hidrográfica do rio
Doce.
Projeto:
O TRABALHO INFANTO-JUVENIL
EM GOVERNADOR VALADARES - MG: um
estudo de caso.
2002
Projeto:
1) POLÍTICA PÚBLICA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÌDRICOS
INSTITUÍDA PELA LEI 9433/97: alterações e
repercussões na bacia hidrográfica do rio
Doce.
Abr.
Projeto:
O TRABALHO INFANTO-JUVENIL
EM GOVERNADOR VALADARES - MG: um
estudo de caso.
Projeto:
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS
DO CIDADÃO IDOSO EM GOVERNADOR
VALADARES – MG
Fev.
Projeto: GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
BÁSICO EM GOVERNADOR VALADARES
- MG: competências e responsabilidades
municipais.
Projeto:
O
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA DIGNIDADE
HUMANA E O DIREITO DO CIDADÃO
IDOSO À SAÚDE EM GOVERNADOR
VALADARES – MG
2003
Projeto: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL (PETI): o caso de
Governador Valadares – MG
Projeto: EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
uma proposta jurídica pedagógica para
42
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
a região do entorno da APA (área de
preservação ambiental) Ibituruna.
Projeto:
O
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA DIGNIDADE
HUMANA E OS DIREITOS DO CIDADÃO
IDOSO
EM
GOVERNADOR
VALADARES – MG
Projeto:
O
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA DIGNIDADE
HUMANA E O DIREITO DO CIDADÃO
IDOSO À SAÚDE EM GOVERNADOR
VALADARES – MG
Jul.
FADIVALE
1
2
FADIVALE
1
2
FADIVALE
1
2
FADIVALE
1
1
FADIVALE
2
1
FADIVALE
1
1
2004
Projeto:
O
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA DIGNIDADE
HUMANA E OS DIREITOS DO CIDADÃO
IDOSO
EM
GOVERNADOR
VALADARES – MG
Projeto: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL (PETI): o caso de
Governador Valadares – MG
Projeto: EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
uma proposta jurídica pedagógica para
a região do entorno da APA (área de
preservação ambiental) Ibituruna.
Projeto: O PAPEL DAS POPULAÇÕES
TRADICIONAIS NA PRESERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE.
Mar.
Legenda:
⇒ I é a data (mm/aa) do início do projeto;
⇒ F é a data (mm/aa) do fim do projeto ou, no caso de projetos em andamento, a data prevista
para o fim dos mesmos;
FONTE é o nome do agente financiador do projeto;
DOC é o número total de docentes da instituição envolvidos no projeto;
N é o número total de alunos da instituição envolvidos no projeto;
IC percentual dos alunos da instituição envolvidos no projeto como participantes do programa
de iniciação científica, em relação a N;
⇒ Dentro de cada ano, os projetos estão ordenados pela data de seu início.
⇒
⇒
⇒
⇒
2005 - 2007
Alzira Eça Argolo Faustino
Denílson Mascarenhas Gusmão
Mírian Célia Gonçalves de Almeida
Camila de Almeida Miranda
Marcília Machado Santos Vieira
Profa. Especialista
Prof. Mestre
Profa. Mestre – Responsável pelo NCC
Bolsista de Iniciação Científica
Bolsista de Iniciação Científica
2005
ATIVIDADES
GRUPOS
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
DE PETI: programa de erradicação do trabalho
43
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
DISCUSSÃO
infantil.
Objetivo: motivar o Profa. Mírian Célia Gonçalves de Almeida
interesse
pela
pesquisa.
Educação Ambiental
(Institucionalização)
Prof. Denílson Gusmão
O princípio constitucional da dignidade humana e
o direito do cidadão idoso.
Profa. Teodolina B. da Silva Cândido Vitório
1º Revista
FADIVALE
Sumário
Acordo
Cooperação
online INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA DISSOLUÇÃO
CULPOSA DA SOCIEDADE CONJUGAL
Alexsandra Cristina da Silva Belechian
Francisco Shimabukuro Júnior
A NOVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Carmen Alcântara Silva
Ronaldo Marinho
DIREITOS HUMANOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Elianne Maria Meira Rosa
TUTELA ANTECIPADA NA EXECUÇÃO PENAL
Fabriny Neves Guimarães
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA OU CORRELAÇÃO
ENTRE A SENTENÇA PENAL E O FATO DESCRITO NA
DENÚNCIA OU QUEIXA
José Maurício Cantarino Villela
AS CLÁUSULAS GERAIS NO DIREITO CIVIL E O
PENSAMENTO PÓS-MODERNO
Karla Cristine Coelho Lamounier
Denílson Mascarenhas Gusmão
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL – DESATANDO “NÓS” DO
PROCESSO
Lorimar M. Piazarolo Azevedo
O CONTRATO DE SEGURO E O DIREITO DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
Lucas Abreu Barroso
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE URBANA À LUZ DO ESTATUTO DA
CIDADE
Márcia Moreira de Morais
Amarildo Lourenço Costa
LIMITES DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
Pedro Carlos Sampaio Garcia
RESENHA
CONOSCERE ROSMINI DE UMBERTO MURATORE
Antônio Lima dos Santos
de Movimento Pró-Rio Doce.
Prof. Denílson Mascarenhas Gusmão
Projeto: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA
PÚBLICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL (PETI): o caso de Governador
Valadares – MG
Aluna: Cristina do Carmo Mayrink
Profa. Mirian Almeida
Início: 09/2004
Término:10/2005
Pesquisas
Projeto:
INSTRUMETOS
JURÍDICOS
DE
44
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
DEFESA
DO
MEIO
AMBIENTE:
UMA
PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃOFORMAL.
Aluna: Polikary Marques Godinho
Prof. Denílson M Gusmão
Início: 09/2005
Término: 10/2006
Projeto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTA A
MULHER EM GOVERNADOR VALADARES MG
Camila de Almeida Miranda
Profa. Mírian Almeida
Início: 09/2005
Término:10/2006
Projeto: O DIREITO NATURAL COMO
INSTRUMETO DE JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS
DE GOVERNADOR VALADARES - MG
Aluna: Vilikele Marques Godinho
Profa. Alzira Eça de A. Faustino
Início: 09/2005
Término: 10/2006
IV
FÓRUM
01, 08, 29 de
CIENTÍFICO
DA
outubro e 05 de
Apresentação e defesa de monografias perante novembro/2005
FADIVALE
banca examinadora.
13O
SIMPÓSIO
INTERNACIONAL
INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP
DE
Profa. Mirian C G de Almeida
22 a 24/11/2005
Aluna: Cristina do Carmo Mayrink
Universidade de
A política de erradicação do trabalho infantil sob São Paulo - SP
a ótica de Max Weber.
1º FÓRUM ÁGUAS DO RIO DOCE
MOSTRA CIENTÍFICA
Governador Valadares – MG
Título: VEREDAS DE TRANSIÇÃO PARA UMA
EDUCAÇÃO
JURÍDICA
AMBIENTAL
Prof. Denílson M Gusmão
TRABALHOS
ACEITOS
EM
EVENTOS
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS
Título: EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR
VALADARES - MG À LUZ DA POLÍTICA 29 a 30/05/2005
NACIONAL
DE
MEIO
AMBIENTE Praça
de
Aluna: Maria Dalva Soares Zouain
Esportes
Prof. Denílson M Gusmão
45
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Título: EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
COMO
INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO
AMBIENTAL
Aluna: Carla Cristina Oliveira de Almeida
Prof. Denílson M Gusmão
Titulo: EDUCAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL
COMO MEIO DE GARANTIR A EFETIVIDADE
DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Aluna: Marcília Machado Santos Vieira
Prof. Denílson M Gusmão
Titulo: Projeto WATU
Alunos: Monteiro, D.O.; Andrade, G.V.P; Cruz,
J.A.A.; Ulhôa, V.A.A
Profa: Rosangela G. Coelho Vilas Boas.
TRABALHO
EXTENSÃO
Mini-cursos (4h)
DE Direito Ambiental
Prof. Denílson M Gusmão
29 a 30/05/2005
Praça
de
Esportes
Encontro Universitário
29 a 30/05/2005
FADIVALE, UFES, UNEC
Praça
de
O papel das instituições de Ensino Superior na Esportes
preservação e recuperação do meio ambiente.
HOMENAGENS
A FADIVALE foi homenageada na pessoa do
Prof. MS Denílson M Gusmão pela qualidade na
atuação na área de Recursos Hídricos.
2006
Profa. Especialista
Prof. Mestre
Profa. Mestre – Responsável pelo NCC
Bolsista de Iniciação Científica
Bolsista de Iniciação Científica
Bolsista de Iniciação Científica
Alzira Eça Argolo Faustino
Denílson Mascarenhas Gusmão
Mírian Célia Gonçalves de Almeida
Camila de Almeida Miranda
Vilikele Marques Godinho
Polikary Marques Godinho
ATIVIDADES
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
GRUPOS
DE Educação Ambiental
DISCUSSÃO
Prof. Denílson Gusmão
Objetivo: motivar o
interesse
pela
pesquisa.
(Institucionalização)
DIREITO NATURAL & DIREITOS HUMANOS: a aplicação
através do direito alternativo
Alzira Eça de Argolo Faustino
Vilikele Marques Godinho
46
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
2º Revista online
FADIVALE
Sumário
Acordo
Cooperação
Pesquisas
A
PATERNIDADE
RESPONSÁVEL
À
LUZ
DA
CONSTITUIÇÃO
DE
1988
E
NORMAS
INFRACONSTITUCIONAIS
Flávia Bairral Vieira Buarque de Lima
Nilseu Buarque de Lima
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM GOVERNADOR VALADARES-MG
Gabriele Silva Pitta
Mírian Célia G. de Almeida
O ESTATUTO DA CIDADE: instrumentos jurídicos de
política urbana como forma de materialização do Princípio
Constitucional da Função Social da Cidade e da
Propriedade Urbana
Lidiane dos Santos Pinheiro
Amarildo Lourenço Costa
UMA NOVA CONCEPÇÃO ACERCA DO CONCEITO DE
PRESCRIÇÃO NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Luciano Souto Dias
A LEI 8429/92 E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
O INTERESSE JURÍDICO DA INFORMAÇÃO
Mariza Alves Ribeiro
A MULHER IDOSA COMO SUJEITO DE DIREITOS NO
BRASIL: uma (r)evolução de ordem legal ou de caráter
sociocultural
Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
de Movimento Pró-Rio Doce.
Prof. Denílson Mascarenhas Gusmão
Projeto: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE
DEFESA
DO
MEIO
AMBIENTE:
UMA
PROSPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃOFORMAL.
Aluna: Polikary Marques Godinho
Prof. Denílson M Gusmão
Início: 09/2005
Término: 10/2006
Projeto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
MULHER EM GOVERNADOR VALADARES - MG
Aluna: Camila de Almeida Miranda
Profa. Mírian Almeida
Início: 09/2005
Término: 10/2006
Projeto:
O
DIREITO
NATURAL
COMO
INSTRUMETO DE JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS DE
GOVERNADOR VALADARES - MG
Aluna: Vilikele Marques Godinho
Profa. Alzira Eça de A. Faustino
Início: 09/2005
Término: 10/2006
47
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
V
FÓRUM
24, 25, 26 e 27
Apresentação e defesa de monografias perante
CIENTÍFICO
DA
de outubro /
banca examinadora.
FADIVALE
2006
14O SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA DA USP
07 a 08/11
Profa. Mirian C G de Almeida
2006
Aluna: Camila de Almeida Miranda
Universidade
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: de São Paulo o caso de Governador Valadares –MG.
SP
TRABALHOS
ACEITOS
EM
EVENTOS
NACIONAIS
E 6o CONIC - SEMESP / 4o COINT - SEMESP,
INTERNACIONAIS 2006, São Carlos - SP
Profa. Mirian C G de Almeida
Aluna: Camila de Almeida Miranda
19 a 20/11
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: 2006
o caso de Governador Valadares –MG.
Guarulhos - SP
:
SEMESP,
Prof. Denílson M Gusmão
2006.
Aluna: Polikary Marques Godinho
INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE: UMA PROPOSTA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL.
2º FÓRUM ÁGUAS DO RIO DOCE
TRABALHO
EXTENSÃO
DE
Mini-cursos (4h)
Direito Ambiental
Prof. Denílson M Gusmão
Aluna: Polikary Marques Godinho
29 a 30/05 2006
Colatina - MG
Tema: Instrumentos Jurídicos de defesa do meio
ambiente
2007
Alzira Eça Argolo Faustino
Denílson Mascarenhas Gusmão
Mírian Célia Gonçalves de Almeida
Hanna Antunes David Alves Martins
Niely Cristian de Paula
Suellen Cristine Batista Cruz
Profa. Especialista
Prof. Mestre – Responsável pelo NCC
Profa. Mestre
Bolsista de Iniciação Científica
Bolsista de Iniciação Científica
Bolsista de Iniciação Científica
48
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
ATIVIDADES
Aperfeiçoamento
do
Manual
Normalização
apresentação
trabalhos
acadêmicos
FADIVALE
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
a) Levantamento bibliográfico acerca da
de Pesquisa Jurídico-Científica e das normas da
e ABNT;
de b) Compilação do respectivo material e sua Janeiro/07
edição;
da c) Reprodução de cópias para o home page.
Profa. Mírian Almeida
Profa. Alzira Eça de Argolo Faustino
GRUPOS
DE
DISCUSSÃO
Objetivo: motivar o Grupo de Estudos Ambientais
interesse
pela
pesquisa.
(Institucionalização
)
3º Revista on-line
da FADIVALE
NO PRELO
Acordo
Cooperação
de Movimento Pró-Rio Doce.
