ISSN 1677-7069
Ano CXLIX N o- 153
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 19
Ministério da Educação .................................................................... 34
Ministério da Fazenda....................................................................... 75
Ministério da Integração Nacional ................................................... 91
Ministério da Justiça ......................................................................... 93
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 95
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde ........................................................................ 100
Ministério das Cidades.................................................................... 108
Ministério das Comunicações......................................................... 109
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 117
Ministério de Minas e Energia....................................................... 117
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 124
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 126
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 127
Ministério do Esporte...................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 127
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 131
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 139
Ministério do Turismo .................................................................... 145
Ministério dos Transportes ............................................................. 145
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 148
Ministério Público da União .......................................................... 149
Tribunal de Contas da União ......................................................... 152
Poder Legislativo............................................................................. 153
Poder Judiciário............................................................................... 156
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 171
Ineditoriais ....................................................................................... 175
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
o-
Termo Aditivo n° 6/2011. Processo IN n 00034.00000664/2008-47;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: AMC Informática Ltda.
Objeto: A prorrogação da vigência contratual, com início em
04/08/2012 e término em 03/08/2013. Valor contratado: R$ 45.524,40
Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93,
combinado com a cláusula sétima do contrato originário, Signatários:
Sandoval Luiz de Souza pela contratante e Luzmar Fonseca do Vale,
pela contratada; Data de assinatura: 02/08/2012.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
Termo Aditivo ao Contrato n o- 22/2010. Processo IN n o00034.002383/2010-43; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: A prorrogação
da vigência contratual, com início em 14/09/2012 e término em
15/09/2013. Valor anual contratado: R$ 15.508,87 Fundamentação
Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n o- 8.666/93, combinado com a
cláusula sétima do contrato originário, Signatários: Sandoval Luiz de
Souza pela contratante e Virgilio Brilhante Sirimarco e Maria Helena
Campos Sales, pela contratada; Data de assinatura: 11/07/2011.
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ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2012
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(SIDEC - 07/08/2012) 110001-00001-2012NE800289
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 254/2012 - UASG 110120
N o- Processo: 01180000195/2012.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
09383469000121. Contratado : PAULO BORSATTI & CIA LTDA Objeto: Fornecimento e instalação de ar condiciionado. Fundamento
Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, subsidiados no que couber
pela Lei 8666/93. Vigência: 06/08/2012 a 03/11/2012. Valor Total:
R$1.955,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800965. Data de Assinatura:
06/08/2012.
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A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI, na forma da lei, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial n o- 21/2012. Item 1 (único) empresa
declarada vencedora: CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS ME., CNPJ n o- 08.139.101/0001-50. Valor da contratação R$
119.999,00/ano. Execução do contrato mediante descontos diferenciados, conforme proposta adjudicada.
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Presidência da República
24/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível na Assessoria Técnica de Licitação
(Anexo III do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nas
páginas eletrônicas www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
IM
NATHÉRCIA MATIA RIBEIRO DE ALMEIDA
(SICON - 07/08/2012) 110120-00001-2012NE800330
EXTRATO DE CONTRATO N o- 255/2012 - UASG 110120
(SIDEC - 07/08/2012) 243001-24208-2012NE800003
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
nº 04 ao Termo de Cooperação nº 06/2008, publicado no Diário
Oficial de 7 de agosto de 2012, Seção 3, página 1.
LAIR MARIA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
o-
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 2/2012 SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.000331/2012-92. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ:
33.663.683/0001-16. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), por meio da Escola de Comunicação com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República
(SNJ/SG-PR), que visa o desenvolvimento de ações e atividades de
mobilização da juventude brasileira por meio das redes virtuais e
territoriais para a participação na Conferência das Nações Unidas
sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Data de Assinatura:
15/06/2012. Vigência até: 15/04/2013. Signatários: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF 031.795.369-93, Secretária Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República e CARLOS
ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO, CPF 380.078.517-04, Reitor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
N o- Processo: 01180000195/2012.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11401095000171. Contratado : G B 8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- ME. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias,
porta safonada, persiana horizontal e aparelho de ar condicionado.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, subsidiados no
que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 06/08/2012 a 03/11/2012.
Valor Total: R$8.097,15. Fonte: 100000000 - 2012NE800963. Data
de Assinatura: 06/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 110120-00001-2012NE800330
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01180000749+/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de
operação, manutenção preditiva, corretiva e preventiva, com mão-deobra e fornecimento de peças e materiais sob demandas e mediante
ressarcimento, bem como realização de serviços eventuais diversos
nas instalações civis das edificações, nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais existentes nesta Agência Brasileira de Inteligência, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas
pelo Órgão no Distrito Federal.
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - UASG 110322
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2012 - UASG 110161
N o- Processo: 00052000905201216. Objeto: Seleção e contratação de
empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda,
de uniformes em geral. Total de Itens Licitados: 00033. Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 Pça. Dos Três Poderes BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
N o- Processo: 00400016438201168.
PREGÃO SISPP N o- 34/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05704797000121. Contratado : STI SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte para a solução de armazenamento de
dados - Storage, remoto e on-site em tempo integral, compreendendo
os serviços de atualização, manutenção e suporte técnico, incluindo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
substituição de peças, a serem executados na AGU em Brasília. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e Lei n o- 10.520/02. Vigência:
06/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total: R$426.999,96. Fonte:
100000000 - 2012NE801630. Data de Assinatura: 06/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 110161-00001-2012NE800691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 110161
N o- Processo: 00425001141201209. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de todo o material necessário a serem
executados nas instalações da Advocacia-Geral da União em Macapá/AP, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 110096
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2012
Número do Contrato: 19/2010.
N o- Processo: 00411005717200871.
DISPENSA N o- 152/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08068307000136. Contratado : SEMPRE FORT SEGURANÇA
PRIVADA LTDA-EPP. Objeto: Proceder à repactuação contratual.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 atualizada. Vigência: 01/08/2012
a 04/11/2012. Valor Total: R$11.667,92. Fonte: 100000000 2012NE801191. Data de Assinatura: 01/08/2012.
Ata de Registro
de Preços n o- 10/2012. Pregão Eletrônico n o- 17/2012.
Processo n o- 00592.000546/2011-17. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo, especificamente,
material de limpeza. Fundamento Legal: Decreto n o- 4.342/01. Vigência: 30/07/2012
a 31/07/2013. Data da Assinatura: 30/07/2012. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa DIMARCA AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBIENTAL LTDA CNPJ 09.364.392/0001-42. Itens/valor Unitário: 02/R$ 630,00; 06/R$
185,00.
(SICON - 07/08/2012) 110061-00001-2012NE800691
RC
IA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 00587000544201270. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável através de caminhões-pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros (de acordo com a necessidade de
abastecimento, totalizando uma estimativa de 120 caminhões-pipa)
para abastecer a cisterna e caixa d'água do prédio-sede da PRU 5ª
Região, CJU-PE e SAD-PE.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 110061-00001-2012NE800691
LIZ
Número do Contrato: 12/2011.
N o- Processo: 00587000563201115.
PREGÃO SISPP N o- 21/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de
vigência e proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93 atualizada. Vigência: 28/07/2012 a 28/07/2013. Valor
Total: R$266.918,52. Fonte: 100000000 - 2012NE801193. Data de
Assinatura: 27/07/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 110161-00001-2012NE800691
A pregoeira torna público o resultado do certame, declarando
vencedora a empresa DISQUE AGUA LTDA. Os autos encontram-se
a disposição.
AÇ
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
ÃO
N o- Processo: 00592000346201237. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA ORGÂNICA, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades de unidades do Estado de Minas Gerais circunscritas à Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 08/08/2012 de o10h00 às
12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva N - 26, 18 o- Andar. Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 110096
(SICON - 07/08/2012) 110061-00001-2012NE800691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012 - UASG 110102
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012
(SIDEC - 07/08/2012) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
(SIDEC - 07/08/2012) 110061-00001-2012NE800691
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2012 publicado no DOU
de 17/05/2012, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor R$ 11.357,63 Leiase : Valor R$ 14.473,44
(SICON - 07/08/2012) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2012
PR
OI
Ata de Registro de Preços n o- 06/2012. Pregão Eletrônico n o- 17/2012.
Processo n o- 00592.000546/2011-17. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo, especificamente, material de limpeza. Fundamento Legal: Decreto n o- 4.342/01. Vigência: 30/07/2012
a 31/07/2013. Data da Assinatura: 30/07/2012. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa LAGOS CAPACHO
BAZAR LTDA-ME - CNPJ 02.668.032/0001-95. Itens/valor Unitário:
01/R$ 11,20; 03/R$ 63,00.
BID
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2012
PO
Ata de Registro de Preços n o- 07/2012. Pregão Eletrônico n o- 17/2012.
Processo n o- 00592.000546/2011-17. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo, especificamente, material de limpeza. Fundamento Legal: Decreto n o- 4.342/01. Vigência: 30/07/2012
a 31/07/2013. Data da Assinatura: 30/07/2012. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa INDÚSTRIA DE
VASSOURAS E ESPANADORES SÃO JOÃO LTDA - CNPJ
27.163.005/0001-91. Itens/valor Unitário: 04/R$ 15,30; 05/R$
32,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2012
Ata de Registro de Preços n o- 08/2012. Pregão Eletrônico n o- 17/2012.
Processo n o- 00592.000546/2011-17. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo, especificamente, material de limpeza. Fundamento Legal: Decreto n o- 4.342/01. Vigência: 30/07/2012
a 31/07/2013. Data da Assinatura: 30/07/2012. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 32.228.694/0001-05. Itens/valor Unitário:
11/R$ 6,19.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 9/2012
Ata de Registro de Preços n o- 09/2012. Pregão Eletrônico n o- 17/2012.
Processo n o- 00592.000546/2011-17. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo, especificamente, material de limpeza. Fundamento Legal: Decreto n o- 4.342/01. Vigência: 30/07/2012
a 31/07/2013. Data da Assinatura: 30/07/2012. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa CAMPOMORI SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.328.122/0001-86.
Itens/valor Unitário: 07/R$ 17,50; 08/R$ 17,50; 09/R$ 17,50; 10/R$
17,50.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800002
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração
no RS - AGU 4ª Região, torna público o resultado da licitação,
declarando vencedoras as seguintes empresas: Itens 1, 7, 8 e 9 SIMONE DIEFENBACH LEITE - ATA RP n o- 11; Itens 2, 3, 4, 5 e
10 - SAUZEN & MORESCO LTDA - EPP - ATA RP n o- 12; Item 6
- LDM COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA - ATA RP n o- 13 e Iten
11 - MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ATA RP n o- 14.
O Processo encontra-se a disposição para vistas aos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
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(SIDEC - 07/08/2012) 110061-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 010/2012-SPM/PR, SICONV n o- 770543/2012. N oProcesso: 00036.000657/2012-10. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PATRÍCIA
GALVÃO - COMUNICAÇÃO E MÍDIA - CNPJ: 05.408.004/000127 - O projeto objetiva A campanha educativa compromisso e atitude
enfrentamento à impunidade e à violência contra as mulheres. Valor
total: R$ 2.133.272,84, Valor de Contrapartida R$ 106.663,64 Valor a
ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
2.026.609,20. Vigência: 01/08/2012 a 01/02/2014. Data de Assinatura: 01/08/2012. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n o- 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres - JACIRA VIEIRA DE MELO
- CPF n° 988.390.398-72 - Diretora Executiva do Instituto Patrícia
Galvão - Comunicação e Mídia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 43
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em conformidade com a Lei
n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com redação alterada pela
Medida Provisória n o- 431, de 14 de maio de 2008, e regulamentada
pelo Decreto n o- 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações
posteriores, RESOLVE CONVOCAR em décima primeira chamada
os/as candidatos/as aprovados/as e classificados/as no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de
profissionais de nível médio e superior, conforme disposições contidas no Edital n o- 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os quais
deverão comparecer no endereço, Palácio do Planalto, Anexo III,
Térreo, Coordenação de Saúde da Presidência da República, nos dias
e horários abaixo discriminados, para avaliação médica pré-admissional e entrega da documentação necessária ao cumprimento dos
requisitos básicos para contratação nas atividades, estabelecidos no
item 4 do Edital n o- 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
1. Data e horário para apresentação dos documentos e dos
resultados dos exames médicos listados nos itens 2 e 3, respectivamente, por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética).
100 - Atividades Técnicas de Formação Específica - Brasília/DF
Nome do/a candidato/a
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE
Colocação
41
Dia
21/08/2012
Horário
15h00
1.1 O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as neste Edital à avaliação médica pré-admissional em questão
acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposto no item 14.9 do Edital n o- 01 - SPM/PR, de 20 de maio
de 2009.
2. Documentação necessária aos assentamentos funcionais
2.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os documentos listados a seguir:
Carteira de Identidade
Certidão de nascimento dos dependentes;
Comprovante de conta bancária
Comprovante de escolaridade
Uma foto3x4 (colorida com
fundo branco e atualizada)
Comprovante de votação na últi- Documentação do companheiro
ma eleição
(a) (quando for o caso)
Comprovante de quitação miliDeclaração de união estável
tar/Reservista
(quando for o caso)
Comprovante de estado civil
Currículo
PIS/PASEP
CPF
Título de Eleitor
3. Exames médicos admissionais.
3.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os resultados dos exames médicos listados a seguir:
Hemograma
Glicemia em jejum
Colesterol
Reação de Machado Guerreiro
Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh
Exame de urina (EAS elementos anormais e
sedimentoscopia
Eletrocardiograma em repouso (com laudo )
RX de tórax e perfil (com laudo) exceto as
candidatas que se encontrarem gestantes
ANEXO I - B
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
DECLARAÇÃO DE RECUSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Eu, ......................................................................................................,
RG ........................................, CPF .................................................,
declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em
virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo
Simplificado realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR,
de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário
Oficial da União.
.....................,.......de...................de 2012.
Assinatura do candidato/a
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2011/000551 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD - Projeto BRA/11/003 - Informações em Direitos Humanos:
Identificando Potenciais e Construindo Indicadores e Marla Ivete Sartori, portadora do CPF nº 481.168.745-00. Objeto: Contratação de
consultora para assessoria técnica de sistematização da construção do
Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos - Trabalho e
Renda - para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República - SDH/PR. Valor total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil
reais). Vigência: 30/07/2012 a 11/02/2013 - Assinaturas: JORGE
CHEDIEK - Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e MARLA IVETE
SARTORI como contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2
4. Declaração de aceite ou recusa
4.1 Conforme determina o item 14.8 do Edital n o- 01 SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as candidatos/as convocados/as
neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa
para a atividade proposta para a contratação, por meio de declaração
constante do Anexo I deste Edital, a qual deverá ser encaminhada, via
SEDEX, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das
Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo, Brasília-DF, CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo, será
considerada a data da postagem da referida declaração.
4.2 Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente
a declaração de aceite ou recusa pessoalmente na sede da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no endereço: Via N1 Leste, s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo.
4.3 O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência
emitida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, resultará na exclusão do/a candidato/a do Processo
Seletivo Simplificado, conforme estabelece o item 14.8.1 do Edital n o01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
Em 7 de agosto de 2012.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
ANEXO I - A
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Eu, ......................................................................................................,
RG ........................................, CPF .................................................,
declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em
virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo
Simplificado realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR,
de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário
Oficial da União.
.....................,.......de...................de 2012.
Assinatura do candidato/a
P
M
I
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa FREITAS &
PIMENTA ESTRUTURA E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA,
CNPJ n o- 04.946.585/0001-98, item 1, no valor total de R$
800.000,00.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 110001-00001-2012NE800289
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
Médicos EBC/COORD-CM/N o- 0072/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Mulier Laboratório
Clínico Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original, registrar a alteração da razão social da Contratada e discriminar os dados do empenho de 2012. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04301210120CW0001 (Assistência
Médica aos Servidores). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2012NE000426. Emissão: 13/02/2012. Valor: R$ 1.468,00.Vigência:
28/09/2012 a 28/09/2013. Assinatura: 07/08/2012. Processo:
2264/2010.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 022/2012. Contratante: CODEBA. Contratado:
Contrate Engenharia Ltda. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e sistema rodoviário no Porto
Organizado de Salvador. Prazo e vigência: 13 meses. Preço:
R$814.999,53. Data de Assinatura: 06/08/12. Signatários: José Muniz
Rebouças e Renato Ferreira Dias. (Diretores da CODEBA) e João
Gilberto Savastano Garrido. (Sócio da Contratada).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800003
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 16/2012.. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: SL Serviços de
Construção Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de
execução do contrato por mais 60 dias, findando em 23/09/2012.
FUNDAMENTO: No Processo n o- 20110875-4, na Resolução da Direxe n o- 164/2012, datada de 25.07.2012 e na Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 25/07/2012. Processo Administrativo n o- 20110875.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 01/2011. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: PACONOL Pavimentadora e Construtora do Nordeste Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual global de R$1.947.597,81 para
R$2.107.372,85. FUNDAMENTO: No Processo n o- 20100874-6, na
Resolução da Direxe n o- 167/2012, datada de 25.07.2012 e na Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2012. Processo Administrativo n o- 20100874.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 78/2011. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: PACONOL Pavimentadora e Construtora do Nordeste Ltda. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor contratual global de R$14.814.401,56 para
R$15.348.547,98. FUNDAMENTO: No Processo n o- 20110277-10, na
Resolução da Direxe n o- 161/2012, datada de 25.07.2012 e na Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2012. Processo Administrativo n o- 20110277.
L
A
N
O
I
C
NA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo da COPHEL, publicado no
Diário Oficial n o- 145, de 27.07.2012, Seção 3, página 02, onde se
lê:..passando de R$15.279,70 para R$11.999,55, leia-se: ...passando
de R$15.279,70 para R$15.999,55.
A
S
N
RE
Processo n° 00004.000689/2009-89. Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao
Convênio n o- 707086/2009 - FNCA, celebrado entre a União, por
meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n o- 05.478.625/0001-87, e o Instituto de Pesquisas Sistêmicas e
Desenvolvimento de Redes Sociais, CNPJ: 00.129.413/0001-70 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda
do Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio original. O prazo de vigência
fica prorrogado até 15/08/2012 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data de
Assinatura: 15/05/2012. Concedente: Maria do Rosário Nunes, CPF
n o- 489.893.710-15, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República. Convenente: Carlos Eduardo da Silva Zuma, CPF: 725.099.617-72, Secretário-Executivo.
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Creatinina sérica
TGO, TGP
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
TIPO E NÚMERO - Convênio Nº 01/2012. REFERENTE: Processo
- PE : 1.940/2012. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo "CODESA" e Terminal de Vila Velha S/A. Objeto: Promover a parceria entre os Convenentes para o desenvolvimento de ações com
vistas à reabilitação rodoviária da estrada de acesso ao Cais de Capuaba ("Via de Acesso"). Valor: Estimativa de R$ 230.000,00 disponibilizados pelo TVV. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Clovis
Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss
Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA). Anderson da Silva de Carvalho e Randal Luciano (Representantes do Terminal de Vila Velha S/A. -"TVV"). Data da Assinatura:
27 de julho de 2012.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28318/06-41 - Concorrência n o- 04/2007. Espécie: Sétimo
Aditamento, datado de 29/06/2012, ao Contrato DP/26.2007, de
02/07/2007, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, com inclusão de cláusula rescisória, no valor global de R$ 7.523.911,20.
Fundamentação: art. 57 § 4 da Lei n o- 8.666/93, e autorização da
Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1544ª Reunião
(ordinária), de 22/06/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor de Planejamento Estratégico e Controle e Diretor-Presidente,
em exercício, da CODESP e Sr. Miguel Ribeiro Ferreira, Diretor
Comercial da Contratada.
Processo: 12078/02-67. Espécie: Segundo Instrumento de Retificação,
Ratificação e Aditamento, datado de 06/08/2012, ao Contrato
DP/026.2002, celebrado em 07/08/2002, entre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP e a TERMINAL
QUÍMICO DE ARATÚ S/A - TEQUIMAR. Objeto: Alterar o item
"I" do "caput" da Cláusula Nona - Dos Preços, o "caput" da Cláusula
Décima Primeira - Do Reajuste e o "caput" da Cláusula Décima
Segunda - Do Prazo do Contrato, incluir as alíneas "l" e "m" da
Cláusula Décima Nona - Dos Direitos e Obrigações da Tequimar e os
Parágrafos Terceiro e Quarto na Cláusula Vigésima - Da Segurança
Do Trabalho e Saúde Ocupacional, bem como, excluir o Parágrafo
Único da Cláusula Décima Segunda - Do Prazo do Contrato. Autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1550ª Reunião Ordinária de 03/08/2012. Signatários:
pela CODESP, Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor de Planejamento
Estratégico e Controle e Diretor Presidente, em exercício da CODESP, e pelo TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S/A - TEQUIMAR, Sr. Ricardo Isaac Catran, Diretor-Superintendente, e Sr. João
Marcos Cazula, Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD
Nº 61/2012
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: n o- 30389/12-89. Por força do disposto no art. 26,
da Lei n o- 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei n o8.666/93, fica autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação dos serviços de adequação do Projeto Executivo da obra da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto
de Santos, pelo prazo de 90 dias, no valor global de R$ 510.686,55,
junto a LENC LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Rubrica Contábil: Recursos do Tesouro Nacional.
Santos-SP, 7 de agosto de 2012.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
PROCESSO: n o- 11594/11-18. OBJETO: Prestação de serviços para
execução do Plano de Monitoramento das Atividades de Dragagem na
Área de Disposição Oceânica de Material Dragado da CODESP e
suas regiões adjacentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.ABERTURA:
27/09/2012, às 10h, na Sala de Reuniões localizada no 1 o- andar do
prédio da Gerência de Contratações e Licitações - GFL, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n. o- (entrada pelo Portão/Gate n. o- 23),
bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para consulta, em horário
comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na Gerência de Contratações e Licitações - GFL, localizada no mesmo endereço do local
da Abertura do certame. PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo
mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n. o- (ao
lado do Portão/Gate n. o- 7), no Edifício "Eng° José Armando Pereira",
bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e
retirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações GFL, no horário comercial. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: O
capital social mínimo exigido para apresentar proposta nesta Concorrência é de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Não
será permitida a participação de empresas em consórcio. Será vedada
a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder
Público e ainda não reabilitadas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do
Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 61/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da
bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação
dos documentos necessários.
Nome do candidato
Eduardo Costa Pinto
Esther Majerowicz Gouveia
Luciene Torres de Mello Pereira
Vinícius Silvestrin Pantoja
Modalidade de Bolsa /Colocação
Doutor - lº lugar - Candidato 1
Assistente de Pesquisa IV - 1º lugar - Candidato 2
Assistente de Pesquisa II - 1º lugar - Candidato 3
Assistente de Pesquisa II - 1º lugar - Candidato 4
VANESSA PETRELLI CORREA
Presidenta do IPEA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 21/2012
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 8 o- , inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei n° 11.182,
de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da
Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa n o18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na
Reunião Deliberativa da Diretoria realizada em 7 de agosto de 2012,
resolve:
Submeter a audiência pública proposta de resolução estabelecendo novos procedimentos para usuários do Sistema Decolagem
Certa - DCERTA, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência
na
rede
mundial
de
computadores
endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência-Geral
de Análise e Pesquisa de Segurança Operacional - GGAP - endereço
eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio acima indicado até as 18 horas do dia 7 de setembro
de 2012.
AÇ
Santos, 7 de agosto de 2012.
WALTER TAVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 27/2012- UASG 113601
N o- Processo: 03019000635201248. Objeto: Inscrição e participação
de servidores no 38 o- Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a
ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 16 de
agosto de 2012. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Fornecedor exclusivo, portanto inviabilidade de competição. Vide justificativa fls 3 a 6 dos autos. Declaração de Inexigibilidade em
07/08/2012. GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA. Coordenadora
Geral de Serviços c Orporativos e Apoio a Pesquisa. Ratificação em
07/08/2012. GEOVA PARENTE FARIAS. Diretor de Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$ 15.861,00. CNPJ CONTRATADA: 43.456.425/0001-12 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS.
(SIDEC - 07/08/2012) 113601-11302-2012NE800042
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 106/2012
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 106/2012Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Regime de crescimento e acumulação de capital no
Brasil (2004-2011): características estruturais, padrão de inserção internacional e performance macroeconômica". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/08/12; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/08/12 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 03/09/12. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
ÃO
PR
OI
BID
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Diretor-Presidente
Substituto
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74-PS/2012/0001
CONTRATO N o- 078-PS/2012/0001. CONTRATANTE: INFRAERO SEDE, CNPJ N o- 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Administração da Sede: ARNALDO ROESCH
MORATO e Coordenador de Serviços Administrativos: GEORGE
DA SILVA LOMEU ALVES. CONTRATADA: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n o00.831.964/0001-81. REPRESENTANTE LEGAL: CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reprografia para a Infraero/
Sede. VALOR GLOBAL: R$ 369.947,76. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N o- 017/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, RLCI, Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005, Decreto Lei n o- 6204/2007 e Lei Complementar
n o- 123/2007. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário:
31105.006-3-200117-2 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2012.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL N 059/DALC/SEDE/2012; Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Credenciadas:
RIO PRETO ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ N o- 07.196.243/0001-96. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: em 07/08/2012, por Carla Mendes de
Aquino Taquari, Gerente de Benefícios. Ratificação: em 07/08/2012
por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800004
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N o- 125/ADSP/SBMT/2012. Objeto: "Fornecimento de
Energia Elétrica em Estrutura Tarifária Convencional - Poder Público
nº 121912744, Localizada na Av. Olavo Fontoura, 1078 - Santana No
Aeroporto Campo de Marte - SBMT". Razão social da contratada:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A - CNPJ: 61.695.227/0001-93, para os serviços acima
citado, pelo valor mensal de R$ 156,93 (cento e cinquenta e seis reais
e noventa e três centavos) e pelo preço global de R$ 1.883,16 (mil
oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o prazo de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: "Contrato de Concessão de Distribuição Nº
162/98 - ANEEL (Ministério das Minas e Energia - MME/ Serviço
Público Federal) - Anexo 3, Lei 8666 de 21/06/1993 - Artigo 24/Inciso 22 ( " Dispensa de Licitação" para Serviços de Fornecimento de
Energia Elétrica por empresa Concessionária do Serviço Público Federal). Autorização da Dispensa: IVILEN C. G. MARTINS GOMES
- Gerente Regional de Manutenção, em 02.07.2012. Ratificação da
Dispensa: ROBERTO SPINELLI JUNIOR - Superintendente Regional de São Paulo em exercício, em 02.07.2012.
DISPENSA N o- 126/ADSP/SBMT/2012. Objeto: "Fornecimento de
Energia Elétrica em Estrutura Tarifária Convencional - Poder Público,
para entrada em Baixa Tensão, Instalação nº 52663485, Localizada
Na Av. Olavo Fontoura, S/Nº - Santana, No Aeroporto Campo de
Marte". Razão social da contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ
61.695.227/0001-93, para os serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 135,73 (cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) e pelo preço global de R$ 1.628,76 (mil seiscentos e vinte e
oito reais e setenta e seis centavos), para o prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24
da Lei 8.666/93. Autorização da Dispensa: IVILEN C. G. MARTINS
GOMES - Gerente Regional de Manutenção, em 02.07.2012. Ratificação da Dispensa: ROBERTO SPINELLI JUNIOR - Superintendente Regional de São Paulo em exercício, em 02.07.2012.
DISPENSA N o- 128/ADSP/SBRP/2012. Objeto: "Contratação da Concessionária de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl, para fornecimento de Energia Elétrica em Estrutura Tarifária
Convencional do Grupo "A", com vistas a atender Nova Unidade
Consumidora - Mona de Ribeirão Preto - SBRP". Razão social da
contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ:
33.050.196/0001-88, para os serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 11.550,14 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais e
catorze centavos) e pelo preço global de R$ 138.601,65 (cento e trinta
e oito mil seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), pelo
prazo contratual de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60
(sessenta) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei 8.666/93. Autorização da
Dispensa: AWNY RADI MUSTAFA - Gerente Regional de Engenharia, em 07.08.2012. Ratificação da Dispensa: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
07.08.2012.
PO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
o-
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
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IRO
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N o- 080/ADSP/SRSP/2012. Objeto: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Assistência
Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Auxiliares de Diagnose e Terapia
Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero Diffusion - Saito e Soares Empreendimentos Ltda". Razão social da
credenciada: CLÍNICA DIFFUSION - SAITO E SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.113.161/0001-66 por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regional
de Administração, em 06.06.2012. Ratificação da Inexigibilidade:
WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São
Paulo, em 07.06.2012.
INEXIGIBILIDADE N o- 082/ADSP/SBSP/2012. Objeto: "Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação
de 2 (Dois) Conjuntos de Correntes de Degrau Para 2 (Duas) Escadas
Rolantes de Marca Elevadores Atlas Schindler S/A de Nº de Obras
Ers 900.5366 e Ers 900.5374, Instaladas No Prédio Central do Terminal de Passageiros do Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP)".
Razão social da contratada: ELEVADORES ATLAS SHINDLER
S/A, CNPJ: 00.028.986/0146-72, pelo valor global de 141.600,00
(cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) pelo prazo contratual
de 105 (cento e cinco) dias. Inexigibilidade de Licitação com fulcro
inciso I do Art. 25 da Lei n o- 8.666 de 21.06.1993 e inciso I do Art.
35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: IVILEN C. G. MARTINS GOMESGerente Regional de Manutenção da Superintendente Regional de São
Paulo, em 02.07.2012. Ratificação da Inexigibilidade: ROBERTO
SPINELLI JUNIOR - Superintendente Regional de São Paulo em
exercício, em 02.07.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
INEXIGIBILIDADE N o- 085/ADSP/SRSP/2012. Objeto: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Assistência
Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Auxiliares de Diagnose e Terapia
Aos Beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero Clínica Infantil Santa Isabella Ltda". Razão social da credenciada:
CLÍNICA INFANTIL SANTA ISABELLA LTDA., CNPJ
48.434.724/0001-70, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regional de Administração, em 06.06.2012.
Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 07.06.2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
2009.61.05.005852-0
2ª
0005858-93.2009.403.6105
2ª
0017631-67.2011.403.6105
3ª
o-
TA n 0068-SM/2012/0024 (sexto aditamento) ao Termo de Contrato
n o- 0002-SM/2007/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas em São Paulo - SP; Representantes
Legais: Frits Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e Douglas Alves da Costa - Coordenador de Gestão Operacional; Contratada: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS
S/A.; Representante Legal: Walkiria Hashimoto Bueno - Diretora de
Apoio; Objeto: repactuação dos valores contratuais, a partir de
01/02/2012, em virtude de CCT 2012/2012; Valor do Aditamento: R$
87.232,77; Valor Global: R$ 3.427.025,54, já incluído o valor do
aviso prévio no final do contrato; Código Orçamentário n.º: 157311.05.043-8; Respaldo legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n o8.666/93, c/c art. 5 o- do Decreto n o- 2.271/97; Data da assinatura:
03/08/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/ADSP/SRSP/2012
Objeto: "Contratação de Empresa para eventual fornecimento de materiais de copa, limpeza e cozinha para a utilização da Superintendência Regional de São Paulo - SRSP e Aeroportos Subordinados,
pelo sistema de Registro de Preços". Horário, data e local de abertura:
às 09 horas, do dia 21 de agosto de 2012, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/ADSP/SBKP2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 085/ADSP/SBKP2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. IVILEN CRISTINA GONÇALVES MARTINS GOMES - Gerente Regional de Manutenção, em 06.07.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax:
(11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/ADSP/SBSP/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 061/ADSP/SBSP/2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. MARCIA REGINA G. R. VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 06.08.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 50333789 ou endereço eletrônico [email protected].
Nome do Loteamento ou Nº
Nº da Quadra
da Propriedade Rural
Antonio Carlos Hackmann e Fátima Aparecida Pena Ha- Jardim Cidade Universitária 09
ckmann
Benedito Fernandes Costa, Helena Costa, Heber Fernan- Jardim Cidade Universitária 16
des Costa, Helbe Maria Costa Pereira e Pedro Maciel
Pereira.
Gracinda Fernandes Maciel, Celso Maciel, Marlene Ver- Jardim Novo Itaguaçu
02
solato Maciel, Sergio Maciel e Luciana Leitão Teixeira
Gomes.
Descrição do(s)
Lote(s)
13
05
15 e 16
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CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA
Superintendente
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/ADCE-3/SRCE/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/ADCE/SRCE/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na TOMADA DE PREÇOS N o- .
019/ADCE-3/SRCE/2011. Licitante Classificada: BM&FAS ENGENHARIA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da INFRAERO no Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador-BA e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (71) 3204-1286 ou
Fax: (71) 3204-1245.
Concessão de acesso de veículos/pessoas a áreas restritas do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares/AL, única e
exclusivamente, para embarque e desembarque de malotes contendo
valores, diretamente dos veículos para as aeronaves e vice-versa.Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Preço Global: R$60.000,00. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei n o8.666/93 e Caput Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 07.08.2012, por Rute de Cássia
Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 07.08.2012, por José Cassiano Ferreira Filho,
Superintendente Regional do Centro Leste.
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EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: n o- . 0032-ST/2012/0015. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes:
Maria Dolores T. Carballal Reis, Gerente de Empreendimentos e
Carlos José Macedo Maia - Coordenador de Empreendimentos. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: UFC
ENGENHARIA LTDA. Representante: Pedro Antônio Passos de Oliveira. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Técnicos, para Assessoramento e apoio técnico à equipe da INFRAERO no gerenciamento e fiscalização dos Serviços de Engenharia compreendendo a construção da torre de controle e edificações destinadas
ao DTCEA (DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO) e reforma e ampliação de pátio de estacionamento de aeronaves
e demais obras complementares do Aeroporto Internacional de Salvador. Programa Orçamentário: n o- . 31301004-1.9501. 20.130-9 e
ATAERO n o- 21807001-0.9501.20130-9 Valor Global fixo: R$
1.469.476,17. Modalidade de Licitação: RDC presencial n o- 001/ADCE/SRCE/2012. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores, Lei n o- 12.462/2011 e Decreto 7.581/2011. Data da assinatura:
07/08/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/ADCE/SRCE/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
identificação pessoal para a Superintendência Regional do Centro
Leste (SRCE) pelo Sistema de Registro de Preços. Local, horário e
data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de
agosto de 2012. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
CAROLINA STEIN.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800005
A
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
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Nome do(s) Réu(s)
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 08 de agosto de 2012.
o-
TA n 0105-EM/2012/0024 (terceiro aditamento) ao Termo de Contrato n o- 0009-EM/2010/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP; Representantes Legais:
Frits Harald Brems - Gerente Regional de Operações e Segurança e
Moyses Ferreira de Souza - Coordenador de Gestão de Segurança;
Contratada: PERINATAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; Representante Legal: Marcelo Abdulklech Santos; Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
27/07/2012 e término em 26/07/2013, e a repactuação dos valores
contratuais, em virtude de CCT 2011/2012, a partir de 21/02/2012 até
a data de assinatura deste Termo Aditivo; Valor do Aditamento: R$
3.172.460,76; Valor Global: R$ 8.850.712,14; Código Orçamentário
n.º: 157.311.05.013-2-20.126-3; Respaldo legal: art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III, da Lei n o- 8.666/93 c/c art. 5 o- do Decreto n o- 2.271/97
(repactuação) e art. 57, inciso II, da Lei n o- 8.666/93 (prorrogação);
Data da assinatura: 26/07/2012.
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ISSN 1677-7069
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
NA
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n o- 0002-SA/2012/0011, referente ao Pregão Eletrônico n o- 041/ADCO/SBGO/2012. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante Legal: Gerente de Administração da Regional CentroOeste Sra. Mariângela Pereira Neves e a Coordenadora de Administração Geral da Regional Centro-Oeste Sra. Mery Lúcia Vidal
Rodrigues Saraiva e a empresa CÍRCULO DE APOIO À APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
DE
GOIÂNIA,
CNPJ
N o01.283.274/0001-06, Representante Legal: Sr. JADIR ALVES DE
ANDRADE, RG N o- 233.318 SSP-GO e CPF n o- 895.729.471-68.
DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA- SBGO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA PARA FORMAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO AEROPORTO SANTA GENOVEVA, EM GOIÂNIA/GO. Dependência: 011, Conta: 311.05.002-9, Centro de Custo:
20.117-2. Valor Global: R$ 81.163,20. Data da assinatura:
07/08/2012.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/ADCO/SBBR/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão
dos resíduos sólidos classes "A", "B", "D" e "E" no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek - SBBR; compreendendo: segregação de resíduos, acondicionamento, coleta, coleta
seletiva, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento
dos resíduos, operacionalização e manutenção da central de resíduos,
transporte externo e disposição final. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2012, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3214.6779 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 107-SV/2012/0090
Espécie: 1 o- Primeiro Aditamento ao Contrato n o- TC N o- 00115SV/2011/0090. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N o- 00.352.294/0090-96. Dependência: Aeroporto Internacional de Parnaíba, Parnaíba/PB. Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e Segurança
da Superintendência Regional do Nordeste e Papillon Silva - Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do
Nordeste. Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA. CNPJ: 12.066.015/0001-31. Representante:
OTÁVIO DE CASTRO MELO NETO. Objeto do TA: Supressão
contratual, reduzindo o efetivo de 16 para 12 empregados, passando o
valor mensal de R$ 33.624,82 para R$ 25.275,00. A alteração representará um decréscimo de 24,83% do valor inicial e atualizado do
contrato e terá validade a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 07 de agosto de 2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 163-PS/2012/0032
Espécie: 3 o- Aditamento ao Contrato n o- TC 0010-PS/2010/0032. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N o- 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Renata Lyra Calife - Coordenadora
Regional de Contratos Comerciais. Contratada: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.593.258/000108. Representante: Cícero José da Silva Costa. Objeto do TA: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 06.08.2012 e
término em 05.08.2013, e repactuação contratual, alterando o valor
mensal do contrato de R$ 27.685,10 para R$ 30.977,87. Data da
Assinatura: 06 de agosto de 2012.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/ADNE/SRNE/2012
IL N o- 044/ADNR/SRNR/2012. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para a prestação de Serviços de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO PAMI. Contratada: D. N. DA SILVA - ME. CNPJ 11.185.243/000168. Prazo Contratual: 60 meses. Fund. Legal: Art. 35, Caput, do
RLCI. Autorização: 02/08/2012, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 06/08/2012,
por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 013/2009(VII)/0006. Ref. Contrato n o02.2004.006.0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede/RR. Concessionário: LOCALIZA FRANCHISING INTERNACIONAL S/A. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual e do reajuste do preço. O prazo contratual fica prorrogado do por 60 (sessenta) meses, a contar de
17/01/2010 à 16/01/2015. O Preço mínimo mensal passa de R$
402,72 (quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), para R$
701,36 (setecentos e um reais e trinta e seis centavos). Fica mantida
a variável adicional de 5% (cinco por cento) do faturamento bruto,
passando este termo aditivo a vigorar a partir de 17/01/2010. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos 1 o- e 2 o- , da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
IL n 007/ADNO/SRNO/2012 objeto: "Concessão de área para implantação de infraestrutura e facilidades de telecomunicações com o
objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de
voz e/ou dados nos Aeroportos de Belém e Santarém Pará", contratada: Sita Inc do Brasil Ltda, cnpj n o- 03.597.703/0001-37, prazo
contratual: 60 (sessenta) meses, pelo valor global de R$ 191.523,00.
Fundamento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Autorização:
em 06/08/2012, por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente
regional comercial e de logística de carga - Ratificação em:
06/08/2012, Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte.
AÇ
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
equipamentos necessários para a proteção em serviços realizados em
espaços confinados para a Superintendência Regional do Nordeste e
Aeroportos Vinculados, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 21/08/2012 às 09:00 horas, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.:
(0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADNE/SBFZ/2012
Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para construção de área de transbordo do novo TECA do
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-CE". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 24/08/2012 às 10:00 horas, na Sala de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Facilidades n o- 08.2012.025.0011. Concedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Beneficiária:
TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Utilização de infraestrutura
de telecomunicações da INFRAERO, para a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I
deste Termo de Contrato. Valor Global: R$ 19.110,00 (dezenove mil
e cento e dez reais). Vigência: 01/08/2012 à 14/02/2016. Fundamento
Legal: Art. 73 da Lei n o- 9.472/97. (Convocação Pública n o010/ADNR/SRNR/2011). Data da Assinatura: 01 de agosto de
2012.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL N o- 043/ADNR/SRNR/2012. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para a Prestação de Serviços Odontológicos aos beneficiários do Programa Odontológico da INFRAERO-PRODONTO.
Contratada: D. N. DA SILVA - ME. CNPJ 11.185.243/0001-68. Prazo
Contratual: 60 meses. Fund. Legal: Art. 35, Caput, do RLCI. Autorização: 02/08/2012, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente
Regional de Administração. Ratificação: 06/08/2012, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
TERMO ADITIVO N o- 0100-SF/2012/0021. Terceiro Aditamento ao
Contrato
n o.
0030-SF/2009/0021
da
licitação
n o007/SLAF/SBSL/2009 modalidade Pregão Presencial. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr(a). Paulo Roberto Pereira da Costa Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Manoel Maria Mendes de
Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança. CONTRATADA: M. do P. S. Mendes Consultoria e Comércio - Polycon. CNPJ:
02.887.465/0001-31. REPRESENTANTE: Sr(a). Benedito Mendes.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luis/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 03/08/2012 e término
em 02/08/2013.. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 155.909,84; VALOR DO ADITAMENTO: R$
38.979,96; EXERCÍCIO ATUAL: 2012: R$ 16.031,94; EXERCÍCIO
SEGUINTE: 2013: R$ 22.947,87; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.020-1. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 195/ADRJ/SBGL/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o- 195/ADRJ/SBGL/2012, que
estava suspensa judicialmente em sede da Liminar da 26ª Vara da
Justiça Federal do Rio de Janeiro, Mandado de Segurança 000907744.2012.4.02.5101, foi remarcada para o dia 22/08/2012,
às 09:00h,
em atendimento ao Agravo de Instrumento n o- 2012.02.01.011661-6,
que suspende os efeitos da liminar anteriormente citada. Informamoso
que o Pregão será processado em novo local, conforme Errata n 001/ADRJ-4/2012, disponibilizada no site indicado a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou
Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: 2 Aditamento n o- 0101-SA/2012/0062 ao Contrato n o- 0003SA/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Izabel Iria D'Abbadia, Gerente de Marketing e Comunicação Social. CONTRATADA: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA. Representante Legal: Cícero José da Silva Costa, Sócio. OBJETO: Redução Contratual do
efetivo em 03 recepcionistas bilíngues a partir de 01.08.2012. Valor
global: R$ 860.666,13.
Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, do
artigo 65, c/c § 1 o- do artigo retro da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código
Orçamentário: 062.311.05.042-7.20114-9. Data da assinatura:
03.08.2012.
Espécie: 8 o- Aditamento n o- 0065-SV/2012/0061 ao Contrato n o- 0173SV/2007/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Maurice
de Aragão Baumet, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: LIMPETOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Representante Legal:
Marcos do Carmo Fernandes, sócio/administrador. OBJETO: Repactuação, passando o valor mensal para R$ 177.935,00, a partir de
05.07.2012. Valor global: R$ 7.891.856,27. Exercício Orçamentário
2012: R$ 1.918.585,35. Fundamento Legal: artigos 40,
inciso XI, e
55, inciso III, da Lei 8.666, de 21.06.1993, c/c art. 5 o- do Decreto n o2.271,
de
07.07.1997.
Código
Orçamentário:
061.311.05.012.1.20128-5. Data da assinatura: 06.08.2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/ADNO/SRNO/2012
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos
compostos por Itens de Hardware, Software, Serviços de Instalação e
customização com Transferência de Conhecimento destinada à Implantação do Sistema de Televisão de Vigilância (Stvv) para os Aeroportos Internacionais da Superintendência Regional Norte (Belém,
São Luís e Macapá), pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 27/08/2012, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
1 o- Aditivo a Ata de Registro de Preços N o- 062/ADRJ/SRRJ/2011
relativa ao PG-e N o- 166/ADRJ/SRRJ/2011, contendo o preço registrado pela empresa ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ:
61.467.528/0001-60, para o item 1, subitem 1.1 - R$ 35,06. Vigência:
24/11/2012. O Aditivo está disponível no endereço: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800006
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Termo Aditivo n o- 0001-TA/2012/0005, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0047-TA/2012/0005- Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da SRSE. Contratada: DIESEL MAIS TRANSPORTE
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Representante Legal da Contratada: Gustavo Rodrigues de Moura. Resumo do objeto: redução do
escopo do contrato, a partir de 01/08/2012 e pagamento do aviso
prévio indenizado no valor de R$237,10, referente ao efetivo suprimido. O valor global acumulado passará de R$123.995,73 (cento e
vinte e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e três
centavos) para R$93.343,51(noventa e três mil, trezentos e quarenta e
três reais e cinquenta e um centavos). Valor a ser pago no exercício
2012: R$54.863,25(cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
três e vinte e cinco centavos) e 2013: R$38.480,26(trinta e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento
Legal: § 1 o- , alínea "b", c/c § 1 o- , todos do art. 65, da Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, bem como no inciso I, alínea "b", c/c §,
todos do art.119, do RLCI. Código Orçamentário: 058/311.05.0370/20116-1. Data de Assinatura: 31/07/2012.
Termo Aditivo n o- 0001-SA/2012/0161, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0046-SA/2012/0161 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da SRSE. Contratada: KING AUTOMOTORES LTDA. Representante da Contratada: Antonio Marcio Cerqueira Gonçalves e Marília Pellegrini Castelo Branco Gonçalves - Representantes Legais. Resumo do objeto: redução do escopo do contrato, a
partir de 01/08/2012 e pagamento do aviso prévio indenizado no
valor de R$294,08, referente ao efetivo suprimido. O valor global
acumulado passará de R$259.999,94 (duzentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
para R$211.443,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e
três reais). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 132.613,51 (cento
e trinta e dois mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos)
e 2013:R$78.829,49 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: § 1 o- , alínea
"b", c/c § 1 o- , todos do art. 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993, bem como no inciso I, alínea "b", c/c §, todos do art.119, do
RLCI. Código Orçamentário: 161/311.05.037-0/20116-1. Data de Assinatura: 31/07/2012.
Termo Aditivo n o- 0001-TA/2012/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0048-TA/2012/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de
Administração da SRSE. Contratada: KING AUTOMOTORES LTDA. Representante da Contratada: Antonio Marcio Cerqueira Gonçalves e Marília Pellegrini Castelo Branco Gonçalves - Representantes Legais. Resumo do objeto: redução do escopo do contrato, a
partir de 01/08/2012 e pagamento do aviso prévio indenizado no
valor de R$294,08, referente ao efetivo suprimido. O valor global
acumulado passará de R$172.481,31 (cento e setenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) para
R$144.849,49 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e
nove reais e quarenta e nove centavos). Valor a ser pago no exercício
2012: R$92.539,84(noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove
reais e oitenta e quatro centavos) e 2013: R$52.309,65 (cinquenta e
dois mil, trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: § 1 o- , alínea "b", c/c § 1 o- , todos do art. 65, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como no inciso I, alínea "b",
c/c §, todos do art.119, do RLCI. Código Orçamentário:
161/311.05.037-0/20116-1. Data de Assinatura: 31/07/2012.
o-
Termo Aditivo n 0001-MM/2012/0161, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0016-MM/2012/0161 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Otávio Dada Junior - Gerente de Manutenção da SRSE.
Contratada: USIMECA - INDUSTRIA MECÂNICA S.A. Representante da Contratada: César Moreira - Representante Legal. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 60 dias,
a contar de 10/08/2012, passando seu término para 09/10/2012. O
valor global do contrato fica mantido, sendo da ordem de R$
1.642.714,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos
e quatorze reais e vinte e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
2012: R$ 1.642.714,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil,
setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Fundamento
Legal: Incisos I e II, do §1 o- , do art. 57, da Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Código Orçamentário: 023/132.10.001-7/20.132-1 e
058/132.10.001-7/20.132-1. Data de Assinatura: 07/08/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/ADSE/SBVT/2012
Objeto: "Contratação, Pelo Sistema de Registro de Preços, Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina e óLeo Diesel) Para Abastecimento da Frota de Veículos da Infraero do Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles, Em Postos Credenciados Pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp), Sendo O
Diesel Para Abastecimento Nos Postos da Contratada e Nas Dependências da Infraero do Aeroporto de Vitória, e A Gasolina Comum Para Abastecimento Nos Postos da Contratada." Horário, data e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2012, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892542.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/ADSE/SRSE/2012
Objeto: "Contratação de Empresa Para Fornecimento Com Instalação
de Estanterias Para O Aeroporto Industrial, Localizado No Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/Mg, Pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 21 de agosto de 2012, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços n o- 015/ADSE/SRSE/2012 relativa ao Item 1 do Pregão Eletrônico n o- 073/ADSE/SRSE/2012, da empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - ME, CNPJ: 11.344.273/000170. Valor total R$ 78.372,00 (setenta e oito mil trezentos e setenta e
dois reais). Vigência: até 08/08/2013. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações/ADSE-3. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 36892542.
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Termo Aditivo n o- 0002-EG/2012/0023, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0025-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da Regional Sudeste. Contratada: NORONHA ENGENHARIA S/A. Representante da Contratada: Moema Pará Noronha - Representante
Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em mais 104 (cento e quatro) dias, a contar de 08/05/2012,
passando seu término de execução para 20/08/2012 e consequente
prorrogação da vigência contratual, passando seu término para
18/11/2012. Valor global do contrato fica mantido, sendo da ordem
de: R$185.783,91 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais
e noventa e um centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$
185.783,91 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e
noventa e um centavos). Fundamento Legal: I e II § 1 o- do art. 111do
Regulamento de Licitações e Contratos INFRAERO e nos incisos I e
II do § 1 o- do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código
Orçamentário: 218.07.001-0 e 313.01.001-4 c/c 20130-9. Data de
Assinatura: 06/08/2012.
Termo Aditivo n o- 0002-EG/2012/0023, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n o- 0039-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da Regional Sudeste. Contratada: NORONHA ENGENHARIA S/A. Representante da Contratada: Moema Pará Noronha - Representante
Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual em mais 104 (cento e quatro) dias, a contar de 08/05/2012,
passando seu término de execução para 20/08/2012 e consequente
prorrogação da vigência contratual, passando seu término para
18/11/2012. Valor global do contrato fica mantido, sendo da ordem
de: R$ 234.989,08 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e
oitenta e nove reais e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
2012: R$ 234.989,08 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e
oitenta e nove reais e oito centavos). Fundamento Legal: I e II § 1 o- do
art. 111do Regulamento de Licitações e Contratos INFRAERO e nos
incisos I e II do § 1 o- do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Código Orçamentário: 218.07.001-0 e 313.01.001-4 c/c 201309. Data de Assinatura: 06/08/2012.
corridos. Valor global: R$ 29.974,44 (vinte e nove mil, novecentos e
setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Valor do exercício em 2012 - R$ 29.974,44. Pregão Eletrônico n o- . 147/ADSU/SBCT/2012. Código orçamentário 007/311070403, CC 20513-0.
Data da assinatura: 07/08/2012.
Termo Aditivo n o- 0189-SC/2012/0007, do Termo de Contrato n o0202-SC/2008/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção, e
Janayna Teixeira dos Santos Larangeira, Coordenadora Regional de
Gestão Operacional. Contratada: Tecman Serviços Técnicos Prediais
Ltda. EPP., CNPJ: 08.065.993/0001-91. Objeto: Supressão. Valor do
Aditamento R$ (-) 59.377,73. Fundamento legal: inciso I, alínea "b",
c/c § 1 o- , todos do art. 65, da Lei 8.666/93, inciso I, alínea "b", c/c §
1 o- , todos do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 163311.05.028-9. Data da assinatura: 31/07/2012.
Termo Aditivo n o- 0184-MM/2012/0013, do Termo de Contrato n o0063-MM/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita
de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção, e Janayna
Teixeira dos Santos Larangeira, Coordenadora Regional de Gestão
Operacional. Contratada: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.
EPP., CNPJ: 08.065.993/0001-91. Objeto: Supressão. Valor do Aditamento R$ (-) 124.834,54. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", c/c
§ 1 o- , todos do art. 65, da Lei 8.666/93, inciso I, alínea "b", c/c § 1 o, todos do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 163-311.05.0325. Data da assinatura: 31/07/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
Termos Aditivos n o- s 034/12/V/0008 e 035/12/V/0008. Concedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Int. de Navegantes - Navegantes - SC. Representantes:
Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE
MARKETING LTDA. Representante: Clóvis Augusto Mostafá Cordeiro - Sócio Administrador. Objeto: primeiro aditamento aos TCs
02.2012.008.0010 e 02.2012.008.0011 para alterar a localização dos
pontos publicitários. Fundamento Legal: Art. 119, inciso I, alínea "d",
do RLCI. Data da assinatura: 01de agosto de 2012.
A
S
N
E
R
P
IM
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços n o- 019/ADSE/SRSE/2012 relativa ao Item 1 do Pregão Eletrônico n o- 069/ADSE/SRSE/2012, da empresa GERAIS HORIZONTES TEXTIL LTDA, CNPJ: 09.665.328/0001-00. Valor total R$
34.477,12 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e
doze centavos). Vigência: até 08/08/2013. A Ata está disponível no
endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações/ADSE-3. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 36892542.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato N o- 0165-EM/2012/0008. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes:
Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança
e Jean Anselmo Serpa, Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: IMTEP - Instituto de Medicina do Trabalho do
Estado do Paraná Ltda. CNPJ: 00.196.526/0001-99. Objeto: Serviços
de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e
usuários. Valor global: R$ 1.249.895,54. Código Orçamentário: 163
311.05.013-2 20117-2. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: Pregão
114/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 27/07/2012.
Termo Contrato n o- 0171-FM/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre - RS. Representantes: Marliza
Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da Informação TISU e Marcelo Rodrigues Barragan - Coordenador regional de redes
e telecomunicações - TISU-2. Contratada: UNIVERSO INFORMÁTICA E FERRAGENS LTDA EPP. CNPJ: 03.875.307/0001-24. Objeto: Fornecimento de certificadores de rede para os Aeroportos da
Superintendência Regional do Sul, pelo sistema de registro de preços.
Valor Global: R$ 94.296,00. Fundamento legal: Pregão n o- 134/ADSU/SRSU/2012 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- INFRAERO. Código Orçamentário: 163.132.06.001.20118-3. Data
da assinatura: 07/08/2012.
Termo de Contrato n o- 0166-SC/2012/0007. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representante: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente de Manutenção e
Janayna Teixeira dos Santos Laranjeira - Gerente de Manutenção.
Contratada: EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil LTDA. Representante Legal: Arivaldo Domingos de
Queiroz. Objeto: Execução dos serviços de recuperação de áreas
deterioradas dos pavimentos das pistas de taxiamento - taxis A e C,
NO Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 60(sessenta) dias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800007
7
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n o- 0191-SM/2012/0013 do Termo de Contrato n o0175-SM/2007/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos
Santos Larangeira, Coordenadora Regional de Gestão Operacional.
Contratada: EJR Engenharia Ltda., CNPJ: 94.414.547/0001-87. Objeto: Redução contratual. Valor do Aditamento: (-) R$ 129.434,10.
Fundamento legal: Parágrafo 1 o- do art. 65, da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: 163.31105.030-3. Data da assinatura: 06/08/2012.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/ADSU/SBCT/2012
A INFRAERO comunica o adiamento da abertura da Tomada de Preços n o- 005/ADSU/SBCT/2012, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR", para o dia 24/08/2012, às 09
horas, no Auditório de Licitações, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos
Estados, n o- 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital, seus
Anexos e as alterações poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do
Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente n o- 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/ADSU/SRSU/2012
OBJETO Contratação de organismo certificador para realização de
auditoria de certificação, supervisão ou manutenção e de acompanhamento, baseada na nbr iso 9001:2008 no Aeroporto Internacional
de Bagé/RS e no Aeroporto Internacional de Pelotas/RS. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 21 de agosto de 2012, às 09h00min,
no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c n o- 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 208/ADSU/SBJV/2012
OBJETO: Concessão de uso de área, destinada à exploração comercial de loja de chocolates, bombons, doces típicos da região e
frutas cristalizadas no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 22 de agosto de
2012, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n o- 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
DL n 017/FIAF/SBFI/2012. Objeto: Concessão de uso de área para
as atividades de manutenção de aeronaves, serviços correlatos e subatividades, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas,
em Foz do Iguaçu/PR. Contratada: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 00.074.635/0001-33. Prazo Contratual: 24
(vinte e quatro) meses. Valor global de R$ 6.805,68 (Seis mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal:
Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93 combinado com o Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 07/08/2012,
por Elizete Rolon Pauluk, Gerente Comercial. Ratificação: Em
07/08/2012 por Maria do Perpetuo Socorro das Chagas Pinheiro,
Superintendente.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130005
o-
Termo de Contrato n 02.2012.035.0019 Cedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Londrina - PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: J MARINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Representante:
JOSÉ CARLOS MARINO - DIRETOR PRESIDENTE. Objeto: Concessão de uso de área, destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no terminal de passageiros do Aeroporto de Londrina - Londrina/PR (LOTE 1). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 264.000,00.
Fundamento Legal: PP N o- 035/ADSU/SBLO/2012. Data da assinatura: 03/08/2012.
Termos de Contrato n o- 02.2012.013.0045, 02.2012.013.0046,
02.2012.013.0047. Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto
Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv.
Mercadológico. Concessionário: A2 SERVIÇOS LTDA. Representante: João Batista dos Santos. Objeto: Concessão de uso de área para
venda de assinaturas de revistas e periódicos, no Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
361.200,00; R$ 360.000,00 e R$ 360.000,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial 173/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 02 de
agosto de 2012.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 0187-EG/2012/0012, do Contrato n o- 0124EG/2012/0012. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Lauro Carneiro
de Loyola, em Joinville-SC. Representante: Adilson Teixeira Lima,
Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor
- Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: TELEAR Tecnologia Eletro-Eletrônica e Construção Civil Ltda. CNPJ:
91.690.479/0001-90. Representante: Sílvio José Creczynski. Objeto:
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 21000001985201121.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00180897000182.
Contratado : QUALITY PRODUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 22101/014/2011, celebrado em 01/07/2011, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 ealterações. Vigência: 01/07/2012 a 01/07/2013. Valor Total: R$1.140.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800148. Data de Assinatura: 29/06/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 07/08/2012) 130005-00001-2012NE800773
A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 067/2011. Objeto: Atribuição de áreas vagas na CEASA
de Marília - CEMAR, descritas no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS,
VALORES MÍNIMOS DO TPRU POR M².A Comissão Permanente
de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide I)
Habilitar o licitante: Gilberto Botini de Almeida; e II) Inabilitar os
licitantes: LOURDES CARMEN DE MACEDO e ORMEZINDA
BORGES DE JESUS PEREIRA. Decidiu, ainda, 1) Não abrir os
envelopes propostas comerciais dos licitantes inabilitados; 2) Proceder ao julgamento das propostas comerciais, na seguinte conformidade: (RESUMO):
PO
Contrato nº 38/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2012. Partes: CEASAMINAS e Companhia Ultragaz
S.A. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender
às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: 12 meses, a partir da
expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$5.352,00. Data da
assinatura: 11/06/2012.
Contrato nº 25/2012 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2012. Partes: CEASAMINAS e JLT Brasil Corretagem
de Seguros Ltda. Objeto: Consultoria e assessoria na área de seguro
patrimonial. Prazo: 60 dias a contar após a emissão da Ordem de
Serviço. Valor: R$25.000,00. Data da assinatura: 11/05/2012.
Segundo Termo aditivo nº 11/2012-B ao contrato 11/2012. Partes:
CEASAMINAS e Sustentar Engenharia Ltda. Prazo: Prorrogar o prazo de 60 dias, contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 06/07/2012.
Segundo Termo aditivo nº 19/2012-B ao contrato 19/2012. Partes:
CEASAMINAS e Prestobat Baterias e Peças Ltda. Prazo: Prorrogar o
prazo de 30 dias. Data da assinatura: 03/07/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 67/2012
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão
de Licitação, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia
10/09/2012, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A
presente licitação tem por objeto a concessão de uso de uma área com 114m²,
constituída pela Loja 03, localizada no pavilhão G-1, no entreposto de Contagem/MG, para a seguinte atividade: Atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene
pessoal e limpeza; nas condições transcritas na minuta do Contrato de Concessão de Uso (Anexo I), parte integrante do edital. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
Contagem-MG, 7 de agosto de 2012.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente.
Processo nº 015/2012.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora na
Vila Anastácio, localizada à Rua Campos Vergueiro, nº 140, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - CEP 05095-030, com
área total de 26.460,00m², sendo 25.452,40m² de área construída e
capacidade estática para 42.892 toneladas, conforme especificações e
descrição constante no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do Edital. A Comissão Permanente de Licitações - CPL,
decidiu, à unanimidade, proceder ao julgamento da proposta comercial, classificado em 1º lugar: ROCHA BRASIL ENGENHARIA
LTDA EPP no valor mensal ofertado de R$ 160.950,00 (cento e
sessenta mil e novecentos e cinquenta reais). A Ata de Julgamento
encontra-se no sitio da Cia., endereço www.ceagesp.gov.br. Os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
AÇ
Termo de Contrato Comercial n o- 02.2012.012.0030 Cedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes Bonetti Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: PIERIM CONFECÇÕES LTDA. Representante: JANICE
RICARDO - REPRESENTANTE LEGAL. Objeto: Concessão de uso
de área destinada à exploração comercial de loja de artigos esportivos, confecções, couros e calçados, no aeroporto Lauro Carneiro de
Loyola, em Joinville/SC Prazo: 60 meses. Valor Global: R$
91.500,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial N o- 142/ADSU/SBJV/2012. Data da assinatura: 03/08/2012.
CONTRATO Nº040/2012-PARTES: CASEMG x RODNA TRAVEL
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reserva, marcação, emissão, endosso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante requisição e de acordo com as necessidades da CASEMG- Sede Administrativa localizada em Belo Horizonte/MG, conforme especificações e condições constantes no edital Pregão Eletrônico nº
006/2012 e seus anexos.Cláusula 9º do contrato.Valor: O desconto
fixo oferecido pela CONTRATADA corresponde a 95% (noventa e
cinco por cento) a ser efetivamente cobrado sobre cada bilhete requisitado, consoante a proposta da CONTRATADA apresentada na
licitação.Cláusula 11º do contrato .O presente contrato não sofrerá
reajustes durante sua vigência.Cláusula 14º do contrato.Vigência:
12(doze) meses, a partir de 01/08/2012. Data de Assinatura:
01/08/2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 054/11-1507-1206-13-030-20-1
ao Contrato nº 054/11-1507-1109-13-030-20-1. Processo nº 054/2011.
Objeto: Prestação de serviços em digitação. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 054/11-1507-1206-13-030-20-1: prorrogação do período de vigência contratual, atualização dos valores contratuais e
atualização da garantia contratual. Contratada: COMPETITIVIDADE
INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 03.050.962/0001-43. Valor de
R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/09/2012.
Data de Assinatura: 03/08/2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Termos de Contratos números: 02.2012.008.0044; 02.2012.008.0045;
02.2012.008.0046;
02.2012.008.0047;
02.2012.008.0048;
02.2012.008.0049;
02.2012.008.0050;
02.2012.008.0051;
02.2012.008.0052;
02.2012.008.0053;
02.2012.008.0054
e
02.2012.008.0055. Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coordenador
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Representantes: Clóvis
Augusto Mostafa Cordeiro - Sócio Administrador. Objeto: Concessão
de uso de área destinada à exploração de publicidade própria e/ou de
terceiros no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz,
em Florianópolis/SC - LOTES 01, 02, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17 E 19. Prazo: 24 meses (TODOS OS LOTES). Valor Global(POR
LOTE): R$12.000,00(LOTES 8 e 19), R$24.000,00(LOTES 1, 2, 9,
11 e 17), R$36.000,00(LOTES 12, 14 e 15), R$42.000,00(LOTE 16)
e R$48.000,00(LOTE 13). Fundamento Legal: Pregão Presencial N o094/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 06/08/2012.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Adequação da Taxa de BDI com
Redução de Valor de R$ 74.168,56.
Fundamento legal: parágrafo 5 o- , do art.65, da Lei n o- 8.666/93. Data
da assinatura: 02/08/2012.
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA
DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
CO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
Nome do Licitante
Área de Interesse
Gilmar Botini de Almeida
Gilberto Botini de Almeida
Gilmar Botini de Almeida
Gilberto Botini de Almeida
Gislanine Estevam de Oliveira Rodrigues
Waney Frizzarini-ME
Savioli Comércio de Frutas LTDA
Joel de Sousa Silva
Joel de Sousa Silva
Waney Frizzarini-ME
Joel de Sousa Silva
Joel de Sousa Silva
Joel de Sousa Silva
Rodrigo de Souza Antonio
Tomokato Aoki
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
PAV
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
GC
BOX 08
BOX 08
BOX 09
BOX 09
BOX 10
BOX 11
BOX 12
MOD 09
MOD 11
MOD 18
MOD 26
MOD 27
MOD 28
MOD 59
SALA 01
Lance Classificação
Ofertado
por m²
R$ 18,00
1º
R$ 16,50
2º
R$ 18,00
1º
R$ 16,50
2º
R$ 20,83
1º
R$ 16,44
1º
R$ 16,46
1º
R$ 17,00
1º
R$ 17,00
1º
R$ 16,20
1º
R$ 17,00
1º
R$ 17,00
1º
R$ 17,00
1º
R$ 16,19
1º
R$ 6,00
1º
3)Desclassificar a Proposta Comercial de VALDEMAR CASAGRANDE por estar apresentada no modelo do ANEXO VI, quando
deveria ser no modelo do ANEXO III, e não conter todas as informações necessárias para consolidar uma proposta, conforme exigência do Edital. A Ata de Julgamento com o quadro geral de classificação encontra-se no sitio da Cia., endereço www.ceagesp.gov.br,
bem como no quadro de Avisos da CPL-Comissão Permanente de
Licitações. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
São Paulo, 7 de Agosto de 2012.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
339039; Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães - Superintendente Regional e Telma Fernandes Vilar - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Luciana Cavalcante Trindade,
em 01/07/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratada: Green Paper Comércio Ltda - CNPJ: 11.012.016/000130; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0061-11 Espécie: Termo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 05/2012 do Ministério Público Federal/Procuradoria da República na Bahia - Pregão Eletrônico - SRP nº
007/2012; Ordem de Compra CONAB/SUREG/BA/SE nº 031/2012;
Objeto: Fornecimento de papel para reprografia, tamanho A4, material papel alcalino, 75 g/m², cor branca, medidas: 210mm x 297mm.
Marca: RS Brasil; 2.000 (duas mil) resmas a R$ 8,57; Valor Total da
Ordem de Compra: R$ 17.140,00; Data da Assinatura: 11/06/2012;
Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Encarregado
do Setor Administrativo, Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de
Finanças e Administração e Rose Edna M. Vianna Pondé - Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Paulo Sergio Ambrosio
- Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO 13 / 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV 715883/2009. Espécie: TA 05 ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 10200.09/0276-4. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CNPJ
10.912.293/0001-37 (convenente). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do para 30 de dezembro de 2012 e a inclusão da obrigatoriedade da convenente apresentar relatórios trimestrais sobre a
execução do convênio. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Data
de assinatura: 29 de junho de 2012. Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, CPF 363.135.727-34, Presidente da Embrapa e Júlio Zoé
de Brito, CPF 314.570.537-702, Diretor Presidente do IPA.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 Contrato de Prestação de Serviço de
Confecção e Instalação de Móveis e Bancadas para os Laboratórios
da Embrapa Agroenergia, que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda. (SAIC
23900.10/0009-2-06). Objeto: Acréscimo contratual no valor total de
R$ 111.175,00, no valor de R$ 28.834,00 (vinte e oito mil, oitocentos
e trinta e quatro reais) e no valor de R$ 9.426,52 (Nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da
assinatura: 28/06/2012. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior,
pela Embrapa e Luis Fernando Orejas Gutierrez, pela Contratada.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA (SAIC/AJU/ Embrapa nº
10200.11/0079-8-01). PARTES: A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Embrapa
(CNPJ
nº
00.348.003/0001-10) E O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (CNPJ:
33.654.831/0001-36). OBJETO: Modificar o teor da Cláusula Segunda do Acordo ora aditado que passa a ter a seguinte redação:
"CLÁUSULA SEGUNDA - Da Implementação: A implementação
desse Acordo quanto à disponibilidade de infraestrutura de pesquisa
se dará mediante formalização, em cada caso, do competente "Termo
de Confidencialidade e outras avenças" entre a Embrapa e o Bolsista.
PARÁGRAFO ÚNICO: O Termo de Confidencialidade de que trata
esta cláusula deverá fazer remissão expressa ao presente Acordo, ao
qual se vincula para todos os efeitos legais"; cujo escopo é a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar o incentivo ao
desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária, por meio da concessão de bolsas e
disponibilização de infraestrutura de pesquisa a bolsistas com vínculo
estudantil e sem vínculo estudantil com instituições de ensino, tendo
como objetivos: apoiar a formação de recursos humanos graduados e
pós-graduados voltados para o agronegócio; e estimular o ensino e a
produção de pesquisas científicas e tecnológicas no campo do agronegócio. VIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do instrumento inicial, podendo ser prorrogado, havendo
consenso dos partícipes, mediante termo aditivo. ENVOLVIMENTO
FINANCEIRO: O CNPq, atendidas as suas disponibilidades orçamentárias e a legislação em vigor, manterá programas de incentivo à
pesquisa tecnológica, mediante concessão de bolsas, no segmento de
pesquisa agropecuária. FONTE DE RECURSOS: CNPq. DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2012. SIGNATÁRIOS: PEDRO ANTONIO
ARRAES PEREIRA, Presidente, pela Embrapa; e GLAUCIUS OLIVA, Presidente, pelo CNPq.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº
005000065234.11.9
(SAIC/AJU/Embrapa
nº
10200.11/0038-1-01). PARTES: A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (CNPJ nº 33.000.167/0001-01), a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES FUNARBE (CNPJ Nº 20.320.503/0001-51). OBJETO: Alterar a Relação de Itens - Material de Consumo/Pessoa Jurídica - Outras Despesas - Equipamentos e Material Permanente Nacional - Equipamentos e Material Permanente Importado - especificada no Anexo I
do Plano de Trabalho, do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
005000065234.11.9 - 4600335595, cujo escopo é desenvolver o Projeto intitulado "Estudo da viabilidade do resúso de água produzida do
Campo Produtor da Fazenda Belém, UN-RNCE, para irrigação de
espécies oleíferas (mamona e girassol) e ornamentais (girassol e abacaxi)". VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados
da data de assinatura do instrumento inicial, prorrogável por igual ou
inferior período mediante termo aditivo. ENVOLVIMENTO FINANCEIRO: O aporte financeiro pela PETROBRAS do montante de R$
2.994.696,53 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), repassado
à FUNARBE de acordo com o Plano de Trabalho, anexo ao instrumento jurídico inicial, ora readequado. FONTE DE RECURSOS:
PETROBRAS. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2012. SIGNATÁRIOS: Marcel Vasconcelos Melo, Gerente de Tecnologia em Tratamento e Reúso de Água, pela Petrobras; Pedro Antonio Arraes
Pereira, Presidente, pela Embrapa; Daniel Marçal de Queiróz, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo Nº 21211.000115/2012-31 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Hospital de Referência Oftalmológica - HRO - CNPJ: 00.819.576/0001-85 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos nas especialidades de
oftalmologia - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93 - Vigência: doze meses a contar da data da assinatura Data da assinatura: 26/07/2012 - Assinam pela CONAB: Margareth
de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional, e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Guilherme Lima Palácio - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2012
Processo Nº 21211.000141/2012-69 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - - Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços médicos na especialidade de neurologia - Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº
8.666/93 - Justificativa: credenciamento de serviços médicos neurológicos para atender as necessidades dos empregados da Sureg
Maranhão e de seus dependentes Declaração de Inexigibilidade em
02/08/2012 - Genilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e
Administração - Ratificação em 03/08/2012 - Margareth de Cássia
Oliveira Aquino - Superintendente Regional - Contratada: Instituto de
Neurocirurgia e Neurologia do Maranhão Ltda. - CNPJ:
35.126.333/0001-46.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2012
Processo Nº 21211.000115/2012-31 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - - Objeto: Credenciamento para prestação
de serviços médicos na especialidade oftalmologia - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93
- Justificativa: credenciamento de serviços médicos oftalmológicos
para atender as necessidades dos empregados da Sureg Maranhão e de
seus dependentes Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2012 Alessandro Mendes da Costa - Gerente Interino de Finanças e Administração - Ratificação em 21/06/2012 - Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional - Contratada: Hospital de
Referência Oftalmológica - HRO - CNPJ: 00.819.576/0001-85.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 20 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável sob o nº 23900.09/0008-7-20; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ
00.348.003/0017-88 (Contratante) e a empresa Espaço Y Engenharia
e Empreendimentos S.A., CNPJ 38.056.040/0001-28 (Contratada);
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, com início em 12/07/2012 e término em 09/10/2012;
Data de Assinatura: 11/07/2012; Signatários: Manoel Teixeira Souza
Júnior, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia, Flávio César Pereira
Barros - Diretor Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N°: 21200.000269/2011-71 - Contrato Administrativo Conab nº 18/2012 - Pregão Eletrônico Conab nº 003/2012 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0001-80 - Contratada: Banca Opção Comércio de Jornais
e Revistas Ltda - EPP. CNPJ: 03.496.130/0001-55. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento e distribuição diária de jornais e revistas.
Valor Estimado: R$ 19.292,95. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2012NE002493 - Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93. Vigência: Doze meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
02/07/2012. Assinam pela Conab: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Financeira a Administrativa. Assina pela Contratada: José Livino Neto
- Representante Legal.
9
ISSN 1677-7069
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 197/2012 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.011871/2012 .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comercialização, envelopamento e distribuição de vales transporte pelo
período de 12(doze) meses para a Embrapa Sede. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Propostas apresentadas nos pregões elet. nº 17 e 20/2012 apresentaram preços superiores ao praticados no mercado nacional Declaração de Dispensa em 07/08/2012
. VANDER ROBERTO BISINOTO . Chefe Dps . Ratificação em
07/08/2012 . VANIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI . Diretora Executiva . Valor Global: R$ 32.234,64 . CNPJ CONTRATADA : 00.288.916/0001-99 VB-SERVIC OS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 135058-13203-2012NE000083
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE COMODATO
Processo nº 21221.000297/2011-40 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: LUCIANA CAVALCANTE TRINDADE, CNPF nº 981.392.744-56; Objeto: credenciamento de serviços médicos na especialidade em dermatologia; Fundamento Legal:
Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013 Natureza da Despesa:
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0045-4). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
23/07/12 a 23/07/14. Data da assinatura: 23/07/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800009
L
A
N
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 11/2012
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 11/2012. Objeto: Aquisição de adubos agrícolas.
As licitantes vencedoras foram: GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (Itens 13, 16, 19, 25 e 29); Cerrado Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda (Itens 5, 14, 22, 24 e 30); Teca Tecnologia e Comércio Ltda (Item 12); Staff Comércio Varejista de
Produtos Veterinários (Itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 26 e 33);
Waldomiro dos Santos Aguiar (Itens 1, 17 e 20). Os itens 11, 18, 21,
23, 27, 28, 31 e 32 foram cancelados.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 135011
Nº Processo: 1350110071/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubos e Conexões para
Sistema de Irrigação. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NAPOLEAO ESBERARD DE MACEDO
BELTRAO
Chefe Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 135011-13203-2012NE000068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012
A Embrapa Cerrados torna público que em 02/08/2012 foi
aplicada à Empresa PDM PATUREBA LTDA., CNPJ:
24.931.677/0001-01, a penalidade de multa de 0,33% sobre o contrato, conforme processo nº 2012CAA05558, PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis da publicação do presente extrato.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 114/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de
serviços de seguros imobiliários e veículares para a Embrapa Amapá.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
(SIDEC - 07/08/2012) 135008-13203-2011NE001921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 135031
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 135036
Nº Processo: 296/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de marcenaria,
para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão,durante o exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 08/08/2012 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Goiania a
Nova Veneza Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
Nº Processo: 434/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Copiadora/Impressora/Scanner digital,
color, com tecnologia laser,capacidade para ciclo mensal de no mínimo 100.000 cópias A4 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392
- Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 135031-13203-2012NE000062
(SIDEC - 07/08/2012) 135036-13213-2012NE000010
LIZ
AÇ
ROMEU PEREIRA SANTOS
Chefe Adunto em Administração
ÃO
PR
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
OI
BID
(SIDEC - 07/08/2012) 135031-13203-2012NE000062
EMBRAPA FLORESTAS
A
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2012
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00348003/0089-52; UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil, CNPJ 02741457/0001-82. Objeto: concessão de estágio
de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 30/05/2012; Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral Embrapa Florestas e
Sérgio Ferraz de Lima, Diretor Geral UNIBRASIL.
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Gerente Adjunto Administrativo
(SIDEC - 07/08/2012) 135097-13203-2012NE000001
EMBRAPA CERRADOS
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-geral
(SIDEC - 07/08/2012) 135039-13203-2012NE000031
(SIDEC - 07/08/2012) 135014-13203-2012NE000058
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 135025
Nº Processo: 74/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos nos termos do inciso II, do art. 430 da CLT, c/c o decreto nº
5.598, de 1º de dezembro de 2005, visando a disponibilização de
aprendizes, que em conformidade com a lei estejam autorizados a
trabalhar nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, localizada na
cidade de Jaguariúna-SP, conforme especificação constante deste edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 148/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transportadora
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx.
Postal 319 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 135039
Nº Processo: 111/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais, ferramentas agrícolas e insumos agropecuarios, para atender as demandas da Embrapa
Cerrados. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Zona
Rural - Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Só deverão participar apenas as empresas emitentes de NF eletrônica e que estão com sua situação de habilitação
válida.
