sumário
Especial
Adoção
editorial
Comunicação
com transparência
Acompanhar o dia a dia das
atividades, decisões e propostas
dos deputados estaduais está mais
fácil e mais atrativo. O Parlamento
catarinense lançou neste mês seu
novo portal de notícias, a Agência
AL, que integra os meios de
Os vídeos contidos nesta
publicação encontram-se também
no nosso canal oficial no YouTube
banca
EXPEDIENTE
comunicação legislativos: redação,
fotografia, TV e rádio.
Deputado Gelson Merisio
Presidente
Cidadania
Seu Direito
Comunicação
Grandes Debates
Homenagens
Contestado
Eleições
Administração
04
especial
A atuação além
dos parlamentares
Deputados estaduais catarinenses dirigem e integram o
comando de organismos com atuação regional, nacional
e internacional. A Agência AL conversou com esses
parlamentares para mostrar o perfil dessas instituições e as
ações prioritárias que desenvolvem.
A amplitude cada vez maior
da atuação dos parlamentares
catarinenses demonstra o
engajamento e o comprometimento
dos representantes legislativos
estaduais. Sua presença e seu
forte posicionamento em entidades
nacionais e internacionais elevam
as discussões e as ações desta
Casa, alçando o Poder Legislativo
catarinense a uma posição
referencial na busca de soluções aos
importantes temas da atualidade.”
Deputado Gelson
Merisio (PSD),
presidente
da Assembleia Legislativa
de Santa Catarina
seu
especial
direito
m-fronteiras
s de Santa Catarina
Joares Ponticelli (PP) é o atual presidente da
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
(Unale). Instituída em 1997, a Unale congrega em torno de
objetivos comuns os parlamentares estaduais de todo país
e as respectivas Casas Legislativas. A entidade promove os
valores democráticos, o federalismo e o aprimoramento das
Assembleias estaduais.
Segundo Ponticelli, a Unale esta patrocinando o debate sobre
o fortalecimento dos Legislativos estaduais, a revisão das
dívidas dos estados e da centralização do poder em Brasília.
No caso de Santa Catarina, as dívidas consomem 13% da
receita. “O endividamento dos estados é preocupante. Em
2012 Santa Catarina pagará à União mais que o dobro do
dinheiro previsto para investimentos”, explicou.
O assunto será objeto de discussão no próximo mês de
novembro, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com
a realização do Fórum sobre Desenvolvimento, Federalismo
e Dívida dos Estados, promovido pela Unale e cujos debates
orbitarão a centralização do poder. Estarão presentes o
ministro do TCU, Valmir Campelo, o empresário Johanespeter
Gerdau, a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e o expresidente do Banco Central, Gustavo Loyola.
ENTREVISTA COM JOARES PONTICELLI
05
06
especial
União dos Parlamentares Sul
Americanos e do Mercosul
Gilmar
Knaesel
(PSDB)
preside
a
União
dos
Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), integrada
pelos deputados estaduais, provinciais e regionais da
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais Chile e Venezuela.
Com sede na Argentina, a UPM atua na integração dos países
sul-americanos desde 1999.
A entidade é considerada o embrião do Parlamento do
Mercosul. E com a criação deste, em 2005, a UPM conquistou
espaço como órgão consultivo, mantendo intensa atividade.
Knaesel avalia a importância da entidade. “A UPM reúne
legisladores que estão mais próximos da população e dos
interesses regionais”.
Entre as prioridades, o estímulo à aprovação de leis e
regulamentos similares nos países do Mercosul para áreas
como saúde, trânsito, práticas aduaneiras e comerciais. Outras
ações promovem o intercâmbio regional, comercial, de mãode-obra, técnico-científico, de regiões e cidades irmãs, além
do debate dos grandes temas do Mercado Comum.
Um deles é a água, objeto de uma série de reuniões, a última
MERCOSUL
realizada no mês de agosto, em Itá. Argentinos e uruguaios,
que dependem do rio Uruguai para o consumo humano,
animal e industrial, propõem ações conjuntas dos três países
no gerenciamento da qualidade da água do rio, desde a sua
formação no Planalto Sul, até a foz, na bacia do Prata. “É
fundamental a mobilização política regional”, resumiu Knaesel.