Prof. Denílson Mascarenhas Gusmão
Projeto: CRIMES ECONÔMICOS À LUZ DA
TEORIA DE BECKER: UM ESTUDO A PARTIR
DA CADEIA PÚBLICA DE GOVERNADOR
VALADARES – MG
Pesquisas
em Profa. Mírian Almeida
desenvolvimento
Aluna: Niely Cristian de Paula
Início: Set. 2007
Previsão de Término: Set. 2008
Projeto: DIREITO NATURAL: UMA BREVE
RETROSPECTIVA HISTÓRICA NO BRASIL
Profa. Alzira Eça de Argolo Faustino
Aluna: Hanna Antunes David Alves Martins
Início: Set. 2007
Previsão de Término: Set. 2008
Projeto: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
NO
ESTADO
DEMOCRÁTICO DIREITO EM FACE DO
DECISIONISMO
E
DA
MOROSIDADE
PROCESSUAL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ
DA DOUTRINA DE JÜRGEN HABERMAS.
Profa. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
Início: 2007
Previsão de Término: 2009
VI
FÓRUM Apresentação e defesa de monografias perante
CIENTÍFICO
DA banca examinadora.
06, 20 e 27 de
FADIVALE
outubro/2007
49
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Apresentação dos resultados de pesquisas de
iniciação científica
1) A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
MULHER: o caso de Governador Valadares –
MG
Aluna: Camila de Almeida Miranda
2)
A
IMPORTÂNCIA
DA
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NÃO-FORMAL DESTINADA AOS
VI
FÓRUM MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS.
05/10/2007
CIENTÍFICO
DA Aluna: Suellen Cristine Cruz
FADIVALE
FADIVALE
3) O DIREITO NATURAL & DIREITOS
HUMANOS: A APLICAÇÃO ATRAVÉS DO
DIREITO ALTLERNATIVO.
Aluna: Vilikele Marques Godinho
PESQUISA DOCENTE
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NO ESTADO DEMOCRÁTICO DIREITO EM
FACE
DO
DECISIONISMO
E
DA
MOROSIDADE
PROCESSUAL:
UMA
INVESTIGAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA DE
JÜRGEN HABERMAS.
Aluna: Suellen Cristine Cruz
Profa. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
5O SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO
CIENTÍFICA
Prof. Denílson M Gusmão
Aluna: Suellen Cristine Batista Cruz
INSTRUMETOS JURÍDICOS DE DEFESA DO
TRABALHOS
MEIO AMBIENTE: UMA PRO
26 a 28/09 2007
ACEITOS
EM POSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO- UNIVALE-MG
EVENTOS
FORMAL.
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS
XVI CONPEDI
PUC-MINAS
Profa. Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
Aluna: Suellen Cristine Cruz
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NO ESTADO DEMOCRÁTICO DIREITO EM
FACE
DO
DECISIONISMO
E
DA
MOROSIDADE
PROCESSUAL:
UMA
INVESTIGAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA DE
JÜRGEN HABERMAS.
TRABALHO
DE Programa
de
mobilização
ambiental:
15 a 17 nov.
2007
PUC-MINAS
Belo HorizonteMG
uma
50
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
EXTENSÃO
proposta de agenda ambiental na Fadivale.
LANÇAMENTO
LIVRO
Início: Ago. 2007
Término:
em
andamento
Prof. Renato Nascimento
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
DE ADMINISTRATIVOS: MANUAL DE COMPRAS 21/11/2007
E CONTRATAÇÕES NA ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA LEI NO 8.666/93
5.3.1 Projetos de Pesquisas Apresentados em Congressos Nacionais e
Internacionais
O conceituado nível da pesquisa desenvolvida pela FADIVALE por
meio de seu Núcleo de Capacitação Científica - NCC, tem merecido
reconhecimento de instituições diversas, onde seus projetos foram aprovados e
apresentados por discentes e docentes envolvidos no PIC.
Segue abaixo quadro demonstrativo das pesquisas e respectivos
eventos científicos dos quais a FADIVALE participou divulgando seus trabalhos:
2002
 XII CONGRESSO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS: a profissão de
sociólogo numa era de incertezas.
Data: 1o e 4 de abril
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Curitiba – Paraná
Análise da política pública de gestão dos recursos hídricos instituída pela Lei
9433/97: alterações e repercussões na bacia hidrográfica do Rio Doce.
Prof. MS Denílson Mascarenhas Gusmão
 2o CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC)
Data: 28 e 29 de novembro
SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENODORAS DE ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO (SEMESP)
São Carlos – SP
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
Aluna Bolsista:
Letícia Vieira Rabelo
Tema: Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em
Governador Valadares-MG: competências e responsabilidades municipais
Prof. MS Denílson M. Gusmão
Prof. MS. Amarildo Lourenço Costa
Aluna Bolsista: Cristina do Carmo Mayrink
51
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Tema: O trabalho infanto-juvenil em Governador Valadares - MG: um estudo de
caso
Profa. MS. Mírian Célia G. de Almeida
Alunas Bolsistas:
Maila Nascimento Gonçalves de Oliveira
Luciana D´EL- Rei Silva
Tema: O princípio constitucional da dignidade humana e os direitos do cidadão
idoso em Governador Valadares - MG
Profa. MS. Teodolina B. da S. C. Vitório
2003
 VII CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA.
ABRASCO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
COLETIVA.
Data: 29 de julho a 2 de agosto
Brasília DF
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
Tema: O princípio constitucional da dignidade humana e o direito do cidadão
idoso à saúde em Governador Valadares – MG
Profa. MS. Teodolina B. da S. C. Vitório
Aluna Bolsista: Maila Nascimento Gonçalves de Oliveira.
 IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII MOSTRA DE PÓSGRADUAÇÃO.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – SP
Realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2003, em São Paulo- SP
Forma de apresentação do trabalho: COMUNICAÇÃO ORAL
Aluna Bolsista:
Letícia Vieira Rabelo
Tema: Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em
Governador Valadares-MG: competências e responsabilidades municipais
Prof. MS Denílson M. Gusmão
Prof. MS. Amarildo Lourenço Costa
Aluna Bolsista: Cristina do Carmo Mayrink
Tema: O trabalho infanto-juvenil em Governador Valadares - MG: um estudo de
caso
Profa. MS. Mírian Célia G. de Almeida
Alunas Bolsistas:
Maila Nascimento Gonçalves de Oliveira
Luciana D´EL- Rei Silva
Tema: O princípio constitucional da dignidade humana e os direitos do cidadão
idoso em Governador Valadares - MG
Profa. MS. Teodolina B. da S. C. Vitório
 I SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA.
Forma de apresentação do trabalho: COMUNICAÇÃO ORAL
Aluna Bolsista:
Letícia Vieira Rabelo
Tema: Gestão integrada dos recursos hídricos e saneamento básico em Governador Valadares-MG:
competências e responsabilidades municipais
52
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Prof. MS Denílson M. Gusmão
Prof. MS. Amarildo Lourenço Costa
Aluna Bolsista: Cristina do Carmo Mayrink
Tema: O trabalho infanto-juvenil em Governador Valadares - MG: um estudo de caso
Profa. MS. Mírian Célia G. de Almeida
Alunas Bolsistas:
Maila Nascimento Gonçalves de Oliveira
Luciana D´EL- Rei Silva
Tema: O princípio constitucional da dignidade humana e os direitos do cidadão idoso em Gov. Valadares MG
Profa. MS. Teodolina B. da S. C. Vitório
 3o CONIC / 1o COINT - SEMESP
Data: 07 e 08 de novembro
São Paulo – SP
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
O ESPÍRITO INOVADOR DO CÓDIGO
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
Aluna: Karla Cristine Coelho Lamounier
Prof. MS Denílson M. Gusmão
CIVIL
DE
2002:
AS
CLÁUSULAS
GERAIS
E
AS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES – MG: À LUZ DA
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Aluna: Maria Dalva Soares Zouain
Prof. MS Denílson M. Gusmão
ALTERNATIVA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIA
DE PEQUENO IMPACTO AMBIENTAL
Aluna: Maximiliano Molinari Mundin
Prof. MS Denílson M. Gusmão
2004
 V FÓRUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Data: 03 A 06 de NOVEMBRO
Centro de Convenções de Goiânia - GO
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
1)Tema: Educação jurídica ambiental como meio de garantir a efetividade da política
nacional de meio ambiente
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Marcília Machado Santos Vieira.
2) Tema: Veredas de transição para uma educação jurídica ambiental
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Marcília Machado Santos Vieira.
3) Educação ambiental nas escolas municipais de Governador Valadares – MG à luz da
política nacional de meio ambiente
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Maria Dalva Soares Zouain.
4) A Educação ambiental como estratégia de efetivação dos princípios de prevenção e
reparação do dano ambiental
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Marcília Machado Santos Vieira.
53
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
5) Educação ambiental como instrumento de efetivação do Direito Ambiental
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Carla Cristina Oliveira de Almeida.

 4.º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – CONICSEMESP / 2.º COINT - SEMESP
Data: 07 A 08 de NOVEMBRO
São Paulo- SP
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
1)Tema: Educação jurídica ambiental e a efetividade da política nacional de meio ambiente
Prof. MS. Denílson Mascarenhas Gusmão
Aluna Bolsista: Marcília Machado Santos Vieira.
2) Tema: A exploração sexual infanto-juvenil: o caso de Governador Valadares - MG
Prof.ª MS. Mirian Célia Gonçalves de Almeida
Aluno Bolsista: Jaymisson Mendes Dutra
 12.º SIICUSP
Simpósio Internacional de Iniciação científica da USP
Data: 22, 23 e 24 de NOVEMBRO
São Paulo- SP
Forma de apresentação do trabalho: PÔSTER
1)Tema: A política pública de erradicação do trabalho infantil (PETI) e
sua aplicação em Governador Valadares-MG
Prof. MS. Mirian Célia Gonçalves de Almeida
Aluna Bolsista: Cristina do Carmo Mayrink
5.3.2 Eventos Internos de Pesquisa Promovidos na Comunidade Acadêmica
O Núcleo de Capacitação Científica - NCC, gestor da pesquisa
jurídica da FADIVALE, cujo regulamento encontra-se anexo ao final deste projeto,
promoveu também valiosos eventos no âmbito interno da Instituição, visando a
difusão do conhecimento junto a comunidade acadêmica, destacando-se as
atividades descritas no quadro que segue:
54
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
I PAINEL CIENTÍFICO PROGRAMAÇÃO
“A pesquisa científica na Profa. Sueli Siqueira
Mestre em Sociologia pela UFMG
construção
do
Doutorando em Sociologia/UFMG
conhecimento”
01 fev. 2002
Autora de livros nas áreas de metodologia da
- Provocar uma reflexão entre pesquisa e sociologia
os docentes e discentes,
acerca da produção científica Horário: 18h30
enquanto
forma
de Local: Sala de Multimeios
reconstrução do conhecimento
jurídico.
LANÇAMENTO DO LIVRO
II PAINEL CIENTÍFICO
Vítima e Direito penal
Dr. Lélio Braga Calhau
Prof. de Direito Penal/FADIVALE
Promotor de Justiça do Ministério Público de MG
Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia –
Seção MG
9 ago. 2002
CONFERÊNCIA
(RE) pensando a pesquisa jurídica
Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Mestre em Direito pela UFMG
Prof. De Metodologia da Pesquisa em cursos de pósgraduação da Gama Filho – RJ, UNIFENAS e Escola
Superior do Ministério Público.
Local: Tito Guimarães
I OFICINA CIENTÍFICA
10 ago. 2002
(RE) pensando a pesquisa jurídica: um ensaio
de metodologia da pesquisa científica do campo
do Direito.
Local: Sala de Multimeios
GRUPO DE DISCUSSÕES
AGENDA / 1O SEMESTRE – 2004
MARÇO
DATA
(Quinta-feira)
04/03
ABRIL
MAIO
01/04
13/05
JUNHO
03/06
TEMA
PETI: programa de erradicação
do trabalho infantil.
Educação Ambiental
O princípio constitucional da
dignidade humana e o direito do
cidadão idoso.
A teoria da ressocialização do
presidiário sob a ótica de Marc
Ancel
55
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
JULHO
01/07
Os
fatores
sociais
criminalidade juvenil
e
a
5.3.3 Publicação da Revista da Fadivale
Concretizando um grande sonho da comunidade acadêmica, a
FADIVALE publicou em 2002 a 1ª edição de sua revista científica, que já nasceu
devidamente indexada sob o n° ISSN 1677-5627.
Possui caráter interdisciplinar, abrangendo artigos e pesquisas de
áreas distintas do conhecimento, da lavra tanto de professores quanto de alunos,
bem como de pesquisadores-colaboradores de outras Instituições nacionais.
Assume direcionamento crítico e busca reelaborar o saber jurídico
primando sempre pela ética e preservação da qualidade.
A Revista da FADIVALE tem como objetivo principal a produção
científica com criatividade e criticidade, visando contribuir na formação de
profissionais que sejam capazes de pensar o Direito de maneira profunda e
transformadora, combatendo o descumprimento da Constituição cidadã, a fim de
colaborar para o fortalecimento do Estado democrático de direito, no desejo de
que esses profissionais estejam cada vez mais capacitados para proporcionar à
sociedade a paz social.