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico 63/2011. Empresas vencedoras: EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS -CNPJ:02.029.362/0001-30 - Itens: 13, 61,
63, 80 - Valor: R$ 320,28; FLOCAMPO COMÉRCIO DE FLORES,
PLANTAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ.:
02.166.837/0001-30 - Itens: 6, 7, 18, 24, 25, 35, 43, 44, 46, 49, 53,
54, 81, 106 - Valor: R$ 22.205,92; GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME - CNPJ.: 07.097.898/000107 - Itens: 11, 26 - Valor: R$ 1.191,34; TERRA FORTE CONTROLE
DE PRAGAS - CNPJ.: 08.264.064/0001-01 - Itens: 2, 8, 9, 12, 19,
20, 27, 41, 104, 105 - Valor: R$ 1.461,91; CERRADO COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA
CNPJ.:
08.530.428/0001-58 - Itens: 1, 3, 15, 17 - Valor: R$ 3.396,81; J. J.
VITALI - CNPJ: 08.658.622/0001-13 - Itens: 59, 70, 72, 76, 79, 82,
85, 86, 88, 96, 101 - Valor: R$ 1.315,11; R. S. SILVA SANTANA CNPJ: 09.141.561/0001-85 - Itens: 32, 50 - Valor: R$ 29.444,61;
TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
11.163.447/0001-06 - Itens: 4, 5, 10, 14, 16, 42 - Valor: R$ 6.673,09;
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL LTDAME - CNPJ: 11.615.369/0001-25 - Itens: 21, 22, 36, 37, 38 - Valor:
R$ 6.429,05; STAFF COMPERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS - ME - CNPJ: 12.334.240/0001-01 - Itens: 23, 34,
39, 40, 45, 48 - Valor: 16.013,10; FERGAVI COMPERCIAL LTDA
- CNPJ: 14.968.227/0001-60 - Itens: 58, 102 - Valor: R$ 1.082,37;
VIPEÇAS INTERCOMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.628.401/0001-09
- Itens: 83, 89, 98 - Valor: R$ 664,00. Valor global: R$ 92.447,81.
Itens cancelados: 33, 56, 91, 110. Itens desertos: 28, 52, 103. Itens
não homologados: 29, 30, 31, 47.
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico cujo o objeto é locação de 03 (três)
máquinas fotocopiadoras digitais pelo periodo de 12 meses, empresa
vencedora POLITECNICA COM. E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. LTDA CNPJ 87.770.210/0001-47 no valor
de R$ 10.800,00
(SIDEC - 07/08/2012) 135036-13203-2012NE000010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21/2012. , publicada no DOU de 19/07/2012 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado com todos os materiais e
mão de obra especializada para a instalação na nova sede da Embrapa
Café. Novo Edital: 08/08/2012 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Sain Parque Rural Final-av.w/3 n Asa Norte BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/08/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2012
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 135036
Nº Processo: 3202012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada para a Embrapa Arroz e
Feijão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Go 462, Km - 12
Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
HELTON DAMIN DA SILVA
Chefe Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 135028-13203-2012NE000202
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 07/08/2012) 135025-02012-2012NE099999
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção de cercas
teladas e aramados ; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, (Contratante) e a Empresa Paulo Ronaldo Moraes Lima, CNPJ: 11.449.069/0001-13 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de manutenção de cercas teladas e aramados para
áreas de isolamento de bovinos em campos experimentais da Embrapa Pecuária Sul; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
13/2012; Valor global: R$ 33.300,00; Vigência: 180 dias da data da
assinatura do contrato; Data da assinatura: 05/07/2012; Amparo Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar;
Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela
Contratante e Paulo Ronaldo Moraes Lima, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.11/0089-4; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/CGC 34.028.316/0007-07; Objetivo: Prorrogação prazo de vigência. Modalidade de Licitação: não
alterada.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 370.000,00 ;
Data de Assinatura: 31/07//2012 ; Vigência: 26/08/2013; Signatários:
Pela Embrapa, Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e
Antônio Tomás, Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt,
Gerente de Vendas pela ECT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800010
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a EMBRAPA, a SEAGRO e a EMATER; Licitação: Não se aplica. Objeto:
Viabilizar o processo de produção e transferência de embriões bovinos para produtores rurais, por intermédio do Centro de Multiplicação Genética de Bovinos em Goiás. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas CENARGEN e CNPAF, o Estado de Goiás,
por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
Irrigação - SEAGRO e da Agência Goiana de Assistência Técnica,
Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER/GO. Vigência:
12/07/2014; Data da assinatura: 12/07/2012; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa; Antônio Flávio Camilo de Lima,
pela SEAGRO; Luiz Humberto de Oliveira Guimarães, pela EMATER e Ronald Christian Alves Bicca, pelo Estado de Goiás.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 85/2012 - UASG 135038
Nº Processo: 128 .
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos (disjuntor, transformador, no-break), do comando e proteção da subestação do Prédio
da Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
O Sistema Comprasnet não é programado para realização de cotação
eletrônica para prestação de serviços. Declaração de Dispensa em
19/07/2012 . ANGELA NICACIO BRAGA . Compradora . Ratificação em 07/08/2012 . MAURO CARNEIRO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 41.333,97 . CNPJ CONTRATADA :
01.235.477/0001-19 CANDELA E NGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 135038-13203-2012NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 135012
Nº Processo: 86/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmaras e lubrificantes para atender a Embrapa Semiárido. Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 135012-13203-2012NE002009
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.08/0031-7; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e SERVIPA Serviços Gerais Ltda - CNPJ nº
24.315.640/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de preço;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não
altera; Valor Global: 14.250,00; Data de Assinatura: 25/07/2012; Vigência: 25/07/2012 a 24/07/2013 . Signatários: P/Embrapa: Edson
Diogo Tavares-Chefe Geral e Andréa Bruschi, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Wolf
Seeds do Brasil S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de brachiaria humidicola, BRS Tupi, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2012; Valor Global:
R$576,00; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2013; Data
Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Adilson Cresta.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Wolf
Seeds do Brasil S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de brachiaria humidicola, BRS Tupi, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 010/2012; Valor Global:
R$180,00; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2013; Data
Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Adilson Cresta.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Sementes Oeste Paulista Importadora e Exportadora Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2012; Valor Global: R$18.572,40; 3 % Royalty; Vigência:
16/01/2012 a 28/02/2013; Data Assinatura: 16/01/2012; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Itamar Alves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e SEPROTEC Comércio Produção e Técnica de Sementes Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de semente de brachiaria brizantha, BRS Piatã - Safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/12; Valor Global: R$43.640,32; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2012; Data Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Erno Barbosa da Costa.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 055/2012;
Partes: Embrapa Escritório de Canoinhas - SC e Marcelo Kossovski;
Objeto: Contrato de empreitada rural para multiplicação de sementes
beneficiadas de batatas CVS BRS Ana, BRS Eliza, BRS Clara, Ágata, safra II 2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93; Valor estimado: R$81.180,00; Data da ratificação:
07/08/2012; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da
ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
A
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EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Escritório de Campinas
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Sementes Oeste Paulista Importadora e Exportadora Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2012.; Valor Global:R$11.818,800; 3 % Royalty; Vigência:
16/01/2012 a 28/02/2013; Data Assinatura: 16/01/2012; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Itamar Alves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Sementes Oeste Paulista Importadora e Exportadora Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 009/2012; Valor Global: R$30.873,60; 3 % Royalty; Vigência:
16/01/2012 a 28/02/2013; Data Assinatura: 16/01/2012; Signatário:
Ronaldo Pereira de Andrade e Itamar Alves de Oliveira.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Germiterra Produção, Comércio e Exportação de Sementes Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2012; Valor Global: R$37.386,00; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2013; Data Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e Umberto Carlos de Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Wolf
Seeds do Brasil S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2012; Valor Global:
R$8.442,00; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2013; Data
Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Adilson Cresta.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Wolf
Seeds do Brasil S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2012.; Valor Global:
R$4.824,00; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2013; Data
Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Adilson Cresta.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Wolf
Seeds do Brasil S/A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de
sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 009/2012; Valor Global:
R$28.461,60; 3 % Royalty; Vigência: 16/01/2012 a 28/02/2012; Data
Assinatura: 16/01/2012; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Adilson Cresta.
IM
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2012;
Partes: Embrapa Escritório de Canoinhas - SC e Vili Ernesto Haag;
Objeto: Contrato de empreitada rural para multiplicação de sementes
beneficiadas de batatas CVS BRS Ana, BRS Eliza, Ágata, safra II
2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93;
Valor estimado: R$80.964,00; Data da ratificação: 07/08/2012; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 058/2012;
Partes: Embrapa Escritório de Canoinhas - SC e Marcelo Kossovski;
Objeto: Contrato de empreitada rural para multiplicação de sementes
beneficiadas de batatas CVS BRS Ana, BRS Eliza, BRS Clara, safra
II 2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal
8.666/93; Valor estimado: R$7.788,00; Data da ratificação:
07/08/2012; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da
ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 059/2012;
Partes: Embrapa Escritório de Canoinhas - SC e Odone Bertoncini;
Objeto: Contrato de empreitada rural para multiplicação de sementes
beneficiadas de batatas CVS BRS Ana, BRS Eliza, BRS Clara, Catucha, Cristal, safra II 2012; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da
Lei Federal 8.666/93; Valor estimado: R$12.474,00; Data da ratificação: 07/08/2012; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Agroquima Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 67/11.; Valor Global: R$8.442,00; 3 % Royalty; Vigência: 20/12/2011 a 20/06/2013;
Data Assinatura: 20/12/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade
e Rafael Barsch.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Agroquima Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra
2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº68/11; Valor Global:
R$22.431,00; 3 % Royalty; Vigência: 20/12/2011 a 20/06/2013; Data
Assinatura: 20/12/2011; Signatário: Ronaldo Pereira de Andrade e
Rafael Barsch.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800011
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SPM e Agroquima Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria humidícola, BRS Tupi,
safra 2011/2012; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 69/11; Valor
Global: R$2.700,00; 3 % Royalty; Vigência: 20/12/2011 a
20/12/2013; Data Assinatura: 20/12/2011; Signatário: Ronaldo Pereira
de Andrade e Rafael Barsch.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Termo Aditivo; Partes: Escritório de Ponta
Grossa e Extermínio Controle de Pragas Ltda; Objeto: Aditivo 01 ao
contrato nº 25200.12/0355-1 de controle de
roedores.; Valor Global R$3.744,00; Vigência: 15/06/2012 a
14/06/2013; Data Assinatura: 16/07/2012; Signatário: José Luciano
Bail e Jorge Schastai.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 170/2012 - UASG 135032
L
A
N
Nº Processo: 119/2012 . Objeto: Aquisição de embalagens. Total de
Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso VII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/07/2012 .
OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Adjunto Administrativo . Ratificação em 30/07/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.727,50 . CNPJ CONTRATADA : 00.376.923/0001-42 COLMEIA G RAFICA E EDITORA LTDA. . Valor: R$ 9.336,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.631.545/0001-10 CARTONAGE M LAGOENSE LTDA. . Valor:
R$ 2.391,50
O
I
C
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(SIDEC - 07/08/2012) 135032-13203-2012NE999999
E
R
P
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2012;
Partes: Embrapa Escritório de Canoinhas - SC e Odone Bertoncini;
Objeto: Contrato de empreitada rural para multiplicação de sementes
beneficiadas de batatas CVS BRS Ana, BRS Eliza, BRS Clara, Ágata, Catucha, Cristal e Clones, safra II 2012; Fundamentação Legal:
Art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93; Valor estimado: R$82.080,00;
Data da ratificação: 07/08/2012; Ordenador de despesas: Elcio Hirano; Autoridade da ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade.
11
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica. Partes Executoras: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da República Federativa do Brasil; e Secretaria de Agricultura e Pecuária (Secretaría
de Agricultura y Ganadería - SAG) da República de Honduras. Partes
Coordenadoras: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC-MRE) da República Federativa do Brasil;
e Secretaria Técnica de Planejamento e Cooperação Externa (Secretaría Técnica de Planificación y Cooperación Externa - Seplan) da
República de Honduras. Título: Capacitação em Produção de Frutas
Tropicais. Objetivo de Desenvolvimento: fortalecer a fruticultura em
Honduras, notadamente acerca de manga e abacate, com vistas ao
desenvolvimento rural, à criação de empregos e à geração de renda
para pequenos produtores no país, e à maior competividade comercial
destas frutas. Objetivos Específicos: superar os gargalos das cadeias
produtivas da manga e do abacate - manejo do cultivo (práticas
culturais, manejo do solo e de irrigação, manejo integrado de pragas
e doenças), nutrição (análise foliar e do solo), manejo de colheita e
pós-colheita; e conhecer os nichos e oportunidades de mercado, por
meio de estudo, análises econômicas e planos de investimento para
alcançar uma melhor relação custo-benefício das cadeias produtivas
da manga e do abacate. Modalidade de Licitação: Não Aplicável.
Valor Global Estimado: US$110.310,00 (US$12.000,00 pela Embrapa
- horas técnicas; US$78.310,00 pela ABC-MRE; US$20.000,00 pela
SAG). Data da última assinatura: 30/7/2012. Vigência: 24 meses a
partir da data da última assinatura. Signatários: Marco Farani, Diretor,
pela ABC-MRE; Pedro Antonio Arraes Pereira, Presidente, pela Embrapa; Julio César Raudales, Secretário de Estado, pela Seplan; Jacobo Regalado, Secretário de Estado, pela SAG. Registrado sob o
número (Saic): 10200.12/0099-5.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000092201224 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para validação de
metodologias para o programa da Russia e PNCRC. para atender as
necessidades da unidade de Resíduos de DrogasVeterinárias do Laboratório Nacional Agropecuário- LANAGRO - SP Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jd Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 07/08/2012) 130102-00001-2012NE800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame a seguinte empresa: para o item 01 a empresa EQUADOR REVESTIMENTOS LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 130060
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 07/08/2012) 130102-00001-2012NE800056
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000235201217 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso em laboratório. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa
- 3036 - Bairro Belem Novo Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
RC
IA
(SIDEC - 07/08/2012) 130103-00001-2012NE800054
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 130103
LIZ
Nº Processo: 21043000276201211 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para manutenção corretiva com substituição de peças e contratação de
serviço de manutenção preventiva, corretiva e qualificação de equipamento de laboratório da marca Roche Applied Sciences, em proveito do LANAGRO/RS no exercício de 2012/2013. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Belem Novo
Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 07/08/2012) 130060-00001-2012NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 130060
Nº Processo: 21018002764201262.
DISPENSA Nº 20/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
31474984000176. Contratado : DIONYSIO ABAURRE CINEMAS E
-PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica para Locação de imovel urbano,
constante de 50%(cinguenta por cento) da loja Comercial nº 08,
localizada no terreo do Edificio Centro Empresarial Enseada, sito na
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes nº 495, Enseada do Sua,
Vitoria/ES, medindo 409.00m2(quatrocentos e nove metros quadrados), de área construida, cujo imóvel será destinado à instalação de
Unidades Administrativas desta SFA/ES, para atendimento às atividades fins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 artigo 24, inciso X e
suas alterações posteriores. Vigência: 31/07/2012 a 31/07/2013. Valor
Total: R$132.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800363. Data de
Assinatura: 31/07/2012.
AÇ
NILO DOS SANTOS FEULA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 130103-00001-2012NE800054
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU
de 27/06/2012 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor R$ 9.847,92 Leiase : Valor R$ 10.151,32
(SICON - 07/08/2012) 130103-00001-2012NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 130016
Nº Processo: 21002000038201284.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09221958000187. Contratado : EMS PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prestação de serviço de engenharia para Elaboração de Projetos para Instalação de Linha de Gases e construção
de casa de gás, com execução mediante o regime de empreitada
porpreço global, para atender as necessidades do LANAGRO/PE.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E Decreto 5.450/05. Vigência:
06/08/2012 a 19/09/2012. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800418. Data de Assinatura: 06/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 130016-00001-2012NE800119
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
(SICON - 07/08/2012) 130060-00001-2012NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 130060
Espécie: Convênio Nº 769245/2012. Convenentes: Concedente : MINIST.
DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTIAGO DO SUL, CNPJ nº 01.612.781/0001-38. Apoio para realização da 2 Exposul - Exposição Agropecuária, comercial, industrial e artesanal de Santiago do Sul - SC, no período de 13 a 15 de abril de 2012..
Valor Total: R$ 103.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.890,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 49311, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404,
Num Empenho: 2012NE800023. Vigência: 13/04/2012 a 13/10/2012. Data
de Assinatura: 13/04/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO
PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87,
Convenente : LUIS FERDINANDO PACAZZA, CPF nº 842.963.139-91.
PR
Nº Processo: 21018002766201251.
DISPENSA Nº 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
28138154000163. Contratado : DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA
E -COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de pessoa juridica para locação de imovel urbano, constante de 50%(cinguenta por cento) da Loja Comercial nº 08, localizada no terreo do Edificio Centro Empresarial Enseada, sito na
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 495, Enseada do Sua
Vitoria/ES, medindo 409,00m2 (quatrocentos e nove metros quadrados), de área construida, cujo imóvel se´ra destinado à instalação de
Unidade Administrativas desta SFA/ES,para atendimento às atividades fins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. artigo 24, inciso X, e suas
alterações posteriores. Vigência: 31/07/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$132.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800362. Data de Assinatura: 31/07/2012.
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 130060
Nº Processo: 21018002190201222 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
veicular de característica preventiva e corretiva nas áreas de mecânica
em geral, elétrica, eletrônica, capotaria, vidraçaria, borracharia, alinhamento, balanceamento, funilaria, pintura, troca de filtro de óleo
lubrificante, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais/similares e serviço de remoção para os veículos oficiais... Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.n. S. Dos Navegantes, 495 - Ed. Centro Empres. Enseada Enseada
do Sua - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO CAZELI BRAGANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 130060-00001-2012NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 130069
Nº Processo: 21022000235201265.
DISPENSA Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços postais incluindo envio d ecorrespondências, malotes, material biológico, entre outros. Fundamento Legal: Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800012
(SICON - 07/08/2012) 130069-00001-2012NE800357
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a União Federal,
através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 00.396.895/00060-85,
situada na Rua Dom Aquino nº 2696 em Campo Grande-MS e a
Universidade Guarulhos, CNPJ nº 49.094.048/0002-86, sediada na
Praça Tereza Cristina nº 88, bairro Centro em Guarulhos - SP, assinado em 01/08/2012; OBJETIVO: Proporcionar a complementação
do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Medicina Veterinária e Engenharia Agronômica
e Zootecnia da Universidade Guarulhos, por meio da realização de
estágio curricular; VIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/07/2015; ASSINATURAS: Orlando Baez, pela Superintendência e Tatiana Durço,
pela Universidade.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 130070
Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA-ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mãode obra, materiais e equipamentos, de forma continua, para atender a unidade da SFA-PR,
localizada na cidade de Jacarezinho/PR, sendo 01(um) posto de 4h,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para o cargo de servente.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/08/2012 a
01/08/2013. Valor Total: R$15.890,00. Fonte: 100000000 2012NE800662. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 130070-00001-2012NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 130070
Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07809721000196. Contratado : AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de
serviços gerais, diario, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, de forma continua, para atender a unidade da SFA-PR,
localizada na cidade de Curitiba/PR, sendo 02 (dois) postos 8h, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Valor
Total: R$41.295,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800663. Data de
Assinatura: 30/07/2012.
PO
(SICON - 07/08/2012) 130060-00001-2012NE800026
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICONV(PORTAL) - 07/08/2012)
8.666/93 e alterações . Vigência: 05/06/2012 a 04/06/2013. Valor
Total: R$61.593,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800474. Data de
Assinatura: 05/06/2012.
Nº Processo: 21018002765201215.
DISPENSA Nº 19/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
27054568000141. Contratado : CONSTRUTORA ABAURRE LTDA
-Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratãção, de pessoa
juridica para locação de imovel urbano, constante da Loja Comercial
nº 06localizada no terreo do Edificio Centro Emprezarial Enseada,
sito na Avenida Nossa Senhora dosNavegantes, nº 485, Enseada do
Sua, Vitoria/ES, medindo 301,47 m2(Trezentos e um virgula quarenta
e sete metros quadrados) de`Área construidacujo imovel será destinado à instalação de Unidades Administrativas desta SFA/ES, para
atendimento às atividades fns. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24 inciso X e suas alterações posteriores. Vigência: 31/07/2012 a
31/07/2013. Valor Total: R$174.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800386. Data de Assinatura: 31/07/2012.
ÃO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
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IRO
S
(SICON - 07/08/2012) 130070-00001-2012NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 130070
Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08431911000185. Contratado : LABOR OBRAS LTDA. - EPP Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e serviços gerais com fornecimento de mãode obra, materiais e equipamentos, de
forma continua, para atender a unidade da SFA-PR, localizada na
cidade de Foz do Iguaçu, sendo 01 (um) posto de 4h, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h, para o cargo de servente; 01 (um) posto de
8h, de segunda a sexta-feira, das 8h/12h e das 14h/18h, para o cargo
auxiliar de serviços gerais; e 01 (um) posto de 4h, de segunda a sextafeira, das 8h as 12h, para jardineiro. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total:
R$53.344,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800664. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 130070-00001-2012NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130070
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 21034002409201112.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03767254000128. Contratado : AGILE SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Repactuação do valor inicialmente pactuado no Contrato nº 12/2011, em razão da CCT 2012/2013, passando o valor
mensal para R$ 5.824,00, sendo o valor estimado total anual será de
R$ 69.888,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$69.888,00. Fonte: 180013203 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 30/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 130070-00001-2012NE000010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130074
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 21042001813201242.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS, ( Ordenador de Despesas ),no
uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE:Autorizarà alteração
consignada no preâmbulo do Contrato07/2012,como segue:Onde se
lê:inscrita no CNPJ 02.449.992?0408-91, com endereço na Rua Ayrton Senna,nº 2.200-B.Barra da Tijuca,Leia-se:inscrita no CNPJ
02.449.992/0121-70, com endereço na Av.José Bonifácio, nº 245, B.
Farroupilha- CEP 90.040-130 - Porto Alegre/RS. Fundamento Legal:
Artº 8º, Dec. 3.931, de 19 deSetembro de 2001. Vigência: 30/06/2012
a 30/06/2013. Data de Assinatura: 30/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 130074-00001-2012NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, designado pela
Portaria nº 342, de 08/06/12, publicada no DOU de 11/06/12, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012 - processo
MA.21044.006282/2011-61:
Menor Proposta: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
CNPJ: Nº. 02.717.460/0002-41
Valor Unitário - Posto 12x36 diurno - R$6.030,25
Valor Unitário - Posto 12x36 noturno - R$6.781,98
Valor Anual do Contrato: R$1.076.227,32.
CARLOS AGNALDO DE CARVALHO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 130028
1.119.004,30, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 30/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012. Signatários: Concedente : ELIEZER MOREIRA PACHECO, CPF nº
075.109.770-53, Convenente : RAUL FONSECA MACHADO, CPF
nº 469.799.647-04.
(SICONV(PORTAL) - 07/08/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240101
Número
do
Contrato:
02.001300/2011.
Nº
Processo:
01200.001962/2011/-53. Pregão Nº 019/2010-MC Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO - MCTI. CNPJ
Contratado: 72.602.055/0001-82. Contratado: INTERIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA.
Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, a
partir de 16 de agosto de 2012, até 15 de agosto de 2013, para
garantir, em princípio, a conclusão total dos serviços do referido
contrato, sem qualquer ônus adicional para o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/02 e Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei 8666/93.
Vigência: 16/08/2012 à 15/08/2013
Valor Total: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).
Fonte: 0100000000 - 2012NE000296, 2012NE000297
Data de assinatura: 03/08/2012
(SICON - 06/08/2012) 240101 - 00001 - 2012NE800137
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 13/2011, referente ao Processo nº
01200.001962/2011-53, publicado no DOU de 8 de setembro 2011,
Seção 3 página 13. Onde se lê: CNPJ Contratado: 04248842000118.
Leia-se CNPJ Contratado: 72.602.055/0001-82.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 130028-00001-2012NE800046
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2012 - UASG 130018
Nº Processo: 21056000321201281 .
Objeto: Contratação de empresa espeializada em telefonia movel e
banda larga, com fornecimento de aparelhos e modem em comodato.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Deivo ao valor ser
inferior a R$8.000,00. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 .
MARCIO MARCOLINI . Pregoeiro . Ratificação em 07/08/2012 .
JALBAS AIRES MANDUCA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.685.903/0001-16
AMERICEL S/A.
(SIDEC - 07/08/2012) 130018-00001-2012NE800030
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
764749/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CLARO, CNPJ nº 29.051.216/0001-68. Constitui objeto deste Termo
aditivo prorrogar cautelarmente por 90 dias o prazo de vigência do
convênio, para até 30 de outubro de 2012.. Valor Total: R$
P
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No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 publicado no D.O.
de 07/08/2012 , Seção 3, pág. 12. Onde se lê: Data de Assinatura:
28/07/2012. Leia-se : Data de Assinatura: 27/07/2012.
I
(SICON - 07/08/2012) 203001-20402-2012NE800009
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Nº Processo: 21054000228201296 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente, de
acordo com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.dr. Carlos Firpo, Nº 428 - Bairro Industrial Industrial - ARACAJU
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As características adicionais no termo de referencia do edital
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 80/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000533201209 . Objeto: Locação de um estande
com montagem de divisórias e mibiliário no Evento ESC 2013 estande 24m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/08/2012 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de
Compras Internacionais . Ratificação em 06/08/2012 . ROBERTO
VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 46.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.139.874/0001-36 UBM BRAZI L FEIRAS E
EVENTOS LTDA..
(SIDEC - 07/08/2012) 245209-24209-2012NE800005
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: ECCOSYSTEMS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 08.701.719/0001-61. Objeto: 2°
Termo Aditivo do contrato 019/11. Proc. N° 0202-009/2010. OBJETO: Prorrogação 03 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/12
Valor: R$ 83.375,34.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: WECO SA INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTO TERMO MECANICO. CNPJ: 92.783.182/0001-32.
Objeto: 1° Termo Aditivo do contrato 035/11. Proc. N°
01213.000014/2011-DV. OBJETO: Prorrogação 12 meses. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/12 Valor: R$ 19.492,80.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Contratado: DENAUL BERNARDO DA
SILVA ME. CNPJ: 00.919.038/0001-62. Objeto: 1° Termo Aditivo do
contrato 032/11. Proc. N° 01213.000013/2011-DV. OBJETO: Prorrogação 04 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/12 Valor: R$
37.729,40.
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CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2012 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000486/2012 . Objeto: Aquisição de sistema de
laser para medida de eficiência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada
pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 . FRANCISCO
ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 07/08/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR .
Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 23.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CERN.
(SIDEC - 07/08/2012) 240120-00001-2012NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
NA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
RE
RETIFICAÇÃO
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 113201
Nº Processo: 01341002182201116.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) local. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
18/07/2012 a 17/07/2013. Valor Total: R$567.705,92. Fonte:
100000000 - 2012NE800744. Data de Assinatura: 18/07/2012.
(SICON - 07/08/2012)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000461201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial da CNEN do DICAE Distrito de
Caetité Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90
Sala 305 - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG 113201)
(SIDEC - 07/08/2012) 113201-11501-2012NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 113201
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Alteração ao Sexto Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação HP 028/2010 e CTI/MCTI 056.00, que
entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência
Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer e a Hewlett-Packard Brasil Ltda. com a
interveniência da Fundação de Apoio á Capacitação em Tecnologia da
Informação.
OBJETO: alteração da Cláusula Oitava - Recursos Financeiros do
Sexto Termo Aditivo ao Convênio.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2012
Nº Processo: 01341002266201150 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 15 (quinze) sistemas de condicionamento de
ar do tipo Split, instalados no Distrito de Fortaleza (DIFOR) da
CNEN, incluindo material de consumo, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua General Severiano, 90 Sala 305 - Botafogo Botafogo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG 113201)
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 79/2012 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000525201254 . Objeto: Fabricação de Lote Piloto
01 para CTC21001 Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
07/08/2012 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras
Internacionais . Ratificação em 07/08/2012 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 147.332,57 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SILTERRA.
(SIDEC - 07/08/2012) 245209-24209-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800013
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 113201-11501-2012NE800034
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1076/2012
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 20
de agosto de 2012 às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando a Aquisição de 2 (dois) fornos
elétricos tipo mufla para preparação de amostras para ensaios analíticos. Posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada
no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de
Referência - Anexo I da Seção IV.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias a prestação do fornecimento,
constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos
pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANDERSON FERNANDO CORREA CIRINO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1059/2012
CO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa FPX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
ME, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F Nº1059/2012
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de armários com acessórios, incluindo serviços de montagem, instalação, deslocamentos/remanejamentos, adaptações e complementos aos mobiliários existentes, posto CIF, na INB - Indústrias
Nucleares do Brasil S/A, Av. João Cabral de Mello Neto, n° 400 Edifício Península, sala 101 parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro
- RJ, conforme Termo de Referência.
ME
RC
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LIZ
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Objeto: Apoio à Realização do "VI Encontro Nacional das Comissões
Internas de Biossegurança - ENCIBIO"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.122.2106.4523.0001 - Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Nacional, Código da UG: 154043, Gestão:
15260, Fonte: 100, Elemento de Despesa: 33.90.
Valor: R$138.110,00 (cento e trinta e oito mil cento e dez reais).
Vigência: 4 mês, a partir da data de sua assinatura.
Data e Assinatura: 09/08/2012 - Rubens José do Nascimento - Coordenador Geral Substituto da CTNbio - CPF: 392.872.381-20 e Alfredo Júlio Fernandes Neto - Reitor - CPF: 240.345.096-00
EXTRATO PRÉVIO Nº 3264/2012
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002462/2012-10
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12901 - Torre Norte
- 7º andar São Paulo -SP CEP: 04578-000
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente, importação
e exportação
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda. solicita à CTNBio
parecer técnico para liberação planejada no meio ambiente, importação e exportação de milho geneticamente modificado tolerante ao
glifosato e ao glufosinato de amônio NK603 x T25 O experimento
será conduzido na Estação Experimental de Cachoeira Dourada
(MG).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 702/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000777201216 . Objeto: Despesas com publicação
em jornal de grande circulação através da empresa brasileira de comunicação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor
encontra-se dentro do padrão estabelecdio pelo mercado nacional
Declaração de Dispensa em 26/07/2012 . JOSE ANTONIO DIAZ
DIEGUEZ . Ordenador de Despesa . Ratificação em 02/08/2012 .
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR . Superintendente . Valor Global:
R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 07/08/2012) 113202-11501-2012NE800095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000801201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de etiquetas auto adevisas. Total de Itens Licitados: 00034
. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante vencedora que oferecer a proposta comercial com o
menor preço global por lote deverá apresentar, no prazo máximo de
10 dias corridos, 10 amostras de cada produto a ser forncecido para
realização de analise. A visita técnica imprescindivel para a elaboração da proposta e participação no pregão deverá ser feita dia
14/08/2012 ás 10:00 horas com o Sr Carlos Leonel Zapparoli Jr ou
susbstituto, no telefone 11 - 3133-9529.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ÃO
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3265/2012
PR
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002520/2012-13
Requerente: DuPont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B Sala 221 a 224 Bloco A Ed. Athenas Brasília -DF
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de soja
geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas
evento DP-082117-3 x MON-04032-6 x DAS-68416-4 e MON04032-6. Os ensaios serão conduzidos no Centro de Pesquisa da Du
Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes, localizado em Sorriso/MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
OI
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
reposição de estoque em almoxarifado. Empresas vencedoras: STILOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 27 e
28, no valor total de R$ 8.100,00; WJ GRAFICA EDITORA E
PAPELARIA LTDA ME, para os itens 7 e 86, no valor total de R$
19.885,00; LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA ME, para os itens
1 e 3, no valor total de R$ 12.120,00; FIPEL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA, para os itens 49,
61, 63, 68 e 71, no valor total de R$ 5.037,50, M. K. TRANJAN
ETIQUETAS EPP, para os itens 43, 45, 46 e 47, no valor total de R$
2.984,00, ELI ARMARINHO LTDA ME, para os itens 29, 32, 44, 55,
56, 57, 64, 69, 80 e 89, no valor total de R$ 3.081,20; COMERCIAL
NOTA 10 LTDA, para o item 72, no valor total de R$ 1.300,00;
SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP, para os
itens 73, 76, 77, 78 e 79, no valor total de R$ 2.924,00; GRAFICA E
EDITORA FORMATO 3 LTDA EPP, para os itens 2 e 4, no valor
total de R$ 18.020,00; WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP, para os itens 20, 21, 50 e 82, no valor total
de R$ 5.636,00; MULT CLIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA, para os itens 19, e 74, no valor total de
R$ 450,60; WILSON BARBALHO JUNIOR ME, para os itens 10,
11, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 1.430,00; GRAFICA E ENCADERNADORA BRASILIENSE LTDA ME, para o item 30, no
valor total de R$ 5.640,00; CIA FLECHA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, para os itens 22, 24, 25, 51, 60 e 65, no valor total
de R$ 2.996,00; DRO@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA ME, para o item 70, no valor total de R$ 2.295,00; ALE
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, para os itens 23, 26, 31,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 52, 53, 54, 58, 59, 62, 66,
67 e 81, no valor total de R$ 8.363,85; MARLIM COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 6, 8, 15 e 17, no valor total de
R$ 4.732,00; J2 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, para o item
88, no valor total de R$ 1.307,60; RODRIGUES E VIDAL LTDA
ME, para o item 9, no valor total de R$ 2.895,00; PALMAS EDITORA GRAFICALTDA ME, para os itens 5, 16, 18, 83, 84, 85 e 87,
no valor total de R$ 24.833,00; RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, para o item 75, no valor total de R$
1.305,00. Vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
PO
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Ata de Registro de Preços nº 00009/2012, processo n. º 01300. 000680/2012-5.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: concessão de bolsa no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC, com duração de
12 meses, vigência de 01/08/2012 a 31/07/2013, a partir da data da
publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
RT
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CE
IRO
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Beneficiário
Processo
Luiz Flavio Autran Monteiro Gomes
Data da
Firmatura
800392/2012-4 07/08/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas de Mestrado, no âmbito do
Processo de inscrição Chamada MCT-MZ nº 16/2011, vigência 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação pelo CNPq no
Diário Oficial da União - Signatário: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora- Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Lucia Florencio Nhambe
Processo
190810/2011-4
Data da firmatura
07/08/2012
(SIDEC - 07/08/2012) 113202-11501-2012NE800095
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002590/2012-63
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Fundação Universidade
Federal de Uberlândia UFU.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e a Fundação Universidade Federal de
Uberlândia UFG - CNPJ: 25.648.387-0001-18.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Aderbal Silva Aguiar Junior
Alex Pires de Oliveira Nuñer
Ana Carolina Pinheiro Volp
Andreia Cristina Lopes Frazão da Silva
Cesar Bauer Gomes
Cristiano Poleto
Daniel Araki Ribeiro
Ernesto Cesar Pinto Leal Junior
José Magno Queiroz Luz
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800014
Processo
454166/2012-5
454034/2012-1
454459/2012-2
454139/2012-8
453965/2012-1
454213/2012-3
454049/2012-9
454045/2012-3
453800/2012-2
Valor Global
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.400,00
R$ 5.000,00
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
R$ 3.204,00
R$ 6.000,00
R$ 5.000,00
Nota de Empenho
2012NE014702
2012NE014715
2012NE014692
2012NE014413
2012NE014714
2012NE014703
2012NE014700
2012NE014699
2012NE014696
Data de Firmatura
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Mareni Rocha Farias
Maria das Gracas Cardoso
Maria das Gracas Lins Brandão
Odaléa Maria Brüggemann
Patricia Maluf Cury
Renan Tavares Figueiredo
Renato Marchiori Bakos
Ricardo Ricci Uvinha
Rodolfo de Paula Vieira
Rodrigo Vassoler Serrato
Wilson Fernando Nogueira dos Santos
454087/2012-8
453981/2012-7
453925/2012-0
450962/2012-1
452166/2012-8
453806/2012-0
454207/2012-3
454182/2012-0
453966/2012-8
454082/2012-6
454270/2012-7
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.500,00
5.000,00
5.500,00
4.500,00
4.480,00
2.400,00
3.000,00
2.346,53
5.000,00
4.500,00
3.000,00
2012NE014711
2012NE014716
2012NE014697
2012NE014681
2012NE014682
2012NE014708
2012NE014686
2012NE014721
2012NE014683
2012NE014719
2012NE014396
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
de Despesa: 33.90.39.50 e 33.90.37.01, Empenho: 2012NE002089; A
FINEP pagará à contratada a importância de até R$ 20.890,00 (vinte
mil e oitocentos e noventa reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura
em 01/08/2012.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marguerite Germaine Ghislaine Quoirin
Roseni Pinheiro
Processo
454216/2012-2
454156/2012-0
Valor Global
R$ 3.000,00
R$ 4.388,77
Nota de Empenho
2012NE014687
2012NE014677
Data de Firmatura
07/08/2012
07/08/2012
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação" - Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº
06/2012 Vigência: pelo período de 12 ( doze meses) a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo
CNPq - Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Paulo Moreira Silva Dantas
Processo
453176/2012-7
Valor Global
R$ 40.000,00
Nota de Empenho
2012NE010995
Data de Firmatura
07/08/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológico e/ou de
Inovação, Edital 42/2007, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: GIANI RABELO, Processo: 552301/2008-6 - OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do projeto até 11/03/2013, FIRMATURA: 06/08/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/CoordenadoraGeral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológico e/ou de
Inovação, Edital 07/2010, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RUTH RUFINO DO NASCIMENTO, Processo: 555094/2010-3 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 11/07/2014, FIRMATURA: 06/08/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do
Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o
próprio.
Processo
Juliana Barreiros Porto
Sidney Jard da Silva
Luciana Braga Silveira
400800/2010-1
400860/2010-4
401412/2010-5
Firmatura do Termo de Conces- Data de Início do Aditivo
são
10/08/2010
25/08/2012
10/08/2010
25/08/2012
20/08/2010
25/08/2012
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
ao Financiamento a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: YOCIE YONESHIGUE VALENTIN, Processo:
574018/2008-5 - OBJETO: Constitui o objetivo deste: o remanejamento de recursos de Bolsa de Curta Duração- BEV no valor de R$
40.000,00, para despesas de Custeio do projeto, 2012NE013067,
mantendo-se o valor global da concessão, FIRMATURA: 07/08/2012
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisas, Pelo beneficiário o
próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Luis Fernando Filardi Ferreira, Processo n°
481227/2009-1, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do
Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Grande Rio UNIGRANRIO, FIRMATURA: 07/08/2012- SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Término do Aditivo
Data de Firmatura
24/06/2013
24/03/2013
24/03/2013
07/08/2012
07/08/2012
07/08/2012
balho: 46120; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$
127.177,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 32 (trinta e
dois) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
CONTRATO Nº 20.12.0073.00; Espécie: Contrato para prestação de
serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº.. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ nº. 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços especializados em gestão de saúde operacional.; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.39.50 e 33.90.37.01, Empenho: 2012NE002086; A
FINEP pagará à contratada a importância de até R$ 471.833,00 (quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos e trinta e três reais); Prazo:
12 (doze) meses; Assinatura em 01/08/2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20.12.0075.00; Espécie: Contrato para prestação de
serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ nº. 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços especializados de eletrocardiograma, com laudo do cardiologista.; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.39.50 e 33.90.37.01, Empenho: 2012NE002087; A FINEP pagará à contratada a importância
de até R$ 27.348,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta e oito
reais); Prazo: 12 (doze) meses; Assinatura em 01/08/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0716/11; Data da Assinatura: 06/07/2012; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SERV
IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ n.º 08.469.783/0001-69; Objeto: "Desenvolvimento de
sistema de aquisição digital e manipulação de imagem radiológica";
Valor R$ 502.947,40; Empenho: 2012NE002025; Programa de Tra-
CONTRATO Nº 20.12.0076.00; Espécie: Contrato para prestação de
serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ nº. 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços especializados de radiologia; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800015
CONTRATO Nº 20.12.0074.00; Espécie: Contrato para prestação de
serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
nº.. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ nº. 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de
serviços especializados em exames de medicina laboratorial.; Crédito
Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.39.50 e 33.90.37.01, Empenho: 2012NE002088; A
FINEP pagará à contratada a importância de até R$ 311.798,00 (trezentos e onze mil e setecentos e noventa e oito reais); Prazo: 12
(doze) meses; Assinatura em 01/08/2012.
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0315/11; Data da assinatura: 07/08/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Migdal Produções Cinematográficas LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 10.645.895/0001-75, Film
Connection Distribuidora de Filmes LTDA. (Distribuidora); CNPJ n.º
07.819.481/0001-00; Objeto: Casa Grande; Valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
L
A
N
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
O
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C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000194/2012 . Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para pesquisas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para atender solicitação da CPEN/CBIO Declaração de
Dispensa em 02/08/2012 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Adminitração . Ratificação em
02/08/2012 . ADALBERTO LUIS VAL . Ditretor do Inpa . Valor
Global: R$ 2.977,28 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOQUIP
P RODUCTS WEB.
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em
18/08/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER. PROCESSO:
55.9569/2010-6. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 23/08/2013. DATA DA FIRMATURA:
07/08/2012. SIGNATÁRIOS: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução de Fomento - Pelo beneficiário, o próprio.
Beneficiário
15
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/08/2012) 240105-00001-2012NE800084
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000195/2012 . Objeto: Aquisição de material de
consulmo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
atender solicitação da CPEN/CBIO Declaração de Dispensa em
02/08/2012 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO .
Coordenador de Adminitração . Ratificação em 02/08/2012 . ADALBERTO LUIS VAL . Ditretor do Inpa . Valor Global: R$ 9.458,40 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JOHN W.HO CK COMPANY.
(SIDEC - 07/08/2012) 240105-00001-2012NE800084
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000294201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção de microscópio eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr. 1.758 Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 240106-00001-2012NE900005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000363201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de acessórios de elevação: cinta de elevação, manilha curva, manilha reta curta, manilha reta larga, olhal de suspensão. Total
de Itens Licitados: 00029 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do SCR
(SIDEC - 07/08/2012) 240106-00001-2012NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 30/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de serviços de manutenção do prédio da Administração
na unidade do INPE localizada em Natal/RN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Serrano,
2073 - Lagoa Nova - Natal Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VINICIUS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 240106-00001-2012NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2012
O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Unidade
de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a portaria nº 533 de 08 de dezembro de 2011, do Ministério de
Planejamento, Orçamento e Gestão publicado no DOU de 09 de dezembro de 2011 e a portaria nº 270 de 26 de abril de 2012 do Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU em 08 de maio
de 2012, torna pública a retificação dos itens e subitens a seguir especificados, permanecendo inalterados os demais itens e subitens constantes do Edital do Concurso Público do INT nº. 001/2012 de 1º de
junho de 2012, publicado no D.O.U. em 04 de junho de 2012.
I - Fica alterado requisito de cargo de que trata o item 1 do
Edital de Concurso Público do INT nº 001/2012, na forma a seguir:
1.1 DOS CARGOS
Onde se lê:
1.1.12 Tecnologista Pleno 1-I/Perfil: Biocatálise
Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou Química
ou Química Industrial ou Ciências Biológicas, e mestrado em Ciências, Engenharia Química ou Química ou Química Industrial ou Ciências Biológicas ou Bioquímica ou Biotecnologia ou Bioprocessoss
tendo desenvolvido dissertação na área de Biocatálise ou Bioquímica
ou Bioprocessos; ou ter experiência mínima de três anos, atividade de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe atribua habilitação
correspondente, e ter participado de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, diploma devidamente registrado, de curso de
graduação de ensino superior, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro profissional no
respectivo Conselho de classe. Registro profissional no respectivo
Conselho de classe.
Leia-se:
1.1.12 Tecnologista Pleno 1-I/Perfil: Biocatálise
Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou Química
ou Química Industrial ou Farmácia ou Ciências Biológicas, e mestrado em Ciências, Engenharia Química ou Química ou Química
Industrial ou Ciências Biológicas ou Bioquímica ou Biotecnologia ou
Bioprocessos tendo desenvolvido dissertação na área de Biocatálise
ou Bioquímica ou Bioprocessos; ou ter experiência mínima de três
anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que lhe
atribua habilitação correspondente, e ter participado de projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, diploma devidamente registrado, de curso de graduação de ensino superior, expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro profissional no respectivo Conselho de classe. Registro profissional no respectivo Conselho de classe.
II - Ficam alterados subitens relativos ao período de inscrição de que trata o Edital de Concurso Público do INT nº 001/2012,
na forma a seguir:
Onde se lê
As inscrições serão realizadas somente VIA INTERNET: De
00h00min do dia 6 de julho de 2012 às 23h59min do dia 6 de agosto
de 2012, no site www.idecan.org.br. Caso não haja inscritos ou o
número de inscritos apurados para cada cargo seja inferior ao número
de vagas o cronograma geral do concurso será automaticamente prorrogado uma única vez por 30 dias corridos;
Leia-se:
As inscrições serão realizadas somente VIA INTERNET: De
00h00min do dia 6 de julho de 2012 às 23h59min do dia 9 de agosto
de 2012, no site www.idecan.org.br. Caso não haja inscritos ou o
número de inscritos apurados para cada cargo seja inferior ao número
de vagas o cronograma geral do concurso será automaticamente prorrogado uma única vez por 30 dias corridos;
Onde se lê:
3.2.1 Para inscrição via Internet o candidato deverá adotar os
seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do IDECAN
(www.idecan.org.br) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) O candidato deverá optar pelo cargo e pela área (conforme
o caso) a que deseja concorrer; c) inscrever-se, no período entre
00h00min do dia 6 de julho de 2012 às 23h59min do dia 6 de agosto
de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página citada; d) imprimir o
boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O
pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO
da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto ao IDECAN. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a
confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a
data do vencimento.
Leia-se:
3.2.1 Para inscrição via Internet o candidato deverá adotar os
seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre
este Concurso Público disponíveis na página do IDECAN (www.ide-
CO
ME
RC
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LIZ
can.org.br) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) O
candidato deverá optar pelo cargo e pela área (conforme o caso) a que
deseja concorrer; c) inscrever-se, no período entre 00h00min do dia 6
de julho de 2012 às 23h59min do dia 9 de agosto de 2012, observado
o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico
disponível na página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá
ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto ao IDECAN. ATENÇÃO: a inscrição
via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito
por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
Onde se lê:
3.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 00h00min
do dia 6 de julho de 2012 até 23h59min do dia 6 de agosto de 2012
que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão
reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao
encerramento das inscrições (7 de agosto de 2012) até as 23h59min,
quando este recurso será retirado do site www.idecan.org.br, para
pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente,
em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de
pagamento do boleto on-line.
Leia-se:
3.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 00h00min
do dia 6 de julho de 2012 até 23h59min do dia 9 de agosto de 2012
que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão
reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao
encerramento das inscrições (10 de agosto de 2012) até as 23h59min,
quando este recurso será retirado do site www.idecan.org.br, para
pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente,
em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de
pagamento do boleto on-line.
Onde se lê:
3.4.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de
atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no
formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar até o dia 7 de
agosto de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede do IDECAN - Rua José Augusto Abreu, n°1000/A, Bairro Augusto Abreu,
Muriaé - MG, CEP: 36880-000 - laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
Leia-se:
3.4.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de
atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no
formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar até o dia 10 de
agosto de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede do IDECAN - Rua José Augusto Abreu, n°1000/A, Bairro Augusto Abreu,
Muriaé - MG, CEP: 36880-000 - laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
III - O Edital de Concurso Público do INT nº 001/2012 será
consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta
Retificação.
IV - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000165/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO MARIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 240104-24010-2012NE800040
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 240125
Número do Contrato: 248/2011.
Nº Processo: 01205000198201159.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 06108883000134. Contratado : CLASSICA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação pelo prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir de
09/07/2012 e acréscimo de serviço de R$77.907,83(setenta e sete mil
e novecentos e sete reais e oitenta e três centavos), que corresponde
a 20,52% do valor total da obra.ASSINAM: pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas ´Júnior e pela Clássica Construtora Ltda: Silvio Thadeu
Leite Ferreira Filho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/07/2012 a 06/09/2012. Valor Total: R$77.907,83. Fonte:
100000000 - 2012NE800515. Data de Assinatura: 09/07/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800016
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.002149/2012-81
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 05/2012, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ: 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n°
2012NC000156,
de
02/08/2012;
Funcional
Programática:
19.573.2021.8961.0001, Natureza de Despesa: 33.90.
VIGÊNCIA: 31/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - ELIEZER MOREIRA PACHECO - Secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e pela Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC - ROSELANE NECKEL - Reitora.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
753876/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO,
CNPJ nº 68.314.830/0001-27. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
169.772,00, Vigência: 31/12/2010 a 29/04/2013. Data de Assinatura:
07/08/2012. Signatários: Concedente : KLEBER DA SILVA ROCHA,
CPF nº 467.399.120-68, Convenente : ANTONIO MARCOS DE
AGUIRRA MASSOLA, CPF nº 025.984.858-15.
(SICONV(PORTAL) - 07/08/2012)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012
PO
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
(SICON - 07/08/2012) 240125-00001-2012NE800362
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Processo nº. 01580.012739/2012-95. CNPJ. 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. e CNPJ nº.
92.816.560/0001-37 - Banco Regional De Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. Objeto: Cooperação institucional dirigida ao planejamento e constituição de programa de desenvolvimento audiovisual para a região sul do Brasil. O Programa que motiva este
Protocolo destina-se a induzir o desenvolvimento do mercado de
conteúdos audiovisuais, em especial os destinados à televisão, por
meio do financiamento de projetos e empresas audiovisuais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fundamento
legal: Art.221 da Constituição Federal e Lei nº 12.485, de 2011.
Valores e despesas: As despesas decorrentes das obrigações ora assumidas serão atendidas, com recursos próprios, pela parte que lhes
der causa, ou serão cobertas nos termos de acordo suplementar entre
as partes, ou ainda mediante a captação conjunta de recursos. As
despesas cobertas pelo BRDE serão apropriadas nas rubricas de despesas administrativas: 8.1.7.33.00-4 (Despesas de Pessoal - Proventos) e 8.1.7.75.00-0 (Despesas de viagem no país), conforme o caso.
Prazo de vigência: Indeterminado. Este Protocolo poderá ser rescindido por meio de notificação por escrito de qualquer das partes, a
qualquer tempo e com efeitos imediatos. Assinaturas: Manoel Rangel
Neto - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40;
Renato de Mello Vianna - Diretor-Presidente do BRDE, CPF/MF nº
103.136.489-72; Carlos Henrique Vasconcellos Horn - Diretor VicePresidente e Diretor de Planejamento do BRDE, CPF/MF nº
371.233.600-44. Data de Assinatura: 14/05/2012.
RT
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EXTRATO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012
Processo nº 01580.000692/2012-17, CNPJ nº 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. CNPJ nº 01.264.142/002334 - MinC - Cinemateca Brasileira. Objeto: Manter as atividades de
recolhimento, guarda, organização e conservação de cópias das obras
audiovisuais brasileiras. Amparo legal: Art. 26 da Medida Provisória
n.º 2.228-1, de 06/09/2001, art. 8º da Lei n.º 8.685, de 10/07/1993,
art. 45 do Decreto n.º 5.761, de 27/04/2006, que regulamenta a Lei n.º
8.313, de 23/12/1991 e art. 22 do Decreto n.º 6.590, de 01/10/2008.
Valor: R$ 310.000,00. Vigência: janeiro a dezembro/2012. Assinaturas: Manoel Rangel Neto - Diretor Presidente da ANCINE,
CPF/MF nº 136.524.478-40, Carlos Wendel de Magalhães - Diretor
Executivo da Cinemateca Brasileira, CPF/MF nº. 010.351.658-13.
Data de Assinatura: 07/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012
Processo n.º 01580.043294/2010-23 - ANCINE. Partes:
Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. Objeto: Promover o desenvolvimento da atividade
audiovisual no Ceará, como vetor de desenvolvimento econômico e
sócio-cultural, e de fortalecer a atuação da ANCINE no Estado do
Ceará, nos termos do Plano de Trabalho que passa a integrá-lo,
independentemente de transcrição. Fundamentação legal: art.7º da MP
nº 2228-1, de 6/09/01. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período,
se assim interessar aos seus partícipes. Valor: Não oneroso. Data de
Assinatura: 25/07/2012. Assinaturas: Manoel Rangel Neto - DiretorPresidente da ANCINE e Francisco José Pinheiro - Secretário de
Cultura do Estado do Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAIS E INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a
empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ
03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido,
para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no
complexo CINE CARUARU (nº de registro 6614) no ano de 2008.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.004971/2010-98, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês
(ano de
2008)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Renda Bruta
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa ART MOVIE ENTRETENIMENTOS E PROJEÇÕES DE
FILMES LTDA.-EPP (Registro ANCINE Nº 13586) nos anos de
2006 e 2008. Tais valores serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01 (com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012.
TULIO FARACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 203003
Nº Processo: 01580009853201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de produção gráfica (paginação, capa e contracapa;
folheteria, ambientação, organização e produção de elementos gráficos; criação, adaptação e vetorização de logomarca/logotipo, fechamento de arquivo em alta resolução para impressão gráfica, com
registro e marca de corte) e confecção de livros, livretos, cartilhas,
cartazes, folder s, banner s e demais serviços gráficos, para atender às
necessidades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 13h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Térreo Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha, 35, Térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou nos seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Mês
(ano de
2008)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
P
M
I
Renda Bruta
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
(SIDEC - 07/08/2012) 203003-20203-2012NE800003
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONCURSO Nº 04, DE 14 de JUNHO DE
2012, publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2012, Seção 3, página
12, retifica-se:
Onde se lê:
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 193/2012, de 14 de junho
de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, que
receberá inscrições de 20/06/2012 a 06/08/2012 (...).
Leia-se:
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, com
base na Decisão de Diretoria Colegiada nº 193/2012, de 14 de junho
de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, que
receberá inscrições de 20/06/2012 a 15/08/2012 (...).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 344001
Nº Processo: 15500000131201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
operação de equipamentos de áudio e vídeo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital
12/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N.
134 - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de serviço a ser
executado de forma indireta, sob regime de EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO.
ADRIANA SEIXAS MAGALHAES
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 344001-34201-2012NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800017
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 067/2012; Processo:
01530.001769/2012-61; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cooperativa Brasiliense de Teatro e Circo; OBJETO: cessão do Teatro Plínio Marcos, para a apresentação do projeto "5ª
Mostra Zezito de Circo"; VIGÊNCIA: 13 a 16 de setembro de 2012,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de agosto
de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Laura
Pederzolli Cavalheiro, Cessionária.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012
Processo n 01415.006024/2012-13-ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura
da Bahia OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de
recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do
Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2012 - VIGÊNCIA: 60 meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12
meses, mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa, sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do
Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR;
Secretário de Estado da Cultura da Bahia, ALTÔNIO ALBINO CANELAS.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME (Registro ANCINE Nº 3147) nos anos de 2007 e 2009. Tais valores serão
usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto
6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01 (com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a
empresa ART MOVIE ENTRETENIMENTOS E PROJEÇÕES DE
FILMES LTDA.-EPP, CNPJ 07.739.322/0001-04, que se encontra em
local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de
bilheteria auferidas no complexo ART MOVIE ENTRETENIMENTOS E PROJEÇÕES DE FILMES LTDA.-EPP - Guarulhos (nº de
registro 13587) no ano de 2007.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.006962/2009-06, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
17
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2012
Processo n 01415.004921/2012-84 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte OBJETO DO ACORDO:
Integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para
o reconhecimento, o fortalecimento, a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em especial: o fortalecimento do
Sistema Brasileiro de Museus e do Sistema Estadual de Museus e sua
articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos Planos Estaduais e Municipais de
Museus, entre outros. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de
2012 - VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por 12 meses, mediante a celebração de
Termo Aditivo, com a devida justificativa, sem alteração do objeto.
SIGNATÁRIOS: Presidente Substituta do Instituto Brasileiro de Museus, ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS; Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, ROSALBA CIARLINI ROSADO.
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3/2012
Processo n 01415.004922/2012-29 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de
recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do
Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2012 - VIGÊNCIA: 60 meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses,
mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa,
sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR; Secretária de
Estado da Cultura do Ceará, FRANCISCA ANDRADE DE MORAIS
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4/2012
Processo n 01415.004923/2012-73 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações
conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o
fortalecimento, a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no
Estado, em especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de
Museus e dos Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012 - VIGÊNCIA: 60
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
12 meses, mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida
justificativa, sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente
Substituta do Instituto Brasileiro de Museus, ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS; Secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo,
JOSÉ PAULO VIÇOSI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5/2012
Processo n 01415.006612/2012-49 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Fundação Cultural do
Piauí OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do
Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de maio de 2012 - VIGÊNCIA: 60 meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses,
mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa,
sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR; Presidenta da
Fundação Cultural do Piauí, MARLENILDES LIMA DA SILVA.
CO
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2012
ME
Processo n 01415.008995/2012-90-ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações
conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o
fortalecimento, a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no
Estado, em especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de
Museus e dos Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros.
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2012 - VIGÊNCIA: 60
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
12 meses, mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida
justificativa, sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente
Substituta do Instituto Brasileiro de Museus, ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS; Secretário de Estado da Cultura de Alagoas,
OSLVADO VIÉGAS.
RC
IA
LIZ
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 343002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01492000387201133.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05077409000120. Contratado : J C NEIVA ENGENHARIA CONSTRUTORA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, parágrafo 1º. Vigência: 17/07/2012 a
22/02/2013. Data de Assinatura: 17/07/2012.
Processo nº: 1437.000342/2012-12
Objeto: Seleção de empresa para instalação e exploração de uma
Cafeteria para a comercialização de café, doces, salgados, lanches e
afins, mediante a outorga de PERMISSÃO ONEROSA DE USO
numa área de 12 m², situada no térreo do prédio anexo do Museu da
República, pelo prazo de 36 meses renovável por igual período.
Data da licitação: 10/09/2012, às 11:00 horas.
Local: Auditório do Museu da República, situado à Rua do Catete,
153 - Catete - RJ/RJ - Cep: 22.220-000.
Entrega do Edital: Setor de Compras do Museu da República, das 11h
às 13h e 14h às 17h.
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2012
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
Processo n 01415.008997/2012-89-ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco OBJETO DO
ACORDO: Integração de competências e de recursos institucionais
para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento, a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em especial: o
fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e
avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012 - VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses, mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa, sem
alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR; Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS.
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 8/2012
Processo n 01415.008996/2012-34 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus e o
Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura OBJETO DO ACORDO: Integração de competências e de
recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e
coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o fortalecimento,
a difusão, o fomento e o incentivo do setor museal no Estado, em
especial: o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus e do
Sistema Estadual de Museus e sua articulação; a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional Setorial de Museus e dos
Planos Estaduais e Municipais de Museus, entre outros. DATA DA
ASSINATURA: 21 de junho de 2012- VIGÊNCIA: 60 meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 12 meses,
mediante a celebração de Termo Aditivo, com a devida justificativa,
sem alteração do objeto. SIGNATÁRIOS: Presidente Substituta do
Instituto Brasileiro de Museus, ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS; Secretário de Estado da Cultura de Goiás, GILVANE FELIPE.
PREGÃO Nº 7/2012
O pregoeiro e sua equipe torna publico o resultado do pregão
nº07/2012, que teve como vencedora empresa Ideale Soluções em
Produtos e Serviços LTDA CNPJ nº10.496.850/0001-86 com o valor
deR$ 34.440,00.
ÃO
PR
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
OI
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
BID
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
A
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 03/08/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados visando a Restauração do Patrimonio
Edificado da Extinta RFFSA-Estação de Silvânia-GO.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/08/2012 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15,
Lote 3 E, Nº 61 - Setor Sul Setor Sul - GOIANIA - GO. . Entrega das
Propostas: 24/08/2012 às 10h00.
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012- UASG 343003
Nº Processo: 01494000228201208.
CONVITE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
06298743000176. Contratado : GRILLO E WERNECK PROJETOS
E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para excução de serviços de elaboração de projetos para estabilização
dos imóveis localizados na Travessa Feliz n¨ 117 e 123, Centro
Histórico de Sçao Luís - MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 08/08/2012 a 07/10/2012. Valor Total: R$39.600,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800126. Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 343002
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 01492000363201184.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E -CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/07/2012 a 24/09/2012. Data de Assinatura:
27/07/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 343002
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 01492000115201052.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05670699000110. Contratado : INSTITUTO VITORIA
REGIA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art 57, paragrafo primero. Vigência: 19/07/2012 a
16/09/2012. Data de Assinatura: 19/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 01508000814201167.
CONVITE Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
05284424000149. Contratado : BARROS E CAVALHEIRO LTDA ME -Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 60 dias. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 01421000266201044.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alteração das cláusulas QUINTA - DO VALOR E DO PAGAMENTO, alterando seu
valor global, mensais e sucessivos, passando estes, respectivamente
para R$ 44.730,36 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e
trinta e seis centavos) e R$ 3.727,53 (três mil, setecentos e vinte sete
reais e cinquenta e três centavos)a partir de 01 de maio de 2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$44.730,36. Fonte:
100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 25/07/2012.
PO
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012- UASG 343010
O pregoeiro e sua equipe torna publico o resultado do pregão
nº06/2012, que teve como vencedora empresa Vander e Titra Promoções e Produção LTDA CNPJ nº14.208.313/0001-44 com o valor
de R$28.650,00.
AÇ
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 7/2012
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 343039
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 01421005687201142.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da cláusula DÉCIMA QUINTA - DOS VALORES E DA FORMA PAGAMENTO, alterando seu
valor global, mensais e sucessivos, passando estes, respectivamente
para R$ 70.553,76 (setentamil, quinhentos e cinquenta e três reais e
se tenta e seis centavos) e R$ 5.879,48 (cinco mil, oitocentos e
setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01 de
janeiro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total:
R$70.553,76. Fonte: 100000000 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000 14820120 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia
fixa, na modalidade local, para atender a Superintendência do IPHAN
em Rio Grande do Norte - IPHAN-RN. - 05 (cinco) linhas Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua da Conceição, 603 Cidade Alta- Centro
NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012- UASG 343009
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 172, de 8
de setembro de 2010, pg. 17, onde se lê extrato - espécie: Sétimo
Termo Aditivo nº. 0007/2010, leia-se como complementação do
Quinto Termo Aditivo nº. 0005/2010.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 214, em
9 de novembro de 2010, pg.17, onde se lê extrato - espécie: Oitavo
Termo Aditivo nº. 0008/2010, leia-se como complementação do
Quinto Termo Aditivo nº. 0005/2010.
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 01506002189201116.
DISPENSA Nº 40/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
07822807000159. Contratado : JOSE QUIRINO DE ARRUDA E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO /NO SITIO PDE IGNACIO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DEEMBU/SP. Fundamento Legal:
ART. 57 DA LEI 8666/93 . Vigência: 06/08/2012 a 08/10/2012. Data
de Assinatura: 06/08/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 343009
Nº Processo: 01506004778201210 . Objeto: Serviço emergencial de
reparação na Fazenda Pau d'Alho, localizada na cidade de São José
do Barreiro/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012
de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Angelica 626
- Santa Cecilia SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
23/08/2012 às 10h00 . Informações Gerais: Este edital e seus anexos
estão disponíveis para leitura na sede da Superintendência do IPHAN
em São Paulo, localizado na Avenida Angélica, nº 626 - Santa Cecília/SP. A aquisição do edital poderá ser feita gratuitamente através
do site: www.comprasnet.gov.br ou por solicitação via e-mail no
endereço: [email protected] mediante apresentação
de cd gravável ou pendrive na sede da Superintendência de segunda
a sexta-feira das 11:00 às 16:00 hs.
Nº Processo: 01506004783201214 . Objeto: Contratação de serviços
de levantamento, diagnóstico e serviços emergenciais na arquitetura
rural de Registro/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av.
Angelica 626 - Santa Cecilia SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 24/08/2012 às 14h00 . Informações Gerais: Este edital e seus
anexos estão disponíveis para leitura na sede da Superintendência do
IPHAN em São Paulo, localizado na Avenida Angélica, nº 626 Santa Cecília/SP. A aquisição do edital poderá ser feita gratuitamente
através do site: www.comprasnet.gov.br ou por solicitação via e-mail
no endereço: [email protected] mediante apresentação de cd gravável ou pendrive na sede da Superintendência de
segunda a sexta-feira das 11:00 às 16:00 hs.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio nº 770908/2012 - MINC/ADM,
publicado no D.O.U nº 131 de 09 de julho de 2012, Seção 3, página
18, onde se lê: Data de vigência 05/07/2012 à 30/12/2012, leia-se :
Data de vigência 05/07/2012 à 04/07/2013...
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 248, em
22 de dezembro de 2008, pg. 24, onde se lê extrato - espécie: Segundo Termo Aditivo nº. 0002/2008, leia-se como complementação
do Primeiro Termo Aditivo nº. 0001/2008.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 42, de 4
de março de 2009, pg. 8, onde se lê extrato - espécie: Terceiro Termo
Aditivo nº. 0003/2009, leia-se como Segundo Termo Aditivo nº.
0002/2008.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 180, de 21
de setembro de 2009, pg.11, onde se lê extrato - espécie: Quarto
Termo Aditivo nº. 0004/2009, leia-se como Terceiro Termo Aditivo
nº. 0003/2009.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 182, de 23
de setembro de 2009, pg. 11, onde se lê extrato - espécie: Quinto
Termo Aditivo nº. 0005/2009, leia-se como complementação do Terceiro Termo Aditivo nº. 0003/2009.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 182, de 30
de março de 2010, pg. 9, onde se lê extrato - espécie: Quinto Termo
Aditivo nº. 0005/2010, leia-se Quarto Termo Aditivo nº. 0004/2010.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 69, em 13
de abril de 2010, pg.7, onde se lê extrato - espécie: Quinto Termo
Aditivo nº. 0005/2010, leia-se como complementação do Quarto Termo Aditivo nº. 0004/2010.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 73, em 19
de abril de 2010, pg. 9, onde se lê extrato - espécie: Sexto Termo
Aditivo nº. 0006/2010, leia-se como complementação do Quarto Termo Aditivo nº. 0004/2010.
Na edição do Diário Oficial da União, Seção 3, n o- 169, de 2
de setembro de 2010, pg. 19, onde se lê extrato - espécie: Sexto
Termo Aditivo nº. 0006/2010, leia-se Quinto Termo Aditivo nº.
0005/2010.
L
A
N
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 120014
DA
E
T
N
O
I
C
NA
Nº Processo: 67221006007201253 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de seleção e treinamento. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Inciso II, Art. 25º, combinado
com o Inciso VI, Art. 13, ambos da Lei nº 8.666/1993. . Justificativa:
Conveniada com órgãos e entidades da administração pública direta e
indireta da União, dos Estados e do Distrito Federal Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2012 . MARCONDES FONTENELE DE
MENESES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/07/2012 .
LUIS ANTONIO PINTO MACHADO . Comandante do Segundo
Comando Aéreo Regional . Valor Global: R$ 2.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
(SIDEC - 07/08/2012) 120014-00001-2012NE000001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Espécie: Convênio Nº 768072/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ,
CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Realizar uma profunda pesquisa para
mapear textos, imagens, personagens e acervos relativos ao universo
da abrangência do futuro Museu da Moda do Estado do Rio de
Janeiro que pautará suas atividades de conservação, educação e programação expositiva. 1. Identificar o estado de conservação dos principais acervos têxteis do País, de forma a tomar ações de preservação
que evitem a perda de itens por falta de tratamento adequado. 2.
Identificar acervos que possam ser objeto de aquisição pelo Museu da
Moda. 3. Registrar a memória de personagens atrelados às atividades
artesanais do fazer moda, cujos saberes estão se perdendo ao longo do
tempo. 4. Registrar a memória das profundas influências da moda na
cultura, na história, nos costumes, na economia brasileira e do Rio de
Janeiro em particular. 5. Gerar um conhecimento completo sobre o
Solar da Marquesa de Santos, sua arquitetura e objetos. Valor Total:
R$ 619.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.547,43, Crédito Orçamentário: PTRES: 006238, Fonte Recurso: 0100, ND: 333041,
Num Empenho: 2011NE800131. Vigência: 30/07/2012 a 30/08/2013.
Data de Assinatura: 30/07/2012. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente: ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 41/2012
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SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal - Comando
da Aeronáutica - Base Aérea de Belém. CESSIONÁRIA: Banco do
Brasil S/A. Nº DO CONTRATO: 001/BABE/2012 de 03/08/2012;
PAG nº 67211.007872/2010-74. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº
019/BABE/2012. OBJETO: Cessão de Uso a título oneroso de bem
imóvel da União, com a finalidade de instalação de um Caixa Eletrônico de Auto Atendimento, em uma área de 4,00 m², parte da
edificação cadastrada sob o nº E-084 (Prédio do Cassino dos Graduados da BABE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.920,00
(quatro mil novecentos e vinte reais). RECOLHIMENTO MENSAL:
R$ 205,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. VIGÊNCIA:
03/08/2012 a 02/08/2014.
(SICONV - 07/08/2012)
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Presidente Comissão Permanete de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 420036
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 00102/2008,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400007447200582.
Convenentes:
Concedente
:
MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO ARTISTICA DE PESQUISA
CIRCENSE-TEATRAIS ORQU, CNPJ nº 07.435.466/0001-69. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por Termo Aditivo ao convênio.
Vigência: 31/10/2008 a 05/10/2012. Data de Assinatura: 31/07/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : LUANA MACENA DE MELO, CPF nº 041.282.514-70.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 343009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 07/08/2012) 420036-00001-2012NE000001
(SIDEC - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
Ministério da Defesa
.
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 01406000026201038.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07847564000103. Contratado : ACMA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Quarto aditamento
que se faz para prorrogação de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de limpeza, firmado entre o Centro Técnico Audiovisual e a Empresa ACMA Serviços Terceirizados Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/06/2012 a 29/06/2013.
Data de Assinatura: 29/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 343026-40401-2012NE800077
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 768074/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ,
CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Realização de Oficinas Técnicas com
temas estruturantes: Gestão Cultural, Elaboração de Projetos para
captação de recursos, Expografia, Ação Educativa em museus e Plano
Museológico, entre outros. Além de Jornadas Técnicas com o tema:
"Institucionalizando Museus" com Criação, Estatuto e Regimento de
Museus e Associação de Amigos de Museus. Valor Total: R$
256.718,48, Valor de Contrapartida: R$ 57.024,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 006238, Fonte Recurso: 0100, ND: 333041, Num Empenho: 2011NE800133. Vigência: 02/08/2012 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 30/07/2012. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente:
ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 747286/2010 - MINC/FNC,
processo nº 01400.005512/2010-01. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ nº
04.279.238/0001-59, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2012. Data e Assinaturas: 05/08/2012,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
- Substituto, CPF 467.399-120-68 e Jean Carlos dos Santos, Prefeito,
CPF 723.517.805-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800019
Nº do Processo: 67221.005028/2012-51. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 007/BAFZ/2012. Contratante: BASE
AÉREA DE FORTALEZA. CNPJ Contratado: 07.368.999/0001-75 CALHEIROS, FONTENELE & PONTE COMERCIO DE PECAS E
SERVIÇOS. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos movidos à gasolina e/ou álcool de fabricação
nacional e estrangeira, pertencentes à Base Aérea de Fortaleza e
Unidades sediadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/07/2012 a 22/07/2013. Valor Total: R$ 70.880,00. Data de Assinatura: 23/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 UASG 120014
Nº Processo: 67221005028201251.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 41308123000171. Contratado : GRANDIESEL SERVICOS EM MOTORES -LTDA ME. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para os veículos movidos à
óleo diesel de fabricação nacional e estrangeira, pertencentes à Base
Aérea de Fortaleza e Unidades sediadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 23/07/2012 a 22/07/2013. Valor Total:
R$33.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800497 Fonte: 100000000
- 2012NE800499. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 120014-00001-2012NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Ordenador de Despesas da BAFZ comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão Especial
de Licitação e Homologação da Tomada de Preços nº
001/BAFZ/2012. Empresas vencedoras: Item nº 001: ANTONIA DE
MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA ME, CNPJ:
10.520.135/0001-31, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
e Item nº 3: K. B. BARROSO DA SILVA, CNPJ: 11.273.093/000144, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Cel Av MARCONDES FONTENELE DE
MENESES
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2/BASV/2012
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador torna
público o resultado da homologação da Tomada de Preços
002/BASV/2012, cuja vencedora foi a empresa Banco do Brasil S/A,
CNPJ 00.000.000/0001-91, com o valor mensal de R$ 8.200,00 (oito
mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 98.400,00 (noventa e
oito mil e quatrocentos reais) anuais.
Cel Av MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP nº 008/BASV/2012, em que foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: ACERT COMERCIO
DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOES LTDA ME, Itens:
1, 4, 9, 12, 19, 25, 36, 37, 39, 40, 41,42, 47 e 48; OSMAF ALIMENTOS LTDA, Item: 2; T.N. DA SILVA LTDA ME, Itens: 3, 5, 6,
7, 8, 10, 15, 17, 20,21,22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 43, 44, 45, 49, 51
e 52; PERKATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Itens: 11, 13, 16,
18, 23, 35, 38, 46 e 50; MARKETUP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME,Itens: 14 e 33; ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS
DE CONSUMO LTDA ME, Itens: 24, 27 e 29. Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
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Cel Av MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 07/08/2012) 120023-00001-2012NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 031/BAGL/2011
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: ATS TERCEIRO ATACADISTA LTDA
CNPJ:09.432.893/0001-19 R$ 9.363.389,50; CRISTALFRIGO IND.
COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 04.613.751/0004-87 R$
1.131.500,00; REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS CNPJ:
73.373.243/0001-49 R$ 1.240.365,00; COPEAL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 12.086.118/0001-63 R$
1.960.380,00; JC VALENTE MATERIAIS DE CONSUMO CNPJ:
04.810.013/0001-87 R$ 2.890.003,00; APPLE RIO 2008 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME CNPJ: 10.255.981/0001-71 R$
1.347.443,90; JBC ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
09.432.893/0001-19 R$ 380.250,00; EF FIRMINO PADARIA E MINI MERCADO LTDA EPP CNPJ: 04.718.601/0001-95 R$
409.359,50; VERTICAL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 10.440.781/0001-99 R$ 8.245.108,00;
PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ: 00.771.306/0001-41. 2ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
14/02/2012- 13/02/2013.
PREGÃO Nº 24/BAGL/2011
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 32.378.820/0001-08 R$ 3.578.500,00. 3ª publicação trimestral;
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 16/11/2011-15/11/2012.
PREGÃO Nº 25/BAGL/2011
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS
CNPJ: 03.732.619/0001-89 R$ 940,00; IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ:
10.419.473/0001-81 R$ 24.660,00; INNOVARE COMERCIAL LTDA CNPJ: 13.939.844/0001-44 R$ 2.197,00; LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.197.714/0001-58 R$ 6.169,99. 3ª
publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2011 PRAZO
DA VIGÊNCIA: 12 meses 18/11/2011-17/11/2012.
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PREGÃO Nº 8/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRO E ELETRONICO LTDA CNPJ: 10.419.473/0001-81 R$
279.465,00; ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 05.925.793/0001-73 R$
54.640,00. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
09/05/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 09/05/2012 08/05/2013.
PREGÃO Nº 9/BAGL/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: GENESYS COMERCIAL LTDA CNPJ:
05.925.340/0001-47 R$ 32.556,29. 1ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 03/05/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
03/05/2012 - 02/05/2013.
PREGÃO Nº 10/BAGL/2012
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: OFFICE MASTER COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.707.773/0001-09 R$
58.620,00; IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRONICO LTDA CNPJ: 10.419.473/0001-81 R$ 434.220,00; QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ:
72.734.791/0001-94 R$ 38.100,00. 1ª publicação trimestral; DATA
DA ASSINATURA: 09/05/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses
09/05/2012 - 08/05/2013.
PREGÃO Nº 11/BAGL/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: DEF INSET DEDETIZAÇÃO LTDA
EPP CNPJ: 03.238.053/0001-33 R$ 203.908,60; MR DESINSET
IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 07.791.518/000130 R$ 755.126,00; QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 72.734.791/0001-94 R$ 202.199,60. 1ª publicação
trimestral; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2012 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 23/05/2012 - 22/05/2013.
PREGÃO Nº 2/BAGL/2012.
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo
2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea do Galeão;
CONTRATADA: DANJAC DISTRIBUIDORA LIMITADA-ME CNPJ:
01.521.643/0001-43 R$ 1.986,60; ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.061.784/0001-93 R$ 23.839,50; LIGORBRAS
COMÉRCIO DE ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA CNPJ:
07.221.412/0001-09 R$ 6.989,30; ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 08.318.369/0001-59 R$ 2.549,50; DLX SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.415.752/0001-77 R$ 1.610,00; MAGARRA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CNPJ:
11.242.529/0001-38 R$ 11.281,50; ALL SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 12.968.951/0001-38 R$ 1.470,00; INNOVARE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 13.939.844/0001-44 R$ 96.000,00.
2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2012 PRAZO
DA VIGÊNCIA: 12 meses 17/02/2012 - 16/02/2013.
ÃO
PREGÃO Nº 26/BAGL/2011
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea
do Galeão; CONTRATADA: PALATOS EQUIPAMENTOS, TENDAS E TOLDOS LTDA CNPJ: 14.282.385/0001-31 R$ 263.560,00.
3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 24/11/2011-23/11/2012.
PR
OI
BID
BASE AÉREA DOS AFONSOS
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2D/BAAF/2012.
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
02/BAAF/2012. ÓRGÃO GERENCIADOR: Base Aérea dos Afonsos, CNPJ 00.394.429/0004-53, OBJETO: Registro de preços visando
à aquisição de materiais de consumo para o Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
CAR ZAP COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA;
CNPJ Nº 12.029.668/0001-40. ITENS 41 e 42 - VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 1.799,85 (um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta
e cinco centavos); VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
01/08/2012 a 31/07/2013.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2E/BAAF/2012.
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
02/BAAF/2012. ÓRGÃO GERENCIADOR: Base Aérea dos Afonsos, CNPJ 00.394.429/0004-53, OBJETO: Registro de preços visando
à aquisição de materiais de consumo para o Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
SERMAT FERRAGENS LTDA; CNPJ Nº 28.109.320/0001-01.