MERCOSUR
ATUAM NA UPM
seu
especial
direito
Confederação Parlamentar
das Américas
Volnei Morastoni (PT) é vice-presidente da Comissão
de Saúde e Previdência Social da Confederação Parlamentar
das Américas – COPA. A entidade reúne os congressos e as
assembleias parlamentares dos estados unitários, federais,
federados e associados, bem como os parlamentos regionais
e as organizações interparlamentares das Américas.
O objetivo da COPA é estimular a cooperação interamericana
e a integração continental, mais particularmente sobre os
projetos e os mecanismos decorrentes das Cúpulas dos
Chefes de Estado e de Governo das Américas. Também busca
contribuir para o fortalecimento da democracia parlamentar
e para a edificação de uma comunidade das Américas
fundamentada nos direitos humanos, paz, democracia,
solidariedade entre os povos, justiça social e equidade entre
gêneros.
A Comissão de Saúde debate os problemas da saúde pública e
da previdência social, além da implantação de políticas visando
à erradicação da pobreza. Segundo Morastoni, no caso do
Brasil, o maior desafio é aumentar os repasses da União para
saúde, fixando-o em 10% da receita bruta. “A definição do
percentual constitucional de 10% em investimentos da União
na área da saúde representaria mais R$ 35 bilhões/ano para
o setor”, avalia Morastoni.
07
08
especial
Parlamento do Sul
Silvio Dreveck (PP) preside o Parlamento do Sul, órgão
sucessor do Conselho Parlamentar do Sul, criado em 1993
para estimular o intercâmbio entre legisladores do Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul. Em 1999,
com a assinatura de um protocolo de intenções com o Foro
de Legisladores, em Buenos Aires, a atuação da entidade foi
ampliada e hoje reúne deputados das províncias fronteiriças
da Argentina e do Uruguai.
O Parlamento do Sul apoia ações de integração. Seus
instrumentos de ação são os debates e os acordos
institucionais. Segundo Dreveck, sua gestão prioriza a
integração ferroviária dos quatro estados e a ligação Atlântico
Pacífico, conectando os portos catarinenses à região Oeste,
à Argentina e ao Chile.
Dreveck elogiou a iniciativa do Brasil de conceder ferrovias
à iniciativa privada. Mas observou que ainda não é o ideal,
pois o ramal ferroviário previsto no projeto vai até Mafra e
não corta o Oeste catarinense. “Esta será uma briga política
que o Parlasul vai fazer”, informou o deputado, que citou
a sensibilização dos executivos nacionais como a maior
dificuldade para a concretização da integração ferroviária.
Atuam no Parlamento do Sul
seu
especial
direito
Associação Nacional de Praças
Sargento Amauri Soares (PDT) é o coordenador
de assuntos legislativos da Associação Nacional de Praças
(Anaspra), entidade criada em 2007 para representar
nacionalmente as associações de praças dos estados
(soldados, cabos, sargentos e subtenentes das polícias e
bombeiros militares). O objetivo da entidade é estruturar
um processo permanente e eficaz de reivindicação junto
aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais.
A Anaspra representa a categoria e em seu nome senta
à mesa de negociações. Além disso, tem participação
destacada na intermediação de conflitos, como as greves
de policiais militares nos estados.
De acordo com Soares, “a luta por mais recursos, a
implantação de um piso nacional para os servidores da
segurança pública e a discussão sobre a militarização ou
desmilitarização das polícias” monopolizam a agenda da
Anaspra.
09
10
seu direito
Um olhar
especial
do mundo
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima
que há cerca de 70 milhões de pessoas no mundo
com autismo. Apesar de não haver uma pesquisa
oficial, acredita-se que no Brasil são mais de 2
milhões de autistas.
Com o propósito de debater assuntos relacionados ao
transtorno e incentivar a inclusão social dos autistas,
Santa Catarina vai celebrar, a partir do próximo ano, a
Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre
o Autismo. A data foi criada por meio da Lei Estadual
15.728/2012, de autoria do deputado Antonio
Aguiar (PMDB), e prevê a realização de encontros de
Política Nacional da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista é debatida na Assembleia Legislativa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu no dia 14 de outubro, no
Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir e aprovar a
"Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A lei define
a pessoa autista, determina que seja considerada pessoa com deficiência e enumera suas garantias.
A lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
prevê, por exemplo, que o autista incluído nas classes comuns de ensino regular tenha acompanhante
especializado. Outro viés da nova legislação é proteger a pessoa com esse transtorno. O texto legal
seu direito
O que é autismo
Características
Diagnóstico
Tratamento
Locais de atendimento
11
12
seu direito
Conquistas do menino Marcos
Marcos, de 7 anos, mora com a família em Florianópolis. É caçula de
quatro irmãos, mas filho único do segundo casamento da mãe, Egilce
Oliveira, com Leandro Cisneros.
A descoberta de que o menino tem um autismo leve e isolado se deu
quando ele tinha um ano e meio, a partir da suspeita de uma psicóloga
da creche que frequentava. Segundo os pais, Marcos era uma criança
ativa, com sono irregular, que chorava e gritava muito.
Uma série de exames confirmou que ele está dentro do espectro
autista, com algumas características leves, porém típicas, relacionadas,
principalmente, a dificuldades de sociabilização. “Marcos não apresenta
comprometimento cognitivo e nem problemas neurológicos, enzimáticos
ou genéticos”, explica o pai.
Diante do diagnóstico de autismo, a família resolveu enfrentar a situação
e buscar tratamento para o menino, que teve o apoio de uma equipe
multidisciplinar. “Foi difícil, doloroso, mas a notícia sacudiu a gente.
seu direito
“
É uma luta: 24 horas por dia de trabalho com
ele. Difícil, mas gratificante porque ele está muito
bem. Está presente, está conosco. Fazemos
comparações de quando descobrimos e vemos
o quanto ele tem melhorado durante todo o
processo. No ano passado ele deu um grande
salto em relação à fala. Achamos que ele está
numa escalada para melhorar sua vida.”
Egilce Oliveira, mãe do Marcos
A inclusão escolar
No início do ano, Marcos foi admitido no Colégio de Aplicação da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e já demonstrou avanços
no desenvolvimento cognitivo. “Aqui ele se concentra em todas as
atividades, observamos o progresso dia após dia”, orgulha-se Cisneros,
que acompanha de perto a adaptação do filho.
A escola é o primeiro núcleo de socialização da criança depois da
família, por isso a inclusão da criança com espectro autista no ensino
regular é mais do que um direito, trata-se de um desafio para os pais e
para a comunidade escolar. Quando era mais novo, Marcos foi vítima
do preconceito de pessoas desinformadas. “Às vezes as pessoas
confundem as dificuldades que a criança tem com falta de educação”,
lamenta o pai.
No Colégio de Aplicação, a professora Adriana da Costa e o restante
da equipe pedagógica, composta de duas alunas bolsistas e uma
orientadora, prepararam o grupo para a acolhida de Marcos. “O grupo
13
14
seu direito
Superação do jovem Pedro
Os pais de Pedro, Marlete e Fiorindo Grando, lembram que a descoberta
da gravidez veio acompanhada de inúmeros sonhos para o filho que
estava prestes a nascer. Anos mais tarde, a descoberta do autismo
mudou os planos da família de Fraiburgo.
Quando bebê, o menino se incomodava muito com barulho, evitava
contato visual e só gostava de brincar com as tampas das panelas. Além
disso, arriscava frequentemente a vida por não ter noção de perigo.
Pedro foi diagnosticado como autista severo aos três de idade. “Foi um
diagnóstico de morte, uma frustração muito grande”, resume a mãe.
“Não tínhamos ideia do que era o autismo. No início eu não aceitava o
diagnóstico, achava que ele não tinha nada, que melhoraria e seria uma
criança normal”, recorda Fiorindo.
