tribunal
de justica
do estado de goias
PODER JUDICIARIO
Corregedona -Geral da Justiga
Departamento de Orientarao e Correicao
Coordenadoria de FiscalizaCao e Apoio as Comarcas
RELATORIO No 64/2011
No dia 22 do mes de novembro de 2011, por determinacao da
Excelentissima Senhora Corregedora-Geral da Justica, Desembargadora Beatriz
Figueiredo Franco, comparecemos a Comarca de FIRMINOPOLIS , onde realizamos
uma Correicao Geral Extraordinaria nos Cartorios Judiciais e extrajudiciais, onde
constatamos o seguinte:
Endereco do Forum : Av. das Americas, 589-Centro
Telefone : (64) 3681-2353
Juiz de Direito : Dr. Tarsio Ricardo de Oliveira Freitas (Diretor do Foro)
Promotor : Dr Vinicius Jacaranda Maciel.
Condicoes Materiais do Forum:
0 predio do Forum a antigo e a serventia do 2° Civel e Anexos possui
espaco tao diminuto que tivemos dificuldade de nos acomodarmos para realizacao
da presente Correicao. Entrementes, fomos informados que ja fora Iancada a pedra
fundamental para construcao do novo Forum.
SECRETARIA E DIRETORIA DO FORO
Diretor do Foro : Dr. Tarsio Ricardo de Oliveira Freitas
Secretario : Atualmente, a Comarca nao conta com servidor especifico
para esta funcao.
Copeira : Cleonice Marques do Amaral (cedida pela prefeitura)
1
Livro de Portarias : Encontra-se regularmente escriturado.
Livro de Material de Expediente : Encontra-se regularmente escriturado.
Procedimentos Administrativos : Existe uma Sindicancia Preliminar, autos n°.
852/2011, que foi instaurada pelo Dr. Tarsio Ricardo de Oliveira Freitas atraves da
Portaria n° 002/2011. Nomeado como sindicante o Porteiro, Carlos Antonio, para
apurar suposto envolvimento da Oficiala do Cartorio 2° de Notas, Protesto de Titulos,
Registro de Titulos e Documentos, Pessoas Fisicas e Juridicas, Contratos
Maritimos, 2° Civel, sra Neuza Paulino de Araujo e a Sub-oficiala, sra Marcia Maria
de Araujo Souza, em carga indevida do processo n° 201100943999, da Acao de
Busca e Apreensao.
0 feito encontra-se em ordem, dentro do prazo razoavel.
PROTOCOLO E PORTARIA DOS AUDITORIOS
Titular : Carlos Antonio da Silva
Funcionario cedido pela prefeitura:
Victor Marques Ferreira Silva
A serventia nao possui nenhum dos livros exigidos pela Consolidacao
dos Atos Normativos (Entrega de Documentos, Protocolo de Correspondencia e de
Feriados e Suspensao de Expediente Forense). Orientamos o Porteiro, Carlos, a
proceder na forma prescrita (Provimento 19 de 2010).
DEPOSITARIO
Titular : Wanderlo Tiburcio
Livro de Registro de Bens Depositados : Corretamente escriturado.
CONTADORIA E DISTRIBUIcAO
Titular: Edna Alves Carneiro
Servidora Municipal Cedida:
Elisvania Maria da Silva Gomes
Nao existem processos pendentes para a realizacao de calculos.
OFICIALATO DE JUSTICA:
114
Oficial Anival Jose Rosa - Nao detectamos nenhum mandado alem do prazo,
distribuido ao oficial.
ESCRIVANIA DO 2° CIVEL E ANEXOS
Escriva : Neusa Paulino de Araujo
Escreventes : Valeria Paulino de Araujo Garces
Marcia Maria de Araujo Souza
Estagiarios : Alonso Barcelos de Almeida Neto
Dos Livros
Livro de registro de termo de audiencia : Corretamente utilizado
Livro de carga ao advogado : Comegou a ser utilizado a partir do dia 26/10/11.
Orientamos a Escriva, Neuza Paulino a proceder na forma preconizada pela CAN
(Provimento 19 de 2010).