ITENS 5, 15, 18, 20, 26, 36, 37, 39 e 54 - VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 01/08/2012 a
31/07/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/BAAF/2012
A Base Aérea dos Afonsos, BAAF, comunica que foi adjudicado para as empresas abaixo relacionadas e homologado, em
01/08/2012 o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/BAAF/2012, cujo
Objeto é o registro de preços visando à aquisição de materiais de
consumo para o Esquadrão de Suprimento e Manutenção, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, constantes no Processo nº 67241.001639/2012-92: CBPR
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.732.619/0001-89; LIGORBRAS COMERCIO DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 07.221.412/0001-09; JULICAR RIO COMERCIO E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP, CNPJ: 12.011.866/000187; CAR ZAP COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA,
CNPJ: 12.029.668/0001-40; SERMAT FERRAGENS LTDA, CNPJ:
28.109.320/0001-01.
Ten Cel Av MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA;
Nº CONTRATO: 004/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: PREGÃO N° 02/2011;
OBJETO: Serviço de locação de veículos para transporte eventual de
pessoal;
VALOR: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta
reais);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000066 de 01 de junho de
2012;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2012 o valor de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil e setecentos
e cinquenta reais);
DATA DE ASSINATURA: 01JUN2012;
VIGÊNCIA: 01JUN2012 a 01JUN2013.
PO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2A/BAAF/2012.
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
02/BAAF/2012. ÓRGÃO GERENCIADOR: Base Aérea dos Afonsos, CNPJ 00.394.429/0004-53, OBJETO: Registro de preços visando
à aquisição de materiais de consumo para o Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº
03.732.619/0001-89. ITENS 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 19, 21, 22,
23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 40, 43 e 55 - VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 4.740,86 (quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e
seis centavos); VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
01/08/2012 a 31/07/2013.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2B/BAAF/2012.
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
02/BAAF/2012. ÓRGÃO GERENCIADOR: Base Aérea dos Afonsos, CNPJ 00.394.429/0004-53, OBJETO: Registro de preços visando
à aquisição de materiais de consumo para o Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
LIGORBRAS COMERCIO DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA; CNPJ Nº 07.221.412/0001-09. ITENS 1, 17, 31, 33, 34, 45, 49,
51, 52, 53, 56, 57 e 58 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 4.669,60
(quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos);
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 01/08/2012 a
31/07/2013.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2C/BAAF/2012.
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
02/BAAF/2012. ÓRGÃO GERENCIADOR: Base Aérea dos Afonsos, CNPJ 00.394.429/0004-53, OBJETO: Registro de preços visando
à aquisição de materiais de consumo para o Esquadrão de Suprimento
e Manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
JULICAR RIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EPP; CNPJ Nº 12.011.866/0001-87. ITENS 35, 44, 46, 47 e 48 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 785,40 (setecentos e oitenta e cinco
reais e quarenta centavos); VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 01/08/2012 a 31/07/2013.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120039
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 748/GAP-RJ/2010.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses e
aumento dos serviços obedecendo ao limite legal. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2011 a 16/12/2012. Valor Total:
R$299.780,77. Fonte: 100000000 - 2011NE801273. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 07/08/2012) 120039-00001-2012NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 120039
Número do Contrato: 47/2010.
Nº Processo: 748/GAP-RJ/2010.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2011 a
16/12/2012. Valor Total: R$1.147.372,01. Fonte: 280120320 2011NE800158. Data de Assinatura: 16/12/2011.
(SICON - 07/08/2012) 120039-00001-2012NE000019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Nº Processo: 67282015619201131.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLO. Objeto: Contratação de empresa que preste serviço de
fornecimento de dosímetro para a esquadrilha de saúde. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/04/2012 a 22/04/2013. Valor Total:
R$1.440,00. Fonte: 250120520 - 2012NE800097. Data de Assinatura:
23/04/2012.
Nº Processo: 496/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada para fornecer, conforme modelos apresentados, barretas e medalhas militares
destinadas à Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica,
conforme condições constantes do Anexo I Termo de Referência - do
Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/08/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 30/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Acondicionamento, Descartáveis e EPI
(Equipamentos de Proteção Individual).
Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 13/08/2012 das
09h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2012 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000241201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material permanente em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Aeronáutica
de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120004-00001-2012NE000037
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/PABR/2012
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 120074-00001-2012NE000029
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120073
DE
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AR
L
P
M
Nº Processo: 67273002100201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Total de Itens Licitados: 00400 . Edital: 08/08/2012 de
09h00 às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa Postal 341.
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
X
E
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
E
T
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DA
P
M
I
Cel Int FERNANDO GÉRSON ORTIZ ROSA
Presidente da CPL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012
- UASG 120083
Nº Processo: 67290.022431/2012 . Objeto: Despesa estimada com
serviços de publicações no Diario Oficial da Uniao. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por concessionaria de serviço publico e o objeto do contratado é pertinente da
concessão. Declaração de Dispensa em 16/07/2012 . SERGIO MACHADO DE ANDRADE . Ordenador de Despesas Delegado do Vii
Comar . Ratificação em 16/07/2012 . NILSON SOILET CARMINATI . Comandante do Vii Comar . Valor Global: R$ 50.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 07/08/2012) 120083-00001-2012NE800220
(SIDEC - 07/08/2012) 120076-00001-2012NE800107
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 120004
Nº Processo: 67282015568201148.
PREGÃO SISPP Nº 43/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada papara a Prestação de Serviço de lavagem,higienização,
esterilização, passagem, coleta e transporte de roupa de cama, mesa e
banho para os setores CASSOF, Seção de subsistência, Esquadrilha
de Saúde e 1ª CINFA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/02/2012 a 12/02/2013. Valor Total: R$48.060,00. Fonte:
250120520 - 2012NE800102. Data de Assinatura: 13/02/2012.
(SICON - 07/08/2012) 120004-00001-2012NE000037
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/BAMN/2012
PREGÃO ELETRÔNICO 17/BAMN/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica-Base
Aérea de Manaus-BAMN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMO (CAIXA DE PALHETAS, BAQUETAS PARA BOMBO E CAIXA CLARA, PELE HIDRÁULICA PARA BOMBO, ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA
VARA, ROTORES E PISTOS). Ata de Registro de Preços nº
008/BAMN/2012; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2012; VENCIMENTO: 29/07/2013, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 9.558,01 (nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo); VALORES UNITÁRIOS: conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 120082, EMPRESAS/CNPJ: ATSL - COMÉRCIO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - 00.814.436/000114; E. S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME 08.691.017/0001-44; BLESS MUSIC LTDA - 10.207.105/0001-70.
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Nº Processo: 67293008445201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de bombas submersa e centrífuga. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 08/08/2012 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho
- Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 07/08/2012) 120081-00001-2012NE800001
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 120081
O
I
C
Nº Processo: 67293008616201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando aquisição eventual de Material Ortopédico,
Médico-Hospitalar e Farmacológico. Total de Itens Licitados: 00209 .
Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont
Belmont - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
SA
N
E
R
OBJETO: Arrendamento de Imóvel Tipo Loja, localizado no endereço constante do Anexo I que integra o Edital, independente de
transcrição, com a finalidade de exploração comercial, pertencente à
União Federal, jurisdicionada ao Comando da Aeronáutica, sob a
responsabilidade patrimonial da PABR. Data: local e horários para o
credenciamento e recebimento dos envelopes "Documentação de Habilitação" e "Propostas de Preços": 12 de SETEMBRO de 2012,
Credenciamento: A partir das 09:30h. Abertura da Sessão: 10:00h.
Local: Auditório da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - SHIS QI
03 conj. 12 área especial - Lago Sul - Brasília-DF. O Edital e seus
anexos poderão ser consultados ou obtidos junto ao sítio
www.fab.mil.br ou à Seção de Licitações da PABR, até dois dias úteis
antes da data de entrega dos envelopes "Proposta de Preços" e "Documentação de Habilitação", no seguinte endereço e horários: SHIS
QI 03 Conj. 12 Área Especial - Lago Sul - Brasília-DF, Tel.: (61)
3364-7319 de segunda a sexta-feira das 09:15h às 11:30h e das
13:45h às 16:30 horas.
A
N
SI
AS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 120076
Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2012
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS
SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 120081
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012
(SIDEC - 07/08/2012) 120039-00001-2012NE000019
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 67272000312201155.
DISPENSA Nº 75/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC
DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de fornecimento de energia elétrica firmado entre a BAFL e
a CELESC Distribuição S.A. Fundamento Legal: Art. 62, ÷ 3º, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2012 a 14/07/2016. Valor
Total: R$2.324.690,76. Fonte: 100000000 - 2012NE800003. Data de
Assinatura: 14/07/2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Inexigibilidade
de Licitação nº 9/2012 - UASG 120081, de 20 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, seção 3, página 18, do
dia 30 de julho de 2012.
(SICON - 07/08/2012) 120004-00001-2012NE000037
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 07/08/2012) 120073-00001-2012NE800298
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 120004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 120039
21
ISSN 1677-7069
NA
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120081-00001-2012NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CELOG/2012
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 20/CELOG/2012. PROCESSO: 67101.008325/2011-34. Registro de preços para eventual
aquisição de Módulo de Alimentação a Pontos Remotos (RODOMAPRE), visando atender às necessidades do CENTRO LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 68/CELOG/2012. CONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ:
01.259.958/0001-64. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/05/2012. VALOR: R$ 750.000,00.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 120047
Nº Processo: 67116/002258/2008 . Objeto: Obra de engenharia para
ampliação da subseção de serviços gerais e do vestiário dos suboficiais e sargentos do Comando Geral de Apoio - COMGAP, conforme especificação técnica anexada a este edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 13h30 às 16h30 . Endereço:
Estrada do Galeao, 4700 (ilha do Governador) RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: 23/08/2012 às 14h00
MARCEL GOMES MOURE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120047-00001-2012NE000048
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 120026
Nº Processo: 67113006312201019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados:
00181 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº - (vila Asas) LAGOA
SANTA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 07/08/2012) 120026-00001-2012NE000030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 169 e 170/SDAB/2011
OBJETO: Aquisição de material de campanha. Pregão Eletrônico nº
030/SDAB/2011; prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de sua homologação: 26/09/2011.
Empresa: ORCA 2002 REFRIGERACAO LTDA. ME. CNPJ:
04.855.159/0001-49. Valor: R$ 9.826.500,00
Empresa: BERTONI BOZA & CIA LTDA . CNPJ: 56.260.821/000111. Valor: R$ 1.018.700,80
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 025 e 026/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição de distintivos. Pregão Eletrônico nº
009/SDAB/2012; prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de sua homologação: 04/04/2012.
Empresa: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME . CNPJ: 03.958.645/0001-20. Valor: R$ 1.282.941,00
Empresa: BORDADOS AGUIAR LTDA - EPP . CNPJ:
53.519.575/0001-81. Valor: R$ 1.785.946,00
CO
ME
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 027, 028, 029, 030, 031,
032, 033, 034, 035, 036 e 037/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição de peças de fardamento. Pregão Eletrônico nº
007/SDAB/2011; prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de sua homologação: 20/04/2012.
Empresa: LONAPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . CNPJ:
00.187.103/0001-02. Valor: R$ 6.784,00
Empresa: YETMAN MODAS E CONFECCOES LTDA - ME. CNPJ:
02.798.172/0001-88. Valor: R$ 2.600,00
Empresa: ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA EPP. CNPJ: 04.569.600/0001-26. Valor: R$ 264.441,60
Empresa: VINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . CNPJ:
05.132.779/0001-12. Valor: R$ 54.835,05
Empresa: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 05.160.408/0001-44. Valor: R$ 623.355,00
Empresa: J R INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. CNPJ: 05.850.689/0001-67. Valor: R$ 970.367,55
Empresa:
NIBE
CONFECCOES
LTDA.
ME.
CNPJ:
08.113.186/0001-05. Valor: R$ 126.430,00
Empresa: COMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES
LTDA-EPP. CNPJ: 09.555.035/0001-61. Valor: R$ 863.729,40
Empresa: MAXIMUS ARAGAO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 11.080.213/0001-97. Valor: R$ 122.202,00
Empresa: BORDADOS AGUIAR LTDA - EPP. CNPJ:
53.519.575/0001-81. Valor: R$ 249.090,00
Empresa: MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP.
CNPJ: 58.053.901/0001-21. Valor: R$ 20.210,68
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 048/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição e Instalação de peças de forno combinado. Pregão Eletrônico nº 034/SDAB/2012; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir da data de sua homologação: 31/07/2012.
Empresa: ENGEFOOD-EQUIPAMENTOS, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 66.535.477/0001-80 Valor: R$
20.960.905,10.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Receita nº 001/HASP/2012. PAG
67438.000725/2012-81. CEDENTE: Hospital de Aeronáutica de São
Paulo. CESSIONÁRIA: CHIARI & FORTES PROMOÇÃO DE
EVENTOS LTDA. OBJETO: Cessão onerosa de uso de 01 (uma)
área com 43,00 m², disponível para funcionamento de lanchonete.
VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 20/JUL/12. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Convite nº 024/HASP/2012. VALOR GLOBAL: R$
72.000,00. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00. EXERCÍCIO 2012: R$
15.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2012. . SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO - Cel Méd Diretor, pelo HASP e SIMONE CHIARI VERGUEIRO - pela Cessionária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
048/HASP/2011, cujo objeto é eventual aquisição de MEDICAMENTOS , coforme segue: ATA 009 - PORTAL LTDA, CNPJ n°
05.005.873/0001-00, Grupos 02, 04, 05, 08, 13, 20 e 25, com valor
global de R$ 855.649,6847; ATA 010 - CENTROVALE SOLUÇÕES
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 53.611.125/0001-14, Grupos 01, 06,
09, 11, 15, 19 e 24, Itens individuais: 602,604 e 615, com valor
global de R$ 1.327.009,7985; ATA 011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ
LTDA, CNPJ n° 55.309.074/0001-04, Grupos 03, 07, 10, 14, 18, 21
e 23, Itens individuais: 603, 607 e 610, com valor global de R$
1.366.318,74; ATA 012 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA,
CNPJ n° 11.260.846/0001-87, Grupos 12, 16 e 17, Itens individuais:
606, com valor global de R$ 833.875,84; ATA 013 - FG-FARMA
GOIAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
08.041.822/0001-22, Itens individuais: 608, 609 e 611, com valor
global de R$ 354.600,00; ATA 016 - HOSP-LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 06.081.203/0001-36,
Itens individuais: 613 e 614, com valor global de R$ 89.645,00.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2012. VIGÊNCIA:
06/08/2012 a 06/08/2013; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de
Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de
Registro de Preços originais encontram-se acostadas aos autos do
Processo nº 67438. 006230/2011-84. INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelos telefones
(11) 2224-7019.
AÇ
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 171, 172, 173 e
174/SDAB/2011
OBJETO: Aquisição de Uniforme de Combate a Incêndio. Pregão
Eletrônico nº 055/SDAB/2011; prazo de vigência: 12 (doze) meses,
contado a partir da data de sua homologação: 22/11/2011.
Empresa: MAP RIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA
ME . CNPJ: 03.720.798/0001-34. Valor: R$ 87.654,30
Empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA ME. CNPJ:
09.551.241/0001-01. Valor: R$ 719.424,00
Empresa: ELSEG COMERCIO E SERVICO LTDA-ME. CNPJ:
10.798.082/0001-15. Valor: R$ 575.424,00
Empresa: JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ:
44.669.141/0001-77. Valor: R$ 421.800,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 038/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição de material de campanha. Pregão Eletrônico nº
016/SDAB/2012; prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir
da data de sua homologação: 18/04/2012.
Empresa: MARETERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP. CNPJ: 10.403.857/0001-06. Valor: R$ 45.523,8000
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 039/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição e Instalação de peças de forno combinado. Pregão Eletrônico nº 021/SDAB/2012; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir da data de sua homologação: 21/06/2012.
Empresa: ENGEFOOD - Equipamentos, Engenharia e Representações
LTDA. CNPJ: 66.535.477/0001-80. Valor: R$ 30.216.369,30
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 046/SDAB/2012
OBJETO: Construção de novas funcionalidades do Sistema Integrado
de Abastecimento. Pregão Eletrônico nº 005/SDAB/2012; prazo de
vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua homologação: 25/07/2012.
Empresa: DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08.958.412/0001-40. Valor: R$
2.169.000,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 047/SDAB/2012
OBJETO: Aquisição e Instalação de peças de forno combinado. Pregão Eletrônico nº 035/SDAB/2012; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir da data de sua homologação: 31/07/2012.
Empresa: ENGEFOOD-EQUIPAMENTOS, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 66.535.477/0001-80 Valor: R$
15.676.975,95.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
UASG 120066
A
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 120069
Nº Processo: 6761702903020119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 08/08/2012 de
14h00 às 17h00 . Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhased.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120069-00001-2012NE000003
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DESPESA Nº 25/CISCEA/2011 - PARK
AIR
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
No DO CONTRATO: no 025/CISCEA/2011 / TERMO ADITIVO
01.
ORIGEM: DISPENSA No 059/CISCEA/2011.
OBJETO E AMPARO LEGAL: Alteração das características de equipamentos do escopo contratual, a prorrogação do prazo e o reordenamento de eventos do cronograma, com base nos incisos I e IV e
§ 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso I do art.
65, todos da Lei no 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: U$ 2.753.417,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três
mil e quatrocentos e dezessete dólares norte-americanos).
VALOR DO TA: U$180,000.00 (cento e oitenta mil dólares norte
americanos).
PRAZO DO TA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.3133 e/ou
05.151.2058.118T.0001, Natureza da Despesa 4.4.90.52.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE012764, de 02/08/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: U$2.331.376,90
e 2013: U$422.040,10.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.
VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 24/05/2013.
PO
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67438001091201011.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 59055921000102. Contratado : INNOVAMED MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de engenhaia
clínica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 08/08/2012 a 08/08/2013.
Valor Total: R$356.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800358. Data
de Assinatura: 07/08/2012.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 4/2012 publicado no D.O. de
24/04/2012 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Valor Total: R$
4.537.050,00. Leia-se : Valor Total: R$ 4.536.975,96.
(SICON - 07/08/2012) 120008-00001-2012NE000117
(SICON - 07/08/2012) 120066-00001-2012NE000154
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 UASG 120096
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2012 - UASG 120094
Número
do
Contrato:
03/HFAB/2012.
Nº
Processo:
67440100303/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ: 00394429/0067-37. Contratado: AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA LTDA - CNPJ. 09.168.704/0001-42 - Objeto:
Limpeza Hospitalar. Modalidade: Pregão Tradicional. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2012 a
07/08/2013. Valor Total: 999.898,00. Valor do empenho:
R$166.649,66. Fonte:0100000000 - 2012NE000119. Data de Assinatura: 07/08/2012.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012
O Pregoeiro do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB
adjudica e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão
nº 008/HFAB/2012, conforme se segue: AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 00.478.727/0001-89 R$
999.898,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800022
Cel Méd SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67615007375201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento e instalação de reguladores de
tensão com carga, conforme especificações contidas no Termo de
Referência 13/DT/2012. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
08/08/2012 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.santos Dumont, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes -taruma Taruma MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 120094
Nº Processo: 67615011717201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de implantação infraestrutura de redundância do
backbone que interliga o CINDACTA IV ao DTCEA-EG, conforme
especificações contidas no Termo de Referência 08/DT/2012. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 13h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.santos Dumont, 1350 - Aeroporto
Eduardo Gomes -taruma MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013798201244 . Objeto: Execução de serviços de
manutenção das instalações do Destacamento e Vila Habitacional do
DTCEA-FA, sito à Rua Buritirana, s/no - Jardim Piridorama - CEP
78670-000 - São Félix do Araguaia MT, conforme PROJETO No
02/CONSTRUVAPT/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.santos Dumont, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes -taruma MANAUS AM . Entrega das Propostas: 29/08/2012 às 10h00
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67615013798201244. Objeto: Execução de serviços de manutenção das instalações do Destacamento e Vila Habitacional do DTCEA-FA, sito à Rua Buritirana, s/nº - Jardim Piridorama - CEP
78670-000 - São Félix do Araguaia MT, conforme PROJETO Nº
02/CONSTRUVAPT/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 120015-00001-2012NE800006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67615011717201271. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de implantação infraestrutura de redundância do backbone
que interliga o CINDACTA IV ao DTCEA-EG, conforme especificações contidas no Termo de Referência 08/DT/2012.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Ordenador de Despesas por Delegação do Quarto Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo resolve: 1.
Homologar o resultado do julgamento das propostas apresentado pela
Comissão Permanente de Licitação (CPL) e adjudicar à empresa PPA
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 84.540.905/0001-44), o objeto referente
à Tomada de Preços 002/CINDACTA IV/2012, vencedora do certame
em epígrafe ao valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil
reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
O Pregoeiro da FAYS torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços do
Pregão EletrônicoSRP nº 042/FAYS/2012, em que foi considerada
vencedora a seguinte empresa: A. V. CASAGRANDE EPP, Item: 2;
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra,
www.comprasnet nolink Acesso Livre - Consulta Ata.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
(SIDEC - 07/08/2012) 120065-00001-2012NE800343
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 12/EPCAR/2012. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de transporte rodoviário sob regime de fretamento, tipo menor preço "por item", para atender às necessidades da EPCAR. Data
de Assinatura: 23 jul. 2012; Vigência: 23 jul. 2012 à 22 jul. 2013;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 172.131,74 (cento e setenta e
dois mil, cento e trinta um reais e setenta e quatro centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: TRANSCÁSSIO LTDA, CNPJ:
22.370.928/0001-09.
P
M
I
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 306/2012- UASG 720301
N o- Processo: 63128.00306/12-91. Objeto: Aquisição de No-Break.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha
do Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível
no
site
www.comprasnet.gov.br
e
no
site
www.ipqm.mar.mil.br
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 120067
Nº Processo: 1289/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva nas Viaturas do Instituto de Controle do Espaço
Aéreo (ICEA) Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 08/08/2012 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar
Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 120067-00001-2012NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 120015
Nº Processo: 67703001365201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fitas para Rotuladores Eletrônicos e Impressoras Portáteis. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 08/08/2012 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11,
3 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n o- 83330/2011/027/01
celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Central de
Diagnóstico Ltda. Objeto: Prazo de Vigência: terá início na data da
sua assinatura, encerrando sua vigência em 26/07/2013.Data da Assinatura: 27/07/2012 por CF Victor Jeronimo Buarque de Paula.
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n o- 83330/2011/029/01
celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Clínica de
Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda. Objeto: Prazo de Vigência: terá início na data da sua assinatura, encerrando sua vigência
em 02/08/2013. Data da Assinatura: 03/08/2012 por CF Victor Jeronimo Buarque de Paula.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 07/08/2012) 720301-00001-2012NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
NA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
A
S
N
RE
PREGÃO Nº 7/2012
Às 11:58 horas do dia 02 de agosto de 2012, após analisado o
resultado do Pregão nº 00007/2012, referente ao Processo nº
67615004404201267, o pregoeiro, Sr(a) LEANDRO VALDEVINO
SILVA DE SOUZA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 11:26 horas do dia 06 de agosto de 2012, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
DALMO JOSE BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67615004404201267, Pregão nº 00007/2012.
Empresa: PRESE - Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação
LTDA. Espécie: Termo Aditivo n o- 82700/11-063/01 ao Contrato
82700/11-063/00. Objeto: Alteração das Clausulas Quarta, Nona, Décima, Décima-Quarta e Décima-Quinta. Data da assinatura:
08/08/2012. Prazo vigência: Até 08/08/2013.
Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n o- 83330/2011/025/01
celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e o Hospital Lar
Serviços de Saúde Ltda.Objeto: Prazo de Vigência: terá início na data
da sua assinatura, encerrando sua vigência em 26/07/2013.Data da
Assinatura: 27/07/2012 por CF Victor Jeronimo Buarque de Paula.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
A
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
(SIDEC - 07/08/2012) 120094-00001-2012NE800190
PREGÃO Nº 40/2012
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Natal/pirangi, Caixa Postal 54 Pirangi - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO VIEIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GUERRA PINTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.485.475/0001-90. Espécie: Contrato n o- 83601/2012029/00. Objeto: Execução de obras de engenharia, incluindo o fornecimento do material, para execução de Reforma da Residência
Funcional do Agente em Aracati. Valor: R$ 293.800,03. Data da
assinatura: 03/08/2012. Prazo de vigência: 06/08/2012 a
03/12/2012.
4 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA, CNPJ: 00.489.015/0001-65, Espécie: Contrato n o- 84810/2012004/00. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva para o elevador de marca OTIS do prédio do Comando do
4 o- Distrito Naval. Valor Estimado da Contratação: R$ 3.000,00 (três
mil reais).Data da Assinatura: 04 de junho de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n o- 04.243.534/0001-08. Espécie: Termo Aditivo n o84810/2008-010/04. Objeto: Reajustar os preços no percentual de
10% (dez por cento) do valor do Contrato original e Prorrogação de
vigência contratual. Valor Estimado da Contratação: R$ 33.600,00
(trinta e três mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: inicia-se em
02AGO2012 e encerra-se em 01AGO2013. CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz.
Cessão de Uso n 82801/2012-002/00; Objeto: Instalação de uma
Agência/Banco Postal; Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), CNPJ: 34.028.316/0005-37;
Valor anual: R$ 6.600,00; Prazo de execução/vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da publicação no D.O.U.; Data da assinatura:
03/08/2012.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: AIRWAY TRANSPORTE LTDA, CNPJ n o02.6609.844/0001-60. Espécie: Termo Aditivo n o- 84810/2009-008/03.
Objeto: Reajustar os preços no percentual de 10% (dez por cento) do
valor do Contrato original. Valor Estimado da Contratação: R$
36.932,82 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta
e três centavos). Prazo de Vigência: inicia-se em 03AGO2012 e
encerra-se em 02AGO2013. CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo
Szochalewicz.
EXTRATOS DE CONTRATOS
7 o- DISTRITO NAVAL
Contrato n o- 82801/2012-014/00; Objeto: Obra de recuperação do Auditório da BNA, com fornecimento de material; Contratada: KR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.741.513/0001-00; Valor: R$
287.998,70; Prazo de execução: 90 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço; vigência: 200 dias corridos após
assinatura; Data da assinatura: 06//08/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
o-
Contrato n o- 82801/2012-013/00; Objeto: Aquisição de dinamômetro
digital para ponte rolante; Contratada: PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA-ME; CNPJ: 04.237.176/0001-12; Valor: R$ 13.626,27;
Prazo de Execução: 30 dias; vigência:12 meses após assinatura; Data
da assinatura: 26/06//2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800023
O Comando do 7° Distrito Naval torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 09/2012. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios Secos. Empresas vencedoras: COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ 05.642.646/0001-96 nos itens: 09, 12, 13, 14, 34, 40, 42, 43,
47, 59, 65, 67, 68, 70, 73, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 102, 113, 114,
115, 124, 128, 136, 137, 140, 145, 146, 148, 150, 155, 165, 168, 175,
176, 180, 181 e 182 valor total: R$: 121.316,00; SINERGIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME CNPJ 07.763.606/0001-28 nos
itens: 06, 53, 60, 95, 96, 98 e 111, no Valor total: R$: 118.264,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E
DESCARTAVEIS LTDA CNPJ 07.888.247/0001-35, nos itens: 01 e
117, Valor total R$: 1.852,80; G.A.C. FREITAS COMERCIAL LTDA CNPJ 08.174.783/0001-31, nos itens: 37, 88 e 103 Valor total R$:
56.640,00; MADEHRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 09.438.708/000101, no item: 90 Valor total R$: 78.320,00; NATIVA DISTRIBUIÇÃO
DE SUPRIMENTOS LTDA EPP CNPJ 09.482.201/0001-47, nos
itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 15, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 41, 44, 45,
46, 50, 55, 69, 71, 78, 79, 81, 89, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 101, 104,
105, 106, 107, 110, 112, 116, 119, 120, 121, 125, 126, 129, 130, 138,
139, 141, 142, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 159, 161, 164,
170, 173, 177 e 179 Valor total R$: 452.304,82; A.L. COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ 10.315.945/0001-56, nos itens:
29, 33, 56, 58, 75, 86, 87, 108, 122, 131, 132, 135, 157, 160, 171,
172 e 178 Valor total R$: 54.616,40; PSIU ALIMENTOS LTDA
CNPJ 37.153.715/0001-94, nos itens: 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
25, 27, 28, 35, 36, 38, 39, 48, 49, 51, 52, 54, 57, 61, 62, 63, 64, 66,
72, 74, 93, 109, 123, 127, 133, 134, 143, 144, 162, 163, 166, 167,
169 e 174 Valor total R$: 209. 731,64.
CO
1 o- Ten (RM2-T) HELITON SABINO BRIGLIA
FERREIRA
Pregoeiro
8 o- DISTRITO NAVAL
ME
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
RC
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2012-034/00. Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: INSTITUTO DE MOLÉSTIA OCULARES DR. VIRGILIO CENTURION LTDA. Vigência 01/08/2012 a 31/07/2013.
IA
LIZ
Contratado: EMPRESA ECS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; representante:
Carlene de Fátima Oliveira Pedrosa e Contratante: COMANDO DO
MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte Cesar
Lopes Loureiro e Testemunhas: Carlos Eduardo Garcia Brandão e
Rogério Lopes da Silva; Espécie: Adesão n° 03/2012-CMatFN ao PE
n°28/2011-COLOG; Contrato n° 31000/2012-024/00; Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) Viaturas de Transporte Especializado, tipo
caminhão tanque de água 6X4,capacidade 12000 litros; Destaque de
Crédito: 10587020300000000, ND:44.90.52; R$ 3.952.500,00; Prazo
de Vigência: 180 dias; Data de Assinatura do Contrato: 02/08/2012.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
9 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2012- UASG 788820
N o- Processo: 63401000213201281. Objeto: Aquisição de conjunto de
kit sopep para absorção de até 100L navio patrulha fluvial "raposo
tavares". Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/08/2012 de 09h00
às 11h30 e de 12h às 16h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Distrito Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RISUENHO ARRUDA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 788820-00001-2012NE999999
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 91.580/12-004/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de revisão/manutenção do Sistema Fixo de
Extinção de Incêndio nos navios da Marinha do Brasil. PREGÃO
028/2012; DATA DE ASSINATURA 07/08/2012; VIGÊNCIA 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.319.000,00, EMPRESA IDEAL FIRE/E.A.J.L. EQUIP. DE SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. ME,
CNPJ 05.077.889/0001-29.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: JCR DECISION LTDA EPP, Representantes: Júlio César
Pereira da Costa; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS, Representante: C. Alte (FN) CESAR LOPES
LOUREIRO, Testemunhas: Rogério Lopes da Silva e Antônio Carlos
Rodrigues dos Santos; Espécie: Contrato n° 31000/2012-022/00; Objeto: Aquisição de gerador de 150 Kva; Esfera/Programa de Trabalho/Resumido/Fonte: 1 048666 0388000000; R$ 289.700,00; Prazo
de Vigência: 12 meses; Data de Assinatura do Contrato:
02/08/2012.
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 771100-00001-2012NE000007
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
Termo Aditivo ao Contrato n o- 71210/2012-01/01. Contratada: Grupo
Impcto Empreendimentos Ltda, CNPJ: 06.080.116/0001-64. Objeto:
supressão contratual, com a redução de 2 (dois) postos de trabalho, na
função de Operador de Roçadeira, da Empresa Contratada a partir do
mês de abril de 2012 inclusive. Repactuação salarial, conforme Dissídio Coletivo da categoria, por meio da Convenção Coletiva de
Trabalho que tem prazo de duração de 1 o- de março de 2012 a 28 de
fevereiro de 2013, fixando a data-base da categoria em 1 o- de março,
com fundamento no art. 5 o- do Decreto 2.271, de 1997, c/c os § 1 o- e
2 o- do Art. 65 da Lei 8.666/93. Valor total do contrato para R$
118.387,28. Vigência do presente contrato está vinculada ao contrato
originário de n o- 71210/2012-01/00, com previsão de duração de um
ano a contar de 9 de janeiro de 2012.
A
Contracta Engenharia Ltda
Teixeira de Freitas Eng. e Comércio Ltda
Construtora Celi Ltda
Mendes & Mitugui Ltda
100
85,00
75,60
49,40
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2012
Objeto: Aquisição de Sistema de Armas, para utilização nas aeronaves Seahawk S-70B. Contratada: KONGSBERG DEFENCE &
AEROSPACE AS. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei
8.666/1993. Valor: 33 600 000,00 EUR. Ratificação em 07/08/2012
pelo VA WALTER CARRARA LOUREIRO (Diretor).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais esportivos: Pregão n o- 00005/2012. Prazo de
Vigência: 31/07/2012 à 30/07/2013. Informação disponibilizada na
seguinte forma: Nome do Registrado - Parte Identificadora do Item,
descrição, unidade de fornecimento, quantidade, valor Unitário, valor
Global: ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTE:13, Barreira de atletismo em aço, UN 15 R$
360,00 R$ 5.400,00, 18 Aro de basquete em ferro par 2 R$ 170,00 R$
340,00, 40 Rede oficial para trave de futebol de campo fio 2,5mm
UN 4 R$ 77,00 R$ 308,00, 42 Rede para futsal UN 02 R$ 58,80 R$
117,60, 43 Postes oficiais p/ corner de futebol de campo JG 05 R$
294,88 R$ 1.474,40, 47 Rede para trave de futebol society jg 4 R$
139,00 R$ 556,00, 49 Banco em madeira UN 06 R$ 299,00 R$
1.794,0000, 79 Rede de vôlei oficial seda UN 05 R$ 67,90 R$
339,50, 81 Marcação para vôlei de areia JG 02 R$ 39,60 R$ 79,20;
SINGULAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MANUFATURADOS: 66 Picotador oficial UN 40 R$ 27,83 R$ 1.113,20, 75
Obréias colorida UN 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00; GERACAO Y DE
RESENDE COMERCIO LTDA EPP: 6 Bloco de partida em aço UN
15 R$ 380,00 R$ 5.700,0010 Disco oficial para lançamento em fibra
UN 4 R$ 320,00 R$ 1.280,00, 21 Prancheta magnética UN 6 R$
60,00 R$ 360,00, 91Trena para aferições UN 4 R$ 90,00R$ 360,00;
MILLIU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EM E.V.A
LTDA: 52 Placa emborrachada UN 60 R$ 71,30 R$ 4.278,00, 53
Placa emborrachada UN 30 R$ 79,90 R$ 2.397,00, 92 Pranchas de
natação UN 100R$ 10,29 R$ 1.029,00; GUAXINIM COMERCIO
LTDA - ME: 41 Bola Futsal oficial UN 10 R$ 69,95 R$ 699,50 82
Bola de vôlei UN 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00; WR COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP: 7 Colchão Sarneige UN 2 R$
2.590,00 R$ 5.180,00, 12 Bastão UM 10 R$ 14,00 R$ 140,00, 17
Tabela de basquetebol PAR 2 R$ 6.190,00 R$ 12.380,00, 23 Uniforme para Basquetebol CJ 2 R$ 948,0000 R$ 1.896,0000,25 Chuteira
PAR 30 R$ 119,0000 R$ 3.570,0000, 26 Meião PAR 120 R$11,93R$
1.431,60, 27 Cone de pvc UN 30 R$ 2,79R$ 83,70,32 Caneleira UN
30R$ 8,99 R$ 269,70, 34 Luva de goleiro PAR 4 R$ 33,99 R$ 135,96
38 Cartões para árbitro UN 8 R$ 4,20 R$ 33,60 44 Bambolê UN 20
R$ 1,53 R$ 30,60, 56 Flutuadores UN80R$ 6,79 R$ 543,20 61 Pull
boy UN 60R$ 16,00 R$ 960,00 80 Tênis para voleibol PAR 20 R$
190,00 R$ 3.800,00, 83 Raquete de tênis UN 4 R$ 320,00R$
1.280,00, 84 Rede de tênis UN R$ 398,00 R$ 796,00, 88 Bola de
medicine UN15R$ 117,00 R$ 1.755,00 89 Cone de pvc UN 100 R$
3,49 R$ 349,00; G8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME: 8
Dardo oficial UN 4 R$ 975,00 R$ 3.900,00, 9 Peso oficial 5KG UN
4 R$ 322,0000 R$ 1.288,00, 11 short e camiseta de corrida CJ 20 R$
22,00 R$ 440,00, 14 Cadeira para arbitro UN 1 R$ 1.750,00 R$
1.750,00 20 Coletes dupla UN 50 R$ 6,9800 R$ 349,00, 30 Uniforme
para futebol CJ 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00 36 Uniforme para árbitro
UN 10 R$ 55,0000 R$ 550,00, 37 Apito similar UN 40 R$ 8,3000 R$
332,00, 39 Coletes para treinamento UN 90 R$ 5,00 R$ 450,00, 46
Calibrador UN 6 R$ 19,20R$ 115,20,63 Chuteira society PAR 20 R$
88,70 R$ 1.774,00, 71 short e camiseta de corrida CJ 20 R$ 20,00 R$
400,00, 77 Uniforme para voleibol CJ 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00, 78
Uniforme para voleibol CJ 2 R$ 580,00 R$ 1.160,00, 87 Camisa
representativa UN 2500 R$ 9,5000 R$ 23.750,00 NATACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -EPP: 55 Palmar em
PVC PAR 20 R$ 19,90 R$ 398,00, 60 Snorkel UN 10R$ 57,40 R$
574,00.
PO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 40200/2012-001/00; CONTRATADA: COMPANHIA VIVO S.A.; OBJETO: prestação de serviço móveis de telecomunicações, compreendendo o Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que possibilita a comunicação entre estações móveis ou
destas para outras redes de telecomunicações de interesse coletivo e
modens a serem contratados, além do Serviço de Telefonia Móvel
Longa Distância Nacional; VALOR TOTAL: R$ 37.341,46; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei n o- 8.666/93;
VIGÊNCIA: 31/07/2012 a 31/07/2013; e DATA DA ASSINATURA:
31/07/2012.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 69/2012
Objeto: Execução de obra mecânica referente a sistema de Tratamento de Efluentes do LABGENE. Apresentação das propostas e
abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação prorrogada para o dia 27 de agosto de 2012, às 10h00 (dez horas). Local:
Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.
Edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação
de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam
copiados, gratuitamente, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30, a
partir do dia 06/06/2012.
CMg (En) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800024
Objeto: Execução das obras civis de infraestrutura do Laboratório de
Geração Nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de materiais,
serviços e controle tecnológico.
Resultado final:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 02/07/2012 foi alterado. Objeto: Serviço de transporte expresso de carga geral, por via aérea, dentro do território
nacional, da cidade do Rio de Janeiro para as capitais dos Estados e
demais localidades situadas fora da região metropolitana das mesmas,
onde existirem Unidades da Marinha do Brasil, podendo, também,
atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas
capitais e demais localidades para a cidade do Rio de Janeiro, para
entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil,
10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 213/2011
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
AÇ
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo n o- 89000/2012-035/00. Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8 o- Distrito Naval; Edital n o- 001/2008; Credenciada: JULIANA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA. Vigência
01/08/2012 a 31/07/2013.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP; Contratante: Centro
de Instrução Almirante Wandenkolk; Espécie: Termo Aditivo nº
62200/2011-008/01 Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira, do acordo inicial; Data de Assinatura: 03/08/2012. C Alte Paulo Ricardo Médice - Comandante.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Execução de Serviços
Contratante:Escola Naval; Contratada:Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE-RJ); Objeto: Prestação de serviços de intermediação,
agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições
de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio
(TCE) para o preenchimento das vagas disponibilizadas na Escola
Naval; Prazo de execução do objeto: Inicia-se na data da assinatura
do TES e encerra-se em 04 de nov 2012; Data da assinatura do TES:
12 JUL 2012.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº 005/2011; Objeto: Registro de Preço pelo prazo de 12
meses, para eventual aquisição de Equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais que irão compor a dotação inicial do novo
Ambulatório Naval de Campo Grande; Empresas vencedoras:
Ata n o- 13/2012 TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA EPP,
valor R$ 13.893,00;
Ata n o- 14/2012 CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS ESPECIALIZA valor R$ 43.000,00; Ata n o- 15/2012 ROTAL HOSPITALAR LTDA, valor R$ 6.720,00;
Ata n o- 16/2012 WOLF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.000,00; Ata
n o- 17/2012 CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO
LTDA, valor R$ 30.728,70; Ata n o- 18/2012 MOURAMIL LTDA ME, valor R$ 36.156,00; Ata n o- 19/2012 KANARO ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO LTDA, valor R$ 13.528,95; Ata n o20/2012 FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS RADIOLOGIC, valor R$ 140.300,00; Ata n o- 21/2012 RPF
COMERCIAL LTDA-ME, valor R$ 1.142,70; Ata n o- 22/2012 EFICIENTE ATACADISTA LTDA EPP, valor R$ 55.700,00; Ata n o23/2012 HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA EPP, valor R$
2.192,34;
Ata n o- 24/2012 HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, valor R$ 83.098,00; Ata n o- 25/2012
TK SERVICE LTDA EPP, valor R$ 2.950,00; Ata n o- 26/2012 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 26.050,00; Ata n o27/2012 BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
valor R$ 8.300,00; Ata n o- 28/2012 CAUMAQ - INDUSTRIA METALURGICA LTDA, valor R$ 676,0000;
Ata n o- 29/2012 FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME, valor R$ 4.958,00;
Ata n o- 30/2012 VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LT, valor R$ 3.192,00; Ata n o- 31/2012 HOORN FITNESS HIDRO E MATERIAL ESPORTIVO LTDA, valor
R$ 710,40; Ata n o- 32/2012 PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA, valor R$ 8.156,80; Ata n o33/2012 ROSSATO & BERTHOLD LTDA, valor R$ 9.655,00; Ata n o34/2012 NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP,
valor R$ 1.565,60; Ata n o- 35/2012 JAIME GUIMARAES DA COSTA INFORMATICA - ME, valor R$ 9.799,00;
Ata n o- 36/2012 DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 85.952,00;
Ata n o- 37/2012 ARLOG COMERCIO DE COMPRESSORES DE AR
LTDA - ME, valor R$ 640,80; Ata n o- 38/2012 TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, valor R$
16.436,00;
Ata n o- 39/2012 BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA,
valor R$ 8.266,50;
Ata n o- 40/2012 ENERGYTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS E ELETRON, valor R$ 18.300,00; Ata n o- 41/2012
DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO, valor R$
300,00; Ata n o- 42/2012 MILLIMINAS LIMITADA, valor R$
7.172,00;
Ata n o- 43/2012 AGROVETERINARIA RM LTDA EPP, valor R$
1.029,90; Ata n o- 44/2012 ELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA. ME, valor R$ 4.701,09; Ata n o- 45/2012 LLM
MONTEIRO ME, valor R$ 2.670,00;
Ata n o- 46/2012 POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, valor R$ 187,90; Ata n o- 47/2012 EQUIPOS COMERCIAL LTDA, valor R$ 24.381,00;
Ata n o- 48/2012 QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.EPP, valor R$ 10.222,00; Ata n o- 49/2012 MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, valor R$ 258,00;
Ata n o- 50/2012 WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, R$ 1.519,00; Ata n o- 51/2012 PROSPER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.ME, R$ 138.564,00; Ata n o52/2012 JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA, valor R$
494,40;
Ata n o- 53/2012 SKYMED COMERCIAL LTDA, valor R$ 16.852,73;
Ata n o- 54/2012 BALANCAS ONLINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 870,00; Ata n o- 55/2012 ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRO, valor R$ 5.705,75;
Ata n o- 56/2012 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - ME, valor
R$ 19.549,00;
Ata n o- 57/2012 HOSPDENTAL EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 11.500,00; Ata n o- 58/2012
MONIQUE MOREIRA NASCIMENTO - ME, valor R$ 19.536,01;
Ata n o- 59/2012 TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME, R$ 16.500,00;
Ata n o- 60/2012 HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA- ME,
valor R$ 5.400,50; Ata n o- 61/2012 AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 3.900,76; Ata n o62/2012 VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -ME, valor
R$ 995,00;
Ata n o- 63/2012 SPENCER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS, valor R$ 539,92; Ata n o- 64/2012 EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA,
valor R$ 88.082,51; Ata n o- 65/2012 DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, valor R$ 42.278,77; Ata n o- 66/2012 SIEMENS LTDA, valor R$ 158.500,00; Ata n o- 67/2012 DEL GRANDI
COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 3.090,00; Ata n o- 68/2012
WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, valor R$
7.694,00;
Ata n o- 69/2012 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
valor R$ 61.650,00;
Ata n o- 70/2012 COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.285,70;
Ata n o- 71/2012 SERCON-INDS E COM DE APARELHOS MED E
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 72.000,00; Ata n o- 72/2012 FANEM LTDA, valor R$ 1.770,00; Ata n o- 73/2012 BAUMER S A,
valor R$ 13.328,00;
Ata n o- 74/2012 CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E
ORTOPEDICOS LTDA, valor R$ 2.283,95; Ata n o- 75/2012 EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 2.264,00
Ata n o- 76/2012 CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA LTDA - ME, valor R$ 104.758,52; Ata n o- 77/2012 VALMIL - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, valor R$
19.500,00; Ata n o- 78/2012 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOPITALARES MACROSUL LTDA. Valor 35.355,70;
Ata n o- 79/2012 CIRURGICA TREVO LTDA - EPP, valor R$
13.882,93; Ata n o- 80/2012 S H COMERCIAL LTDA, valor R$
29.201,68. Valor total 1.582.842,51; Data Assinatura 11/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0030/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: VIXPAPEL PAPEL E
PLÁSTICO LTDA-ME, CNPJ nº 10.685.226/0001-27; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Empresa Gerencial de Projetos
Navais - Grupo 03; Valor: R$108.522,50; Prazo de vigência:
16/07/2012 a 15/01/2014; Data de assinatura: 16/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0031/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: MASEG CONSULTORIA
E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ nº 03.468.876/0001-55; Objeto: Prestação
de Serviço de Higiene Ocupacional para a Confecção do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, para a Fábrica Almirante
Jurandyr da Costa Muller de Campos FAJCMC; Valor: R$97.000,00;
Prazo de vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013; Data de assinatura:
16/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0033/00
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Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: TF BATISTA MATERIAIS ELETRICOS ME, CNPJ nº 14.313.966/0001-93; Objeto:
Aquisição de Luminárias de Emprego Naval; Valor: R$116.500,00;
Prazo de vigência: 16/07/2012 a 30/08/2012; Data de assinatura:
16/07/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0035/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: ORGANIZAÇÕES
MT&F COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ nº 08.657.916/0001-20; Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 04;
Valor: R$40.475,00; Prazo de vigência: 23/07/2012 a 19/11/2012;
Data de assinatura: 11/07/2012.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0036/00
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: SALU DISTRIBUIDORA
DE EPI E MRO LTDA EPP, CNPJ nº 08.927.259/0001-94; Objeto:
Aquisição de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial de
Projetos Navais - Grupo 05; Valor: R$153.714,72; Prazo de vigência:
13/07/2012 a 11/10/2012; Data de assinatura: 11/07/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0037/00
CONTRATADA: RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ n o- 08.003.201/0001-54. CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória; CNPJ n o00.394.502/0065-09. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato Emergencial n°
65704/2012-003/00. Objeto: Considerando o previsto no Contrato
Emergencial n o- 65704/2012-003/00, resolve as partes rescindir o referido contrato amigavelmente, a partir de 19/07/2012, com base no
estabelecido em sua cláusula décima primeira, amparados pelo preconizado no inciso II, do art. 79, da Lei 8.666/93, não cabendo as
partes qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Data de Assinatura: 19/07/2012.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: COMAG COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS - DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº
10.216.253/0001-50; Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança
para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 03; Valor:
R$155.998,66; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 11/10/2012; Data de
assinatura: 11/07/2012.
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HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2011-024/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 22/07/2012 a 21/01/2013.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0028/00
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0038/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: D&D PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ nº 11.372.104/0001-43;
Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial
de Projetos Navais - Grupo 11; Valor: R$1.240,00; Prazo de vigência:
13/07/2012 a 11/10/2012; Data de assinatura: 11/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0039/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME, CNPJ nº 14.793.395/0001-31; Objeto:
Aquisição de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial de
Projetos Navais - Grupos 02, 06, 07 e 08; Valor: R$158.842,00; Prazo
de vigência: 13/07/2012 a 11/10/2012; Data de assinatura:
11/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0040/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: REZENDE E SBBAHI
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, CNPJ
nº 10.685.226/0001-27; Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 01; Valor:
R$8.566,40; Prazo de vigência: 16/07/2012 a 15/01/2014; Data de
assinatura: 16/07/2012.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: MACAU INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.218.240/0001-53; Objeto: Aquisição
de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 10; Valor: R$103.431,00; Prazo de vigência: 13/07/2012
a 11/10/2012; Data de assinatura: 11/07/2012.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0029/00
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0041/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: GIOMEN COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.830.252/0001-97; Objeto:
Aquisição de Materiais de Limpeza para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 02; Valor: R$37.728,20; Prazo de vigência:
16/07/2012 a 15/01/2014; Data de assinatura: 16/07/2012.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: BRAGAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.350.027/0001-09; Objeto: Aquisição
de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial de Projetos Navais - Grupo 09; Valor: R$86.600,00; Prazo de vigência: 13/07/2012
a 11/10/2012; Data de assinatura: 11/07/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-27/2012-0042/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº. 27.816.487/0001-31; Contratada: CREARE COMERCIO
DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ nº 37.072.865/0001-73;
Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança para Empresa Gerencial
de Projetos Navais - Grupo 01; Valor: R$50.496,00; Prazo de vigência: 13/07/2012 a 11/10/2012; Data de assinatura: 11/07/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 72/2012
N.º Processo: 072/2012, Objeto: Prestação de serviço de recuperação
em 550 unidades de embalagens do tipo Cofres Operacionais da
Munição Naval 114,3 mm L/55 MK8; Total de Itens Licitados: 001.
Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: A empresa contratada Blitz Indústria e Comércio de Plásticos Ltda é única empresa fornecedora nacional, em condições de
desenvolver e efetuar o serviço apresentado no objeto. Reconhecimento em 02/08/2012 - WALTER LUCAS DA SILVA - Contra
Almirante - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
02/08/2012 - MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA - Vice
Almirante (RM1) - Diretor-Presidente. Contratada: Blitz Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda, pelo valor global de R$ 334.125,00
(trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 79/2012
RC
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, na área de reparação
naval, em sistemas de propulsão e governo do NDCC "MATTOSO
MAIA". Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 09/08/2012 de 08h às
12h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou
www.emgepron.mar.mil.br. Entrega da documentação de cadastramento: até 24/08/2012 às 16h30. Reunião para: Credenciamento entrega e abertura das Propostas de Preço: 10/09/2012 às 14h00. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
IA
LIZ
MARCELO DAVID GONÇALVES
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 20 dias
Processo n o- 24.866/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o24.866/2010, referente aos Fatos da navegação envolvendo o BP
"JAQUELINE" e um Tripulante, ocorridos na área marítima do município de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte, em 10 de
setembro de 2009 em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado VALDIR GABRIEL NUNES, brasileiro, solteiro, pescador profissional, CIR n o- 181P2002003732, identidade n o- 2.385.482-SSP/RN, CPF: n o- 055.260.694-43, residente/domiciliado à Travessa São Sebastião, s/n o- , Pirangi do Norte, Parnamirim, RN, CEP 59.592-000,na qualidade de tripulante do B/P
"Jaqueline", tido como responsável pelo fatos da navegação, capitulados, respectivamente, no art. 15, alíneas "e" (todos o fatos)e "f"
(emprego de embarcação na prática de ato ilícito previsto em lei
como crime), da Lei n o- 2.180/54. O representado está sendo responsabilizado por negligência e imprudência, atuando como proeiro
puxador de rede, sabedor da ilegalidade que se praticava a bordo e
dos riscos decorrentes da prática de pesca de lagosta com equipamento artesanal e praticada por pessoa não devidamente habilitada.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 02 de agosto de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
AÇ
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 26/2012
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de agosto de
2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO,Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado da Concorrência n o- 026/2012, Prestação de serviços de garantia da qualidade, compreendendo elaboração dos parâmetros de fiscalização, medições de conformidade e
aplicação de testes de aceitação dos diversos reparos atinentes ao
processo de revitalização do NDCC "MATTOSO MAIA". Empresa
Vencedora: Luiz Mattos e Engenheiros Associados Ltda - RBNA
Consult, CNPJ n o- 28.015.659/0001-30, no valor global de R$
2.890.360,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e
sessenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- EGPN-048/2012
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado da Concorrência n o- 048/2012, Prestação de serviços de preparação da superfície e pintura do NDCC
"MATTOSO MAIA" e fornecimento de andaimes para a execução
dos serviços atinentes ao período de manutenção. Empresa Vencedora: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda, CNPJ n o32.550.980/0001-92, no valor global de R$ 3.973.056,00 (três milhões, novecentos e setenta e três mil e cinquenta e seis reais).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 20 dias
Processo n o- 26.131/2011 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o26.131/2011, referente ao fato da navegação envolvendo a embarcação "MANOEL", ocorrido na baía de Paranaguá, Paraná, em 31 de
dezembro de 2010, que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado ANTONIEL PIRES DE BARROS,
brasileiro, CPF n o- 015.535.449-74, residente na Rua Tupinambá n o48, Vila Guarani - Paranaguá - PR, CEP: 83.221-420,na qualidade de
proprietário da embarcação, tido como um dos responsáveis pela
ocorrência do evento, em razão de sua conduta imprudente e negligente. O representado demonstrou total desídia em relação à embarcação de sua propriedade, em razão da comprovada falta de manutenção e conservação da lancha, além de ter permitido o transporte
de passageiro em embarcação sem as mínimas condições de navegabilidade, sem coletes salva-vidas a bordo e sob comando de
pessoa inabilitada, tendo infringido o art. 15, alínea "e" (todos os
fatos), da Lei n o- 2.180/54, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
ÃO
PR
OI
BID
A
FERNANDO ALVES LADEIRAS
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 30 dias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800026
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 30 dias
Processo n o- 25702/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 25.702/2011, Acidente e fato da navegação envolvendo uma
embarcação sem nome, não inscrita, e dois passageiros, ocorridos no
rio das Almas, São Luiz do Norte, Goiás, em 17 de setembro de
2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado GENIVAN PEREIRA DO VALE, brasileiro,
solteiro, trabalhador rural,Condutor inabilitado, RUA MARECHAL
DUTRA CASA J - CENTRO - MORPARÁ/BA - CEP 47.580-000 e
aí não encontrado, dado como responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14, letra "a" (naufrágio) da Lei n o- 2.180/54. O
Representado é tido como um dos responsáveis pelo acidente da
navegação, visto que foi imprudente e negligente no momento em que
assumiu o comando da embarcação em período noturno sem ser
habilitado para a função, além de seguir viagem normalmente, mesmo
percebendo que a chata fazia água, expondo a risco a embarcação e as
vidas de bordo, risco este que, lamentavelmente não retardou em se
materializar com o óbito prematuro de dois passageiros. E como não
foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 31 de
Julho de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
Processo n o- 26.010/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 26.010/2011, referente ao Fato da navegação envolvendo a
plataforma "OCEAN WHITTINGTON", de bandeira das Ilhas
Marshall, e um plataformista, ocorrido na bacia de Campos, Campos
dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2010, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representados TALMADGE SHAWN TAYLOR, norte-americano, casado,
nascido em 18/02/1961, passaporte n o- 135021448, inscrito no CPF
sob o n o- 059.748.427-90, residente à Mill Creek, OK USA - CEP:
748556, OFFSHORE INSTALATION MANAGER da P-OCEAN
WHITTINGTON; LEE ALLEN WALTERS, norte-americano, casado,
nascido em 14/01/1969, passaporte n o- 40572585, inscrito no CPF sob
o n o- 060.940.277-36, residente à Orange Drive, 453, Laurei, Mississipi, USA, CEP 39443, Supervisor de Lastro da P-OCEAN WHITTINGTON; e MAX ADRIAN DIXON III, norte-americano, casado,
nascido em 16/03/1982, passaporte n o- 406631650, residente à Dr.
Baton Rouge, 8177, Rainbow, Lousiana, USA, CEP 10809, Supervisor de Segurança do Trabalho da P-OCEAN WHITTINGTON, dados como responsáveis pelo fato da navegação capitulado no artigo
15, alínea "e",da Lei 2.180/54.Os Todos Representados estão sendo
responsabilizados pelo fato da navegação por terem sido negligentes
no exercício de suas funções (deixaram de analisar as condições de
segurança do equipamento, bem como a forma de execução das tarefas, revelando-se omissos quanto aos deveres de fiscalizar e orientar
a realização segura e adequada dos serviços, fatores, estes que expuseram a risco a incolumidade física dos trabalhadores, culminando
em lesão corporal em um deles). E como não foi possível citá-los
pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de agosto de 2012. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
Processo n o- 24.706/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o24.706/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a embarcação "RIO ITAJAÍ" e um tripulante, nas proximidades da Urca do
Tubarão, Diogo Lopes, Rio Grande do Norte, ocorrido em 19 de julho
de 2009, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e representado FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA SILVA, brasileiro, solteiro, pescador profissional com habilitação vencida, CIR n o- 183.007741-4, residente na Rua São Francisco, n o- 41, Diogo Lopes, Macau/RN, CEP: 59.500-000, dado como
responsável pelo fato da navegação previsto no art. 15, alínea "e"
(todos os fatos), da Lei n o- 2.180/1954, mesmo com conhecimento da
proibição da pesca de lagosta por meio de qualquer tipo de mergulho,
foi negligente e imprudente ao desconsiderar os riscos da atividade
desenvolvida. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o
presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 1 o- de agosto de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o
digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor
da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
SERGIO BEZERRA DE MATOS
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Com prazo de 20 dias
Processo n o- 23.176/2007
Ao Sr. CRISTIANO ALBUQUERQUE RIBEIRO (Adv. Dr.
Eduvirge Mariano), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. CRISTIANO ALBUQUERQUE RIBEIRO, filho de pai não declarado e de Valdeisia Albuquerque Ribeiro, CPF n o- 007.717.772-05, dado como residente na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Rua Frei Tito Lima, 841, Bairro JK I, Porto Velho, RO, por não ter
sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 383,08 (trezentos e oitenta
e três reais e oito centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo n o- 23.176/2007, referente ao fato da
navegação envolvendo uma balsa sem nome, não inscrita, ocorrido no
rio Madeira, Porto Velho, Rondônia, nos dias 04 e 05 de fevereiro de
2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas
processuais e número de referência 231762007. E para conhecimento
do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em
lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal,
a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30 de
julho de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de
Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3 o- do
Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 186,22 (cento e
oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), correspondentes
às custas
processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.424/2009, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o BP "IDEAL",
ocorridos no rio Aratuá, município de Galinhos, Rio Grande do Norte, em 28 de novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 244242009.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 30 de julho de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 167,
parágrafo 3 o- do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Processo n o- 24.005/2009
Ao Sr. JOSIVAN DE SOUSA BEZERRA (Revel), na forma
abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JOSIVAN DE SOUSA
BEZERRA, filho de Gabriel Alves Bezerra e de Francisca de Sousa
Bezerra, CPF n o- 724.765.913-00, dado como residente na rua Principal, 309, Bela Vista, São Miguel, TO, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos),
correspondente às custas processuais a que foi condenado no Processo
n o- 24.005/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo a
canoa "AZULÃO 3" e uma canoa não inscrita, ocorrido no rio Tocantins, Imperatriz, Maranhão, em 12 junho de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 240052009. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30 de julho de 2012.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3 o- do Regimento Interno
(Processual) do Tribunal Marítimo.
Processo n o- 24795/2010
Ao Sr. JULIO TERRA FREITAS (Def. Pub. da União, Dra.
Dione da Fonseca Passos Bittencourt), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. JULIO TERRA FREITAS,o
filho de Julio Fontes de Freitas e de Odila Terras Freitas, CPF n 405.257.080-49, dado como residente na rua Reinget, 115, São Domingos II, Navegantes, SC, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, e da quantia de R$ 175,58
(cento e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), correspondentes
às custas processuais a que foi condenado no Processo
n o- 24.795/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o BP
"MARCO ZERO" e o ferry boat "SANTA CATARINA XIII", ocorrido no rio Itajaí-Açu, na travessia entre Itajaí e Navegantes, Santa
Catarina, em 15 de agosto de 2009, mediante Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão ----1 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 247952010.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede
desteTribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, aos 26 de julho de 2012. Eu,MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de julgados mandei-o digitar e conferi,indo
assinado pelo
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 167,
parágrafo 3 o- do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Processo n o- 24.228/2009
Ao Sr. RENATO GARCIA (Adv. Dr. Jairo Gabriel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. RENATO GARCIA, filho de
José Garcia e de Orciléa Rodrigues Garcia, CPF n o- 973.146.097-72,
dado como residente na Rua Imaculada Conceição, 71, apto 202,
Porto da Pedra, São Gonçalo, RJ, por não ter sido possível intimá-lo
pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de
multa, a que foi condenado no Processo n o- 24.228/2009, referente ao
acidente da navegação envolvendo a traineira "NAVEGANTES" e a
LM "TRIBUZANA MX", nas proximidades da plataforma CHAPARRAL, na baía de Guanabara, Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro
de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples,
original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena
de multa e número de referência 242282009. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av.
Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 de julho
de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução
de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo DiretorGeral da Secretaria, nos termos do art. 167, parágrafo 3 o- do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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N
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EX
Processo n o- 24.424/2009
Ao Sr. FRANCISCO ERIVALDO SILVA DE MIRANDA
(Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. FRANCISCO ERIVALDO
SILVA DE MIRANDA, filho de Francisco Isidio de Miranda e de
Maria do Rosario Silva de Miranda, CPF n o- 028.696.134-23, dado
como residente na rua Valfran Ribeiro, 92, Centro, Galinhos, RN, por
não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de
20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
E
T
N
DA
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000450201259 . Objeto: Prestação de Serviço
laboratorial de análises clínicas para usuários do FUSEx do 23¨ Esqd
C Sl. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de
Organização Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2012 . MARCIO GUEDES TAVEIRA . Ordenador de Despesa
. Ratificação em 13/07/2012 . HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS . Respondendo Pelo Comando da 8ª Rm-8ª de
. Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.839.449/0001-75 MANOEL YA SSUO MOCHIDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160081-00001-2012NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000650201211 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço de telefonia por fornecedor exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 10/07/2012 . MARCIO GUEDES TAVEIRA .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 13/07/2012 . HUMBERTO
FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS . Respondendo Pelo
Comando da 8ª Rm-8ª de . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE
S/A.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 07/08/2012) 160081-00001-2012NE800007
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 160103
A
S
N
Nº Processo: 64118.004622/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora de telefonia, para prestação do serviço
de telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado), para ligações locais e interurbanas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova Imperatriz IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
Vice-Almirante (Rm1) LUIZ AUGUSTO
CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160081
Nº Processo: 65268000350201222 . Objeto: Prestação de Serviços
Médico-hospitalar para usuários do FUSEx do 23¨ Esqd C Sl. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Organização
Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2012 . MARCIO GUEDES TAVEIRA . Ordenador de Despesa . Ratificação em
13/07/2012 . HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS . Respondendo Pelo Comando da 8ª Rm-8ª de . Valor Global:
R$ 54.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.611.689/0001-90 INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO INFANTIL S/C
LTD
(SIDEC - 07/08/2012) 160081-00001-2012NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 160081
(SIDEC - 07/08/2012) 160103-00001-2012NE800028
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 160103
Nº Processo: 64118005633201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico e Hospitalar Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova
Imperatriz - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160103-00001-2012NE800028
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.00042201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para a contratação de empresa especializzda em serviços de engenharia para elaboração de projetos, estudos de solos por
sondagem com emissão de laudo, licença ambiental e levantamento
topográfico, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, visando a atender o Comando da 8ª RM-8ªDE. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Cidade Velha
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160163-00001-2012NE080015
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 65268000550201285 . Objeto: Prestação de Serviço
Médico-hospitalar para usuário do FUSEx do 23¨ Esqd C Sl Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2012 . MARCIO GUEDES TAVEIRA . Ordenador de Despesa . Ratificação em
13/07/2012 . HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS . Respondendo Pelo Comando da 8ª Rm-8ª de . Valor Global:
R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.717.047/0001-21 RANGEL GO NCALVES LTDA.
Nº Processo: 002/2012. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES - 8-BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 05520402000211. Contratado : ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS -LTDA. Objeto: Prestação de Serviços para a execução de Telefonia Satelital,com
fornecimento de todoo material a ser empregado, conforme edital e
termo de referência. Fundamento Legal: Decreto nº 5450/2005 . Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2013. Valor Total: R$66.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800109. Data de Assinatura: 02/07/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 160081-00001-2012NE800007
(SICON - 07/08/2012) 160024-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 160024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 160353
Nº Processo: 10/2012-6º BEC. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante:
6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04820036000172. Contratado : MIGUEL PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA-E COMERCIO LTDA-EPP. Objeto: Tubo de concreto. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/08/2012 a 03/07/2013. Valor Total: R$109.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 02/08/2012.
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160024
Nº Processo: 12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de
Material Permanente (Máquina Industrial - Agrícola), para o CFSol/8ºBIS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 08/08/2012 de
10h00 às 13h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praca Colombia S/n
- Vila Militar TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 07/08/2012) 160353-00001-2012NE800453
MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 160353
Nº Processo: 046/2012-6º BEC. PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02729859000161. Contratado : CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Peças e acessórios
genuínos e originaisFundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2012 a 03/07/2013. Valor
Total: R$123.500,00. Fonte: 181662852 - 2012NE800179. Data de
Assinatura: 24/07/2012.
CO
(SICON - 07/08/2012) 160353-00001-2012NE800453
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160022
ME
Nº Processo: 64411000366201271 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de telefonia fixa local. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A contratada é a única a fornecer sv
telefonia fixa local, autorizada a fornecer o sv por concessão da
ANATEL. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2012 . ANDERSON SOARES DO CARMO . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 09/03/2012 . JOSE LUIZ DE PAIVA . Cmt 2º Gpt e . Valor
Global: R$ 14.400,60 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 07/08/2012) 160022-00001-2012NE800004
(SIDEC - 07/08/2012) 160024-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de corte de grama
de uma área de aproximadamente 16.987,28 m2 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete vírgula vinte e oito metros quadrados), com
execução mediante o regime de empreitada global, para atender às
necessidades da Escola de Instrução Especializada
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu
Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2012, às 10h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 UASG 160017
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 76/2008. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2008 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Supressão de serviços para o serviço de engenharia
visando à melhoria da infra-estrutura da Comunidade de Palmeira do
Javari, em Atalaia do Norte/AM. Fundamento Legal: Alíneas "b" e
"d", do Inciso II, e ÷ 1º, do Art. 65 da Lei 8.666/93, c/c o Art. 103
da IG 12-02 . Valor Total: R$171.083,07. Data de Assinatura:
06/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160017-00001-2012NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160024
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: Pregão 001/2009. PREGÃO SRP Nº 1/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
SOLIMOES - 8-BATALHAO DE INFANTARI. CNPJ Contratado:
02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
Contrato de Prestação deServiços de telefonia móvel pessoal para o
CfSol/8ºBIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/09/2011
a 24/09/2012. Valor Total: R$9.189,48. Fonte: 100000000 2012NE800072. Data de Assinatura: 25/09/2011.
(SICON - 07/08/2012) 160024-00001-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160006
Nº Processo: 64115001651201254 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do 1º BIS (Amv) Total de Itens Licitados: 00130 . Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 160019
Nº Processo: 64597000180/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas e equipamentos para seção de transportes
do HGuT. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 08/08/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av da Amizade Nr
887 Centro Centro - TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO ADITIVO N° 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO nº
02/2009; PROCESSO nº 038/2009-SALC/4º BEC; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste do valor mensal
da Cessão Onerosa de Uso do gabinete fotográfico, nas instalações
desta OM; CEDENTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
CNPJ nº 07.540.208/0001-42; CESSIONÁRIO: Manoel da Rocha
Guedes-ME, CNPJ nº 06.180.934/0001-39; VALOR TOTAL:
2.568,36 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis
centavos), correspondente a 12 (doze) meses de aluguel no valor de
R$ 214,03 (Duzentos e catorze reais e três centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 22 de julho de 2012 a 21 de julho de 2013; ASSINATURA: 22
de julho de 2012.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160201
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64329000239201121.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04881569000164. Contratado : SEMA CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato 03/2012 por mais 30 dias e acréscimo
no percentual de 25% do valor contratado - R$ 54.246,60. Fundamento Legal: Claúsula décima terceira do contrato 03/2012 e parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2012 a
06/09/2012. Valor Total: R$54.246,60. Fonte: 100000000 2012NE800073. Data de Assinatura: 01/08/2012.
ÃO
HEITOR FREIRE DE ABREU
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160176
(SIDEC - 07/08/2012) 160317-00001-2012NE800009
PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160322
OI
Nº Processo: 10/2012 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de fios de sutura para o HCE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00117 . Edital: 08/08/2012 de 10h00
às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 07/08/2012) 160322-00001-2012NE800229
Nº Processo: 64278000361201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículos e equipamentos de engenharia, destinada ao 1º
Grupamento de Engenharia e as Organizações Militares de Engenharia de Construção diretamente subordinado ao comando do 1º
Grupamento de Engenharia, conforme especificações contidas no
Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 11h45 e de 14h às 16h45 . Endereço: Av.
Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Bairro Dos Estados JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 160338
Nº Processo: 64517000042201174 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção em geral. Total de Itens Licitados: 00207 . Edital: 08/08/2012 de 09h30 às 11h50 e de 13h às
17h10 . Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro
Belo Horizonte Belo Horizonte - VALENCA - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO SILVA RUIZ
Ordenador de Despesas
DOMINGOS SAVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/08/2012) 160176-00001-2012NE800582
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160188
Nº Processo: 64028000015201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de intermediação junto às empresas de transporte terrestre, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para atender as necessidades de deslocamentos dos militares do 4¨ Batalhão de Comunicações 4¨ B Com e demais Órgãos
Participantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 101 Sul,
Km 73 Tejipio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sítio "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado pelo endereço eletrônico "[email protected]".
(SIDEC - 07/08/2012) 160338-00001-2012NE800001
RICARDO ROQUE DA SILVA
Ordenador de Despesas do 4¨ b com
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160116
Nº Processo: 64135001448201240 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente do Serviço de Aprovisionamento,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I
do Edital Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 08/08/2012 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 210 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WARLEY FRANCA ABREU
Ordenador de Despesas
ORLANDO CARLOS FLEITH SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160019-00001-2012NE800009
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
o4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
(SICON - 07/08/2012) 160201-00001-2012NE800118
ALCIMAR MARQUES DE ARAUJO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160006-00001-2012NE800001
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
(SIDEC - 07/08/2012) 160116-00001-2012NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800028
(SIDEC - 07/08/2012) 160188-00001-2012NE800075
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001366201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para registro de preços, visando à futura contratação de empresa especializada em serviço
de retífica de motores. Total de Itens Licitados: 00192 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2012 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160339-00001-2012NE800661
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
PREGÃO Nº 2/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2012
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 08/2012, para aquisição de expediente e limpeza, destinada ao Comando 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt
E). Adjudicadas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP CNPJ:00.466.084/0001-53 - (itens 39, 88, 106, 192 e 245) - Valor: R$
2.854,00; DELO INDUSTRIA E COMMERCIO LTDA - CNPJ:
01.856.241/0003-61- (item 13) - Valor: R$ 12.600,00; CLARIT COMERCIAL LTDA- CNPJ: 02.898.097/0001-27- (itens 163, 199, 214,
e 215) - Valor: R$ 62.385,00; M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.694.811/0001-28- (itens 223, 310, 321, 322
e 324) - Valor: R$ 2.456,00; M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP CNPJ:04.303.895/0001-94 - (itens 63, 258, e 259) - Valor: R$
483.510,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 04.420.130/0001-34 - (item 184) Valor: R$ 5.626,80; I. BARBOSA DA SILVA - ME - CNPJ:
04.925.042/0001-94- (itens 42 e 119) - Valor: R$ 5.235,00; MAXIMQUALITTA COMERCIO LTDA. - CNPJ: 05.075.962/0001-23 (itens 59, 75, 116, 117, 270, 305 e 316)-Valor: R$ 13.733,20; JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA - CNPJ: 05.110.330/0001-53 (itens 03, 09, 11, 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 57,61, 66, 67,
68, 69, 73, 74, 76, 78, 79, 85, 86,94, 96, 98, 99, 100, 102, 104, 105,
110, 114, 115, 121, 123, 131, 133, 137, 141, 142, 143, 146, 147, 151,
155, 159, 235, 237, 239, 240, 241, 243, 257, 262, 264, 271, 278, 281,
295, 296, 300, 302 e 303) - Valor: R$ 383.243,90; GOPAL ARTE
EM PAPEL LTDA - CNPJ: 05.412.953/0001-80 - (item 84) - Valor:
R$ 2.070,00; F. C. SOARES E SILVA - ME - CNPJ:
05.921.476/0001-89 - (itens 01e 41) - Valor: R$ 3.072,00; VR DISTRIBUIDORA DEMATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP - CNPJ:
07.070.151/0001-65 - (itens 178, 180, 187 e 227) - Valor:R$
26.190,80; BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
07.227.808/0001-55 - (itens 204, 208, 224,e 290) - Valor: R$
19.633,70; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ: 08.158.664/0001-95 - (itens 164, 182
e 188) - Vaor: R$ 54.942,00; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES ETECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.388.921/0001-85 - (itens
18, 19 e 20) - Valor: R$ 7.500,00; TREEBUUCHET EQUIPAMENTO
DE
PROTECAO
INDIVIDUAL
LTDA
CNPJ:
08.568.311/0001-63 - (item 231) - Valor: R$ 7.353,00; MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
08.733.186/0002-80 - (itens 38 e 40) - Valor: R$ 2.748,00; CRISTAL
COMERCIODE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ:
09.033.742/0001-98 - (itens 193, 226, 286 e 287) - Valor:
R$14.672,00; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
09.105.910/0001-03 - (itens 125 e 127) - Valor: R$ 2.202,00; FABIO
ANTONIO DE OLIVEIRA ME- CNPJ: 09.437.210/0001-16 - (item
198) - ValorR$ 1.845,00; UBERPAP COMERCIO LTDA - CNPJ:
09.569.733/0001-16 - (itens 52, 53, 55, 82, 90, 134, 135, 139, 247,
248, 308, 315 e 326) - Valor: R$ 5.495,50; DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 09.617.964/0001-58 - (itens
02, 04, 05, 06, 10, 12, 14, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33,34, 35, 48, 50,
54, 56, 58, 60, 62, 64, 80, 81,89, 91, 93, 95, 97, 101, 103, 107, 108,
109, 111, 112, 118, 120, 124, 126, 128, 129, 130, 132,136, 138, 140,
144, 150, 152, 153, 156, 158, 160, 165, 167, 170, 173, 177, 179, 181,
183, 185,189, 191, 195, 197, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 219, 221,
222, 225, 229, 232, 234, 238, 242,244, 246, 250, 252, 254, 256, 260,
263, 267, 269, 273, 275, 277, 284, 288, 289, 299, 301, 304,307, 309,
317, 318, 319 e 325) - Valor: R$ 436.649,30; MEGAMIX COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.390.929/0001-28 - (item 92) - Valor: R$
2.220,00; INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS
LTDA ME - CNPJ: 10.807.978/0001-13 - (item 45) - Valor: R$
12.000,00; M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - CNPJ:
10.934.762/0001-19 - (item 276) - Valor: R$ 1.250,00; TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME - CNPJ: 11.371.834/000120 - (item 320) - Valor: R$ 518,10; J. M. BEZERRA - COMERCIO
- CNPJ: 11.554.621/0001-33 - (itens 272 e 274) - Valor: R$
17.096,00; LPA COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA ME - CNPJ: 12.445.238/0001-00- (itens 87 e 145) - Valor: R$
6.053,94; MULTCOMPE COMERCIO E SERVICO EM GERAL LTDA - CNPJ: 12.805.036/0001-21 - (itens 171, 210, 236, 265, 282 e
291) - Valor: R$ 21.471,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71 - (itens 194 e 200) Valor: R$ 12.594,00; IDEIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:13.857.766/0001-39 - (itens 70, 71 e 72) - Valor:
R$ 14.454,00; RAFAELLA FERNANDES RAMOS ME - CNPJ:
14.458.916/0001-02 - (item 206) - Valor: R$ 11.820,00; SINTESE
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DIVERSOS L
- CNPJ: 14.563.405/0001-42 - (itens 186 e 228) - Valor: R$ 4.253,40;
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - CNPJ: 24.005.316/00 01-34(itens 51, 65, 154, 253 e 311) - Valor: R$ 13.665,50; LECITA
COMERCIO DE MATERIAIS PAR ESCRITORIOS LTDA - CNPJ:
35.423.169/0001-39- ( tens 47, 83, 149, 233, 249, 251, 255, 268, 279
280 e 297) - Valor: R$ 93.115,00; EC COMERCIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.425.04 /0001-60 - (itens 166,
168, 169, 172, 174, 175 176, 190, 202, 212, 216, 217, 218, 220 e
230) Valor: R$ 69.873,00; FRANCISCO AUGUSTO SANTOS RASIL - CNPJ: 41.205.907/0001-74 - (itens 43, 4, 113, 148, 161 e 298)
- Valor: R$ 19.139,80 RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA
DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 50.596.790/0011-60 - (itens 46 e 49) Valor: R$ 1.800,00. Pregoeiro: ROSEMBERG PEREIRA DA SILVA
- Maj.
CEL DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
(SIDEC - 07/08/2012) 160176-00001-2012NE800582
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160203
O 14º B Log comunica o resultado do Pregão nº 002/2012.