Nesta época, Marlete fundou a Associação Atitude e Vida e deu início a
um trabalho para garantir o desenvolvimento e o bem-estar do seu único
filho, iniciativa que acabou auxiliando várias pessoas com necessidades
seu direito
“
Acho que se precisasse, passaria por tudo
novamente. É uma luta muito grande em todos os
aspectos. Mas sempre digo que uma das maiores
dores é a do coração. E essa a gente teve que
vencer dia após dia. Hoje eu tenho paz interior,
não tenho mais essa dor, aceito o Pedro como ele
é. Acho que não é nada por acaso. Ele é o meu
mestre, veio me ensinar muito. Hoje ele só traz
alegria para a minha vida.”
Marlete Grando, mãe do Pedro
Associação Atitude e Vida
Há cerca de 20 anos, sem conseguir encontrar uma escola que oferecesse serviço especializado
para o atendimento do filho Pedro, diagnosticado como autista severo, Marlete Grando criou a
Associação Atitude e Vida em Fraiburgo, município localizado na região Meio Oeste catarinense.
A associação atende pessoas com vários tipos de necessidades educativas especiais, a maioria
delas carente. Os profissionais desenvolvem diversos materiais pedagógicos, os quais são
trabalhados de acordo com as habilidades e necessidades de cada aluno. Além de Pedro, 50
meninos e meninas, com idade entre 10 meses e 24 anos, frequentam a instituição.
A entidade sem fins lucrativos mantém-se por meio de doações de empresas da região e da
comunidade. O auxílio recebido da prefeitura é para o pagamento dos funcionários.
15
16
adoção
As meninas da
família Lopes
O sonho de constituir uma família numerosa tornou-se realidade para o casal Márcia e Eloí
Lopes, em dezembro do ano passado, com a adoção das irmãs Manuela, Estefani e Rafaela
– hoje, respectivamente, com 6 anos, 3 e 1. Na época, eles já tinham uma filha, Isadora, de
6 anos, adotada ainda bebê.
A decisão de entrar na fila da adoção pela primeira vez foi tomada após o casal tentar, sem
adoção
LAÇOS DE AMOR
17
18
adoção
Ajustes na rotina
As irmãs Manuela, Estefani e Rafaela estavam em um programa de acolhimento desde
agosto de 2011 na Casa Lar, em Barreiros, São José. Foi lá que ocorreu o primeiro contato
do casal com as meninas. “A mais velha, Manu, nos recebeu muito bem. Quando chegamos
ao abrigo, logo nos puxou pelo braço para apresentar as irmãs, toda feliz e tagarela. Teté, por
sua vez, era bem arredia, desconfiada. Não queria ir para o nosso colo, até ser convidada a
brincar de boneca. Depois, não queria mais sair. A Rafa era um bebê muito miudinho, feito
em cabelo e osso”, relembrou Márcia.
As meninas passaram então a frequentar a casa da família nos finais de semana, a partir
do mês de novembro, como uma etapa do processo de adaptação. “Elas ficavam conosco
adoção
PORTAL
Campanha
A campanha catarinense “Adoção – Laços de Amor” é uma parceria entre a Assembleia Legislativa,
o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça. O objetivo é estimular
a adoção tardia, múltipla (grupos de irmãos) e também de crianças deficientes.
A sensibilização ocorre por meio da divulgação de histórias reais, com o objetivo de reduzir o número
de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado. Para isso, Poder Judiciário e
Ministério Público estaduais estão engajados para garantir maior agilidade nos processos.
Saiba mais no www.portaldaadocao.com.br.
Dados
De acordo com dados fornecidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção do tribunal de Justiça
(Ceja), 1.618 crianças e adolescentes estão em instituições de acolhimento em Santa Catarina.
Destes, 792 são meninas e 826 meninos. Ao todo, 636 deles estão aptos para a adoção. Cerca de
80%, no entanto, tem mais de oito anos, o que contraria o desejo da maioria daqueles que pretendem
adotar. Entre os que planejam acolher um filho adotivo, aproximadamente 75% preferem crianças
de até quatro anos. Entre os 2.727 inscritos no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo
residentes no estado, 1.788 aceitam ambos os sexos, 742 somente meninas e 197 exclusivamente
meninos. Quanto à adoção múltipla, 1.839 pretendentes aceitam somente uma criança, 805 apenas
uma criança e um irmão, e 72 aceitam até dois irmãos.