Dos Processos:
A serventia conta, atualmente, corn acervo de 430 processos.
Antes de mais nada, resta esciarecer que a greve dos servidores do
judiciario em Goias foi deflagrada em setembro/2011. Por este motivo, consideramos
como paralisados alem do prazo, para fins de correicao, apenas processos cuja data
do ultimo andamento seja inferior a agosto deste ano.
Verificamos que as diretrizes do programa Atualizar estao sendo
corretamente aplicadas na serventia.
Constatamos diversos processos, nas mais diversas fases, cujo prazo
encontra-se extrapolado, conforme detalhado a seguir.
Aguardando publicacao de extrato:
- 200402577064 - desde 03/05/11
Aguardando remessa a outro Juizo:
- 200700903067 - desde 24/05/11
- 201102227450 - desde 08/06/11
- 201102426738- desde 25/11 /11
Aguardando providencia da parte:
- 200800746974 - desde 02/07/11
3
-ZA
- 200700561395 -desde 06/06/11
- 200805963280 - desde 26/05/11
- 201003766484 - desde 17/05/11
ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
Escrivao : Jose Donizete Carneiro
Escreventes : Claudio Soares dos Santos
Suerlene Miranda de Araujo
Funcionaria cedida pela prefeitura:
Maria Jose Alves dos Santos
Estagiario : Lucas Rodrigues de Oliveira
Dos Livros:
Livro de registro de termo de audiencia : A escrivania nao utiliza referido Iivro,
contrariando o que dispoe o artigo 37, I, item 2, alinea m, da Consolidacao dos atos
normativos da Corregedoria, razao pela qual orientamos o Sr. Escrivao a
providenciar sua confeccao.
Livro de Carga a Advogados : Conforme relatorio retirado do Sistema de Primeiro
Grau, detectamos as seguintes cargas com prazo extrapolado:
- 200703543878 - Com carga desde 04/03/2010
- 200202662033- Com carga desde 12/03/10
- 200302765179 - Com carga desde 12/03/10
- 200501704749 - Com carga desde 30/03/10
- 200704733441 - Com carga desde 14/07/10
- 200502169510- Com carga desde 14/07/10
- 199902277099 - Com carga desde 30/08/10
- 200805899604 - Com carga desde 19/10/10
- 200501438950 - Com carga desde 26/10/10
- 200703232350 - Com carga desde 12/11/10
- 200804554387 - Com carga desde 14/12/10
- 200702781481 - Com carga desde 11/01/11
- 200902219825 - Com carga desde 11/01/11
- 200402675040 - Com carga desde 02/02/11
- 200501333490 - Com carga desde 08/02/11
- 200402662223 - Com carga desde 15/02/11
- 201002019200 - Com carga desde 10/05/11
- 200905502214 - Com carga desde 10/05/11
- 201001731772 - Com carga desde 18/05/11
- 200302829010 - Com carga desde 27/05/11
- 200202661584 - Com carga desde 27/05/11
- 0002071011 - cvm wrp desde Q1/Q7/11
- 9802071820 - Com carga desde 01/07/11
4
9802071838 - Com carga desde 01/07/11
9802071846 - Com carga desde 01/07/11
9802071854 - Com carga desde 01/07111
200302815354 - Com carga desde 01/07/11
200003647549 - Com carga desde 01/07/11
200302815370 - Com carga desde 01/07/11
9802071790 - Com carga desde 01/07/11
9802070866 - Com carga desde 01/07/11
200702263987 - Com carga desde 05/07/11
201000413084 - Com carga desde 06/07/11
201000098537 - Com carga desde 06/07/11
200900158101 - Com carga desde 06/07/11
201002236333 - Com carga desde 06/07/11
199902301747 - Com carga desde 21/07/11
r
Livro de Carga ao Ministerio Publico : Conforme consulta efetuada no Sistema de
Primeiro Grau, detectamos as seguintes cargas com prazo extrapolado:
200804888846 - Com vista desde 15/03/10
201002237291 - Com vista desde 19/07/10
200402686076 - Com vista desde 28/02/11
200804292552 - Com vista desde 04/04/11
201001938059 - Com vista desde 16/06/11
200502195562 - Com vista desde 14/07/11
200801357971 - Com vista desde 14/07/11
200703866618 - Com vista desde 14/07/11
Dos Processos:
A serventia conta com um acervo de aproximadamente 1651
processos,
Tambem nesta serventia, em funcao da greve dos servidores do
judiciario de Goias, consideramos como paralisados alem do prazo, para fins de
correicao, apenas processos cuja data do ultimo andamento seja inferior a agosto
deste ano.