Empresas vencedoras: NORDIGAS - Total: R$ 189.840,00; COPAGAZ - Total: R$ 80.740,00;COLUZZI - Total: R$ 3.492,00; SOMA Total: R$ 1.150,00; CASA E BAR - Total: R$ 38.592,00; J JALIMENTOS - Total: R$ 35.026,00; P F DA SILVA -Total: R$
77.842,20; DISTRIBUIDORA IRMAOS - Total: R$ 261.511,40; TATIANA - Total: R$ 2.292.741,98; J. M. BEZERRA - R$ 70.604,70;
M J DA SILVA EQUIPAMENTOS - R$ 11.713,00; A C FOFAN Total: R$ 211.056,20; MULTISUL - Total: R$ 11.922,00; MISTER
CARNES - Total: R$ 309.985,70; F S COMERCIO - Total: R$
158.865,30; JCM COMERCIO - Total: R$ 190.145,00
WALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64040000102201283 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de balança rodoviária eletrônica, repetidor de
sinal celular e sinalizador solar de cone. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160203-00001-2012NE800184
(SIDEC - 07/08/2012) 160185-00001-2012NE800001
RETIFICAÇÃO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011 pu blicado no D.O.
de 16/12/2011 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 18/12/2011 a
30/06/2012 Leia-se : Vigência: 18/12/2011 a 30/09/2012 Onde se lê:
Assinatura: 06/12/2011 Leia-se : Assinatura: 18/12/2011
L
A
N
Contrato
N°
001/2012
do
PROFESP;
Processo
Nº
64132.000741/2012-10; Partes: 14° Batalhão Logístico - CNPJ n°
09.593.838/0001-00 e 09.593.838/0002-91 e a Sra Lais Barbosa Lima
- CPF n° 092.021.408-80. Objeto: Desempenhar atividades de Professor no acompanhamento dos alunos do Programa Força no Esporte. Vigência: 180 dias, a contar de 02 de julho de 2012.
(SICON - 07/08/2012) 160203-00001-2012NE800184
Contrato
N°
002/2012
do
PROFESP;
Processo
Nº
64132.000741/2012-10; Partes: 14° Batalhão Logístico - CNPJ n°
09.593.838/0001-00 e 09.593.838/0002-91 e o Sr Idson Fagner de
Lira Silva - CPF n° 049.882.154-40. Objeto: Desempenhar atividades
de Monitor no acompanhamento dos alunos do Programa Força no
Esporte. Vigência: 180 dias, a contar de 02 de julho de 2012.
Nº Processo: 64288003221201295 . Objeto: Prestação de serviços de
treinamento de pessoal para o Comando Militar do Oeste, destinados
aos militares integrantes Cmdo CMO, em atendimento ao Projeto
Soldado Cidadão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inquestionável reputação ético-profissional por gozar de
alto conceito no campo de sua especialidade, sem fins lucrativos.
Declaração de Dispensa em 03/08/2012 . MARCOS TADEU DE
PAULA CORREA . Ordenador de Despesas do Comando do Cmo .
Ratificação em 06/08/2012 . JOAO FRANCISCO FERREIRA . Comandante do Comando Militar do Oeste . Valor Global: R$
99.120,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0073-11 SENAT SER
VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
Nº Processo: 64132.000024/2010-26. Termo Aditivo N° 001/2012 ao
Contrato N° 001/2011. Cessão de Uso para funcionamento de Barbearia. Partes: 14° Batalhão logístico - CNPJ n° 09.593.838/0001-00
e 09.593.838/0002-91 e o Sr. Adriano Reis Matos - CPF n°
869.297.804-30. Objeto: Prorrogação por mais 01 (um) ano a contar
de 12 de julho de 2012 e alteração do valor mensal do contrato que
passa a ser de R$ 172,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IR 50-13
e IG 10-03.
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DA
COMANDO MILITAR DO OESTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2012 UASG 160530
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Nº Processo: 64132.000011/2010-57. Termo Aditivo N° 001/2012 ao
Contrato N° 002/2011. Cessão de Uso para funcionamento de Bazar.
Partes: 14° Batalhão logístico - CNPJ n° 09.593.838/0001-00 e
09.593.838/0002-91 e o Sr. Isaias Francisco da Silva (empresário
individual) - CNPJ n° 08.950.935/0001-40. Objeto: Prorrogação por
mais 01 (um) ano a contar de 13 de agosto de 2012 e alteração do
valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 431,06. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, IR 50-13 e IG 10-03.
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EX
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ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 160047
Nº Processo: 64305002951201213. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA Objeto: Serviço de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total:
R$159.288,89. Fonte: 100000000 - 2012NE800484 Fonte: 100000000
- 2012NE800486. Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160047-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160202
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 64041000684201298.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 40847352000100.
Contratado : NATEL TELECOM LTDA ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato original até o dia 30 de outubro de
2012.Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/07/2012 a 30/10/2013. Data de Assinatura:
30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160202-00001-2012NE900001
(SIDEC - 07/08/2012) 167530-00001-2012NE800060
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000483201231 . Objeto: Indenização financeira
pela retirada de solo laterítico (cascalho) de jazida do seu proprietário, de modo a viabilizar a construção e pavimentação da rodovia
BR-230/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A fim de
possibilitar o fornecimento de solo laterítico para atender as necessidades do 9º BEC. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012
. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO . Cmt/od 9º Bec . Ratificação em 06/08/2012 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR .
Chefe do Dec . Valor Global: R$ 32.858,00 . CPF CONTRATADA :
206.244.841-49 IRINETE FERREI RA DE ALMEIDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160157-00001-2012NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160141
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 64331000632201256.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 09341993000130. Contratado : AGUIAR & RAMIREZ
CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Serviço de Adequação do Pavilhão do Posto de Atendimento Médico Militar de Urgência (PAMMU)para instalação de equipamento de Tomografia no H Mil A CG,
em Campo Grande-MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art
61 da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 03/08/2012 a 26/10/2012. Valor
Total: R$55.816,58. Fonte: 100000000 - 2012NE800104. Data de
Assinatura: 03/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160141-00001-2012NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160141
Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 64040000091201010.
DISPENSA Nº 24/2010 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12336723000145. Contratado : POSTO PICHILAU LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Nr 8.666/93. Vigência:
09/08/2012 a 08/08/2013. Valor Total: R$48.000,00. Fonte:
111000000 - 2012NE800361. Data de Assinatura: 07/08/2012.
Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 64331000680201244.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
09127179000117. Contratado : D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E -SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Serviço de adequação do
PNR do Coman-dante do Comando Militar do Oeste, em Campo
Grande-MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr
8.666/1993. Vigência: 01/08/2012 a 04/11/2012. Data de Assinatura:
01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160203-00001-2012NE800184
(SICON - 07/08/2012) 160141-00001-2012NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160203
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30
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 160513
Nº Processo: 077/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
mecânica, elétrica, funilaria, pintura, capotaria, vidraçaria, objetivando a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores.
Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às
12h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.1551
CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
dívida com a Fazenda Nacional, no valor de R$ 4.506,11 (quatro mil,
quinhentos e seis reais e onze centavos), pela inexecução de contrato,
culminando com juros e multa de rescisão contatual referente ao
Termo de Rescisão Contratual nº 01/2012. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias corridos, a contar desta publicação, para que efetue o
pagamento da dívida. Para tanto, deve comparecer a esta Organização
Militar com a finalidade de retirar a GRU.
Major. LUCIANO CARSOSO MAIA
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz
Substituto
HELIO CESAR FRANCA
Ordenador Despesas
Registrado: M. K. TRAJAN ETIQUETAS - EPP - VALOR R$
1.200,00; PC DIAS E OLIVEIRA LTDA - EPP - VALOR R$
35.548,70; MAXIMQUALITA COMÉRCIO LTDA - VALOR R$
11.991,00; A JPAUL & CIA LTDA ME - VALOR R$ 9.000,00;
DAGEAL-COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA VALORR$ 25.863,00; SILVA & DUMA LTDA - VALOR
R$6.731,00; MESQUITA E CRUZ LTDA - VALOR R$2.900,00;
CAIRES & SPESSTTO LTDA - ME - VALORR$ 1.646,00; KASIOROWSKI & VALDEVINO LTDA ME -VALOR R$ 1.052,15;
SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARAEMPRESAS LTDA - ME - VALOR R$ 1.754,30; FABIANALIMA COSTA - VALOR R$ 3.000,00;
REIS & VASCONCELOS LTDA - ME - VALOR R$ 5.925,30;
MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - VALOR R$
383,80; FM10 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA -ME - VALOR R$ 2.864,00; PAPELARIA DIMENSIONALLTDA ME - VALOR R$ 5.844,20; SERIEMA INDÚSTRIAGRÁFICA
E EDITORA LTDA EPP - VALOR R$ 673,80;HÉLIO MASASHI
SAITO & CIA LTDA - VALOR R$52.995,40. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: MAJORJORGE DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - PREGOEIRO.TEN CEL JOSÉ COSTA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS/UG 160149 - CMDO 4ª BDA C MEC
RC
IA
LIZ
JOSÉ COSTA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64049001669201297 . Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de 02 (duas) Pás Carregadeira sobre rodas de pequeno
porte, 01 (uma) Perfuratriz de superfície e de uma Viatura Espargidora de asfalto, todos novos, zero hora de uso, do ano em curso ou
superior. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Professora
Lourdes Naves, 750 - Centro Centro - ARAGUARI - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALDEMIR CARDOZO NUNES
Ordenador de Despesas
Substituto
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012 - UASG 160106
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
(SIDEC - 07/08/2012) 160513-00001-2012NE800001
CO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2011 publicada no D.O.
de 02/01/2012, Seção 3 Pág. 36 , Onde se lê: Contratada: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Valor: R$ 5.947,20.
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICCAO S.A. EBC. Valor: R$ 16.065,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O.
de 21/05/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 3.420,00
(SICON - 07/08/2012) 160513-00001-2012NE800001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO N o- 1/2012
1. O 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas
previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de
outubro de 1988 e Lei Federal 8666 de 21 junho de 1993, torna
público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado a
selecionar candidatos, visando atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para a contratação de Professor de Educação Física e Estagiário de Educação Física para atuarem no 17º R
C Mec, no intuito de antender à necessidade deste Regimento no
apoio ao Programa Forças no Esporte.
2. A presente seleção será coordenada pela Comissão de
Seleção devidamente designada pelo Sr. Comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (17º R C Mec) no Boletim Interno
Nr 115, de 20 de junho de 2012, sob o Numero de Processo Nr
64686.003304/2012-91 /17º R C Mec.
3. Os interessados deverão solicitar cópia completa do Edital
de Seleção Simplificado N° 01/2012 através da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC), pelo endereço eletrônico [email protected], Fone (67) 3481-2011, (67) 3481-8124 em dias
úteis. De segunda à quinta-feira das 9h:30min às 11h:30min e
14h:00min às 16h:45min, e sexta-feira das 9h:00min às 11h:45min.
Ten Cel OSWALDO UNGARETTI JÚNIOR
Comandante
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sr Eurípedes Vieira dos Santos, identidade nº 462295 SSPMT, CPF 327.718.197-04. Esgotados nossos recursos de localização e
tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convocamos o Sr
Eurípedes Vieira dos Santos, identidade nº 462295 SSP-MT, CPF
327.718.197-04, proprietário da empresa Designers Artigos Militares,
CNPJ nº 09.574.493/0001-48, a comparecer no 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado à Avenida Duque de Caxias, 2349, Setor
Militar, na cidade de Aragarças-GO, a fim de reconhecimento da
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.002005/2012 . Objeto: Aquisição de equipamento
de estúdio fotográfico e material de radiocomunicação. Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari
Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 160142-00001-2012NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160547
(SIDEC - 07/08/2012) 160528-00001-2012NE800003
Nº Processo: 6406100023201224 . Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Justifica-se pelo fato das mesmas terem sido previamente credenciadas e serem remuneradas pelas tabelas AMB, DGP. Declaração de
Inexigibilidade em 27/07/2012 . MARCO ANTONIO MARTIN DA
SILVA . Ordenador de Depesas . Ratificação em 03/08/2012 . LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª
Rm . Valor Global: R$ 46.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.220.199/0001-26 ETICA LAB ORATORIO LTDA. . Valor: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.110.783/0001-42 FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.748.430/0001-06 ICL - INS TITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASE LTDA. . Valor: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.260.302/0001-52 INSTITUTO
UROLOGICO DE PALMAS LTDA.. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.418.752/0001-19 JULIANO B ORGES MANO.
. Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.665.485/0001-84
CLINICA D E OLHOS YANO LTDA ME. . Valor: R$ 5.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 14.489.276/0001-90 IN LABOR LABORATORIO CLINICO LTDA. -ME-. . Valor: R$ 5.000,00 . CPF CONTRATADA : 178.279.728-96 VERONICA DUTRA.. Valor: R$
3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.148.219/0001-05 PHD LABOR ATORIO CLINICO LTDA. . Valor: R$ 5.000,00 . CPF CONTRATADA : 778.317.481-72 CINTIA FERREIR A GONCALVES. .
Valor: R$ 3.000,00
AÇ
(SIDEC - 07/08/2012) 160149-00001-2012NE800001
(SIDEC - 07/08/2012) 160106-00001-2012NE800274
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 07/08/2012) 160547-00001-2012NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/07/2012 foi alterado. Objeto: Aquisição de
MATERIAIS DE ELEVAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/08/2012 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco o - 3 Pav. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160065-00001-2012NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 - UASG 160065
Nº Processo: 64274013461201257 . Objeto: Prestação de serviço de
reparação da cobertura do Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília-DF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios, Bloco o - 3 Pav. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 160065-00001-2012NE080001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800030
Nº Processo: 64322000071201211 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços nas áreas de Ensino de Tecnologia da Informação e Comunicação (cursos), com a finalidade de
capacitar profissionais do COTer. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qg Exercito Bloco h 2º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.coter.eb.mil.br. Fone/Fax: (61) 3415-5490 / 6029. E-mail: [email protected]
BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160548-00001-2012NE800025
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012, publicado no DOU
de 03/08/2012 , Seção 3, Pág. 1, onde se lê: Vigência: SEM DATA,
leia-se : Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012; onde se lê: Assinatura:
leia-se : Assinatura: 31/07/2011
PO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 160548
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800016
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 160528
Nº Processo: 65255002832201266 . Objeto: Contratação de Curso
(Licitações, Contratos, Termos de Referência, Formação de Pregoeiros e Fiscal de Contratos). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Objeto de natureza singular com empresa de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 07/08/2012 . ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO .
Comandante do Ccomgex . Valor Global: R$ 4.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.023.316/0001-88 NOVO HORI ZONTE CURSOS E
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160528-00001-2012NE800003
HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 14/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07933495000150. Contratado : FISIOCORPUS - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/07/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 17/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
33469479000169. Contratado : J L CLINICA ODONTOLOGICA SC
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 18/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06277192000164. Contratado : CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 19/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
07671102000188. Contratado : NUCLEO DE ESTUDO EM CIENCIAS DA -SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/07/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 31/2010.
Nº Processo: 64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
10632899000119. Contratado : FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDAObjeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/07/2012 a
30/06/2013. Data de Assinatura: 01/07/2012.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 32/2010.
Nº Processo: 64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
08762484000118. Contratado : FISIOATIVA CLINICA DE FISIOTERAPIA& ESTETICA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/07/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 33/2010.
Nº Processo: 64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05026671000226. Contratado : HUMANA CLINICA DA SAUDE
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013.
Data de Assinatura: 01/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - UASG 160148
Nº Processo: 65263002509201293 . Objeto: Mobiliário para refeitório, mesas e cadeiras. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco 'o', 6º Andar Brasilia - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DOS SANTOS RAULINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160148-00001-2012NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160438
Nº Processo: 64327000277201284.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Aplicação de resina uretânica no piso do Pavilhão de Blindados no PqRMnt/3, em Santa
Maria-RS. Fundamento Legal: Art 61, Par Único da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/07/2012 a 09/12/2012. Valor Total: R$430.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800050. Data de Assinatura: 20/07/2012.
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64280000011201053.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado:
06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato de limpeza técnica e higienização hospitalar em proveito do PMGuU. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2012 a 31/07/2012. Valor
Total: R$17.276,51. Fonte: 100000000 - 2012NE800049. Data de
Assinatura: 29/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160396-00001-2012NE800018
(SICON - 07/08/2012) 160438-00001-2012NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 160396
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000277201284.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Aplicação de resina poliuretânica no piso do Pavilhão Produtora no PqRmnt/3, em Santa
Maria-RS. Fundamento Legal: Art 61, Par Único da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/07/2012 a 24/12/2012. Valor Total: R$205.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800051. Data de Assinatura: 20/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160396-00001-2012NE800018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160404
Nº Processo: 64664000124201125.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2012 Contratante: 4 REGIMENTO DE
CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 07200803000210.
Contratado : SAPOTEC SUL SOLUCOES AMBIENTAIS -LTDA.
Objeto: Serviço de remediação de solo contaminado. Fundamento
Legal: Caput, Art. 25, Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2012 a
07/11/2012. Valor Total: R$63.410,00. Fonte: 250270021 2012NE800081. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160404-00001-2012NE800013
I
Nº Processo: 64658001225201283 . Objeto: Aparelho de Criocautério
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor abaixo do
limite de licitação Declaração de Dispensa em 06/08/2012 . INACIO
AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 06/08/2012 . MARCIA LEANDRA DOS SANTOS
GUIMARAES . Aux Licitação . Valor Global: R$ 1.401,74 . CNPJ
CONTRATADA : 04.777.592/0001-03 NITROSPRA Y INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA ME.
(SIDEC - 07/08/2012) 160400-00001-2012NE800102
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 50/2012 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000942201298 . Objeto: Lixeira com pedal Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor abaixo do limite de
licitação Declaração de Dispensa em 06/08/2012 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2012 . MARCIA LEANDRA DOS SANTOS
GUIMARAES . Aux Licitação . Valor Global: R$ 1.015,00 . CNPJ
CONTRATADA : 92.740.687/0001-10 COMERCIAL PORCELANAS E TALHERES KNETIG LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160400-00001-2012NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160396
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64327000166201014.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo e
Supressão de serviços, sem alteração do valor do contrato, para a obra
de construção de bloco de 06 apartamentos para ST/Sgt, em São
Leopoldo-RS. Fundamento Legal: Art 65, Inc I, alínea a) e Par 1º, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2012 a 03/09/2012. Data de Assinatura: 19/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160396-00001-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64687000069201113.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 95814968000168.
Contratado : LAVANDERIA ALVATEX LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia. Fundamento Legal: Inciso II, Art 57, Lei
8.666/93. Vigência: 05/08/2012 a 04/08/2013. Valor Total:
R$3.777,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800268. Data de Assinatura:
04/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160418-00001-2012NE800012
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 160376
Nº Processo: 64673000284201246 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados, acesso à rede mundial de computadores (internet), na modalidade rádio wireless dedicado, velocidade de acesso
de 2048 (quilobytes por segundo) 100% garantida, com regime de
comodato dos equipamentos tidos como imprescindíveis para realização do serviço (antena, receptor, router, etc.), atendendo o 1º R C
MEC, localizado na cidade de Itaqui-RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av Sá Brito - Nr 638 Pró-morar - ITAQUI - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível através fone (55)34331154 ou email [email protected]
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 49/2012 - UASG 160400
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(SICON - 07/08/2012) 160088-00001-2012NE800216
31
ISSN 1677-7069
NA
REGINALDO WEIDMANN FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 160376-00001-2012NE800165
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - UASG 160395
Nº Processo: 64286004301201288 . Objeto: Contratação de empresa
para confecção e instalação de mobiliário para gabinete do Cmt CMS
e aquisição de outros mobiliários, com as especificações detalhadas
no item 1.2 do Anexo I do edital com finalidade de melhoria das
atividades internas do Comandante Militar do Sul. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 17h00 . Endereço:
Rua Gen Bento Martins, 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do
edital no site - comprasnet.gov.br
MARCO ANTONIO RIBEIRO
Od do Cmdo Cms
(SIDEC - 07/08/2012) 160395-00001-2012NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000515201251 . Objeto: Serviço de construção de
rampas de lavagem para blindados e viaturas pesadas, no 4º Regimento de Carros de Combate, em Rosário de Sul-RS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
da Comissão Regional de Obras/3
(SIDEC - 07/08/2012) 160396-00001-2012NE800018
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 160401
Nº Processo: 64676000189201212 . Objeto: Registro de preço para
eventual fornecimento de peças para viaturas não blindadas em proveito do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00593 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n Centro - QUARAI RS . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160401-00001-2012NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 160403
Nº Processo: 64543002923201293 . Objeto: Aquisição de material de
informática e material de áudio, vídeo e foto para o 6¨ GAC. Total de
Itens Licitados: 00086 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Moron n 548 Centro - RIO GRANDE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
90, 91, 92, 93, 94, 95,96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 123, 124, 125, 126, R$ 28.336,20; CNPJ 72.046.881/000192, CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA
LTDA - ME, 87,122, R$ 2.312,00; sendo o valor total de R$
30.648,20; PAULO FERREIRA MARQUES - T C - Ordenador de
Despesas do HGuBa.
Ten Cel PAULO FERREIRA MARQUES
Ordenador de Despesas do HGUBA
Nº Processo: 64291005118201221 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material permanente. Total de Itens Licitados:
00033 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Dr Bozano n 15 Bonfim - SANTA MARIA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fone:(55)32225250 ramal 4351.
Empresas vencedoras: Jorge Santos Tratores Má quinas Ltda,
96.589.551/0001-01, itens 1, 2 e 6valor 288.999,00; Marilize Kozoroski Giorgeta, CNPJ 03.158.130/0001-45, item 3, valor 38.653,00,
Mondaza
Empresa
Comercial
Organização
Ltda,
CNPJ
82.424.573/0001-07, item 4, valor 29.600,00, Ana Cristina Mansabosco, CNPJ 10.688.308/0001-25, item 5, valor 45.620,00.
ALEXANDRE GINDRI ANGONESE
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012 - UASG 160416
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 160444
Nº Processo: 64312001765201278 . Objeto: Registro de preços para
futuras aquisições de material de expediente e material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 08/08/2012 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858
- Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO LUIZ VENTURINI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 160445
Nº Processo: 64594001521201276 . Objeto: Material consumo laboratorial - reagentes químicos - hematologia. Total de Itens Licitados: 00162 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 07/08/2012) 160416-00001-2012NE800278
(SIDEC - 07/08/2012) 160227-00001-2012NE800025
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 07/08/2012) 160413-00001-2012NE800012
IA
ANDERSON LIVIO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160404-00001-2012NE800013
RICARDO PAVAO MADUREIRA
Ordenador de Despesas
RC
Nº Processo: 64432001076201205 . Objeto: Aquisição de material de
expediente, limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 00212 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro GUAIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 5/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 160413
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 160227
(SIDEC - 07/08/2012) 160365-00001-2012NE800138
(SIDEC - 07/08/2012) 160403-00001-2012NE800045
CO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
(SIDEC - 07/08/2012) 160444-00001-2012NE800056
Nº Processo: 64589000128201234 . Objeto: Atendimento médicohospitalar Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Há inviabilidade de competição para o objeto desejado. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2012 . JOAO LUIZ RICETTI MARGARIDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2012 . WILLIAMS JOSE SOARES . Comandante da 5ª Rm/5ª de . Valor Global:
R$ 570.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.007.280/0001-58 KINESIS F ISIOTERAPIA LTDA ME. . Valor: R$ 120.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 79.227.872/0001-47 MEDSOM DI AGNSTICOS
MEDICOS LIMITADA. . Valor: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 83.258.764/0001-09 POLICLINI CA SANTA CATARINA
LTDA. . Valor: R$ 300.000,00
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - UASG 160416
Nº Processo: 64594001997201215 . Objeto: Aquisição de material de
expediente em proveito do HGuSM. Total de Itens Licitados: 00075 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo D'areia SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160416-00001-2012NE800278
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000549201220 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de informática em proveito da Coudelaria de Rincão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00065 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 Zona Rural SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OZEIAS BONETTI RIOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 160514-00001-2012NE800004
HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2012
Resultado do pregão 006/2012, de NUP 64587.001998/2012-41, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas para os respectivos
itens; CNPJ 10.323.710/0001-06, NORBEVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 2, R$ 562,50; CNPJ 10.342.586/0001-26, ALVES
& BALTAZAR LTDA, 1, 3, 5, R$ R$ 9.76 8,00 sendo o valor total
de R$ 10.350,50.
(SIDEC - 07/08/2012) 160365-00001-2012NE800138
PREGÃO Nº 14/2011
Resultado do pregão 014/2011, de NUP 64587000546/2011-61, foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas para os respectivos
itens; CNPJ 42.588.400/0001-00 , STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70,71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,83, 84, 85, 86, 88, 89,
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 160445
A
Nº Processo: 64589000128201234 . Objeto: Atendimento médicohospitalar Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Há inviabilidade de competição para o objeto desejado Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012 . JOAO LUIZ RICETTI MARGARIDA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2012 . WILLIAMS
JOSE SOARES . Comandante da 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$
1.200.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.874.424/0001-00 IMP LAB ORATORIO MEDICO LTDA. . Valor: R$ 200.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 12.061.748/0001-83 CLINICA M EDICA BAIA
SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. . Valor: R$ 500.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 83.883.306/0013-02 SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA. . Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 07/08/2012) 160447-00001-2012NE801055
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 160208
Nº Processo: 64099000476201223 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Total de Itens Licitados: 00254 . Edital: 08/08/2012 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 25 de Agosto,
285 Centro - CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DE ANDRADE RANGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 160208-00001-2012NE800013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 160211
Nº Processo: 0256/2012-78 . Objeto: - Auqisição de peças para ônibus SVELTO B 1621 COMIL 4X2 FORD ano de fabricação1998
Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às
11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO CEMIM DIOGENES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 125/2012 . Objeto: Serviço de Locação de Gerador de
Energia 500KVA ,Acessórios e instalação por um período de 06
meses para atender a Central de Britagem da Pavimentação da SC430 em São Joaquim - SC, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital ,e seus anexos . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 07/08/2012) 160445-00001-2012NE800010
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Nº Processo: 0126/2012 . Objeto: Execução de perfuração de Poço
Tubular Profundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ,e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto
Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 160447
(SIDEC - 07/08/2012) 160445-00001-2012NE800010
(SIDEC - 07/08/2012) 160211-00001-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 - UASG 160447
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(SIDEC - 07/08/2012) 160447-00001-2012NE801055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - UASG 160447
Nº Processo: 0128/2012 . Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, limpeza, faxina e materiais diversos para o 10º BEC, a fim
de atender as necessidades do 10º BEC, observadas as condições e
especificações constantes neste Anexo I (Termo de Referência). Total
de Itens Licitados: 00311 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone
Sicaf Sr Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 160447-00001-2012NE801055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 - UASG 160447
Nº Processo: 0124/2012 . Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de cotação, reserva, marcação e emissão de bilhetes e
passagens aéreas e rodoviárias nacionais, bem como a prestação de
serviços correlatos, para atender as necessidades do 10º Batalhão de
Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr
Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 160447-00001-2012NE801055
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3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - UASG 160447
Nº Processo: 0144/2012 . Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para a Seção de Serviços Gerais do 10º
BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto Conta
Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO
DE INFANTARIA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 160517
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2012
Nº Processo: 64431000140201232. CONCORRÊNCIA Nº 01/2012
Contratante: TERCEIRA COMPANHIA SEXAGÉSIMO-TERCEIRO
BATALHAO DE INFANTARIA. Cessionário: JUCELI JOSÉ GOULART CPF: 17890942915 Objeto: Cessão de uso real de imóvel da
união para atividade de barbearia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666. Vigência: 13/06/2012 a 12/06/2013.
Valor Total: R$2.292,00. Data de Assinatura: 13/06/2012.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Orddenador de Despesas
Processo Administrativo Nr 64000.507986/2012-79, objeto: Registro
de Preços para aquisição de crachá de identificação em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESA VENCEDORA:
RELOJOARIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-ME,
CNPJ: 32.274.508/0001-74, os itens nº 01 ao 13com valor total de R$
2.610,00.
Cel JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160447-00001-2012NE801055
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Processo de licitação: 64100.000057/2010-43. Arrendadora: União
Federal-34º BI Mtz. CNPJ Arrendatário: 05.642.773/0001-95. Arrendatário: Pereira & Pereira comércio de pisos Ltda. OBJETO: parcela do imóvel PR 05-0088, localizada à Av. Juscelino Kubitschek n°
2178, município de Foz do Iguaçu. Fundamento legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2012 a
31/07/2017. Valor mensal: R$ 1.400,83 (um mil quatrocentos reais e
oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 31/07/2012.
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público os vencedores do Pregão 02/2012 - 15ª Cia Inf Mtz,
realizado em 31 de julho de 2012. Aquisição de material para manutenção de máquinas e equipamentos de engenharia. Vencedores: DIDAGRIL COMERCIO DE PEÇAS AGRICOLAS LTDA ME; grupos
5 e 6, Valor total R$ 7.584,08, NUMBER ONE CONSULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; grupos 1,2,3,7,9 e 11, Valor total R$
14.190,85, ALBATER TERRA PLANAGEM LTDA ME; grupo 4, Valor total R$ 4.289,98, LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA EPP; grupos 8 e 10, Valor total R$ 10.842,03,
Valor Global da Ata R$ 36.906,94. Pregoeiro Oficial da 15ª Companhia
de Infantaria Motorizada - OSIRIS FERNANDO TODERO - CAP.
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
DE
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PREGÃO Nº 10/2012
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DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012 - UASG 160067
Nº Processo: 71/2012-DEC . Objeto: - Obtenção da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de contentores de armazenamento de água,
descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I
(Termo de Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 08/08/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu Setor Militar Urbano - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dec.eb.mil.br
ANDRE LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160067-00001-2012NE800006
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012 - UASG 160078
Nº Processo: 64251002298201265 . Objeto: Suprimento de Informática. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 08/08/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida Presidente Vargas
2800, Bairro Santa Carmelia Stª Carmélia - CAMPO GRANDE - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM
Od do Cmcg
(SIDEC - 07/08/2012) 167078-00001-2012NE800028
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800033
A
S
N
Nº Processo: 25296.294/2012-74.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 63411623002110. Contratado : MARDISA
VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura operacional 5
ton,vop 2. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 06/08/2012 a 04/12/2012. Valor Total:
R$89.100.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800442. Data de Assinatura: 06/08/2012.
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GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
ANDERSON LIVIO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160227-00001-2012NE800025
L
A
N
Nº Processo: 64447596201142.
PREGÃO SRP Nº 28/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 61591459000282. Contratado : DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 29/06/2012 a 26/12/2012. Valor Total: R$1.909.357,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800333 Fonte: 388000000 2012NE800357. Data de Assinatura: 29/06/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 - UASG 160069
O 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, localizado no
município de Francisco Beltrão-PR, esta abrindo licitação na modalidade carta convite para cessão de uso para atividade de apoio em
barbearia. Todo o processo licitatório ocorrerá nas dependencias do
16ºEsqd C Mec. Maiores informações no 16ºEsqd C Mec - SALC telf (46) 3524-5453 data da entrega da carta convite: dia 08/08/12, a
partir das 08:00hs. Data da abertura da carta convite : dia 16/08/12, as
10:00hs.
AS
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada torna público os vencedores do Pregão 10/2012 - 15ª Cia Inf Mtz, realizado
em 18 de julho de 2012. Aquisição de material de informatica, proteção e
segurança e audio e video.Vencedores: AUDIOVISÃO ELETRO ACÚSTICA LTDA, itens 62 e 66, IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA
ME; itens 1,17,20,23,26,44 e 57; CTIS TECNOLOGIA S.A, item 55,
DISTRICOMP DISTRIB DE INFORMATICA LTDA; itens 3,37 e 41,
SANTIAGO MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA, itens 48,81 e 82, RENATEC ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME; item 71, MAG
SISTEMAS LTDA; item 51, LANISUL COMERCIO DE EQP E SUP
LTDA, item 25, SEILONSKI E OLIVEIRA LTDA ME; itens 24,39,43 e
53, SYSTEM POWER INFORMATICA LTDA EPP; item 38, COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREGISTA LTDA ME; itens 31 e 73,
LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERV DE INFORMATICA;itens 5,13,40,46,50 58, INFOHARD INFORMATICA LTDA EPP;
itens 12,29,42 e 49, A.A DE ARAUJO ME; item 27, CONFTEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICOS LTDA EPP; item 52, CADONA E LUNARDI LTDA; itens 15,28,47 e 84, ZIP TEC INFORMATICA LTDA ME; item 16, LUCIANA DE FATIMA ZANETTI ME; item
7, ANDRE NAVES LEÃO ME; item 56, ELETRO ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME; itens 32,72 e 83, R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQP LTDA EPP; itens 14,21,63,64,67,69,70 e
85, CAURE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA; item 22,
GDEC COMERCIO ELETRONICO LTDA ME; item 30, MAPPE
BRASIL LTDA ME; itens 34 e 35, IDEAL DISTRIB SOLUÇÕES EM
IMPRES E TECNOLOGIA; itens 6,8,9,10 e 11, DMX6 COMERCIAL
LTDA EPP; itens 36 e 45, BARANDRECHT E CIA LTDA; item 54,
Valor Global da Ata: R$ 142.782,18. FERNADO OSIRIS TODERO Cap, Pregoeiro Oficial da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012 - UASG 160069
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE
PREGÃO Nº 4/2012
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público os vencedores do Pregão 04/2012 - 15ª Cia Inf Mtz, realizado em 9 de julho de 2012. Aquisição de equipamentos náuticos,máquinas de jardinagem, materiais de limpeza automotiva e lubrificação.
Vencedores: MARCOS LEMOS DOS SANTOS ME; grupo 08, Valor
total R$ 19.009,90, REAL BORRACHAS DE ARAGUARI LTDA
ME; grupo 24, Valor total R$ 3.948,00, DIDA GRIL COMERCIO DE
PEÇAS AGRICOLAS LTDA ME; grupos 9,10,12,13,15,16 e 17, Valor
total R$ 18.885,50, JOUGLARD E CIA LTDA; grupos 19,20 e 22,
Valor total R$ 2.178,00, POLIMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME; grupos 2,3 e 4, Valor total R$ 3.285,69, ELFORT IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA ME; grupo 25, Valor total
R$ 7.938,99, FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS
PEÇAS E ACESSORIOS; grupo 1, Valor total R$ 47,780,00, R.M COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA ME; grupos
11 e 14, Valor total R$ 5.310,56, TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; grupo 21, Valor total R$ 1.318,99, F.R. RIBEIRO
PRODUTOS DE LIMPEZA; grupo 5, Valor total R$ 1.139,50, ELIZETH APARECIDA DE SOUZA ME; grupos 18 e 23, Valor total R$
4.680,86, 22 DE MARÇO COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA EPP; grupos 6 e 7, Valor total R$ 43.398,56. Valor
Global da Ata R$ 158.874,52. Pregoeiro Oficial da 15ª Companhia de
Infantaria Motorizada - OSIRIS FERNANDO TODERO-CAP.
COMANDO LOGÍSTICO
(SICON - 07/08/2012) 160069-00001-2012NE800038
(SIDEC - 07/08/2012) 160227-00001-2012NE800025
(SIDEC - 07/08/2012) 160227-00001-2012NE800025
(SIDEC - 07/08/2012) 167249-00001-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO N o- 3/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2012
33
ISSN 1677-7069
(SICON - 07/08/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296.289/2012-61.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 63411623002110. Contratado : MARDISA
VEICULOS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte, tipo
caminhão leve, 7 ton. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 06/08/2012 a 19/11/2012. Valor Total:
R$18.906.963,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800459 Fonte:
300000000 - 2012NE800461. Data de Assinatura: 06/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160069
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64447.546/2011-65.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60715703000390. Contratado : DIANA
PAOLUCCI SA INDUSTRIA E -COMERCIO. Objeto: Acréscimo do
valor do obejeto contratual e prorrogação da quantidade acrescida.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/07/2012 a 30/11/2012. Valor Total: R$726.796,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800417. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 ao Contrato nr 142/2010 entre o COMANDO LOGÍSTICO e a empresa Balitek Instrumentos e Serviços
LTDA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 271/2010 - COLOG. OBJETO: Contratação dos serviços e indicação de recurso
orçamentário. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 31 de janeiro de 2011 e término em 31
de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: LUIS CLÁUDIO GUDIN CEL - ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO LOGÍSTICO E A SR. PAULO RODRIGO MIYAZAKI, REPRESENTANTE
DA FIRMA BALITEK INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Aditamento do Edital n° 003/2010. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. Objeto:
Redução de 1 engenheiro civil e 2 bombeiros hidráulicos do quadro
efetivo de profissionais do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas instalações da Sede.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 1º/8/2012. Contratada: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 04.762.861/0001-68, Valor
mensal: R$ 57.368,83.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012 - UASG 168005
Nº Processo: 2012IN000068.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031000163. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de Munições. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Art. 25, Inc. IVigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor
Total: R$124.320,00. Fonte: 250000000 - 2012NE800629. Data de
Assinatura: 07/08/2012.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 2011IN000005.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 12/03/2011 a 11/03/2012. Data de Assinatura: 12/03/2011.
(SICON - 07/08/2012) 168007-16501-2012NE800015
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 - UASG 160076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2012 - UASG 168005
CO
ME
RC
IA
(SICON - 07/08/2012) 168005-16501-2012NE000247
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 51/2012 - UASG 168005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160076
AÇ
(SIDEC - 07/08/2012) 168005-16501-2012NE000247
TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2012 - UASG 168005
Nº Processo: 2012TP00052 . Objeto: Aquisição de Amortecedor,
Conforme Desenho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Ordenador de Despesas - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: 23/08/2012 às 09h30
(SIDEC - 07/08/2012) 168005-16501-2012NE000247
TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2012 - UASG 168005
Nº Processo: 2012TP000053 . Objeto: Elaboração de projeto estação
Hidrométrica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas:
28/08/2012 às 09h30
FABIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 168005-16501-2012NE000247
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 87/2012 - UASG 168008
Nº Processo: 2012ADM000213-FE . Objeto: Contratação de serviço
de recuperação emergencial de telhados e retificação de alvenaria em
toda a linha de Pólvora Negra da Fábrica da Estrela, danificados
quando da detonação do Granulador de Pólvora, totalizando 10 (dez)
instalações danificadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Recuperação das instalações de modo a permitir a retomada
da produção de Pólvora Negra no mais curto prazo possível. Declaração de Dispensa em 25/07/2012 . RICARDO WAGNER AMORIM GUIMARAES . Chefe da Divisão de Manutenção . Ratificação
em 25/07/2012 . ANTONIO CARLOS LONTHFRANC . Diretor
Administrativo/financeiro . Valor Global: R$ 88.630,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.593.025/0001-25 B CARLOS MOREIRA CONSTRUCAO ME.
(SIDEC - 07/08/2012) 168008-16501-2012NE800031
Nº Processo: 436/2012-DCT . Objeto: Inscrições de 02 (dois) militares, da Divisão de Informática do DCT, no Programa de Desenvolvimento de Gestores de Tecnologia da Informação (DGTI).
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação e aperfeiçoamento de militares Declaração de Inexigibilidade em
07/08/2012 . PAULO HENRIQUE GABRIEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/08/2012 . SINCLAIR JAMES MAYER .
Chefe do Departamento de Ciencia e Tecnologia . Valor Global: R$
3.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160076-00001-2012NE800043
Nº Processo: 2012TP000051 . Objeto: Elaboração projeto combate a
incendio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, Ordenador de Despesas - ITAJUBA - MG . Entrega das
Propostas: 27/08/2012 às 09h30
Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 168007
(SICON - 07/08/2012) 168005-16501-2012NE000247
Nº Processo: 2012PR000036.
PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04698769000186. Contratado : AUTOMATISA SISTEMAS LTDA Objeto: Máquina de Gravação à Laser. Fundamento Legal: Dec.
10.520/02 . Vigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total:
R$155.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800631. Data de Assinatura: 07/08/2012.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 185/2012-DCT.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08655989000183. Contratado : RCTEC
ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Acréscimo de
24,94% do valor inicial doContrato de Prestação de Serviços de
Manutençãode Instalações do Departamento de Ciência e Tecnologia,
conforme especificação do Termo de Referência (Anexo A) do Pregão Eletrônico Nr 07/2012-DCT. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/08/2012 a 24/06/2013. Valor
Total: R$84.289,44. Fonte: 100000000 - 2012NE800519. Data de
Assinatura: 06/08/2012.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 07/08/2012) 160076-00001-2012NE800043
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
A
(SIDEC - 07/08/2012) 110245-00001-2012NE800063
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 12-040-00/EME
PARTÍCIPES: BBM Administração de Recursos DTVB S/A e o Comando do Exército, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia-IME.
OBJETO: Estabelecer e regular a concessão de estágio curricular nos
termos da Lei 6.494/77 e Decreto n° 87.497/82.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses de vigência e iniciar-se-á na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Sr. MIGUEL MARIANI FLAKSMAN, Diretor da
BBM Administração de Recursos DTVB S/A e Gen Bda RODRIGO
BALLOUSSIER RATTON, Comandante do IME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 160091
Nº Processo: 64222006980201274 . Objeto: Contratação de serviço
de manutenção e suporte técnico da Solução SUN Cluster por 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única entidade
autorizada pela Oracle Corporation para realizar o serviço descrito
acima. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2012 . ARTUR CHAVES TOURINHO . Ordenador de Despesas do Citex . Ratificação em
03/08/2012 . HELIO RICARDO BARROSO . Respondendo Pelo
Expediente do Citex . Valor Global: R$ 52.998,28 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 160091-00001-2012NE080085
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 160091
Nº Processo: 64222007783201272 . Objeto: Inscrição de 2 (dois)
servidores (militares) no curso de Teste de Invasão em Redes de
Sistemas aberto a terceiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Capacitação de servidores (militares), conforme inciso II
do art 25 da Lei 8.666/93 e parecer n¨ 054/AJ/SEF de 31jul12.
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . ARTUR CHAVES
TOURINHO . Ordenador de Despesas do Citex . Ratificação em
07/08/2012 . HELIO RICARDO BARROSO . Respondendo Pelo
Expediente do Citex . Valor Global: R$ 4.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.161.663/0001-37 CLAVIS BB R CONSULTORIA
EM INFORMATICA LTDA.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O. de 26/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de instalação de divisórias, com fornecimento de material, conforme
especificações no Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 08/08/2012 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Qgex - Bl "g" 2º Piso - Smu Dct Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/08/2012) 160076-00001-2012NE800043
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000109201211.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: CENTRO DE AVALIACAO
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01418115000163. Contratado :
TUICHIN EMPREENDIMENTOS E -PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de modernização das
instalações da Subseção de Teste de Viaturas, sob responsabilidade
administrativa do Centro de Avaliações do Exército. Fundamento
Legal: Art.61, parágrafo único, Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2012
a 23/01/2013. Valor Total: R$132.627,68. Fonte: 100000000 2012NE800199 Fonte: 100000000 - 2012NE800202. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 110245-00001-2012NE800063
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64197000064201285. , publicada no D.O. de 18/07/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades do Centro de Avaliações do Exército. Novo Edital:
08/08/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800034
ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO
Auxiliar da SALC
(SIDEC - 07/08/2012) 160091-00001-2012NE800085
.
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003718201203. PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04307824000160. Contratado : J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos, mobiliários industriais, mobiliário de uso comum e/ou confecção de
mobiliário, sob medida, incluído instalação e montagem nas dependências do Restaurante do Ministério da Educação, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 2002 . Vigência: 07/08/2012 a
05/11/2012. Valor Total: R$203.741,54. Fonte: 100000000 2012NE800643. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003718201203. PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
12643855000110. Contratado : ALJA COMERCIO E INSTALACAO
LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos, mobiliários
industriais, mobiliário de uso comum e/ou confecção de mobiliário,
sob medida, incluído instalação e montagem nas dependências do
Restaurante do Ministério da Educação, em Brasílis-DF. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520 de 2002 . Vigência: 07/08/2012 a 05/11/2012.
Valor Total: R$150.965,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800646. Data
de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150002-00001-2012NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003718201203. PREGÃO SISPP Nº 29/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
24904294000144. Contratado : EQUIMAK MOVEIS LTDA -Objeto:
Fornecimento de equipamentos, mobiliários industriais, mobiliário de
uso comum e/ou confecção de mobiliário, sob medida, incluído instalação e montagem nas dependências do restaurante do Ministério da
Educação, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 .
Vigência: 07/08/2012 a 05/11/2012. Valor Total: R$85.588,85. Fonte:
100000000 - 2012NE800649. Data de Assinatura: 07/08/2012.
03/2012, do tipo Maior Oferta. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES: dia 12/09/2012 às 11:00 horas. LOCAL DE
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida
Maracanã, nº 229, Bloco A, 2º andar, sala A-206, Maracanã, Rio de
Janeiro, CEP: 20.271-110. RETIRADA DE EDITAL: As Empresas
que desejarem participar desta Concorrência, poderão retirar o Edital
na Seção de Compras - SECON, Av. Maracanã, nº 229, Bloco A, Sala
206, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP: 20.271-110, tel. (0xx21) 25663051 e 2264-8627. VALOR DO EDITAL: Pagamento do custo efetivo de reprodução gráfica de R$2,80.
(SICON - 07/08/2012) 150002-00001-2012NE800020
PREGÃO Nº 74/2012 - UASG 153010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Nº Processo: 23063001940201229 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de laboratório para o Campus Valença Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229, Bloco a - Sala 206
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à
Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante
apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 2,70 (Dois Reais e Setenta Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
OBJETO: Concessão Administrativa de Uso, para exploração de Serviço de Barbearia e outros atinentes a esse ramo de negócio, para
atendimento prioritário às demandas do corpo docente, discente e
administrativo do CEFET-RJ, por um período de 12 meses. A área a
ser utilizada fica localizada no pavimento térreo, do Bloco C da
Unidade Maracanã, com área de aproximadamente de 22,75 m2. MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública de n.º
CARLOS ROBERTO MEDEIROS FRAGUITO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153010-15244-2012NE800144
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012
Contrato n° 40/2012, Nº Processo:23000.005377/2012-01. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratante: 00.394.445/013939. Contratada: EDGE TECHNOLOGY LTDA. CNPJ da Contratada:
05.378.180/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de rede dinâmica
de aceleração de aplicações com distribuição de conteúdo na WEB, a
fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC.
Valor R$ 8.427.500,00. Data de Assinatura: 1º/08/2012. Vigência:
1º/08/2012 a 1º/08/2013.
16h00 . Endereço: Avenida Maracana, N¨. 229 - Bloco A, Sala 206
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à
Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante
apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 2,90 (Dois Reais e Noventa Centavos), ou no
endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
GABRIEL WOOD CAMPUS JAMUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
35
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/08/2012) 153010-15244-2012NE800144
COLÉGIO PEDRO II
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 153167
L
A
N
Nº Processo: 23040001082201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
mineral natural em garrafões de 20 litros Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
PREGÃO Nº 81/2012 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001634201292 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cartuchos para a UnED Petrópolis. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
NA
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Diretor
E
R
P
(SIDEC - 07/08/2012) 153167-26201-2012NE080003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
IM
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo de Concessão de Apoio Financeiro a Coordenadores de Área - Pró-Área - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Coordenadores de Área, - Signatários
- pela CAPES: Lívio Amaral - Diretor de Avaliação- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANTONIA PEREIRA BEZERRA
CPF
386649175-15
Processo
23038.000767/2012-59
NEI YOSHIHIRO SOMA
977612068-72
23038.000800/2012-41
Programa
PRO-AREA
40/2012
PRO-AREA
41/2012
Valor R$
10.000,00
Vigência
De: 01/08/2012 A: 31/12/2013
10.000,00
De: 01/08/2012 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2012NE004466(custeio)
2012NE004467(capital)
2012NE004464(custeio)
2012NE004465(capital)
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUXPE-PARA 2190/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Objeto: Doação de bens adquiridos por: Francisco de Sousa Ramos, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Lívio Amaral - Diretor de Avaliação e pela IES: Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor.
Termo de Doação - AUXPE-PARA 2252/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Rodrigo Costa Mattos, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código
Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Lívio Amaral - Diretor de Avaliação e pela IES: Vladimir Pinheiro do Nascimento - Diretor da Faculdade
de Veterinária.
Termo de Doação - AUXPE-PARA 2292/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Campina Grande UFCG. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Antônio Marcus Nogueira Lima, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Lívio Amaral - Diretor de Avaliação e pela IES: Rômulo Feitosa Navarro - Pró-Reitor de Pós
Graduação e Pesquisa.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves, Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica - Substituto e pelo beneficiário (a):
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
IVANILTON JOSE DE OLIVEIRA
486324901-25
23038.040381/2008-01
PIBID
915/2009
Vigência
02/08/2012
Data da Assinatura:
02/08/2012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Complemento de recursos em virtude do reajuste no valor de bolsas. Fundamento Legal: Portaria CAPES Nº 96 de 06 de julho
de 2012 e Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005 - Signatários - pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo Auxílio:
BENEFICIARIO
ANA SUELLY ARRUDA CAMARA CABRAL
CPF
206771034-68
Programa
OEI
1847/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800035
Valor R$
7.500,00
Data da Assinatura:
02/08/2012
Nota de Empenho
2012NE004462
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
DIRETORIA DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 31/07/2012, Seção 3, Página 27, Extrato de Termo Aditivo de Cooperação, Processo: 23038.034329/2008-16.... Onde se lê: Data de Assinatura:16/07/2013, leia-se: Data de
Assinatura:16/07/2012...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
OLGA FERREIRA COELHO
CPF
135557868-06
Processo
23038.006351/2012-44
GRAÇA BRESSAN
522455358-04
23038.006109/2012-71
ROBERTO FERNANDES SILVA ANDRA- 087139955-53
DE
DANIEL JUGEND
280609778-90
23038.005947/2012-27
CO
23038.005373/2012-97
BRUNO SPINOSA DE MARTINIS
588766346-49
23038.005871/2012-30
CLEUSA MARIA ANDREATTA
247833580-87
23038.005860/2012-50
ME
IEDA MARIA LOUREIRO DE CARVALHO
PAULA INEZ CUNHA GOMIDE
RC
LINDOLFO GALVÃO DE ALBUQUERQUE
MARTA ISSACSSON DE SOUZA E SILVA
ALBERTHMEIRY TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
ROBERTO DELL'AGLIO DIAS DA COSTA
EDA CASTRO LUCAS DE SOUZA
863539697-91
23038.005835/2012-76
063031459-49
23038.005867/2012-71
232643908-25
23038.005958/2012-15
401708530-04
23038.005706/2012-88
820961391-04
23038.005679/2012-43
294051650-20
23038.006111/2012-40
346439907-91
23038.005937/2012-91
IA
LIZ
CONCEIÇÃO PALUDO
371965290-49
YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO
042483817-61
MARCO ANTONIO MARTINS
021613369-67
PATRICIA MACHADO BUENO FERNAN- 778941547-68
DES
ROMULO CERQUEIRA LEITE
076498001-72
LIRIO SCHAEFFER
122527780-91
AÇ
23038.006099/2012-73
ÃO
23038.005959/2012-51
23038.005207/2012-91
23038.005354/2012-61
23038.004563/2012-97
23038.005834/2012-21
MARIA DE FÁTIMA COSTA PIRES
055740598-00
23038.005950/2012-41
MARILEIA SILVA DOS REIS
099363758-23
23038.004577/2012-19
CLYNTON LOURENÇO CORREA
070702797-79
23038.005109/2012-53
Programa
PROEX
1211/2012
PAEP
1209/2012
PAEP
1223/2012
PAEP
1224/2012
PAEP
1225/2012
PAEP
1226/2012
PAEP
1227/2012
PAEP
1228/2012
PAEP
1229/2012
PAEP
1230/2012
PAEP
1231/2012
PAEP
1232/2012
PAEP
1233/2012
PAEP
1234/2012
PAEP
1235/2012
PAEP
1213/2012
PAEP
1214/2012
PAEP
1215/2012
PAEP
1216/2012
PAEP
1219/2012
PAEP
1220/2012
PAEP
1217/2012
PR
OI
Valor R$
355.882,09
Vigência
De: 01/08/2012 A: 31/03/2014
32.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
Nota de Empenho
2012NE004452(CUSTEIO)
2012NE004453(CAPITAL)
2012NE004469
60.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004471
35.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004472
40.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004473
30.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004474
18.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004475
60.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004476
24.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004477
30.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004478
25.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004479
60.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004480
50.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004481
17.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004482
13.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004483
60.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004485
14.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004486
35.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004487
27.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004488
22.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004491
13.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004492
40.000,00
De: 17/07/2012 A: 17/01/2013
2012NE004489
BID
A
PO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
IRENE DA SILVA SOARES
CPF
171480062-87
Processo
23038.001656/2012-60
CARLOS EDUARDO GUERRA SCHRAGO
ALEX ALISSON BANDEIRA SANTOS
082334177-18
23038.004776/2012-19
741191765-68
23038.004072/2012-46
PAULO SERGIO MARTINS DE CARVALHO
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA
047700148-30
23038.005387/2012-19
024834307-67
23038.007703/2011-06
CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGÃO
037235347-91
23038.004125/2012-29
Programa
PROEX
1212/2012
PROEX
1221/2012
PAEP
1210/2012
PAEP
1208/2012
PNPD
3073/2011
PAEP
1218/2012
Valor R$
292.648,60
RT
ER
CE
IRO
S
15.000,00
De: 16/07/2012 A: 16/01/2013
Nota de Empenho
2012NE004454(CUSTEIO)
2012NE004455(CAPITAL)
2012NE004456(CUSTEIO)
2012NE004457(CAPITAL)
2012NE004470
40.000,00
De: 16/07/2012 A: 16/01/2013
2012NE004468
36.000,00
De: 30/11/2011 A: 30/10/2014
2011NE009897
15.000,00
De: 16/07/2012 A: 16/01/2013
2012NE004490
409.435,11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vigência
De: 09/02/2012 A: 31/03/2014
De: 01/06/2012 A: 31/03/2014
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
PAULO RICARDO DIAS DE
OLIVEIRA
CPF
389064140-72
Processo
23038.005331/2012-56
Programa
PAEP
823/2012
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
17/07/2012
Nota de Empenho
2012NE004484
Valor R$
20.000,00
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FRANK THOMAS SAUTTER
CPF
749129179-15
Processo
23038.004950/2012-23
Programa
UDELAR
1237/2012
Valor R$
25.548,68
Vigência
De: 25/07/2012 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2012NE004458
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA
CPF
021812357-40
Processo
23038.000856/2012-03
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800036
Programa
DGU
1222/2012
Valor R$
29.720,55
Vigência
De: 01/08/2012 A: 31/12/2012
Nota de Empenho
2012NE004459
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de
Relações Internacionais e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
ALEXANDRE NOLASCO DE
CARVALHO
ANITA JOCELYNE MARSAIOLI
CPF
710384777-00
Processo
23038.010825/2010-91
Programa
DGU
083/2011
Termo Aditivo
01/2012
Data da Assinatura:
01/08/2012
Nota de Empenho
2012NE004460
33.344,80
110015859-68
23038.042007/2008-32
DGU
428/2009
01/2012
01/08/2012
2012NE004461
28.801,24
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2012
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico no 080/2012.
Objeto: Aquisição de Mac book pro para o Departamento de Design da
UFPE. Abertura das propostas: 24/08/2012 às 9h - Disputa de Lances:
às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 08/08/2012 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/06/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de 3 (três) fragmentadoras de papel a serem utilizadas na
Fundação Joaquim Nabuco.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 - SRP
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2012 - Sistema de Registro de Preços, destinado à eventual contratação de pessoa jurídica para serviço de locação de máquina copiadora de grande porte, para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. No qual foi julgada a empresa: PERNAMBUCO DIGITAL LTDA -EPP, CNPJ n°
05.475.214/0001-38, vencedora do certame.
SUZANA MONTENEGRO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 344002-34202-2012NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Nº Processo: 231010342/2012-39. PREGÃO SISPP Nº 25/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 03573081000107. Contratado : CAPITAL TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS-LTDA. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) notebooks, HP ou equivalente, incluindo maleta, manuais, drivers e
cabos, que deverão acompanhar o equipamento, para a Fundação
Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Vigência: 17/07/2012 a 17/09/2012. Valor Total:
R$55.890,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800576. Data de Assinatura: 17/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 344002-34202-2012NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 344002
Nº Processo: 231010178/2012-60. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON
SOUSA LTDA -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de telefonia para a Fundação Joaquim Nabuco, consistindo em um posto
de serviço. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Vigência: 30/07/2012 a 30/07/2013. Valor Total: R$44.214,72. Fonte:
100000000 - 2012NE800607. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 344002-34202-2012NE800017
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rebeka da Silva Aguiar. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 074/2010-S. Firmado em 01/07/2010.
A contar de 27/02/2011. Assinado em 01/03/2012 por Rebeka da
Silva Aguiar - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
IM
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: João Raimundo Silva Ferreira. Objetivo: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços no 031/2011-S. Firmado em
21/03/2011. A contar de 23/07/2012. Assinado em 24/07/2012 por
João Raimundo Silva Ferreira - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 008/2012-S, firmado em 05/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Manoel Joaquim Ramos Neto. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/07/2012. Assinado por Manoel Joaquim Ramos Neto - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 012/2012-S, firmado em 23/01/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Aline Moreira Magalhães. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Aline Moreira Magalhães - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2012 - UASG 344002
Nº Processo: 231010341/2012-94. PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 07443679000132. Contratado : A.A DE ARAUJO ME Objeto: Fornecimento de dois SWITCHES concentradores das fibras
ópticas que interligam os prédios dos campi Anísio Teixeira e Gilberto Freyre da Fundação Joaquim Nabuco (item 1 do Pregão Eletrônico 42/12). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Vigência: 02/08/2012 a 01/10/2012. Valor Total: R$49.860,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800627. Data de Assinatura:
02/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 344002-34202-2012NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2012 - UASG 344002
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23101000140/2010. PREGÃO SISPP Nº 81/2010 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado :
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 005/2011 - PROCURADORIA, por mais 30
(trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 18/07/2012 a 16/08/2012. Data de Assinatura: 17/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 344002-34202-2012NE800017
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 044/2012-S, firmado em 16/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria de Lourdes Ferreira da Silva.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012. Assinado por Maria de Lourdes Ferreira da Silva
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 045/2012-S, firmado em 16/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: João Carlos Leão Siqueira. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por João Carlos Leão Siqueira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 046/2012-S, firmado em 23/04/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adson José Messias Ribeiro. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/06/2012. Assinado por Adson José Messias Ribeiro - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 051/2012-S, firmado em 21/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Maria Eunice Sa Pitanga. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
16/07/2012. Assinado por Maria Eunice Sa Pitanga - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 057/2012-S firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vandreza Souza dos Santos. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Vandreza Souza dos Santos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
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C
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 058/2012-S, firmado em 26/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Inara do Nascimento Tavares. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Inara do Nascimento Tavares - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 059/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Vilomar Bispo da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/06/2012.
Assinado por Vilomar Bispo da Silva - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
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EXTRATOS DE DISTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012 - UASG 344002
Valor R$
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 061/2012-S, firmado em 19/03/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marney do Nascimento Pereira. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Marney do Nascimento Pereira - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 113/2012-S, firmado em 09/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Clodoaldo Pires Araújo. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012.
Assinado por Clodoaldo Pires Araújo - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 114/2012-S, firmado em 07/05/2012. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Edilson Mota Ribeiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012.
Assinado por Edilson Mota Ribeiro - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 145/2011-T, firmado em 25/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Fernando Tôrres Pacheco. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/08/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
24/07/2012. Assinado por Edilson Mota Ribeiro - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 150/2011-S, firmado em 08/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Neidiany Vieira Jovarini. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/06/2012. Assinado por Neidiany Vieira Jovarini - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 170/2011-S, firmado em 12/08/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rosiel Camilo Sena. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012.
Assinado por Rosiel Camilo Sena - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 171/2011-S, firmado em 21/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Simone dos Santos. Objetivo: Prorrogar
a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012. Assinado por Simone dos Santos - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 172/2011-S, firmado em 19/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Elias Santos da Costa. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/07/2012.
Assinado por Elias Santos da Costa - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 173/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Roberto Luis da Silva Carvalho. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/06/2012. Assinado por Roberto Luis da Silva Carvalho - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 174/2011-S, firmado em 28/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Alessandro Machado da Silva. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
28/06/2012. Assinado por Alessandro Machado da Silva - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
CO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 181/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Dariany Andrade de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/06/2012. Assinado por Dariany Andrade de Souza - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 182/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Reis Acauan. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012.
Assinado por André Reis Acauan - locador e Hedinaldo Narciso Lima
- locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 035/2011-S, firmado em 17/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Carlos Eduardo Meireles Pinheiro. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
25/06/2012. Assinado por Carlos Eduardo Meireles Pinheiro - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 037/2011-S, firmado em 17/03/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sebastião Janderson Torres da Silva.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/06/2012. Assinado por Sebastião Janderson Torres da Silva
- locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 186/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Paulo Cesar Vieira Archanjo. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
06/06/2012. Assinado por Paulo Cesar Vieira Archanjo - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 187/2011-S, firmado em 26/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Irene Cibelle Gonçalves Sampaio. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
28/06/2012. Assinado por Irene Cibelle Gonçalves Sampaio - locador
e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 195/2011-T, firmado em 05/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Taís Furtado Pontes. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 30/09/2012. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/07/2012.
Assinado por Taís Furtado Pontes - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 200/2011-S, firmado em 06/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Lázaro de Souza Aguiar. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/06/2012. Assinado por Lázaro de Souza Aguiar - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 224/2011-S, firmado em 27/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Adriana Mendonça Rodrigues. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18/07/2012. Assinado por Adriana Mendonça Rodrigues - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 257/2011-S, firmado em 14/10/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Nilson Barbosa Lima Filho. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Nilson Barbosa Lima Filho - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 23/2012 publicada no D.O. de
30/07/2012, Seção 3, Pág. 33 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 27/07/2012. LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Dispensa em 27/07/2012. ELIZETE SOCORRO DUTRA DE FREITAS. Gerente de Materiais.
Leia-se: Declaração de Dispensa em 07/08/2012.LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação de Dispensa em 07/08/2012. MARCIA PERALES MENDES SILVA. `presidente do Conselho Diretor e Reitora da Universidade do Amazonas.
(SIDEC - 07/08/2012) 154039-15256-2012NE800011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 081/2011-S, firmado em 11/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ethiane Laíne Silva dos Santos. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Ethiane Laíne Silva dos Santos - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Contrato n° 264/2012N° Processo: 23106.003674/2011. Contratante:
Fundação Universidade de Brasília - CNPJ: 06260005000130. Contratado: Recanto Empreendimentos Imobiliários LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado na SQN 406 Bloco M apartamento 105 Asa
Norte - Brasília/DF. Fundamento legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei
8.666/93 Vigência 24/05/2012 a 24/12/2012. Valor total: 15.958,56.
Fonte 112000000 - 2011NE802546. Data de assinatura: 24/05/2012.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 082/2011-S, firmado em 11/04/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jussara Oliveira de Souza. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Jussara Oliveira de Souza - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Contrato n° 265/2012N° Processo: 23106.003799/2011. Contratante:
Fundação Universidade de Brasília - CNPJ: 06260005000130. Contratado: Recanto Empreendimentos Imobiliários LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado na sala 215, SCLN Quadra 109 - Asa Norte
- Brasília/DF. Fundamento legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93
Vigência 24/05/2012 a 23/05/2013. Valor total: 9.553,08. Fonte
112000000 - 2011NE802548. Data de assinatura: 24/05/2012.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 110/2011-S, firmado em 01/06/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Rainey Ferreira do Nascimento. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/06/2012. Assinado por Rainey Ferreira do Nascimento - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Número do Contrato: 144/2011. Nº Processo: 23106005678201124.
DISPENSA Nº 5678/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00323204000163. Contratado : SAMANTHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS-LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na SQN
410 BLOCO I APTO 203 ASA NORTE - por mais 12 meses - de
18/07/2012 a 18/07/2013. Fundamento Legal: Art. 24 Inc. X da Lei
8.666/93. Vigência: 18/07/2012 a 18/07/2013. Valor Total:
R$19.385,84. Fonte: 112000000 - 2011NE803456. Data de Assinatura: 18/07/2012.
AÇ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 184/2011-S, firmado em 13/09/2011. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Angélica Lago Carvalho. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/07/2012 até 31/12/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/06/2012. Assinado por Angélica Lago Carvalho - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
ÃO
PR
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154040
(SICON - 07/08/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2012
BID
Espécie: Termo de Convênio 074/2012, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa HERCIO LEMOS MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.565.297/0001-68.
Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 06/08/2012. Assinado por: Rosana
Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e por Hercio Lemos Martins,
Gerente da empresa Hercio Lemos Martins.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 10/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106020405201238 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de sonorização para atender ao Projeto FINCA so serviço de arte e cultura da Diretoria de
Esporte, Arte e Cultura da Fundação Universidade de Brasília - FUB.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 15/08/2012 às 10h00
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.063463/2011. PREGÃO SISPP Nº 71/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 13316317000183. Contratado : A. C. N. DA SILVA COMERCIO - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos
equipamentos de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013. Valor Total: R$130.500,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800439. Data de Assinatura: 03/08/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4556/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106004556201217 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em
caráter emergencial por até 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Possibilitar a FUB realização destes serviços, por melhoria da qualidade de vida da população por intermédio
do ensino. Declaração de Dispensa em 03/08/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 03/08/2012 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração .
Valor Global: R$ 6.120.124,80 . CNPJ CONTRATADA :
06.090.065/0001-51 PH SERVIC OS E ADMINISTRACAO LTDA.
(SICON - 07/08/2012)
(SIDEC - 07/08/2012) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 150224
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 20420/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23105.000839/2011. PREGÃO SRP Nº 64/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 08992424000191. Contratado : BIOPLUS COMERCIO
E REPRESENTACOES-DE MEDICAMENTOS COSME. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo (órteses e próteses) com instrumental em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013. Valor Total: R$261.357,60. Fonte: 153000000 - 2012NE800090 Fonte: 151121407 - 2012 800443.
Data de Assinatura: 14/05/2012.
Nº Processo: 231060204202012 . Objeto: Material de consumo. Total
de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do limite
previsto. Declaração de Dispensa em 24/07/2012 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 24/07/2012 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração .
Valor Global: R$ 1.186,90 . CNPJ CONTRATADA :
06.298.238/0003-93 YDA PRODU TOS AGROPECUARIOS LTDA
ME.
(SICON - 07/08/2012)
(SIDEC - 07/08/2012) 154040-15257-2012NE800272
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pelo código 00032012080800038
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
39
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20421/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 231060204212012 . Objeto: Manutenção de fornos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro do limite previsto.
Declaração de Dispensa em 23/07/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 23/07/2012 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.972,02
. CNPJ CONTRATADA : 38.055.869/0001-06 MAQFRIGOR REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA ME.
(SIDEC - 07/08/2012) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 264, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 205
DOU de 19/06/2012
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
PAD - Departamento de Planejamento e Ad- Administração da Educação: Políticas, Ges- 1° - Rosylane Doris de Vasconcelos
ministração
tão e Avaliação
2° - Jeane Felix da Silva
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GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
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EDITAL N 265, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
NA
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 229
DOU de 10/07/2012
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Ginecologia e Obstetrícia
Candidatos Aprovados
Não houve candidatos inscritos.
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GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
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A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FM- Faculdade de Medicina
Endereço do Instituto ou Faculdade ou De- Categoria
partamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Área
Requisito
Ginecologia e Obstetrícia
Graduação em Medicina
Regime de Tra- Nº de
balho
Vagas
20h
01
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde ,Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 13 a 24 de agosto de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
EDITAL N o- 267, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Departamento
LET - Departamento de Línguas Estran- Campus Universitário Darcy Ribeiro
geiras e Tradução
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas,
conforme cronograma abaixo:
LET - ICC Bloco B Ala centro 1º pavimento Sala B1-26/62,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 13 a 24 de agosto de 2012, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61)3107 - 7600/
3107 - 7599. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da
data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no
DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a
jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida
nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção
na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
Categoria
Área
Requisito
Regime de Trabalho
Substituto
Francês
Graduação
40h
EDITAL N o- 391, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos TEF / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 13/08/2012 a
14/09/2012 / Base Legal: Decreto n. 6.944, publicado no DOU de
24/8/2009 / Área: Educação Especial e Inclusiva / Requisito Básico:
Ser portador do título de Doutor na área de Educação ou Psicologia
ou em áreas afins à área do concurso, com comprovação da certificação de proficiência em Libras, obtida por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação (Pró-libras).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800039
Nº de
Vagas
01
Remuneração
(R$)
2.130,33
Classe: Professor Assistente / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos - TEF / Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga, poderá ser ofertada 1 (uma) vaga /
Período de Inscrição: 13/08/2012 a 14/09/2012 / Base Legal: Decreto
n. 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009 / Área: Educação Especial
e Inclusiva / Requisito Básico: Ser portador do título de Mestre na
área de Educação ou Psicologia ou em áreas afins à área do concurso,
com comprovação da certificação de proficiência em Libras, obtida
por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação (Prólibras).
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
4.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 7.627,02 / Taxa de Inscrição: R$ 190,68.
4.2. Professor Assistente / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 4.837,66 / Taxa de Inscrição: R$ 120,95.
5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
6. O Edital Resumo com informações sobre o processo de
inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
7. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página
34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CO
EDITAL N o- 394, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade UnB-Ceilândia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 24, de 13/01/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Fonoaudiologia / Candidatos habilitados em ordem
de classificação: 1- Leticia Correa Celeste; 2- Aveliny Mantovan
Lima Gregio; 3- Irani Maldonade.
IA
LIZ
52.22, 57.65, 109.87 / 10002728, Marcio Faccin da Fontoura, 62.42,
70.57, 132.99 / 10000286, Marcos Vinicius Pacheco da Silva Cunha,
35.58, 52.86, 88.44 / 10003746, Max Paskin Neto, 67.83, 63.95,
131.78 / 10026640, Moises Lima Mascarenhas, 63.49, 24.92, 88.41 /
10008131, Paulo Alceu Dalle Laste, 61.41, 61.17, 122.58 / 10001067,
Paulo Victor Paula Nunes, 54.40, 66.28, 120.68 / 10001980, Rachel
Campos Gomes Duarte, 69.44, 56.46, 125.9 / 10018167, Rafael Fernandes Silvestre, 40.88, 70.07, 110.95 / 10000299, Susana Cordenonsi Andreola, 81.48, 65.07, 146.55 / 10005368, Vandre Borges de
Amorim, 58.84, 51.02, 109.86 / 10022732, Vanessa Diniz Costa,
68.31, 52.72, 121.03.
[...]
Torna pública, ainda, a retificação do item 2 do Edital nº 28
- PGF, de 2 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido edital.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 2 DO EDITAL Nº 19 PGF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
2 Resultado final na primeira etapa do concurso, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação , em ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
10016177, Maria Tereza Marques Correa, 374.92, 1 /
10012810, Henrique Gentil Oliveira, 369.35, 2 / 10001389, Flavia de
Macedo Nolasco, 363.92, 3 / 10013895, Jaime Travassos Sarinho,
363.78, 4 / 10003482, Jose Henrique Bezerra Fonseca, 362.90, 5 /
10009229, Renan Marcel Bispo de Souza, 361.34, 7 / 10003505,
Rafael Vasconcelos Porto, 359.34, 8 / 10018974, Luiz Henrique Gomes de Almeida, 359.14, 9 / 10014356, Flavio Pereira da Costa
Matias, 357.85, 10 / 10001311, Kamilla Valeria Mendes Rutowitcz,
356.60, 11 / 10014500, Pedro de Paula Lopes Almeida, 356.25, 12 /
10015581, Patricia de Alencar Teixeira, 355.36, 13 / 10022235, Sara
Cordeiro Felismino, 354.75, 14 / 10011462, Andre Luis Charan,
354.24, 15 / 10000770, Maria Izabel Gomes Santanna, 353.11, 16 /
10000506, Francisco Luiz Viana Nogueira, 352.85, 17 / 10012863,
Umberto Cassiano Garcia Scramim, 351.83, 18 / 10004420, Maria
Aparecida Rossi Bezerra, 350.27, 19 / 10021002, Rodolfo Aparecido
Lopes, 350.19, 20 / 10016030, Pedro Felipe de Oliveira Santos,
349.61, 21 / 10007786, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara,
349.58, 22 / 10000948, Igor Leonardo Limp Boa Vida, 349.12, 23 /
10015688, Roberta Sales Tertuliano, 349.02, 24 / 10015155, Fernando Centeno Dutra, 348.82, 25 / 10003106, Laura Martins Miller,
348.57, 26 / 10001470, Marcelo Henrique Giannini, 348.49, 27 /
10022159, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, 348.17, 28 /
10020737, Gustavo Henrique Bertocco de Souza, 347.91, 29 /
10013448, Danilo Moreira Nascimento, 347.59, 30 / 10015364, Roberta Simoes Nascimento, 347.45, 31 / 10016818, Luis Manoel Borges do Vale, 346.98, 32 / 10014311, Patricia Tunes de Oliveira,
346.90, 33 / 10019352, Carlos Magno Araujo Junior, 346.65, 34 /
10004814, Ana Carolina Campos, 346.34, 35 / 10014418, Paloma dos
Reis Coimbra de Souza, 346.04, 36 / 10000779, Luciano Jose Ribeiro
de Vasconcelos Filho, 345.94, 37 / 10012782, Maria Marilia Oliveira
Calado, 345.44, 38 / 10030699, Mariana Preturlan, 345.42, 39 /
10000425, Wendelson Pereira Pessoa, 345.05, 40 / 10023949, Jackson
Ricardo de Souza, 345.02, 41 / 10021609, Rafael de Oliveira Costa,
344.85, 42 / 10023425, Tahiana Viviani Vieira, 344.67, 43 /
10012607, Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo, 344.52, 44 /
10017438, Flavio Matioli Verissimo Silva, 344.46, 45 / 10013270,
Fabio Caetano Freitas de Lima, 344.45, 46 / 10005823, Luiz Gustavo
Oliveira de Souza, 343.84, 47 / 10006259, Rudinei Baumbach,
343.80, 48 / 10003319, Raissa Vasconcelos Chaves, 343.66, 49 /
10013737, Thais Borges da Gama, 343.36, 51 / 10006088, Swamy
Rubya Leite Ferreira, 343.33, 52 / 10030188, Sadraque Oliveira Rios,
342.50, 53 / 10002341, Denise Oliveira Floriano de Lima, 342.43, 54
/ 10016876, Sidarta Costa de Azeredo Souza, 342.31, 55 / 10017665,
Cristiano Silvestrin de Souza, 341.86, 56 / 10013247, Luciano Silva,
341.84, 57 / 10007391, Rafael de Paiva Canesin, 341.31, 58 /
10002258, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, 341.10, 59 /
10015623, Rafael Vasconcelos Noleto, 341.09, 60 / 10000456, Frederico Meyer Cabral Machado, 341.02, 61 / 10019898, Raimundo
Nonato Pereira Diniz, 341.00, 62 / 10015070, Adriana Crizostomo da
Silva, 340.73, 63 / 10033476, Valéria de Souza Martins, 340.59, 64 /
10018833, Helder Wilhan Blaskievicz, 340.44, 65 / 10021393, Otacilio de Andrade Silva Junior, 340.10, 66 / 10024892, Evandro Pereira Caldas, 339.57, 68 / 10000827, Clecio Alves de Araujo, 339.52,
69 / 10014158, Rafael de Araujo Campelo, 339.08, 70 / 10009138,
Jose Flavio Fonseca de Oliveira, 339.02, 71 / 10025761, Carolina
Carvalho da Silva, 338.94, 72 / 10015775, Fernanda Marques Cornelio, 338.87, 73 / 10015093, Carla Carolina da Silva, 338.75, 74 /
10025483, Daniel Kishita Albuquerque Bernardino, 338.70, 75 /
10021612, Luis Eduardo Alves Lima Filho, 338.51, 76 / 10012401,
Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel, 338.18, 77 / 10030412, Marco
Aurelio Nascimento Amado, 338.11, 78 / 10022455, Thales Francisco
Amaral Cabral, 337.95, 79 / 10017893, Raphael dos Santos Mello,
337.77, 80 / 10007504, Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, 337.75,
81 / 10017179, Emanuel Jose Matias Guerra, 337.73, 82 / 10004104,
Larissa de Barros Pontes, 337.67, 83 / 10005174, Mariana Savaget
Almeida, 337.48, 84 / 10001751, Carlos Maia Fonseca, 337.47, 85 /
10011954, Fabiane Oliveira Neri, 337.35, 86 / 10002375, Thiago
Brito da Cunha Maranhao, 337.13, 87 / 10018069, Adnilson Goncalves da Silva, 336.80, 88 / 10001924, Andre Vieira de Lima,
336.53, 89 / 10005044, Helder Braga Arruda Junior, 336.48, 90 /
10000881, Cesar de Oliveira Gomes, 336.39, 91 / 10007072, Antonio
de Moura Cavalcanti Neto, 336.36, 92 / 10009078, Marcelo di Battista Mureb, 336.35, 93 / 10000451, Jucelio Fleury Neto, 336.26, 94
/ 10012405, Gentil Ferreira de Souza Neto, 335.88, 96 / 10017902,
Danuta Rafaela Nogueira de Souza, 335.84, 97 / 10017897, Sergio de
Souza Costa Goncalves Lins, 335.78, 98 / 10013545, Danielle Damasceno Pinheiro Sobreira, 335.41, 99 / 10005166, Nayana Machado
Freitas, 335.22, 100 / 10018497, Roberto da Silva Freitas, 335.08,
102 / 10018262, Maira Gabriela Avelar Vieira, 334.98, 103 /
AÇ
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a empresa: FCB
METALIKA MONTAGENS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Assinam:
José Geraldo de Sousa Júnior (Contratante) INARA RAMOS CAIADO (Contratada).
o-
EDITAL N 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuições
e em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral da
União e a Fundação Universidade de Brasília, torna pública, em
atenção à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 3122075.2010.4.01.3500, em andamento na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, a alteração da nota da prova discursiva
do candidato sub judice Julio Cesar Pontes Batista, inscrição nº
10012540, e, em decorrência da alteração acima, a exclusão do candidato do item 1 do Edital nº 9 - PGF, de 18 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União, bem como a inclusão desse
candidato no item 1.2 do referido edital, conforme a seguir especificado.
[...]
1.2 Resultado final das provas discursivas dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota final na prova discursiva P2, nota final na
prova discursiva P3 e nota final nas provas discursivas.