19
20
cidadania
Um alerta
cor-de-rosa
O rosa tomou conta da Assembleia Legislativa em outubro. E por um bom motivo: alertar as mulheres
para a importância da detecção precoce do câncer de mama. Trata-se do Outubro Rosa, movimento
popular internacional que remete à cor do laço rosa símbolo da luta contra o câncer de mama.
Durante todo o mês, as principais dependências do Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento,
receberam iluminação rosa. As pontes que ligam o continente à Ilha de Santa Catarina também
receberam luz rosa. Além da luz especial, orientação e informações sobre a importância da prevenção
e cuidados contra o câncer que mata por dia 30 brasileiras, em média.
“
Quanto mais cedo for detectada a doença,
mais rápido pode ser curada. Muitas
mulheres morrem em idade produtiva,
deixando lares sem mãe. Este é um grande
problema social que todos, principalmente os
governantes, devem estar alertas”.
Leoni Margarida Simm,
presidente da AMUCC no Brasil
Clique nas imagens para ver os depoimentos
DISQUE 180
cidadania
DEPOIMENTO
21
22
comunicação
ESTÁ NO AR:
agenciaal.alesc.sc.gov.br
Integração e agilidade. É o novo portal de notícias do Legislativo catarinense,
lançado no dia 1º de novembro. Agora, toda a produção de conteúdo
da Agência AL, TVAL e RádioAL está reunida em um mesmo endereço:
agenciaal.alesc.sc.gov.br
O novo Portal foi pensado e realizado para fazer com que as notícias do Parlamento
tenham maior alcance. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina,
deputado Gelson Merisio (PSD), esta é mais uma ação de transparência. “À medida
que você dá conhecimento, as pessoas se envolvem e participam mais. E este é um
dos pilares do Parlamento: a participação da sociedade.”
“A informação é nossa protagonista. Estamos oferecendo à sociedade meios
diferenciados para que ela seja acessada. Seja numa reportagem de TV, num texto
ou num áudio, nosso objetivo é despertar o interesse de cada cidadão para que
se aproxime, cada vez mais, das atividades do Legislativo”, explica Thamy Soligo,
diretora de Comunicação da Casa Legislativa.
comunicação
COBERTURA WEB
Novidades
A Agência AL apresenta a cobertura das principais atividades e decisões legislativas em textos, fotografias, vídeos e matérias de rádio produzidas pela equipe de comunicação do Parlamento catarinense. As
reportagens das assessorias parlamentares também ganham destaque
e espaço específico no novo portal, valorizando as ações e propostas
individuais dos deputados estaduais.
As produções da TVAL - telejornalismo, documentários e grandes reportagens - também são disponibilizadas, assim como as notícias da
Rádio AL, para acesso direto via Agência AL. “Com a proposta de
integração, este Portal pode ser considerado pioneiro entre as assembleias legislativas no Brasil”, destaca Thamy Soligo.
23
24
comunicação
Fala Jovem da TVAL
leva debate ambiental
para Caçador e Campos Novos
comunicação
Enquanto turistas e moradores curtiam, ao vivo ou pela tevê, a neve rala das noites gélidas de 25
e 26 de setembro na serra catarinense, vinicultores, citricultores e plantadores de maçã do Vale
do Rio do Peixe e do Planalto Sul contabilizavam prejuízos, e centenas de alunos da Uniarp, em
Caçador, e da Unoesc, em Campos Novos, debatiam no programa Fala Jovem da TVAL a poluição
no rio do Peixe e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do novo Código Ambiental brasileiro.
Um rio demasiado humano
Não é difícil entender porque Caçador cresceu às margens do rio do Peixe. Água e alimento em
abundância minimizaram as dificuldades dos pioneiros e até hoje o rio mata a sede dos homens
e animais, serve à indústria, ao comércio, além de carregar para longe da cidade, excetuado
o que vai para as fossas sépticas, quase a totalidade dos dejetos humanos, despejados sem
25
26
grandes debates
A Saúde
em busca de mais dinheiro
O aumento nos recursos para a saúde pública está na ordem do dia. As constantes reclamações
dos pequenos hospitais em torno do déficit financeiro ocasionado pelos atendimentos via
Sistema Único de Saúde (SUS) motivam a participação da Assembleia Legislativa em dois
movimentos importantes: o abaixo-assinado para garantir a aplicação de 10% da receita bruta
do governo federal na saúde e o aumento do teto financeiro repassado pelo SUS ao estado.
