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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
N o- 347 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, José
Guilherme Coelho Baêta aprovado e classificado em 2º (segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 643, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013,
prorrogado pelo Edital nº 425, de 08/09/2014, publicado no DOU de
09/09/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0328263, gerado pela aposentadoria de Maurício
Antônio Carneiro, para exercer suas funções junto ao Departamento
de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Calor e Fluídos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
0852725, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.068861/2014-31).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIANI BORCHARDT
DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 013/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o campus Cerro Largo, em vaga decorrente da vacância do cargo
ocupado pela servidora Rejane Maria Politowski Uzeika, por exoneração a pedido, conforme portaria nº 59/GR/UFFS/2015, publicada
no DOU de 19 de janeiro de 2015, seção 2, página 30, no código de
vaga nº 0259577.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
ALEXANDRE GRAÇA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1457409, lotado na Faculdade de Letras, para participar do IV Colóquio sobre
Literatura Brasileira Contemporânea, com apresentação de trabalho,
de 15/01/15 a 16/01/15, em Paris/França, de 19/01/15 a 20/01/15, em
Oxford/Inglaterra. Afastamento de 13/01/15 a 22/01/15, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.021981/2014-02.
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LUDMILA NUNES MOURÃO, Matrícula SIAPE nº 1795395, lotada na
Faculdade de Educação Física, para participar do XII Congresso Luso-Afro-Brasileiro - CONLAB, com apresentação de trabalho, em
Lisboa/Portugal, de 30/01/15 a 08/02/15, incluído o deslocamento,
com ônus para CAPES (transporte e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.021660/2014-08.
MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N o- 345 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Dimas
Abreu Dutra, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
455, de 30/10/2014, publicado no DOU de 31/10/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0694805,
gerado pela exoneração de José Alfredo de Oliveira Baracho Junior,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Mecatrônica,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 346 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, José
Guilherme Coelho Baêta aprovado e classificado em 2º (segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 643, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013,
prorrogado pelo Edital nº 425, de 08/09/2014, publicado no DOU de
09/09/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0328263, gerado pela aposentadoria de Maurício
Antônio Carneiro, para exercer suas funções junto ao Departamento
de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Calor e Fluídos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 08 de dezembro de 2014, Seção
2, pág. 24, Portaria nº 8198 de 1º de dezembro de 2014, onde se lê:
"... FLÁVIA FOLOMENA ..."; leia-se: "... FLÁVIA FILOMENA ..."
e; onde se lê: "... a partir de 19/19/2014 ...", leia-se: "... a partir de
19/09/2014 ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 155 - Designar, por recondução, para exercer a função de Diretora
da Faculdade de Serviço Social, FCC - Nível Único, do Instituto de
Ciências Sociais e Aplicadas, SANDRA HELENA RIBEIRO
CRUZ.
Nº 265 - Designar para exercer a função de Pregoeiro, FG-01, da
Comissão Permanente de Licitação, EDSON FURTADO LOUZADA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Portaria nº 74/2015, publicada no D.O.U. Nº 09, de
20.01.2015, seção 2, pg. 26, onde se lê: "com ônus limitado". Leia-se:
"com direito a passagens e diárias fornecidas por esta Universidade e
sem prejuízo".
Portaria nº 221/2015, publicada no D.O.U. Nº 13, de
20.01.2015, seção 2, pg. 23, onde se lê: "com ônus limitado". Leia-se:
"com direito a passagens e diárias fornecidas por esta Universidade e
sem prejuízo".
Na Portaria nº 237/2015, publicada no D.O.U. Nº 13, de
14.01.2015, seção 2, pg. 23, onde se lê: "Professor do Magistério
Superior". Leia-se: "Administrador".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
PORTARIA N 3.675, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE CLAUDINO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I,
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 94, de
07/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, Edital complementar
nº. 17, de 06/02/2013, publicado no DOU em 07/02/2013 e o resultado homologado pelo Edital nº. 62, de 30/04/2013, publicado no
DOU em 02/05/2013, prorrogado pelo Edital nº 17, de 07/03/2014,
publicado no DOU em 10/03/2014, código de vaga nº. 0860158,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.064010/2014-19).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 8 DE 7 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARIANA PIMENTA OLIVEIRA BACCARINI, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Relações Internacionais do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso
Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 147, de 20/12/2013, publicado no DOU
em 23/12/2013 e o resultado homologado pelo Edital nº. 05, de
16/06/2014, publicado no DOU em 03/07/2014, código de vaga nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012100030
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 29 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, CECÍLIA FREIRE PEREIRA, Matricula SIAPE
nº. 2035426, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com
lotação no Centro de Ciências Medicas, com vigência a partir de
17.12.2014. (Processo nº. 23074.070843/14-19).
N o- 30 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matricula SIAPE nº. 1646199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Medicina Interna,
do Centro de Ciências Médicas, com vigência a partir de 12.01.2015.
(Processo nº. 23074.001078/15-78).
N o- 31 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
VALBERTO VIEIRA CARNEIRO, Matricula SIAPE nº. 1761876
com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 05.01.2015. (Processo nº. 23074.072358/14-80).
N o- 32 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora SUELY DE LOURDES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº. 333205, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Prefeitura Universitária, de acordo com o
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.000216/15-00).
N o- 33 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 336514, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante, de acordo com
o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.071713/14-01).
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO
o-
PORTARIA N 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Artigo 1º,
Inciso 1 da Resolução 28/96 do CONSEPE, resolve:
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 23074.033883/12-56;
Considerando o relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
Considerando o disposto no Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba, art. 38, VIII e XVIII c/c o art. 201 do
mesmo Diploma Legal;
Considerando as disposições inseridas na Lei 8.112/90, em
seu art. 132, IV (improbidade administrativa) e VIII (aplicação irregular de dinheiros públicos), devidamente apurados nos autos do
processo disciplinar acima negritado;
Considerando a Nota n. 590/2014-PF-UFPB/PGF/AGU e da
Nota n. 114/2013/PF-UFPB/PGF/AGU, datada de 05 de outubro de
2014;
Considerando a deliberação do Conselho Universitário da
Universidade Federal da Paraíba que deliberou pela aplicação da pena
sugerida pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (fls.
1.138/1141);
Considerando a observância do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, do princípio do duplo grau garantidos
constitucionalmente;
Consideranto o inteiro teor da Lei 8.112/90 c/c os dispositivos da Lei 9.784/99 que possibilitaram os pedidos de reconsideração apresentados pelo interessado;
Considerando as decisões e recomendações da Controladoria
Geral da União e as decisões do Tribunal de Contas da União,
constante nos autos;
Considerando a ciência do interessado da decisão do Conselho Universitário (fls. 1.137);
Considerando os princípios basilares da Administração Pública definidos no artigo 37 da Constituição Federal, e a jurisprudência consolidada pelos Tribunais brasileiros; resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a bem do serviço
público, ao servidor EUGÊNIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA,
Matrícula Siape nº 331053, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Biblioteca Central da Universidade Federal da
Paraíba.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.