10009425, Almir Gordilho Matteoni de Athayde, 64.59,
60.76, 125.35 / 10013262, Amanda Azevedo Ribeiro Alves, 56.32,
39.85, 96.17 / 10003087, Carlos Roberto Firme Filho, 63.68, 66.71,
130.39 / 10019929, Criscel Barros da Costa, 55.29, 64.27, 119.56 /
10023283, Diego Antequera Fernandes, 80.01, 52.34, 132.35 /
10000992, Diogo Castor de Mattos, 68.99, 68.20, 137.19 / 10009573,
Fernanda Paiva Carvalho, 52.93, 64.18, 117.11 / 10030206, Fernando
da Costa Carvalho Filho, 50.38, 30.66, 81.04 / 10014131, Gabriel
Savio Barreto, 59.30, 64.27, 123.57 / 10023203, Glauce Ribeiro da
Silva, 38.78, 50.52, 89.3 / 10008918, Gustavo de Campos Correa
Oliveira, 39.10, 61.45, 100.55 / 10000101, Jacqueline Quixabeira
Goncalves, 72.17, 69.33, 141.5 / 10005779, Juliana Alves Prates
Caminha de Castro, 61.61, 54.83, 116.44 / 10011768, Juliana de
Sousa Fernandes, 66.68, 53.75, 120.43 / 10012540, Julio Cesar Pontes Batista, 64.05, 58.08, 122.13 / 10007879, Karina Broze Naimeg,
61.09, 69.83, 130.92 / 10002663, Lisandre Marcondes Paranhos Zulian, 58.26, 62.34, 120.6 / 10018667, Luciana Cristina Amaro da
Silva, 64.14, 67.58, 131.72 / 10019012, Luiz Mario Felix de Moraes
Guerra, 63.60, 54.73, 118.33 / 10015516, Luiz Paulo Reis Araujo,
ÃO
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OI
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A
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
10003046, Lucas Araujo Fortes, 334.92, 104 / 10010410, Tiago Bona,
334.90, 105 / 10011045, Leonardo da Costa Couceiro, 334.72, 106 /
10005772, Eduardo Sousa Dantas, 334.62, 107 / 10009531, Igor Roberto Albuquerque Roque, 334.43, 108 / 10002632, David Melquiades da Fonseca, 334.26, 109 / 10008183, Renata Maria Periquito
Pontes Cunha, 333.87, 110 / 10007476, Ricardo Gomes da Silva,
333.39, 111 / 10026204, Andressa Caroline de Oliveira, 333.38, 112
/ 10008576, Marcos Oliveira de Melo, 333.35, 113 / 10002513, Guilherme Saboia de Albuquerque Sampaio, 333.22, 114 / 10023228,
Vinicius de Freitas Escobar, 332.94, 115 / 10017435, Filipe Pessoa de
Lucena, 332.69, 116 / 10019812, Gustavo Chies Cignachi, 332.62,
117 / 10015402, Bruno Cesar Maciel Braga, 332.61, 118 / 10003809,
Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti, 331.60, 119 / 10014852, Caroline Fernandes do Vale, 331.55, 120 / 10013167, Ana Clara Granato
Nunes, 331.54, 121 / 10006180, Jose Olimpio Ribeiro Silveira,
331.32, 122 / 10001761, Rodrigo Otavio Spirandelli, 331.31, 123 /
10025011, Ederson Alberto Costa Vanzelli, 331.17, 125 / 10028107,
Francisco Airton Bezerra Martins, 331.15, 126 / 10014681, Jailton
Augusto Fernandes, 331.13, 127 / 10000042, Renata Silva Pires,
331.09, 128 / 10005690, Clarice Pereira de Almeida, 330.93, 129 /
10014323, Isabel Cristina Brandao de Azevedo, 330.91, 130 /
10010169, Vinicius Domingues Ferreira, 330.81, 131 / 10020736,
Rodrigo Collares Tejada, 330.65, 132 / 10000446, Humberto Aparecido Lima, 330.62, 133 / 10002266, Paulo Roberto Azevedo Mayer
Ramalho, 330.59, 135 / 10012291, Adelaine Feijo Macedo, 330.43,
136 / 10005522, Guilherme Mazzoleni, 330.41, 137 / 10008528,
Leonardo Guimaraes Freire, 330.40, 138 / 10016116, Humberto Bernardo da Silva Neto, 330.36, 139 / 10004552, Murilo Tedesco,
330.31, 140 / 10001035, Felipe Graziano da Silva Turini, 330.21, 141
/ 10013605, Albertino Couto Ferreira Junior, 330.02, 142 / 10002085,
Maria Cristina de Carvalho Ramos, 329.90, 143 / 10023735, Rodrigo
Schveitzer Tristao, 329.86, 144 / 10005951, Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, 329.72, 145 / 10006104, Tamoio Athayde Marcondes, 329.69, 146 / 10001315, Bruno Ilha Vieira Peixoto, 329.68,
147 / 10012519, Sheila Alves de Almeida, 329.50, 148 / 10013471,
Helio Marcio Lopes Carneiro, 329.00, 150 / 10029693, Dante Borges
Bonfim, 328.82, 151 / 10024109, Fernando Antonio Sacchetim Cervo, 328.80, 152 / 10003831, Rodrigo Montenegro Velho, 328.75, 153
/ 10009558, Patricia Alpes de Souza, 328.69, 154 / 10007454, Dulce
Maria Pinto Peres, 328.61, 155 / 10006910, Leonardo Vieira da Silveira Cassini, 328.41, 156 / 10022397, Raphaella Benetti da Cunha,
328.18, 157 / 10014720, Igor Santos Cavalcanti, 328.06, 158 /
10003252, Marilia Silva Ribeiro de Lima, 327.78, 159 / 10001397,
Frederico Aluisio Carvalho Soares, 327.40, 160 / 10000317, Fernanda
Braga Pereira, 327.33, 161 / 10014480, Luis Carvalho de Souza,
327.11, 162 / 10003767, Rafael Osvaldo Machado Moura, 327.06,
163 / 10026908, Vania Barros Melgaco da Silva, 327.00, 164 /
10006299, Ludmila Moreira de Sousa, 326.96, 165 / 10008686, Tatiana Konrath Wolff, 326.90, 166 / 10023771, Ana Paula Barbieri,
326.90, 167 / 10000378, Ana Caroline Souza de Almeida Rocha,
326.85, 168 / 10011093, Giselle Ferreira dos Santos, 326.79, 169 /
10014467, Paula Yuri Uemura, 326.75, 170 / 10010195, Antonelia
Carneiro Souza, 326.69, 171 / 10014836, Fabiana Martinelli Santana
de Barros, 326.55, 172 / 10019626, Thaissa Assuncao de Faria,
326.53, 173 / 10022395, Caio Leonardo do Vale Costa, 326.39, 174 /
10010155, Adriano de Avila Furiati, 326.30, 175 / 10016974, Felipe
Cavalcante e Silva, 326.25, 176 / 10020790, Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado, 326.17, 177 / 10010830, Thalita Vaneli Graceli, 326.11, 178 / 10003143, Paula Goncalves Carvalho, 325.90, 179
/ 10016332, Otavio Augusto Buzar Perroni, 325.87, 180 / 10009826,
Bruno Bianchini, 325.51, 181 / 10016904, Oberdan Rabelo de Santana, 325.44, 182 / 10029866, Claudio Rafael Morosin Rodrigues,
325.26, 183 / 10029975, Juliana Maria da Paixao, 325.19, 184 /
10016533, Paulo Henrique Barros Edington, 324.96, 185 / 10004825,
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, 324.96, 187 / 10012191, Priscilla Mielke Wickert Piva, 324.94, 188 / 10025936, Iuri Chagas de
Carvalho, 324.92, 189 / 10033745, Ivan Arantes Junqueira Dantas
Filho, 324.91, 190 / 10009844, Jailson Adeilson May Junior, 324.82,
191 / 10000220, Evandro Pires de Lemos Junior, 324.80, 192 /
10016181, Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves, 324.68, 193 /
10003295, Larissa Suassuna Carvalho Barros, 324.65, 194 /
10015277, Mauro Sergio de Souza Moreira, 324.60, 195 / 10028088,
Valter Andre de Lima Bueno Araujo, 324.41, 196 / 10024976, Heloisa Cristina Ferreira Tamura, 324.17, 197 / 10020255, Ruy Garcez
Moura Junior, 324.13, 198 / 10006389, Amanda de Lima Dornelas,
323.75, 200 / 10012699, Sostenes Camilo Magalhaes Costa, 323.62,
201 / 10000372, Edelton Carbinatto, 323.57, 202 / 10014774, Cassiano Ricardo Rossato, 323.43, 203 / 10006302, Marcelo Stival,
323.07, 205 / 10012969, Tiago Emanuel Montenegro Alves, 323.05,
206 / 10016213, Luis Henrique Assis Nunes, 322.92, 207 / 10002345,
Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, 322.78, 208 / 10027455,
Marcio Amazonas Cabral de Andrade, 322.74, 209 / 10005948, Thiago de Almeida Raupp, 322.74, 210 / 10015175, Jose Pereira Lima
Filho, 322.44, 211 / 10008202, Henrique Bicalho Civinelli de Almeida, 322.38, 212 / 10010704, Soeni de Souza Machado, 322.37,
213 / 10029877, Ivan Viegas Renaux de Andrade, 322.00, 214 /
10005395, Marcelo da Rocha da Silveira, 322.00, 215 / 10023830,
Emmanuel Mascena de Medeiros, 321.92, 216 / 10014537, Homero
Teixeira Junior, 321.75, 217 / 10015319, Igor Gimenes Alvarenga
Domingues, 321.66, 218 / 10012403, Michelle Diniz Mendes, 321.54,
219 / 10011737, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 321.45, 220 /
10001282, Rafael Leite Paulo, 321.44, 221 / 10011095, Lilian Miranda Machado, 321.28, 222 / 10005455, Caio Lima Barroso, 321.10,
224 / 10004107, Socrates Leao Vieira, 320.78, 225 / 10014097, Joao
Augusto Carneiro Araujo, 320.74, 226 / 10013248, Paulo Henrique
Carneiro Fontenele, 320.20, 227 / 10004652, Edson Moura Santos,
320.09, 228 / 10013218, Lilian Santana Leal Lima, 319.94, 229 /
10008027, William Fabricio Ivasaki, 319.92, 230 / 10015041, Dante
Espinola de Carvalho Maia, 319.65, 231 / 10000407, Thiago Murilo
Nobrega Galvao, 319.56, 232 / 10015886, Pablo Augusto Silveira
Aranda, 319.42, 233 / 10002426, Carlos Henrique Neves Gondim,
319.23, 234 / 10020471, Carlos Fernando de Andrade Frey, 319.18,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
235 / 10026821, Carolina Emygdio do Nascimento Jaeger, 319.17,
236 / 10016653, Priscila Guimaraes Siqueira, 319.01, 237 /
10018528, Flavio Henrique Siviero, 318.56, 238 / 10001439, Mariana
de Oliveira Barreiros, 318.47, 239 / 10019631, Guilherme Ballstaedt
Kunert, 318.37, 240 / 10004711, Felipe Fossi Machado, 318.19, 241
/ 10001823, Marcela Esteves Borges, 317.87, 242 / 10019896, Rafael
Angelo Slomp, 317.86, 243 / 10004696, Eder Vasconcelos Borges,
317.83, 244 / 10000730, Maira Yumi Hasunuma, 317.81, 245 /
10005328, Dandara Viegas Dantas, 317.67, 246 / 10017131, Marcelo
Felipe da Costa, 317.59, 247 / 10003374, Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 317.59, 248 / 10011752, Danila Alves dos Santos,
317.46, 249 / 10014695, Maria Tereza Mazoco, 317.36, 250 /
10018795, Gustavo Faria Pereira, 317.31, 251 / 10021973, Jonas
Girardi Rabello, 317.02, 252 / 10004460, Rafael Nascimento de Carvalho, 316.84, 253 / 10004075, Fernanda Ferreira Camelo dos Santos,
316.70, 254 / 10027184, Carlos Augusto Franzo Weinand, 316.67,
255 / 10016746, Pedro Henrique Pontes de Miranda Pedrosa Milfont,
316.54, 256 / 10011928, Angela Maria Zanini, 316.39, 257 /
10008488, Evelyn Yumi Fujimoto, 316.18, 258 / 10021424, Marina
Brito Battilani, 315.89, 259 / 10005932, Thiago Noboru Takai,
315.65, 260 / 10022042, Fabricio Drumond Monteiro, 315.59, 261 /
10024227, Eugenio de Castro Vieira, 315.42, 262 / 10016903, Valquiria Bandinelli, 315.35, 263 / 10011182, Cristiane Wada Tomimori,
315.32, 264 / 10000039, Marcia Regina Froener Vaz, 315.26, 265 /
10018099, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, 314.90, 266 /
10022819, Samuel Dias Abreu, 314.71, 267 / 10005800, Renata Almeida de Moura, 314.66, 268 / 10015018, Cristiane Cavalcanti Verdi,
314.65, 269 / 10012777, Indira Bolsoni Pinheiro, 314.36, 270 /
10013410, Laila Lacerda de Sa, 313.98, 271 / 10025560, Bruna
Patricia Barreto Pereira Borges, 313.93, 272 / 10000338, Fabiana
Trento, 313.48, 273 / 10012601, Guilherme Machado Mattar, 313.44,
274 / 10027439, Rodolpho Resende Cerqueira, 313.35, 275 /
10017162, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 313.26, 276 /
10000374, Marcelo Santos Moreira, 313.24, 277 / 10009636, Joao
Manoel de Moura Ayres, 313.14, 278 / 10020299, Fabio Lacorte da
Silva, 313.13, 279 / 10000964, Fernando Tonding Etges, 312.61, 280
/ 10022448, Paulo Michelsen, 312.21, 281 / 10004016, Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, 311.82, 283 / 10009914, Wallace Feijo
Costa, 311.81, 284 / 10017327, Silvio Mattoso Goncalves de Oliveira,
311.38, 285 / 10018754, Igor Aragao Couto, 311.11, 287 / 10017298,
Marcella Vidigal Lemos Duarte, 310.94, 288 / 10008721, Leonardo
Moulin Penido de Oliveira, 310.67, 289 / 10009896, Bianca Cobucci
Rosiere, 310.55, 290 / 10005277, Fernando Queiroz de Paula, 310.43,
291 / 10014318, Jose Geraldo Benjamin dos Santos, 309.80, 292 /
10015135, Michelle Albiero Gomez, 309.67, 293 / 10001120, Marcos
Antonio Amorim Ferreira, 309.54, 294 / 10007754, Eduardo Jose do
Carmo, 309.02, 295 / 10007619, Flavio Rodrigues de Mello, 308.99,
296 / 10002712, Lutiana Valadares Fernandes, 308.85, 297 /
10005083, Maria Alice Kehrle Soares, 308.47, 298 / 10014912, Mariana Tavares de Mattos, 308.37, 299 / 10013331, Marina de Souza
Gomes Martos, 308.23, 300 / 10005915, Cristiane Guerra Ferreira,
308.15, 301 / 10021834, Carlos Augusto Toniolo Goebel, 307.57, 303
/ 10006887, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, 306.38, 304 /
10016205, Marco Antonio Dominoni dos Santos, 306.24, 306 /
10011235, Bruna Correa Carneiro, 306.13, 307 / 10004658, Fernanda
Santos Faria, 305.98, 308 / 10013187, Adriana Cordeiro Lopes,
305.90, 309 / 10000306, Milena Luisa Macedo Bonfim, 305.62, 310
/ 10005099, Marcelo Mendes Tavares, 305.34, 311 / 10000304, Luciano Martins de Carvalho Veloso, 305.27, 312 / 10025790, Clarice
Alagasso, 305.09, 313 / 10008471, Marco Aurelio de Campos Gomes, 304.91, 314 / 10012926, Celia Regina Ody Bernardes Carrer,
304.90, 315 / 10023740, Fabio Rodrigues Fregona, 304.72, 316 /
10011370, Leandro Melo Cavalcanti Silva, 304.71, 317 / 10003150,
Gabriella Carvalho da Costa, 304.41, 318 / 10012297, Laelson Alcantara de Pontes Filho, 304.13, 319 / 10022581, Marcelo Winkelmann de Lucena, 303.77, 320 / 10002959, Daniel Filizola Falcao
Bezerra, 303.55, 321 / 10010587, Marilia Longman Machado, 302.73,
322 / 10031127, Gerson Pedrosa Abreu, 302.62, 324 / 10002838,
Patricia Freire de Alencar Carvalho, 302.37, 325 / 10017355, Barbara
Medeiros Lopes de Souza, 301.78, 326 / 10009350, Ana Valeska
Estevao Valentim, 301.56, 327 / 10005249, Rafael Severo de Lemos,
301.09, 329 / 10018115, Natalia Soares Paiva, 300.87, 331 /
10000259, Rafael Gustavo de Marchi, 300.64, 332 / 10016696, Felipe
Guizzardi, 300.59, 333 / 10009922, Avio Kalatzis de Britto, 300.40,
334 / 10002597, Adriane Irene Montemezzo Arsego, 298.44, 336 /
10020454, Analice Uchoa Cavalcanti, 297.78, 337 / 10002638, Antonio Carlos Mota Machado Filho, 295.91, 339 / 10022787, Erika de
Oliveira Almeida, 293.77, 340 / 10004756, Frederico Carvalho Alves,
292.93, 342 / 10013556, Marcos Vinicius Lipienski, 292.57, 343.
2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos qualificados como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação, em ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
10015093, Carla Carolina da Silva, 338.75, 1 / 10018069,
Adnilson Goncalves da Silva, 336.80, 2 / 10001120, Marcos Antonio
Amorim Ferreira, 309.54, 3 / 10004658, Fernanda Santos Faria,
305.98, 4.
2.2 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato, nota final e classificação, em ordem de classificação na
primeira etapa do concurso.
10000299, Susana Cordenonsi Andreola, 362.30, 6 /
10000992, Diogo Castor de Mattos, 343.36, 50 / 10002728, Marcio
Faccin da Fontoura, 339.74, 67 / 10023283, Diego Antequera Fernandes, 335.93, 95 / 10009425, Almir Gordilho Matteoni de Athayde,
335.18, 101 / 10000101, Jacqueline Quixabeira Goncalves, 331.17,
124 / 10003746, Max Paskin Neto, 330.61, 134 / 10001067, Paulo
Victor Paula Nunes, 329.09, 149 / 10003087, Carlos Roberto Firme
Filho, 324.96, 186 / 10018667, Luciana Cristina Amaro da Silva,
324.13, 199 / 10001980, Rachel Campos Gomes Duarte, 323.14, 204
/ 10012540, Julio Cesar Pontes Batista, 321.21, 223 / 10008131,
Paulo Alceu Dalle Laste, 312.16, 282 / 10018167, Rafael Fernandes
Silvestre, 311.37, 286 / 10011768, Juliana de Sousa Fernandes,
308.01, 302 / 10019012, Luiz Mario Felix de Moraes Guerra, 306.25,
305 / 10019929, Criscel Barros da Costa, 302.72, 323 / 10005779,
Juliana Alves Prates Caminha de Castro, 301.27, 328 / 10014131,
Gabriel Savio Barreto, 300.98, 330 / 10007879, Karina Broze Naimeg, 300.25, 335 / 10002663, Lisandre Marcondes Paranhos Zulian,
297.78, 338 / 10022732, Vanessa Diniz Costa, 293.12, 341.
[...]
Torna pública, por fim, em decorrência das retificações acima, a retificação do item 1 (que divulgou o resultado final no concurso considerando todos os candidatos aprovados, na ampla concorrência, inclusive os candidatos qualificados como portadores de
deficiência e sub judice) do Edital nº 27 - PGF, de 26 de setembro de
2011, publicado no Diário Oficial da União, a fim de contemplar a
reclassificação dos candidatos afetados pelas alterações, conforme a
seguir especificado.
[...]
1 Resultado final no concurso considerando todos os candidatos aprovados, na ampla concorrência, inclusive os candidatos
qualificados como portadores de deficiência e sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota e classificação final no concurso.
10012291, Adelaine Feijo Macedo, 339.18, 119 / 10018069,
Adnilson Goncalves da Silva*, 346.05, 75 / 10013187, Adriana Cordeiro Lopes, 314.78, 273 / 10015070, Adriana Crizostomo da Silva,
350.11, 54 / 10002597, Adriane Irene Montemezzo Arsego, 307.82,
298 / 10010155, Adriano de Avila Furiati, 334.80, 157 / 10013605,
Albertino Couto Ferreira Junior, 339.65, 116 / 10009425, Almir Gordilho Matteoni de Athayde**, 344.56, 85 / 10006389, Amanda de
Lima Dornelas, 333.25, 175 / 10004814, Ana Carolina Campos,
355.84, 29 / 10005951, Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho,
338.60, 125 / 10000378, Ana Caroline Souza de Almeida Rocha,
336.48, 138 / 10013167, Ana Clara Granato Nunes, 340.92, 102 /
10023771, Ana Paula Barbieri, 336.03, 143 / 10009350, Ana Valeska
Estevao Valentim, 310.44, 290 / 10020454, Analice Uchoa Cavalcanti,
306.78, 299 / 10011462, Andre Luis Charan, 363.87, 14 / 10001924,
Andre Vieira de Lima, 345.28, 80 / 10026204, Andressa Caroline de
Oliveira, 342.76, 94 / 10011928, Angela Maria Zanini, 325.89, 226 /
10010195, Antonelia Carneiro Souza, 335.94, 145 / 10002638, Antonio Carlos Mota Machado Filho, 305.54, 301 / 10007072, Antonio
de Moura Cavalcanti Neto, 345.61, 76 / 10009922, Avio Kalatzis de
Britto, 310.15, 291 / 10017355, Barbara Medeiros Lopes de Souza,
310.91, 289 / 10011737, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 330.58,
197 / 10009896, Bianca Cobucci Rosiere, 319.68, 256 / 10025560,
Bruna Patricia Barreto Pereira Borges, 323.06, 239 / 10009826, Bruno
Bianchini, 334.76, 158 / 10015402, Bruno Cesar Maciel Braga,
342.36, 98 / 10001315, Bruno Ilha Vieira Peixoto, 338.56, 126 /
10022395, Caio Leonardo do Vale Costa, 335.52, 152 / 10005455,
Caio Lima Barroso, 330.23, 200 / 10015093, Carla Carolina da Silva*,
348.25, 63 / 10027184, Carlos Augusto Franzo Weinand, 326.17, 224
/ 10021834, Carlos Augusto Toniolo Goebel, 316.70, 268 / 10020471,
Carlos Fernando de Andrade Frey, 328.93, 206 / 10019352, Carlos
Magno Araujo Junior, 355.53, 31 / 10003087, Carlos Roberto Firme
Filho**, 333.71, 170 / 10025761, Carolina Carvalho da Silva, 348.44,
61 / 10026821, Carolina Emygdio do Nascimento Jaeger, 328.55, 210
/ 10014852, Caroline Fernandes do Vale, 340.55, 105 / 10002345,
Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, 332.16, 182 / 10014774,
Cassiano Ricardo Rossato, 332.43, 179 / 10012926, Celia Regina Ody
Bernardes Carrer, 313.65, 280 / 10025790, Clarice Alagasso, 314.22,
275 / 10000827, Clecio Alves de Araujo, 348.65, 60 / 10019929,
Criscel Barros da Costa**, 312.22, 285 / 10015018, Cristiane Cavalcanti Verdi, 324.03, 236 / 10005915, Cristiane Guerra Ferreira,
317.40, 266 / 10011182, Cristiane Wada Tomimori, 324.57, 232 /
10017665, Cristiano Silvestrin de Souza, 350.74, 50 / 10005328, Dandara Viegas Dantas, 326.67, 219 / 10002959, Daniel Filizola Falcao
Bezerra, 312.93, 284 / 10025483, Daniel Kishita Albuquerque Bernardino, 348.20, 64 / 10013545, Danielle Damasceno Pinheiro Sobreira, 344.66, 84 / 10011752, Danila Alves dos Santos, 326.59, 221 /
10013448, Danilo Moreira Nascimento, 356.97, 26 / 10029693, Dante
Borges Bonfim, 337.82, 131 / 10015041, Dante Espinola de Carvalho
Maia, 328.78, 208 / 10017902, Danuta Rafaela Nogueira de Souza,
345.47, 77 / 10002632, David Melquiades da Fonseca, 343.39, 93 /
10004016, Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, 320.82, 251 /
10002341, Denise Oliveira Floriano de Lima, 351.18, 48 / 10023283,
Diego Antequera Fernandes**, 344.93, 83 / 10000992, Diogo Castor
de Mattos**, 353.11, 42 / 10007454, Dulce Maria Pinto Peres, 337.36,
135 / 10000372, Edelton Carbinatto, 332.32, 181 / 10004696, Eder
Vasconcelos Borges, 327.21, 215 / 10025011, Ederson Alberto Costa
Vanzelli, 339.92, 113 / 10004652, Edson Moura Santos, 329.22, 204 /
10007754, Eduardo Jose do Carmo, 317.77, 262 / 10005772, Eduardo
Sousa Dantas, 344.25, 87 / 10017179, Emanuel Jose Matias Guerra,
347.11, 70 / 10023830, Emmanuel Mascena de Medeiros, 330.80, 194
/ 10022787, Erika de Oliveira Almeida, 302.65, 302 / 10024227,
Eugenio de Castro Vieira, 325.17, 229 / 10024892, Evandro Pereira
Caldas, 349.20, 58 / 10000220, Evandro Pires de Lemos Junior,
333.80, 167 / 10008488, Evelyn Yumi Fujimoto, 325.68, 228 /
10014836, Fabiana Martinelli Santana de Barros, 335.80, 147 /
10000338, Fabiana Trento, 322.61, 242 / 10013270, Fabio Caetano
Freitas de Lima, 354.20, 37 / 10020299, Fabio Lacorte da Silva,
321.76, 247 / 10023740, Fabio Rodrigues Fregona, 313.72, 279 /
10022042, Fabricio Drumond Monteiro, 324.84, 230 / 10016974, Felipe Cavalcante e Silva, 335.63, 151 / 10004711, Felipe Fossi Machado, 327.82, 213 / 10016696, Felipe Guizzardi, 309.84, 294 /
10000317, Fernanda Braga Pereira, 336.46, 139 / 10004075, Fernanda
Ferreira Camelo dos Santos, 325.83, 227 / 10004658, Fernanda Santos
Faria*, 314.98, 272 / 10024109, Fernando Antonio Sacchetim Cervo,
337.80, 132 / 10015155, Fernando Centeno Dutra, 358.07, 21 /
10018099, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, 324.03, 235 /
10000964, Fernando Tonding Etges, 321.36, 249 / 10001389, Flavia
de Macedo Nolasco, 373.67, 3 / 10017438, Flavio Matioli Verissimo
Silva, 353.84, 39 / 10014356, Flavio Pereira da Costa Matias, 366.73,
9 / 10007619, Flavio Rodrigues de Mello, 317.99, 261 / 10028107,
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10003150, Gabriella Carvalho da Costa, 313.54, 281 / 10031127, Gerson Pedrosa Abreu, 311.87, 287 / 10011093, Giselle Ferreira dos
Santos, 335.29, 154 / 10019631, Guilherme Ballstaedt Kunert, 328.00,
212 / 10005522, Guilherme Mazzoleni, 339.91, 114 / 10002513, Guilherme Saboia de Albuquerque Sampaio, 342.47, 96 / 10019812, Gustavo Chies Cignachi, 342.12, 100 / 10005044, Helder Braga Arruda
Junior, 345.36, 78 / 10018833, Helder Wilhan Blaskievicz, 349.69, 55
/ 10013471, Helio Marcio Lopes Carneiro, 338.00, 130 / 10024976,
Heloisa Cristina Ferreira Tamura, 333.42, 171 / 10008202, Henrique
Bicalho Civinelli de Almeida, 331.76, 187 / 10012810, Henrique Gentil Oliveira, 378.48, 2 / 10014537, Homero Teixeira Junior, 331.00,
192 / 10000446, Humberto Aparecido Lima, 340.25, 108 / 10016116,
Humberto Bernardo da Silva Neto, 339.61, 117 / 10018754, Igor
Aragao Couto, 320.49, 254 / 10015319, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, 330.66, 196 / 10000948, Igor Leonardo Limp Boa Vida,
358.75, 19 / 10009531, Igor Roberto Albuquerque Roque, 343.56, 92
/ 10014720, Igor Santos Cavalcanti, 336.94, 136 / 10025936, Iuri
Chagas de Carvalho, 334.05, 163 / 10033745, Ivan Arantes Junqueira
Dantas Filho, 333.79, 168 / 10029877, Ivan Viegas Renaux de Andrade, 331.25, 188 / 10023949, Jackson Ricardo de Souza, 354.52, 35
/ 10000101, Jacqueline Quixabeira Goncalves**, 340.05, 111 /
10009844, Jailson Adeilson May Junior, 334.07, 162 / 10014681,
Jailton Augusto Fernandes, 339.76, 115 / 10013895, Jaime Travassos
Sarinho, 372.91, 4 / 10002258, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, 350.60, 51 / 10014097, Joao Augusto Carneiro Araujo, 329.99,
201 / 10009636, Joao Manoel de Moura Ayres, 322.39, 244 /
10021973, Jonas Girardi Rabello, 326.65, 220 / 10014318, Jose Geraldo Benjamin dos Santos, 318.68, 258 / 10003482, Jose Henrique
Bezerra Fonseca, 372.40, 5 / 10006180, Jose Olimpio Ribeiro Silveira,
340.20, 109 / 10015175, Jose Pereira Lima Filho, 332.07, 183 /
10000451, Jucelio Fleury Neto, 345.14, 82 / 10011768, Juliana de
Sousa Fernandes**, 317.51, 265 / 10029975, Juliana Maria da Paixao,
334.69, 159 / 10012540, Julio Cesar Pontes Batista**, 330.46, 198 /
10007504, Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, 347.25, 69 / 10001311,
Kamilla Valeria Mendes Rutowitcz, 365.48, 10 / 10007879, Karina
Broze Naimeg**, 309.25, 297 / 10012297, Laelson Alcantara de Pontes Filho, 313.01, 283 / 10013410, Laila Lacerda de Sa, 322.86, 240 /
10004104, Larissa de Barros Pontes, 346.92, 71 / 10003295, Larissa
Suassuna Carvalho Barros, 334.03, 164 / 10003106, Laura Martins
Miller, 357.32, 25 / 10011370, Leandro Melo Cavalcanti Silva,
313.84, 277 / 10008528, Leonardo Guimaraes Freire, 339.15, 120 /
10008721, Leonardo Moulin Penido de Oliveira, 319.67, 257 /
10006910, Leonardo Vieira da Silveira Cassini, 337.66, 133 /
10011095, Lilian Miranda Machado, 330.78, 195 / 10013218, Lilian
Santana Leal Lima, 329.32, 203 / 10002663, Lisandre Marcondes
Paranhos Zulian**, 306.53, 300 / 10004825, Lise Vieira da Costa
Tupiassu Merlin, 334.21, 160 / 10003046, Lucas Araujo Fortes,
344.05, 90 / 10018667, Luciana Cristina Amaro da Silva**, 333.26,
174 / 10000779, Luciano Jose Ribeiro de Vasconcelos Filho, 355.07,
33 / 10000304, Luciano Martins de Carvalho Veloso, 314.65, 274 /
10013247, Luciano Silva, 350.97, 49 / 10006299, Ludmila Moreira de
Sousa, 336.21, 141 / 10014480, Luis Carvalho de Souza, 335.99, 144
/ 10021612, Luis Eduardo Alves Lima Filho, 348.26, 62 / 10016213,
Luis Henrique Assis Nunes, 331.80, 186 / 10016818, Luis Manoel
Borges do Vale, 356.23, 27 / 10005823, Luiz Gustavo Oliveira de
Souza, 353.22, 41 / 10017162, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 322.51, 243 / 10001823, Marcela Esteves Borges, 326.50, 222
/ 10017298, Marcella Vidigal Lemos Duarte, 320.57, 252 / 10005395,
Marcelo da Rocha da Silveira, 331.25, 190 / 10009078, Marcelo di
Battista Mureb, 345.35, 79 / 10017131, Marcelo Felipe da Costa,
326.97, 217 / 10001470, Marcelo Henrique Giannini, 357.74, 22 /
10005099, Marcelo Mendes Tavares, 313.72, 278 / 10000374, Marcelo Santos Moreira, 322.74, 241 / 10006302, Marcelo Stival, 332.07,
184 / 10022581, Marcelo Winkelmann de Lucena, 313.40, 282 /
10000039, Marcia Regina Froener Vaz, 324.64, 231 / 10002728, Marcio Faccin da Fontoura**, 348.99, 59 / 10016205, Marco Antonio
Dominoni dos Santos, 314.99, 271 / 10008471, Marco Aurelio de
Campos Gomes, 314.16, 276 / 10030412, Marco Aurelio Nascimento
Amado, 346.24, 73 / 10001120, Marcos Antonio Amorim Ferreira*,
318.67, 259 / 10008576, Marcos Oliveira de Melo, 342.35, 99 /
10013556, Marcos Vinicius Lipienski, 301.32, 305 / 10005083, Maria
Alice Kehrle Soares, 317.72, 264 / 10004420, Maria Aparecida Rossi
Bezerra, 360.15, 17 / 10022159, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, 357.55, 24 / 10002085, Maria Cristina de Carvalho Ramos,
338.90, 122 / 10012782, Maria Marilia Oliveira Calado, 354.57, 34 /
10016177, Maria Tereza Marques Correa, 384.30, 1 / 10014695, Maria Tereza Mazoco, 326.86, 218 / 10001439, Mariana de Oliveira
Barreiros, 327.72, 214 / 10005174, Mariana Savaget Almeida, 346.48,
72 / 10014912, Mariana Tavares de Mattos, 317.37, 267 / 10010587,
Marilia Longman Machado, 311.98, 286 / 10021424, Marina Brito
Battilani, 324.52, 233 / 10013331, Marina de Souza Gomes Martos,
317.73, 263 / 10015277, Mauro Sergio de Souza Moreira, 333.10, 177
/ 10003746, Max Paskin Neto**, 338.86, 123 / 10015135, Michelle
Albiero Gomez, 318.42, 260 / 10012403, Michelle Diniz Mendes,
331.04, 191 / 10000306, Milena Luisa Macedo Bonfim, 315.00, 270 /
10004552, Murilo Tedesco, 340.06, 110 / 10018115, Natalia Soares
Paiva, 310.00, 293 / 10012401, Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel,
347.68, 66 / 10005166, Nayana Machado Freitas, 344.22, 88 /
10016904, Oberdan Rabelo de Santana, 334.19, 161 / 10021393, Otacilio de Andrade Silva Junior, 349.23, 57 / 10016332, Otavio Augusto
Buzar Perroni, 335.75, 149 / 10015886, Pablo Augusto Silveira Aranda, 329.05, 205 / 10014418, Paloma dos Reis Coimbra de Souza,
355.29, 32 / 10015581, Patricia de Alencar Teixeira, 364.36, 12 /
10002838, Patricia Freire de Alencar Carvalho, 311.00, 288 /
10014311, Patricia Tunes de Oliveira, 355.53, 30 / 10003143, Paula
Goncalves Carvalho, 335.40, 153 / 10014467, Paula Yuri Uemura,
335.75, 150 / 10008131, Paulo Alceu Dalle Laste**, 321.54, 248 /
10016533, Paulo Henrique Barros Edington, 333.71, 169 / 10013248,
L
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Paulo Henrique Carneiro Fontenele, 329.33, 202 / 10020790, Paulo
Julianelli Fernandes Martins Furtado, 334.92, 155 / 10022448, Paulo
Michelsen, 321.96, 246 / 10002266, Paulo Roberto Azevedo Mayer
Ramalho, 339.59, 118 / 10001067, Paulo Victor Paula Nunes**,
338.09, 129 / 10014500, Pedro de Paula Lopes Almeida, 365.25, 11 /
10016746, Pedro Henrique Pontes de Miranda Pedrosa Milfont,
326.04, 225 / 10016653, Priscila Guimaraes Siqueira, 328.51, 211 /
10012191, Priscilla Mielke Wickert Piva, 333.94, 165 / 10001980,
Rachel Campos Gomes Duarte**, 332.02, 185 / 10019896, Rafael
Angelo Slomp, 326.99, 216 / 10014158, Rafael de Araujo Campelo,
347.96, 65 / 10021609, Rafael de Oliveira Costa, 353.73, 40 /
10018167, Rafael Fernandes Silvestre**, 320.50, 253 / 10000259,
Rafael Gustavo de Marchi, 309.64, 295 / 10001282, Rafael Leite
Paulo, 330.82, 193 / 10004460, Rafael Nascimento de Carvalho,
326.47, 223 / 10003809, Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti, 341.35,
101 / 10003767, Rafael Osvaldo Machado Moura, 336.31, 140 /
10007786, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara, 358.71, 20 /
10005249, Rafael Severo de Lemos, 309.47, 296 / 10015623, Rafael
Vasconcelos Noleto, 350.34, 53 / 10003505, Rafael Vasconcelos Porto, 368.22, 8 / 10019898, Raimundo Nonato Pereira Diniz, 350.50, 52
/ 10003319, Raissa Vasconcelos Chaves, 352.79, 43 / 10017893, Raphael dos Santos Mello, 347.40, 68 / 10022397, Raphaella Benetti da
Cunha, 337.56, 134 / 10009229, Renan Marcel Bispo de Souza,
370.72, 7 / 10005800, Renata Almeida de Moura, 323.41, 238 /
10008183, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, 343.62, 91 /
10000042, Renata Silva Pires, 340.59, 104 / 10007476, Ricardo Gomes da Silva, 342.52, 95 / 10015688, Roberta Sales Tertuliano,
357.65, 23 / 10015364, Roberta Simoes Nascimento, 355.95, 28 /
10018497, Roberto da Silva Freitas, 344.46, 86 / 10021002, Rodolfo
Aparecido Lopes, 359.69, 18 / 10027439, Rodolpho Resende Cerqueira, 321.98, 245 / 10016181, Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves,
333.81, 166 / 10020736, Rodrigo Collares Tejada, 340.40, 107 /
10003831, Rodrigo Montenegro Velho, 338.25, 128 / 10001761, Rodrigo Otavio Spirandelli, 340.69, 103 / 10006887, Rodrigo Parente
Paiva Bentemuller, 315.88, 269 / 10023735, Rodrigo Schveitzer Tristao, 338.86, 124 / 10006259, Rudinei Baumbach, 352.05, 45 /
10020255, Ruy Garcez Moura Junior, 333.38, 173 / 10030188, Sadraque Oliveira Rios, 351.75, 46 / 10022819, Samuel Dias Abreu,
323.71, 237 / 10022235, Sara Cordeiro Felismino, 364.25, 13 /
10017897, Sergio de Souza Costa Goncalves Lins, 345.28, 81 /
10012519, Sheila Alves de Almeida, 338.38, 127 / 10016876, Sidarta
Costa de Azeredo Souza, 351.31, 47 / 10017327, Silvio Mattoso Goncalves de Oliveira, 320.38, 255 / 10004107, Socrates Leao Vieira,
330.41, 199 / 10010704, Soeni de Souza Machado, 331.25, 189 /
10012699, Sostenes Camilo Magalhaes Costa, 333.12, 176 /
10000299, Susana Cordenonsi Andreola**, 371.18, 6 / 10006088,
Swamy Rubya Leite Ferreira, 352.46, 44 / 10023425, Tahiana Viviani
Vieira, 354.30, 36 / 10006104, Tamoio Athayde Marcondes, 339.07,
121 / 10008686, Tatiana Konrath Wolff, 336.15, 142 / 10019626,
Thaissa Assuncao de Faria, 335.78, 148 / 10022455, Thales Francisco
Amaral Cabral, 347.45, 67 / 10010830, Thalita Vaneli Graceli, 334.86,
156 / 10002375, Thiago Brito da Cunha Maranhao, 346.13, 74 /
10005948, Thiago de Almeida Raupp, 332.37, 180 / 10000407, Thiago Murilo Nobrega Galvao, 328.56, 209 / 10010410, Tiago Bona,
344.15, 89 / 10012969, Tiago Emanuel Montenegro Alves, 332.43,
178 / 10012863, Umberto Cassiano Garcia Scramim, 361.08, 16 /
10033476, Valéria de Souza Martins, 349.59, 56 / 10016903, Valquiria
Bandinelli, 324.48, 234 / 10028088, Valter Andre de Lima Bueno
Araujo, 333.41, 172 / 10022732, Vanessa Diniz Costa**, 301.75, 304
/ 10026908, Vania Barros Melgaco da Silva, 335.88, 146 / 10023228,
Vinicius de Freitas Escobar, 342.44, 97 / 10010169, Vinicius Domingues Ferreira, 339.94, 112 / 10009914, Wallace Feijo Costa,
320.94, 250 / 10000425, Wendelson Pereira Pessoa, 353.93, 38 /
10008027, William Fabricio Ivasaki, 328.92, 207.
(*) Candidatos qualificados como portadores de deficiência.
(**) Candidatos sub judice.
[...]
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2012 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000140201294. PREGÃO SISPP Nº 340/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 02060549000105. Contratado : F.B.M. INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDAObjeto: Contratação de empresa para o serviço de esterilização de material médico termosensível do HUB. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 06/08/2012 a 06/08/2013.
Valor Total: R$365.294,88. Fonte: 153000000 - 2012NE801838. Data
de Assinatura: 03/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154106-15257-2012NE000014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 281/2012
Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras no
Pregão 281/2012 -Aquisição de peças para viaturas do Hospital Universitário de Brasília. CNPJ 01.626.084/0001-36 para os itens
01,02,06,10,12,36 e 37; CNPJ 37.057.247/0001-54 para o item 21;
CNPJ 02.614.782/0001-84 para os itens 08,19 e 31; CNPJ
02.729.859/0001-61 para os itens 13,14,15,23,24,25,26 e 41; CNPJ
13.545.473/0001-16 para os itens 03,07,09,16,18,27,29,30,32 e 35;
CNPJ 06.050.078/0002-88 para os itens 05,38,39 e 40. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 12.914,41.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 -UASG 154503
Número do Contrato: 42/2011. Nº Processo: 23006000109201153.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº. 42/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 08/08/2012 e encerrando-se em 07/08/2013, sendo que seu
término pode se dar anteriormente, caso ocorra a conclusão de novo
processo icitatório. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº. 8666/1993Vigência: 08/08/2012 a 07/08/2013. Valor Total: R$406.794,72. Fonte:
112000000 - 2012NE800541. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154503-26352-2012NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2012
Objeto: CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO
PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE LANCHONETE, CAFETERIA E RESTAURANTE NA UNIDADE II DA UFGD, TIPO
MAIOR OFERTA. ENDEREÇO: PRÉDIO DA COORDENADORIA
DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS - UNIDADE II DA
UFGD, sito à Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Zona Rural, CEP
79.800-000, em Dourados-MS. (Anexo ao Almoxarifado). EDITAL:
Disponível no sítio www.ufgd.edu.br A partir de 09/08/2012 das
08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. PROCESSO Nº
23005.001697/2011-52. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS 10/08/2012 ÀS 09H00 (HORA LOCAL).
GILBERTO VIEIRA DE CASTRO
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 529/2012 - UASG 150248
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2012
Foram vencedoras do presente certame a(s) seguinte(s) empresa(s): HAND LIFE SUP.MED.E FIS. LTDA, no valor de R$
16.113,08.
QUERLI MARIA BEZERRA MOURÃO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 154044-15261-2012NE800020
AÇ
RICARDO CARMONA
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
(SIDEC - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
ÃO
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2373/2012 - UASG 150248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 154215
OI
Nº Processo: 23125002014/12-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (audio e video) Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/08/2012) 154215-15278-2012NE800006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2012
Processo nº 23125.001.299/2012-51. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado:
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.604.236/0001-62; Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), conforme especificações contidas no anexo do
Edital, Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
011/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item conforme tabela a
seguir;
Qtde.
500
Und.
Und.
Descrição do Material
Valor Total
Cadeira Fixa sem braço em polipropiR$ 73.000,00
leno
02
10.000 Und. Cadeira Fixa com braço em poliuretano R$ 1.599.900,00
modelo universitária
04
400
Und. Cadeira Giratória sem braço,
R$ 107.200,00
modelo operativa ergonômica
05
400
Und. Cadeira Giratória com braço
R$ 142.000,00
modelo operativa ergonômica
06
40
Und. Cadeira Giratória diretor
R$ 17.880,00
modelo operativa ergonômica
07
20
Und. Poltrona Giratória Presidente
R$ 25.400,00
08
300
Und. Poltrona para auditório
R$ 328.800,00
09
50
Und. Sofá de 02 (dois) lugares
R$ 133.500,00
Valor Total do fornecedor ..............................
R$ 2.427.680,00
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação
no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Maria de Fátima Pereira da Silva
Gardés, Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituta e pela
Contratada: Marcos Ricardo Costi - Sócio Proprietário - CPF nº
451.636.000-44. Data de assinatura: 27.07.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800042
Nº Processo: 23005002373201212 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC para publicação dos atos oficiais
HU/UFGD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
enquadrar em dispositivo legal para contratação conforme art. 25, lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2012 . WEDSON
DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral . Ratificação em
07/08/2012 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em
Exercício . Valor Global: R$ 106.750,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
PO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Item
01
Nº Processo: 23005000529201221 . Objeto: Substituição de peças e
realização de testes hidrostáticos em extintores do HU/UFGD. Total
de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Manter o sistema de
combate contra incêndios em perteito funcionamento, preservando a
integridade dos usuários do hospital Declaração de Dispensa em
06/06/2012 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 03/08/2012 . WEDSON
DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 824,00
. CNPJ CONTRATADA : 26.842.559/0001-52 ANT CHAMA S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23005000433201262.
DISPENSA Nº 433/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
15566474000172. Contratado : LADY LAUNDRY LAVANDERIA
LTDA - EPPObjeto: Prorroga por 90 dias o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2012 a 10/10/2012.
Data de Assinatura: 12/07/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 29/2011. Nº Processo: 23005002230201120.
PREGÃO SISPP Nº 63/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10745072000111. Contratado : BONFIM & ARRUDA LTDA
ME. -Objeto: Prorroga por 12 meses o contrato original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2012 a 26/07/2013. Data de
Assinatura: 24/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 23005002252201190.
PREGÃO SISPP Nº 53/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorroga por 12 meses o contrato
original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2012 a
23/07/2013. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 150248
Número do Contrato: 42/2011. Nº Processo: 23005002469201108.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08594071000171. Contratado : ENGELEC - ENGENHARIA
ELETRICA E -CIVIL LTDA-ME. Objeto: Aditivo de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$26.762,25. Fonte:
281000000 - 2011NE802282. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150248-26350-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 154041
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 0100482201266.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02092001000139. Contratado : SOMEC - SOCIEDADE MARANHENSE DE -CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Termo Aditivo de
Prazo de Execução da Obra: Perfuração de Dois Poços Tubulares para
captação de Agua Subterranea para abastecimento do reservatorio de
500M3. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, IncisoI e parágrafo
2º da Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2012 a 06/11/2012. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154041-15258-2012NE900031
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
0001881201236 . Objeto: Construção da Infraestrutura e Complementos da Pista de atletismo do Núcleo de Esportes da Cidade Universitária.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da CEL
(SIDEC - 07/08/2012) 154041-15258-2012NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 2584201200 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, em elevadores, montagem e atualização tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
projeto básico do edital.
(SIDEC - 07/08/2012) 154072-15258-2012NE800103
tratam os itens 20 e 21 do Edital nº 64/2012-PROEN, que serão
convocados na totalidade de inscritos na referida Lista de Espera.
2. A 1ª Lista de Candidatos para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga de que trata este Edital será composta pelos
candidatos remanescentes - constantes na Lista de Espera SiSU
2º/2012, após as duas Chamadas do Processo Seletivo SiSU 2º/2012
- classificados unicamente por ordem decrescente de pontuação no
ENEM 2011, tal como fornecida pelo SiSU, independente da categoria em que tenham efetuado inscrição para as chamadas antecedentes, exceto os candidatos a Vagas Especiais (Índio e Pessoa
com Deficiência), que serão convocados na totalidade de inscritos na
referida Lista de Espera.
3. A Confirmação Presencial de Interesse pela vaga consistirá no comparecimento do candidato ou de seu representante legal
ou ainda o procurador legalmente habilitado do candidato - munido
de documento com firma reconhecida em cartório - em local, data e
horário estipulados, no campus de oferta do curso, de acordo com o
cronograma constante no Anexo I deste Edital, para confirmar seu
interesse em realizar sua matrícula na vaga para a qual foi convocado.
4. O presente Edital será divulgado na página eletrônica da
UFMA (www.ufma.br), no link ENEM/SISU, e um extrato dele será
publicado imediatamente em jornal local de grande circulação e no
Diário Oficial da União.
5. A 1ª Lista de Convocados para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga (anexa ao presente Edital) será divulgada na
página eletrônica da UFMA (www.ufma.br), nos links Editais e
ENEM/SISU.
6. O candidato convocado para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga ou seu representante legal ou ainda seu procurador
legalmente habilitado (neste caso, munido de documento com firma
reconhecida em cartório) que estiver situado dentro do número de
vagas existentes e constantes no Anexo IV deverá comparecer ao
campus de oferta do curso para o qual foi convocado, no período de
8 a 10 de agosto de 2012, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, portando toda a documentação necessária para a efetivação da
matrícula, discriminada nos itens 14 a 16 deste Edital, nos endereços
abaixo relacionados:
a) Campus de Bacabal - Secretaria Acadêmica - Avenida
Governador João Alberto de Sousa, s/n, Bairro: Bambu. Telefone:
(99) 3621-2479;
b) Campus de Chapadinha - Secretaria Acadêmica - BR 222,
Km 4, s/nº, Chapadinha - MA. Telefone: (99) 3471-1201;
c) Campus de Codó - Secretaria Acadêmica - Avenida Dr.
José Anselmo, 2.008, Bairro: São Benedito, Codó - MA. Telefone:
(99) 3661-2340;
d) Campus de Grajaú - Secretaria Acadêmica - Av. Aurila
Maria Santos Barros de Sousa, s/n, Bairro: Loteamento Frei Alberto
Beretta, Grajaú - MA.Telefone: (99) 8852-1815;
e) Campus de Imperatriz - Secretaria Acadêmica - Rua Urbano Santos, s/nº, Imperatriz - MA. Telefone: (99) 3301-7600, 33017601, 3301-7608;
f) Campus de Pinheiro - Secretaria Acadêmica - Rua Raimundo José Pimenta, s/n, Bairro: Floresta, Pinheiro - MA. Telefone:
(98) 3381-1454;
g) Campus de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua
Projetada, s/n, Perímetro Urbano. Telefone: (98) 3477-1513/34771526;
h) Campus de São Luís - Auditório Central, Edifício Castelão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses,
1966. Telefone: (98)3301-8738/3301-8739
7. O candidato convocado que estiver dentro do número de
vagas existentes deverá assinar Ata de Presença e realizar sua matrícula imediatamente.
8. O candidato convocado para Confirmação Presencial de
Interesse pela vaga ou seu representante legal ou ainda seu procurador
legalmente habilitado (neste caso, munido de documento com firma
reconhecida em cartório) que não estiver situado dentro do número de
vagas existentes deverá comparecer ao campus de oferta do curso
para o qual foi convocado, no período de 8 a 10 de agosto de 2012,
das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos endereços relacionados no item 6, portando um documento de identificação para a
assinatura da Ata de Presença.
9. O candidato convocado que estiver fora do número de
vagas existentes deverá assinar a Ata de Presença e aguardar a eventual publicação de Lista de Convocação para matrícula de candidato,
caso haja disponibilidade de vaga, com estrita observância à ordem de
classificação e das assinaturas constantes em Ata de Presença e em
obediência ao Cronograma constante no Anexo I.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 132/2012 - UASG 154072
Nº Processo: 2778/2012-00 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (almofada para carimbo e outros) Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no Termo de Referência - anexo I do edital.
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 154072-15258-2012NE800103
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 123, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino, torna público o presente Edital, complementar ao Edital nº 64/2012-PROEN, de 20 de
abril de 2012, que regulamenta a convocação de candidatos por meio
de Listas para a Confirmação Presencial de Interesse pela vaga para o
preenchimento de vagas remanescentes em Cursos de Graduação da
UFMA, após as duas Chamadas do Processo Seletivo SiSU 2º/2012,
nos termos que se seguem.
1. As vagas eventualmente não ocupadas serão preenchidas
mediante a utilização da Lista de Espera SiSU 2º 2012, a partir da
qual serão geradas listas de candidatos para Confirmação Presencial
de Interesse pela vaga, convocados até 5 (cinco) vezes o número de
vagas remanescentes em cada curso, exceto quando se tratar de candidatos às Vagas Especiais (Índio e Pessoa com Deficiência), de que
ANEXO I
1º CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE INTERESSE PELA VAGA
CURSOS, LOCAIS E HORÁRIO
CRONOGRAMA PARA CANDIDATOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES
EVENTO
CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL
(Assinatura da Ata de Presença)
MATRÍCULA
DATA
8 a 10 de agosto de 2012
HORÁRIO
8:00 às 12:00 h e 14:00 às 18:00h
8 a 10 de agosto de 2012
8:00 às 12:00 h e 14:00 às 18:00h
CRONOGRAMA PARA CANDIDATOS QUE NÃO ESTIVEREM SITUADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES, conforme item 9
EVENTO
CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL
(Assinatura da Ata de Presença)
DATA
8 a 10 de agosto de 2012
HORÁRIO
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800043
43
ISSN 1677-7069
10. Persistindo ainda vaga não ocupada, após a convocação
para matrícula de todos os candidatos que assinaram as Atas de
Presença, será publicado um novo Edital de convocação de candidatos para Confirmação de Presencial de Interesse pela Vaga, nos
mesmos moldes indicados nos itens 4 e 5 deste edital.
11. O candidato ou seu representante legal ou ainda o procurador legalmente habilitado que, no ato da matrícula regulamentada
por este Edital, não apresentar toda a documentação exigida, perderá
o direito à eventual vaga.
12. A Confirmação Presencial de Interesse pela vaga será
feita mediante a assinatura da ata de presença e não é garantia de
matrícula no curso.
13. O candidato que não comparecer nos dias e locais indicados neste Edital será considerado desistente e perderá direito a
vaga eventual.
14. O candidato que confirmar interesse presencial por vaga
eventual deverá comparecer ao local e horário indicados para matrícula itens 6 de posse dos seguintes documentos:
a) Registro Geral de Identidade (RG);
b) C.P.F.;
c) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45
anos;
d) Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
e) Cópia, acompanhada do original ou autenticada, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes,
devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
f) Cópia, acompanhada do original ou autenticada, do Histórico Escolar do Ensino Médio;
g) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e
ainda não utilizadas;
h) Declaração assinada, conforme o modelo do Anexo II
deste Edital, de que não está cursando, nem está matriculado em
qualquer curso de graduação de instituição pública (conforme o disposto na Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009);
i) Certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio,
Técnico ou equivalente (quando for o caso previsto no item 15).
15. Os candidatos que forem convocados para matrícula e
não estejam de posse dos documentos escolares exigidos no item 14,
alíneas e) e f), poderão efetuar sua matrícula mediante a apresentação
de Termo de Compromisso, conforme modelo do Anexo III deste
Edital, acompanhado de certidão ou declaração de conclusão de Ensino Médio, Técnico ou equivalente, devidamente assinada pela Direção da Escola, ficando a obrigação de, no prazo de 90 (noventa)
dias, apresentarem o certificado ou diploma de conclusão do Ensino
Médio, Técnico ou equivalente, devidamente registrado, e histórico
escolar, sob pena de cancelamento da matrícula inicialmente deferida.
16. Para efetivar a matrícula dos candidatos selecionados
para o Curso de Música (Licenciatura), a Comissão de Validação
exigirá que eles apresentem, além dos documentos gerais previstos no
item 14, uma Declaração de Aptidão Musical ou equivalente expedida
pelo Curso de Música da Universidade Federal do Maranhão ou por
outra Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
17. A Direção do DEOAC/PROEN, assessorada pela COPEVE e pela Comissão de Validação de Matrículas, é a Responsável
Institucional pela operação do Sistema Acadêmico e pela efetivação
das matrículas institucionais dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo SiSU/UFMA 2012.2.
18. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos, prazos, horário de comparecimento, acompanhamento da publicação das Listas de Candidatos Convocados para
Confirmação Presencial de Interesse pela vaga, bem como a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
19. Os casos omissos serão deliberados pela COPEVE, e
encaminhados sob a forma de Portaria baixada pela Pró-Reitora de
Ensino.
20. Faz parte deste Edital o Anexo I (Confirmação Presencial
de Interesse Pela Vaga - Cursos, Locais e Horários), permanecendo
em vigor os Anexos II, III, IV e V do Edital nº 115/2012-PROEN.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
1ª Lista de Candidatos Publicação
Convocados
Matrícula
2ª Lista de Candidatos Publicação
Convocados
Matrícula
3ª Lista de Candidatos Publicação
Convocados
Matrícula
4ª Lista de Candidatos Publicação
Convocados
Matrícula
5ª Lista de Candidatos Publicação
Convocados
Matrícula
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora
Até 14 de agosto de 2012
Até as 18:00h
15 e 16 de agosto de 2012
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
Até 20 de agosto de 2012
21 e 22 de agosto de 2012
Até 24 de agosto de 2012
27 e 28 de agosto de 2012
Até 30 de agosto de 2012
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Até as 18:00h
31 de agosto e 03 de setembro de 8:00 às 12:00 h e
2012
14:00 às 18:00h
Até 04 de setembro de 2012
Até as 18:00h
10 e 11 de setembro de 2012
8:00 às 12:00 h e
14:00 às 18:00h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Data e horário de instalação PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 27 a 30 de agosto de 2012.
dos trabalhos, local, período de ABERTURA DOS TRABALHOS - Dia 27 de agosto de 2012 - às
realização das provas.
08:00 h, no Departamento de Odontologia II, Cidade Universitária do
Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n - São Luís / MA
LOCAIS DA CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE INTERESSE PELA VAGA E MATRÍCULA
Campus de Bacabal - Secretaria Acadêmica - Avenida Governador João Alberto de Sousa, s/n, Bairro:
Bambu. Telefone: (99) 3621-2479;
Campus de Chapadinha - Secretaria Acadêmica - BR 222, Km 4, s/nº, Chapadinha - MA. Telefone: (99)
3471-1201
Campus de Codó - Secretaria Acadêmica - Avenida Dr. José Anselmo, 2.008, Bairro: São Benedito,
Codó - MA. Telefone: (99) 3661-2340
Campus de Grajaú - Secretaria Acadêmica - Av. Aurila Maria Santos Barros de Sousa, s/n, Bairro:
Loteamento Frei Alberto Beretta, Grajaú - MA.Telefone: (99) 8852-1815
Campus de Imperatriz - Secretaria Acadêmica - Rua Urbano Santos, s/nº, Imperatriz - MA. Telefone:
(99) 3301-7600, 3301-7601, 3301-7608;
Campus de Pinheiro - Secretaria Acadêmica - Rua Raimundo José Pimenta, s/n, Bairro: Floresta,
Pinheiro - MA. Telefone: (98) 3381-1454;
Campus de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua Projetada, s/n, Perímetro Urbano. Telefone: (98)
3477-1513/3477-1526;
Campus de São Luís - Auditório Central, Edifício Castelão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida
dos Portugueses, 1966. Telefone: (98)3301-8737/3301-8738/3301-8739
1.2 Departamento de Educação Física
Área / Subárea do Concurso
Candidatos Inscritos
Treinamento Desportivo
Wellington Roberto Gomes de Carvalho
Alexandre Lopes Evangelista
Gleisson Alisson Pereira de Brito
Bianca Trovello Ramalho
Jucilea Barbosa Bezerra
Mario Alves Siqueira Filho
Banca Examinadora
Prof. Dr. Alex Fabiano Santos Bezerra - UFMA
Prof. Dr. Mario Norberto Sevilio de Oliveira Junior - UFMA
Prof. Dr. Emerson Silami Garcia - UFMG
Prof. Dr. Zartú Giglio Cavalcanti - UFMA - 1º suplente
Prof. Dr. Paulo da Trindade Nerys Silva - UFMA - 2ª suplente
Data e horário de instalação PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 27 a 29 de agosto de 2012.
dos trabalhos, local, período de ABERTURA DOS TRABALHOS - Dia 27 de agosto de 2012 - às
realização das provas.
08:00 h, no Departamento de Educação Física - (Núcleo de Esportes),
Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n - São
Luís / MA
EDITAL Nº 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, a relação de candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para
Ingresso para Carreira no Magistério Superior, aberto pelo Edital 90/2012 - PROEN, bem como a
composição da Comissão Examinadora, local, período de realização das provas, data e horário de
instalação dos trabalhos do Concurso.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
1.1 Departamento de Odontologia II
CO
ME
Área / Subárea do Concurso
Candidatos Inscritos
Banca Examinadora
RC
1.3 Departamento de Oceanografia e Limnologia
Área / Subárea do Concurso
Candidatos Inscritos
Oceanografia Química
Hélida Karla Philippini da Silva
Samara Aranha Eschirique
Banca Examinadora
Prof. Dr. Odilon Teixeira de Melo - UFMA
Prof. Dr. Paulo Roberto Saraiva Cavalcante - UFMA
Prof. Dr. Rivelino M. Cavalcante - UFC
Prof. Dr. Ricardo Luvizotto Santos - UFMA - 1º suplente
Prof. Dr. Ricardo Barbieri - UFMA - 2ª suplente
Data e horário de instalação PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 28 a 30 de agosto de 2012.
dos trabalhos, local, período de ABERTURA DOS TRABALHOS - Dia 28 de agosto de 2012 - às
realização das provas.
08:30 h, no Departamento de Oceanografia e Limnologia , Cidade
Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n - São Luís /
MA
Cariologia
Tarcisio Jorge Leitão de Oliveira
Gláuber Campos Vale
Profa. Dra. Cecília Cláudia Costa Ribeiro - UFMA
Profa. Dra. Silvana Amado Libério - UFMA
Profa. Dra. Altair Antoninha Del Bel Cury - UNICAMP
Profa. Dra. Rubenice Amaral da Silva - UFMA - 1º suplente
Prof. Dr. Alex Luiz Pozzobon - UFMA - 2ª suplente
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Nº 266 PROCESSO N.º 23115.7378/2012-94. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLO VENÂNCIO
DOS SANTOS SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2012.
Nº Processo: 23108.027140/12-8 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário, com mão-de-obra de montagem, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será publicado no site
www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 UASG 154045
Nº Processo: 23108.049207/11-2.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
11206966000104. Contratado : ECONST CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Readequação da Faculdade
de Direito no campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/07/2012 a
24/12/2012. Valor Total: R$186.105,11. Fonte: 112000000 2012NE801540. Data de Assinatura: 26/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154045-15260-2012NE800088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2012 UASG 154045
Nº Processo: 23108.030106/12-4.
DISPENSA Nº 50/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio institucional da contratada para a realização do Projeto de Ensino denominado , "Apoio Pedagógico e Operacional ao Programa Formação
pela Escola(FPE). Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência:
27/07/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$571.000,00. Fonte:
312915173 - 2012NE801539. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154045-15262-2012NE800088
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 07/08/2012) 154045-15262-2012NE800088
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
No EDITAL Nº 94, DE 31 DE JULHO DE 2012 - VESTIBULAR UFMS EAD 2012 PARFOR, publicado no DOU de 7-82012, Seção 3, páginas 32 a 34, no quadro do item 9.2 onde se refere
ao município de São Gabriel do Oeste, inclua-se por ter sido omitido:
Rodovia São Gabriel - Rio Negro Km 04.
(p/Coejo)
PO
Espécie: Termo de Convênio nº 059/PROEG/FUFMT/2012. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino
e da aprendizagem.. Assinatura: 25/07/2012. Vigência: 05 anos. Assinam: Myrian Thereza de Moura Serra, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda.,
Daniel Retz.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 UASG 154070
Nº Processo: 23108.501428/12-4.
INEXIGIBILIDADE Nº 90/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
14995581000153. Contratado : CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS DE. Objeto: Contratação de prestação de serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento
sanitário. Fundamento Legal: Caput do artigo 25, Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2012 a 23/07/2013. Valor Total: R$375.559,68. Fonte:
153000000 - 2012NE801191. Data de Assinatura: 24/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154070-15262-2012NE800065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 15
Contrato Nº 2012/000253 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) GUSTAVO HENRIQUE PETEAN. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 09/07/2012 à 31/08/2012.
Contrato Aditivo Nº 2012/000255 - UFMS, celebrado entre a Fun-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800044
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARIA
ANA FARINACCIO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/08/2012 à 21/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2012/000254 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) MARTHA
JANETE DE GIZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 22/08/2012 à 21/08/2013.
Contrato Aditivo Nº 2012/000256 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ROSAMARIA COX MOURA LEITE PADGETT. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/08/2012 à
21/08/2013.
RETIFICAÇÃO
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 003.006.064/2012. CONVENENTES: Estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorSECTEC/INERVENIENTE, juntamente com a Universidade Virtual
do Estado do Maranhão-UNIVIMA/CONCEDENTE, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: realização de eventos
educacionais, científicos, tecnológicos e de inovação, assim como
para impressão de publicações voltados a difusão de conhecimento no
âmbito estadual e federal. Data da Assinatura: 18 de julho de 2012.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 154045
ÃO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E REGISTRO
DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 085/2012-UFMS, processo n.º
23104.003524/2012-31, celebrado entre esta Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONCEDENTE) e a Sociedade Regional de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal - FACIMED (INSTITUIÇÃO DE ENSINO). Objeto: proporcionar estágio obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: a partir da data de
assinatura do instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Data de assinatura: 07/08/2012. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício
do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela
Concedente, e os Srs. Geraldo Alencar Ribeiro, Nelson Mangueira R.
Souza, Sandra Maria Veloso Carrijo Marques e Luiz Carlos Tadeu
Capovilla, pela Instituição de Ensino.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2012
Resultado por fornecedor Pregão - 69/2012 BRAILE BIOMÉDICA IND. COM. E REP. S/A. CNPJ: - 52.828.936/0001-09
Itens:-01-08-09-11-12-16-17-24-25 e 26. Total - R$ 1.050.557,5410
CIRURGICA BRASIL COM. IMP. LTDA. CNPJ:- 47.193.115/000103 Itens:- 29 e 30. Total- R$ 7.259,8000 COTAÇÃO COM. REPRET.
IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:- 58.950.775/0001-08 Itens:- 20-21-22 e
23. Total- R$ 45.172,3730 INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDAME CNPJ:- 04.040.383/0001-82 Itens:- 14-15-18-19 e 31. Total-R$
111.941,6330 PLASMED LTDA. CNPJ:- 21.114.947/0001-01 Item:-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
02. Total- R$ 4.617,6000 QL MED MATERIAIS HOSPITL. LTDA.
CNPJ:- 07.832.309/0001-97 Itens:- 06 e 07. . Total- R$ 162.966,0470
ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ:- 00.986.846/0001-42
Itens:- 10-13-27 e 28. Total - R$ 204.828,6440 TOTAL GLOBAL
DA ATA - R$ 1.587.343,6380
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da CPL
Centro de Desenvolvimento Tecnológico /
1º Antônio Carlos Porciúncula Soler
Sistemas de Recursos Hídricos - Gestão de 2º Conceição Lagos de Ávila
Recursos Hídricos /
Processo 23110.002742/2012-70
Edital CGIC nº 062/2012, publicado no Diário Oficial da União de
14/05/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Con-
(SIDEC - 07/08/2012)
selho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE,
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 56/2012 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23104.051613/2011-11, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as empresas MEDLAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA E OUTRAS. Objeto:
Aquisição de aparelhos de pressão e outros. Valor: R$ 142.321,40.
Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2012. Data de Assinatura: 09/07/2012.
Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela
"UFMS", e os representantes das empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Un iversidade Federal de Pelotas - UFPEL_instituída pela Portaria nº 1.859, de
12/12/2011, reuniu-se para análise e julgamento da fase de habilitação
desta licitação, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Complementares para Construção do Ginásio da ESEF, desta Universidade, com fornecimento de
mão de obra, em conformidade com osanexos do edital. As empresas:
Thalentos Engenharia Ltda, Simone Rassmussen Neutzling e CIA
Ltda e RG Chaffe Engenharia ME foram consideradasHABILITADAS.
ROBERTO COSTA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 07/08/2012) 154047-15264-2012NE800081
em 03/08/2012.
Faculdade de Nutrição/
Gastronomia/
Processo 23110.002650/2012-90
14/05/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE,
em 03/08/2012.
1º Ana Carolina de Freitas
2º Valéria Rosa da Cruz
selho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE,
em 07/08/2012.
Faculdade de Medicina/
Psiquiatria e Psicologia Médica /
Processo 23110.002921/2012-15
1º André Machado Patella
2º Rogério Gonçalves do Amaral
IM
01/06/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conem 26/07/2012.
Faculdade de Enfermagem /
Enfermagem /
Processo 23110.002521/2012-00
1º Fernanda Nizoli Nunes
2º Simone Dinkel Antunes Gonçalves
3º Aline Pereira Machado
CHRISTIANO MARTINO OTERO ÁVILA
Diretor do CGIC
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
1º Lenise Menezes Seerig
2º Adrine Maciel da Rose
1º Aline Pinheiro de Moraes
1º Francine Cardoso Madruga
2º Raquel Venâncio Fernandes Dantas
1º Bernard Troger
1º Isabel Cristina Pereira
2º Isabel Duarte Schuch
1º Samuel Rodrigues Felix
1º Rosema Santin
2º Luciana de Souza Prestes
1º Gabriel Ribas Pereira
1º Rafael Almeida Schiavon
2º Caroline Peixoto Bastos
3º Lorena Aguiar da Silva
1º Adriano Gomes de Lemos
Edital CGIC nº 062/2012, publicado no Diário Oficial da União de
14/05/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE,
em 18/07/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23111006722201213.
CONVITE Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 01006339000168. Contratado :
ISAIAS LIMA DA SILVA -Objeto: Execução dos Serviços de tratamento
Físico-Químico para o sistema de climatização do Hospital Universitário, no
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - Pi. Fundamento Legal: Lei
8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação
correlata. Vigência: 08/08/2012 a 21/12/2012. Valor Total: R$140.506,88.
Fonte: 312000000 - 2012NE801126. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 154048
Nº Processo: 23111006895201223.
CONVITE Nº 5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 01722873000170. Contratado : SIGA - SERVICOS DE INSTALACOES -GERAIS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção mecânica para
sistema de Climatização do Hospital Universitário, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - Pi. Fundamento Legal: Lei
8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e
legislação correlata . Vigência: 08/08/2012 a 21/11/2012. Valor Total:
R$29.521,47. Fonte: 112000000 - 2012NE801106. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800045
NA
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23111018356201165.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
01091402000101. Contratado : LAURITA MEDEIROS VALLE DE
SOUSA -Objeto: Dilatação de prazo para a execução dos serviços de
Manutenção e Adaptação da Pró-reitoria de Administração - PRAD,
no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - Pi. Fundamento
Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 07/09/2012 a 06/12/2012.
Data de Assinatura: 24/07/2012.
A
S
N
(SICON - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2012 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.005308/1261 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada
por preço unitário, de laboratório de análises clínicas ou empresa
especializada para, por demanda, realizar exames laboratoriais em
pacientes de 01 a 70 anos, conforme especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
Reitor
Roberta Dalmolin Bergoli
Leandro Calcagno Reinhart
Fabrício Rocha Gonçalves
Marcello Gaieta Vanucci
Laura Siqueira Pintado
César Kanabach
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 154048
E
R
P
Edital CGIC nº 067/2012, publicado no Diário Oficial da União de
Aprovados
1º Aline Fonseca Finger
1º
2º
3º
4º
1º
2º
L
A
N
14/05/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Con-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade/ Área/Processo
Centro de Desenvolvimento Tecnológico /
Fundamentos da Computação /
Processo 23110.002772/2012-86
Faculdade de Odontologia /
Cirurgia e Traumatologia Buco-MaxiloFacial/
Processo 23110.002898/2012-51
Faculdade de Odontologia /
Endodontia/
Processo 23110.002899/2012-03
Faculdade de Odontologia /
Saúde Coletiva/
Processo 23110.002900/2012-91
Faculdade de Odontologia /
Prótese Dentária/
Processo 23110.002901/2012-36
Faculdade de Odontologia /
Dentística/
Processo 23110.002902/2012-81
Faculdade de Odontologia /
Periodontia/
Processo 23110.002903/2012-25
Faculdade de Veterinária/
Semiologia /
Processo 23110.002634/2012-05
Faculdade de Veterinária/
Saúde Pública/
Processo 23110.002635/2012-41
Faculdade de Veterinária/
Toxicologia e Plantas Tóxicas/
Processo 23110.002637/2012-31
Faculdade de Veterinária/
Fisiopatologia da Reprodução/
Processo 23110.002639/2012-20
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos/
Ciência e Tecnologia de Produtos de Origem Animal/
Processo 23110.002712/2012-63
Centro de Desenvolvimento Tecnológico /
Sistemas de Informações Hídricas/
Processo 23110.002738/2012-10
Nº Processo: 23111013624/12-14 .
Objeto: Aquisição de Equipamento para a UFPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de Equipamento para o Programa de Oós-Graduação em Física da UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
. Diretor Administrativo e Financeiro . Ratificação em 03/08/2012 .
FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 153.438,07 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800191
Edital CGIC nº 062/2012, publicado no Diário Oficial da União de
EDITAL CGIC Nº 99, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário/Substituto, conforme segue:
Edital CGIC nº 062/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/05/2012, de acordo com a homologação "ad referendum"
do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão COCEPE, em 26/07/2012.
Nº Processo: 23111007400201274.
CONVITE Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 01722873000170. Contratado : SIGA - SERVICOS DE INSTALACOES -GERAIS E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de tampão de
acesso para dutos no sistema de climatização do Hospital Universitário, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - Pi. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata . Vigência: 08/08/2012 a
21/11/2012. Valor Total: R$63.001,06. Fonte: 312000000 2012NE801124. Data de Assinatura: 27/07/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 105/2012 - UASG 154048
selho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE,
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012 UASG 154048
(SICON - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
1º Carlos Henrique Cardona
Edital CGIC nº 062/2012, publicado no Diário Oficial da União de
Centro de Letras e Comunicação/
Língua Francesa/
Processo 23110.002733/2012-89
45
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 29/2012 para
aquisição de material de consumo (detergente, neutralizante, amaciante e outros) com o fornecimento de dosadores automáticos e
demais acessórios para sua instalação, em sistema de comodato, com
treinamento para equipe de operadores, para a lavanderia do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí, com vigência pelo
período de 30/05/2012 a 29/05/2013, conforme processo nº
23111.002233/12-57, disponibilizado no sítio www.comprasnet.gov.br.
Fornecedores: 10.314.520/0001-22 - NELI OLIVEIRA DA
SILVA QUIMICA - ME: item 1, quat 180, unid bombonas, valor unit
R$ 295,00; item 2, quat 180, unid bombonas, valor unit R$ 197,00;
item 3, quat 200, unid bombonas, valor unit R$ 193,00; item 4, quat
70, unid bombonas, valor unit R$ 238,00; item 5, quat 160, unid
bombonas, valor unit R$ 249,00;
.
FÁBIO NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS
Pró-Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 26/07/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para futuras contratações de empresas especializadas em
serviços gráficos, reprográficos e gravação, conforme especificações,
estimativas de consumo e exigências constantes no Anexo II do
Edital;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154048-15265-2012NE800270
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
DIVISÃO DE COMPRAS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DA DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001812201212.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
35820448006339. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gases especiais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Vigência:
22/05/2012 a 23/05/2013. Valor Total: R$137.061,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800720. Data de Assinatura: 22/05/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154042-15259-2012NE800217
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2012 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23116006820201093.
PREGÃO SISPP Nº 168/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Supressão do quantitativo do objeto do
contrato administrativo nº007/2011. Fundamento Legal: art.65, ÷1º da
Lei nº8.666/1993. Vigência: 05/07/2012 a 02/02/2013. Valor Total:
R$3.316,64. Fonte: 112000000 - 2012NE800953. Data de Assinatura:
05/07/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Convênio entre o Município de Rio Grande, a Universidade Federal
do Rio Grande - FURG e a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino
do Rio Grande - FAHERG. Nº de Processo: 23116.100026/2012-05.
Objeto: Auxiliar nos serviços de pronto atendimento, urgência e
emergência aos pacientes do SUS, pelo Hospital Universitário Dr.
Miguel Riet Corrêa Jr., através da implantação do Protocolo de Triagem Manchester. Data de assinatura: 25/07/2012. Vigência: de
25/07/2012 até 24/08/2012.
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 154049
DISPENSA Nº 229/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SAO
CARLOS.
CNPJ
Contratado:
51473692000126. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA
DE -MISERICORDIA DE LIMEIRA. Objeto: Facilitação e acessibilidade junto à Santa Casa dos estudantes da 6ª série do Curso de
Medicina da UFSCar para fins de estágio curricular obrigatório nas
EXTRATO DE PROTOCOLO
áreas de Saúde da Mulher. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
Protocolo de Cooperação Recíproca entre a Universidade Federal de
Rio Grande - FURG e o Município de Rio Grande. Nº de Processo:
23116.005225/2011-11. Objeto: Implantação do Parque Científico e
Tecnológico do Mar - OCEANTEC, em Rio Grande, nos termos do
Convênio inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do RS
sob o nº 2048/2011. Data da assinatura: 23/03/2012. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AÇ
PR
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora de Compras
Em exercício
OI
250264126 - 2012NE801388. Data de Assinatura: 26/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154049-15266-2012NE800221
Número do Contrato: 32/2009.
Empresa vencedora do certame Correa Construçõese Comércio de Materiais Construção Ltda com menor preço global de R$
217.137,07; em 2º LD Construções Comércio e Serviços Ltda R$
217.617,48;em 3º Empreendimentos Santiago Ltda R$ 218.455,60;
em 4º E. Stein R$ 221.116,24; em 5º CentralConstrução e Comércio
Ltda - EPP R$ 221.747,99;em 6º Construtora Beta Ltda - Me R$
233.189,32;e em 7º Multivendas Comércio e Serviços Ltda - EPP R$
251.028,60.
ÃO
gência: 26/06/2012 a 26/12/2012. Valor Total: R$52.500,00. Fonte:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 154049
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2012 - UASG 154042
(SICON - 07/08/2012) 154042-15259-2012NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
Nº Processo: 23112001846201247.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2012
(SICON - 07/08/2012) 154042-15259-2012NE800217
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23116006668201049.
