Grupo Parlamentar
PERGUNTAS
Assunto: Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra
Autor: João Semedo
Dirigido a: Ministério da Saúde
Data: 7 de Julho de 2008
Em reunião com a Direcção do Centro de Saúde de Vale de Cambra, foi-nos
comunicada a falta de pessoal administrativo, e mesmo de pessoal médico, necessários à
prestação de um melhor serviço aos utentes.
Segundo a directora do Centro de Saúde, o ratio médico/utente ultrapassa os 2000,
situação que é agravada pelo facto de se prever que existam um ou dois médicos que
sairão brevemente do Centro de Saúde, sem que seja garantido que os mesmos venham
a ser substituídos por outros médicos.
Ainda segundo a Directora deste Centro de Saúde, o concelho de Vale de Cambra tem
registado, nos últimos anos, uma incidência altíssima de transtornos mentais e
transtornos psiquiátricos. Uma incidência igualmente alta é registada em casos de
gravidez adolescente. Tanto uma como outra situação revelam uma realidade social
“dura” e problemática, que seria necessário combater com planos preventivos na área da
Saúde e da Educação para a Saúde.
Foi-nos comunicado que a Direcção do Centro de Saúde tem alguns planos neste
sentido, como a deslocação às escolas do Concelho para sessões de esclarecimento
sobre sexualidade, ou acções de despiste de pessoas em risco para várias doenças,
físicas e psicológicas. No entanto, este centro de Saúde debate-se com uma falta
extrema de pessoal contratado. Num concelho em que a incidência de problemas
sociais, ligados à incidência de distúrbios psiquiátricos e gravidez adolescente, é muito
alta, o Centro de Saúde não está dotado de psicólogo, assistente social ou qualquer tipo
de “educador para a Saúde” que possa actuar preventivamente junto da população.
Do ponto de vista dos doentes psiquiátricos, a situação é mais grave, porque o
Hospital de Aveiro (centro de referência hospitalar para tratar e acompanhar este tipo de
casos) não disponibiliza mais vagas e recusa-se a acompanhar novos doentes
psiquiátricos. Uma vez que o Centro de Saúde de Vale de Cambra não conta com
qualquer tipo de profissional na área da Psicologia ou da Psiquiatria, não está autorizado
a dar este tipo de consultas e este tipo de acompanhamento, mas ao mesmo tempo não
pode reencaminhar estes pacientes, tornando toda esta situação insustentável.
Mediante o exposto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, ao abrigo das
disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, dirige ao governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1) O Ministério reconhece a necessidade de reforçar os recursos humanos deste
Centro de Saúde com mais médicos, ao mesmo tempo que se reforçam as áreas
de intervenção social e médica, do ponto de vista preventivo e remediativo?
2) Poderá o Centro de Saúde de Vale de Cambra contar com mais profissionais? Se
sim, para quando?
3) No que concerne ao Hospital de Aveiro, que medidas tenciona o Ministério
implementar para resolver a situação actual, tendo em conta que este é o único
centro de referência hospitalar, no distrito de Aveiro, para casos do foro
psiquiátrico?
Lisboa, 07 de Julho de 2008
O Deputado do Bloco de Esquerda