Sua valiosa publicação, tanto da 1ª quanto da 2ª edição, encontra-se
registrada no quadro abaixo, que revela o sucesso já alcançado por esse veículo
de fomento à pesquisa na FADIVALE:
PRIMEIRA EDIÇÃO
ARTIGO
Reflexões sobre o Poder e a questão
da Legitimidade
Estado,
agricultura
familiar
e
mudanças institucionais
A linguagem do legislador
Pena privativa de liberdade e
novidades na sua execução
Para gostar do Direito
Contratos virtuais
A leitura no mundo pós-moderno
AUTORIA
Amarildo Lourenço Costa
Denilson Mascarenhas Gusmão
Edgar Goulart Matosinho
Jane Ribeiro Silva
João Batista Herkenhoff
Leonardo Cardoso (aluno)
Maria Bernadete de Almeida Brito
56
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Mercados não-competitivos: abusos do
poder econômico à luz da Lei 8.884/94
Eficácia e autoridade da sentença
judicial
O Ocaso do Direito do Trabalho
Origem e natureza jurídica do Dano
Moral
SEGUNDA EDIÇÃO
ARTIGO
O momento da inversão do ônus da
prova no Código de Defesa do
Consumidor
Direito Penal Científico: um diálogo
Mírian Célia Gonçalves de Almeida
Roberto Apolinário de Castro
Ronaldo Marinho
Teodolina Batista da Silva Cândido
Vitório
AUTORIA
- Aline Bayerl Coelho (aluna)
- Roberto Apolinário de Castro
- Artur Gonzaga da Costa
(debate) no passado, o momento atual
e as perspectiva do futuro
Noção teórica do controle de - Calânico Sobrinho Rios
constitucionalidade
A contribuição da instrumentalidade - Edson R. Siqueira Jr (aluna)
para a efetividade do processo
- Bruno Temotéo Dutra
Uma classificação do art. 6°, V, CDC, - Eneá de Stutz e Almeida
à luz das teorias do direito civilconstitucional
e
dos
direitos
fundamentais
Direito Subjetivo
- Lucas Abreu Barroso
A corrupção e a irritação das decisões - Marcelo Cunha de Araújo
judiciais sob a ótica da teoria dos
sistemas de Nklas Luhmann
Responsabilidade Civil Odontológica: a - Maria Ângela Bragatto lemos (aluna)
obrigação de resultado é sempre - Geraldo Lafaiete Fernandes
preponderante sobre a obrigação de
meio, no exercício da Odontologia?
Princípios do contraditório e da - Marcílio Evangelino Pimenta
oralidade
Grécia: Cultura Política, Democracia e - Natália R.R. Araújo
Direito
PESQUISAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA FADIVALE
Gestão
integrada
dos
recursos - Denilson Mascarenhas Gusmão
hídricos e saneamento básico em - Amarildo Lourenço Costa
Governador
Valadares-MG: - Letícia Vieira Rabelo (aluna)
competências e responsabilidades
municipais
A exploração do trabalho infanto- - Mírian Célia Gonçalves de Almeida
juvenil em Governador Valadares-MG: - Cristina do Carmo Mayrink (aluna)
uma visão jurídica, social e econômica
O princípio constitucional da dignidade - Teodolina Batista da Silva Cândido
humana e os direitos do cidadão idoso Vitório
em Governador Valadares-MG
- Maila Nascimento Gonçalves de
57
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Oliveira (aluna)
- Luciana d'El- Rei Silva (aluna)
RESENHA
A Teia da Vida de Fritjof Capra
- Danilo Márcio Pimenta
5.3.4 Produção Monográfica
A monografia de conclusão do curso de direito tem como objetivos:
a) propiciar aos alunos oportunidade de demonstrarem o grau de
habilitação adquirido;
b) ensejar o aprofundamento temático;
c) estimular a produção científica;
d) promover a consulta de bibliografia especializada;
e) aprimorar a capacidade de interpretação e crítica do Direito;
f) contribuir para a desenvoltura na apresentação oral de suas
idéias;
g) concorrer para a aplicação de conhecimentos adquiridos de
metodologia, tanto na pesquisa quanto do trabalho científico.
Tais objetivos contribuíram para o perfil do graduando, que deverão
assegurar sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise,
domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação,
interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma
aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da ciência do
direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
Como habilidades esperadas do egresso, tem-se:
a) leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documento
jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas
técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação do Direito;
c) pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;
58
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
d) adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias
administrativas e judiciais, com a devida utilização de processos,
atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão
e reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões
h) domínio de tecnologia e métodos para permanente compreensão
e aplicação do Direito.
Os alunos podem realizar a matrícula na disciplina Monografia
Jurídica, (40 horas de orientação), na forma definida no Regulamento de
Elaboração da Monografia Jurídica, desde que atenda a dois pré-requisitos: estar
aprovado na disciplina Metodologia da Pesquisa e, estar cursando o 8 o período do
Curso.
O tema é de livre escolha do aluno, sendo orientado quanto à forma
pelos professores de Metodologia da Pesquisa e, quanto ao conteúdo, por
qualquer professor do Curso ou por professor de outra Instituição de Ensino
Superior, preferencialmente, por aquele especialista na área escolhida. A
apresentação e defesa oral da monografia jurídica perante banca examinadora, é
obrigatória.
COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA JURÍDICA:
FLUXOGRAMA DA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA:
 O PRÉ-PROJETO MONOGRÁFICO
 O PROJETO MONOGRÁFICO
59
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
 FICHAS DE ACOMPANHAMENTO (mínimo 3)
 FICHA DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA
 FICHA DE AVALIAÇÃO
5.3.5 Concursos Internos de Monografias
O Núcleo de Capacitação Científica, instituiu anualmente um
Concurso Interno de Monografia Jurídica, de livre inscrição a todo estudante em
fase de produção da monografia. A pretensão é que, a cada ano, o número de
inscritos aumente consideravelmente até que em algum momento possa
representar a quase totalidade dos formandos.
Quanto
aos
resultados
desse
concurso,
temos
o
seguinte
demonstrativo:
2001
ALUNOS INSCRITOS:
RUY MEDEIROS LEAL
JOÃO BATISTA DA COSTA
MARIA AUXILIADORA P. FIGUEROA
LEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO
ROGER FREITAS DE AQUINO
ELAINE APARECIDA DE A. PEDRA
MARCOS ANTONIO SUZART DA SILVA
VIVEN KARINA SUZART DA SILVA
TÍTULO: Contratos virtuais
AUTOR: Leonardo de Oliveira Cardoso
ORIENTADOR: Prof. Geraldo Lafaiete Fernandes
2002
ALUNOS INSCRITOS:
EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR
JOSE AUGUSTO RODRIGUES FREIRE MATIAS
MARCONI GARCIA DA SILVA
SHARLA MARIA SATHELER GONÇALVES
SILVANEIDE MARIA DE LIMA GONÇALVES
ELIAS OTAVIO DIAS JÚNIOR
EXPEDITO COELHO JÚNIOR
60
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
JOAO FIRMINO VIEIRA JÚNIOR
MARCUS VINICIUS PINTO SANTORO
NELBER CRISTIANO DA SILVA LOLLI
ADRIANE FIGUEIREDO TEIXEIRA LARA DE ARAÚJO
ALINE BAYERL COELHO
DALILA MOREIRA ANDRADE PEREIRA
GERALDO RODRIGUES PEÇANHA
GILSON DE OLIVEIRA LIMA
LUCIANO SOUTO DIAS
MARIA ANGELA BRAGATTO LEMOS
MARLI SILVA
MARUZA DA CRUZ PINTO
RICARDO RIBEIRO DE ABREU MACHADO
PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
ROGER FREITAS DE AQUINO
OLINDA ANTONIA MOREIRA MAURA
1o LUGAR
TÍTULO: O momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do
Consumidor
AUTORA: Aline Bayrel Coelho – 5o B
ORIENTADOR: Prof. Roberto Apolinário de Castro
2o LUGAR
TÍTULO: Os privilégios do poder público nos contratos administrativos
AUTORA: Adriane Figueiredo Teixeira Lara de Araújo - 5o B
ORIENTADOR: Prof. Amarildo Lourenço Costa
3O LUGAR
TÍTULO: Princípios constitucionais sensíveis e intervenção federal
AUTORA: Maruza da Cruz Pinto – 5o B
ORIENTADOR: Prof. Amarildo Lourenço Costa
2003
ALUNOS INSCRITOS:
ADRINA POUBEL LEMOS
ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA BELECHIAN
CARMEN ALCÂNTARA DA SILVA
DELPINA MATIAS DE SOUZA
ELIDAMARCIA LANA DA SILVA
EVA MARIA VENTURINI
JEDSON CARLO ABDALA MIRANDA
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL
KARLA CRISTINE COELHO LAMOUNIER
MARCIA MOREIRA DE MORAIS
MAXIMILIANO MOLINARI MUNDIM
61
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
PEDRO GARIGLIO FILHO
PEDRO ROBSON MARTINS MOTTA
ROBERTA SANTOS LIMA
SABRINA DE OLIVEIRA SOUTO
1o LUGAR
TÍTULO: A proposta das cláusulas gerais frente às transformações sociais
AUTORA: Karla Cristine Coelho Lamounier – 10o M
ORIENTADOR: Prof. Denilson Mascarenhas Gusmão
2o LUGAR
TÍTULO: Indenização por danos morais na dissolução culposa da sociedade
conjugal
AUTORA: Alexsandra Cristina da Silva Belechian – 10o B
ORIENTADOR: Prof. Francisco Shimabukuro Júnior
3O LUGAR
TÍTULO: A efetividade do princípio da função social da propriedade urbana à luz
do Estatuto da Cidade
AUTORA: Márcia Moreira de Morais – 10o A
ORIENTADOR: Prof. Amarildo Lourenço Costa
5.3.6 Grupos de Discussões Relativos às Pesquisas
A pesquisa jurídica compreende toda investigação que utiliza o
método científico como instrumento de criação e diálogo com os fenômenos da
realidade. Pesquisar é, antes de tudo, realizar uma investigação sistemática de
um determinado domínio da realidade, por meio da fundamentação teórica e
levantamento rigoroso de dados empíricos, de modo a permitir uma teorização
que resulte, através da comprovação, na ampliação dos conhecimentos sobre a
realidade investigada. Dessa forma, pretende-se conjugar o ensino de qualidade,
a investigação e a pesquisa, como realidade fática dentro do processo ensinoaprendizagem.
Dentro
desse
enfoque,
já
se
encontram
em
fase
de
operacionalização cinco frentes de trabalho: 1) a iniciação científica; 2) grupos de
discussão; 3) eventos científicos (painéis, seminários, fóruns, etc.) e 4) A Revista
da FADIVALE; 5) Elaboração e defesa das monografias.
62
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
No que se refere aos grupos de discussões, o NCC tem uma sessão
mensal de discussão de temas visando motivar o interesse pela pesquisa. A
sessão é dividida em partes:
a) exposição de um tema objeto de pesquisa de um docente, de um
aluno ou de um convidado;
b) discussão sobre o tema abordado e suas inter-relações com as
pesquisas em andamento ou potenciais.
5.3.7 Linhas de Pesquisas Adotadas pela Fadivale
ESTADO E CIDADANIA
ÁREA DE
CONCENTRAÇÃO
Descrição: Esta área de concentração visa
aprofundar a reflexão sobre as relações entre o
Estado e o cidadão. Compreende ainda o estudo
da atuação do Estado como prestador da tutela
jurisdicional, frente às transformações sociais
contemporâneas, com vistas a analisar a forma
em que a cidadania é garantida aos indivíduos.
(1) DIREITO
HUMANOS
LINHA
DE PESQUISA
AMBIENTAL
E
DIREITOS
Descrição: Destina-se à investigação de
questões alusivas ao Direito Ambiental e aos
Direitos Humanos, de forma distinta ou conexa,
numa visão integrada do universo. Busca ainda
construir a consciência de que a verdadeira
dignidade humana pressupõe a efetividade dos
direitos fundamentais, a promoção da cidadania e
o fiel entendimento de que na Teia da Vida todos
os seres encontram-se interligados.
(1) A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTOJUVENIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG:
uma visão jurídica, social e econômica
(UM ESTUDO DE CASO)
(1) A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): o
caso de Governador Valadares - MG
PROJETOS
DE PESQUISA
IMPLANTADA
(1) O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE
HUMANA E OS DIREITOS DO CIDADÃO IDOSO EM
IMPLANTADA
CONCLUÍDO
(2002)
CONCLUÍDO
(2003)
CONCLUÍDO
(2004)
63
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
GOVERNADOR VALADARES – MG
(1) GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
E SANEAMENTO BÁSICO EM GOVERNADOR
VALADARES - MG: competências e responsabilidades
municipais.
CONCLUÍDO
(2002)
(1) POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS INSTITUÍDA PELA LEI
9433/97: alterações e repercussões na bacia
hidrográfica do rio Doce.
CONCLUÍDO
(2002)
(1) O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE
HUMANA E O DIREITO DO CIDADÃO IDOSO À
SAÚDE EM GOVERNADOR VALADARES – MG
LINHA
DE PESQUISA
CONCLUÍDO
(2004)
(1) EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma proposta
jurídica pedagógica para a região do entorno da
APA (área de preservação ambiental) Ibituruna.
CONCLUÍDO
(2004)
(1) O PAPEL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA
PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
CONCLUÍDO
(2005)
(2) JUSTIÇA E CIDADANIA
Descrição: Esta linha de pesquisa explora
relações entre a justiça e a sociedade,
privilegiando questões relativas ao acesso e à
distribuição com vistas a avaliar o modo em que a
democracia é assegurada às pessoas na busca
pelo Direito.
A SER
IMPLANTADA
PROJETOS
DE PESQUISA
ÁREA
DE
CONCENTRAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Descrição: Esta área de pesquisa propõe um
estudo acerca das variadas questões que
desafiam o Direito Privado e suas instituições,
presentes
milenarmente
na
história
da
humanidade, investigando qual o impacto destas
transformações na sociedade atual.
A SER
IMPLANTADA
64
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
(1) Novo Código Civil Brasileiro
LINHA
DE PESQUISA
Descrição: Esta linha de pesquisa visa
oportunizar um processo investigatório acerca do
Novo Código Civil Brasileiro em vigor, avaliando
os novos princípios que o inspirou, a exemplo da
função social da propriedade e a exigência da
eticidade e boa-fé nas relações jurídicas,
identificando de forma específica, em cada um de
seus livros, quais foram os verdadeiros avanços e
recuos consumados.