PREGÃO SISPP Nº 160/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
61257077000136. Contratado : SEMP TOSHIBA MAQUINAS E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no termo de referência, prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo
nº033/2011. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alínea"a" e art.57, inc.II
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2012 a 30/06/2013. Data de
Assinatura: 28/06/2012.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Nº Processo: 23112000961200916.
PREGÃO SISPP Nº 34/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
10299731000133. Contratado : RV3 SERVICOS LTDA ME -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 18/07/2012 a 17/08/2012. Valor Total: R$34.433,51. Fonte:
112000000 - 2012NE800191. Data de Assinatura: 17/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154049-15266-2012NE800221
(SIDEC - 07/08/2012) 154080-15277-2012NE800112
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
EDITAIS DE 7 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 825, de 31/01/2011, publicada no DOU de 01/02/2011, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03 e Lei nº 12.425 de 17/06/11, publicada no DOU
de 20/06/2011, conforme abaixo:
Edital nº
Departamento
198/2012
Ciências Sociais
199/2012
200/2012
Área/Sub-área/Disciplinas
Requisitos
Área: Economia; Sub-área: Economia Política; Disciplinas: Economia Geral;
Economia Política; Economia Brasileira.
Artes e Comunicação Área: Educação Musical; Disciplinas: Percepção e Notação Musical 4; Percepção Musical aplicada; Linguagem e Estruturação Musical 4; Criação Musical 1; Projeto em Educação Musical 2.
Centro de Ciências Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Análise Ambiental (O docente poderá tamBiológicas e da Saúde bém atuar em quaisquer outras áreas e sub-áreas afins, de acordo com a
necessidade do Departamento)
RT
ER
CE
IRO
S
Nº
de Regime
de
Vagas
Trabalho
01
40 horas se(uma)
manais
1) Graduação em Música ou Educação Musical ou Artes ou 01
40 horas seEducação Artística com habilitação em Música; 2) Mestrado (uma)
manais
em Música ou Educação Musical ou Educação ou Artes.
Título de Mestre em Ecologia ou Ciências Biológicas ou 01
40 horas seAgrárias ou Florestais ou Ambientais.
(uma)
manais
Título de Mestre em Economia ou áreas afins.
Taxa
de Remuneração Período de InsInscrição
crição
R$ 79,00 R$ 3.137,18 08
a
22/08/2012
R$ 79,00 R$ 3.137,18 09
a
27/08/2012
R$ 79,00
R$ 3.137,18
09
27/08/2012
a
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade dos
processos seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br.
-3.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ENGENHARIA AMBIENTAL
(6 anos)
Itapetininga
50
20 (7)
Jales
São José dos Campos
Cubatão
Jaú
Tarumã
São José dos Campos
Bálsamo
Guarulhos
São Carlos
50
50
25
50
25
25
25
50
30
20
20
10
20
10
10
10
20
12
(7)
(7)
(4)
(7)
(4)
(4)
(4)
(7)
(4)
São José dos Campos
Jales
Itapevi
SUCROALCOO- Barretos
30
30
30
30
12
12
12
12
(4)
(4)
(4)
(4)
30
30
770
12 (4)
12 (4)
308 (108)
EDITAL Nº 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO 2012 PARA OS CURSOS DA UFSCAR
PEDAGOGIA (4 anos)
A UFSCar faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução CoG nº 048, de 01/08/2012, as
inscrições para o processo seletivo 2012 para os cursos da UFSCar, ofertados na modalidade de educação a
distância, ocorrerão no período de 04 a 24/09/2012, abertas aos candidatos que tenham concluído o ensino
médio ou equivalente. Candidatos que declararem carência socioeconômica, nos termos do artigo 4º do Decreto
6.135 de 26/06/2007, poderão obter o benefício de isenção da taxa de inscrição, desde que sigam integralmente
os procedimentos estabelecidos pela Resolução CoG nº 047, de 01/08/2012. Mais informações podem ser
obtidas na CoVest - Coordenadoria do Vestibular, fone (16) 3351.8152, e-mail: [email protected]. A consulta ao
inteiro teor do regulamento do processo seletivo, bem como do processo para obtenção da isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizada mediante acesso ao endereço eletrônico www.vestibular.ufscar.br e ao endereço eletrônico www.vunesp.com.br.
Cursos e número de vagas ofertadas por polo de apoio presencial.
CURSO
EDUCAÇÃO MUSICAL (5 anos)
POLO
Araras
Guarulhos
Franca
Cubatão
Itapevi
VAGAS
30
50
50
50
30
Vagas reservadas para alunos
de escolas públicas; destas,
entre parênteses, vagas destinadas a alunos negros, ou seja, pretos ou pardos
12 (4)
20 (7)
20 (7)
20 (7)
12 (4)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800046
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(5 anos)
TECNOLOGIA
LEIRA (4anos)
Itapetininga
Tarumã
EMILIA FREITAS DE LIMA
Pró-Reitora
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154069
Número do Contrato: 186/2011.
Nº Processo: 23122000665201100.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
12836924000101. Contratado : GARRA SERVICOS TERCEIRIZADOS EM -PORTARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 120 dias a partir de 01/05/2012 até 28/08/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2012 a 28/08/2012. Valor Total:
R$41.298,36. Fonte: 112000000 - 2012NE800926. Data de Assinatura: 30/04/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154069-15276-2012NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154069
Número do Contrato: 187/2011.
Nº Processo: 23122000665201100.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
09434186000161. Contratado : CONSERVADORA INTEGRA ADMINISTRACAOE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 meses a partir de 01/05/2012 a 30/04/2013 e repactuar o
valor contratual conforme convenção coletivado trabalho 2012/2012 MTE MG001176/2012 com efeitos retroativos financeiros a partir de
01/01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$106.567,92. Fonte:
112000000 - 2012NE800779. Data de Assinatura: 30/04/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154069-15276-2012NE900000
Número do Contrato: 42/2011.
Nº Processo: 23113018017201013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
13031257000152. Contratado : CONSTRUTORA CELI LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 45(quarenta e cinco) dias
corridos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2012 a
22/09/2012. Data de Assinatura: 02/08/2012.
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo de Seleção para contratação de Professor por Tempo
Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 021/2012, publicado no D.O.U. em 11/06/2012, conforme informações que seguem:
Departamento de Tecnologia de Alimentos / Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113. 011803/12-71
Matéria de Ensino
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Disciplinas
Matérias Primas para Indústria de Alimentos, Tecnologia de Produtos de Origem Animal,
Fundamentos de Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de Frutas e Hortaliças, Tecnologia de
Produtos Agropecuários.
Resultado Final
1° lugar: Moema de Lima Lira - 79,20
2º lugar: Cristina Bani Corrêa - 75,40
3º lugar: Mariana da Costa Oliveira - 63,00
4º lugar: Kyzzes Barreto Araújo - 61,20
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/07/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS AGULHAS E SERINGAS,
CORTANTES E EQUIPOS para atender a necessidade do HU/FUFSE, conforme Edital e seus anexos.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de AVENTAL, TOUCA E FRALDA DESCARTÁVEL a fim de suprir as necessidades de inúmeros setores do Hospital Universitário da
FUFSE, conforme termos e condições constantes no edital e seus
anexos.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 154177-15267-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 01/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de MÓVEIS HOSPITALARES (Camas Eletrônicas, Camas Clínicas,
Biombos, Escadinhas e outros), destinados ao atendimento do
HU/FUFSE, de acordo com os termos e com as condições constantes
no Edital e seus Anexos.
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
P
M
I
Empresas Vencedoras: DIOGOLAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ 05.435.021/0001-53, Valor
Total R$ 1.248,58; MARCOS ROBERTO MEINTS, CNPJ:
06.074.162/0001-50, Valor Total: R$ 1.462,34; OMED CIENTÍFICA
LTDA-ME, CNPJ: 08.921.286/0001-50, Valor Total: R$ 629,11; CO-
L
A
N
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
Nº Processo: 010083/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de despacho aduaneiro de mercadorias importadas e exportadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
SA
NA
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2012
Firma vencedora: Almeida Constr. e Logística Ltda (itens
24,26,28,30,35,70,77,85,88,90,103,105,107).Demais itens não serão
comprados.
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 150/2012
Firmas vencedoras: Eletra Tecn. e Inf. Ltda (item 3); FF Inf. e Eq.
Ltda (4); Carlos B. Inf. (11); Infohard Inf. Ltda (12 e 13); Andreza R.
de Almeida de Paula (10); N.Maria V. Soares (1); Solar - Com. e
Serv. de Ar Cond. Ltda (5); Itamar C. Campos Jr. (2); Multisuprimentos Sup. e Eq. p/ Esc. e Inf. Ltda (6 e 9).Demais itens não
serão comprados.
(SIDEC - 07/08/2012) 154050-15267-2012NE000013
JOÃO ALVES M. NETO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 122/2012
Empresa Vencedora: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, CNPJ: 34.405.597/0002-57 - Valor Global da Ata: R$
369.840,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154050-15267-2012NE132012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 154051
Nº Processo: 15403/2011 . Objeto: Instalação de equipamento RMN,
da Varian, com desmagnetização, desmontagem e remontagem e remagnetização. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição representante direto. Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2012 . DEMETRIUS DAVID DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/07/2012 . SEBASTIAO TAVARES DE
REZENDE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 69.448,29 .
CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT T ECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 154177-15267-2012NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 71/2012
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
N
E
R
MERCIAL SPHERA LTDA -ME, CNPJ: 09.018.106/0001-97, Valor
Total: R$ 409,48; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, Valor Total: R$
1.166,40. VALOR GLOBAL DA ATA: 4.915,91
(SIDEC - 07/08/2012) 154177-15267-2012NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012
Nº Processo: 010013/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água sanitária, desincrustante, hipoclorito de cálcio, clarificante e outros.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2012 - UASG 154051
(SICON - 07/08/2012) 154050-15267-2012NE000013
EDITAL Nº 94, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO (SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO)
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2012 - UASG 154051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154050
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
47
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2012 - UASG 154051
Nº Processo: 8031/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças para
purificador de água: Filtro registro , membrana, refil carbon e outros.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800047
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
PREGÃO Nº 325/2012
Firmas vencedoras: Com. Coimbrense Ltda (itens 4 e 5); V & S Com.
e Repr. Ltda (6); Teca Tecn. e Com. Ltda (2).Demais itens não serão
comprados.
ANDRÉ L. DA SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154051-15268-2012NE800009
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO
AO PROVIMENTO DE CARGOS DE DOCENTES DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos
termos da Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de
2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, retificada pelas Portarias nº 224, de 23 de julho de
2007, e nº 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de
11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução
21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira
do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
109/2012
Professor Adjunto
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Economia Rural/CCA (Processo nº
012186/2011)
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Finanças em Organizações do Agro- Graduação em Matemática ou Graduação em Ciências Agrárias
negócio
ou Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Graduação em
Engenharias. Doutorado nas Ciências Agrárias ou Doutorado nas
Ciências Sociais Aplicadas ou Doutorado nas Engenharias
Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos) para regime de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
CO
INSCRIÇÕES PARA OS PROCESSOS DE SELEÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012 - UASG 153173
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação de Professor Temporário,
conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ME
ÁREA
RC
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
Nº VAGAS
DEP./
CENTRO
111/2012 Teoria das Estruturas II Graduação em Engenharia Ci- Campus de Rio Pa01
e Estruturas de Madei- vil
ranaíba
ra
(Processo nº
005294/2012)
112/2012 Medicina/Ginecologia e Graduação em Medicina
Medicina e Enfer01
Obstetrícia
magem/CCB
(Processo nº
017868/2011)
Nº Processo: 23034000591201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de projeto gráfico com criação de identidade visual, captação e inserção de
ilustrações, imagens e fotos, digitalização e tratamento de imagens e fotos, editoração, diagramação,
revisão gráfica e ortográfica e finalização de arte, bem como os serviços de impressão, manuseio,
postagem e distribuição das Grades da TV Escola tipo cartaz e das Grades da TV Escola tipo encarte,
na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
AÇ
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b)
ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP:
70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece
o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450,
de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$1.652,20 (hum mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 20 (vinte) horas semanais,
sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a
cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
ÃO
PR
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700007/2008. Processo nº 23400.003941/2008-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 87.489.910/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/08/2012 até 08/11/2012.
Data e Assinaturas: 07/08/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, MARCOS ERNANI SENGER - Prefeito, CPF nº 454.042.750-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656635/2009. Processo nº 23400.001599/2008-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS, CNPJ/MF nº
03.501.525/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 145 dias, de 08/08/2012 até 30/12/2012.
Data e Assinaturas: 07/08/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, TEOPHILO BARBOZA MASSI - Prefeito, CPF nº 365.306.971-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2012 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017814201233.
PREGÃO SRP Nº 25/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 81627838000101. Contratado : ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de chassis para servidores, servidores em lâmina, switches topo de rack, licenças de
uso permanente do software de virtualização, contemplando ainda os serviços necessários de horas de
"suporte on-site", além de suporte, instalação, configuração, homologação e garantia. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e pelo Decreto 5.450/05. Vigência: 01/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total:
R$11.150,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800579. Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153173-15253-2012NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800048
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153173-15253-2012NE800166
OI
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
BID
A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 40, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
PO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala 701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem
pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na
tabela a seguir:
Responsável
Francisca de Fátima Lima do
Nascimento
Itamar Da Silva Rios
CNPJ/CPF
595.843.004-15
727.015.524-00
Tony Fabio Gonçalves Rodrigues
Emerson Pedraça De França
547.375.911-49
124.194.512-87
Markelyne Soares Reis
832.186.536-49
RT
ER
CE
IRO
S
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de
Pedra Grande - RN
Prefeitura Municipal de
Capim Grosso/BA
Prefeitura Municipal de
Novo Progresso/PA
Prefeitura Municipal de
Manicoré/AM
Prefeitura Municipal de
São Sebastiao do Maranhao/MG
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PDDE 2008
Unidade
DIAFI
Repasse
PNATE/2009
SEOPC
Repasse
BRALF/2006
SEOPC
Repasse
PDDE/2008
SEOPC
Repasse
PNATE/2008
SEOPC
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de
Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna nula a publicação do Extrato do Convênio nº 703394/2010, do MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 31/12/2010, página 95, pois a documentação necessária para prosseguimento do convênio não foi devolvida pela entidade convenente.
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
49
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 152004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2012
Nº Processo: 23119000254201248 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional às atividades desenvolvidas nos Departamentos de
Educação e de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do
Instituto Benjamin Constant, para execução de serviços de Assistente
de Alunos, de Bibliotecário e de Farmacêutico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urcario de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CNPJ: 01.172.123/0001-72 - CARDOSO e DUARTE LT DA ME item 1- R$0,11; item 2 - R$0,16; item 3 - R$0,24; item 4 - R$0,66;
item 5 - R$0,84; item 36 - R$0,36 - CNPJ: 03.064.341/0001-19 CASSIO J. HACKENHAAR & CIA. LTDA - item 75 - R$64,29;item
76 - R$33,93 - CNPJ: 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA ME - item 6 - R$3,47; item 9 - R$3,81; item 10 - R$0,63;
item 11 - R$1,21; item 12 - R$1,21; item 14 - R$0,34; item 15 R$1,03; item 16 - R$2,42; item 18 - R$2,59; item 19 - R$2,70; item
23 - R$2,99; item 24 - R$3,21; item 25 - R$1,23; item 26 - R$1,36;
item 27 - R$1,55; item 28 - R$1,39; item 30 - R$5,95; item 31 R$6,31; item 38 - R$0,17;item 39 - R$0,71; item 40 - R$0,77; item
41 - R$1,61 ; item 42 - R$2,21; item 43 - R$2,31; item 44 - R$4,21;
item 45 - R$0,29; item 48 - R$2,91; item 49 - R$3,31; item 50 R$6,11; item 51 - R$1,51; item 52 - R$2,00; item 53 - R$5,21; item
55 - R$11,21; item 56 - R$19,11; item 57 - R$2,00; item 58 - R$2,11;
item 59 - R$4,71; item 60 - R$8,61; item 61 - R$7,89; item 62 R$22,31; item 63 - R$3,41; item 64 - R$2,69; item 65 - R$5,51; item
66 - R$2,31; item 67 - R$2,31; item 68 - R$0,99; item 69 - R$1,51;
item 70 - R$6,31; item 71 - R$0,52; item 72 - R$1,31; item 74 R$3,33 - CNPJ: 04.463.413/0001-63 - DAVOP COMERCIAL DE
FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO - item 7 R$1,22; item 8 - R$5,89; item 13 - R$4,88; item 17 - R$2,41; item 20
- R$6,95; item 21 - R$0,89; item 22 - R$2,38; item 46 - R$0,53; item
47 - R$1,04; item 54 - R$11,65; item 73 - R$1,03 - CNPJ:
07.250.898/0001-03 - ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - item 29 - R$6,29; item 80 - R$5,49 - CNPJ: 10.979.889/000154 - COMERCIAL A.L.D. LTDA - item 33 - R$8,10; item 78 R$17,35; item 79 - R$25,79 - CNPJ: 88.006.960/0001-00 - SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - item 77 - R$4,28.
Processo nº 127.254 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Nutriport Comercial Ltda - R$ 852,39;Fundação Faculdade de Medicina - R$ 1.643,00; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 561,75; Genésio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 229,29; Genésio
A Mendes & Cia.Ltda - R$ 261,74; Dist.medicamentos Paulo Lima
Ltda - R$ 2.300,00; Dimed S/A Dist.medicamentos - R$ 22,20; Districenter Dist.Medicamentos Ltda -R$ 36.960,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 02/08/12 - Ratificação: 07/08/12
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 127.288 - Aquisição de Material de Laboratório e Diagnóstico Swabs
Contratada: Dionatas Pessoa - R$ 796,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 02/08/12 - Ratificação: 07/08/12
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 0380/12 - Prestação de Serviços de Análises Físico Químicas e
Microbiológicas.
Realização: dia 23/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0514/12 - Registro de Preços de Servidores de Rede e Rack para
Servidores.
Realização: dia 28/08/2012, às 10:00 horas.
Nº 0522/12 - Limpeza e Higienização dos Reservatórios de Água
Potável do HCPA.
Realização: dia 28/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0555/12 - Remoção Interna de Bens Patrimoniais e Içamento de
Cargas Especiais.
Realização: dia 28/08/2012, às 10:00 horas.
Nº 0579/12 - Fornecimento e Instalação de Materiais para Ampliação
de Rede de Oxigênio, Vácuo e Ar Comprimido Medicinal na CTI 3.
Realização: dia 29/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0580/12 - Execução de Levantamento Topográfico.
Realização: dia 29/08/2012, às 10:00 horas.
Nº 0581/12 - Elaboração de Projetos Executivos Arquitetônicos e
Complementares do Subsolo, 1º e 2º Pavimentos do Centro de Pesquisa Experimental - CPE.
Realização: dia 30/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0594/12 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Dialisador de Alto Desempenho.
Realização: dia 23/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0611/12 - Registro de Preços de Etiquetas.
Realização: dia 28/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0612/12 - Registro de Preços de Medicamentos - Contraste Não
Iônico.
Realização: dia 23/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0613/12 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Suco
Concentrado, Coco Ralado, Branquinho e Sopa Pronta.
Realização: dia 27/08/2012, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0509/12 - Registro de Preços de Colchão Térmico para Hipertermia e Hipotermia.
Realização: dia 21/08/2012, às 15:00 horas.
Nº 0586/12 - Registro de Preços de Foco de Luz Direcionável com
Lâmpada LED.
Realização: dia 27/08/2012, às 16:00 horas.
Nº 0607/12 - Registro de Preços de Sistema para Transporte e Distribuição de Alimentos de 25 e 29 Bandejas.
Realização: dia 27/08/2012, às 15:00 horas.
Nº 0609/12 - Registro de Preços de Auto Inclusor Histológico.
Realização: dia 27/08/2012, às 09:00 horas.
Nº 0610/12 - Registro de Preços de Incubadora de CO2.
Realização: dia 27/08/2012, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 152004-00001-2012NE800325
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2012
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedora a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA
ME com o valor global de R$ 10.160,00. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012 - UASG 151878
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
P
M
I
(SIDEC - 07/08/2012) 151878-26436-2012NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - UASG 151878
Nº Processo: 23339000101201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais de química. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 08/08/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da
Silva, 901. Olaria - CAMAQUA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/08/2012) 151878-26436-2012NE800011
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2012 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000511201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
permanente para extração de materiais sólidos e líquidos. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 158467-26436-2012NE000001
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 151964
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23356000053201248.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02639055000171. Contratado : SUL AMERICANA TECNOLOGIA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aumento do link de
banda larga da internet do campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Valor Total: R$2.121,84. Fonte: 112000000 2012NE800017. Data de Assinatura: 25/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 151964-26436-2012NE080001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800049
A
S
N
NA
DENISE BONOW
Diretora
(SIDEC - 07/08/2012) 158126-26436-2012NE000001
RE
Nº Processo: 23339000089201230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais elétricos para manutenção do campus camaquã. Total de Itens Licitados: 00120 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901. Olaria - CAMAQUA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2012.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 125.752.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar - Fios Cirúrgicos Registro de Preços Empresas Vencedoras: Itens 02, 06, 09, 13, 40, 52,
60, 61, 77 e 106: Polysuture Ind. e Com.Ltda; Itens 17, 41, 49 e 94:
Dimaci/MG Mat.Cirúrgico Ltda; Itens 29, 32, 33, 35, 36, 37, 42, 45,
89, 91, 93, 95, 97, 101e 103: Point Suture do Brasil Ind. de Fios
Cirúrgicos; Itens 10 e 20: Prodiet Farmacêutica S/A; Itens 26, 27, 31,
50, 70, 71, 72, 73, 82 e 88: Johnson & Johnson do Brasil
Ind.Com.Produtos para Saúde Ltda; Item 39: Cancelado; Item 105:
Jomhédica Norte Produtos Medico Hospitalares Ltda.
#DAT Porto Alegre, 08 de agosto de 2012.
O
I
C
(SIDEC - 07/08/2012) 152004-00001-2012NE833665
A
D
E
T
N
A
N
I
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A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1039/2011
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 158147
Nº Processo: 23041007237201282.
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 13013263001078. Contratado : SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES -S/S LTDA. Objeto: Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em Comunicação Digital, Webjornalismo e Novas
Mídias, na modalidade presencial, destinado à capacitação da servidora Anny Rochelly Vieira Santos. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II, c/c a art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/08/2012 a 01/07/2014. Valor Total: R$5.040,00. Fonte: 112000000
- 2012NE800687. Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158147-26402-2012NE800287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012 - UASG 158147
Nº Processo: 23041007159201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de caixas de papelão para transporte de provas e demais
materiais utilizados em exames de seleção, vestibulares e concursos
do Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 158147-26402-2012NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2012, modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2012, sob processo de nº 23228.000535/201282, objeto: Registro de Preços de materiais de expediente, gêneros
alimentícios e produtos de copa e cozinha - material de consumo.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO- EPP, Cnpj: 13.108.995/0001-50, Item: 51, Valor total registrado: R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: UBERPAP COMÉRCIO LTDA, Cnpj:
09.569.733/0001-16, Itens: 05, 06, 12, 14, 15, 32, 33, 36, 39, 43, 50,
54, 57, 60, 76, 91, 94, 103, 117, 132, 137, 143, 145, 146 e 147;
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: C. L. MAUÉS - ME, Cnpj:
23.082.871/0001-50, Itens: 01, 04, 09, 10, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 52,
55, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77,
78, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 104, 105, 113, 115, 118, 123, 125, 133, 134, 135, 136, 138, 139,
140, 141, 142, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154, valor total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
registrado: R$ 52.085,35 (Cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais
e trinta e cinco centavos); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PAPELARIA CARTAZ LTDA, Cnpj: 24.005.316/0001-34, Itens: 48, 80,
84, 85, 124 e 144, valor total registrado: R$ 2.135,00 (Dois mil, cento
e trinta e cinco reais); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: M. SILVA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES - ME, Cnpj: 23.070.220/0001-97,
Itens: 67 e 114, Valor total registrado: R$ 2.018,60 (Dois mil, dezoito
reais e sessenta centavos); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ALEX
LUIS ESCAME SEGURA - ME, Cnpj: 13.641.131/0001-08, Itens:
106, 107 e 108, Valor total registrado: R$ 900,00 (novecentos reais);
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LITUÂNIA COMÉRCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME, Cnpj: 12.132.240/000129, Item: 102, Valor total registrado: R$ 4.046,00 (Quatro mil e
quarenta e seis reais); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RIO
BRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, Cnpj:
50.596.790/0011-60, Itens: 40, 109, 110, 111 e 112, Valor total registrado: R$ 5.346,00 (Cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais);
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PARÁ SUPRIMENTOS INFORMÁTICA LTDA - ME, Cnpj: 04.295.280/0001-63, Itens: 02, 03, 07,
08, 53, 116, 119, 120, 121 e 122, Valor total registrado: R$ 9.113,80
(Nove mil, cento e treze reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, Data da assinatura: 02/07/2012.
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000111201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para o Laboratório de Microbiologia de alimentos.
Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Br 210, Km 03, S/n Brasil
Novo - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - UASG 158129
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 30/07/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA O IFBA, Campus
Porto Seguro
Nº Processo: 23337000018201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para montagem dos laboratórios
de eletrônica digital e eletricidade do curso Técnico de Manutenção e
Suporte em Informática do Campus Governador Mangabeira. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 158408-26427-2012NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
LIZ
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 31/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Material permanente - implementos agrícolas.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de
Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barão de Camaçari CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2012,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA MARQUES DE FIGUEREDO
Diretora Administrativa
Substituta
(SIDEC - 07/08/2012) 158129-26404-2012NE800022
AÇ
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
CAMPUS GUANAMBI
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 158442
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Nº Processo: 23330000181201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica por empreitada por preço global visando à
execução dos serviços técnicos na elaboração de projetos de melhoramento e ampliação das redes de distribuições da área de baixa,
média e alta tensão em toda a Instituição Campus Guanambi. Maiores
detalhes disponivel no edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo
de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel www.comprasnet.gov.br
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 06/08/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente edital a aquisição de material permanente para atendimento da demanda deste Campus.
Total de Itens Licitados: 00169 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rodovia Br 307, Km
03, S/n Estra-da Aeroporto - Bairro S/n Cachoe Cachoeirinha - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARCANGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158273-26403-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 25/07/2012,Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2012, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/08/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Expediente e Gráfico para o
IFBA, Reitoria.
BID
A
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012
PR
OI
(SIDEC - 07/08/2012) 158444-26403-2012NE800001
(SIDEC - 07/08/2012) 158145-00001-2012NE800096
Nº Processo: 23334000046201202 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Rações para Suíno para atender ao Setor de suinocultura
do Campus de Teixeira de Freitas deste Instituto Federal, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 158443-26404-2012NE800005
Nº Processo: 23073000320 . Objeto: Construção de uma guarita e
remanejamento de outra existente, conforme projeto básico. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José
Operarário Bairro São José Operarário - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: 23/08/2012 às 09h00
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158129-26404-2012NE800022
LERISE SANTOS ZOFFOLI
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 - UASG 158444
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012 - UASG 158129
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012
EMANUEL ALVES DE MOURA
Reitor
(SIDEC - 07/08/2012) 158150-26426-2012NE000010
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
(SIDEC - 07/08/2012) 158442-26404-2012NE000000
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim e DAYSE MARIA SANTANA SANTOS. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário - Campus Senhor do Bonfim. INICIO: 09/08/2012. TÉRMINO: 09/02/2013.
ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Dayse
Maria Santana Santos, pela Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Senhor do Bonfim e THAISE SOARES SILVA GAMA. OBJETO:
Prorrogação de Contratação de Professor Temporário - Campus Senhor do Bonfim. INICIO: 25/08/2012. TÉRMINO: 25/02/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Thaise
Soares Silva Gama, pela Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Governador Mangabeira e ROSANA BARBOSA CUNHA COSTA.
OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário Campus Governador Mangabeira. INICIO: 13/08/2012. TÉRMINO:
13/08/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Rosana Barbosa Cunha Costa, pela Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e
HILANA SALETE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Substituto - Campus Catu INICIO:
05/07/2012. TÉRMINO: 31/10/2012. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Hilana Salete Silva Oliveira, pela Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Catu e GEORGE HILTON CRUZ DOS REIS. OBJETO: Prorrogação
de Contratação de Professor Substituto - Campus Catu INICIO:
29/07/2012. TÉRMINO: 29/09/2013. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e George Hilton Cruz dos Reis, pelo
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e
CLÁUDIA LUZ SARAIVA. OBJETO: Prorrogação de Contratação
de Professor Substituto - Campus Catu INICIO: 07/07/2012. TÉRMINO: 06/09/2012. ASSINAM: Nilton de Santna dos Santos, pelo IF
Baiano e Cláudia Luz Saraiva, pela Contratada.
PO
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000300201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação na
Adm. e controle da frota de veiculo para abastecimento e manut.
preventiva e corretiva da frota do IF Baiano Campus Santa Ines. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420
Santa Ines,s/n Z.rural Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 158277-26404-2012NE800039
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158435
No Extrato de Contrato nº 42, publicado no DOU de
14/05/2012, seção 3, página 60, onde se lê: "INÍCIO: 02/05/2012.
TÉRMINO 02/05/2013" leia-se: "INÍCIO: 11/05/2012. TÉRMINO:
11/05/2012".
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 23000072162201025.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Segundo termo
aditivo de valor ao contrato nº 16/2010 referente ao acréscimo de
duas linhas telefônicas móeveis e um modem. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Art.57 . Valor Total: R$356,96. Fonte: 112000000 2012NE800030. Data de Assinatura: 28/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158435-26404-2012NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 099/IFC/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: GIORGI DAL PONT: Prestação de serviços didático/peda-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
gógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07 de
Agosto de 2012 a 31 de Dezembro de 2012; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais, acrescida da
Retribuição por Titulação correspondente ao Título de Mestrado no
valor total de R$ 2.894,29; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012;
SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e:
GIORGI DAL PONT, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS FORTALEZA
Nº Processo: 23351000339201273 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de óleo Diesel, Gasolina Comum, Álcool Combustível e Querosene, visando atender a Coordenação de Infraestrutura e Coordenação Geral de Administração e Finanças. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos
CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 07/08/2012) 158461-26314-2012NE900019
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158458
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23353000096201172.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO
CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo 002/2012 ao Contrato 017/2011. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO LABORATORIAL COM ÁREA TOTAL DE
1.523,61M².Prorrogação de prazo de execução da obra. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/08/2012 a 06/11/2012. Data de
Assinatura: 07/08/2012.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23256005635201249. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE/Campus de Fortaleza
ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA
Diretor-Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 158313-26405-2012NE800035
CAMPUS IGUATU
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000258201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga
de extintores tipo pó químico Seco e Gás Carbônico CO2, confecção
de chaves e carimbos automáticos para atender as necessidades do IF
Catarinense Câmpus Videira e Câmpus Avançado de Luzerna. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental
- VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 158379-26422-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
Processo nº 23263.000528/2012-35
O Instituto Federal do Ceará campus Canindé torna público
através de seu Pregoeiro, em conformidade com as disposições contidas no incisoXII do art. 30 do Dec. Nº 5.450, de 31 de maio de
2005, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) Nº
09/2012, declarando vence- dora a empresa: RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP (Item 01), sendo-lhe adjudicado e
ho- mologado o respectivo objeto.
JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA
(SIDEC - 07/08/2012) 158323-26405-2012NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000307201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo
de passageiros para atender às necessidades de transporte de alunos e
servidores do Ifes campus Linhares. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Filogonio Peixoto, S/n - Bairro Aviso Aviso - LINHARES - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
MAURO SILVA PIAZZAROLLO
Diretor-Geral
ESPECIE: 1. TERMO DE APOSTILAMENTO 04/2012. Processo
23045.006444/2010-18. Segundo Termo de Apostilamento ao CONTRATO 05/2011. Contratada: Missão Serviços Técnicos LTDA,
CNPJ 05.485.352/0001-06. Objeto: Repactuação no valor do contrato,
alterando o seu valor mensal de R$ 7.269,18 (sete mil, duzentos e
sessenta e nove reais e dezoito centavos) para 8.308,15 (oito mil,
trezentos e oito reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2012. Fundamento Legal: § 8º do artigo 65 da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25 de julho de 2012. DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA- Diretor-Geral em exercício
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 158316
Nº Processo: 23261010728201216.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de encarregado de turma e servente de limpeza. Fundamento
Legal: Art. 8º, ÷ 1º, Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001.
Vigência: 04/08/2012 a 03/08/2013. Valor Total: R$372.976,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800098. Data de Assinatura: 23/07/2012.
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(SICON - 07/08/2012) 158458-26422-2012NE800088
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012 - UASG 158461
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 158319
Nº Processo: 23059000320201231.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12073180000110. Contratado : M GARCIA COMERCIO E INDUSTRIA DE -AGUA LTDA. Objeto: O objeto desse instrumento é a
Aquisição de água mineral e garrafão (vasilhame) PET para água
mineral para o IFCE Campus Maracanaú, observando as condições e
especificações para os itens constantes do Termo de Referência, presente no Processo Administrativo n¨ 23059.000320/2012-31. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/07/2012 a 01/06/2013. Valor
Total: R$5.076,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800103. Data de Assinatura: 02/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158319-26405-2012NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 158319
Nº Processo: 23059000320201231.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03220694000160. Contratado : DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA
DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS & E. Objeto: O objeto desse
instrumento é a auisição de café torrado e açúcar refinado para o
IFCE Campus Maracanaú,observando as condições e especificações
para os itens constantes do Termo de Referência, presente no Processo Administrativo Nº.23059.000320/2012-31Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 02/07/2012 a 01/06/2013. Valor Total:
R$6.484,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800102. Data de Assinatura:
02/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158319-26405-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23059000860201134.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09172237000124. Contratado : D&L SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA --EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato 07/2010
por mais 12 (doze) meses, com nova vigência de 07/07/2012 a
06/07/2013, com fulcrono art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/07/2012 a 06/07/2013. Data
de Assinatura: 07/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158319-26405-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800051
(SIDEC - 07/08/2012) 158420-26406-2012NE800003
L
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CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
O
I
C
Termo de Distrato nº 23/2012. Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROBERTO POLTRONIERI
ALVARENGA JUNIOR: rescisão contratual a partir de 01/08/2012.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
A
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M
I
(SICON - 07/08/2012) 158316-26405-2012NE800016
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 158503
Nº Processo: 23000000308201167.
PREGÃO SRP Nº 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
54484753000149. Contratado : MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para os
alunos do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec 5450/05. Vigência:
25/01/2012 a 24/01/2013. Valor Total: R$23.580,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800094. Data de Assinatura: 25/01/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158503-26420-2012NE800004
CAMPUS ALEGRETE
EDITAIS
PRORROGAÇÕES DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete, torna pública a prorrogação, por 1 (um) ano, do prazo de
validade do cadastro gerado com o Processo Seletivo Simplificado
Contratação de Professor Substituto, a contar de 09/08/2012 regido
pelo Edital 029/2011, publicado no Diário Oficial da União, nº 140,
Seção 3, páginas 47, do dia 22/07/2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 030, publicado no Diário Oficial da União nº
152, Seção 3, páginas 35, do dia 09/08/2011.
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete, torna pública a prorrogação, por 1 (um) ano, do prazo de
validade do cadastro gerado com o Processo Seletivo Simplificado
Contratação de Professor Substituto, a contar de 31/08/2012 regido
pelo Edital 031/2011, publicado no Diário Oficial da União, nº 155,
Seção 3, páginas 46, do dia 12/08//2011, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 033/2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 168, Seção 3, páginas 36, do dia 31/08/2011.
RODRIGO FERREIRA MACHADO
Substituto
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 158266
Nº Processo: 2241000110201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de vigilância e segurança armada e serviços
de portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
R. Flavio João Andolhe, 1100 - Floresta SANTO AUGUSTO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VALDEMAR RUFFO GOULART
Diretor-Geral Pro Tempore
(SIDEC - 07/08/2012) 158266-26420-2012NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158153
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23047004365201052.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05942279000146. Contratado : TERRA GLOBAL LTDA ME -Objeto: Acréscimo mensal de R$ 9.395,56 no valor mensal do /contrato
original. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alinea "b" e paragrafo primeiro da Lei 8.666/93. Valor Total: R$9.395,56. Fonte:
112000000 - 2012NE800359. Data de Assinatura: 13/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158153-26429-2012NE800005
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 158434
CO
Nº Processo: 23377000848201216 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para o Câmpus Uruaçu do
Instituto Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação para fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 13/07/2012 . REGINALDO ARAUJO
DORNELES . Diretor de Administração . Ratificação em 07/08/2012
. UBALDO ELEUTERIO DA SILVA . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG
DIST RIBUICAO S.A. - CELG D.
ME
RC
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LIZ
(SIDEC - 07/08/2012) 158153-26429-2012NE800005
cláusula décima segunda do Contrato n. 02/2012, relativo ao prazo de
vigência. Fundamento Legal: art. 57 da Lei n. 8.666/1993 Vigência:
04/07/2012 a 17/08/2012. Data de Assinatura: 02/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158498-26414-2012NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato 05/2010. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul. CNPJ 10.673.078/0001-20. Contratado: Planalto Limpeza e
Conservação de Ambiente LTDA - CNPJ: 09.016.469/0001-93. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, referente a vigência contratual
que se estenderá até 30/06/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 01/07/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2012
A Comissao Provisória de Licitaçao do Campus Maracana
torna público o resultado do julgamento do Pregao Eletrônico
05/2012 declarando vencedores do certame: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 08.563.964/0001-50 e
DOIS S COMERCIAL LTDA -ME, CNPJ 13.139.961/0001-23.
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO
Pró-Reitor
(SIDEC - 07/08/2012) 158128-26408-2012NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 044/2012. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratada: MARIA ANGELA FABRINI. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CAMPO NOVO DO
PARECIS. Prazo: 03.08.2012 a 03.02.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 03.08.2012. Signatários:
Jose Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e MARIA ANGELA FABRINI, pela contratada.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158498
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23188000137201180.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a
clausula decima terceira do contrato n. 01/2012, relativo ao prazo de
vigencia. Fundamento Legal: art. 57, Lei 8.666/93. Vigência:
04/07/2012 a 17/08/2012. Data de Assinatura: 02/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158498-26414-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158498
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23188000868201125.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153206
Número do Contrato: 00006/2008, subrogado pelaUASG: 153206 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SALINAS/MEC/MG.
Nº Processo: 23000054146201051.
PREGÃO SISPP Nº 16/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SALINAS-MG. CNPJ Contratado:
07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS
LTDA -Objeto: Promover a Repactuação do valor mensal do Contrato
006/2008 e seus devidos reflexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 18/07/2012 a 18/08/2012. Valor Total:
R$84.491,10. Fonte: 112000000 - 2012NE800210. Data de Assinatura: 18/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158377-26410-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE Nº 3/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 158471
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 07/08/2012 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada, em serviços de engenharia, para elaboração de
projetos complementares e compatibilização destes com o Projeto
Arquitetônico para ampliação do Bloco B (3º pavimento), no terreno
do atual Campus Formiga do Instituto Federal de Ciência, Educação
e Tecnologia de Minas Gerais. A licitante deverá prestar os serviços
em conformidade com as condições e exigências impostas no Edital,
seus Anexos, e projetos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - MG.. Entrega das Propostas: 23/08/2012 às 13h30.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
ÃO
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 158438
A
Nº Processo: 23392000155201227 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de limpeza e
conservação, apoio agropecuário, portaria, vigilância desarmada, recepção, zeladoria e jardinagem para atendimento às necessidades do
IFNMG, conforme descrições constantes no presente Termo de Referência, bem como, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rod.mg 202, Km 407, Arinos-buritis - Zona Rural
ARINOS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 158438-26410-2012NE800054
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 158378
Nº Processo: 23393000331201211.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 45114064649. Contratado : LUCIMAR LUCENA VIANA Objeto: Aquisição de Insumos Zootécnicos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência:
18/07/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$10.100,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800122. Data de Assinatura: 18/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158378-26410-2012NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158378
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 23000050051201068.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10434353000153. Contratado : TEMPUS ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Repactuação dos preços dos Serviços de Eletricista e Serviços de Pedreiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislações vigentes em vigor. Valor Total:
R$2.193,84. Fonte: 112000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura:
27/07/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800052
CAMPUS SOUSA
Número do Contrato: 27/2011.
Nº Processo: 23000001428201136.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2011 para 30.10.2012 referente a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para
02 (dois) motoristas, 01 (um) recepcionista e 01 (um) eletricista.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/08/2012 a 30/10/2012. Valor Total: R$22.408,71. Fonte:
112000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 31/07/2012.
PO
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Pregoeiro
(SICON - 07/08/2012) 158378-26410-2012NE800020
(SICON - 07/08/2012) 158471-26417-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158279
(SIDEC - 07/08/2012) 158122-26409-2012NE800226
PR
Nº Processo: 23169000526201270.
PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10716021000161. Contratado : MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Fornecimento de passagens terrestres rodoviárias, incluindo os serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão e
cancelamento de bilhetes. Fundamento Legal: Lei 8666, decreto
10520/2002,decreto nº 5450/2005, decreto nº 2271/97, INMPOG
2/08, INMare 06/98. Vigência: 13/07/2012 a 12/07/2013. Valor Total:
R$35.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800100. Data de Assinatura: 13/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158279-26417-2012NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2012 UASG 158155
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23421011133201214.
PREGÃO SRP Nº 172/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Formalizar a repactuação, em estrita obediência aos
preceitos da IN n¨ 02/2008-MPOG/SLTI e do Parecer n¨
367/2012/PF-IFET-RN, para tanto modificando a Cláusula Segunda
do Contrato 008/2011-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$7.539,19. Fonte: 112000000 - 2012NE800027. Data de Assinatura: 28/05/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158155-26435-2012NE800050
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2012 UASG 158373
Nº Processo: 23134.12281.12-75.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES LTDA
ME -Objeto: Contratação de serviços de locação de maquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso, com valor global de
R$16.320,00. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total:
R$16.320,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800042. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158373-26435-2012NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2012 UASG 158373
Número do Contrato: 146/2010.
Nº Processo: 23134.06519.12-23.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alteração ao valor global
atual deste contrato de 34.279,32 para o valor total de
R$41.180,64.Relativa a repactuação do contrato , devendo a sua incidência retroagir à vigênc ia inicial do contrato original, qual seja, 01
de maio de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 20/07/2012 a 31/08/2012. Valor Total:
R$41.180,64. Fonte: 112000000 - 2012NE800012. Data de Assinatura: 20/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158373-26435-2012NE800018
CAMPUS NATAL-CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
O IFRN torna público o resultado do julgamento do pregão
08/2012. Foram vencedoras as seguintes empresas:12.648.620/000110 - METTAS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS, LIMPEZAS E SERVICOS;14.040.466/0001-25 - C H B DE MOURA ME.
JOSÉ QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158369-26435-2012NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158141
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23419000682201113.
PREGÃO SISPP Nº 43/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços terceirizados de trabalhador agropecuário polivalente para o Campus Ibirubá-IFRS. Fundamento Legal: Art.65,Inciso I, letra "d" da Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2012 a 22/09/2012.
Valor Total: R$13.792,70. Fonte: 112000000 - 2012NE800040. Data
de Assinatura: 14/05/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158141-26419-2012NE800296
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor Substituto do IFRS, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos autos do processo nº 23419.001001.2011-26,
resolve: Aplicar à empresa Appra Engenharia Metálica Ltda - CNPJ
nº 08.926.062/0001-30, a sanção administrativa de "Impedimento de
Licitar e Contratar" com a União, nos termos do art. 7° da Lei
10.520/2002, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar desta data.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 001/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Alexandre José Buhler. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/10/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Alexandre José
Buhler, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 015/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Alexandre Ducatti. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 30/09/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Alexandre Ducatti,
contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 008/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Ana Paula Bilibio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 30/09/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Ana Paula Bilibio,
contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 010/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Camile Bonotto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contra-
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Bento Gonçalves, 7 de agosto de 2012
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE LOTAÇÃO, CADASTRO
E PAGAMENTO
tual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 31/07/2012.
Luciano Manfroi, pela Contratante e Camile Bonotto, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 04/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Fernanda Peruzzo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 21/08/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Fernanda Peruzzo,
contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Gilberto Speggiorin de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Gilberto Speggiorin
de Oliveira , contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 07/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Gustavo Valduga. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Gustavo Valduga,
contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 011/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Josiani Pasini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/08/2012 a 15/08/2012. Data e Assinatura: 31/07/2012. Luciano
Manfroi, pela Contratante e Josiani Pasini, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 05/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Katielle de Moraes Bilhan. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Katielle de Moraes
Bilhan, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 002/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Leonardo Cury da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/10/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Leonardo Cury da
Silva , contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 14/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Marcela Ferreira de Deus. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/10/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Marcela Ferreira de
Deus, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 04/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Mônica Vizzotto Reffatti. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Mônica Vizzotto
Reffatti, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 011/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Raquel Bondan de Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Raquel Bondan de
Lima, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 007/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Rosana Ceolin Meneghetti. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Rosana Ceolin Meneguetti, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 13/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: Suelem Daiane Ferreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/10/2012. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Suelem Daiane Ferreira, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 009/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Tiago Locatelli. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800053
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tual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 31/07/2012.
Luciano Manfroi, pela Contratante e Tiago Locatelli, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 010/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADO: Vinicius Hartmann Ferreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2012 a 31/01/2013. Data e Assinatura:
31/07/2012. Luciano Manfroi, pela Contratante e Vinicius Hartmann
Ferreira, contratado.
CAMPUS CANOAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Locação de Serviços DidáticosPedagógicos, publicado no D.O.U. em 02/03/2012, Seção 3, página
47, onde se lê: "nº 02/2012", leia-se "nº 01/2012"; onde se lê
"10/02/2012 a 10/08/2012", leia-se: "10/02/2012 a 09/02/2013".
CAMPUS ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 158325
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Nº Processo: 23363000154201221 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente,
materiais escolares, epis e lanches para atender as demandas do PRONATEC - IFRS Câmpus Erechim. Total de Itens Licitados: 00077 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
R. Domingos Zanella,104 Três Vendas - ERECHIM - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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SERGIO WESNER VIANA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/08/2012) 158325-26419-2012NE800016
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000353201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição unidade mestra de física geral. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: R. Pereira de Almeida Numero 88 Praça da Bandeira - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158157-26433-2012NE800005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23270000653201175. , publicada no D.O. de 05/04/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit s didático de elétrica
e de Kit s didático de cabeamento e redes sem fio, visando atender às
necessidades do Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin.
Novo Edital: 08/08/2012 das 10h00 às 16h00 . Endereço: Rua Pereira
de Almeida, 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2012, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
REBELO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 158157-26433-2012NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2012
PROCESSO: 23349.000327/2012-98. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, inscrito no CNPJ nº 10.817.343/0001-05, e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, inscrito no CNPJ nº
10.635.424/0001-86. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, inciso II do
art. 93 da Lei nº 8.112/60, inciso II do art. 47 do Decreto nº
94.664/87 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Intercâmbio de
conhecimentos e experiências no campo técnico e científico, na área
de Medicina Veterinária, entre os campi dos partícipes Colorado do
Oeste (IFRO) e Araquari (IFC). INÍCIO: 1º de agosto de 2012.
DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pelo IFRO e Francisco José Montório
Sobral, CPF nº 705.363.769-72, pelo IFC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158342
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23243000254201212.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
34729087000154. Contratado : JOSE CARLOS DA COSTA MEDRADO ME -Objeto: Prorrogação do prazo previsto na cláusula
oitava do contrato. Fundamento Legal: Art. 57 ÷ 1º, v da Lei
8.666/93. Vigência: 02/08/2012 a 16/08/2012. Data de Assinatura:
02/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158342-26421-2012NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 158350
CO
Nº Processo: 23229000086201243.
PREGÃO SRP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04820036000172. Contratado : MIGUEL PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA-E COMERCIO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços instalação de pesianas em PVC,
janela de correr em alumínio, janela de abrir tipo mxiar em alumínio,
porta de giro em alumínio, porta divilux e peitoril em granitina
polida, todos com fornecimento de todo material. Fundamento Legal:
Art. 8º do decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001. Vigência:
26/06/2012 a 25/06/2013. Valor Total: R$54.300,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800093 Fonte: 112000000 - 2012NE800094.
Data de Assinatura: 26/06/2012.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 07/08/2012) 158152-26437-2012NE800013
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40(quarenta) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
2.215,54
2.215,54
58,74
2.215,54
140,87
2.215,54
678,75
2.215,54
1.610,35
Auxílio
Alimentação
304,00
304,00
304,00
304,00
304,00
Total
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
1.597,92
1.597,92
54,28
1.597,92
113,88
1.597,92
182,60
1.597,92
619,86
Auxílio
Alimentação
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
Nº Processo: 23229000086201243.
PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04820036000172. Contratado : MIGUEL PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA-E COMERCIO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços instalação de pesianas em PVC,
divisória e forração de pico com carpete, todos com fornecimento de
todo material. Fundamento Legal: Art. 8º do decreto nº 3.931 de 19
de setembro de 2001. Vigência: 26/06/2012 a 25/06/2013. Valor Total: R$62.399,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800095 Fonte:
112000000 - 2012NE800096. Data de Assinatura: 26/06/2012.
PR
Área de Atua- Vagas
ção
Cultura e Socie01
dade, História
da
Educação,
História
Geral e do Brasil.
OI
(SICON - 07/08/2012) 158152-26737-2012NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158516
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 23292000375201106.
PREGÃO SISPP Nº 46/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de prazo, previsto na clausula segunda do contrato 050/2011, referente fornecimento de serviço de conexão para internet no Campus
Itajaí do IF-SC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2013. Valor Total:
R$38.604,00. Data de Assinatura: 28/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158516-26438-2012NE800118
EDITAL Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas nos Campus Araranguá, Palhoça, Florianópolis - Continente , Joinville, Canoinhas e Caçador dos
dias 08 de agosto a 24 de agosto de 2012, as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
Carga Horária
40
1749,92
1804,20
1863,80
1932,52
2369,78
Área de Atua- Vagas
ção
01
Licenciatura
Plena em História
A
Carga Horária
40
LIBRAS
Requisitos
Carga Horária
40
Graduação em
qualquer
área
com fluência em
LIBRAS ou
Licenciatura em
Letras LIBRAS.
Requisitos
Graduação em
Hotelaria; ou
Gastronomia;
ou Nutrição; ou
Turismo; ou
Farmácia; ou
Engenharia de
Alimentos; ou.
Curso Superior
de Tecnologia
em Hotelaria;
ou em Gastronomia; ou em
Turismo; ou
em Tecnologia
de Alimentos.
Campus Joinville/SC
Área de Atua- Vagas
ção
Fundamentação
02
e contextualização do processo
de trabalho em
saúde,
clínica
do adulto,
centro cirúrgico,
saúde coletiva,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800054
Carga Horária
40
Carga Horária
40
Requisitos
Licenciatura
Plena em Letras
com Habilitação
em Português e
Inglês.
Carga Horária
20
Requisitos
Graduação em
Administração
ou Engenharia
de Produção ou
Engenharia
de
Produção
com ênfase em
Vestuário
ou
Engenharia Têxtil ou
Curso Superior
de Tecnologia
Têxtil ou Tecnologia em
mo,
Planejamento,
Programação
e
Controle da Produção(PPCP)
, Custos de
Produção e Controle da Qualidade.
Produção
de
Vestuário ou
Tecnologia em
Processos Gerenciais.
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 08/08/2012 a 24/08/2012
Local de atuação
Endereço
Campus Araranguá Av. XV de Novembro,
61 - Bairro Aeroporto Araranguá - SC
PO
Campus Florianópolis-Continente
Área de Atua- Vagas
ção
Panificação
e
01
confeitaria (teórica e
prática)
01
Requisitos
BID
Campus Palhoça/SC
Vagas
Área de Atuação Vagas
Informática Bási01
ca, Gestão da
Qualidade,
Empreendedoris
Total
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor substituto
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Campus Araranguá/SC
ÃO
Campus Canoinhas/SC
Campus Caçador/SC
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158350
materno infantil,
paciente grave
(UTI, Emergência)
e
saúde mental,
sistemas de informação
em
saúde,
qualidade
dos serviços em
saúde, indicadores hospitalares,
técnicas de negociação,
acreditação
e
áreas afins.
Área de Atuação
Português/Inglês
2519,54
2578,28
2660,41
3198,29
4129,89
Carga horária de 20(vinte) horas semanais
Titulação
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Requisitos
Graduação em
Enfermagem
Campus Palhoça
Rua João Pereira dos
Santos, 305 - Bairro
Ponte do Imaruim
CEP 88130-475 Palhoça/SC
Campus Florianópo- Rua 14 de Julho, 150,
lis-Continente
Bairro Coqueiros Florianópolis - SC
Horário
De segunda a sextafeira das 9:00h às
12:00h e das 14:00h às
17:00h.
De segunda à sextafeira das 08h:00min
às 12h:00min e das
13h:00min às
17h:00min.
De segunda a sextafeira das 9:00h às
12:00h e das 14:00h às
17:00h.
De segunda a sextafeira das 09:00h às
11:30min e das 14:00h
às 17:00h.
De segunda à sextafeira das 13h às
17h30min e das
18h30min às 22h.
RT
ER
CE
IRO
S
Campus Joinville
Rua Pavão, nº 1337,
Bairro Costa e Silva Joinville - SC
Campus Canoinhas Av. dos Expedicionários, 2150 Bairro:
Campo da Água Verde CEP 89460970 Canoinhas/SC
Campus Caçador
Av. Fahdo Thomé, s/n De Segunda a Sexta- Champagnat - CEP Feira das 13:30min as
89500-000
17:30min
e
das
18:30min às 22:00h.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão do Curso.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Vitae.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
4.6 - Demais documentações (certificados de pós-graduação
e documentações comprobatórias do currículo) deverão ser entregues
à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória
entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) prova escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Vitae e Entrevista Presencial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados, munidos das documentações constantes no item
4 deste Edital. A avaliação do Curriculum Vitae será realizada no
mesmo dia da entrevista.
A prova escrita e a entrevista ocorrerão nas datas prováveis
de 27/08/2012 à 29/08/2012 a serem confirmados data, horário e local
no momento da inscrição.
5.2 - Critérios de Avaliação:
Da prova escrita:
5.2.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
Da avaliação de Curriculum Vitae:
Formação:
5.2.3 - a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
5.2.4 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
5.2.5 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Aperfeiçoamento Profissional relacionado à área de atuação
do processo seletivo ou em educação (para cada 40 horas computadas
em participação em cursos, seminários, congressos e outros eventos
afins, será contado 0,5 ponto até o limite de 10 pontos).
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.6 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.7 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por
ano de atuação até o limite de 10 pontos
5.2.8 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.9 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos)
Aspectos a serem considerados para a classificação: (Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas).
Da avaliação da entrevista:
5.2.10 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos.
5.2.11- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
Da pontuação final:
5.2.12 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do curriculum vitae e da
entrevista.
pontuação final = (PE + CV + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 302012 - Competência: 08/2012.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
EDITAL Nº 31, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n° 1.738 de 9/12/2011,
publicada no DOU de 13/12/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de
Professor Temporário, a fim de suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as
condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento,
de Orçamento e Gestão e da Educação.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da
Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da
Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do IF-SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas
semanais ou 20(vinte) horas semanais conforme as vagas previstas
neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
2.215,54
2.215,54
58,74
2.215,54
140,87
2.215,54
678,75
2.215,54
1.610,35
Total
2519,54
2578,28
2660,41
3198,29
4129,89
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
1.597,92
1.597,92
54,28
1.597,92
113,88
1.597,92
182,60
1.597,92
619,86
Auxílio
Alimentação
152,00
152,00
152,00
152,00
152,00
Total
1749,92
1804,20
1863,80
1932,52
2369,78
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à
aprovação pelo órgão competente da instituição e somente após a sua
aceitação será creditada à folha de pagamento do professor substituto.
Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário
deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800055
2.2 - Descrição das vagas
Campus Urupema/SC
Área de Atuação
Vagas
Interprete e tradutor
de LIBRAS
Carga Horá- Requisitos
ria
20
Graduação
em qualquer
área e fluência em Libras.
01
Campus Joinville
Área de Atuação
Vagas
Fundamentação e con01
textualização do processo de trabalho em
saúde, clínica do adulto,
centro cirúrgico, saúde
coletiva, materno infantil, paciente grave
(UTI, Emergência)
e
saúde mental, sistemas
de informação em saúde, qualidade
dos serviços em saúde
,indicadores hospitalares, técnicas de
negociação, acreditação e áreas afins.
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em
Enfermagem
L
A
N
O
I
C
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 08/08/2012 a 24/08/2012
A
S
N
NA
Local de atua- Endereço
ção
Campus Join- Rua Pavão, nº 1337, Bairro
ville
Costa e Silva - Joinville SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 09:00h às 11:30h
e das 14:00h às
17:00h.
Campus Uru- Estrada Geral do Senadinho, De segunda à sexta-feipema
s/n Centro, CEP 88625-000 ra das 13h:30min às
Urupema/SC
22h:30min.
E
R
P
IM
Auxílio
Alimentação
304,00
304,00
304,00
304,00
304,00
55
ISSN 1677-7069
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão do Curso.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Vitae.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme
descrito no item 6 deste Edital.
4.6 - Demais documentações (certificados de pós-graduação
e documentações comprobatórias do currículo) deverão ser entregues
à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória
entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) prova escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato
terá que elaborar um plano de aula, sobre tema a ser definido pelo
IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos
relacionados ao exercício da docência. Esta prova terá duração de 2
horas.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Vitae e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em
dia e hora marcados, munidos das documentações constantes no item
4 deste Edital. A avaliação do Curriculum Vitae será realizada no
mesmo dia da entrevista.
A prova escrita e a entrevista ocorrerão nas datas prováveis
de 27/08/2012 à 29/08/2012 a serem confirmados data, horário e local
no momento da inscrição.
5.2 - Critérios de Avaliação:
Da prova escrita:
5.2.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes
critérios próprios a um plano de aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades;
Conteúdo/Conhecimentos/Saberes, Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e
Coerência do Plano de Aula.
5.2.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
Da avaliação de Curriculum Vitae:
Formação:
5.2.3 - a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05 pontos
5.2.4 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de atuação do processo seletivo = 15
pontos
5.2.5 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à
área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área
de atuação do processo seletivo = 10 pontos
Aperfeiçoamento Profissional relacionado à área de atuação
do processo seletivo ou em educação (para cada 40 horas computadas
em participação em cursos, seminários, congressos e outros eventos
afins, será contado 0,5 ponto até o limite de 10 pontos).
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser
comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do
processo seletivo:
5.2.6 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre
letivo até o limite de 20 pontos
5.2.7 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por
ano de atuação até o limite de 10 pontos
5.2.8 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada
pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
5.2.9 - Publicações na área relacionada com a matéria do
processo seletivo - para cada publicação será contado 01 ponto - até
o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos)
Aspectos a serem considerados para a classificação: (Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas).
Da avaliação da entrevista:
5.2.10 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de
atividades extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos.
5.2.11- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a
100(cem).
Da pontuação final:
5.2.12 - A pontuação final será obtida através de uma média
aritmética das pontuações da prova escrita, do curriculum vitae e da
entrevista.
pontuação final = (PE + CV + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior,
do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de vinte e
quatro meses.
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido à banca responsável pela respectiva disciplina até às 18 horas
do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado, protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta)
horas semanais não será permitido ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00
(quinze reais) deverá ser efetuado por meio de GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438 - Nome da Unidade:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 Descrição TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSO PUBLICO Número de Referência: 312012 - Competência: 08/2012.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar
da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão
até cinco dias úteis para se apresentar em seu Campus de atuação
para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a
entrega da documentação necessária para a contratação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Período de Inscrição
06/08/2012 a 26/08/2012
Inscrições pela internet
Endereço eletrônico www.ingresso.ifsc.edu.br
Valor da inscrição
R$ 51 (cinquenta e um reais)
Isenção da taxa de
inscrição
06/08/2012 a 13/08/2012
Último dia para 27/08/12
pagamento da taxa
de Inscrição
Processo de Ingresso
Duas etapas: 1ª etapa - Classificação pela pontuação informada na inscrição; 2ª etapa - Análise
documental.
Resultados
1ª etapa - 31/08/2012
2ª etapa - 17/09/2012
Quadro de cursos e
vagas.
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)
em Ensino de Ciências na modalidade a distância: Polos Presenciais e vagas - Blumenau 50 / Itapema - 50 / Laguna - 50 / Otacílio
Costa - 50 / São Miguel do Oeste 50 / Videira - 50. // Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão em Saúde na
modalidade a distância: Polos Presenciais e
vagas - Caçador - 50 / Campos Novos - 50 /
Palhoça - 50 / Porto União - 50. //
AÇ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
EXTRATO DO EDITAL N° 24/DEING/2012/2
A Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina torna de
conhecimento público a abertura de inscrições, no período de 06 a 26
de agosto de 2012, e as normas que regem o processo de ingresso nos
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em ENSINO DE
CIÊNCIAS, GESTÃO EM SAÚDE e GESTÃO PÚBLICA, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil UAB, em conformidade com as exigências da Resolução CNE/MEC
nº 1, de 08 de junho de 2007, para ingresso no segundo semestre de
2012.
ÃO
Edital, etapas
programas.
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)
em Gestão Pública na modalidade a distância: Polos Presenciais e vagas - Jales (SP) - 50
/ Laguna - 50 / Otacílio Costa - 50 / Palmitos 50 / São Miguel do Oeste - 50.
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Campus Lages - SC
Área de Atuação: Ciências Sociais Aplicadas
Classificação
Candidato
1
Valter Pereira da Silva
2
José Leonardo Veronesi
3
José Eduardo Bareta
4
Neri Xavier
5
Graciela Alessandra Dela Rocca
6
Edilma Rosimeri Wolff da Silva
7
Fernanda de Campos Fogaça
8
Janaina Muniz
9
Itamar da Costa Santos
10
Marcelo Nunes Lisboa
11
Vania Cristina Farias Moraes
12
Bruno Henrique Bridi Daum
13
Francisco Raphael Cabral Furtado
14
Antonio Norberto Pimentel
Não Classificado RG 3783595
Não Classificado RG 20416326
Campus Lages - SC
Área de Atuação: Histologia
Classificação
Candidato
1
Marília Scopel Andrighetti
2
Aline Felix Schneider
3
Mauro Maciel de Arruda
4
Janiffer Delfes
5
Tiffany Christiny Emmerich da Silva
6
Natascha Trevisani
7
Julieta Volpato
8
Camila Hugen da Rosa
9
Andressa Steffen Barbosa
10
Fabrícia Bastos Borba
11
Indiara Ronconi Lehmkhul
12
Juliana Antunes Farias
Não Classificado RG 5050219591
Não Classificado RG 11157122
Não Classificado RG 4210776
e
Informações
O inteiro teor do edital está disponível no
www.ingresso.ifsc.edu.br
Campus Araranguá -SC
PR
Área de Atuação: Matemática
Classificação
Candidato
1
Thiago Almeida de Sá
2
Iuri kieslarck Spacek
3
Angelita da Rosa Farias
4
Ana Paula Luiz
0800 722 0250
OI
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2012 - UASG 158516
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
A
Nº Processo: 23292000452201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para fornecimento de serviço de
Conectividade IP Dedicado a rede Internet Mundial. Total de Itens
Licitados: 00028 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 07/08/2012) 158516-26438-2012NE800118
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 3 DE AGOSTO 2012
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor temporário, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 028/2012, de 10 de
julho de 2012, publicado no Diário Oficial n° 136 de 16 de julho de
2012, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Campus Urupema - SC
Área de Atuação: Fruticultura
Classificação
Candidato
1
Bruno Dalazen Machado
2
Caroline Custódio Amorim
3
Maêve Silveira Castelo Branco
4
Fábio Schwab do Nascimento
5
Rosaldo Pagani de Almeida
6
Roque Roberto Gaio
7
Benardo Sebastian Saez Brown
Campus Urupema - SC
Área de Atuação: Interprete e tradutor de LIBRAS
Classificação
Candidato
Não houve candidatos inscritos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800056
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 UASG 158154
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23059001831201271.
PREGÃO SISPP Nº 62/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07238531000166. Contratado : HALTA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM-GESTAO EMPRESARIAL LT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso
no campus Cubatão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 26/07/2012 a 25/07/2013.
Valor Total: R$146.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800074. Data
de Assinatura: 26/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158154-26439-2012NE901034
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
A Comissão Permanente de Licitação após análisedas propostas comerciais adjudica o objeto da Concorrência 08/2012 à licitante Maria Alice Tanigushi pelo valor de R$ 510,00 mensais. O
Reitor do IFSP homologa o resultado de acordo com oparecer da
Comissão.
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/08/2012) 153026-26439-2012NE901034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2012 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001048201278 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de suporte e Manutenção do
Sistema Q-Acadêmico, em favor da FRJ INFORMÁTICA LTDAEPP, sob CNPJ 00.859.695/0001-61, no valor global de R$ 71.124,24,
com base no Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, de acordo com Parecer nº 087/2012 da Procuradoria Federal no estado de Sergipe junto ao IFS, e tendo em vista os ele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
mentos que instruem o Processo Nº. 23060.001048/2012-78. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição caput do Art. 25 da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
11/05/2012 . AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA . Reitor . Ratificação em 07/08/2012 . ALFREDO FRANCO CABRAL . Reitor em
Exercício . Valor Global: R$ 71.124,24 . CNPJ CONTRATADA :
00.859.695/0001-61 FRJ INFOR MATICA LTDA - EPP.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
014/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRUNO MARINHO CALADO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos
e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 158134-26423-2012NE800011
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
015/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARIANA
ARAÚJO SANTANA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RICHARD
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 10/08/2012 a 09/08/2013; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AUGUSTA
MARTINS ROMANIELLO GOOLCHER; OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 10/08/2012 a 09/08/2013; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: TIAGO SANDES COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VALÉRIA
BORGES DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
010/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARLON
GOMES DA ROCHA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
011/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MICHELE
DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 11/08/2012 a 10/08/2013; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
012/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MEYGLIANE ALVES SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
013/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALBERIO BESERRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2012
- UASG 158415
Nº Processo: 23232000089201228 . Objeto: Aquisição de Materiais
para Instalação de Laboratório de Informática. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Especificidade do objeto e urgencia no
fornecimento. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 . ICARO ALEXANDRE DE CAMPOS BRAGA . Pregoeiro . Ratificação em
07/08/2012 . BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA . Diretora
Geral . Valor Global: R$ 2.421,74 . CNPJ CONTRATADA :
01.817.800/0001-62 ELETRICA MILANE LTDA - ME. . Valor: R$
1.935,42 . CNPJ CONTRATADA : 71.228.209/0001-55 ACTEL TEL
ECOMUNICACOES LTDA. . Valor: R$ 486,32
(SIDEC - 07/08/2012) 158415-26411-2012NE800125
CAMPUS RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
018/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MÔNICA
DIAS DE SOUZA ALMEIDA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
12/08/2012 a 11/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
DA
IM
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: LIVIO RICARDO OLIVEIRA DE SÁ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
01/08/2012 a 31/01/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
E
T
N
L
A
N
O
I
C
CONTRATO: Nº 02/2012
PROCESSO: 23225.002154/2011-68
OBJETO: Pregão Presencial n°024/2011. Suspensão da vigência do
contrato por período indeterminado com início na assinatura do termo
aditivo até o fim da greve dos Professores do IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art 57 §1° inc. II
Data da assinatura: 11/06/2012.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Helen C. M. do Carmo
CNPJ 06.192.305/0001-29
VIGENCIA: 11/06/2012 até o fim da greve
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2012
A
S
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P
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CAMPUS MURIAÉ
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
017/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: TATHIANE
PEREIRA MENDES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 16/08/2012 a
15/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
019/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GIDALVA
DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 16/08/2012 a
15/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
Termo Aditivo nº 01/2012 do Contrato de Prestação de Serviços nº
008/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ANDREA
LAFISCA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/08/2012 a
10/08/2013; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
57
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158414
Nº Processo: 23225000561201211.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02761843000136. Contratado : SANTA CRUZ SERVICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Almoxarife para atender as necessidades do IF Sudeste MG
- Campus JF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2012
a 31/07/2013. Valor Total: R$47.987,52. Fonte: 112000000 2012NE800130. Data de Assinatura: 24/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 158414-26411-2012NE800012
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
CONTRATO: Nº 09/2011
PROCESSO: 23225.000101/2011-11
OBJETO: Suspensão da vigência do contrato por período indeterminado com início na assinatura do termo aditivo até o fim da greve
dos Professores do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora.
DOCUMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art 57 §1° inc. II.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO (Permissionária): Lúcia Maria Lima - ME
CNPJ: 12.347.703/0001-70
VIGENCIA: 11/06/2012 até o fim da greve.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2012 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000952201256 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de camisas para equipe de divulgação de processo seletivo
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158123-26411-2012NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 158414
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23225001181201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, para um período de 12 meses,
do sistema telefônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Câmpus Juiz de Fora (IF
Sudeste MG JF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 158305
WEYDER ALVES FINAMORE
Diretor
(SIDEC - 07/08/2012) 158414-26411-2012NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800057
Nº Processo: 23344000401201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso
dedicado à internet, com taxa de transmissão mínima de 10 (dez)
megabits por segundo, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Cetro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 158305-26412-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS INCONFIDENTES
EDITAL Nº 4/2012
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR PESQUISADOR
CONTEUDISTA (E-TEC)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS CAMPUS INCONFIDENTES, CÓDIGO 4723, faz saber aos interessados que, no período de 08 a 17 de agosto de 2012, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professor Pesquisador Conteudista para o curso e-Tec em Técnico em Administração
- Modalidade subsequente (EaD), obedecendo às instruções do presente Edital.
1.Do número de vagas para professor pesquisador conteudista para as disciplinas da primeira etapa do Módulo I:
1.1Quadro 1 (de vagas):
Vaga 1
Disciplina: Ambientação em EaD (Alfabetização Digital e
Práticas Leitoras)
Vagas: 01
Habilitação Mínima: Graduação em Ciência da Computação
ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Curso de Tecnologia no eixo temático
Informação e Comunicação, conforme Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia - 2010.
Carga Horária do Semestre: 45
Vaga 2
Disciplina: Metodologia de Pesquisa
Vagas: 01
Habilitação Mínima: Licenciatura em qualquer área de conhecimento, para atuação no ensino de nível médio.
Carga Horária do Semestre: 30
1.2 É vedado o acúmulo de bolsas e-Tec pelo candidato.
2.Das atribuições
2.1 - São atribuições do professor pesquisador conteudista:
- exercer as atividades típicas de professor-pesquisador;
- elaborar os conteúdos para os módulos do curso;
- realizar a adequação dos conteúdos dos materiais didáticos
para as mídias impressas e digitais;
- realizar a revisão de linguagem do material didático desenvolvido para a modalidade a distância;
- elaborar relatórios sobre a aplicação de metodologias de
ensino para os cursos na modalidade a distância;
-garantir a observância e o cumprimento das normas Institucionais;
-atender as convocações para participar de formação inicial,
continuada e das reuniões pedagógicas;
-atender as solicitações dos Coordenadores de Polo, de Curso
e Geral;
-demais atividades relacionadas à oferta do curso técnico.
3.Dos requisitos para inscrição:
3.1 - Conhecimentos em Informática e Internet.
3.2 - Atender as exigências mínimas da habilitação necessária para ocupação do cargo presentes no item 1 deste edital.
4.Das inscrições
O período de inscrição será de 08 a 17 de agosto de 2012.
As inscrições serão realizadas pessoalmente na sede do campus Inconfidentes, sito a Praça Tiradentes, 416 - Centro - Inconfidentes - MG, no Departamento de Desenvolvimento Educacional.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 e deverá ser pago
através da GRU gerada ao final do processo de inscrição.
A taxa de inscrição deverá ser paga impreterivelmente até o
dia 17/08/2012. Pagamentos após essa data implicarão na desclassificação do processo seletivo.
Em hipótese alguma a Taxa de Inscrição será devolvida,
assim como não haverá isenção total nem parcial do pagamento da
mesma.
O candidato deverá encaminhar à SECRETARIA do CEAD
do Campus Inconfidentes toda a documentação constante do item 5
deste edital até o dia 17 de agosto de 2012. Será considerada a data
de postagem dos correios.
O processo seletivo constará de uma única fase classificatória composta por Habilitação Mínima e Prova de Títulos
A soma da pontuação atingida na Habilitação Mínima e
Prova de Títulos valerá 70,00 (setenta) pontos.
Edital completo no site www.ifs.ifsuldeminas.edu.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000324201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos/eletrônicos e materiais para manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 158303-26412-2012NE800121
O IFSULDEMINAS, através de seu Pregoeiro, torna público
o resultado de julgamento do pregão 26/2012 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia, arquitetura e ambiental,
para a prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e
ambiental na área de abrangência do Instituto Federal de Educação,
Ciência eTecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho
- Empresa vencedora: 14.071.698/0001-40- DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA- Valor globalda ata - 899.000,00.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
(SIDEC - 07/08/2012) 158303-26412-2012NE800121
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
RETIFICAÇÃO N° 2
No edital n° 015/2012, de 13 de julho de 2012, publicado no
DOU de 18 de julho de 2012, Seção 3, Página 54, no Item 3, onde se
lê:
3.1 O currículo e a documentação solicitada deverão ser
entregues protocolados, no período de 17 de julho a 03 de agosto de
2012 das 8h às 12h e das 14h às 18h, no seguinte local:
Leia-se:
3.1 O currículo e a documentação solicitada deverão ser
entregues protocolados, no período de 17 de julho a 15 de agosto de
2012 das 8h às 12h e das 14h às 18h, no seguinte local:
No anexo I do referido edital, na tabela 1, na coluna de
requisitos, onde se lê:
Licenciado em Artes Cênicas, ou Teatro, ou Educação Artística com Habilitação em Teatro.
Leia-se:
Licenciado em Artes Cênicas, ou Teatro, ou Educação Artística com Habilitação em Teatro, ou Bacharel em Artes Cênicas, ou
Teatro.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br.
AÇ
ADEMIR JOSÉ PEREIRA
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
2. DAS VAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
ÃO
PR
OI
BID
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 UASG 152005
Nº Processo: 23121001336201261.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 10636608000160. Contratado : LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E -COSMETIVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qualidade, visando suprir as
necessidades do INES. Fundamento Legal: Lei 8666/93; lei
10520/2002. Vigência: 27/06/2012 a 26/12/2012. Valor Total:
R$12.633,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800191. Data de Assinatura: 27/06/2012.
Curso
Curso de Pedagogia, Licenciatura.
Cidade
Rio de Janeiro
RJ
Turno
Matutino
Noturno
Vagas
30
30
Ano
2013
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 - As inscrições para o Concurso de Acesso ao Curso
Bilíngue de Graduação em Pedagogia do INES - 2013.1 - estarão
abertas no período de 03.09.2012 a 17.10.2012 e serão efetuadas,
somente, via Internet, no endereço eletrônico www.ines.gov.br.
3.2 - Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder
da seguinte maneira:
3.2.1 - Acessar o site www.ines.gov.br em que constam edital em português e em LIBRAS.
3.2.2 - Ler e imprimir o Edital.
3.2.3 - Fazer sua inscrição on-line, preenchendo corretamente todos os campos da Ficha de Inscrição.
3.2.4 - O INES não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha,
ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
3.2.5 - O candidato terá sua inscrição homologada somente
após a identificação, pelo INES, do preenchimento correto do formulário de inscrição online.
3.2.6- O candidato deverá acessar o site para imprimir a sua
confirmação de inscrição 72 horas após a realização da mesma.
3.2.7 - Será de exclusiva responsabilidade do candidato a
informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
3.2.8- Será efetivada, apenas, uma única inscrição por candidato. Caso seja identificada mais de uma inscrição por candidato
será validada apenas a última inscrição feita, indeferindo as demais
anteriores.
3.2.9 - A inscrição no Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação em Pedagogia do INES - 2013.1 implica, desde
logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições
estabelecidas neste Edital.
3.2.10 - A relação dos candidatos com inscrição confirmada,
juntamente com o local de provas será disponibilizada no site do
INES, a partir do dia 22.10.2012.
3.3 - Das disposições para Portadores de Necessidades Especiais:
3.3.1 - PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (exceto surdez) - O candidato portador de necessidades
especiais, exceto surdez, ao fazer sua inscrição, deverá marcar a
opção "Portador de Necessidades Especiais", bem como requerer recursos especiais, informando o tipo de deficiência e a necessidade de
condição ou prova especial, se for o caso.
4 - DA DISPOSIÇÃO DAS PROVAS
4.1. O Concurso de Acesso ao Curso de Graduação Bilíngue
em Pedagogia do INES - 2013.1 será realizado em uma ÚNICA
ETAPA composta de Prova de conhecimento de LIBRAS e de Redação.
4.1.1 - REDAÇÃO (cinquenta (50) pontos no total). A prova
terá caráter eliminatório/classificatório, sendo eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% do total. Na prova de
redação serão consideradas as especificidades linguísticas do surdo
desde que sem prejuízo ao conteúdo.
4.1.1.1 A avaliação de Redação será realizada no dia
29.10.2012, com duração máxima de quatro (4) horas, em local e
horário a serem definidos e informados posteriormente, no site
www.ines.gov.br.
4.1.1.2 Todos os candidatos deverão acessar o site
www.ines.gov.br, para imprimir o local e horário das prova de REDAÇÃO.
4.1.2 - PROVA DE CONHECIMENTO DE LIBRAS (cinquenta (50) pontos no total) que avaliará a fluência na apresentação e
tratamento de tema a ser definido pela banca examinadora. A prova
terá caráter eliminatório/classificatório, sendo eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% do total. Na prova de
Conhecimento de LIBRAS será avaliada a fluência na apresentação e
tratamento sobre determinado tema a ser estabelecido pela banca do
concurso.
4.1.2.1. A avaliação de conhecimento e uso de LIBRAS será
realizada nos dias 10 e 11.11.2012, em local e horário a serem
definidos e informados posteriormente, no site www.ines.gov.br.
4.1.2.2. O tempo de duração individual da Prova de Conhecimento de LIBRAS será de, no máximo, 20 (vinte) minutos por
candidato.
4.1.2.3. Todos os candidatos deverão acessar o site
www.ines.gov.br, para imprimir o local e horário das provas de LIBRAS.
