III SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA AUTOR DO TEXTO: Silene Chacra Carvalho Marinho Relato de Experiência: educação permanente e a multiplicação no processo de trabalho. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência da Educação Permanente em Saúde em uma Instituição hospitalar pública re f e r ên ci a e m al ta c ompl exi dad e m t ra u mat o - o rt op e di a na cidade de Salvador no Estado da Bahia. Criou-se um dispositivo de formação de multiplicadores de conhecimentos construídos coletivamente durante o processo de trabalho em parceria com os setores da Unidade para multiplicação das ações. A metodologia escolhida foi a problematização nas rodas de gestão e também em demandas espontâneas, centrada na reflexão do cotidiano das necessidades de novos e diferentes saberes. Os processos de trabalho que já foram multiplicados trouxeram como resultados novos aprendizados, um re-significado e reorganização das práticas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Introdução: Este trabalho vem relatar a experiência desenvolvida pelo Núcleo de Educação Permanente – NEP, ligado ao Departamento de Recursos Humanos do Hospital Manoel Victorino que é composto de 100 leitos e 864 funcionários de diversos vínculos empregatícios e que desde maio de 2007 passa por uma mu d an ç a d e r e e st ru tu ra çã o d e H o spi tal G e ral pa ra s e r u m a R e f e r ên ci a e m T rau mat o O rt op edi a , r ed efi n i u a mi s sã o qu e pa s s ou a s e r a d e p r e st ar as si st ên ci a e sp e ci al i z ada par a a cl i en t el a r e f er en ci ada d o Si st e ma Ún i c o d e Saú d e – SUS , n o E sta do da Bah i a r ef o r ça da p o r u m a g e st ã o pa r ti ci pati va, c om u ma at en çã o h u ma n i z ada a o pa ci en t e e a o s e r vi do r , r e sp ei tan d o os i n di ví du os e a s oci eda de , atu an d o com é ti ca , c o mp ro mi s so e r e sp on sabi l i dade p r o fi ssi on al , i n te g ran do o s s et o r e s e o e spí ri t o d e equ i p e qu al i fi cada e p r e st an d o u m at e n di men t o e m e xc el ê n ci a e a vi s ão de s e r re c on h e ci da n o âm bi to e st adu al pel a e x c el ên ci a n a g e stã o d e s e rvi ç o s d e saú d e, c om o r e f er ên ci a em al ta c om pl exi da d e em t rau m at o o rt op edi a , d e f o r m a a a ss e gu ra r a s ati sf aç ã o da p op u l aç ão u su á ri a e pr o fi ssi on ai s . O Núcleo de Educação Permanente – NEP do hospital ao tomar conhecimento por demandas espontâneas ou nas rodas de gestão de algumas dificuldades de profissionais na efetivação de algumas práticas nos processos de trabalho e adotando o conceito de educação permanente como um contínuo de ações de trabalho-aprendizagem que ocorre em um espaço de trabalho, produção, educação em saúde criou o Programa de Gestão coletiva:“ Nós somos MULTIPLICADORES”. Por função multiplicadora entende-se a implicação dos trabalhos num processo de educação permanente em saúde, desempenhando papeis de construtores e de transmissores de conhecimento. São caminhos para construir um sujeito em estado permanente de aprendizado, aprendendo a aprender, aprendendo a ensinar e ensinando a aprender. Essa forma de aprendizado leva a pessoa, segundo Bordenave (1988), a desenvolver habilidades de observação, analise avaliação, cooperação entre os membros do grupo e superação de conflitos para ações eficazes de gestão, promoção, prevenção, assistência e formação profissional. A idéia é fomentar a capitalização do saber acumulado, promovendo a apropriação e disseminação por parte dos trabalhadores. A metodologia escolhida foi a problematização que, centrada na reflexão do cotidiano da necessidade de novos e diferentes saberes. O desafio da Educação Permanente nesta Instituição implicou na transformação de concepção, de práticas com os aportes teóricos, metodológicos, científicos e tecnológicos disponíveis, e uma necessária construção de relações e processos que vão do interior das equipes em atuação conjunta, – implicando seus agentes –, às práticas organizacionais, – implicando a instituição e/ou o setor da saúde –, e às práticas interinstitucionais e/ou intersetoriais, – implicando as políticas nas quais se inscrevem os atos de saúde (CECCIM, 2005). Houve a preocupação em que os multiplicadores estivessem aptos a desenvolverem ás ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação, para que sua prática fosse realizada de forma integrada e contínua dentro dos princípios da bioética, pois problemas aparentemente de natureza técnica podem expressar conflitos latentes nos modos de pensar e de atuar dos profissionais. Não há aprendizagem se os atores não tomam consciência do problema e se nele não se reconhecem, na sua singularidade. Seguindo este raciocínio no primeiro momento realizou-se uma Oficina de Sensibilização para os Multiplicadores identificados pelos seus diretores, chefes de departamento ou coordenadores que foi trabalhada pelos Recursos Humanos e pela Educação Permanente. Foram repassados para os Multiplicadores dois Instrumentos um de Identificação do Processo a ser multiplicado e o outro de Avaliação dos Resultados. Foi desembolsado um cronograma de apresentação dos resultados e a partir dos relatos surgiram novos processos de multiplicação. Com a complexidade cada vez maior das tecnologias em saúde e indicadores da qualidade dos processos de trabalho, paralelamente á expansão da noção de saúde para além da cura e tratamento de doenças, tem influenciado a organização do trabalho, exigindo que os trabalhadores adquiram novas habilidades de forma dinâmica. A educação permite articular gestão, atenção, ensino e controle social no enfrentamento dos problemas concretos de cada equipe de saúde. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia para a formação de trabalhadores do SUS e absorveu a visão filosófica e humanística de Freire sobre educação ao defender que os profissionais devem ampliar seus conhecimentos sobre o próprio homem as formas de estar no mundo substituindo a visão ingênua para uma visão crítica da realidade. A educação tem sido considerada como instrumento para mudanças e transformações em uma sociedade A educação permite articular gestão, atenção, ensino e controle social no enfrentamento dos problemas concretos de cada equipe de saúde. As transformações sociais e educacionais têm repercussões nos modos de produzir, nos diferentes campos do saber e de produção de bens e de serviços (RICALDONI; SENA, 2006). A pedagogia institucional é um exemplo disso. A Educação Permanente se apresenta como um dispositivo técnico-politico-pedagógico, pois acontece no trabalho. Alvim (2007) convoca para que compartilhemos do pensamento em que educadores e educandos, assumem posição de sujeitos que fazem e refazem o mundo. Educação Permanente e o Contexto Histórico Ministério da Saúde, ao propor um amplo processo de formação e qualificação dos profissionais de saúde e de regulação profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), encontra soluções de execução nacional para uma política de educação permanente em saúde, para garantir uma oferta efetiva e significativa de cursos de formação técnica, de qualificação e de especialização para o conjunto dos profissionais da saúde e para diferentes segmentos da população e cria a câmara de regulação do trabalho em saúde, ao mesmo tempo em que desencadeia a análise de projetos, propostas e políticas para a desprecarização dos vínculos de trabalho no sistema de saúde e retoma a mesa nacional de negociação permanente do SUS. A Portaria nº. 198/GM/MS em 13 de fevereiro de 2004 institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. A proposta para a política de educação permanente parte do pressuposto da aprendizagem significativa, ou seja, educadores e estudantes têm papéis diferentes dos tradicionais. O professor não é mais a fonte principal da informação (conteúdos), mas facilitador do processo ensino-aprendizagem, que deve estimular o aprendiz a ter postura ativa, crítica e reflexiva durante o processo de construção do conhecimento. A lógica da educação permanente é descentralizada, ascendente, multiprofissional e transdisciplinar. Envolve mudanças nas relações, nos processos, nos produtos e, principalmente, nas pessoas. Desse modo, a formação e a gestão do trabalho em saúde, passam a ser consideradas questões técnicas-políticas e não apenas técnicas, requerendo ações no âmbito da formação, na graduação, na pós-graduação, na organização do trabalho, na interação com as redes de gestão e de serviços e no controle social. É importante assegurar qualidade, humanização e resolutividade aos serviços na rede do SUS, que funcionam mediante as práticas realizadas pelos trabalhadores da saúde. É fundamental a participação política de vários segmentos e atores sociais na perspectiva de construir mecanismos de solução e normas compatíveis com os interesses coletivos e institucionais que permeiam os processos de educação permanente para o trabalho no SUS. Varias foram às estratégias de articulação adotadas pelo MS para assegurar a educação permanente no SUS como: a interlocução com o Conselho Nacional da Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do CNS; a Interlocução com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); a interlocução com o MEC; a interlocução com as universidades; a interlocução com as escolas técnicas de saúde: a construção da política de qualificação e formação dos profissionais de nível técnico; a interlocução com a Organização Pan-Americana da Saúde. A política adotada pelo MS comprova a situação de descompasso entre a educação formal e o crescente desenvolvimento do conhecimento em vários campos do saber, que tem apontado para um mercado de trabalho cada vez mais exigente quanto à qualificação dos trabalhadores e para uma carga de informações impossível de ser assimilada apenas durante os anos escolares. Considerações O setor de saúde tem como missão cuidar do mais precioso bem humano: a vida. No campo da saúde é indispensável à produção de conhecimento, uma formação profissional e a prestação de serviço especializado. Os trabalhadores de saúde são entendidos como sujeitos e agentes transformadores de suas práticas, e o que se pretende é que os profissionais deixem de ser um mero instrumento realizador de tarefas estabelecidas e passe a ser um protagonista do desenvolvimento e melhoria do sistema de saúde. Com a multiplicação dos processos de trabalho pretendem-se ter profissionais mais capacitados, críticos, capazes de aprender a prender, de trabalhar em equipe, de levar em conta a realidade social para prestar uma maior atenção humana e de melhor qualidade. Esta experiência buscou a valorização dos servidores da saúde da Unidade, o resgate de suas identidades organizacional, a construção coletiva de conhecimentos compartilhada e uma re-significação das suas práticas. A educação deverá ser um processo permanente e contínuo também na vida profissional, permitindo que os profissionais da saúde do hospital, atuem de acordo com o contexto epidemiológico e com as necessidades apontadas na unidade em sua área de atuação. Referências Salvador; 2003 Bahia. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Desenvolvendo Pessoas na Instituição: Manual do Facilitador. EESP. Projeto BORDENAVE, M. C. Tradução: Encontro de Linguagens e Ideologias. In: Trabalhos em Lingüística Aplicada. Campinas, (11); 19-25, jan. /jun., 1988. CECCIM, R.B. Educação Permanente em Saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde. Ciênc. saúde coletiva vol.10 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2005. ___________.2004.O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão,atenção e controle social. Physis - Rev. Saúde Coletiva, v.14, n.1, p.41-65. ______________. 2001.Educação na saúde coletiva. Saúde Debate, n.23, p.30-56. CECÍLIO, L .C. O. (Org.) 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