A SER
IMPLANTADA
6 EXTENSÃO
Em permanente sintonia com as necessidades da comunidade
interna e externa a Fadivale, através da Extensão, procura incentivar a execução
dos projetos científicos, a promoção de congressos, seminários, palestras,
65
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
atividades culturais e o intercâmbio com outras instituições, promovendo assim a
recíproca e indispensável retroalimentação de conhecimentos e experiências.
A Extensão também se faz presente na prestação de serviços à
população carente da região mediante a atuação dos Núcleos de Práticas
Jurídicas.
Desta forma, espera-se que a contribuição oriunda das práticas de
Extensão sejam sistematicamente incorporadas à Graduação e à Pós-Graduação,
bem como às atividades de pesquisa, garantindo um ensino de qualidade e
consolidando linhas de investigação nas diferentes áreas do Direito.
6.1 ATIVIDADES DE EXTENSÃO
O Ensino, a Pesquisa e a Extensão são funções inerentes ao papel
do professor universitário. Devem ser exercidas de forma indissociável e
vinculadas à missão da instituição.
Em se tratando especificamente da extensão, existem várias
modalidades,
tais
como:
cursos,
prestação
de
serviços,
atividades
complementares e outras. Cada instituição seleciona as modalidades coerentes
com seus objetivos.
Outra abordagem que precisa ser esclarecida é a extensão voltada
para trabalhos externos e internos. Usualmente é associada equivocadamente a
trabalho externo, sendo esta percepção, entretanto, limitada.
Deve
ser
entendida
como
um
esforço,
despendido,
tanto
internamente, no âmbito da instituição, em reuniões de colegiados ou comissões
de departamento, ou desempenhando responsabilidades administrativas quanto
externamente, com o envolvimento em atividades da comunidade e da
associação profissional.
Em permanente sintonia com as necessidades da comunidade
interna e externa a FADIVALE, através da Extensão, procura incentivar a
execução dos projetos científicos, a promoção de congressos, seminários,
palestras, atividades culturais e o intercâmbio com outras instituições,
66
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
promovendo
assim
a
recíproca
e
indispensável
retroalimentação
de
conhecimentos e experiências.
6.2 POLÍTICA DE EXTENSÃO NA FADIVALE
As atividades de Extensão no curso de Direito são gestadas pela
"Coordenação de Extensão", órgão de natureza interdisciplinar, criado e
estruturado de acordo com o Regimento Geral da FADIVALE.
A extensão para a Faculdade, é a atuação interna e externa, sendo
uma de suas funções sociais básicas, promovendo a interação com a comunidade
na qual está inserida e cumprindo a contento sua responsabilidade social. Por
meio dela, os conhecimentos construídos são levados à comunidade, bem como
a compreensão de seus valores e cultura, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida da mesma.
Assim, define como sua política de extensão:
a) prestar serviços e assistência à comunidade, atendendo a suas
necessidades, respeitando seus valores e sua cultura;
b) levar até à comunidade os conhecimentos técnicos de que é
detentora e os novos conhecimentos produzidos através da pesquisa, por meio de
cursos, seminários, oficinas, palestras etc.;
c) permitir a efetivação do aprendizado pela aplicação prática dos
conhecimentos adquiridos pelos alunos da graduação e pós-graduação, através
da pesquisa, prestação de serviços, consultorias etc., através de um
planejamento sistemático acompanhado por professores e profissionais das
respectivas áreas de conhecimento;
d) buscar parcerias e convênios com outras instituições de Ensino
Superior para implantação de programas de extensão, pesquisa e pós-graduação
dentro dos padrões de qualidade da Instituição;
e) desenvolver programa de integração Escola x Empresas;
f) priorizar a participação de profissionais da FADIVALE como
docentes nos cursos oferecidos, atendidas as qualificações técnicas exigidas no
67
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
programa; e
g) manter suas instalações e recursos no nível de um centro de
qualidade
garantindo
nos
serviços
os
princípios
da
qualidade,
ética,
responsabilidade social e preservação ambiental.
6.3 OBJETIVOS
Os objetivos da Extensão na FADIVALE são:
a) aperfeiçoar as relações de intercâmbio entre a FADIVALE e
outras Instituições de Ensino e principalmente junto à comunidade;
b) articular o ensino, a pesquisa e a extensão com as necessidades
da comunidade;
c) contribuir para o avanço do conhecimento, proporcionando vários
serviços públicos, voltados para a comunidade;
d) possibilitar ao professor e ao aluno contribuírem com seus
conhecimentos nos programas de extensão; e
e) aprofundar conhecimentos relativos aos problemas sociais
ajudando na sua minimização e/ou na sua solução a partir de fundamentos legais
e teóricos práticos.
6.4 ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
Várias são as ações desenvolvidas pela FADIVALE, com o intuito de
promover e associar-se à comunidade local e regional, oferecendo alternativas
diversas no sentido da melhoria da qualidade educacional, tecnológica, social e
cultural.
A extensão é uma ação que envolve os corpos docente, discente e
outros participantes, no sentido de manter a seriedade e o compromisso de uma
instituição que busca a qualidade do ensino e da vida.
O desenvolvimento articulado de atividades extensionistas visam
68
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
proporcionar a integração entre docentes, discentes e coordenação dos cursos,
bem como possibilitar a aproximação teoria / prática, além de garantir acesso às
informações e pesquisas atualizadas quanto
às diferentes áreas do
conhecimento.
Neste sentido, os alunos, a partir de representação por período /
turma e Diretório Acadêmico, junto à Coordenação, organizam eventos intra e
extra-institucionais objetivando genericamente a participação democrática ao
longo de todo processo de ensinagem.
Dessa
forma,
o
processo
de
organização
dessas
práticas
respaldam-se nos princípios da educação de qualidade, concepção do
conhecimento como entendimento do mundo, aperfeiçoamento da visão de
disciplina e articulação entre ensino, pesquisa e extensão.
6.5 INTEGRAÇÃO SÓCIO-COMUNITÁRIA DA FACULDADE
Ninguém se educa para isolar-se, mas ao contrário, para se afirmar
socialmente, cumprindo bem papéis nos diferentes grupos sociais que integra. O
ambiente externo da Faculdade, circundante ou distante dela, ou seja, a
sociedade de onde provém e para onde se destina o educando, será sempre uma
fonte permanente de referenciais para a atividade educacional da FADIVALE.
Origem e destino da clientela da Faculdade, a comunidade é uma
referência permanente da atuação da FADIVALE. O esforço educativo
desenvolvido é partilhado sistematicamente com a comunidade educacional e o
entorno da faculdade. Ações pedagógicas nas diferentes concretizações de seu
currículo são desenvolvidas com a parceria de entidades, instituições e pessoas
da sociedade, capazes de contribuir para os propósitos educativos da Instituição.
O direcionamento do ensino, por sua vez, leva em conta tendências, indicações e
exigências sociais na cidade, no país e no mundo. As interações de Ensino
Superior, na definição de seus propósitos quanto aos diferentes papéis, ou seja,
ensino, pesquisa e extensão, precisam estar se organizando para garantir
produção de conhecimentos a serviço da coletividade, uma formação acadêmica
sólida que possibilite o desenvolvimento das competências sócio-política, técnica,
69
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
humana e prática (cidadania). Portanto, é imprescindível o caráter de
interdependência entre esses papéis e o entretenimento deles por parte de todos
os agentes educativos, internos e externos.
As dimensões de continuidade e interação num processo de
formação deve traduzir a missão do projeto institucional que exige a criação de
espaços permanentes de reflexão sobre os compromissos sociais da IES, sobre o
tipo de conhecimento produzido e transmitido, tipo de profissional a ser formado e
sobre o conteúdo dos currículos (Franco, 1998).
Nessas perspectivas, a organização e funcionamento dessas
atividades na FADIVALE acontecem de acordo com os seguintes passos:
•análise da proposta pedagógica do curso no que se refere ao
desenvolvimento de atividades integradoras em parceria com
instituições;
•atendimento às solicitações de órgãos públicos e privados em
relação a aperfeiçoamento;
•organização de planos e cronogramas;
•apreciação de planos produzidos junto aos órgãos;
•
implementação das atividades de acordo com planos elaborados;
•avaliação do processo.
É lícito salientar que, para que a socialização e a democratização
dos conhecimentos produzidos aconteçam de forma efetiva, a FADIVALE tem
efetuado estudos dos problemas da comunidade buscando forma de colaborar na
solução dos mesmos. Para tanto conta inclusive com o suporte das pesquisas
jurídicas desenvolvidas no NCC.
6.6 ATIVIDADES DE EXTENSÃO PROMOVIDAS NA FADIVALE NOS ÚLTIMOS
ANOS
70
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Estão listadas, a seguir, as atividades de Extensão realizadas na
Faculdade nos últimos anos:
ATIVIDADES DE EXTENSÃO E COMPLEMENTARES / 2002
DIA
26-28/02
01/03
14/03
15/03
21/03
11/04
12-13/04
22/04
09/05
10/05
16/05
17/05
04-05/06
06/06
09/06
Junho/02
09/08
28-30/08
20/09
04/10
09/10
11/10
TEMA
Questões Relevantes da Filosofia
Jurídica
Aula Magna
Imputação Objetiva no Direito Penal
Penas e Atualidades da execução Penal
Questões Relevantes do Estatuto da
Criança e do Adolescente
Biodireito e o Direito ao Próprio Corpo –
Aspectos da Lei 9434/9
I Encontro Estadual de Vitimologia e
Direito Penal – A Vitimologia no Terceiro
Milênio / Vitidogmática no Direito Penal /
Vitimização nos Crimes contra a
Humanidade / Direitos Humanos e
Proteção de vitimas e Testemunhas no
Estado de Minas Gerais / Erros de Tipo e
Erro de Proibição
A Proteção Jurídica dos Recursos
Hídricos
Conflito no Oriente Médio
Acidentes de Trabalho – Questões de
Direito Material e Processual
Questões Relevantes sobre o Estatuto
da Cidade
Os Contra tos de Gestão na
Administração Pública Brasileira
Direitos Humanos na Atualidade
Simulado ENC
Canalizando Energias para o Equilíbrio e
o Sucesso
Lei de Responsabilidade Fiscal
II Painel Científico “(RE) Pensando a
Pesquisa Científica”
SEMEJUR
Audiência Pública Simulada –
Separação Consensual Litigiosa
1º Painel Jurídico – Questões
Atinentes a Execução Penal
II Simpósio de Direito Eleitoral
-Diversos
Oficina – Direito do Consumidor e
RESPONSÁVEL
Prof. João Baptista
Herkenhoff
Prof. João Baptista
Herkenhoff
Dr. Fernando Galvão
Dra. Jane Ribeiro da Silva
Dr. Márcio Rogério de
Oliveira
Dra. Maria de Fátima
Freire de Sá
Coordenação de Curso /
Professores
Dr. Leonardo Castro Maia
DAAD
Dr. Heleno Rosa Portes
Dr. Paulo Neves de
Carvalho
Dr. Paulo Modesto
Prof. João Baptista
Herkenhoff
Coordenação de Curso
Dr. Carlos Florêncio
DAAD
NCC
DAAD
Núcleo Cível
Núcleo de Criminologia
Núcleo de Direito
71
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
21-22/10
Direito Tributário
1º Seminário de Direito do Trabalho e
Processual Trabalhista - Diversos
Tributário
Núcleo Empresarial
Calendário das atividades complementares e
didático-pedagógicas
1º Semestre – 2003
MÊS
DIA
ATIVIDADE
Curso de Atualização
03 a 07 para a docência no
En.Sup.
FEPainel: Identidade e
VEperspectivas do
REICurso de Direito
RO
Planejam. das
22
atividades
complementares
Aula Magna:
20
Composição e
Funcionamento do
MARÇO
TJMG
2ª Etapa do Curso de
preparação para o
22
Exame de Ordem
Programa de
Recomposição de
05
Conteúdo-PRC
Oficina: “A
aprendência do
ABRIL
conviver”
Início do 3º módulo
12
do CADES:
“Relações
interpessoais e
docência”
PARTICIPANTES
Todos os
professores/FADIVALE
Calouros e alunos do 3º
Período/FADIVALE
Professores/FADIVALE
Toda comunidade
acadêmica
RESPONSÁVEIS
Coordenação de
Curso
NODIP
Coordenação de
Curso
NODIP
Coordenação de
Curso
NODIP
Direção e
Coordenação de
Curso
Alunos egressos/2002
Coordenação de
Curso
Alunos do 3º período
Coordenação de
Curso
NODIP
NODIP
Alunos ingressantes (1º
período)
Professores/FADIVALE
Coordenação de
Curso
NODIP
72
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
09
MAIO
21
24
MAIO
24
27
30
07
JUNHO
28
•
Palesttra; “A política
externa norteamericana e a guerra
entre EUA e Iraque”
I Painel de Direito do
Consumidor
Continuação do 3º
módulo do CADES.
( Participação
docente no VII
Encontro de
Educadores do Leste
Mineiro”
Programa de
Recomposição de
Conteúdo- PRC
Audiência Simulada
Trabalhista
III Painel Científico
I Mostra de
Iniciação Científica
Programa de
Recomposição de
conteúdos
Programa de
Recomposição de
Conteúdo
Todos os alunos
Coordenação de
Curso
Alunos do 1º e 3º
Períodos
Professores do 3º
período
Professores/FADIVALE
Coordenação de
Curso
NODIP
Todos os alunos do 5º
Período
Monitoria
Alunos do 7º e 9º
períodos
Todos os alunos
Professores do 9º
período
Coordenação de
curso e NCC.
Alunos do 1º período
Monitoria
Todos os alunos do 7º
Período
Coordenação de
Curso
NODIP
Além das atividades supracitadas, também foram promovidas as
seguintes atividades:
- Curso de Extensão em Direito de Informática para os alunos do 7º
período M/N.
- Programa Intensivo de Recomposição de Conteúdo da Disciplina:
Direito Civil I para os alunos do 3º período matutino.
- FADIPLENUM – 1ª Parte: Curso Preparatório para o Exame
Nacional de Curso, conforme programação específica.