4.1.2.4. As provas de conhecimento de LIBRAS serão gravadas em vídeo.
4.2. DA PONTUAÇÃO DAS QUESTÕES
4.2.1 - A PROVA DE CONHECIMENTOS E USO DE LIBRAS será pontuada de 0,00 (zero) a 50 (cinquenta) pontos.
4.2.2 - A PROVA DE REDAÇÃO será pontuada de 0,00
(zero) a 50 (cinquenta) pontos.
5. DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 - O candidato deverá apresentar-se, no local de realização
das provas, 30 (trinta) minutos antes do início da mesma, em qualquer das etapas, munido, obrigatoriamente, da cédula de identidade
original e de caneta esferográfica com tinta preta ou azul.
5.2 - Após a autorização para o início das provas, nenhum
candidato terá acesso às salas em que as mesmas estarão sendo
realizadas.
PO
(SICON - 07/08/2012) 152005-00001-2012NE800191
EDITAL Nº 6/2012
CONCURSO DE ACESSO AO CURSO BILÍNGUE DE
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA DO INES - 2013.1
A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, com
sede na Rua das Laranjeiras n° 232 - CEP 22.240-001, Laranjeiras RJ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o
Inciso VI do art. 35 do Anexo I ao Decreto n° 7.690, de 02 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de
2012, com a Portaria MEC/SESU nº 942, de 22 de novembro de
2006, e com a Portaria MEC/SERES nº 23, de 12 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2012,
TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar a abertura do
Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação em Pedagogia
do INES - 2013, para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas - 30
(trinta) vagas para surdos e 30 (trinta) vagas para ampla concorrência
- distribuídas equitativamente, nos turnos matutino e noturno, às quais
concorrerão candidatos que tenham concluído o ensino médio ou
estudos equivalentes e que tenham fluência na Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS, para o Curso de Licenciatura em Pedagogia.
Na falta de candidatos surdos aprovados para as vagas reservadas, estas serão automaticamente preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
1. DA VALIDADE
1.1 - Os resultados do Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação em Pedagogia do INES - 2013.1 - serão válidos
somente para o preenchimento das vagas do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, no 1º semestre de 2013, no Instituto Nacional de
Educação de Surdos - INES, Rio de Janeiro/RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800058
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
ER
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
5.3 - Consultas e comunicação entre os candidatos não serão
permitidas, sob qualquer forma ou alegação.
5.4 - Durante a realização das provas, os candidatos não
terão permissão para usar dicionários, telefone celular e/ou outros
recursos eletrônicos ou didáticos, além daqueles disponibilizados pelo
Concurso de Acesso.
5.5 - Os candidatos que infringirem o disposto nos itens 5.3
e 5.4 poderão ser desclassificados do Concurso de Acesso ao Curso
Bilíngue de Graduação em Pedagogia do INES - 2013.1 e estarão
sujeitos às penas previstas na legislação vigente no país.
5.6 - Não será permitida a saída dos candidatos da sala antes
de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova. No caso da prova
de redação, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na
sala, até que todos concluam a prova e possam sair juntos.
5.7. Haverá a presença de intérpretes nas provas de redação
para auxílio aos candidatos surdos.
6. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DE RECLASSIFICAÇÃO
6.1 - A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas nas provas de redação e
de conhecimento de LIBRAS. Os candidatos aprovados nas duas
etapas serão considerados habilitados à classificação para o preenchimento das vagas oferecidas.
6.2 - Caso haja empate de pontos na classificação final, os
critérios de desempate serão:
1o) A maior nota na prova de Redação;
2º) A maior nota na prova de Conhecimento de LIBRAS;
3o) O candidato mais idoso.
7. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
7.1 - A publicação oficial da lista dos aprovados no Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação em Pedagogia do
INES - 2013.1 dar-se-á em 03 de dezembro de 2012, via INTERNET,
no endereço eletrônico www.ines.gov.br.
8. DA MATRÍCULA
Divulgada a lista de candidatos classificados, estes deverão
comparecer ao ato de matrícula e à inscrição em disciplinas no DESU-INES, no período de 10 a 13 de dezembro de 2012, de 14 às 18h.
O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato. Havendo vagas para reclassificação estas serão divulgadas no
endereço eletrônico www.ines.gov.br no dia 17 de dezembro de 2012,
e a matrícula e a inscrição em disciplinas no DESU-INES serão no
nos dias de 18 e 19 de dezembro de 2012. O não comparecimento
implicará a eliminação automática do candidato.
8.1. Os documentos necessários à realização da matrícula, a
serem apresentados em original e cópia, com restituição do original
ao interessado, são os seguintes:
a) Candidatos com necessidades especiais
- O candidato com necessidades especiais, ao fazer sua inscrição, deverá marcar esta opção na ficha de inscrição.
- O candidato surdo deverá apresentar laudo médico (original
ou cópia legível autenticada ou cópia e original para conferência) que
comprove perda auditiva nos termos do artigo 4º, inciso II, do Decreto nº 3.298/1999, com a redação dada pelo Decreto nº
5.296/2004.
b) Cédula de Identidade;
c) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de estudos
equivalentes;
d) Título de Eleitor, para maiores de 18 (dezoito) anos;
e) Para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos, comprovação de estar em dia com as obrigações militares;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
g) Comprovante de residência.
8.2. Os documentos necessários à realização da matrícula no
INES, a serem entregues, sem restituição ao interessado, são os seguintes:
a) Cópia autenticada do Histórico Escolar completo do Ensino Médio ou de curso equivalente; (O candidato que, no ato da
matrícula, não apresentar o Histórico Escolar completo do Ensino
Médio ou documento similar de curso equivalente perderá o direito à
matrícula no INES).
b) Duas fotos 3x4 recentes.
8.3. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que não comparecer ou não se fizer representar, por instrumento particular com reconhecimento de firma, tanto no ato de
matrícula quanto na inscrição de disciplinas, no local, data e horário
estipulados.
8.4. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao
Ensino Médio no exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar
parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro ou de qualquer outro Estado da
União. Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados
pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados
da respectiva tradução oficial.
8.5 Ocorrendo desistências de matrícula ou sobras de vagas
entre a classificação de surdos e/ou demais concorrentes, a Coordenação do Concurso promoverá remanejamento de candidatos, até
ficarem esgotadas as vagas disponíveis.
8.6. É de responsabilidade do candidato informar-se sobre as
datas, horários e locais das matrículas e das chamadas adicionais. O
candidato deverá providenciar antecipadamente os documentos obrigatórios.
9. DO RECURSO
9.1. REDAÇÃO E PROVA DE LIBRAS
9.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer,
após a publicação dos resultados, nos dias 27 e 28/11.
9.1.2. O requerimento deverá ser redigido em texto elaborado pelo próprio requerente, com indicação precisa daquilo em que o
candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.
9.1.3. O candidato deverá redigir seu requerimento e entregálo no Departamento de Ensino Superior do Instituto Nacional de
Educação de Surdos - INES, com sede na Rua das Laranjeiras n° 232
- CEP 22.240-001, Laranjeiras - RJ, entre as 15 h e 20 h.
9.1.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver
fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.
9.1.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.
9.1.6. Constitui última instância, para recursos e revisão, a
decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões,
razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões
adicionais.
9.1.7. Os pareceres dos recursos julgados serão anexados aos
respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para
ciência, na Divisão de Registro Acadêmico do Departamento de Ensino Superior do INES.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
10.1. A Comissão do Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue
de Graduação em Pedagogia do INES - 2013.1 divulgará, sempre que
necessário, editais, retificações, normas complementares e avisos oficiais sobre o Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação
em Pedagogia do INES - 2013.1.
10.2. Em caso de mudança de endereço, após a inscrição, o
candidato deverá, obrigatoriamente, sob pena de perda do direito de
reclamação, comunicar seu novo endereço ao INES.
10.3. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão do
Concurso de Acesso ao Curso Bilíngue de Graduação em Pedagogia
do INES - 2013.1.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
755924/2011. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978,
Gestão: 26290. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBL, CNPJ nº
06.354.500/0001-08. Vigência do Convênio. Valor Total: R$
461.680,90, Valor de Contrapartida: R$ 4.616,81, Vigência:
08/09/2011 a 20/08/2013. Data de Assinatura: 07/08/2012. Signatários: Concedente : LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.69691, Convenente : ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO, CPF nº
667.464.857-49.
A
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(SICONV(PORTAL) - 07/08/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001259201216 . Objeto: Contratação de interface
de programação de aplicativos para desenvolvimento de aplicações
geográficas com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, incluindo licenças de uso, suporte
técnico e atualização do software, durante o período mínimo de 12
(doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I , parte integrante dO Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701,
Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AUGUSTO LUCINDA
Coordenador-geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC - 07/08/2012) 153978-26290-2012NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014309201270 . Objeto: Construção do Restaurante Universitário no Campus Arapiraca/UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 . Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
Tabuleiro Dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
11/09/2012 às 09h00.
(SIDEC - 07/08/2012) 153037-15222-2012NE800020
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014311201249 . Objeto: Construção do Restaurante Universitário do Campus do Sertão da UFAL, em Delmiro Gouveia/AL Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro
Dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 13/09/2012 às 09h00
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 153037-15222-2012NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800059
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 06/08/2012 foi alterado. Objeto: Contratação da
prestação de serviços continuados de moradia para 100 estudantes de
baixa renda da Universidade Federal da Bahia UFBA
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2012,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153038-15223-2011NE800174
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90/2012 - UASG 158195
O
I
C
Nº Processo: 23096022407/12-43 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem
presa. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Vice-reitor . Ratificação em 07/08/2012 .
THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor Global: R$
150,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.094.346/0001-16 INSTITUTO
REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA APROPRIADA.
A
S
N
RE
P
M
59
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 07/08/2012) 158195-15281-2012NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 91/2012 - UASG 158195
Nº Processo: 23096022408/12-10 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem
presa. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Vice-reitor . Ratificação em 07/08/2012 .
THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor Global: R$
150,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.094.346/0001-16 INSTITUTO
REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA APROPRIADA.
(SIDEC - 07/08/2012) 158195-15281-2012NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2012
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME 05, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 55, 58,
93, 94, 96 e 97; DMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME 17, 18, 54, 69, 73, 85, 86, 90, 91, 110 e 112;
PONTOCOM MONTAGENS DE PAINEIS LTDA ME 14, 15, 98,
99, 100, 101, 102, 107, 108 e 122; FICAPOCO9S FIOS & CABOS
LTDA ME 71, 72, 74, 75, 76, 77 e 80; MJ DA SILVA EQUIPAMENTOS ME 50; COMERCIAL MEGAHOME LTDA ME 114,
115, 118 e 119; LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME 61,
62, 63, 87, 88, 111 e 117; A.A. DA SILVA COMERCIAL ME 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44; ELÉTRICA
RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 08, 11, 20, 47, 48, 49,
57, 60, 64, 65, 66, 67, 78, 79, 82, 83, 84, 103, 105, 106, 109, 113,
116 e 121; ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA 02, 04 e 27.
(SIDEC - 07/08/2012) 158195-15281-2012NE000001
PREGÃO Nº 30/2012
A UFCG através da CPL torna públcio que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: CONCORRÊNCIA
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP 18,19 e 37; METALURGICA R. R. LTDA ME 34 e 36; SANTA TEREZINHA IND. E
COM. DE MÓVEIS LTDA 24 e 32; FENIX IND. E COM. DE
MÓVEIS LTDA 23; FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ NETO ME
08 e 28; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDAEPP 33; PANDRA COMERCIAL LTDA 12; BIANCA SARMENTO DE LUCENA LIRA ME 26,27,39 e 41; METAL A&R
LTDA 20 e 21; INOVART COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA 13;
EDVAL OLIVEIRA ME 25,35 e 38; GDEC COM. ELETRÔNICO
LTDA ME 07 e 30; GEANE DO AMARAL MODESTTO GONÇALVES ME 01,09,14,16 e 17; DIRCEU LONGO & CIA LTDA 31
e 43.
(SIDEC - 07/08/2012) 158195-15281-2012NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 53/2012
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME 29,33,36,37,39,41,48,61,73,79,91 e
107; ELETRO CENTRO LTDA ME 68,99,100,101 e 103; J.J. VITALLI 47,92,105 e 106; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP 52; MJ DA SILVA EQUIPAMENTOS
ME 80,84,85 e 96; AG COM. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA EPP 16,17,20,26,27,28,59,60,98 e 102; CNHS
INFORMÁTICA LTDA 46; FABIO ANTONIO DOS SANTOS ME
01,04,10,13,19 e 25; LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ME
40
e
56;
FERGAVI
COMERCIAL
LTDA
21,22,62,63,64,67,71,72,74 e 75;M.V. MARRA DA SILVA 57,58 e
104; PROSEL COM. IND. LTDA ME 88,89 e 90.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 158195-15281-2012NE000001
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2012 - UASG 153045
ME
Nº Processo: 15306/12-26 . Objeto: Pagamento de inscrição de professores e alunos, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Logística Operacional, que irão participar do XXXII Encontro
Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP, que será realizado
no período de 15 a 18 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves _
RS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
de profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Diretor do
Depto. de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 03/08/2012 .
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de
Administração . Valor Global: R$ 3.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
30.115.422/0001-73 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUCAO.
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012 - UASG 153050
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 03 de agosto de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 121: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: VALOR INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO
DE INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ: 06.031.097/0001-86
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 03 de agosto de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 122: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PROVIDER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
CNPJ: 07.110.470/0001-57
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 03 de agosto de 2012
Vigência: a partir da data da publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153046
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIZ
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23068.21897/09-72.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
28414720000112. Contratado : ESTRUTURAL CONSTRUTORA E
-INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses a contar de 07/08/2012 a
07/11/2012 e estender o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2012 a 07/11/2012.
Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153046-15225-2012NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 153045
Número do Contrato: 127/2010.
Nº Processo: 23068.63816/08-21.
DISPENSA Nº 62/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Incluir Planilha de Receitas e DespesasReorçamentada, aumentando o
valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$6.871,14. Fonte: 250000198 - 2012NE800696. Data de Assinatura:
05/07/2012.
ÃO
PR
OI
(SICON - 07/08/2012) 153046-15225-2012NE080001
Nº Processo: 13036/12-82 . Objeto: Pagamento de publicação de
artigo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 03/08/2012 . DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração .
Valor Global: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MDPI AG - MULTIDISCIPLINARY DIGITAL PUBLISHING INSTITUT
(SIDEC - 07/08/2012) 153045-15224-2012NE800123
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 15755/12-10 . Objeto: Pagamento da taxa de inscrição
referente a participação do servidor Everardo Rodrigues Júnior no
congresso ENEGEP 2012 - XXXII Encontro Nacional de Engenharia
de Produção, que se realizará de 15 a 18 de outubro de 2012 em
Bento Gonçalves - RS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2012 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Diretor do Depto. de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 03/08/2012 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 800,00 .
CNPJ CONTRATADA : 30.115.422/0001-73 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUCAO.
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153046
Número do Contrato: 138/2010.
Nº Processo: 23068.826/2010-70.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 05261183000112.
Contratado : SERVIP - RH SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto:
Reajustar o valor mensal proveniente de repactuação por consequência de Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$39.539,40. Fonte: 112000000 2012NE801935. Data de Assinatura: 06/08/2012.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 153049
Nº Processo: 23068019035201102 . Objeto: Aquisição do Software
Origin 8.6 (ou superior), com licença para Universidade Faculty Wide
License Academic (permanente), com fornecimento de garantia, instalação, treinamento, manutenção corretiva e suporte técnico, atendendo à demanda do DECOM/CEUNES/UFES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo
SAO MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Comprasnet.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI
Pregoeiro do Ceunes
(SIDEC - 07/08/2012) 153046-00225-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 3/2012
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Processo Nº. 23068.036698/2007-05. Envolvidos: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a empresa CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ:
30.964.795/0001-19. Objeto: Rescindir unilateralmente, nos termos
do artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, da Lei 8.666/93,
o Contrato Nº. 117/2007. Assinatura: 06/08/2012. Reinaldo Centoducatte - Reitor da UFES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 153050
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 120: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 05.537.906/0001-63
SUEILA DOS SANTOS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 153050-15225-2012NE800309
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2012 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003075201241 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reservas de hotelaria e
serviços (incluindo alimentação, traslados, locação de salas e equipamentos). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296,
Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
Nº Processo: 001717/2012-13.
PREGÃO SISPP Nº 69/2011 Contratante: CENTRO DE CIENCIAS
AGRARIAS DA -UNIVERSIDADE FEDERAL DO. CNPJ Contratado: 05198469000109. Contratado : TECNOCRYO COMERCIO
SERVICOS E -MANUTENCOES LTDA ME. Objeto: Fornecimento
de dioxido de carbo periodo de 24 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/07/2012 a 23/07/2014. Valor Total:
R$25.650,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 23/07/2012.
(SICON - 07/08/2012)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800060
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 154034-15255-2012NE800012
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23102001097201277. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objetivo a aquisição de material permanente ultrafreezer vertical
para o Laboratório de Imunofisiologia e Imunopatologia dos Linfócitos T (LIILIT), Programa de Pós-Graduação em Neurologia e o
Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular
(PPPGBM), PPGNeuro. Com a finalidade de atender ao Projeto Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Artístico da UNIRIO do
Convênio nº 04.11.0266.00, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
(SIDEC - 07/08/2012) 154034-15255-2012NE800012
PO
(SICON - 07/08/2012) 153046-15225-2012NE800001
(SIDEC - 07/08/2012) 153045-15224-2012NE800223
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 004329/2012-11 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para o Hospital Veterinário do CCA-UFES. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 11h às 17h50 .
Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153046
AÇ
(SIDEC - 07/08/2012) 153045-15224-2012NE800223
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23102001894201254. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objetivo execução de serviço de confecção de uma tiragem de
100 (cem) cópias em DVD de 14 (quatorze) exemplares das séries e
especiais produzidos por este Núcleo e exibidos no canal Universitário - UTV, com a finalidade de atender a UNIRIO, conforme
especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 154034-15255-2012NE800012
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 154035
Nº Processo: 23102003007201282 . Objeto: Revisão e conserto de
endoscópios e elemento de trabalho rígido. Total de Itens Licitados:
00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Representante exclusivo, conforme carta
oficial do órgão de registro do comércio local. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação
em 07/08/2012 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 39.302,21 . CNPJ
CONTRATADA : 33.250.713/0001-62 H STRATTN ER E CIA LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 154035-15255-2012NE000074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/2012 - UASG 154035
Nº Processo: 23102001022201113 . Objeto: Aquisição de materiais de
processamento de dados (cartuchos, formulários contínuo e outros).
Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à Rua Mariz
e Barros, 775 Tijuca CEP 20270-004, Prédio da Administração do
HUGG, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Aquele que optar
pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de
armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.
FABIO VILAS GONCALVES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 154035-15255-2012NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 66/2012 - UASG 150123
Nº Processo: 23069010973201218 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso MBA Desenvolvimento Gerencial Avançado
- Gestão de Pessoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em
31/07/2012 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pró-reitor de
Planejamento. . Ratificação em 06/08/2012 . ROBERTO DE SOUZA
SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 165.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 07/08/2012) 150123-15227-2012NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 153056
Nº Processo: 2306900194020129 . Objeto: Aquisição parcelada, atraves de sistema de registro de preços de mobiliário diverso para
atender o auditório do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior da UFF em Sto. Antônio de Pádua/RJ Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150123
Número do Contrato: 64/2011.
Nº Processo: 23069041930200195.
DISPENSA Nº 72/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 01/09/2012
a 31/12/2012 e acréscimo de 25% do valor inicial. Fundamento Legal: ÷1º Art. 57, ÷1º Art. 65 Lei 8.666/93 e decreto 7.423/2010.
Vigência: 01/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$235.000,00. Fonte: 250158573 - 2012NE800187. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150123-15227-2012NE800013
61
ISSN 1677-7069
09.125.225/0001-49, sediada em lugar incerto e não sabido, na pessoa de
seu representante legal, Sr. Thiago Ubirajara Araújo Rosa, que lhe serão
aplicadas as seguintes sanções administrativas em razão do descumprimento da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços nº
655/2011, Pregão Eletrônico nº 96/2011: multa e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de até dois anos, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda da referida Ata, sem prejuízo de cancelamento da mesma antes as
falhas na sua execução, conforme previsto na Cláusula Décima, inciso I.
Fixamos o prazo de cinco dias contados da publicação desta NOTIFICAÇÂO para, caso queira, essa empresa apresente suas razões de defesa,
em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Hospital das Clínicas/UFG - Diretoria Administrativa e Financeira: 1ª
Avenida, nº. 545, St. Leste Universitário, Goiânia (GO), CEP: 74605050.
Em 2 de agosto de 2012.
CLEUSA DE QUEIROZ MACHADO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2012 - UASG 153054
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº Processo: 23070013547201299 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material químico/diagnostico (fosfato de sódio monobásico, kit para pesquisa de anti- DNA meio de cultura, tampão
salino e outros) Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 08/08/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 153054-15226-2012NE800235
PREGÃO Nº 99/2012 - UASG 153054
Nº Processo: 23070007431201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de
roupas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr.
Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2012
L
A
N
Nº Processo: 23070.011623/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
10420563000192; RDT Comercial Ltda. EPP; Objeto: Ração Animal;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2012, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 2, 3, 4; Valor Total
do Fornecedor R$ 20.238,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.07.2012.
O
I
C
A
S
N
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2012
E
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P
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Nº Processo: 23070.011623/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
58450446000106; Teresa Gagliardi Hara EPP; Objeto: Ração Animal;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2012, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 1; Valor Total do
Fornecedor R$ 15.957,20; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 19.07.2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153057
Espécie: Convênio UFG n.º 188/2012. Processo UFG n.º
23070.013615/2012-10. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Triangulum Soluções. Convenentes:
UFG e a Triangulum Tecnologia Ltda. Assinatura: 1°/08/2012. Validade: 1°/08/2012 a 31/07/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2012 - UASG 153030
(SIDEC - 07/08/2012) 153056-15227-2012NE800031
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23069078739201107.
PREGÃO SISPP Nº 95/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02540779001054. Contratado : NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS-LTDA. Objeto: Alteração do cnpj 02540779/0001-63 de faturamento pela contratada para o cnpj da filial rio de janeiro 025407790010-54,conforme
oficio 2016 DLSG-MP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005. Data
de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153057-15227-2012NE800020
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150123
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23069043020201066.
DISPENSA Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 01/09/2012
a 31/08/2013. Fundamento Legal: ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150123-15227-2012NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 150123
Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 23069041931201130.
DISPENSA Nº 70/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 01/09/2012
a 31/12/2012 e acréscimo de 25% do valor inicial. Fundamento Legal: ÷ 1º Art. 57 c/c ÷ 1º Art. 65 da Lei 8.666/93 e Decreto
7.423/2010. Vigência: 01/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$412.500,00. Fonte: 250158572 - 2012NE800186. Data de Assinatura: 07/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150123-15227-2012NE800013
IM
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
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A
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A
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P
M
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ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 153054-15226-2012NE800235
Espécie: Convênio UFG n.º 189/2012. Processo UFG n.º
23070.013658/2012-03. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua, abrangendo o desenvolvimento de atividades ligadas à realização
de cursos de extensão de educação continuada, no âmbito do Projeto
de Extensão Alfa Trall. Convenentes: UFG e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Goiás. Assinatura: 1°/08/2012. Validade: 1°/08/2012 a 31/07/2014.
Espécie: Convênio UFG n.º 187/2012. Processo UFG n.º
23070.012833/2012-37. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Concedente. Convenentes: UFG e o
Murici Belo Segato. Assinatura: 27/07/2012. Validade: 27/07/2012 a
26/07/2017.
Espécie: Convênio. Processo UFG n.º 23070.007912/2012-26. Objeto: promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo, através dos meios apropriados. Convenentes:
UFG e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Assinatura:
25/07/2012. Validade: 25/07/2012 a 24/07/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Processo UFG n.º
23070.007912/2012-26. Objeto: regulamentar e estabelecer os princípios
básicos de desenvolvimento do Programa de Licenciaturas Internacionais
(PLI) entre as partes. Convenentes: UFG e Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro. Assinatura: 25/07/2012. Validade: 25/07/2012 a 24/07/2017.
HOSPITAL DAS CLINICAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Goiás NOTIFICA a empresa Fox Medical
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800061
Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 23088001670201014.
PREGÃO SISPP Nº 50/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto:
Aditamento de prazo e valor ao Contrato32/2010. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 04/08/2012 a
03/08/2013. Valor Total: R$27.387,09. Fonte: 112000000 2012NE800766. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153030-15249-2012NE800238
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008292/12-32 . Objeto: Obras de Complementação dos prédios da Moradia Estudantil da UFJF Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº São Pedro - JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: 10/09/2012 às 14h30 .
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br e os projetos no prédio da PROINFRA no
Campus da UFJF.
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2011NE800070
CONVITE Nº 1/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008505/12-26 . Objeto: Obras de adequação para
instalação de elevadores e plataformas elevatórias no Campus da
UFJF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
21/08/2012 às 09h30 . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e no prédio da PROINFRA
no Campus da UFJF
ANDRE LUIZ DE LIMA CABRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2012NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 123/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008240/12-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de instrumentos cirúrgicos maxilo-faciais, à Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF). Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as especificações contidas no
edital de licitação.
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2011NE800070
e Anexo II Termo de Referência do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações complementares encontram-se no Edital.
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2012NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PREGÃO Nº 136/2012 - UASG 153061
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23071009259/12-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de serviços de locação de
veículos com motorista, de modo a atender ao Campus avançado da
UFJF de Governador Valadares. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº Bairro São Pedro - JUIZ DE FORA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br Os licitantes
deverão cotar de acordo com as especificações do edital.
CO
ME
RC
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2011NE800070
LIZ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2012 - UASG 153061
Espécie: Proc. 23072.037147/12-59 - Convênio nº 32/12, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Centro de Investigação Media e Jornalismo UNL, situado em Lisboa, Portugal. Objeto: Promover a cooperação
para execução do projeto "Representação da Corrupção Política nos
Media". Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de Junho de
2012. Fim de Vigência: 28 de Junho de 2017. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dra.
Estrela Serrano - Presidente do CIMJ.
EDITAL Nº 524, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Fisiologia e Biofísica
Área de Conhecimento: Fisiologia e Biofísica
Edital nº 703, de 21/11/2011, publicado no DOU de
22/11/2011.
Vagas: 02 (duas)
Classe: Professor Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome dos Classificados:
1º lugar: Theo Rolla Paula Mota
2º lugar: Bruno Resende de Souza
3º lugar: Ana Cristina Ribeiro Magalhães
4º lugar: Pedro Leme Silva
5º lugar: Gustavo Campos Ramos
6º lugar: Enéas Ricardo de Morais Gomes
7º lugar: Juliana Izabel dos Santos
8º lugar: Luiz Guilherme Stark Aroeira
9º lugar: Lisandra Oliveira Margatho
Data de Homologação Interna: 04/07/2012
AÇ
Nº Processo: 23071007706/12-14 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de manutenção e conservação de Capela de Fluxo Laminar, Marca Veco para atender a Eletronorte da UFJF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a necessidade da
unidade Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2012 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em
07/08/2012 . CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de
Planejamento . Valor Global: R$ 980,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.619.369/0001-40 CCL RIOTE CH COMERCIO E SERVICOS
LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 66/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008455/12-87 . Objeto: Locação de Estande Bienal Internacional do Livro de São Paulo a ser realizada de 09 a 19 de
agosto de 2012 para atender a Editora da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da UFJF.
Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2012 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em
06/08/2012 . CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de
Planejamento . Valor Global: R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.637.436/0001-84 ASSOCIACA O BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITARIAS.
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2012NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 70/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071009127/12-06 . Objeto: Contratação de empresa
para serviço de manutenção corretiva e preventiva do espectrofotômetro para microplacas, Leitor de ELISA, marca Molecular Device,modelo Spectramax 190, incluindo a Certificação ABS 1.Troca
do display de LCD;Troca do pré-filtro de leitura. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a necessidade da
unidade requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2012 .
ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 06/08/2012 . CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA .
Pró-reitor de Planejamento . Valor Global: R$ 7.399,98 . CNPJ CONTRATADA : 07.737.584/0001-21 MOLECULAR DEVICES INSTRUMENTACAO DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 153061-15228-2012NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 150231
Nº Processo: 23071008957201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa especializada em execução de serviço de manutenção em instrumentais cirúrgicos para o
Hospital Universitário/UFJF Unidade Santa Catarina, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I Planilha de Especificação
ÃO
PR
OI
BID
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 525, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 526, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Processos e Linguagens Jornalísticos
em Meios Audiovisuais
Edital nº 15 de 15/01/2012, publicado no DOU de 13/01/2012.
Vagas: 01 (uma)
Classe: Adjunto
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do Classificado:
1º lugar: Carlos Frederico de Brito D´Andréa
Data de Homologação Interna: 11/06/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800062
EDITAL Nº 527, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Cartografia
Área de Conhecimento: Cartografia
Edital nº 412 de 05/06/2012, publicado no DOU de 06/06/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Rose Lane Guimarães
2º lugar: Rodrigo Pinheiro Ribas
Data de Homologação Interna: 26/06/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 528, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Estruturas
Área de Conhecimento: Estrutura de Madeira, Análise Estrutural, Resistência dos Materiais
Edital nº 453 de 21/06/2012, publicado no DOU de 22/06/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Gláucia Nolasco de Almeida Mello
Data de Homologação Interna: 16/07/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 529, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental
Área de Conhecimento: Controle da Poluição
Edital nº 458 de 26/06/2012, publicado no DOU de 27/06/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Gisele Fátima Morais Nunes
2º lugar: Adriana Alves Pereira Wilken
3º lugar: Natalie Cristine Magalhães
4º lugar: Sue Ellen Costa Bottrel
Data de Homologação Interna: 12/07/2012.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Administração Escolar
Área de Conhecimento: Políticas Públicas e Direito à Educação
Edital nº 713, de 22/11/2011, publicado no DOU de 23/11/2011.
Vagas: 01(uma)
Classe: Professor Titular
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome dos Classificados:
1º lugar: Antônia Vitória Soares Aranha
2º lugar: Fernando Selmar Rocha Fidalgo
Data de Homologação Interna: 02/07/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 530, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
01 (uma)
Metodologia do ensino dos esportes
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Ciências do Esporte e/ou áreas afins
Graduação em Educação Física, capacidade de atuar no ensino,
pesquisa e extensão na área de metodologia do ensino dos esportes,
com ênfase nas modalidades esportivas das ginásticas.
Mestrado e/ou Doutorado em Ciências do Esporte e/ou áreas afins.
Produção científica na área do Concurso e compatível com o conceito do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Inscrição
Período de inscrição Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da
publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, nos
dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-2303
Endereço da página www.eeffto.ufmg.br/eeffto
eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário Projeto de pesquisa no ensino das modalidades esportivas de Ginástica
Período de realização De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das insdo
Concurso/Datas crições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.627,02
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 190,68 (cento e noventa
reais e sessenta e oito centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Tema do Seminário;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.7.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução nº 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.7.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.7.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
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3
ISSN 1677-7069
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
CO
ME
RC
IA
LIZ
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo
de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público,
deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, contados
da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado
a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação
do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do
órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12 da Lei nº
8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por estrita
arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias, no prazo
de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a
anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
oficial por Edital afixado em local público e visível ou por publicação
em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre os
requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente
serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade ou órgão
contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será julgado,
observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados
de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do
vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não
houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de falha técnica
na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública
Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de classificação.
AÇ
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BID
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1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil do candidato
01 (uma)
Metodologia do ensino dos esportes coletivos
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Ciências do Esporte ou áreas afins
Graduação em Educação Física; conhecimento, experiência e capacidade de pesquisa, ensino e extensão na área do Concurso. Linha
de pesquisa com ênfase em metodologia do ensino dos esportes,
treinamento técnico tático e processos cognitivos em esportes coletivos. Produção científica na área do Concurso e compatível com o
conceito do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte.
Inscrição
Período de inscrição
Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia da
publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-2303
Endereço da página www.eeffto.ufmg.br/eeffto
eletrônica onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário Projeto de pesquisa na área de cognição e ação nos esportes coletivos.
Período de realização De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das insdo
Concurso/Datas crições.
prováveis para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.627,02
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 190,68 (cento e noventa
reais e sessenta e oito centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Tema do Seminário;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 531, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800064
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RT
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IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da Prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.2. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos para fins de sorteio de ponto e de realização da Prova Didática.
7.7.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput
do artigo 35 da Resolução nº 02/2010, para preparo da Prova Didática
e que estejam no local das provas no horário indicado para o início da
primeira aula.
7.7.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.5. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.6. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.7. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 36 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.7.8. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática,
tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua capacidade de organização e exposição das ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.9. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural
na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
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pelo código 00032012080800065
65
ISSN 1677-7069
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CO
ME
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IA
LIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 532, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, nos termos
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22, de
30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007, da Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 08, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU 12/12/1990, resolve tornar público
que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
01 (uma)
Área de conhecimento Treinamento Físico em Saúde e Práticas Esportivas na Saúde Coletiva
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Titulação
Doutorado
Perfil do candidato
Graduação em Educação Física, capacidade de atuar no ensino,
pesquisa e extensão na área do Treinamento Físico e Práticas Esportivas aplicados à Saúde Coletiva. Mestrado e/ou Doutorado em
Ciências do Esporte e/ou áreas afins. Produção científica na área do
Concurso e compatível com o conceito do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte.
Inscrição
Período de inscrição
Até 60 (sessenta) dias a partir do 5º dia
da publicação do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-2303
Endereço da página www.eeffto.ufmg.br/eeffto
eletrônica onde consta
o(s)
programa(s),
quando for o caso, e
demais
informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita de caráter eliminatório e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminário Projeto de pesquisa - Treinamento Esportivo aplicado à Saúde Coletiva
Período de realização De 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias a partir do término das insdo
Concurso/Datas crições.
prováveis para realização das provas
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Regime
Dedicação Exclusiva
Remuneração
R$ 7.627,02
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5º dia da
publicação deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 190,68 (cento e noventa
reais e sessenta e oito centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Tema do Seminário;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800066
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do artigo
28 e do artigo 34 da Resolução nº 02/2010.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2010, do
Conselho Universitário; e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão
ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução nº 02/2010.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 02/2010, bem como cópia
de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 35 da Resolução nº 02/2010.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. O não comparecimento do candidato à sessão de abertura ou a qualquer uma das provas determinará sua eliminação do
Concurso.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
PO
2. DA(S) VAGA(S)
O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s)
no Quadro 1 deste Edital.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
ADJUNTO
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução nº 02/2010, única para a UFMG, independentemente da área
de conhecimento ou da Classe de Magistério da vaga submetida a
Concurso Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na
área
Administração acadêmica / experiência profissional
não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução nº 02/2010, e o total de cem
pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado até cinco dias antes do início das inscrições na página
eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso,
se houver, e será entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora, considerando a Classe de Magistério a
que o Concurso se refere.
7.7. Da Prova Escrita
7.7.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.7.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.7.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.7.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7.5. Na Prova Escrita, de caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.7.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.7.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.8. Da Apresentação de Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
7.8.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 2º do artigo 41 da Resolução nº
02/2010, considerando a Classe de Magistério a que o Concurso se
refere.
7.8.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
7.8.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.8.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 42 da Resolução nº 02/2010 não acarretará, por si só,
a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos, observado o disposto nos
artigos 44 e 45 da Resolução nº 02/2010.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- ponderar a nota de todas as provas realizadas com peso
um;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias ponderadas das notas atribuídas a cada um
deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 45 da
Resolução nº 02/2010, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
9.8. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
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11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica
oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de
quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça
Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de
Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,
no prazo de dez dias:
I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação
na sessão pública;
II- à Congregação, em última instância, contra a homologação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre
os requisitos de sua admissibilidade.
12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso
somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da
UFMG.
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13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 533, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
CO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR TEMPORÁRIO, a serem lotados nesta Universidade,
de acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Instituto de Ciências Agrárias: 02 (duas) vagas.
Áreas de conhecimento: Área 1 = Máquinas e Controle de Processos,
Desenho Técnico Industrial e Instalações Industriais (uma vaga); Área
2 = Tecnologia de Panificação, Bebidas e Legislação de Alimentos
(uma vaga). Titulação: Graduação em Engenharia de Alimentos ou
áreas afins, com Mestrado em Ciências e Tecnologia de Alimentos,
ou em Ciências dos Alimentos ou em Tecnologia de Alimentos, ou
áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova
didática. Data da seleção: 05 (cinco) dias após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses
prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria Geral do Instituto de Ciências Agrárias, situado na Avenida Universitária, n° 100,
Bairro Universitário, Montes Claros, Minas Gerais, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08: 00 às 11: 00 e de 14:00 às 16:00, pelo
interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae",
abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos
de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
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4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, será uma em regime de 40 horas
semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Temporário
será de R$ 3.137,18 (três mil cento e trinta e sete reais e dezoito
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 206/2012 publicada no D.O. de
25/07/2012, Seção 3, Pág. 58 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Valor: R$ 62.199,00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 4.320,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENO DA PESQUISA. Valor: R$ 66.519,00.
AÇ
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Nº 500/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PRISCILA MENEZES FERRI
LIU. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da PRORH nº 9-187/12. Vigência: 07/04/2011 a
31/12/2012. Data da assinatura: 27/06/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.032142/2012-30.
FACULDADE DE MEDICINA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2012 publicada no D.O.
de 29/06/2012, Seção 3 Pág. 58 , Onde se lê: Contratada: BANCO
DO BRASIL SA. Valor: R$ 357.152,29. Leia-se: Contratada: BANCO DO BRASIL SA. Valor R$ 483.252,50.
(SIDEC - 07/08/2012) 153289-15229-2012NE800064
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão acata parcialmente o alegado na peça recursal
retificando sua decisão no que se refere à inabilitação da empresa
Unirio Manutenção e Serviços Ltda. por ter apresentado todos os
documentos necessários à sua habilitação, habilitando-a para participar da fase classificatória do certame. Em vista ao exposto, os
argumentos conduzem à improcedência parcial das alegações da Recorrente no que se refere à habilitação da empresa Conservo Serviços
Gerais Ltda., decidindo, esta Comissão, pela manutenção da decisão
que habilita esta empresa. O inteiro teor da Ata se encontra disponível, aos interessados, no Setor de Compras da SIM/UFMG.
(SIDEC - 07/08/2012) 153287-15229-2012NE800145
WALTER VERDAN VENANCIO
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
(SIDEC - 07/08/2012) 153267-15229-2012NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° do Termo 04/2012. N° do Contrato 007/2008. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: Nutrindus Nutrição
Industrial Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 04 de
agosto de 2012 a 03 de agosto de 2013. Contratante: Márcio Benedito
Baptista - Pró Reitor de Administração da UFMG e Nelma Guimarães Moraes - Contratada.
PR
OI
BID
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23072045439201265 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de telhas e cumeeiras cerâmicas Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 153267-15229-2012NE800064
PO
Nº 496/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CAROLINA FERREIRA ROSSI.
Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da
Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 1.536,46 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais e
quarenta e seis centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da
CPPD nº 9-070/2012. Vigência: 20/04/2012 a 27/07/2012. Data da
assinatura: 20/04/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024572/2012-88.
Nº 497/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAPHAEL AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR. Objeto: magistério no Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.016,52 (três mil, dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD nº 9400/2011. Vigência: 25/05/2012 a 31/07/2012. Data da assinatura:
25/05/2012. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.020837/2012-79.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 498/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FELIPE EDUARDO BAIRES
CAMPOS. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-184/126. Vigência:
08/03/2012 a 31/12/2012. Data da assinatura: 25/06/2012. Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.036147/2012-31.
Nº 499/2012 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: PAULO ANDRÉ CAMURI. Objeto: Altera as cláusulas primeira, terceira e sexta, relativas, respectivamente, ao regime, à retribuição mensal e à vigência, a partir de
09/05/2012. Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$
R$ 2.130,33 (dois mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Vigência: 12/04/2011 a 11/04/2013. Autorização interna: Parecer da
PRORH nº 9-119/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura:
12/04/2011. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029600/2012-53.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 153267
PREGÃO Nº 44/2012 - UASG 153267
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Nº Processo: 23072045449201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de piso vinilico Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 153267-15229-2012NE800064
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 15218/2012. Partes: Universidade Federal do Pará e Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - Seduc Objeto:
Acordo de Cooperação visando à realização conjunta do Curso de
Especialização em Gestão Escolar, Modalidade a Distância. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12(doze)
meses a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal BelémPa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA, e
Claudio Cavalcanti Ribeiro, pela Seduc.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 15904/2012. Contratante: Natascha Penna dos Santos. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Rescisão do Contrato
de Prestação de Serviços relativo à Incubação do Empreendimento
Laluna Gelados Comestíveis da Amazônia. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Natascha Penna dos Santos., pela Contratante, e Horácio
Schneider, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2012.
N o- Processo: 40397/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Contratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorroga a
vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 03/07/2012 a 01/09/2012. Data de Assinatura: 02/07/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 261/2012 UASG 153071
N o- Processo: 5592/2012. Objeto: Aquisição de papelmilimetrado etc...
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender ao Almoxarifado. Declaração de Dispensa em 01/08/2012. ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Ratificação em 01/08/2012. JOAO BATISTA DA SILVA. Diretor Superentendente. Valor Global: R$ 7.890,00. CNPJ CONTRATADA :
13.160.884/0001-93 MARIA SON IA GUEDES SANTOS.
(SICON - 07/08/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153063
Número do Contrato: 93/2011.
N o- Processo: 22691/2012.
DISPENSA N o- 1165/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas e prorroga a
vigência do contrato relativo à execução do "Curso de Especialização
em Farmacologia". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
12/07/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 153071-15231-2012NE800693
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
N o- Processo: 064581/2011-09.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07382337000150. Contratado : KUMER ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Obra de execução para reforma no Centro de Microscopia Eletrônica - campus Centro Politécnico da UFPR, localizado a Rua
Francisco H. dos Santos - Bairro Jardim das Américas - Curitiba PR. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993. Vigência: 06/08/2012 a
03/03/2013. Valor Total: R$89.637,97. Fonte: 112000000 2012NE803637. Data de Assinatura: 06/08/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 100/2012 - UASG 153066
Número do Contrato: 4/2010.
N o- Processo: 000748/2012 PU.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10513220000172. Contratado : BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA -LTDA. Objeto:
Alterar a clausula terceira alinea "b"-do contrato primitivo, para se
declarar que, em razão do reequilibrio financeiro do contrato em ref.
motivo para mudança de tributação, em janeiro de 2011, o valor do
presente contrato passa a ser, de 02/01/2011 a 31/12/2011 de R$
161.623,68, de 02/01/2012 a 31/03/2012 de R$ 187.226,47, e a partir
de 02/04/2012, por força do termo aditivo UFPB/PU/036/2012, de
R$-203.004,46, conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 22/06/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153079
(SICON - 07/08/2012) 153065-15230-2012NE000001
Número do Contrato: 182/2010.
N o- Processo: 23075014961201011.
PREGÃO SISPP N o- 152/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00291755000192. Contratado : H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE -CACAMBAS
LTDA. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do contrato original n o182/2010, ficando prorrogada sua vigência por 12 (doze) meses,
correspondentes ao período de 02/08/2012 a 01/08/2013, no valor
total de R$ 80.120,00 (oitenta mil, cento e vinte reais). Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 02/08/2012 a 01/08/2013. Data
de Assinatura: 31/07/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 125/2012 - UASG 153066
(SICON - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
Número do Contrato: 114/2011.
N o- Processo: 102121/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 09214157000194.
Contratado : PARALELO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA
EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se
prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 02/07/2012 e, em consequencia dessa decisão fica
prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 29/06/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 126/2012 - UASG 153066
Número do Contrato: 77/2011.
N o- Processo: 002439/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 01732658000150.
Contratado : S G INCORPORACAO CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato
primitivo, para se prorrogar o prazo de execução dos serviços por
mais 30 (Trinta) dias, a partir de 25/07/2012 e, em consequencia
dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 30
(Trinta) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
24/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153065-15230-2012NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 153066
N o- Processo: 1857/12. Objeto: Aquisição com Instalação de Elevadores Tipo Plataformas para Portadores de Deficiências Especiais
nas diversas edificações dos Campi da UFPB. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Prefeitura Universitaria - Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153066-15231-2012NE000001
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 64/2012
Empresa Vencedora: Capital Ponto Automação Ltda-Me CNJPJ 10.334.832/0001-06, no valor total de R$ 4.968,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
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DA
IM
Número do Contrato: 142/2009.
N o- Processo: 23075067215200989.
PREGÃO SISPP N o- 121/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02925132000150. Contratado : COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do contrato original n o142/2009, ficando prorrogada sua vigência por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/08/2012 a 03/08/2012, no valor total
de R$ 46.542,12 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1999. Vigência: 04/08/2012 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 31/07/2012.
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(SICON - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153079
Número do Contrato: 80/2009.
N o- Processo: 019935/2008-57.
PREGÃO SISPP N o- 32/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05758274000168. Contratado: COMNASUL - COMERCIO DE MOVEIS E -EQUIPAMENTOS DE INFORMA. Objeto: Consiste em aditar a cláusula de fiscalização do contrato original n o- 080/2009. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/1993 . Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 20/12-UFPR
Processo: 23075.020790/2012-13. Cooperadas: Universidade Federal
do Paraná - UFPR e Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil.
Resumo do Objeto: Cooperação Técnico-Científica entre os partícipes
para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e
projetos e interesse e objetivos comuns, o intercâmbio em assuntos
educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimiento de mecanismos para sua realização. Data de assinatura: 28
de junho de 2012. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da
data da assinatura. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pela FPTI: Jaime Nelson Nascimento - Diretor Técnico e
Márcio Ribeiro Luiza - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/2012 - UASG 153079
N o- Processo: 23075022111201241. Objeto: A contratação de serviços
de atendimento de urgências, emergências e socorro médico préhospitalar destinados às pessoas que estudam, trabalham ou transitam
pelas diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná, con-
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(SIDEC - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N o- 4/2012
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Processo: 23075.097781/2011-30. Permitente: Universidade Federal
do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionária: Troppo Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ 05.768.852/0001-47. Objetivando: Utilização de espaço físico com área aproximada de
139,60m², localizado na Avenida Prefeito Lothário Meissner, 632,
Jardim Botânico, Curitiba/PR, CEP 80210-170, situado nas dependências do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, para exploração de
cantina escolar visando ao atendimento da comunidade universitária.
Valor mensal: R$ 9.225,70. Vigência: 03/07/2012 a 02/07/2013. Data
de assinatura: 03 de agosto de 2012. Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Krüger - Pró-Reitor de Administração. Assina pela empresa Troppo Comércio de Alimentos Ltda.: André Luiz Tissot Veras
- Representante legal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153079
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(SICON - 07/08/2012) 153065-15230-2012NE000001
forme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2012 - UASG 153079
(SICON - 07/08/2012)
69
ISSN 1677-7069
NA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 242, 6 DE AGOSTO DE 2012
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC n o- 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
n o- 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n o- 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, e no
Decreto n o- 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC n o- 440
de 17/10/11, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/11, torno
público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital,
para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério
Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade com a
Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Educação
1.1.1 - Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: História da Educação
Processo: 23075.025767/2012-15
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Educação ou História, obtido na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Período provável para realização das provas: primeira quinzena do mês de setembro de 2012, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Remuneração Total: R$ 7.627,02, composta de: vencimento
básico R$ 3.553,46; retribuição por titulação R$ 4.073,56.
Auxílio-Alimentação: R$ 304,00
Taxa de Inscrição: R$ 191,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 3.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor
1.2 - Setor: Tecnologia
1.2.1 - Departamento: Construção Civil
Área de Conhecimento: Construção de Edifícios
Processo: 23075.029135/2012-21
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Civil,
com Doutorado em uma das seguintes áreas: Engenharia Civil, Estruturas, Materiais, Construção Civil ou similar, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Período provável para realização das provas: primeira quinzena do mês de outubro de 2012, devendo o respectivo setor divulgar
em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Remuneração Total: R$ 7.627,02, composta de: vencimento
básico R$ 3.553,46; retribuição por titulação R$ 4.073,56.
Auxílio-Alimentação: R$ 304,00
Taxa de Inscrição: R$ 191,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 3.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor
1.2.2 - Departamento: Construção Civil
Área de Conhecimento: Projeto de Estruturas em Concreto
Armado e Protendido
Processo: 23075.029133/2012-31
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Civil,
com Doutorado em uma das seguintes áreas: Engenharia Civil, Estruturas, Mecânica Computacional, Materiais, Construção Civil ou
similar, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Período provável para realização das provas: primeira quinzena do mês de outubro de 2012, devendo o respectivo setor divulgar
em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Remuneração Total: R$ 7.627,02, composta de: vencimento
básico R$ 3.553,46; retribuição por titulação R$ 4.073,56.
Auxílio-Alimentação: R$ 304,00
Taxa de Inscrição: R$ 191,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 3.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3 o- Grau - Criado através da Lei n o7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664,
de 23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
3.1.1 - Setor: Educação
Endereço: Av. General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I o2 andar - Centro - Curitiba - PR CEP: 80060-150 Telefone (41)
3360-5140 - 3360-5141
Horário: das 8h às 12h
3.1.2 - Setor: Tecnologia
Endereço: Rua Coronel Francisco Heráclito dos Santos, n o210 - Edifício da Administração - 2 o- andar - Centro Politécnico Jardim das Américas - CEP: 81531-980 - Curitiba/PR- Telefone (41)
3361-3497
Horário: das 9h às 11h30
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n o- 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução n o- 10/05 - CEPE que fixa tabela de
pontuação para avaliação de currículo para concurso público
para a carreira de magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução n o- 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros
CO
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documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente. Deverão apresentar
também, declaração de proficiência em língua portuguesa que poderá
ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, n o- 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4 o- andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3 o- da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1 - Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5 o- da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
4.1.1 - Considerando o percentual citado no item 4.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados nos Departamentos e Setores respectivos, e deverá ser
considerado parte integrante deste edital.
6.3 - As provas orais (didática e defesa da produção intelectual) serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução n o- 68/09-CEPE.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800070
PR
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BID
A
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n o- 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG n o- 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria n o- 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n o- 68/09CEPE, e n o- 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e nas secretarias dos departamentos e dos
setores respectivos.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 339/2012 UASG 153079
N o- Processo: 204137/2012-13. Objeto: Material, equipamento, utensílio médico,laboratorial, odontologico, hospitalar, setor BL. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Despesas com esta UASG
Declaração de Dispensa em 03/08/2012. LUIZ CLAUDIO FERNANDES. Diretor do Setor. Ratificação em 06/08/2012. LUCIA REGINA
ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor
Global: R$ 12.159,52. CNPJ CONTRATADA: 82.296.062/0003-19
BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 07/08/2012) 153079-15232-2012NE800067
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.030339/2011-13. / Convênio n o- 05/2012-UFPE, firmado em 24.02.12, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Estabelecer as condições para o repasse, pela PETROBRAS, do valor referente à taxa de bancada,
conforme Convênio / Valor: R$ 10.000,00 / Signatários: UFPE: Prof.
Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FADE: Srª Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Secretária Executiva; PETROBRAS:
Sr. Carlos Tadeu da Costa Fraga - Gerente Executivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n o110/2009-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08,
FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 e a FADE, CNPJ:11.735.586/000159 / Objeto: Prorrogar por mais 487(quatrocentos e oitenta e sete)
dias a partir de 01.03.2011. / Vigência: 12(doze) meses / Data e
assinaturas: 28.02.2011 / UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Pontes Filho - Secretário
Executivo; FUJB: Prof. Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira Presidente. Processo: 23076.032396/2012-18.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077028486201202. Objeto: Complentação da obra de
construção de um auditório no Centro Superior de Ensino do Seridó
- CAMPUS DE CAICÓ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/08/2012 de 08h30 às 11h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn, Sup. Infraestrutura, Cel/sin Lagoa Nova NATAL - RN. Entrega das Propostas: 10/09/2012 às 09h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Prédio da
Cpl/dmp/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RN. Informações Gerais: O
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ANTROPOLOGIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO - ANO LETIVO
2013
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20/08 a
14/09/2012, as inscrições para o Processo Seletivo para Admissão Ano Letivo 2013 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE n o- 69, de 06/08/2012
e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo n o- 23076.029625/2012-17)
RUSSELL PARRY SCOTT
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM HISTÓRIA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO - ANO LETIVO
2013
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 (dez) de setembro e
11 (onze) de outubro de 2012, as inscrições para o Processo Seletivo
para Admissão - Ano Letivo 2013 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE n o- 69, de
06/08/2012 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
(Processo
n o23076.032911/2012-60)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 50/2012
1)Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda (Itens 8,11 E 14);
2)Agila Marketing e Distribuição deprod. Hospitalares (Itens 2 E 15)
E 3)ComercialMostaert Ltda (ITENS 6, 13, 17 E 18).
JOSÉ LAMARTINE DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 07/08/2012) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 43/2011.
N o- Processo: 23077057530201011.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 17/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09376468000150. Contratado : CST CONSTRUCOES E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to acrescer serviços extras ao Contrato n¨ 043/2011-UFRN e dar
continuidade a execuçãoda cons trução do Bloco IV para a residência
Universitaria, no Campus Central da UFRN. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$81.009,01. Fonte: 112000000 2012NE803568. Data de Assinatura: 27/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 153103-15234-2012NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 58/2011.
N o- Processo: 23077016440201151.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
04259129000170. Contratado : ALCALINAS SERVICOS LTDA-ME
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato n o- 58/2011-UFRN e dar continuidade a
execução da construção da Residência Universitária no Campus avançado do Trairi-Santa Cruz/RN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/07/2012 a 02/12/2012. Data de Assinatura:
20/07/2012.
custo da reprodução gráfica do edital é de R$ 20,00 (vinte reais), que
deverá ser depositado no BANCO DO BRASIL SA, Agência 4201-3,
conta corrente 170500-8, código: 1531031523428830-6. O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sipac.ufrn.br
e www.infra.ufrn.br.
SILVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL/DMP
(SIDEC - 07/08/2012) 153103-15234-2012NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 24, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para
a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e da Resolução 58/2007-CONSEPE, de
20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de Natal/RN
Escola de Ciências e TecnologiaCampus de Natal/RN
Departamento de Fonoaudiologia
- Campus de Natal/RN
Departamento de Medicina Integrada- Campus de Natal/RN
Departamento de Ciências Contábeis - Campus de Natal/RN
Departamento de Odontologia Campus de Natal/RN
Escola de Música- Campus de
Natal/RN
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Eletrônica/Eletrotécnica
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
20h
L
A
N
40h
R$ 2.215,54
40h
40h
R$ 2.215,54
R$ 4.472,00
40h
R$ 2.356,41
20h
R$ 1.597,92
RT
1
Graduação em Engenharia Elétrica
40h
Eletricidade Aplicada
1
40h
Audiologia
1
Pneumologia e Cirurgia Torácica
1
Finanças Corporativas
1
Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia da Computação
Graduação em Fonoaudiologia e Especialização
em Audiologia
Residência Médica ou Especialização em Pneumologia ou em Cirurgia Torácica
Graduação em Ciências Contábeis
Contabilidade Intermediária
Clínica Integrada/Periodontia
1
1
Clínica Integrada/Dentística
1
Musiologia e Estruturação Musical
1
O
I
C
NA
Graduação em Ciências Contábeis
Graduação em Odontologia e Especialização em
Periodontia e Doutorado em Ciências da Saúde
Graduação em Odontologia e Especialização em
Dentística
Graduação em Música
SA
N
E
R
20h
REMUNERAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 2.215,54
R$ 1.711,80
R$ 1.711,80
2. O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto
neste Edital, nas seguintes áreas:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Escola de Ciências e TecnologiaCampus de Natal/RN
Departamento de Ciências Contábeis - Campus de Natal/RN
Departamento de Enfermagem Campus de Natal/RN
P
M
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Matemática
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO
71
ISSN 1677-7069
Matemática Financeira
I
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
RT
*
Graduação em Matemática ou em Física ou em
Engenharias
Graduação em Ciências Contábeis
40h
R$ 2.215,54
40h
R$ 2.215,54
*
REMUNERAÇÃO
Atenção Integral à Saúde II : Alta
Complexidade - Urgência e Emergência e Cuidados Intensivos
Departamento de Ciências Admi- Administração da Produção
nistrativas - Campus de Natal/RN
*
Graduação em Enfermagem e Especialização
em Urgência e Emergência
20h
R$ 1.711,80
*
40h
R$ 2.356,41
Departamento de Psicologia Campus de Natal/RN
*
Graduação em Administração ou em Engenharia de Produção e Especialização em Administração ou em Engenharia de Produção
Graduação em Psicologia e Especialização em
Psicologia
40h
R$ 2.356,41
Psicologia Social
3 - O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de 12 (meses).
4 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.
4 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação.
5 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pósgraduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão
das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
6 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para serem contratados, tornar-se-á
desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a validade deste certame.
7 - As inscrições serão feitas no período de 08 a 10 de agosto de 2012; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 14 a 16 de agosto
de 2012, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os
seguintes dados: BANCO DO BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO
NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência 1531031523428883-7 / Código Identificador 2=
informar o CPF/CNPJ do candidato. Nos casos de candidatos estrangeiros, o Código Identificador 2 = Nº do Passaporte do candidato.
8 - As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário
de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido,
em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
9 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN
(www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de Graduação e/ou Diploma de PósGraduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão
ser devidamente traduzidos e revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do sexo masculino.
10 - As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo responsável no recebimento da
documentação;
11 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
12 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com
a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
13 - Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração
pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a ordem de classificação.
14 - As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão disciplinadas na Resolução nº 058/2007CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.prh.ufrn.br);
15 - As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade
de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.prh.ufrn.br).
(SICON - 07/08/2012) 153103-15234-2012NE800793
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800071
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 116/2012 - UASG 153114
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N o- Processo: 23078013776/12-26.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
76785302000184. Contratado : PZL INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de Crioscópio para o laboratório da
Fcauldade de Veterinária da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 26/07/2012 a 30/09/2012. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803790. Data de Assinatura: 26/07/2012.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO e o(a) Professor(a)
Temporário (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, em 05.08.2011.
ESPECIE: Magistério Superior, OBJETO: resolve prorrogar a vigência do contrato, conforme o disposto no art. 4º, § 3º da Lei nº
9.849, de 26.10.99, publicada no DOU de 27.10.99, que alterou a
redação de dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c o art. 74 da
Medida Provisória nº 2.150-39, de 31.05.2001, DOU de 01.06.2001,
que deu nova redação ao art. 4º da referida Lei nº 8.745/93, devendo
viger até 11.02.2013. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo UFRPE nº 23082.010968/2012-29)
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23091002719201251, foram habilitados os participantes PILAR SERVICOS LTDA, POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, A & C CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA.
JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
(SIDEC - 07/08/2012) 153033-15252-2012NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2012/0062
(SICON - 07/08/2012) 153114-15235-2012NE800001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 170/2012 UASG 153114
ME
N o- Processo: 23078017368/12-61 Objeto: Maquina de flotação de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Bens
destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto.
Declaração de Dispensa em 03/08/2012 . JORGE RUBIO ROJAS.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 03/08/2012. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 42.036,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EDEMET LT
DA.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 07/08/2012) 153114-15235-2012NE800001
Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO e o(a) Professor(a)
Temporário (a) VANESSA DONATO MESSIAS E OLIVEIRA, em
16.08.2011. ESPECIE: Magistério Superior, OBJETO: resolve prorrogar a vigência do contrato, conforme o disposto no art. 4º, § 3º da
Lei nº 9.849, de 26.10.99, publicada no DOU de 27.10.99, que alterou
a redação de dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.93, c/c o art. 74
da Medida Provisória nº 2.150-39, de 31.05.2001, DOU de
01.06.2001, que deu nova redação ao art. 4º da referida Lei nº
8.745/93, devendo viger até 28.02.2013. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo UFRPE nº
23082.011216/2012-85)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2012/0035
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23082.016953/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
07169425000178. Contratado : LOTUS - ENGENHARIA & SERVICOS LTDAObjeto: Alterar o Projeto Básico, mediante supressões e
acréscimos quantitativos e qualitativos de serviços, e prorrogar os
prazos de execução e vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art.
57, parágrafo 1º, incisos I e II, e art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei nº
8666/93. Vigência: 08/05/2012 a 08/01/2013. Data de Assinatura:
08/05/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, WHIRPOOL S. A. e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU. Objeto: "Projeto e construção
de um protótipo de retificador monofásico com correção ativa do
fator de potência para sistema de refrigeração". Vigência: até
31/07/2013. Valor: R$ 71.571,36 (setenta e um mil quinhentos e
setenta e um reais e trinta e seis centavos). Processo:
23080.044219/2011-34. Entidades Assinam: Sr. Marcio Luiz Todescat
e Sr. Eduardo G. C. de Andrade, Representantes legais WHIRLPOOL. Pedro da Costa Araújo, Superintendente FAPEU. Profª. Roselane Neckel Reitora da UFSC Data: 07/08/2012.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 171/2012 UASG 153114
N o- Processo: 23078019656/12-97. Objeto: Aquisição de materiais
quimicos e laboratóriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/07/2012 . ALDO BOLTEN
LUCION. Pró-reitor de Pós-graduação. Ratificação em 30/07/2012.
ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 2.260,00. CNPJ CONTRATADA: 07.055.902/000174 C W S PRO DUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP.
(SIDEC - 07/08/2012) 153114-15235-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ÃO
(SICON - 07/08/2012) 153115-15236-2012NE800134
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
PR
(SICON - 07/08/2012) 153165-15239-2012NE800065
OI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2012 - UASG 153163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2012 - UASG 153166
A
Nº Processo: 23083003616201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00029 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario Ufrrj SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
p/Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153115
Número do Contrato: 74/2011.
N o- Processo: 23079019866201167.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 14/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual pelo período de
60 (sessenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 27/07/2012 a 25/09/2012. Data de Assinatura:
27/07/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 153166-15240-2012NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2012 - UASG 153033
Nº Processo: 23091002759/12-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de volumoso fresco para alimentação animal (palha de milho ou
bagaço de cana). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Francisco
Mota, 572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO RN . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/09/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 153033
N o- Processo: 23079026352201220. Objeto: Fita adesiva hospitalar.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme justificativas em fls.04, 16 e 17. Declaração de Dispensa em 01/08/2012.
MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO. Chefe do Serviço
Contratos e Licitações. Ratificação em 07/08/2012. JOSE MARCUS
RASO EULALIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 36.417,60. CNPJ
CONTRATADA: 32.573.503/0001-42 HERLAU AT ACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Nº Processo: 23091002733/12-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de confecção e instalação de persianas e películas
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota, 572 Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 153152-15236-2012NE800614
(SIDEC - 07/08/2012) 153033-15252-2012NE800001
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800072
Nº Processo: 23080031029201238 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.668/WB/PG/2012 Declaração de Dispensa em 03/08/2012 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 06/08/2012 .
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 39.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.793.514/0001-30 BIOTECNIC AS COMERCIO E INSTALACOES LTDA-EPP.
PO
(SIDEC - 07/08/2012) 153033-15252-2012NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 111/2012 UASG 153152
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, MALWEE
MALHAS LTDA e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE. Objeto: Execução do Projeto
"Linha Ecológica de tecidos de malha de algodão: da pluma ao tecido
acabado". Vigência: a partir de 06/08/12 até 06/08/2014. Valor: R$
332.530,12 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta reais e
doze centavos). Processo: 23080.023587/2012-20. Entidades Assinam: Guilherme Weege, Diretor da Malwee - Ricardo José A. de
Oliveira, Presidente FEPESE Profª. Roselane Neckel. Reitora da
UFSC Data: 07/08/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 07/08/2012) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2012 - UASG 153163
Nº Processo: 23080029367201218 . Objeto: Aquisição de material de
laboratorio Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
n.645/WB/PG/2012 Declaração de Dispensa em 17/07/2012 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 18/07/2012 .
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 5.560,29 . CNPJ CONTRATADA :
72.949.449/0001-01 INTERPRIS E INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. . Valor: R$ 1.911,15 . CNPJ CONTRATADA :
82.296.062/0003-19 BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP
PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 3.649,14
(SIDEC - 07/08/2012) 153163-15237-2012NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 128/2012
Objeto: SRP para aquisição de reagentes para imunohistoquímica. Empresas
vencedoras:
07.440.995/0001-50
R$
32.020,10;
10.924.831/0001-03 R$ 42.598,72. Valor Global da Ata: R$ 74.618,82.
(SIDEC - 07/08/2012) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 130/2012
Objeto: Registro de preços de suprimentos de informática. Empresas
vencedoras: 13.260.607/0001-52, R$ 9.577,65; 07.322.299/0001-40,
R$ 18.000,00; 69.145.761/0001-38, R$ 6.487,56; 10.610.268/000107, R$ 3.143,00. Total: R$ 37.208,21.
LUIZ ANTÔNIO DEMÉTRIO
Coordenador da CPPL
(SIDEC - 07/08/2012) 153163-15237-2012NE800374
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
73
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PREGÃO Nº 54/2012
PREGÃO Nº 221/2012 - UASG 154043
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2012 - UASG 153164
O Pregoeiro da UFTM, torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão, sendo vencedoras as seguintes empresas:
X2S Informática Ltda no item 1, Mactecnology Comercio de Informática Ltda no item 3 e Fatima Honorato Aguiar - ME nos itens 2,
4 e 5.
Nº Processo: 23117007048201289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de medição entre outros Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
Nº Processo: 23081011537201290 . Objeto: Importação direta de
equipamento - Uma licença acadêmica do software Diana - para
Dpto. de Estruturas/CT-UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 . ANTONIO
SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor Adm. Adjunto . Ratificação
em 07/08/2012 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 43.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TNO DIANA.
(SIDEC - 07/08/2012) 153164-15238-2012NE802288
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2012 - UASG 153164
Nº Processo: 23081009857201280 . Objeto: Importação direta de
equipamento - Aquisição de Software - para Dpto. Nucleo de Inovação e Transferencia de Tecnologia/NIT-UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 .
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor Adm. Adjunto .
Ratificação em 07/08/2012 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 13.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
QUESTEL O RBIT INC.
(SIDEC - 07/08/2012) 153164-15238-2012NE802288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 242/2012 - UASG 153164
Nº Processo: 23081011127201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Estofaria destinado
ao Serviço de Manutenção do Hospital Universitário de Santa Maria
-HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 08/08/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
(SIDEC - 07/08/2012) 153035-15242-2012NE800001
(SIDEC - 07/08/2012) 153164-15238-2012NE802288
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081009732201179. Objeto: Reforma de banheiros do anexo ao
Centro de Tecnologia - Campus/UFSM.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 07/08/2012) 153164-15238-2012NE802288
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 720/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23085001662/12-51 . Objeto: Prestação de Serviços de
venda de produtos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender à UFTM no que se refere a serviços postais. Declaração
de Inexigibilidade em 07/08/2012 . JOAO ULISSES RIBEIRO . Próreitor de Administração . Ratificação em 07/08/2012 . VIRMONDES
RODRIGUES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
107.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 07/08/2012) 153035-15242-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 51/2012
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Julgamento e das Propostas do PE SRP nº 51 cujas atas encontram-se
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br em que foram vencedoras
as seguintes empresas: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE
SANA LTDA com os itens 11, 12, 13, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 35,
37, 38, 41, 45 e 46; RAPHAEL BERNARDO OHLSEN ME com os
itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 18, 19, 29, 34, 39 e 40 eANDRÉ
NAVES LEÃO ME com os itens 33 e 36.
IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO
(SIDEC - 07/08/2012) 153035-15242-2012NE800001
PREGÃO Nº 225/2012 - UASG 154043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 154043
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23117003080201112.
PREGÃO SISPP Nº 46/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL
CENTRAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual,com reajuste de
preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
06/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
Nº Processo: 23117007047201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento agrícola, entre outros. Total de Itens Licitados: 00014 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br.
L
A
N
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154043
Número do Contrato: 34/2010. Nº Processo: 23117002557201053.
PREGÃO SISPP Nº 33/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogar
a vigência contratual,sem reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 25/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
P
M
Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 23117004742200949.
PREGÃO SISPP Nº 72/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 66448598000194. Contratado : LEONDOOR PAINEIS LTDA -Objeto: Prorrogar vigência
contratual, sem rea juste de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 01/08/2012.
I
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154043
Número do Contrato: 43/2008. Nº Processo: 23117004038200813.
PREGÃO SISPP Nº 92/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 23974793000145. Contratado : BIOTEK - VENDAS E ASSISTENCIA -TECNICA DE
EQUIPAMENTOS M. Objeto: Prorrogar a vigência contratual,sem
reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 - UASG 154043
Número do Contrato: 43/2010. Nº Processo: 23117008030201032.
DISPENSA Nº 826/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05743389000189. Contratado :
ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços por 30 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154043
Número do Contrato: 78/2010. Nº Processo: 23117009313201000.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20501854000169.
Contratado : ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo máximo para execução dos serviços por
177 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
18/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 213/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007017201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Escritório (expediente), entre outros. Total de Itens Licitados:
00060 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica
UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível em: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800073
O
I
C
PREGÃO Nº 227/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007045201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Informatica, entre outros. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes.ufu.br
A
S
N
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 154043
A
D
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N
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I
S
S
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EX
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
NA
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
PREGÃO Nº 229/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007042201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica
UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível em www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
PREGÃO Nº 230/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007041201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Nobreak, estabilizador, entre outros Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
PREGÃO Nº 231/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007040201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Máquina e equipamento industrial Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
PREGÃO Nº 247/2012 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007071201273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº
2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/08/2012) 154043-15260-2012NE800257
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
HOSPITAL DE CLÍNICAS
PREGÃO Nº 36/2012 - UASG 153991
PREGÃO Nº 278/2012 - UASG 153031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 150233
Nº Processo: 23064003618201224 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidrarias e similares Total de Itens Licitados: 00124 .
Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada para Boa Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23089045001/12-06 . Objeto: Pregão Eletrônico - ABCIXIMAB e outros. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3º Andar Depto de Imp. e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 84/2010. Nº Processo: 23117009741201024.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLANDIACNPJ
Contratado:
04632685000140. Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Acrescentar serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
25/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 150233-15404-2012NE800257
CAMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 153036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 153178
Nº Processo: 23086001693201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços para aquisição de material de processamento de dados para reposição de estoque do almoxarifado da
UFVJM Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 08/08/2012 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 - Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
Nº Processo: 23064003458201213 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Monteiro Lobato, Km 04 Jardim Pitangui - PONTA GROSSA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALBERTO PILATTI
Ordenador da Despesas
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
IA
PREGÃO Nº 279/2012 - UASG 153031
(SIDEC - 07/08/2012) 153991-15246-2012NE800083
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
CO
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 153178-15246-2012NE800070
Nº Processo: 23089045002/12-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adesivo Cirúrgico e Outros. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3º Andar Depto de Imp. e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
PREGÃO Nº 281/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23089045004/12-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Copo
descartável e outros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
08/08/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira,
1500 - 3º Andar Depto de Imp. e Compras Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2012
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/08/2012) 153036-15243-2012NE800181
LIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2012 - UASG 153031
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23086001749201219. , publicada no D.O. de 18/07/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para instalação de ar condicionado
Novo Edital: 08/08/2012 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 .
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba DIAMANTINA - MG Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012 - UASG 154358
Nº Processo: 23064003498201265 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de instalações elétricas e
de rede lógica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 15/08/2012 às 10h00
(SIDEC - 07/08/2012) 154358-15246-2012NE800077
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 154358
Nº Processo: 23064003640201274 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execuçãod de serviços de reforma em instalações elétricas e de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 23/08/2012 às 14h00
NELSON DE LIMA MOURA
Chefe
Nº Processo: 23089.10191/12-32 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços de vigilância desarmada com ronda eletrônica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Garantir a continuidade dos
serviços de vigilância, diante da rescisão contratual, noticiada no
processo administrativo. Declaração de Dispensa em 26/06/2012 .
MARINHO JORGE SCARPI . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 07/08/2012 . WALTER MANNA ALBERTONI . Reitor . Valor
Global: R$ 736.263,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.413.243/0001-78
GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
ÃO
CAMPUS DOIS VIZINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 153991
Nº Processo: 23064003633201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes químicos e materiais laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00121 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 Comunidade
São Cristóvão - DOIS VIZINHOS - PR. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
PREGÃO Nº 338/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 20171/2012-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de óleo Diesel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Arthur Riedel,
275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 481/2012
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 481, de 20 de julho de 2012, publicado
no D.O.U. de 23/07/2012, seção 03, página 59, que trata do Processo
Seletivo de Tutores/Orientadores para o Curso de Especialização em
Saúde da Família - PROVAB. Onde se lê: EDITAL Nº 482, leia-se:
EDITAL Nº 481, onde se lê: Edital_2012-482_Tutores_Orientadores.htm, leia-se: Edital_2012-481_Tutores_Orientadores.htm e no
item 5. DA SELEÇÃO,
onde se lê: 3.1 Aluno - Curso, leia-se: 3.1 Aluno - Curso de
Especialização,
onde se lê: 3.2 Tutor - Curso, leia-se: 3.2 Tutor - Curso de
Especialização,
onde se lê: 3.3 Coordenador de Tutoria - Curso, leia-se: 3.3
Coordenador de Tutoria - Curso de Especialização,
onde se lê: 3.4 Orientador - Curso, leia-se: 3.4 Orientador Curso de Especialização,
onde se lê: 4.1 Aluno - Curso, leia-se: 4.1 Aluno - Curso de
Especialização,
onde se lê: 4.2 Professor - Curso, leia-se: 4.2 Professor Participação de no mínimo 30 horas em Curso de Especialização,
onde se lê: 4.3 Coordenador - Curso, leia-se: 4.3 Coordenador - Curso de Especialização,
onde se lê: 4.4 Orientador - Curso, leia-se: 4.4 Orientador Curso de Especialização.
(SIDEC - 07/08/2012) 154358-15246-2012NE800077
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 262/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010198/12-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Vigilância Desarmada com Ronda Eletrônica
para a Unifesp-Campus Baixada Santista Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/08/2012 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Avenida Ana Costa 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2012 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 153031-15250-2012NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800074
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PO
WALTER MANNA ALBERTONI
CELIANA THOME PADILHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 153991-15246-2012NE800054
FLAVIO FALOPPA
Ordenador de Despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 149/2012
RT
ER
CE
IRO
S
N°
Processo:
23089.000574/2012-01
Conveniada:
CNPJ
90.400.888/0001-42 Banco Santander Brasil S/A. Objeto: Disciplinar
a participação em curso de língua e cultura inglesa e outras áreas da
ciência, a ser promovido por Universidades do Reino Unido. Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2012 a 31/12/2012. Data
de Assinatura: 07/06/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 190/2012
N°
Processo:
23089.000776/2012-44
Conveniada:
CNPJ
96.534.094./0007-43 Accenture do Brasil Ltda. Objeto: A Conveniada
poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2012
a 11/06/2017. Data de Assinatura: 12/06/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 186/2012
N°
Processo:
23089.000778/2012-33
Conveniada:
CNPJ
01.844.555./0011-54 Iveco Latin America Ltda. Objeto: A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da
UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2012 a 04/07/2017. Data de Assinatura: 05/07/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 189/2012
N°
Processo:
23089.000777/2012-99
Conveniada:
CNPJ
57.752.206/0001-95 Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais Objeto: A Conveniada poderá oferecer
oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2012 a
24/07/2017. Data de Assinatura: 25/07/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Convênio 131/2010 N. Processo: 23089.003567/2010-91 Conveniada:
CNPJ 55.185.631/0001-14 LFV Restaurante e Mercearia Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 36 (trinta e seis)
meses. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/08/2012 a 05/08/2015. Data de Assinatura: 06/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
.
75
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 150/2012 - UASG 170085
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 170016
Nº Processo: 10695000036201218 .
Objeto: Locação de imóvel para sediar a Procuradoria da Fazenda
Nacional em Minas Gerais, pelo período de 60 meses, pelo valor
mensal de R$ 305.716,19. Ato de dispensa de licitação examinado e
aprovado pela Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais,
conforme parecer DIJUD nº318/2012. Contratação aprovada pelo Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, nos termos do Decreto
nº 7.689/2012 e da Portaria CM/MF nº114/2012 . Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme fls. de nºs 180 a 185
do processo. Declaração de Dispensa em 07/08/2012 . SONIA LUCIA DIAS . Gerente de Recursos Logísticos/sam-mg . Ratificação em
07/08/2012 . ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Superintendente/samf-mg . Valor Global: R$ 18.342.971,40 . CNPJ
CONTRATADA : 01.567.382/0001-00 W.R.V. EM PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 170075
Nº Processo: 10580000182201231.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13139311000188. Contratado : OSMAF ALIMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros; quantidade anual estimada: 4.200 unidades; aspecto: água mineral sem gás, visando atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda nacional na Bahia e
Seccionais. As especificações, quantidades, consumo e valor mensal
estimados. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com o
Decreto nº5450, de 31/05/2005 e legislação complementar. Vigência:
08/08/2012 a 07/08/2013. Valor Total: R$20.299,00. Fonte:
157000000 - 2012NE801040. Data de Assinatura: 02/08/2012.
(SICON - 07/08/2012) 170075-00001-2012NE800027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 170075
Nº Processo: 10580000182201231.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13181572000166. Contratado : MASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE -LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar cristal de origem vegetal, sacarose de
cana de açúcar em embalagem de 01(um)kg, com validade mínima de
06(seis) meses, a partir da entrega do fornecedor; café torrado e
moído, em embalagem de 250 gramas, com validade mínima de 08
meses, a partir da entrega pelo fornecedor;café em grãos para máquina de café expresso, em embalagem aluminizada de 1 kg, com
validade mínima de 08 meses, a partir da entrega pelo fornecedor.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com o Decreto nº
5450, de 31/05/2005 e legislação complementar. Vigência:
08/08/2012 a 07/08/2013. Valor Total: R$32.926,00. Fonte:
157000000 - 2012NE801042. Data de Assinatura: 02/08/2012.
Número do Contrato: 00033/2009, subrogado pelaUASG: 170016 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS / MF.
Nº Processo: 10167001029200914.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: O Presente termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses de
04.08.2012 a 03.08.2013, bem como indicar a dotação orçamentária.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/08/2012 a 03/08/2013.
