PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
SECRETÁRIA DA 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1032ª SESSÃO DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, QUE REALIZAR-SE-Á NO
AUDITÓRIO DOM ALBERTO RAMOS, NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
(CAMPUS SENADOR LEMOS), SITO À AV. SENADOR LEMOS, 2809, NA CIDADE DE
BELÉM, NO PARÁ, NO DIA 11/11/2013, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS
10:00H.
01. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002502-55.2012.5.08.0126 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: VIA ENGENHARIA S. A. (Dr. Rubens Motta de
Azevedo de Moraes Junior e outros) e EDINALDO DE SOUZA (Dr. Andre
Luyz
da
Silveira
Marques).
RECORRIDOS:
OS
MESMOS.
RELATOR:
Desembargador
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
02.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000317-40.2013.5.08.0116.
RECORRENTE: ANTONIO EDSON SOUSA SILVA (Drª. Vera Lucia da Silva).
RECORRIDO: FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA (Dr. Wilton Oliveira da Rocha).
RELATOR: Desembargador
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Paragominas.
03.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000716-81.2013.5.08.0015.
RECORRENTES: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Dr. Ophir Filgueiras
Cavalcante Junior e outros) e UBIRACI PANTOJA ALVES (Dr. Vasco
Martins de Borborema Neto). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR:
Desembargador
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca.
ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.
04.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001930-68.2012.5.08.0201.
RECORRENTE: ALEXANDRE DE SOUSA BARBOSA (Dr. Max Marques Studier).
RECORRIDOS: VIACAO AMAPAENSE LTDA e VIACAO POLICARPOS LTDA EPP (Dr.
Alexandre Oliveira Koch). RELATOR: Desembargador
do Trabalho
Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Macapá.
05.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001536-31.2012.5.08.0114.
RECORRENTE:
VIVIANE
OLIVEIRA
DE
SOUSA
(Dr.
Bruno
Camanho
Coscarelli). RECORRIDO: BEM VIVER - ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE (Drª. Raquel Gonçalves de Andrade Paz).
RELATOR: Desembargador
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
06.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001988-05.2012.5.08.0126.
RECORRENTE: CIRO EDUARDO DE MATOS (Dr. Rafael Silva Bentes).
RECORRIDOS: SANTA BARBARA ENGENHARIA SA (Dr. Marco Túlio Fonseca
Furtado) e VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RELATOR:
Desembargador
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca.
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
07.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000215-51.2013.5.08.0008.
RECORRENTES: PATRICIA RIBEIRO DA SILVA (Dr. Antonio Henrique Forte
Moreno), ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS INTEGRADOS LTDA
(Drª. Samara Gualberto Hartery e outros), E. SANTOS LIMA-VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA. (Drª. Renata Hachem Franco Muniz Cordeiro) e ELITE
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SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Drª. Samara Gualberto Hartery e outros).
RECORRIDOS: OS MESMOS e INOVE COMERCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES
LTDA (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RELATOR:
Desembargador
do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 8ª VARA DO
TRABALHO de Belém.
08.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000819-73.2013.5.08.0117.
RECORRENTES: OSVALDO JESUINO DE CARVALHO NETO (Dr. Romoaldo Jose
Oliveira da Silva e outros) e MEDEFIL TRANSPORTES LTDA. (Drª.
Roberta Yumie Leitão Umemura). RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSÓRCIO
CONSTRUTOR BELO MONTE (Drª. Kelli Rangel Vilela e outros). RELATOR:
Desembargador
do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Maraba.
09.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000883-34.2013.5.08.0101.
RECORRENTES: ROSIMEIRE PINHEIRO DA COSTA (Drª. Vilma Aparecida de
Souza Chavaglia) e A CASSIANO NETO & CIA - ME (Dr. Raimundo Célio
Viana de Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador
do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Abaetetuba.
10.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/AP/0001146-31.2012.5.08.0124.
AGRAVANTE: GPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Drª. Jane da Cunha
Machado Resende e outros). AGRAVADOS: PIERRIVANDO APINAGES DA SILVA
(Dr. Cicero Sales da Silva e outros) e REINARDA MINERACAO LTDA (Drª.
Jane da Cunha Machado Resende e outros). RELATOR: Desembargador do
Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.
11.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001496-61.2012.5.08.0013.