A Comissão de Saúde intensificou em outubro a divulgação do Movimento Nacional por Mais
Recursos para a Saúde – Saúde Mais Dez. A mobilização busca coletar assinaturas para enviar
ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, determinado que a União invista
10% da receita bruta na saúde. As lideranças catarinenses esperam conquistar pelo menos 50
mil assinaturas até fevereiro.
grandes debates
OPINIÃO (clique nas imagens para ver os depoimentos)
“
Hoje, os recursos que chegam para a saúde
representam cerca de 4% do orçamento da
União. O percentual de 10% mais do que
dobra o investimento atual
Aguinel José Bastian Junior,
presidente da Associação Catarinense de Medicina
Como participar
Os interessados em assinar o manifesto pelos 10% para a saúde podem se dirigir a qualquer
ponto de coleta de assinaturas, instalados em consultórios médicos e na Assembleia Legislativa.
A pessoa deve preencher nome completo e legível, endereço e número do título eleitoral.
27
28
grandes debates
grandes debates
Surdos
lutam
pela acessibilidade
nos exames do Detran
Os surdos de Santa Catarina enfrentam dificuldades na hora de tirar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC), responsável
pela condução dos exames teóricos e práticos para emissão do documento, não
conta com avaliadores especializados na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Com o objetivo de facilitar o acesso dos surdos, o órgão publicou em 2009 uma portaria
concedendo aos deficientes auditivos a possibilidade de levarem seus intérpretes em
Libras aos exames. Mas a medida não surtiu o efeito esperado.
No dia 10 de outubro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Assembleia Legislativa se reuniu com o Detran e com entidades ligadas aos surdos para
tentar pôr fim ao problema.O departamento está capacitando um policial de Joinville
em Libras para atuar junto aos alunos surdos, além de trabalhar no desenvolvimento
de vídeos e de provas adaptados. Mas para as entidades, é necessário avançar na
capacitação de mais servidores em Libras, que tenham conhecimento dos termos
técnicos utilizados durante os exames.
Legislação
O Detran/SC emitiu a Portaria 4/2009, que trata da presença de intérpretes de
Libras nas provas teóricas e práticas da CNH. A pedido das entidades, como
intermediação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Assembleia Legislativa, o termo “portador de necessidades especiais” presente na
portaria foi alterado para “surdo”.
29
30
grandes debates
Alimentação:
questão de saúde pública
O dito popular “O que não mata, engorda” nunca esteve tão em evidência. Se a fome é um
dos problemas mais perversos da humanidade, a má-alimentação ou alimentação exagerada
viraram casos de saúde pública.
O assunto foi discutido durante o 1º Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional, realizado
no dia 16 de outubro, na Assembleia Legislativa. Especialistas, representantes de conselhos
e do poder público constataram o quanto estamos distantes de garantir uma alimentação
saudável para todos.
Questões relacionadas à produção de alimentos foram as mais polêmicas. O uso excessivo de
agrotóxicos preocupa os especialistas, pois ainda não são plenamente conhecidos seus efeitos
sobre o organismo. Sabe-se, no entanto, que eles podem desencadear doenças que podem
levar à morte, além de contaminarem o meio ambiente. Há um consenso da necessidade de se
SIMPÓSIO
grandes debates
OPINIÃO
“
Apesar de apresentarmos alguns bons índices na
produção de alimentos em Santa Catarina, ainda
sofremos com o desmatamento, com a falta de
produção integrada e com poucos recursos aplicados
pelo governo em produção orgânica e familiar em
grande escala”.