Calendário das Atividades Complementares e
didático-pedagógicas
2º Semestre – 2003
MÊS
DIA
ATIVIDADE
PARTICIPANTES
RESPONSÁVEIS
73
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
13 a 16
AGOS
TO
SE
TEM
BRO
1º Encontro
Alunos e profissionais da
Institucional sobre o
área
Novo Código Civil
Brasileiro
16
Início dos cursos:
Nivelamento - Alunos do 1º
.
ao 4º períodos
Nivelamento(História,
Extensão- Alunos do 10º
Geografia e
período
atualidades) e
.Extensão (Inglês
Instrumental)
18
Aula Magna: “O
Todos os alunos
Direito no 3º Milênio”
Aniversário da
Fadivale
Dia do Estudante
23
Programa de
Todos os alunos do 6ºº
Recomposição de
Período
Conteúdo-PRC
23
Início dos módulos
Alunos em dependências e
de Adaptações e
adaptações
dependências
30
Programa de
Todos os alunos do 1º e 2º
Recomposição de
Períodos
Conteúdo-PRC
03-04-0
SEMEJUR
Todos os alunos
5-08
Continuação do
Todos os Professores
06
CADES
Fadivale
Univale
OAB
Coordenação de
curso e
Coordenação de
Extensão
Coordenação de
Curso
Coordenação de
Extensão
Monitores de
disciplinas
Coordenação de
curso
Monitores de
disciplinas
D.A
Coordenação de
Curso
NODIP
Consultoria de
Reconhecimento do
Curso
12
Workshop
“Repensando a
FADIVALE”
(1ª etapa)
Lideranças administrativas
26
Workshop
“Repensando a
FADIVALE”
(2ª etapa)
Professores
Consultoria de
Reconhecimento do
Curso
27
Programa de
Recomposição de
Conteúdo-PRC
Júri Simulado: O
Processo Penal
Todos os alunos do 4º
Período
Monitoria
Todos os alunos
Professores do 10º
período
30
74
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
OU
TU
BRO
NO
VEM
BRO
Início do 5º módulo
do CADES: “A
Professores/FADIVALE
10
Avaliação
educacional e o
acompanhamento da
aprendizagem”
18
Programa de
Todos os alunos do 8º e 10º
Recomposição de
Períodos
Conteúdo-PRC
20/10
2º Fórum Científico
Toda a comunidade
Publicação da 2ª
acadêmica/FADIVALE
edição da Revista
21/10 a
3º Concurso de
Alunos do 10º período
20/11
monografia
Programa de
Todos os alunos
Recomposição de
25
Conteúdo-PRC
10 a 13
Atividade
Alunos do 1º e 2º Períodos
Complementar de
Filosofia Jurídica
Programa de
Todos os alunos
29
Recomposição de
Conteúdo-PRC
•
•
•
•
Coordenação de
Curso
NODIP
Coordenação de
Curso
NODIP
NCC
NCC
Monitoria
NODIP
Professor da
Disciplina
Monitoria
NODIP
Obs.: Além dessas atividades, são ministrados aos sábados (exceto
aqueles que sucedem feriados) CURSOS DE NIVELAMENTO
(Português, Atualidades em História e Geografia) para os alunos do 1º ao
4º períodos e Curso de Inglês Instrumental para alunos do 10º período,
com 30 h/a cada um..
O FADIPLENUM – 2ª Parte – foi oferecido, semanalmente, às 2ª e 6ª
feiras, para os alunos do 10º período, conforme calendário específico.
O PRAETORIUM –Curso preparatório para concursos públicos da carreira
jurídica - em parceria com a FADIVALE, foi oferecido, de Agosto até
Dezembro, às sextas-feiras à noite e sábados pela manhã, atendendo
alunos, professores e profissionais interessados.
ATIVIDADES ACADÊMICAS / COMPLEMENTARES
1º Semestre/ 2004
MÊS
DIA
ATIVIDADE
PARTICIPANTES RESPONSÁVEL
75
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Março
Abril
Aula Magna
Todos os alunos e
02 “Direitos Humanos no 3º milênio”
professores
Coord. de Curso
Prof. Dra. Elianne Mª Meira Rosa
05
Início do curso de Cálculos
Alunos do 9º
Coord. de Curso
Trabalhistas
Período
Projeto bem-vindos: Programa de Alunos de todas
integração dos calouros
as turmas de 1º
Nodip
06
período
Início do Curso de Nivelamento em Alunos do 1º e 3º Coord. de Curso
Atualidades, História e Geografia períodos e demais
interessados
27
Programa de Recomposição de
Alunos do 1º ao 9º
Coord. da
Conteúdos – PRC
Período
monitoria
professores
16/1
Curso de Atualização para a
Todos os
Nodip
7
Docência no Ensino Superior
professores
CADES
23 1º Seminário de Estudos sobre o
Alunos do 7º e 9º
Professor Luís
a método APAC- FADIVALE e
Período
Alves Lopes
25 Tribunal de Justiça / MG
FADIVALE e
Tribunal de
Justiça / MG
Programa de Recomposição de
Alunos de todos
Coord. de
24
Conteúdos – PRC
os Períodos
monitoria e
professores
Encontro de Direito Processual.
- Mediação,Conciliação
e
Arbitragem no Processo Civil:
Coord. de Curso.
Dr. Fernado Horta
27
Todos os alunos Professores do
- Aspectos Polêmicos do
9º Período.
Processo Penal: Dr. Arthur
Gonzaga
-Inovações do Processo
Trabalhista: Dr. Paulo Miranda
76
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
08
Maio
14
15
20
29
Início do curso de nivelamento em
Português ( a confirmar)
Audiência Trabalhista Simulada
Audiência Cível Simulada
(A confirmar)
Painel Jurídico sobre “Novos
Direitos”.
-Bioética e Biodireito
- Direito Ambiental: Dr. Roberto
Apolinário.
- Direito do Idoso: Prof.ª Lina
Programa de Recomposição de
Conteúdos - PRC
05
Programa de Recomposição de
Conteúdos –PRC
19
Programa de Recomposição de
Conteúdos –PRC
Alunos do 1º ao 9º Coord. de curso
Períodos
Alunos do 5º, 7º e Professores do
9º Períodos
7º e 9º Períodos
Alunos faça 5º, 7º Professores do
e 9º Períodos
9º período
Todos os alunos
Todos os Períodos
Junho
26
II Encontro de Integração de
Funcionários SCCE/FADIVALE
( a confirmar)
Alunos de todos
os Períodos
Todos os
funcionários
técnicos,
administrativos e
de apoio
Professores do
9º Período
Coord. da
monitoria
professores
Coord. de
monitores
professores
Coord. de
monitores
professores
Nodip e
Secretaria
2.º SEMESTRE 2004
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ACADÊMICAS /COMPLEMENTARES
MES
JULHO
DIA
30
ATIVIDADE
Reunião de orientação para o exercício da
monitoria
PARTICIPANTES
Todos os Monitores
RESPONSÁVEL
Coord. de Curso /
NODIP
Coord. de Monitoria
77
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
03 a 06
AGOSTO
04 e 06 Projeto Bem-Vindos (Encontro com os
(Sábado calouros)
Letivo)
11
Aula Magna
12
SETEMBRO
OUTUBRO
Programa de motivação e integração dos
alunos.
Coord. de Curso
Programa de Recomposição de
Conteúdos
Alunos... (a definir)
Coord. de Monitoria
Programa de Recomposição de
Conteúdos
Alunos... (a definir)
Programa de Recomposição de
Conteúdos
Alunos... (a definir)
04 a 08
Fórum Científico (Defesa de Monografia)
Semejur (DAAD)
Fórum de Ensino Jurídico e Entrega de
Comendas
Programa de Recomposição de
Conteúdos
Programa FADIVALE Para Você
23
Programa de Recomposição de
(Sábado Conteúdos
Letivo)
28
Painel Jurídico sobre Novos Direitos
NOVEMBRO
Comunidade
Acadêmica
Professores e
monitores
1º e 2º Períodos
Início do Curso de Nivelamento/
Português
30
(Sábado
Letivo)
04
Coord. de curso
NODIP
Coord. de Extensão
NODIP
Coord. de Curso /
NODIP
Coord. de Monitoria
Coord. de Extensão
Encontro de monitores com os docentes
14
(Sábado
Letivo)
21
(Sábado
Letivo)
04
(Sábado
Letivo)
11
(Sábado
Letivo)
22 a 24
25
(Sábado
Letivo)
02
(Sábado
Letivo)
20
Alunos dos 1º ao 4º
períodos
Alunos ingressantes
Júri Simulado de Prática de Processo
Penal II
Audiência Simulada de Prática de
Processo Civil II
10
Audiência Simulada de Prática de
Processo do Trabalho II
20
Programa de Recomposição de
(Sábado Conteúdos
Letivo)
27
Programa de Recomposição de
(Sábado Conteúdos
Letivo)
Coord. de Monitoria
Coord. de Monitoria
Todos os alunos
Comunidade
Acadêmica e
Interessados
Diretório Acadêmico
Coord. de Curso /
NODIP
Coord. de Extensão
Coord. de Monitoria
Alunos...(a definir)
Alunos do 10º Período
Candidatos ao
Processo Seletivo
Alunos...( a definir)
Todos os alunos
Núcleo de
Capacitação
Científica
Coord. de Curso
Assessoria de
Emprensa
Coord. de Monitoria
Alunos do 10º Período
e interessados
Profes. Do 10º
Período
Professores da
Disciplina
Alunos do 10º Período
e interessados
Alunos do 10º Período
e interessados
Alunos...(a definir)
Professores da
Disciplina
Professores da
Disciplina
Coord. de Monitoria
Alunos..( a definir).
Coord. de Monitoria
78
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
MÊS
DIA
18 E 21
FEVEREIRO
ACADÊMICAS COMPLEMENTARES
1º SEMESTRE/2005
ATIVIDADE
PARTICIPANTES
PROJETO
(integração
ingressantes)
BEM-VINDOS Todos os alunos do 1º Período
dos
alunos
RESPONSÁVEIS
NODIP / ASS. IMPR. E COM.
79
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
01
11
MARÇO
12
13
14
15
16
17
18
19
AULA MAGNA
PRC - Filosofia Geral
PRC - Filosofia Geral
PRC - Introdução C Direito
PRC - Comunicação R Jurídica
PRC - Comunicação R Jurídica
PRC - Comunicação R Jurídica
PRC - Comunicação R Jurídica
PRC - Direito Civil I
PRC - Direito Civil II
PRC - Direito Civil IV
PRC - Direito de Informática
PRC - Filosofia Jurídica
PRC - Direito Processual Civil I
PRC - Filosofia Geral
PRC - Sociologia Geral
PRC - Sociologia Geral
PRC - Direito do Consumidor
PRC - Direito Civil II
PRC - Direito de Empresa III
PALESTRA: Avaliação Institucional
-Necessidades e Possibilidades
PRC - Direito Processual Civil I
PRC - Direito Administrativo
PRC - Introdução C Direito
PRC - Introdução C Direito
PRC - História do Direito
PRC - Direito Financeiro e Tribut.
PRC - Ciência Política
PRC - Direito Administrativo
PRC - Direito Processual Civil II
PRC - Direito Penal III
PRC - Direito Constitucional I
Toda comunidade acadêmica e
interessados
1 matutino
1 noturno
1º noturno
1º matutino
1º noturno a/b
1º noturno c/d
2º matutino
1º matutino
2º matutino
4º matutino
3º matutino/noturno
2º noturno
3º matutino
1º noturno
1º noturno
1º noturno
4º matutino
2º noturno
5º matutino
Toda comunidade acadêmica
3º noturno
7º noturno
1º matutino
1º noturno
1º matutino/ noturno
5º matutino/ noturno
1º noturno
7º noturno e matutino
4º noturno
4º noturno
3º matutino
ASS. COORDENAÇÃO
ASS. IMPRENSA E COMUNICAÇÃO.