RECORRENTE: VIACAO PERPETUO SOCORRO LTDA (Dr. Danilo Lisboa Cardoso
e outros). RECORRIDO: ALFREDO SILVA DO ROSARIO (Drª. Marioh Barbosa
Furtado Belem e outros). RELATOR: Desembargador
do Trabalho
Eliziário Bentes. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.
12.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0003460-07.2012.5.08.0202.
RECORRENTE: ANTONIELSON ALVES DA SILVA (Dr. Mayck Rechene Flexa).
RECORRIDO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Olinto
José de Oliveira Amorim). RELATOR: Desembargador
do Trabalho
Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.
13. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000357-58.2013.5.08.0007 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: A. FERREIRA FILHO - PRESTACAO DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS - ME (Dr. Rafael Oliveira Lauria). RECORRIDOS:
CLAUDOMIRA NERY PIMENTEL e UNIÃO (Dr. Glauber Nonato da Silva Lima).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Elizabeth Fatima Martins
Newman. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém.
14. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000894-48.2013.5.08.0203 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: INSEL- CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (Drª.
Itala Glaucia Freitas Rezende). RECORRIDOS: JORGE ALBERTO SARRAFF
BRAZAO (Dr. Karol Sarges Souza) e LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA (Drª. Vivian Topal Pizarro). RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO
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TRABALHO de Monte Dourado.
15. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001038-22.2013.5.08.0203 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ELVANO RAMOS DE JESUS (Dr. Karol Sarges
Souza). RECORRIDOS: GEOFORT FUNDACOES LTDA (Dr. Marcelo Cunha
Holanda) e LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (Drª.
Vivian Topal Pizarro).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho
Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte
Dourado.
16. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001041-77.2013.5.08.0008 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: MARIA VALDIRENE ASSUNCAO CARVALHO (Dr.
Ronaldo Bentes Batista). RECORRIDO: ROSEMARY XERFAN CORDEIRO (Dr.
Pablo Tiago Santos Goncalves).
RELATORA: Desembargadora
do
Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 8ª VARA DO
TRABALHO de Belém.
17. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001045-14.2013.5.08.0203 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: PERPETUO DO SOCORRO DE SOUSA GAMA (Dr.
Karol Sarges Souza). RECORRIDOS: GEOFORT FUNDACOES LTDA (Dr. Marcelo
Cunha Holanda) e LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (Drª.
Vivian Topal Pizarro).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho
Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte
Dourado.
18.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000726-61.2013.5.08.0004.
RECORRENTE: JOSÉ MARIA DE SOUSA RODRIGUES (Dr. Marcio Pinto Martins
Tuma). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Fátima de Nazaré
Pereira Gobitsch e outros).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho
Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de
Belém.
19.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000228-56.2013.5.08.0103.
RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Dr. Nei Angelo Ladeira
Albertoni). RECORRIDO: ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA (Dr. Oziel Mendes
Oliveira e outros). RELATOR: Desembargador
do Trabalho Herbert
Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.
20.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000725-35.2012.5.08.0126.
RECORRENTES: GERALDO J. COAN & CIA LTDA (Drª. Fernanda Aparecida
Aivazoglou Braga) e MARIA DOMINGAS DA ASSUNCAO FERREIRA SANTOS (Dr.
Nicolau Murad Prado). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador
do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
21.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/AIAP/0001605-61.2011.5.08.0126.
AGRAVANTE: VISATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Dr. Márcio
Roberto Dias Casagrande e outros). AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RELATOR: Desembargador
do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
22.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001847-28.2012.5.08.0015.
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SECRETÁRIA DA 2ª TURMA
RECORRENTE: CCB /FUJITA ENGENHARIA - PARQUE SHOPPING BELEM LTDA
(Drª. Vanessa da Silva Martins). RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE
CASTRO (Drª. Erivane Fernandes Barroso). RELATOR: Desembargador do
Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 15ª VARA DO
TRABALHO de Belém.
23.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0002297-26.2012.5.08.0126.
RECORRENTE: MESSIAS DE BRITO (Drª. Joseane Maria da Silva).
RECORRIDOS: SANTA BARBARA S/A (Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado) e
VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RELATOR: Desembargador do
Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO
de Parauapebas.
24.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0002630-75.2012.5.08.0126.
RECORRENTE: PEDRO COSTA (Dr. Guilherme Henrique de Oliveira Mello).