Eduardo Ribas Amaral,
representante do Ministério da Agricultura em Santa Catarina
DESAFIOS
Principais ações
definidas pelo simpósio
31
32
homenagem
Pioneiro na pedia
catarinense é reveren
Cirurgião pediátrico, presidente da Academia Catarinense de Medicina (ACM), fundador da
Unicred. Essas são algumas dos feitos do médico Euclides Reis Quaresma, que recebeu da
Assembleia Legislativa o título de Cidadão Catarinense, em sessão especial realizada no dia
15 de setembro.
O homenageado é referência em cirurgia pediátrica no estado. Há mais de 30 anos, trabalha no
Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, onde é chefe do Serviço de Cirurgia Pediátrica.
Sua dedicação à medicina, em especial aos cuidados médicos com as crianças, rendeu-lhe a
cidadania catarinense, concedida por iniciativa do deputado Jailson Lima (PT)
Quaresma nasceu na cidade gaúcha de Cruz Alta, em 1950, mas em 1965 mudou-se para
Florianópolis com a família. Na década de 70, cursou Medicina na UFSC. Desempenhou
atividades pioneiras na história da medicina catarinense, destacando-se pela implantação do
“
Hoje me torno de maneira formal
e oficial aquilo que, de coração, já
sou há muito tempo, um cidadão
catarinense. Tenho muito orgulho
de seu ofício, que é cuidar da saúde
das pessoas.”
Euclides Reis Quaresma, médico pediatra
atria
enciado
homenagem
33
34
homenagem
100 anos do
que mudou San
Outubro de 1912. Uma mistura de
fanatismo religioso e desigualdade
social, agravada pela falta da presença
do poder público e pela construção de
uma ferrovia entre São Paulo e Porto
Alegre, desencadeia o maior conflito
armado registrado no Brasil no século
XX: a Guerra do Contestado.
Durante 46 meses, uma área de 20 mil
metros quadrados, do Planalto Norte,
passando pelo Meio Oeste e pelo
Planalto Serrano, foi atingida pelos
confrontos que colocaram de um
lado a população cabocla e as forças
armadas federais e estaduais. Estimase que quase 10 mil pessoas tenham
morrido.
Homenageados
Municípios
Leia mais
A edição de outubro da Revista AL traz uma
reportagem especial sobre o centenário da Guerr
do Contestado. Para acessá-la, vá à página 2
desta edição e clique no link “Banca”.
homenagem
o conflito
nta Catarina
rra
SESSÃO ESPECIAL
“
Aquela gente sofrida, então
revoltada, começou a se organizar,
inclusive com alguns fazendeiros
que também tiveram suas terras
expropriadas. E ganhou força um
terceiro ingrediente para o conflito,
que foi a questão religiosa”
Deputado Antonio Aguiar (PMDB),
proponente da sessão
35
36
homenagem
Aeroclube de SC
completa 75 anos
Os 75 anos de fundação do Aeroclube de Santa Catarina foram destacados na sessão especial
de 17 de outubro, que homenageou personalidades civis e militares que apoiam as atividades da
entidade. O Aeroclube foi fundado em Florianópolis, nas dependências do Clube 12 de Agosto,
em 21 de setembro de 1937, e chamava-se “Aeroclube Catarinense”. Somente em 1942 foi
adotada a denominação “Aeroclube de Santa Catarina”.
De acordo com a primeira ata da entidade, o tenente aviador Fernando Borges presidiu a reunião
que escolheu Franklin Ganzo primeiro presidente do Aeroclube. Na ocasião, Borges anunciou que
homenagem
“
“
É preciso
experimentar o
prazer de voar. É
um sentimento
único, extraordinário,
uma sensação
arrebatadora”.
Mario Augusto
Capella Tavares,
que discursou em nome
dos homenageados
Foi a paixão dos
pioneiros que
permitiu ao estado
ter o seu aeroclube.”
Deputado José Nei
Ascari (PSD), autor da
proposta de homenagem
Escola de
aviadores
O Aeroclube de Santa Catarina
é principalmente uma escola
de aviação civil. Atualmente
oferece cursos de piloto privado,
comercial, multimotor e voo por
instrumento.
“Quem
conclui
o curso é um profissional da
aviação, pode trabalhar em
qualquer
companhia
aérea”,
informou Capela, acrescentando
que ex-alunos atuam inclusive
no exterior.