NÚCLEO DE MONITORIA - Mariana Pimentel
NÚCLEO DE MONITORIA - Mariana Pimentel
NÚCLEO DE MONITORIA -Valquíria Pimentel
NÚCLEO DE MONITORIA -Cezar Melo
NÚCLEO DE MONITORIA -Cezar Melo
NÚCLEO DE MONITORIA -Cezar Melo
NÚCLEO DE MONITORIA -Cezar Melo
NÚCLEO DE MONITORIA -Diego Dantas
NÚCLEO DE MONITORIA -Diego Dantas
NÚCLEO DE MONITORIA -Arlem Ribeiro
NÚCLEO DE MONITORIA -Edmarcius
NÚCLEO DE MONITORIA -Ivaldo Pimenta
NÚCLEO DE MONITORIA -Waldeck Martins
NÚCLEO DE MONITORIA -Mariana Pimentel
NÚCLEO DE MONITORIA -Rafael Batista
NÚCLEO DE MONITORIA -Rafael Batista
NÚCLEO DE MONITORIA -Max Emiliano
NÚCLEO DE MONITORIA -Daniela Oliveira
NÚCLEO DE MONITORIA - Marcelo Valadares
DIREÇÃO E
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA)
NÚCLEO DE MONITORIA - Camila Judice
NÚCLEO DE MONITORIA - Vinicius Pereira
NÚCLEO DE MONITORIA - Valquiria Oliveira
NÚCLEO DE MONITORIA - Valquiria Oliveira
NÚCLEO DE MONITORIA - Valquiria Oliveira
NÚCLEO DE MONITORIA - Nilza Pacheco
NÚCLEO DE MONITORIA - Rosileide Melo
NÚCLEO DE MONITORIA - Vinicius Pereira
NÚCLEO DE MONITORIA - Marilia Barros
NÚCLEO DE MONITORIA - Juliana Vieira
NÚCLEO DE MONITORIA - Vilikarla Marques
80
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
02 (INÍCIO)
ABRIL
CURSO DE NIVELAMENTO:
Português
02/09/16/23/30 CURSO NIVELAMENTO:
História/Geografia e Atualidades
08/09
SEMINÁRIO DA ABRAMINJ
09
PROJETO: DIREITO NA TELA
Filme: Lágrimas de Sol
14
PROJETO: AULA INTEGRADA
Tema: “O caso Doroty - a cidadania
em questão”
15/16
CICLO DE DEBATES JURÍDICOS:
Exame De Ordem
15/16/17
21
28/29/30
28
07/14/21/28
06
MAIO
07
19
20/21/22
PÓS-GRADUAÇÃO 2005
MESTRADO
PRC - Hermenêutica Jurídica
SEMINÁRIO SOBRE ÁGUAS
JÚRI SIMUADO: D. Penal
CURSO NIVELAMENTO:
História/Geografia e Atualidades
PROJETO: DIREITO NA TELA –
Filme: Em nome do pai
PROJETO: DIREITO NA TELA –
Filme:
AUDIÊNCIA SIMULADA: Direito do
Trabalho
PÓS-GRADUAÇÃO 2005
MESTRADO
Alunos Ingressantes e demais
interessados
Alunos Ingressantes e demais
interessados
7º e 9º Períodos
Alunos interessados
COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO
Alunos do 1º e 2º Períodos
PROF. NILSEU – D. Civil VII e VIII
ASS. COORDENAÇÃO – Prof. Bruno / Prof. Dílson /
Diretório Acadêmico
NODIP/ PROFS. 1º e 2º Períodos
Toda comunidade acadêmica
ASS. COORDENAÇÃO – Prof. Bruno
4º matutino
7º Período e demais
interessados
Alunos do 7º e 9º Períodos
Alunos Ingressantes e demais
interessados
Estagiários
NÚCLEO DE MONITORIA – Jedeias Duarte
PROFª ROSÂNGELA – D. Ambiental
Alunos interessados
ASS. COORDENAÇÃO – Prof. Bruno
Alunos do 7º e 9º Períodos
PROF. PAULO MIRANDA – Prática de Processo do
Trabalho
PROF. ARTUR – Prática de Processo Penal
PROF. ADOLFO JÚNIOR – Teoria do Estado
81
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
06
JUNHO
11
18
24/25/26
JULHO
29/30/31
25 a 29
4º PAINEL CIENTÍFICO DA
FADIVALE (Meio Ambiente e sua
implicação no Direito
Contemporâneo)
PROJETO: DIREITO NA TELA –
Filme:
ENCONTRO DE FUNCIONÁRIOS
DA FADIVALE
PÓS-GRADUAÇÃO 2005
MESTRADO
PÓS-GRADUAÇÃO 2005
MESTRADO
CURSO DE FÉRIAS: Conciliação,
Mediação e Arbitragem: meios
alternativos de solução de conflitos.
Alunos do 7º Período
NÚCLEO DE CPACITAÇÃO CIENTÍFICA
Alunos interessados
ASS. COORDENAÇÃO – Prof. Bruno / Prof. Dílson /
Diretório Acadêmico
COORDENAÇÃO DE CURSO
Todo Pessoal TécnicoAdministrativo e de Apoio
Alunos e profissionais
interessados
ASS. COORDENAÇÃO – Profs. Bruno
82
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
DATA
10/03
21/03
25/03
01/04
08/04
18/04
25/04
12/05
17/05
ABRIL/2006
27 E 28/04
MAIO/JUNHO
05/06
10/08 A 28/09
10/08 A 31/08
10/08 A 05/10
19/09
20, 21, 22/09
27, 28/09
03/10
17/10
18, 19, 20/10
26/10
23 A 26/10
28/10 A 25/11
NOV./2006
10, 11/11
30/10 A 11/11
ATIVIDADES
2006
AULA MAGNA
AULA INTEGRADA – 3º E 4º
PERÍODOS
ENCONTRO DE PROCESSO CIVIL
ENCONTRO
DE
PSICOLOGIA
JURÍDICA
AUDIÊNCIA SIMULADA – PROF.
RONALDO MARINHO
AULA INTEGRADA – 7° PERÍODO
AULA INTEGRADA – 5° E 6°
PERÍODOS
VISITA DO MINISTRO DO TST
AULA INTEGRADA – 1° E 2°
PERIODOS
VISITA AO FORUM – 1° PERIODO
1° ENCONTRO DO LEGISTATIVO
MUNICIPAL
NIVELAMENTO
HISTORIA/GEOGRAFIA
PALESTRA: GESTÃO AMBIENTAL – 7°
PERIODO
AULAS COM MONITORIA
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – 10°
PERIODOS
DIREITO ELEITORAL – 10° PERIODOS
DIREITO CONSTITUCIONAL – 10°
PERIODOS
AULA INTEGRADA – 3° E 4°
PERIODOS
SEMEJUR
SEMINARIO DIREITO DE FAMILIA
AULA INTEGRADA – 1° E 2°
PERIODOS
AULA INTEGRADA – 5° E 6°
PERIODOS
IV ENCONTRO INSTITUCIONAL
VISITA AO FORUM – 1° PERIODOS
APRESENTAÇÃO MONOGRAFIA
NIVELAMENTO
VISITA ORIENTADA – 7° PERIODOS
FORUM REGIONAL DE ENSINO
JURIDICO
CURSO PREPARATORIO ENADE –
10° PERIODOS
DURAÇÃO
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
3 HORAS
18 HORAS
4 HORAS
14 HORAS
8 HORAS
12 HORAS
4 HORAS
12 HORAS
8 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
12 HORAS
2 HORAS
3 HORAS
15 HORAS
TEMPO REAL
10 HORAS
60 HORAS
83
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
09/02 A 01/06
17/03
20/03
22/03
16/04
14/04 A 19/05
21/04
05/05
23 E 24/05
26/05
30/05
04/06
05 E 06/05
09 – 10 E 11/07
11/08
29/08
18/09
26/09
26 A 28/09
05/10
20/10
22/10
29/10
OUT
10/11
12/11
21/11
22/11
06/12
2007
CURSO PREPARATORIO – OAB E
ENADE
CONTRATO DE LEITURA
AULA INTEGRADA – 3° E 4°
PERIODOS
DIREITO AMBIENTAL – ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL
NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS
CURSO DE NIVELAMENTO –
ATUALIDADES
DIREITO NA TELA
CONTRATO DE LEITURA
SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS
ENCONTRO DE DIREITO CIVIL E
PROCESSO CIVIL
AULA INTEGRADA – 1° E 2°
PERIODOS
PALESTRA DIREITO AMBIENTAL
SEMAJ – SEMINARIO DE
ATUALIZAÇÃO JURIDICA
CURSO DE FÉRIAS
DIREITO NA TELA – WALL STREET
AULA INTEGRADA 7° E 8° PERIODOS
AULA INTEGRADA 5° E 6° PERIODOS
LANÇAMENTO 2ª REVISTA ONLINE
FADIVALE - NCC
XI SEMEJUR
VI FORUM CIENTIFICO NCC
DIREITO NA TELA – CRASH
ANALISE DE OBRA CLASSICA –
CAIXA PRETA
TRIBUNA DE DIREITOS HUMANOS
ASSISTENCIA DE MONOGRAFIA
ANALISE DE OBRA CLASSICA – A
SANGUE FRIO
SIMPOSIO DE PRATICAS JURIDICAS
LANÇAMENTO LIVRO – DR. RENATO
NASCIMENTO
AUDIENCIA SIMULADA 8° E 9°
PERIODOS
SIMULADO EXAME OAB/ENADE
DIREITO NA TELA – OS ULTIMOS
PASSOS DE UM HOMEM
PRC
–
PROGRAMA
DE
RECOMPOSIÇÃO DE CONTEUDO
CURSO PREPARATORIO OAB/ENADE
60 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
2 HORAS
4 HORAS
15 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
8 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
8 HORAS
12 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
12 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
4 HORAS
1 HORA CADA
4 HORAS
4 HORAS
2 HORAS
4 HORAS
4 HORAS (CADA)
4 HORAS
2 HORAS CADA
4 HORAS(CADA) –
TOTAL 56 HS
84
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
NIVELAMENTO
15 HORAS
HISTORIA/GEOGRAFIA/ATUALIDADES
6.7 JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DO TJMG NA FADIVALE
m um olhar no efetivo acesso à justiça pelo cidadão valadarense e
das cidades vizinhas, a FADIVALE firmou convênio com o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais-TJMG em 2002, visando a instalação do "Juizado Informal de
Conciliação".
Trata-se um projeto de vanguarda em que a Faculdade é pioneira na
região, contando hoje com cerca de 10(dez) pólos de atendimento em toda a
comarca, alcançando principalmente a periferia e respectivos distritos, tendo sido
sua sede instalada na FADIVALE durante um significativo período.
Essa iniciativa é coerente com a concepção humanística do curso e
permite aos discentes e docentes envolvidos nesse projeto uma importante
compreensão da urgente necessidade de se adotar nos tempos modernos a
conciliação, a mediação e a arbitragem, como meios alternativos de solução de
conflitos, já há muito propagados nos países avançados.
Visa assim a FADIVALE, por meio de sua Extensão, contribuir com a
celeridade da prestação jurisdicional nesta Comarca, impedindo que em muitos
casos a solução das lides ocorra de forma tardia e impeça o acontecer da Justiça,
razão maior do Direito.
6.8 PROGRAMA TELEVISIVO "FADIVALE NA COMUNIDADE"
Pretendendo cumprir a contento sua responsabilidade social, a
FADIVALE firmou em 2003, um contrato com a TV Rio Doce, emissora local de
largo alcance, para veiculação de seu programa denominado "Fadivale na
Comunidade".
Trata-se de um programa ousado na área da formação da cidadania,
em que os professores da instituição informam os direitos dos cidadãos nas
85
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
diversas áreas jurídicas, comentando numa linguagem acessível os principais
estatutos do ordenamento jurídico brasileiro.
Durante tais exposições a comunidade participa com perguntas que
são respondidas ao vivo pelos docentes entrevistados, numa real demonstração
de que o exercício da cidadania requer especialmente o acesso ao direito à
informação.
6.9 FACULDADE DA TERCEIRA IDADE FADIVALE
No dia 06 de maio de 2005, a FADIVALE inaugurou a FACULDADE
DA TERCEIRA IDADE, data em que a Prof.ª Maria Alice Corazza ministrou a
Aula Magna intitulada “Saber ser feliz na terceira idade com qualidade de vida”.
O objetivo desse projeto é oportunizar às pessoas da Terceira Idade
um maior crescimento pessoal e cultural, visando a garantia de uma melhor
qualidade de vida, bem como o exercício da cidadania, a defesa de seus direitos
e uma efetiva participação social.
Podem se matricular pessoas com idade igual ou superior a 50 anos,
que já detenham um mínimo de alfabetização e possuam uma relativa leitura de
sua realidade.
As atividades oficiais iniciaram-se em 09.05, com término previsto
para 30.11.05.
O projeto foi elaborado visando a instalação de uma turma com no
mínimo 30 alunos, mas superou a expectativa de forma surpreendente tendo sido
necessário criar imediatamente duas turmas com 42 alunos cada, num total de 84
pessoas. Atualmente outras 30 pessoas encontram-se na lista de espera para
serem chamadas em caso de desistência ou de criação da terceira turma.
Esse sucesso absoluto deve-se ao fato de tratar-se de projeto
bastante oportuno, eis que as estatísticas recentes indicam que a bomba
populacional está desativada devido a enorme queda das taxas de mortalidade e
de fecundidade. Esse fenômeno populacional tem gerado um vertiginoso
crescimento da população idosa, com a qual a nação possui um inegável débito
social ante o muito que já prestaram à sociedade e o desrespeito e ultraje com os
86
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
quais geralmente são tratados.
É tempo de resgatar a cidadania e a dignidade das pessoas que
conquistaram o triunfo de alcançarem a Terceira Idade. O Direito, certamente,
possui a resposta para esse inadiável desafio.
6.10 PROJETO “EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA TERCEIRA IDADE” EM
PARCERIA COM O “EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”
Em 1985 o Brasil contava com 8.900.000 pessoas com idade
superior a 60 anos. Atualmente são mais de 16 milhões, representando
aproximadamente 8,8% dos brasileiros e dentro de 15 anos, ultrapassará os 33
milhões, tornando-se nesse sentido a sexta maior nação no ranking mundial.
Com esse crescimento vertiginoso da população idosa, ecoa um
grito de socorro. É preciso mudar. Transformar a consciência coletiva. Abolir o
falso estigma, o rótulo de que o “velho” é apenas um peso, sucata da
humanidade, um lixo social.
O maior defensor dessa bandeira é o próprio idoso, muitas vezes
despreparado para sustentá-la, ante a falta de oportunidade e o desconhecimento
de seus direitos, gerado pela “catarata do analfabetismo”.
O acesso à alfabetização pode ser uma excelente opção de lazer
para o idoso, além de constituir uma oportunidade ímpar para que possa exercer
sua cidadania de forma mais efetiva com as informações que passa a deter a
partir da leitura. Por isso “nunca é tarde para aprender”.
Pretendendo suavizar esse drama, surgiram as faculdades da
Terceira Idade na França(Toulouse) em 1973, inspiradas por Pierre Vellas, um
professor de Direito.
Descobriu-se que o simples hábito da leitura pode desencadear uma
melhora no dia-a-dia dos idosos.
Na pesquisa de iniciação científica desenvolvida pela FADIVALE
abordando Ö princípio constitucional da dignidade humana e os direitos do
cidadão idoso em Governador Valadares”, auferiu-se que vários idosos nunca
tiveram contato com a leitura. O Questionário-Pesquisa respondido pelos clientes
87
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
da Central de Defesa dos Direitos dos Idosos “Aurita Machado”, instalado em
agosto de 2003, aponta violento índice de analfabetismo nesta cidade: 70% não
sabem ler. Nesse percentual estão 20% que só conseguem “desenhar o nome”,
fator que acentua ainda mais
as humilhações e o desprezo
que lhe são
imputados.