Verificamos que as diretrizes do programa Atualizar estao sendo
corretamente aplicadas na serventia.
Constatamos diversos processos, nas mais diversas fases, cujo prazo
encontra-se extrapolado, conforme detalhado a seguir.
Processos da Vara de Fazendas Publicas:
Total de processos em tramitacao - 1103
- Fazenda Municipal - 40
- Fazenda Estadual - 201
- Fazenda Nacional - 856
5
- Transito - 5
- Saude Publica - 1
Aguardando Juntada de Interlocutoria : detectamos 10 processos paralisados
alem do prazo, a exemplo dos abaixo relacionados:
-
200501889919
200803529648
200704244858
200603791403
200802960523
- desde 09/09/2010
- desde 03/12/2010
- desde 03/12/2010
- desde 03/12/2010
- desde 03/12/2010
Aguardando Publicacao de Extrato : processos paralisados nesta fase , com prazo
exced ido:
/'`
- 201000281862- Extratado em 04.04.2011.
- 201001769249 - Extratado em 04.04.2011.
- 200803413968- Extratado em 08.04.2011.
Aguardando Resposta de Solicitacao : Constatamos dois processos nesta fase
paralisados alem do prazc, sendo:
- 200202665539 -Aguardando resposta de solicitacao desde 06.10.10
- 200805021706 -Aguardando resposta de solicitacao desde 06.06.11
Processos Criminals:
r
Total de processos em tramitacao - 548
- Detencao - 14
- Reclusao - 50
- Crimes dolosos contra a vida - 4
- Execugao Penal - 77
- Juizado Criminal - 86
- Outros criminals - 317
Aguardando Juntada de Interlocutoria : contabilizamos na escrivania os seguintes
02 processos com prazo extrapolado:
- 200904336411 - desde 31/08/2010
- 201002302883 - desde 26/05/2011
Aguardando Devolucao de Precatoria : detectamos 01 processo com prazo
excedido:
- 201004233390 - Precatoria expedida em 21/01/11
Aguardando Resposta de Solicitacao : Constatamos sete processos nesta fase
paralisados desde 2010. A maioria constitui-se de Termos Circunstanciados de
6
1Ygl
1
Ocorrencia:
- 200900798216 - desde 29/09/2010
- 200903923704 - desde 29/09/2010
- 200903272991 - desde 29/09/2010
- 200903273165 - desde 29/09/2010
- 200903811884 - desde 29/09/2010
- 200102111248 - desde 30/09/2010
- 200904115628 - desde 30/09/2010
ESCRIVANIA DE FAMILIA, SUCESSOES , INFANCIA E JUVENTUDE E 10 CIVEL
Escriva : Arisani Candida Alves Domingues
Escreventes : Sonia Alves dos Santos Soares
Vinicius Siqueira da Silva
Bolsista : Jocillia Vattuse Batista Costa
Estagiaria : Lorainy Angelica Souza Alves
Dos Iivros:
Livro de Registro de termos de audiencia : A serventia utiliza o Iivro corretamente.
Livro de Carga a Advogados: Conforme relatorio retirado do Sistema de Primeiro
Grau, detectamos 50 processos cujas cargas estavam com prazo extrapolado.