Valor Total: R$1.800.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801883.
Data de Assinatura: 11/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 170531-00001-2012NE000053
(SIDEC - 07/08/2012) 170085-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 170016
Número do Contrato: 00034/2009, subrogado pelaUASG: 170016 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS / MF.
Nº Processo: 10167001029200914.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação do presente contrato por mais 12(doze)meses, de
04082012 a 03082013, bem como indicar a dotação orçamentária.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/08/2012 a 03/08/2013.
Valor Total: R$960.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801885. Data
de Assinatura: 11/07/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 170075
Nº Processo: 10580000197201207 .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços em
engenharia civil para executar obra de reforma do 1º ao 6º pavimento
do Edifício Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.frederico Pontes, S/n - 1.
Andar - Comercio SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
11/09/2012 às 09h00
EVERALDO MANOEL LUZ
Superintendente
(SIDEC - 07/08/2012) 170075-00001-2012NE800027
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
O
I
C
Contrato Nº 27/2010
Nº Processo: 11750000085201040. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 11143979000173. Contratado : REAL
NORTE SERVICOS LTDA-ME -Objeto: O presente Contrato de
prestação de serviços de um garçom,para atender a CGU/PA,fica
rescindido. Fundamento Legal: Inciso I, do Artigo 79, da lei nº
8.666/93 e Acórdão do TCU nº 797/2011. Data de Rescisão:
01/08/2012 .
A
S
N
NA
(SICON - 07/08/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 170214
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2012
Licitante vencedora deste certame: STAG CENTRAL DE
ESTÁGIOS S.S LTDA, CNPJ 03.658.267/0001-69,pelo melhor lance
de R$1.875,30, equivalente à taxa de administração de R$4,70%
sobre bolsas de estágios, sendo valores unit. item 1-R$24,44 e item 2R$13,63.
MARGARIDA ALVES BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 170195-00001-2012NE800351
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 170085
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão nº 22/2012, que teve como vencedores as empresas:
ELÉTRICA RIOS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº
14.541.044/0001-33 - itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 12, 17, 19, 20,
21, 22, 33 e 34; PADERNI & ROZERA LTDA - ME - CNPJ nº
15.757.301/0001-31 - itens 05, 08, 11, 13, 18 e 35; e PROSEL
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ nº 58.833.195/0001-30 itens 14, 15 e 16. Os demais itens foram cancelados.
Nº Processo: 11751000196201127.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05670079000181. Contratado : SANTA
FE SERVICOS LTDA -Objeto: PRestação de serviços contínuos de
auxiliar administrativo, contínuo administrativo, copeiragem, portaria
e recepção para atender a SAMF/MG e unidades usuárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013.
Valor Total: R$5.003.826,75. Fonte: 100000000 - 2012NE802177
Fonte: 100000000 - 2012NE802180 Fonte: 100000000 2012NE802181 Fonte: 100000000 - 2012NE802183 Fonte:
100000000 - 2012NE802184 Fonte: 157000000 - 2012NE802185
Fonte: 157000000 - 2012NE802186. Data de Assinatura:
01/08/2012.
(SIDEC - 07/08/2012) 170038-00001-2012NE800001
(SICON - 07/08/2012) 170085-00001-2012NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2012
EXTRATO DE RESCISÃO
E
R
P
(SICON - 07/08/2012) 170531-00001-2012NE000053
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 07/08/2012) 170075-00001-2012NE800027
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 11750000029201196.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08951049000131. Contratado : CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: Alterações
das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do
Preço e da Repactuação) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total:
R$4.740,00. Data de Assinatura: 18/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 170214-00001-2012NE800034
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 170153
Nº Processo: 11697000122201273 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de consumo FITAS DAT para BACKUP, destinados à Procuradoria da Fazenda
Nacional no Paraná e Seccionais, permitida a participação exclusiva
de microempresas e empresas de pequeno porte (art. 6º do Decreto nº
6.204/2007). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 08/08/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência nas especificações (descrições) dos materiais constantes nos
Anexos do Edital, site do COMPRASNET e Nota de Empenho,
prevalecerão os primeiros.
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2012) 170153-00001-2012NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PREGÃO Nº 24/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 170085
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/CE nº 24/2012, que teve como
vencedores as empresas: LICIPAR LTDA - ME - CNPJ nº
10.799.610/0001-50 -itens 01, 02, 03 e 04; e LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ nº
13.545.473/0001-16 - itens 06, 09, 10, 12, 13, 14, 15 e 17. Os demais
itens foram cancelados.
Nº Processo: 11772000008201201.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01278994000175. Contratado : POSTO
MEXICO PLUS LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis à frota administrada pela SAMF/MG na cidade de Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/07/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$10.189,50. Fonte: 157000000 2012NE802032. Data de Assinatura: 19/07/2012.
Declara vencedora do Pregao Eletronico nr. 004/2012 a empresa Guifer e Gaam Comercial Ltda CNPJ 10647765000171 Lote
01, valor R$ 23.438,00
(SICON - 07/08/2012) 170085-00001-2012NE800001
(SIDEC - 07/08/2012) 170032-00001-2012NE800001
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
(SIDEC - 07/08/2012) 170038-00001-2012NE800001
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2012
EDSON COSTA DE OLVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 170175
Nº Processo: 19839002908201275 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e administração de todo o processo burocrático e legal de 83 (oitenta e
três) estagiários de nível médio, com 04 (quatro) horas diárias de
estágio e seguro de vida contra acidentes pessoais, para atender a
PRFN 3ª Região e suas 21 (vinte e uma) projeções seccionais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer DIJLC/PRFN/3ª Região nº 203/2012, fls. 42 a 46 dos autos. Declaração
de Dispensa em 07/08/2012 . EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS . Gerente da Drl/samf/sp . Ratificação em 07/08/2012 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Superintendente da Samf/sp .
Valor Global: R$ 10.458,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Nº Processo: 11080000055201235.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05003186000156. Contratado : HLW COMERCIO E SERVICOS DE -TELEFONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de uma central
telefônica (PABX), modelo HICOM 382, dos aparelhos telefônicos
ligados à central, com fornecimento de peças para o sistema telefônico instalado no Edifício-Sede do MF/RS. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/03/2014. Valor Total:
R$49.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800646. Data de Assinatura: 30/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 170175-00001-2012NE800061
CO
RC
IA
LIZ
(SICON - 07/08/2012) 170175-00001-2012NE800061
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - UASG 170175
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 07/08/2012) 170131-00001-2012NE800182
Nº Processo: 11080003171201125.
DISPENSA Nº 72/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 87506283000126. Contratado : PROLAR IMOVEIS ADMINISTRACAO -CORRETAGEM LTDA. Objeto: Locação
de imóvel destinado às instalações e uso da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional na cidade de Caxias do Sul/RS. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2015. Valor Total:
R$522.000,00. Fonte: 157000000 - 2012NE800736. Data de Assinatura: 01/08/2012.
ME
meses, iniciando-se às 24 horas do dia 15/09/2012 e encerrando-se às
24 horas do dia 15/09/2013; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2012;
DECISÃO: Diretoria de Infra Estrutura do Negócio em 28/06/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 102/2012 - UASG 170131
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 170175
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 170069
Nº Processo: 10583000067201236 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico fixo comutado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/08/2012 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Fausto Cardoso,372 Centro ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 10145003034201126 .
Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para Execução de Serviços,
Reparos e Adaptações, Construção de Mezanino na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala
817 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
28/08/2012 às 10h00
MIGUEL MENEZES
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/08/2012) 170175-00001-2012NE800061
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no DOU de
07/08/2012 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor total R$ 400,00
Leia-se: Valor total R$ 4.800,00
ÃO
(SIDEC - 07/08/2012) 170069-00001-2012NE800149
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1392/OC-BR
Espécie: Alteração ao Contrato de Empréstimo nº 1392/OC-BR, celebrado em 27 de setembro de 2002, para o financiamento parcial, do
Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR/NE-II. PARTES: O Banco do Nordeste do Brasil S.A., como
Mutuário; o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, como
Mutuante; a República Federativa do Brasil, como Garantidora. PROCESSO Nº: 10951.000083/2002-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 7 de
agosto de 2012. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., seu Presidente, JURANDIR VIEIRA
SANTIAGO; Pelo BID, o seu Representante no Brasil, JUAN CARLOS DE LA HOZ VINAS.
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2012 - UASG 170008
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no DOU
de 07/08/2012 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 2.814,00.
(SICON - 07/08/2012)
(SIDEC - 07/08/2012) 170531-00001-2012NE000053
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 170166
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/012; Nº DO CONTRATO: 2012/106; CONTRATADA: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.; CNPJ: 60.831.344/0001-74; OBJETO: Serviço de
seguro nas coberturas Incêndio, queda de raio e explosão, danos
elétricos, vendaval/fumaça, equipamentos eletrônicos de baixa voltagem, quebra de vidros, perda ou pagamento de aluguel e responsabilidade civil operações dos bens móveis e imóveis de propriedade
do Banco da Amazônia S.A. e de terceiros (locados), administrados e
/ ou sob sua responsabilidade, para uso / ocupação, para atividades
financeiras, suas dependências de apoio, escritórios administrativos,
moradias de funcionários, e respectivos conteúdos; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
nºs 8.666/93 e 10.520/2002; e Decreto nº 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 80.000,00; VIGÊNCIA: 12
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 10983001184201123.
DISPENSA Nº 34/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03393981000172. Contratado : MONTANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE -ELEVADORES E MONTACARG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2011, por
08 (oito) meses, a iniciar em 16/10/2012 e a terminar em 15/06/2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/10/2012 a 15/06/2013.
Valor Total: R$3.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data
de Assinatura: 24/07/2012.
(SICON - 07/08/2012) 170166-00001-2012NE000005
EXTRATO DE CONTRATO
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pelo código 00032012080800076
BANCO DO BRASIL S/A
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao Contrato - OC 150918, firmado em 01/06/2012; Favorecido: Universal Entrega Rápida; Objeto: supressão de 50% dos
serviços de transporte de peças de assistência técnica; Fundamento
Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$
53.666,88;
16º Aditivo ao Contrato - OC nº 152765, firmado em 01/07/2012;
Favorecido: Marco Aurélio Conte Pilla; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 30/06/2013 e repactuação/reajuste dos
preços do contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.III
da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 109.000,56;
2º Aditivo ao Contrato - OC nº 152923, firmado em 01/07/2012;
Favorecido: Mont Frio Refrigeração Ltda; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30/06/2013 e repactuação do preço
do contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93;
Valor: R$ 5.113,32.
Dispensa de Licitação OC nº 154148; Dispensa de Licitação
com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: Avstec Comércio e Serviços de Produtos Eletrônicos Ltda.;
Objeto: Aquisição de Processadores para atender a Assistência Técnica; Vigência: entrega imediata; Valor: R$ 12.710,00; Declaração de
Dispensa: em 07/08/2012; Ratificação: em 07/08/2012.
Dispensa de Licitação - Acórdão TCU 1705/2007: Dispensa
de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de
29.08.2007, Favorecido: CELMI FRANCISCO BORGES-ME; Objeto: Serviço de Remanejamento; OC 154138; Vigência: Imediata;
Valor: R$ 11.550,00; Ratificação: em 07/08/2012.
Aviso de Dispensa de Licitação - Acórdão TCU 1705/2007:
Dispensa de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007,
no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no
D.O.U de 29.08.2007, Favorecido: CELMI FRANCISCO BORGESME; Objeto: Serviço de Remanejamento; OC 154139; Vigência: Imediata; Valor: R$ 6.200,00; Ratificação: em 07/08/2012.
Aviso de Dispensa de Licitação - Acórdão TCU 1705/2007:
Dispensa de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007,
no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no
D.O.U de 29.08.2007, Favorecido: CELMI FRANCISCO BORGESME; Objeto: Serviço de Remanejamento; OC 154137; Vigência: Imediata; Valor: R$ 12.150,00; Ratificação: em 07/08/2012.
Aviso de Dispensa de Licitação - Acórdão TCU 1705/2007:
Dispensa de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007,
no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no
D.O.U de 29.08.2007, Favorecido: VIANA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Serviço de Remanejamento; OC:154147;
Vigência:Imediata; Valor: R$15.930,00; Ratificação: em 07/08/2012.
Aviso de Dispensa de Licitação - Acórdão TCU 1705/2007:
Dispensa de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007,
no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no
D.O.U de 29.08.2007, Favorecido: BORBOREMA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA; Objeto: Serviço de Remanejamento; OC
153971; Vigência: Imediata; Valor: R$ 9.000,00; Ratificação: em
07/08/2012.
Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa - Lei 8.666 Artigo 24 Inciso X, Favorecido: BELOS VENTOS - AGRICOLA &
PASTORIL S/S LTDA; Objeto: Serviço de Aluguel; DGCO:
00239/2003 OC 154133; Vigência: 31/10/2013; Valor: R$ 34.200,00;
Ratificação: em 07/08/2012.
PO
Nº Processo: 10951000612012 .
Objeto: Contratação com a Fundação Dom Cabral para fins de custeio
de inscrições de 05 (cinco) procuradores no Curso "Fronteiras em
Gestão Pública" a ser realizado nesta capital, no periodo de 20 e 24
de agosto 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Capacitar aos procuradores treinamento para desenvolver as habilidades nos processos de gestão. Declaração de Inexigibilidade em
02/08/2012 . RHAINA LEANDRO ELLERY HULAND . Diretora de
Gestão Corporativa-substituta . Ratificação em 02/08/2012 . ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO . Procuradora-geral da Fazenda Nacional . Valor Global: R$ 32.775,00 . CNPJ CONTRATADA :
19.268.267/0001-92 FUNDACAO DOM CABRAL.
(SICON - 07/08/2012) 170114-00001-2012NE800093
Especie: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: Inexigibilidade; Contrato: 2011/189; CONTRATADA: TOTALBANCO CONSULTORIA
E SISTEMAS S.A.; CNPJ: 92.205.368/0001-04; Objeto: Prorrogação
de vigência contratual; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade;
Fundamento Legal: caput do Art.25 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Vigência: 28/07/2012 a 27/07/2013; Autorização: Diretoria do Banco
em 25/07/2012; Data da Assinatura: 27/07/2012.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JOSE VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA
Resp. p/Contratos
PR
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
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Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação com fundamento no Acórdão TCU
1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007, Favorecido: RAFER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de remanejamento para os equipamentos de tecnologia do Banco do Brasil; OC 154123; Entrega: Imediata; Valor: R$ 11.850,00;
Ratificação: em 07/08/2012.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2012
ANDRÉ LUIS CRUZ
Presidente da COLIC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2011/10095(7417) Contrato 201274172172,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201174173024 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: - Contratação de serviços
de reforma com ampliação do PAB - Petrobrás - São Mateus(ES),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso - Reforma de Equipamentos Incorporados e Mobiliário e Equipamentos; VALOR TOTAL:
R$ 138.214,11; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
20.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13968(7417) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: R&M
Comércio e Serviços de Computadoes Ltda. ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços testes e
conserto de microcomputadores, contemplando a substituição de peças, desinstalação de aplicativos e sistema operacional, e embalagem
dos equipamentos, nas Dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S/A em MG, com a finalidade de garantir o seu pleno funcionamento
e a total descaracterização lógica; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocagem Orçado - Orçado Serviços de Terceiros Contratados; VALOR
TOTAL: R$ 82.300,00; VIGÊNCIA: de 06.08.2012 a 31.12.2012;
ASSINATURA em 02.08.2012
Registro de Preços Concorrência 2010/15633(7420); Centro
de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/2116(7420);
CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma do terceiro(3º) andar da ag. Sete de Setembro- Recife(PE);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóvel; VALOR TOTAL:
R$ 516.770,02 VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 01.09.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Contrato 201274192414; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda;
OBJETO: Reforma, sem ampliação, para adequação da agência Pouso
Novo(RS) a nova ambiência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de
uso - reforma e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$
379.456,25; VIGÊNCIA: 105 dias; ASSINATURA em 25.07.2012
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Contrato 201274192415; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda;
OBJETO: Reforma, sem ampliação, para adequação da agência Três
Palmeiras(RS) a nova ambiência; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
de uso - reforma e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$
468.334,97; VIGÊNCIA: 105 dias; ASSINATURA em 25.07.2012
CONCORRÊNCIA
2011/00270(7420)
Contrato
2012.7420.2105 decorrente da ARP 2012.7420.0897 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Serviços de infraestrutura
para a instalação do PAE Sec. Mun. de Finanças - Teresina(PI); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$
4020,15; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 01.08.2012
CONCORRÊNCIA
2011/00270(7420)
Contrato
2012.7420.2109 decorrente da ARP 2012.7420.0897 Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Serviços de infraestrutura
para a instalação do PAE 3° Batalhão de Polícia Militar - Floriano(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 5.368,43; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
01.08.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/11496(7421) LOTE 01 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: FLEX
ELEVADORES COMÉRCIO DE PECAS E MANUTENÇÃO LTDA;
Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de elevação e transporte(SET) para a região da GEREV RIBEIRÃO PRETO; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORTAD; VALOR TOTAL: R$ 127.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 02.08.2012
Contrato 201274213996 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174210575 originada da Concorrência - Registro de Preços
2010/224960(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: THS Telecomunicações Ltda - EPP; OBJETO: Infraestrutura para instalação de câmeras de CFTV; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 102.515,89;
VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA: 24.07.2012
Contrato 201274214241 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201074217471 originada da Concorrência - Registro de Preços
2010/18331(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: Termsul Engenharia e Serviço Ltda; OBJETO: Modernização dos equipamentos de ar condicionado; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 147.330,27; VIGÊNCIA: 87 dias; ASSINATURA: 23.07.2012
Contrato 201274214242 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201074217471 originada da Concorrência - Registro de Preços
2010/18331(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
CONTRATADA: Termsul Engenharia e Serviço Ltda; OBJETO: Modernização dos equipamentos de ar condicionado; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 202.222,06; VIGÊNCIA: 87 dias; ASSINATURA: 23.07.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0090-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Dailio Baglioto Júnior; OBJETO:
Venda do imóvel situado à Rua Joaquim Nabuco, 138 - Aptº 93
Centro - São Bernardo do Campo - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 à vista; ASSINATURA em: 02.08.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0090-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADORA: Nayane Aizawa Ruiz Mendes;
OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Antônio Bernardes Pinto,
5000, Bl. 01, Ap. 24, Vila Imperador - Franca(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 à
vista; ASSINATURA em: 01.08.2012
LEILÃO OFICIAL 2012/0090-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Thiago Osse de Rezende; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Ministro Laudo Ferreira de
Camargo, 156 - Vila Camilo - São Caetano do Sul(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
390.000,00 à vista; ASSINATURA em: 01.08.2012
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: AVALAIAR AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social
contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens,
orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo
Banco; VIGÊNCIA: 01.07.2013, prorrogável até 60(sessenta) meses;
ASSINATURA: 23.07.2012
Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: S.R.B BARRETO
CONSULTORIA E AVALIAÇÃO LTDA OBJETO: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura,
para a prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de
bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados
pelo Banco; VIGÊNCIA: 01.07.2013, prorrogável até 60(sessenta)
meses; ASSINATURA: 01.08.2012
Concorrência 2012/06046(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: MH Tecnologia Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação de área para ambientação do 2º pavimento Ala Sul do Ed. Sede IV do Banco do Brasil - Brasília(DF);
ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Adequação de Imóveis de Uso e Atualização de Bens Móveis, Equipamentos e Utensílios; VALOR TOTAL: R$ 3.169.499,45; VIGÊNCIA: 210 dias; ASSINATURA em
06.08.2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2009/01589(7419), Lote 01 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Vigésimo Quarto Termo de
Aditivo ao contrato nº 2009/7419/0831; CONTRATADA: Costa e
Amaral Administração de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das
cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 30.07.2012
Pregão Eletrônico 2009/21277(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Nono Termo de Aditivo ao
contrato nº 2009/7419/3833; CONTRATADA: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 26.07.2012
Pregão
Eletronico
2010/21459(7420);
Contrato
2011/0442(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alterar as cláusulas terceira e nona e o documento 05; ASSINATURA em: 25.07.2012
Pregão
Eletronico
2010/21459(7420);
Contrato
2010/3948(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto
termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alterar as cláusulas terceira e nona e o documento 05; ASSINATURA em: 25.07.2012
Concorrência Registro de Preços nº 2010/27676(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.2740; Centro de Serviços de
Logística - São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.1862; CONTRATADA: Eltec Construções, Comércio e
Serviços Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
31.07.2012
Pregão Eletrônico 2011/13645(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo à ARP nº
2011/7419/2409; CONTRATADA: Central de Serviços Gardin Ltda;
OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em: 24.07.2012
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 2011/15457(7419), Contratos:
201174193109 e 201174193110, Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR). Sexto Termo Aditivo. Contratada: DFF SERVIÇOS,
CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA. Objeto: alteração do Documento nº 5 do contrato. ASSINATURA: 30.07.2012
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 2011/15457(7419), Contratos:
201274192168, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Segundo Termo Aditivo. Contratada: DFF SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO
CIVIL E NAVAL LTDA. Objeto: alteração do Documento nº 5 do
contrato. ASSINATURA: 30.07.2012
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 2011/15457(7419), Contratos:
201174193197 e 201174193198, Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR). Sexto Termo Aditivo. Contratada: DSD ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração do Documento nº 5 do contrato. ASSINATURA: 30.07.2012
PREGÃO ELETRÕNICO N.º 2009/0027235(7419), Contratos: 200974194012, 200974194178 e 200974194773, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Sexto Termo Aditivo. Contratada:
LINKDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA(vigência e rescisão) do contrato. ASSINATURA:
27.07.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2010/11242(7419); CSL CURITIBA(PR); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274190467;
CONTRATADA: MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA, VIGÉSIMA NONA
e inclusão da Cláusula TRIGÉSIMA OITAVA; ASSINATURA:
01.08.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
PLEMA ENGENHARIA LTDA-ME; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-20; ASSINATURA em
28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
AZ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2011.7421.0233-28; ASSINATURA em 27.06.2012
A
D
E
T
N
A
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I
S
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L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800077
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ISSN 1677-7069
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
VISTEC ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.0233-39; ASSINATURA em 29.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CONSTRUTORA FIRENZE LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-58; ASSINATURA em
20.07.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
REAL PRICE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-61; ASSINATURA em 18.07.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
RCG ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2011.7421.0233-68; ASSINATURA em 28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
LJ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2011.7421.0233-84; ASSINATURA em 28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CONCEITO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA S/C LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-94; ASSINATURA em 27.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
WILPER ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.0233-103; ASSINATURA em 28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
RUI GIORGI ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-101; ASSINATURA em
28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
RUTRA A&P ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-109; ASSINATURA em 20.07.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ENGENHARIA ALVIM LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.0233-112; ASSINATURA em 05.07.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
PARTHENON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-127;
ASSINATURA em 05.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CORRADINI ENGENHARIA - PERICIAS E AVALIAÇÕES LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-122;
ASSINATURA em 17.07.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
M & C ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2011.7421.0233-136; ASSINATURA em 28.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CELEBRARE LOCAÇÕES E SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-137;
ASSINATURA em 27.06.2012
Credenciamento 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
VELLOS ENGENHARIA,PERICIAS E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-138; ASSINATURA em 29.06.2012
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e
Sétima e dos Documentos 01, 02, 02 A, 02 C, 03 A, 03 B e 03 D do
contrato 2012.7421.0232. Assinatura em 16.06.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/15063(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Vigésimo termo aditivo ao Contrato Nº 2009.7418.4041; Contratada: São Luís - MA Comércio e
Serviços Ltda - ME. OBJETO: Acréscimo; Alteração das cláusulas
terceira, sétima e dos documentos 2 e 3. ASSINATURA:
24.07.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2011/15677(7418) LOTE Nº 1 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo
à Ata de Registro de Preços 201174185090; CONTRATADA: GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais doze meses; Inclusão da alínea "d" no
"caput" da Cláusula Décima Segunda; ASSINATURA em:
23.07.2012; VIGÊNCIA: 03.11.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/25846(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao
Contrato Nº 2011.7418.6548; CONTRATADA: Coproservice Serviços
Terceirizados Ltda; OBJETO: Acréscimo; alteração das cláusulas terceira, sétima e dos documentos nº 1 e 2, do contrato; ASSINATURA:
20.07.2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/25985(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.6489; CONTRATADA: Falcão Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Acréscimo; alteração das cláusulas terceira,
sétima e dos documentos nº 1 e 2, do contrato; ASSINATURA:
20.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/25986(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.6511; CONTRATADA: Falcão Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Acréscimo; alteração das cláusulas terceira,
sétima e dos documentos nº 1 e 2, do contrato; ASSINATURA:
20.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/10446(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); décimo segundo termo de aditivo
ao Contrato Nº 2010.7418.2917; CONTRATADA: Flex Assessoria de
Empresas Ltda - EPP; OBJETO: Acréscimo; alteração das cláusulas
terceira, sétima e dos documentos nº 1, 2 e 3, do contrato; ASSINATURA: 17.07.2012
CONCORRÊNCIA 2010/10172(7418) Lote 01 Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo à Ata
de Registro de Preços 201074183986; CONTRATADA: Átila - Construção e Prestação de Serviços Ltda; OBJETO: Inclusão das dependências Juscimeira(2230-6); Canarana(1319-6); Jaciara(0854-0);
Paranatinga(2403-1); Alto Garças(2927-0); Campinapólis(3035-7) e
Guiratinga(0247-X) MT; Inclusão da alínea "d" no caput da Cláusula
Décima Segunda. ASSINATURA em: 25.07.2012; VIGÊNCIA:
08.09.2012
Centro de Serviços de Logística Brasília DF termo 002/2012
de aditivo ao contrato celebrado com o Município de Bragança PA
em 01.04.2010; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA em: 27.07.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2011/18348(7418) LOTE 04 Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo à
Ata de Registro de Preços 201174186424; CONTRATADA: ADC
Construções Ltda; OBJETO: Inclusão das dependências 4981-6 Gerat
Sinop e 4921-2 Gerat Cuiabá, alteração do Documento nº 02; ASSINATURA: 25.07.2012; VIGÊNCIA: 30.12.2012
Pregão Eletrônico nº 2010/13876 - 8558; Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília - DF) segundo termo de
aditivo ao contrato nº 2010/8558-0338; CONTRATADA: Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda; ASSINATURA em: 2.8.2012
Pregão Eletrônico nº 2007/0186(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(DF); Quinto termo de aditivo ao
contrato nº 200785580049; CONTRATADA: Global Auction Organização de Leilões Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência e alterações nas cláusulas segunda e sétima; ASSINATURA em:
23.07.2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2011/20885(7418); Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao
Contrato Nº 2011.7418.4929; Contratada: ACR 117 Recortes de Diários Oficiais Ltda ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
ASSINATURA: 18.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2011/25992(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quarto termo aditivo ao Contrato
Nº 2011.7418.6595; Contratada: Coproservice Serviços Terceirizados
Ltda. OBJETO: Repactuação. Alteração das cláusulas terceira, sétima
e do documento 02. ASSINATURA: 20.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/24493(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 2010.7418.6282; Contratada: E-Clima Ar Condicionado e
Refrigeração Ltda. OBJETO: Acréscimo. Alteração das cláusulas terceira, oitava, décima sétima e dos documentos 02, 04 e 05. ASSINATURA: 24.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/2714(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo Sexto termo aditivo ao Contrato nº 2009.7418.2543; CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA
DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO "COOPERTRAN" LTDA; OBJETO: Acréscimo, supressão, alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sétima; e dos
Documentos nº 01, 02 e 06. ASSINATURA: 30.07.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/8797(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Quadragésimo Nono termo aditivo
ao Contrato nº 2010.7418.2403; CONTRATADA: SERVICOL - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Acréscimo, supressão, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e do
Documento nº 02. ASSINATURA: 01.08.2012
CO
ME
RC
IA
LIZ
Processo 2012/0185-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 02.08.2012, a locação do imóvel situado
à Praça Charles Miller, 4, Pacaembu, São Paulo, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: ABF Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ: 11.976.212/0001-25; VALOR MENSAL:
R$ 37.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
Processo 2012/0110-L(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi
ratificada, em 06.08.2012, a locação do imóvel situado na Esplanada
dos Ministérios, Bloco R, Térreo, Brasília(DF), para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Ministério das Comunicações; VALOR MENSAL: R$ 6.658,32; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0128-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 03.08.2012, a locação do imóvel situado na Av.
Bernardo Sayão, 273, Centro, Mãe do Rio(PA), para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: Nosso Lar Comércio de
Vestuário Ltda. - EPP; VALOR MENSAL: R$ 4.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0120-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 06.08.2012, a locação do imóvel situado na Av. T63, 1453, Qd. 584, Lt. 3, Nova Suíça, Goiânia(GO), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORES: Adarcy Pereira Katopodis e Angelos Spyrantonis Katopodis; VALOR MENSAL: R$
15.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2012/0129-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,
foi ratificada, em 06.08.2012, a locação do imóvel situado na Av.
Professor Carlos Cunha, 1000, Jaracati, São Luís(MA), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: São Luís Adm. de
Shopping Center Ltda; VALOR MENSAL: R$ 13.809,18; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AÇ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2012/7419.0230 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 03.08.2012, a locação do imóvel situado a Rua Dom
Pedro II, 50, esquina com Avenida Rio de Janeiro, Quatro Barras PR
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Rio Bravo
Administradora de Bens Ltda; VALOR MENSAL: R$ 18.800,00(Dezoito mil, oitocentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2012/7419.0232 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 03.08.12, a locação do imóvel situado a Rua Epaminondas Fritz, 255 Cantagalo PR para uso bancário, pelo período de
60 meses; LOCADOR: Paula Cristina Boff e Maria Arina Coelho;
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00(Seis mil Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
ÃO
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Área em UA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Superintendência Varejo e Governo
do Espírito Santo(Vitória- ES) para contratação de patrocínio ao projeto "Encontro de Comércio Exterior - ENCOMEX Vitória", junto à
Smart Ways Consultoria, Planejamento, Gestão e Organização de
Eventos Ltda , no valor de R$20.000,00
OI
BID
A
JADIR PEÇANHA ROSTOLDO
Gerente de Administração UT
de Grandes Rios - PR. Matrículas nsº 1.267, 1.276, 422 e 2.290 do
Cartório de Registro de Imóveis de Grandes Rios(PR), em que são
arrendatários: João Quaresma da Silva com CPF: 588.272.779-00 e
Patricia Regina Bermejo Quaresma da Silva com CPF: 027.616.69908; LOTE 15 - Imóvel urbano, lote nº 06, quadra nº01, com área de
1.000,00m², situado no perímetro urbano de Jardinópolis, município
de Serranópolis do Iguaçú - PR. Matrícula nº20.310 do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Medianeira - PR, em que é locatário: Janes Klaus da Silva com CPF: 006.971.569-66; onde poderão
ser exercidos os direitos de preferência;
CRISTIANO DO VALLE LÚCIO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/14302(9600) Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras - Brasília(DF), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Aquisição de solução de transporte ótico
para canais de processamento, armazenagem e rede, utilizando a tecnologia Dense Wavelength Division Multiplexing(DWDM); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 21.08.2011 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1247, das 9 às 16h
WAGNER RODERO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/9839(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia, a ser realizado no total de 13(treze)
Unidades de Trabalho - UT, correspondentes a 30 horas semanais, de
segunda a sexta-feira, para dependências do Banco do Brasil S.A, no
Estado de Goiás ADJUDICATÁRIA: NORTE SUL LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA
PAULA TAYSA ABREU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/15362(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento e instalação de persianas para dependência do
Banco do Brasil S/A de Jaraguá do Sul(SC); ADJUDICATÁRIA:
ADMINISTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS E MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA - ME
ELIZABETE C. A. R. DE MACEDO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13908(7418) CSL BRASÍLIA(DF); OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas em Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, conforme especificações constantes do
Anexo 01 do Edital; ADJUDICATÁRIA: LOTE 03 - COMERCIAL
MARTE DE MÓVEIS LTDA
PO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência Varejo e Governo São Paulo Capital(8508) para
contratação de patrocínio para o evento "22º Congresso APIMEC" Processo 2012/0549 no valor de R$ 50.000,00(Cinqüenta mil reais),
junto a ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE
INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS - APIMEC NACIONAL; no período de 30 a 31 de agosto de 2012. RATIFICAÇÃO
em: 06.08.2012
ALEXANDRO PINTO DE GODOY
Gerente de Administração
AVISOS
O BANCO DO BRASIL S. A. torna pública a consulta de
informações técnicas ao mercado para conhecer soluções de controle
para o ambiente transacional CICS da plataforma mainframe, que
atuem de forma não intrusiva sobre sistemas aplicativos legados em
linguagem Natural, para rastrear fluxos de programas e desdobrar
dinamicamente os códigos de transações, de maneira a permitir um
melhor gerenciamento do ambiente.As informações estarão disponíveis de 08.08.2012 a 14.09.2012 no site www.bb.com.br(Outros
Sites - Compras, Contratações e Vendas de Imóveis - Compras e
Contratações - Avisos e Editais - Licitações Centralizadas).
RICARDO MENDANHA PIQUET
DE ALCÂNTARA
Assessor Master
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá o Leilão Oficial
2012/0210 em 24.08.2012, com início às 10horas, no Hotel Dan Inn
Curitiba, sito a Rua Amintas de Barros, 71 Centro - Curitiba(PR), para
a venda dos seguintes imóveis: LOTE 05 - Imóvel urbano, residência
em alvenaria, área construída de 143,00m², data nº116, da quadra nº13,
com fração ideal de terreno de 600,00m² da área urbana constituída
pelas datas nº115, 116 e 117 num total de 1.800,00m², no município de
Santa Cecília do Pavão - PR. Matrícula nº3.879 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo da Serra(PR), em que
são permissionários: Valdecyr Catrochio com CPF: 328.908.779-49 e
Mauricia Mitiko Miura Catrochio com CPF: 436.798.979-87; LOTE
14 - Imóveis rurais, lotes de terras nsº 49, 50, 51, 55 e 57, da 2ª Secção
da Gleba Ribeirão Bonito, com área total de 80,344 ha, no município
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080800078
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
IZABELA FERREIRA SERRA
Pregoeira
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AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/30708(9600) Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF). Em conformidade
com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para
fornecimento de Impressoras Laser Colorida Média A3; FORNECEDOR: Microtécnica Informática Ltda; VALOR GLOBAL: R$
558.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão
disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
GUSTAVO CORREIA DE BRITO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/2782(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do
Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de suportes
expositores de merchandising para atendimento de dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas nos estados do GO, TO e no(DF); FORNECEDOR: COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ROSE PEREIRA DA SILVA CUNHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/12730(7418) Lote 2. Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
fornecimento carimbos, almofada refil e resina para carimbos, para
uso em dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados de
Mato Grosso(MT), Mato Grosso do Sul(MS) e Rondônia(RO); FORNECEDOR: FERA COPIADORA LTDA - ME; VALOR GLOBAL:
R$ 169.435,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br, no campo "Documentos" da presente licitação
ROBERTO M. COUTO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
RETIFICAÇÕES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
No Aviso de Dispensa de Licitação 2012/0156L(7421), Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP) publicado no D.O.U. de
02.08.2012, Seção 3, Página 67, onde se lê "No Aviso de Dispensa de
Licitação 2012/0156L(7421); "leia-se "No Aviso de Dispensa de Licitação 2012/0056-L(7421)".
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2012/17453(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP)
publicado no D.O.U. de 03.08.2012, Seção 3, Página 150, onde se lê
2012/17236(7421), leia-se 2012/17453(7421).
EXTRATO DE CONTRATO
AE-51045/12. Objeto: Teste Ergométrico. Contratado: Unidade de
Investigação Cardiológica S/C Ltda. NE: 6976, de 26.7.2012. Valor:
R$430,30. Vigência: 30.7.2012 a 29.8.2012. Assinatura: 26.7.2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 26/07/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema complementar de ar
condicionado para atender às salas técnicas de informática localizadas
no térreo, mezanino do térreo e 2º ao 8º andares, como também de
dutos de retorno na sala de fragmentação do térreo e salas do 9º
pavimento do edifício sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza,
observadas as Especificações Básicas constantes do Anexo 1 do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2012 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Heraclito Graca,
273 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901450492 - G. Administradora de Consórcios Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cujo projeto de constituição
obteve manifestação favorável do Chefe do Deorf em 12.4.2012; sede
social em Itu (SP); capital inicial de R$1.000.000,00; controlador: Sr.
José Luiz Gandini (Contrato de Constituição de 23.4.2012) Decisão:
Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 6.8.2012.
1201555682 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Centro Universitário Newton Paiva Ltda. - Credipaiva
(CNPJ 20.833.992). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
27.4.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
6.8.2012.
1201562744 - Itauvest Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (CNPJ 92.880.749). Assuntos: alteração de capital
de R$11.300.000,00 para R$36.300.000,00; reforma estatutária (AGE
de 16.7.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
6.8.2012.
GEORGE MARCEL LIMA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2012) 173057-17804-2012NE000817
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 1201560916 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em máquinas utilizadas na conferência e amarração de numerário e de máquina de cunhagem de moedas, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º
Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/08/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Depes/Diasp/2012. Pt. 1201561026. Objeto: contratação de
serviços odontológicos na especialidade de Radiologia. Contratada:
Radioclinic - Diagnóstico Oral por Imagens Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa:
DOU de 6.8.2012, seção 3, pág. 62. Assinatura: 1.8.2012.
Contrato Depes/Diasp/2012. Pt. 1201562090. Objeto: contratação de
serviços odontológicos na especialidade de Prótese Dentária, Periodontia, Endodontia, Cirurgia Buco Maxilo e Dentística. Contratada:
Clinica Odontológica Liliany Viana Longuinhos Ltda. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput. Publicação da justificativa da
dispensa: DOU de 6.8.2012, seção 3, pág. 63. Assinatura: 3.8.2012.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
AE Bacen/Demap-51085/12. Objeto: Prestação de serviço de manutenção com substituição de peças em uma impressora Plotter HP
500. Contratada: Antonio Ueleson Madureira Sampaio-ME. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, Art. 24, inciso II. NE: 7289/2012. Valor:
R$2.150,00. Vigência: 6.8 a 15.8.2012. Assinatura: 6.8.2012.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato Deinf-50713/11. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29.7.2012
a 28.7.2013. Contratada: Ação Informática Brasil Ltda. Publicação do
Contrato Original: DOU de 3.8.2011, Seção 3, pág. 71. Valor do
Aditivo: R$240.102,00. Assinatura: 26.7.2012.
AF-12/50971. Objeto: Aquisição de mecanismo Deca. Contratada:
Linha D'Água Comércio e Serviços Ltda. Base legal: Lei 8666, de
1993, art. 24, inc. II. NE: 6727/2012. Valor: R$1.430,00. Vig.:
18.7.2012 a 18.8.2012. Assinatura: 18.7.2012.
AF-12/50994. Objeto: Aquisição de lanches. Contratada: Cabral e
Arruda Promoção de Eventos Ltda.-ME. Base legal: DL 3.931/2001.
NE: 90745/2012. Valor: R$551,20. Vig.: 23.7.2012 a 27.7.2012. Assinatura: 23.7.2012.
AF-12/50998. Objeto: Aquisição de carimbos. Contratada: Del Rei
Carimbos Ltda. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE:
6807/2012. Valor: R$210,18. Vig.: 23.7.2012 a 23.8.2012. Assinatura:
23.7.2012.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADSPA-08/1715-4. Objeto: Prorrogação
de vigência. Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda. Publicação
do Contrato Original: DOU de 31.10.2008, seção 3, pág. 75. Valor do
Aditivo: R$30.000,00. Vigência: 15.10.2012 a 14.10.2013. Assinatura: 25.7.2012.
O
I
C
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DA
E
T
N
IM
AF-12/50866. Objeto: Aquisição de Pen Drive. Contratada: Maria
Helena Branchini Martins. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc.
II. NE: 5964/2012. Valor: R$700,00. Vig.: 3.7.2012 a 12.7.2012.
Assinatura: 3.7.2012.
A
N
SI
AF-12/50875. Objeto: Aquisição de condutor flexível de cabos. Contratada: Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Base legal:
Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6119/12. Valor: R$678,93.
Vig.: 4.7.2012 a 24.8.2012. Assinatura: 4.7.2012.
AF-12/50877. Objeto: Aquisição de faixa vinílica, texto em vinil
recortado e adesivo auto-colante. Contratada: Hemi Sistemas Para
Sinalização Ltda. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, inc. II. NE:
6055/2012. Valor: R$708,50. Vig.: 3.7.2012 a 17.7.2012. Assinatura:
3.7.2012.
AF-12/50882. Objeto: Aquisição de tachões birrefletivo, tachinhas
birrefletivo e fixador para tachas. Contratada: Efata Comércio de
Equipamentos Ltda. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II.
NE: 6184/2012. Valor: R$2.521,00. Vig.: 5.7.2012 a 12.7.2012. Assinatura: 5.7.2012.
AF-12/50887. Objeto: Aquisição de sensor de temperatura e sensor de
umidade, pressostato diferencial de ar, sensor de pressão e flow switch - chave de fluxo . Contratada: CCN Automoção Ltda. Base legal:
Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6227/2012. Valor: R$4.454,49.
Vig.: 5.7.2012 a 12.7.2012. Assinatura: 5.7.2012.
AF-12/50904. Objeto: Aquisição de transdutor de alta pressão e chave
de fluxo. Contratada: Edmarcas Refrigeração Comercial Ltda. Base
legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6336/2012. Valor:
R$830,00. Vig.: 6.7.2012 a 19.7.2012. Assinatura: 10.7.2012.
AF-12/51030. Objeto: Aquisição de lanches. Contratada: Cabral e
Arruda Promoção de Eventos Ltda.-Me. Base legal: DL 3.931/2001.
NE: 90761/2012. Valor: R$551,20. Vig.: 30.7.2012 a 1.8.2012. Assinatura: 30.7.2012.
AF-12/50104. Objeto: Aquisição de açúcar refinado. Contratada: J
Brilhante Comercial Ltda.-EPP. Base legal: DL 3.931/2001. NE:
1386/2012. Valor: R$9.951,00. Vig.: 10.2.2012 a 2.3.2012. Assinatura: 10.2.2012.
AF-12/51033. Objeto: Aquisição de bobina de papel termosensível.
Contratada: Ortega Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda.ME. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6959/2012.
Valor: R$82,20. Vig.: 27.7.2012 a 27.8.2012. Assinatura: 27.7.2012.
AF-12/50917. Objeto: Aquisição de lanches. Contratada: Cabral &
Arruda Promoção de Eventos Ltda.-ME. Base legal: DL 3.931/2001.
NE: 90331/2012. Valor: R$551,20. Vig.: 11.7.2012 a 13.7.2012. Assinatura: 11.7.2012.
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A
S
N
Contrato AEC-51017/2012. Objeto: "4º Fórum Nacional - Gestão por
Processo". Instituição: Escola de Negócios Conexxoes - Educação
Empresarial Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, Art. 25, inciso II.
NE: 56216/2012. Valor: R$7.140,00. Vigência: 23 a 24.8.2012. Assinatura: 25.7.2012.
E
R
P
AE-12/51005. Objeto: Conserto de 3 (três) aparelhos de microondas.
Contratada: AGS Digital Service Comercial Cine Foto Ltda.-Epp.
Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6870/2012. Valor:
R$452,00. Vig.: 24.7.2012 a 1.8.2012. Assinatura: 24.7.2012.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 07/08/2012) 173057-17804-2012NE000817
AF-12/50920. Objeto: Aquisição de suporte de display. Contratada:
Dala Ar Condicionado Ltda. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24,
inc. II. NE: 6521/2012. Valor: R$215,00. Vig.: 11.7.2012 a 10.8.2012.
Assinatura: 11.7.2012.
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
AE-12/50959. Objeto: Reparo da tela de um Ipad 2. Contratada:
Rafael Schardosim-ME. Base legal: Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II.
NE: 6690/2012. Valor: R$600,00. Vig.: 17.7.2012 a 24.7.2012. Assinatura: 17.7.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2012 - UASG 179087
AF-12/50976. Objeto: Aquisição de caixas de tomada e tomada elétrica. Contratada: Amex Comercial Elétrica Ltda.-EPP. Base legal:
Lei 8666, de 1993, art. 24, inc. II. NE: 6731/2012. Valor: R$3.721,00.
Vig.: 31.7.2012 a 20.8.2012. Assinatura: 31.7.2012.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
AE-12/50876. Objeto: Instalação de faixa auto-adesiva. Contratada:
Hemi Sistemas Para Sinalização Ltda. Base legal: Lei 8666, de 1993,
art. 24, inc. II. NE: 6056/2012. Valor: R$350,00. Vig.: 3.7.2012 a
17.7.2012. Assinatura: 3.7.2012.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
79
ISSN 1677-7069
Contrato AEC-51065/2012. Objeto: "Encontro com Michael Sandel".
Instituição: Amana Key Desenvolvimento e Educação Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE: 7081/2012. Valor:
R$1.050,00. Vigência: 8.8.2012. Assinatura: 31.7.2012.
Contrato AEC-51025/2012. Objeto: "Inovação e Tendência para Portais Corporativos". Instituição: IRR UK Ltd. Base Legal: Lei 8.666,
de 1993, Art. 25, inciso II. NE: 6950/2012. Valor: R$5.780,00. Vigência: 16 a 17.8.2012. Assinatura: 30.5.2012.
Contrato AEC-50824/2012. Objeto: "Elaboração de Editais para
Aquisição no Setor Público". Instituição: Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - ENAP. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
Art. 24, inciso II. NE: 5780/2012. Valor: R$240,00. Vigência: 25 a
26.6.2012. Assinatura: 20.6.2012.
Contrato AEC-51029/2012. Objeto: "Gestão de Planos de Saúde. O
que Dirigentes, Gestores e Técnicos deveriam saber sobre essas organizações Complexas". Instituição: Unidas - União Nacional das
Instituições de Autogestão em Saúde. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
Art. 24, inciso II. NE: 6932/2012. Valor: R$450,00. Vigência: 2 a
3.8.2012. Assinatura: 26.7.2012.
Contrato AEC-50999/2012. Objeto: "Application, Architecture, Development and Integration Summit". Instituição: Gartner do Brasil
Serviços de Pesquisas Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, Art. 25,
inciso II. NE: 56222/2012. Valor: R$2.790,00. Vigência: 14 a
15.8.2012. Assinatura: 24.7.2012.
Contrato AEC-51066/2012. Objeto: "12º Seminário Internacional de
Gerenciamento de Projetos". Instituição: Capitulo São Paulo, Brasil
do Project Management Institute. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
Art. 25, inciso II. NE: 56228/2012. Valor: R$2.100,00. Vigência: 17 a
19.9.2012. Assinatura: 1.8.2012.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimado: Aucnus do Brasil Circuitos Ltda. CNPJ:
01.573.044/0001-73. Pt. 0601332531. Motivo: por se encontrar em
lugar ignorado. Decisão: Acórdão/CRSFN-9076/2009, de 24.8.2009.
Valor a Devolver: R$5.843,88 (cinco mil oitocentos e quarenta e três
reais e oitenta e oito centavos) corrigido pela taxa referencial do
Sistema de Liquidação e de Custódia (Selic) para os títulos federais,
acumulada mensalmente, desde o primeiro dia do mês subsequente ao
do recolhimento até o último dia do mês anterior ao da devolução, e
de um por cento no mês da devolução. Local para Contato e Vista do
Processo: Av. Paulista, 1804, 5º and., São Paulo (SP), das 9h às
12:30h e das 13:30h às 16h.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 276.442-66/2008 Contratante
CAIXA/MS Contratado Prefeitura Municipal de Formoso-MG, data
06/08/2012.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 280.492-55/2008 Contratante
CAIXA/MS Contratado Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, data 01/08/2012.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 026724363/2008 Contratante
CAIXA/ MTUR, Contratado Governo do Estado do Ceará / CE, data
06/08/12
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 277.336-99/2008 Contratante
CAIXA/MS Contratado Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, data 01/08/2012.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 0266767-88/(2008) Contratante
CAIXA/ (MTURISMO), Contratado (Macau) / RN, data 01 / 08 /
2012.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de agosto de 2012.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 3.8.2012 a
3.9.2012 são, respectivamente: 0,6150% (seis mil, cento e cinqüenta
décimos de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e
quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0366422-36/11
0366422-36/11
0309370-11/09
CO
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
CONTRATADO
PM Tobias Barreto/SE
PM Tobias Barreto/SE
PM Nossa Senhora do Socorro/SE
PM Frei Paulo/SE
PM Iúna/ES
0192864-84/2006
ME
0265952-14/2008
MCIDADES
0298936-97/2009
MCIDADES
DIRCEU ARCOVERDE/PI
0307208-94/2009
MTUR
AVELINO LOPES/PI
0309257-36/2009
MTUR
0296889-82/09
0373875-51/11
0309.717-96/2009
0192863-70/2006
ME
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
RC
PALHOÇA
TERESINA/PI
IA
TERESINA/PI
0.309.039-85/2009
ME
MURICI DOS PORTELAS/PI
Belo Horizonte/MG
0182114-94/05
0282259-66/08
0352.832-93/11
0233465-36/07
ME
MS
MCIDADES
MCidades
Cáceres/MT
PM Arapiraca/AL
Ribeirão das Neves/MG
Mairinque/SP
0221514-76/07
0224291-47/2007
0330.896-02/10
0327.193-43/10
0300.709-01/09
302.923-44/2009
236.244-28/2007
236.246-47/2007
MTUR
Porangaba/SP
MCIDADES/CAIXA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
MCIDADES
ALTO FELIZ / RS
MTUR
SÃO MARCOS / RS
ME
CANELA / RS
MCIDADES
Município de Bonito
MCIDADES
Município de Colares
MCIDADES
Município de Curuçá
CONTRATO
0265413-86/08
0337.179-73/10
CONTRATANTE
MCIDADES
MAPA
0313605-20/2009
0312285-30/2009
0308116-01/2009
OBJETO
Altera CP: R$ 113.248,02
Altera CP: R$ 113.248,02
Altera CP: R$ 525.486,55
INSTRUMENTO
TAditivo: 07/08/2012
TAditivo: 07/08/2012
TAditivo: 31/07/2012
Altera CP: R$ 236.859,35
Altera Repasse: R$ 386.120,00
CP: R$ 7.880,00
Altera vencimento da vigência
contratual para 30/09/2012
Prorroga vigência para:
30/06/2013
Prorroga vigência para:
30/06/2013
Prorroga vigência para:
31/08/2013
Prorroga vigência para:
31/08/2013
Prorroga vigência para:
28/02/2013
Prorroga vigência para:
31/08/2013
Prorroga vigência para 30/12/2012
TAditivo: 07/08/2012
TAditivo: 07/08/12
LIZ
DOM INOCENCIO/PI
CONTRATADO
Jacaré dos Homens/AL
PM CRISTAIS PAULISTAS/SP
MTUR/CAIXA
Cotia/SP
MTUR/CAIXA
Cotia/SP
MCIDADES/CAIXA Itaboraí/RJ
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 283.216-67/2008 Contratante
CAIXA/MS Contratado Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, data 01/08/2012.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
COMUNICADO Nº 22.798, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
AÇ
Termo Aditivo:
31/07/2012
T. Aditivo: 31/07/2012
T. Aditivo: 31/07/2012
T. Aditivo: 31/07/2012
T. Aditivo: 31/07/2012
T. Aditivo: 31/07/2012
ÃO
Prorroga vigência: 28/04/13
Prorroga vigência: 27/03/13
Prorrogação de vigência: 01/03/2013
0372915-17/11
MCIDADES
PM Suzano/SP
Altera Contrapartida: R$ 126.434,87
0093260-08/1999
MDA/CAIXA
Araruama/RJ
282.914-92/2008
ME
0335242-00/10
0240883-43/2007
MCIDADES
MCidades
Prorrogação de vigência
01/03/2013
Alteração de Contrapartida para R$
14.115,04
Altera CP: R$ 31.505,78
Altera Vigência: 31/01/2013
0240884-58/2007
MCidades
0240885-63/2007
MCidades
0240886-77/2007
MCidades
0240887-81/2007
MCidades
0240888-95/2007
MCidades
0240889-08/2007
MCidades
0240890-36/2007
MCidades
0240891-40/2007
MCidades
0240892-55/2007
MCidades
0240893-69/2007
MCidades
0240894-73/2007
MCidades
0240895-88/2007
MCidades
0250751-62/2008
MCidades
0250753-80/2008
MCidades
0250756-12/2008
MCidades
São José da Coroa Grande/PE
PM Sarandi/RS
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
PR
Termo Aditivo: 06/08/12
Termo Aditivo: 06/08/12
Termo Aditivo: 07/08/12
Ex-Officio
Ex-Officio
Ex-Officio
OBJETO
Prorroga vigência: 27/08/13
Altera Contrapartida: R$ 11.540,00
Altera Vigência: 31/01/2013
MCidades
0250763-04/2008
MCidades
0250764-18/2008
MCidades
0250765-23/2008
MCidades
0250766-37/2008
MCidades
0250767-41/2008
MCidades
0250769-60/2008
MCidades
0250770-98/2008
MCidades
0250771-01/2008
MCidades
0250777-67/2008
MCidades
0250779-85/2008
MCidades
0250780-12/2008
MCidades
304.106-95/2009
MAPA
331.012-35/2010
MAPA
T. Aditivo: 31/07/2012
Termo aditivo de
06/08/2012
Prorrogação de Vigência: 31/03/13 T Aditivo: 30/06/12
Altera CP: R$ 225.692,44
TAditivo: 06/08/12
Prorroga Vigência para 30/07/2013 TAditivo de 30/07/12
Altera contrapartida: R$
T Aditivo: 06/08/2012
318.092,30
Altera contrap: R$ 18.535,80
TAditivo-31/07/12
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo:
27/02/2013
06/08/2012
Contrapartida: R$ 9.782,18
Contrapartida: R$ 7.701,56
Contrapartida: R$ 74.108,66
Prorroga Vigência: 30/12/2012
Prorroga Vigência: 30/12/2012
Prorroga Vigência: 30/12/2012
0250759-44/2008
INSTRUMENTO
T Aditivo-06/08/12
T.Aditivo:
06/08/2012
T.Aditivo 27/07/12
T.Aditivo 27/07/12
Ex-officio:
01/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
Ex Officio
30/07/2012
Termo Aditivo de
03/08/2012
TAditivo: 03/08/12
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
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Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
Estado de Pernambuco/
CEHAB
PM de PARAUAPEBAS/PA
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Altera Vigência: 31/01/2013
Prorrogação de Vigência: 27/09/2013
PM de ÁGUA AZUL DO
NORTE/PA
MCIDADES/CAIXA Tacuru/MS
Prorrogação de Vigência: 27/09/2013
0245912-03/2007
0336291-28/10
0194742-49/06
0331925-71/10
0322837-10/10
MTUR
MCidades
MAPA
MCT
Altera Contrap.: R$ 29.889,24
Altera contrap.: R$ 15.151,27
Altera CP: R$ 3.108,37
Prorroga Vigência: 07/11/2012
OI
BID
0312431-04/09
0334785-49/2010
Votorantim/SP
Apiaí
PM Itaúba/MT
PM Ribeirão Corrente/SP
Prorrogação de vigência: 30/09/12
306.338-47/09
MTUR
PM Suzano/SP
Altera CP: R$ 222.217,54
MCIDADES/CAIXA PM CONCEIÇÃO DO COI- ALTERA VIGENCIA PARA
TÉ/BA
05/09/2013
MTUR
PM PARANAGUÁ/PR
Prorroga Vigência: 30/01/2013
309.397-20/09
MTUR
0311958-52/09
0238.688-34/2007
ME
MJ
0264.733-21/2008
MJ
0299.976-03/2009
MJ
0232.178-36/2007
ME
223.645-90/2007
MCIDADES
0331925-71/10
0268182-52/08
0309941-13/09
0309944-45/09
0309975-27/09
302.923-44/2009
236.244-28/2007
236.246-47/2007
0329640-96/10
0279430-88/08
0279430-88/08
0375384-62/11
MAPA
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
0266033-04/08
0363316-78/11
Prorroga Vigência: 02/09/2013
Inclui Interveniente Executor: Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA, CNPJ: 25.141.508/000130, Assinatura: Leodante Cardoso Neto.
MCULTURA PAC-2 PM Goiânia
Inclui Interveniente Anuente: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SEMEL, CNPJ: 02.351.663/0001-86,
Assinatura: Wesley Batista da Silva.
MCULTURA PAC-2 PM Goiânia
Inclui Interveniente Executor: Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA, CNPJ: 25.141.508/000130, Assinatura: Leodante Cardoso Neto.
MCULTURA PAC-2 PM Goiânia
Inclui Interveniente Anuente: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SEMEL, CNPJ: 02.351.663/0001-86,
Assinatura: Wesley Batista da Silva.
ME
PM Santo Antonio da Patru- Altera Contrapartida: R$ 32.875,43
lha/RS
MTUR
Colinas/RS
Altera contrapartida: R$ 52.909,31
MTURISMO
São Paulo do Potengi/RN
Altera contrapartida: R$ 60.873,87
MTURISMO
Governador Dix-Sept Rosa- Altera Contrapartida: R$ 28.314,10
do/RN
MESPORTE
Severiano Melo/RN
Altera Contrapartida: R$ 24.963,56
0363316-78/11
0363317-82/11
0363317-82/11
0329329-19/10
0290809-88/09
0298713-05/09
0306712-80/09
0231067-79/07
A
PM TIJUCAS DO SUL/PR
PO
PM Ronda Alta/RS
ESTADO RJ
Prorroga Vigência: 28/02/2013
Altera CP: R$ 19.719,88
Prorroga vigência até 31/01/2013
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
01/08/2012
Termo Aditivo de
31/07/12
TAditivo-06/08/2012
TAditivo-14/06/12
TAditivo: 06/08/2012
T.Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo: 06/08/12
TERMO ADITIVO
T. Aditivo:
30/07/2012
T. Aditivo:
30/07/2012
TAditivo: 03/08/12
Termo Aditivo de
27/07/2012
Termo Aditivo de
27/07/2012
Termo Aditivo de
27/07/2012
Termo Aditivo de
06/08/2012
Termo Aditivo:
27/07/2012
TAditivo: 06/08/2012
T Aditivo-03/08/12
T Aditivo-03/08/12
T Aditivo-06/08/12
T Aditivo-09/08/12
Ex-Officio
Ex-Officio
Ex-Officio
TAditivo: 02/08/2012
TAditivo: 02/08/2012
TAditivo: 02/08/2012
TAditivo: 03/08/2012
RT
ER
CE
IRO
S
ESTADO RJ
Prorroga vigência até 27/07/2013
ESTADO RJ
Prorroga vigência até 27/01/2013
PM DUQUE DE CAXIAS
Prorroga vigência até 10/12/2012
MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
PM Itaúba/MT
Iguape/SP
Iguape/SP
Iguape/SP
Iguape/SP
Município de Bonito
Município de Colares
Município de Curuçá
Três Ranchos/GO
Caldas Novas/GO
Caldas Novas/GO
PM Aparecida de Goiânia/GO
MTUR
Goiânia/GO
MCULTURA PAC-2 PM Goiânia
Prorroga Vigência:
30/12/2013
Altera CP: R$ 3.108,37
Prorroga vigência: 30/12/13
Prorroga vigência: 30/11/13
Prorroga vigência: 30/11/13
Prorroga vigência: 30/11/13
Prorroga Vigência: 30/12/2012
Prorroga Vigência: 30/12/2012
Prorroga Vigência: 30/12/2012
Altera Vigência: 30/12/2012
Altera Vigência: 28/02/2013
Altera Vigência: 28/02/2013
Altera CP: R$ 508.713,60
TAditivo: 06/08/2012
TAditivo: 03/08/2012
TAditivo: 03/08/2012
TAditivo: 03/08/2012
TAditivo: 03/08/2012
T Aditivo - 07/08/12
T Aditivo - 07/08/12
TAditivo: 06/08/12
TAditivo: 06/08/12
TAditivo: 07/08/12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, quarta-feira, 8 de agosto de 2012
0230336-04/07
MTUR
Alto Santo/CE
Prorrogação de vigência: 30/08/2013
0255285-29/08
MCIDADES
Aquiraz/CE
Prorrogação de vigência: 30/08/2013
0262565-50/08
ME
Russas/CE
Prorrogação de vigência: 30/12/2012
0264752-60/08
ME
Eusébio/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/2013
0325279-32/10
ME
Morrinhos/CE
Prorrogação de vigência: 30/08/2013
0326713-11/10
ME
Maranguape/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/2013
0329312-25/10
ME
Ibiapina/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/2013
0335487-62/10
MTUR
Prorrogação de vigência: 30/08/2013
0312591-41/2009
MTUR
Secretaria de Turismo de
Fortaleza/CE
Tabatinga/SP
0237217-11/2007
MCIDADES
Brotas/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2012
0374011-23/2011
MS
Marília / SP
Altera Contrapartida: R$ 32.256,04
0345899-56/2010
MS
Manduri/SP
Altera Contrapartida: R$ 24.325,05
0265741-56/2008
MS
Borborema/SP
Prorroga Vigência: 20/10/2012
Prorroga Vigência: 20/02/2013
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
EM CAXIAS DO SUL
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n o- 0311.556-98/09, Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de CASCA/RS, DOU de
07/08/2012, seção 3, página 98, onde se lê: Contrapartida: R$
21.240,00, leia-se Altera Vigência: 06/08/12.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM BELÉM
RETIFICAÇÕES
o-
No Contrato de Repasse n 336.937-20/2010, Contratante
MCIDADES, DOU de 03/08/2012, seção 3, página 73, onde se lê
"T.Aditivo: 37/07/2012", leia-se: "T.Aditivo: 30/07/2012".
No Contrato de Repasse n o- 336.937-20/2010, Contratante
MCIDADES, DOU de 03/08/2012, seção 3, página 73, onde se lê
"T.Aditivo: 37/07/2012", leia-se: "T.Aditivo: 30/07/2012".
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No CTR n o- 0332501-73/2010/CONTRATANTE: MAPA/CAIXA CONTRATADO: Município de Nepomuceno/MG; DOU
N o- 151 de 06/08/2012, Seção 3, página 66 onde se lê: "Prorroga
vigência: 28/02/13"; leia-se: "Prorroga Vigência: 30/11/12".
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à contratação do
Contrato de Repasse n o- 0387180-52/2012, Contratante MTUR/CAIXA, Contratado Município de Terra Nova - BA, publicada no DOU
n o- 150 de 26/07/2012, pág. 68.
SÉRGIO HENRIQUE MERLO ARAÚJO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Município de Arapongas-PR; CNPJ 76.958.966/0001-06; CTR
770014/2012/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto Construção de
Quadra de Esportes na Escola Padre Chico; Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 277.400,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450-0041,
NE 2012NE800143, de 13/06/12 e R$ 33.650,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2014 - Data e Assinaturas: 13/07/2012,
CLAUDEMIR DESTO e LUIZ ROBERTO PUGLIESE.
MAPA/Município de Barra do Jacaré-PR; CNPJ 76.407.568/0001-93;
CTR 771349//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto Aquisição de motoniveladora e caminhão com
caçamba basculante.; Programa PRODESA; Valor: R$ 700.000,00;
dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060520148611-0041, NE 2012NE800412, de 03/07/12 e R$
17.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2013 - Data e
0283179-16/2008
MS
Borborema/SP
Prorroga Vigência: 20/11/2012
0314495-13/2009
ME
Ventania/PR
Altera contrapartida: R$ 14.493,27
0307523-15/2009
MS
Inácio Martins/PR
Altera Vigência: 28/01/2013
0298103-25/2009
MAPA
Prudentópolis/PR
Altera Vigência: 30/04/2013
0307523-15/2009
MS
Inácio Martins/PR
Altera contrapartida: R$ 56.533,51
0372437-24/2011
0371089-99/2011
0334345-10/10
0332230-91/10
0256504-91/08
0346.543-77/10
MAPA
MAPA
MTUR
MAPA
MCIDADES
MDA
Município de Cambará/PR
Município de Ivaiporã/PR
Monte Santo de Minas/MG
São Tomás de Aquino/MG
PM Redenção da Serra/SP
Tupaciguara/MG
329.299-53/10
ME
BURITINÓPOLIS-GO
Altera Vigência: 20/08/2012
Altera Vigência: 30/08/2012
Prorroga vigência: 31/01/13
Prorroga vigência: 31/12/12
Prorroga vigência p/ 18/08/2013
Altera Contrapartida para:
R$25.400,00
Altera Contrap: R$ 23.827,39
CONTRATO
0308.463-17/09
0211.473-75/06
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
CONTRATADO
Piraí/RJ
Piraí/RJ
OBJETO
Prorroga vigência: 29/09/2012
Prorroga vigência: 30/09/2012
Assinaturas: 26/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e EDIMAR DE
FREITAS ALBONETI.
MAPA/Município de Grandes Rios-PR; CNPJ 75.741.348/0001-39;
CTR 772977//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto Aquisição de Caminhão Basculante Toco; Programa PRODESA; Valor: R$ 160.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE
2012NE800820, de 06/07/12 e R$ 62.500,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/07/2014 - Data e Assinaturas: 16/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e SILVIO DAINEIS FILHO.
MAPA/Município de Primeiro de Maio-PR; CNPJ 76.245.059/000101; CTR 769701//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto PATRULHA MECANIZADA; Programa
PRODESA; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE
2012NE800127, de 13/06/12 e R$ 25.000,00 a conta de contrapartida.
Vigência 30/07/2014 - Data e Assinaturas: 20/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA.
MAPA/Município de Primeiro de Maio-PR; CNPJ 76.245.059/000101; CTR 770475//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO
COM CARROCERIA; Programa PRODESA; Valor: R$ 101.800,00;
dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060520148611-0041, NE 2012NE800216, de 19/06/12 e R$
4.300,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2014 - Data e
Assinaturas: 20/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA.
MAPA/Município de Rio Bom-PR; CNPJ 75.771.212/0001-71; CTR
772958//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto Aquisição de trator, subsolador, grade aradora,
ensiladeira e carretas.; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.000,00;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060520148611-0041, NE 2012NE800813, de 06/07/12 e R$
3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e
Assinaturas: 27/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e MAURO PINTO
DE ANDRADE.
ME/Município de Rolândia-PR; CNPJ 76.288.760/0001-08; CTR
769953//2012/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto Reforma e melhorias de quadra esportiva na Rua Ivai, s/n.; Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 317.934,78; dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450-0041,
NE 2012NE800082, de 13/06/12 e R$ 25.434,78 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2014 - Data e Assinaturas: 13/07/2012,
CLAUDEMIR DESTO e JOÃO ERNESTO JOHNNY LEHMANN.
MAPA/Município de Salto do Itararé-PR; CNPJ 76.920.834/0001-87;
CTR 771350//2012/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE UMA PATROLA E DE
UMA PÁ CARREGADEIRA; Programa PRODESA; Valor: R$
796.000,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611-0041, NE 2012NE800413, de 03/07/12 e R$
16.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2014 - Data e
Assinaturas: 13/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e ISRAEL DOMINGOS.
ME/Município de Salto do Itararé-PR; CNPJ 76.920.834/0001-87;
CTR 770331//2012/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL; Programa Esporte e Grandes
Eventos Esportivos; Valor: R$ 249.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450-0041,
NE 2012NE800214, de 15/06/12 e R$ 5.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2014 - Data e Assinaturas: 13/07/2012,
CLAUDEMIR DESTO e ISRAEL DOMINGOS.
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T
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EX
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
Termo Aditivo
03/08/12
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
19/07/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
06/08/2012
T. Aditivo:
19/07/2012
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81
ISSN 1677-7069
DA
TAditivo-06/08/12
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 27/07/12
T. Aditivo: 31/07/12
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MDA/Município de Sapopema-PR; CNPJ 76.167.733/0001-87; CTR
771277/2012/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES EQUIPADOS COM CAÇAMBA BASCULANTE; Programa PRONAT; Valor: R$
306.122,45; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112720298991-0041, NE 2012NE800017, de 03/07/12 e R$
6.122,45 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 20/07/2012, CLAUDEMIR DESTO e VERA LUCIA
DA SILVA GOLONO.
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NA
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTA MARIA/RS
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IM
T. Aditivo:
19/07/2012
Termo aditivo:
02/08/2012
Termo aditivo:
02/08/2012
Termo aditivo:
30/07/2012
Termo aditivo:
07/08/2012
TAditivo: 07/08/12
TAditivo: 06/08/12
TAditivo: 06/08/12
TAditivo: 06/08/12
Ex.Ofício-07/08/12
Taditivo: 07/08/12
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do Contrato de Repasse n o- 334.720-67/10 Contratante: CAIXA/MCIDADES, Contratado: Município de MataRS, data 07/08/12.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação referente ao TAditivo de
alteração de contrapartida do Contrato de Repasse número 021341497/06, Contratante União Federal/CAIXA/MCidades, Contratado Passa Sete/RS, publicado no DOU n o- 140, de 20/07/2012, pág. 69.
Torna-se sem efeito a publicação referente ao TAditivo de
alteração de repasse do Contrato de Repasse número 0213414-97/06,
Contratante União Federal/CAIXA/MCidades, Contratado Passa Sete/RS, publicado no DOU n o- 143, de 25/07/2012, pág. 63.
ANTONIO CARLOS BARASUOL
Superintendente Regional
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso n o- 0352.731-75/2011 Compromitente CAIXA/MCIDADES, Compromissário Município de São
Paulo/SP, DOU de 17/11/11, seção 3, página 114, onde se lê:
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP; CNPJ
46395000/0001-39; CTR 0352731-75/2011/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários áRea de Intervenção: Urbanização
- Jardim São Francisco - 2ª Fase - Metas Pactuadas: Obras
de Infraestrutura; Produção de 348
UH PELO MCMV; Recuperação e Melhoria de Unidades
Habitacionais; Equipamentos Comunitários: 1
Centro Comunitário; Famílias Beneficiadas: 12.645. Equipamentos Comunitários: 1 Centro ComunitáRio. - Famílias Beneficiadas: 12645 - MCMV: 348; Programa PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS-UAS-PROVISÃO HABITACIONAL; Valor: R$ 41.550.099,96; dos recursos: R$
30.947.801,40, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451112810S30035, NE 2011NE001490, de 28/10/11, e R$
10.602.298,56 de contrapartida.
Vigência 31/10/14; Data e Assinaturas: 31/10/11, ROGÉRIO
HENRIQUES GAGLIARDI e GILBERTO KASSAB, leia-se: Termo
de Compromisso n o- 0352.731-75/2011, firmado pelo Município de
São Paulo, CNPJ 46395000/0001-39; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Urbanização - Jardim São Francisco - 2ª FASE, Programa PPI/Intervenções em Favelas; Valor: R$ $
41.550.099,96; Dos recursos: R$ 3.100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2011, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451112810S30035, NE 2011NE001490, de 28/10/11, R$
27.847.801,40 nos exercícios subseqüentes e R$ 10.602.298,56 de
contrapartida. Vigência 31/10/2014 - Data e Assinaturas 31/10/2011,
Rogério Henriques Gagliardi. e Gilberto Kassab.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse n o- 0311.059-79/2009 Contratante
CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Contratado Município de
MENDES/RJ, DOU de 01/08/2012, seção 3, página 73, onde se lê:
25/04/2013. Leia-se: 25/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 005/2012 do Contrato de Repasse N o- .
0019/2006/MP/CAIXA. N o- Processo: 03080.000.866/2006-60. Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DO PARANÁ CNPJ no- 076.416.940/0001-28, por intermédio do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, representada
pela Caixa Econômica Federal- CAIXA de CNPJ no00.360.305/0001-04. Objeto: CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
DO ADITIVO, o presente Termo Aditivo modifica: a) as cláusulas
quinta, sétima, décima, décima segunda e décima nona, adaptando o
contrato de repasse à inovações da legislação relativa a transferências
voluntárias, contidas na portaria interministerial n o- 507, de
24/11/2011, as quais beneficiam a execução do PNAGE conforme art.
2 o- inciso I, Letra "b" da referida Portaria; b) as cláusulas terceira,
quarta, sétima e décima, promovendo acertos para melhor entendimento sobre ao procedimentos operacionais a serem cumpridos; c)
a cláusula segunda, ajustando o projeto, para otimizar a execução do
PNAGE, em conformidade com o objeto inicialmente pactuado; d) a
cláusula segunda, adequando o cronograma financeiro para incluir os
exercícios de 2012 e 2013, em função da prorrogação dos prazos de
vigência dos Contratos de Repasse e de desembolso do Contrato de
Empréstimo n o- 1718/OC-/BR que financia o PNAGE; e e) a cláusula
segunda, para incluir o Plano Operativo Anual de 2012. Termo datado
de 18/07/2012. Contratado: Carlos Alberto Richa CPF n o541.917.509-68. Pelo Contratante: Jorge Kalache Filho CPF n o222.533.439-00.
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Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, R NE-02, Qd. 25, Bl.
5B, Ap. 11, ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
GREGORINA MOREIRA DE AZEVEDO FACO; Valor: R$
9.900,00; Data de contratação: 16/07/2012; Código da agência: 2183;
Número do contrato: 8092600094060;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Dom Lustosa, R SDO, n o- 1114-G,
BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: YGOR
FRANCISCO TAVARES DUARTE; Valor: R$ 1.188,00; Data de
contratação: 23/07/2012; Código da agência: 0668; Número do contrato: 5188600050197;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, R NE-02, Qd. 25, Bl.
7B, AP 12, ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
ANA CLEIDE ROLIM MILHOMENS; Valor: R$ 6.000,00; Data de
contratação: 09/07/2012; Código da agência: 1089; Número do contrato: 8092600071540;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Dom Lustosa, R SDO, n o- 1114-H,
BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: YGOR
FRANCISCO TAVARES DUARTE; Valor: R$ 1.188,00; Data de
contratação: 23/07/2012; Código da agência: 0668; Número do contrato: 5188600060427;
Objeto: Alienação do imóvel (RES VILLAGE PRAIA ICARAI, BL
B, AP 213, QD 04, ICARAI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: JORGE NUNES MENDES; Valor: R$ 51.500,00; Data de
contratação: 11/07/2012; Código da agência: 0920; Número do contrato: 9930500000091;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Edson Correia I, Av Curió, n o- 2200,
Bl. 18, Ap. 201, LAGOA REDONDA); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: DERLANDO LUIS SILVA SOARES; Valor: R$
17.920,00; Data de contratação: 04/07/2012; Código da agência:
0619; Número do contrato: 8188600007107;
Objeto: Alienação do imóvel (RES VILLAGE PRAIA ICARAI, BL
E, AP 530, ICARAI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: JORGE NUNES MENDES; Valor: R$38.000,00; Data de contratação:
11/07/2012; Código da agência: 0920; Número do contrato:
9930500000083;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Edson Correia, Av Curio, n o- 2200,
Bl. 05, Ap 102 , LAGOA REDONDA); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: DERLANDO LUIS SILVA SOARES; Valor: R$
22.200,00; Data de contratação: 04/07/2012; Código da agência:
0619; Número do contrato: 8188600011333;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Guadalajara, R de Pedestre C, n o029, Qd. 02, JUREMA); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
MARLENE ARAÚJO NOGUEIRA; Valor: R$ 12.320,00; Data de
contratação: 25/07/2012; Código da agência: 2183; Número do contrato: 5092600038717;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Edson Correia, Av Curió, n o- 2200,
Bl.18, Ap. 202, LAGOA REDONDA); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente: MARCIA MOREIRA BASTOS; Valor: R$
20.720,00; Data de contratação: 10/07/2012; Código da agência:
0619; Número do contrato: 1188600047941;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Mirante do Araturi, R C, n o- 88,
ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: JOSE RILDO
DE OLIVEIRA SILVA; Valor: R$ 6.650,00; Data de contratação:
10/07/2012; Código da agência: 0926; Número do contrato:
5188600097975;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Palmares I, R Manoel Galdino, n o3968, BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
JANAINA BRILHANTE BARBOSA; Valor: R$ 1.188,00; Data de
contratação: 10/07/2012; Código da agência: 1035; Número do contrato: 5188600062810;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Mirante do Araturi, R São Vicente
de Paulo, n o- 1449, ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: SAULO RENAN COSTA DE OLIVEIRA; Valor: R$
7.410,00; Data de contratação: 24/07/2012; Código da agência: 1888;
Número do contrato: 5092600097780;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Palmares I, R Manoel Galdino, n o4387, BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
GILDO GABRIEL ALVES DA COSTA; Valor: R$ 1.500,00; Data de
contratação: 11/07/2012; Código da agência: 2183; Número do contrato: 5218300000246;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, R NE-02, Bl. 02D,
Ap. 11, Qd. 25, ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: GABRIELA FERREIRA COUTINHO; Valor: R$ 13.200,00;
Data de contratação: 06/07/2012; Código da agência: 2183; Número
do contrato: 8092600130792;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Palmares I, R Martins Carvalho, n o4590, BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
JANAINA BRILHANTE BARBOSA; Valor: R$ 1.188,00; Data de
contratação: 10/07/2012; Código da agência: 1035; Número do contrato: 5188600104920;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Pq Araturi III, R NE-04, Bl. 07B,
Ap. 11, Qd. 27, ARATURI); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente: CAMILA DUARTE DE ALENCAR; Valor: R$ 8.463,00; Data
de contratação: 16/07/2012; Código da agência: 1888; Número do
contrato: 8188600076028;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Palmares I, R SDO, n o- 1430-D,
BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
ADRIANA MARTINS TAVARES DUARTE; Valor: R$ 1.188,00;
Data de contratação: 23/07/2012; Código da agência: 0668; Número
do contrato: 5188600082838;
Objeto: Alienação do imóvel (Res Jurupari II, R Jurupari, n o- 711, Bl.
11, Ap. 102, JUREMA); na cidade de CAUCAIA/CE; Adquirente:
DEBORA MOURA SAMPAIO; Valor: R$ 9.501,90; Data de contratação: 09/07/2012; Código da agência: 0920; Número do contrato:
8092600082941;
Objeto: Alienação do imóvel (Cj Palmares I, R SDO, n o- 1430-F,
BOM JARDIM); na cidade de FORTALEZA/CE; Adquirente:
ADRIANA MARTINS TAVARES DUARTE; Valor: R$ 1.188,00;
Data de contratação: 23/07/2012; Código da agência: 0668; Número
do contrato: 51886