O acesso à alfabetização consiste em uma excelente opção de lazer
para o idoso, além de constituir uma oportunidade ímpar para que possa exercer
sua cidadania de forma mais efetiva com as informações que passa a deter a
partir da leitura. Por isso “nunca é tarde para aprender”.
Atenta a esse singular desafio, a FADIVALE, pelo referido projeto,
criou e implantou em suas dependências, a partir de 26 de abril do ano em curso,
o PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA TERCEIRA IDADE que, conjugado
com o projeto municipal denominado EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEJA, gerou uma turma de alfabetização nas dependências da faculdade, com
ênfase e prioridade na educação de idosos, que constituem a maioria dos alunos,
somados também a pessoas “especiais” e de outras faixas etárias.
Esse projeto visa investir prioritariamente no resgate da dignidade
dos idosos, em especial nos seguintes aspectos:
a) Alfabetização, em parceria com entidades públicas e privadas,
em especial com o município, onde serão matriculados também
os clientes da “Central de Defesa dos Direitos do Idosos Aurita
Machado” instalada na FADIVALE;
b) formação para o exercício da cidadania, por meio de exposições
e atividades que promovam o conhecimento acerca de seus
direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso,
na Lei de Política Nacional do Idoso, na Lei Previdenciária e
demais legislações pertinentes, cuja responsabilidade, a priori,
será dos profissionais e estudantes de direito que atuam na
Central de Defesa dos Direitos do Idoso Aurita Machado. Alunos
da graduação poderão somar nesse propósito, a título de
trabalho voluntário, validado como atividade complementar
mediante a devida avaliação e controle.
88
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
c) participação social por meio da reinserção no mercado de
trabalho, que se pretende viabilizar por meio de parcerias com
empresas públicas e privadas, respeitando-se as condições
físicas, intelectuais e sociais de cada um, muitas vezes
diminutas, ante a idade mais avançada.
6.11 O DIREITO NA TELA
Este projeto foi criado no 1.º semestre/2005, tendo como objetivo
discutir através de debates, de forma interdisciplinar, filmes que possuam uma
temática jurídica.
Vários vídeos já foram estudados, destacando-se: “Kramer X
Kramer”, “Lágrimas do Sol”, “Kids”, “Em nome do Pai” e “O Jardineiro Fiel”, acerca
dos quais os alunos desenvolveram ricos questionamentos, explorados de forma
bastante profunda ao longo da programação, sob a orientação de Professores
de diferentes disciplinas que guardam uma relação direta com os temas centrais
abordados nos referidos filmes.
O Projeto promete avançar com a exposição e estudo de novos
títulos, inclusive com a criação de um Cine-Club, com acesso livre para o público
externo. Guarda relação com matérias presentes na matriz curricular e com temas
emergentes surgidos a cada tempo, fomentando assim o dinamismo do Direito.
Consiste numa forma inovadora de proporcionar uma maior aprendizagem ao
alunado, uma vez que a FADIVALE permanece atenta ao seu maior desafio, a
saber, oferecer a cada dia uma maior e melhor qualidade de ensino.
89
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
7 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
7.1 REGULARIDADE FISCAL E PARAFISCAL
A
mantenedora
está
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
20.620.449/0001-60 e mantém regularidade fiscal e parafiscal, conforme constam
dos seguintes documentos:
- Cartão de Inscrição no CNPJ / CPF
- Certidão de Dívida Ativa da União
- Inscrição estadual/municipal: Isento
- Certidão Negativa de Débito – INSS
- Certidão Negativa de Débito – FGTS
7.2 CAPACIDADE ECONÔMICA E PATRIMONIAL DA MANTENEDORA
Os Balanços Patrimoniais e Demonstrativos de Receitas e Despesas
dos exercícios de 2001 a 2007, através dos indicadores e demonstrativos,
evidenciam a capacidade da instituição quanto aos aspectos econômico,
financeiro e patrimonial.
Os quadros demonstrativos abaixo confirmam a veracidade deste
Projeto, considerando seu efetivo financiamento e conseqüente execução:
90
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
FORMAS DE GESTÃO FINANCEIRA DA FACULDADE
Condições orçamentárias e de financiamento
NIVEIS
CURSOS
2006
7.200.000,00
2007
7.632.000,00
PREVISTAS
2008
2009
8.089.920,00
8.575.315,00
SUBTOTAL
PÓS
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
MESTRADO
SEQUENCIAIS
7.200.000,00
1.080.000,00
546.000,00
290.400,00
7.632.000,00
1.188.000,00
600.600,00
319.440,00
8.089.920,00
1.306.800,00
660.660,00
351.384,00
8.575.315,00
1.437.480,00
726.726,00
386.522,00
9.089.834,00
1.437.480,00
799.398,00
425.174,00
40.587.069,00
1.581.228,00
3.333.384,00
1.772.920,00
SUB TOTAL
TOTAL GERAL
1.916.400,00
9.116.400,00
2.108.040,00
9.740.040,00
2.318.844,00
10.408.764,00
2.550.728,00
11.126.043,00
2.805.800,00
11.895.634,00
11.699.812,00
52.286.881,00
GRADUAÇÃO
DIREITO
2010
9.089.834,00
TOTAL
40.587.069,00
91
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DESCRIÇÃO DAS
DESPESAS
DESEMBOLSO FINANCEIRO (R$)
2006
1. RECURSOS
HUMANOS
TOTAL
2. EQUIPAMENTOS
TOTAL
3.INSTALAÇÕES
TOTAL
TOTAL GERAL
1S
29.282,00
29.282,00
35.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
114.282,00
2S
43.923,00
43.923,00
40.000,00
40.000,00
55.000,00
55.000,00
138.923,00
2007
1S
32.210,00
32.210,00
45.000,00
45.000,00
60.000,00
60.000,00
137.210,00
2008
2S
48.315,00
48.315,00
50.000,00
50.000,00
65.000,00
65.000,00
163.315,00
1S
35.431,00
35.431,00
55.000,00
55.000,00
70.000,00
70.000,00
160.431,00
2009
2S
53.146,00
53.146,00
60.000,00
60.000,00
75.000,00
75.000,00
188.146,00
2010
1S
38.974,00
38.974,00
65.000,00
65.000,00
80.000,00
80.000,00
183.974,00
2S
58.460,00
58.460,00
70.000,00
70.000,00
85.000,00
85.000,00
213.460,00
1S
42.871,00
42.871,00
75.000,00
75.000,00
90.000,00
90.000,00
207.871,00
2S
64.306,00
64.306,00
80.000,00
80.000,00
95.000,00
95.000,00
239.306,00
92
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
8 SISTEMA DE AVALIAÇÃO
8.1 AVALIAÇÃO INTEGRAL E SISTÊMICA
A avaliação é um processo contínuo, abrangente, sistemático e
flexível de obtenção e julgamento de informações de natureza qualitativa e
quantitativa sobre posturas e procedimentos de ensino e aprendizagem,
permitindo: (a) caracterizar o desempenho de cada aluno, identificando aspectos
que demandem atenção especial; (b) planejar formas de apoio específico aos
alunos que apresentem dificuldades; (c) verificar se os objetivos propostos estão
sendo alcançados; (d) obter subsídios para a revisão de metodologias e recursos
utilizados no desenvolvimento do curso.
Tendo por parâmetro os objetivos educacionais e didáticopedagógicos da Faculdade, a avaliação é abrangente focalizando múltiplos
aspectos do desempenho escolar, indo além da aferição de conhecimentos e
considerando atitudes, procedimentos e compromissos com a profissionalização.
Por outro lado, são avaliados, além do aprendizado propriamente
dito, os resultados e impactos da ação docente sobre os educandos, os métodos
e processos pedagógicos, a atuação da Faculdade como um todo e a sua
integração com a comunidade. E tudo isto, feito de forma regular, permanente e
sistemática, tendo a avaliação o sentido primordial de gerar informações para os
processos de decisão nos diversos níveis, eximindo-se de qualquer conotação
punitiva, dominadora ou discriminatória.
A FADIVALE encontra-se também atenta às finalidades essenciais
da avaliação destacadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES, instituído pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e que
podem ser assim traduzidas:
-Ultrapassa
a simples preocupação com desempenhos
ou
rendimentos
estudantis, buscando os significados mais amplos da formação profissional.
-Explicita a responsabilidade social da educação superior, especialmente quanto
ao avanço da ciência, à formação da cidadania e ao aprofundamento dos valores
democráticos.
93
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
-Supera meras verificações e mensurações, destacando os significados das
atividades institucionais, não apenas do ponto de vista acadêmico, mas também
quanto aos impactos sociais, econômicos, culturais e políticos.
-Aprofunda a idéia da responsabilidade social no desenvolvimento da IES,
operando como processo de construção, com participação acadêmica e social, e
não como instrumento de checagem e cobrança individual.
-Valoriza a solidariedade e a cooperação e não a competitividade e o sucesso
individual.
8.2 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A
avaliação
da
aprendizagem
é
desenvolvida
conforme
o
estabelecido no Regimento da Instituição, privilegiando a avaliação de processo e
o acompanhamento contínuo do sucesso do aluno nas diversas etapas de seu
percurso escolar.
Compete ao professor da disciplina selecionar e utilizar os
instrumentos que julgar necessários e pertinentes à verificação do aproveitamento
escolar.
A pertinência e relevância do currículo, e conseqüentemente do
curso, é avaliada por meio de reflexões e discussões permanentes nas reuniões
pedagógicas com os docentes, no decorrer do estágio de prática jurídica, na
elaboração e apresentação do trabalho monográfico de Conclusão do Curso, na
análise dos resultados obtidos pelos alunos no Exame Nacional de Cursos e no
Exame da Ordem.
Alem disso, garantindo o caráter oficial da avaliação de curso é
desenvolvido, anualmente, um processo sistemático de avaliação institucional,
contemplando a avaliação de desempenho de todos os setores, agentes e
sujeitos da ação educativa da faculdade.
A
avaliação
da
aprendizagem
é
desenvolvida
conforme
o
estabelecido no Regimento da Instituição, privilegiando a avaliação de processo e
o acompanhamento contínuo do sucesso do aluno nas diversas etapas de seu
percurso escolar.
94
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Compete ao professor da disciplina selecionar e utilizar os
instrumentos que julgar necessários e pertinentes à verificação do aproveitamento
escolar.
A pertinência e relevância do currículo, e conseqüentemente do
curso, é avaliada por meio de reflexões e discussões permanentes nas reuniões
pedagógicas com os docentes, no decorrer do estágio de prática jurídica, na
elaboração e apresentação do trabalho monográfico de Conclusão do Curso, na
análise dos resultados obtidos pelos alunos no Exame Nacional de Cursos e no
Exame da Ordem.
Além disso, garantindo o caráter oficial da avaliação de curso é
desenvolvido, anualmente, um processo sistemático de avaliação institucional,
contemplando a avaliação de desempenho de todos os setores, agentes e
sujeitos da ação educativa da faculdade.
Esse processo de avaliação funciona por meio de questionários
aplicados periodicamente a todos os docentes e discentes. Os resultados obtidos
servem de direcionamento das atividades desenvolvidas na Faculdade, a qual
passa a adotar estratégias capazes de consolidar os pontos positivos detectados
e de retificar os aspectos negativos então apontados.
8.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINAGEM
As condições de promoção dos discentes ao período letivo seguinte
seguirão ao proposto na Portaria nº. 006 de 10.07.200 da Fadivale, que assim
dispõe:
I-
os primeiros 60(sessenta) pontos corresponderão, mediante consenso
entre alunos e professores a, no mínimo duas avaliações, com forma e
critérios definidos pelos docentes, não podendo ultrapassar, cada uma,
o valor de 40 pontos, devendo ser realizadas em dias e horários
acordados entre professores e alunos;
95
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
II-
os últimos 40(quarenta) pontos deverão corresponder a uma última
prova escrita, aplicada ao final do semestre, conforme calendário a ser
publicado pela coordenação do curso.
Nenhuma avaliação deve ser aplicada se não houver sido agendada
e anunciada pelo professor com antecedência mínima de 10(dez) dias letivos.
A publicação dos resultados obtidos pelos alunos em cada uma das
avaliações deverá ocorrer no prazo máximo de 10(dez) dias após a sua aplicação,
exceto situações excepcionais, como prova final, em que o aludido prazo poderá
ser mais exíguo, a critério da Direção.
A pontuação mínima necessária para que o aluno seja promovido ao
semestre seguinte, sem exame final, será de 70(setenta) pontos e para ser
admitido no exame Final, de 40(quarenta) pontos. Para o promoção do aluno em
exame final, a nota alcançada deverá ser igual ou superior a 60(sessenta) pontos,
correspondente à média entre os pontos alcançados ao longo do semestre e a
que for auferida na prova final, cujo valor deverá ser de 100(cem) pontos.
No tocante ao “Estágio Supervisionado”, o alunos realizam um
“Portfólio” individual onde todas as atividades recomendadas pelo MEC
encontram-se ali devidamente sistematizadas.
8.4 COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
Quanto à instalação da Comissão Própria de Avaliação - CPA
instituída pela Medida Provisória nº 147 de 15/12/2003 que implantou o Sistema
Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior, encontra-se devidamente
instalada na FADIVALE.
Referida comissão responsabiliza-se pela condução dos processos
de avaliação internos da Faculdade, pela sistematização e pela prestação das
informações a serem solicitadas pela Comissão Nacional de Avaliação e
Progresso do Ensino Superior - CONAPES, possuindo atuação autônoma em
relação a Conselhos e demais órgãos colegiados da Instituição.
96
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
O Projeto Político Pedagógico demonstra, com notória evidência,
seu esforço heróico na busca da consecução de seus objetivos, voltados para a
formação de profissionais sensíveis aos desafios sociais e jurídicos apresentados
pelos novos tempos.