RECORRIDO: ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. (Drª. Tathiana
Assunção Prado). RELATOR: Desembargador
do Trabalho Herbert Tadeu
Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
25. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001507-05.2012.5.08.0203 - RITO
SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOAO CANCIO PEREIRA (Dr. Cleber Rogerio
Kujavo). RECORRIDOS: NDR AGRO FLORESTAL LTDA. (Dr. Marcelo Vitor
Souza Rodrigues) e JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A (Dr.
Marcelo Hideki Yoneda). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Mary
Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte
Dourado.
26.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000060-55.2012.5.08.0114.
RECORRENTES: SMI - SERVIÇOS E MONTAGENS INTELIGENTES LTDA (Dr.
Rafael Prudente Carvalho Silva e outros), EDVALDO MICHEL DO COUTO
(Dr. Andre Luyz da Silveira Marques) e VALE S.A. (Dr. Carlos Roberto
Siqueira Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
27.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/AIRO/0000643-39.2013.5.08.0103.
AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Drª. Norma Mitsue
Narisawa Miazato e outros). AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA
CONCEICAO (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO
de Altamira.
28.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001360-19.2012.5.08.0125.
RECORRENTES: ANTONIO MAIA MARTINS (Drª. Vilma Aparecida de Souza
Chavaglia) e GUANFENG GRUPO DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE OLEOS E GORDURAS VEGETAIS LTDA (Dr. Fernando Conceição
do Vale Corrêa Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS e E. P. PEGORETI
SERVICOS E LOCACOES - ME.
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho
Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Abaetetuba.
29.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001360-91.2012.5.08.0101.
RECORRENTES: NEANDER STORCH CELLIA (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
SECRETÁRIA DA 2ª TURMA
Cohen) e BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Dirceu Riker Franco e outros).
RECORRIDOS: NEANDER STORCH CELLIA (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier
Cohen) e BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Dirceu Riker Franco e outros).
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Mary Anne Acatauassu C
Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
30.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/AP/0134000-83.1997.5.08.0101.
AGRAVANTE: RAIMUNDO COSTA DA SILVA (Drª. Vilma Aparecida de Souza
Chavaglia).
AGRAVADO:
RESTAURANTE
KI
DELICIA-DORACI
CARDOSO.
RELATORA: Desembargadora
do Trabalho Mary Anne Acatauassu C
Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
31.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000137-63.2013.5.08.0103.
RECORRENTES: JOSE VALDECI FONSECA (Dr. Alberico Mesquita Ribeiro) e
LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (Drª. Vivian Topal
Pizarro). RECORRIDOS: OS MESMOS, POWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA (Dr.
Ricardo Belique) e ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA (Drª. Vivian
Topal Pizarro). RELATOR: Juiz do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth
Junior. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.
32.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000243-80.2013.5.08.0117.
RECORRENTES: ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
- SEMA (Dr. Marlon Aurélio Tapajós Araújo) e FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN (Dr. Sebastiao Barros do Rego
Baptista). RECORRIDOS: OS MESMOS e NARA CINTHIA CARDOZO PINHEIRO
SILVA (Drª. Thaiz Dias Borges). RELATOR: Juiz
do Trabalho Carlos
Rodrigues Zahlouth Junior. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.
33.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0000683-27.2013.5.08.0004.
RECORRENTES: MARCOS SERGIO RAIOL VILHENA (Dr. Kristofferson de
Andrade Silva) e EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA (Dr.
Dagoberto Ferreira dos Santos Neto). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR:
Juiz do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth Junior. ORIGEM: 4ª VARA
DO TRABALHO de Belém.
34.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/RO/0001070-30.2013.5.08.0008.
RECORRENTE: LUIZ GUILHERME ARAUJO VIEIRA (Drª. Tamara Fagury Videira
Secco). RECORRIDO: UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS (Dr.
George Silva Viana Araujo). RELATOR: Juiz
do Trabalho Carlos
Rodrigues Zahlouth Junior. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.
35.
PROCESSO
TRT-8ª/2ª
TURMA/REEN-RO/0001408-20.2012.5.08.0014.
RECORRENTES: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (Dr. Eltonio Araujo
Goncalves) e IFPA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARA (Dr. Liomar Souza Gomes da Silva). RECORRIDOS: OS
MESMOS e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO TECNOLOGICA, PESQUISA E
EXTENSAO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA FUNCEFET/PA. RELATOR: Juiz
do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth
Junior. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém.
a)LÚCIA DE ANDRADE GONÇALVES LOPES
Secretária da 2ª Turma