37
38
eleições 2012
Resultados das urnas
abrem duas vagas na
Assembleia para 2013
Com a realização do segundo turno das eleições municipais, no dia 28 de
outubro, dois deputados estaduais eleitos deixam a Assembleia no próximo dia
31 de dezembro. Cesar Souza Junior (PSD) assumirá a Prefeitura de Florianópolis,
enquanto Elizeu Mattos (PMDB) comandará Lages.
As vitórias de Cesar e Elizeu abrem vagas para suplentes da coligação DEM-PMDBPSDB-PTB-PTC-PSL-PRP-PSC, que obteve 24 das 40 vagas do Parlamento
catarinense na eleição de 2010.
Maurício Eskudlark (PSD) e Mauro de Nadal (PMDB), que já exercem o mandato de
deputado, serão efetivados.
Novidades
Dois suplentes poderão assumir uma cadeira na Assembleia em 2013: Daniel
Tozzo (PSDB) e Paulo França (PMDB). A vinda deles, no entanto, depende do
afastamento de outros parlamentares ou da permanência dos três deputados do
PMDB que estão no primeiro escalão do governo estadual: Ada Faraco de Luca,
secretária de Justiça e Cidadania; Valdir Cobalchini, secretário de Infraestrutura; e
Renato Hinning, secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
eleições 2012
Nove cidades de SC
ainda não sabem quem
são seus novos prefeitos
Os moradores de nove municípios de Santa Catarina ainda não sabem quem serão
seus prefeitos a partir de 1º de janeiro. São cidades cuja disputa aguarda julgamento de
recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer até 19 de dezembro,
data para a diplomação dos eleitos.
Em oito desses municípios, podem ocorrer novas eleições. Isso porque os mais
votados estão com seus registros sub judice e os segundos colocados não
obtiveram 50% mais um dos votos válidos, condição exigida pela legislação para
que o resultado de uma eleição seja homologado.
O RECADO DAS URNAS
Criciúma
Um dos casos de maior repercussão no estado é em Criciúma, no Sul do estado. O
atual prefeito, o ex-deputado estadual Clésio Salvaro (PSDB), concorreu à reeleição,
mas teve a candidatura impugnada, com base na Lei da Ficha Limpa. Salvaro recorreu
ao TSE e aguarda a manifestação do tribunal.
O atual prefeito não teve os votos validados, mas, segundo o TSE, obteve 76,4% dos
votos. Como a segunda colocada, a deputada federal Romanna Remor (PMDB), não
atingirá 50% mais um dos votos válidos, caso o registro de Salvaro seja negado, o
município teria que realizar uma nova eleição.
Em outras sete cidades,
a situação é parecida:
Campo Erê e Ponte Serrada, no Oeste;
Benedito Novo, no Médio Vale do Itajaí;
Tangará e Videira, no Meio Oeste;
Presidente Nereu, no Alto Vale do Itajaí;
Balneário Rincão, no Sul do estado.
39
40
eleições 2012
RESULTADO ELEIÇÕES
MUNICIPAIS 2012
CLIQUE AQUI
eleições 2012
41
42
Administração
ZELO AMBIENTAL
Lugar de pilha e bateria usadas
não é no lixo comum
O descarte irregular de pilhas e baterias usadas é um dos muitos problemas
ocasionados pelo chamado lixo eletrônico. A destinação inadequada desses
produtos contamina o meio ambiente e pode provocar doenças graves.
Geralmente, eles são jogados junto com o lixo comum.
Uma das queixas dos usuários é a falta de locais adequados para o despejo
Administração
O que diz a legislação
O descarte adequado de pilhas e baterias é uma exigência da Resolução n°
257/1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso,
desde o ano 2000, é obrigatório que as pilhas e baterias produzidas no Brasil
sejam fabricadas com quantidades mínimas ou nulas de metais poluidores.
Pequenas perigosas
Essenciais enquanto estão com carga, as baterias e pilhas usadas são um
perigo para a saúde do homem e dos animais, pois possuem substâncias como
mercúrio, cádmio, chumbo e lítio, que podem levar à anemia, a problemas
neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. Os resíduos contaminam o
solo, a água e os alimentos.
43