8.5 NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA-NODIP
1 APRESENTAÇÃO
Estamos enfrentando uma combinação de mudanças
paradigmáticas que podem ser mais poderosas do que
qualquer coisa que o mundo tenha visto antes”. (Carl Rogers)
Diante das inúmeras inquietações que têm assolado as instituições
brasileiras de ensino superior o grande desafio, sem dúvida, é garantir a
qualidade dos cursos por elas oferecidos, consolidando-se como entidades de
comprovada relevância social. Neste cenário complexo, a educação se sobrepõe
como o principal vetor das reflexões e ações que possam corroborar as
transformações exigidas pelo momento atual.
Justifica-se, assim, a importância do Núcleo de Orientação DidáticoPedagógica (Nodip) no contexto da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
(Fadivale), como uma necessidade imanente de suporte pedagógico a todas as
ações educativas da instituição, garantindo a definição e/ou adequação das
políticas educativas aos atuais princípios e diretrizes do Sistema Nacional de
Educação Superior.
Este documento representa a proposta de trabalho do Nodip num
esforço integrado de sua equipe de profissionais com a Direção/Coordenação de
curso, na expectativa de que a colaboração deste Núcleo possa contribuir,
significativamente, para o enfrentamento das mudanças paradigmáticas previstas
e a consolidação da identidade da Fadivale no cenário nacional.
97
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
2 OBJETIVOS DO NODIP:
2.1 OBJETIVO GERAL
Acompanhar, sistematicamente, o desenvolvimento do processo
educativo oferecendo orientações e propondo ações que garantam a qualidade
didático-pedagógica do desempenho docente, discente e institucional, com vistas
ao desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico do curso.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
2.2.1 Promover a atualização permanente do Projeto Político Pedagógico do
curso e o cumprimento integral de suas propostas.
2.2.2 Incentivar uma prática pedagógica coerente com a missão da Faculdade
e o perfil do graduando no curso de Direito.
2.2.3 Propor, planejar e implementar, em conjunto com a Coordenação do
curso, a capacitação e atualização profissional contínua dos docentes.
2.2.4 Propor, planejar e implementar, em conjunto com a Coordenação do
curso e a Assessoria de imprensa, programas de integração e incentivo aos
ingressantes.
2.2.4 Assegurar o controle e a atualização permanente dos arquivos de
documentos docentes.
2.2.5 Prestar orientação e atendimento individualizado aos docentes e
discentes conforme necessidades pedagógicas específicas de cada um.
98
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
3 AÇÕES IMEDIATAS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
3.1 ATIVIDADES DE ASSESSORIA À DIREÇÃO/COORDENAÇÃO DE
CURSO
3.1.1 Orientação quanto às adequações curriculares necessárias ao
cumprimento do Projeto Político Pedagógico do curso.
•
•
•
Auxílio na elaboração da matriz curricular e do calendário de atividades
acadêmicas
Fornecimento de informações, sugestões e orientações para o
cumprimento da carga horária semestral das disciplinas, prevista em Lei.
Auxílio no Planejamento e operacionalização das atividades
complementares e projetos especiais
3.1.2 Planejamento de reuniões administrativo-pedagógicas com o corpo
docente
•
•
Convocação para as reuniões
Elaboração de pautas, juntamente com a Coordenação, conforme
necessidades acadêmico-administrativas
3.1.3 Implantação e acompanhamento do processo de avaliação institucional
•
Assessoramento à CPA na elaboração , análise, aplicação dos
instrumentos e divulgação dos resultados da avaliação.
3.1.4 Auxílio na elaboração do Guia do candidato ao processo seletivo,
Manual do aluno ingressante e Informativo da Fadivale.
•
•
Revisão do material.
Fornecimento de informações, sugestões e artigos.
3.1.5 Montagem e acompanhamento de processos junto ao MEC.
•
•
Assessoramento na montagem (informações, sugestões e orientações)
Fornecimento de Parecer Pedagógico
3.2 ATIVIDADES DE ROTINA
3.2.1 Elaboração do horário de aulas
•
Análise das disponibilidades dos docentes
99
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
•
Distribuição das disciplinas conforme dias letivos semanais e carga horária
semestral de cada disciplinControle da pontualidade e assiduidade
docente.
3.2.2 Planejamento e realização de reuniões
aprofundamento reflexivo sobre a prática pedagógica.
•
•
com os docentes para
Análise e seleção de procedimentos, dinâmicas e textos para reflexão e
discussão, conforme necessidades.
Elaboração e encaminhamento de relatórios à Direção/Coordenação
3.2.3 Acompanhamento do processo de ensinagem
•
•
•
•
Revisão periódica dos planos de ensino
Revisão periódica dos Diários de Classe
Análise das provas escritas e demais instrumentos de avaliação da
aprendizagem
Acompanhamento das aulas (metodologias e recursos didáticos)
3.2.4 Planejamento e realização de reuniões com o corpo discente
•
•
•
Planejamento e desenvolvimento do Projeto “Bem-vindos” com os calouros
de cada semestre
Diagnóstico das necessidades, expectativas e sugestões dos alunos
Orientações diversas sobre a rotina acadêmica e projetos especiais de
enriquecimento curricular
3.2.5 Acompanhamento e controle do Programa de dependências e
adaptações
•
•
Elaboração, em conjunto com a Secretaria, do calendário dos módulos
Orientação e acompanhamento dos docentes dos módulos
3.2.6 Elaboração e realização do Programa de Capacitação e Atualização
Docente
•
•
Planejamento, organização e realização, juntamente com a Coordenação
de curso, do II Fórum Regional de Ensino Jurídico
Ass. Pedagógica no Planejamento e realização do “Curso de Atualização
Profissional” para os docentes da Instituição
3.2.7 Atendimento individualizado a professores e alunos
•
•
Fornecimento de informações
Orientações diversas, conforme necessidades didático-pedagógicas
100
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
•
Emissão de pareceres em requerimentos/alunos
3.2.8 Organização e atualização de arquivos.
101
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
9 METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
9.1 CRONOGRAMA
OBJETIVOS
AÇÕES
2005
01 Aprimorar a esfera administrativa Conclusão da implantação do Plano de Carreira
2006
x
2007
2008
2009
1.º sem.
por meio do desenvolvimento de Docente e seu aprimoramento
política de recursos humanos.
Criação do Plano de Carreira para o Pessoal
x
Técnico Administrativo
Programa permanente de capacitação do pessoal
1.º sem.
x
x
x
x
x
x
x
x
técnico-administrativo e de serviços gerais para o
desempenho eficiente e eficaz de suas funções
Promoção de atividades que favoreçam
a
x
integração dos funcionários e contribuam para
melhorar a cultura organizacional
Criação e incentivo do trabalho da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
x
2.º sem.
102
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Criar um programa de acompanhamento de todos
os funcionários por profissionais das áreas do
serviço social e da psicologia. Incluir tanto
x
docentes quanto PTAs, serviços gerais e outros,
visando
minimizar
trabalho, gerados por fatores internos e externos.
Restabelecer o programa de concessão de cestas
x
básicas para o PTA e serviços gerais
Aprimorar a política de assistência integral aos
x
funcionários,
02
conflitos no ambiente de
ampliando
os
convênios
x
x
x
x
com
empresas locais, em especial de planos de saúde.
Redirecionar a política financeira e Rever o planejamento financeiro da FADIVALE
orçamentária
x
buscando otimizar sua receita.
x
2º Sem.
Elaborar um plano de investimentos anual.
x
1º Sem.
Estabelecer uma política permanente de atenção à
x
x
previsão orçamentária.
103
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
03 Aperfeiçoar
o
ensino
da Aprimorar a prática jurídica com a criação de um
Graduação e da Pós-Graduação ciclo
de
estudos
destinado
aos
alunos
x
da
de forma a primar pela integração graduação, que terão participação espontânea.
dessas instâncias
-Referidos estudos serão ministrados por alunos
voluntários da pós-graduação lato e stricto sensu, a
título gratuito;
Normatizar a
entrega
de
um
relatório
de
x
2º Sem.
cumprimento do estágio, na forma de um portfólio,
constando a produção e a comprovação das
atividades desenvolvidas pelo aluno ao longo do
semestre inclusive com a avaliação do professor
responsável pelo núcleo no qual o estágio foi
desenvolvido.
Promover a integração das atividades de prática
x
cível, criminal e trabalhista, constitucional e de
defesa do idoso, inclusive unificando o espaço
físico.
Computar até 20% da carga-horária de estágio em
x
forma de aulas de prática jurídica ministradas em
sala;
104
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Considerar como atividades de estágio, também a
monitoria e a produção científica
Ampliar
as
parcerias/convênios
existentes para
jurídica;
Implementar
atualmente
x
x
x
x
x
x
o exercício efetivo da prática
as
atividades
de
arbitragem,
x
2º Sem
negociação, conciliação e mediação;
Aprimorar as visitas orientadas, implementando-as
x
x
x
x
x
de forma mais sistemática;
Ampliar o acervo de autos findos;
Utilizar os autos findos de forma mais constante
x
x
x
x
x
x
de aula.
Adequar paulatinamente a relação aluno/professor
x
x
x
x
x
na orientação de prática jurídica.
Investir na capacitação continuada do Corpo
x
x
x
x
x
nas aulas de prática jurídica ministradas em sala
Docente,
visando
ampliar
a
quantidade
de
docentes com titulação de Mestrado e Doutorado.
Criar e implantar cursos seqüenciais
x
1º Sem
Ampliar a oferta de cursos de Pós-Graduação lato-
x
sensu no campo do Direito e da Educação, tais
como
Gestão
de
Ensino
Superior,
Direito
Internacional e Comunitário e Outros.
105
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Investir na oferta de cursos lato sensu na
x
modalidade de Educação a Distância.
Implantar o Mestrado em Direito da própria
1º Sem
Instituição.
Ampliar convênios
Educacionais
culturais
brasileiras,
com
Instituições
bem
como
x
x
x
x
x
x
do
MERCOSUL.
Contratar profissional da área de psicopedagogia
x
visando conferir maior assistência a docentes e
discentes nesse campo específico.
Adotar o sistema de E. A. D na graduação
x
1º Sem
Fortalecer o sistema de auto-avaliação e consolidar
x
x
x
x
x
a CPA.
Aperfeiçoar o processo seletivo.
Otimizar o sistema de registro e informações
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
acadêmicas.
Aprimorar a política de concessão de bolsas de
x
x
x
x
x
estudos aos alunos.
04 Incentivar e melhorar a política de Incluir na Revista da Fadivale a produção científica
divulgação da pesquisa científica da Pós-Graduação lato e stricto sensu.
x
2º Sem
e da produção intelectual em geral
(bibliográfica, técnica e artística)
docente e discente.
106
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Estreitar a integração da Pós-Graduação com a
x
x
x
x
x
ao NCC.
Implantar a Revista da Fadivale “On Line”.
Fortalecer as linhas e os grupos de pesquisa já
x
x
x
x
x
x
existentes na Instituição.
05 Estimular o desenvolvimento das Aperfeiçoar os cursos e demais atividades de
x
x
x
x
x
Graduação, em especial no tocante à capacitação
dos Professores, bem como ao incentivo
e
desenvolvimento de pesquisas jurídicas vinculadas
atividades de Extensão visando extensão já existentes. Para tanto, ministrar cursos
cumprir
ainda
responsabilidade
Faculdade
melhor
social
a de curta duração para públicos específicos, como
da orçamento
doméstico,
direito
eleitoral,
direito
previdenciário e direito do consumidor.
107
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Instituir em bairros da cidade em forma de
x
x
x
x
x
corpo
x
x
x
x
x
docente com a extensão.
Estreitar as relações com o Poder Público e com a
x
x
x
x
x
microrregiões, núcleos de atendimento jurídico à
comunidade na forma existente intra-muros na
Instituição, mais especificamente com fins à
informação e orientação ao exercício da cidadania.
Nesse sentido, buscar instituir e consolidar o
projeto “Direito na Praça”, com participação de
alunos
e
professores,
cujo
objeto
será
a
ministração de palestras em locais públicos,
escolas, igrejas, associações, etc., com ênfase no
Direito de Família, Direito Ambiental, Direito do
Consumidor, Legislação do trânsito e Direitos do
Idoso.
Promover
um
maior
envolvimento
do
iniciativa privada com vistas a firmar parcerias que
permitam a intensificação da inserção social da
Instituição.
neste
propósito,
restabelecer
o
funcionamento do Juizado estadual de Conciliação
e buscar parceira com a Justiça Federal no mesmo
sentido.
108
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Estimular, através da Coordenação de Extensão, a
x
x
x
realização de atividades artísticas e culturais.
Fomentar a criação da Associação de Egressos.
x
x
x
2º Sem
06 Adequar
a
necessidades
administrativas
infra-estrutura
acadêmicas
às Ampliar
o
espaço
físico
para
melhor
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
e desenvolvimento das atividades já existentes e
viabilização dos novos projetos que se encontram
programados.
Aumentar a quantidade de computadores e demais
equipamentos disponíveis na instituição
Instalar elevadores
x
1º Sem
Instalar na Biblioteca sistema de segurança com
x
catraca eletrônica.
Ampliar o espaço físico, móveis e equipamentos
2º Sem
x
dos Núcleos de Prática Jurídica.
Instalar controle de acesso
x
ao
prédio
da
x
x
Faculdade, com catracas eletrônicas.
Climatizar todas as salas.
x
x
1º Sem
Instalar ponto de Internet em todas as salas.
x
2º Sem
Adquirir um aparelho de TV de tela plana e DVD
com rack móvel para cada andar.
x
2º Sem
109
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974
Ampliar o laboratório de informática com aquisição
de novos computadores
Aquisição de mais dois aparelhos de data show.
x
1º Sem
x
1º Sem
Construção de espaços para cozinha e fotocópias
no andar térreo.
x
1º Sem
110