Ressalta-se, no entanto, que varios desses processos ja foram devolvidos, mas que
em razao da greve ainda nao foram devidamente baixados no sistema. De qualquer
forma, segue abaixo as 5 cargas mais antigas:
- 201004128287 - com carga desde 22/02/11
- 200803327336 - com carga desde 01 /03/11
- 200703821924 - com carga desde 04/03/11
- 200704204953 - com carga desde 11/03/11
- 200701505375 - com carga desde 06/04/11
Carga ao Ministerio Publico: Tambem conforme consulta efetuada no Sistema de
Primeiro Grau, detectamos 06 processos com vistas, cujo prazo esta excedido:
201000041128 - com vista desde 18/04/2011
201100524724 - com vista desde 02/05/2011
200804738836 - com vista desde 03/11/2011
200902476925 - com vista desde 30/05/2011
201102288181 - com vista desde 10/06/2011
200705205120 - com vista desde 10/06/2011
Obs.: Nos foi informado pela escrevente que, em razao da ausencia de
7
representante do Ministerio PGblico na comarca, os processos com vistas, nesta
fase, encontram-se bastante atrasados, alem de audiencias que, comumente,
terminam frustradas.
Dos Processos:
A serventia conta com um acervo de aproximadamente 1077
processos. Desses, 360 sao civeis, 320 sao de Familia, 66 da Infancia e Juventude
e 331 do Juizado Civel.
Nesta serventia, pelos mesmos motivos ja explicitados anteriormente,
consideramos como paralisados alem do prazo, para fins de correicao, apenas
processos cuja data do ultimo andamento seja inferior a agosto deste ano.
Verificamos que as diretrizes do programa Atualizar estao sendo
corretamente aplicadas na serventia.
Constatamos diversos processos, nas mais diversas fases, cujo prazo
encontra-se extrapolado, conforme detalhado a seguir.
Aguardando Resposta de Solicitacao : Constatamos oito processos nesta fase
paralisados alem do prazo, sendo:
201001240248 - desde 02/02/2011
201001873402 - desde 03/02/2011
201004099643 - desde 23/02/2011
201003992174 - desde 10/05/2011
200904191251 -desde 18/05/2011
201000977190 - desde 23/05/2011
200900804213 - desde 27/05/2011
200900834581 - desde 06/06/2011
Expedir diversos : nesta fase, detectamos varios processos com despacho datado
de julho do presente ano, aguardando expedicao de edital, officio, dentre outros
documentos, a exemplo dos que seguem:
- 200804451669 - desde 08/07/2011
- 200601881693 - desde 08/07/2011
- 201102140680 - desde 18/07/2011
Aguardando Juntada de Interlocutoria : contabilizamos na escrivania 05 processos
com prazo extrapolado, nesta fase:
200501647303
201000888163
200504024781
201003710713
200904968183
- desde 18/08/2010
- desde 10/05/2011
- desde 10/05/2011
- desde 25/05/2011
- desde 21/07/2011
8
k, 3
C!^l
:
detectamos
17
processo
com
prazo
Aguardando Devolucao de Precatoria
excedido, dentre os quais, podemos citar:
- 200800260273 -desde 16 /08/2010
- 200402716790 - desde 16 /08/2010
- 200602311874 - desde 20 /10/2010
- 200402668043 - desde 10 /12/2010
GABINETE DO DR. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
Assistente juridica : Gisele Ponciano da Silva Borges
Assistente Administrativo : Romulo Rodrigues de Barcelos
Escrevente : Wendel Pereira da Silva
Estagiaria : Fernanda Dias Barcelos
Conclusos ao Dr. Tarsio, contabilizamos:
2° CIVEL E ANEXOS - 41 processos conclusos, sendo que apenas o processo n°.
201000207131 encontra-se com prazo excedido (conclusao em 22/06/2011).
CRIME E FAZENDAS POBLICAS - 148 processos conclusos, sendo que apenas o
processo n°. 200602674497 encontra-se com prazo excedido (conclusao em
30/05/2011).
FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE E 1° CIVEL - 74 processos
conclusos, sendo que apenas o processo n°. 201100545128 encontra-se com prazo
excedido (conclusao em 27/06/2011).
COORDENADORIA DE FISCALIZAQAO E APOIO AS SERVENTIAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIQA DO ESTADO DE GOIAS, aos 05 dias do
mes de dezembro do ano de 2011.
ao Paulo Lops Tit
Mac ado do P. Di s Mac el
1 8° Assessor Correicional
ssessor Correicio al
%^
Lucimar Pereira
12° Assessora Correicional
9